04 e 05.12.2022

ATOS E FATOS

São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 04 e 05 de Dezembro de 2022

Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias

R$ 2,00

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785

Holanda bate EUA e conquista primeira vaga nas quartas da Copa

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POLÍTICA:

Equipe econômica terá autonomia, mas eu que fui eleito, diz Lula “As pessoas têm que saber que ganhei essas eleições para governar para as pessoas mais humildes desse país”, disse Lula na primeira entrevista coletiva que concedeu na sede do governo de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, desde que foi eleito. Em virtude disso, o presidente afirmou que as maiores decisões na área econômica terão sempre sua participação. Pag. 3

Após dois meses de queda, indústria cresce 0,3%, revela IBGE PÁGINA 5

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Estudante da rede estadual é destaque nas Paralimpíadas Escolares 2022 PÁGINA 7

Supremo homologa acordo de não persecução contra deputado PÁGINA 4

Acusado de matar mulher por engano é condenado a 16 anos de prisão em São José de Ribamar PÁGINA 8

Governo capacita profissionais para área de atendimento ao queimado do Hospital da Ilha PÁGINA 2

2 Geral Saúde 02

Domingo e Segunda-Feira, 04 e 05 de Dezembro de 2022 comercialatosefatos2@gmail.com

Governo capacita profissionais para área de atendimento ao queimado do Hospital da Ilha Profissionais de saúde do Hospital da Ilha, da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), participam, até sábado (3), do curso de atendimento ao queimado, na Escola de Saúde Pública do Maranhão. Os profissionais capacitados atuarão na Unidade de Tratamentos de Queimados do que será implantada no Hospital da Ilha.

Participaram também do treinamento técnicos da Secretaria Estadual de Saúde (SES) como do Departamento de Alta Complexidade e a Secretaria Adjunta de Assistência à Saúde da SES, além de profissionais da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). O treinamento foi ministrado por profissionais da Sociedade Brasileira de Queimados. A capacitação iniciou na sexta-feira (2).

“Extremamente importante porque antes de estruturar um setor de Queimados, é necessário que a equipe multiprofissional e multidisciplinar seja treinada, como está sendo feito aqui no Maranhão. É preciso que se entenda que o paciente queimado é um paciente diferente, ele é um paciente de trauma, mas também tem uma especificidade e toda a equipe deve ter essa visão diferente desse paciente diferente. O curso garante a normatização para as primeiras 48 horas de atendimento e isso muda o prognóstico

do paciente. Quanto melhor o centro tiver estrutura para fazer esse primeiro atendimento, o paciente terá menos sequelas, e portanto, sobreviverá mais. Dessa forma, o Maranhão está de parabéns”, pontuou a Enfª Dra. Elza Hiromi Tokushima Anami.

Além da enfermeira Elza Hiromi, o curso foi ministrado também pela Fisioterapeuta Dra. Edna Yukimi Itakussu e os médicos José Adorno (médico-cirurgião plástico) e Mário Frattini Gonçalves Ramos (médico-clínico). “Um curso de seis anos de medicina, por exemplo, você tem uma hora de aula de queimaduras e é muito pouco.

A demanda é muito grande no Brasil e o serviço de saúde atende com frequência pacientes queimados. Este curso traz detalhes, particularidades da queimadura; além da explicação dos vários tipos, informações relevantes

de como que é a abordagem a esses pacientes. Logicamente com esse treinamento os profissionais de saúde estarão aptos a atender com qualidade os pacientes queimados”, ponderou.

Na sexta-feira (2), pela manhã, o primeiro dia da capacitação teórica aconteceu na Escola de Saúde Pública do Maranhão, e a tarde houve uma visita ao Hospital da Ilha. Neste sábado (3), o treinamento teórico/prático foi sediado nas dependências na Escola de Saúde Pública, no Centro.

“Um avanço muito importante para o Maranhão.

O Governo juntamente com a Emserh e SES estão proporcionado a sociedade maranhense um ambiente apropriado para pacientes queimados. Estamos com a Sociedade Brasileira de Queimados e é bom que se entenda a magnitude desse projeto, são UTIs próprias

para atendimento de Queimados, não são meramente leitos de enfermaria e UTI, são apropriados, equipados para o atendimento correto”, ressaltou o diretor Clínico do Hospital da Ilha, Cláudio Revil.

“Estou muito feliz em poder participar desse início de treinamento da equipe multiprofissional da equipe de queimados do Hospital da Ilha. Essa inauguração é aguardada por muito tempo.

Entendo a importância dele para região, porque não existe um tratamento específico, portanto, o Maranhão está dando um passo gigantesco no sentido de oferecer tratamento com qualidade para pacientes que sofrem queimaduras. Tenho certeza de que isso vai mudar o perfil epidemiológico de pacientes queimados no estado”, reforçou o médico José Adorno, ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Queimados.

Para o presidente da Emserh, Marcello Duailibe, o Estado do Maranhão está dando um grande passo em formar o primeiro centro de queimados. “Teremos um grande centro de queimados em breve no Hospital da Ilha.

A equipe que está participando do treinamento está bastante motivada. A Emserh está focada em contribuir no processo de formação, qualificação e treinamento de seus profissionais” frisou Marcello Duailibe.

Conitec aprova Zolgensma para crianças de até 6 meses com AME A Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde (Conitec) emitiu parecer favorável à incorporação do medicamento Zolgensma ao Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi confirmada hoje (3) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, via redes sociais.

Segundo o ministro, a recomendação da Conitec é que o remédio seja usado para tratar crianças com até 6 meses de vida diagnosticadas com Atrofia Muscular Espinhal (AME) do tipo I e que estejam fora de ventilação evasiva acima de 16 horas por dia.

“Com isso, o Sistema Único de Saúde do Brasil ofertará as tecnologias mais avançadas para o tratamento da AME. Isso porque o Zolgensma se une ao Nusinersena e ao Risdiplam, tratamentos já incorporados ao sistema de FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.....................................Raimunda Nonata Marques EDITOR........................................................................ Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

saúde”, detalhou Queiroga.

A doença AAME é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos

neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover.

Varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas.

Os principais sinais incluem perda do controle e de forças musculares; incapacidade/dificuldade de movimentos e locomoção; incapacidade/dificuldade de engolir; incapacidade/dificuldade de segurar a cabeça; e incapacidade/dificuldade de respirar.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

Vacinas contra covid-19 validaram plataforma mRNA, diz pesquisador O uso em massa das vacinas com a plataforma tecnológica de RNA mensageiro (mRNA), como a produzida pela Pfizer contra a covid-19, estão entre as grandes novidades para a população em geral desde o início da pandemia, em 2020. Para os cientistas que estão na ponta do descobrimento de imunizantes, porém, essa tecnologia era uma aposta antiga que finalmente foi validada com os recursos mobilizados pela emergência sanitária.

Chefe do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento Voltado para Descobertas e Ensaios Pré-Clínicos da GlaxoSmithKline (GSK) na Bélgica, Yannick Vanloubbeeck lidera um time de mais de mil cientistas no país europeu que trabalham em projetos de novas vacinas contra antígenos como o vírus sincicial respiratório (VSR) e o papilomavírus humano (HPV). Para ele, o esforço global de governos, empresas e cientistas permitiu que a plataforma mRNA chegasse aos postos de vacinação, mas agora é preciso caminhar mais para entender contra que outras doenças essa tecnologia será útil.

“A plataforma de mRNA é uma das ferramentas na caixa de ferramentas. É um recurso que estamos pesquisando há décadas, mas ainda não tinha se traduzido em sucesso até a pandemia de covid-19. Felizmente, é uma nova plataforma para o desenvolvimento das vacinas do futuro, embora ainda seja uma ferramenta recente, em que precisamos continuar trabalhando na geração de dados para validá-la. Sabemos que funciona para um antígeno específico, mas não sabemos se é aplicável para outras doenças, doenças mais complexas e tratamentos”, afirma ele.

O pesquisador diz que é preciso ter cautela e basear-se em dados e ciência. “Pessoas já tentaram abordagens mRNA para a malária, e os dados não foram bons o suficiente. Agora a plataforma evoluiu e foi validada com um vírus. O trabalho agora é entender o quanto é relevante para outros alvos.”

A GSK e outras empresas farmacêuticas vêm concentrando mais esforços em entender as aplicações da tecnologia de mRNA. No Brasil, também há estudos em curso em universidades públicas e no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/ Fiocruz).

A gravidade da pandemia de covid-19 jogou os holofotes sobre o trabalho de cientistas e fez com que o público buscasse mais informações sobre como as vacinas são feitas e funcionam. Ao mesmo tempo, grupos antivacina

ganharam força e chegaram a lugares onde antes não impactavam programas de imunização, como no Brasil.

“Certamente a pandemia trouxe luz para a importância de investir cedo em novas plataformas tecnológicas. Cientistas, seja os que trabalharam na vacina para covid ou os que trabalham em plataformas mais clássicas, gostamos do reconhecimento quando nosso trabalho no laboratório se transforma em uma solução, mas infelizmente nem toda pesquisa se torna uma vacina, ou uma droga, no fim”, afirma ele, que vê nos dados científicos uma possível vacina contra o antivacinismo: “Precisamos de uma comunidade mais ampla compartilhando os dados e sendo mais transparente com todos os dados que temos, para assegurar que esses dados possam convencer as pessoas.”

Vanloubbeeck torce para que uma das consequências de longo prazo da pandemia seja a manutenção de processos mais céleres de desenvolvimento e aprovação das vacinas nos órgãos regulatórios. Ele reconhece que é improvável que isso aconteça para todas as vacinas e ressalta que é preciso ter em mente que é possível acelerar e simplificar os processos.

Para as pessoas que passaram a se interessar pelo fazer científico e a pesquisa sobre novas vacinas com a pandemia de covid-19, o pesquisador deixa o recado que é preciso ser resiliente para trabalhar com ciência.

“Primeiro, é algo que você precisa ter dentro de você, uma paixão por trabalhar em algo que tem impacto nas pessoas. É isso que vai manter você firme em seu dia, porque o percentual de pesquisa que você faz que vira um produto é mínimo, e você tem que ser resiliente. Mas, se você tiver a paixão de que, em algum ponto, vai trabalhar em algo que vai impactar a vida das pessoas, isso vai fazer você levantar e continuar seu dia mesmo quando for difícil, e os dados forem difíceis de entender”, acrescenta.

Além disso, o pesquisador destaca que a ciência está evoluindo rapidamente e vai precisar de pessoas com formação sólida em imunologia, genética e ciência de dados. “Estamos em um mundo de dados, em que um único equipamento pode gerar milhões de informações. Precisamos de pessoas que possam integrar, entender e analisar toda essa massa de informação que está sendo gerada. E, quanto mais você entender, mais será capaz de prever o que virá. Entre as áreas em que os cientistas do futuro devem investir seu tempo também está a ciência de dados.”

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Política 03

Domingo e Segunda-Feira, 04 e 05 de Dezembro de 2022

Equipe econômica terá autonomia, mas eu que fui eleito, diz Lula O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (2) que o ministro responsável pela economia terá a autonomia necessária, mas é preciso lembrar que ele foi o eleito e que o governo tomará decisões que beneficiem os mais necessitados.

“As pessoas têm que saber que ganhei essas eleições para governar para as pessoas mais humildes desse país”, disse Lula na primeira entrevista coletiva que concedeu na sede do governo de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, desde que foi eleito.

Em virtude disso, o presidente afirmou que as maiores decisões na área econômica terão sempre sua participação.

Uma das medidas destacadas por Lula na área econômica como inegociável é o aumento real do salário mínimo atrelado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), política que já vigorou nos governos petistas anteriores. “Não adianta o PIB crescer 10% e o povo não participar disso”, disse o presidente eleito.

Ministros Lula já disse estar com “80% do ministérios na cabeça”, mas que só anunciará nomes após ser diplomado como presidente, em solenidade marcada para 12 de dezembro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele confirmou contudo que a Espla-

nada deverá voltar a ter mais de 30 ministérios.

“A base do meu ministério será a base que eu tinha no meu segundo mandato, acrescido do Ministério dos Povos Originários”, disse Lula. “A gente precisa dar um sinal de respeito à população indígena que vive no nosso país”, disse. Outra mudança definida pela equipe de transição é voltar a dividir a pasta de Economia em duas, retornando os ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Outra confirmação feita por Lula foi a de que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, não será ministra. Durante a coletiva de imprensa, ela esteve a todo momento ao lado do presidente eleito. Lula disse que a decisão é um reconhecimento pelo trabalho que ela vem desempenhando na liderança da sigla. “Ser pre-

sidente desse partido hoje é tão ou mais importante do que ser ministra”, disse.

Lula disse também que ainda deverá conversar com partidos menores e representantes de setores da sociedade que apoiaram sua eleição antes de anunciar o gabinete ministerial.

PEC da Transição O presidente eleito mostrou-se confiante na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada ao Congresso na segunda-feira (28) para modificar o orçamento. O texto propõe, por exemplo, a retirada do teto de gastos do benefício de R$ 600 do programa Auxílio Brasil, que deverá voltar a se chamar Bolsa Família.

“O que me interessa é a PEC que nós mandamos e já foi conversada com várias lideranças, com os presidentes do Senado

e da Câmara”, disse Lula ao ser questionado sobre o que poderia ser concedido pela aprovação do texto atual. “Se precisar negociar, nós sabemos fazer acordo”.

Lula negou que esteja sendo incluído no texto a previsão de liberação de emendas do chamado “orçamento secreto”, rubricas individuais inseridas no Orçamento por parlamentares, mas que não trazem a identificação de quem foi o autor da projeto que resultou nos gastos.

O presidente eleito disse ser a favor de emendas parlamentares, desde que tenha transparência e estejam de acordo com as diretrizes orçamentárias e as conveniências políticas do governo. “Do jeito que está não pode ficar, acho que todo mundo está convencido disso”, afirmou.

O presidente eleito também buscou tranquilizar os beneficiários do atual Auxílio Brasil, após o governo de transição identificar a inclusão atípica de milhões de beneficiários no programa a dois meses da eleição. Ele confirmou que uma revisão será necessária. “Quem realmente necessita pode ficar tranquilo”, disse. “Se tiver uma bomba armada nos somos especialistas em desarmar bomba, não vamos deixar bomba explodir”.

Após a coletiva, Lula seguiu para São Paulo, de onde assistirá à partida do Brasil contra Camarões pela primeira fase da Copa do Mundo.

Integrante da equipe de transição, na área de assistência social, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou nesta quinta-feira (1º), durante coletiva de imprensa para apresentar os primeiros resultados do trabalho, que o setor perdeu cerca de 96% do orçamento para o ano que vem.

