

Nesta sexta-feira (25) foi celebrado o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue e, para lembrar a data, o Es tado realizou, no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), uma programação especial dedica da às pessoas que ajudam a salvar vidas.
A data foi lembrada com a distribuição de um lanche especial aos doadores, apre sentação musical e momento festivo.
Segundo a diretora geral do Hemomar, Clícia Galvão, o mo mento é um reconhecimento ao doador voluntário. “No Dia do Doador, e em todos os outros dias, agradecer por este ato solidário é uma obrigação. So mos muito gratos a todos que voluntariamente doam sangue, tempo e amor com este ato. No dia do doador lembramos que sem o doador nosso trabalho não existiria e infinitas vidas seriam perdidas”, disse.
O presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hos pitalares (Emserh), Marcello Duailibe, aproveitou a oca sião para parabenizar também todos os colaboradores do Hemomar. “No Dia do Doador Voluntário lembramos ainda de parabenizar a todos os colaboradores que propiciam o funcionamento da hemorrede
maranhense. Sem o trabalho aguerrido que começa na cap tação e vai até a distribuição dos hemocomponentes para uso em unidades da nossa rede seria impossível garantir os hemocomponentes a tem po”, ressaltou.
A campanha da Semana Nacional do Doador figura entre as mais importantes do calendário de Hemocentros do Brasil, oferecendo suporte ao atendimento das demandas hospitalares em dezembro, período de férias e festas de final de ano, que impactam no número de bolsas coletadas.
A coordenadora de Capta ção de Sangue do Hemomar, Frassinete Araújo, destaca a baixa nos estoques como prin cipal desafio com a chegada das festividades de final de ano.
“Apesar da data comemorativa,
ainda temos um longo caminho a seguir. Tradicionalmente, o fim de ano tem queda nos es toques e aumento da demanda em meio às festividades. Por isso, além de parabenizar, no Dia do Doador, nosso desejo é que mais pessoas possam vir a realizar este ato de solida riedade com o próximo”, disse. No intuito de ajudar a mãe, que se encontra internada, Suilma Pinheiro, ambulante, 21 anos, realizou no Dia Na cional do Doador a sua primeira doação de sangue. “É um ato importante que não demora, não incomoda e ajuda a salvar a vida de quem mais precisa. Hoje estou podendo salvar minha mãe. Pretendo agora ajudar sempre que puder”, salientou.
Já a professora aposenta da Maria Célia Ribeiro, de 65
anos, é veterana da doação, com visitas regulares à insti tuição nos últimos 30 anos, ela destaca o valor da doação como demonstração de amor pela humanidade. “Ninguém pode achar que é perda de tempo fazer algo que pode salvar um grande número de pessoas. Gostaria de convidar a todos para que venham ao Hemomar e não deixem os estoques ficarem insuficientes. Juntos podemos mais”, pediu. Requisitos para doar san gue:
- Ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos preci sam estar acompanhados de responsável legal);
- Ter mais de 50 quilos;
- Estar bem alimentado (não pode estar em jejum);
- Dormir pelo menos 6 horas nas 24h anteriores à doação;
- Não ingerir bebida alcoóli ca 12h antes da doação;
- Ter intervalo entre do ações de dois meses para homens e três meses para mulheres;
- Quem se vacinou contra a Covid-19 pode doar sangue, sendo necessário o intervalo de dois dias após cada dose para quem recebeu a vacina Coronavac, e sete dias para quem recebeu as demais va cinas.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou hoje (25) que os indicadores precoces da covid-19 no estado do Rio de Janeiro seguem com tendência de alta. A análise considera os dados registrados nas semanas epidemiológicas 45 (6 a 12 de novembro) e 46 (13 a 19 de novembro). No período analisado, o número de casos aumen tou 13,78% passando de 23.259 para 26.794.
O secretário de esta do de Saúde, Alexandre Chieppe, disse que “é fun damental que a população continue se vacinando e completando o esquema vacinal. As vacinas são se guras e ajudam a evitar as formas graves e óbitos pela doença”, avaliou.
As taxas de positividade de antígeno e RT-PCR man têm a tendência de alta. De 13 a 19 de novembro, foram realizados 36.190 testes de antígeno (média de 5.170 por dia), e a positividade fi
cou em 31%. Em relação ao RT-PCR, foram 3.380 exa mes (média de 482 exames por dia), com positividade de 40%. Na semana de 6 a 12 de novembro, a positividade dos testes de antígeno esta
va em 32%, e a dos exames de RT-PCR, em 33%.
As solicitações de leitos para tratamento da covid-19 também seguem com au mento, com uma média de 31 pedidos por dia, sendo 13 para leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) e 18 para enfermaria. Na última onda causada pela variante Ômicron, em janeiro e fe vereiro deste ano, a média diária de solicitações de lei tos chegou a 177, incluindo enfermaria e UTI. No pico da onda causada pela variante Gama, em março de 2021, essa média diária chegou a 422 solicitações.
É possível consultar os número de internação, óbito e taxa de cobertura vacinal, no Painel de Monitoramento da Covid-19.
Mulheres negras, mulheres com baixa escolaridade e mulhe res da Região Norte são as mais acometidas pelo câncer do colo do útero. As informações estão na info.oncollect, publicação inédita da Fundação do Câncer, divulgada nesta sexta-feira (25). O boletim traz dados e busca chamar atenção para a incidência da doença que, segundo especialistas, pode ser evitada e até mesmo erradicada do Brasil com vacina e exames preventivos.
Segundo o boletim, o câncer do colo do útero, em sua forma mais grave, acomete 49 a cada 100 mil mulheres no Brasil. Con siderada apenas a Região Norte, a incidência é maior, 79 a cada 100 mil mulheres, a maior taxa do país. A Região Sudeste registra a menor incidência: 36 a cada 100 mil mulheres.
Entre os casos analisados, mais de 60% eram em mulheres negras e cerca da metade, em mulheres com baixa escolaridade. Considerada apenas a forma mais grave do câncer, 62% dos casos foram registrados em mulheres com baixa escolaridade. O boletim usa dados populacionais e registros de mais de 300 hospitais do país de 2005 a 2019.
Em todo país, oito a cada 100 mil mulheres morrem em decorrên cia desse câncer, segundo dados de 2015 a 2020. Na Região Norte, o número é maior, 15 a cada 100 mil mulheres, enquanto na Região Sudeste cai para aproximadamente 6 mulheres a cada 100 mil.
De acordo com os pesqui sadores, como se trata de uma doença que pode ser evitada, caso haja acompanhamento regular e adequado, tais dados revelam a vulnerabilidade dessas populações e gargalos nos serviços de saúde.
“Os dados trouxeram infor mações que mostram o quanto é desigual o atendimento ao câncer no Brasil”, diz o epidemiologista e consultor médico da Fundação do Câncer Alfredo Scaff. “O câncer é uma doença tempo dependen te. O quanto antes fizermos o diagnóstico, melhor. Quanto mais precocemente conseguirmos fa zer o diagnóstico, mais rápido é o tratamento, menos doloroso e maior a sobrevida das pacientes”, acrescenta Scaff.
A principal causa do câncer do colo do útero, segundo o Ministério da Saúde, é a infecção por alguns tipos de vírus chamados Papiloma Vírus Humano (HPV). Trata-se de um tipo de câncer que demora muitos anos para se desenvolver. As alterações das células que dão origem a este câncer são, no
entanto, facilmente descobertas no exame preventivo. Conforme a doença avança, os principais sintomas são sangramento vaginal, corrimento e dor.
Para evitar a doença, a princi pal recomendação, para todas as mulheres que já tiveram relação sexual, especialmente as que têm entre 25 e 59 anos, é fazer o exame preventivo, o chamado Papanico lau, que é a coleta da secreção do colo do útero, utilizando espátula e escovinha. O material é colocado em uma lâmina de vidro para ser examinado posteriormente em um microscópio.
