07.12.2022

ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Quarta-Feira, 07 de Dezembro de 2022

Judiciário em Peri Mirim julga homens acusados de homicídios PÁGINA 4

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785

Treino da Seleção Brasileira tem Alex Sandro no gramado e Neymar de chinelo PÁGINA 6

POLÍTICA:

Prefeito Eduardo Braide reforça torcida da “Copa da Prefs” rumo ao hexa

“A nossa torcida é pé-quente, muita gente tem vindo assistir aos jogos do Brasil aqui na Praça Nauro Machado na ‘Copa da Prefs’, e graças a Deus, nossa torcida tem sido vitoriosa. Montamos uma estrutura com comodidade e segurança para que a nossa população possa mandar energias positivas e incentivar nossa seleção, desejando que nossos jogadores tragam o hexa”, disse o prefeito Eduardo Braide. Pag. 3

Petrobras reduz preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras PÁGINA 5

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TJMA suspende eficácia de lei que reduz jornada de trabalho de professores

Estudo aponta que 104 mortes foram evitadas graças às câmeras nas fardas de policiais PÁGINA 8

PÁGINA 7

Vice-presidente do TJMA é homenageado pelo Exército Brasileiro PÁGINA 4

Campanha Dezembro Vermelho aposta na informação como medida de prevenção à HIV/Aids PÁGINA 2

2 Geral Saúde 02

Quarta-Feira, 07 de Dezembro de 2022

comercialatosefatos2@gmail.com

Campanha Dezembro Vermelho aposta na informação como medida de prevenção à HIV/Aids O governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), iniciou os preparativos para o lançamento da Campanha Dezembro Vermelho 2022. Com o tema “Deu match - curta e compartilhe a prevenção”, a mobilização conta com vasta programação, tendo como público-alvo os jovens de 16 a 35 anos, faixa etária em que mais se registram novos casos de exposição a situações de risco ou infecção pelo vírus HIV, causador da Aids.

“O SUS tem como principais características a integralidade e a universalidade na oferta de serviços.

A Campanha Dezembro Vermelho carrega esse mesmo DNA ao intensificar ações de testagem, o incentivo a métodos de prevenção e informação sobre tratamento. Com isso, conferimos à sociedade o direito à vida e à dignidade com a quebra de estigmas”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

O Dezembro Vermelho é uma campanha de conscientização, instituída pela Lei nº 13.504/2017, para o tratamento precoce da Aids e de outras infecções sexualmente transmissíveis.

De acordo com dados

da SES, no ano passado, 2.299 pessoas testaram positivo para o vírus HIV. Em 2022, até o mês de outubro, foram 1.852 registros de pessoas com a imunodeficiência.

Para garantir a proteção contra o vírus, o SUS oferta gratuitamente um conjunto de medidas conhecido como Prevenção Combinada. Entre as formas disponíveis, estão os testes rápidos, preservativos masculino e feminino, vacinação contra doenças sexualmente transmissíveis (Hepatite B e Papilomavírus Humano - HPV), medicações para pré e pós-exposição a situações em que exista o risco de contato com o vírus HIV, além de exames de pré-natal para gestantes como forma de prevenção da transmissão vertical.

A Prevenção Combinada é para todos, mas tem como foco principal a população vulnerável, são eles: jovens, profissionais do sexo, homens que fazem sexo com homens (HSH), privados de liberdade, pessoas trans e gays, além de pessoas em situação de rua, população negra e indígena.

“A campanha vem para reforçar ações que já são realizadas durante todo ano, mas que serão exe-

cutadas com maior ênfase com a juventude. Neste sentido, temos trabalhado com diversos segmentos da sociedade, desde comunidades quilombolas a estudantil, em pessoas em conflito com a lei, bem como fazer a distribuição de preservativos, testes rápidos e medicamentos para ISTs [Infecções Sexualmente Transmissíveis]”, disse a chefe do Departamento de Atenção às IST/ Aids e Hepatites Virais da SES, Jocélia Frazão de Matos.

No sistema público de saúde, os testes rápidos para detecção do HIV são oferecidos nas unidades básicas de saúde dos municípios. Já o tratamento é ofertado nos Centros de Testagem e Aconsel h a m e n t o ( C TA ) e n o s serviços de assistência especializados, também de responsabilidade das prefeituras. Na rede estadual, a unidade de saúde referência para testes e tratamento é o Hospital Presidente Vargas, localizado no bairro da Jordoa, em São Luís.

Programação A agenda de ações se inicia nesta quarta-feira (7), na Praça Nauro Machado, Centro Histórico de São Luís, quando será feita a abertura oficial

da Campanha Estadual do Dezembro Vermelho.

Na ocasião, uma Blitz Informativa de Prevenção Combinada será realizada com a distribuição de preservativos masculinos e femininos, gel lubrificante e material informativo.

No mesmo dia, na cidade de Itapecuru-Mirim, a SES realizará o I Seminário sobre Prevenção Combinada com Juventudes Quilombolas. A programação segue no dia 9 de dezembro com roda de conversa no Núcleo de Mulheres Empoderadas (APOSMA) e população de rua, com presença da Carreta da Mulher, da Secretaria da Mulher (SEMU), no Centro Histórico.

No dia 16 deste mês será a vez dos adolescentes em conflito com a lei que se encontram na Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac), em São Luís. Os jovens serão beneficiados com um momento de diálogo sobre as formas de proteção contra o vírus.

Até o fim do mês, a SES prevê ainda a visita a escolas e espaços de saúde da rede estadual, bem como centros religiosos, abordando a importância da prevenção como principal ferramenta contra o vírus HIV/Aids.

Planos de saúde ganham 1,6 milhão de usuários em 12 meses

Os planos de saúde médico-hospitalares já acumulam um aumento de 1,6

milhão de beneficiários nos últimos 12 meses, segundo balanço divulgado hoje (6) FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.....................................Raimunda Nonata Marques EDITOR........................................................................ Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e referente a dados de ou-

tubro.

Depois de ter superado a marca de 50 milhões de usuários em setembro, o número continuou a subir em outubro e somou 50.196.862.

A ANS também contabiliza aumento no número de usuários de planos odontológicos, que segue acima do patamar de 30 milhões.

O balanço mostra que o crescimento no número de beneficiários nos planos médico-hospitalares ocorreu em 25 das 27 unidades da federação, quando outubro de 2022 é comparado com o mesmo mês de 2021.

Entre os odontológicos, 26 unidades federativas registraram crescimento no comparativo anual.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

Governo inicia atendimento do Ambulatório Pediátrico de Síndromes Gripais no Hospital da Ilha

O Governo do Estado continua expandindo a assistência aos pacientes com sintomas gripais. A rede estadual já oferece os ambulatórios e Centros de Testagem no Hospital Dr. Genésio Rêgo e na Policlínica do Coroadinho.