“Grosso modo, houve um corte de algo em torno de 96% do orçamento do Ministério da Cidadania”, declarou a jornalistas que cobrem a transição no Centro de Cultura Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Para garantir a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600, mais o pagamento extra de R$ 150 por criança de até seis anos, o grupo de trabalho aponta a necessidade de pelo menos R$ 70 bilhões a mais no Orçamento. Além disso, seriam necessários recursos extras em outros programas essenciais de assistência social.

A senadora disse que também seria necessário incluir mais R$ 2 bilhões do auxílio gás. “Fora isso, para que mi-

nimamente o SUAS [Sistema Único de Assistência Social] funcione, mantendo os 8 mil Cras [Centro de Referência de Assistência Social], 7 mil unidades de atendimento, precisamos de [outros] R$ 2,6 bilhões em valores atuais. Isso fora valores de cisternas e todos os outros programas que foram abandonados”, disse Tebet. Apenas na pasta que cuida dos mais vulneráveis, o orçamento extra pode chegar a R$ 80 bilhões.

Para a senadora emedebista, o gasto extra-teto mínimo necessário para recompor o orçamento do ano que vem dificilmente poderá ser inferior a R$ 140 bilhões, considerado as necessidade de outras áreas. Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pela equipe de transição prevê a exclusão do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) da regra do Teto de Gastos, o que pode chegar a mais de R$ 170 bilhões, segundo cálculos técnicos divulgados pelo governo eleito.

Além de Tebet, partici-

param da coletiva as ex-ministras do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello e Márcia Lopes, e o coordenador dos grupos de trabalho da transição, Aloizio Mercadante.

Segundo Campello, o atual governo desorganizou as atualizações do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e defendeu a retomada de informações fundamentais para o monitoramento de famílias vulneráveis que recebem auxílio do governo, como dados de frequência escolar, informação sobre vacinação e acesso a outros serviços públicos básicos, como água e saneamento. “Precisamos construir uma estratégia de retomada da atualização do CadÚnico, retomar informações sobre frequência escolar.

A gente não tem informação de vacinação de mais da metade das crianças mais pobres. Queremos saber se têm acesso a saneamento, à água, se mudou de endereço ou não”, disse a ex-ministra.

Irregularidades

A equipe de transição também diz ter identificado possíveis irregularidades com o aumento exponencial de famílias unipessoais, aquelas que são formadas por um indivíduo, como beneficiárias do Auxílio Brasil. Pelos cálculos apresentados, com base em dados oficiais do programa, entre dezembro de 2018 e outubro de 2022 houve um aumento de 197% no total de adultos morando sozinhos e recebendo o benefício, enquanto o crescimento de famílias com dois ou mais integrantes cresceu 21% no mesmo período.

“A população foi induzida a se cadastrar dessa forma.

Não é um malfeito da pessoa pobre, é um malfeito do Estado”, disse Tereza Campello.

“O atual governo colocou mais de 2 milhões de pessoas no programa social, sem qualquer gestão, sem critério e sem acompanhamento, e agora entrega ao novo governo a tarefa de retirar essas pessoas do programa social”, criticou Mercadante.

Tebet: recursos para assistência social tiveram corte de 96%

Maduro pode perder posse de Lula por decreto de Bolsonaro

Chefes de Estado e governo de vários países estarão presentes na posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 1º de janeiro, mas um pode ter problemas para entrar no Brasil, o presidente de esquerda da Venezuela, Nicolás Maduro.

A equipe de transição de Lula ainda não enviou convites, mas assessores disseram que todos os países com relações diplomáticas com o Brasil serão convidados.

Um decreto assinado em agosto de 2019 pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PL) impede que autoridades de alto escalão do governo venezuelano visitem o Brasil.

Bolsonaro reconheceu o líder da oposição venezuelana, o presidente da Assembleia

Nacional, Juan Guaidó, como o chefe de Estado legítimo da Venezuela e aceitou as credenciais diplomáticas de sua enviada, María Teresa Belandria.

Os diplomatas de Maduro foram declarados “persona non grata” pelo governo Bolsonaro, embora o judiciário brasileiro tenha impedido sua expulsão.

Belandria nunca teve acesso à embaixada venezuelana em Brasília. Ela morava e trabalhava de um quarto de hotel.

Com os sinais de que esse cenário irá mudar, ela está fazendo as malas. Belandria planeja deixar o Brasil antes de Lula se tornar presidente. O PT disse que reconhecerá Maduro.

“Ela não ia esperar e dar a eles a chance de mandá-la embora”, disse um porta-voz de Belandria.

##ATO AVISO DE LICITAÇÃO ##ATO PREGÃO ELETRÔNICO No 032/2022-SRP ##TEX O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.o 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei n.o 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para a contratação de empresa objetivando a aquisição de 02 (duas) viaturas para melhorar no suporte de vigilância efetivado pela Guarda Municipal, no dia 16 de dezembro de 2022 às 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasburiti.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, s/n, Centro, Buriti - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras de Buriti – endereço https:// www.portaldecomprasburiti.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico cplburiti21@gmail. com. ##DAT Buriti - MA, 02 de dezembro de 2022. ##ASS José Ribamar Simões Neto ##CAR Pregoeiro Municipal

WALDIR KLASENER, CPF n° 429.820.570-34, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, conforme e-processo nº 088224/2022, na FAZENDA ANA MARINA E OUTRAS, localizada na Zona Rural, município de Fortaleza dos Nogueiras, para atividades AGROSILVIPASTORIS. BRUNO CERQUEIRA CESAR ESTEVES VILLAR, CPF n° 317.570.298-85, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL – LUA, LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL – LUA, PARA CARVOEJAMENTO DE MATERIAL LENHOSO, conforme e-processo nº 244338/2022, e AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO VEGETAL – ASV (SINAFLOR), na FAZENDA PERIPERI, localizada na Zona Rural, município de Passagem Franca, para atividades AGROSILVIPASTORIS.

Justiça 04

Domingo e Segunda-Feira, 04 e 05 de Dezembro de 2022

Supremo homologa acordo de não persecução contra deputado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso homologou um acordo de não persecução penal com a defesa do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), acusado de apropriação de parte do salário de antigos assessores, prática conhecida como “rachadinha”.

A decisão foi divulgada ontem (1°), por volta das 23h. O parlamentar deverá pagar R$ 242 mil no prazo

de 30 dias.

O acordo foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base na confissão do crime. Em petição anexada ao processo, o parlamentar assinou uma declaração na qual confessou os fatos denunciados.

De acordo com a acusação da PGR, o deputado teria se apropriado de salários de secretários parlamentares que trabalhavam no seu gabinete em Brasília e no

Amazonas. Os crimes teriam ocorrido entre janeiro de 2000 e dezembro de 2001.

Ao aceitar validar o acordo, Barroso entendeu que não é possível a aplicação de acordos de não persecução penal após a fase pré-processual, no entanto, de forma excepcional, o ministro admitiu a medida em função da prescrição do crime, que ocorreu nesta sexta-feira.

“Embora entenda pelo

não cabimento do acordo de não persecução penal após o recebimento da denúncia, as peculiaridades do caso concreto me levam a admiti-lo, em caráter excepcional. Isso porque, diante da iminência da prescrição do crime, o acordo de não persecução penal (ANPP) se apresenta como a via mais adequada para minimizar os prejuízos ao erário”, decidiu.

No mês passado, o caso começou a ser julgado no plenário do STF, mas um pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu o julgamento.

Antes da interrupção, o placar do julgamento estava em 5 votos a 1 pela condenação do parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto pelo crime de peculato.