As lesões que precedem o câncer do colo do útero não têm sintomas, mas podem ser desco bertas por meio do Papanicolau. Quando o câncer é diagnosticado na fase inicial, as chances de cura são de 100%.
Além dos exames, a vacinação é uma forma de combater a doen ça. A vacina contra o HPV, é ofer tada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos postos de saúde. Ela é voltada para meni nos e meninas de 9 a 14 anos de idade. Podem também se vacinar homens e mulheres imunossupri midos, de 9 a 45 anos, que vivem com HIV/aids, transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea e pacientes oncológicos.
Segundo o Ministério da Saú de, a vacinação contra o HPV em adolescentes é adotada em mais de 100 países. Em vários desses países, existem estudos de impacto dessa estratégia com resultados positivos na prevenção e redução das doenças ocasionadas pelo ví rus, como câncer de colo de útero, vulva, vagina, região anal, pênis e orofaringe.
De acordo com o diretor execu tivo da Fundação do Câncer, Luiz Augusto Maltoni, é preciso ter in formações confiáveis e estratégias para o combate ao câncer de colo de útero, que é um tipo de câncer que pode ser evitado e até mesmo eliminado do país.
“A gente ainda considera um câncer negligenciado. Sabemos a causa, tem como evitar, tem vacina nos postos de saúde e, ainda assim, temos incidência alta em algumas regiões”, diz Maltoni. “A gente precisa dar uma resposta para isso”, enfatiza.
“Câncer é uma doença que tem cura. Câncer do colo do útero no estágio inicial é curável. É um tratamento muito mais fácil de ser feito, muito mais acessível, menos doloroso para a paciente e sua família. O que a gente quer com isso é eliminar o câncer do colo do útero, e isso é possível fazer com uma geração”, complementa Scaff.
cara, não se vacine, tome medicamentos sem eficá cia”, ressaltou Temporão.
Em nota, o Ministério da Saúde alegou que é falsa a informação de falta de transparência dos dados relacionados à covid-19. “O Ministério da Saúde possui todos os registros relacionados aos brasileiros vacinados contra a doença no país, como CPF, tipo de vacina administrada, data de administração, doses de reforço aplicadas, entre outros. Todas essas infor mações estão disponíveis para acesso da população por meio do aplicativo Co necteSUS”.
Lideranças do PT nego ciam sugestões apresen tadas pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para tornar a Proposta de Emen da à Constituição (PEC) do Estouro mais palatável ao mercado financeiro e ao próprio Congresso Na cional.
Um dos principais res ponsáveis pela negociação da PEC que busca tirar o Auxílio Brasil de R$ 600 do teto de gastos, fora complementos, o senador eleito Wellington Dias (PI) conversou com Tasso so bre o assunto.
já declarou que irá apre sentar uma proposta até a próxima terça-feira (29). Ele vem conversando com os petistas e demais líde res há semanas para se tentar um consenso míni mo. No entanto, uma pos sibilidade discutida é que o PT use o texto de Tasso nas discussões da matéria, que começará a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Integrantes da equipe responsável pela área de saúde na transição do go verno federal afirmaram, nesta sexta-feira (25), que a atual gestão fez um “des monte” na pasta. Segundo o coordenador do grupo, o sanitarista Arthur Chioro, o cenário mais preocupante envolve o Programa Nacio nal de Imunizações. “Total falta de planejamento para 2023”, apontou.
Chioro citou um exem plo: o fato de o Instituto Butantan, fornecedor es tratégico de vacinas, não ter recebido até agora en comendas para o próximo ano. O grupo técnico tam
bém denunciou que dados coletados por conselhos e órgãos de fiscalização indicam que há milhões de doses de vacinas prestes a vencer.
“Temos a informação de que milhões de doses de vacina para covid estão com prazo de validade para vencer agora no fim do ano e principalmente nas pri meiras semanas de janeiro e fevereiro de 2023. Portan to, é uma grave situação”, completou.
A equipe de transição alega ainda falta de trans parência nos dados repas sados pelo Ministério da Saúde. “A pasta colocou
várias informações sob si gilo; caso dos estoques de medicamentos e insumos”, explicou o ex-ministro José Gomes Temporão, que tam bém integra a equipe.
Nesse contexto, Tempo rão citou auditorias feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na pasta e que foram repassadas ao governo eleito. De acordo com ele, as apurações vão desde a situação dos hos pitais federais do Rio de Janeiro até campanhas de desinformação no auge da pandemia de Covid.
“O governo se organizou para divulgar informações antagônicas: não use más
Ainda de acordo com a pasta, foram disponibiliza das mais de 700 milhões de doses de vacina com um investimento de mais R$ 37 bilhões. Destas, mais de 550 milhões de doses já fo ram distribuídas a todos os estados e Distrito Federal.
“Para reforçar ainda mais o enfrentamento à co vid-19 no país, o Ministério da Saúde vai disponibilizar aos brasileiros a versão bi valente da vacina Covid-19, garantindo a continuidade da campanha de vacinação. A previsão é de que as do ses estejam disponíveis no início de dezembro”, finaliza o texto.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta sexta-feira (25), após reunião com Luiz Inácio Lula da Silva, que o presidente eleito ainda não definiu quem será o mi nistro da Fazenda em seu governo. Segundo Gleisi, Lula não tem pressa.
“Não foi definido ne nhum nome. O presiden te tem vários nomes na cabeça, já tem mais ou menos definido o que está pretendendo para o mi nistério. Mas ele também não está com pressa nes sa definição. Vai fazê-lo no momento que achar oportuno e achar correto. Ele quer ter bastante se gurança nesse sentido”, disse a presidente do PT em conversa com jornalis tas, após ser questionada sobre a possibilidade de Fernando Haddad assumir a pasta.
O ex-prefeito de São Paulo tem sido cotado como um dos favoritos para a Fazenda. Nesta
sexta, ele compareceu a um almoço com empre sários, promovido pela Febraban, como represen tante de Lula. O evento foi considerado por aliados do presidente eleito como um teste, já que o nome de Haddad encontra resistên cia no mercado.
Lula, que se recupera de um procedimento cirúr gico na garganta, retornará
a Brasília na segunda-feira (28) para reuniões. Gleisi afirmou que o objetivo do encontro é aproximar o presidente eleito de líde res partidários.
“Pode ser que ele fale alguma coisa [sobre o ministro da Fazenda] na semana que vem ou não. Não é essa a finalidade da ida dele a Brasília. A finalidade é conversar com
os partidos políticos e os presidentes das Casas.”
Segundo Gleisi, o texto final da PEC do Estouro deve ser discutido a partir de segunda. A apresenta ção da proposta, que pre vê quase R$ 200 bilhões de recursos extrateto para gastos sociais, foi adiada diversas vezes ao longo da semana por falta de consenso no Congresso.
Isso porque Tasso apre sentou um texto alterna tivo à PEC do Estouro com valores mais baixos a ultrapassarem o teto de gastos – R$ 80 bilhões –, como prefere a maioria dos líderes partidários no Parlamento, e menor ten dência de dar um “cheque em branco” ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Parlamentares e mem bros da equipe de transição disseram à CNN Brasil que Dias quis sondar Tasso sobre a possibilidade de o senador fazer mudanças na matéria e incorporar algumas ideias do PT atu almente no esboço da pro posta do partido, batizada de PEC do Estouro.
Agora, a expectativa é que Wellington Dias con verse com Lula sobre o texto do tucano para ver o quanto a matéria agrada os petistas. A ideia é tentar facilitar a aprovação de uma PEC para bancar o Auxílio Brasil de R$ 600 a partir do ano que vem e dar mais tranquilidade a Lula nos primeiros meses de governo.
Após mais de duas se manas de negociações e um texto preliminar, aliados de Lula no Parlamento te mem não conseguir apro var a PEC no Congresso. Há divergência quanto ao período pelo qual o auxílio, que deve voltar a se cha mar Bolsa Família, ficará fora do teto de gastos e também o valor a ser es tourado do mecanismo que busca colocar algum freio nos gastos públicos. O PT planejava que fossem ao menos R$ 175 bilhões por, no mínimo, quatro anos. Mas líderes já vetaram esse prazo. Grande parte vê possível aprovar a PEC com duração de apenas um ou dois anos.
