22.11.2023

ATOS E FATOS

São Luís - MA, Quarta-Feira, 22 de Novembro de 2023

R$ 2,00

Registro Cidadão garante documentação a moradores(as) de Pedreiras

Beach Soccer: Sampaio inicia treinos para a Libertadores nesta 4ª feira (22)

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MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55088

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POLÍTICA:

Carlos Lula apresenta propostas de emendas ao PPA que amplia transparência e participação popular O Plano estabelece os programas e ações, desafios prioritários, diretrizes, objetivos e metas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e da Defensoria Pública para os próximos quatro anos. Segundo o deputado Carlos Lula, as propostas de emendas visam maior transparência e participação da sociedade. Pag. 3

Fazenda reduz previsão oficial de crescimento do PIB para 3% PÁGINA 5

Maranhão terá mais de R$ 475 milhões para a educação com acordo sobre Fundef

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STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público PÁGINA 4

Suspeitos de matar homem a mando de facção criminosa são presos na região do Bequimão, em São Luís PÁGINA 8

Governo anuncia investimento de mais de R$ 5 milhões e lança pacote de ações direcionado à Caema PÁGINA 2

Saúde 02

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FATOS

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Pacientes psiquiátricos podem estar mais suscetíveis Governo anuncia investimento de mais de R$ 5 milhões e lança pacote a danos do calor extremo, dizem estudos À medida que a crise climática se agrava, sabemos de agricultores cujas colheitas estão secando e de pessoas que perdem as suas casas devido a incêndios florestais desenfreados.

Mas há outro grupo para quem a crise climática é uma ameaça potencialmente letal — pessoas com problemas de saúde mental, como esquizofrenia, perturbação bipolar ou ansiedade.

E esta ameaça já se tornou realidade para algumas pessoas. Durante uma onda de calor recorde na Colúmbia Britânica em junho de 2021, 8% das pessoas que morreram devido ao calor extremo foram diagnosticadas com esquizofrenia, de acordo com um estudo de março.

Isso tornou o distúrbio um fator de risco mais perigoso do que todas as outras condições estudadas pelos autores, incluindo doença renal e doença arterial coronariana.

“Até que as alterações climáticas sejam controladas, as coisas só vão piorar, infelizmente”, disse Robert Feder, psiquiatra reformado baseado em New Hampshire e representante da Associação Psiquiátrica Americana no Consórcio da Sociedade Médica sobre Clima e Saúde. “À medida que a temperatura continua aumentando, esses efeitos serão ampliados. Haverá mais tempestades, mais incêndios e as pessoas ficarão mais preocupadas com o que poderá acontecer porque muito mais coisas estão acontecendo.”

O aumento das temperaturas também tem sido associado a tentativas de suicídio e ao aumento das taxas de visitas ao departamento de emergência relacionadas com a saúde mental, segundo vários estudos.

E a exposição a longo prazo à poluição atmosférica — que a crise climática pode agravar ao adicionar mais partículas provenientes de secas ou incêndios florestais — tem sido associada a uma ansiedade elevada e a um aumento de suicídios.

O que se passa nos cérebros das pessoas com esquizofrenia ou outras doenças é apenas um fator que as torna mais vulneráveis ​​ao calor extremo, à poluição atmosférica e ao stress, dizem os especialistas — e necessitam do apoio dos entes queridos, das comunidades vizinhas e das autoridades políticas.

Calor extremo e saúde mental O que torna alguns pacientes psiquiátricos mais suscetíveis aos danos do calor extremo — como insolação ou morte — começa em uma parte do cérebro chamada hipotálamo anterior.

“Essa é a parte do cérebro

que está trabalhando para lhe dizer — quando você está com muito calor ou muito frio — para começar a tremer, a suar”, que é o mecanismo de resfriamento do corpo, disse Peter Crank, um professor assistente do departamento de geografia e gestão ambiental da Universidade de Waterloo, no Canadá.

Crank foi o principal autor de um estudo de março sobre associações entre temperaturas em Phoenix, Arizona, e internações hospitalares de pessoas com esquizofrenia.

“Isso diz ao resto do seu cérebro que você precisa tomar medidas comportamentais, como beber água ou vestir um casaco quando está muito frio ou tirar o casaco quando está quente”, acrescentou.

“Esses transtornos, seja bipolar, esquizofrênico ou maníaco depressivo, prejudicam a neurotransmissão de informações para essa parte do cérebro.”

A capacidade de regular a temperatura corporal também pode ter a ver com substâncias químicas cerebrais, como a serotonina e a dopamina, que geralmente são mais baixas no cérebro de pessoas com esses distúrbios, disseram os especialistas.

“O hipotálamo depende diretamente da estimulação da serotonina”, disse Joshua Wortzel, psiquiatra do Hospital Bradley da Universidade Brown, em Rhode Island, e presidente do comitê da Associação Psiquiátrica Americana sobre mudanças climáticas e saúde mental.

“Os níveis de serotonina no cérebro são afetados pelas temperaturas externas, então você pode imaginar que quando brincamos com os níveis de serotonina no cérebro com nossos medicamentos, isso pode alterar a capacidade de uma pessoa suar.”

Alguns medicamentos usados ​​para tratar esses distúrbios podem aumentar o risco, afetando a capacidade de suar ou aumentando a temperatura central do corpo.

Medicamentos antipsicóticos — frequentemente usados ​​para tratar esquizofrenia, transtorno bipolar, paranoia e delírios — têm o maior efeito, disse Feder. Estes incluem aripiprazol, olanzapina, risperidona, quetiapina e lurasidona.

Alguns medicamentos estimulantes para transtorno de déficit de atenção e hiperatividade, ou TDAH, como lisdexanfetamina e sais de anfetamina/dextroanfetamina, e medicamentos ansiolíticos também podem causar esse problema.

O lítio, um medicamento estaFUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.....................................Raimunda Nonata Marques EDITOR........................................................................ Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

bilizador do humor, pode causar desidratação, acrescentou Feder.

Hábitos de estilo de vida importantes para controlar os sintomas de saúde mental também podem ser prejudicados. As temperaturas quentes também podem interferir no sono, um fator importante no controle dos sintomas de saúde mental, disseram os especialistas Além disso, “a natureza da maioria dos problemas de saúde mental é que, uma vez diagnosticado, você corre o risco de ter episódios recorrentes dessa doença”, disse Feder. “E esses episódios muitas vezes são provocados por algum tipo de estresse. E os desastres climáticos são certamente um stress.”

A falta de moradia também é alta entre pessoas com problemas de saúde mental, especialmente na população esquizofrênica.

“E se você ficar sem teto durante uma onda de calor, isso aumenta o risco de morte, porque você não tem acesso ao ar condicionado”, disse Feder.

Os comportamentos causados ​​por estas condições também podem contribuir para um maior risco de doenças ou morte relacionadas com o calor.

A psicose que as pessoas com esquizofrenia podem experimentar, por exemplo, pode significar que não estão interpretando corretamente a realidade, então “elas podem nem estar cientes de que estão superaquecidas, ou podem pensar que a fonte de seu superaquecimento se deve a alguma razão bizarra ou irracional e não fazer algo apropriado para sair do calor ou para se tornarem (mais seguros)”, disse Feder.

Pessoas com problemas de saúde mental também são mais propensas a se automedicar com medicamentos que interferem na capacidade do corpo de sentir e responder ao calor.

Como proteger você e os outros Se você está tomando algum desses medicamentos e acha que não tomá-los mais é a solução, não se precipite. “Isso seria muito pior do que continuar tomando o medicamento”, que desempenha um papel crucial no seu tratamento, disse Wortzel.

Converse com seu médico sobre se um medicamento que você está tomando ou iniciando o torna mais vulnerável ao calor extremo, uma vez que alguns panfletos informativos sobre esses medicamentos podem não listar esse risco como um efeito colateral potencial.

“Estes são apenas avisos”, acrescentou ele, “para realmente garantir que você permaneça em

ambientes mais frescos, garantindo que está hidratado — que se a mudança climática continuar piorando, isso será realmente um efeito colateral com o qual teremos que nos preocupar cada vez mais.”

Não é um motivo para parar de tomar antipsicóticos, disse Wortzel, mas é um bom motivo para se cuidar no calor.

Enfrentar a crise climática, a raiz do problema, é obviamente a solução mais importante, disse Wortzel. O que também é necessário a nível político, acrescentou, é expandir o acesso a centros de refrigeração e outros recursos, e fornecer mais financiamento para investigação que nos ajude a compreender melhor o impacto do calor na saúde mental.

