STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55315
NFL abre o jogo sobre Super Bowl fora dos EUA e fala sobre retorno ao Brasil
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POLÍTICA:
Projeto de Júnior Cascaria visa conceder transporte gratuito para atletas e paratletas do Maranhão
De acordo com o Projeto de Lei nº 432/2024, os atletas maranhenses que de alguma forma precisam se locomover por meio do transporte público de passageiros terão a oportunidade de fazê-lo de forma gratuita, oportunizando a prática de esportes em lugares longínquos de suas respectivas residências, possibilitando também a participação em competições em todo o estado do Maranhão. Pag. 3
Saiba quais documentos são aceitos para participar do Enem em novembro
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Governo dará mais 6 meses para saque de dinheiro esquecido nos bancos
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POLÍCIA CIVIL PRENDE MULHER
TJMA colhe sugestões de termos complexos para simplificar comunicação jurídica
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QUE TENTOU MATAR POR DUAS VEZES O EX- COMPANHEIRO EM SÃO LUÍS Governo do Maranhão realiza
Dia D do Outubro Rosa no Palácio dos Leões
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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) formalizou um pedido ao Ministério da Saúde para desenvolver uma vacina contra a dengue no país. Caso aceita, a produção será da vacina Qdenga, da fabricante japonesa Takeda, por meio de um acordo de transferência de tecnologia na modalidade Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP).
As informações foram confirmadas pela Takeda e pela Fiocruz. A instituição
brasileira disse, em nota, que poderá dar mais detalhes sobre o processo “após a avaliação da proposta encaminhada”.
O Ministério da Saúde já havia comunicado anteriormente que foram compradas quatro milhões de doses da vacina do laboratório japonês em 2024 e que, para 2025, havia contrato para distribuição de nove milhões de doses.
Segundo dados da pasta, que constam no painel de
ATOS FATOS
Multivacinação não oferece risco e aumenta imunidade coletiva
monitoramento de arboviroses, foram 6.547.438 de casos prováveis de dengue, 5.613 mortes confirmadas e 1.499 óbitos em investigação em 2024.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a Qdenga como uma vacina viva atenuada que contém versões enfraquecidas dos quatro sorotipos do vírus causador da dengue. A organização recomenda que a dose seja aplicada em crianças e adolescentes de 6 a 16 anos em locais com alta transmissão de dengue. A Qdenga deve ser administrada em esquema de duas doses com intervalo de três meses entre elas – esquema vacinal atualmente adotado no Brasil.
O imunizante teve seu registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. O processo permite a comercialização
da vacina no Brasil, desde que mantidas as condições aprovadas. Em dezembro do ano passado, o ministério anunciou a incorporação do insumo no Sistema Único de Saúde (SUS).
A vacina começou a ser aplicada na rede pública de saúde em fevereiro. Em razão da quantidade limitada de doses a serem fornecidas pelo próprio fabricante, a imunização foi feita apenas em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações depois dos idosos. Pessoas com mais de 60 anos não têm indicação para receber a dose em razão da ausência de estudos clínicos.
Além da Qdenga, também está em desenvolvimento uma vacina contra a dengue pelo Instituto Butantan. A previsão é que, ainda este ano, o pedido de registro seja submetido à Anvisa.
Governo do Maranhão realiza Dia D do Outubro Rosa no Palácio dos Leões
O Governo do Maranhão realiza nesta quinta-feira (17), às 16h, no Palácio dos Leões, em São Luís, o “Dia D em alusão à campanha Outubro Rosa”. Coordenado pela primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão, o evento contará com a participação do governador Carlos Brandão e tem como objetivo a promoção da conscientização do autocuidado e o acesso a informações sobre o câncer de mama.
A programação do Dia
D conta com Roda de Conversa com a primeira-dama Larissa Brandão, atração
cultural Pão com Ovo, participação de especialistas em oncologia e autocuidado, exposição de turbantes e muito mais. O tema da campanha do Outubro Rosa do Governo do Estado em 2024 é “Se liga! Prevenção é o ano todo”. A prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento do câncer de mama e do colo do útero devem ser reforçados durante todo o ano.
Outubro Rosa
Como parte da campanha, durante todo o mês de outubro estão sendo oferecidas consultas e ma-
mografias de rastreamento na Policlínica Diamante e consultas com mastologistas no Hospital Dr. Genésio Rêgo sem a necessidade de agendamento. Para o atendimento, basta apresentar os documentos pessoais (RG, Cartão do SUS e Comprovante de Residência, originais e cópias).
A expectativa é de que cerca de 5 mil mamografias sejam ofertadas na rede estadual de saúde em outubro. Os exames são do tipo mamografia bilateral e mamografia para análise de alterações mamárias. Há ainda um
SUS está preparado para atender transplantados com HIV
No Brasil, a presença do vírus HIV no organismo de doadores é um dos poucos fatores que impedem a doação de órgãos que ainda estão em condições de serem doados, embora quem já seja infectado pelo vírus possa receber um transplante. A infectologista Lígia Pierrotti, membro do Comitê Científico de Infecção em Transplante e Imunodeprimido da Sociedade Brasileira de Infectologia, ressalta que a situação dos seis pacientes do Rio de Janeiro que foram infectados pelo vírus HIV ao receberem transplante de órgãos é sem precedentes e não deve ser tratada como um acontecimento dentro da normalidade.
“É inaceitável o que houve, o que houve é criminoso”, afirma. Ela assegura, no entanto, que há protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para que estes pacientes sejam cuidados, já que os tratamentos para pacientes transplantados que já tinham HIV antes do transplante estão consolidados no país. “A gente já tem experiência com isso”.
