São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 19 e 20 de Novembro de 2023
Seletividade racial e Direito
Penal é tema de curso na ESMAM PÁGINA 4
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55086
Rodoviária Federal
A sessão solene, iniciada com a exibição de um vídeo sobre o perfil biográfico do homenageado, contou com a presença de diversas autoridades, entre as quais secretários de Estado e representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e de órgãos ligados ao Sistema de Segurança Pública. Pag. 3
Luz para Todos levou energia para 18 milhões de pessoas em 20 anos
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SES incentiva homens a cuidarem mais da saúde em ação preventiva na Policlínica Cidade Operária R$ 2,00
Motorista de aplicativo é preso suspeito de estuprar passageira na Grande São Luís; vítima estava inconsciente
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ATOS FATOS Saúde
SES realiza ações para promoção do cuidado e prevenção da prematuridade
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) reforçou a importância da promoção do cuidado e prevenção da prematuridade, nesta sexta-feira (17), quando é celebrado do Dia Mundial da Prematuridade. Durante a semana, equipes das unidades da rede estadual da Saúde estimularam os cuidados com a gestação e o bebê nascido prematuro.
Em São Luís, a Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (Macma), promoveu, na última terça (14) e quinta-feira (16), uma programação exclusiva para mães, pais, acompanhantes e profissionais alusiva ao mês da prematuridade.
As equipes da maternidade desenvolvem durante todo o ano diversas atividades que estimulam cuidados com a gestação e com o bebê nascido prematuro durante todo o período no ambiente hospitalar. A unidade possui 38 leitos de UTI Neonatal, 36 leitos na Unidade de Cuidados Intermediário Convencional (UCInco) e 15 na Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCInca).
Mais de 15 mães e bebês participaram, na última terça-feira (14), do ‘Canguruzaço’, na Maternidade de Alta
Complexidade do Maranhão. Na ocasião, a médica neonatalogista, Marivanda Goudar, reforçou as orientações sobre o tema.
“Esclarecer e abordar essa temática é preciso para ter uma assistência de qualidade aos prematuros. Esse ano o tema é o contato pele a pele imediato para todos os bebês. É desejável que seja implementado em todas as maternidades do país e todas as unidades neonatais, pois traz muitos benefícios como a melhora do aleitamento materno, redução de infecções, além de diminuir a taxa de mortalidade infantil”, disse a neonatologista.
Évilla Byanca Urquiza Baima, 26 anos, moradora do município de Bacabal, deu
entrada na maternidade desde 30 de agosto, ocasião em que foi admitida com 28 semanas, e deu à luz as gêmeas Elyse, com 1,470g, e Annelyse, com 880g e 32 semanas. “Ser mãe de UTI não é fácil, dia após dia esperamos por notícias positivas. Cada pequeno avanço nos torna mais forte. Agora estamos progredindo e esperando para que logo possamos ir para casa. Ass palavras que nos representam é resistência, superação e gratidão”, destacou.
Em Santa Inês, o Hospital Macrorregional Tomás Martins reforçou, na última quinta-feira (16), os cuidados com a gestação e o bebê nascido prematuro. A programação teve início com a realização de ensaio
fotográfico para os recém-nascidos da UTI Neonatal, com objetivo de transformar o ambiente hospitalar menos angustiante.
Na ação, os profissionais da equipe multidisciplinar confeccionaram roupinhas, lacinhos e gravatas com a cor do tema da prematuridade. Após a sessão fotográfica, as mães receberam as fotos e um sapatinho de lembrança para as famílias.
Moradora do município de Matinha, Diane de Jesus Machado Aires, de 37 anos participou da sessão fotográfica e contou que sua segunda gestação foi interrompida com 30 semanas, o suficiente para que sua filha Ana Vitória fosse prematura. Ela está há 1 mês e 17 dias internada. “Ter um filho prematuro é difícil, eu nunca passei por essa situação dessas e fico imaginando quando for para casa. Mas com o apoio da minha família e da equipe da UTI Neonatal, eu creio que vai dar tudo certo” falou a mãe de Ana Vitória.
A Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (Macma) e o Hospital Macrorregional Tomás Martins, da rede da SES, são unidades gerenciadas pelo Instituto Acqua.
SES incentiva homens a cuidarem mais da saúde
em ação preventiva na Policlínica Cidade Operária
Cuidado integral em todos os ciclos de vida. Esse é o mote da campanha para o incentivo da saúde do homem da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Nesta quinta-feira (16), como parte das ações realizadas pelo Novembro Azul, usuários e profissionais da Policlínica Cidade Operária participaram da avaliação nutricional com estadiômetro, balança e bioimpedância. A ação visa incentivar a adoção de hábitos saudáveis por parte dos homens, público alvo da campanha. Além das orientações profissionais, quem participou da ação recebeu encaminhamento para realização de exames laboratoriais, além de consultas especializadas, caso necessário. O agendamento foi feito na própria unidade. A diretora administrativa
da Policlínica Cidade Operária, Gorete Almeida, destaca que várias atividades estão sendo realizadas ao longo do mês. “Temos várias ações planejadas aqui na policlínica voltadas ao Novembro Azul. Estamos fazendo periodicamente na recepção aqui da unidade palestras educativas. Para encerrar a programação, teremos uma palestra sobre saúde integral do homem”, frisou.
O aposentado José de Ribamar Vale, de 61 anos, estava na recepção aguardando a consulta com endocrinologista quando soube da ação com nutricionistas e não perdeu a oportunidade. “Essa é mais uma ajuda que a gente tem. Fazia um tempo que não consultava com nutricionista e como tenho diabetes é muito importante cuidar bem da minha alimentação. Aqui orientaram a gente muito
bem. Achei ótimo, muito legal mesmo”, disse. Quem também participou da ação foi o vigilante Vicente Fortes, de 64 anos. Ele trabalha há mais de 30 anos na unidade e elogiou a iniciativa. “Acho muito importante esse tipo de ação, pois o homem geralmente não se cuida. Hoje recebi orientações dos nutricionistas para melhorar mais minha alimentação e vou tentar seguir direitinho”, afirmou.
