São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 13 e 14 de Agosto de 2023
Judiciário maranhense sedia reuniões estatutárias da Associação dos Magistrados Brasileiros
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55022
Surfe: Filipe Toledo avança em Teahupo’o e garante vantagem no Finals
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POLÍTICA:
Assembleia Legislativa concede ‘Título de Cidadão Maranhense’ a João Geraldo Bugarin
Nascido em Maceió (AL), João Geraldo Bugarin tem uma vasta cartela de serviços prestados ao Maranhão, entre elas, ter sido fundador e primeiro diretor da então Escola de Administração Pública do Estado do Maranhão (EAPEM), no período de 1966 a 1968, embrião da atual Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Pag. 3
Convênio entre EGMA e UFMA ofertará turma inédita no Mestrado para servidores públicos
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Consumidor poderá fazer compras com crédito via Pix, diz Campos Neto
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Diarista é presa suspeita de ter furtado R$ 133 mil reais de apartamento em São Luís
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TJMA abre comemorações de aniversário com palestra de Flávio Dino sobre regulação de mídias
Bairro da Liberdade recebe serviços de saúde do programa Cuidar de Todos em Ação e o lançamento da Campanha de Multivacinação
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ATOS FATOS Saúde
Bairro da Liberdade recebe serviços de saúde do programa Cuidar de Todos em Ação e o lançamento da Campanha de Multivacinação
“Já fazia um tempo que eu estava querendo ir ao médico e não conseguia, então, aproveitei que ele estava aqui perto da gente”, disse a dona de casa Maria de Jesus Pereira Gama, 62 anos. É que este sábado (12) foi dia dos moradores do bairro Liberdade, em São Luís, colocarem a saúde em dia. Por meio do programa Cuidar de Todos em Ação, o Governo do Maranhão disponibilizou consultas com diversas especialidades médicas, testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e outros atendimentos para a comunidade. A ação, que ocorreu no Centro Educa Mais Professor Luiz Alves Ferreira, também marcou a abertura da Campanha Nacional de Multivacinação, que ocorre até dia 26 deste mês.
A dona de casa Maria de Jesus Pereira Gama chegou cedo à quadra do Centro Educa Mais Professor Luiz Alves Ferreira, no bairro Liberdade, para não perder os atendimentos, que começaram às 8h. Além de consulta com clínico geral e aferição da pressão arterial, ela aproveitou para atualizar a carteira de vacinação do neto.
“A gente que mora na periferia tem muita dificuldade de ir ao médico. Por isso, fiquei feliz com esta ação, porque facilita para a gente ter esses atendimentos perto de casa, principalmente em um sábado. Durante a semana a gente está ocupado trabalhando e fica sem tempo”, comentou.
Aproximar os serviços de saúde da população e facilitar o acesso aos atendimentos é o principal objetivo do programa Cuidar de Todos em Ação, segundo o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. “Por meio deste programa vamos levar consultas e todos os serviços assistenciais
de saúde para os bairros em parceria com as escolas locais, que são espaços já conhecidos pela comunidade. Assim, ampliamos a oferta dos serviços e facilitamos o acesso pela população”, afirmou.
Tiago Fernandes também chamou atenção para o investimento na atenção primária que está sendo realizado pelo Governo Carlos Brandão.“O momento é de empregar o espírito municipalista do nosso governador, com um dos maiores programas de Saúde. Nossa ideia é percorrer os 217 municípios levando a atenção primária para perto das pessoas, de acordo com a necessidade e perfil epidemiológico das cidades e assim melhorar os índices de saúde do nosso estado”.
Durante o sábado, a comunidade teve acesso a consultas em pediatria, dermatologia, clínica geral e ginecologia, além de vacinação, aferição de pressão, teste de glicemia e testes rápidos para detecção de Sífilis, HIV e Hepatites.
A estudante Sara Diniz, 15 anos, também aproveitou a oportunidade para cuidar da saúde. “Achei muito bom esse programa. O posto de saúde aqui do bairro é um pouco longe da minha casa e, além disso, nem sempre a gente tem tempo de ir, então, quando tem esse tipo de campanha é muito bom”, disse.
O programa Cuidar de Todos foi lançado pelo Governo do Maranhão no dia 3 deste mês com o objetivo de estabelecer um pacto de cooperação técnica entre Estado e Municípios e fortalecer o atendimento na atenção primária. A iniciativa assegura a implantação do maior projeto de fortalecimento da atenção primária no estado, a entrega de equipamentos e da nova caderneta das gestantes e dos
pequenos maranhenses. Para isso, serão realizadas diversas ações e o Cuidar de Todos em Ação é uma delas. Campanha de Multivacinação
Por meio da Campanha de Multivacinação, o Ministério da Saúde visa sensibilizar a população para a retomada da confiança nas vacinas para proteger a população contra reintrodução de doenças como poliomielite. O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, falou sobre esse processo. “Essa retomada do Ministério da Saúde no processo imunização da população é um marco do governo Lula e a Campanha de Multivacinação será em todo o território nacional e no Maranhão, assim como nos demais estados da federação, o ministério irá conduzir esse processo nos 217 municípios”, destacou.
Na ocasião, o titular da Saúde relembrou ainda que no último dia 3 de agosto, o governador Carlos Brandão entregou as cadernetas de vacinação das crianças, para que os municípios possam fazer a busca ativa do público 0 a 15 anos. O diretor do Departamento de Imunização e Doenças de Imunopreveníveis do Ministério da Saúde, Eder Gatti, frisou o quanto a Campanha de Multivacinação é importante nesse momento de queda sistemática da imunização nos últimos anos.
“O compromisso do governo Lula é resgatar o alto índice de coberturas vacinais. O momento agora é de chamar os pais para que eles coloquem a caderneta de vacinação dos filhos em dia. O Ministério inicia com o esforço da vacinação e segue com o trabalho de micro planejamento para garantir que as rotinas fiquem mais fortalecidas e as coberturas estejam sempre altas”,
explicou.
A consultora nacional em Imunização da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Francieli Fantinato, abordou a preocupação da OPAS com a possibilidade de reintrodução de doenças já extintas.
“O Programa de Imunização no Brasil completa 50 anos. O país já era certificado pela extinção de vírus que como o do sarampo e hoje nós estamos pleiteando uma recertificação na região das Américas e temos a poliomielite que o Brasil corre sério risco de reintrodução. Nós ainda temos problemas em alguns países com o poli vírus, então nós precisamos proteger a população para que essas doenças não voltem”, esclareceu.
Ao todo, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza 18 vacinas. Todas protegem contra doenças que podem causar problemas sérios e até a morte, especialmente entre aqueles com sistema imunológico comprometido ou em desenvolvimento, como os recém-nascidos e os bebês.
Ana Júlia, de 10 anos, tomou as vacinas contra HPV e Influenza. “Eu chorei, porque fiquei nervosa, mas eu aceito numa boa porque sei que a gente não fica mais doente”, contou.
