02.12.2022

Sociedade médica lança campanha sobre prevenção do câncer de pele

“Não espere até sentir na pele”. É com este alerta que a Sociedade Brasileira de Dermatologia lançou a campanha anual do Dezem bro Laranja sobre a preven ção ao câncer de pele.

Ao longo de todo mês, estão previstas várias ativi dades. Entre elas, mutirões gratuitos para identificar casos novos da doença. Os atendimentos serão re alizados no próximo sábado (3), das 9h às 15h. Ao todo, serão aproximadamente 100 postos cadastrados e espalhados pelo Brasil. Informações sobre os locais de atendimento presencial podem ser encontradas no site da Sociedade Brasileira de Dermatologia.

Além dos mutirões, du rante todo o mês, a cam panha reforça a necessida de de a população buscar atendimento regular de um dermatologista que possa checar de tempos em tem pos se a pele apresenta

alguma lesão suspeita.

Renato Marchiori Bakos, coordenador do Departa mento de Oncologia Cutâ nea da Sociedade Brasileira de Dermatologia, relata que, mesmo com diâmetros assi métricos, que vão mudando de tamanho, além de terem cores variando entre claras e escuras, essas lesões, muitas vezes, não são per ceptíveis por estarem na

sua fase inicial.

O especialista desta ca que essas lesões, que caracterizam o câncer de pele, são fruto do acúmulo de exposição aos raios solares ao longo da vida, especialmente na forma que causa a vermelhidão ou queimaduras solares.

“Está provado que, quanto mais intensidade de sol em fases iniciais da

vida, maior o risco no futuro de ter a doença. Não é o sol do verão passado que causa do câncer de pele. É o acumulo de exposições intensas e queimaduras, aquela vermelhidão, des cascar a pele, porque essa reação acaba danificando lentamente o DNA das cé lulas cutâneas e leva a al guma mutação que adiante vai virar um câncer.”

Para evitar a doença, o especialista dá dicas como uso do protetor solar.

“Evitar as cargas exces sivas de radiação ultraviole ta escolhendo horários mais adequados para atividades ao ar livre. Evitar, especial mente, o horário das 9h às 15h. Se estiver ao sol no pe ríodo de intensidade, procu re lugares com sombra, uso de camisetas e chapéus. Em áreas descobertas, é importante usar o protetor ou filtro solar, reaplicado a cada 2 horas, com fator de proteção 30 ou mais.”

Governo lança campanha de conscientização e prevenção de HIV/Aids

No Dia Mundial de Luta contra a Aids, celebrado nesta quinta-feira (1°), o Ministério da Saúde lançou a campanha nacional para reforçar e conscientizar sobre a prevenção do HIV/ Aids. Desta vez, o foco são jovens de 15 a 24 anos, população mais afetada, segundo o Boletim Epide miológico de HIV/Aids 2022. Em 2021, a ocorrência de novas infecções pelo HIV em mulheres entre 15 e 34 anos – idade reproduti va- representou 45,6% dos casos.

Com o tema Quanto mais combinado, melhor!, a campanha de 2022 tem o objetivo de conscientizar e informar sobre as formas de se proteger e prevenir a infecção. A estimativa de 2021 do Ministério da Saúde mostra que 960 mil pessoas estão vivendo com HIV no Brasil. No mesmo ano, foram detectados 40,8 mil casos de HIV e 35,2 mil casos de Aids. Cerca de 727 mil estão em tratamento.

“Precisamos humanizar o tratamento dessas pes

soas não só no Sistema Único de Saúde (SUS). A gente não pode pode deixar que doenças como a Aids fiquem um pouco a margem diante de novas situações, como foi com a chegada da pandemia. Que a gente pos sa gerar equidade em todo o mundo para o tratamento do HIV”, disse a secretária de Ciência, Tecnologia, Inova ção e Insumos Estratégicos, Sandra Barros.

Segundo o novo boletim, também divulgado hoje, há maior concentração dos casos de Aids em pessoas com idade entre 25 e 39 anos: 51,7% dos casos do sexo masculino e 47,4% dos casos do sexo feminino per tencem a essa faixa etária.

O mesmo documento aponta que houve queda de 24,6% no coeficiente de mortalidade por Aids padro nizado, que passou de 5,6 em 2011 para 4,2 óbitos por 100 mil habitantes em 2021, apesar do provável impacto da pandemia de covid-19 no coeficiente de mortalidade do último ano.

Na avaliação da pasta,

esse cenário torna muito importante a disseminação de informações sobre o uso combinado de novos mé todos de prevenção, como as profilaxias pré e pós ex posição (PrEP e PEP). Em 2022, com a atualização do Protocolo Clínico e Diretri zes Terapêuticas (PCDT), a recomendação da profilaxia foi atualizada para todos os adultos e adolescentes com mais de 15 anos sob risco de infecção, ampliando o acesso.

A estratégia também prioriza a promoção do uso de preservativos e do in centivo à testagem regular, fundamental para a detec ção precoce do vírus entre a população mais jovem. Com objetivo em reduzir a mortalidade por Aids foram elaboradas diversas estra tégias para qualificação do cuidado e fortalecimento da rede de atenção e às pesso as com Aids Avançada, com a incorporação de novos insumos para detecção de infecções oportunistas.

Transmissão vertical O boletim do Ministério

da Saúde aponta que a taxa de detecção da Aids em menores de cinco anos apresentou queda nos últi mos 10 anos, passando de 3,4 casos a cada 100 mil habitantes em 2011 para 1,2 casos a cada 100 mil em 2021, o que corresponde a uma redução de 66%. Já a taxa de detecção de HIV em gestantes aumentou 35% no mesmo período.

Para redução da trans missão vertical, o Minis tério da Saúde investe na qualificação do cuidado, acompanhamento e detec ção precoce da doença. A estratégia Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical fortalece as gestões locais do SUS para aprimo rarem ações de vigilância, diagnóstico, assistência e tratamento das gestantes, além da capacitação de profissionais de saúde.

No mês que vem, está prevista a distribuição de um medicamento, o dolute gravir 5 mg, para crianças vivendo com HIV/Aids com mais de quatro semanas de vida.

Estudo avalia impacto em bebês da infecção materna por zika

Uma colaboração nacio nal - formada por pesquisa dores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e de outras 25 instituições do Brasil, com apoio da London School of Hygiene & Tropical Medicine - avaliou os impactos na saú de dos bebês da infecção de gestantes por zika.

Publicado no The Lancet Regional Health - Americas no último dia 28, o estudo revelou que aproximada mente um terço dos filhos de mães infectadas durante a gravidez apresentou, nos primeiros anos de vida, anor malidades consistentes com a Síndrome da Zika Congê nita (SZC).

Segundo a Fiocruz, essa foi a pesquisa sobre o tema que contou a maior quanti dade de participantes, con seguindo detectar com mais clareza a relação entre o vírus zika e possíveis dis túrbios congênitos. A ne cessidade dessa avaliação surgiu após uma epidemia de microcefalia no Brasil, em 2015, mas as amostras pe quenas, a alta variabilidade entre as estimativas e a limi tação dos dados de vigilân cia limitavam a possibilidade de calcular os riscos.

“As manifestações da síndrome envolvem deficiên cias neurológicas funcionais, anormalidades de neuroima gem, alterações auditivas e visuais e microcefalia.

Tais disfunções aparecem mais frequentemente de forma isolada do que em combinação, com menos de 0,1% das crianças expostas apresentando duas delas simultaneamente”, disse a fundação.

Gestações

Os resultados foram en contrados a partir da análise combinada de dados de 13 estudos que investigam os resultados pediátricos em gestações afetadas pelo vírus zika durante a epide mia de 2015-2017 no Brasil. Esses dados abrangem todas as quatro regiões do país afetadas pela epidemia neste período, com infec ção pré-natal confirmada em laboratório por testes genéticos e avaliação dos potenciais efeitos adversos em nível individual.