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer próstata é tipo mais comum de câncer na população masculina e é a causa da morte de 28,6% dos homens. O diagnóstico precoce é a maior arma para redução dos óbitos e cura da doença. A campanha Novembro Azul reforça também os cuidados na prevenção do câncer de próstata.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e a Beneficência Portuguesa de São Paulo (BP), iniciou, nesta quinta-feira (16), o II Seminário Estadual de Avaliação da Planificação, com foco na apresentação das experiências exitosas desenvolvidas na Atenção Primária à Saúde (APS), da Macrorregião Leste. O evento prossegue até esta sexta-feira (17), no Hotel Blue Tree Towers, em São Luís (MA).
O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, reforçou compromisso e o empenho do Governo do Estado com planificação no Maranhão. “A planificação é uma política do Governo do Estado e vai acontecer em todo o Maranhão. Nossos melhores indicadores estão na Região Macro Leste, exatamente onde está a Planificação. Nesse sentido, há uma determinação do governador Carlos Brandão para que façamos um esforço conjunto para fortalecer o cuidado e a melhoria dos indicadores de saúde da população em todo o estado, e o caminho é uma APS mais forte em todo o Maranhão”.
O coordenador técnico do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) e BP da Planificação em Atenção à Saúde, Everton Rodrigues, agradeceu o empenho e o trabalho desenvolvido no Maranhão.
“Os usuários do SUS, no Maranhão, estão recebendo uma rede mais organizada, uma assistência mais qualificada e com isso a diminuição das famosas filas, porque ele já tem sua consulta marcada com agendamento e retorno garantido. Ou seja, o impacto da Planificação é exatamente esse de um SUS mais organizado”, disse.
A coordenadora da APS de Coelho Neto, Flávia Ribeiro, ressaltou os resultados da planificação no município. “A planificação ajuda a organizar os nossos processos de Saúde e linhas de cuidado, e também na especializada. Podemos dizer que hoje trabalhamos de maneira organizada, e dentro da unidade, também dos cuidados a atenção de doenças crônicas”, disse.
Participaram ainda do evento, o superintendente do Ministério da Saúde no Maranhão, Glinoel Garreto; a representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems/MA), a secretaria do Município de Caxias,
Monica Cristina Gomes, além da participação por meio de videoconferência do coordenador técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Fernando Cupertino, e do coordenador geral de Saúde da Família e Comunidade da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, José Eudes Vieira. Seminário
A avaliação da Planificação da Atenção Primária (PAS) é uma forma de sintetizar evidências da Gestão e organização da Atenção Primária e Atenção Ambulatorial Especializada nas Redes de Atenção à Saúde e os avanços da planificação nos territórios e expansão da PAS no Maranhão.
Ainda na programação do seminário, os municípios apresentarão 10 experiências exitosas. Nesta quinta-feira (16), as experiências sobre a Implementação da Estratificação de Risco Gestacional em Coroatá; Estratificação de risco como ferramenta de autocuidado ao idoso na Atenção Primária em Saúde; Fortalecimento da assistência materno-infantil; Fluxograma de assistência à criança na Atenção Primária à Saúde.
Na sexta-feira (17), a programação prossegue com a apresentação das experiências exitosas Compartilhamento do cuidado de crianças e gestantes de alto risco: atribuições do Núcleo de Ensino e Pesquisa em um Ambulatório Modelo Pasa; Circuito Gesta Saúde+: uma estratégia para fortalecer a adesão ao pré-natal.
Ainda na programação de sexta-feira conta com programação sobre a Contribuição da implementação do painel de risco estratificado para o cuidado e organização da APS: relato de experiência; Tutoria municipal como estratégia de capilarização e fortalecimento da planificação na atenção primária à saúde em um município do Maranhão; Implantação de visita guiada das gestantes à maternidade como estratégia de empoderamento e incentivo ao parto vaginal e a Construção do fluxograma de atenção à criança com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor.
Também será escolhida pelos participantes do seminário a experiência mais exitosa. A iniciativa selecionada representará o Maranhão no Seminário Final da Beneficência Portuguesa, no dia 9 de dezembro, em São Paulo. O seminário antecede a Conferência Nacional da Planificação.
Fones: (98) 99617-0542
Deputado Carlos Lula apresenta projetos de lei para dar visibilidade a pessoas ostomizadas
Para conscientizar e garantir direitos às pessoas ostomizadas no Maranhão, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) propôs dois Projetos de Lei voltados para esse público. Pessoa ostomizada é aquela que passou por cirurgia para garantir uma abertura ou caminho alternativo de comunicação com o meio exterior, para a saída de fezes ou urina, bem como auxiliar na respiração ou na alimentação.
Nesta semana, os parlamentares já aprovaram o PL nº 402/2023, que cria o Dia Estadual de Conscientização da Ostomia no Maranhão a ser comemorado sempre em 16 de novembro. A data é alusiva à fundação da Sociedade Brasileira dos Ostomizados, em 1985, e também o Dia Nacional dos Ostomizados.
Outro Projeto de Lei (705/2023) proposto pelo deputado Carlos Lula é a campanha ‘Novembro Verde’. Quando aprovada, deverão ser promovidas
palestras, atividades preventivas e educativas, entre outros eventos, assim como a veiculação de campanhas de mídia e disponibilização à população de todo o estado de informações sobre a prevenção, tratamento e complicações em ostomias
“Essa é uma causa muito importante, pois o preconceito e as poucas políticas públicas inviabilizam a luta dessas pessoas. Hoje, nós estamos na Assembleia Legislativa trabalhando na
construção de condições de melhor cuidado e de mais garantia de direitos. Nossa principal missão como legisladores é construir um sistema de garantias para esse público”, afirma o parlamentar.
Em 2021, o Brasil notificou cerca de 450 mil pessoas ostomizadas, das quais 1.380 estão no Maranhão, conforme o cadastro do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre 2017 e 2022, houve um aumento
Assembleia concede ‘Título de
de 300% nos procedimentos realizados em unidades da rede pública para atendimento a estes pacientes.
