22.06.2023

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ATOS E FATOS

São Luís - MA, Quinta-Feira, 22 de Junho de 2023

ESMAM participa das ações do Justiça de Proximidade

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Atleta Maranhense de Muay Thai participa de Campeonato Mundial na Itália

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Alema participa do 37º Encontro da Associação

Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas

A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul foi a anfitriã do evento, que tem como objetivo reunir as Escolas do Legislativo e de Contas de todo o Brasil, no intuito de divulgar e fortalecer programas educacionais voltados para a cidadania como forma de apoiar as Câmaras Municipais e demais setores da sociedade civil. Pag. 3

Equipes maranhenses vão participar de torneio internacional de robótica

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Contexto internacional pode ampliar benefícios da reforma tributária Após abordagens, Polícia Civil apreende maconha em Imperatriz

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Comissão do TJMA avaliará requisitos de candidatos(as) do Quinto Constitucional

Estou tranquila, diz Nísia sobre pressão para trocar comando na Saúde

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Estou tranquila, diz Nísia sobre pressão para trocar comando na Saúde

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (21) que sua permanência no cargo é prerrogativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas que está tranquila em relação ao tema. No início da semana, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tenha reivindicado a indicação do ministério e afirmou que Lula não colocará a pasta como cota de nenhum partido.

“O cargo do Ministério

da Saúde, de fato, é muito importante, mas tenho uma trajetória dedicada ao Sistema Único de Saúde [SUS], dedicada à democracia. Minha trajetória na Fundação Oswaldo Cruz, como o presidente Lula tem dito, foi o que o motivou a me chamar para esse cargo. Creio que, neste momento, aperfeiçoar as relações com o Poder Legislativo tenha que ser o foco do governo e tem sido”, disse Nísia.

Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom

Dia, Ministro, ela destacou a importância de se alcançar o que chamou de equilíbrio nessa relação. “Isso, pra mim, é o objetivo central. Com relação à permanência no cargo, é uma prerrogativa do presidente. Sou uma ministra de Estado, tenho uma carreira e uma trajetória voltada para a defesa do Sistema Único de Saúde. Fico muito tranquila”, completou.

“O importante para o Brasil é que o Ministério da Saúde se fortaleça. Passamos por uma crise gravíssima. A pandemia de covid-19, no Brasil, teve efeito muito maior do que poderia ter, uma vez que perdemos 700 mil vidas. Houve negacionismo de vários preceitos da ciência e a desestruturação do SUS, que é um patrimônio nosso. Estamos reconstruindo esse patrimônio e estou feliz de poder realizar esse trabalho com a confiança demonstrada pelo presidente Lula. Minha convicção é de fortalecer esse trabalho o máximo possível enquanto merecer a confiança do presidente, que é quem define seu ministério.”

Febre maculosa

Durante o programa, a ministra comentou ainda os casos recentes de febre maculosa identificados no país. “Infelizmente, questões relacionadas a doenças infecciosas que têm exatamente a ver com desequilíbrios ambientais, e é isso que marca o retorno de doenças e a sua intensificação, como é o caso da febre maculosa, estarão presentes. Temos que trabalhar também nessas causas e nessas determinantes”.

“De forma objetiva, o que estamos fazendo agora é nos colocar primeiro junto à Secretaria de Saúde de São Paulo, onde apareceram esses casos e ocorreram as mortes, e trabalhar no sentido de identificar o problema, mapear da melhor forma possível e também contribuir para o manejo clinico, ou seja, para o cuidado necessário porque existe medicamento, esse medicamento é disponibilizado pelo SUS e, com isso, é possível evitar que as pessoas que contraiam a doença cheguem ao agravamento da sua saúde ou até mesmo à morte, como aconteceu.”

Hospital Natus Lumine inaugura Emergência Adulto 24h

O Hospital Natus Lumine inaugurou, nesta semana, uma Emergência Adulto 24h, com equipe multiprofissional preparada para atender casos de pequena, média e alta complexidades. O novo serviço integra parte de sua expansão.

Fiocruz confirma morte por influenza suína no Paraná

O estado do Paraná registrou uma morte causada pelo vírus influenza A(H1N1) v de origem suína. O diagnóstico foi confirmado pelo Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).

Segundo a Fiocruz, a paciente tinha diagnóstico prévio de câncer e vivia na região de uma fazenda de suínos. Os sintomas — febre, dor de cabeça, dor de garganta e dor abdominal — tiveram início em 1º de maio. No dia 3, ela foi hospitalizada devido à infecção respiratória aguda grave. No dia 4, a paciente foi transferida para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas não resistiu e morreu no dia seguinte.

Durante a internação, uma amostra de swab nasofaríngeo foi coletada para teste de influenza e SARS-CoV-2, como parte das atividades regulares de vigilância de vírus respiratórios. O exame, realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) do Paraná, detectou que se tratava de um vírus influenza A/H1.

será enviada ao Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), dos Estados Unidos, para caracterização. Conforme as investigações epidemiológicas, a paciente não teve contato direto com porcos, no entanto, dois de seus contatos próximos trabalhavam na fazenda de suínos. Os dois contatos não desenvolveram doença respiratória e testaram negativo para influenza. Até o momento, nenhuma transmissão de humano para humano associada a este caso foi identificada. Em seu relatório, a OMS avalia como baixo o risco de transmissão comunitária. Vírus influenza entre porcos Quando seres humanos estão infectados com vírus influenza que normalmente circula entre porcos, esse vírus é chamado de “vírus variante” e é designado pela letra “v”. No caso em questão, influenza A(H1N1)v. Os vírus H1N1, H1N2 e H3N2 de origem suína ocasionalmente infectam humanos, geralmente após exposição direta ou indireta a suínos ou ambientes contaminados.

Seguindo o fluxo da rede de vigilância, a amostra foi encaminhada para o Laboratório da Fiocruz, referência nacional no tema, para a realização de análises complementares e sequenciamento genômico. Na fundação, foi confirmado que se tratava de um vírus influenza A(H1N1)v com alta taxa de identidade com vírus coletados de suínos no Brasil em 2015.

Infecções humanas com vírus variantes tendem a resultar em doença clínica leve. Até o momento, infecções humanas esporádicas causadas pelos vírus influenza A(H1N1)v e A(H1N2) v foram relatadas no Brasil e não há evidências de transmissão sustentada de pessoa para pessoa.

A Emergência Adulto 24h tem acesso localizado na lateral do hospital, na Avenida Maria Alice, no Olho d’Água, e sua estrutura contempla espaço amplo para atendimento diferenciado, com rapidez e qualidade, além de equipamentos de tecnologia avançada para exames e outros procedimentos.