Segundo o pesquisador Ricardo Arraes de Alencar Ximenes, da Universidade

de Pernambuco e da Univer sidade Federal de Pernam buco (UFPE), que liderou o estudo, esse trabalho dá uma contribuição fundamen tal para a compreensão das consequências para a saúde da infecção pelo vírus zika durante a gravidez, pois reúne dados individuais de crianças nascidas de 1.548 gestantes residentes em di ferentes regiões do país que tiveram o diagnóstico confir mado de infecção pelo vírus zika durante a gravidez, permitindo uma estimativa mais precisa dos riscos Microcefalia

Em relação à microce falia, condição neurológica em que a cabeça do bebê é menor do que o esperado para sua idade e sexo, uma a cada 25 crianças nascidas de mães infectadas pelo ví rus zika durante a gravidez apresentou a disfunção no nascimento ou durante o acompanhamento.

Segundo a Fiocruz, na maioria dos casos, a condi ção era detectável próximo ao momento do nascimen to, mas algumas crianças nascidas com perímetro cefálico normal desenvolve ram a microcefalia nos anos seguintes.

De acordo com a pes quisa, o risco de filhos de mães infectadas por zika na gestação apresentarem microcefalia foi de 2,6% no nascimento ou quando ava liados pela primeira vez, au mentando para 4% nos pri meiros anos pré-escolares. Esse risco foi relativamente consistente nos diferentes locais de estudo, sem apre sentar variação relativa às condições socioeconômicas ou área geográfica.

Conforme a Fiocruz, a realização de estudos adicionais com tempo de acompanhamento mais lon go é apontada pela equipe de pesquisadores como o futuro do estudo publica do. Os possíveis caminhos para investigação incluem a avaliação do risco de hos pitalização e morte para crianças com microcefalia à medida que envelhecem e, naquelas sem microce falia, averiguar os riscos de outras complicações, como aquelas ligadas ao desen volvimento comportamental ou neuropsicomotor.

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DIRETORA GERAL

Com resistência de Alckmin, Lula considera aliados do vice-presidente para equipe ministerial

para a AGU (Advocacia-Geral da União).

Pomini atuou como secre tário municipal de Justiça de São Paulo e tem a simpatia do ex-governador paulista Márcio França, além de trân sito político no Judiciário e no Legislativo.

O nome do ex-deputado federal Floriano Pesaro, con siderado uma figura-chave na transição de governo, também é considerado ministeriável por integrantes da equipe de transição.

Centrais devem pedir revisão de legislação trabalhista em encontro hoje com Lula

Com a decisão de Geraldo Alckmin de não ocupar cargo ministerial, pelo menos no início da nova gestão, o pre sidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva avalia contemplar pelo menos um aliado do futuro vice-presidente no primeiro escalão.

Segundo relatos feitos à CNN por aliados do petista, ele sinalizou que pretende fazer o aceno como uma for ma de reforçar a confiança no ex-governador de São Paulo e agradecer pela sua atuação

na coordenação da equipe de transição.

Mesmo no bastidores, Alck min tem evitado tratar do tema e reforçado que não cabe a ele indicar nomes, mas inte grantes da equipe de transição citam uma lista de cotados que tem sido levada em considera ção para a futura Esplanada dos Ministérios.

Um deles é o ex-deputado federal Gabriel Chalita que, além de ser nome de con fiança de Alckmin, é próximo do ex-prefeito de São Paulo

Fernando Haddad. Chalita é cotado para assumir o Minis tério da Educação.

Caso Lula opte por outro nome para a pasta, como o da governadora cearense Izolda Cela, Chalita é citado na equipe de transição para comandar o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Outro nome próximo a Al ckmin que é considerado uma aposta para o futuro governo é o do advogado eleitoral Ander son Pomini. Ele tem sido citado

Caso o nome da senadora Simone Tebet (MDB-MS) não seja confirmado para Desen volvimento Social, pasta res ponsável pela administração do Bolsa Família, ele é consi derado a segunda opção mais provável para a função.

Lula tem sinalizado em conversas reservadas que pretende deixar os primei ros anúncios de sua equipe ministerial para o dia de sua diplomação, marcada para 12 de dezembro.

A expectativa maior tem sido para a futura equipe eco nômica, que pode ter Fernan do Haddad como ministro da Fazenda e um economista à frente do Planejamento.

Sindicatos defendem repactuação de temas trabalhistas

O presidente da União Geral de Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, disse hoje (1º) que o movimento sindical quer a repactuação de alguns temas trabalhistas, mas não defende a revoga ção da reforma trabalhistas, nem a volta do imposto sin dical, nos moldes em que era cobrado. Patah e represen tantes de 21 centrais sindi cais reuniram-se em Brasília com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Patah, ques tões como homologação de demissões, negociação co letiva, trabalho intermitente e acordo entre empresários e trabalhadores sem participa ção dos sindicatos precisam ser revistas e debatidas pelo Congresso Nacional.

“No Brasil, temos um re forma que não gerou empre go, como estava se preven do, e que tem uma série de inseguranças jurídicas ainda criadas. Queremos seguran ça jurídica, os empresários têm que ter tranquilidade, queremos empresas fortes, que tenham lucro, mas que distribuam isso por PLR [Participação nos Lucros e Resultados] ou participa

ção, e que gere empregos”, afirmou.

Para o presidente da UGT, o Parlamento será fun damental para construção da nova reforma sindical ou tra balhista adequada ao novo mundo [em] que vivemos, da quarta revolução industrial, de plataformas digitais, de uma tecnologia elevada e do trabalho decente”, disse, ao deixar a reunião.

De acordo com Patah, é unanimidade e consenso entre os sindicalistas que não haja a volta do imposto

sindical obrigatório, mas é preciso construir uma forma de custeio das entidades, além das mensalidades pa gas por trabalhadores sin dicalizados. Para ele, isso pode ser decidido de forma livre em assembleias de trabalhadores a partir das conquistas dos sindicatos.

Ricardo Patah disse que o encontro foi organizado para que Lula escutasse as demandas do setor. “É um papel muito importante, escutar o mundo do traba lho, os sindicatos em suas

categorias mais diversas, sobre quais as demandas necessárias para iniciar o governo já com políticas exitosas. Muitas delas serão construídas no Parlamento e tem algumas que podem, já no começo do ano, ser anun ciadas, como a política de distribuição de renda através do salário mínimo.”

Segundo Patah, o presi dente eleito reafirmou o com promisso de campanha de recompor o poder de compra da população, por meio do aumento real do salário.

Os dirigentes das seis maiores centrais sindicais do Brasil se reúnem nesta quinta-feira (1º) com o pre sidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para reivindi carem a revisão de pontos da legislação trabalhista.

“É uma conversa sobre como ficam os itens que foram aprovados no go verno Michel Temer e Jair Bolsonaro”, disse à CNN João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, que partici pará do encontro.

Além dele também es tarão representantes da Central Única dos Tra balhadores, União Geral dos Trabalhadores, CTB, NCST, e CSB.

De acordo com Juruna, o financiamento dos sindi catos será um dos temas tratados.

A ideia não é retornar ao antigo modelo do imposto sindical — eliminado pela reforma trabalhista de Te mer —, mas defender que trabalhadores que forem beneficiados pelas nego ciações possam contribuir voluntariamente com os sindicatos que lideram es sas negociações.

“Não seria algo compul sório. Nossa ideia é que se contribua no momento da negociação. Ocorre uma assembleia e naquela assembleia se define um valor de contribuição”, dis se Juruna.

“Assim, se fortalece o que é mais importante no movimento sindical: sindi catos mais atuantes e que prestam mais serviços aos sindicalizados possam se estruturar para as negocia ções. O financiamento seria feito por todos que se be neficiam das negociações.”

As centrais devem pedir ainda que as negociações individuais — outra mudan ça na reforma — sejam re vistas e que seja retomado o princípio da ultratividade,

pelo qual uma convenção trabalhista que não tenha sido renovada possa ter seus efeitos prolongados.

Hoje, se um patrão se nega a negociar nós per demos os benefícios da ne gociação anterior”, afirmou.

Também será pedido a Lula que haja uma rees truturação do Ministério do Trabalho, a retomada das negociações tripartites, das quais participam re presentantes do governo, dos trabalhadores e dos empresários e que os sin dicatos voltem a homologar rescisões contratuais.

Salário mínimo de R$ 1.342,00

Na reunião com Lula, os representantes de centrais sindicais também vão pedir que o salário mínimo seja de R$ 1.342 no ano que vem.

Por enquanto, a pro posta de reajuste prevê o mínimo em R$1.302 em 2023. O cálculo dos sin dicatos tem como base o crescimento do PIB (4.6%) de 2021 e o INPC. O valor foi acordado em encontro de centrais sindicais na última semana.

Na primeira primeira reunião presencial com Lula após o resultado das eleições, os sindicatos também vão propor a cria ção de uma comissão no governo eleito que trate da valorização do salário mínimo, para apresentar uma proposta de reajuste a longo prazo no primeiro semestre do próximo ano.

Após reuniões com líde res de partidos e os presi dentes da Câmara, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), Lula convidou os sindica listas para encontro hoje. As categorias, base do eleitorado petista, também participam das reuniões do grupo temático da transição que trata sobre Trabalho e Emprego.

Tribunal do Júri de São Luís julgou 20 réus no Mês Nacional do Júri

As varas do Tribunal do Júri de São Luís julgaram em novembro - Mês Nacional do Júri – 20 acusados de homicí dio ou tentativa de homicídio, priorizando os processos que integram as metas da Estra tégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e os casos de réus presos. No Maranhão, também foram priorizados os julgamentos que tratam de feminicídio. As três unidades da capital realizaram sessões diárias e simultâneas, nos salões localizados no primeiro andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Para dezembro foram agendadas seis sessões.

No 1º Tribunal do Júri hou ve quatro sessões, sendo julgados e condenados Luís Domingos Pereira Mendes e Ivone Meireles Costa, e ab solvidos Dilson Correia Naiva e Jefferson Bruno de Souza Carvalho. O titular da unidade judiciária é o juiz Gilberto de Moura Lima.

Entre os casos julgados na unidade, houve o crime ocorrido no dia 04 de abril de 2022, no bairro Ipase de Cima,

que teve como vítima Fábio Henrique Silva. A acusada do assassinato foi a companheira dele, Ivone Meireles Costa, condenada a 10 anos de reclu são em regime fechado. O juiz concedeu à ré o direito de re correr da decisão em liberdade.

Já no 2º Tribunal do Júri houve quatro sessões de jul gamento. Sentaram no banco dos réus Anderson Raimundo Pereira Vieira (condenado), além de Diego Fernandes Costa, Glaiston Dutra Oliveira e Edson Gomes Pavão (ab solvidos). Na unidade também foi julgado Maycon Martins Cordeiro, condenado a seis anos de reclusão pela morte, a golpes de facas, de Denys Atila da Silva Castro, ocorrida por volta das 23h do dia 07 de novembro de 2019, durante um show musical no Centro Histó rico de São Luís. As sessões de novembro foram presididas pelos juízes Antônio Elias de Queiroga Filho e Thales Ribei ro de Andrade.

O juiz titular do 3º Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, presidiu 10 ses sões de julgamento no mês.

Sentaram no banco dos réus Emanoel de Jesus Costa Silva, Evilásio Martins Braga, Marce lo Silva Leocádio, José Lucas Rabelo Amorim, Victor Ama deu Martins Ribeiro , Enilson Vando Matos Pereira, Jonildo Ramos Torres, Welisson Rodri gues Sousa e Márcio Gomes, todos condenados. Os jurados absolveram Jean Carlos Câ mara Amaral. No caso do réu Olavo dos Santos Barra houve desclassificação de homicídio para lesão corporal leve, sendo extinta a punibilidade do acu sado por conta da prescrição do crime.

Entre os réus submetidos a júri popular na 3ª Vara está Welisson Rodrigues Sousa, conhecido como “Cascudo”, condenado a 21 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão pela morte de sua avó Maria do Nascimento Rodrigues Abreu, na noite do dia 11 de fevereiro de 2019, na residência da idosa, com quem ele morava há 10 anos, no bairro Mauro Fecury I, na área Itaqui Ba canga. A motivação do crime teria sido porque a vítima se recusou a dar dinheiro para o

denunciado pagar dívidas de drogas. Ele foi condenado por homicídio triplamente qualifica do por motivo torpe, meio cruel e feminicídio, praticado contra pessoa maior de 60 anos.

O juiz José Ribamar Heluy Júnior negou ao acusado o direito de recorrer da decisão em liberdade e o réu foi leva do de volta à Penitenciária de Pedrinhas, onde está preso desde o início da ação penal. Welisson Rodrigues também possui antecedentes criminais, com uma condenação na 5ª Vara Criminal de São Luís.

O corregedor-geral da Jus tiça, desembargador Froz Sobrinho, havia emitido cir cular aos juízes de Direito do Estado com competência para o julgamento de crimes dolosos contra a vida, para que observassem os termos da Portaria n.º 69/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recomendando a parti cipação das unidades judiciais de 1º Grau no Mês Nacional do Júri - realizado em novembro em todo o país, como esforço concentrado para o julgamento desse tipo de delito.

Judiciário em Vitorino Freire condena acusado de assassinato a 14 anos de prisão

Uma pena de 14 anos e quatro meses de reclusão. Foi o que a Justiça impôs a um homem acusado de crime de assassinato praticado por mo tivo fútil na cidade de Vitorino Freire. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (29) e o réu foi Raimundo Nonato Santos Perei ra, o ‘Negro Nato’, julgado sob acusação de ter matado, com facadas, a vítima Marcos Viní cius Rodrigues do Nascimento. A sessão ocorreu no Fórum de Vitorino Freire e foi presidida pelo juiz Rômulo Lago e Cruz, titular da 1ª Vara da comarca.

De acordo com a denúncia do caso, o crime ocorreu em 11 de novembro de 2019, no esta belecimento conhecido como ‘Bar do Jeferson’, no bairro do Rejão, em Vitorino Freire. Cons ta que na madrugada do fatídico dia, a vítima, conhecida como ‘Biziu’, estava ingerindo bebida alcoólica, quando resolveu fazer as necessidades fisiológicas. Contudo, antes de chegar ao banheiro, ‘Biziu’ urinou próximo à motocicleta de ‘Negro Nato’, que ficou irritado com tal fato.

Ato contínuo, denunciado e vítima iniciaram uma discussão e, durante a confusão, ‘Negro Nato’ perseguiu ‘Biziu’ e, quan do o alcançou, teria desferido as facadas. Mesmo ferido, a vítima conseguiu fugir. ‘Negro Nato’ também ficou ferido e foi até o

hospital, onde foi rapidamente atendido. Ao retornar para o ‘Bar do Jeferson’, o denunciado avistou ‘Biziu’ caído ao solo, agonizando, momento em que se aproximou e desferiu outra facada, levando a vítima a óbito. Depois de efetuar a facada, ele retornou ao bar, ‘gabando-se’ de ter matado ‘Biziu’. “O motivo do crime, ao que consta, foi uma discussão verbal iniciada em razão da vítima estar urinando próxima a moto do réu, o que considero a futilidade que deve ser valorada negativamente nesta oportunidade”, destacou o juiz na sentença.

E concluiu: “(…) Quanto às circunstâncias do crime, tem-se,

conforme reconhecido pelo Conselho de Sentença, que o delito foi praticado mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima (…) A ter-se por conta que o réu, desde 3 de dezembro de 2021 responde ao presente processo em liberdade, tendo comparecido regularmente aos atos processuais, e ainda consi derando que o Superior Tribunal de Justiça tem recorrentemente decido ser ilegal a prisão pre ventiva, ou a execução provisó ria da pena, como decorrência automática da condenação proferida pelo Tribunal do Júri, sem olvidar também para a ausência dos seus requisitos

legais, deixo de decretar a sua prisão preventiva”.

O tribunal do júri é uma forma de participação direta do cidadão nas decisões judiciais. Um momento crucial no qual a sociedade é convocada a julgar um membro, e ainda que possam existir críticas quanto ao seu formato e à sua composi ção, o júri deve ser reconhecido como uma arena de instância civilizatória”, destacou Rômulo Lago. Trabalharam na sessão de julgamento, além do ma gistrado, o promotor de Justiça Fábio Murilo da Silva Portela, na acusação do réu. Na defesa de ‘Negro Nato’ atuou a advogada Ideilres Alves da Silva.

Justiça condena Município de São Luís a recuperar ponte ‘José Sarney Filho’

O Município de São Luís foi condenado a realizar ações emergenciais para recuperar e reforçar a es trutura, as deficiências das armaduras, vigas metálicas e dos cobrimentos encontra dos nas ferragens expostas da ponte “José Sarney Fil ho”, que liga o bairro da Vila Palmeira com os bairros do Rio Anil/Bequimão.

A prefeitura também de verá corrigir os problemas detectados em relatórios de vistoria realizados, de forma a eliminar os riscos de colapso da ponte, conforme as normas técnicas legais, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000,00, no caso de descumprimento da decisão judicial.

A sentença, da Vara de Interesses Difusos e Cole tivos, determina, ainda, o pagamento de indenização a título de reparação por danos morais coletivos, no montante de R$ 100 mil, mais correção monetária e juros legais, valor a ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

A condenação do Mu nicípio de São Luís foi pe dida pelo Ministério Público do Maranhão em “Ação Civil Pública”, com pedi do de urgência, visando a recuperação estrutural da ponte “José Sarney Filho”. Na ação, o MP informou que a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA) rea lizou vistorias e concluiu que o estado de conservação da ponte é precário, compro metendo a segurança dos moradores.

RISCO DE COLAPSO DA PONTE

Relatórios de vistoria, de 2018 e 2021, comprovam a necessidade de intervenção na estrutura E reforçam a urgência das medidas, tendo em vista que os téc nicos afirmam que algumas estruturas de sustentação precisam de reforma a cur to prazo (1 a 2 anos) para que não ocorra o risco de colapso da ponte.

O relatório de vistoria

juntado no processo de tectou problemas, apontan do como de maior gravidade os blocos de sustentação e as vigas metálicas externas, com problemas de deterio ração e corrosão, bem como a insuficiência de alguns elementos estruturais, como lajes, guarda-corpos e jun tas de dilatação.

“Ademais, as fotografias apontam vários locais de deterioração decorrentes da elevada agressividade ambiental. Por estarem em constante ação física e química principalmente das marés, as estruturas de terioram com mais rapidez, demandando regularidade e cuidados redobrados com manutenção”, diz o texto da ação.

Segundo informações do processo, o Município de São Luís reconheceu a sua responsabilidade quando in iciou o processo de licitação para a reforma da ponte em 9 de julho de 2019, depois de ser acionado na Justiça, mas se limitou a informar que não dispõe de recursos para realizar a obra.

ESTATUTO DA CIDADE

O juiz Douglas de Melo Martins afirma em sua de cisão que cabe ao município evitar a exposição da popu lação a riscos e desastres em seu território, conforme dispõe o “Estatuto da Cida de” (Lei Nº 10.257/2001) e assegurar o trânsito em con dições seguras para a circu lação de pessoas, veículos e animais, de acordo com o Código de Trânsito Bra sileiro (Lei nº 9.503/1997).

“Confirmando a decisão que deferiu a tutela pro visória, é cristalina a re sponsabilidade do Município de São Luís, pois a ponte José Sarney Filho liga dois bairros circunscritos em seu território, cabendo ao município a promoção do adequado ordenamento e controle do uso do solocompetência imposta pelo artigo 30, inciso VIII, da Constituição Federal/1988”, conclui o juiz na sentença.

Petrobras prevê investir

US$ 78 bilhões em cinco anos

A Petrobras prevê in vestir US$ 78 bilhões (cer ca de R$ 400 bilhões) nos próximos cinco anos. O valor do investimento, que considera apenas o Capex (despesas de capital), está no Plano Estratégico da empresa para o período de 2023 a 2027, divulgado na noite de ontem (30).

O valor do Capex é 15% superior ao do plano ante rior (2022-2026), que havia sido de US$ 68 bilhões, maior que a média dos cinco últimos planos estra tégicos (US$ 72 bilhões).

O Plano Estratégico 2023-2027 também prevê US$ 20 bilhões em novos afretamentos de platafor mas, o que totaliza o valor de recursos em projetos para quase US$ 100 bi lhões, ou mais de meio trilhão de reais.

“O novo PE da Petro bras mantém como visão ser a melhor empresa de energia na geração de va lor com foco em óleo e gás, sustentabilidade, seguran ça e respeito às pessoas e ao meio ambiente, preser vando o nível saudável de endividamento, a redução na emissão de carbono e

uma contribuição efetiva da Petrobras para um futuro próspero e sustentável”, in forma a Petrobras em nota.

Do total de US$ 78 bi lhões, US$ 64 bilhões (83% do Capex) serão investidos na área de exploração e produção. O pré-sal rece berá a maior parte desses recursos, uma vez que deverá responder por 78% de toda a produção da Pe trobras em 2027, segundo a empresa.

Apenas no campo de

Búzios, na Bacia de San tos, cuja produção deve crescer de 600 mil barris de óleo diários em 2023 para 2 milhões em 2027, deverão ser investidos US$ 23 bilhões.

A Margem Equatorial, nova fronteira exploratória localizada no norte e nor deste da costa brasileira, em faixa que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, também receberá investimentos: cerca de US$ 3 bilhões.

A área de refino e gás natural terá uma ampliação do seu Capex, em cerca de 30% em relação ao plano anterior, totalizando US$ 9,2 bilhões entre 2023 e 2027

Serão investidos ainda US$ 3,7 bilhões em pro jetos de descarbonização (ou seja, de redução das emissões de gases do efei to estufa), US$ 600 milhões em projetos de biodiesel renovável e bioquerosene de aviação.

Receita atualiza regras de controle de entrada e saída de dinheiro

o viajante esteja com valor acima desse teto, deve fazer a Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DVB). Houve também a exclusão de controle para o porte de cheques e cheques de viagem.

Variação positiva do PIB é influenciada por serviços e indústria

A variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país em um ano) de 0,4%, na passagem do segundo para o terceiro trimestre, foi influenciada pelos resultados dos serviços (1,1%) e da indústria (0,8%), enquanto a agropecuária re cuou 0,9%.

Os dados são do Sis tema de Contas Nacionais Trimestrais, e foram divulga dos hoje (1º), no Rio de Ja neiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamen to, com o resultado, o PIB chega ao maior patamar da série histórica, iniciada em 1996. Na comparação com o trimestre anterior, é a quinta taxa positiva do indicador. O PIB totalizou R$ 2,544 trilhões em valores correntes no terce iro trimestre.