Marco
A presidente da Associação dos Ostomizados do Maranhão (AOMA), Célia Paiva, ressalta a importância de criação de legislações específicas que beneficiem as pessoas que precisam se adaptar à condição, que pode ser temporária ou definitiva.
“Esses projetos de lei são um marco significativo na busca pelas garantias de direitos e dignidade a essa parcela da população. É muito importante que tenhamos um mês inteiro de ações voltadas para esse segmento que precisa tanto de políticas públicas efetivas. Precisamos de mais visibilidade e conscientização no Maranhão, assim como a prioridade nas vagas para pessoas com deficiência, pois temos uma deficiência que muitas vezes é ocultada pelas roupas” disse Célia Paiva.
Cidadão Maranhense’
ao diretor geral da Polícia Rodoviária Federal
A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, na manhã desta sexta-feira (17), o diretor geral da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Fernando Souza Oliveira, com o ‘Título de Cidadão Maranhense’. A comenda, proposta pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil), foi entregue durante sessão solene realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel. A sessão solene, iniciada com a exibição de um vídeo sobre o perfil biográfico do homenageado, contou com a presença de diversas autoridades, entre as quais secretários de Estado e representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e de ór-
gãos ligados ao Sistema de Segurança Pública.
O deputado Neto Evangelista, ao destacar a trajetória do diretor geral da PRF, ressaltou a contribuição de Antônio Fernando Souza Oliveira para o Maranhão:
“Esta Casa se sente muito honrada por prestar esta justa homenagem, oriunda de uma proposição aprovada por unanimidade por este Plenário, a este ilustre brasileiro, que é o primeiro nordestino a ocupar o cargo de diretor geral da PRF e, agora, podemos dizer: é o primeiro maranhense a chefiar esta instituição”, ressaltou Neto Evangelista.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, depu-
tado Rodrigo Lago (PCdoB), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), o juiz Douglas de Melo Martins e o vereador Raimundo Penha (PDT) também proferiram discursos de saudação ao homenageado.
A sessão solene contou também com a presença do senador Weverton Rocha (PDT), dos secretários de Estado Maurício Martins (Segurança Pública) e Gerson Pinheiro (Igualdade Racial), da juíza Fernanda Franklin Costa, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MA), e de superintendentes da PRF de várias regiões do Brasil.
Depois de receber a comenda, o diretor geral da PRF, Antônio Fernando Sou-
‘Café
com Notícias’ - Médico alerta sobre prevenção ao câncer de próstata
O ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (17), na TV Assembleia, recebeu o médico urologista Everton Domingues, que falou sobre a importância da prevenção ao câncer de próstata. Este ano, a campanha Novembro Azul tem como slogan “Prevenção também é coisa de homem”.
dos casos. Ele ressaltou que, apesar de o câncer ser uma doença comumente presente no individuo com mais de 60 anos, tem se tornado comum alcançar homens cada vez mais novos.
za Oliveira, ocupou a tribuna. Visivelmente emocionado, e com a voz embargada, ele proferiu um discurso de agradecimento.
“Um dos princípios norteadores dos homens de bem é a gratidão. E é com esse sentimento que recebo este título, que muito me honra e que agora faz com que eu seja muito mais comprometido com o povo do Maranhão”, enfatizou Antônio Fernando Souza Oliveira. Nascido em Salvador (BA), Antônio Oliveira, após iniciar carreira na Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, foi transferido para o Maranhão, passando a trabalhar na cidade de Imperatriz.
Bacharel em Direito, pós-graduado em Direito Tributário e mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, Antônio Oliveira é policial rodoviário federal desde 1994. Ocupou funções na instituição, atuando como superintendente da PRF no Maranhão.
Atuou na assessoria parlamentar do ministro da Justiça, Flávio Dino, então deputado federal. Atuou ainda na Assessoria de Planejamento do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).
Segundo dados do Ministério da Saúde, só no Maranhão, cerca de 2 mil homens devem ser acometidos por novos casos de câncer de próstata. Estudos mostram que apenas 30% dos homens buscam atendimento médico com o urologista e cerca de 50% dos homens nunca buscou atendimento com o urologista em nenhuma faixa etária.
“Isso se deve, principalmente, ao preconceito, que ainda hoje é o nosso grande vilão. O homem, muitas vezes, procura o atendimento até levado pela companheira e nós temos tentado mudar esse cenário, para acabar ou, pelo menos, diminuir esse preconceito e fazer com que esse homem chegue até o consultório médico, até o urologista”, ressaltou Everton Domingues.
Segundo o médico, o câncer de próstata tem uma baixa taxa de letalidade e uma alta taxa de cura, quando o diagnóstico é feito de maneira precoce, podendo chegar a 93%
Na conversa com a jornalista Elda Borges, Everton Domingues explicou que o câncer é uma célula que se modificou de forma errada, criando assim a neoplasia. O especialista apontou como forma de prevenção o consumo de alimentos saudáveis e a prática de atividade física, entre outros.
O médico explicou ainda que o exame PSA é um exame complementar, não sendo suficiente para o diagnóstico definitivo da doença. “O PSA é uma proteína presente na cápsula, na pele externa da próstata. É um exame de grande valia, mas essa proteína ela não aumenta só nos casos de câncer de próstata, então não dá para dizer que aquele exame de PSA alterado é um indicativo da doença”.
O urologista reforçou que, assim como o PSA, o exame de toque retal também é complementar e necessário para um diagnóstico precoce, mas que devido ao preconceito muitos homens deixam de procurar o médico. Por isso, a importância de campanhas como o Novembro Azul.
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ATOS FATOS
TJMA e Seap/MA firmam Termo para projeto de Justiça Restaurativa
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap/MA), firmaram Termo de Cooperação Técnica nesta quinta-feira (16/11), objetivando implantar o projeto “Diálogos Restaurativos na Execução Penal” nas unidades prisionais do Estado. A assinatura foi realizada na sede do TJMA, com a presença do presidente, desembargador Paulo Velten; da coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejur/TJMA), desembargadora Sonia Amaral; do coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), desembargador Ronaldo Maciel; do secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade; além de juízas, juízes e servidores(as).