Existem medidas que os indivíduos e as comunidades podem tomar para proteger as pessoas vulneráveis ​​quando chega o tempo quente.

“Os pacientes precisam estar cientes de que são vulneráveis ao estresse”, disse Wortzel. “É preciso garantir o acesso ao ar-condicionado, a um centro de refrigeração, manter-se hidratado e monitorar o tempo que passa fora de casa, não sair nos horários mais quentes do dia, coisas assim.”

Use protetor solar, chapéus e roupas largas e de cores claras, disse Crank. Tomar banho frio também pode ajudar a manter a temperatura central baixa.

“A outra coisa que as pessoas podem fazer é começar a se envolver em atividades climáticas”, disse Feder. “Para a ansiedade associada às alterações climáticas, a melhor coisa que as pessoas podem fazer é envolver-se em grupos climáticos (de defesa) e começar a trabalhar para mudanças na crise climática.”

Feder também sugeriu que as pessoas escrevessem ou conversassem com seus legisladores sobre o assunto.

Você também deve informar seus entes queridos sobre suas vulnerabilidades para que possam oferecer suporte.

Se você não é alguém que corre maior risco e está se perguntando como pode ajudar, pratique a empatia e a conscientização mantendo garrafas de água em seu carro para distribuir às pessoas com maior risco de danos causados ​​pelo calor extremo.

“Reserve um tempo para, ao ver alguém em perigo, ligar para algum tipo de serviço de emergência para que ele possa obter atendimento médico”, disse Crank. Fazer isso provavelmente levará apenas alguns minutos do seu dia.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

de ações direcionado à Caema

O Governo do Maranhão lança nesta quarta-feira (22), às 17h, um pacote de ações direcionado à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Com a presença do governador Carlos Brandão e do presidente da Caema, Marco Aurélio, serão assinados convênios, apresentada campanha de negociação de débitos e anúncio da inauguração de uma nova loja de atendimento da companhia.

Com parceria da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), a Caema assinará convênios, totalizando um investimento de R$ 5 milhões, para ingresso de 42 bolsistas de nível superior da área de Engenharia e mais 89 bolsistas de diversos cursos técnicos relacionados com a atividade da empresa pública.

Os convênios serão voltados para contratação de profissionais egressos da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) e do Instituto Es-

tadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). O processo seletivo para concessão das bolsas será realizado pela Fapema.

Durante a solenidade será realizada a assinatura simbólica do Termo de Transação Individual entre a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, a Caema e a Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA) para o parcelamento de débitos da empresa maranhense inscritos na dívida ativa da União.

Também será anunciado o retorno da campanha ‘Fique em dia com a Caema’, que permite a regularização dos débitos dos consumidores com benefícios como isenção de multas, descontos e parcelamentos.

A solenidade contará ainda com a apresentação de uma nova unidade de atendimento da Caema que funcionará na Cohab, em São Luís.

SERVIÇO O quê: Governo lança pacote de ações para a Caema.

Quando: Quarta-feira (22), às 17h.

Onde: Salão de Atos do Palácio dos Leões – Centro, São Luís.

SITE E E-MAILS: www.atosefatos.jor.br jornalatosefatos@yahoo.com.br comercialatosefatos2@gmail.com comercialatosefatos@hotmail.com As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

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O incentivo de Sálvio Dino Pouca gente entendeu a forma efusiva como fui tratado pelo saudoso ex-deputado estadual Sálvio Dino, naquele final de tarde de 22 de fevereiro de 2019, quando ele adentrou a uma das salas de reuniões da Assembleia Legislativa para conhecer o acervo de obras raras encontradas durante o processo de restauração de documentos manuscritos e impressos do Legislativo Estadual. Na segunda-feira seguinte (25), a convite do então presidente da Casa, Othelino Neto, ele iria proferir palestra, no Plenário “Nagib Haickel”, sobre o tema “184 anos do Poder Legislativo e a importância histórica das obras raras encontradas no Parlamento”.

Sua visita agitou o Parlamento Estadual e eu fui indicado, pela Diretoria de Comunicação da casa. para acompanhá-lo e fazer o registro. Ao me ver, foi dizendo: -Meu amigo Djalma! há quanto tempo! Precisamos conversar!

Me deu um abraço, cumprimentou os demais e me chamou para sentarmos para uma rápida conversa, antes de manusear os documentos que serviriam de subsídios para sua palestra dali a três dias.

Nossa amizade remetia ao final de 1979, quando ele exercia o seu último mandato de deputado estadual e eu dirigia a redação do JORNAL DO TOCANTINS, na cidade de Imperatriz. Sabia de sua história, sobretudo da cassação do seu mantado de deputado, pelo regime militar de 1964, quando chegou a ser preso, sob a acusação, sem provas de ser comunista. Também perderam seus mandatos, sob a mesma acusação, Benedito Buzar e Kleber Leite.

Foi numa manhã de sábado, que ele chegou na redação do JORNAL DO TOCANTINS, poucas semanas depois da inauguração do matutino, me procurando pelo nome, por orientação do saudoso Mauro Bezerra.

-Quero falar com o editor, o Djalma-, disse logo ao entrar.

Me apresentei e ele me olhou, mostrando uma certa incredulidade no olhar, para depois, no meio de uma entrevista, afirmar que estava surpreso por me achar muito jovem para a função, de alta responsabilidade. Nos tornamos amigos e todo final de semana, em que estava na cidade ia bater na redação.

Ele morava em Imperatriz.

Costumava me levar para almoçar, geralmente na famosa churrascaria Boi na Brasa, onde me ministrava verdadeiras aulas de política.

Era um intelectual refinado e me dava muito incentivo sobre a carreira.

-Tu tens futuro na carreira. É muito novo, mas tem talento e escreve bem-, dizia.

Como o jornal teve pouca duração, retornei para São Luís e ficamos sem contato.

Voltamos a nos encontrar em 2005, quando Hildo Rocha, que havia sido o diretor administrativo do JORNAL DO TOCANTINS, e estava exercendo o cargo de prefeito de Cantanhede, se elegeu presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Fui convidado para ser o diretor de Comunicação. Sálvio Dino já estava no Departamento Jurídico da instituição.

Diariamente ia bater na sala dele, para tirar dúvidas sobre questões do municipalismo, já que era neófito no assunto e tinha que produzir textos sobre os mais variados assuntos envolvendo os municípios. Me facilitou a adaptação na nova função, na qual permaneci por 15 anos seguidos. Acabou se tornando um grade professor e um grande amigo.

Tem uma obra inédita, sobre sua cidade natal, Grajaú e o municipalismo. Relato a história porque fui coadjuvante. Em 2012, quando o então prefeito de Itapecuru-Mirim, Antônio da Cruz Filgueira Júnior, o Júnior Marreca presidia a FAMEM, fui chamado pelo Sálvio Dino, para que lhe fizesse um favor.

Consistia em procurar o então presidente da Academia Maranhense de Letras (AML), Lino Moreira, para que me entregasse um disquete onde estava o texto do livro, para que o dirigente da entidade municipalista fizesse a leitura, porque queria emitir sua opinião sobre a obra. Recorri ao Félix Alberto, agora membro da AML, que me forneceu o contato e o endereço do seu confrade.

Sálvio havia me dito que o livro seria lançado ainda naquele ano.

Procedi da forma como fui orientado, entreguei o disquete ao Júnior Marreca, que fez seu comentário e devolvi o artefato da informática ao Lino Moreira. Mas a obra jamais teve seu lançamento.

Já octagenário, se mostrava extremamente disposto e produtivo. Durante sua palestra na AL, revelou que estava debruçado sobre o projeto de um livro sobre as mulheres na política do Maranhão. Numa conversa particular, dias depois, no Shopping Tropical, afirmou que teria que levar ao conhecimento do público leitor, a história de Joanna da Rocha Santos, mais conhecida como Dona Noca (São João dos Patos, 18 de dezembro de 1892 – Floriano, 06 de abril de 1970).

Foi uma mulher de pulso forte, empresária e política brasileira, notória por ter sido a primeira mulher prefeita na história do Estado do Maranhão e a segunda na história do Brasil.

Teve papel de destaque na Revolta das Oposições Aliadas, que contestava o desfecho das eleições estaduais no Maranhão em 1950, tendo como objetivo impedir a posse do Governador Eugênio Barros, recém eleito após o TSE anular votos do candidato Saturnino Bello.