Na ocasião, a defesa de Silas Câmara negou as acusações e afirmou que a denúncia foi feita há mais de 20 anos por desafetos políticos que eram ligados ao suplente do deputado.

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

Segundo entidades que atuam na área de direito previdenciário, a decisão atinge quem passou a receber o benefício entre novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019 e possui contribuições anteriores a julho de 1994.

Na decisão, o STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício.

Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser

afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

Entenda O processo julgado pelo STF trata de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994.

Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados

pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da Reforma da Previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.

Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições.

Responsável pela ges-

tão do órgão, o governo federal sustentou no STF que a mudança agrava a situação fiscal do país, com impactos previstos de até R$ 46 bilhões aos cofres públicos pelos próximos 10 a 15 anos.

Em fevereiro deste ano, o plenário virtual do STF já tinha formado maioria de 6 votos a 5 a favor da revisão da vida toda. Em seguida, um pedido de destaque do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento virtual e a questão foi remetida ao plenário físico para julgamento nesta quinta-feira.

Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias

Responsáveis por mortes de crianças são condenados em Santa Inês

O juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara de Santa Inês, realizou nesta quinta-feira, 1º de dezembro, uma sessão do Tribunal do Júri na comarca. O julgamento teve como réus Leandro Santos Rodrigues de Jesus e Danillo Cutrim Lima, que estavam sendo acusados da morte de duas crianças, em plena praça pública da cidade. O primeiro réu recebeu a pena de 21 anos e um mês de reclusão, a ser cumprida inicialmente, em regime fechado. Já o segundo réu recebeu a pena de 3 anos e dez meses de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime aberto.

Segundo apurado pela polícia sobre os crimes, em 22 de outubro de 2018, nas imediações da Praça Evaldo Cardoso, no bairro Vila Adelaide Cabral, em Santa Inês, o primeiro denunciado, Leandro Santos Rodrigues de Jesus conduzia um veículo Saveiro, na companhia do segundo denunciado, Danillo Cutrim Lima, que portava arma de fogo. Os dois estavam de planos a matarem um homem identificado como Raimundo Warlison de Sousa Félix. Dessa forma, Leandro efetuou a aproximação para que o segundo denunciado, portando arma de fogo em praça pública onde havia diversas crianças brincando, disparasse diversas vezes contra a vítima.

De acordo com a denúncia, ao fazer isso, Danillo assumiu o risco de acertar terceiros que ali se encontravam. Ato contínuo, ao efetuar os disparos contra Raimundo, ele errou todos. Entretanto, alguns tiros acertaram duas crianças que ali estavam. Os meninos não resistiram e faleceram em

decorrência dos disparos.

Danillo acertou, ainda, a vítima de nome Flávio, que teve a sua mão direita atingida por uma bala. Em seguida, os denunciados percebendo que atingiram pessoas diferentes fugiram do local. Os populares que presenciaram os fatos noticiaram os crimes através de WhatsApp, chegando as notícias até a polícia.

JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS Quando foram presos, apenas Leandro Santos Rodrigues de Jesus foi interrogado, o qual afirmou para a polícia que acionou o segundo denunciado para fazer “justiça com as próprias mãos”, em razão da vítima Raimundo Warlison de Sousa Félix ter roubado a sua residência.

Durante o julgamento, trabalharam os advogados Adriano Wagner Araújo Cunha, Iracilda Syntia Ferreira Pereira e Silvestre Rodrigues Conrado Júnior, na defesa dos réus. Na acusação, atuou o promotor Moisés Caldeira Brant.

Presente, por meio de videoconferência, apenas no momento de seu interrogatório, o acusado Leandro Santos. Já o réu Danillo Cutrim estava ausente.

EQUIPE QUE TRABALHOU NA SESSÃO Conforme o juiz, foram realizadas neste ano na unidade judicial 17 sessões do Tribunal do Júri. “Após a pandemia e retorno dos trabalhos presenciais, a partir de maio de 2021, foram realizadas 27 sessões do tribunal do júri, dado importante que demonstra a atenção e a celeridade necessária do Poder Judiciário na resposta a sociedade dos crimes mais graves prevaricados que são os delitos contra a vida”, destacou o magistrado.

Economia 05

Domingo e Segunda-Feira, 04 e 05 de Dezembro de 2022

Dólar tem leve queda e fecha a R$ 5,19 com Fed e PEC da Transição

A desaceleração da inflação nos Estados Unidos e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição fizeram o dólar iniciar dezembro praticamente estável. No mercado de ações, o clima foi mais pessimista, com a bolsa de valores caindo pela primeira vez após duas altas consecutivas.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (1º) vendido a R$ 5,197, com recuo de apenas 0,09%. A cotação teve um dia volátil, alternando altas e baixas.

Na máxima do dia, por volta das 9h30, chegou a encos-

tar em R$ 5,22. Na mínima do dia, perto das 12h, bateu em R$ 5,16.

O mercado de ações teve um dia de perdas. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 110.926 pontos, com queda de 1,39%. As principais quedas ocorreram nas ações de empresas ligadas ao consumo, influenciadas pela desaceleração da economia.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) cresceu

0,4% no terceiro trimestre e acumula expansão de 3,6% em relação ao mesmo período de 2021. Apesar de o desempenho ter ficado acima da expectativa, o indicador mostra desaceleração econômica, provocada principalmente pelos aumentos na taxa Selic (juros básicos da economia), que saltou de 2% ao ano em março de 2021 para 13,75% ao ano atualmente.

Além da divulgação do PIB, o mercado doméstico foi influenciado pelas negociações em torno da PEC da Transição. O texto, que

obteve o número mínimo de assinaturas na terça-feira (29) para tramitar no Senado, deverá ser negociado, com a possibilidade de redução do montante fora do teto de gastos e com a excepcionalidade sendo limitada a dois anos. Atualmente, a PEC prevê a retirada de até R$ 198 bilhões do teto por quatro anos.

No exterior, o dólar caiu perante as principais moedas do planeta após a divulgação de que a inflação ao consumidor nos Estados Unidos caiu para 0,3% em outubro. O número aumenta a perspectiva de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) reduza o ritmo de elevação dos juros já na reunião de dezembro.

Nas últimas quatro reuniões, o Fed elevou os juros básicos em 0,75 ponto a cada encontro. Ontem (30), o presidente do órgão, Jerome Powell, tinha indicado que a autoridade monetária norte-americana poderia reduzir o tamanho dos ajustes neste mês. Altas menores dos juros de economias avançadas favorecem países emergentes, como o Brasil.

Bloqueio no orçamento das universidades federais é suspenso Entidades do ensino superior informaram hoje (1º) que o bloqueio de R$ 366 milhões na verba das universidades e dos institutos federais foi suspenso. Os recursos estavam congelados desde segunda-feira (28), quando diversas instituições de ensino receberam comunicados congelando o orçamento até o fim do ano.

O desbloqueio das verbas foi informado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Nas redes sociais, a Andifes informou que a decisão trouxe alívio, mas que a entidade “seguirá atenta aos riscos de novos cortes e bloqueios e manterá o diálogo com todos os atores necessários para a construção de orçamento e políticas necessárias para

a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público”.

O Ministério da Educação não comentou o desbloqueio nem informou se o restante da verba bloqueada na pasta será liberado. Ontem (30) à noite, o Ministério da Economia divulgou o detalhamento do corte de R$ 5,7 bilhões por ministérios, anunciado na

semana passada.

As pastas mais atingidas foram Saúde, com R$ 1,435 bilhão bloqueados, e Educação, com R$ 1,396 bilhão. Somente os ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública foram poupados dos novos cortes.