Após receber um transplante, de acordo com a infectologista, todos os pacientes precisam fazer o uso contínuo de medicação para diminuir a imunidade e evitar que organismo rejeite o novo órgão. Essa medicação é compatível com o chamado coquetel para HIV.
mutirão de mamografias e consultas com mastologista no Hospital de Oncologia do Maranhão, em São Luís, nos dias 16, 17, 18 e 21 de outubro, e as consultas com o mastologista nos dias 19 e 20 deste mês. A unidade fará os atendimentos da demanda espontânea. A mamografia de rotina é recomendada para mulheres de 50 a 69 anos.
Rede de tratamento
No Maranhão, atualmente, há 72 mamógrafos no Sistema Único de Saúde (SUS), instalados em 18 unidades de saúde da rede estadual. Em 2024, cerca de 38 mil mamografias foram realizadas no Maranhão, sendo 22 mil para rastreamento do câncer de mama em mulheres de 50 a 69 anos.
SERVIÇO
O quê: Dia D em alusão à campanha Outubro Rosa.
Quando: Nesta quinta-feira, 17 de outubro de 22, às 16h.
Onde: Em frente ao Palácio dos Leões, na praça Dom Pedro II, Centro - São Luís/MA.
“Eles vão fazer uso de medicação para diminuir a imunidade e não ter rejeição. Então, para toda a vida, eles têm um acompanhamento, em geral, com as equipes de transplante ou com equipes que têm experiência nesse atendimento, para fazer uso de medicações imunossupressoras e várias medicações para garantir o funcionamento do órgão transplantado”, explica Pierrotti.
A médica acrescenta: “junto com isso, agora, esses pacientes que são infectados, eles também vão fazer o tratamento da infecção do HIV, tomando a terapia antiretroviral altamente eficaz, que é o coquetel do HIV, que todo mundo conhece, fazendo todo o acompanhamento especializado do HIV. Então, a gente vai somar duas vertentes de cuidado, que são completamente compatíveis”. Há também, de acordo com a infectologista, os casos de pacientes transplantados que adquirem HIV ao longo da vida, que também seguem o tratamento normalmente. Ela destaca que os medicamentos evoluíram muito ao longo dos últimos anos, dando mais conforto aos pacientes. “Ao longo dos últimos 30 anos a gente aumentou muito o número de drogas antirretrovirais que a
gente tem disponíveis e hoje, felizmente, temos no cenário, no arsenal terapêutico do HIV, várias drogas que podem ser utilizadas com maior segurança no paciente transplantado”.
Doação de órgãos A soropositividade para HTLV - vírus linfotrópico de células T humanas, retrovírus humano que pode causar câncer - também é outro impeditivo para a doação de órgãos no país, bem como a tuberculose ativa. Para garantir que os órgãos a serem doado estejam em perfeitas condições, é feita uma bateria de exames. Foi nesta etapa que houve falha no caso dos seis pacientes transplantados do Rio de Janeiro, o que, de acordo com Lígia Pierrotti é uma situação sem precedentes e que não deve ser tratada como um acontecimento dentro da normalidade. Para a médica, as normas existentes são seguras, e o que houve foi um descumprimento das regras que existem e não um problema nas regras em si. “Não houve uma falha no que é preconizado, houve uma falha em seguir do que é preconizado. Hoje a gente tem várias orientações do que é preconizado tanto no cuidado, na cadeia de cuidado, desde a identificação do potencial doador até a realização do transplante, e depois até o protocolo de acompanhamento do receptor”, diz.
Sistema de transplantes
O Sistema Nacional de Transplantes é considerado o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo. Ele é garantido a toda a população por meio do SUS, e é responsável pelo financiamento de cerca de 88% dos transplantes no país, segundo dados do Ministério da Saúde.
O transplante de órgãos pode salvar vidas em caso de órgãos vitais como o coração, bem como devolver a qualidade de vida, quando o órgão transplantado não é vital, como os rins. Com o transplante, é possível ter um prolongamento da expectativa de vida, permitindo o restabelecimento da saúde e, por consequência, a retomada das atividades normais. Em todo o país, 44.844 pessoas esperam pelo transplante de um órgão, de acordo com o Ministério da Saúde. A maior parte, 41.445, está na fila por um rim. O fígado aparece em segundo lugar, com fila de 2.325 pessoas, seguido pelo coração, com 436. São Paulo é estado com o maior número de pessoas que aguardam um transplante, 21.601. O Rio de Janeiro aparece em quinto lugar, com 2.160 pessoas na lista de espera.
ATOS FATOS
Projeto de Júnior Cascaria visa conceder transporte gratuito para atletas e paratletas do Maranhão
Um projeto de lei de iniciativa do deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) visa conceder a gratuidade no transporte coletivo de passageiros aos atletas e paratletas esportivos regularmente registrados em federações esportivas. O “Passe Livre Atleta” foi um dos temas abordados pelo parlamentar durante a sessão plená-
ria da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta quinta-feira (17).
De acordo com o Projeto de Lei nº 432/2024, os atletas maranhenses que de alguma forma precisam se locomover por meio do transporte público de passageiros terão a oportunidade de fazê-lo de forma gratuita, oportunizando a prática de esportes em lu-
gares longínquos de suas respectivas residências, possibilitando também a participação em competições em todo o estado do Maranhão.
