03.10.2023

ATOS E FATOS

São Luís - MA, Terça-Feira, 03 de Outubro de 2023

R$ 2,00

Ministro do STF cassa decisão que retirou vídeo de Léo Lins do ar

Kadu Pakinha avança à final da categoria Sub-18 no Circuito ASN, em Niterói

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POLÍTICA:

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55056

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Iracema Vale reúne-se com ciclistas, triatletas e corredores de rua de São Luís “Os atletas precisam de pessoas que os apoiem e compreendam que a prática esportiva exige uma segurança adequada. Normalmente, as atividades são realizadas em horários que não trazem nenhum transtorno para o trânsito ou para a população. Por isso, apoiamos a iniciativa e vamos atender suas reivindicações”, afirmou Iracema Vale.

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Balança comercial tem superávit recorde de US$ 8,904 bi em setembro PÁGINA 5

Curso de extensão da UemaSul estuda biologia marinha com coleta de dados PÁGINA 7

Ministério institui programa de combate às organizações criminosas PÁGINA 4

Após tentar reagir a assalto, homem é morto na porta de casa em Timon PÁGINA 8

Governo promove semana especial para os idosos no Creaispi da região Tocantina PÁGINA 2

Saúde 02

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Após conhecer o mar, paciente do Hospital Dr. Carlos Macieira Digitalização do SUS deve diz “Eu não imaginava que era tão grande assim” integrar dados e garantir

“Eu não imaginava que era tão grande assim, que bacana! Tomei até uma água de coco e deu para sentir a temperatura, o calor, agradeço demais a oportunidade”, disse a estudante Layciane de Sousa Barbosa, de 19 anos, que conheceu o mar na última sexta-feira (29), em São Luís. Internada no Hospital Dr. Carlos Macieira, da

rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A estudante tem o diagnóstico de mielite cervical, uma inflamação na medula que é considerada uma doença rara. Tudo começou em 7 de abril deste ano. “Um dia, eu acordei e fui fazer as coisas de casa e senti uma dor no braço bem forte. Tomei uma analgésico, mas as

dores foram aumentando e tomando meu corpo. Em menos de uma hora eu comecei a não sentir os membros e não consegui me movimentar”, recorda.

A estudante mora na zona rural da cidade de São José dos Basílios e vive uma vida bem ativa, adora jogar futebol, casada e mãe de duas crianças.

Na garupa de uma moto, ela seguiu para a unidade de saúde mais próxima.

Foi atendida no hospital da cidade e encaminhada para um hospital em Presidente Dutra. Os sintomas foram só agravando e ela chegou a ir para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A equipe médica fez a regulação para São Luís e ela foi recebida no Hospital de Cuidados Intensivos (HCI).

De lá, foi para o Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), internada no dia 22 de junho. “Esse diagnóstico veio

após os exames de imagem e coleta de líquor. Há seis meses ela está com esses sintomas de diminuição da força muscular e foi perdendo por completo. Ela veio para o hospital para investigar a causa da doença e segue em tratamento de reabilitação. A previsão de alta está para próxima semana”, finalizou Marcia Cristina Araújo Viana, enfermeira do Hospital Dr. Carlos Macieira.

O HCM, gerenciado pelo Instituo Acqua, é referência em assistência de alta complexidade no Maranhão. A unidade de saúde foi a primeira do Nordeste a receber a certificação de Acreditação Nível I, assinada pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). O Hospital oferece atendimento multiprofissional em mais de 37 especialidades e já realizou 6.138.265 atendimentos, destes, 33.399 cirurgias sob gestão do Acqua.

Governo promove semana especial para os idosos no Creaispi da região Tocantina

Durante toda a semana, os idosos do Centro de Referência Especializado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa do Maranhão (Creaispi), de Imperatriz, participarão de uma ampla programação na unidade.

A Centro, que integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), atende 534 idosos e oferece atendimento em 13 especialidades, como cardiologia, psiquiatria, geriatria entre outros, com também atendimentos multiprofissionais como nutricionista, psicólogos e educadores físicos.

Até sexta-feira (6), os

idosos terão momentos de beleza e bem-estar, com corte de cabelo, limpeza de pele, massagem, sessão de cinema e atendimentos jurídicos.

Na programação também consta ação social em uma creche comunitária, onde entregarão brinquedos confeccionados por eles próprios, durante as oficinas de artesanato; gincana e, para finalizar, um baile com direito a muito forró.

“Nós desenvolvemos uma semana de atividades em comemoração ao dia da pessoa idosa, com uma programação que engloba o social para que eles posFUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.....................................Raimunda Nonata Marques EDITOR........................................................................ Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

sam interagir e fortalecer os vínculos entre eles e os colaboradores da unidade”, destacou a diretora administrativa do Creaispi, Anny Kaline Oliveira.

A diretora geral da unidade, Isalene Rodrigues, ressaltou que o equipamento devolveu autoestima e alegria a muitos idosos que são beneficiados pelo Centro. “O Centro tem uma importante missão, de prestar assistência social, promover a saúde da pessoa idosa, tendo como linhas de cuidado a prevenção, diagnóstico, tratamento e atendimentos que necessitam de abordagem multidisciplinar”, frisou.

O aposentado Antônio Esmênio, que participa das atividades do Creaispi há cinco meses, contou que tem doença de Parkinson e por isso era totalmente dependente da esposa para tudo, até para coisas simples como caminhar.

Agora ele afirmou que sua vida mudou muito e para melhor. “Quando eu soube que tinha um Centro de apoio do Estado vim logo atrás e desde o

início fui bem recebido por toda equipe. Depois que comecei as fisioterapias, a terapia com a fonoaudióloga, terapia com a psicopedagoga minha vida melhorou. Hoje ando sozinho, venho para o Centro sozinho, faço tarefas que antes não conseguia fazer”, disse satisfeito.

O Centro de Referência Especializado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa do Maranhão (II Creaispi), de Imperatriz, é gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

No último domingo (1°), o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741 de 2003), que se destina a regular os direitos e garantias assegurados às pessoas idosas, completou 20 anos de aprovação. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14,7% dos brasileiros são idosos, o que corresponde a 31,2 milhões de pessoas. As estimativas apontam que em 2030, haverá mais idosos do que crianças e adolescentes de zero a quatorze anos no país.

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uso ético

Integração e tratamento ético das informações são pontos que devem ser pensados durante a digitalização dos processos do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses foram alguns dos pontos levantados durante o primeiro dia do 1º Simpósio Internacional de Transformação Digital no SUS, nesta segunda-feira (2).

“Como dizia a presidente Dilma, os nossos dados são imbatíveis, não batem nada com nada”, disse o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro, citando a ex-presidente Dilma Rousseff. À época Chioro era ministro da Saúde. “Nós precisamos superar essa desarticulação da informação, que é tão estratégica para a gestão. E ao mesmo tempo acabar de vez com essa fragmentação que faz com que nós não consigamos pedir de fato uma transformação digital”, acrescentou.

Chioro disse que, durante o governo de transição, o diagnóstico era de que as políticas do SUS tinham sido desarticuladas ao longo dos anos anteriores, especialmente do ponto de vista da digitalização das informações.

“O processo de destruição ou a tentativa de destruição do SUS passava, entre outras coisas, por praticamente uma sabotagem, uma desarticulação do nosso sistema de

informação”, enfatizou ao discursar.

Para ele, essa situação, que também passa por um “atraso histórico”, coloca a questão da digitalização dos processos com um tema central para o sistema de saúde pública. “É impossível pensar no sistema nacional de saúde público, universal, integral, em uma estrutura interfederativa, sem que a gente consiga dar passos muito largos e muito consistentes do ponto de vista da transformação digital”, defendeu.