Dona Noca reuniu 12.000 homens de vários municípios do Sertão Maranhense e rumou para a capital. Sua atuação repercutiu nacionalmente. Foi designada como “fabulosa mulher do sertão maranhense” em matéria na Revista do Globo.

Ele vibrava ao me relatar a saga desta e de outras mulheres que marcaram época na política do Maranhão, a exemplo de Márcia Bacelar, Gardênia Ribeiro Gonçalves, Conceição Andrade e Roseana Sarney, dentre outras, sem esquecer de Ana Jansen.

Jornalista, advogado e escritor, Sálvio Dino era mem bro das Academias Mara-

nhense, Imperatrizense e Grajauense de Letras, Sálvio Dino, pai do ex-governador Flávio Dino. Teve uma trajetória marcada pela política, jornalismo e literatura muito intensa. Ele nasceu em 5 de junho de 1932, em Grajaú. Foi deputado estadual (1963–1968, 1975–1979) e prefeito de João Lisboa (1989–1993, 1997–2001).

Sálvio era pai de quatro filhos, do seu casamento com Rita Maria: Nicolao Dino, o político Flávio Dino, o advogado Sálvio Dino Júnior e Saulo Dino (o mais novo), filho de Iolete Aranha de Castro e Costa, a viúva.

Começou a carreira política em 1954 ao ser eleito vereador de São Luís, sendo reeleito em 1958. Foi eleito deputado estadual em 1962.

Cassado em 1964, teve seus direitos políticos cassados.

Voltou à política em 1974 ao ser eleito deputado estadual já como membro da ARENA. Permaneceu até 1 de janeiro de 1979. Com o fim do bipartidarismo, ingressou no PP em 1980. Nas eleições de 1988, foi eleito prefeito de João Lisboa pelo PFL. Nas eleições de 1996, candidatou-se a prefeito de João Lisboa, sendo eleito para o segundo mandato.

Deixou sua marca na, com as seguintes obras: Um Moço na Tribuna (1959) Raízes históricas de Grajaú (1974) Nas Barrancas do Tocantins (1981) Semeando manhãs (1985) Quem passar por João Lisboa (1989) Luzia, quase uma lenda de amor (1990) Onde é Pará, onde é Maranhão? (1990) O perfil histórico do rio Tocantins (1992) A Faculdade de Direito do Maranhão (1918-1941) (1996) Clarindo Santiago: o poeta maranhense desaparecido no rio Tocantins (1997) Leões: um palácio de histórias, lenda, mitos & chefões (1997) Verde sertões e vidas (1999) A Coluna Prestes e Exilar-se – passagem pelo sul-maranhense (2016) Ele foi diagnosticado com COVID-19 na cidade de Imperatriz, em meados de agosto de 2020. Posteriormente, com o agravamento do estado, foi transferido para o Hospital Carlos Macieira, em São Luís, onde faleceu, no dia 24 daquele mês, abrindo uma grande lacuna na literatura, na política, no jornalismo e no municipalismo.

Me senti agradecido a ele pela força do seu incentivo.

Política 03

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Carlos Lula apresenta propostas de emendas ao PPA que amplia transparência e participação popular

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou seis propostas de emendas ao Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027. As propostas devem ser apreciadas pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa nos próximos dias. Até o dia 22 de dezembro, o PPA será apreciado no plenário.

O Plano estabelece os programas e ações, desafios prioritários, diretrizes, objetivos e metas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e da Defensoria Pública para os próximos quatro anos. Segundo o deputado Carlos Lula, as propostas de emendas visam maior transparência e participação da sociedade.

“Queremos aumentar a transparência do PPA, permitindo um maior controle por parte da sociedade. Por isso, apresentamos uma emenda voltada exclusivamente para a transparência, que objetiva permitir que, durante a modificação do PPA, que é um projeto que dura quatro anos e é modificado ao longo desses anos, a sociedade possa acompanhar essas mudanças, assim como o legislativo, tendo acesso inclusive ao sistema, pois hoje os parlamentares não têm, sendo que em outros estados isso é possível”, explica.

O parlamentar complementa. “A nossa emenda ao projeto do PPA busca melhorar esse mecanismo de transparência. E, por outro lado, permitir um avanço, que as pessoas possam também construir esse PPA, colocamos um instrumento, as diretrizes e os projetos destacados, planos que podem cortar o PPA de ponta a ponta, como o problema das mulheres, dos negros, das crianças e adolescentes, como planos transversais de todos os programas que agregam o

projeto do Governo do Estado do Maranhão”, destacou.

A transversalidade das políticas voltadas para as crianças e adolescentes, mulheres, igualdade racial, povos indígenas, meio ambiente e enfrentamento da emergência climática compõem as propostas enviadas por Carlos Lula.

Além destas, o aumento da participação social, eficiência e inovação; aumento da transparência com disponibilização das informações para a sociedade e Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa; e, a contribuição dentro dos programas do PPA para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas também estão inseridas nas propostas.

Primeira Infância O deputado Carlos Lula é autor da Lei 11.984/2023, que estabelece a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância no Maranhão, e para assegurar melhorias na garantia e no fortalecimento de ações voltadas para os pequenos maranhenses, com idade até 6 anos. O parlamentar apresentou uma emenda destacando que as políticas públicas para a primeira infância estão incluídas na Agenda Transversal de Crianças e Adolescentes e deverão ser especificadas, de maneira clara, no monitoramento do Plano Plurianual 2024-2027.

“Fazemos um destaque especial à primeira infância, dizendo que a primeira infância tem que ser destacada efetivamente no PPA, na Lei Orçamentária Anual, como já prevê o Estatuto da Primeira Infância. Por isso, colocamos nossa proposta de emenda ao PPA, para que a primeira infância tenha o destaque necessário também no fazer orçamentário do estado do Maranhão”, pontuou.

Justiça 04

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Registro Cidadão garante documentação TJMA abre Semana da Justiça Restaurativa a moradores(as) de Pedreiras A população da comarca de Pedreiras, a 276 km de São Luís, recebeu nesta segunda-feira (20) os serviços do projeto Registro Cidadão, com a realização de 95 atendimentos voltados à garantia de direitos por meio do acesso à documentação básica. O projeto Registro Cidadão integra o programa Justiça de Proximidade, que conjuga serviços de cidadania com melhorias estruturais nos fóruns, e de capacitação para servidores e servidoras das comarcas do interior do estado, já tendo passado por mais de 40 comarcas do Maranhão em 13 edições.

Em Pedreiras, os serviços de emissão de registros de nascimento, registro tardio de óbito e nascimento; segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito e outros foram disponibilizados no Fórum Desembargador Araújo Neto.

O casal de lavradores Maurício Dias e Francisca Flávia (foto abaixo), moradores de Trizidela do Vale, compareceram ao Fórum para emitir as segundas vias de suas certidões de nascimento. “A minha estava antiga e bastante danificada, então eu gostei muito e gostaria que tivesse mais vezes, porque é uma ótima oportunidade, de graça, e o atendimento foi super rápido e foi muito bom”, frisaram.

A lavradora Antônia da

Silva Araujo soube por meio do jornal local sobre o projeto do TJMA em Pedreiras, comparecendo para emitir a segunda via da certidão de nascimento do seu neto, que foi perdida durante um dos episódios de cheia do Rio Mearim na cidade. “Eu achei muito bom, porque eu teria que pagar para tirar a segunda via do registro do menino, e quando eu vi que aqui estava tirando gratuitamente, eu corri e vim logo porque hoje é o único dia”, declarou.

A lavradora Isabel Ferreira Costa, moradora de Lima Campos - termo judiciário de Pedreiras, recebeu atendimento por meio do Registro Cidadão para solicitar a emissão da certidão de óbito de sua mãe, que faleceu vítima de Covid-19 em 2021, quando não foi emitido o documento em razão das restrições impostas pela pandemia. “A minha filha viu na internet e me avisou, e deu certo graças a Deus, achei muito bom porque as pessoas não podem pagar os documentos”, observou.

A lavradora Ana Clea, moradora de Trizidela do Vale, aproveitou o mutirão de registro civil para renovar sua certidão de nascimento, que já se encontrava desgastada pelo tempo. “Eu achei muito bom, porque faz tempo estamos tentando tirar mas a condição ainda não deu. O atendimento foi ótimo, até recebi até os parabéns por-

que amanhã eu completo aniversário”, disse.