O relator-geral do or çamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI),
Até agora, conforme in terlocutores, a PEC de Tas so tem 22 assinaturas. São necessários 27 senadores apoiando o texto para que a proposta comece a tramitar no Senado.
O entendimento é que a PEC apresentada por Tas so ainda teria certo “verniz” de um tucano preocupado com a responsabilidade socioeconômica e o peso de alguém com boa relação com o mercado financeiro. Outros líderes partidários sinalizaram que há chan ces dessa nova proposta prosperar no Parlamento. Um deles afirma diz que um texto assinado por Tasso, que é considerado uma “autoridade econômica” no Congresso, seria mais palatável.
Um ponto positivo apontado pelos petistas é justamente que, no texto apresentado pelo tuca no, haveria gatilhos de responsabilidade fiscal. Isso poderia dar uma certa tranquilidade para que Lula possa assumir o governo federal sem ter de fazer uma reforma na lei do Teto de Gastos de imediato.
Após a conversa com Tasso, Wellington Dias che gou a declarar, em vídeo enviado para a imprensa, que pode “perceber, que na essência, a proposta que ele apresenta tem, sim, a preocupação de garantir os mais pobres no orçamento, de garantir recursos para investimento, para aquilo que o Brasil precisa”.
Ao mesmo tempo, “ali também, o que ele coloca é uma alternativa em que seja possível, a partir de premissas técnicas, garan tir uma adequação do teto com um valor acrescido ao atual previsto para 2023. E que, neste, comporte o valor necessário para o Brasil, mas também se mantendo o teto até que se tenha no tempo adequado as condições de avaliar uma nova regra, revisão, uma nova âncora fiscal e para isso ele reconhece que precisa de mais tem po”.
A 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra realizou sessão plenária do Tribu nal do Júri, no Auditório do Fórum, no dia 23 de novembro de 2022. O réu Antonio Filho da Silva foi condenado pelos crimes praticados contra duas vítimas.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a prática dos crimes de “homicídio sim ples” contra a vítima Walby Henrique Lima e a “tenta tiva de homicídio simples” contra a vítima Antonio dos Reis Costa Júnior.
O Ministério Público es tadual pediu a condenação do réu pelos crimes pre vistos no artigo 121, caput (homicídio) do Código Pe nal, em relação à primeira vítima, combinado com ar tigo 14, inciso II (tentativa de homicídio), em relação à segunda vítima.
Instalada a sessão ple nária de julgamento, as testemunhas foram ouvi das e foram realizados os
debates, oportunidade em que as partes sustentaram suas pretensões em plená rio. O réu não foi interroga do, por estar foragido e foi julgado à revelia.
Depois dos debates, oportunidade em que as partes sustentaram suas pretensões em plenário, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri decidiu pela culpa e condenação do réu Antonio Filho da Silva.
Diante da decisão dos jurados, o juiz Marcelo Santana Farias (1ª Vara
de Lago da Pedra) julgou parcialmente procedente o pedido da denúncia do Ministério Público esta dual, condenando Antonio Filho da Silva a 12 anos e 11 meses de reclusão na penitenciária.
O juiz aplicou a pena de sete anos e nove meses de reclusão, pelo homicídio de Walby Henrique Lima. Conforme a sentença, o réu agiu com “culpabilida de intensa” do réu, porque deu ao menos um tiro pe las costas da vítima e outro tiro no peito esquerdo, con forme o exame cadavérico. Quanto à tentativa de
homicídio de Antonio dos Reis Costa Junior, o réu recebeu a pena de cinco anos e dois meses de re clusão, pela tentativa de homicídio qualificado, por ter dado um tiro no pesco ço da vítima.
SOMA DAS PENAS
Devido à condenação por mais de um crime, foram aplicadas as penas cumulativas de privação da liberdade, passando ao total de 12 anos e 11 onze meses de reclusão, que deverá ser cumprido em regime fechado, ini cialmente.
O juiz negou ao réu o direito de recorrer em li berdade e determinou que o mandado de prisão pre ventiva seja imediatamen te cadastrado no Banco Nacional de Mandados de Prisão - BNMP.
Após o trânsito em jul gado - quando não houver mais possibilidade de re cursos do réu contra as decisões judiciais, o nome do condenado deverá ser lançado na lista dos cul pados.
O Poder Judiciário re alizou nesta semana duas sessões do Tribunal do Júri na comarca de Olinda Nova do Maranhão. Os julgamen tos foram presididos pelo juiz José Ribamar Dias Júnior, titular de São Bento e res pondendo por Olinda Nova. Os réus foram Gredison Silva Santos, júri do dia 22, e Fran civaldo Silva Serra, julgado no dia 23. Na primeira ses são, Gredison Silva Santos estava sendo acusado de crime de homicídio, tendo como vítima José Ribamar Santos Silva, e de tentativa de homicídio contra Edem Domingos da Silva, crimes ocorridos em 25 de julho de 2004.
Narrou a denúncia deste caso que, na data supraci tada, Gredison, no povoado Queiroz, localidade rural pertencente a Olinda Nova do Maranhão, teria matado José de Ribamar, utilizando um revólver calibre 32. Ato contínuo, tentou contra a vida de Edem. Relatou que o denunciado teria se inco modado com o fato de sua ex-esposa ter dançado com José de Ribamar, daí, sacou de um revólver calibre 32 e disparou três vezes em dire ção às vítimas. Narrou que, em decorrência dos dispa
ros, Edem saiu lesionado no abdômen e José de Ribamar veio a óbito, conforme infor mado no laudo de corpo de delito e cadavérico.
O conselho de sentença entendeu que Gredison não teve intenção de matar, ab solvendo-o, restando apenas o julgamento em relação à lesão corporal. “Consideran do que o exame de corpo de delito indicou não ter resulta do o fato em perigo de vida, nem haver elementos de pro va que qualifiquem a lesão corporal, o caso, portanto, é de reconhecimento da lesão corporal leve”, destacou a sentença. Gredison rece beu a pena de 5 meses de detenção. “Considerando a
absolvição do acusado pelo primeiro delito e a declaração de prescrição em relação ao segundo, revogo a prisão preventiva, servindo a pre sente sentença como alvará de soltura, devendo o réu ser posto em liberdade se por outro motivo não estiver preso, obedecidas as forma lidades e procedimentos de praxe”, sentenciou a Justiça.
Na segunda sessão, o réu Francivaldo Silva Serra foi submetido a julgamento, sob o fundamento de que teria praticado o crime de tentativa de homicídio qualifi cado contra a vítima Antônio dos Anjos Pereira. Segundo
informações constantes na denúncia, as investigações teriam demonstrado que no dia 17 de outubro de 2021, por volta das 03h00min, o denunciado tentou tirar a vida de Antônio, vulgo “Ronicrim”, não o matando por motivos alheios a sua vontade.
O crime ocorreu na Rua do Campo, em Olinda Nova do Maranhão. Aduziu o in quérito que, no dia e hora do fato, a vítima estava sentada em um canto da rua próximo à sua casa, quando se levan tou para ir embora, teria sido apunhalado pelo denunciado nas costas, vindo a desmaiar e sendo levado ao hospital, onde retomou a consciência. O crime teria ocorrido por causa de desavenças não esclarecidas entre os dois durante uma bebedeira. O réu recebeu a pena definitiva de 14 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. Francivaldo encontra-se preso.
Além do magistrado, atu aram nas sessões o promo tor de Justiça João Viana dos Passos Neto, na acusação dos réus. No primeiro júri, o advogado foi Cícero Carlos de Medeiros. No segundo, a defesa ficou a cargo de Fábio Luiz Viegas Cutrim.