O coordenador de informações digitais do NHS (Serviço Nacional de Saúde da Inglaterra), Masood Ahmed, disse que SUS inspira ações em seu país. Como exemplo, ele citou as medidas para ampliar a cobertura vacinal em algumas regiões. “Nós enfrentamos isso com o que nós aprendemos do sistema brasileiro, batendo na porta e engajando as comunidades”, disse em referência a programas como o Saúde da Família e as ações de busca ativa.

Ao comentar sobre o uso de dados, Ahmed destacou por diversas vezes a necessidade de que haja transparência e controle social no uso dessas informações. “O público tem preocupações éticas sobre os dados. Como nós vamos coletar os dados? Como vão armazená-los? E como vamos usar esses dados?”, questionou.

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Iracema Vale reúne-se com ciclistas, triatletas e corredores de rua de São Luís

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (2), com representantes do ciclismo, triathlon e corredores de rua de São Luís, que apresentaram uma petição por mais segurança no trânsito. No encontro, também estiveram presentes os deputados Carlos Lula (PSB) e Rafael (PSB).

“Os atletas precisam de pessoas que os apoiem e

compreendam que a prática esportiva exige uma segurança adequada. Normalmente, as atividades são realizadas em horários que não trazem nenhum transtorno para o trânsito ou para a população. Por isso, apoiamos a iniciativa e vamos atender suas reivindicações”, afirmou Iracema Vale.

Medidas de segurança No documento, assinado por mais de 600 atletas, é solicitado o isolamento de

uma das vias da Avenida Litorânea, todos os dias, no horário das 4h às 6h30.

A petição também inclui a realização de blitz com bafômetro, monitoramento de câmeras em toda extensão e a realização de campanhas educativas para promover mais empatia da sociedade com os atletas de rua.

Segundo o deputado Carlos Lula, além da prática esportiva, o uso de bicicletas deve ser visto como modal para a mobilidade urbana. “É preciso entender que as avenidas não são lugares apenas de carros e, por isso, temos que nos atentar para a segurança de todos que ali percorrem é que estão exercendo sua liberdade”, ressaltou o parlamentar.

O deputado Rafael garantiu que o Parlamento Estadual estará engajado na causa. “Nossa presidente prontamente recebeu os atletas e vamos avaliar o tema com muita atenção.

São reivindicações impor-

tantes e vamos dar seguimento para alcançar as melhorias propostas”.

Importância do apoio Para o presidente da Federação Maranhense de Triathlon, Betinho Menezes, o apoio da Assembleia Legislativa é fundamental para contribuir com a segurança no trânsito. “Estamos tentando evitar a ocorrência de mais acidentes fatais durante os nossos treinos e agradecemos o apoio das autoridades do Poder Legislativo para alcançar esse objetivo”.

O corredor de rua Alexandre Dominici, que também estava presente na reunião, salientou a importância de discutir o tema.

“O acidente que vitimou o médico Édson Soares certamente nos abriu os olhos e nos atentou para a necessidade de discutirmos sobre todas essas medidas de segurança com nossas autoridades. Estamos abalados, mas comprometidos”, assinalou.

Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU O Brasil assumiu nesse domingo (1º), pelo período de um mês, a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU).

Entre os temas que o país vai defender, o principal é a importância das instituições bilaterais, regionais e multilaterais para prevenir, resolver e mediar conflitos.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, presidirá uma audiência sobre essa questão no dia 20 de outubro.

“Vamos trazer este mês a ideia de que o Conselho de Segurança deveria tratar mais amplamente dos instrumentos que as Nações Unidas, os países e as organizações regionais têm para prevenir os conflitos e não só tratar deles depois que ocorrem. Um reforço da diplomacia bilateral, regional e multilateral para prevenir a eclosão de conflitos”, explicou o secretário de Assuntos Multilaterais e Políticos do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Carlos Márcio Cozendey, em entrevista sexta-feira (29).

Como exemplo, ele citou o tratado de Tlatelolco, firmado em 1967 pelos 33 países da América Latina e Caribe, para garantir a não proliferação de armas

nucleares na região.

Segundo o diplomata, outros temas serão abordados ao longo do mês na presidência brasileira do Conselho de Segurança: a possível missão de apoio às forças de segurança do Haiti; a manutenção da missão da ONU que supervisiona as negociações de paz na Colômbia; e, possivelmente, questões relativas à guerra entre Ucrânia e Rússia.

Reforma Instituído após a Segunda Guerra Mundial, em 1948, para zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional, o Conselho de Segurança da ONU tem cinco membros permanentes – China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia – e um grupo de 10 membros não permanentes com mandatos de dois anos.

Atualmente, ocupam as vagas rotativas Brasil, Albânia, Equador, Emirados Árabes, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique e Suíça. O mandato desses países vai até dezembro. É a segunda vez no atual biênio que o Brasil estará na presidência do órgão - a primeira ocorreu em julho de 2022. Desde a criação do conselho esse é o 11º mandato brasileiro.

Os cinco membros permanentes no conselho têm poder de veto, ou seja, podem barrar resoluções do órgão por razões relacionadas a interesses próprios.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem defendendo a reforma de instituições de governança global e reivindica um assento permanente para o Brasil no Conselho de Segurança, bem como para a África do Sul e a Índia. Para ele, entidades internacionais mais representativas podem, por exemplo, impor punição aos países que não cumprirem seus compromissos em questões climáticas e impulsionar o combate às desigualdades no mundo.

Em discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, no último dia 19, Lula afirmou que o princípio do multilateralismo global – que pressupõe igualdade soberana entre as nações –, vem sendo corroído e que o órgão de segurança da ONU “vem perdendo progressivamente sua credibilidade”.

“Essa fragilidade decorre, em particular, da ação de seus membros permanentes, que travam guerras não autorizadas em busca de expansão territorial ou de mudança de regime.

Sua paralisia é a prova mais

eloquente da necessidade e urgência de reformá-lo, conferindo-lhe maior representatividade e eficácia”, disse Lula na ocasião.

Agenda Além da audiência no dia 20, o ministro Mauro Vieira presidirá outros eventos durante o mês de outubro.

Um deles, no dia 24, será um debate aberto sobre o Oriente Médio, realizado a cada trimestre, para abordar a questão da Palestina e outros assuntos. No dia 25, haverá outro debate aberto com o tema “Mulheres, Paz e Segurança”.

“O tema foi proposto no início deste século para chamar a atenção sobre o papel que as mulheres podem e devem exercer nos processos de prevenção e resolução de conflitos, presença nas operações de paz e também para o efeito desproporcional que os conflitos têm sobre as mulheres”, explicou o embaixador Cozendey.

Outro evento que ocorrerá no período da presidência brasileira será o diálogo anual entre o Conselho de Segurança da ONU e o Conselho de Paz e Segurança da União Africana.

Ele será realizado em Adis Abeba, capital da Etiópia e sede da União Africana.

Política 03

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Helena Duailibe fala sobre ações da Secretaria Extraordinária de Políticas para as Comunidades

Nesta segunda-feira (02), o programa “Pautas Femininas”, da Rádio Assembleia (96.9), vinculada à Rádio Senado, conversou com a secretária de Estado Extraordinária de Políticas para as Comunidades, Helena Duailibe. Na entrevista, conduzida pelas apresentadoras Josélia Fonseca e Régina Santana, a secretária falou sobre o trabalho desenvolvido pela pasta junto às comunidades, principalmente as vinculadas à Igreja Católica.

Inicialmente, Helena agradeceu a confiança do governador Carlos Brandão por tê-la escolhido para assumir a pasta e destacou as principais ações realizadas pelo órgão. “A primeira etapa de nosso trabalho foi conhecer as entidades que desenvolvem ações sociais, solidárias e humanitárias já cadastradas e que contam com o apoio do Governo do Estado, por meio do programa Nota Legal.