Além do esforço concentrado que o Governo do Estado vem fazendo com ações pontuais de vacinação, a população deve procurar os postos de vacinação dos municípios de posse da caderneta de vacinação.
Estiveram na ação, o secretário municipal de Axixá, Tiago Santos, representando o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems); o superintendente do MS no Maranhão, José Maria Filho; a coordenadora municipal de Imunização de São Luís, Charlene Luzo e a vice-presidente do Conselho Comunitário do Pacto pela Paz -Liberdade, Aurinéia de Jesus.
de Saúde
A implantação do Programa Cuidar de Todos – Atenção Primária recebeu avaliação positiva do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems) e da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (Femacs).
O programa foi lançado pelo governador Carlos Brandão, acompanhado do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, no último dia 3 de agosto, em São Luís.
O Programa Cuidar de Todos foi estabelecido por meio de pacto de cooperação técnica entre Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e municípios. Entre os resultados esperados, o fortalecimento da Atenção Primária para enfrentamento dos problemas de saúde pública que mais causam adoecimento e óbito na população no Maranhão.
De acordo com a presidente do Cosems-MA e secretária de saúde do município de Vargem Grande, Thaís Mesquita, o Cuidar de Todos é um importante investimento no Maranhão. “O programa vem financiar de forma efetiva as nossas quase 2.500 equipes de Estratégia de Saúde da Família, que estão sendo agraciados nesta primeira etapa. Sabemos que ainda temos muito a construir e a alcançar, mas nós precisávamos deste início”, destacou a presidente do Cosems.
Os indicadores do programa serão monitorados pela SES e poderão ser acompanhados pelos municípios, os quais foram divididos em de Impacto e de Esforços. Os Indicadores de Impacto são a Taxa de Mortalidade Infantil, Taxa de Mortalidade Materna, Taxa de Mortalidade por Acidente Vascular Cerebral (AVC), Taxa de Mortalidade por Infarto Agudo do Miocárdio e Taxa de Mortalidade por Acidente Automobilístico com Motocicleta.
Já os de Esforços irão medir a Taxa de Vacinação em crianças menores de um ano, Quantidade de consultas de pré-natal das gestantes, Quantidade de consultas e de internações de pessoas com Diabetes Mellitus e Hipertensão
existentes no território.
“Os verdadeiros protagonistas estão dentro dos territórios, que são os municípios do Maranhão. Tenho certeza que inauguramos um marco histórico para a melhor implantação de um programa de saúde pública já visto no estado, onde a Atenção Primária será protagonista e fortalecida por todos”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
A presidente da Femacs, Marleide Barnabé, ressaltou o programa pioneiro do Governo do Maranhão. “Vimos uma luz onde todos poderemos ir na mesma direção, levando saúde de qualidade para a nossa população. Essa iniciativa é mais que positiva, pois sempre buscamos que os governos e secretarias tivessem esse olhar particular para a Atenção Básica e hoje temos, o que mostra que estamos no caminho certo”, afirmou. Programa Cuidar de Todos Com a adesão dos municípios, as Unidades Básicas de Saúde e equipes da Estratégia Saúde da Família (eSF) receberão doação de equipamentos por parte da Secretaria de Estado da Saúde (SES), tais como balança, teste do olhinho, glicosímetro, kits de saúde bucal, etc. O objetivo é melhorar a estrutura destes dispositivos nos seus respectivos municípios e apoiar no desempenho dos indicadores, os quais foram divididos em de Impacto e de Esforços. A primeira etapa do programa será a de adesão dos municípios com a doação dos equipamentos. Na segunda etapa acontecerá o monitoramento dos indicadores e o apoio técnico da SES aos municípios.
Na terceira e última etapa, os municípios que alcançarem os melhores resultados nos indicadores por meio do Concurso Inova Saúde receberão prêmios com incentivo financeiro, além da visibilidade e reconhecimento das boas práticas adotadas. Ao todo serão premiados os 38 municípios que atingirem os melhores índices nas 19 regionais estaduais de saúde do Maranhão.
Assembleia Legislativa concede ‘Título de Cidadão Maranhense’ a João Geraldo Bugarin
A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu o ‘Título de Cidadão Maranhense’, em sessão solene realizada nesta sexta-feira (11), ao Prof. Dr. João Geraldo Bugarin. A solenidade foi conduzida pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença do
ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, familiares do homenageado, entre outras autoridades. Nascido em Maceió (AL), João Geraldo Bugarin tem uma vasta cartela de serviços prestados ao Maranhão, entre elas, ter sido fundador e primeiro diretor da então
Escola de Administração Pública do Estado do Maranhão (EAPEM), no período de 1966 a 1968, embrião da atual Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
Iracema Vale afirmou que a competência e a seriedade regem a trajetória do professor João Geraldo Bugarin. “E em reconhecimento a
todos os serviços prestados ao nosso querido e amado Maranhão, é com muita honra que hoje lhe oferecemos o Título de Cidadão Maranhense. Fica a minha sincera admiração e agradecimento enquanto presidente da Casa”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
O deputado Arnaldo Melo, autor da homenagem, disse que a entrega do título é um reconhecimento e agradecimento de todos os maranhenses pelos relevantes serviços prestados por João Geraldo Bugarin ao estado.
“Nós, deputados estaduais, cobramos da nossa memória a essa figura importante que é João Bugarin, que nos ajudou a criar a Universidade Estadual do Maranhão. É uma homenagem justíssima e agradeço a todos os colegas que votaram por unanimidade para a concessão desse título”, assinalou.
“Em Discussão”: Prefeito de Balsas destaca ações realizadas para desenvolvimento da cidade
O prefeito de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva (PDT), concedeu entrevista à Rádio Assembleia, na manhã desta sexta-feira (11), ocasião em que fez um relato sobre os investimentos públicos que estão sendo realizados para o desenvolvimento do município, com reflexos em toda a região.
Durante o programa “Em Discussão”, apresentado pelos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luís, o prefeito Erik Augusto falou sobre as obras do Anel da Soja, rodovia de 220 quilômetros de extensão, que deverá se interligar à BR230 para ampliar e melhorar o escoamento da produção
agrícola do município até o Porto do Itaqui, em São Luís.
Com uma população de 104 mil habitantes, a cidade de Balsas, maior produtor de grãos do Estado do Maranhão, é também um polo do agronegócio, que deverá ser contemplado, também, com um ramal ferroviário até a cidade de Porto Franco, para desta forma viabilizar o acesso à Estrada de Ferro Carajás.
Estima-se em 810 quilômetros o percurso da sede da cidade de Balsas até o Porto do Itaqui, na capital maranhense. “Este ramal ferroviário de Balsas até Porto Franco está a
cargo do governo federal e pode-se dizer que, como projeto, já é uma realidade consolidada nos planos do Ministério dos Transportes e que servirá para diminuir bastante o custo do escoamento da produção agrícola de toda a nossa região”, afirmou Erik Augusto.