“A abertura da Emergência Adulto marca um passo

importante na história do Natus Lumine. Agora, além de maternidade, somos um hospital geral com capacidade para atender emergências de diferentes graus de complexidades, pois também possuímos um Centro Cirúrgico e uma UTI Adulto, além de uma equipe multiprofissional qualificada e treinada para garantir

que o nosso atendimento seja de excelência”, enfatiza o Diretor Executivo do Hospital Natus Lumine, Tiago Fortes. “Com esse novo momento, o Natus Lumine vem com um modelo de saúde diferenciado e eficiente, cujo foco principal é o paciente, trazendo, como sempre, qualidade na assistência, novas tecnologias diagnósticas, excelente e moderna estrutura física para maior conforto do seu paciente. Tudo isso visando mais segurança, qualidade e otimização para os cuidados com a saúde, sendo esse o nosso principal compromisso”, destaca a diretora-médica do hospital, Silvia Mochel.

O novo serviço está de portas abertas para pacientes de vários convênios médicos e, também, para atendimento particular.

“É muito importante ressaltar que este caso não tem correlação com o vírus H5N1, que muito tem se falado nos últimos dias. O H5N1 é o vírus da influenza aviária, atinge predominantemente as aves e até o momento não há registro de casos em humanos no Brasil. O vírus detectado no Paraná é outro, trata-se do H1N1 variante”, pontua Marilda Mendonça, chefe do Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais do IOC.

O caso foi notificado ao Ministério da Saúde e à Organização Mundial da Saúde (OMS). A amostra

Esta é a primeira infecção humana causada pelo vírus influenza A(H1N1) v relatada em 2023 no Brasil, e a terceira infecção humana relatada no estado do Paraná (a primeira foi em 2021 e a segunda, em 2022).

Não há vacina para infecção por Influenza A(H1N1)v. Segundo a OMS, a vacina contra a gripe sazonal, administrada anualmente, é capaz de reduzir o adoecimento a partir de infecções pelos vírus da gripe humana e variantes. Há mais de 60 anos, o Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais do IOC desempenha papel estratégico de vigilância em influenza junto à OMS.

Alema participa do 37º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas

A Assembleia Legislativa do Maranhão participou, no período de 14 a 16 de junho, do 37º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, em Campo Grande (MS). No evento, a Escola do Legislativo do Parlamento Estadual (Elema) foi

representada pelos servidores Efraim Soares e Luis Trabulsi, que participaram da programação alusiva aos 20 anos da instituição. A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul foi a anfitriã do evento, que tem como objetivo reunir as

Escolas do Legislativo e de Contas de todo o Brasil, no intuito de divulgar e fortalecer programas educacionais voltados para a cidadania como forma de apoiar as Câmaras Municipais e demais setores da sociedade civil.

No evento, foram minis-

tradas diversas palestras, tais como “As Escolas do Legislativo e de Contas instrumentos de Educação Legislativa e Cidadania, “O Papel das ODS na Construção do Projeto Político Pedagógico das Escolas do Poder Legislativo”, “A Importância das Escolas do Legislativo para o Fortalecimento do Poder Legislativo”, além de uma mesa redonda com o tema “Mulheres na Política”. A ABEL é uma sociedade civil e sem fins lucrativos que congrega Escolas, Centros de Treinamento, Institutos de Estudos e Pesquisa e entidades afins vinculadas ao Poder Legislativo brasileiro, nos níveis federal, estadual e municipal, incluindo-se também neste universo as Escolas dos Tribunais de Contas. Sua finalidade maior é promover o aperfeiçoamento das atividades legislativas através de eventos educativos de formação, capacitação e qualificação de servidores da administração pública.

Comissão do Senado aprova relatório do novo arcabouço fiscal

Com 19 votos favoráveis e seis contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal. O texto substitui o atual teto de gastos e cria novas regras com limites para as despesas da União. Agora, a matéria segue para apreciação do plenário do Senado.

O relatório aprovado sofreu mudanças em relação ao aprovado na Câmara dos Deputados. O relator Omar Aziz retirou o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e os gastos com ciência, tecnologia e inovação dos limites de gastos impostos pelo arcabouço.

O projeto contou com o voto contrário do líder da oposição no Senado, Rogério

Marinho (PL-RN). Para o parlamentar, o arcabouço não tem condições de ser cumprido porque depende do aumento da receita da União. “Não podemos colocar nossa digital em um projeto que não vai sobreviver ao primeiro ano. O governo não vai cumprir a meta fiscal. Ele vai ter dificuldade de zerar o déficit”, afirmou. Em resposta, o relator Omar Aziz argumentou que as regras vão permitir a estabilidade da dívida. “Você tem um limite de gastos de 70% e com os outros 30%, que possivelmente terá um excesso de arrecadação, você está se comprometendo já a diminuir a dívida pública, que é uma dívida em real, nós não temos dívida em dólar”, ponderou. Emendas

O projeto teve dois pontos destacados, votados em separado e rejeitados pela maioria da comissão. O pri-

meiro destaque dos senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN) pedia a inclusão de dispositivo para limitar as despesas de acordo com a relação dívida Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) suspendendo totalmente o crescimento real das despesas primárias caso a dívida chegue a 80% do PIB. “A relação dívida/PIB deve se aproximar de 80% do PIB em 2026. Esse percentual é muito elevado quando considerando a experiência internacional”, justificou.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) rebateu dizendo que o crescimento do PIB deve reduzir a dívida. “Se tivermos crescimento de 2%, como está previsto para este ano, essa relação dívida PIB vai cair”, afirmou.

A segunda emenda destacada foi a do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que retirava das regras do arcabouço as transferências da União para estados e municípios bancarem o piso nacional da enfermagem. O senador roraimense alegou que se esse piso ficar dentro do arcabouço “as prefeituras e os estados não vão ter condições de corrigir os salários”.

O senador Omar Aziz respondeu que não crê que faltará

Lula é recebido pelo presidente da Itália

O presidente Luiz

Inácio Lula da Silva foi recebido, nesta quarta-feira (21), pelo presidente da Itália, Sergio Mattarella, no Palazzo del Quirinale, em Roma. Os dois líderes conversaram sobre a aproximação entre as universidades e a ampliação do intercâmbio comercial entre os dois países.

“Minha relação com a Itália é histórica, desde a época em que fui dirigente sindical. Hoje retorno ao país para fortalecermos as relações e parcerias entre as duas nações”, escreveu Lula, em publicação nas redes sociais.

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) também foi pauta do encontro.

Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. A negociação envolve 31 países, o que poderá levar anos e enfrentar resistências.

recursos para enfermagem e ponderou que qualquer mudança precisaria ter entendimento com a Câmara dos Deputados, que terá a última palavra sobre as mudanças aprovadas no Senado. Novo arcabouço O teto de gastos aprovado durante o governo de Michel Temer limitou as despesas da União a variação da inflação do ano anterior, sem levar em consideração o aumento, ou não, da receita do Estado. Ou seja, mesmo com o aumento da arrecadação de impostos, os gastos estavam limitados à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Agora, a nova regra aprovada na CAE permite o aumento das despesas levando em conta também a variação da receita. A União estará autorizada a aumentar os gastos em até 70% do aumento da receita. O projeto ainda estabelece metas fiscais para as despesas primárias, com previsão de se chegar a um déficit fiscal zero já em 2024. As despesas primárias são todas as despesas do governo excluídos os gastos com a dívida.