Em seguida, elaboramos o diagnóstico e estamos na fase de definição das ações”, esclareceu.

Comunidades Segundo a secretária, o mais importante de tudo é ouvir as comunidades e desenvolver parcerias para atender as demandas. “As igrejas em geral fazem um trabalho social muito ativo e é quem chega primeiro lá na ponta, onde residem os cidadãos, e onde os governos precisam chegar. Buscamos atender a todos que nos procuram, na medida do possível”, ressaltou.

Helena revelou que, atualmente, o Governo do Estado investe mensalmente R$ 2,5 milhões em termos de apoio às entidades assistenciais como, por exemplo, o Educandário Santo Antônio e as APAEs. “Ao todo, são 249 entidades assistidas, sendo 151 só na grande São Luís. Cerca de 30% dessas comunidades dependem totalmente do Governo do Estado para realizarem seu trabalho.

Para o governador Carlos Brandão, essa expressiva quantia não é um gasto, mas um investimento, pois atende às necessidades mais básicas das pessoas beneficiadas”, salientou.

Integração “Realizamos um trabalho integrado com a Secretaria Extraordinária de Representação Social, dirigida pelo pastor Rodrigo Arrais, que atende, principalmente, as igrejas evangélicas, enquanto a Secretaria da qual sou a gestora atende, principalmente, às comunidades católicas. Não somos concorrentes. Por isso, nossas ações são conjuntas. Atendemos às comunidades que nos demandam”, acentuou.

Audiências A secretária revelou que, na próxima quarta-feira (4), terá audiências em Brasília com Lu Alckmin, esposa do vice-presidente, Geraldo Alckmin, para tratar do programa Padaria Artesanal, desenvolvido em São Paulo à época que ela foi primeira dama, e com o ministro dos Esportes, André Fufuca.

“Vamos conhecer essas experiências e buscar trazer recursos para investir no Maranhão em atendimento às demandas das comunidades maranhenses. Junto ao ministro dos Esportes, esperamos conseguir recursos para investir em programas de capacitação que gerem emprego e renda para as famílias maranhenses”, afirmou.

Outubro Rosa Em relação à campanha Outubro Rosa, Helena Duailibe disse que é de fundamental importância as mulheres fazerem seus exames preventivos. “É muito importante as mulheres se prevenirem. E a melhor forma de prevenir é fazer os exames, pois quanto mais cedo for diagnosticado o problema, mais chances de cura”, assinalou.

Justiça 04

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Ministério institui programa de combate Instituição de ensino que negativou nome de mulher indevidamente é às organizações criminosas condenada a indenizar

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta segunda-feira (2), uma série de medidas de combate às organizações criminosas. As ações fazem parte do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), um desdobramento do Programa de Ação na Segurança (PAS), instituído em julho deste ano.

Segundo o ministro Flávio Dino, o governo federal destinará R$ 900 milhões para custear parte das iniciativas a serem realizadas no âmbito do programa, até 2026. Dividido em cinco eixos, o Enfoc prevê ações de fortalecimento da integração entre os órgãos federais e estaduais de segurança pública; bem como para melhorar a eficiência dos órgãos policiais.

“O que é próprio do Enfoc, o que o distingue, é exatamente esta dimensão do trabalho [conjunto] das polícias [dos estados] e federal”, disse o ministro, detalhando os outros três

eixos do programa: a vigilância em portos, aeroportos, fronteiras e divisas; melhoria da eficiência do sistema de Justiça Criminal e maior cooperação entre estados e governo federal no enfrentamento ao crime organizado.

Algumas ações já em andamento foram incorporadas ao Enfoc, caso de operações integradas e medidas de capacitação de servidores públicos que atuam no enfrentamento às organizações criminosas.

De acordo com Dino, o programa é o resultado de meses de debates com diferentes órgãos e entes, incluindo as Forças Armadas, não sendo uma resposta pontual para casos recentes. Segundo o ministro, há, atualmente, cerca de 60 grupos classificados como organizações criminosas atuando em território brasileiro. E uma das mais eficazes formas de enfrentá-las é descapitalizá-las.

“Isso é fundamental porque diminui o poder financeiro e bélico das organi-

zações”, justificou Dino, antecipando que, na próxima semana, o governo federal anunciará um programa sobre recuperação de ativos.

Segundo o ministro, desde o início do ano, a Polícia Federal (PF) já apreendeu ou bloqueou cerca de R$ 2,2 bilhões em ativos pertencentes a grupos nacionais e transnacionais que se dedicam ao crime – um montante quase sete vezes superior aos R$ 330 milhões apreendidos ou bloqueados durante todo o ano passado.

Emergências Além da portaria ministerial que trata do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas, Dino assinou dois termos de autorização e uma segunda portaria que se somam às ações de enfrentamento à violência.

Um dos termos viabiliza o repasse de R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o governo da Bahia, que deverá usar a quantia para fortalecer as instituições de segurança pública e defesa do estado.

O outro termo de autorização trata do envio de efetivos da Força Nacional de Segurança Pública para o Rio de Janeiro, onde os agentes atuarão “no enfrentamento das atividades delituosas que impactam na segurança pública e nos indicadores de mortes violentas”.

Nas últimas semanas, os

dois estados registraram um aumento do número de mortes violentas, inclusive das mortes registradas como decorrentes de confrontos com as polícias.

“Na Bahia, há, infelizmente, um poder armado instalado nas organizações criminosas que oferecem forte resistência e tentam impor domínio territorial, a semelhança do que aconteceu em outros estados”, comentou Dino ao lamentar as mortes de policiais e civis.

Já a segunda portaria ministerial define as diretrizes para o Programa Amazônia: Segurança e Soberania (Amas). Lançado em fevereiro de 2023, o programa prevê ações de enfrentamento a atividades ilícitas nos nove estados que compõem a chamada Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins) principalmente o tráfico de pessoas e drogas, a prostituição infantil, o garimpo e caça e pesca ilegais. A previsão inicial do ministério é destinar cerca de R$ 2 bilhões à iniciativa.

“Esta portaria visa a estruturar, estado por estado, o plano estratégico e tático integrado”, explicou Dino.

“Vamos trabalhar em conjunto com os nove estados da Amazônia Legal cedendo equipamentos – helicópteros, viaturas e armamentos – fornecendo formação e treinamento e [participando de] operações conjuntas.”

Ministro do STF cassa decisão que retirou vídeo de Léo Lins do ar

A decisão que retirou do ar um especial de humor do comediante Léo Lins, por incitação à violência e desrespeito à dignidade de grupos minoritários e vulneráveis, foi cassada por determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta

sexta-feira (29).

O magistrado considerou que o Tribunal de Justiça de São Paulo optou por uma “medida extrema de censura prévia”, com “proibições amplas e genéricas”.

Além da remoção da íntegra da apresentação das plata-

formas digitais, Lins ainda foi proibido de se ausentar de São Paulo sem autorização judicial e determinado a comparecer mensalmente para prestar esclarecimentos à Justiça.

Mendonça ressalta, contudo, que a cassação “não implica juízo de mérito acerca

da responsabilidade criminal” do humorista.

O registro do show de Curitiba, que tinha mais de 3 milhões de visualizações, continha piadas com temas como escravidão, pessoas com deficiências e outras minorias. A decisão da Justiça foi provocada por um pedido do Ministério Público.

Em entrevista à CNN após o ocorrido, o comediante alegou ter sofrido censura e disse que seu vídeo não violou nenhuma norma da plataforma em que foi publicado.

“O Ministério Público passou por cima da plataforma e considerou o show como um ato criminoso. Vou aguardar meu julgamento. Espero não ser preso. Mas, caso seja, com a superlotação das cadeias, meu show vai continuar lotado”, afirmou.