Além de atingir o maior ní vel da série, o PIB ficou 4,5% acima do patamar pré-pande mia de covid-19, registrado no quarto trimestre de 2019.

Informação e comuni cação

De acordo com o IBGE, nos serviços, setor que re sponde por cerca de 70% da economia, os destaques foram informação e comuni cação (3,6%), com a alta dos serviços de desenvolvimento de software e internet, ativi dades financeiras, de segu ros e serviços relacionados (1,5%) e atividades imobiliári as (1,4%). O segmento outras atividades de serviços (1,4%), que representa cerca de 23% do total de serviços, e inclui, por exemplo, alojamento e ali mentação, também cresceu.

cidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resí duos (0,6%), atividade que foi beneficiada pela redução da energia termoelétrica”, disse a pesquisadora.

Após três trimestres com taxas positivas, a agrope cuária recuou 0,9%. No acumulado do ano, o setor agropecuário caiu 1,5%. “A retração é explicada pelas cul turas que têm safra relevante nesse trimestre e tiveram queda de produção, como é o caso da cana-de-açúcar e de mandioca. Já no ano, o desempenho do setor é ligado aos resultados da soja, nossa principal cultura, que teve a sua produção afetada por pro blemas climáticos”, informou Rebeca.

Na ótica da despesa, os investimentos (Formação Bru ta de Capital Fixo) cresceram 2,8% frente ao segundo tri mestre. O consumo das famíli as aumentou 1%, enquanto o do governo cresceu 1,3%. Consumo das famílias

O consumo das famílias cresceu pelo sexto trimestre consecutivo. Na comparação com o terceiro trimestre de 2021, o aumento foi de 4,6%. No mesmo período, o consu mo do governo cresceu 1,0%.

“Esse crescimento está re lacionado aos resultados posi tivos do mercado de trabalho, em relação ao rendimento e à ocupação, aos auxílios go vernamentais, como o Auxílio Brasil, Auxílio Taxista e o Aux ílio Caminhoneiro, às políticas de desoneração fiscal e a uma inflação mais recuada, mesmo que ainda esteja alta”, afirmou Rebeca.

A Receita Federal atu alizou as regras de con trole na entrada e saída de moeda em espécie do país. A medida visa alinhar o controle aduaneiro com as alterações promovidas pela nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais (Lei nº 14.286/2021), que passa a valer a partir de 30 de dezembro de 2022.

A nova legislação foi pu blicada em 30 de dezembro de 2021 para entrar em vigor um ano após a sua publica ção. Ela trata do mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o ca pital estrangeiro no Brasil e a obtenção de informações pelo Banco Central (BC), para a elaboração das es tatísticas macroeconômicas

oficiais. Da mesma forma que a Receita Federal, o BC também está atualizando os seus normativos para se adequar à lei.

Entre as principais mu danças está o novo limite de entrada e saída de dinheiro em espécie, sem declara ção, que passa de R$ 10 mil para US$ 10 mil ou o equiva lente em outra moeda. Caso

A Instrução Normativa nº 2.117/2022, da Receita Fe deral, foi publicada no último dia 28 no Diário Oficial da União. Com ela foram altera dos pontos específicos dos seguintes atos: Instrução Normativa nº 1.059/2010, que dispõe sobre os pro cedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante; Instrução Normativa nº 1.082/2010, que institui a Declaração Eletrônica de Movimentação Física Internacional de Valo res (e-DMOV); e Instrução Normativa nº 1.385/2013, que dispõe sobre a Decla ração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada e sobre o porte de valores.

“As outras atividades de serviços já vêm se recupe rando há algum tempo, com a retomada de serviços presen ciais que tinham demanda re presada durante a pandemia”, disse, em nota, a coordenado ra de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.

Único segmento dos ser viços que ficou no campo negativo, o comércio variou -0,1% no terceiro trimestre. “Esse é um cenário que já vínhamos observando na Pesquisa Mensal de Comér cio do IBGE. O resultado refle te a realocação do consumo das famílias dos bens para os serviços”, afirmou Rebeca.

A construção, que está entre as atividades industri ais, avançou 1,1% no perío do. “Essa atividade já vin ha crescendo há quatro tri mestres e segue aumentando, inclusive em ocupação. Outro destaque do setor é eletri

Também pela ótica da demanda, os investimentos cresceram 5%, influenciados pela alta da construção, do desenvolvimento de softwa res e também da produção e importação de bens de capital.

Na comparação com o terceiro trimestre de 2021, o PIB aumentou 3,6%. A agro pecuária cresceu 3,2%, e a indústria, 2,8%. O setor indu strial foi impactado sobretudo pela atividade de eletricidade e gás, água, esgoto, ativida des de gestão de resíduos (11,2%), beneficiadas pelas bandeiras tarifárias verdes. Outras atividades de destaque no setor foram construção (6,6%) e indústrias de trans formação (1,7%).

Segundo o IBGE, nes sa mesma comparação, os serviços avançaram 4,5%, com destaque para outras atividades de serviços (9,8%) e transporte, armazenagem e correio (8,8%) e informação e comunicação (6,9%).

Tite modifica equipe e abre espaço para disputa por posições

contra a Suíça, e se saiu muito bem. Pela direita, no entanto, Tite decidiu escalar Éder Militão mesmo tendo Daniel Alves como opção. A convocação do jogador de 39 anos foi bastante critica da, mas, nesta sexta-feira, o experiente lateral terá oportunidade de mostrar que ainda dá conta do re cado. Alex Telles defendeu o companheiro.

tiver de tocar pandeiro, vou ser o melhor pandeirista”, diz Daniel Alves

A confirmação de um time bastante modificado para o confronto de sex ta-feira (2), contra Cama rões, abriu a temporada de questionamentos sobre a disputa por vagas no time titular. E as posições que mais geram dúvidas entre torcedores e imprensa são as laterais.

Com Danilo e Alex San dro lesionados e a seleção brasileira já classificada,

a disputa é saudável.

“Todos que estão aqui querem fazer parte deste momento. A disputa é muito sadia dentro do grupo. Vou contar um momento que aconteceu. Quando a gente fez o gol contra a Suíça e foi comemorar todos juntos,

o Alex Sandro me puxou e falou: prepara porque eu acho que vou sair. A gente tem uma relação muito boa e sabe que momento que aparece, a gente está preparado em todas as po sições. O companheirismo, a clareza entre os atletas e a disputa sadia faz com que o grupo cresça e quem ganha com isso é o Brasil” Alex Telles substituiu Alex Sandro no fim do jogo

“Sinceramente, acho muito chato o que fazem com ele. O que falam e da forma que falam sobre o momento dele. A gente no dia a dia vê que ele está totalmente focado, concentrado e positivo. É o cara que tem mais títulos no mundo neste esporte. Dispensa comentários, tem uma mentalidade muito for te, não é à toa que está em mais uma Copa do Mundo”.

Daniel Alves não joga uma partida oficial desde 24 de setembro, pelo Pumas, do México. Ele será o ca pitão da Seleção pela 125ª vez e o jogador mais velho a disputar uma partida de Copa do Mundo pelo Brasil.

Alemanha é eliminada da Copa mesmo com vitória sobre Costa Rica

Em uma partida muito movi mentada, a Alemanha derrotou a Costa Rica por 4 a 2, na tarde desta quinta-feira (1) no Estádio de Al Bayt. Porém, o resultado foi insuficiente para os germânicos alcançarem as oitavas de final da Copa do Catar, pois ficaram na terceira posição do Grupo E da competição.

É difícil entender o que se passa com o futebol alemão nas últimas Copas. Tetracampeã no Brasil em 2014, os germânicos caíram na primeira fase no Mun dial da Rússia (2018). Ninguém esperava que, quatro anos de pois, a equipe de Thomas Müller e companhia voltasse a fracassar tão precocemente.

Alemanha e Costa Rica já tinham se enfrentado na Copa de 2006. Em Munique, os alemães venceram por 4 a 2, placar que se repetiu nesta quinta. De lá para cá os tempos mudaram, tanto que quem poderia imagi nar que haveria uma Copa do Mundo num país árabe e, mais que isso, que a partida realizada no Estádio Al Bayt seria apitada pela primeira vez por uma juíza, a francesa Stéphanie Frappart, de 38 anos, auxiliada pela bandeiri nha Neuza Inês Back, de Santa Catarina.

A força alemã permaneceu a

mesma. Logo aos 2 minutos, o goleiro costarriquenho Navas foi exigido num chute forte Musiala. Aos 4, Gnabry, totalmente impe dido, também acertou o alvo, mas o goleiro espalmou. Precisando da vitória para se classificar às oitavas de final, era natural que a pressão dos tetracampeões mundiais fosse insana nos pri meiros momentos. Mais normal ainda era a Alemanha abrir o placar logo aos 9 minutos: Raum cruzou e Serge Gnabry testou no cantinho de Navas: 1 a 0.

Tomando conta do jogo, es tranhamente, a Alemanha não manteve a mesma fome de gol. O ponta Gnabry, do Bayern de Munique (Alemanha), era a me lhor opção de ataque, mas seus cruzamentos não eram aprovei tados na área. Apenas aos 34 minutos, num chute de fora da área de Kimmich, o goleiro Navas voltou a ser testado, pegando em dois tempos. E aos 39, depois de limpar os zagueiros, Gnabry chutou com curva, mas para fora.

Enfim, aos 42 minutos, após dois erros sucessivos da zaga alemã, o costarriquenho Fuller ficou frente a frente com Neuer, chutou forte, mas o goleiro es palmou por sobre a meta. Uma chance raríssima de acontecer e que foi desperdiçada.

No 2º tempo, sabendo que precisava fazer um caminhão de gols para obter a classificação (no outro jogo do grupo, o Japão fazia 2 a 1 na Espanha), a Ale manha não teve outra alternativa a não ser sair da letargia. Era preciso golear. Mas, aos 12 mi nutos, após Neuer rebater para frente uma cabeçada, Tejada fulminou o goleiro, empatando o jogo em 1 a 1.

A reação alemã veio com Musiala, aparecendo livre na área e chutando na diagonal, ca prichosamente a bola pegou na trave de Navas. Na sequência, num cruzamento rasteiro, Rüdi ger entrou de carrinho e voltou a acertar a trave.

Musiala realmente estava com muito azar. Aos 21 minutos arriscou de fora da área e, mais uma vez, a bola explodiu na mesmíssima trave esquerda da Costa Rica.

O inacreditável ocorreu aos 24 minutos, cruzamento na área alemã e uma falha bisonha de Neuer, que subiu e não achou nada, tentando defender no alto, Vargas conseguiu colocar a bola no gol alemão, uma virada que chocou os 67 mil espectadores presentes no Al Bayt.

Na saída, a Alemanha empa tou o jogo novamente, quando a

bola sobrou limpa para o reserva Kai Havertz, que deu um toqui nho tirando de Navas.

O jogo ganhou em emoção. Aos 30 minutos, o incrível goleiro Navas fez uma grande defesa dentro da pequena área em chute de Füllkrug.

Finalmente, o mundo do futebol voltou ao normal quan do o cruzamento para a área encontrou a sola da chuteira de Kai Havertz, aos 39 minutos, para desempatar e colocar os tetracampeões na frente.

Aos 43, Niclas Füllkrug com pletou para as redes de Navas, mas a assistente marcou impe dimento. O lance foi então para a revisão do VAR (árbitro de vídeo), que depois confirmou a legalidade do gol: 4 a 2.

A goleada não adiantou de nada, pois, com 4 pontos e somente um gol de saldo, a Alemanha caía fora da Copa pre cocemente. A Espanha, também com 4 pontos, fez 6 gols de saldo e se classificou em segundo lugar no Grupo E. O líder foi o Japão, enquanto a Costa Rica foi a lan terna da chave.

Se serve de consolo, daqui a quatro anos há uma nova Copa do Mundo e a Fifa aumentou o número de vagas diretas para os europeus para 16 seleções.

Jogador mais contestado entre os 26 convocados por Tite que estão no Catar para a disputa da Copa do Mundo, Daniel Alves passou boa parte da coletiva da qual participou nesta quinta-feira (1º), co mentando sobre as críticas que recebeu. O veterano foi contundente nas respostas e afirmou repetidas vezes que tem uma “missão” na Seleção Brasileira em seu terceiro e último Mundial.

Muitos entendem que o treinador errou ao chamar o lateral-direito, de 39 anos, em razão de sua idade avançada, má fase técnica e período de inatividade – ele chegou ao Catar sem atuar há mais de dois meses em seu clube, o Pumas, do México.

Já confirmado entre os titulares que vão enfrentar Camarões nesta sexta, no Estádio Lusail, Daniel Alves salientou que está focado em sua tarefa na equipe e que não dá importância aos questionamentos, até mesmo aos que apontam que ele foi convocado para animar o grupo no vestiário. O Brasil está classificado e depende de um empate para avançar em primeiro do Grupo G.

“Estou a serviço da Sele ção Brasileira. Se tiver que tocar pandeiro, vou ser o melhor pandeirista que você já viu na sua vida”, disse o jogador, que será capitão diante dos camaroneses e se tornará o atleta mais velho a usar a braçadeira pelo Brasil em uma Copa do Mundo.

“É normal que as pessoas me contestem pela idade ou por não estar o seu melhor momento no meu clube”, admitiu. “Minha missão na Seleção Brasileira é entregar meu melhor.”

O experiente jogador disse que é o mais criticado porque “historicamente na Seleção Brasileira sempre alguém tem que pagar a conta”. “Todos os jogadores são titulares nos maiores clubes da Europa e eu não. É normal. Não quero que as pessoas falem mal de mim sem ao menos saber a dedicação à profissão, à re presentação desse símbolo”.

Na avaliação do veterano, ele foi preterido por Eder Mili tão contra a Suíça porque Tite precisava de um lateral com maior capacidade defensiva naquela partida e que a co missão técnica tem um “plano” para cada jogo. “Nos dois jogos em que eu não estive, nosso time necessitava de um melhor defensor. Eu sou bom no ataque”, explicou.

Daniel Alves iniciou sua trajetória na Seleção em 2006. Ele vai encerrar seu ciclo de pois de 16 anos e três Copas. Na última edição, na Rússia, foi cortado meses antes por lesão. São 125 partidas e oito gols marcados. A busca dele, agora, é pelo hexacam peonato.

“Seleção Brasileira é mui to mais do que o campo, é uma construção maior. Todo mundo é importante dentro de sua missão. E minha missão é muito importante dentro do grupo”, considerou.

Daniel Alves havia sido alijado dos últimos dois amis tosos do Brasil antes da Copa do Catar porque precisava “melhorar níveis de força e potência”, segundo tinha alertado os preparadores físicos da Seleção. Ele rece beu uma visita no México do preparador Guilherme Passos e do auxiliar César Sampaio. O alerta, segundo Tite, fez o jogador cumprir a missão, palavras que o jogador mais repetiu na entrevista.

“Quando eles estiveram no México, eu não estava nas minhas melhores condições. Nós temos confiança, fala mos a verdade, sem desviar. Eles me viram, viram que eu não estava na minha melhor condição. Disseram quem eu tinha de estar no meu melhor momento para estar na Sele ção”, contou o lateral.

“E eu vou repetir a frase que disse pra eles: ‘me dá então a missão que eu exe cuto porque sou bom executor das missões na minha vida. Sou comprometido com as causas e as metas. Não con segui falhar com eles depois de tanta história. Confiança se conquista e a minha eu conquistei”.

Daniel Alves e Alex Telles terão oportunidade de co meçar entre os titulares. Para o lateral-esquerdo Alex Telles,

“Se

Enquanto a sociedade não tiver o amadurecimen to e a visão de que não existem atalhos em relação à formação superior e sua importantíssima contribui ção para o mercado de trabalho e a competitivi dade das empresas brasi leiras e do país, podemos estar fadados a patinar no quesito da boa formação e qualificação dos nossos quadros.

Atualmente, existe uma relação direta entre a “qua lidade” do aluno universitá rio ingressante no ensino superior e seu “valor” no mercado de trabalho. Es sas afirmações são da especialista em educação com mais de 25 anos de experiência e atuação na Universidade Nova Lis boa, em Portugal, Sandra Raphael, ao comentar os impactos da má qualidade do ensino brasileiro no fu turo de nossos estudantes.

Conforme ela, não é preciso reafirmar que a educação é, naturalmente, uma base fundamental. Mas, segundo ela, o corpo docente e sua preparação

também são a base de formação para indivíduos capacitados.

“Não são raras as vezes que nos deparamos com formadores de pessoas: professores (de ensino fundamental a universitá rios), educadores, mento res e afins com péssima formação, com um voca bulário pobre e repleto de erros gramaticais. Esses indivíduos estão dentro das escolas passando seus conhecimentos e, suposta mente, formando pessoas. Nem preciso mencionar que o resultado é a falta de qualidade dos quadros ati vos no tecido empresarial do Brasil, recém-formados que não sabem redigir uma carta sem erros gramati cais, que não conseguem desenvolver uma linha de raciocínio e muito menos fazer a interpretação de um texto. Essa é a esmagado ra realidade dos quadros ativos no Brasil. Infelizmen te”, lamentou.

Ainda conforme ela, se por um lado o sistema de ensino é arcaico, atrasado, protecionista e mal prepa

rado, do outro lado dessa ponte encontramos pes soas nada comprometidas com o real aprendizado, com dedicação e afinco ao aprendizado que exige foco, métodos de ensino, leitura, convívio saudável, modelo mental de compro misso com sua qualificação e excelência.

Por isso, ainda segundo Sandra, não se trata ape nas da qualidade do ensi no, mas sim, e também, da qualidade dos alunos que, infelizmente, é medíocre. São pessoas que querem o diploma sem fazer o míni mo esforço para o que mais importa: aprender.

“Na minha experiência de consultora internacional constato que os quadros superiores das grandes empresas brasileiras estão em patamares de excelên cia à par com quadros de qualquer parte do mundo. A questão é que é uma mino ria de indivíduos que estão em condições de competir, e inclusive superar, qua dros de alta performance quando comparamos com outras realidades como

Europa e Estados Unidos”, destacou.

“O brasileiro tem a força do trabalho, tem alegria, é acolhedor, tem dignidade, é dedicado e busca uma me lhora da sua condição de vida. Os responsáveis pela educação precisam fazer sua parte em fornecer um ensino de qualidade que passa por ter professores bem formados e dedica dos, introjetar uma cultura de excelência que não se coaduna com posturas de imediatismo, falta de com prometimento, facilidades, falta de foco e disciplina para estudar e aprender. A evolução passa por assu mir nossas fragilidades e trabalhar para corrigi-las e superá-las”, emendou.

Para a especialista, o tripé da excelência e de oportunidades de relevân cia para nossos alunos e futuros profissionais é de uma academia moderna, forte e bem preparada, alu nos dedicados e focados em realmente aprender e um tecido empresarial que saiba reconhecer e valori zar seus talentos.

Governo do Maranhão lança edital de seletivo do IEMA com mais de 5 mil vagas

expansão que demonstra nosso compromisso com o futuro dos maranhenses. Estamos felizes por estar construindo e participando dos avanços na educação”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O diretor geral do IEMA, Alex Oliveira, destacou que no sétimo ano de existência do IEMA, a criação de mais vagas para cursos técnicos do Ensino Médio e Profissio nal reforça a preocupação do governo do Maranhão em criar condições dignas de educação. “É uma revo lução na educação profis sionalizante que assegura oportunidades para mais maranhenses serem trans formados por meio do co nhecimento”, declarou.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2022-SPR/CPLOBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de ma terial pré-moldado, para atender as necessidades do Município Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 05/12/2022, Data para abertura de propos tas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 16/12/2022, horário de Brasília/DF, local https://licita net.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OB TENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 01 de dezembro de 2022. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2022-SPR/CPL - OB JETO: Registro de Preços para eventual e futura Con tratação de empresa para fornecimento de material esportivo e malharia, para atender as necessidades do Município Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 05/12/2022, Data para abertura de propos tas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 16/12/2022, horário de Brasília/DF, local https://lic itanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuita mente no portal da transparência, ou no site do Licita net, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Gra jaú -MA, 01 de dezembro de 2022. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.

COMUNICAÇÃO

BEMEL COMERCIO E SERVICO EIRELI, CNPJ 10.879.011/0001-47, torna público que recebeu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Natu rais – SEMA, a Licença Prévia (LP), através do Processo 92844/2022, para a atividade de Aterro de resíduos não perigosos (Classe II), a ser localizado na BR 222, S/N, Data Laranjeira, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485000.

Comunicação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO/MA, torna público que Requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Outorga de Direito de Uso - ODU, do Sistema Simplificado de Abastecimento de água no povoado Camunhenga, Zona Rural, Município de Monção - Maranhão, con forme e-processo 248791/2022.

O edital para o processo seletivo do Instituto Esta dual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) foi lançado na tarde desta quinta-feira (1º) pelo governador Carlos Brandão. A cerimônia de lançamen to do edital contou com a presença do diretor-geral do IEMA, Alex Oliveira, da diretora adjunta Adminis trativo Financeira do IEMA, Alessandra Picanço, do

diretor adjunto Pedagógico do IEMA, Márcio Lopes; dos secretários Sebastião Madeira (Casa Civil), Márcio Machado representando a secretária Leuzinete Perei ra (Educação), Davi Telles (Ciência e Tecnologia), Ta tiana Pereira (Juventude), Aparício Bandeira (Infra estrutura), Rubens Pereira (Articulação Política).

Ao todo, são 5.355 va gas, mais cadastro de reser

va, para os Cursos Técnicos de Ensino Médio em Tempo Integral e Integrado à Edu cação Profissional a serem ofertados no ano de 2023, nos IEMAS Plenos de 34 unidades existentes em todo estado.

“É uma conquista his tórica para a educação do estado com mais de 5 mil vagas disponíveis em todas as unidades do IEMA Pleno. Houve uma considerável

O estudante João Kauã afirmou que o IEMA mudou sua vida ao ingressar em um curso profissionalizante. “Sou filho de pais humildes, moro na periferia, e estudar em uma escola tão completa como o IEMA é um sonho de criança. Agradeço a chance de ter uma educação digna como essa e proporcionar no futuro uma qualidade de vida boa aos meus pais”, comentou.

contida no Art. 344 do CPC, ou seja, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe. Fica a parte advertida que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, inc. IV, do CPC/2015). O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente em secretaria, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 12 de agosto de 2022. Eu, FABIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei e conferi. JOSÉ EULÁLIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA

Má qualidade do ensino resulta em alunos de baixa qualidade e consequentemente em profissionais sem valor para o mercado, critica especialista

Operação combate crimes contra meio ambiente na Amazônia Legal

A apuração e repressão de crimes contra o meio ambiente, comércio ilegal de mercúrio, organização e associação criminosa, receptação, contrabando, falsidade documental e la vagem de dinheiro em sete estados do país é o objetivo da Operação Hermes (Hg), deflagrada na manhã desta quinta-feira (1º).

Segundo a Polícia Fe deral e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re cursos Naturais Renováveis (Ibama), responsáveis pela ação, o objetivo é eliminar es quema criminoso de fraudes no Cadastro Técnico Federal (CTF), que é o sistema de controle de importação e co mércio de mercúrio metálico.

Os crimes estão rela cionados ao contrabando e acobertamento de mercúrio, produto destinado ao abas tecimento de garimpos em estados da Amazônia Legal (Mato Grosso, Rondônia e Pará).

“As fraudes identificadas e investigadas têm como modus operandi o lança mento de dados falsos no sistema e a comercialização de créditos virtuais fictícios que acobertam vendas e transporte de mercúrio real sem origem legal. A investi gação aponta para indícios de mais de duas toneladas de mercúrio comercializa

das mediante a utilização de métodos criminosos, em detrimento dos sistemas de controle do Ibama”, explicou a PF em nota.

A expectativa é que, ao final, mais de cinco toneladas de créditos de mercúrio sem origem sejam eliminados do CTF. “O CTF prevê que toda a comercialização e uso de mercúrio metálico no Brasil ocorra em estrito cumprimento da legislação. Esse escopo institucional é chave para a implementação da Convenção Internacional de Minamata, ratificada pelo Brasil em 8.8.2017, após aprovação pela ONU”, acres centou a PF.

Mandados

A Operação Hermes (Hg) é a maior operação de de sarticulação de uso ilegal de mercúrio da história. Os agentes cumprem por deter minação da 1ª Vara Federal

em Campinas, cinco man dados de prisão preventiva; nove de prisão temporária (até 5 dias), além de 49 mandados de busca em municípios nos estados do Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rondônia, incluindo residências, sedes de empresas, depósitos e áreas de mineração.

“Além dos mandados, também foram determinados o sequestro e indisponibilida de de bens dos investigados em montante superior a R$ 1,1 bilhão, correspondente ao valor calculado de prejuí zo ao erário”, detalhou a PF.

A operação também en globa a fiscalização de áreas de mineração pelo Ibama, com a possibilidade de apli cação de multas, suspensão de atividades e embargos, assim como a apuração de condutas de pessoas físicas

e jurídicas envolvidas com a importação e comércio de mercúrio, recicladoras de resíduos e mineradoras de ouro com sedes em municí pios nos estados de Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Pará.

Mercúrio

O controle de mercúrio é instrumento de proteção ambiental e defesa da saúde pública, uma vez que seu mau uso pode contaminar rios em que são utilizados, comprometendo animais, peixes e humanos. Como é um elemento tóxico, pode causar danos irreversíveis, inclusive no sistema ner voso central e levar à mor te. O Brasil não extrai a substância da natureza, sua origem está na importação ou reciclagem de resíduos como lâmpadas e materiais odontológicos. Sendo legal a origem, os proprietários têm direito a lançar seus créditos em quilogramas no sistema de controle de mercúrio do CTF e realizar vendas para empresas licenciadas pelos órgãos ambientais estaduais.

Hermes (Hg)

A PF explicou ainda que o nome da operação, “Hermes (Hg)”, é uma alusão ao nome do deus grego equivalente ao deus Mercúrio para os romanos, enquanto o (Hg) faz referência ao nome do elemento na tabela periódica.

Delegado armado que invadiu a casa e ameaçou a mulher é afastado pela Polícia Civil

sidência, além da forma como tratou o advogado da mulher na Central de Flagrantes da polícia. O delegado será notifi cado, assim como seu superior e a Coordenadoria de Gestão da Polícia Civil.

O delegado, através de uma nota, se desculpou em relação ao susto causado à criança presente na residência. Também expôs que o enteado o procurou pedindo socorro, já que a mulher foi até a quadra poliesportiva do condomínio, onde ela mora e ele estava como visitante, e iniciou os ataques contra ele.

Um homem, identifica do como Júlio César Mar ques de Oliveira, morreu no fim da manhã desta quinta-feira (1º), durante uma suposta tentativa de assalto a um ônibus do transporte público de São Luís, no bairro da Alema nha, na capital.

Segundo informações preliminares da Polícia Civil do Maranhão, Júlio César teria tentado prati car um assalto dentro do ônibus, mas acabou sendo baleado por um policial militar, que estava no cole tivo na hora do crime.

Ainda de acordo com a polícia, testemunhas afirmam que o homem, armado com uma faca,

anunciou o assalto quando o coletivo trafegava pela avenida dos Franceses, na subida do elevado Al cione Nazaré, no sentido Terminal Rodoviário. Um PM, que estava dentro do ônibus, reagiu ao assalto dando um tiro no ombro esquerdo do suposto as saltante. Júlio César não resistiu aos ferimentos e foi a óbito ainda dentro do coletivo.

Após o caso, o PM envolvido no caso se apre sentou na Delegacia de Homicídios da Capital, para prestar esclareci mentos.

O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil do Maranhão.

MP do Rio faz nova ação contra policiais envolvidos com jogos de azar

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpre hoje (1º) cinco mandados de prisão e sete de busca e apreensão contra policiais civis. Os agen tes, lotados na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), no centro da cidade, são acu sados de cobrar propina e permitir o funcionamento de estabelecimentos de jogos de azar e casas de prostituição.

A ação de hoje é a segunda fase da Operação Fim da Linha, cuja primeira etapa foi desenca deada na última terça-feira (29).

A investigação começou com a apuração de crimes praticados por contraventores que explo ram jogos de azar.

A primeira fase da Fim da Linha identificou três núcleos criminosos voltados para frau dar resultados de jogos de azar, contar com o apoio de policiais e usar a violência para conquis tar territórios.

A ação de hoje identificou um novo grupo criminoso, que usou como base a delegacia do centro e se estruturou para fazer vista grossa ao funciona mento de casas de prostituição e de jogos de azar.

Os cinco policiais acusados de participar do núcleo foram denunciados à 1ª Vara Especia lizada em Crime Organizado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Bruno França Ferreira, o delegado que estava armado ao invadir a casa de uma mu lher em Cuiabá, Mato Grosso, foi afastado de forma preven tiva por 60 dias pela Correge doria Geral da Polícia Civil de Mato Grosso. O ato foi deter minado nesta quinta-feira (1).

A medida, de dois meses, ainda pode ser prorrogada pelo mesmo número de dias. De

acordo com França, a moça teria descumprido uma medi da protetiva contra o enteado dele, de 13 anos. Além disso, ele responderá a um inquérito policial por conta de um pedido protocolado pelo Ministério Público Estadual.

A invasão de França ocor reu na noite desta segunda -feira (28), e foi registrada por câmeras de segurança do imó

vel. No vídeo, é possível ouvir o agente ameaçando a moça, dizendo que vai ‘estourar’ a cabeça dela. De acordo com a família, ele ainda chegou a apontar a arma para uma criança de 4 anos.

Segundo a corregedoria, a sindicância administrativa busca investigar a conduta de França em relação à entrada e abordagem à família na re

O delegado ainda afirma que bateu na porta da casa, mas como não teve resposta, decidiu arrombá-la. Relatou que em “nenhum momento apontei arma de fogo para ne nhuma das pessoas na casa”.

“A Polícia Civil existe para proteger as pessoas e não para assustá-las, motivo pelo qual espero que um dia essa criança possa me perdoar”, disse.

Suspeito de tentar assaltar ônibus morre após ser baleado por policial militar dentro de coletivo, em São Luís