Ele observou que o agronegócio não precisa diretamente da Prefeitura do município, pois caminha com as próprias pernas e tem um forte reflexo em toda a economia da região.
Eric Augusto discorreu também sobre investimentos para a ampliação do Distrito Industrial de Balsas, em razão de diversas novas empresas que estão se instalando no município.
“Balsas é um polo de uma região que tem vida própria, vem crescendo muito a cada ano e hoje é uma cidade que dá dignidade a seu povo”, afirmou Eric Augusto, destacando ações e investimentos para a melhoria do ensino básico na rede municipal. Ele falou também sobre investimentos na área da saúde, já que Balsas é um polo que concentra 14 municípios da região do Sul do Maranhão.
Aeroporto
Esposo da deputada estadual Dra Vivianne (PDT), Erik Augusto discorreu sobre articulações que vêm sendo feitas tanto com o
Crescimento das aplicações do BNB no Maranhão é tema do ‘Café com Notícias’ na TV Assembleia
O programa ‚Café com Notícias’ desta sexta-feira recebeu o gerente-geral do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), em São Luís, Marcelo Monteiro, para falar sobre o crescimento da aplicação de recursos do BNB no Maranhão. Segundo o executivo, de 2021 a 2022, essa evolução foi em torno de 50% e que as projeções para este ano são as melhores possíveis.
Parlamento estadual quanto com a bancada federal, na tentativa de viabilizar o projeto para a construção de um novo aeroporto em Balsas.
“Com um novo aeroporto, a nossa cidade poderá ser contemplada com linhas aéreas regionais, com voos regulares, e isto com certeza irá contribuir ainda mais para o desenvolvimento do nosso município”, afirmou o prefeito Erik Augusto.
Durante a entrevista, ele falou também sobre a Agrobalsas, realizada anualmente no mês de maio, e que hoje é considerada como a maior feira de agronegócio do Maranhão e uma das maiores do Nordeste.
Eleito prefeito nas eleições de 2016 e reeleito em 2020, Erik Augusto disse que hoje tem um trabalho bem avaliado pela população.
“Nós já conseguimos implantar cerca de 150 quilômetros de asfalto em toda a nossa cidade, boa parte com recursos próprios e também em parceria com o governo federal e o Governo do Estado. O mais importante disto tudo é que, até o último dia do nosso mandato, estarei dando o máximo de nossos esforços para a melhoria das condições de vida da nossa população”, ressaltou Erik Augusto.
Em conversa com a jornalista Elda Borges, Monteiro informou que o crescimento significativo deve-se à retomada da atividade econômica e ao acesso às linhas de crédito oferecidas pelo BNB, que possuem taxas, prazos e juros como um diferencial mais atrativo.
“Para 2023, a expectativa é de fecharmos o ano com um resultado superior ao de 2022. Nós encerramos o primeiro semestre com R$ 2 bilhões e R$ 400 milhões de aplicações com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), na economia maranhense. E se replicarmos esse mesmo resultado no segundo semestre, a expectativa é fechar o ano com algo em torno de R$ 4 bilhões, o que representa um avanço significativo em relação ao
ano anterior”, explicou o gerente-geral do BNB. Quanto aos impactos causados por esse crescimento, Monteiro afirmou que foram gerados e mantidos 110 mil empregos, só no primeiro semestre, um incremento da massa salarial de aproximadamente R$ 68 milhões, R$ 301 milhões de incremento da arrecadação tributária e R$ 3.6 bilhões na oferta de produtos e serviços na economia maranhense.
Linhas de Crédito Sobre os produtos oferecidos pelo BNB, as linhas de crédito são as mais procuradas devido às taxas menores de juros. Segundo ele, os setores de comércios e serviços são os que mais consomem esses recursos, seguido pelo setor rural. No que diz respeito aos investimentos em micro e pequenas empresas, só em 2022, o crédito para esses empreendimentos chegou a R$ 460 milhões; e no primeiro semestre deste ano, já foram aplicados R$ 185 milhões.
Monteiro informou ainda que, atualmente, o BNB no Maranhão possui 230 mil clientes ativos, 633 milhões de carteiras ativas e R$ 3.975,00 de operações com ticket médio.
Com o objetivo de marcar as atividades da Semana de Valorização da Magistratura, a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), recebeu nesta quinta-feira (10), no auditório Juiz Armindo Reis, da sua sede administrativa, juízes e juízas para reuniões estatutárias da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Esta é a primeira vez que as Reuniões Estatuárias da AMB terão caráter itinerante, começando por São Luís. Serão realizadas reuniões do Conselho de Representan-
tes, da Coordenadoria Estadual, da Coordenadoria de Aposentados e Pensionistas, Coordenadoria Militar e da Coordenadoria do Trabalho.
A solenidade de abertura teve a presença do presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Ricardo Duailibe, que agradeceu a presença da AMB no estado e afirmou que, desde que iniciou na carreira da magistratura, é filiado à entidade. “Eu sou testemunha do trabalho que a associação vem fazendo na defesa de nossas prerrogativas, para
ATOS FATOS
Judiciário maranhense sedia reuniões estatutárias da Associação dos Magistrados Brasileiros
dignificar ainda mais o nosso trabalho. Sem Justiça, não há democracia”, disse.
O presidente da AMMA, juiz Holídice Barros, comentou que a reunião em São Luís faz parte de um projeto de interiorização do presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, que é de levar as reuniões para os estados, para as associações filiadas, com o objetivo de intercambiar ideias e informações.
A realização dos encontros fora da sede da associação em Brasília (DF) faz parte de uma política da atual gestão
da entidade para levar as discussões aos magistrados de todo o Brasil. “Apesar de termos o compromisso político-institucional em Brasília, é preciso que a AMB esteja em cada estado brasileiro, pois a política associativa se faz no dia a dia”, afirmou o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior.
Estiveram presentes na reunião, os desembargadores Gervásio dos Santos, Ronaldo Maciel e o juiz Angelo Santos (vice-presidente da AMB), além dos presidentes das associações estaduais filiadas.
TJMA abre comemorações de aniversário com palestra de Flávio Dino sobre regulação de mídias
“Hoje, quanto mais sensacionalista o conteúdo, mais ele gera comentários, mais gera acessos, portanto mais lucros ele gera”, referindo-se ao conteúdo disseminado por meio das plataformas digitais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, tratou da necessidade de regulação e responsabilização civil das redes durante palestra proferida nesta sexta-feira (11/8), no Fórum de São Luís, evento em alusão ao Dia do Magistrado, Dia do Advogado e Dia do Estudante, que também marcou a abertura das comemorações dos 210 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Aula Magna do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Flávio Dino iniciou pontuando dois dispositivos do Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/2014), o primeiro que isenta as plataformas digitais de responsabilidade civil e indenização por conteúdos postados por terceiros, dos quais seriam meras intermediárias, imunidade que “supostamente viria com o intuito de proteger a liberdade de expressão” e impedir a censura, somente podendo ser responsabilizadas por ordem judicial (artigo 19); e o segundo (artigo 21), que mitiga essa exoneração de responsabilidade quando se tratar de cenas de nudez ou atos
de natureza sexual de caráter privado. “Neste momento que estamos aqui reunidos todos nós, hoje, temos a percepção de que esses intermediários não são neutros, que na verdade acontece uma espécie de curadoria ativa do conteúdo que nós acessamos”, observou em relação aos algoritmos que controlam os conteúdos e anúncios segundo pesquisas dos(as) usuários(as).