O 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís confirmou uma decisão liminar e condenou uma instituição de ensino a indenizar uma mulher. Motivo: a inclusão indevida do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito, a exemplo do SERASA. Na ação, que teve como parte demandada a Editora e Distribuidora Educacional s/a, a autora alegou que, ao consultar o site do SERASA, verificou que o seu nome estava negativado pela requerida.

Afirmou que nunca teve vínculo com a instituição de ensino superior. Desta forma, requereu em sede de tutela de urgência a exclusão do seu nome do rol de mal pagadores e no mérito a e a condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos morais. A Justiça, então, concedeu a liminar no sentido de retirar o nome da autora dos cadastros restritivos.

Foi realizada uma tentativa de conciliação, mas sem êxito. A requerida apresentou contestação, argumentando, em resumo que as cobranças são devidas, bem como há ausência de responsabilidade. “A controvérsia, no caso em tela, gira em torno da legalidade da conduta da requerida em efetuar cobranças à parte autora mesmo sem a mesma ter qualquer relação com a requerida, ensejando, posteriormente, a restrição do seu nome nos cadastros de inadimplentes (…) Vale frisar que a busca da verdade real é indispensável para que o julgador possa dar o correto deslinde à causa e, no caso específico, o ônus da prova deverá seguir a regra do artigo 373, I do Código de Processo Civil, cabendo à demandante fazer prova dos fatos constitutivos do seu direito”,

pontuou o Judiciário na sentença.

PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS A Justiça verificou que a demandante anexou ao processo as cobranças, bem como o comprovante da restrição do seu nome no SERASA. Já a requerida não juntou ao processo nenhum documento hábil à comprovação de suas alegações, notadamente, no que tange à inadimplência da demandante para justificar as cobranças e a negativação do nome da mulher.

“Com isso, tem-se que o caso é pela procedência dos pedidos autorais, não havendo razão para a continuidade das cobranças, tampouco, para a restrição do nome da parte autora no rol de maus pagadores (…)

No que tange aos danos morais, é sabido que, para sua existência, é necessário o nexo de causalidade entre o ato lesivo e o dano sofrido”, destacou, frisando que as cobranças indevidas, sem que a parte autora estivesse inadimplente, geraram o direito à indenização por dano moral.

A Justiça entendeu que a empresa ré não pode se eximir da responsabilidade pelo fato, dada a sua má prestação de serviço e a frustração do requerente que, inclusive, tentou resolver a questão administrativamente, mas não obteve êxito. “Posto isso, há de se julgar procedentes os pedidos, tornando definitiva a liminar concedida anteriormente para que a demandada proceda à exclusão do nome da demandante dos órgãos de proteção ao crédito, bem como para declarar inexistente o débito objeto da lide (…) Deve-se, ainda, condenar a requerida ao pagamento em favor da requerente do valor de 5 mil reais”, finalizou.

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Balança comercial tem superávit recorde de US$ 8,904 bi em setembro

Beneficiada pela queda nas importações de combustíveis e pela safra recorde de grãos, a balança comercial – diferença entre exportações e importações – fechou setembro com superávit de US$ 8,904 bilhões, divulgou nesta segunda-feira (2) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O resultado é o melhor para meses de setembro e representa alta de 51,2% em relação ao mesmo mês do ano passado, pelo critério da média diária.

Com o resultado de setembro, a balança comercial encerrou os nove primeiros meses do ano com superávit acumulado de US$ 71,309 bilhões, maior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1989. Desde agosto, o saldo positivo acumulado supera o superávit comercial recorde de US$ 61,525 bilhões de todo o ano passado.

Em relação ao resultado mensal, as exportações cresceram, enquanto as importações despencaram em setembro. No mês passado, o Brasil vendeu US$ 28,431 bilhões para o exterior, alta de 4,4% em relação ao mesmo mês de 2022 pelo critério da média diária. As compras do

exterior somaram US$ 19,527 bilhões, recuo de 17,6% pelo mesmo critério.

Do lado das exportações, a safra recorde de grãos e o aumento da produção de petróleo compensaram a queda internacional no preço de algumas commodities (bens primários com cotação internacional). Do lado das importações, o recuo no preço do petróleo e de derivados foi o principal responsável pela retração.

Após baterem recorde no primeiro semestre do ano passado, após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, as commodities recuaram nos últimos meses. Apesar da subida do petróleo e de outros produtos em setembro, os valores continuam inferiores ao mesmo mês do ano passado.

No mês passado, o volume de mercadorias exportadas subiu 7,2%, enquanto os preços caíram 7,4% em média na comparação com o mesmo mês do ano passado. Nas importações, a quantidade comprada caiu 8,7%, e os preços médios recuaram 14,5%.

Setores Ao comparar o setor agropecuário, a safra recorde de grãos pesou mais nas exportações. O volume de mercadorias embarcadas

subiu 41,7% em setembro na comparação com o mesmo mês de 2022, enquanto o preço médio caiu 17,2%. Na indústria de transformação, a quantidade caiu 8,5%, com o preço médio recuando 2,6%.

Na indústria extrativa, que engloba a exportação de minérios e de petróleo, a quantidade exportada subiu 20,6%, enquanto os preços médios caíram 9,6%.

Os produtos com maior destaque nas exportações agropecuárias foram animais vivos, exceto pescados ou crustáceos (+560,4%); soja (+38,4%); e milho não moído, exceto milho doce (+16,1%).

O destaque positivo é a soja. A safra recorde fez o volume de embarques de soja aumentar 67,8%, mesmo com o preço médio caindo 17,6%.

Na indústria extrativa, as principais altas foram registradas em minérios de cobre e concentrados (+58,5%) e petróleo bruto (+18,7%). No caso do ferro, o valor exportado subiu 3,6%. A quantidade exportada aumentou 3,9%, mas o preço médio caiu 0,2% com a desaceleração da economia chinesa.

Em relação aos óleos brutos de petróleo, também classificados dentro da indústria extrativa, as exportações subiram 18,7%. Os preços médios recuaram 20,3% em relação a setembro do ano passado, mas a quantidade embarcada aumentou 48,8%, impulsionada pelo crescimento da produção.

Na indústria de transformação, as maiores quedas ocorreram na carne bovina fresca, refrigerada ou congelada (-23,7%); celulose (-20,4%); e gorduras e óleos vegetais (-50,4%). A crise econômica na Argentina, principal destino das manufaturas bra-

sileiras, também interferiu no recuo das exportações dessa categoria.

Em relação as importações, os principais recuos foram registrados nos seguintes produtos: milho não moído (-50%) e látex, borracha natural (-48,4%) e trigo e centeio (-26,3%), na agropecuária; gás natural (-68,1%), carvão não aglomerado (-38,2%) e óleos brutos de petróleo (-31,5%), na indústria extrativa; e compostos organo-inorgânicos (-48,5%) e adubos ou fertilizantes químicos (-36,3%), na indústria de transformação.

Em relação aos fertilizantes, cujas compras do exterior ainda são impactadas pela guerra entre Rússia e Ucrânia, a queda deve-se principalmente à diminuição de 50,4% nos preços. A quantidade importada subiu 28,5% em setembro na comparação com setembro do ano passado.

Estimativa Apesar da desvalorização das commodities, o governo revisou levemente para cima a projeção de superávit comercial. Para 2023, o governo prevê saldo positivo de US$ 93 bilhões, contra projeção anterior de US$ 84,7 bilhões, feita em julho.

Segundo o MDIC, as exportações ficarão estáveis em 2023, subindo apenas 0,02% e encerrando o ano em US$ 334,2 bilhões. As estimativas são atualizadas a cada três meses. As importações recuarão 11,5% e fecharão o ano em US$ 241,1 bilhões.

As previsões estão muito mais otimistas que as do mercado financeiro. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit de US$ 72,1 bilhões neste ano.

Brasil registra geração de 220,8 mil empregos em agosto O Brasil registrou saldo positivo de 220.844 empregos com carteira assinada no mês de agosto deste ano. No acumulado do ano (janeiro a agosto), o saldo é de 1,38 milhão de vagas.

O saldo do mês é o reflexo de 2.099.211 admissões contra 1.878.367 desligamentos. No ano, as admissões alcançaram 15.937.956 postos, sendo desligados 14.549.894 trabalhadores.

Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta segunda-feira (2) pelo Ministério do Trabalho

e Emprego.

O estoque de empregos formais no país chegou a 43,8 milhões de postos em agosto, uma variação de 0,51% em relação ao mês anterior. Este foi novamente o maior valor já registrado na série histórica levando em conta tanto o período do Caged (junho de 2002 a 2019) quanto do Novo Caged (a partir de 2020).

Salários Os salários de admissão e desligamento chegaram a R$ 2.037,90 e R$ 2.121,90 em agosto, respectivamente, sendo maior para o grupo masculino,

que chegou a R$ 2.116,47, contra R$ 1.924,51 alcançado pelo grupo feminino.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, avalia que os dados mostram o início do processo de aquecimento da massa salarial, que está ligado, segundo ele, ao aumento do salário mínimo e aos acordos coletivos de trabalho, que na grande maioria têm sido além da inflação. “Isso acaba também provocando um crescimento na massa salarial”, diz.

Setores O setor de serviços foi o

maior gerador de empregos em agosto, chegando a 114.439 postos no mês. Em seguida, aparece o setor do comércio, com 41.843 empregos criados em agosto. A indústria gerou 31.086 vagas; a construção, 28.359; e a agropecuária, 5.126.

Entre os estados, o destaque é para São Paulo, que teve o melhor desempenho, gerando 65.462 postos no mês, seguido do Rio de Janeiro (18.992) e Pernambuco (15.566). Os menores saldos foram verificados no Espírito Santos (315), no Acre (448) e em Roraima (689).

Economia 05

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Aos 70 anos, Petrobras mira transição energética e margem equatorial A maior empresa do Brasil completa 70 anos nesta terça-feira (3) buscando ampliar a exploração de petróleo e gás na chamada margem equatorial brasileira ao mesmo tempo que pretende liderar a transição energética no país. A Petrobras é 58ª maior companhia do mundo segundo a revista Forbes, liderando a lista das empresas brasileira, a frente do banco Itaú, da mineradora Vale e do Banco do Brasil.

Em sessão solene em homenagem aos 70 anos da companhia, nesta segunda-feira (2), na Câmara dos Deputados, o diretor-executivo de processos industriais da petroleira, William França, defendeu que a transição energética deve estar associada à exploração de petróleo na margem equatorial, faixa do território que vai do litoral do Rio Grande do Norte ao do Amapá.

Para o executivo, “o combustível fóssil é, e ainda será por muitos anos, o motor da economia mundial, inclusive no Brasil”. Por isso, França argumentou que é preciso associar a produção de combustível fóssil à transição energética.

“A companhia está investindo forte na descarbonização das suas atividades. A Petrobras tem condições de liderar a transição energética”, destacou o diretor no Plenário da Câmara. França acrescentou que a empresa “não vai se esquecer que nossa galinha dos ovos de ouro é a produção de óleo e gás”.

Como exemplo de medida para transição energética, o diretor da petroleira citou projeto que pretende transformar a Refinaria de Petróleo Riograndense (RPR) na primeira refinaria totalmente verde no Brasil. “Utilizando somente matéria-prima vegetal e produzindo nafta verde, petroquímica verde, diesel verde e biocombustíveis”, destacou.

A exploração na margem equatorial é alvo de críticas de ambientalistas contrários a qualquer nova exploração de petróleo. Já a Petrobras defende que é preciso investir em combustível fóssil até mesmo para financiar a transição energética. Na última semana, a estatal conseguiu autorização para perfuração na Bacia Potiguar da margem equatorial.

Lira manda mensagem O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apesar de não comparecer à sessão solene, enviou mensagem, que foi lida no Plenário, destacando que a Petrobras é fundamental para transição energética.

“Além de ser essencial no processo para que o país alcance a autonomia da produção de combustíveis, a Petrobras surge como peça indispensável no avanço da transição energética”, destacou. Para Lira, os planos e metas da empresa “se alinham com as demandas que chegam a essa casa e já estão postas como prioridade nas nossas próximas deliberações”.

Privatizações Representando os trabalhadores da Petrobras na sessão solene da Câmara, o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP) Deyvid Bacelar defendeu que as privatizações de refinarias nos últimos anos sejam revertidas pela atual gestão. Recentemente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a recompra da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, vendida em 2021 para um fundo de investimentos dos Emirados Árabes Unidos.

Para o sindicalista, são positivas a mudança na política de preços da Petrobrás, a suspensão de privatizações e a retomada de investimentos em grandes construções, como da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

“Mas é óbvio que a gente entende que há possibilidade de avançar mais. A gente alcançou autossuficiência na produção de petróleo e a gente precisa alcançar autossuficiência também no refino”, destacou Deyvid.

Sobre a transição energética, Deyvid defendeu que é preciso aumentar o investimento no centro de pesquisa da empresa. “Essa tecnologia (ligada à transição energética), obviamente, precisa ficar aqui no Brasil. Para que isso aconteça a gente precisa de mudanças profundas no centro de pesquisas da Petrobras. O centro de pesquisas da empresa vinha sendo sucateado durante esses últimos sete anos”, pontuou.

Outro patamar A parceria firmada entre a Petrobras e a empresa brasileira WEG para produção de geradores de energia eólica no mar, chamada de eólica offshore, foi apontada pelo economista do Observatório Social do Petróleo, Eric Gil Dantas, como principal exemplo de projeto de transição energética liderado pela estatal.

“A Petrobras está fazendo uma parceria com uma empresa brasileira para desenvolvimento tecnológico e de produção de equipamentos no Brasil. É algo que coloca a transição energética no Brasil em outro patamar. O problema é quando o país só exporta energia limpa. Mas se você produz todos os equipamentos no Brasil, inclusive possibilitando a exportação de equipamentos para outros países, você coloca o Brasil em outra posição na economia da transição energética”, ressaltou.

Sobre a exploração de óleo e gás na margem equatorial brasileira, o economista do Observatório Social do Petróleo argumentou que ela é necessária porque as previsões estimam a manutenção da atual demanda de petróleo ao menos até 2050.

“Tem que aumentar a participação das energias renováveis, mas eu acho que é importante continuar havendo exploração de novas reservas de petróleo porque se não a gente pode chegar a uma situação de ter que importar petróleo porque deixamos de produzir no Brasil.”

Esporte 06

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Terça-Feira, 03 de Outubro de 2023 comercialatosefatos2@gmail.com

Ginastas brasileiros garantem duas vagas Jorge Sampaoli escreve “carta” para o Flamengo: “Tentei, mas nos Jogos de Paris não consegui mudar”

O Brasil garantiu mais duas vagas nos Jogos Olímpicos de Paris. Elas foram alcançadas neste domingo (1) durante o Mundial de Ginástica Artística disputado na Antuérpia (Bélgica). As duas são no individual geral, uma pelo desempenho da equipe e outra nominal de Diogo Soares.

Diogo Soares se garantiu em Paris 2024 ao ficar na 24ª

posição nas eliminatórias e garantir a classificação para a final da competição. A outra classificação foi alcançada após a equipe brasileira terminar as eliminatórias na 13ª posição. Com isso a equipe não assegurou presença nos Jogos Olímpicos, mas o país assegurou uma vaga no individual geral.

Além das duas vagas já confirmadas, o Brasil ainda

pode ter mais uma classificação, com Arthur Nory, na barra fixa. Ele ficou em oitavo nas eliminatórias do aparelho e passou para a final.

“Mais uma vez, este resultado comprova o acerto de buscarmos sempre a renovação da equipe. Mesmo com a ausência de grandes nomes, como o do Caio [Souza] e do [Arthur] Zanetti, conseguimos manter

a pontuação do ano passado”, disse o coordenador de ginástica artística masculina da Confederação Brasileira de Ginástica, Hilton Dichelli Júnior.

Os atletas da ginástica masculina ainda terão outras chances de vaga em Paris por aparelhos, nos Jogos Pan-Americanos Santiago 2023 e na Copa do Mundo da modalidade.

Kadu Pakinha avança à final da categoria Sub-18 no Circuito ASN, em Niterói

O surfista maranhense Kadu Pakinha, que conta com o patrocínio do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, voltou a se destacar no Circuito ASN Puro Suco Nova Geração 2023. Durante a terceira etapa da competição, que foi realizada neste domingo (1º), na Praia de Itacoatiara, em Niterói (RJ), Kadu teve um desempenho de alto nível e garantiu a classificação para a final da categoria Sub18, onde conquistou a quarta

colocação.

Kadu Pakinha acumula resultados expressivos na disputa do Circuito ASN Puro Suco Nova Geração 2023.

Na segunda etapa do evento niteroiense, ocorrida no início de setembro, o surfista maranhense ficou em quarto lugar na categoria Sub-16.

Além de brilhar no Circuito ASN, Kadu Pakinha se destacou na 2ª etapa do Circuito de Surf Cyclone, que foi realizado em agosto, na Praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Com muita habilidade e personalidade, Kadu chegou às semifinais das categorias Sub-16 e Sub-18 na competição em águas cariocas, melhorando o seu desempenho em relação à primeira etapa, quando atingiu as quartas de final.

Após a sequência de boas colocações em eventos no Rio de Janeiro, Kadu Pakinha vive a expectativa para um dos eventos mais importantes da temporada de 2023. O jovem surfista maranhense está confirmado na 3ª etapa do Circuito

Brasileiro de Surf de Base, que ocorre entre os dias 12 e 15 de outubro, em Garopaba-SC. Kadu Pakinha continua com o processo de evolução no cenário nacional do surf.

Além de chegar às semifinais do Canto Open, disputado em julho, na Praia do Recreio, o jovem atleta participou de duas etapas do tradicional Circuito Brasileiro de Surf de Base, garantindo vaga na segunda fase durante a segunda etapa, que foi realizada entre os dias 10 e 13 de agosto, em Guarujá-SP. Também na temporada de 2023, Kadu Pakinha teve um ótimo desempenho no Grumari Masters, que ocorreu em maio, na Praia de Grumari, no Rio de Janeiro. Com uma boa apresentação, o atleta maranhense garantiu a quarta posição na categoria Sub-16 Masculino da competição em águas cariocas. Além disso, Kadu representou o Maranhão na primeira etapa do Circuito Brasileiro de Surf de Base, disputada em maio, em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca-PE, e no Saquarema Surf Pro Am, em julho.

Dias após o vice da Copa do Brasil, a diretoria do Flamengo demitiu Jorge Sampaoli na última quinta-feira (28). O Rubro-Negro perdeu o título ao empatar por 1 a 1 com o São Paulo, nesse domingo (24), no Morumbi. No jogo de ida, no Maracanã, a equipe foi derrotada por 1 a 0. Em suas redes sociais, o técnico argentino escreveu uma carta de despedida nesta segunda-feira (2).

Nação, Nem sempre os nossos sonhos são realizados como esperamos. Infelizmente, por inúmeros motivos anteriores à minha chegada e que tentei, mas não consegui mudar, não foi possível conquistar os resultados para colocar o Flamengo onde deveria estar.

Lembrarei sempre do Maracanã lotado, pulsante. É o maior palco do futebol! Agradeço aos funcionários, jogadores, comissão técnica e torcedores pelo convívio nestes 5 meses.

Um abraço, Jorge Sampaoli.

Desempenho Após 39 jogos, com 20 vitórias, 11 empates e oito derrotas, Jorge Sampaoli não resistiu. A equipe, vice-campeã da Copa do Brasil, caiu nas oitavas de final da Libertadores para o Olimpia-PAR, de forma surpreendente, e faz campanha oscilante no Brasileirão.

Neste momento, está fora da zona de classificação para a Libertadores do ano que vem, com 40 pontos no sétimo lugar da tabela.

O aproveitamento do time com o treinador foi de 60,68% dos pontos. Para efeito de comparação, os antecessores de Sampaoli foram: Vítor Pereira, com 57,4% em 18 jogos entre janeiro e abril de 2023, e Dorival

Júnior, com 66,7% em 43 jogos de junho e novembro de 2022.

A passagem de Jorge Sampaoli A pressão sobre o treinador já era grande há semanas, mas o presidente Rodolfo Landim bancou sua permanência.

Depois do jogo contra o São Paulo, no entanto, o dirigente optou pelo silêncio.

O momento mais crítico da passagem do treinador foi após a agressão sofrida por Pedro pelo preparador físico Pablo Fernández, no vestiário do Independência, em Belo Horizonte, depois da vitória do Flamengo por 2 a 1 sobre o Atlético. O membro da comissão técnica de Sampaoli acabou demitido.

Outro momento de tensão foi a queda do Rubro-Negro nas oitavas de final da Copa Libertadores, para o Olimpia, do Paraguai, depois de abrir 2 a 0 no confronto.

O período de Sampaoli no Ninho do Urubu ficou marcado pelo distanciamento do treinador. Em nenhum momento ao longo da sua passagem, o técnico conseguiu construir uma relação próxima com os jogadores e demais profissionais do departamento de futebol do Flamengo. O técnico já vivia um isolamento no dia a dia há algumas semanas, apesar de líderes darem votos de confiança públicos.

Sem Jorge Sampaoli, o Flamengo tem como objetivo na reta final da temporada a recuperação dentro do Campeonato Brasileiro. Após 24 rodadas da Série A, o Rubro-Negro é o 7º colocado, com 40 pontos, assim como o 6º colocado Athletico. A distância para o líder Botafogo é de 11 pontos.

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Curso de extensão da UemaSul estuda biologia marinha com coleta de dados

Alunos do curso de Ciências Biológicas do Centro de Ciências Exatas, Naturais e Tecnológicas (CCent), da UemaSul, realizaram coletas de dados de material biológico para as atividades do curso de extensão ‘Biologia Marinha: ecologia e diversidade de ambiente marinhos e costeiros brasileiros’. Vinte acadêmicos, acompanhados do professor Marcelo Francisco da Silva, passaram uma semana coletando dados e fazendo análise na região de Camocim (CE), com amostragens no rio Curiaú,

praias costeiras e em lago costeiro.

O curso foi criado a pedido dos estudantes, como proposta de formação complementar do curso de Ciências Biológicas. A ideia é que se faça uma vez por semestre alguns cursos de extensão em áreas que não são ofertadas nas estruturas curriculares dos cursos, como esse de Biologia Marinha. Nos próximos semestres deverá ser ofertado curso de extensão na área de Ecologia de Campo.

O professor Marcelo Francisco da Silva falou

sobre a escolha da área de coleta. “A região tem poucos estudos sobre temáticas ambientais, poucos trabalhos sobre os ambientes marinho e costeiro, e sobre a área de influência dentro do delta do rio Parnaíba. O município de Camocim, no Ceará, foi escolhido também por ter uma logística de hospedagem sem custos para os alunos”, explicou.