Na terça-feira (29), o Ministério da Educação tinha informado que estava

buscando alternativas com a Casa Civil e o Ministério da Economia para reverter o bloqueio. Também na terça, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, tinha informado que o contingenciamento seria reavaliado ao longo de dezembro, com a publicação de uma edição extra do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.

Após dois meses de queda, indústria cresce 0,3%, revela IBGE

A produção industrial brasileira teve ligeira alta de 0,3%, na passagem de setembro para outubro, interrompendo dois meses consecutivos de queda, período no qual acumulou perda de 1,3%. Apenas sete dos 26 ramos industriais pesquisados tiveram expansão.

Com o resultado, o setor encontra-se 2,1% abaixo do patamar pré-pandemia de covid-19 (fevereiro de 2020) e 18,4% abaixo do nível recorde alcançado pelo setor em maio de 2011.

Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação a outubro de 2021, a indústria registrou avanço de 1,7%. No ano (janeiro-outubro de 2022), ela acumula queda de 0,8% e, em 12 meses, recuo de 1,4%.

Segundo o gerente da pesquisa, André Macedo, embora a produção industrial tenha mostrado alguma melhora no início do ano, pois marcou resultados positivos por quatro meses em sequência, nos últimos meses o setor apresenta um comportamento de predominância negativa.

“Nos últimos cinco meses, em três oportunidades, observa-se queda na produção e com a característica de um número maior de atividades industriais no campo negativo, permanecendo longe de recuperar as perdas de um passado recente”, disse Macedo, em nota.

Influência positiva As atividades econômicas que exerceram maior influência positiva no mês frente ao mês anterior foram produtos alimentícios (4,8%) e metalurgia (4,6%), com a primeira eliminando parte da perda de 7,1% acumulada em setembro e agosto. Já a segunda voltou a crescer

após recuar 7,6% no mês anterior.

“Por outro lado, veículos automotores, reboques e carrocerias (-6,7%), máquinas e equipamentos (-9,1%) e bebidas (-9,3%) exerceram os principais impactos negativos em outubro, com a primeira marcando o segundo mês seguido de redução na produção e acumulando perda de 6,8% nesse período; a segunda eliminando parte do avanço de 16,9% acumulado nos meses de setembro e agosto; e a última intensificando o recuo verificado no mês anterior (-5,7%)”, disse o IBGE. De acordo com o estudo, também recuaram couro, artigos para viagem e calçados (-13,2%), outros produtos químicos (-3,0%), produtos diversos (-12,5%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (-7,1%), produtos de madeira (-8,8%), produtos de borracha e de material plástico (-2,6%) e de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-3,5%).

Comparação Entre as atividades econômicas, as principais influências positivas na comparação com outubro de 2021 vieram de produtos alimentícios (12,2%), veículos automotores, reboques e carrocerias (12,6%) e indústrias extrativas (4,5%).

Equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (14,6%), outros equipamentos de transporte (30,0%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (10,1%) e celulose, papel e produtos de papel (2,7%) também contribuíram positivamente.

Segundo a pesquisa, entre as atividades que tiveram queda, produtos de madeira (-24,5%), coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-2,3%), bebidas (-5,9%) e metalurgia (-3,7%) anotaram maior impacto sobre a indústria.

Esporte 06

Domingo e Segunda-Feira, 04 e 05 de Dezembro de 2022

Apenas 4 seleções na história foram campeãs Holanda bate EUA e conquista primeira vaga da Copa após perder na primeira fase Os números mostram que a maioria das seleções que foi campeã da Copa do Mundo não perdeu seus jogos na fase de grupos. Das 21 equipes que levantaram a taça, apenas quatro conseguiram o título mesmo depois terem sido superadas por algum adversário nas suas respectivas chaves no começo da competição: a Alemanha, em 1954 e em 1974; a Argentina, em 1978 e a Espanha, em 2010 – nas Copas de 1934 e de 1938, não houve fase de grupos e ambos os Mundiais começaram direto no sistema de mata-mata.

Na Copa do Catar, nenhuma das 16 seleções que se classificaram para as oitavas de final conseguiram ter um aproveitamento de 100% na primeira fase. E das cinco campeãs mundiais que restaram, apenas a Inglaterra permanece invicta na competição, com duas vitórias e um empate.

Brasil, França, Argentina e Espanha já perderam uma vez no torneio.

A derrota da seleção brasileira aconteceu na sexta-feira. A equipe treinada por Tite, já classificada, foi superada por Camarões por

1 a 0, gol de Vincent Aboubakar no final do segundo tempo. É a primeira vez, em 24 anos, que o Brasil sofre uma derrota por um adversário do mesmo grupo.

A última vez foi na Copa de 1998, na França, na partida contra a Noruega, cujo placar final foi 2 a 1 a favor dos europeus.

A última seleção que foi campeã somando uma derrota na primeira fase da Copa foi a Espanha, em 2010. Na estreia, a equipe espanhola perdeu para a Suíça por 1 a 0, se recuperou na sequência, venceu as duas partidas seguintes

e conseguiu terminar na primeira colocação do grupo. Das oitavas em diante, venceu todos os jogos e foi campeã da Copa pela primeira vez depois de derrotar a Holanda na prorrogação.

Em 1978, a Argentina, de Mario Kempes, foi o país-sede do torneio e conquistou o seu primeiro título mundial diante da torcida. Na fase de grupos, venceu a Hungria e a França nas duas primeiras partidas, mas perdeu por 1 a 0 para a Itália no terceiro jogo. Classificada, a equipe albiceleste passou por um novo quadrangular antes de enfrentar a seleção da

Holanda na final, e vencer os europeus por 3 a 1, no Estádio Monumental de Nuñez.

A Alemanha é outra seleção que, em duas situações, perdeu na primeira fase, mas conseguiu se reerguer e sagrar-se campeã da Copa. No Mundial disputado na Suíça, em 1954, os alemães foram goleados pela Hungria, por 8 a 3, no segundo jogo do torneio e reencontraram os mesmos adversários na decisão. Na final, depois de os húngaros abrirem 2 a 0 e esboçarem uma nova goleada, a Alemanha conseguiu virar a partida e conquistar a sua primeira taça.

O segundo título da hoje tetracampeã também teve um pequeno tropeço na primeira fase. Em 1974, sediando a Copa, a Alemanha Ocidental perdeu para a Alemanha Oriental, com quem dividia o Grupo no começo da competição. Apesar do revés, os alemães do ocidente avançaram para outro quadrangular – já tinham batido Austrália e Chile – e chegaram à decisão contra a Holanda de Johan Cruyff.

Na final, a Alemanha venceu por 3 a 1.

Mbappé pede orações para Pelé, internado em São Paulo: “Rezem pelo Rei” O atacante Kylian Mbappé usou as redes sociais neste sábado para pedir orações a Pelé, internado desde terça-feira no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para reavaliação da quimioterapia para o tratamento de um tumor no cólon. Em mensagem curta e direta, o astro da seleção francesa escreveu “rezem pelo Rei” em sua conta no Twitter.

Pelé se encontrou com Mbappé em 2019, em Paris, um ano após o jogador conquistar a Copa do Mundo com a França, no Mundial da Rússia. O craque francês foi elogiado pelo Rei do Futebol durante a competição. Na ocasião, o atleta do Paris Saint-Germain se tornou o primeiro jogador desde o ídolo brasileiro a fazer um gol em uma final de Copa com menos de 20 anos. A revista France Football, responsável pelo prêmio Bola de Ouro, já chamou Mbappé de “novo Pelé”.

No jogo do Brasil com Camarões pela terceira rodada da primeira fase da

Copa do Mundo do Catar, no Lusail Stadium, uma enorme bandeira foi mostrada desejando “melhoras” para o Rei. A partida foi vencida pelos camaroneses, por 1 a 0.

Segundo boletim médico divulgado na sexta-feira, Pelé foi diagnosticado com uma infecção respiratória, que vem sendo tratada com antibióticos. A resposta tem sido adequada. Ainda de acordo com os médicos que cuidam da saúde do Atleta do Século 20, ele continua internado em quarto comum, está estável e com melhora geral no estado de saúde.

A internação de Pelé não estava agendada e ele foi levado ao local pela mulher, Márcia Aoki, e por um cuidador após se sentir mal. O ex-jogador de 82 anos vai continuar internado nos próximos dias para dar continuidade ao tratamento.

Na quarta-feira, Kelly Nascimento, filha de Pelé, usou as redes sociais para se manifestar sobre a saúde do pai, como tem feito em alguns casos. As informações sobre seu estado de saúde são restritas. “Há muitos alarmes na mídia hoje [nesta quarta] sobre a saúde do

meu pai. Ele está no hospital regulando a medicação. Alguns dos meus irmãos estão visitando o Brasil. Não tem surpresa nem emergência.

Estarei lá no Ano Novo e prometo postar algumas fotos. Agradecemos muito todo carinho e amor que vocês transmitem”, escreveu.

Pelé iniciou tratamento contra um tumor no cólon em 2021. Ele precisa ir ao hospital com frequência para dar seguimento ao atendimento e avaliação. Na segunda quinzena de janeiro, o Hospital Albert Einstein confirmou que Pelé esteve no local para passar por mais exames de avaliação.

Em tratamento contra um câncer, Pelé já foi submetido a uma cirurgia para retirada do tumor no mesmo hospital, em setembro do ano passado. Sua saúde já havia sido assunto no início do ano, quando exames constaram a metástase que atinge o intestino, pulmão e o fígado.

Dia 20, quando começou a Copa, Pelé postou nas redes sociais sobre os 100 anos de sua mãe, Dona Celeste.

nas quartas da Copa

Na abertura das oitavas de final da Copa do Mundo do Catar, a Holanda teve mais trabalho do que o placar supõe, mas superou os Estados Unidos por 3 a 1, na tarde deste sábado (3) no Estádio Internacional Khalifa, avançando para as quartas de final. O adversário sairá do confronto entre Argentina e Austrália, marcado para as 16h. Depay, Blind e Dumfries marcaram para os holandeses, enquanto Wright fez o gol dos norte-americanos.

Com o triunfo, a Holanda segue sem derrotas no Catar, com uma campanha de três vitórias e um empate.

Os EUA, que junto com os adversários deste sábado foram uma das cinco seleções a passar pela primeira fase invictas, conheceram o gosto da derrota no pior momento.

Estados Unidos pressionam, Holanda marca Os primeiros instantes do jogo acabaram por se tornar uma boa prévia do que se veria ao longo dos 90 minutos. Aguerridos, os norte-americanos tentaram se impor, enquanto a Holanda adotou uma postura mais calculista. Logo aos dois minutos, Christian Pulisic, que foi dúvida para a partida, teve uma chance de ouro. Após sobra de bola levantada na área, ele surgiu completamente livre na cara do gol, mas parou no goleiro Noppert, que colocou para escanteio.

Antes dos dez minutos, a seleção europeia mostrou sua eficiência. Recuperou a bola na defesa, trocou passes ininterruptamente por um minuto, até que Dumfries recebeu pela direita e cruzou rasteiro para encontrar Memphis Depay livre dentro da área. Ele completou de primeira e marcou: 1 a 0 Holanda.

Com a vantagem no placar, a Holanda encontrou o cenário que precisava para colher ainda mais frutos da estratégia escolhida. Frustrada e desorganizada, a seleção dos Estados Unidos levou perigo apenas em chute forte de Weah que Noppert

espalmou e acabou punida em outro lance no qual os holandeses se aproveitaram de seus descuidos. Aos 45, Dumfries apareceu novamente pela direita e desta vez encontrou Blind, que se desvencilhou da marcação dentro da área e chutou de direita para ampliar.

Insistência dos EUA é premiada, porém falhas reaparecem O balde de água fria nos últimos instantes da primeira etapa não desmotivou a seleção dos Estados Unidos. Na volta do intervalo, a equipe ocupou o campo de ataque, criando oportunidades, embora nem sempre levando perigo real. A melhor oportunidade chegou aos 29, quando Wright aproveitou saída de bola errada do time holandês, driblou o goleiro Noppert e finalizou para o gol. Dumfries evitou o gol certo praticamente em cima da linha.

Na cobrança do escanteio, Pulisic recebeu de volta pela direita e cruzou rasteiro.

Wright desviou de forma involuntária e a bola acabou encobrindo Noppert. Dumfries ainda tentou afastar mas não conseguiu: 2 a 1.

Empolgados para buscar o empate, os norte-americanos acabaram frustrados logo na sequência. Aos 35, alguns elementos se repetiram na jogada do terceiro gol holandês: Dumfries e marcação inexistente. Desta vez, ao invés de dar o passe, o lateral recebeu de Blind e, completamente livre dentro da área, cabeceou para vencer o goleiro Turner e deixar a Holanda mais tranquila na partida.

Os Estados Unidos ainda tiveram algumas chances, mas não o suficiente para realmente colocar em risco o resultado.

A Holanda segue em busca de seu primeiro título mundial (foi vice em 1974, 1978 e 2010) e agora aguarda o vencedor de Argentina e Austrália para saber quem enfrentará na sexta-feira (9), no Estádio de Lusail, pelas quartas de final.

Educação 07

Domingo e Segunda-Feira, 04 e 05 de Dezembro de 2022

Alunos do IEMA encerram estágio no Fórum de Mirinzal O Poder Judiciário da Comarca de Mirinzal informa que o estágio supervisionado de alunos do Instituto de Educação, Ciências e Tecnologia do Maranhão (IEMA), foi encerrado nesta sexta-feira, dia 2 de dezembro. De acordo com o juiz Humberto Alves Júnior, o estágio na unidade judicial contou com a participação de 12 alunos, alunos dos cursos de Serviços Jurídicos e Técnico em Informática. O estágio nas unidades judiciais é objeto de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre o IEMA e o Judiciário do Maranhão.

Na oportunidade de despedida dos estagiários, o magistrado agradeceu pessoalmente a cada um dos alunos pela dedicação dispensada nas atividades curriculares realizadas no âmbito da Secretaria Judicial, Gabinete e Assessoria Jurídica. Durante o estágio, os alunos participantes tiveram a oportunidade de vivenciar as atividades de uma unidade jurisdicional, bem como exercitar na prática o conhecimento teórico assimilado em sala de aula, no decorrer dos cursos. O estágio foi iniciado em

17 de outubro.

“Todos os 12 alunos dos cursos de serviços jurídicos e técnicos em informática da respectiva instituição de ensino exerceram de forma brilhante as atividades correlatas ao estágio que foi supervisionado pelos servidores da unidade jurisdicional, os quais acompanharam a desenvoltura dos jovens e orientaram os estagiários por quase dois meses”, ressaltou Humberto Alves Júnior.