O projeto “Diálogos Restaurativos na Execução Penal” consiste na capacitação dos profissionais e pessoas privadas de liberdade; na realização de círculos de construção de Paz nas unidades, promovendo um espaço aberto ao diálogo sobre assuntos relacionados a realidade das pessoas privadas de liberdade, buscando desenvolver maior engajamento na construção de uma melhor convivência social, dentro e fora da unidade atendida, levando em consideração as três dimensões da Justiça Restaurativa: quem causou o dano, quem sofreu o dano e a comunidade.
O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, pontuou o desafio da construção de instituições eficazes, que sejam responsivas, eficazes e resolutivas, no sentido de apresentarem resultados.
“E isso, evidentemente, somente se constrói com o trabalho de equipe, de boas parcerias, de parcerias fundadas no interesse da República, no interesse institucional. Aqui não se cogita jamais fazer algo que não seja o interesse republicano, interesse da so-
ciedade”, comentou.
A presidente do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Sônia Amaral, afirmou que a proposta traz uma forma diferente de distribuir justiça. “Nós estamos acostumados ao longo do processo, claro que isso não vai ser colocado de lado, mas a gente está acostumado com o julgador que decide tudo. Mas nós temos de pensar no segundo momento, no momento em que aquele ato que foi causador do esgarçamento social, que ele seja de alguma forma, se possível, restaurado para as pessoas envolvidas. E é nesse contexto que entra a justiça restaurativa”, ressaltou.
O secretário de Estado Administração Penitenciária (Seap/MA), Murilo Andrade, comentou que a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre Seap e Tribunal de Justiça a respeito da Justiça Restaurativa no Sistema Penitenciário é um projeto inovador no Brasil. “Já estamos iniciando essa proposta na unidade prisional feminina e a intenção nossa é expandir a Justiça Restaurativa na execução penal para todas as unidades do Estado. E essa parceria do Tribunal com a Secretaria só tende a aumentar, em virtude do trabalho que está sendo feito”, explicou.
O coordenador-geral da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), desembargador Ronaldo Maciel, falou que a assinatura do Termo de Cooperação entre o Núcleo de Justiça Restaurativa e a Seape, será exitosa e muito proveitosa, frisando que o sistema carcerário do Maranhão hoje é exemplo no Brasil. LIVRO DIGITAL “DIÁLOGOS RESTAURATIVOS”
Na oportunidade, também foi lançado o livro digital “Diálogos Restaurativos” que visa orientar a criação de ambientes restaurativos no contexto
taurativas no âmbito prisional (palestras, cursos, grupos de estudos, pesquisas e publicações e compartilhamento de experiências; Capacitar, selecionar e cadastrar os facilitadores voluntários que atuarão nas unidades, podendo ser estes servidores públicos vinculados ou internos das unidades, entre outras.
Seletividade racial e Direito
Penal é tema de curso na ESMAM
de privação de liberdade; abordar situações singulares nesse universo, provocando reflexões sobre condutas capazes de prevenir conflitos agressivos. Além disso, busca fomentar experiências dialógicas que propiciem a redução das tensões comuns ao contexto prisional e fora dele. Mais de 1500 pessoas, entre pessoas privadas de liberdade, policiais penais e servidores da administração penitenciária, realizaram o curso de Noções Introdutórias sobre Justiça Restaurativa no ano de 2023, por meio da parceria com o NEJUR. O curso habilita os certificados a realizarem círculos de justiça restaurativa menos complexos. “O objetivo do livro digital é democratizar a prática restaurativa em todas as unidades prisionais e APACS do Maranhão, por meio de roteiros e técnicas que foram construídos coletivamente, a partir das observações feitas durante os círculos nas unidades e também da escuta ativa das pessoas privadas de liberdade, que indicaram os momentos de maior tensão e vulnerabilidade durante a restrição de liberdade”, explica a juíza Mirella Freitas, coordenadora do Nejur/TJMA.
O NEJUR e a ESMAM formaram facilitadores em Justiça Restaurativa, que estão habilitados a trabalhar, inclusive nos círculos conflitivos, nas Unidades Feminina de São Luís e Unidade de Itapecuru-Mirim.
Em 2024, a parceria vai se expandir para possibilitar que todas as unidades do MA e Apacs possuam facilitadores em Justiça Restaurativa.
TERMO DE COOPERAÇÃO
De acordo com o Termo de Cooperação Técnica firmado, caberá ao TJMA, por intermédio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur), órgão gestor da Justiça Restaurativa, a atribuição de incentivar e apoiar a promoção dos princípios e práticas res-
Segundo o TCT, à SEAP caberá fornecer e manter espaço físico para o funcionamento e desenvolvimento das atividades do projeto “Diálogos Restaurativos na Execução Penal”; disponibilizar funcionários para participação e supervisão das atividades do projeto “Diálogos Restaurativos na Execução Penal” desenvolvidos nas unidades, os quais exercerão suas atividades sob orientação dos partícipes; entre outras.
Na cerimônia estiveram presentes as juízas do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur), Joseane Bezerra, Lúcia Helena Heluy, Gláucia Maia, juiz da 1ª VEP, Rommel Viegas, a defensora pública Suzana Camillo; juiz coordenador da UMF do TJMA (sistema socioeducativo), José dos Santos Costa, juiz coordenador da UMF, Douglas de Melo Martins, chefe de gabinete da Corregedoria Geral de Justiça, desembargador aposentado José Bernardo, representando o corregedor-geral de Justiça, Froz Sobrinho; secretário adjunto de Modernização e Articulação Institucional, Bruno Teixeira; gestora de Modernização e Articulação Institucional, Mônica Barros; supervisora de Modernização e Articulação Institucional, Rafaele Matos; Assessora de Modernização e Articulação Institucional, Sâmia Moreira; diretor-geral da Unidade Prisional de Itapecuru-Mirim, Igor de Albuquerque; diretor-geral da Unidade Prisional Feminina de São Luís, Afrânio Feitosa; entre outros(as) servidores(as) do TJMA e da Seape/MA.