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) e parce iros inauguraram, na man hã desta sexta-feira, 25, uma Unidade Interligada de Registro Civil na Mater nidade de Paço do Lumiar. A partir de agora, o posto de atendimento de registro civil fornecerá a certidão de nascimento aos recém-nas cidos, gratuitamente, logo após o parto e antes da alta médica. O local é uma extensão do Cartório do 2º Ofício de Paço do Lu miar, responsável pelas emissões dos documentos.
Durante a cerimônia, o corregedor Froz Sobrinho ressaltou o empenho da Corregedoria por meio do Núcleo de Registro Civil, para acelerar a erradicação do sub-registro no Estado. No último mês de outubro a CGJ solicitou aos juízes de Direito que articulem junto às prefeituras municipais, a instalação de unidades Interligadas em hospitais ou maternidades nas cidades do interior do Estado.
“É com imensa felici dade que hoje, por meio de cooperação com o mu nicípio, Secretaria de Esta do da Saúde e Cartório do 2º Ofício, instalamos a 103ª Unidade Interligada em uma maternidade inaugurada há menos de um ano, na sexta maior cidade do Estado. A população luminense está de parabéns”, afirmou.
A juíza Jaqueline Ca racas, membro do Núc leo de Registro Civil da Corregedoria, destacou que a ação faz parte do “Projeto de Enfrentamento ao Sub-registro Civil de Nascimento”, que objetiva dar condições para que os bebês já saiam da mater nidade registrados, após a alta médica da mãe. “Den tre as inúmeras possibilida des de cidadania que esse espaço traz, os pais podem escolher o município de registro da criança – se o de residência ou o do local do nascimento”, frisou a magistrada.
A tabeliã registradora Ana Carolina Brasil Cam pos Maciel, titular do 2º Ofício Extrajudicial de Paço do Lumiar, lembrou que o serviço garante a emissão da certidão de nascimento já com o número do CPF, possibilitando a imediata expedição do Cartão do SUS, evitando que as cri anças fiquem sem a do cumentação básica e sem acesso a serviços públicos essenciais, como os de saúde e de educação.
“O horário de funciona mento do posto avança do na maternidade será o
mesmo do cartório, porém, as crianças nascidas nos feriados e finais de sema na não terão prejuízo, pois a alta hospitalar sempre acontece no dia útil se guinte, momento em que nós faremos o registro da criança e a expedição ime diata do documento”, frisou a tabeliã.
A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Matos, agra deceu a parceria com os de mais Órgãos, em especial o Governo do Estado, Poder Judiciário e Defensoria, em favor da população. “Esse espaço de registro na ma ternidade traz dignidade, justiça social e comodi dade para os pais em um momento tão especial da vida, que é o da chegada dos filhos”, lembrou.
Participaram da cerimô nia, a coordenadora do núcleo regional da defens oria pública do Maranhão, Débora Alcântara; a asses sora especial da SES, Alana Cardoso, representando o secretário Tiago Fernandes; a secretária municipal de Saúde, Danielle Oliveira; a secretária municipal de de senvolvimento social, Maria Helena Veiga; e a secretária municipal de Direitos Hu manos, Sueli Abreu.
Renilson Monroe Jerô nimo, pai da pequena Ana Ysis Silva Monroe nascida no dia 23 de novembro, primeira luminense a ser registrada na Unidade In terligada de Registro Civil da Maternidade de Paço do Lumiar, afirmou que a chegada desse espaço foi importante para registrar a filha enquanto espera alta médica com a mãe na enfermaria.
“Ela não participou da solenidade por recomen dação médica, mas recebo, com muito orgulho, a Cer tidão de Nascimento em nome da nossa família”, disse emocionado.
Renilson também res saltou que o posto do car tório na maternidade traz incentivo aos pais, para que façam imediatamente o registro dos seus filhos, inclusive, “aqueles que pos sam estar em dúvida se registram ou não a criança”. “Esse espaço é tudo de bom”, finalizou.
A Certidão de Nasci mento é considerada o documento principal, por meio do qual a pessoa é legalmente reconhecida pelo Estado, tem sua cida dania assegurada e passa a ter acesso a outros do cumentos e a uma ampla rede de serviços públicos e privados.
com que a demanda por bens subisse muito”, res saltou.
Para ele, a produção de bens, associada a mudan ças nas matrizes energéti cas, acabou pressionando a oferta de energia, situa ção que se agravou ainda com a guerra na Ucrânia.
O presidente do Ban co Central (BC), Roberto Campos Neto, disse hoje (25) ainda há dificuldades para controlar a alta ge neralizada de preços no Brasil e no mundo. “A gente ainda não venceu a batalha da inflação nem localmen te, nem globalmente. É im portante persistir”, afirmou Campos Neto, em palestra durante almoço promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
No entanto, as altas in
flacionárias parecem estar se estabilizando, destacou o presidente do Banco Central. “As inflações no mundo parece que che garam a um pico ou, pelo menos, a um patamar alto, e estão se acomodando ou caindo.”
Campos Neto ressaltou que, no Brasil, o cenário atual faz com que o merca do preveja novas altas na taxa básica de juros para fazer frente ao problema. “O mercado espera que os
juros voltem a subir. Acho que aqui tem uma incerte za em relação ao arcabou ço fiscal”, acrescentou.
Segundo o presiden te do BC, o cenário de inflação foi causado por um aumento de demanda durante a pandemia de covid-19 sem que houves se aumento de oferta, es pecialmente de bens, que conseguisse acompanhar essa alta. “Foi colocado muito dinheiro em circu lação, e esse dinheiro fez
Além disso, acrescen tou Campos Neto, há com ponentes estruturais que têm causado tendências inflacionárias. Segundo ele, historicamente, os governos de todo o mundo têm buscado formas de aumentar a produtividade das economias, o que não foi feito nos últimos anos. “A produtividade cai, e os governos reagem fazendo reformas, mas não foi o caso dos últimos 10 ou 15 anos. A gente tem a pro dutividade caindo com o menor volume de reformas da história.”
Para o presidente do BC, nos próximos meses, as pressões devem se manter, devido à neces sidade de gastos na área social. “Os governos têm ainda necessidade de fa zer diversos pacotes en tendendo que exista uma necessidade social, mas a gente não pode ter a polí tica monetária de um lado e a política fiscal do outro”, destacou.
De 1º de janeiro a 31 de março, a mistura de biodiesel no diesel continuará em 10%.
A medida foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que aprovou parcialmente resolução do Conselho Na cional de Política Energética (CNPE) publicada na última segunda-feira (21).
Em nota, a Secretaria -Geral da Presidência da República explicou que a medida traz previsibilidade e segurança ao processo de transição no CNPE e protege os interesses do consumidor em relação ao preço, à qualidade e à oferta dos combustíveis. Caso a medida não fosse tomada, o percentual subiria para 14% em 1º de janeiro.
A Lei 13.033, de 2014, es tabelece o percentual mínimo de 10% de adição e autoriza a elevação do teor da mistura obrigatória até o percentual de 15%. Em 2018, a CNPE estabeleceu um cronograma
que previa o reajuste gradual do percentual mínimo até chegar a 15% em 1º de mar ço do próximo ano.
Em 2021, o CNPE decidiu manter a mistura em 10% durante todo este ano. As justificativas foram o impacto da pandemia de covid-19 no mercado de combustíveis, a alta no preço da soja no mercado internacional e a
desvalorização cambial.
A mistura compulsória de biodiesel no diesel faz parte do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodie sel. Entre os objetivos dessa política estão o estímulo ao desenvolvimento regional, à inclusão social e à redução de emissão de gases causa dores do efeito estufa.
A manutenção da mistura
do biodiesel em 10% foi o único trecho da resolução do CNPE aprovado por Bolso naro. Em relação às demais medidas propostas, a Secre taria-Geral da Presidência da República informou que elas foram rejeitadas porque trazem impactos de médio e de longo prazo e há tempo suficiente para serem estu dadas.