Foram coletados dados em campo dentro dos parâmetros físico, químico e biológico, que serão processados nos próximos dois meses pelos alunos que participam do curso. Os resultados das pesquisas devem ser apresentados em seminário no mês de novembro, e em seguida, no XX Congresso Latino-Americano de Ciências do Mar, que será realizado em Santa Catarina, no ano que vem. Além disso, será organizada uma publicação com os dados produzidos que serão apresentadas nas escolas da rede de educação básica dos municípios de Imperatriz (MA) e Camocim (CE).

Os estudos gerados se-

rão uma base inicial para a investigação sobre a biodiversidade e dinâmica ambiental da região costeira sob influência da Área de Preservação Ambiental (APA) do Delta do Parnaíba, que engloba municípios nos estados do Maranhão, Piauí e Ceará.

Para o acadêmico do terceiro período, Fabrício Pereira Oliveira, o curso possibilitou uma importante experiência. “Foi de suma importância para nossa formação acadêmica as atividades que realizamos, pois primordialmente foi possível ter um contato real com o ambiente e com uma boa parcela dos organismos que vivem naquele ambiente desconhecido, no âmbito da pesquisa. É um ambiente inexistente na região que a gente mora”.

O Brasil possui um litoral com 7.367 km, uma área extensa que proporciona uma diversidade de paisagens e de ecossistemas. As características do bioma costeiro variam muito com diversas espécies vegetais, animais e aspectos físicos, variando de um lugar para outro.

Nova espécie de mosca descoberta por pesquisador maranhense recebe nome em homenagem à Fapema Uma nova espécie de mosca foi descoberta em área periurbana do município de Caxias pelo pesquisador da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Francisco Limeira.

A descoberta representa mais um avanço na pesquisa científica apoiada pelo Governo do Estado.

O animal recebeu o nome da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico do Maranhão (Fapema), em reconhecimento a importância do órgão no fomento à pesquisa científica no Estado.

A descoberta da ‘neorhinotora fapema’, como foi nomeada, foi divulgada na revista científica on-line Zootaxa, periódico internacional com editoria na Nova Zelândia, tendo como coeditores pesquisadores da América do Norte, América do Sul, Europa, Oceania, Ásia e África. A revista é considerada um dos principais periódicos para taxonomistas na área de zoologia.

“Fizemos essa homenagem à Fapema por ser a nossa maior fomentadora e apoiadora das nossas pesquisas, não apenas de nossos projetos, mas da pesquisa de maneira geral para o nosso estado”, pontuou Limeira, licenciado em Ciências pela Uema, doutor em Ciências Biológicas (Ento-

mologia) pelo Inpa e curador da Coleção Zoológica do Maranhão, o maior centro de documentação da biodiversidade do Nordeste. “É uma honra para o Governo do Maranhão esse reconhecimento do fomento à pesquisa por meio da Fapema, e que ficará registrado nos anais científicos para a posteridade”, destacou o presidente da Fundação, Nordman Wall.

“Isso no motiva a fortalecermos ainda mais o apoio do Governo às ações científicas no Maranhão”, complementou o presidente.

A representação para a ciência, segundo Francisco Limeira, é inestimável. “Vivemos uma crise acelerada da biodiversidade, onde organismos são extintos até mesmo sem serem conhecidos pela ciência e, portanto, os ganhos são inúmeros, não apenas para a ciência, mas para toda a comunidade”, prosseguiu.

“Vale ressaltar também, que essa pesquisa tem o apoio de dois grandes projetos que são fomentados pela Fapema: o Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração e o Programa de Capacitação em Taxonomia”, concluiu Francisco Limeira.

Sobre a pesquisa As principais características da nova espécie são o clípeo (parte da cabeça) predominantemente

pubescente (com pelos), brilhante apenas na extremidade anterior; palpo (apêndice sensorial) amarelo claro; fêmur anterior dilatado, cerca de 1,5x mais aumentado que a tíbia e cerco (apêndice abdominal) com cerdas fortes.

A pesquisa foi realizada em diversos ecossistemas do Maranhão e do Piauí, mas o achado da espécie foi na reserva ecológica do Inhamum, em Caxias, em novembro de 2019. O estudo contou com o financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio do projeto Rede Bionorte e do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio – Rede Cerrado).

Parceria entre Uema e Inpa A parceria entre a Uema e o Inpa se iniciou em 1996, quando Francisco Limeira de Oliveira foi cursar mestrado e doutorado no Inpa. Ao retornar para Caxias, iniciou a montagem da Coleção Zoológica do Maranhão (CZMA), que vem se destacando nacional e internacionalmente pelo valioso acervo.

Com a experiência da fauna da Amazônia adquirida no Inpa, começou a atuar na fauna maranhense, principalmente a do Cerrado e ampliou seus estudos

para a fauna da Caatinga. Isso também instigou o pesquisador do Inpa, José Albertino Rafael, para conhecer a fauna maranhense. A partir daí, houve uma maior aproximação entre as duas instituições para que os insetos coletados em biomas diferentes fossem estudados e a parceria já dura mais de 27 anos.

Coleção Zoológica do Maranhão (CZMA) Criada em 1997, a CZMA tem como objetivo coletar informações sobre a biodiversidade do Nordeste brasileiro, em especial, na região Meio Norte (Maranhão e Piauí), que é pouco explorada sob o ponto de vista da biodiversidade.

Além de destinar-se ao depósito de exemplares coletados nos diversos ecossistemas dos estados do Maranhão e Piauí, também funciona como acervo biológico de referência para comprovação das pesquisas realizadas, consultas especializadas e didáticas.

De acordo com Francisco Limeira, a coleção biológica tem o mesmo papel de uma biblioteca, ou seja, de assegurar para a posteridade o testemunho daquilo que foi descrito ou escrito no passado e no presente, servindo de guardiã da história da biodiversidade e da evolução do pensamento humano.

Educação 07

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Vice-governador Felipe Camarão assume o Governo durante missão de Brandão na Espanha O vice-governador Felipe Camarão assume interinamente o governo do Maranhão, a partir da noite desta segunda-feira (2) até o domingo (8), em decorrência da viagem que o governador Carlos Brandão fará à Espanha, para participar da Fruit Attraction 2023. Durante a ausência de Camarão na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o secretário-adjunto de Educação, Anderson Lindoso, irá assumir a gestão da pasta.

Na oportunidade, Brandão irá tratar de estabelecer conexões com empresários do setor de

fruticultura e fortalecer as relações com o governo Espanhol.

Além da fruticultura irrigada e exportação, estarão em pauta na viagem questões como as de energia e concessões portuárias, hidrogênio verde e o turismo.

Fruit Attraction 2023 A Fruit Attraction acontece na capital da Espanha e reúne produtores e exportadores de frutas de todo o mundo. Nesta 15ª edição, será celebrada a diversidade da fruticultura global, onde sabores, cores e inovações se unirão para criar experiências e negócios promissores.

LIDENOR DE FREITAS FACANHA JUNIOR, torna público que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Outorga de Direito de Uso Subterrânea nº 1186409/2023, sob coordenadas 04º32’58.52”S/44º02’56.44”W, cuja vazão autorizada 20.0 m³/h ou 120.0 m³/dia e período de bombeamento 6.0 h/dia, válida até 22/09/2028, situado na Fazenda Boa Esperança, Povoado Tucunaré, S/N, Zona Rural, município de Codó-MA, para fins de dessedentação de animais, conforme dados constantes no e-processos nº119191/2023.

LIDENOR DE FREITAS FACANHA JUNIOR, Pessoa Física, inscrito no CPF nº 253.380.723-00, torna público que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR) sob nº 3077273/2023 para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Boa Esperança, localizada no Povoado Tucunaré, S/N, Zona Rural, município de Codó-MA, conforme dados constantes no e-processos 80014/2023.