VESTINDO INCLUSÃO
Após a solenidade de assinatura, representantes do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça (TJMA), do Escritório Social de São Luís e da Seap se dirigiram até o ponto de coleta de doações do projeto “Vestindo Inclusão”, localizado no térreo do prédio-sede do TJMA.
O projeto visa arrecadar roupas sociais e acessórios novos ou seminovos a fim de oferecer um guarda-roupa profissional às pessoas egressas do sistema prisional atendidos por cada Escritório Social e Unidades Prisionais do Maranhão.
Para discutir sobre a desconstrução de estruturas que perpetuam o racismo em suas diversas manifestações, a Escola Superior da Magistratura (ESMAM) e o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveram o curso de Direito Penal Antirracista, nos dias 13 e 14 de novembro.
O conteúdo programático trouxe análise sobre o assunto que revela como o racismo antinegro se reinventa ao longo da história brasileira, sendo muitas vezes legitimado pelo próprio sistema jurídico, contrapondo-se ao ideal igualitário.
Para o professor doutor Luciano Góes (na foto abaixo), que atuou como formador, a perspectiva da criminologia crítica vem mostrando que o sistema jurídico está estruturado a partir de uma seletividade racial que se manifesta de maneira contundente, exigindo uma reflexão para além do âmbito jurídico.
“O curso é um espaço para refletirmos sobre as agências de controle anteriores ao Direito Penal, como família, religião e educação, e como essas instâncias moldam as subjetividades sob a influência do racismo. É algo que não se discutia no meio jurídico e nas formações jurídicas”, ressaltou o jurista.
Advogado abolicionista, Góes salientou que a abordagem utilizada na formação é “afrocentrada e contracolonial” e que deve impactar a compreensão dos racismos, mobilizando o meio jurídico para uma mudança real de comportamento e prática que contribuam para a garantia da dignidade da pessoa humana.
O professor comentou ainda sobre o livro “A tra-
dução de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como base estruturante da criminologia brasileira”, de sua autoria, no qual faz um panorama completo e claro sobre o racismo, embasado na obra de Nina Rodrigues - criminalista do Século XIX - que por sua vez fundamenta suas teses nos estudos do médico Cesare Lombroso e suas contribuições ao sistema de identificação forense.
ANTIRRACISTA
Gabrielly Basso, assessora jurídica na comarca de Penalva, ressaltou a relevância do curso para a capacitação dos servidores do Judiciário. “Vimos que não basta não ser racista, é preciso ser antirracista. É necessário adquirir uma visão histórica que contextualiza a formação das leis, permitindo uma mudança de pensamento e reflexão sobre atitudes que, mesmo sem intenção, podem ser racistas”, avaliou.
A analista judiciária Joseane Cantanhede, apontou a historicidade do tema como fundamental para a correta leitura do cotidiano que reforça algumas tendências de reprodução do racismo. “O conhecimento adquirido abre novas possibilidades para a atuação, proporcionando ao Poder Judiciário uma contribuição direta na transformação da sociedade”, observou.
Para a oficiala de justiça Oneth de Jesus Pacheco, a temática fez um resgate histórico do processo de construção do racismo e fortaleceu sua consciência antirracista. “Como mulher negra, infelizmente já passei por situações racistas. O curso agregou muito nessa visão que a gente tem hoje de como fortalecer, de como ser antirracista”, reforçou.
PUBLICAÇÕES DE REQUERIMENTO
Antidio Pasqual Sandri, Pessoa Física, inscrito no CPF nº 187.261.353-53, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Ambiental de Regularização (LAR) para atividade Barragem de Terra na Fazenda Agua Branca, localizada na Zona Rural, no município Riachao/MA, conforme dados constantes no e-processos 88938/2023.
Luz para Todos levou energia para 18 milhões de pessoas em 20 anos
A família do produtor rural Dionízio Pereira Fonseca Junior, da comunidade quilombola Candeal II, em Feira de Santana, na Bahia, só começou a receber energia elétrica em 2004, quando o Programa Luz para Todos chegou na localidade.
“Sem luz elétrica, a gente tinha dificuldade de estudar, de acesso aos meios de comunicação como rádio e TV. Com a energia elétrica isso mudou, facilitou muito o nosso dia a dia”.
Ele conta que, mesmo dentro do território, alguns locais tinham energia elétrica e outros não. "Em uma rua tinha energia, na rua próxima, a um quilômetro, já não tinha. Quando o Luz Para Todos veio, corrigiu essa distorção e preencheu todo o território”.
A luz elétrica também mudou a produção da comu-
nidade, que tem sua principal fonte de renda baseada no plantio e no processamento de farinha de mandioca. Com a energia, foi possível mecanizar parte do processamento da raiz para a fabricação de farinha beiju e tapioca, facilitando e aumentando a produção.
Dionízio está entre as 18 milhões de pessoas beneficiadas pelo Luz para Todos, que completou 20 anos neste mês. No período, foram investidos R$ 24,3 bilhões nas extensões de rede elétrica, que chegaram a 3,6 milhões de lares em 5.437 municípios de 26 estados.
Nos próximos anos, o Luz Para Todos dará ênfase na população rural do Norte do país e em regiões remotas da Amazônia Legal. A meta é beneficiar mais 500 mil famílias até 2026. O Ministério
de Minas e Energia (MME) aprovou um orçamento de R$ 2,5 bilhões para o Programa em 2024.
Benefícios
Entre os principais eletrodomésticos adquiridos pelos beneficiários do Luz para Todos estão televisão, geladeira, celular, liquidificador, máquina de lavar, chuveiro elétrico e ferro de passar roupa. Para o professor de Engenharia Elétrica Rafael Shayani, da Universidade de Brasília (UnB), o Luz para Todos possibilitou o acesso a um serviço público essencial para a vida de qualquer pessoa, da mesma forma que a água e saneamento básico.
“Com eletricidade, as pessoas podem comer carne que não seja salgada, porque vão poder ter uma geladeira para guardar comida. Um médico da cidade vai poder ter um freezer para guardar as vacinas. As pessoas vão poder estudar à noite porque vai ter uma iluminação adequada para poder estudar à noite, as escolas podem usar recursos audiovisuais como datashow e computador”, exemplifica.