Para a juíza diretora do Fórum de Pedreiras, Claudeline Moraes Oliveira, o projeto teve efetiva participação da comunidade local.

“Acho que é um projeto de extrema importância e acredito que as pessoas perceberam a importância dessa proximidade do Tribunal, que tenta ficar mais próximo das pessoas por meio desse programa”, avaliou.

O cartorário substituto de Pedreiras, Guilherme Mataus Brandão, avaliou que o projeto poderia ocorrer mais vezes na região, considerando que a região sofre anualmente com as enchentes, que aumentam a perda de documentos. “A nossa demanda no cartório diária já é muita, porque não é somente Pedreiras, é uma região, são 12 ou 13 cidades que dependem daqui, então é um projeto muito bom, muito interessante, que faltava realmente no Tribunal de Justiça.

REGISTRO CIDADÃO O projeto Registro Cidadão é organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC), que garante o custeio dos documentos entregues à população. O FERC é administrado pelo TJMA, por meio do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário (FERJ), coordenado pelo

diretor André Menezes.

O projeto Registro Cidadão disponibiliza às cidadãs e aos cidadãos serviços de emissão de registros de nascimento, registro tardio de óbito e nascimento, além da emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito.

JUSTIÇA DE PROXIMIDADE O Registro Cidadão faz parte do programa de iniciativa do TJMA denominado “Justiça de Proximidade”, que consiste em uma força-tarefa executada por equipe de profissionais de diversas áreas da administração pública, levando as ações internas de aperfeiçoamento a magistrados(as) e servidores(as) das comarcas.

A medida trabalha para expandir os quatro eixos da gestão do atual biênio do TJMA (governança, resolutividade, integridade e transparência) para o interior do Estado.

“Fazer bem e depressa por uma Justiça de proximidade” é o tema do programa itinerante que oferece serviços internos nas áreas judiciais, administrativas e extrajudiciais, de recursos humanos, engenharia, sustentabilidade, segurança institucional, planejamento estratégico, atendimento médico, informática e tecnologia da informação, além de informações sobre cursos e ações da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).

STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o pagamento de valores adicionais ao salários de membros do MP. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto tramita há quase 17 anos no Supremo, tendo sido

proposta pelo governo federal ainda no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.

Pelas regras questionadas, membros do MP que tenham exercido funções de chefia, direção ou assessoramento teriam direito a receber valores adicionais na remuneração.

Outro ponto dava acréscimo de 20% sobre os proventos

do procurador ou promotor que tivesse se aposentado no último nível da carreira.

Ao final, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Luís Roberto Barroso, para quem tais penduricalhos são inconstitucionais, por ferirem princípios republicanos e de moralidade na administração pública.

Ele frisou que emenda constitucional de 1998 estabeleceu o sistema de subsídios para a remuneração de membros do MP, e que tal sistemática exige o pagamento em parcela única, sem o acréscimo de nenhum tipo de vantagem ou adicional.

Somente são permitidos pagamentos adicionais no caso de verbas indenizatórias, destacou Barroso. Ele

foi acompanhado por Cármen Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

Os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Nunes Marques também concordaram em derrubar os adicionais, mas divergiram no sentido de preservar as vantagens do tipo pagas em razão de decisões judiciais transitadas em julgado, ou seja, sem a possibilidade de recursos. Os três ficaram vencidos nesse ponto.

A ADI sobre o tema foi julgada no plenário virtual, em que os ministros do Supremo têm um período para votar de forma remota, sem debate oral. A sessão de julgamentos terminou às 23h59 dessa segunda-feira (20).

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR), deu início, na manhã desta segunda-feira (20/11), em solenidade realizada no Auditório do Centro Universitário Dom Bosco (UNDB), à Semana da Justiça Restaurativa 2023, com a temática “Justiça Restaurativa e a promoção do ODS 16”, que se concentra na promoção de sociedades justas e inclusivas.

O evento objetiva proporcionar ambientes para debater e trocar experiências sobre a implementação de práticas restaurativas (conforme previsto nos artigos 5º, III e 28-A, II, da Resolução 225/2016 do CNJ), visando a expansão desse modelo de justiça e seus princípios, com ênfase na relevância para promover o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 16.

A juíza da 2ª Vara Especial de Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Lúcia Helena Barros Heluy, representando a presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA, desembargadora Sônia Amaral, na solenidade de abertura, falou que a Justiça Restaurativa no âmbito da violência de gênero é algo inovador e necessário nos dias atuais. O poder de escuta e a pacificação dos traumas tornam as pessoas mais humanas, características importantes ao combate à violência contra as mulheres. “Hoje, plantamos uma semente para os participantes da palestra. A ideia é propagar os princípios e metodologia da Justiça Restaurativa. Também se almeja o fortalecimento e a expansão para todo o Maranhão, para que, em futuro breve, possamos impactar positivamente nas vidas das pessoas.

A magistrada palestrante trouxe experiências da sua comarca, e deixa evidente que a possibilidade de práticas restaurativas capazes de romper o ciclo da violência”, finalizou.

Em seguida houve a Mesa Redonda: “Como a Justiça Restaurativa pode auxiliar vítimas e autores de violência de gênero - uma experiência do Paraná”, presidida pela juíza Lúcia Helena Barros Heluy, com a expositora, juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Grossa – Paraná, Laryssa Angélica Copack Muniz.

“Apresento aqui a minha experiência do Paraná nos projetos de Justiça Restaurativa com violência doméstica e como ela, através do diálogo, dos mecanismos que nos oferece, pode ajudar não só as vítimas, mas também, os autores de violência doméstica”, explicou Laryssa Muniz.

A magistrada acrescentou ainda, que a violência doméstica é feita por homens, então

se não atuar com os homens, não vamos mudar o cenário.

“Quem tem o poder de romper com a violência é quem pratica a violência, e não quem sofre a violência, quem sofre a violência tem que ser amparado, mas então a Justiça Restaurativa tem um olhar integral, ou seja, para as duas partes”, finalizou.

O coordenador do curso de direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), Arnaldo Vieira, comentou que a Justiça Restaurativa é uma prática muito importante para se conseguir realmente desenvolver uma Justiça que leve em consideração os amplos aspectos envolvidos do ser humano, não seja só uma Justiça punitiva, mas também uma Justiça que pense em reparar e trazer de volta para a sociedade, os valores necessários para que se possa viver em harmonia.

“Essa parceria que nós temos com o TJMA, do nosso Centro de Justiça Restaurativa aqui na UNDB, é uma parceria que começou esse ano, mas que tem tudo para dar certo e para ampliar cada vez mais esse tipo de prática no Maranhão”, comentou.

Já a promotora de Justiça da Defesa da Mulher, Selma Martins, falou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já tem delimitado que se dê um novo olhar com novas técnicas, inclusive a Justiça Restaurativa.

“No Ministério Público, nós já temos os grupos reflexivos de homens e de mulheres. Essas experiências são boas, porque é fácil resolver o processo. Mas aí fica a parte emocional, as outras partes que também precisam ser trabalhadas”, explicou.

“Hoje, já encaminhamos os homens para o psicólogo, psiquiatra, através de parcerias.

O grupo reflexivo é exatamente isso, para refletir. Tenho certeza de que esse evento vai ser maravilhoso, com novas ideias, novos saberes, novos olhares para aplicar, dar de retorno à sociedade que nos cobra. Que a mulher termine um relacionamento e possa viver livre nas ruas, e possa ter outro relacionamento, que possa postar uma foto numa rede social, nada disso a mulher infelizmente pode”, acrescentou.

A Semana da Justiça Restaurativa é voltada a magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Maranhão, assim como do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, pesquisadores(as), acadêmicos(as), membros(as) da comunidade, representantes de instituições, políticos(as) e legisladores(as), educadores(as), outros(as) especialistas e partes interessadas na justiça restaurativa e no seu potencial transformador.

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Economia 05

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Fazenda reduz previsão oficial de Economia fica estagnada no terceiro crescimento do PIB para 3% trimestre, aponta FGV

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda reduziu de 3,2% para 3% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) para 2023. A estimativa para a inflação diminuiu. As previsões estão no Boletim Macrofiscal divulgado nesta terça-feira (21).

Segundo o Ministério da Fazenda, a revisão no crescimento foi motivada pela expectativa de crescimento zero no PIB no terceiro trimestre, ante previsão anterior de expansão de 0,1%.

A pasta também atribui a projeções menos otimistas para o setor de serviços no restante do ano. Para 2024, a estimativa de crescimento econômico caiu de 2,3% para 2,2%.

Apesar dessas revisões para baixo, a perspectiva ainda é de aceleração na atividade econômica no quarto trimestre, motivada pelo crescimento de alguns subsetores menos sensíveis ao ciclo econômico e pela manutenção do consumo das famílias, provocada pelo aumento da massa de renda real do trabalho e das melhores condições de acesso ao crédito.

As projeções de crescimento para este ano divergem entre os setores. Para o setor agropecuário, a projeção foi mantida em 14%.

Para a indústria, a estimativa avançou de 1,5% para 1,9%.

No entanto, a projeção para

os serviços caiu de 2,5% para 2,2%.

Segundo o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, o governo percebeu melhora significativa no mercado de crédito após o início da queda dos juros. “Tanto a concessão de crédito para pessoa física quanto para pessoa jurídica mostra uma recuperação.

Do ponto de vista do mercado de capitais, a emissão de debêntures [títulos de empresa privadas] acelera a tendência de crescimento, aproximando-se das curvas de 2021 e 2022”, declarou.

Inflação A projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) recuou de 4,85% para 4,66%. A estimativa está levemente abaixo da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior é 4,75%. Para 2024, a estimativa avançou de 3,4% para 3,55%.

Segundo a SPE, o processo de desinflação ocorreu mais rápido do que o inicialmente projetado, principalmente para os componentes subjacentes (que desconsideram energia e alimentos), levando a inflação para dentro do intervalo proposto pelo regime de metas já em 2023.

Em relação a 2024, a

estimativa para a inflação oficial subiu por causa do reajuste do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos estados do Sul e do Sudeste, além de mudanças pequenas no cenário para o dólar e o preço das commodities (bens primários com cotação internacional). Segundo a Secretaria de Política Econômica, a previsão considera os efeitos do fenômeno climático El Niño nos preços de alimentos, energia e etanol.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias, deverá encerrar este ano com variação de 4,04%, segundo a previsão da SPE, contra 4,36% previstos no boletim anterior, divulgado em setembro. A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui o setor atacadista, o custo da construção civil e o consumidor final, caiu de deflação de 3% para deflação de 3,3% em 2023, levando em conta a forte queda no preço de alguns alimentos.

Médio prazo A SPE atribui a desaceleração econômica para 2024, de 2,3% para 2,2% de crescimento do PIB, principalmente ao cenário externo.

“A mudança [para o médio prazo] reflete o aumento das incertezas no ambiente externo em função da eclosão de conflitos geopolíticos; dos

riscos relacionados à desaceleração do crescimento chinês; e da perspectiva de manutenção dos juros americanos em alto patamar por mais tempo”, ressaltou o documento.

Em relação ao cenário interno, a equipe econômica admite a desaceleração da agropecuária após o desempenho recorde deste ano. “Também repercute a perspectiva menos favorável para a safra do próximo ano após a divulgação de prognósticos para a safra de 2024”, destacou o Boletim Macrofiscal. No entanto, a SPE afirma que o aumento da produção e do consumo provocado pela queda dos juros contribuirá para o crescimento econômico brasileiro em 2024, com a absorção doméstica (gastos internos) tendo maior peso no PIB que em 2023.

Os números do Boletim Macrofiscal são usados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, que será divulgado nesta quarta-feira (22). Publicado a cada dois meses, o relatório traz previsões para a execução do Orçamento com base no desempenho das receitas e da previsão de gastos do governo, com o PIB e a inflação entrando em alguns cálculos. Com base no cumprimento da meta de déficit primário e do limite de gastos do novo arcabouço fiscal, o governo contingencia (bloqueia) alguns gastos não obrigatórios.

Bolsa sobe quase 1% e atinge maior nível desde julho de 2021

Em meio ao otimismo no mercado internacional, a bolsa subiu quase 1% e atingiu o maior nível desde julho de 2021. Após duas altas consecutivas, o dólar teve forte queda e chegou ao menor valor desde o início de agosto.

O índice Ibovespa, da B3, a bolsa de valores brasileira, fechou esta segunda-feira (20) aos 125.957 pontos, com alta de 0,95%.

O indicador foi impulsionado pelo avanço das commodities (bens primários com cotação no mercado inter-

nacional), principalmente do minério de ferro e da recuperação do petróleo.

O indicador está no maior nível desde 28 de julho de 2021. O recorde da bolsa foi registrado em 7 de junho de 2021, quando o Ibovespa fechou aos 130.776 pontos.

No mercado de câmbio, o dia também foi marcado pelo otimismo. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 4,852, com forte recuo de R$ 0,054 (-1,11%). A cotação operou com estabilidade na primeira hora de negociação, mas despencou após a abertura dos mercados norte-americanos.

A moeda norte-americana está no menor valor des-

de 2 de agosto, quando a cotação fechou a R$ 4,806.

A divisa acumula queda de 3,75% em novembro e de 8,11% em 2023.

Por causa do feriado do Dia da Consciência Negra em vários estados, inclusive Rio de Janeiro e São Paulo, o volume de negociações foi baixo, com o mercado dominado pelo cenário externo.

A queda dos rendimentos dos títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do planeta, provocou o recuo do dólar em todo o mundo. As taxas dos papéis norte-americanos têm caído após a divulgação de que a inflação nos Estados Unidos caiu em outubro.

A economia brasileira ficou estagnada na passagem do segundo para o terceiro trimestre deste ano. A estimativa, divulgada nesta terça-feira (21), é do Monitor do PIB da Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador aponta uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país).

Em relação ao mesmo trimestre de 2022, houve um crescimento de 1,8% da economia. Já na comparação entre mês de setembro de 2023 e agosto, houve retração de 0,6%.

“A estagnação do PIB no terceiro trimestre, em comparação ao segundo, reflete a fragilidade de sustentação de crescimento da economia brasileira. A desaceleração da agropecuária e do setor de serviços explica a estagnação da economia”, explica a coordenadora da pesquisa, Juliana Trece.

Consumo das famílias Um dos elementos utilizados para se calcular o PIB, o consumo das famílias cresceu 2,5% no terceiro trimestre frente o mesmo período de 2022. De acordo com a FGV, embora esta contribuição seja positiva, é significativamente menor do que foi em 2022, quando havia um ambiente de recuperação do setor de serviços no pós-pandemia e “forte estímulo fiscal”, ou seja, incentivos do governo para o consumo.

“Embora tenha crescido em menor ritmo, o consumo das famílias apresentou pela nona vez variação positiva com o resultado do terceiro trimestre, demonstrando grande resiliência deste componente,

apesar do ambiente de juros elevados e do alto grau de endividamento das famílias”, salienta a economista.

Influências Outro fator que explica a estagnação no trimestre é a formação bruta de capital fixo – indicador que reflete o nível de investimento, como aquisição de máquinas e equipamentos, que teve retração de 5,3% em relação ao terceiro trimestre de 2022.

“O forte recuo do segmento de máquinas e equipamentos é de certa forma generalizado, com destaque para o segmento de caminhões e ônibus”, detalha a FGV. A exportação de bens e serviços cresceu 10,6% no terceiro trimestre, empurrada pelas vendas ao exterior de produtos agropecuários e da extração mineral. Já a importação de bens e serviços retraiu-se 7% no terceiro trimestre.

Em valor corrente, a FGV estima o PIB brasileiro em R$ 8,04 trilhões.

PIB Os números da FGV para o terceiro trimestre ficaram acima das projeções do Banco Central (BC), divulgadas na última sexta-feira (17). O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) recuou 0,64% de julho a setembro em relação ao segundo trimestre.

Os dados oficiais do PIB são divulgados trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados do terceiro trimestre serão conhecidos no dia 5 de dezembro. Em setembro, o IBGE anunciou que o PIB do segundo trimestre cresceu 0,9% na comparação com os primeiros três meses de 2023.

Esporte 06

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Torneio Interno marca Beach Soccer: Sampaio inicia treinos para encerramento da 6ª edição a Libertadores nesta 4ª feira (22) do Projeto Educação e Esporte

Foco total na Conmebol Libertadores de Beach Soccer 2023. A partir desta quarta-feira (22), o Sampaio Corrêa inicia sua preparação visando a disputa sul-americana, que será realizada entre os dias 3 e 10 de dezembro, em Assunção, no Paraguai. Os treinos do time maranhense, que conta com o apoio do Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel), vão ocorrer durante dois períodos na Arena Domingos Leal, na Lagoa da Jansen, em São Luís.