FABIO HENRIQUE RAMOS BRAGA, Pessoa Física, inscrito no CPF nº 325.128.303-06, torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR) para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Cristal, localizada na Zona Rural, S/N, município de Vargem Grande/MA, conforme dados constantes no e-processos 169596/2023.

MIGUEL ANGELO RIBEIRO BARBOZA, torna público que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Outorga de Direito de Uso Subterrânea nº 1275509/2023, sob coordenadas 04º54’20.6”S/44º20’34.8”W, cuja vazão autorizada 20.0 m³/h ou 120.0 m³/dia e período de bombeamento 6.0 h/dia, válida até 25/09/2028, situado na MA-026, Povoado Triângulo, S/N, Zona Rural, município de Dom Pedro-MA, para fins de dessedentação de animais, conforme dados constantes no e-processos nº 119170/2023.

Edital de Convocação O RAPOSA FUTEBOL CLUBE, inscrito no CNPJ: 15.072.601/0001-87, convoca todos os membros, diretoria, conselheiros e sócios para uma reunião de assembleia geral extraordinária, que será realizado no dia 09/10/2023 às 18:00h, na sede do clube, localizado na Rua Boa Esperança nº 721 Raposa-MA.

COMUNICAÇÃO C & E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 32.879596/000138 torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Renovação de Licença de Operação (RENLO), através do Processo 178.269/2023, para a atividade de Transporte rodoviário de produtos perigosos, no estado do Maranhão, com sede administrativa à BR 135, 227, zona rural, Peritoró - MA, CEP 65.418-000.

Polícia 08

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Após tentar reagir a assalto, homem é morto na porta de casa em Timon

Na noite desse domingo (1º), um homem identificado como Antônio Luís da Silva, de 59 anos, foi morto na porta de sua casa, na companhia de familiares, em Timon, na região Leste do Maranhão. Segundo testemunhas, um criminoso se aproximou do local anunciando um assalto.

Após a chegada do suspeito, Antônio Luís decidiu

resistir ao assalto, usando um pedaço de madeira para se defender. A situação rapidamente escalou quando o criminoso sacou uma arma e disparou contra Antônio Luís, atingindo-o fatalmente no peito. Ele morreu no local, instantes após ser baleado.

Apesar de o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ter sido

acionado, ao chegar à cena do crime, os paramédicos confirmaram o óbito de Antônio Luís.

O criminoso, cuja identidade ainda é desconhecida, fugiu do local antes da chegada das autoridades. A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), já está investigan-

do o caso, buscando pistas para capturar o autor do crime.

Caso seja localizado, o suspeito de atirar na vítima pode responder judicialmente por latrocínio (roubo seguido de morte), crime grave no Brasil, cuja pena varia entre seis a vinte anos de prisão, conforme estabelecido pela legislação brasileira.

Operação Paz: Na Cidade de Rosário, Polícia Civil prende mandante de homicídio

A Polícia Civil do Maranhão, realizou na última sexta-feira(29), mais uma prisão no âmbito da “Operação Paz”, que visa concentrar esforços para a realização de ações de inteligência, investigação, repressão e prevenção às ocorrências de Mortes Violentas Intencionais. Nesse sentido, um mandado de prisão preceptiva foi cumprido, na cidade de Rosário, contra um homem,

investigado por ser o mandante de um homicídio.

Segundo o que consta na investigação, o crime teria ocorrido no dia 27 de outubro de 2020, onde na ocasião, o preso contratou dois indivíduos para executar o homicídio de Danilo Matos Lima, tendo como motivação um acerto de contas por tráfico de drogas.

Na última semana, após investigação por policiais

civis que fazem parte da “Operação Paz”, foi expedido pelo juiz da comarca de Rosário, mandados de prisão contra o mentor intelectual e os executores do crime em tela.

De posse dos mandados preventivos, uma equipe de policiais civis, iniciou diligências, tendo êxito em localizar o mandante do homicídio, vindo a prendê-lo, no momento em que está numa unidade de

saúde trabalhando.

Os outros dois criminosos executores do crime, estavam presos na Unidade Prisional de Rosário, respondendo por outros crimes, e onde os policiais estiveram para cumprir os mandados de prisões preventivas. Após os procedimentos de praxe, o mandante do assassinato foi encaminhado à unidade prisional, ficando à disposição do judiciário.

Terça-Feira, 03 de Outubro de 2023 comercialatosefatos2@gmail.com

Força Nacional e PRF reforçarão ações de segurança no Rio de Janeiro

As polícias do Rio de Janeiro serão auxiliadas por 300 agentes da Força Nacional de Segurança Pública em ações de enfrentamento ao crime organizado. O envio de parte do efetivo da tropa federal para o estado foi autorizado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta segunda-feira (2), a pedido do governador Cláudio Castro.

Além dos agentes e de 50 viaturas, o ministério autorizou o deslocamento de 270 policiais rodoviários federais para reforçar a atuação da corporação no estado, para onde a PRF também encaminhará 22 carros blindados; um helicóptero e um veículo de resgate.

Na sexta-feira (29), o governo do Rio de Janeiro anunciou que “o ponto inicial” da “ação integrada” será uma ação conjunta no Complexo da Maré.

“Ressalto que não haverá ocupação no Complexo da Maré, mas sim operações estratégicas e pontuais, começando por essa região, e depois expandindo para outras localidades”, informou o governador Cláudio Castro, logo após se reunir, no Palácio Guanabara, com o secretário-executivo do ministério da Justiça, Ricardo Cappelli.

“Estamos preparando grandes ações para as áreas conflagradas. O grande destaque dessa nova fase, em conjunto com o governo federal, é o uso da tecnologia alinhada à inteligência e planejamento adequado.

Antes mesmo do início das operações, já estão sendo monitorados traficantes que circulam na região”, antecipou Castro, revelando que a Polícia Rodoviária Federal deverá patrulhar a Avenida Brasil, que liga o centro da capital fluminense à zona oeste, cortando 26 bairros.

Segundo Dino, o emprego da Força Nacional e as ações em conjunto com

as autoridades fluminenses fazem parte dos apoios emergenciais que o primeiro escalão do Ministério da Justiça e Segurança Pública definiu nos últimos dias, e que incluem a liberação de R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o governo da Bahia adquirir viaturas, armamentos, equipamentos de proteção individual e custear despesas de órgãos de segurança pública e defesa.

“Definimos apoios emergenciais ao Rio de Janeiro e à Bahia. Não tiramos essas ações emergenciais da nossa mente, mas sim dos diálogos [entre representantes do ministério e dos estados]”, explicou Dino, lembrando que, nas últimas semanas, o Rio de Janeiro e a Bahia vêm enfrentando uma crise na segurança pública, com o aumento do número de mortes violentas e confrontos entre policiais e criminosos.

“Na Bahia, há, infelizmente, um poder armado instalado nas organizações criminosas, que oferecem forte resistência e tentam impor domínio territorial, a semelhança do que aconteceu em outros estados”, disse Dino ao lamentar as mortes de policiais e civis e descartar a hipótese de intervenção federal no estado. “Às vezes pensam que temos uma varinha de condão, que se chama intervenção federal. A intervenção federal é coisa séria, regrada pela Constituição. Não posso acordar de manhã e dizer vamos fazer uma intervenção! É preciso motivar. E preciso que o presidente da República concorde, e que o Congresso Nacional aprove. Como vou fazer intervenção federal a toda hora, conforme nos cobram? Não é possível. Graças a Deus.

Porque a forma federativa do Estado brasileiro nos impede de sermos, em algum momento, uma ditadura”, explicou o ministro.