Ele também cita como benefício da energia elétrica a redução dos riscos de incêndios domésticos, porque as pessoas não vão estar mais utilizando lamparinas que podem ser a a óleo ou a querosene ou a algum tipo de gás.
Atendimentos Grande parte dos atendimentos prestados pelo Luz para Todos ocorreram no início do programa. Entre 2004, quando iniciaram as obras, e 2007, o número de pessoas beneficiadas chegou a cinco milhões, metade da meta inicial estabelecida pelo governo para o programa. Ao completar dez anos de implementação, no fim de 2013, o Luz para Todos atingiu a marca de 15 milhões de pessoas beneficiadas.
Segundo o professor, essa concentração tem a ver com uma questão logística da rede de distribuição. “Por exemplo, se a pessoa mora numa área rural próxima à cidade já existe eletricidade e os fios de distribuição e os postes da cidade. Então, a primeira ação das distribuidoras foi prolongar os postes para que os fios chegassem até a área rural. Por isso que, no começo, foi possível atender mais gente, porque a logística é mais simples”. O professor explica que a expansão da energia elétrica para áreas afastadas é caro para atender poucas pessoas. “Aí entra a importância do programa Luz Para Todos, porque o programa não considerou a questão se é caro ou não, considerou que é importante e é um direito do cidadão ter energia elétrica, porque isso vai melhorar a vida das pessoas”, avalia.
Haddad propõe presença do meio-ambiente em nova contabilidade nacional
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (17) que a preservação do meio-ambiente passe a ter peso na contabilização da produção de riquezas do país.
Segundo ele, atualmente, o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) não está considerando a destruição das riquezas naturais, e nem que “estamos destruindo o que nos mantém vivos”.
“Quando alguém faz a conta do PIB, o que foi produzido, a pessoa deixa de considerar o que os economistas chamam de externalidades. E quando você põe as externalidades na planilha, quando você põe na conta o que está custando para a humanidade em termos de bem-estar futuro, não tem como deixar de considerar que nós estamos destruindo aquilo que nos mantém vivos”, disse.
As declarações de Haddad foram dadas em evento, na capital paulista, em que o ministro, a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, e entidades da sociedade civil debateram o Plano de Transição Ecológica, do governo federal.
“Estamos destruindo aquilo que nos mantém vivos. E isso não está sendo considerado nas contas nacionais. A gente precisa de uma outra contabilidade, vamos pensar diferente, nós vamos começar a verificar aquilo que está colocando em risco a nossa própria sobrevivência e a de muitas outras espécies”, acrescentou.
O Pacote de Transição Ecológica do governo deverá estabelecer diretrizes para licenciamentos ambientais com a intenção de promover o desenvolvimen-
to sustentável e garantir a proteção do meio ambiente.
Economia e Ecologia
Haddad ressaltou que é um grande equívoco contrapor a economia à ecologia, e que a primeira deve se submeter a segunda.
“Precisamos entender que a gente precisa subordinar o que a gente chama de economia a propósitos maiores, que é a nossa permanência aqui”, disse.
“Isso não está sendo objeto de atenção dos governos que continuam disputando espaço na economia internacional e esse afã de produzir a qualquer preço está levando o mundo a esses conflitos todos”, acrescentou.
A ministra Marina Silva defende que a política ambiental seja implementada com a participação de todos os setores do governo como forma de enfrentar o
Com inflação menor, comércio espera recorde de vendas na
Black Friday
O comércio brasileiro está otimista em relação às vendas da Black Friday, na próxima sexta-feira (24). A estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é de um faturamento de R$ 4,64 bilhões, o que significa 4,3% a mais que em 2022. Se a previsão de concretizar, será o maior volume de vendas para a data, trazida para o Brasil em 2010. Um levantamento da CNC mostra que os segmentos de eletroeletrônicos e utilidades domésticas (R$ 1,28 bilhão) e de móveis e eletrodomésticos (R$ 1,05 bilhão) deverão responder por quase metade (48%) da movimentação financeira prevista. Na sequência, se destacam os ramos de hiper e supermercados (R$ 1,02 bilhão) e de vestuário, calçados e acessórios (R$ 0,73 bilhão).
Inflação
A desaceleração da inflação é um dos fatores que devem impulsionar as vendas, segundo a CNC. No ano passado, de acordo com a pesquisa, os preços livres da economia acumulavam alta de 9,7%. Este ano, a variação é de 3%.
A valorização de 7,5% do real ante o dólar é outro fator positivo, pois contribuiu para estratégias mais agressivas de preços por parte dos varejistas.
mais caros nos últimos 40 dias, com alta de 2,9%.
Dos 10 itens monitorados pela CNC, apenas o ar-condicionado e o videogame (+7,9%) estão apresentando preço maior na data que costuma ser associada a promoções. Na sequência, os bens mais procurados são televisão e fogão. Os dois têm apresentado queda nos preços: -1,5% e -2,7%, respectivamente. Os produtos com maiores descontos médios são smartwatches (-12,4%), notebooks (-9,2%), fones de ouvido (-6,1%) e caixas de som (-5,6%).
Anos de crescimento
Desde 2017 a Black Friday tem apresentado crescimento seguido no volume de vendas. Atualmente é a quinta data mais favorável para o comércio, atrás do Natal, Dia das Mães, Dia das Crianças e Dia dos Pais.
A partir de 2020, o crescimento se mostrou mais intenso, por causa da intensificação do comércio online. Além disso, a facilidade para consulta e a comparação de preços pela internet explicam o ganho de importância da Black Friday no calendário nacional, segundo a CNC.
Cuidados
atual modelo da economia. “O atual modelo é insustentável. Insustentável do ponto de vista econômico, social, ambiental e cultural. Então é uma mudança profunda e essa mudança profunda ela não acontece como um passo de mágica, não acontece da noite para o dia e ela vai ter acertos e erros”, disse.