O Sampaio Corrêa será o único representante do Brasil na Conmebol Libertadores 2023. No sorteio dos grupos, realizado na semana passada, a equipe tricolor ficou como cabeça de cha-

ve do Grupo C e terá como adversários na primeira fase o Acasuso (ARG), o Sportivo Cerrito (URU) e um time do Paraguai, que ainda será definido.

Para a disputa em Assunção, o Sampaio Corrêa montou um elenco forte.

Alguns dos atletas, como os alas Datinha, Filipe Silva e Zé Lucas, o goleiro Bobô e o pivô Édson Hulk estavam com a Seleção Brasileira de Beach Soccer que disputou, na semana passada, a Liga Evolución 2023, em Salinas, no Equador. Na competição em solo equatoriano, o Brasil sagrou-se campeão de forma invicta.

“Estamos muito felizes e realizados com a conquista da Liga Evolución, mas agora o foco é na Libertadores,

no Sampaio Corrêa. Vamos entrar concentrados, com foco total para dar o nosso melhor lá e, se Deus quiser, coroar com esse título da Libertadores, que é tão esperado pelo Sampaio”, afirmou Filipe Silva, que foi o artilheiro da Liga Evolución com 6 gols marcados.

Destaque da Seleção Brasileira na conquista no Equador, o goleiro Bobô já pensa na disputa da Conmebol Libertadores 2023. “Agora é trocar o chip pensando na Libertadores. Queremos estar firmes e fortes para esta competição tão importante.

Estamos em um grupo difícil, mas vamos com tudo. Queremos brigar pelo título e, por isso, não podemos ficar escolhendo adversários”, disse.

Vale lembrar que o Sampaio Corrêa garantiu sua vaga na Conmebol Libertadores após sagrar-se campeão do Circuito Brasil de Beach Soccer, realizado no mês de abril, no Rio de Janeiro (RJ). Na decisão do torneio, o time tricolor goleou o Vasco da Gama por 7 a O. O título conquistado nas areias cariocas credenciou a equipe maranhense a retornar novamente à disputa sul-americana no próximo mês.

“A Conmebol Libertadores é uma competição muito importante e o Sampaio vai

representar mais uma vez o Estado e tenho certeza de que o time tricolor fará uma grande campanha. A luta pelo título será grande. Só temos a agradecer ao governador Carlos Brandão e ao secretário de Esporte, Naldir Lopes, que têm contribuído muito para o crescimento do beach soccer no Maranhão nos últimos anos”, afirmou Eurico Pacífico, presidente da Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS).

Forma de disputa As 12 equipes participantes na Conmebol Libertadores de Beach Soccer 2023 foram distribuídas em três grupos. Na primeira fase, jogam entre si dentro de suas respectivas chaves. Os dois primeiros colocados de cada grupo além dos dois melhores terceiros colocados avançam para as quartas de final.

GRUPOS CONMEBOL LIBERTADORES DE BEACH SOCCER 2023 Grupo A: Presidente Hayes (PAR), Guaicamacuto (VEN), Unión Lurín (PER) e Hamacas (BOL) Grupo B: Libertad (PAR), Camba Pizzero (CHI), Antioquia (COL) e Victoria Andrés (EQU) Grupo C: Sampaio Corrêa (BRA), Acasuso (ARG), o Sportivo Cerrito (URU) e Paraguai 3

Atins é propício para diferentes esportes aquáticos Além do kitesurf: Atins, na região dos Lençóis Maranhenses, é propício para a prática de diferentes esportes aquáticos Bons ventos e fácil acesso a rio, igarapés, mar e lagoas são algumas características que fazem o local ser privilegiado para diversas atividades na água Os ventos fortes e constantes do vilarejo Atins, em Barreirinhas (MA), tornaram o local famoso no Brasil e no mundo com um dos melhores lugares para prática do kitesurf. No entanto, o povoado localizado na paradisíaca região dos Lençóis Maranhenses também possibilita a prática de outros esportes aquáticos, como o wing foil, stand up paddle e canoagem em caiaque, devido à sua localização e condições naturais, e por contar com infraestrutura para a realização de atividades na água.

“Atins é um destino que pode ser visitado em qualquer época do ano por ter opções

de lazer variadas, entre elas os esportes aquáticos. O acesso facilitado ao rio Preguiças, igarapés, mar e lagoas, e a presença de empresas que alugam equipamentos e fornecem assistência aos praticantes, sejam eles iniciantes ou avançados, são diferenciais na região”, destaca o empresário Jethro Raposo, um dos responsáveis pelo hotel Vila Aty, empreendimento que nasceu por conta do kitesurf, esporte praticado pelos proprietários.

O kitesurf e o wing foil possuem semelhanças por aproveitarem a força do vento para deslizar sobre a água em uma prancha e por empregarem as mãos para direcionar o velejo.

Mas, enquanto o primeiro utiliza uma estrutura parecida com uma pipa gigante conectada ao esportista por meio de um sistema de corda, o segundo faz uso de uma asa inflável, em formato de asa delta, que é segurada diretamente com as

mãos, e uma estrutura sob a prancha chamada de hydrofoil, que suspende a prancha acima da linha d’água.

Já o stand up paddle consiste em ficar de pé sobre uma prancha e remar. No caiaque também é utilizado remo, mas o esportista fica sentado dentro de uma estreita e alongada embarcação.

A esportista paulistana Anamaria de Freitas vive em Atins desde 2020. Antes do Maranhão, já morou nos estados do Ceará, Piauí e Pará, em locais que também possuem boas condições para atividades na água. Ela pratica esportes aquáticos desde 2000, iniciando pelo surf. Em 2006 se apaixonou pelo kitesurf, e conta ter tido seu primeiro contato com o wing foil em Atins, velejando no rio Preguiças.

“Atins é um lugar muito adequado para a prática do wing foil, assim como do kitesurf e do windsurf também, porque

o vento é forte e a condição é perfeita. Temos mar, rio, lagoas, e isso deixa o velejo muito diversificado. Tem velejo para todas as modalidades. Acho que é um dos melhores lugares para se velejar no Brasil. É realmente um lugar paradisíaco para a prática de esportes de vento”, afirma.

Vilarejo Atins é um povoado tranquilo com ruas de areia que convidam à contemplação da natureza. Com dunas, praia e lagoas próximas, atrai turistas de diversos lugares do mundo. Localizado no município de Barreirinhas, no estado do Maranhão, possui localização estratégica para desbravar o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses por estar a apenas 2,5 km do início das dunas e lagoas. De julho a dezembro, período em que os ventos ficam mais fortes, o vilarejo é bastante procurado por esportistas em busca de bons ventos.

O Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol, que conta com os patrocínios da Potiguar e das Drogarias Globo por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, contou com um evento festivo para marcar o encerramento da sexta edição da iniciativa. Os jovens atletas da escolinha disputaram um Torneio Interno com a Escolinha Algarismo Romano na manhã de sábado (18), na Associação dos Veteranos da Caixa d’Água do Cohatrac, em São Luís.

Todos os atletas do Torneio Interno do Projeto Educação e Esporte ganharam medalhas pela participação no evento, e as equipes campeãs receberam troféus.

Além disso, a competição contou com premiações individuais para o Melhor Jogador, Melhor Goleiro e Artilheiro. Após a competição, as crianças e seus familiares participaram de um coffee-break.

Em sua sexta edição, o Projeto Educação e Esporte atendeu 60 meninos e meninas entre 8 e 14 anos, que foram beneficiados com aulas de reforço escolar e treinos de futebol de campo.

Todos os alunos receberam kits com uniforme completo (camisa, calção e meião), chuteiras, bolsas, caneleiras, squeeze e agenda escolar para participação nas atividades semanais da escolinha.

Com caráter social, o Projeto Educação e Esporte foi idealizado para aliar o estudo e a prática do futebol à vida de crianças de São Luís. Nas edições anteriores, o projeto foi desenvolvido no bairro Vila Conceição, na região do Altos

do Calhau.

“A sexta edição do Projeto Educação e Esporte terminou da maneira que começou, como um grande sucesso, contando com a participação animada das crianças e suas famílias, não só no Torneio Interno, mas durante os 10 meses da escolinha, cuja iniciativa foi abraçada por todo o bairro do Cohatrac.

Unir a prática esportiva com a atividade educacional ajuda no desenvolvimento das crianças como cidadãs, e toda a sociedade ganha com isso. Só temos a agradecer ao governo do Estado, à Potiguar e às Drogarias Globo, que deram todo o apoio para as atividades do Educação e Esporte”, destaca Kléber Muniz, coordenador do projeto.

Projeto Educação e Esporte Em execução desde 2016, o Projeto Educação e Esporte já atendeu mais de 300 crianças. O grande diferencial dessa iniciativa é justamente conseguir levar educação e esporte para as crianças. A dinâmica do projeto é bem simples: semanalmente, as crianças participam dos treinos de futebol acompanhados por profissionais de educação física. Paralelamente ao trabalho desenvolvido em campo, a garotada recebe acompanhamento educacional, com aulas que servem como uma espécie de reforço escolar.

Vale destacar que, nos dias dos treinos, os meninos do projeto recebem acompanhamento de uma pedagoga e de profissionais de educação física. Além disso, eles ainda participam de um lanche coletivo.

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Maranhão terá mais de R$ 475 milhões para a educação com acordo sobre Fundef

Com o diálogo entre o Governo Federal e o Governo do Maranhão, um impasse de mais de 20 anos relativo a recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi encerrado na segunda-feira (20). Com o acordo entre as partes, o Maranhão vai receber mais de R$ 475 milhões para obras e ações na educação pública.

“Esse é um momento histórico para a educação do Maranhão, firmamos um acordo para receber os recursos do Fundef e vamos melhorar a educação no nosso estado com a construção de mais escolas

em parceria com o Governo Lula”, disse o governador Carlos Brandão. Ele reiterou que o recurso vai chegar em 2025 e ajudar a promover um dos melhores momentos para a educação na história do estado.

O acordo foi celebrado durante reunião em Brasília que contou com a participação do ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias; do secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Margonary Marcos Vieira, representando o ministro Alexandre Padilha, titular da pasta; do ministro da Educação, Camilo Santa-

na; além do governador do Maranhão, Carlos Brandão; e do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

“Com a orientação do presidente Lula, nós encontramos um entendimento e encerramos esse litígio que tramitava no Supremo Tribunal Federal há mais de 20 anos. Este acordo permitirá que a União pague mais de R$ 475 milhões para o Estado do Maranhão”, explicou ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. Segundo ele, a aplicação do recurso vai fortalecer as ações do governo estadual e do governo federal no Maranhão.

O esforço para o entendimento e celebração do acordo foi comentado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que destacou a disposição dos gestores maranhenses em dialogarem com o Governo Federal.

“Aproveito para parabenizar o ministro Messias em liderar esse processo sob a orientação do presidente Lula e aqui temos a demonstração de que é possível construir soluções rápidas através do diálogo. Isso mostra a retomada do Pacto

Federativo com a construção de diálogo e consenso”, frisou Camilo Santana.

O ministro da Educação também ressaltou as ações que já estão em curso no Maranhão a partir das parcerias entre Governo Federal e Governo do Estado, incluindo a retomada de obras da educação a partir de convênios federais, investimentos em alfabetização das crianças, repactuação de dívidas do Fies com desconto de até 99%, dentre outras ações.

A disposição dos gestores públicos para buscar consenso também foi destacada pelo procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia. “Sob a liderança do presidente Lula e do governador Carlos Brandão temos uma cooperação efetiva entre o Governo do Estado e o Governo Federal”, observou.

De acordo com Rodrigo Maia, a decisão trará dividendos importantes para a sociedade maranhense, na medida que esses recursos serão aplicados integralmente na educação e certamente melhorarão a qualidade de vida de milhões de estudantes.

Escolas da rede estadual desenvolvem ações para fortalecer a luta contra o racismo

A história de luta do povo negro tem sido tema de debate em diversas escolas da rede estadual. A programação inclui seminários, palestras, roda de conversa, grafitagem, apresentações culturais, oficinas, mostra de vídeos, entre outras atividades.

As ações, que são alusivas ao Dia da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro, têm como objetivo fortalecer a luta contra o racismo.

“Acredito que as ações nas escolas são fundamentais para ajudar a combater o racismo no país. A cultura africana teve e tem uma importância ímpar para a formação da identidade nacional e temos a convicção de que toda forma de discriminação deve ser combatida”, destacou o vice-governador e secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão. Ele reiterou a necessidade de fortalecer a luta por igualdade racial, econômica e social através da promoção de políticas educacionais antirracistas.

Entre as diversas escolas que promoveram ações de combate ao racismo, está o Centro de Ensino Jackson Lago, que iniciou a sua programação na manhã do dia 20 com grafitagem no muro da escola. Os estudantes destacaram, por meio da arte, a valori-

zação e o respeito ao povo negro.

O Centro Educa Mais também trouxe para o debate alguns aspectos da legislação brasileira na luta contra as diversas formas de racismo, por meio de exposição do professor Raimundo Nogueira.

“As atividades relacionadas ao Dia da Consciência Negra aqui na escola têm como finalidade preponderante reforçar a importância dessa representatividade em cada aluno”, ressaltou Nogueira, professor do Centro Educa Mais Jackson Lago. Ele defendeu que os alunos devem sair da escola para suas comunidades com a intenção de reproduzir a ideia de que o Dia da Consciência Negra é fundamental para o desenvolvimento da cidadania no Brasil.

A estudante Vitória Marques enfatizou a importância do combate ao racismo na escola. “O objetivo desse projeto na escola é conhecermos a história dos nossos antepassados, saber reconhecer os nossos direitos, utilizar a lei a nosso favor e, também, alertar os nossos colegas que praticar racismo é crime”, pontuou.

A escola realizou, ainda, uma roda de conversa sobre a temática “Compreendendo a simbologia por trás da celebração como forma de resistência”, com a

professora Maria Rita.

“Esse projeto tem como principal finalidade fazer com que nossos alunos entendam que o Dia da Consciência Negra é um dia para ser celebrado, mas também para representar a resistência desses povos”, afirmou a professora.

Segundo ela, o projeto é uma forma de exaltar a cultura afro e trazer esse entendimento de como é possível combater o racismo no dia a dia, principalmente dentro do ambiente escolar.

Centro Educa Mais Professor Luiz Alves Pereira Outra escola que também realizou atividades relativas ao Dia da Consciência Negra foi o Centro Educa Mais Professor Luiz Alves Pereira. Na programação, houve atração musical; apresentação teatral, com o tema “Racismo é crime”; roda de conversa; oficinas de turbantes, percussão, dança; e roda de capoeira.

Houve, ainda, apresentação do Bloco Afro Netos de Nanã; Tambor de Crioula da Floresta; implantação da Biblioteca Antirracista na Escola, entre outras ações.

Política Educacional Antirracista A Seduc vem desenvolvendo políticas educacionais para

o enfrentamento ao racismo e fortalecimento da memória e história dos povos tradicionais. Entre as ações, estão conferências on-line, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), sobre “Educação para as Relações Étnico-Raciais”.

A secretaria disponibiliza, também, orientações pedagógicas e de gestão, a partir de formação continuada; disponibilização de material didático de apoio; e acompanhamento das práticas escolares. Outro destaque diz respeito a “Elaboração do Protocolo Interinstitucional de Proteção dos Direitos dos Povos Tradicionais de Terreiros do Maranhão”.

As ações da Seduc seguem com participação no Grupo de Trabalho de Elaboração das Diretrizes Curriculares Estaduais de Educação Escolar Quilombola; e elaboração e implementação das Diretrizes Curriculares Estaduais para a Qualidade da Educação Escolar Quilombola nas 19 Unidades Regionais de Educação.

Além disso, a Seduc dá apoio às redes municipais na implementação da legislação em seus sistemas de ensino, por meio de ações formativas desenvolvidas no Pacto pela Aprendizagem, entre outros.

Educação 07

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Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

Processo nº: 0805285-21.2019.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR REU: JONATHAN MARLLON BASTOS DA SILVA ROCHA

O Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE LOPES DE ABREU, Juiz de Direito da 15ª Vara Cível, Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, na forma da lei. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Comarca tramita a ação identificada em epígrafe.

Citando(a) (s): JONATHAN MARLLON BASTOS DA SILVA ROCHA (CPF: 033.091.013-20), com endereço incerto e não sabido.