De acordo com o ministro, o projeto de Lei que está em análise no Congresso Nacional propõe, em face da ausência de neutralidade das plataformas, estender a responsabilidade delas para outros âmbitos além dos previstos no Marco Civil, como situações de conteúdo impulsionado por publicidade, ou seja, conteúdo lucrativo para a plataforma que faça qualquer promoção de atos ilegais, além de atos terroristas, induzimento, instigação, auxílio ao suicídio e automutilação, crimes contra crianças e adolescentes, racismo, violência contra a mulher. “É importante que as plataformas devem ter o chamado dever de cuidado. Nós elegemos alguns conteúdos em que as plataformas passam explicitamente a ter o dever de serem vigilantes para evitar a perpetração ou incitação ou apologia de alguns crimes. Quais são? Crimes contra o
Estado Democrático de Direito que estão no Código Penal.”
Além disso, de acordo com a proposta de regulamentação, essas plataformas serão obrigadas a agir em caso de conteúdos que induzem infração sanitária e maus tratos ou crueldade a animais.
Portanto, de acordo com Flávio Dino, o debate jurídico proposto diz respeito à ausência de neutralidade das redes sociais sobre os conteúdos publicizados nesses ambientes virtuais, já que foi constatado que conteúdos mais repulsivos são mais lucrativos para as empresas que gerem as mídias. “A lei que estamos sugerindo é para que, em alguns casos, haja sim a responsabilidade civil jurídica das plataformas, não apenas nos casos de atos de nudez e de natureza sexual de natureza privada”, explicou.
Na palestra, Flávio Dino destaca que as plataformas deverão responder ao chamado “controle de transparência”, ou seja, deverão explicitar os critérios pelos quais determinados conteúdos tiveram maior alcance, mais likes e acessos. “É preciso ter transparência em relação aos critérios dos algoritmos. Nós estamos prevendo que os provedores, periodicamente, sejam obrigados a divulgar os tipos de conteúdos proibidos, a faixa etária, os potenciais danos, a explicação das etapas que o provedor utiliza para moderar conteúdos, quais conteúdos são inelegíveis e quais os canais de acesso dos usuários. Esses relatórios serão objeto de publicidade e de auditoria por uma instituição independente, auditoria externa, para verificar se a plataforma está agindo com seriedade”, explicou Dino. Ao encerrar, o ministro destacou que o projeto de lei que visa regulamentar as redes sociais tem o objetivo de disciplinar a tecnologia a serviço de bons valores.
Juiz da Auditoria Militar é selecionado para o curso
Judiciário em Alta Performance
210 ANOS
O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, registrou o início das comemorações dos 210 anos do TJMA (4 de novembro de 2023), corte que tem desempenhado o papel de entrega da prestação jurisdicional e buscado aprimorar os serviços. “O nosso papel é dar sequência ao trabalho de muitos que me antecederam na presidência do Tribunal ao longo desses 210 anos”, observou.
O desembargador Lourival Serejo, presidente da Comissão responsável pelas comemorações dos 210 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ressaltou a importância da comemoração que marca a trajetória histórica do Maranhão na prática da Justiça, sendo o terceiro tribunal mais antigo do país, festividade que se liga ao bicentenário de nascimento do maranhense Gonçalves Dias. “Há menos de um mês conseguimos provas inéditas de que Gonçalves Dias foi advogado, graças ao trabalho do nosso Tribunal”, informou.
A abertura das festividades de 210 anos do TJMA contou com a participação de desembargadores e desembargadoras; magistrados e magistradas; do procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão, Eduardo Nicolau; advogados e advogadas, estudantes e membros da Defensoria e do Ministério Público.
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) homenageou autoridades que contribuíram para a transferência do curso de Direito para o Centro Caixeiral, no Centro Histórico de São Luís. Receberam o reconhecimento o professor Gustavo Costa; o corregedor-geral da Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; o ministro de Justiça e Segurança, Flavio Dino; e o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten.
O juiz titular da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Maranhão, Nelson Melo de Moraes Rêgo, foi selecionado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), para o curso de Especialização em Gestão Judicial: Judiciário de alta performance. O curso é voltado para magistrados e magistradas dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais e, em caráter excepcional, servidores e servidoras do Judiciário que atuem em atividade de assessoria ou como auxiliares dos membros da magistratura. Os inscritos tiveram que passar por um processo seletivo e vão cursar uma carga horária de 370 horas, além de mais 30 horas de atividade para o trabalho de conclusão. As aulas serão na modalidade de ensino a distância (EAD), com dois momentos presenciais, na abertura e no encerramento. A cerimônia de início do curso será no próximo dia 30 de agosto, na sede da ENFAM, em Brasília, com a palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador científico da escola, Marco Aurélio Bellizze. Nos dois dias seguintes haverá palestras sobre gestão estratégica, de dados, de pessoas, em tribunais, gestão de precedentes e impacto na efetividade judicial, gestão de conflitos no Brasil e nos Estados Unidos, além de oficina sobre ferramentaspara diagnóstico e acompanhamento da gestão em unidades judiciais.
O curso tem como objetivo desenvolver e aperfeiçoar competências gerenciais dos magistra -
dos, nos campos da gestão estratégica, gestão de pessoas e gestão de processos, com foco no papel do magistrado como gestor, atuando na gestão macro dos conflitos e na gestão da sua unidade, em interlocução com outras unidades judiciais, com demais sujeitos do processo e outros órgãos do tribunal e com a sociedade. Nelson Rêgo disse que o curso vai contribuir para que o magistrado desenvolva competências gerenciais, aperfeiçoando a gestão da unidade judicial da qual é titular, com alcance das metas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de forma mais rápida e com maior produtividade. O titular da Auditoria da Justiça Militar do Maranhão tem doutorado e pós-doutorado em Direitos Humanos, mestrado em Direito Processual Civil, além de cinco especializações em Direito Empresarial, Civil e do Consumo, Processual Civil e em Didática do Ensino Superior. Também é licenciado em Filosofia e bacharel em Teologia e atualmente é professor Universitário (FACAM). O curso Gestão Judicial: Judiciário de alta performance, da ENFAM, será sua primeira especialização em gestão judiciária.
Nelson Rêgo ingressou na magistratura maranhense em dezembro de 1991. Atuou nas comarcas de Barreirinhas, Grajaú, Presidente Dutra e Imperatriz. Em maio de 2004 tornou-se juiz titular da capital, sendo titularizado em maio de 2008 na 1ª Vara Especial Violência Doméstica e Familiar contra Mulher. Desde setembro de 2016 é titular da Auditoria da Justiça Militar.
Consumidor poderá fazer compras com crédito via Pix, diz Campos Neto
O consumidor poderá, em breve, fazer compras na função crédito via Pix, disse nesta sexta-feira (11) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. A ferramenta de transferências instantâneas dispensará o uso do cartão de crédito.
“Você vai juntar o Pix e outros produtos, lembrando que você vai poder começar a poder fazer crédito no Pix, então, em algum momento, no futuro, você não precisará ter cartão de crédito, poderá fazer tudo no Pix”,
afirmou Campos Neto nesta tarde em evento em Curitiba promovido pela Associação Comercial do Paraná. O presidente do BC também prometeu uma ferramenta de agregador financeiro, aplicativo que pretende centralizar produtos e serviços bancários num único ambiente. “No agregador financeiro, você não precisará mais ter um app [aplicativo] para cada banco. Você poderá ter apenas um [aplicativo], que vai centralizar todos os produtos com portabilidade
e competitividade em tempo real”, declarou.
Pela manhã, em palestra a empresários paranaenses, Campos Neto havia dito que o Banco Central pretendia oferecer mais opções para o consumidor no acesso a compras com crédito. Lançado pelo BC em 2020, o Pix, sistema de transferências instantâneas, está sendo testado com outras funcionalidades, como operações agendadas e pagamentos recorrentes. O BC também estuda a possibilidade do uso do Pix para transações internacionais.
Fim do rotativo
No mesmo evento pela manhã, o presidente do BC disse ter levado um “puxão de orelha” por ter informado que o órgão estuda o fim do rotativo do cartão de crédito. Campos Neto ressaltou que a proposta ainda está em estudo e não foi fechada.
“A nossa ideia era fazer um plano onde passasse
por ter um parcelamento, ou seja, não ter o rotativo, de tal forma que a gente conseguisse equilibrar os números para o produto. Não temos os detalhes. Tomei um puxão de orelha depois que falei. Nos próximos dias, vamos ter um formato mais decisivo”, esclareceu.
A declaração sobre o rotativo ocorreu nesta quinta-feira (10) em audiência pública no Senado. O presidente do BC não informou quem o repreendeu. Apenas informou que está discutindo a ideia com o Ministério da Fazenda, com as instituições financeiras e associações de empresários.
No último dia 2, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que os juros do cartão de crédito rotativo vão cair, mas que as taxas devem permanecer altas até que o governo chegue a um consenso com os bancos e a um “sistema mais saudável”. Segundo o ministro, a redução será gradual.
Empresas devem formar consórcios para obras do PAC, diz ministro
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta sexta-feira (11), que as empresas brasileiras devem formar consórcios para atuar nas obras do novo Programa de Aceleração de Investimentos (PAC). O programa foi lançado hoje, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no centro da capital fluminense.
“As empresas, isoladamente, não têm tido capa-
cidade de disputar grandes obras. O movimento que elas fizeram, e é um movimento acertado, é que têm formado consórcios para disputar grandes obras nos estados e mesmo obras federais, seja através de uma concessão ou PPP [parcerias público-privadas], seja de uma licitação direta. É o que acredito que acontecerá no PAC, a formação de consórcios de duas ou mais empresas
para disputar as licitações. Isso já está ocorrendo e vai se intensificar”, disse Costa.
De acordo com o ministro, no primeiro ciclo do novo PAC, deve ser formado um grande número de consórcios para as obras do programa. O segundo ciclo será de licitações, em que muitas das empresas retomam sua musculatura financeira ou a credibilidade no mercado
Especialistas defendem que PAC deve ter medidas para evitar corrupção
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado nesta sexta-feira (11) pelo governo federal, deve ser acompanhado de medidas efetivas de transparência e de integridade para que problemas graves das edições passadas do programa não se repitam. A avaliação é da organização Transparência Internacional - Brasil, que recomenda que o governo federal adote medidas como a promoção da transparência, o fortalecimento da governança das estatais e a criação e o fortalecimento de mecanismos de participação e controle social.
Segundo a entidade, obras de infraestrutura implementadas nas fases anteriores do PAC estiveram associadas a esquemas de corrupção, que resultaram no aumento dos custos dos empreendimentos e da paralisação de obras.
executoras.
Segundo o presidente da entidade, Robson Andrade, as paralisações ocorrem de modo geral por problemas de gestão e governança.
“O Brasil investe pouco em infraestrutura e parte do que investe acaba preso em obras paralisadas, que consomem recursos e não trazem benefícios para a economia ou para a população. As paralisações não são necessariamente consequência da complexidade dos empreendimentos, mas de falhas básicas na forma como o setor público executa seus projetos de infraestrutura”, avalia Andrade.
para contrair empréstimos e sustentar as obras sozinhas. “Acredito que teremos uma primeira etapa de reabilitação dessas empresas e uma segunda etapa que, uma vez reabilitadas, elas disputarão sozinhas”, completou.
Durante a cerimônia, Costa disse que o novo PAC se diferencia das duas edições anteriores por promover, induzir e apoiar as PPPs. Segundo o ministro, as opções prioritárias dos projetos serão concessões e PPPs “para que os recursos do Orçamento da União sobrem para projetos que não tenham viabilidade para PPP ou concessão, mas que são extremamente importantes para a população”.
Do total de recursos para o novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entrará com R$ 612 bilhões, e as empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras. Mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.
“As obras de infraestrutura são um importante vetor de desenvolvimento econômico e social para o país, além de serem capazes de promover direitos como o acesso ao saneamento, à educação e à saúde. Podem contribuir também com a transição ecológica, como aponta parte dos investimentos previstos no novo PAC. Porém, para que a iniciativa seja mais protegida de práticas de corrupção e para que possa contribuir efetivamente com a sustentabilidade social, ambiental e climática, são necessárias medidas mais adequadas de transparência e integridade”, diz a Transparência Internacional.
Infraestrutura
A Confederação Nacional da Indústria considera que o governo acerta ao priorizar no novo PAC a retomada das obras de infraestrutura interrompidas. Segundo estudo da entidade, cerca de 4 em cada 10 obras públicas federais se encontravam paralisadas no país em 2022. No entanto, a CNI considera que algumas estratégias de análise devem ser adotadas para contribuir na eficiência logística e na otimização dos investimentos no PAC, como o aprimoramento da governança dos empreendimentos, o fortalecimento de equipes técnicas e o fortalecimento de órgãos de controle interno das instituições
A inclusão das obras paralisadas no Novo PAC também é considerada essencial pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), pois significará investimento em mobilidade urbana, rodovias e ferrovias. “Apoiamos a retomada do programa, inclusive os eixos que mostram a preocupação do governo com a sustentabilidade, e vamos acompanhar para garantir a entrega das obras, bem como a continuidade dos investimentos em infraestrutura, diz o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia Ao participar do evento de lançamento do PAC, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, considerou o programa como um grande instrumento para reativar o setor de infraestrutura e para reduzir as desigualdades sociais do Brasil. “O caminho para o país crescer é enfrentando as desigualdades, com a construção de habitação decente, melhoria da educação, da saúde e do sistema de transporte. E o PAC vai nessa direção, não são só obras para a infraestrutura econômica, são obras para a estrutura social também”.