Marina e Haddad receberam, ao final do encontro, uma carta assinada por 61 organizações pedindo um acordo global para a eliminação dos combustíveis fósseis. Entre outras reivindicações, as entidades sugerem que sejam criados mecanismos de troca da dívida externa dos países pobres e em desenvolvimento por ações de mitigação e adaptação à crise climática. A íntegra da carta pode ser lida na internet.
Os cortes recentes na taxa básica de juros por parte do Banco Central, que favorecem o crédito, representam outro motivador para as compras, principalmente de bens duráveis - geladeira, televisão e celular.
“O início da flexibilização da política monetária a partir de agosto tende a distensionar o mercado de crédito em um evento caracterizado por um volume de vendas relativamente maior de bens duráveis – tradicionalmente mais dependentes das condições de crédito”, argumenta o economista da CNC, Fabio Bentes, responsável pelo levantamento.
Produtos
A pesquisa indicou quais produtos estão sendo mais procurados pelos consumidores na internet nos últimos 30 dias. Na semana em que o país enfrenta uma onda de calor, não chega a ser surpresa a presença de aparelho de ar condicionado no topo. As buscas cresceram 177%.
Com muita gente procurando, o efeito negativo é que os aparelhos têm ficado
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon- SP) divulgou orientações aos consumidores para uma Black Friday mais segura. Confira as principais recomendações:
- Analisar, durante a promoção, as condições de pagamento oferecidas, as taxas de juros cobradas e os prazos para quitação;
- Ponderar se a compra de determinado item, ainda que em valor promocional, cabe no bolso e não irá comprometer o orçamento;
- Verificar se o perfil ou o site possui reclamações (se não houver comentários, desconfie);
- Ter cuidado com preços baixos demais, que podem ser uma armadilha;
- Dar preferência a fornecedores que informem canais de atendimento, CNPJ e endereço físico;
- Evitar clicar em links enviados por e-mail, WhatsApp ou mensagens, sem antes checar no canal oficial do fornecedor se aquela forma de contato está correta;
- Observar atentamente os dados da empresa em boletos, a titularidade de contas para depósito e outras informações, que também ajudam o consumidor a identificar possíveis fraudes.
Beach Tennis: maranhense Augusto Neto é campeão do BT10 Niterói
O beachtenista maranhense Augusto Neto foi muito bem em três competições da ITF Niterói, evento que faz parte do calendário oficial da Federação Internacional de Tênis (ITF). Augusto, que conta com os patrocínios do governo do Estado e do Mateus Supermercados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, brilhou em dois torneios BT10, com um título e um vice-campeonato ao lado do catarinense Gui Lima, além de chegar às oitavas de final do BT50 no evento
niteroiense. Os torneios ocorreram entre os dias 8 e 12 de novembro.
Augusto Neto continua com o processo de evolução no cenário nacional e internacional do beach tennis. No início de novembro, o jovem atleta registrou um feito inédito para o beach tennis maranhense após sagrar-se campeão, junto com Gui Lima, da categoria de Duplas Masculinas do BT10 – Open de Beach Tennis, evento realizado em Belo Horizonte. Com esse título, Augusto se
tornou o primeiro beachtenista do Maranhão a chegar ao lugar mais alto do pódio em um torneio da ITF.
“Feliz por conquistar mais um título ao lado do meu parceiro Gui Lima no BT10 Niterói. A dinâmica da dupla e a concentração fizeram com que conquistássemos mais um pódio”, afirma Augusto Neto.
Resultados expressivos
Com apenas 15 anos de idade, Augusto Neto é um dos principais expoentes do beach tennis no Maranhão, vivendo
uma temporada de resultados bastante expressivos.
Antes dos títulos nos torneios em Belo Horizonte e Niterói, Augusto havia se destacado nas etapas de julho do Circuito Nacional de Beach Tennis, realizadas no interior de São Paulo. Em Valinhos, o maranhense sagrou-se campeão nas Duplas Mistas Sub-16 e foi 3º colocado na disputas das Simples Sub16. Já em Campinas, foi campeão na Simples Sub-16 e 3º colocado nas Duplas Masculinas Sub-16.
Também pelo Circuito Nacional, mas na etapa de Ribeirão Preto, Augusto Neto conseguiu outros três pódios: campeão nas Duplas Masculinas Sub-16, 3º colocado nas Duplas Mistas Sub-16 e 3º colocado na Simples Sub-16.
A nível estadual, Augusto Neto sagrou-se, em 2023, campeão das duas primeiras etapas do Campeonato Maranhense de Beach Tennis. Vale destacar que o atleta maranhense conta com os patrocínios do governo do Estado e do Mateus Supermercados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, além dos apoios da Maniacs e da Adidas.
Brasil joga mal e perde para Colômbia em Barranquilla
A seleção brasileira até saiu na frente, mas jogou muito mal no estádio Metropolitano, em Barranquilla, para ser derrotada de virada por 2 a 1 pela Colômbia em partida válida pela 5ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026. A Rádio Nacional transmitiu a partida ao vivo.
Após este revés, o Brasil caiu para a quinta posição da classificação da competição, com 7 pontos. A liderança é
da Argentina (com 12 pontos), que, mesmo jogando em Bueno Aires, foi superara por 2 a 0 pelo Uruguai, vice-líder agora com 10 pontos. A 3ª posição é ocupada pela Colômbia, com 9 pontos, enquanto a Venezuela, que ficou no 0 a 0 com o Equador, é a 4ª colocada com 8 pontos.
Apostando em um quarteto de ataque formado por Rodrygo, Raphinha, Vinícius Júnior e Gabriel Martinelli, o técnico Fernando Diniz viu a seleção
atuar bem nos primeiros movimentos da partida e abrir o placar cedo, aos 3 minutos, quando Martinelli aproveitou passe de Vinícius Júnior para finalizar e superar o goleiro Vargas.