Nesta segunda-feira (5), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) ampliou a assistência para o público infantil com a abertura do Ambulatório Pediátrico de Síndromes Gripais para casos leves, no Hospital da Ilha, para o público com até 14 anos.

O secretário Tiago Fernandes e o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Marcello Duailibe, acompanharam o primeiro dia de atendimento.

“O Maranhão sempre foi referência na assistência à saúde com relação à Covid-19 e, por determinação do governador Carlos Brandão, o Hospital da Ilha passa a oferecer o serviço de Ambulatório Pediátrico para as nossas crianças que apresentarem sintomas de síndromes gripais”, afirmou o secretário de Estado da Saúde.

Com sintomas gripais, o primeiro paciente do ambulatório foi o João Victor, de 14 anos. De acordo com a sua mãe, Jeniffer Carvalho, o atendimento foi rápido e necessário para descartar a suspeita de infecção por Covid-19.

“É sempre melhor prevenir do que remediar, por isso viemos hoje até o Ambulatório Pediátrico de Síndromes Gripais fazer o teste para saber se o quadro dele é de Covid-19 ou não. Esse ambulatório será muito importante para o atendimento das crianças, pois aqui tem um atendimento especializado para elas”, comentou Jeniffer Carvalho.

O diretor clínico do Hospital da Ilha, Cláudio Revil, explicou o fluxo montado para atendimento no novo serviço.

“O Ambulatório funciona em um setor do Bloco A, onde estamos acolhendo as crianças que por ventura apresentem sintomas gripais leves. Aqui a criança é acolhida, testada e avaliada por um médico pediatra. Este ambulatório fica totalmente isolado dos demais setores do hospital para que não haja cruzamento entre profissionais e pacientes”, afirmou.

O funcionamento do ambulatório é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e não há necessidade de agendamento.

Desde o início da pandemia da Covid-19, o Maranhão notificou 29,781 casos positivos em crianças de 0 a 14 anos. Com o início da vacinação em janeiro, o estado apresentou uma queda entre os novos casos confirmados nessa faixa etária.

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Política 03

Quarta-Feira, 07 de Dezembro de 2022

Prefeito Eduardo Braide reforça torcida No Senado, CCJ discute a PEC da Transição da “Copa da Prefs” rumo ao hexa

Com o sonho do hexa cada vez mais próximo, a torcida ludovicense agora conta os jogos para que a Seleção Brasileira de futebol traga do Qatar a taça do mundial. E o local escolhido para torcer por este feito é a Praça Nauro Machado, Centro Histórico, onde ocorre a “Copa da Prefs”.

Nesta segunda-feira (5), a torcida teve um reforço com a presença do prefeito Eduardo Braide que vibrou com a vitória de 4X1 da seleção brasileira contra a Coreia do Sul. O próximo encontro dos torcedores será sexta-feira (9), às 12h, quando a seleção enfrenta a Croácia pelas quartas de final.

“A nossa torcida é pé-quente, muita gente tem vindo assistir aos jogos do Brasil aqui na Praça Nauro Machado na ‘Copa da Prefs’, e graças a Deus, nossa torcida tem sido vitoriosa.

Montamos uma estrutura com comodidade e segurança para que a nossa população possa mandar energias positivas e incentivar nossa seleção, desejando que nossos jogadores tragam o hexa”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Evento organizado pela gestão do prefeito Eduardo Braide, a “Copa da Prefs”

disponibiliza uma estrutura de palco para shows e telão com transmissão das partidas da seleção. O quarto jogo da seleção verde-amarela no mundial, mas uma vez, foi acompanhado por milhares de pessoas, a grande maioria, vestidas com as cores da bandeira nacional.

E para animar a torcida, a festa ficou por conta do bloco tradicional Os Vampiros, que abriu a programação aquecendo o público ao som da batida inconfundível da manifestação tipicamente maranhense. “Essa oportunidade que a Prefeitura de São Luís está nos dando é maravilhosa, pois podemos mostrar para todo o Brasil a

nossa cultura por meio das transmissões das TVs e das gravações das pessoas que estão participando da festa.

Está tudo maravilhoso”, destacou o cantor do bloco tradicional Os Vampiros, Jesse Sodré.

A programação cultural contou ainda com os sucessos atuais com o DJ Júnior Bulacha, muito samba no pé ao som do grupo Feijoada Completa e ainda a energia contagiante da banda Mix in Brasil.

“A gestão do prefeito Eduardo Braide marcou um golaço ao trazer a transmissão dos jogos do Brasil para o nosso Centro Histórico. A cada jogo, uma festa linda, com a participação maci-

ça da população, que já aprovou a Copa da Prefs.

Agora é todo mundo junto rumo ao hexa!”, celebrou o secretário de Comunicação, Igor Almeida.

Jogo A festa da torcida começou logo nos primeiros minutos de jogo, já com gols do Brasil. Assim, a torcida pôde respirar aliviada e curtir com o coração mais sossegado.

“A partir de hoje é tudo ou nada. Então, é necessário a gente estar perto de quem tem energia positiva e quer ver nosso Brasil na final. Por isso, hoje escolhi vir ver o jogo aqui, com os meus amigos e não me arrependi porque a estrutura está ótima, a programação musical de primeira para celebrar a vitória no jogo”, disse o funcionário público, Cleverson Gonçalves, que estava acompanhado de mais três pessoas.

Ainda como parte da infraestrutura montada pela Prefeitura de São Luís para os jogos da Copa do Mundo, a gestão municipal disponibiliza serviços de saúde, segurança e disciplinamento do comércio e do trânsito.

Policiais militares, bombeiros civis e segurança privada também estão trabalhando na segurança do local.

PL busca saída política contra bloqueios de recursos partidários e redes sociais

Sem obter êxito pelos meios legais, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, tem buscado uma saída política para as recentes decisões judiciais que bloquearam os recursos financeiros da legenda e as redes sociais de congressistas.

Em conversas reservadas, relatadas à CNN,

o dirigente do partido tem avaliado que a ofensiva jurídica não tem sido suficiente e que é necessário sensibilizar integrantes do Legislativo e do Judiciário que possam atuar como moderadores junto ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes.

O cacique da legenda do

presidente Jair Bolsonaro teve conversas recentes com ministros da Suprema Corte e visitou na segunda-feira (5) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O esforço é para que ele também busque o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Pelos cálculos do partido, atualmente, 11 inte-

grantes da bancada federal da sigla tiveram algum tipo de restrição em suas redes sociais.

O partido foi multado em R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé e teve contas bancárias bloqueadas.

Nesta terça-feira (6), por decisão de Alexandre de Moraes, os deputados federais Junio Amaral (PL-MG) e Bia Kicis (PL-DF) tiveram perfis no Twitter, Facebook e Instagram suspensos por suspeita de veiculação de informações inverídicas.

A avaliação de dirigentes do partido é de que, neste momento, não haveria clima para um encontro de Valdemar com Alexandre, mas que é possível construir as condições de uma reunião por meio de interlocutores políticos.