Na avaliação do parlamentar, o projeto dará dignidade a todos os atletas, além de trazer uma integração social entre os praticantes, tirando o jovem da ociosidade e resgatando
sua autoestima, bem como estimulando todos às práticas esportivas.
“Tenho certeza que os colegas deputados irão aprovar e o nosso governador irá sancionar, pois que é de grande importância para os nossos jovens do estado”, disse Júnior Cascaria.
Carreta da Mulher
Ainda em sua participação na sessão, o parlamentar solicitou os serviços da Carreta da Mulher para os municípios de Pedreiras, Poção de Pedras e Esperantinópolis. A Carreta da Mulher é um serviço público de saúde do Governo do Maranhão que oferta especialidades médicas para as mulheres em todo o estado, como os exames preventivos.
Já para a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o parlamentar reforçou o pedido para a reforma e ampliação de escolas estaduais de Pedreiras. “É bom reforçar e ter mais colegas lembrando e reforçando porque juntos somos mais fortes”, concluiu.
‘Diário da Manhã’- Superintendente da Secti detalha inscrições para Programa
O superintendente de Inovação da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Eduardo Oliveira, afirmou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, desta quinta-feira (17), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, que estão abertas as inscrições para o Programa Trilhas Inova. Também informou que a Semana de Ciência e Tecnologia está sendo realizada, em parceria com vários órgãos. No bate-papo com o jornalista e apresentador
Ronald Segundo, o superintendente explicou que o Programa Trilhas Inova oferece 500 vagas, com bolsa auxílio que pode chegar a R$ 2 mil, sendo executado pela Secti, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). O edital, de acordo com ele, já conta com 3.315 inscritos de 181 cidades do Maranhão. O prazo para inscrições é esta sexta-feira (18). “O objetivo do Governo do Maranhão é beneficiar pessoas que queiram se
Trilhas Inova
qualificar ou requalificar nas áreas de tecnologia e que estejam à procura de oportunidades, consoante às demandas crescentes deste mercado. Além disso, as vagas são para pessoas de todo Maranhão com idade a partir de 16 anos. A chamada oferta cursos de capacitação profissional na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com direito, ainda, à bolsa auxílio que soma R$ 2 mil (cada)”, assegurou.
Semana de Ciência e Tecnologia
O outro tema abordado pelo gestor foi a Semana de Ciência e Tecnologia, com destaque para biomas, saberes e tecnologias sociais, coordenado pela Secti, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). O tema desta edição é “Biomas do Brasil: diversidade, saberes e tecnologias sociais”.
De acordo com o superintendente de Inovação da Secti, a programação de abertura contou com uma série de atividades, incluindo palestras com
CGU abre investigação para apurar denúncias contra dirigentes da Aneel
A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta quarta-feira (16) que abriu, em resposta a denúncias encaminhadas pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, uma investigação para apurar irregularidades envolvendo dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
especialistas em diversas áreas e, no estande da Fapema, exposições de obras, projetos de pesquisa e caso de sucesso apoiados pela Fundação, além de sorteio de livros, proporcionando aos participantes a chance de expandir seu conhecimento e se aprofundar nas diversas temáticas abordadas durante a semana.
Já no encerramento do evento, nesta quinta-feira (17), haverá exposições, vídeos e sorteios de livros. O projeto F1 in Schools será reexibido, além de uma apresentação sobre o projeto Mini Lendas, desenvolvido por Rosianne de Jesus Silva dos Santos. A tarde de autógrafos do livro ‘Fofão, cultura maranhense e literatura infantil’, organizado por Camila Reis Brito, encerrará a programação.
Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.
“O processo investigativo segue em caráter sigiloso, em conformidade com as normas vigentes, a fim de garantir a integridade das apurações e o devido processo legal. A CGU reafirma seu compromisso com a transparência e a correção de eventuais desvios de conduta na administração pública e manterá o público informado assim que o processo for concluído”, disse a Controladoria, em nota.
Mais cedo, o ministro Alexandre Silveira voltou a cobrar da Aneel a abertura de um processo “rápido, célere e objetivo” para apurar se a empresa distribuidora de energia elétrica Enel vem descumprindo cláusulas do contrato de concessão do serviço na região metropolitana da cidade de São Paulo.
“Defendo que a Aneel
abra um processo rápido, célere e objetivo para apurar se ela [Enel] descumpriu índices regulatórios que o TCU [Tribunal de Contas da União] disse, no ano passado, que ela não descumpriu. E que, caso [a empresa] tenha descumprido, instaure um processo e apresente ao poder concedente [União] as possibilidades [de sanções]”, declarou Silveira.
Na última segunda-feira (14), a CGU iniciou uma auditoria para apurar responsabilidades pelo apagão de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo.
“Alguma falha houve. Em que extensão essa falha é da fiscalização da Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], em que se extensão essa falha é da fiscalização da própria agência do estado de São Paulo ou, em que extensão pode ter havido algum tipo de mecanismo de manipulação da própria empresa para que as falhas que ela eventualmente fazia não fossem detectadas, tudo isso a nossa investigação vai determinar e dimensionar”, explicou o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho.
TJMA colhe sugestões de termos complexos para simplificar comunicação jurídica
O público interno do Tribunal de Justiça do Maranhão pode contribuir com a campanha de simplificação da linguagem jurídica em curso no Poder Judiciário, dando exemplo de termos complexos usados no ambiente forense, que podem ser simplificados na comunicação de atos administrativos e judiciais para o público em geral.