Porém, aos 26 minutos Vinícius Júnior teve que deixar o gramado após sentir uma lesão muscular. Sem o jogador do Real Madrid (Espanha), uma das referências técnicas da equipe nos últimos jogos, a seleção caiu muito de produ-
Abertura do Parapan de Santiago destaca cultura chilena e astronomia
Os Jogos Parapan-Americanos de Santiago estão oficialmente abertos. A cerimônia que deu início ao megaevento ocorreu na noite de sexta-feira (17), no Estádio Nacional, com homenagens a pioneiros do esporte paralímpico chileno e destaque à cultura local e à importância do país-sede na astronomia mundial. A competição segue até o dia 26 de novembro, com 1.927 atletas de 33 países. A cerimônia começou às 20h45, com a bandeira do país-sede trazida pela nadadora chilena Valentina Muñoz, ouro no Parapan de Lima, no Peru, em 2019. Após a execução do hino nacional dos anfitriões, as delegações participantes desfilaram em ordem alfabética - a exceção do próprio Chile, última a se apresentar no estádio.
Quinta a desfilar, a delegação do Brasil teve como porta-bandeiras Claudiney dos Santos, bicampeão paralímpico do lançamento do disco, e Mariana d'Andrea, ouro na Paralimpíada de Tóquio, no Japão, em 2021. O país está em Santiago com 324 atletas com deficiência, além de dez atletas-guia do atletismo (que auxiliam os corredores cegos), três calheiros da bocha (modalidade para esportistas com elevado grau de comprometimento motor) e dois goleiros do futebol de cegos (únicos do time que enxergam).
Após o desfile, o centro do campo deu lugar à representação de uma metrópole, alusiva a Santiago, com a performance de artistas simbolizando o cotidiano urbano, trazendo elementos como skate e dança de rua.
ção. Esta queda de rendimento ficou mais acentuada na etapa final, após a substituição de Rodrygo aos 22 minutos. A partir daí a equipe de Fernando Diniz se desorganizou de vez em campo e viu o atacante Luis Díaz aproveitar duas jogadas pelo alto (aos 29 e aos 33 minutos) para virar o marcador em favor da equipe da casa, que, até então, nunca tinha superado o Brasil na história das Eliminatórias Sul-Americanas.
A brasileira Tamara Catharino foi responsável pela coreografia. As cantoras chilenas Ana Tijoux e Kya deram voz à canção oficial do evento, "A La Cima", acompanhadas pelo grupo de hip hop Movimiento Original.
A bandeira do Comitê Paralímpico das Américas (APC, sigla em inglês) foi trazida por seis personalidades do esporte adaptado, entre elas o ex-nadador Gabriel Vallejos, primeiro a representar o Chile em Paralimpíadas, nos Jogos de Barcelona, na Espanha, em 1992. O presidente chileno, Gabriel Boric, declarou o Parapan aberto, enquanto Victor Hugo
juramento do atleta. "Durante os próximos dias, vocês [atletas] terão a oportunidade de mostrar a si e a todos, com disciplina e dedicação, que é possível realizar sonhos. Vocês representam toda a América unida em Santiago. São embaixadores dos valores do movimento paralímpico, como coragem e dedicação, que vão inspirar a todos", destacou o presidente do APC, Julio César Ávila, em discurso.
A reta final da cerimônia reservou uma apresentação em referência ao Alma, instalação no deserto do Atacama, com 66 antenas, a mais de cinco mil metros de altitude e que é considerado o maior projeto astronômico do mundo. Com luzes simbolizando estrelas, 300 drones criaram diferentes constelações no céu de Santiago.
A pira do Parapan foi acesa por Cristian Valenzuela, primeiro chileno a conquistar uma medalha de ouro paralímpica, nos Jogos de Londres, no Reino Unido, em 2012, na prova dos cinco mil metros da classe T-11 do atletismo (cego total). A cerimônia chegou ao fim com mais apresentações musicais, dos cantores Denise Rosenthal, Beto Cuevas, Pablo Chill-E, Flor del Rap e, novamente, Ana Tijoux. Fazer história
Apesar de a cerimônia de abertura ter ocorrido nesta sexta, uma das 17 modalidades do evento já havia iniciado na última quinta-feira (16): o tênis de mesa, com as disputas individuais. O Brasil tem 20 atletas garantidos em semifinais masculinas e femininas. Portanto, são 20 medalhas asseguradas ao país, pois não há jogo pelo terceiro lugar. Resta saber a cor delas. Em quatro classes, o duelo por uma vaga na final será entre mesatenistas brasileiros.
O resultado já supera o de Lima, ao menos em número de medalhas. Há quatro anos, os brasileiros alcançaram 19 pódios individuais na modalidade.
Desde a edição de 2007, no Rio de Janeiro, que o Brasil encerra o quadro de medalhas do Parapan no topo. Em Lima, o desempenho foi recorde, com 308 medalhas e 124 ouros.
Silva, capitão da seleção anfitriã de futebol de cegos, realizou o
Seejuv divulga programação de entrega do Cartão Transporte Universitário
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Juventude (Seejuv), dará início à distribuição do Cartão Transporte Universitário, beneficiando mais de 5 mil jovens em todo o estado. As entregas estão programadas para ocorrerem de 20 a 27 de novembro em 37 municípios maranhenses.
Instituído pela Lei Nº 10.691, de 26 de setembro de 2017, o programa já beneficiou 11 mil estudantes do ensino médio e superior, desempenhando um papel crucial no custeio do deslocamento dos estudantes e contribuindo para a redução dos índices de evasão acadêmica. Cada aluno
receberá um crédito de R$ 800,00 no cartão, pago em parcela única, destinado ao seu deslocamento. Uma das inovações nesta segunda edição do Transporte Universitário é a criação de um edital específico para estudantes do ensino médio e superior na Grande Ilha. Este edital disponibilizará 2 mil vagas, com auxílio no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para estudantes desses níveis de ensino.
O investimento total do Governo do Estado no Cartão Transporte Universitário nesta edição é de R$ 3.335.260,00, reforçando o compromisso em promover o acesso à educação e
combater a evasão escolar. A iniciativa tem contribuído significativamente para facilitar o deslocamento dos estudantes, tornando o acesso à educação mais acessível e inclusivo.
As cidades contempladas nesta fase são: Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Amarante do Maranhão, Axixá, Bacabal, Bacabeira, Balsas, Brejo, Carutapera, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Cururupu, Grajaú, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Matões, Pindaré Mirim, Presidente Dutra, