São Luís - MA, Terça-Feira, 08 de Agosto de 2023
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55018
Maranhenses dão show, e Brasil é campeão da Copa Pacífico de Águas Abertas
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POLÍTICA:
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) aprovou parecer favorável, nesta segunda-feira (07), na Sala das Comissões, às Medidas Provisórias 413/2023 e 414/2023, de iniciativa do Poder Executivo. Pag. 3
Governo lança novos editais do programa Cartão Transporte Universitário durante abertura da 5ª Semana Estadual da Juventude
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Pix bate recorde e supera 140 milhões de transações em um dia
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Ouvidoria da Mulher do TJMA apresenta atividades
desenvolvidas à Ouvidoria do Ministério das Mulheres
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Prisão de suspeitos de assalto no Recanto dos Pássaros, em São Luís, teve confronto armado SES promove diálogo com gestores de saúde municipais sobre o Programa Cuidar de Todos
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Para simbolizar a luta pelo incentivo à amamentação, a Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, de rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), iniciou a programação alusiva do “Agosto Dourado”. Entre as atividades, cursos para gestantes, rodas de conversa e mamaço.
A Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, dispõe de Banco de Leite Humano e precisa ter no mínimo 8 litros em estoque diário, contando ao todo com uma média mensal de 140 litros de leite humano coletados para manter os pacientes da maternidade. A supervisora do Banco de Leite Humano (BLH), Irenildes Costa, destacou o fortalecimento da campanha para apoio e incentivo ao aleitamento materno.
“Quando falamos de aleitamento materno temos o privilégio de vivenciar todos os dias, e ainda mais que somos uma ma-
ternidade com o selo de Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) e sabemos que um dos critérios são os dez passos para o sucesso do aleitamento materno”. E acrescentou: “Também vamos enfatizar sobre fazer a diferença para esses pais que trabalham, pois é importante para que o bebê tenha o tempo necessário de amamentação”, disse Irenildes Costa.
A diretora administrativa da unidade, Ana Clotildes Rolim, ressaltou a equipe da maternidade traz a orientação, apoio e o incentivo à família que está amamentando, e reforça a importância deste momento para o bebê. “Nós somos uma unidade referência em atendimento de alta complexidade para todo o estado e também damos suporte no banco de leite humano. Nós temos aqui na unidade, equipe de apoio e amamentação para as nossas funcionárias e pacientes, além
do nosso banco de leite que orienta e incentiva essa amamentação e vínculo mãe e bebê seja continuo”, disse.
Na sexta-feira (4), o tema “Apoio e amamentação: faça a diferença para mães e pais que trabalham” foi abordado e enfatizado sobre a continuação no aleitamento na volta ao trabalho e para isso as equipes da maternidade prepararam programação setorial para abordar o fortalecimento da ação alusiva ao “Agosto Dourado”.
A nutricionista da coordenação estadual de alimentação e nutrição da SES, Nádia Caroline de Moura Matias, abordou sobre o apoio na amamentação aos pais que trabalham fora e amamentam. “Gera a questão dessa organização deles de ainda continuarem com amamentação exclusiva, essa importância será trabalhada durante todo mês”, pontuou.
As atividades serão retomadas nesta quarta-feira (9) com curso para gestantes abordando a temática “Direitos da Mulher e o trabalho de parto”; no dia 16 de agosto a roda de conversa conta com tema “Aleitamento Materno e a Orientação Nutricional para Gestantes e Puérperas”; no dia 23 de agosto roda de conversa com gestante realiza “Encontro Coletivo com Psicólogos e Serviço Social em prol das Gestantes na Macma”. Na unidade, a campanha será finalizada com Mamaço, dia 31 de agosto, na
área externa da unidade. Banco de Leite Humano
A Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão conta com o Banco de Leite Humano (BLH) responsável pela promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, além de execução das atividades de coleta, seleção, classificação, processamento, controle de qualidade e distribuição do leite humano dentro da maternidade. A equipe é qualificada e apta em amamentação com base Normas Brasileiras de Comercialização de Alimentos (NBCAL- Lei 11. 265) e com conhecimento básico na Atenção Integral e Humanizada ao Recém-nascido Grave ou potencialmente grave. A unidade da rede da SES é gerenciada pelo Instituto Acqua.
O Banco de Leite tem como função orientar, incentivar e apoiar as mães de bebês impossibilitados de serem amamentados diretamente ao seio, a realizarem a extração do leite materno seis a oito vezes por dia para a manutenção da lactação e possibilitar a oferta de leite materno cru ao bebê. As equipes informam às mães sobre os danos que bicos, chupetas, mamadeiras e protetores de mamilo podem causar no processo de amamentação. Outra função é realizar contato com as mães em até 10 dias após a alta hospitalar para verificar como está o andamento da amamentação.
Em alusão ao Agosto Lilás, mês de prevenção e combate ao fim da violência contra mulher, a Policlínica de Imperatriz realizou, na última quinta-feira (3), uma blitz educativa para sensibilizar a população e estimular as denúncias de violência contra a mulher. Ao longo do mês, várias ações serão desenvolvidas, como palestras com advogadas e diretoria da Casa da Mulher Brasileira. Com faixas, cartazes e distribuição de folderes, os colaboradores da unidade chamavam a atenção de usuários do equipamento de saúde e também seus acompanhantes quanto às formas de denunciar a violência contra mulher, os locais onde as vítimas podem
buscar ajuda e reafirmar que toda mulher tem direito a uma vida sem violência, como frisou a diretora geral da Policlínica de Imperatriz, Sandra Régina Oliveira.
“A violência contra mulher infelizmente é um fenômeno cultural enraizado na nossa sociedade, por isso a gente tem o dever de realizar essas ações de sensibilização pelo fim dos diversos tipos de violência contra a mulher”, destacou.
A coordenadora do núcleo de educação permanente da Policlínica de Imperatriz, Wallas Bandeira, pontuou que é comum a unidade de saúde receber mulheres vítimas de violência. Daí a importância de realizar várias ações ao longo do mês, para atingir diversos
“Veio para fortalecer a Atenção Primária no Maranhão”, diz o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, sobre
o Programa Cuidar de Todos
O secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, detalhou em entrevista os benefícios do Programa Cuidar de Todos - Atenção Primária, lançado pelo Governo do Maranhão nesta quinta-feira (3). Segundo o titular da Saúde, a nova política estadual tem o objetivo de reestruturar as Unidades Básicas e fortalecer a porta de entrada da população ao Sistema Único de Saúde (SUS). Confira abaixo:
Qual o objetivo do Programa Cuidar de Todos?
Tiago Fernandes - Com o programa, nós temos um foco especial na Atenção Primária. Após esse período da pandemia que nós vivemos durante os anos de 2020 e 2021, vimos uma desestruturação com relação à Atenção Primária no âmbito nacional. Precisamos retomar esse protagonismo dos municípios, pois a Unidade Básica de Saúde é a porta de entrada do SUS. É a Unidade Básica que vai identificar o hipertenso e o diabético do seu bairro e do território, através da Estratégia de Saúde da Família. São os enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos que estão naquele local, dentistas, bem como os agentes comunitários de saúde que fazem a busca ativa em relação a essas pessoas que possam ser acometidas por essas doenças. A proposta do programa é fortalecer esse trabalho.