O Novo PAC tem previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, sendo que R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O Programa apresentado pelo governo prevê medidas institucionais como o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental, o aprimoramento dos mecanismos de concessões e PPPs, incentivos à transição ecológica, expansão do crédito e incentivos econômicos.
Sofia Duailibe conquista quatro ouros na disputa da natação dos JEMs
A nadadora maranhense
Sofia Duailibe, que conta com os patrocínios do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, brilhou na disputa dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2023. Representando o Colégio Literato, a atleta da DM Aquatic conquistou quatro medalhas de ouro e registrou o melhor tempo da carreira em três provas da categoria Infantil Feminino (12 a 14 anos) da natação nos JEMs, que teve suas provas realizadas entre quarta (9) e quinta-feira (10), na piscina da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal – Maranhão (Apcef-MA), em São Luís.
Em grande fase na tem-
porada de 2023, Sofia Duailibe faturou o ouro nas provas dos 50m costas, 100m costas, 100m livre e 400m livre dos JEMs. Além dos títulos, a jovem atleta mostrou evolução ao melhorar as suas marcas pessoais nos 50m costas, 100m livre e 400m livre.
Sofia Duailibe acumula conquistas nas piscinas durante todo o ano. Em junho, a atleta da DM Aquatic faturou duas medalhas de ouro nas provas dos 100m costas e 400m livre do Campeonato Maranhense de Natação de Inverno – Troféu João Vitor Caldas, realizado na piscina do Nina Natação, em São Luís.
Antes dos dois ouros no Maranhense de Inverno,
Sofia Duailibe representou o Colégio Literato na categoria infantil feminino dos Jogos Escolares Ludovicenses (JELs), no início de junho, faturando três medalhas de ouro nas provas dos 50m costas, 100m costas e 400m livre.
Sofia também brilhou na Copa Norte de Natação / Troféu Leônidas Marques, que foi realizada em abril, em São Luís. A nadadora maranhense conquistou 10 medalhas na categoria Infantil 1 da competição regional: foram cinco ouros nas disputas dos 200m costas, 400m livre, 800m livre, 1.500m livre e 2,5km (águas abertas), quatro pratas nos 50m costas, 100m costas, 200m livre e 200m medley, e um bronze no revezamento 4x50m livre misto.
Águas Abertas
Em meio aos resultados expressivos nas piscinas, Sofia Duailibe se destaca ainda nas competições de águas abertas. No fim de julho, a nadadora maranhense subiu quatro vezes ao pódio na 11ª etapa da Copa Brasil de Águas Abertas, competição organizada pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) e realizada em Brasília, sendo campeã Infantil I e terceira colocada Geral Feminina nas provas de 1,5 km e 2,5 km.
Com a atuação de alto nível em Brasília, Sofia Duailibe aumentou a sua coleção de conquistas na Copa Brasil e se consolida como uma das maiores revelações das águas abertas no país. Nas últimas seis etapas do evento nacional, a nadadora maranhense faturou 10 títulos, além de quatro vice-campeonatos e duas terceiras colocações, disputando provas de 1,5 km, 2,5km e 5km nas categorias Infantil I e Geral Feminino.
Em julho, Sofia Duailibe também foi campeã geral da prova dos 1.650m feminino e garantiu a primeira colocação do Aquathlon feminino na 10ª edição do Desafio do Cassó, um dos eventos mais tradicionais de águas abertas do Maranhão, que foi disputado em Primeira Cruz, a 215km de São Luís.
Já no fim de abril, Sofia Duailibe sagrou-se campeã na prova dos 5 km da categoria Infantil I Feminino no Campeonato Brasileiro de Águas Abertas e venceu a disputa geral dos 2,5 km na Copa São Luís.
A nadadora Sofia Duailibe é patrocinada pelo governo do Estado e pela Potiguar, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Ela ainda conta com os apoios da DM Aquatic e do Colégio Literato.
Surfe: Filipe Toledo avança em Teahupo’o e garante vantagem no Finals
O Brasil teve um grande início na etapa Teahupo’o (Taiti) do Circuito Mundial de Surfe. O destaque do primeiro dia da janela de competições, nesta sexta-feira (11), foi a classificação de Filipe Toledo para as oitavas de final, o que
garantiu ao brasileiro a primeira posição no ranking mundial na temporada regular, o que lhe assegura uma grande vantagem na disputa do WSL Finals, etapa que definirá os campeões mundiais. Desta forma Filipinho
será o surfista melhor posicionado na disputa do título mundial masculino no WSL Finals. Ele só precisará cair na água para disputar a grande decisão. A classificação para as oitavas de Teahupo’o, que assegurou a liderança do ranking para
Inglaterra elimina Colômbia e pega anfitriã
Austrália
na semi da Copa
A Inglaterra, atual campeã europeia, se classificou às semifinais da Copa do Mundo Feminina na manhã deste sábado (12) ao vencer a Colômbia de virada, por 2 a 1, no Estádio Olímpico de Sidney, na capital da Austrália, no último duelo das quartas de final.
e chuta em cima da goleira Catalina Pérez, que falha ao tentar agarrar. A bola escapa na frente de Lauren Hemp que não perdoa e manda para o fundo do gol, garantindo o empate para a Inglaterra.
o brasileiro, foi assegurada após vitória sobre o australiano Liam O'Brien e o taitiano Matahi Drolle.
“Estou muito feliz de ter vencido minha primeira bateria. Sabia que precisa vencer ela para assegurar o primeiro lugar no WSL Finals e tô amarradão de ter vencido”, declarou Filipe Toledo logo após o resultado.
Yago Dora e Gabriel Medina também venceram suas respectivas baterias e avançaram de forma direta para as oitavas no Taiti. Dora participou da primeira bateria do masculino e brilhou para superar o 11 vezes campeão do mundo Kelly Slater (Estados Unidos) e Ian Gentil (Havaí).
Já o tricampeão mundial Gabriel Medina deixou pelo caminho os havaianos Seth Moniz e Barron Mamiya.