A proibição do Twitter ao então presidente Do nald Trump após o ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio dos Estados Unidos por seus apoiado res foi um “erro grave” que precisava ser corrigido, disse o presidente-exe cutivo Elon Musk nesta sexta-feira (25) embora também tenha afirmado que a incitação à violên cia continuará proibida no Twitter.
“Estou bem com Trump não twittando. O importan te é que o Twitter corrija um grave erro ao banir sua conta, apesar de não ha ver violação da lei ou dos termos de serviço”, disse Musk em um tuíte.
“Deixar da plataforma um presidente em exer cício minou a confiança do público no Twitter para metade da América.”
Na semana passada, Musk anunciou a reati vação da conta de Trump depois que uma escassa maioria votou em uma enquete do Twitter a favor da reintegração de Trump, que disse, porém, não ter interesse em voltar ao Twitter. Ele acrescentou que manteria seu próprio site de mídia social Truth Social, o aplicativo desen volvido pelo Trump Media & Technology Group.
O republicano Trump, que há 10 dias anunci ou que concorreria às eleições novamente em 2024, foi banido em 8 de janeiro de 2021 do Twitter sob seus proprietários anteriores.
Na época, o Twitter dis se que o suspendeu per manentemente por causa do risco de mais incita mento à violência após a invasão do Capitólio. Os resultados da eleição pre sidencial de novembro de 2020 vencida pelo demo crata Joe Biden estavam sendo certificados pelos legisladores quando o
Capitólio foi atacado após semanas de falsas ale gações de Trump de que ele havia vencido.
Trump usou repetida mente o Twitter e outros sites para alegar falsam ente que houve fraude eleitoral generalizada e pediu aos apoiadores que marchassem no Capitólio em Washington para pro testar.
O ataque está sendo in vestigado por promotores dos EUA e um comitê do Congresso.
O Twitter não respon deu imediatamente a um pedido de comentário na sexta-feira sobre a decla ração de Musk de que Trump não violou nenhum termo de serviço do Twit ter quando sua conta foi suspensa.
Mais cedo na sexta-fei ra, Musk twittou que pedir violência ou incitação à vi olência no Twitter resulta ria em suspensão, depois de dizer na quinta-feira que o Twitter forneceria uma “anistia geral” para contas suspensas que não infringiram a lei ou se envolveram em spam.
Respondendo a um tweet, Musk disse que era “muito preocupante” que o Twitter não tivesse tomado nenhuma ação anterior para remover al gumas contas relacio nadas ao movimento de extrema-esquerda Antifa.
Em resposta a outro tweet perguntando se Musk considerava a afir mação “pessoas trans merecem morrer” como digna de suspensão da plataforma, o bilionário disse: “Absolutamente”.
Mudança e caos mar caram as primeiras sema nas de Musk como dono do Twitter. Ele demitiu os principais gerentes e foi anunciado que os altos funcionários encarregados da segurança e privacida de haviam se demitido.
Considerada uma das maiores zebras da história das Copas, desde que a primeira partida de um Mundial foi dispu tada na uruguaia Montevidéu, a vitória da Arábia Saudita sobre a Argentina não nasceu por obra do acaso.
Basta cruzar as estatísticas e qualquer torcedor ou analista mais atento perceberá que, nos últimos anos, quando o assunto é futebol, eles já podem ser considerados uma potência na Ásia: seja com a sua seleção ou com clubes, como o Al-Hilal, os sauditas sempre têm um candidato a ganhar títulos con tinentais e presença no Mundial de Clubes.
A surpresa foi o futebol de alto nível coletivo e os desta ques individuais que mostra ram na sua estreia no Lusail Stadium. Contra a Argentina, com exceção do pênalti come tido, o goleiro Al-Owais fez uma partida de alto nível, com gran des defesas. Entre os jogado res de linha, destaque para o meia Al-Dawsari, o craque do time. Autor de um golaço, contra os argentinos, é ele o responsável pela organização das jogadas mais perigosas da seleção saudita.
O talento de Al-Dawsari não foi descoberto por sorte. Sua técnica foi lapidada à custa de investimento em educa ção e esporte. Boa parte dos jogadores, que como ele se profissionalizaram, começou em academias. No caso de Al -Dawsari também pesaram os ensinamentos e a experiência de treinadores estrangeiros, como o português Jorge Jesus
e o argentino Ramón Díaz. Patrocinados por membros da família real saudita, os maiores clubes de Riad e Jeddah, as principais cidades do país, têm bons centros de treinamento e estrutura.
E também a contratação de bons jogadores estrangeiros. Caso do brasileiro Michel, ex -Flamengo e Goiás, que divide a missão de criação de jogadas com Al-Dawsari. Mais talentos importados elevaram o nível dos jogadores locais.
“A Arábia Saudita tem uma política de valorização do esporte, que começa com a organização de grandes eventos, como a Fórmula 1 e organização de competições”, disse Hervé Renard, durante a entrevista coletiva antes do jogo de hoje contra a Polônia, pela segunda rodada do Grupo C. “Tudo isso está reduzindo nossa diferença em relação aos melhores: por isso a experi ência em participar de Mundiais é tão importante para nós.”
Com material humano mais qualificado, de uns tempos para cá a seleção saudita tam
bém tem evoluído. Antes, seus dirigentes eram conhecidos pelo improviso e atitudes pas sionais. Em 1998, os cartolas sauditas demitiram o então técnico campeão mundial, Carlos Alberto Parreira, depois de perderem para a França. Quatro anos depois, foram tão despreparados para a Copa de 2002, que tomaram uma goleada de 8 a 0 da Alemanha.
Sem improviso
Agora, sob o comando de Renard, não há improviso e o planejamento é seguido à risca. Horas depois da histó rica vitória contra a Argentina, estava previsto um treino para os reservas. Pois mesmo com todo o clima de euforia, o treino foi mantido.
Nomeado técnico da sele ção saudita, o francês Hervé Renard já tinha uma folha de serviços prestados e resultados confirmados em seleções como Zâmbia, em 2012, e Costa do Marfim. Ele é bem mais do que o técnico que gosta de usar camisas brancas no banco de reservas.
Ex-assistente técnico do
francês Claude Roy, como ele um treinador carismático, as duas maiores qualidades de Renard são a sua facilidade para ler e compreender os mo vimentos táticos de uma partida e montar armadilhas para os adversários.
Contra a Argentina, foi notá vel a capacidade dos sauditas pressionarem os adversários, na transição de suas jogadas. E também avançarem a sua defesa, com coordenação, para apanhar os atacantes rivais em posição de impedimento. Só no primeiro tempo foram nove situações de posicionamento fora de jogo.
“Eu e minha equipe técnica estudamos nossos adversários minuciosamente e preparamos um plano de jogo”, diz. “E nos sos jogadores têm cumprido”. Mas, mais do que um estudioso das táticas, Renard é exímio na capacidade de motivar elencos.
Um concentrado destas habilidades acabou viralizando em um vídeo divulgado pela Federação Saudita, que mostra os bastidores do vestiário da seleção, no intervalo do pri meiro para o segundo tempos. Mostra um enérgico Renard dando uma bronca daquelas nos seus jogadores.
“Os argentinos estão jo gando soltos demais, princi palmente o Messi”, esbravejou. “Se for para deixá-lo solto, peguem seus celulares e tirem fotos com ele.” Foi com pla nejamento e motivação que os sauditas tornaram-se uma das surpresas da Copa do Catar. Polônia e México que se cuidem!
O técnico Tite fechou à imprensa o treinamento da seleção brasileira neste sábado (26), no Estádio Grand Hamad, em Doha. Foi a segunda atividade de preparação para o jogo diante da Suíça, na se gunda-feira (28), às 13h (horário de Brasília), pela segunda rodada do Grupo G da Copa do Mundo do Catar.
Dos 26 jogadores con vocados por Tite, 23 foram a campo. Além do lateral Danilo e de Neymar, am bos com lesões no torno zelo e que são desfalques certos na próxima rodada, outra ausência foi a do também atacante Antony. Segundo a assessoria de imprensa da Confedera ção Brasileira de Futebol (CBF), o jogador do Man
chester United (Inglaterra) apresentou "mal estar".