FINALIDADE: Citação da pessoa acima nomeada, para querendo, ofertar resposta aos termos da inicial da demanda supra caracterizada, no prazo de quinze (15) dias, que terá início findo o lapso temporal de trinta dias indicado neste, com a advertência contida no art. 344 do CPC, ou seja, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. Com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 8 de novembro de 2023 . Eu, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO FERNANDES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei o presente que vai assinado pelo Juiz.

Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

Assinado eletronicamente por: ALEXANDRE LOPES DE ABREU - 08/11/2023 10:53:34 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=23110810533464900000098505169 Número do documento: 23110810533464900000098505169

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FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO E DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHÃO-FETRAM/CUT-MA EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2023 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONGRESSO ORDINÁRIO DA FETRAM/CUT-MA. A Diretoria da Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão – FETRAM/CUT-MA, representada pelo seu Presidente, na forma estatutária, resolve RETIFICAR o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO VIII CONGRESSO ORDINÁRIO DA FETRAM/CUT-MA, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 23 de agosto de 2023 e no Jornal Atos e Fatos em 18 de Agosto de 2023, retificado através do edital de retificação nº 001/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 14 de novembro de 2023 e no Jornal Atos e Fatos na edição de Terça e Quarta-Feira, 14 e 15 de Novembro de 2023, para fazer constar; Onde se lê: “f) Eleição da nova Diretoria Executiva e Diretoria Estadual e Conselho Fiscal da FETRAM/CUT-MA;”. Leia-se: “f) Eleição da nova Diretoria Executiva, Diretoria Estadual, Suplentes e Conselho Fiscal da FETRAM/CUT-MA;”. São Luís - MA, 21 de novembro de 2023. JOENESSON DE SOUSA SANTANA - Presidente da FETRAM/CUT-MA.

AÇO VERDE DO BRASIL S.A., CNPJ Nº 07.636.657/001241, torna público que recebeu, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença de Operação para atividade de Produção de Carvão Vegetal na Fazenda Boa União, situada em Santa Quitéria do Maranhão/MA, conforme dados constantes no processo nº 130569/2023.

J D SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.133.889/000113, torna público que RECEBEU à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença ambiental de Indústria de Madeira para atividade de Serraria e desdobramento de madeira, conforme Processo n° 157866/2023, Fazenda Jardim I, Gleba III, localizada no município de Grajaú - MA.

PAULO ROBERTO CAPELETTI CPF: 476.481.809-44, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 15/09/2023, LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL -LUA, situada na Fazenda Magu, Zona Rural, Araioses– MA, conforme dados constantes no Processo SEMA nº 167817/2023.

Polícia 08

ATOS

Fones: (98) 99617-0542

FATOS

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Quarta-Feira, 22 de Novembro de 2023 comercialatosefatos2@gmail.com

Preso mais um suspeito de PF prende em São Luís suspeito de envolvimento em esquema participar de assalto a banco que de fraude a contratos de energia solar junto à Caixa

terminou com suspeitos mortos e reféns feridos no interior do MA

Na manhã desta terç a - feira (21), a Políc ia Federal def lagrou uma operação, em São Luís, contra um suposto grupo especializado em crimes financeiros, no qual são cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e uma pessoa foi presa.

Segundo a Polícia Fe-

deral, a rede criminosa inseria dados falsos em sistemas de informação, cometia fraudes para conseguir financiamento, e ainda lavava dinheiro.

Tudo era feito contra a Caixa Econômica Federal, com a par ticipação de alguns gerentes.

No esquema, con-

tratos de energia solar eram fraudados junto à Caixa, de modo que os clientes não sabiam da c o nt r at aç ão ou t inham seus nomes usados na fraude para aquisição de sistemas de painéis solares.

No curso da operação, chamada 'Fake Solis', os

mandados de busca e apreensão são cumpri dos em residências e empresas envolvidas. Já a pessoa presa preventivamente não teve o nome informado, mas também teve bens apreendidos, enquanto gerentes foram suspensos da atividade por 60 dias.

Suspeitos de matar homem a mando de facção criminosa são presos na região do Bequimão, em São Luís

Na manhã desta terça-feira (21), a Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP) cumpriu três mandados de prisão preventiva contra suspeitos de participarem do assassinato de Wallacy da Conceição Marcineiro.

Dois dos três suspeitos foram presos na comunidade Poeirão, na região do bairro do Bequimão, na capital maranhense. Com um dos suspeitos havia uma arma de fogo, por isso, ele também foi autuado em

flagrante delito por estar em posse de arma de fogo sem autorização legal.

Já o terceiro mandado de prisão foi cumprido contra um homem que já está preso no sistema penitenciário.

Após o cumprimento das formalidades legais, os presos foram encaminhados ao Sistema Penitenciário, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Segundo o delegado Ivônio Ribeiro, que está à frente das investigações, com as prisões dos últimos

dois envolvidos no homicídio de Wallacy Marcineiro, a polícia classifica o caso como elucidado, pois as outras quatro pessoas acusadas de participar do crime já foram presas em operações passadas da SHPP. O crime No dia 21 de agosto de 2022, criminosos invadiram um apartamento no Poeirão/Península do Ipase, na região do Bequimão, onde Wallacy da Conceição Marcineiro estava com a esposa e uma filha de

dois anos.

Wallacy foi arrastado pelos criminosos para fora do apartamento e, em seguida, assassinado por disparos de arma de fogo.

As investigações apontam que, meses antes do crime, a vítima se envolveu em uma briga familiar e agrediu uma prima, que é mulher de um integrante de facção criminosa, que estava preso. Esse faccionado teria ameaçado Wallacy, de dentro do presídio, e determinado sua morte a comparsas, que iniciaram uma perseguição.

Após retirar a vítima de casa, o trio chegou a tirar fotos de Wallacy para confirmar a identidade e depois o mataram a tiros.

Três suspeitos de participação no crime foram presos preventivamente no dia 9 de novembro de 2022, no bairro Parque Jair, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.

O nome dos presos não foi informado, mas são dois homens e uma mulher, de 27, 25 e 24 anos, que foram encaminhados para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Um homem de 39 anos foi preso, nessa segunda-feira (20), suspeito de participar da tentativa de roubo contra a agência do Bradesco, na cidade de Sítio Novo, no interior do Maranhão.

O crime foi praticado no dia 4 de maio deste ano e terminou com reféns feridos e três suspeitos mortos.

O suspeito de participar da ação criminosa foi preso em uma ação do Departamento de Combate ao Roubo a Instituições Financeiras(DCRIF/SEIC), na cidade e Imperatriz, que cumpriu um mandado de prisão temporária.

Esse é o segundo mandado de prisão executado pelo DCRIF/SEIC contra suspeitos de participação no crime. O primeiro suspeito, um homem de 45 anos, foi preso no dia 8 de novembro, por policiais civis do DCRIF. O caso segue sendo investigado pelo departamento especializado com intuito de identificar e prender os demais integrantes da quadrilha.

O assalto Uma quadrilha fortemente armada atacou a agência do Bradesco em Sítio Novo, no interior do Maranhão, na madrugada do dia 4 de maio. Na fuga, houve troca de tiros, segundo a polícia. Reféns ficaram feridos e ao menos três suspeitos foram mortos.

Ainda de acordo com a polícia, foram cerca de

sete criminosos que explodiram o cofre da agência, que fica na Avenida Presidente José Sarney, por volta das 02h40. Por meio das imagens de câmera de segurança, a polícia foi acionada e passou a perseguir a quadrilha.

Na fuga, o grupo interceptou uma van com vários pacientes que faziam hemodiálise e estavam a caminho de Grajaú. Os ocupantes foram feitos como reféns e, em seguida, houve troca de tiros entre a polícia e os suspeitos.

Preliminarmente, a Polícia Civil informou que ao menos dois reféns - um idoso e uma criança de um ano - estavam entre os feridos no tiroteio, mas foram socorridos com vida e levados a hospitais na região. Um policial também teria ficado ferido, mas não corria risco de morte.

Tev ainda outras duas pessoas internadas no Hospital Municipal de Porto Franco, sendo um homem de 36 anos, que teve uma perfuração no abdômen; e uma mulher de 57 anos, que estava com traumatismo craniano e entubada.

Dentre a quadrilha, três suspeitos foram mortos pela polícia e ao menos outros quatro conseguiram fugir e passaram a ser procurados pela polícia na região. A Polícia Civil também apreendeu um fuzil AR15, três fuzis calibre 12, pistolas e uma metralhadora caseira.