E como funciona o programa?
sultas de pré-natal das gestantes, Quantidade de consultas e de internações de pessoas com Diabetes Mellitus e Hipertensão existentes no território. Ou seja, o Programa Cuidar de Todos da Atenção Primária visa implantar, neste primeiro ponto, uma linha de cuidado do hipertenso e diabético no estado do Maranhão. E como será a premiação dos municípios?
Tiago Fernandes - Passados 12 meses, iremos medir quais foram os dois melhores municípios por regional que alcançaram os melhores indicadores, e o Maranhão possui 19 Unidades Regionais de Saúde, o que somam 38 municípios. Esses 38 municípios receberão incentivos financeiros em 2024 para serem aplicados na Atenção Primária. A ideia é que essa cooperação do Estado com os Municípios e aqueles que alcançarem esses indicadores e forem premiados no ano de 2024 possibilite também o compartilhamento de suas experiências com os outros.
A arrecadação do ICMS Saúde também será o aliado dos Municípios para investimento em saúde?
públicos, sensibilizá-los e quebrar esse ciclo.
“Nós sabemos que a violência contra a mulher vem crescendo. Diariamente recebemos aqui várias mulheres que são vítimas, principalmente algumas adolescentes. É fundamental que essa mulher seja amparada e a gente pede a cada pessoa da nossa cidade que denuncie. Se você tem ciência de algum tipo de violência é necessário denunciar para que essa mulher seja amparada pelos órgãos responsáveis”, alertou.
A Policlínica de Imperatriz integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e é gerenciada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).
Tiago Fernandes - Nesta primeira etapa, a iniciativa visa instrumentalizar as equipes das Unidades Básicas de Saúde e da Estratégia Saúde da Família dos municípios que aderirem ao programa, através da doação de equipamentos, tais como balança infantil, aparelhos de pressão, fita de glicemia, glicosímetro, oxímetro de dedo, entre outros. O Governo também vai oferecer apoio técnico aos municípios para a melhoria de indicadores na área da saúde. Os municípios que alcançarem os melhores indicadores serão premiados.
Quais indicadores serão impactados pelo programa?
Tiago Fernandes - Serão monitorados indicadores na área da saúde. Os Indicadores de Impacto são: Taxa de Mortalidade Infantil, Taxa de Mortalidade Materna, Taxa de Mortalidade por Acidente Vascular Cerebral (AVC), Taxa de Mortalidade por Infarto Agudo do Miocárdio e Taxa de Mortalidade por Acidente Automobilístico com Motocicleta. Já os Indicadores de Esforços irão medir a Taxa de Vacinação em crianças menores de um ano, Quantidade de con-
Tiago Fernandes - Sobre isso, há ainda uma informação importante aos prefeitos do Maranhão. Agora, em julho deste ano, o governador Carlos Brandão assinou o decreto do ICMS Saúde. Trata-se de uma lei elaborada pela Assembleia Legislativa ainda em 2022. O que é importante frisar dessa medida é que 25% da arrecadação do ICMS pertence aos municípios, os quais obedecem alguns requisitos para serem distribuídos. Agora, 10% desses 25% vão ser indicadores de saúde, os mesmos do Programa Cuidar de Todos. Esse decreto começa a valer para arrecadação no ano de 2024. É possível que exista uma espécie de competição saudável entre os municípios?
Tiago Fernandes - A ideia é que essa cooperação do Estado com os Municípios e aqueles que alcançarem esses indicadores e forem premiados no ano de 2024 possibilite também o compartilhamento de suas experiências com os outros. Em agosto do próximo ano, nós lançaremos uma próxima etapa, com novos indicadores para que em 2025 possamos premiar de novo esses municípios. Ou seja, é uma competição saudável que não se encerra no ano de 2024, é um programa que acontecerá de modo contínuo. Se os municípios melhorarem os seus indicadores com certeza os maiores beneficiados serão os maranhenses.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) aprovou parecer favorável, nesta segunda-feira (07), na Sala das Comissões, às Medidas Provisórias 413/2023 e 414/2023, de iniciativa do Poder Executivo. As matérias tratam, respectivamente, do programa Cartão Universitário e da sistemática de tributação do ICMS.
O deputado Carlos Lula (PSB) presidiu a primeira reunião do segundo semestre da CCJ, que contou com a presença dos deputados Glalbert Cutrim (PDT), Neto
Evangelista (União), Fernando Braide (PSD) e Florêncio Neto (PSB). Cartão Universitário
A MP 413/2023 dispõe de regras para que os estudantes maranhenses tenham acesso ao cartão de transporte universitário, definindo normas para editais de publicação em relação ao número de vagas disponíveis, bem como incluindo alunos das regiões metropolitanas.
“Os benefícios desta Lei ficam estendidos aos alunos do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMAS), desde que atendam aos requisitos exigidos. O benefício consisti-
rá em um crédito por semestre letivo no valor de R$ 400,00. O objetivo é viabilizar a todos os estudantes maranhenses o acesso ao transporte e educação.”, justifica o governador Carlos Brandão na mensagem governamental de encaminhamento da matéria à Assembleia.
ICMS
AMP 414 atualiza a estrutura da administração pública estadual com vistas a garantir o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Maranhão, alterando a composição do Conselho Deliberativo – CONDEP, que
analisa e aprova os projetos de adesão aos incentivos previstos na Lei 10.690, que institui a sistemática de tributação, no âmbito do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Transporte Para Todos Durante a reunião, a comissão também deu paracer favorável à MP 415, estabelecendo que o Programa Transporte para Todos, instituído pela Medida Provisória 11, de 31 de maio de 2023, terá efeitos retroativos a contar de 1º de maio de 2023.
Projeto da DPE/MA
O Projeto de Lei Complementar 07/2023, de iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), que trata da reorganização do quadro de pessoal deste órgão, também teve parecer apreciado e aprovado pelo colegiado da CCJ.
Na oportunidade, o defensor público geral do Estado do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares, agradeceu à Assembleia. “Agradeço a sensibilidade e colaboração de todos. Temos uma admiração muito grande por todos os parlamentares desta Casa. Vamos fazer este Maranhão cada vez mais forte, juntos”, ressaltou.
A deputada estadual Fabiana Vilar (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que institui as diretrizes para o Programa de Incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar, no Maranhão.
A proposta busca proporcionar mais opções terapêuticas aos cidadãos maranhenses, reconhecendo a importância
da musicoterapia como uma prática complementar capaz de promover a saúde física, mental e emocional das pessoas. A musicoterapia é uma abordagem terapêutica que utiliza a música e seus elementos para estimular as capacidades cognitivas, emocionais e sociais, melhorando a qualidade de vida dos pacientes.
Segundo Fabiana Vilar, a musicoterapia tem se mostrado
eficaz em diversos contextos, como no tratamento de doenças mentais, reabilitação física, cuidados paliativos, entre outros. “É fundamental que o Estado reconheça e incentive essa prática, garantindo que mais pessoas tenham acesso a esse tratamento complementar”, frisou a deputada.