SOBRE O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

O Termo de Cooperação Técnica assinado entre as instituições IEMA e Tribunal de Justiça do Maranhão é de 2018 tem por objetivo a concessão do estágio curricular obrigatório aos alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos da instituição de ensino conveniada. Esse estágio deve ser planejado, acompanhado, executado e avaliado em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares, e destina-se a proporcionar aos estagiários a complementação

do ensino e da aprendizagem.

O documento expressa que a jornada de estágio deve ser previamente fixada no Termo de Compromisso de Estágio, levando em consideração fatores como a necessidade da unidade judicial ou a necessidade de carga horária obrigatória fixada pela instituição de ensino. Conforme o Termo, são atribuições do Judiciário receber os alunos encaminhados pelas Coordenadorias de Estágio dos Cursos do IEMA para o desenvolvimento das atividades ao estágio curricular, bem como ofertar infraestrutura com as condições adequadas à realização, assegurando a compatibilidade entre as atividades acadêmicas e profissionais.

O Termo de Cooperação enfatiza que é vedada a concessão de auxílio-alimentação, auxílio-transporte ou qualquer outro auxílio pecuniário a estagiário, seja remunerado ou curricular, salvo o auxílio-transporte quando o estágio for remunerado. “Nenhuma das instituições conveniadas poderá delegar à outra as suas responsabilidades”, estabelece o Termo de Cooperação.

Estudante da rede estadual é destaque nas Paralimpíadas Escolares 2022 Destaque em diversas competições nacionais, a paratleta Gyovanna Lorranny Araújo Machado, 13 anos, estudante do Centro de Ensino Antônio Ribeiro da Silva, localizado no bairro Sá Viana, vive um momento especial em sua vida. Na semana passada, a estudante conquistou a medalha de ouro no atletismo, participando da prova de velocidade dos 150m nas Paralimpíadas Escolares, fase nacional, realizada em São Paulo. A atleta, que possui paralisia cerebral moderada, já acumula 12 medalhas, desde quando começou a competir, em 2021.

A atleta maranhense foi descoberta durante uma aula de Educação Física na escola, por meio do Projeto Atletismo na Escola, coordenado pelos professores Márcio Miguéns, professor da Gyovanna; e Silma Braga. Após o primeiro contato com o atletismo, a estudante não para de conquistar medalhas.

A estudante Gyovanna conta como iniciou no esporte. “Eu estava na quadra da escola participando de uma aula de Educação Física. O professor pediu para eu correr e percebeu a minha dificuldade para executar alguns movimentos e perguntou se eu tinha algum problema. Eu falei que tinha paralisia cerebral e, a partir desse momento comecei a

treinar e fui evoluindo a cada dia”, expressou.

O ano de 2022 foi de grandes conquistas para a atleta. Nos Jogos Escolares Ludovicense/JEL’s, realizados em junho, Gyovanna foi primeira colocada na prova de Salto em Distância. Em agosto, ganhou as provas de velocidade de 150 e 800 metros, além do Salto em Distância, na Paralimpíadas Escolares, fase regional, em Natal-RN. A paratleta também conquistou medalhas de ouro nos Jogos Escolares Maranhenses (PARAJEM’s), além de outras conquistas.

Gyovanna expressou alegria ao falar sobre a sua primeira conquista e, apesar de já ter brilhado em diversas competições, diz que ainda fica nervosa durante as disputas. A estudante também

revelou que precisa se dedicar aos estudos e ao esporte, para realizar os seus objetivos.

“A minha primeira viagem foi no ano passado, para o Rio de Janeiro, onde conquistei a medalha de ouro. Fui uma sensação incrível. A partir daí fui ganhando diversas competições, mas ainda fico nervosa quando estou competindo. Penso em progredir no esporte, e proporcionar uma vida melhor para a minha família, mas para isso preciso focar nos estudos e no atletismo para realizar esses sonhos”, finalizou.

O professor de Gyovanna, o educador físico, Márcio Miguéns, falou com entusiasmo da estudante e agradeceu o Governo do Estado pelo incentivo à educação e ao fortalecimento do esporte nas escolas, como forma de garantir

a formação integral de todos.

“A Gyovanna tem uma trajetória muito bonita e já conquistou êxito em diversas competições, e ainda vai dar muitos frutos para o Maranhão. A Seduc tem nos ajudado e só temos a agradecer a professora Leuzinete, que é incansável nesse processo de fortalecimento do esporte educacional e da cidadania. Agradeço também ao governador Brandão, por apoiar esse projeto social fantástico”, ressaltou.

Mingéns ressaltou também o apoio da família, para que a estudante pudesse supera os obstáculos. “Gyovanna tinha tudo para ficar em casa, numa cadeira de rodas, em uma cama, mas a mãe entendeu que o atletismo educacional é fundamental na vida da estudante. Parabéns à família, escola, e a atleta Gyovanna”, exprimiu.

A edição 2022 das Paralimpíadas Escolares, em São Paulo, fase nacional, onde a maranhense conquistou medalha de ouro, foi a maior da história, com cerca de 1,3 mil atletas oriundos de 25 estados e do Distrito Federal - a exceção foi o Piauí. Os inscritos de 2022 superaram os 1.200 participantes da edição de 2019, ano em que todas as 27 unidades federativas brasileiras foram representadas.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS CNPJ: 01.612.668/0001-52 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 .

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item , sob o Regime de fornecimento , objetivando: formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de expediente e de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

ABERTURA: 15 de dezembro de 2022 , às 08h00min , através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail cpl@bomjesusdasselvas. ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 01 de dezembro de 2022 . Victor Marques da Silva Alves - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS – MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 012/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP. Processo Administrativo nº 011.291122/2022. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para a o fornecimento de combustíveis, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 006/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 16 de dezembro de 2022. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.compraspastosbonsma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.compraspastosbonsma.com.br no no Portal de Transparência do Município no endereço: https://pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura na Av. Domingos Sertão, Nº 1000, Bairro São José, Pastos Bons/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpastosbonsma@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 98 9602-7994. Pastos Bons (MA), 02 de dezembro de 2022. Geila Melo Carvalho – Pregoeira.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/15, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/13 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/14 e alterado pelo Decreto Federal Nº: 9.488/18 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de Novembro, s/n° - Cidade Nova, Bacabeira – MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas e no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublica.com.br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 012/2022. DATA: 16/12/2022.

HORA DE ABERTURA: 10h00min. (dez horas). Menor Preço por Item. OBJETO: registro de preços de eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de concreto usinado (com resistência característica FCK = 20 MPA) destinado a conservação, manutenção e implantação de elementos de Infraestrutura para atender o município de Bacabeira-MA. Edllon Mendes Lisbôa – Presidente/CPL. Bacabeira - MA, 28 de novembro de 2022.

Polícia 08

Domingo e Segunda-Feira, 04 e 05 de Dezembro de 2022

Secretária de Infraestrutura de Porto Franco é presa durante operação do MP-MA, por irregularidades em contratos de serviços de ‘tapa-buraco’ Nesta quinta-feira (1º), a secretária municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do município de Porto Franco, Naara Pereira Duarte, foi presa preventivamente em uma operação realizada pelo Ministério Público do Maranhão. Além da secretária, um empresário foi autuado em flagrante por posse irregular de arma de fogo.

Segundo o Ministério Público, além de Naara Pereira, outros agentes públicos seriam alvos dos mandados de prisão preventiva, entre eles: o procurador-geral do Município e o secretário-geral da Administração, os quais estão foragidos. Os investigados são acusados de uma série de irregularidades na execução de contratos de serviços de ‘tapa-buraco’ nas vias urbanas de Porto Franco, cidade que fica a 720 km de São Luís.