As sul-americanas saíram na frente com um golaço de cobertura de Leicy Santos, mas depois as Leoas empataram com Lauren Hemp e viraram com Alessia Russo. Pela terceira edição consecutiva as Leoas disputarão as semifinais de um Mundial. O confronto será na próxima quarta (16), às 7h (horário de Brasília), a seleção inglesa enfrentará a anfitriã Austrália que avançou ao derrotar a França por 7 a 6 nas penalidades, na madrugada de hoje (12). As equipes fizeram um primeiro tempo equilibrado, com poucas chances reais de gol. As Leoas tiveram dificuldades com a marcação colombiana avançada. Aos 26 minutos, surgiram as duas primeiras finalizações, ambas com Daily. Na primeira delas, após escanteio, a zaga colombiana afastou a bola que sobrou para a camisa 9 testar em direção ao gol, mas a bola foi direto nas mãos da goleira Catalina Pérez. No minuto seguinte, Daily desferiu um belo chute de fora da área, mas a bola foi para fora.
Fechadas na defesa, nas raras oportunidades no campo adversário, as colombianas sobressaíram. Aos 43 minutos, em jogada de LInda Caicedo que avançou até a entrada da área até cruzar para Leicy Santos, que se livrou da marcação antes de chutar da entrada da área, abrindo o placar com um lindo gol de cobertura, sem chances para a goleira Mary Earps. Mas a alegria da Colômbia durou pouco. Aos 50 minutos, Alessia Russo recebe cruzamento na área
No segundo tempo, as Leoas viraram o placar aos 17 minutos, após falha na defesa adversária. Stanway conseguiu um lançamento preciso entre as linhas da marcação colombiana para Alexia Russo, que girou dentro da área e chutou certeiro, virando o placar para a Inglaterra. As colombianas pressionaram pelo empate. Aos 25 minutos, Bedoya arriscou uma bola de fora da área, mas a goleira Mary Earps defendeu com maestria. Depois, ao 36, foi a atacante Chacón que tabelou com Caicedo antes de chutar forte, mas a defesa inglesa afastou. Apesar do esforço das sul-americanas, a Inglaterra administrou o tempo e a vantagem até o apito final, garantindo a vaga nas semifinais. Austrália elimina França nos pênaltis
No primeiro jogo, na madrugada deste sábado (12), a Austrália assegurou uma classificação histórica ao superar a França nos pênaltis, por 7 a 6, após empate em 0 a 0 no tempo regulamentar e na prorrogação. Foram necessárias 20 cobranças para a definição do resultado. Do lado das Matidas, a goleira Arnald brilhou ao defender três cobranças e coube a Vine converter a última delas, garantindo a classificação. Foram quatro cobranças desperdiçadas do lado francês (Becho, Dali, Perisset e Bacha) e três para o australiano (Catley, Arnold e Hunt).
Esta é a primeira vez que a Austália avança às semifinais em oito participações em Mundiais. Já a França, amargou a terceira eliminação seguida nas quartas de final.
ATOS FATOS Educação 07
Convênio entre EGMA e UFMA ofertará turma
inédita no Mestrado
para servidores
A Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) lançaram, nessa sexta-feira (11), o edital do processo seletivo para o mestrado em políticas públicas que terá turma exclusiva para servidores estaduais do poder executivo.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas
no período de 10 a 20 de outubro de 2023, mas o edital na íntegra, contendo o cronograma e demais informações sobre o processo de seleção já pode ser consultado no site www.egma. ma.com.br.
A diretora da EGMA, Leuzinete Pereira, explicou que o objetivo do curso é contribuir para formação
de servidores na atuação em setores de atividades relativas às políticas públicas. “Serão 30 vagas em uma parceria inédita de formação continuada para os servidores com essa conceituada entidade e cobiçada pós-graduação avaliada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES com conceito máximo 6, que expressa excelência constatada em nível internacional”, pontuou.
O reitor da UFMA, Natalino Salgado, mencionou o significado desse convênio para a educação. “A UFMA não se restringe a ficar dentro do seu próprio muro, agora irradia o conhecimento e fazer o estado se desenvolver”, disse.
Pesquisa
As Linhas de Pesquisa estão vinculadas às Áreas
públicos
de Concentração do Programa, que são Políticas Públicas e Movimentos Sociais com subáreas Estado, Cultura e Políticas Públicas; Desenvolvimento, Questão Agrícola, Questão Agrária e Meio Ambiente; Estado, Questão Urbana e Políticas Públicas; Estado, Trabalho e Políticas Públicas.
E a segunda Área de Concentração em Políticas Sociais e Programas Sociais que abarca Avaliação de Políticas e Programas Sociais; Seguridade Social: Política de Saúde, Política de Assistência Social e Previdência Social; Política Social e Serviço Social e Violência, Família, Criança, Idoso e Gênero.
O curso de Mestrado Acadêmico terá duração de 24 meses, com aulas presenciais e atividades obrigatórias e optativas.
“Parabéns estudantes, suas conquistas honram o Maranhão e nos enchem de orgulho”, destaca Felipe Camarão
“Conquistas educacionais recentes demonstram que hoje, 11 de agosto, Dia do Estudante, temos muito o que comemorar. Nos últimos anos, o desempenho de nossos alunos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e demais vestibulares, olimpíadas e outras competições nacionais e internacionais dá a demonstração exata de que a educação é um instrumento de transformação social e garante oportunidades. Parabéns estudantes, suas conquistas honram o Maranhão e nos enchem de orgulho”, ressaltou o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão.
O Dia do Estudante é um momento para refletir o futuro da educação no país
e também uma oportunidade de celebrar o empenho e a dedicação daqueles que exercitam a aprendizagem todos os dias. Para homenagear os estudantes, seguem algumas conquistas expressivas de alunos da rede estadual obtidas recentemente. Uma história inspiradora é a de Ícaro Morett Costa Freitas, 18 anos, estudante egresso do Centro de Ensino Desembargador Emésio Dário. Diagnosticado com o espectro autista, Ícarao foi aprovado em 1º lugar no curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Campus Pinheiro. Na época de sua aprovação, o futuro médico ficou surpreso e também orgulhoso pela conquista. “Para mim é uma grande
vitória conseguir passar de primeira vez. Eu sinceramente não esperava, pensei que levaria uns dois, três anos para passar, mas eu consegui e estou muito orgulhoso e feliz. Fico muito honrado e quero agradecer a todos que me apoiaram. Obrigado”, exprimiu. Outro destaque foi Gabriel Costa Batista, estudante egresso do Centro de Ensino Nascimento de Moraes, aprovado em primeiro lugar em Direito pela UFMA. O estudante ressaltou a importância da conquista, principalmente por ter vindo de escola pública, onde os caminhos são desafiadores.
“É uma felicidade imensa estar aqui comemorando e agradecendo a diversas pessoas que contribuíram
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/15, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n° - Cidade Nova – Bacabeira – MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min horas e no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublica.com.br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 012/2023. DATA: 25/08/2023. HORA DE ABERTURA: 10h00min. Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos em geral pertencentes ao componente da Atenção Básica e do Hospital e Maternidade Naila Gonçalo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bacabeira - MA. Bacabeira - MA, 10 de agosto de 2023 - Edllon Mendes Lisbôa – Presidente/CPL.
JUVENAL GOUBERT LESSA OLIVEIRA, CPF n° 007.538.304-77, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, conforme e-processo nº 144245/2023, na FAZENDA SILVESTRE E OUTRAS, localizada na Zona Rural, município de Parnarama, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
L. COSTA SOARES EIRELI, CNPJ n° 14.727.658/0001-04, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, conforme e-processo nº 233216/2022, na FAZENDA MIRANTE, localizada na Zona Rural, município de Mirador, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
para que eu tenha logrado êxito e conquistado o primeiro lugar no curso de Direito. Como aluno de escola pública é uma gratidão muito grande, porque sabemos os desafios a que somos submetidos. A dedicação ao estudo gera resultados, estou muito feliz pela minha conquista e também pelos que tiveram sucesso nos diversos cursos que a faculdade oferece”, expressou Gabriel.
Outras conquistas
Além da aprovação no Enem e outros vestibulares, os estudantes maranhenses também são destaque em olimpíadas e outras competições nacionais e internacionais. A última conquista foi no dia 30 de julho, com a divulgação do resultado da Olimpíada Internacional Matemática sem Fronteiras, onde estudantes da rede estadual foram medalhistas de ouro, prata e bronze.
Diane Gomes Sousa, estudante do Centro Educa Mais José Mariano Muniz, uma das medalhistas maranhenses, ressaltou a importância da participação da escola no evento. “Foi uma experiência muito boa, diferente das demais olimpíadas porque abrange o conhecimento coletivamente. A conquista das medalhas pode nos ajudar a ingressar em uma universidade futuramente”, afirmou.
COMUNICADO
F. F. Franciscano Participações Ltda. CNPJ n° 15.095.423/0001-00, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 14/08/2023, a Licença Única Ambiental de Regularização- LUAR nº 3052154/2023 para a atividade Agrossilvipastoril situado na Fazenda Santa Helena, Gleba Gurupi, Zona Rural, município de Itinga - Maranhão, conforme processo nº 157592/2022.
GMB INVESTIMENTOS HOLDING EIRELI, CNPJ Nº 39.833.699/0001-06, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais a LUAR para atividade Agrossilvipastoril e LUA para Carvoejamento na Fazenda Baixão, Chapada da Ema, Riacho do Meio, Vereda e Monte Alegre, Chapadinha/MA, conforme processo nº 240913/2021.
Diarista é presa suspeita de ter furtado R$ 133 mil reais de apartamento em São Luís
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu, nesta sexta-feira (11), uma mulher suspeita de ter furtado R$ 133 mil de um apartamento no bairro Calhau, em São Luís. Ela trabalhava como diarista no local.
Após o furto, a Polícia Civil iniciou uma investigação para chegar até
os envolvidos. Câmeras de segurança do prédio foram monitoradas e os gastos bancários da diarista foram analisados. Por fim, as provas apontaram ela como principal suspeita.
Um mandado de busca e apreensão foi expedido contra a suspeita. Policiais foram até a quitinete
onde a mulher vivia e após ter sido interrogada, ela confessou o crime e indicou o local onde o dinheiro estava escondido. O dinheiro estava escondido em outra quitinete, alugada pela suspeita, e que está localizado no mesmo prédio onde ela vivia. Ao todo, a polícia apreendeu R$ 64 mil.
A Polícia Civil segue investigando o caso para tentar localizar possíveis envolvidos com o crime, assim como bens adquiridos com o valor que foi roubado.
A mulher foi levada para o Sistema Prisional do Maranhão, onde vai permanecer à disposição da Justiça do Maranhão.
Jovem que vendia brigadeiros à base de maconha é presa em flagrante no MA
Uma jovem de 19 anos foi presa em flagrante nessa quinta-feira (10), em Imperatriz, a 626 km de São Luís, por comercializar brigadeiros feitos à base de maconha.
Segundo a Polícia Civil, a jovem fazia ampla divulgação do comércio ilícito nas redes sociais utilizando
logomarca, postagens dos efeitos do uso do produto bem como entregava pessoalmente o produto solicitado por seus clientes e também através de aplicativos de entrega. De acordo com a polícia, nas redes sociais onde divulgava os produtos, a jovem explicava que os efeitos
de ingerir a maconha, invés de fumar, poderiam ser um pouco mais lentos para começar, mas seriam muito mais intensos e duradouros. Durante a prisão dela, os policiais apreenderam 11 brigadeiros produzidos à base de maconha, um pote contendo substância pastosa à base de maco-
Dois homens foram presos, nessa quinta-feira (10), suspeitos de praticarem dois homicídios nos bairros Vila Magril e Albino Soeiro, em São Luís.
Os suspeitos, que também são integrantes de facção criminosa, foram presos pela Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), em cumprimento de dois mandados de prisão preventiva.
De acordo com as investigações, coordenadas pela Delegacia da Área Leste (DHL), unidade integrante do Departamento de Homicídios da Capital(DHC/ SHPP), um dos homicídios foi praticado na noite do dia 6 de junho deste ano, no bairro Albino Soeiro, tendo como vítima Alexandro Costa Dias.
Os levantamentos policiais apontam que a vítima teria saído de sua residência para comprar drogas e foi reconhecida por um dos autores que, de imediato, cometeu o homicídio. O crime teria sido motivado pelo fato de Alexandro Dias morar em uma área controlada por uma facção rival.
Testemunhas ouvidas na SHPP confirmaram a participação dos presos no crime, relatando, inclusive, que um deles teria realizado
ligações para familiares da vítima para fazer chacota do crime.
A dupla também é investigada pelo homicídio de Antônio Silva Guterres, que foi assassinado no dia 22 de maio deste ano, na Vila Magril.
As investigações apontam que os presos, acompanhados de outros comparsas, caracterizados com roupas pretas, parecidas com as utilizadas pelas forças de segurança, invadiram residências de antigos desafetos para a prática de homicídios, até que encontram Antônio. A vítima foi morta no meio da rua.
Um dos suspeitos foi preso em flagrante, pela equipe da SHPP, logo após o homicídio. A partir dessa prisão, a Polícia Civil conseguiu identificar os demais suspeitos.
Segundo a polícia, os presos dessa quinta ainda são investigados por outros dois casos semelhantes ocorridos na região, todos decorrentes da mudança de facção criminosa e tentativa de exercer influência sobre a Vila Magril e Albino Soeiro.
Após o cumprimento das formalidades legais, os presos foram encaminhados ao sistema penitenciário, onde permanecerão à disposição da Justiça.
nha utilizada no preparado dos “doces”, uma porção de substância vegetal análoga à droga conhecida como maconha, balança de precisão e caderno com a contabilidade das vendas.
A jovem foi conduzida à Delegacia de Repressão ao Narcotráfico, onde vai ficar à disposição da Justiça.