SIMPLIFICAÇÃO
atos e comunicações da Justiça estadual. SIMPLIFICAR É LEGAL
Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres
Magistrados e magistradas, servidores e servidoras podem enviar as sugestões e termos complexos pelo correio eletrônico institucional, respondendo a uma mensagem por meio de um formulário virtual enviado na lista geral, de forma simples, rápida e prática. Não há limite para propostas de palavras ou expressões que possam ser sugeridas. As respostas serão consideradas no planejamento das ações de simplificação de documentos na comunicação da Justiça estadual.
plificação.
As palavras ou expressões complexas indicadas pelos respondentes da pesquisa serão substituídas ou explicadas nos textos do documento, conforme orienta a técnica de Linguagem Simples, nos casos possíveis, de forma que o entendimento da ordem judicial não seja comprometido pela sim -
A pesquisa está sendo feita pelo Grupo de Trabalho do Projeto “Simplificar é Legal”, que coordena a execução da política de Linguagem Simples e Direito Visual no Poder Judiciário do Maranhão, com a finalidade de tornar a comunicação da Justiça mais clara, acessível e compreensível ao cidadão. Os termos complexos coletados vão compor um banco de palavras e expressões, que serão explicados em campanhas educativas nas mídias sociais e constarão de enunciados que vão orientar sobre o seu uso, de forma simplificada, em documentos,
A consulta ao público interno começou no dia 14/10 e pode ser acessada pelo correio eletrônico corporativo ou pela página da Intranet do TJMA. De acordo com os resultados parciais da pesquisa, o termo “concluso”, que significa o processo enviado ao magistrado ou magistrada para despacho, decisão ou sentença, foi o mais citado pelos respondentes do formulário, até agora. No formulário também há um atalho para a página do Projeto “Simplificar é Legal”, no Portal do Poder Judiciário do Maranhão, com informações sobre as ações desenvolvidas, e a legislação que fundamenta a política de Linguagem Simples e Direito Visual. Essa ação cumpre diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, que orienta os tribunais brasileiros a eliminar termos excessivamente formais e dispensáveis à compreensão do conteúdo; adotar linguagem direta e concisa nos documentos e explicar, sempre que possível, o impacto da decisão ou julgamento na vida do cidadão.
STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) que a Declaração de Nascido Vivo (DNV) do Sistema Único de Saúde (SUS) deverá constar o termo parturiente para identificar o responsável legal pelo recém-nascido. A medida foi tomada para inclusão da população transexual.
A DNV é um documento
emitido por hospitais e maternidades. A declaração é entregue aos pais ou responsáveis pelo bebê após o nascimento e precede o registro civil em cartório. Pela decisão, o Ministério da Saúde deverá alterar o layout do formulário da DNV para constar o campo parturiente/mãe, que deverá ser de preenchimento obrigatório.
Antes de decisão, somente o termo mãe constava na declaração.
A identificação do pai é opcional. A pasta também deverá comunicar as secretarias estaduais e municipais de Saúde sobre as mudanças. Na decisão, a Corte também garantiu o atendimento de pessoas transexuais no SUS. Conforme o entendi-
mento, as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos devem ser realizados de forma independente do registro oficial do sexo biológico.
O entendimento da Corte foi firmado em uma ação protocolada pelo PT durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro. O partido alegou que pessoas trans não conseguem ter acesso aos serviços públicos de saúde após alteração do registro civil.
A legenda relatou casos de homens transexuais que conservam o aparelho reprodutor feminino e não conseguem agendar consultas ginecológicas. Da mesma forma, mulheres trans tiveram acesso negado a urologistas e proctologistas.
A restrição ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e à dignidade da pessoa humana, segundo o partido.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender a regra que igualou em 55 anos a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres que são policiais civis e federais.
A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil) para suspender a regra da Emenda Constitucional 103/2019, aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro, que fixou a idade mínima de 55 anos para homens e mulheres.
A entidade alega que o Congresso desconsiderou a diferenciação de gênero entre homens e mulheres para concessão de aposentadoria especial.
Ao analisar o caso, Flávio Dino decidiu suspender a regra por entender que a diferenciação no tempo de aposentadoria entre homens e mulheres sempre vigorou desde a Constituição de 1988.
Segundo Dino, a Reforma da Previdência aprovada em 2019 deixou de assegurar o benefício para as mulheres.
“Concluo que os dispositivos impugnados se afastam do vetor constitucional da igualdade material entre mulheres e homens, a merecer a pecha da inconstitucionalidade pela não diferenciação de gênero para policiais civis e federais”, justificou o ministro.
Com a decisão, a idade para aposentadoria para mulheres policiais civis e federais deverá seguir o critério de três anos de redução em relação ao período dos homens. A medida deverá ser adotada até o Congresso votar nova regra.
“Acresço que o Congresso Nacional, ao legislar para corrigir a inconstitucionalidade quanto às mulheres, deve adotar a diferenciação que considerar cabível em face da discricionariedade legislativa”, completou o ministro.
Governo dará mais 6 meses para saque de dinheiro esquecido nos bancos
Pessoas físicas e empresas que perderam o prazo para sacar os R$ 8,6 bilhões de recursos esquecidos nas instituições financeiras - encerrado nesta quarta-feira (16) - ainda terão seis meses para reclamar os valores. As informações para requerer o dinheiro estarão em edital que será publicado pelo Ministério da Fazenda.
O Sistema de Valores a Receber (SVR) é um serviço do Banco Central (BC), no qual é possível consultar se empresas, mesmo aquelas que foram encerradas, e pessoas fí -
sicas, inclusive falecidas, têm dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, saber como solicitar o valor. De acordo com a Lei 2.313 de 1954, caso os recursos não sejam requeridos no prazo de 25 anos, poderão ser incorporados à União.
O governo destaca que isso não representa um confisco. No caso dos valores informados atualmente no SVR do Banco Central, os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional para atender à lei que com -
pensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso Nacional.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o novo edital trará a relação dos valores recolhidos, a instituição onde estão esquecidos, a natureza do depósito, a agência e o número da conta.
Prazo de 30 dias
Será estabelecido, então, prazo de 30 dias, contado da data da publicação do edital, para que os respectivos titulares
contestem o recolhimento dos recursos. Nesse caso, o interessado precisa acionar as instituições financeiras para reaver o dinheiro esquecido.
Após esse período, pessoas e empresas ainda terão seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento do direito aos valores, prazo que também se inicia após a publicação do edital pelo Ministério da Fazenda. Depois disso, os valores serão recolhidos pela União.
O Banco Central e o Ministério da Fazenda ainda não divulgaram balanço de quanto faltou ser resgatado dos R$ 8,6 bilhões que estavam disponíveis até a última quarta-feira (16). Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas.
Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Até agosto deste ano, o BC promoveu a devolução de R$ 8 bilhões, de um total de R$ 16,6 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
BC alerta sobre golpistas que prometem resgate de recursos esquecidos
Toda e qualquer tentativa de facilitar a consulta ou saque do dinheiro esquecido em bancos ou instituições financeiras que não sejam de sites oficiais do Banco Central são golpe. O alerta foi feito pelo BC em seu site e nas redes sociais.
“O único site onde você pode consultar e saber como solicitar a devolução dos seus valores, da sua empresa ou de pessoas falecidas
é o https://valoresareceber. bcb.gov.br”, informou a autoridade monetária. O prazo para resgate de recursos venceu na quarta-feira (16). Portanto, quem perdeu o prazo pode acabar sendo iludido com alguma promessa de viabilização de resgate fora do prazo. Muitos golpistas, inclusive, pedem pagamento antecipado pelo serviço. Segundo o BC, foram
identificados, em redes sociais e aplicativos de troca de mensagens, diversos anúncios relativos ao dinheiro esquecido nas instituições financeiras, que direcionam as pessoas a sites que não são os oficiais do Banco Central.
“Qualquer outro site é falso! Não usamos nenhuma página como consulta brasil, brasil consulta, consulte aqui, receba seu dinheiro ou semelhantes”, ressalta a instituição ao enfatizar que todos os serviços que o Banco Central do Brasil oferece são gratuitos.
O BC acrescenta que não envia links nem entra em contato com as pessoas para tratar sobre valores a receber, nem para confirmar dados pessoais.
“Somente a instituição que aparece no Sistema de Valores a Receber é que pode te contatar e ela nunca vai pedir sua senha. Não
Dias depois do apagão que deixou até 3,1 milhões de pessoas sem luz na cidade São Paulo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17), em regime de urgência, projeto de lei que concede aos municípios mais poderes de fiscalização e controle sobre os serviços de fornecimento de energia elétrica. A matéria agora será analisada pelo Senado Federal. O Projeto de Lei 1.272, de 2024, altera duas leis: a que estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões de serviços públicos (Lei 9.074 de 1995), e a que instituiu a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável por regular e fiscalizar o setor no país. De acordo com o relator, o deputado Cleber Verde (MDB-MA), são os municípios que têm mais condições de fiscalizar e controlar os serviços de energia elétrica nos seus territórios.
clique em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram”, complementa.
Dinheiro esquecido
Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de pessoas jurídicas possuem valores a receber esquecidos no sistema financeiro. Até agosto, cerca de R$ 8,6 bilhões não haviam sido sacados – R$ 6,62 bilhões por pessoas físicas a R$ 1,97 bilhão por empresas.
Os recursos não sacados terão como destino a conta única do Tesouro Nacional, para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso, para compor os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício.
“O atual modelo de centralização na União e na Aneel tem se revelado insuficiente para garantir um atendimento eficaz. O apagão que afetou 15 dos 16 municípios do Amapá em 2023, além de episódios de falta de energia em São Paulo e no Rio de Janeiro, são provas claras de que o sistema atual precisa ser reformado”, afirmou o parlamentar.
O texto do projeto estabelece que “[a União] poderá, mediante convênio de cooperação, credenciar os Estados, o Distrito Federal e os municípios a realizarem atividades complementares de fiscalização e con-
trole dos serviços prestados nos respectivos territórios, bastando, para tanto, a manifestação de vontade dos entes federados”.
Atualmente, os convênios para fiscalização complementar são permitidos apenas com os estados e o Distrito Federal. Em outro dispositivo, o projeto ainda determina que o Distrito Federal (DF) e os municípios devem se manifestar durante os processos de concessão e prorrogação das concessões para o fornecimento de energia elétrica.
Apagão
Na última sexta-feira (11), fortes chuvas e vendavais derrubaram a energia de diversas partes da cidade de São Paulo. No ápice, 3,1 milhões de habitantes ficaram sem luz, sendo a concessionária responsável, a Enel. O restabelecimento da energia tem sido demorado e milhares de pessoas passaram dias sem energia elétrica.
Ainda nesta quinta-feira (17), 36 mil clientes ainda estão sem energia elétrica na cidade. Essa situação levou a um jogo de empurra entre as autoridades sobre a responsabilidade sobre o apagão na maior cidade do país.