A decisão judicial, proferida pelo juízo da 1ª Vara de Porto Franco, determinou o cumprimento das medidas cautelares, bem como a indisponibilidade e bloqueio de bens e valores até o montante de R$ 11.637.975, que teriam sido obtidos irregularmente pelos investigados, por meio de contratos analisados. Além disso, foi determinado o afastamento temporário dos investigados dos respectivos cargos públicos.

A operação, intitulada de Cérbero, foi coordenada pelo promotor de justiça Eduardo André de Aguiar Lopes, titular da 1ª Promotoria de

Justiça de Porto Franco, com auxílio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco-MPMA), e com o apoio operacional da Polícia Civil do Maranhão. A ação foi realizada nas cidades de Porto Franco, Colinas, João Lisboa e São Luís.

Durante a operação, os agentes apreenderam documentos, aparelhos eletrônicos (computadores, notebook, celulares), relógios de luxo, dinheiro em espécie, cheque, armas e veículos, que serão analisados no decorrer da investigação.

O g1 MA entrou em contato com a Prefeitura de Porto Franco, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a Secretaria de Administração e Procuradoria Geral, mas, até o fechamento desta matéria, não tinha obtido resposta.

Investigação De acordo com o MP-MA, a investigação teve início após a 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco averiguar serviços de ‘tapa-buraco’ nas vias urbanas do município, sendo encontradas diversas irregularidades, como: falta de identificação da prefeitura da cidade e da empresa prestadora de serviços ausência de sinalização da obra trabalhadores sem farda veículos e máquinas sem adesivos, com exceção de trator, cuja identificação era de Secretaria diversa, a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca

(Sagrima).

Ainda durante a investigação, verificou-se no mural de contratos do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) a existência de apenas um contrato com o município, de número 002/2021, cujo objeto era “Contratação de Empresa Especializada em Execução de Serviços e Limpeza Urbana e serviços afins, dentre os quais a varrição de logradouros públicos, capina manual, roçada, locação de veículos, máquinas, equipamentos, limpeza padronizada em virtude da demanda existente junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana”.

Porém, o Ministério Público constatou que, apesar de o contrato ter sido na modalidade de dispensa de licitação, a fim de atender suposta contratação em situação de emergência, havia serviços diversos e não emergenciais, tais como carpinteiro, coveiro, vigia, pedreiro, eletricista, auxiliares de serviços gerais, dentre outros, os quais não estavam em conformidade com a atividade objeto da contratação, configurando irregularidade na dispensa de licitação.

Ainda de acordo com as investigações, os empregados e as caçambas eram fornecidos pela empresa Serviços de Limpeza e Transporte LTDA (SERVICOL). Já os materiais, como pá mecânica e tratores, eram de propriedade do município de Porto Franco, e a massa

asfáltica era fornecida pela empresa Terramata LTDA. Foi descoberto, ainda, que o grupo atuou para direcionar, em favor da empresa SERVICOL, o contrato nº 002/2021-SINFRA, no valor de R$ 2.954.580.

A suspeita foi confirmada após investigações realizadas no período inicial da contratação pública (07/01/2021 a 02/08/2021), constatando-se fortes vínculos entre as empresas participantes do certame, diante da existência de transferência de valores exorbitantes nas contas dos sócios e familiares da SERVICOL. Tais movimentações financeiras foram recentes e realizadas após a contratação direta com o município de Porto Franco.

O contrato que, inicialmente, seria emergencial foi aditivado, ocasionando, entre os anos de 2021 e 2022, um dano ao erário superior a R$ 10 milhões de reais.

“Assim, reunidos os indícios suficientes dos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro, falsidades documentais e fraudes licitatórias, com envolvimento de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Porto Franco, dentre eles o procurador-geral do Município e o secretário-geral da Administração, foram requeridas as medidas judiciais de representação por prisão preventiva, busca e apreensão domiciliar e outras medidas assecuratórias”, explicou o promotor de justiça Eduardo de Aguiar Lopes.

Clock calibre 9mm equipada com kit rajada.

A Operação Ópla é um desdobramento das investigações relacionadas à prisão em flagrante realizada no dia 04 de outubro de um

CAC e na apreensão de três pistolas 9mm, quatro fuzis, munições, coletes balísticos com identificações falsas da Polícia Civil, dentre outros materiais.

Dentre as armas apreendidas estava um fuzil calibre 7,62x51 com numeração raspada. O exame pericial realizado no armamento revelou a numeração suprimida, o que possibilitou a identificação da real proprietária que é detentora de autorização CAC com outras armas registradas em seu acervo, dentre elas uma pistola da marca Glock, calibre .40 e uma pistola Taurus calibre .45.

PF deflagra operação contra comércio ilegal de armas

A Polícia Federal deflagrou neste sábado (03) uma operação com o objetivo de reprimir o trânsito e comércio ilegal de armas de fogo e munições de grosso calibre desviadas de possíveis caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). As investigações apontam que tais armas estariam registradas em nome de laranjas para, posteriormente, serem desviadas no interesse de organizações criminosas dedicadas à prática de crimes violentos.

A operação, batizada de Ópla, cumpriu um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca e apre-

ensão emitidos pela Justiça Estadual do Mato Grosso do Sul. Os mandados foram cumpridos em Campo Grande e em Medianeira (PR) e resultaram na apreensão de R$ 194,3 mil e de 1 pistola

Acusado de matar mulher por engano é condenado a 16 anos de prisão em São José de Ribamar

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís, condenou o réu Alessandro dos Santos Lindoso a 16 anos e seis meses de reclusão, pelo assassinato de Walkyria de Magalhães Privado. Segundo o inquérito policial, a vítima morreu por engano, pois os alvos do réu eram os filhos Walkyria.

Alessandro dos Santos foi julgado no dia 30 de novembro, na sessão do Tribunal do Júri presidida pelo juiz Francisco Ferreira de Lima, de entrância final, designado para realizar o julgamento na 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar.

Além do magistrado, atuaram na sessão o promotor de Justiça Márcio José Bezerra Cruz, na acusação do réu. Na defesa de Alessandro, trabalhou a defensora pública Isabella Miranda da Silva. A sessão do Tribunal do Júri foi realizada no Salão do Tribunal do Júri do Fórum de São José de Ribamar.

O crime Consta no inquérito policial, que o crime aconteceu no dia 31 de agosto de 2018, no bairro Vieira, em São José de Ribamar, quando Alessandro Lindoso,

conhecido por ‘Caçula’, em companhia de um adolescente, chegaram de moto e efetuaram disparos de arma de fogo contra as vítimas Denilson Privado da Silva e Douglas Privado da Silva, que estavam sentados na calçada de casa.

Ao ouvir os disparos, Walkyria de Magalhães Privado, mãe de Denílson e Douglas, saiu à porta, momento em que foi atingida, acidentalmente, por um dos disparos na região do peito. A mulher foi socorrida e levada ao hospital, mas não resistiu e acabou indo a óbito.

Conforme depoimento de Douglas, o denunciado não tinha um alvo específico, atirando contra todo o grupo. Relatou, ainda, que o crime foi cometido por vingança, pois um parceiro do denunciado havia sofrido uma tentativa de homicídio.

Na sessão do Tribunal do Júri, o conselho de sentença considerou o réu culpado, sendo condenado a 16 anos e seis meses de reclusão, a qual, com fundamento em artigo do Código Penal, deverá ser cumprida inicialmente no regime fechado, na penitenciária de Pedrinhas.