Ele já havia ficado fora do treinamento de sexta-feira (25), quando somente os atletas que não atuaram como titulares na estreia participaram da movimen
tação no gramado. No treino deste sábado, Tite começou a trabalhar com a equipe que será titu lar diante dos suíços. Sem Danilo, Daniel Alves é o favorito para sair jogando, com o zagueiro Éder Mili
tão (que pode ser impro visado no setor) correndo por fora. Para o lugar de Neymar, o técnico tem como opções os volantes Fred e Bruno Guimarães, o meia Everton Ribeiro e o atacante Rodrygo.
O Brasil lidera o Grupo G com os mesmos três pontos da Suíça, mas com saldo positivo de dois gols, devido à vitória por 2 a 0 sobre a Sérvia na últi ma quinta-feira (24), com dois gols de Richarlison. No mesmo dia, os suíços bateram Camarões por 1 a 0. O também atacante Breel Embolo (camaronês de nascimento e se natu ralizou em 2014) marcou para a equipe europeia. Quem ganhar, assegura a classificação às oitavas de final por antecedência.
Duas vezes ganhador do The Best, prêmio da Federação Internacional de Futebol (Fifa) ao melhor jogador do ano no mundo, em 2020 e 2021, Robert Lewandowski ainda não tinha balançado as redes em Copas do Mundo. A espera chegou ao fim neste sábado (26), na quinta partida dele em um Mundial. Com gol do atacante do Bar celona (Espanha), a Polônia derrotou a Arábia Saudita, a surpresa da primeira rodada da competição realizada no Catar, por 2 a 0, no Estádio Cidade da Educação, na capital Doha.
Os poloneses, que estrea ram empatando sem gols com o México (Lewandowski, inclusive, teve um pênalti defendido pelo goleiro Guilhermo Ochoa), fo ram a quatro pontos, liderando, de forma provisória, o Grupo C. Os sauditas, que derrotaram a Argentina do atacante Lionel Messi por 2 a 1 na primeira rodada, permanecem com três pontos, em segundo. Argentinos e mexicanos, aliás, jogam ainda neste sábado, às 16h (horário de Brasília), no Estádio de Lusail.
As seleções encerram a participação na primeira fase na próxima quarta-feira (30), às 16h. A Arábia Saudita enfrenta o México em Lusail e a Polônia desafia a Argentina no Estádio 974, em Doha. Os dois primeiros da chave avançam às oitavas de final.
Szczesny e Zielinski punem sauditas
O técnico da equipe saudita, o francês Hervé Renard, teve que mexer na escalação que surpreendeu a Argentina. Sem o lateral Yasser Al-Shahrani, que levou uma joelhada acidental do goleiro Mohammed Al-Owais na partida anterior e está fora da Copa, Saud Abdulhamid foi o titular no lado esquerdo da de fesa. O capitão Salman Al-Faraj, que chegou ao Mundial recém recuperado de lesão e deixou o primeiro jogo no intervalo, deu lugar ao também meia Sami Al-Naji.
Na Polônia, o treinador Czeslaw Michniewicz fez três alterações, insatisfeito com o rendimento da equipe na es treia. O volante Krystian Bielik, o meia Przemyslaw Frankwoski e o atacante Arkadiusz Milik ganharam as vagas, respec tivamente, dos meias Nicola Zalewski, Sebastian Szymanski e Jakub Kaminski. As duas primeiras trocas já haviam sido feitas durante o empate com o México.
A empolgação pela vitória sobre os argentinos era visível no time asiático, que tomou a ini ciativa e pressionou a Polônia no campo defensivo. Aos 12 minu tos, o volante Mohamed Kanno tabelou pela esquerda e bateu da entrada da área, forçando o goleiro Wojciech Szczesny
a se esticar para salvar. Com dificuldades para conter a rápida transição saudita, os europeus receberam três amarelos do árbitro brasileiro Wilton Pereira Sampaio, antes mesmo dos 20 minutos.
Aos poucos, os poloneses foram diminuindo o ritmo da Arábia Saudita, chegando à área dos asiáticos e, enfim, balançando as redes. Aos 38 minutos, o lateral Matty Cash lançou Lewandowski na área. O astro se antecipou a Al-Owais e rolou para o meia Piotr Zie linski chegar batendo e fazer o primeiro gol da equipe europeia no Catar. No lance seguinte, o centroavante do Barcelona recebeu pela direita e finalizou cruzado, rasteiro, mas ninguém apareceu na área para concluir.
Os sauditas tentaram re tomar a concentração rapida mente e teriam conseguiram o empate antes do intervalo, não fosse Szczesny. Aos 42 minutos, Saleh Al-Shehri foi derrubado por Bielik na área. Com auxílio do árbitro de vídeo (VAR), Wilton Pereira Sampaio deu pênalti. O também atacante Feras Al-Brikan teve a cobrança, rasteira, defendida pelo goleiro, que ainda salvou o rebote, nos pés do meia Salem Al-Dawsari.
"Lewa" decide em segundo tempo agitado
As equipes mantiveram o ritmo na volta do intervalo. A seleção asiática no ataque. Aos nove minutos, na sobra de um bate-rebate na marca do pênalti, Al-Dawsari ficou à frente do go leiro, que conseguiu bloquear o chute na pequena área. Cinco minutos depois, Al-Brikan rece beu na área pela esquerda, após boa troca de passes, mas a fina lização saiu rente à trave direita polonesa. No ataque seguinte, Kanno aproveitou o desarme de Al-Shehri para cima do zagueiro Jakub Kiwior e soltou a bomba quase na pequena área, mas sem direção.
Em meio à pressão saudita, a Polônia assustou com duas bolas na trave. Primeiro, aos 17 minutos, com Milik, de cabeça, após cruzamento de Frankowski pela esquerda. Três minutos depois, foi a vez de Lewan dowski ser frustrado pelo poste. A Arábia teve chance de punir as oportunidades desperdiçadas pelos rivais aos 32, em chute do meia Nawaf Al-Abid, livre na meia-lua, na sobra de uma joga da individual pela direita, mas a batida saiu à esquerda da meta.
No fim, foi a seleção euro peia quem fez valer a máxima do "quem não faz, leva". Aos 36, o volante Abdulelah Al-Malki deixou a bola escapar na entra da da área, na frente de Lewa ndowski. O centroavante não desperdiçou e deu fim à seca de gols em Copas, decidindo a pri meira vitória polonesa no Catar.
Como parte das políticas de desenvolvimento da educação de São Luís, o prefeito Eduardo Braide empossou, nesta sexta -feira (25), no auditório da Pre feitura, 22 novos servidores que reforçarão a rede municipal de ensino da Zona Rural da capital. A posse, realizada por meio das secretarias de Educação (Semed) e Administração (Se mad), corresponde ao concurso de 2016, e teve a presença dos 22 concursados, sendo 13 pro fessores da Educação Infantil e nove professores intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Após assinatura de posse, o prefeito Eduardo Braide se dirigiu aos novos servidores garantindo que todos terão um espaço de trabalho de quali dade, graças às reformas que estão sendo feitas em todas as escolas da rede municipal de ensino. “Um dos meus com promissos era reformar todas as escolas do nosso Município e mais de 50% desse trabalho já foi feito. E reafirmo o meu compromisso de que todas serão reformadas”, garantiu o prefeito Eduardo Braide.
Com os termos de posse assinados, as lotações acon tecerão nos próximos dias para que os professores já possam iniciar suas atividades. A secretária municipal de Edu
cação, Caroline Marques, deu as boas-vindas aos novos em possados e reforçou que, agora, todos fazem parte dos avanços e esforços por uma educação municipal de qualidade e mais inclusiva.
“Quero dizer a vocês que esta gestão tem muitos com promissos com a nossa cidade e a garantia de uma educação de qualidade e inclusiva está nas prioridades da gestão do prefeito Eduardo Braide. Agora vocês fazem parte da rede de ensino e de todo este esforço por uma educação melhor. Se jam muito bem-vindos”, frisou a titular da Semed.
Representando todos os professores da Educação In fantil, a professora empossada, Cristiane Ferraz, agradeceu ao prefeito Eduardo Braide pelo momento tão aguardado.
“Esse momento é de muita ale gria, todos os professores que estão presentes estavam na expectativa deste momento tão aguardado e temos a oportuni dade de dar nossa contribuição enquanto professores, por meio da educação, transformando realidades e diminuindo as diferenças sociais, que é isso que a educação faz. Agradeço ao prefeito Eduardo Braide e a secretária Caroline, e podem ter certeza que daremos o nosso melhor pelas nossas crianças”, garantiu a professora.
A professora Nadine Santos também estava muito feliz com o momento. “Ver que eu estou na rede de educação de São Luís e irei trabalhar na Educa ção Infantil que é minha paixão é muito gratificante. Desde 2016 que eu aguardava esse mo mento e estou muito feliz com
a convocação”, comemorou.
A nomeação dos professo res de Libras reforça a política de inclusão que vem sendo desenvolvida na gestão do prefeito Eduardo Braide. Em 16 de setembro de 2021, o prefeito entregou a primeira escola bilín gue de tempo integral de São Luís, no bairro Camboa.
Poliana Sousa agora faz parte da rede e reforçou a importância desse momento tanto em reconhecimento aos profissionais da área como para toda a rede de ensino do muni cípio. “Nós nos alegramos por uma longa jornada de espera de cinco anos e hoje conseguimos nossa tão sonhada posse. É um momento de refletirmos sobre a necessidade de inclusão, onde esses profissionais tradutores e intérpretes têm uma enorme im portância na área da educação, e nós agradecemos ao prefeito por essa iniciativa, por fazer valer o nosso direito de posse enquanto profissionais dessa área, e por dar a oportunidade da comunidade surda o atendi mento inclusivo nas escolas de São Luís”, agradeceu Poliana.
No evento, também esti veram presentes, o secretário municipal de Administração, Diego Rodrigues e a secretária adjunta de Educação, Gusmaia Mousinho.
Em Plenária Regional Nor deste do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital, que aconteceu nesta quinta (24) e sexta-feira (25), em São Luís, especialistas debateram sobre os desafios para um projeto de Educação Eman cipadora, no país. O evento ocorreu no Auditório da Escola de Governo do Maranhão e contou com a participação de conselheiros de diversos esta dos brasileiros.
Na mesa de diálogo me diada pela conselheira Régina Maria Silva Galeno, estiveram presentes a secretária de Es tado da Educação, Leuzinete Pereira da Silva; a oficial de Educação do Fundo das Na ções Unidas para a Infância (UNICEF), Júlia Ribeiro; e a professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Cacilda Cavalcante, que des tacaram a importância de uma educação emancipadora, para transformar a sociedade.
“Importante diálogo com colegas dos Conselhos Estadu ais de Educação do Nordeste, discutindo sobre educação emancipadora, que liberta não só com base nos conhecimen
tos culturalmente acumulados, mas uma educação que liberte do ponto de vista de consciên cia crítica e política, para que o cidadão consciente das letras e do mundo possa transformar a sua realidade”, destacou a secretária de Estado da Educa ção, Leuzinte Pereira da Silva.
Júlia Ribeiro, pedagoga pela Universidade Federal da Bahia e mestre em educação pela Universidade de Brasília, expressou alegria por participar da plenária, em São Luís, para debater sobre Educação, um direito fundamental de crianças e adolescentes.
“Estou muito feliz por estar
aqui conversando com conse lhos estaduais de Educação da Região Nordeste, para que possamos garantir o direito à educação de crianças e ado lescentes. Ter uma atuação muito forte dos conselhos de Educação, propondo normati vas, mobilizações, que garan tam o acesso à permanência, aprendizagem, a ações rela cionadas à recomposição de aprendizagem, é fundamental para que possamos avançar na garantia do direito à educação”, ressaltou Ribeiro.
A professora Cacilda Ca valcante traçou um panorama dos desafios da educação
no Nordeste, destacando os financiamentos, indicadores, condições de oferta da educa ção pública na região, forne cendo elementos para auxiliar os conselheiros durante os diálogos que serão realizados no evento.
“Trouxe na minha fala al guns elementos, para que possamos refletir e estabelecer o diálogo. Que daqui saia uma agenda de ação dos conse lheiros, no sentido de contribuir na formulação de políticas que possam amenizar os proble mas e avançar na qualidade da educação”, observou.
Após a realização do painel “Socialização de Experiências e Vivências”, apresentado pe los Conselhos de Educação, houve a aprovação da Carta da Região Nordeste, importante documento para fortalecer a educação nesses estados.
A Reunião do Foncede no Maranhão contou com re presentantes dos estados do Nordeste como Bahia, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, além de conselheiros de outros esta dos como Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) rea lizará, a partir do dia (30), a aplicação da Avaliação Somativa do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA), nos municípios. A aplicação dos testes de Língua Por tuguesa e Matemática, e também dos Questionári os Socioeconômicos com os estudantes do 2º, 5º e 9° ano do ensino funda mental seguem até 2 de dezembro, exceto no turno de jogos da Seleção Brasi leira de Futebol, durante a Copa do Mundo de 2022.
O cronograma visa pro mover maior mobilização dos estudantes e otimi zação dos processos rela cionados à realização das avaliações em âmbito mu nicipal, de modo a assegu rar maior participação de todos os alunos. Em caso de contingência ou impos sibilidades de aplicação das avaliações no período previsto, será possível proceder o reagendamen to da aplicação com a Coordenação Regional do SEAMA, devendo, neste caso, serem realizadas, impreterivelmente, para
até o dia 07 de dezembro de 2022.
O período de seleção e recrutamento de aplica dores acontece até este sábado (26), e a capa citação ocorrerá nessa segunda-feira (28). A apli cação de questionário online para professores de Língua portuguesa, Matemática e gestores escolares também acon tecerá dia 30 de novembro e segue até o dia 2 de zembro. A devolução dos materiais de aplicação na sede da Unidade Regional de Educação (URE) será no dia 9 de dezembro.
Os resultados da Ava liação do SEAMA – Edição 2022, serão utilizados para fins de composição dos cálculos do índice de Desenvolvimento da Edu cação do Maranhão (IDE).
Mais informações po dem ser obtidas com a Coordenação da Avaliação da Unidade Regional de Educação ou com a Super visão de Avaliação Edu cacional – Pedro Alcân tara, por meio do contato: (98) (98849-6401, ou pelo endereço: supave@edu. ma.gov.br.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA O MUNICIPIO DE CURURUPU-MA Data e horário do início da disputa: 09h30 (nove horas e trinta minutos), do dia 09/12/2022. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da Prefeitura Municipal de Cururupu, www.cururupu.ma.gov.br, e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com. Cururupu - MA, 24 de novembro de 2022. Genilde Matos Maia - Secretária Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração
MARTINEZ & CIA LTDA, torna público que re quereu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação – L.O., para atividade de transporte Rodoviário de Pro dutos Perigosos – Combustíveis, conforme Proc. Nº246064/2022, localizado à Rod. BR-343, nº-126, Irapua, município de Floriano-PI, CEP- 64.800-000.
Um soldado da Polícia Militar, identificado como Emanuel Vasconcelos da Silva, de 32 anos, foi preso nesta sexta-feira (25), sus peito de matar o professor e estudante de odontologia Diomar Guterres Filho, que foi vítima de latrocínio, no dia 8 de novembro deste ano, no bairro da Areinha, em São Luís.
O PM, que é lotado no 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM), foi preso por investi gadores da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), na residência dele na aveni da Santos Dumont, no bairro do Anil, na capital, em cum primento a um mandado de prisão temporária.