A Câmara dos Deputados ainda incluiu no projeto a previsão de bloqueio de despesas em caso de descumprimento da meta fiscal proposta.

O próprio presidente Lula defende alterações em pontos do acordo de livre comércio, sobre compras governamentais. Na quinta-feira (22), Lula irá a Paris e terá encontro com o presidente francês, Emmanuel Macron. Um dos temas em discussão deverá ser a aprovação, na semana passada, pela Assembleia Nacional da França, de uma resolução contra a ratificação do acordo. A medida foi considerada dura pelo presidente brasileiro.

Agenda

O encontro com o presidente Matarella, no Palácio do Quirinale, foi seguido de um almoço, oferecido pelo anfitrião à Lula e à primeira-dama, Janja Lula da Silva.

Antes do encontro com Mattarella, Lula teve audiências com o ex-primeiro-ministro da Itália Massimo D’Alema e com a secretária-geral do Partido Democrático Italiano, Elly Schlein.

Ainda nesta quarta-feira (21), o presidente tem uma reunião com o papa Francisco, no Vaticano. Eles devem debater temas como guerra na Ucrânia, mudanças climáticas e combate à fome. Lula também vai convidar o pontífice a participar do Círio de Nazaré, uma das principais festas religiosas do país

realizada anualmente em outubro, em Belém. Na sequência, haverá audiência com o arcebispo Edgar Peña Parra, da Secretaria de Estado do Vaticano. Também nesta quarta-feira, o presidente brasileiro terá encontros bilaterais com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, e com o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri. O encontro com Gualtieri terá um caráter pessoal. O político foi uma das personalidades internacionais que visitou Lula durante o período em que o ex-presidente esteve preso em Curitiba, de 2018 a 2019, no âmbito da Operação Lava Jato. Na época da visita, em julho de 2018, Gualtieri exercia mandato de eurodeputado pelo Partido Democrático Italiano. Até a véspera da viagem, o encontro com a chefe de governo sobre Giorgia Meloni não estava confirmado, de acordo com autoridades brasileiras. A reunião foi confirmada nesta terça-feira (20) pelo Itamaraty. Primeira mulher a ocupar o cargo, Meloni é líder do primeiro governo de extrema-direita no país em décadas.

Lula chegou a Roma na manhã de terça-feira e o primeiro compromisso na capital italiana foi com o sociólogo Domenico de Masi, referência internacional em estudos sobre a sociologia do trabalho. Autor do livro Ócio Criativo, de Masi tornou-se famoso pelo conceito segundo o qual o ócio é um fator que estimula a criatividade pessoal. Assim como Roberto Gualtieri, Domenico de Masi também visitou Lula na prisão, em Curitiba. No encontro desta terça-feira, os dois conversaram sobre o cenário político no Brasil e na Europa.

Na quinta-feira (22), Lula embarca para Paris. Na capital francesa, participa da Cúpula sobre o Novo Pacto Global de Financiamento e terá encontro bilateral com o presidente Emmanuel Macron. Lula também fará o discurso de encerramento do evento Power Our Planet, a convite da banda Coldplay, na noite de quinta-feira. O evento será realizado no Campo de Marte, em frente à Torre Eiffel, e também terá as presenças de líderes do Timor Leste, Barbados, Gana e Quênia, além da prefeita de Paris, Ane Hidalgo.

Por 15 votos a 6, em resultado anunciado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, o Órgão Especial do TJMA aprovou, nesta quarta-feira (21/06), proposta de resolução que altera o Artigo 43 do seu Regimento Interno, como necessidade de aperfeiçoamento da sistemática de composição da lista tríplice de candidatos(as)

ao quinto constitucional do Ministério Público e da Advocacia, em especial quanto à realização de audiência pública para análise dos requisitos necessários ao exercício do cargo. Foi retirada da proposta inicial a possibilidade de sabatina dos candidatos e das candidatas. Em lugar disso, haverá audiência pública, na qual será facultada a palavra aos candidatos e candidatas,

ATOS FATOS

Comissão do TJMA avaliará requisitos de candidatos(as) do Quinto Constitucional

pelo prazo de até dez minutos, para que se apresentem e exponham sua pretensão, na ordem em que figuram na lista sêxtupla.

O Órgão Especial aprovou resolução proposta em que altera o Regimento Interno e, caso decida pela conformidade da lista sêxtupla, será designada sessão para formação da lista tríplice pelo Plenário

COMISSÃO

Com a alteração, a lista sêxtupla será encaminhada para uma comissão composta pelo presidente do Tribunal, que a presidirá; pelo 1º vice-presidente; pelo corregedor-geral da Justiça e por quatro membros do Órgão Especial, indicados pelo presidente, a quem caberá avaliar se todos(as) os(as) candidatos(as) reúnem os requisitos exigidos pela Constituição Federal. Os(as) candidatos(as) integrantes da lista sêxtupla serão notificados para encaminharem ao presidente da

comissão, no prazo de cinco dias, seus currículos e documentos que entenderem pertinentes. Após exame da documentação, e entendendo a comissão como suficiente para a instrução do processo de consolidação da lista sêxtupla, será feita a publicação de todos os dados fornecidos no site do Tribunal.

Transcorridos dez dias da publicação, haverá a audiência pública e, em até três dias contados de sua realização, a comissão apresentará parecer opinativo pela aprovação da lista ou devolução ao órgão de origem para o devido saneamento.

Por fim, decidindo o Órgão Especial pela conformidade da lista sêxtupla, será designada sessão para formação da lista tríplice, pelo Plenário do Tribunal de Justiça. Caso contrário, o Órgão Especial devolverá a lista ao órgão de origem para a devida correção.

ESMAM participa das ações do Justiça de Proximidade

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) está participando das ações do Programa Justiça de Proximidade, iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para levar serviços à sociedade das comarcas visitadas. Além das ações de cidadania desenvolvidas, equipes multiprofissionais também trabalham para realizar um diagnóstico da comarca, identificar serviços que precisam ser melhorados e orientar o quadro de profissionais sobre aspectos que podem contribuir com a melhoria da prestação jurisdicional local.

Em sua nona edição,

o Justiça de Proximidade desenvolve ações na Região dos Cocais. Na segunda-feira (19), esteve na Comarca de Parnarama; na terça-feira (20), o programa chegou à Comarca de Matões; hoje, quarta-feira (21), a Comarca de Timon recebe o Programa, que seguirá para Caxias nesta quinta-feira (22).

No caso da ESMAM, o encontro é dedicado ao diálogo com servidoras e servidores, no sentido de apresentar as ferramentas da Escola disponíveis para a continuidade na formação profissional. Conforme explicou a coordenadora de Pós-graduação da ESMAM, Anna Tereza, a par-

ticipação da Escola os têm proporcionado esclarecer dúvidas sobre as ações formativas, assim como dialogar com profissionais acerca da importância da capacitação constante enquanto caminho para o aprimoramento dos serviços judiciais.

“A ideia de apresentar as ferramentas contribui para servidoras e servidores terem mais familiaridade com as plataformas, incentivando a participação nos cursos, inclusive aqueles disponíveis na modalidade de educação a distância. Mas também estamos tendo a oportunidade de conversar sobre o processo de ensinagem como fator

Corregedor acompanha assinatura de Auto de Imissão na Posse em Imperatriz

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Fróz Sobrinho, acompanhou nessa terça-feira (20), a assinatura de Auto de Imissão de Posse, referente às ocupações Vila Jackson Lago e Vila Esperança, no grande Bom Jesus, onde residem mais de duas mil famílias. O Auto foi assinado pelo prefeito Assis Ramos na presença de oficiais de Justiça da Central de Mandados e de servidores da 1ª Vara da Fazenda Pública. Essa ação, na prática, significa a posse do Município sobre a área, o que possibilita, legalmente, o início do projeto de regularização fundiária urbana, nos termos da Lei 13465/2017.

de desapropriação, começou um novo momento encabeçado pelo judiciário, chegando nesse momento da imissão de posses, onde os moradores terão a sua propriedade de fato e verdade, como o próprio corregedor Fróz falou, o segundo maior documento que temos é do documento da nossa casa, terreno, ficando atrás apenas da certidão de nascimento, ou seja, é algo muito importante”, pontuou.

de elevação da autoestima pessoal e profissional, buscando sensibilizar a função social desses profissionais enquanto servidores públicos e os impactos positivos que suas ações podem promover na sociedade”, esclareceu a coordenadora.

Atualmente, a ESMAM realiza ações formativas nas modalidades presencial, semipresencial e a distância, estas podendo acontecer mediante conteúdo gravado (assíncronas) ou aulas ao vivo (síncronas). A Escola conta com um calendário anual de eventos, com ações voltadas para magistratura, servidoras e servidores, além de operadores do Direito, profissionais de órgãos do Sistema de Justiça, órgão parceiros, estudantes e sociedade em geral.

Para profissionais lotados nas comarcas do interior, a Escola costuma realizar ações itinerantes, com ações formativas realizadas em diversos municípios. Outra forma de participar das ações de treinamento é por meio da plataforma EaD ESMAM, que, no caso dos cursos com aulas assíncronas, a aluna ou aluno podem organizar o cronograma de estudos conforme sua necessidade, devendo sempre observar os critérios de acesso e os prazos para entrega das tarefas e avaliações.

O corregedor compareceu ao cartório do 7° Ofício de Imperatriz, acompanhando a entrega pelos oficiais do mandado de imissão na posse que será averbado à matrícula da área, consolidando a propriedade em favor do Município. Na assinatura, acompanharam o corregedor os juízes Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ/ MA, Delvan Tavares Nascimento, diretor do Fórum de Imperatriz, Daniel Macedo, Procurador do Município de Imperatriz, e Guiomar Bittencourt, cartorária titular do 7º Ofício.

“A partir dessa imissão de posse, a gente vai tratar, agora, da matrícula desse imóvel. É uma outra etapa, que a gente denomina de REURB, inclusive, essa é a maior REURB do Brasil que faremos em Imperatriz. Em início, serão mais de duas mil famílias que terão seu imóvel regularizado, são mais de dez mil pessoas, nessa primeira etapa. Isso é um legado, que a prefeitura e o Judiciário deixam para a comunidade. É um momento histórico, forjado com muita luta, conflitos, e só quem ganha é a população” destacou Fróz Sobrinho.

O prefeito Assis Ramos, destacou a importância dessa parceria entre o município e o Judiciário, para a mediação e regularização fundiária da área do grande bom Jesus. “É um grande momento pois, quem conhece a história da Vila Jackson Lago e Vila Esperança, sabe das ‚confusões’, falando de uma maneira mais simples, que ocorriam lá, e a gente a partir do decreto

“O ato de hoje representa mais um marco para o avanço das medidas de regularização fundiária em favor das comunidades Jackson lago e Vila Esperança, aqui em imperatriz, concretizando a posse pelo ente público e o legitimando a adotar todas as medidas previstas na lei 13465/2017, garantindo dignidade e segurança jurídica aos moradores”, ressaltou Douglas da Guia, juiz coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça.

ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Comissão de Conflitos Fundiários, a Corregedoria Geral da Justiça e a Defensoria Pública do Estado se reuniram com representantes de empresas e das comunidades “Jackson Lago” e “Vila Esperança”, do bairro Bom Jesus, em Imperatriz, com o objetivo de encontrar solução para uma antiga demanda possessória, envolvendo as empresas BRDU SPE Florença Empreendimentos e Capital Construções e Empreendimentos. Em audiência pública, foi feito um acordo entre as partes para que as pessoas que moram há oito anos nas áreas possam permanecer nas localidades. Na oportunidade, foram o desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior, acompanhado do juiz Marcelo Oka e da juíza Ticiany Gedeon, para esta audiência de conciliação. Eles fizeram a mediação do conflito fundiário entre a empresa proprietária da área e os moradores ocupantes. Com a homologação do acordo, a empresa desistiu da reintegração na posse e aceitou a desapropriação pelo município. As ocupações Vila Jackson Lago e Vila Esperança eram motivo de conflitos desde 2015.

Contexto internacional pode ampliar

benefícios da reforma tributária

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (21) que o contexto internacional pode fazer com que a aprovação da reforma tributária brasileira gere benefícios econômicos ainda mais significativos para o país.

Feita durante o seminário Reforma Tributária: A Hora é Agora, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília,

a afirmação levou em conta as “vantagens competitivas únicas” do Brasil com relação à transição ecológica e, sobretudo, a uma geopolítica que favorece o país “até por más razões”, como guerras e conflitos comerciais.

Haddad disse que o potencial de crescimento do país é muito maior do que o projetado por parte dos economistas.

“Fico ouvindo eles falarem que nosso potencial é de crescer 1,5%. Isso não existe. Só estamos com potencial baixo de crescimento porque estamos desorganizados. Se nos organizarmos, não tem como crescermos pouco. Sobretudo nessa quadra histórica, em que a geopolítica nos favorece até por más razões, como guerras, conflitos comerciais, endividamento de continentes inteiros, desarrumação da casa em vários países”, disse o ministro.

Transição ecológica

Outro fator favorável que pode ajudar o país a ganhar ainda mais ao aprovar a reforma tributária é o da transição ecológica, “em virtude da nossa matriz energética, que nos dá vantagens competitivas únicas”, disse Haddad, referindo-se ao crescimento econômico esperado e à nova legislação, caso venha a ser aprovada.

“Penso que nós estamos em um momento muito especial da economia bra-

sileira. Se continuarmos dando os passos certos, e sobretudo esses que se avizinham, podemos entrar em um ciclo de desenvolvimento sustentável após muitos anos de crescimento pífio e de dificuldade para atender as necessidades da população e as necessidade de criarmos um ambiente de negócios mais favorável para os empreendedores brasileiros”, acrescentou. Segundo o ministro, a reforma tributária se insere nesse cenário. “Já vi várias tentativas de reforma tributária. Quando estava no governo do presidente Lula, tivemos duas tentativas. Uma delas, com apoio dos 27 governadores, que foram ao Congresso Nacional acompanhados do presidente, para entregar a proposta de uma emenda constitucional que não vingou. Mas eu entendo que estamos em um momento em que nós não temos outra alternativa [que não seja a aprovação dessa reforma]”, complementou.

“Reforma tributária tem que ser agora”, defende Alckmin

O presidente da República em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, avaliou nesta terça-feira (20) que a janela de oportunidade para aprovação da reforma tributária é agora, e que o texto, a ser discutido na forma de uma emenda constitucional, tem que ser discutido e aprovado ainda este ano.

“Acho que o presidente [da Câmara dos Deputados] Arthur Lira colocou bem, o debate está maduro e tem que ser agora, não pode perder o primeiro ano [de mandato]. Reforma constitucional, PEC, tem que ser no primeiro ano. Se perder o primeiro ano, você começa a ter dificuldade”, afirmou durante evento sobre reforma tributária e indústria, ocorrido em Brasília. Alckmin está no exercício da Presidência da República esta semana, durante viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Europa.

Segundo Alckmin, há uma disposição dos principais agentes políticos do país, incluindo o próprio presidente Lula, o ministro

da Fazenda, Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara e do Senado. Para o vice-presidente, uma reforma tributária que simplifique drasticamente o recolhimento de impostos vai reduzir disputas judiciais e dar mais competitividade aos produtos industrializados do país. “Se a gente pegar a União Europeia, a discussão jurídica tributária é 0,27% do PIB [Produto Interno Bruno]. No Brasil, é quase 20%”, observou. Ele chamou o sistema de impostos do país de “manicômio tributário”.

O presidente em exercício também defendeu medidas de desburocratização dos negócios e falou da necessidade de o Mercosul ampliar acordos comerciais. “Mercosul só tem acordo com Israel e Egito, é muito isolado”, comentou. Alckmin ainda voltou a criticar a taxa de juros do país, que praticamente o Brasil de ser competitivo no exterior.

“Custo de capital. Se eu pago 10% de juros reais, e o meu concorrente, os juros dele são negativos, como é hoje na União Europeia e nos Estados Unidos, como

é que vou competir?”, questionou.

Diretrizes da reforma Há duas semanas, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na Câmara dos Deputados, divulgou o relatório do grupo de trabalho, coordenado por ele, que passou os últimos três meses discutindo a proposta de reforma tributária. Segundo Ribeiro, que não apresentou proposta, mas diretrizes do grupo, a ideia é votar a primeira fase da reforma, que pretende simplificar a tributação sobre o consumo, na primeira semana de julho. O projeto substitutivo a ser apresentado unificará as duas propostas sobre o tema paradas na Câmara e no Senado.

Uma das diretrizes apresentadas é a criação de um imposto geral sobre consumo e outro sobre bens específicos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, substituindo o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS.

Esse novo imposto sobre consumo deverá ter um regime dual, dividido entre a União e os estados e municípios. A previsão é que

Copom mantém juros básicos da economia em 13,75% ao ano

Apesar da queda da inflação e das pressões de parte do governo, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros, que apostam em queda apenas a partir de agosto.

Em comunicado, o Copom indicou que ainda existem riscos sobre a inflação, como eventuais pressões globais sobre os preços e incertezas “residuais” sobre a votação do arcabouço fiscal. Diferentemente das últimas reuniões, foi retirada a frase que afirmava que o Banco Central poderia voltar a elevar os juros caso a inflação subisse, mas a autoridade monetária não informou se nem quando pretende cortar a Selic.

“O comitê avalia que a conjuntura demanda paciência e serenidade na condução da política monetária e relembra que os passos futuros da política monetária dependerão da evolução da dinâmica inflacionária, em especial dos componentes mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica, das expectativas de inflação, em particular as de maior prazo, de suas projeções de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos”, ressaltou a nota.

haja uma alíquota padrão, permitindo variações para bens e serviços específicos.

O grupo também prevê um cashback, a devolução de parte dos impostos para famílias de baixa renda.

Outra medida é a criação de um fundo de desenvolvimento para reduzir as desigualdades regionais e estimular a manutenção de empreendimentos em locais menos desenvolvidos, que deixarão de contar com benefícios dos tributos extintos.

O grupo ainda recomenda que, para o sistema financeiro, não haja redução de carga tributária. Também foi definida a manutenção dos regimes tributários estabelecidos pela constituição: a Zona Franca de Manaus e o Sistema Simples. Ainda será definida uma transição para o novo modelo envolvendo União, estados e municípios.

Já a discussão sobre tributação da renda e patrimônio será realizada em separado, com previsão de ocorrer no segundo semestre, em outro esforço da Câmara dos Deputados.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em maio, o indicador fechou em 3,94% no acumulado de 12 meses, abaixo de 4% pela primeira vez em dois anos e meio. Nos últimos dois meses, a inflação vem caindo por causa dos alimentos e dos combustíveis.

O índice fechou o ano passado acima do teto da meta de inflação. Para 2023, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,75% nem ficar abaixo de 1,75% neste ano. No Relatório de Inflação, divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que o IPCA fecharia 2023 em 5,8% no cenário base. A projeção, no entanto, deve ser revista para baixo na nova versão do relatório, que será divulgada no fim de junho.

As previsões do mercado estão mais otimistas que as oficiais. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 5,12%. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 5,8%.

A taxa continua no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. Essa foi a sétima vez seguida em que o BC não mexe na taxa, que permanece nesse nível desde agosto do ano passado. Anteriormente, o Copom tinha elevado a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.

De março a junho de 2021, o Copom elevou a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto do mesmo ano, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Com a alta da inflação e o agravamento das tensões no mercado financeiro, a Selic foi elevada em 1,5 ponto de outubro de 2021 até fevereiro de 2022. No ano passado, o Copom promoveu dois aumentos de 1 ponto, em março e maio, e dois aumentos de 0,5 ponto, em junho e agosto.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021. Inflação

Crédito mais caro

A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava crescimento de 1,2% para a economia em 2023. O mercado projeta crescimento maior, principalmente após a divulgação de que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) cresceu 1,9% no primeiro trimestre. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 2,14% do PIB em 2023.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

Atleta Maranhense de Muay Thai participa de Campeonato Mundial na Itália

A atleta maranhense de Muay Thai Milena Assunção vai participar do campeonato mundial amador de Muay Thai, que será realizado de 21 a 26 de junho em Veneza (Itália); em um evento da WBC (World Boxing Council) com programação de quatro dias no Palasport Arsenale.

O sonho que parecia distante se tornou realidade para Milena, graças ao apoio de amigos, familiares e de um patrocínio muito especial que veio da operadora Maxx e ajudou a viabilizar os altos custos para essa viagem. A empresa genuinamente maranhense de serviços

de telefonia móvel e celular, internet fibra 100% e TV HD patrocinou a atleta, que agora promete fazer bonito e honrar o Brasil e o Maranhão na competição, sendo a única maranhense nessa disputa.

Trata-se do mais importante campeonato amador

de Muay Thay do mundo, e que vai reunir mais de 600 atletas de diversos países. Essa semana a atleta fez questão de visitar a sede da operadora Maxx para agradecer pessoalmente pelo patrocínio.

“A primeira luta que foi viabilizar a viagem já vencemos, agora vamos com muita garra em busca dos melhores resultados na Itália, e com muita gratidão no coração por todos que me ajudaram nessa campanha – meus amigos, familiares, meu namorado e a operadora Maxx que juntos somaram forças e garantiram essa viagem, já me considero vitoriosa por todo esse apoio” disse a atleta.

O CEO da Maxx Augusto Diniz recebeu Milena na sede da empresa e desejou boa sorte à atleta maranhense. Ele ressaltou que o empoderamento feminino tem sido uma causa social da operadora, e que Milena vai representar na Itália a garra e o talento das mulheres maranhenses.

Kadu Pakinha confirmado em mais uma competição no RJ

Uma das principais revelações do esporte maranhense, o surfista Kadu Pakinha, que conta com o patrocínio do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, vive a expectativa por mais um desafio em 2023. Em busca de evolução no cenário nacional da modalidade, o jovem atleta vai competir na etapa de abertura do Circuito de Surf Cyclone, que será disputado neste sábado (24) e domingo (25), na Praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Além de lutar pelo título do Circuito Cyclone, Kadu Pakinha quer aproveitar a competição no Rio de Janeiro como preparação para outros dois eventos importantes nos próximos meses: o Canto Open, em julho, também no Rio, e a segunda etapa do Circuito Brasileiro de Surf de Base, marcada para agosto, na cidade de Guarujá-SP. Na temporada de 2023, Kadu Pakinha teve um ótimo desempenho no Grumari Masters, que foi realizado em maio, na Praia de Gru-

mari, no Rio de Janeiro. Com muita habilidade e desenvoltura sobre a prancha, o atleta maranhense garantiu a quarta posição na categoria Sub-16 Masculino da competição em águas cariocas. Além disso, Kadu representou o Maranhão na primeira etapa do Circuito Brasileiro de Surf de Base, disputada em maio, em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca-PE. Evolução

Em busca de novas experiências e de desenvolvimento no esporte, Kadu Pakinha

Surfe de peito, o esporte que faz do corpo uma prancha

Bodysurf, surfe de peito ou o popular jacaré. Os nomes são muitos, assim como as origens deste esporte, considerado a forma mais pura e original de deslizar sobre as ondas, valendo-se apenas do próprio corpo para fluir e se conectar à natureza.

“Não tem uma data exata, um momento de invenção. Veio antes de tudo e ninguém sabe quem inventou. Talvez, até um homem da caverna tenha entrado no mar e pegou uma onda com o próprio corpo”, filosofa Kalani Latanzzi, apostando nos conterrâneos havaianos como os precursores do esporte.

me motiva é o oceano. O mar muda sempre, e toda vez que entro nele, seja para competir ou para me divertir, sempre tenho uma nova e diferente experiência”, afirma o veterano, citando os motivos para continuar disputando competições ao redor do mundo.

Homem-peixe

está passando a temporada de 2023 no Rio de Janeiro, com uma intensa rotina de treinamentos no Recreio dos Bandeirante e competições no Estado. Em sua primeira competição no Rio, em fevereiro, o jovem maranhense atingiu as quartas de final nas categorias Sub-16 e Sub-18 do Quissamã Pro-Am 2023, na Praia Barra do Furado, em Quissamã.

Kadu Pakinha mira uma temporada repleta de títulos após um 2022 histórico, com destaque para a participação no Campeonato Maranhense de Surf, onde foi campeão na categoria Sub-16 e garantiu a terceira colocação na categoria Open.

Na última temporada, Kadu também chegou às quartas de final do Iguape Pró, do Maresia Ondas do Futuro e do Circuito Caucaia, além de representar o Maranhão nas categorias Sub-14 e Sub-16 do Circuito Brasileiro de Surf de Base. Por causa dos grandes resultados durante todo o ano, Kadu Pakinha foi eleito o melhor atleta de surfe na 18ª edição do Troféu Mirante Esporte, maior premiação esportiva do Estado.

Apesar de ter nascido nas Ilhas vulcânicas do Pacífico, o 50º estado dos Estados Unidos, Kalani seguiu para o Brasil ainda bebê e aprendeu a surfar nas potentes ondas da Praia de Itacoatiara, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, de onde literalmente saiu para rodar os sete mares do planeta. Além de vencer a edição de 2017 do Mundial de Bodyboard, desceu de peito pelos paredões de Nazaré (Portugal), Jaws (Havaí) e Puerto Escondido (México). Com tantas façanhas ele ganhou o apelido de waterman (homem água, em tradução livre) e virou tema de um documentário.

“O surfe de peito é o princípio de tudo, esporte base que pode evitar dificuldades e traumas. Caso o strep (cordinha da prancha) arrebente, [o surfista] precisa saber furar a onda ou pegar uma que o tire da arrebentação e o leve de volta para terra em segurança”, explica o atleta de 29 anos, que aprendeu a modalidade aos 12 acompanhando, pelo YouTube, o multicampeão de bodyboard

Mike Stewart: “Ele também é supercampeão no bodyboard. Quem vem dessa modalidade traz um conhecimento, porque há muitas similaridades, basta tirar a prancha”.

Aos 60 anos, o norte-americano Mike também pratica a modalidade, na década de 1990 chegou a ser chamado de arte perdida, mas que a partir dos anos 2000 evoluiu em popularidade com cada vez mais estilos e manobras como rolo, tubo e 360º. “O que

Outro personagem do Itacoatiara Pro (festival de esportes ao livre) é Henrique Pistilli, também conhecido como homem-peixe. Radicado em Fernando de Noronha (Pernambuco) desde 2010, o carioca sofreu uma lesão no joelho e acabou não competindo: “Minha intenção era participar, celebrar este cardume de gente incrível. Mesmo aqui da areia, pude ver essas grandes performances. O esporte está crescendo cada vez mais por conta dessa convergência e troca entre os atletas”.

Segundo Pistilli, as crianças intuitivamente brincam de pegar jacaré, prática natural e que se observa em qualquer lugar do globo onde há uma pessoa próxima de uma praia: “No Pacífico, os termos mais antigos para identificar esta prática são Kaha Nalu e Umauma. No Brasil há os jacarezeiros, assim apelidados pelos militares do Forte de Copacabana no início do século XX”. Além disso, o atleta aposta que o futuro do surfe de peito passa por um estilo livre, cada vez mais aprimorado e independente das competições: “Elas [competições] são importantes, mas vejo o bodysurf mais próximo do ser zen da yoga, por permitir uma conexão profunda com o mar. A pessoa pode sentir na pele toda esta energia”. Itacoatiara Pro Após onze edições, o Itacoatiara Pro teve pela primeira vez uma prova de surfe de peito. A competição, realizada na última terça-feira (20), teve como campeão o carioca Yuri Martins. O vice-campeonato ficou com Kalani Latanzzi e o terceiro lugar com Mike Stewart. Já nesta quarta-feira (21), o evento reúne nomes de peso do surfe de ondas grandes, como Lucas Chumbo, Vitor Ferreira, Eric Souza, Raoni Monteiro, Gabriel Sampaio, Pedro Calado e Guilherme Herdy.

ATOS FATOS Educação 07

“É gratificante sentir que o meu trabalho está

sendo valorizado”, diz pesquisador ao falar

sobre reajuste de bolsas da FAPEMA

O anúncio de novo reajuste de bolsas da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) pelo governador Carlos Brandão, na última semana, foi recebido pelos pesquisadores como um reconhecimento significativo de seu trabalho e um estímulo adicional para prosseguirem em suas pesquisas. “É gratificante sentir que o meu trabalho está sendo valorizado”, disse Paulo Lucas Pólvoas ao saber que os valores das bolsas serão equiparados aos pagos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

A declaração do estudante de mestrado em Química do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Paulo Lucas Pólvoas, mostra como são importantes os investimentos do Governo do Estado para fortalecer o sentimento de valorização entre os pesquisadores maranhenses, impulsionando-os a continuar contribuindo com o avanço científico e tecnológico do Estado.

Para Lucas Pólvoas, a decisão foi adotada na hora certa. “Isso nos inspira a continuar em meio a tantas dificuldades e negações”, avaliou. Com o apoio da FAPEMA, ele investiga o potencial biológico de plantas genuinamente maranhenses. “Devemos investir em estudos dos potenciais dentro do nosso estado, valorizando toda a biodiversidade local e o apoio da FAPEMA,

desde a graduação, tem me ajudado muito, pois sem esse auxílio não saberia como me manter em alguns momentos”, sintetizou.

A também bolsista da FAPEMA, Juliane Pinheiro Moraes Silva, mestranda do Programa de Pós-graduação em Ciência Animal da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), avaliou o reajuste como um avanço para a ciência maranhense. “Esse apoio da FAPEMA é um incentivo que possibilita a dedicação integral à pesquisa”, destacou. Ela desenvolve estudo que investiga a presença de ectoparasitas presentes em morcegos. O objetivo é identificar os agentes patogênicos presentes nesses espécimes.

Este será o segundo aumento no valor das bolsas concedido num período de 18 meses. O último incremento dos valores aconteceu em janeiro do ano passado. “Essa é uma ação que atende aos pleitos de toda a comunidade científica do Maranhão e representa um esforço muito grande do governador Carlos Brandão para promover e incentivar a pesquisa em nosso estado”, ressaltou o presidente da FAPEMA, Nordman Wall.

Ainda na semana passada, o Governo do Maranhão, por meio da FAPEMA, lançou dois editais para a concessão de bolsas para pesquisa na pós-graduação, com recursos de mais de R$ 4,1 milhões. Os recursos serão investidos

nos editais Bolsa de Estímulo à Produtividade em Pesquisa, com montante de R$ 800 mil; e Bolsas de Doutorado no País e no Exterior, com montante de R$ 3,37 milhões. As chamadas integram a Linha de Ação “Mais Qualificação” e têm como objetivo, contribuir para ampliar a qualificação dos pesquisadores e estimular a produtividade acadêmica.

“Estes investimentos são determinantes para a execução dos projetos científicos e promoção de estratégias para alcance das inovações no setor. O governador Carlos Brandão vem mostrando sua decisão acertada em investir na pesquisa, ciência e na tecnologia, que são, também, pilares do desenvolvimento de uma nação. O governo compreende que instigar a produção cientifica é uma forma de reconhecer a importância estratégica deste segmento. O Maranhão se destaca entre os agentes desse avanço, sendo contribuinte e assumindo protagonismo”, frisou o presidente da FAPEMA, Nordman Wall. Investimentos do Governo do Maranhão ganham destaque nacional

Os dados são reveladores: o Maranhão é o segundo estado do país, pelo segundo ano consecutivo, no investimento em pesquisa científica, por meio da concessão de bolsas de mestrado e doutorado e incrementou, em quatro vezes, a sua contribuição com a produção científica nacional nos últimos anos.

Também houve um aumento significativo no número de pesquisadores cursando mestrado e doutorado. Entre 2019 e 2021, houve um incremento de mais de 32% no quantitativo de pesquisadores cursando doutorado no estado, o quarto maior índice nacional. Além disso, 70% desse contingente conta com bolsas das agências de fomento nacional e estadual, o maior percentual do Brasil.

Quanto aos cursos de mestrado, o estado também registrou um crescimento notável, com um aumento de bolsistas superior a 22% no mesmo período, posicionando-se como o sétimo estado com maior índice de crescimento no país. O percentual de bolsistas no Maranhão é de 43%, sendo o sexto no Brasil e o quarto no Nordeste. “A FAPEMA tem investido em inovação, qualificação, popularização e promoção da ciência”, explicou o presidente Nordman Wall. “Estamos apoiando a inovação, pois é essencial para o desenvolvimento regional e para a redução das desigualdades sociais”, destacou.

“Além disso, a FAPEMA está investindo, ainda mais, na qualificação de pesquisadores e estudantes, desde a educação básica até a pós-graduação, como fator chave para se realizar pesquisas de alta qualidade e grande impacto social”, prosseguiu.

Nordman Wall destaca, também, a importância da popularização da ciência para o fortalecimento social da cultura científica. A Fundação lançou recentemente a edição nº 46 da Revista Inovação, que apresenta experiências internacionais de pesquisadores maranhenses apoiados pela FAPEMA, além de projetos desenvolvidos fora da capital. Esse tipo de iniciativa contribui para aproximar a população da ciência e disseminar o conhecimento científico.

O presidente da FAPEMA ressaltou, ainda, a necessidade de intensificar a interiorização do fomento à pesquisa científica, para que o conhecimento científico alcance todas as regiões do Maranhão. O governo reconhece que promover a ciência é essencial para o desenvolvimento econômico e social e o investimento em pesquisa e tecnologia demonstra o compromisso em impulsionar o desenvolvimento do Estado.

Equipes maranhenses vão participar de torneio

internacional de robótica

ERRATA DO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Processo nº 57/2023

Pregão Eletrônico nº 27/2022 – Menor preço por item

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades do Município Barão de Grajaú-MA.

Onde se lê: NOVA DATA E HORA DA ABERTURA no dia 27 de junho de 2023 às 08:00hrs.

Leia-se: NOVA DATA E HORA DA ABERTURA no dia 04 de julho de 2023 às 08:00h.

Barão de Grajáu-MA, 21 de junho de 2023.

Edelson Carlos Vaz da Silva Pregoeiro

demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

 OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais gráficos diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital

 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

 ADJUDICAÇÃO: Por Lote

 MODO DE DISPUTA: Aberto

 INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de junho de 2023, às 09 h e 00 min

 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de julho de 2023, às 09 h e 00 min

 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de julho de 2023, às 09 h e 10 min

 PLATAFORMA: BBMNET Licitações – Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br/)

 ACESSO AO EDITAL: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.novobbmnet.com.br/

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cpl2021pmp@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, situada nesta cidade na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Parnarama/MA, 21 de junho de 2023.

FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro Oficial / PMP

Equipes maranhenses foram selecionadas e vão participar do Festival Internacional Sesi de Robótica, que acontece nos dias 2 a 5 de agosto, no Rio de Janeiro. Os times são formados por alunos do ensino médio e fundamental de escolas do Maranhão. O evento que, será aberto

ao publico a partir do dia 3 de agosto, terá competições nas modalidades ‘F1 in Schools’, Fist Tech Challenge (FTC) e First Robotics Competition (FRC). Ao todo, 20 equipes brasileiras de cada modalidade irão disputar com times internacionais. Vão participar do evento

as equipes da Escola Sesi Imperatriz, Graffeno, Escola Sesi de São Luís, Pugnator e Ragnar. A participação no evento aconteceu após os times terem conquistado excelentes resultados no Torneio Nacional, realizado no mês de março, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. O evento

foi promovido pelo Sesi. Os estudantes do Sesi já vivenciam a robótica nas escolas e a possibilidade de participar de um evento internacional, tem como objetivo incentivar talentos do estado e fortalecer a capacidade de inovação, criatividade e raciocínio lógico.

Coagri Colinas Agropecuária Indústria e Comércio Ltda - Me, CNPJ Nº 06.698.591/0001-07, torna público que REQUEREU , à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Renovação de Licença Única Ambiental para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Catumbá I, II e III, município de Colinas/MA, conforme processo Nº 111397/2023.

Avô é preso suspeito de abusar sexualmente da neta adolescente em Itapecuru-Mirim

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu um homem suspeito de abusar sexualmente da própria neta, uma adolescente de 14 anos, em Itapecuru-Mirim, cidade a 108 km de São Luís. Ele foi preso preventivamen-

te na segunda-feira (20).

De acordo com o delegado Samuel Morita, da delegacia de Itapecuru-Mirim, o crime aconteceu em 11 de abril deste ano, na casa do idoso. As investigações apontam que o homem tam-

bém é suspeito de praticado abuso sexual contra outra pessoa da mesma família.

Após o mandado de prisão ter sido expedido pela Justiça, policiais foram até a casa do suspeito, na região central do município, para

realizar a captura do homem. Ele foi detido e encaminhado para a delegacia.

Em seguida, foi levado para o Sistema Prisional do Maranhão, onde vai permanecer à disposição da justiça.

Após abordagens, Polícia Civil apreende maconha em Imperatriz

Em uma ação realizada na manhã desta terça-feira (20), na cidade de Imperatriz,a Polícia Civil do Maranhão,conseguiu apreender uma quantidade expressiva de maconha que estava escondida em uma caixa de aparelho de celular. A ação policial foi deflagrada pela

Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC/ SENARC).

A apreensão é resultado de um intenso trabalho de combate ao narcotráfico na Região Tocantina. Em uma das abordagens realizadas nesta manhã, os policiais civis encontraram uma enco-

menda sem nota fiscal em um veículo de transporte de passageiros.

Realizada a busca, os investigadores encontraram um invólucro que possuía uma caixa de aparelho celular sem qualquer formalização de venda do aparelho, levantando suspeitas

da licitude da encomenda. Aberta a caixa foram encontrados quatro invólucros de substância similar a maconha.

O material foi apreendido e encaminhado à Delegacia de Repressão ao Narcotráfico de Imperatriz para os devidos procedimentos.

Uma megaoperação foi deflagrada,na manhã desta terça-feira (20),pela Polícia Civil do Maranhão,com apoio da Polícia Militar com a missão de cumprir mandados de busca e apreensão contra endereços ligados a alvos de uma investigação que apura um esquema de tráfico de drogas na cidade de Itinga do Maranhão.

Segundo a Delegacia de Polícia de Itinga, uma investigação apontou um intenso tráfico de drogas que ocorria na Rua Vitória, no bairro São Sebastião, ocasião em que, após a confirmação da traficância em três imóveis, foi representada pela decretação de busca e apreensão domiciliar junto ao Poder Judiciário.

Nesta manhã, policiais civis e militares se dirigiram aos endereços, a fim de dar cumprimento à decisão judicial. Em buscas nos três imóveis os policiais apreenderam 115 porções de maconha e 129 porções de crack, todas prontas para venda, além de 455 reais em espécie, materiais usados para embalar os entorpecentes, tais como linhas de costura, papel filme e sacos plásticos transparentes.

Durante a operação foram presos em flagrante por tráfico e associação para o tráfico de drogas ,dois homens e três mulheres , entre 18 e 39 anos de idade.

Um fato chamou a atenção dos policiais, parte da droga

foi encontrada nas partes íntimas das três mulheres, após uma revista pessoal realizada por uma policial feminina.

Os cinco presos foram conduzidos à Delegacia de Polícia do município, onde foram autuados em flagrante. Dos cincos presos, somente um , não possuía passagem pela polícia, já os demais possuem passagens por tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas.

Segundo a Delegacia de Itinga, duas das mulheres presas ,apesar de possuírem 22 e 20 anos respectivamente, já respondem a dois processos criminais por crimes da Lei de Drogas, sendo que a primeira possui condenação criminal a 08 anos de prisão e a segunda a 09 anos, mas estão em prisão domiciliar. Além do disso , outros dois dos presos respondem em liberdade a processos por crimes da Lei de Drogas, que ainda está em tramitação. Uma das presas, no momento da prisão, chegou a debochar dos policiais dizendo que eles sabiam que ela não ficaria presa por ter filhos menores de idade, sendo esta sua terceira prisão pelo mesmo crime . Além de policiais civis da Delegacia de Itinga, participaram da operação,investigadores da Delegacia Regional de Açailândia e policiais militares da 2° CPMA.

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