A distribuição de energia elétrica em São Paulo foi privatizada em 1998. Atualmente, o serviço é responsabilidade da empresa de origem italiana Enel, que adquiriu a concessão em 2018. Para especialistas consultados pela Agência Brasil, o modelo de privatização dos serviços de energia elétrica tem se mostrado falho.
J. J. A. CRUZ (DIBAL) CNPJ N° 02.315.037/0001-34 J. J. A. CRUZ (DIBAL), CNPJ N° 02.315.037/0001-34. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pinheiro – MA - SEMMA, a Licença de Operação - LO, sob processo 2.494, atividade de Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante, situado R RAIMUNDO JOSE PIMENTA, N 405, FLORESTA, CEP: 65200000, PINHEIRO – MA.
NFL abre o jogo sobre Super Bowl fora dos EUA e fala sobre retorno ao Brasil
A NFL anunciou nesta semana que o Mercedes-Benz Stadium, casa do Atlanta Falcons, será sede do Super Bowl de 2028. Com isso, a liga já tem definida as sedes das próximas quatro finais.
Mesmo com a expansão da NFL ao redor do mundo, como jogos em lugares inéditos (São Paulo sediou em
setembro o primeiro jogo da América do Sul), a franquia não pretende levar uma final para fora dos Estados Unidos.
Vice executivo internacional de eventos e negócios das franquias da NFL, Peter O’Reilly revelou em coletiva nesta quinta-feira (17) que a ideia a curto prazo é focar em jogos in-
ternacionais na temporada regular.
“Não é algo em que estamos focando à curto prazo (Super Bowl fora dos EUA). Nosso foco internacional, quando falamos de partidas, é aumentar o número de jogos de temporada regular, em mercados estratégicos. A ideia de um Super Bowl internacional está longe de
ser algo que demande uma atenção imediata, neste momento”, declarou O’Reilly. NFL no Brasil em 2025
O’Reilly abordou o feedback recebido por Eagles e Packers sobre o jogo realizado no dia 6 de setembro entre as equipes na Neo Química Arena, em São Paulo. Segundo ele, a tendência é que os próximos duelos da liga no Brasil continuem sendo realizados na cidade.
“Tivemos uma grande parceria com a prefeitura de São Paulo e o Corinthians. Ela seria nosso foco, considerando nossos aprendizados. Houve um maior interesse de outros mercados no Brasil, mas ainda estamos finalizando a análise desse primeiro jogo antes de nos planejarmos para 2025″, declarou o executivo, cravando que o Brasil segue nos planos da NFL.
” Queremos manter o momento e retornar ao Brasil em 2025.”
Vôlei de praia: André e George anunciam
fim da dupla criada há 6 anos
Após seis anos repletos de medalhas e títulos para o vôlei de praia brasileiro, a dupla André e George anunciou o fim da parceira em comunicado publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (16). Eles se despediram da torcida ao longo da etapa do circuito mundial em João Pessoa (Paraíba), que começou hoje e segue até domingo (20), na arena montada na Praia do Cabo Branco. Depois, André e George voltarão a atuar juntos somente em dezembro, na disputa do Finals (definição do título mundial), em Doha
(Catar), entre os dias 4 e 7.
A dupla gravou uma mensagem de vídeo na praia, em que cada um ressalta a importância da amizade dentro e fora de quadra.
"Chegou o momento de anunciar que a nossa parceria vai chegar ao fim. Nosso último torneio será o Elite 16 em João Pessoa. Fomos uma das duplas mais vencedoras dos últimos tempos e não é uma porta que se fecha. A amizade continua entre a gente e o futuro ninguém sabe”, disse André. George admitiu que a decisão não foi fácil, mas foi
necessária diante da circuntâncias.
“Ele é um cara fora da curva e tudo que ele for fazer vai dar certo. Acho que a gente também fica triste com esta notícia, mas são planos diferentes para o futuro, e o mais correto para todo mundo foi cada um seguir o seu caminho. Mas o carinho fica”, garantiu George.
Durante a longeva parceria iniciada em 2019, André e George conquistaram o ouro nos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile) no ano passado, venceram várias etapas do circuito mundial e
Cbum reconhece Ramon Dino como maior rival, e
web reage: “Seja coach dele”
Nesta quarta-feira (16), Ramon Dino postou no Instagram uma homenagem ao hexacampeão do Mr. Olympia Chris Bumstead, que anunciou aposentadoria dos palcos. O canadense respondeu a publicação e disse que o brasileiro foi quem mais o pressionou nos palcos.
“Nossa. Isso significa muito, estou sem palavras. Obrigado, Ramon. Você provavelmente me pressionou mais do que qualquer um durante minha corrida como campeão. Foi uma honra competir ao seu lado e sou grato pelas lembranças dentro e fora do palco. Animado para ver o que o seu futuro reserva!”, escreveu Cbum.
A postagem de Ramon recebeu muitos comentários positivos, e alguns seguidores chegaram a cogitar uma possível parceria entre os dois para o Mr. Olympia 2025, com Chris como novo treinador do brasileiro.
“Plot twist: Cbum assume como novo treinador do Ramon e o Dino ganha 9 campeonatos seguidos”, escreveu um internauta.
edições do torneio. Os dois se encontram nos palcos do campeonato desde 2021, ano de estreia de Ramon no torneio. Naquela edição, ele ficou em quinto lugar. Em 2022 e 2023, Dino levou o vice, neste ano, terminou na quarta posição.
Veja a homenagem completa de Ramon Dino para Cbum
Gostaria de expressar o quão honrado e grato me sinto por competir ao lado de Chris Bumstead, uma verdadeira lenda viva do fisiculturismo. O CBum não é apenas um campeão incontestável, mas um exemplo do que significa dedicar a vida à excelência.
A sua trajetória, marcada por determinação, disciplina e humildade, serve de inspiração não só para mim, mas para todos que amam e vivem esse esporte.
conquistaram três vezes o circuito brasileiro da modalidade. Na Olimpíada de Paris, a dupla parrou nas oitavas de final.
Atualmente, Andre e George é a dupla brasileira masculina mais bem colocada no circuito mundial. Eles ocupam a terceira posição, com 6980 pontos. Na liderança estão os holandeses Boermans e De Groot (7140) e na segunda colocação os suecos Ahman e Hellvig (7100). A outra dupla do Brasil é formada por Evandro e Arthur (6360), que ocupam o sexto lugar.
“IMAGINA O CBUM TREINANDO O RAMON, SÓ IMAGINA COMIGO”, publicou outro. “Cbum treinador do ramon ok?”, disse mais um seguidor. Chris Bumstead ainda repostou o vídeo no story e escreveu: “Ato de classe”.
Atualmente, o treinador de Ramon é Chris Aceto, que vem recebendo duras críticas pela apresentação de Ramon Dino por conta do momento em que o atleta transpirou no palco e a tinta “derreteu” durante a performance.
Cbum estreou no Mr. Olympia em 2017, quando conquistou logo o 2º lugar. No ano seguinte, ficou com a mesma colocação. Em 2019, veio o primeiro título do canadense, desde então, ele venceu todas as
Competir ao lado de alguém que elevou o padrão da Classic Physique a níveis inimagináveis é mais do que um privilégio – é um aprendizado constante. Cada pose, cada dia de preparação ao lado dele nos lembra que o sucesso não é apenas um destino, mas o reflexo de uma caminhada repleta de sacrifícios.
Neste ponto, chegamos ao fim de um ciclo para alguns, um capítulo que se fecha. Mas para outros, como eu, é apenas o começo. O legado que CBum deixa é uma tocha que nós, da próxima geração, temos a responsabilidade de carregar e honrar.
Meu sincero agradecimento ao CBum por não apenas elevar o nível da competição, mas por nos mostrar o que realmente significa ser um campeão dentro e fora dos palcos. Esse é o início de um novo ciclo, e sou grato por fazer parte dessa história.
Saiba quais documentos são aceitos para participar do Enem em novembro
Os candidatos que forem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 nos dias 3 e 10 de novembro poderão utilizar documentos digitais para identificação no local da prova, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o e-Título, a Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) ou o Registro Geral (RG). Os documentos podem ser apresentados por meio do aplicativo Gov.br.
A partir deste ano, não será mais aceita a apresentação do boletim de ocorrência (B.O.) em caso de perda de documentos físicos. Segundo o Ministé-
rio da Educação, o objetivo da mudança é garantir mais segurança ao exame. Também são considerados documentos válidos para identificação do participante a cédula de identidade expedida por secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia
Federal; a identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que tenha validade legal como documento de identidade; o passaporte; a Carteira Nacional de Habilitação e a Carteira de Trabalho e Previdência Social impressa e expedida após 27 de janeiro de 1997.
Para os participantes estrangeiros, é obrigatória a apresentação de um desses documentos: passaporte; identidade expedida pelo Ministério da Justiça, Carteira de Registro Nacional Migratório, Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, Cédula de identidade civil ou documento estrangeiro equivalente.
O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao fim da educação básica e é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam os resultados do exame como critério único ou complementar dos processos seletivos.
65% dos pais são contra o uso do celular nas escolas, aponta Datafolha
A maioria dos pais com filhos de até 12 anos ou até 18 anos é contra o uso de celulares por crianças e adolescentes nas escolas.
A informação foi revelada em nova pesquisa Datafolha, segundo a qual 65% dos pais apoiam o banimento.
No total da população, 62% também são contra o uso celulares durante as
aulas e os intervalos. Outro resultado interessante da pesquisa é que 78% dos pais acreditam que o celular traz mais prejuízos do que benefícios ao aprendizado das crianças. No total da população, o percentual é de 76%.
Se por um lado os pais apoiam a proibição nas escolas, por outro, boa parte deles afirmaram que seus
filhos já têm aparelhos próprios: 43% dos pais de crianças com até 12 anos e 50% dos pais com filhos de até 18 anos. Esta é uma discussão em pauta no país. Recentemente, o Ministério da Educação anunciou que está elaborando um projeto de lei para proibir o uso de celulares nas salas de aula. O objetivo, segundo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 42/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis, para atender as necessidade do Município de São Bento/MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 21/09/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 31/10/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 17 de outubro de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA– Pregoeira/Agente de Contratação.
JORGE NELSON PRESSI, CPF nº 363.240.940-49, torna público, que REQUEREU da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA em 17/10/2024 a Renovação da Outorga de Direito de Uso de n° 0892004/2020, sob as 06º 33’ 44,30” S e 44º 31’ 3,90” W para fins de Consumo Humano e Usos Diversos, no Município de Mirador – MA, conforme dados constantes no Processo n°24100036461/2024.
TAPUIO AGRONEGOCIOS LTDA CNPJ: 11.574.542/0001-94
Torna público que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Renovação da Licença Única Ambiental – RELUA nº 3066841/2024 para atividade Agrossilvipastoril na fazenda São Valentim. Localizada na Zona Rural do Município de Loreto/MA. Conforme o processo de n° 172094/2023.
Publicação de Requerimento de Renovação da Licença Ambiental
a pasta, é dar segurança jurídica aos estados e municípios que já discutem a proibição. No Rio de Janeiro, por exemplo, os aparelhos já são proibidos na rede municipal.
O secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, falou à CNN que esta é uma medida de respeito aos professores e uma forma de melhorar o desempenho dos alunos. Mas que existem exceções.
“A gente não é contra o uso da tecnologia na educação, mas a gente acredita que a tecnologia tem que ser utilizada de forma responsável e consciente, porque do contrário ela acaba sendo uma vilã do processo educacional e não uma aliada como a gente deseja que seja.”
A pesquisa entrevistou 2.029 pessoas com 16 anos ou mais, em 113 municípios do país, nos dias 7 e 8 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para a população em geral, e de quatro pontos no recorte de pais com filhos até 12 ou 18 anos. O nível de confiança é 95%.
SOUZA SILVA TRANSPORTE DE CARGAS cujo Nº de CNPJ 28.399.021/0001-40, localizada na Rua João Domingos Ramos, Parque Ideal, Nº 2504 CEP: 64078750 , Teresina-Pi, torna público que requereu a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA, a Renovação da Licença de Operação Ambiental nº 24100029747/2024 para exercer as atividades apresentadas no CNPJ. Especialmente a atividade de Transporte de Produtos Perigosos. São Luis-MA Resolução Conama Nº 006, de 24 de Janeiro de 1986
RODOLFO PEREIRA DE FIGUEIREDO, CPF: 029.552.03378, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 24100024302/2024, Fazenda Coité e Colorado, localizada no município de Porto Franco - MA.
POLÍCIA CIVIL PRENDE MULHER QUE TENTOU MATAR
POR DUAS VEZES O EX- COMPANHEIRO EM SÃO LUÍS
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), cumpriu na manhã desta quinta-feira (17), um mandado de prisão preventiva contra uma mulher, investigada por tentativa de homicídio, em São Luís. A prisão foi coordenada pela Superintendência de Policia Civil da Capital (SPCC/Seccional Sul).
O 2° Distrito Policial localizado no bairro João Paulo, informou que consta nos autos do inquérito policial que a mulher tentou, em posse de uma arma branca, ceifar a vida da vítima por duas vezes.
Após expedição do mandado de prisão, as equipes de investigação
realizaram diligências a fim de localizá-la e realizar sua prisão preventiva. Com o trabalho de inteligência da Polícia Civil, a suspeita foi localizada com êxito no bairro da Areinha, onde foi executada a sua prisão.
Após os procedimentos legais, a conduzida foi recambiada para o
Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.
Atenção
A Polícia Civil disponibiliza o número de Whatsapp (98) 98418-5661 para que a população possa realizar denúncias, sendo garantido o total sigilo do denunciante.
NO INTERIOR DO ESTADO, DUAS PESSOAS SÃO
PRESAS PELA POLÍCIA CIVIL POR RECEPTAÇÃO
A Polícia Civil do Maranhão realizou duas ações distintas que resultaram nas prisões de duas pessoas suspeitas pelo crime de receptação. As ações, que foram realizadas na última segunda-feira(14) e quarta-feira(16), ocorreram nas cidades de Buriticupu e Bequimão.
Na segunda-feira, uma vítima compareceu na Delegacia Regional de Buriticupu para informa que sua loja teria sido arrombada, e que vários objetos foram subtraídos, entre eles um aparelho celular.
No decorrer das investigações, os policiais descobriram que um homem
teria comprado o aparelho furtado. Imediatamente, os investigados realizaram diligências que resultaram na localização do suspeito. O homem, que estava de posse do produto, foi autuado em flagrante por receptação.
Já na cidade de Bequimão, a Polícia Civil deteve, na quarta, um homem, tam-
Nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (17), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 19 anos, investigado pela prática de crime de roubo majorado com emprego de arma de fogo, em São Domingos do Maranhão.
A Delegacia de São Domingos do Maranhão, informou que consta nos autos do inquérito policial que, no dia 7 de agosto deste ano, a vítima transitava em sua motocicleta, em uma estrada de chão, no povoado São José, zona rural de Fortuna, quando foi interceptada por outros dois indivíduos que estavam abordo de um veículo.
Na ocasião, um dos indivíduos desceu do automóvel e, com uma arma de fogo em punho, apontou na direção da cabeça da vítima, exigindo a sua motocicleta.
Após a consumação do delito, o indivíduo que anunciou o assalto fugiu
do local do crime na condução da motocicleta da vítima, enquanto o seu comparsa se evadiu na direção do veículo, utilizado na ação delituosa.
A Polícia Civil deu início nas investigações, de forma exitosa conseguindo identificar os dois autores do crime de roubo. No curso da investigação, a Polícia Civil já havia cumprido mandado de prisão temporária contra um dos envolvidos no crime e recuperado no município de Gonçalves Dias a motocicleta que havia sido roubada da vítima.
Com o serviço de inteligência dos policiais civis do município de São Domingos do Maranhão, na manhã desta quinta-feira, foi possível lograr êxito na prisão do segundo indivíduo que teve participação direta do delito.
Após os procedimentos de praxe, o preso será encaminhado à Unidade Prisional de Presidente Dutra, onde deverá permanecer à disposição da Justiça.
bém pelo crime de receptação. O indivíduo estava portando um aparelho celular que teria sido furtado dias antes. O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil a fim de serem adotadas as medidas legais cabíveis. O aparelho celular foi restituído ao seu legítimo dono.