O projeto de lei propõe a criação de um programa que promova a música como terapia
Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo publicada neste final de semana, o atual governador de Minas Gerais, Romeu Zema, defendeu a criação de uma frente dos governos do Sul e Sudeste para ter “protagonismo político” diante da atuação dos políticos das demais regiões. Zema comentava sobre a criação do Consórcio Sul, Sudeste (Cossud) que, na visão dele, estaria atrás dos consórcios de governadores do Norte e do Nordeste, supostamente mais politicamente organizados, segundo Zema. A fala do governador mineiro gerou ampla repercussão no meio político. Em nota, o presidente do Consórcio Nordeste, João Azevedo, afirmou que “ao defender o protagonismo do Sul e Sudeste, indica um movimento de tensionamento com o Norte e o Nordeste, sabidamente regiões que vem sendo penalizadas ao longo das últimas décadas dos projetos nacionais de desenvolvimento”.
complementar nos serviços de saúde do Estado, por meio de convênios com instituições especializadas, capacitação de profissionais da área de saúde e a disponibilização de recursos específicos para a implementação da musicoterapia. Benefícios
Além disso, o programa prevê a divulgação dos benefícios da musicoterapia para a população em geral, por meio de campanhas educativas e informativas. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância dessa prática terapêutica e incentivar a busca por tratamentos mais abrangentes e integrativos.
O projeto de lei é um importante avanço no campo da saúde e do cuidado terapêutico no Maranhão. Caso aprovado, o programa de incentivo à musicoterapia poderá beneficiar inúmeras pessoas, oferecendo uma alternativa complementar de tratamento e promovendo o bem-estar da população maranhense.
Segundo o governador da Paraíba João Azevêdo, os consórcios Nordeste não tem qualquer intenção separatista. “Enquanto Norte e Nordeste apostam no fortalecimento do projeto de um Brasil democrático, inclusivo e, portanto, de união e reconstrução, a referida entrevista parece aprofundar a lógica de um país subalterno, dividido e desigual”.
Em entrevista à GloboNews, o governador do Pará, Helder Barbalho, atual presidente do Consórcio da Amazônia Legal, que reúne os estados do Norte mais Maranhão e Mato Grosso, disse que é um equívoco estimular a competição entre os brasileiros das diferentes regiões. “Nós devemos pregar a união federativa”, defendeu.
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi às redes sociais comentar a entrevista de Zema. “Não cultivamos em Minas a cultura da exclusão.
JK, o mais ilustre dos mineiros, ao interiorizar e integrar o Brasil, promoveu a lógica da união nacional”, disse. Segundo Pacheco, “Somos um só país”.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse que a opinião de Zema é “pessoal” e que participa do Consórcio do Sudeste para que ele “seja um instrumento de colaboração para o desenvolvimento do Brasil e um canal de diálogo com as demais regiões”.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, foi às redes sociais e se manifestou dizendo que “seremos todos mais fortes quanto mais formos um só Brasil”. Segundo Leite, ele nunca achou que o Norte e Nordeste haviam se unido contra os demais estados do país. “Muito pelo contrário, a União desses estados em torno da pauta que é de interesse comum deles serviu de inspiração para que a gente possa, finalmente, fazer o mesmo. Não tem nada a ver com frente de estados contra estados”. Leite acrescentou que, caso Zema tenha dito o contrário, “não me representa’.
A fala de Zema também repercutiu no governo federal. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que “é absurdo que a extrema-direita esteja fomentando divisões regionais. Precisamos do Brasil unido e forte. Está na Constituição, no art. 19, que é proibido criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si. Ainda segundo Dino, “traidor da Constituição é traidor da Pátria”.
O governador mineiro Romeu Zema comentou as repercussões à entrevista dele dizendo que houve uma “distorção dos fatos”. “A união do Sul e Sudeste jamais será para diminuir outras regiões. Não é ser contra ninguém, e sim a favor de somar esforços”, explicou.
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça, por meio do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM), participou de reunião com a Ouvidoria do Ministério das Mulheres, em Brasília, na quarta-feira (2/8).
Na ocasião, a ouvidora do Ministério das Mulheres, Thaís dos Santos Lima, recebeu a equipe do COJUM, composta pela desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel (Presidente), desembargadora eleitoral no TRE-CE, Kamille Castro (vice-presidente) e a Ouvidora da Mulher TJMA, Danyelle Bitencourt (1ª Secretária). O objetivo da reunião foi discutir os fluxos de encaminhamento e fortalecer a interlocução entre as ouvidorias judiciais das mulheres e o referido Ministério.
A ouvidora Danyelle Bitencourt apresentou os atos nor-
mativos referentes à instalação e funcionamento do serviço, suas atribuições, canais de acesso, principais atividades desenvolvidas desde a instalação, fluxos de atendimento, além dos dados estatísticos relativos às manifestações atendidas pela Ouvidoria da Mulher/TJMA.
A presidente do COJUM, desembargadora Tânia Reckziegel destacou o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria da Mulher do TJMA . “A Ouvidoria da Mulher do TJMA é uma referência nacional, razão pela qual foi escolhida tanto para sediar o I Encontro do COJUM, em maio de 2023, quanto para realizar essa apresentação no Ministério das Mulheres. Trata-se de um trabalho consistente e organizado, que deve servir de exemplo para todas as outras
ouvidorias especializadas do judiciário brasileiro”, pontuou. Danyelle Bitencourt, ouvidora da Mulher do TJMA, comentou a escolha da Ouvidoria do TJMA pela presidente do COJUM, desembargadora Tânia Reckziegel, para ser apresentada como experiência modelo e referência para o Judiciário brasileiro. “Estou muito feliz e grata por tamanho reconhecimento, inclusive pela oportunidade de ampliarmos a nossa interlocução com os organismos de políticas para mulheres; premissa para um maior alcance do atendimento que prestamos às mulheres. O enfrentamento à violência de gênero é complexo e requer esse apoio institucional constante.”, disse.
A ouvidora ainda ressaltou que o compromisso no Ministério das Mulheres integra a programação do “Agosto Lilás”, campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, em alusão ao aniversário da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha), que neste 7 de agosto completa 17 anos. O objetivo da campanha é dar visibilidade ao tema e ampliar os conhecimentos sobre os dispositivos legais e serviços especializados existentes.
OUVIDORIA DA MULHER
A Ouvidoria da Mulher foi criada por meio da Resolução nº 97/2022, no âmbito da
Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, presidida pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha.
É um canal especializado para o atendimento de mulheres que se sintam em situação de violência de gênero, assédio moral, sexual, discriminação e outras formas de violência baseadas no gênero, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que possam desencadear procedimentos administrativos e/ou judiciais referentes a atos de violência contra as mulheres.
Além do atendimento direto às mulheres, orientações e encaminhamentos, a Ouvidoria viabiliza a melhoria dos serviços institucionais especializados na temática da violência doméstica e familiar baseada no gênero.
CONTATE A OUVIDORIA DA MULHER
O contato com a Ouvidoria da Mulher pode ser feito por meio de formulário eletrônico ou pelo telefone (98) 31984770 e whatsapp (98) 985068033. Além disso, ainda é possível contactar a Ouvidoria pelo e-mail ouvidoriadamulher@ tjma.jus.br e/ou Balcão Virtual. Para atendimento presencial, basta dirigir-se à sede da Ouvidoria na Rua de Nazaré, n. 58, Centro.
Um pedido de vista da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, interrompeu o julgamento sobre a eventual omissão do Congresso para legislar sobre a licença-paternidade.
Ainda não há previsão para que o assunto volte à pauta. O tema era julgado no plenário virtual do Supremo, em que os ministros têm um prazo para votar eletronicamente, sem deliberação presencial. Nesse caso, a análise havia
começado em junho, antes do recesso judicial de meio de ano, e seria concluída nesta segunda-feira (7).
O julgamento foi interrompido já com maioria de seis votos favoráveis a que o Supremo declare a omissão do Congresso. Esse tipo de decisão costuma estabelecer um prazo para os parlamentares deliberarem sobre a questão, bem como as consequências pelo descumprimento. Nesses pontos ainda não há maioria formada.
Ao menos quatro ministros - Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Gilmar Mendes - concordaram com o prazo de 18 meses para que o Congresso legisle sobre a licença-paternidade. Eles divergem, contudo, sobre as consequências pelo estouro desse prazo.
Hoje a Constituição, em seus artigos 7 e 10, garante cinco dias de licença paternidade aos trabalhadores formais, “até que a lei venha a disciplinar” o direito. Desde 1988, contudo, o Congresso não regulamenta o benefício.
Pelo entendimento da maioria, passou da hora de o tema ser melhor regulamentado, de modo a equipar os direitos a licença paternidade e maternidade. Em geral, as mães com carteira assinada, por exemplo, recebem 120 dias de afastamento remunerado. Tal discrepância é anacrônica é inaceitável, escreveu, por exemplo, o ministro Luís Roberto Barroso.
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) reuniu delegatários de cartórios do Maranhão na manhã de sábado, 5 de agosto, no Fórum do bairro do Calhau, para avaliar resultados e alinhar ações relacionadas ao funcionamento do serviço extrajudicial no Maranhão, envolvendo temas como de cobrança de emolumentos, registro de imóveis rurais e urbanos, acesso a informações e adoção.
A reunião teve a participação do Coordenador de Ações Fundiárias do Iterma, Marcelo Viana; da analista tributária da 3ª Região da Receita Federal, Anna Valéria Barbosa; do delegado da Receita Federal no Maranhão, Carlos Eduardo França e do oficial de registro de imóveis de Bom Jesus da Lapa (BA), Jean Mallmann. Também participaram Eliana Monteiro, coordenadora das serventias extrajudiciais da CGJMA; o diretor do FERJ/ TJMA, André Menezes; Pedro Henrique de Cavalcante Lima, titular do 6º Tabelionato de Notas de São Luís; e Luana Bezerra Rodrigues, chefe da Procuradoria Jurídica do Iterma. Foi a 5ª reunião trimestral da Coordenadoria das Serventias Extrajudiciais da CGJ-MA com os delegatários este ano, sob a coordenação da juíza Ticiany Maciel Palácio, auxiliar responsável pela supervisão do serviço extrajudicial maranhense.
INVENTÁRIO ESTATÍSTICO REGIONAL IMOBILIÁRIO (IERI)
do registro, de modo a facilitar, por exemplo, consultas e o fornecimento de certidões de matrículas de qualquer lugar do país aos interessados. Na oportunidade, a juíza Ticiany Palácio alertou que o Maranhão ainda é o Estado com pior posição em digitação de matrículas e do acervo de Registro Civil de Pessoas Naturais. Informou o prazo para planejamento das ações junto à Corregedoria da Justiça, em 1º de maio de 2024 e disse que a Coordenadoria das Serventias encaminhará um questionário sobre o inventário estatístico a ser respondido pelas serventias envolvidas nessa ação, no mês de outubro.
Jean Karlo Mallmann, cartorário da Bahia falou sobre da experiência baiana com o Inventário Estatístico de Registro de Imóveis (IERI), que surgiu para resolver a sobreposição de áreas e ocorrência de grilagem de terras e, ainda, da necessidade de criar uma metodologia para identificar a situação de cada matrícula.
Ana Valéria e o delegado Carlos Eduardo, da Receita Federal, ressaltaram a importância do Cadastro do CPF, informando que o Maranhão tem o maior número de fraudes com o CPF do país, estando atualmente com cerca de 100 mil CPFs suspensos.
Para o ministro, “a radical diferença entre os prazos atuais das licenças-maternidade e paternidade produz impactos negativos e desproporcionais sobre a igualdade de gênero e sobre os direitos das crianças”. Ele acrescentou ser preciso “combater o estereótipo socialmente enraizado de que o cuidado com os filhos é um dever da mulher e não uma responsabilidade igualmente compartilhada entre os genitores”.
O ministro Dias Toffoli frisou as transformações na sociedade desde 1988 e que é tempo de o Congresso evoluir em relação ao prazo transitório de cinco dias para a licença paternidade.
“O exíguo prazo de 5 (cinco) dias para o gozo da licença-paternidade não mais se compatibiliza com a realidade das famílias brasileiras, sob diversos aspectos, visto que a ideia de família não é mais a mesma que existia em 1988”, escreveu Toffoli.
Na reunião, foram informados os avanços obtidos no Maranhão quanto à digitação dos dados dos registros de matrículas de imóveis em 2022 e 2023, dados esses que ainda constavam em livros antigos escriturados de forma manual. Foi enfatizada a importância de realizar o Inventário Estatístico no Registro de Imóveis (IERI), com a finalidade de combater irregularidades na demarcação de terras públicas e privadas, urbanas, rurais e imóveis, evitando problemas muito comuns, como sobreposição de áreas e duplicidade de matrículas.
O incentivo à disciplina e fiscalização do IERI foi recomendado pelo Fórum Fundiário Nacional, presidido pelo desembargador Froz Sobrinho, Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão, em reunião no dia 26 de maio de 2023.
Segundo Cardel Carneiro da Silva, assessor técnico de inspeções e correições da CGJ-MA, a digitação das matrículas objetiva inserir em sistema informatizado os dados das antigas matrículas feitas em livros, escriturados de forma manual, para que as informações possam ser acessadas nos sistemas de das centrais nacionais, possibilitando a integração nacional
Também foram ressaltadas as atribuições a Equipe de Cadastro de pessoa física, sendo o Maranhão o Estado onde menos se encontram as informações na Central de Informações do Registro Civil (CRC Jud), havendo dificuldades com endereços físicos e eletrônicos desatualizados.
CAMPANHA SOBRE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE CRIANÇAS PARA ADOÇÃO A juíza Ticiany informou que o Maranhão é o único Estado da Federação que produz um documento público de entrega voluntária de crianças para adoção, ressaltando que se trata de uma prática comum no Estado.
Ficou acertada entre os participantes a realização de uma campanha de conscientização dos servidores municipais acerca dos procedimentos relacionados à adoção e da entrega voluntária pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), em parceria com os cartórios de registro civil de pessoas naturais.
A Lei da Adoção (nº 13.509/2017) legalizou a entrega voluntaria de crianças para adoção, que diz respeito à possibilidade de uma gestante ou mãe de entregar seu filho ou recém-nascido para adoção, por meio de um ato assistido pela Justiça da Infância e da Juventude, por meio das CEJAs.
Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix
bateu novo recorde na última sexta-feira (4). Pela primeira vez, a modalidade
superou a marca de 140 milhões de transações em 24 horas.
Somente na última sexta-feira (4), 142,4 milhões de transferências via Pix foram feitas para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.
O recorde anterior tinha sido registrado em 7 de julho, com 134,8 milhões de transações num único dia. Criado em novembro de 2020, o Pix acumula 151,9 milhões de usuários, dos quais 139,4 milhões pessoas físicas e 12,5 milhões pessoas jurídicas. Em junho, o sistema superou a marca de R$ 1,36 trilhão movimentados por mês.
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,18 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de junho, divulgou nesta segunda-feira (7) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 4,43 bilhões, de um total de R$ 11,61 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de junho, 15.047.629 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 27,37% do total de 54.975.627 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro do ano passado. Entre os que já retiraram valores, 14.475.821 são pessoas físicas e 571.808, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram
o resgate, 37.113.119 são pessoas físicas e 2.814.879, pessoas jurídicas. A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,07% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,99% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 10,18% dos clientes. Só 1,77% tem direito a receber mais de R$ 1 mil. Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em março, informou o BC, foram resgatados R$ 505 milhões esquecidos. O valor caiu para R$ 259 milhões em abril, para R$ 232 milhões
em maio e para R$ 229 milhões em junho.
Melhorias
A nova fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Fontes de recursos
Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras
Dia dos Pais deve movimentar
R$ 7,6 bilhões em vendas, estima CNC
O Dia dos Pais, no próximo domingo (13), deve ter um volume de vendas de R$ 7,67 bilhões. Isso representa um crescimento de 2,2% em relação ao ano passado. A estimativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e já está desinflacionada, ou seja, o valor desconsidera a inflação dos últimos 12 meses, o que permite uma comparação mais adequada entre 2022 e 2023.
Apesar de a estimativa de vendas ter crescido em relação ao ano passado, ainda é menor que os R$ 7,8 bilhões movimentados em 2021. Além disso, é 10% abaixo do patamar de 2013, ponto mais alto da série histórica da CNC, quando os lojistas faturaram R$ 8,54 bilhões.
aparelhos telefônicos (-4,3%) estão mais baratos nas lojas. Fabio Bentes explicou à Agência Brasil que essa queda nos preços está relacionada à desvalorização do dólar, que deixa produtos importados – ou com componentes importados – mais em conta. “Certamente, a valorização do real ajuda a explicar”, diz. No ano, a moeda americana desvalorizou-se mais de 7%.
e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
Golpes
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.
"Apesar desse aumento [em 2023], o setor ainda não consegue restabelecer o volume de vendas que se tinha antes da pandemia. A razão para isso não é mais a crise sanitária, mas, sim, o comportamento da conjuntura econômica dos últimos meses. A gente teve um processo de encarecimento da taxa de juros, por conta de uma inflação muito alta, e isso se refletiu no Dia dos Pais, especialmente nas últimas edições", avalia o economista responsável pela pesquisa, Fabio Bentes.
Para as vendas neste ano, o economista minimiza reflexos positivos do corte na taxa de juros realizado pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) na última quarta-feira (2). () "Os juros andaram altos por muito tempo. O BC começou a baixar agora, na reunião de agosto, mas deve ter longo tempo para isso surtir efeito no comércio", ressalta. As lojas de vestuário, calçados e acessórios devem abocanhar a maior parte das vendas, R$ 3,64 bilhões. Produtos de utilidades domésticas e eletroeletrônicos (R$ 1,19 bilhão) e itens de perfumaria e cosméticos (R$ 1,16 bilhão) vêm em sequência na preferência dos consumidores. Esses três ramos concentram 77% das vendas totais. Menos inflação
A CNC estima que os presentes para o Dia dos Pais pesem, em média, 5,5% a mais no bolso do consumidor, em relação ao ano passado. Um movimento de desaceleração da inflação diante de 2022 e 2021, quando os preços subiram 8,4% e 8,2%, respectivamente.
Enquanto as roupas masculinas (+6,6%), os livros (+13,9%) e os perfumes (+20,6%) estão sendo vendidos com preços mais elevados, as televisões (-14,5%), os computadores (-10,4) e
Apesar de esses produtos de tecnologia estarem mais baratos, não estão dentro da meta de compra da maioria dos consumidores, pelo menos no Rio de Janeiro. Um levantamento do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ) aponta que a intenção de compra é de cerca de R$ 140 por presente. Contratações
O Dia dos Pais é a quarta data mais importante para o comércio, atrás do Natal, Dia das Mães e Dia das Crianças, na ordem. Essa importância nas vendas é refletida na geração de empregos temporários. A CNC estima que 10.380 mil pessoas sejam contratadas para atender à demanda de vendas. Além de ser o terceiro ano seguido de crescimento, esse é o maior número de temporários desde 2014 (10,7 mil).
História da data
Atualmente sempre no segundo domingo de agosto, o Dia dos Pais começou a ser celebrado em 1953. É uma criação do publicitário Sylvio Bhering. Inicialmente, a data escolhida era 16 de agosto, quando a Igreja Católica celebrava São Joaquim, pai de Maria, a mãe de Jesus. O dia dedicado ao santo mudou para 26 de julho, mas o oitavo mês do ano fez sucesso entre os comerciantes, que ganharam um período para aquecer as vendas. Além disso, o domingo atraiu a preferência por ser, tradicionalmente, um dia de encontros familiares.
“O Dia das Mães já existia, então a ideia foi: por que não ter também um Dia dos Pais? E, aqui no Brasil, mais declaradamente, surgiu como uma ideia mercadológica, publicitária mesmo. Então muito ditado até mesmo para movimentar o comércio”, explicou à Agência Brasil Sérgio Dantas, professor de marketing da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Fora do Brasil, há outras datas para o Dia dos Pais. Em pelo menos 70 países, como os Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, a comemoração é no terceiro domingo de julho. Há também países que celebram a data em 19 de março, Dia de São José, como Portugal, Espanha, Itália, Andorra, Bolívia e Honduras.
Fim de semana de conquistas esportivas para o Fórum Jaracaty. Os atletas do projeto social incentivado pelo governo do Estado e pela Equatorial Maranhão via Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, brilharam nos tatames e nas mesas em competições estaduais
e nacionais das modalidades de judô e tênis de mesa.
O judô, modalidade oferecida no projeto, participou de duas acirradas competições. Na final do individual dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), os atletas Levi Seguins, Kewelly Sá,
Jardiene Corrêa, Miria Frazão e Olga Bayma subiram ao pódio e comemoraram a conquista das cinco medalhas de ouro na competição. Em Lauro de Freitas (BA), pelo Campeonato Brasileiro Sub-21, mais um atleta do Fórum Jaracaty subiu ao tatame. José Manoel Silva teve um bom desempenho, mas foi eliminado antes das semifinais.
Em Teresina (PI), os atletas do tênis de mesa subiram ao pódio por mais de uma vez. Durante a 15ª edição do TMB Challenge Plus, competição da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM) que reúne atletas de todo o Brasil, Paola Morais arrematou o ouro em todas as categorias que participou: o Sub-19, o Sub-21 e o Rating E Feminino. Já Júlio César Valentim, que competia por duas categorias, conquistou a medalha de bronze no
Rating L Masculino. Com tantas conquistas em poucos dias, foi impossível para Márcia Assunção, diretora do Fórum Jaracaty, esconder a felicidade. “São resultados que orgulham, porque vemos no dia a dia o quanto eles se dedicam ao esporte, o quanto superam dificuldades para vir aos treinos. Neles, encontramos motivação. Por isso, cada vitória deles nos enche de orgulho”, relata Márcia.
Além do judô e do tênis de tesa, o Fórum Jaracaty oferece ainda o futsal como modalidade esportiva. Brinquedoteca, Informática e Artes também fazem parte das atividades do projeto, direcionadas à crianças e jovens. Para a comunidade, o Fórum Jaracaty é sede para cursos e palestras oferecidos por patrocinadores e parceiros. Todas as atividades do Fórum Jaracaty são gratuitas.
O Maranhão fez bonito na edição de 2023 da Copa Pacífico de Águas Abertas, competição realizada na cidade de Salinas no Equador. No evento, encerrado no último fim de semana, os atletas maranhenses deram show no mar, conquistaram medalhas em seis provas e deram uma grande contribuição para que o Brasil conquistasse o título geral da competição. No total, os nadadores maranhenses, que competem pela Atlef/ Nina, garantiram 3 ouros, 1 prata e 2 bronzes.
Os nadadores Henrique Figueirinha e Carol Hertel confirmaram seus respectivos favoritismos e fizeram bonito no Equador. No revezamento misto Sub-23 (4 x 1.500m livre), a dupla do Maranhão ajudou o Brasil a garantir a medalha de ouro logo no primeiro dia de disputas.
Já nas provas individuais, os dois atletas da Atlef/ Nina também voltaram ao pódio. Na prova masculina dos 10km da categoria Sub23, Henrique sagrou-se campeão. Já Carol, ficou
na terceira colocação nos 10km do Sub-23 feminino. Quem também teve um desempenho muito bom foi o jovem Paulo Marcelo de Jesus. O maranhense foi ouro no revezamento misto 14-16 anos e garantiu a prata na prova dos 5km. Já Noam Franchi, foi bronze na prova dos 10km da categoria Júnior, enquanto Milena Bordalo, terminou na sexta colocação nos 5km (14/15 anos).
“Todos os cinco atletas do Maranhão convocados estão em um grande nível em 2023 e conseguiram excelentes resultados na Copa Pacífico de Águas Abertas. O esporte que temos feito é uma referência. Vale ressaltar o apoio de muitos parceiros e amigos para o desenvolvimento desse trabalho e, sobremaneira a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, que é uma bandeira no crescimento de atletas e clubes do nosso Estado. Nosso obrigado ao governo do Estado e à Equatorial Energia que têm sido um pilar desse projeto e nos dão suporte já há alguns anos. Sabemos que podemos contar com esse apoio e isso nos motiva a dar sempre o nosso melhor para vencer”,
A Austrália, dona da casa, segue dando motivos para encher a torcida de esperança na Copa do Mundo de futebol feminino. Nesta segunda (7), em Sydney, as Matildas foram cirúrgicas e bateram a Dinamarca por 2 a 0, avançando para as quartas de final da competição, onde esperam por França ou Marrocos. Foord e Raso marcaram os gols da partida. De quebra, a seleção co-anfitriã (junto com a Nova Zelândia, já eliminada) ainda teve a estreia de sua principal estrela, Sam Kerr, que não havia atuado até então por conta de uma lesão na panturrilha.
Os mais de 75 mil presentes ao Estádio Austrália viram um início de jogo movimentado, com mais ações ofensivas por parte da Dinamarca. Aos 15 minutos, Pernille Harder recebeu na intermediária, avançou até a entrada da área australiana e chutou, parando na goleira Arnold.
explicou Alexandre Nina, presidente da Federação Maranhense de Desportos Aquáticos (FMDA) e técnico da Seleção Brasileira.
Sul-Americano de Natação
Além das medalhas de ouro e prata conquistadas na Copa Pacífico de Águas Abertas, Paulo Marcelo de Jesus tem outro excelente motivo para celebrar. O atleta da Atlef/Nina foi convocado para a Seleção Brasileira que disputará a edição de 2023 do Campeonato Sul-Americano Juvenil de Natação. O evento ocorrerá entre os dias 16 e 20 de setembro na cidade de Buenos Aires, na Argentina.
Um dos mais promissores atletas da atual geração da natação maranhense, Paulo Marcelo tem feito uma temporada com excelentes resultados que o credenciaram a ser convocado para a disputa do Sul-Americano. Em junho, o jovem nadador quebrou o recorde brasileiro da categoria Infantil 2 na prova dos 800m durante a disputa do Campeonato Brasileiro Interclubes Infantil de Natação – Troféu Ruben Dinard de Araújo, que foi realizada na cidade de Bauru (SP).
A Austrália, no entanto, foi precisa. Se não tinha tanto a bola quanto as adversárias, sabia exatamente o que fazer com ela. Aos 28, ao recuperar a posse ainda no campo de defesa, viu Fowler acertar esticada perfeita para Foord. A camisa 9 australiana correu para chegar e finalizar por entre as pernas de Christensen para abrir o placar. No segundo tempo, o panorama se manteve, com a Dinamarca, obrigada a marcar para ter chances de avançar, ocupando mais os espaços no campo de ataque. O desenrolar dos acontecimentos, no entanto, foi igual ao da primeira etapa.
Aos 25, em nova jogada construída ainda em seu campo de defesa após bola recuperada,
Fowler encontrou Cooney-Cross pela esquerda, recebeu de volta e então conseguiu passe milimétrico no meio da defesa dinamarquesa para achar Van Egmond na pequena área. Como estava de costas para o gol, a atacante teve calma para ajeitar para Raso, que chegou batendo de primeira, rasteiro e cruzado, para anotar o segundo. A vantagem relativamente confortável no placar foi acompanhada de nova emoção para a torcida da casa. Aos 34, a craque do time, Sam Kerr, enfim pôde estrear na Copa. Lesionada na panturrilha pouco antes do começo da competição, ela ficou de fora de toda a primeira fase e substituiu Raso, autora do segundo gol.
Kerr teve boa chance de marcar ao receber pela direita e chutar por cima do gol. Harder, pelo lado dinamarquês, também teve oportunidade para diminuir, mas o chute com a esquerda saiu sem direção.
Sem maiores sustos, as Matildas confirmaram o triunfo por 2 a 0 e a classificação pela terceira vez na história às quartas, etapa mais avançada que o país já alcançou em uma edição de Copa. Com boas atuações nos últimos dois jogos (bateu o Canadá por 4 a 0 no encerramento da fase de grupos, eliminando as atuais campeãs olímpicas), a força da torcida e o retorno de sua principal jogadora, a Austrália chega com expectativa de fazer o inédito.
França e Marrocos duelam nesta terça (8), em Adelaide, pelo direito de enfrentar a Austrália nas quartas. O confronto da próxima fase está marcado para sábado (12), em Brisbane.
JOSETE REIS VIEIRA, CPF nº 889.020.995-04, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Outorga de Direito de Uso de Água Superficial para fins de Irrigação, coordenadas: 03°31’49.64’’ S e 44°24’1.38’’W Gr, vazão autorizada: 210.0 m3/h, período de bombeamento: 21.0 h/dia, localizada no município de Cantanhede/MA, conforme dados constantes no e-processo nº 216980/2022.
TERRUS S.A., CNPJ nº 40.728.379/0001-75, torna público que REQUEREU, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização, para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA SANTA MARIA I, no município de São Benedito do Rio Preto/ MA, processo nº 141087/2023.
O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) abre a partir desta terça-feira (8) inscrições para 440 vagas de estágio e aprendizagem para estu -
dantes em diversas áreas no Maranhão.
As vagas são destinadas para as cidades de São Luís, Imperatriz, Porto Franco, Codó, Barra do Corda, Chapadinha, Bacabal, Paço do Lumiar, Raposa, Balsas, Pedreiras, Caxias, Presidente Dutra e Cajari.
Os cursos de Administração, Ensino Médio, Pedagogia, Contabilidade e Marketing contabilizam o maior número de vagas de
estágio. Já na modalidade de aprendizagem, se destacam os cursos de Arco Administrativo, Logística, Operador de Telemarketing e Auxiliar de Produção.
Os candidatos interessados na vaga de estágio precisam ter Carteira de Identidade (RG), CPF e currículo para estágio. Já os candidatos interessados na vaga de aprendiz precisam apresentar no ato da inscrição RG, CPF, carteira de trabalho e currículo.
O Governo do Maranhão lançou, nesta segunda-feira (7), os novos editais do programa Cartão Transporte Universitário para auxiliar o custeio do deslocamento de estudantes para os seus locais de estudo, reduzindo os índices de evasão em sala de aula. O lançamento aconteceu no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, durante a solenidade de abertura da 5ª Semana Estadual da Juventude, onde serão debatidas políticas públicas para os jovens maranhenses.
A 5ª Semana Estadual da Juventude é realizada pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv). Durante a abertura, o governador Carlos Brandão assinou os termos de autorização para três editais: Cartão de Transporte para estudantes do Iema; Cartão de Transporte Universitário para estudantes da Grande Ilha de São Luís; e Cartão de Transporte Universitário para o público em geral.
“Esta é a terceira edição do programa e desta vez nós ampliamos a abrangência, incluindo os estudantes dos municípios da Grande Ilha de São Luís. Desta forma, além dos universitários, também vamos atender os estudantes do ensino médio da região metropolitana, facilitando o acesso à educação daqueles jovens cujas famílias não têm condições de custear os gastos com transporte. Esta é mais
uma ação do nosso governo para diminuir as desigualdades sociais e garantir os direitos dos jovens maranhenses”, informou o governador Carlos Brandão.
O programa Cartão Transporte Universitário já beneficiou mais de 11 mil jovens maranhenses e os novos editais lançados nesta segunda-feira (7) atenderão 5.090 mil jovens do estado, permitindo que estudantes maranhenses possam deslocar-se diariamente de seus municípios de residência para os seus locais de estudos.
A secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, afirmou que o programa é fundamental para que os jovens possam continuar indo à escola ou para a universidade. “Garantir este direito é muito importante, pois muitos jovens passam por dificuldades sociais e financeiras que os impedem de frequentar as aulas. Com esse apoio do Governo a gente vai conseguir resolver estes problemas e permitir que todos os jovens do nosso estado possam desenvolver o seu potencial”, disse. Também foi feito o lançamento do programa Juventude no Ar, que será transmitido pela Rádio Timbira (1290 AM) todas as quartas-feiras, às 13h30, para debater questões relativas à juventude. O programa será apresentado por Tatiana Pereira, titular da Seejuv, e será mais um canal de diálogo
entre o Governo do Maranhão e os jovens de todo o estado. Cartão Transporte Universitário
Podem solicitar o Cartão Transporte estudantes universitários que estejam em curso presencial, além de alunos do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) unidades plenas. O aluno tem que residir no estado e estudar em uma cidade diferente da qual ele mora, não sendo o seu deslocamento inferior a 70 Km e não superior a 270 Km.
O estudante deve apresentar comprovante de matrícula atualizado, com a indicação das disciplinas a serem cursadas neste semestre do ano. No ato da inscrição, os alunos devem apresentar: foto 3X4, carteira de identidade e CPF, tanto do estudante como do seu responsável legal, seis comprovantes de residência dos últimos seis meses como água, luz ou telefonia, apresentar recibo mensal de pagamento no caso de o estudante morar em imóvel alugado e demais normas que constam no Edital.
As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, pela internet, através da plataforma digital: transporteuniversitario. juventude.ma.gov.br.
A estudante do Iema Pleno São Luís Centro, Juliana Barbosa, falou que a ampliação do programa para alunos da Grande Ilha vai garantir mais direitos. “Há muitos alunos dos Iemas de São Luís que moram em cidades como São José de Ribamar ou Paço do Lumiar e alguns têm dificuldades para pagar o transporte. Então, com o Cartão de Transporte todos os estudantes vão poder ter o direito de frequentar as aulas”, comentou.
Quem vai se inscrever e aproveitar os benefícios do programa é o estudante Pablo Viégas, do Iema Pleno São
Luís Centro. “Estudo em São Luís, mas moro em São José de Ribamar e assim que a plataforma for liberada eu vou fazer a minha inscrição. Esse auxílio no transporte vai ajudar muito a minha família”, contou o jovem.
5ª Semana Estadual da Juventude
A Semana Estadual da Juventude já é realizada há quatro anos, tendo mobilizado mais de 7.500 jovens. Instituído pela Lei 11.082, de 24 de julho de 2019, o evento também busca aplicar as diretrizes do Plano Estadual da Juventude.
No ano em que o Estatuto da Juventude celebra 10 anos, a Semana Estadual da Juventude destaca o direito à cultura, seção 6 do documento, por meio do tema ‘Juventudes, Cultura e Arte’. O intuito é compartilhar visões e experiências governamentais e da sociedade civil na aplicação da cultura e da arte na transformação da vida dos jovens.
Além da semana, a Seejuv realizará uma série de ações ao longo do mês de agosto para ouvir as demandas dos jovens maranhenses e construir políticas públicas a partir delas.
Ações para a juventude
O Governo do Maranhão desenvolve uma série de ações e políticas públicas para a juventude. Entre elas estão o programa Trabalho Jovem que já garantiu acesso ao mercado de trabalho para mais de 6 mil jovens de 17 anos a 20 anos somente em 2022.
Outra iniciativa importante são os Centros de Referência da Juventude que atuam na área de arte, educação, cultura e tecnologia para garantir os direitos dos jovens que se encontram em situação de vulnerabilidade. Atualmente, já estão em funcionamento dois centros do tipo no estado, nas cidades de Pedreiras e Caxias. Em breve será entregue um também em São Luís.
A Olimpíada Maranhense de Foguetes (OMAFOG) está com as inscrições abertas até o dia 13 de agosto.
A competição chega a sua 3ª edição e está marcada para acontecer nos dias 21 e 22 deste mês, na área gramada da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Poderão participar os alunos do Nível 3 (do 6ª ao 9ª ano) e do Ensino Médio, tanto de escolas públicas quanto privadas de todo o estado. As inscrições podem ser feitas neste link: https://www.omafog.iema. ma.gov.br/
Na competição, vencem as equipes que conseguirem alcançar as maiores altitudes no lançamento dos foguetes. As peças são feitas de garrafas-pet, e o lançamento acontece a partir de uma reação química (para o Ensino Médio) ou de pressão (para o Ensino Fundamental).
Além dos prêmios, como troféus e medalhas, o evento disponibilizará três vagas para acompanhar a Jornada de Foguetes, que acontecerá na cidade de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro. A olimpíada é promovida pelo Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). Para o coordenador da OMAFOG e professor do Instituto, Jorge Irineu, a competição é uma forma de colocar em prática aquilo que os alunos aprendem em sala de aula. “Eles têm que entender diversos conceitos de química, física e matemática para que o foguete tenha uma boa aerodinâmica”, explicou.
Para a diretora-geral do IEMA, Cricielle Muniz, o evento tem o poder de revelar talentos. “O resultado que os estudantes têm mostrado na área da ciência é mais uma prova do sucesso da nossa instituição, que não teria acontecido sem o grande investimento do Governo do Estado. As portas que se abrem em competições como a OMAFOG podem ser decisivas para o futuro dos alunos”, afirmou.
A competição
No dia 21, haverá a competição do Ensino Médio. São 100 vagas disponíveis para equipes, que deverão ser formadas por até 3 alunos e um professor orientador. Já no dia 22, acontecerá a disputa de alunos do Nível 3, com vagas para 50 equipes.
Na competição dos estudantes do Ensino Médio, o combustível do foguete é uma combinação de vinagre com bicarbonato de sódio. Quando os dois ingredientes entram em contato, uma reação química acontece, e faz com que o foguete seja impulsionado. Já na do Ensino Fundamental, a base é de água e se utiliza uma bomba de bicicleta. Desta forma, a garrafa enche e a pressão faz com que ela seja lançada.
3ª OMAFOG
A OMAFOG é realizada anualmente pelo IEMA. É inspirada nas competições nacionais da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) e tem as regras em consonância com as normas da XVII edição da MOBFOG.
Dois homens foram executados, no fim da manhã deste domingo (6), no bairro da Estiva, na zona rural de São Luís. De acordo com a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), uma das vítimas era um criminoso que havia ido ao local
para cometer um homicídio e foi morto por acidente pelo seu comparsa. Segundo a polícia, dois bandidos que fazem parte de uma facção criminosa, haviam ido de motocicleta até o local onde a vítima estava para praticar o homicídio. O homem, que não teve o nome revelado, foi morto a tiros pela dupla. Logo em seguida, após um erro de execução, um dos criminosos foi alvejado pelo seu comparsa. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. O
criminoso fugiu do local. Até o momento, ainda não há informações sobre a motivação do crime. O nome de ambas as vítimas também não foram divulgados. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML).
A prisão de dois suspeitos de assalto, na noite desse sábado (5), também foi marcado por um confronto armado entre um policial militar e os criminosos, segundo a PM.
O caso aconteceu no bairro Recanto dos Pássaros, na região do bairro Cidade Operária. Os indivíduos, portando um simulacro de arma de fogo, teriam sido surpreendidos no momento em que anunciavam um crime. De acordo com o relato do policial que efetuou as
prisões, ao encontrar com os suspeitos, em plena ação criminosa, um deles direcionou o simulacro de arma em sua direção. O policial, por sua vez, efetuou um disparo, atingindo o braço de um dos suspeitos, impedindo uma reação da dupla. Após o confronto, os suspeitos tentaram empreender fuga, mas a tentativa foi frustrada quando o policial militar conseguiu capturá-los em uma rua próxima. O episódio atraiu a atenção dos moradores
locais, que cercaram os suspeitos e desferiram agressões contra eles. Por conta da situação, uma guarnição da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) foi acionada para prestar apoio. Os suspeitos foram conduzidos ao Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II), onde receberam os devidos cuidados médicos em decorrência dos ferimentos causados durante o confronto.
Após o atendimento médico, os suspeitos
Operação App: preso o segundo suspeito de roubo a motorista de aplicativo em São Luís
Em continuidade à Operação App, deflagrada desde o início de agosto, no combate aos roubos de motoristas de aplicativos, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva, nesta segunda-feira (7), em desfavor de um segundo investigado por ação criminosa na capital.
O homem, preso preventivamente, é acusado por render, ameaçar com facas e roubar um motorista de aplicativo no último dia 18 de julho, junto a mais três outros criminosos. Um terceiro assaltante já está identificado, e as equipes da DRFV estão realizando diligências para realizar a prisão.
O secretário de Segurança Pública (SSP), Maurício Martins, ressalta a importância das ações integradas entre as polícias Civil e Militar para reduzir a criminalidade e garantir a proteção dos motoristas de aplicativos e de toda a população.
“Este é o quinto caso de prisão de suspeito de violência contra motorista de aplicativo na Grande São Luís em uma semana, totalizando, ainda, 12 presos somente neste ano.
prevenir novas ocorrências”, afirmou o titular da SSP.
O delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva, informou que as equipes da Delegacia de Roubos e Furtos seguem no esforço para elucidar e prender todos os envolvidos neste tipo de crime.
“Deste caso, já é o segundo envolvido preso. Estamos em diligência para prender o terceiro. A Polícia Civil vai continuar com a força-tarefa com o intuito de localizar e prender todos os envolvidos, não apenas deste crime ocorrido em São Luís de forma tão violenta, mas de todos os casos sob investigação”, informou Paiva.
Operação App
foram apresentados no Plantão de Polícia da Cidade Operária, onde enfrentaram as medidas legais cabíveis. Os suspeitos foram autuados pelo crime de roubo qualificado com emprego de arma de fogo.
A abordagem policial também apreendeu, em posse da dupla, o simulacro de pistola utilizado na tentativa de assalto, além de uma faca e diversos aparelhos celulares que foram roubados de vítimas anteriores.
As prisões são resultados das investigações da Polícia Civil, que tem feito um trabalho integrado com a Polícia Militar, Serviço de Inteligência, acerca desse tipo de crime, fechando o cerco contra os criminosos para
A Polícia Civil segue desempenhando a Operação App para a prevenção e repressão a roubos e furtos de veículos na Grande São Luís. A ação, coordenada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e outras unidades, ocorre em diferentes bairros de São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, visando prender suspeitos da prática criminosa, além da recuperação dos veículos. Além disso, a operação também abrange outros tipos de crimes que possam ser identificados durante as abordagens. A Polícia Militar também participa do esforço, intensificando suas ações ostensivas e preventivas em toda a região da Grande Ilha e interior do estado.