Segundo as investiga ções da SHPP, a vítima foi encontrada morta por um disparo de arma de fogo na região da cabeça, em um terreno abandonado, na rua 46, no bairro da Areinha.
Como o veículo e o aparelho de celular do professor foram roubados, o crime foi caracte rizado como latrocínio (roubo seguido de morte).
Ainda de acordo com a SHPP, além do mandado de prisão, os policiais civis cumpriram dois mandados de busca e apreensão contra endereços ligados ao inves
tigado. Durante as buscas, foram encontrados dois celu lares e uma arma de fogo .40, que passarão por perícia.
Em seu interrogatório, o PM usou o direito de per manecer em silêncio. O in vestigado só deverá prestar esclarecimentos na próxima quarta-feira (30), na compa nhia do seu advogado.
Segundo o delegado Mar coni Matos, da SHPP, o po licial militar já é investigado por um crime de roubo, que aconteceu em agosto deste ano, tendo como vítima um técnico de enfermagem, de 28 anos. A vítima procurou a polícia, para denunciar que foi dopado e roubado pelo PM.
“A vítima disse que co
nheceu o investigado através de um aplicativo de relacio namento e se encontraram depois no apartamento da vítima. No caso, ele (o enfer meiro) foi dopado, e o inves tigado subtraiu os bens da vítima. Depois, ao recobrar a consciência, a vítima pro curou atendimento médico e guardou as mensagens das conversas que ele teve com o investigado e isso corroborou com o que nós já tínhamos, que ligava o investigado ao caso do Diomar. Por essa razão apresentamos ao Po der Judiciário, que decretou a prisão temporária do inves tigado”, explicou o delegado. Ainda de acordo com o delegado da SHPP, não se descarta a possibilidade de
o professor Diomar Guterres ter conhecido o PM, também, por meio de um aplicativo de relacionamento.
“Como a vítima sobrevi vente disse a maneira como o investigado agia, nós não descartamos a possibilidade dele ter conhecido a vítima (Diomar) através de um apli cativo de relacionamento. Por essa razão, nós não des cartamos, também, uma pos sibilidade de outras vítimas”, informou Marconi Matos.
O delegado explicou, ain da, que o carro e o celular da vítima ainda não foram recu perados. O que se sabe, até o momento, é que o investi gado, após o crime, alugou o carro para um terceiro que foi identificado, conduzido ao DHPP, onde foi ouvido e depois liberado. Segundo Marconi Matos, o homem deve ser indiciado pelo crime de receptação.
Já o PM Emanuel Vas concelos da Silva foi encami nhado à prisão do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, em São Luís, onde ficará custodiado à dis posição do Poder Judiciário.
As investigações vão continuar a cargo do De partamento de Proteção à Pessoa, no intuito de buscar mais esclarecimentos sobre o crime.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) o afastamento imediato do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por 90 dias. O pedido foi feito nes ta sexta-feira (25). Antes, no mesmo dia, o MPF mo veu uma ação civil contra Vasques por improbidade administrativa e pediu o afastamento do diretor -geral da corporação. O juiz federal José Arthur Diniz Borges deu prazo para defesa de Vasques e negou seu afastamento, sob alegação de que se encontra de férias até o dia 6 de dezembro.
O MPF reiterou o pe dido, argumentando que “a relação hierárquica tem uma dimensão intersubjeti va e social que não se res tringe ao ambiente físico de trabalho. Em outras pa lavras, o diretor-geral não deixa de ser diretor-geral porque está em férias; não
deixa de ter ascendência sobre seus comandados, especialmente numa or ganização policial fardada; não deixa de ter o poder de causar temor reverencial”.
Ação
Na ação do MPF, o ór gão disse entender que Vasques utilizou do cargo púbico para fazer campa nha eleitoral para o então candidato à reeleição pre sidencial Jair Bolsonaro, entre agosto e outubro
deste ano. No inquérito, o Ministério Público ates ta que o diretor-geral da PRF, desde o começo das eleições, fez postagens em redes sociais com mensa gens de cunho eleitoral. No dia 29 de outubro de 2022, véspera do segundo turno das eleições, na conta pessoal no Instagram, Vas ques pediu explicitamente voto para Bolsonaro.
Para o MPF, a postura de Vasques está relaciona
da com a conduta da PRF no dia do segundo turno, quando vários ônibus, so bretudo no nordeste (onde o adversário de Bolsonaro tinha número superior de eleitores, segundo pesqui sas), foram parados por agentes em operações policiais questionadas pelo próprio presidente do Tri bunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. A inércia da PRF em bloqueios rodo viários promovidos por eleitores de Bolsonaro, insatisfeitos com a derrota do presidente, também foi lembrada na ação.
“Não é possível disso ciar que as condutas do requerido, especialmente na véspera do pleito elei toral, tenham contribuído sobremodo para o clima de instabilidade e confronto instaurado durante o des locamento de eleitores no dia do segundo turno das eleições e após a divul gação oficial do resultado pelo TSE”.
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público esta dual contra o ex-secretário de Polícia Civil Allan Tur nowski, que virou réu por obstrução do Judiciário. A decisão é do juiz Bruno Monteiro Rulière, da 1ª Vara Criminal Especializa da do Tribunal de Justiça, que determinou também que Turnowski não exerça qualquer função pública e até mesmo acesse lugares vinculados à Polícia Civil.
Turnowski é acusado de atrapalhar investigações sobre uma organização cri minosa que agia na cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio, e exigia propinas de lojistas.
De acordo com o Grupo de Atuação Especializada e Combate ao Crime Organi zado (Gaeco) do Ministério Público do Rio, o esquema era comandado pelo de legado Maurício Demétrio Alves, ex-titular da Delega cia de Repressão aos Cri mes contra a Propriedade Imaterial, que atualmente está à disposição da Jus tiça, com prisão preventiva decretada.
Turnowski foi preso no dia 9 de setembro deste ano, em casa e teve prisão preventiva decretada pela Justiça. Ele tinha se afasta do do cargo para concorrer a uma vaga de deputado federal pelo Rio, o que não se concretizou.
No dia 29 de setembro, uma decisão do ministro Nunes Marques, do Supre mo Tribunal Federal (STF) revogou a prisão preventiva de Turnowski. Para o minis tro, a prisão preventiva não tinha fundamentação que apontasse, especificamen te, a atuação de Turnowski na organização criminosa.
Já o juiz Bruno Rulière considerou, em sua deci são, que, mesmo afastado da Polícia Civil, Turnowski ainda influencia as con
dutas adotadas pela alta cúpula da instituição. “O recebimento de informa ções sigilosas lhe permitiu inviabilizar parcialmente o cumprimento de ordem judi cial de busca e apreensão, desfazendo-se de prova extremamente relevante, o dispositivo telefônico por ele utilizado”, destacou Rulière.
O juiz determinou ain da aplicação de medida de proibição de contato, por qualquer via, de Allan Turnowski com qualquer autoridade que exerça alto cargo na administração da Polícia Civil. De acordo com Rulière, tal providência se justifica porque existem indícios de que “a posição de poder e prestígio de que desfruta o denunciado dentro de sua corporação pode ser utilizada, de al guma forma, para interferir negativamente na regular instrução do processo”.
Pela decisão, Turnowski é obrigado a manter ende reço residencial atualizado nos autos do processo e não pode manter contato com os demais denun ciados e testemunhas. O descumprimento de qual quer das medidas impostas poderá resultar na expedi ção de decreto prisional, advertiu o juiz.
A defesa do ex-secre tário diz que a “inócua de núncia apresentada em seu desfavor foi recebida me ses atrás, se estranhando que esse tema seja agora requentado”. Em nota, as sinada pelos advogados Daniel Bialski e Bruno Bor ragine, chama a decisão de arbitrária e diz que já existe habeas corpus e outros re cursos - ainda não julgados - visando o reconhecimento de sua nulidade absoluta, “seja pelos abusos cometi dos, incompetência e ou a absoluta falta de justa cau sa para sua continuidade”.