Nos últimos dias, integrantes da bancada da legenda na Câmara dos Deputados têm defendido que Arthur Lira se posicione de maneira institucional contras as recentes medidas.

Em dia de quórum alto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e sob muitos protestos de senadores da base governista, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou nesta terça-feira (6) o parecer da Proposta de Emenda Constitucional chamada PEC da Transição.

A proposta visa garantir de recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Bolsa Família/ Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro.

Conforme acertado em reunião, ontem, na residência oficial da Câmara dos Deputados, o relatório reduz o prazo de exceção do Bolsa Família ao teto de gastos para dois anos e não por quatro anos, como originalmente era o objetivo da equipe de transição.

Pela proposta, serão destinados R$ 175 bilhões para pagamento do Bolsa Família, no valor de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança de até seis anos em 2023. O restante dos recursos, R$ 22,9 bilhões para os próximos dois anos, refere-se à autorização para ampliar investimentos.

“Optei por tirar o programa social do teto, mas criar um valor pré-fixado para esse programa”, explicou Silveira. O senador acrescentou que o temor do mercado era não ter esse valor pré-fixado. “Eu fiz um misto de aprovar a tese de retirar do teto de gastos, mas ao mesmo tempo pré-fixar o valor para dar previsibilidade”, disse.

Ao retirar as despesas da regra fiscal, o próximo governo terá espaço de R$ 105 bilhões no Orçamento de 2023 para saúde, educação e segurança, entre outros. No relatório, Sil-

veira também estabeleceu prazo para que o chefe do Executivo encaminhe ao Legislativo um projeto de lei complementar “para garantir a estabilidade” da economia. “O presidente da República deverá encaminhar ao Congresso Nacional, até 31 de dezembro de 2023, projeto de lei complementar com objetivo de instituir regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do país e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico”, diz o relatório.

A matéria também dá margem de R$ 22,9 bilhões para as contas de 2023 ao executar investimentos do limite do teto com base em uma parcela de excesso de arrecadação do governo.

Votação A CCJ do Senado é a primeira etapa da tramitação do texto no Congresso.

A expectativa dos senadores é de que a votação no colegiado ocorra ainda hoje. A reunião desta terça-feira já foi interrompida duas vezes para análise de emendas que foram apresentadas pela manhã.

Segundo o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (UB-AP), a sessão será retornada as 14h. Para viabilizar a analise na CCJ o quanto antes, a previsão é de que seja concedido um prazo de até uma hora para o pedido de vista coletiva que será feito por governistas e em seguida ocorra a votação na comissão.

O texto também precisará ser aprovado por pelo menos 49 senadores no plenário da Casa, onde já está pautado na sessão de amanhã. Vencida a etapa do Senado a PEC seguirá para análise dos Deputados. Lá, também em dois turnos, precisará do apoio de 308 parlamentares para que possa ser promulgada antes do Natal.

Justiça 04

Quarta-Feira, 07 de Dezembro de 2022

Judiciário em Peri Mirim julga homens acusados de homicídios

O juiz Ivis Monteiro Costa, titular da Comarca de Monção, realizou duas sessões do Tribunal do Júri em Peri Mirim, termo judiciário, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. Os julgamentos ocorreram na Câmara de Vereadores da cidade e apresentaram como réus Ednaldo Nunes Sousa e Isael de Jesus Silva Santos. Na primeira sessão, o réu Edinaldo estava sendo acusado de ter matado Lenivaldo de Jesus Nunes, com um disparo de arma de fogo. Ednaldo Nu-

nes foi considerado culpado pelo conselho de sentença e recebeu a pena de 15 anos e 9 meses de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. Narra a denúncia que o crime ocorreu em 18 de novembro de 2002.

No dia anterior, a vítima, acompanhada de uma senhora, ateou fogo no campo para caçar jurará, sendo que o fogo se alastrou e, embora aqueles tivessem tentado apagar, não conseguiram, ocasião que retornaram para casa e foram dormir na varanda da

casa do denunciado. Quando já era madrugada, Ednaldo apareceu e aproximou-se de Lenivaldo, efetuando o disparo de arma de fogo, atingindo-o na região do pescoço, ocasionando-lhe a morte. Não satisfeito, o denunciado tratou de correr atrás da mulher que acompanhava Lenivaldo, portando um facão, com o intuito de matá-la, mas ela conseguiu fugir.

TENTOU ENTRAR COM UMA BURRA NA FESTA Na segunda sessão, o conselho de sentença decidiu

pela absolvição do réu Isael de Jesus Silva Santos, que estava sendo julgado sob acusação de ter praticado crime de homicídio que vitimou Onax dos Inocentes Pereira, fato ocorrido em 15 de fevereiro de 1999. Narrou o inquérito policial que, na data citada, o acusado tentou entrar em uma festa montado em uma burra, animal que servia-lhe de montaria. A vítima Onax, após bater na anca da burra, advertiu ao acusado que ele não poderia entrar no salão de festa montado no animal, iniciando uma discussão.

Algumas pessoas que estavam por perto acalmaram a situação momentaneamente.

Contudo, ressentido pela briga, o denunciado investiu com uma faca contra a vítima, quando esta caminhava próximo ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Peri Mirim, desferindo-lhe alguns golpes que ocasionaram-lhe morte.

Atuaram nas sessões a promotora de Justiça Raquel Madeira Reis, na acusação dos réus. Na defesa, trabalharam os advogados José Antônio Ribeiro Júnior, no júri do dia 29, e Fábio César Carvalho, no júri do dia 1º.

Vice-presidente do TJMA é homenageado pelo Exército Brasileiro O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, foi homenageado, nesta terça-feira (6/12), pelo Exército Brasileiro. Na cerimônia, realizada no 24° Batalhão de Infantaria de Selva (João Paulo), o desembargador Ricardo Duailibe foi condecorado pelo excelente relacionamento, apoio e dedicação para com o Exército Brasileiro e o Batalhão Barão de Caxias.

Na ocasião, além do magistrado homenageado, estiveram presentes os desembargadores Jorge Rachid, José Ribamar Castro e Raimundo Barros; o desembargador federal aposentado Alberto Tavares; o desembargador aposentado, chefe de Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), José Bernardo Rodrigues; o comandante do Batalhão Barão de Caxias, coronel Sérgio Henrique Rendeiro; o futuro comandante do Batalhão, tenente

coronel Bruno Peixoto; e demais autoridades do Exército.

“Assim, reafirmo, por importante e sincera, minha absoluta emoção por essa homenagem aqui recebida, que sempre merecerá de mim o devido destaque por ser uma relevante concessão do Exército a um civil, verdadeira deferência a

abrilhantar minha trajetória de vida dedicada às leis e ao seu fiel cumprimento”, afirmou o desembargador homenageado.

O desembargador Ricardo Duailibe e o magistrado aposentado Alberto Tavares, também realizaram a entrega do diploma de Amigo do Batalhão, título concedido em va-

lorização à atenção, dedicação e demonstração de apreço desprendidos ao Batalhão. Os diplomas foram entregues ao juiz Samuel Batista; à curadora de bens culturais do Palácio dos Leões, Anna Carolina Vieira; e ao historiador e professor da Rede Pública do Maranhão, Eulálio de Oliveira Leandro.

Juízes e juízas realizam mais de 700 sessões do Tribunal do Júri

De janeiro a novembro deste ano o Judiciário do Maranhão realizou 726 sessões do Tribunal de Júri, que representam um acréscimo de 25% no número julgamentos realizados pelos juízes e juízas de Direito que atuam nas comarcas de todo o Estado, se comparado aos dados de 2021. No último mês de novembro, Mês Nacional do Júri instituído pela Portaria n.º 69/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram realizadas 124 sessões no Maranhão.

Ao longo do ano, vários acusados por crimes de homicídio e feminicídio que repercutiram na sociedade foram submetidos a Júri Popular. Até novembro, as quatro varas do Tribunal do Júri do termo judiciário de São Luís realizaram 172 julgamentos; a Comarca de Caxias realizou 40 juris; Timon fez 36; o termo judiciário de São José de Ribamar aparece em seguida com 35 júris; Imperatriz com 34 sessões de julgamento realizadas; e Balsas com 13 tribunais do júri popular realizados até o momento.

Em novembro, a 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís realizou o julgamento de Welisson Rodrigues Sousa, conhecido como “Cascudo”. Ele foi condenado a 21 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão pela morte de sua avó Maria do Nascimento Rodrigues Abreu, na noite do dia 11 de fevereiro de 2019, na residência da idosa, com quem ele morava há 10 anos, no bairro Mauro Fecury I, na área Itaqui Bacanga. A motivação do crime teria sido porque a vítima se recusou a dar dinheiro para o denunciado pagar dívidas de drogas. Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e feminicídio, praticado contra pessoa maior de 60 anos.

Já no interior, um homem acusado de ter assassinado a ex-mulher foi condenado em Campestre do Maranhão, recebendo a pena

de 19 anos e 5 meses de prisão. A sessão, realizada na Câmara de Vereadores, teve a presidência da juíza Alessandra Lima, titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Franco. Na Comarca de São Bernardo, a juíza Lyanne de Sousa Brasil, realizou sessão do Tribunal do Júri no dia 11 de novembro, em que o réu Jardson Rabelo dos Santos foi condenado a 32 anos e um mês de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado contra a vítima Adebaldo Rodrigues da Silva, e tentativa de homicídio qualificado contra Emanuel Tarcísio de Andrade.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, parabenizou os magistrados e magistradas de todo o Estado pela efetividade na realização das sessões do Júri Popular, e afirmou que os dados refletem “o compromisso do Judiciário em dar cumprimento às normas legais e oferecer à sociedade uma forte resposta no combate ao crime”.

O juiz auxiliar da Corregedoria, Gladiston Cutrim, afirmou que o Órgão vem acompanhando de perto o empenho dos juízes e juízas na realização das sessões de julgamento, “incentivando e alertando as unidades judiciárias sobre a necessidade de pautarem o máximo de sessões possíveis em cumprimento do artigo 6º, VIII, da Portaria CNJ n.º 170/2022”.

JÚRI POPULAR Instituído no Brasil em 1822 e previsto na Constituição Federal, o Tribunal do Júri é competente para julgar crimes dolosos contra a vida. Cabe a um colegiado formado por sete pessoas da comunidade – os jurados sorteados para compor o Conselho de Sentença – declarar se o crime em questão aconteceu e se o réu é culpado ou inocente.

Dessa forma, o magistrado decide de acordo com a vontade popular, profere a sentença e fixa a pena, em caso de condenação.

Economia 05

Quarta-Feira, 07 de Dezembro de 2022

Rendimentos do trabalho crescem 2,5% no terceiro trimestre Os rendimentos habituais reais médios do trabalho cresceram 2,5% no terceiro trimestre de 2022, de julho a setembro, em comparação com o mesmo período de 2021. Segundo estudo divulgado hoje (6) pelo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), este é o primeiro trimestre que apresenta crescimento interanual nos rendimentos médios do trabalho desde o primeiro trimestre de 2020, quando começou a pandemia de covid-19.

Em valores, a renda média habitual real registrada para o período, de R$ 2.737, ainda está abaixo dos níveis observados antes da pandemia, mas já alcança os níveis observados em 2017. O rendimento habitual é quanto os trabalhadores costumam receber mensalmente pelo trabalho. Já o efetivo é quanto de fato receberam.

Segundo a análise, o pior impacto da queda nos rendimentos no terceiro trimestre de 2022 ocorreu entre os trabalhadores do setor público, com recuos da renda habitual e efetiva de 2,3% e 3%, respectivamente. Para os trabalhadores do setor privado com carteira, houve aumento da renda no terceiro trimestre de 2022 de cerca de 1,6% da renda habitual.

Por sua vez, os informais foram os que tiveram o maior aumento da renda efetiva, com acréscimo de 5,4% para os trabalhadores por conta própria e de 4,9% para os sem carteira assinada.

Os maiores aumentos da renda efetiva foram nas regiões Centro-Oeste e Norte (8,3% e 5,3% respectivamente). A Região Nordeste teve aumento de apenas 0,7% na renda efetiva e de 1,4 % na renda habitual.

Na Região Sudeste, houve crescimento de 1% da renda habitual no terceiro trimestre de 2022 em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.

O estudo mostra ainda diferenças salariais entre homens e mulheres. A análise dos rendimentos efetivos e habituais recebidos pelas mulheres, nos últimos

trimestres, mostraram desempenho inferior aos dos homens. Enquanto eles tiveram aumento de 3,3% na renda habitual e de 3,4 na renda efetiva, elas tiveram aumento de 1,7% na renda habitual e de 1,5% da renda efetiva.

Análise do Ipea Seguindo o padrão durante a pandemia, na maior parte dos setores, houve aumento da renda habitual durante 2020 e queda da renda efetiva, segundo a análise do Ipea. As atividades mais dependentes da circulação de pessoas tiveram maior redução da renda efetiva em 2020: transporte, serviços pessoais e coletivos, alojamento e alimentação, comércio e construção. É justamente esse maior impacto que explica a recuperação da

renda efetiva em tais setores após a segunda metade do ano de 2021.

Em 2022, os setores mais formais e com trabalhadores mais qualificados apresentam maior queda da renda, com destaque para a administração pública (queda de 11,3% da renda efetiva no segundo trimestre de 2022 e de 0,6% no terceiro trimestre) e educação e saúde (queda de 11,1% e 5,3% da renda efetiva nos segundo e terceiro trimestres respectivamente), além da indústria (queda de 1,5% da renda efetiva no terceiro trimestre de 2022).

Os serviços profissionais começam a mostrar maior recuperação no terceiro trimestre de 2022 com crescimento de 3,6% da renda efetiva em comparação ao mesmo trimestre do ano anterior. No entanto, foram os setores mais informais e de menor qualificação que mostraram crescimento da renda mais forte, como, por exemplo, transporte (3,9% da renda habitual e 2,0% da efetiva), construção (5,4% da renda habitual e 5,3% da efetiva), serviços pessoais e coletivos (9,6% da renda habitual e 10,8% da efetiva), alojamento e alimentação (2,6% da renda habitual e 5,5% da efetiva) e agricultura (12,6% da renda habitual e 12,7% da efetiva).

Petrobras reduz preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras A Petrobras anunciou hoje (6), no Rio de Janeiro, que os preços médios de venda do diesel A e da gasolina A para as distribuidoras será reduzido a partir de amanhã (7).

Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 o litro, com diminuição de R$ 0,20 por litro, equivalente a cerca de 6,1%.

Com o ajuste, a parcela da Petrobras no preço final deve ser de R$ 2,25 por litro, em média, já que o produto final vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro.

Já o ajuste do diesel A vendido pela estatal às distribuidoras cairá de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma

redução de cerca de 8,2% ou R$ 0,40 por litro.

Parcela A Petrobras calculou que, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel antes da venda ao consumidor

final, a parcela da estatal no preço ao consumidor será, em média, R$ 4,04 a cada litro vendido na bomba.

A empresa petrolífera afirmou, ainda, que as reduções anunciadas hoje acompanham a evolução

dos preços de referência, sendo coerentes com a sua prática de preços. O preço da gasolina não era alterado pela Petrobras desde 2 de setembro. O do diesel permanecia inalterado desde 20 de setembro.

Copom inicia oitava reunião do ano para definir juros básicos O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (6), em Brasília, a oitava reunião do ano para definir a taxa Selic, juros básicos da economia, e deve manter o aperto monetário com a manutenção da taxa em 13,75%.

Amanhã (7), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Em comunicado após a última reunião, em outubro, o órgão informou que manterá os juros pelo tempo necessário para segurar a inflação e julgou o nível adequado para lidar com as incertezas sobre a economia brasileira. O Copom, porém, não descartou a possibilidade de novos aumentos caso a inflação não caia como o esperado.

A taxa continua no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano.

Esta deverá ser a terceira vez seguida em que o BC não mexe na taxa, que permanece nesse nível desde agosto. Anteriormente, o Copom tinha elevado a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em março do ano passado em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.

Em novembro, a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 0,95%, e, com esse resultado, acumula alta de 9,26% no ano e de 10,74% em 12 meses. A inflação acumulada em 12 meses é a maior desde novembro de 2003, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o segundo mês de alta de inflação após 3 meses de deflação entre julho e setembro.

Taxa Selic A taxa básica de juros é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. Ela é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia.

O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem conter a atividade econômica. Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Entretanto, as taxas de juros do crédito não variam na mesma proporção da Selic, que é apenas uma parte do custo do crédito. Os bancos também consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Meta de inflação Para 2022, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3,5%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior é 5%. Para 2023 e 2024, as metas são 3,25% e 3%, respectivamente, com o mesmo intervalo de tolerância.

No último Relatório de Inflação, divulgado em setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária chegou a prever a queda da inflação e revisou o índice para baixo, de 8,8% para 5,8%, mas ainda acima da meta. Com os últimos resultados do IPCA, a inflação acumulada em 12 meses já está mais do que o dobro do teto da meta fixada para 2022. O próximo relatório será divulgado em 15 de dezembro.

A projeção do mercado é de uma inflação fechando o ano em 5,92%, de acordo com o boletim Focus de ontem (5).

Esporte 06

Quarta-Feira, 07 de Dezembro de 2022

Treino da Seleção Brasileira tem Alex Sandro no gramado e Neymar de chinelo

Um dia após a goleada sobre a Coreia do Sul, que garantiu o Brasil nas quartas de final da Copa do Mundo do Catar, os titulares da seleção brasileira realizaram apenas atividades regenerativas.

Como tem sido costume no dia seguinte às partidas, somente os reservas foram a campo do Grand Hamad Stadium nesta terça-feira (6).

Neymar apareceu ca-

minhando de chinelo à beira do gramado. Já Alex Sandro, que se recupera de lesão muscular no quadril, correu em torno do gramado ao lado do preparador físico Fábio Mahseredjian.

Alex Sandro subiu ao gramado 30 minutos depois de a atividades começar.

O atleta correu e fez trabalhos físicos como parte final do processo de recuperação da contusão que o tirou das últimas duas

partidas. Sem ele, Tite teve de improvisar Danilo na esquerda contra a Coreia do Sul, uma vez que o lateral reserva, Alex Telles, foi cortado após romper parcialmente o ligamento do joelho direito.

Alex Sandro é titular e peça-chave no esquema de Tite.

Ele trabalhava para jogar as oitavas. No entanto, ficou fora porque não tinha condições clínicas. A ideia

da comissão técnica é tê-lo plenamente recuperado para o duelo das quartas de final contra a Croácia.

O Brasil vai treinar mais duas vezes até o duelo, marcado para sexta, ao meio-dia (horário de Brasília), no Education City Stadium.O treinamento durou pouco mais de uma hora e foi todo aberto à imprensa.

Os jogadores participaram de um trabalho leve, em espaço reduzido, com cada time podendo marcar em dois golzinhos. A ideia da comissão técnica era aperfeiçoar o passe e a pressão para reaver a bola.

Depois, a comissão técnica aumentou o campo e colocou os dois goleiros reservas na atividade de seis contra seis.

Titular diante dos sul-coreanos, Neymar surgiu de chinelo. Com o celular na mão, caminhou na beira do campo, acenou para convidados e voltou para a parte interna do centro de treinamento. Richarlison fez o mesmo, mas sua aparição foi ainda mais rápida. Os dois e os outros titulares permaneceram na parte interna fazendo um trabalho regenerativo.

Sul-coreanos em SP lamentam derrota mas vibram com gols do Brasil Reunidos em um shopping no Bom Retiro, tradicional bairro de imigrantes na capital paulista, sul-coreanos e descendentes nascidos no Brasil lamentaram a derrota da Coreia do Sul para a seleção brasileira por 4 a 1 na tarde de hoje (5), nas oitavas de final da Copa do Mundo de Futebol no Catar.

A cada gol do Brasil, no entanto, a torcida coreana, assim como os brasileiros, também comemorava com entusiasmo.

“O que acontece é que os mais novos torcem mais pelo Brasil. As gerações mais antigas torcem mais pela Coreia. Parece que tem mais torcida brasileira do que coreana aqui”, disse o coreano Nino Kim, da Associação Futebol dos Coreanos no Brasil, um dos animadores da torcida.

“Infelizmente o time do Brasil é muito forte. A gente tinha esperança que a Coreia virasse, mas não deu”, lamentou. “A partir de agora, todo mundo passa a torcer pelo Brasil. O coração

é Brasil”.

Além dos gritos de guerra tradicionais, a torcida foi animada por instrumentos de bateria típicos da Coreia.

Nas poucas vezes em que o time asiático atacou o Brasil, bandeirinhas da Coreia do Sul eram agitadas pelos torcedores e pratos e bumbos ressoavam.

Ainda no intervalo do

jogo, quando o Brasil ganhava por 4 a 0, o jovem Enzo Shoi era um dos poucos a ainda acreditar na Coreia e dizia ter esperança na vitória – o que não se confirmou.

“O coração está partido. O Brasil já está com quatro e não deixa a Coreia fazer nada. Mas eu não vou perder a esperança, tenho sangue coreano”, disse Shoi, de 10

anos, vestindo o uniforme completo da sua seleção de coração.

Dados do Consulado Geral da República da Coreia mostram que, em 2017, cerca de 50 mil sul-coreanos e descendentes viviam no Brasil. Entre as principais atividades executadas aqui, está a fabricação de vestuário.

Weverton é o 4º goleiro brasileiro a jogar em uma Copa do Mundo e uma Olimpíada

Ao substituir Alisson aos 35 minutos do segundo tempo da goleada do Brasil por 4 a 1 sobre a Coreia do Sul, Weverton entrou para um seleto grupo da Seleção Brasileira: o de goleiros que atuaram em partidas de Jogos Olímpicos e de Copa do Mundo.

Antes dele, apenas Carlos, Taffarel e Dida haviam alcançado o mesmo feito.

Weverton foi o goleiro titular do Brasil nos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016. Nas seis partidas, sofreu um único gol, no empate por 1 a 1 na decisão com a Alemanha.

Naquela decisão, o empate persistiu na prorrogação, e nos pênaltis o goleiro acabou sendo decisivo. Ele defendeu a quinta cobrança e abriu caminho para Neymar sacramentar a vitória na cobrança seguinte. Foi o primeiro ouro olímpico da seleção na história.

Terceiro goleiro da seleção no Mundial, Weverton era, do grupo de 26 jogadores, o mais improvável de atuar em uma partida. Isso porque, até então, apenas Rogério Ceni, em 2006 jogou, mesmo sendo o segundo reserva da posição.

Na segunda-feira (5), porém, veio a chance. Com o placar apontando 4 a 1 sobre os coreanos e com apenas dez minutos de partida a serem jogados, Tite decidiu promover a entrada de Weverton. Naquele momento, o atleta do Palmeiras disse que viu um filme passar diante de seus olhos.

“Passou muita coisa na minha cabeça. Na hora que o Tite manda aquecer porque vai te dar uma oportunidade, já começa a passar um filme. O que passa é você saber que está preparado, que chegou até aqui porque está preparado e pronto”, disse Weverton após a partida.

O goleiro praticamente não teve chances de mostrar suas qualidades para o mundo, uma vez que os coreanos já não tinham forças para esboçar qualquer tipo de reação.

Isso, porém, ficou em segundo plano. O que Weverton queria era fazer bem sua função.

“Apesar de o jogo estar praticamente resolvido, goleiro não quer sofrer gol, não gosta de tomar gol. Esse era meu objetivo

na partida. Independente de eu não conseguir fazer uma defesa, acho que foi maravilhoso.”

Sobre o fato de ter disputado uma edição de Jogos Olímpicos e, agora, uma de Copa do Mundo, Weverton se considera abençoado. “É emocionante, é gratificante, é um momento de agradecer a Deus, porque é ele que dá o talento. Mas eu luto todos os dias para aprimorar meu talento, para valorizar meu talento”, ressaltou.

“A gente perdeu alguns companheiros (por lesão), infelizmente, mas a gente sabe que é fatalidade. Então tem que dar graça pela saúde, por estar bem e ter a oportunidade de jogar. Fui a uma Olimpíada, agora estou numa Copa do Mundo, é só gratidão”, comemorou Weverton. “Agora temos que concluir o objetivo, que é ser campeão. Sair campeão vai ser um momento histórico não só na minha vida, mas de todos os atletas que estão aqui.”

Predecessores O Brasil disputou o torneio de futebol de uma Olimpíada pela primeira vez no Jogos de Helsinque, em 1952. Até a edição de Seul, em 1988, apenas atletas considerados “amadores” – com menos de 23 anos – podiam disputar a competição.

Nesse período, os goleiros Carlos e Taffarel defenderam a seleção em uma Olimpíada e depois em um Mundial. O ex-goleiro da Ponte Preta e do Guarani esteve nos Jogos de Montreal, em 1976, e na Copa do Mundo de 1986, no México.

Já o atual preparador da Seleção Brasileira foi titular nos Mundiais de 1990 (Itália), 1994 (Estados Unidos) e 1998 (França). Antes, foi o goleiro na Olimpíada de Seul, em 1988.

Após aquela edição, o torneio de futebol olímpico passou a aceitar até três atletas com mais de 23 anos. Dida foi titular do Brasil na campanha do bronze em Atlanta 1996. Ele também foi o goleiro da seleção na Copa do Mundo de 2006.

Além deles, Gilmar Rinaldi foi medalhista de prata com a seleção no Jogos de Los Angeles e esteve no grupo que conquistou o tetra na Copa de 1994. Naquele ano, contudo, ele não chegou a entrar em campo.

Educação 07

Quarta-Feira, 07 de Dezembro de 2022

Naahs Joãosinho Trinta promove Mostra Talentosa

O Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação Joãosinho Trinta (NAAHS), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), promoveu durante todo o dia nesta quinta-feira (1º), a Mostra Talentosa com apresentações do Grupo de Enriquecimento de Linguagem Verbal e sala de recurso multifuncional. A mostra aconteceu no auditório da sede do Núcleo, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Cohab, em São Luís.

De acordo com Fabiano Tájra, gestor geral do Naahs

Joãosinho Trinta, o objetivo do evento é apresentar para sociedade os aprendizados alcançados no Núcleo durante todo o ano letivo.

“Estamos realizando mais uma Mostra Talentosa, é um momento de muita felicidade. As temáticas são divididas em cinco áreas específicas: acadêmica, intelectual, psicomotora, artística e de liderança. Os estudantes são os protagonistas”, disse.

A mostra aconteceu em dois turnos e trouxe diversas apresentações dos estudantes com necessidades

educacionais especiais. Às 8h30, a programação iniciou com a apresentação oral dos alunos: Elorhany Karine, Stephanny Christine, Natália Nobre e Antônio Marcos Pinheiro.

Pela tarde, as apresentações foram dos alunos: Elias Silva, com um recital de poema autoral; Artur Câmara (arte visual comentada); Yasmim Marques (declamação) e Maria Gabriela Cardoso (declamação).

Finalizando com mostra de vídeos dos estudantes com necessidades educacionais especiais.

Eney Barbosa, professora do Grupo de Enriquecimento de Linguagem Verbal do Naahs, destacou a importância da Mostra para toda comunidade escolar.

“Esse evento é uma grande oportunidade para os nossos alunos apresentarem seus talentos, suas ideias e suas atividades exitosas, que hoje são compartilhadas com o público”, contou.

Dária Galvão, aluna do Grupo de Enriquecimento de Musicalidade e Geo-história, ressaltou que a Mostra é fundamental para o desenvolvimento dos estudantes. “O momento permite que os professores vejam o desenvolvimento e o aprendizado dos alunos durante o ano. Nós estudantes nos expressamos por meio de seminários, poemas, musicais, obras, tudo que a arte e o conhecimento permitem. As pessoas que têm altas habilidades e superdotação encontram no Naahs um refúgio para desenvolver seus conhecimentos. A mostra possibilita essa troca de experiências”, relatou.

A Mostra Talentosa do Naahs Joãosinho Trinta teve início no dia 26 de novembro, e segue até o dia 7 de dezembro.

TJMA suspende eficácia de lei que reduz jornada de trabalho de professores Desembargadores e desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por maioria de votos, durante sessão virtual do Órgão Especial, deferiram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), ajuizada pelo Ministério Público estadual, para suspender, com efeito ex tunc (efeito retroativo), a eficácia da Lei nº 13/2010 (Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Público Municipal de Estreito).

O artigo 52, II, “j”, da referida lei possibilitava a redução gratuita da jornada de trabalho de professores da rede pública municipal, na ordem de 30%, quando completassem 45 anos de idade, combinado com 20 anos de magistério ou na ordem de 50%, quando completassem 50 anos de idade, combinado com 20 anos de magistério, sem qualquer perda salarial.

De acordo com relatório, a Procuradoria Geral de Justiça argumentou que a diminuição da jornada de trabalho, nos casos contemplados pela norma, inobserva os princípios constitucionais que regem a Administra-

ção Pública, notadamente a moralidade, a eficiência a razoabilidade e o interesse público.

O órgão argumenta, ainda, que a lei fere o princípio da isonomia em relação aos demais servidores públicos municipais, configurando, “aumento indireto salarial, além de não atender a nenhum interesse público e, tampouco, às exigências do serviço público”. Ou seja, a redução da jornada de trabalho, sem a indispensável diminuição proporcional da remuneração, ocasionaria enriquecimento ilícito por parte do servidor público.

Ainda de acordo com o relatório, solicitado a se manifestar, o Município afirmou que, em relação ao Art. 52, inciso II, alínea “j”, que trata da redução de carga horária dos professores no exercício de suas funções, está sendo aplicado normalmente aos servidores públicos municipais, e que inclusive, diversos professores da rede de ensino municipal se encontram em gozo do referido benefício, o que está causando inúmeros prejuízos à nova gestão municipal.

Já a Câmara de Vereadores, afirmou que a Lei Municipal 13/2010 está em vigência desde a sua promulgação, estando atualmente surtindo os efeitos decorrentes da mesma”.

VOTO No voto, o relator, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, observa que, de acordo com o pedido da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), feito pela Procuradoria Geral de Justiça, o regramento macula (compromete) os artigos 19 e 141, da Carta Estadual e os artigos 29 e 37, da Constituição Federal de 1988, uma vez que ofende os princípios da moralidade, da eficiência, da razoabilidade, bem como do interesse público e da isonomia.

Em seu voto, o relator citou julgamento de ADIN sobre a matéria, já realizado pelo Pleno do TJMA, de relatoria do desembargador Antônio Vieira Filho, para declarar a inconstitucionalidade do Art. 51 da Lei nº 142/2011, de Vila Nova dos Martírios, que dispunha sobre a redução da jornada mínima de trabalho dos professores da

rede pública.

O desembargador José Joaquim também citou jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) sobre julgamento de ADIN referente à lei complementar do Município de Maracaí, acerca de redução da jornada de trabalho de empregados públicos sem a consequente redução dos salários, sob a relatoria do desembargador Eros Piceli.

O relator citou, ainda, o teor da Súmula Vinculante nº 43, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual “é inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido”.

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, relator do processo, concluiu que a Lei nº 13/2010, do município de Estreito, é inconstitucional, declarando que seja expurgada do ordenamento jurídico vigente, com efeito ex tunc (efeito retroativo).

Abertas as inscrições para oficinas de cinema no Maranhão

Estão abertas, até o próximo dia 21 de dezembro, as inscrições para cinco oficinas sobre cinema que serão realizadas nas cidades de Pindaré-Mirim, Alto Alegre do Pindaré, Bom Jesus das Selvas e Açailândia. As inscrições, que são gratuitas, podem ser feitas através do Instagram @cultnapraca ou pelo link.

Com orientação do cineasta Cris Azzi, os alunos participam de todas as etapas de produção de um curta-metragem, desde a definição do tema, escrita do roteiro, passando pela captação de imagens até a montagem do filme. Ao final das oficinas, os participantes têm um filme pronto, que será exibido para suas comunidades.

As oficinas, que fazem parte da 4ª edição do Cultura na Praça, busca democratizar o acesso à cultura e fomentar a valorização

do patrimônio cultural material e imaterial em municípios beneficiados. Todos os filmes também serão lançados no Cine Babaçu, plataforma de exibição on-line do Cultura na Praça para que os filmes possam ser vistos por pessoas de todos os lugares.

As oficinas vão acontecer em Pindaré Mirim (de 14 a 17 de janeiro), Alto Alegre do Pindaré (de 19 a 22 de janeiro) e Bom Jesus das Selvas, no povoado Vila Tropical/Verona (de 24 a 27 de janeiro) e serão ofertadas para adolescentes e jovens de 13 a 19 anos. Já em Açailândia, serão realizadas duas oficinas, uma para pessoas de 13 a 19 anos, que vai acontecer na Vila Ildemar (de 29 de janeiro a 1º de fevereiro) e uma oficina para pessoas com mais de 45 anos, que acontecerá no Bairro Barra Azul (de 3 a 6 de fevereiro).

Município de Santa Helena, inscrito no CNPJ n°06.226.583/0001-50 torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Licença Ambiental de Regularização – LAR para atividade de Abate de reses, exceto suínos, sobre as coordenadas geográficas S 2°16’ 7” W 45°16’ 38” no povoado mangabeira, Zona Rural município de Santa Helena – MA, conforme o E-processo N°250902/2022

Comunicação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO/MA, torna público que Requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Outorga de Direito de Uso - ODU, do Sistema Simplificado de Abastecimento de água no povoado Entroncamento Barradas, Zona Rural, Município de Monção - Maranhão, conforme e-processo 249430/2022.

ICIBRA INDÚSTRIA DE CIMENTO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ N° 19.209.266/0001-77, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Renovação da Licença de Operação - LO, n° 1002713/2020 para atividade de Beneficiamento de escoria e produção de cimento, localizado na ROD BR 135, KM 45 0 ESTRADA DAS PEDREIRAS - BAIRRO PERIZ DE BAIXO - CEP: 65143000 referentes ao e processo nº 213704/2022.

Polícia 08

Quarta-Feira, 07 de Dezembro de 2022

Ação busca punir abuso sexual infanto-juvenil na internet Ao menos 40 pessoas suspeitas de produzir, compartilhar ou armazenar conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes foram detidas até as 16h30 horas desta terça-feira (6) na décima edição da Operação Luz na Infância.

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a ação simultânea conta com a participação de mais de 500 policiais civis de 18 estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de |Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

O total de presos será divulgado após o cumprimento dos 125 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça, com base nos inquéritos policiais. “Cada estado instaurou seu inquérito policial. O objetivo da operação é identificar e buscar elementos informativos vinculados ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil; procurar a pessoa que armazena, compartilha ou, eventualmente, produz conteúdo [ilícito] envolvendo cenas de abusos contra crianças e adolescentes”, explicou o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações

Integradas do ministério, Alessandro Barreto.

Além de buscas e apreensões em parte do território nacional, a investigação também busca alcançar, articulado com órgãos de outros países, suspeitos nos Estados Unidos, Argentina, Equador, e Panamá.

Segundo Barreto, os principais alvos da presente fase agem isoladamente. Contudo, o aprofundamento das investigações pode resultar em futuros desdobramentos, já que parte do material apreendido na residência dos suspeitos pode levar à identificação de outros envolvidos.

Em edições anteriores, foi possível chegar a produtores de conteúdo não identificados. Houve, inclusive, casos de criminosos reincidentes flagrados em mais de uma edição da Operação Luz na Infância.

“O trabalho de repressão aos crimes de abuso e exploração sexual infantil tem que ser contínuo, frequente. O trabalho tem que continuar e as ações tendem a permanecer, pois há muita coisa a fazer.

Não há ideia do que ocorre na internet”, acrescentou Barreto, ao afirmar que as iniciativas conjuntas tendem a ser mais eficazes que ações repressivas deflagradas por um único órgão ou ente público.

Para o coordenador, o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil não deve ser feito apenas pelas polícias. “Papai, mamãe, acompanhem seu filho online. Em épocas em que todo mundo está conectado, preste atenção no que seu filho está fazendo online; em quem são os amigos dele; com quem ele está mantendo contato. Há muitos predado-

res utilizando perfis falsos para convencer crianças e adolescentes a mandar [compartilhar] conteúdo íntimo para enganar as crianças”, aconselhou Barreto, destacando a importância da atenção familiar. “A prevenção é o melhor caminho”, afirmou.

Operação Luz na Infância Desde outubro de 2017, quando foi deflagrada a primeira edição da Operação Luz na Infância, já foram cumpridos 1.922 mandados de busca e apreensão e efetivadas 946 prisões em flagrante.

“Muitas vezes, o criminoso está dentro de casa, explorando e abusando de crianças e adolescentes. É um dos crimes mais horrendos, mais terríveis que já presenciei, com crianças sendo submetidas a abusos que não dá nem para descrever. Motivo pelo qual precisamos atuar firmemente”, alertou Barreto.

A legislação brasileira prevê penas que podem variar de quatro a oito anos de prisão para quem produz conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes. Já para quem compartilha este tipo de material ilícito, o período de reclusão é de três a seis anos. Quem armazena conteúdo pornográfico infanto-juvenil pode ser condenado a penas de um a quatro anos de prisão.

Homem tentar matar a ex-companheira e depois tenta suicídio cortando o pescoço

Um homem tentou esfaquear a ex-companheira, na cidade de Santa Helena, a 156 km de São Luís. Depois da tentativa de feminicídio, ele atenta contra própria vida, cortando o pescoço. Toda a situação foi registrada por câmeras de segurança.

Nas imagens é possível

assistir o homem chegando ao local de trabalho da ex-companheira para tentar conversar. No vídeo, ele a agride com um soco e em seguida saca uma faca e começa a esfaqueá-la.

Depois da violência à mulher, o agressor cortou o próprio pescoço, no intuito de se matar.

O agressor e a vítima foram socorridos e levados a um hospital da cidade, mas o homem teve que ser transferido para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), em São Luís, por causa da gravidade dos ferimentos. Após ser informada do crime, a Polícia Civil, por meio da 5ª

Delegacia Regional de Pinheiro, autuou o agressor em flagrante pela tentativa de feminicídio. O autuado foi colocado sob a custódia de policiais penais no Socorrão I e, após receber alta médica, ele será transferido ao presídio, onde ficará preso à disposição da Justiça.

Estudo aponta que 104 mortes foram evitadas graças às câmeras nas fardas de policiais

Cinco estados do Brasil adotaram o uso de câmeras no fardamento da polícia. Uma pesquisa divulgada recentemente mostra que o número de mortos diminuiu, ao menos em São Paulo, por conta da adoção dos equipamentos. O estudo mostra que 104 mortes foram evitadas nos primeiros 14 meses de introdução das câmeras, considerando apenas a região metropolitana da capital. O número de casos em que ações da polícia resultaram em lesões corporais também teve queda de 63%. Com as câmeras, o total de apreensão de armas cresceu 24%.

Dados indicam que uso das câmeras nas fardas dos PMs vem contribuindo para a segurança dos policiais e da população em geral. As câmeras corporais são acopladas às fardas e gravam as atividades policiais. As imagens são transmitidas em tempo real para uma central, permitindo acompanhamento das ações, além de armazenadas em nuvem, no sistema da Axon. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, “todas as abordagens, fiscalizações, buscas, varreduras, acidentes

e demais interações com o público” são registradas automaticamente.

A adoção de câmeras nos uniformes de policiais militares foi anunciada pelo governo de São Paulo em abril de 2019. À época, o então governador João Doria (então no PSDB) apresentou a iniciativa, que inicialmente seria testada em 120 fardas de um único batalhão, no âmbito do programa Olho Vivo.

O experimento não era inédito no País e já vinha sendo implementado em Santa Catarina.

A implementação ocorreu em agosto de 2020, com 585 equipamentos, em vez dos 120 anunciados inicialmente. Posteriormente, o programa se estendeu e hoje faz parte da rotina de 179 unidades policiais, em 66 dos 134 batalhões da PM, com mais de 10 mil câmeras corporais em uso.

Após o teste inicial, no momento de ampliação do programa, entre o fim de 2020 e o início de 2021, a gestão Doria abriu licitação internacional e fechou contrato de 30 meses com a empresa Axon para operação e gestão do sistema, prevendo custo mensal de R$ 1,2 milhão.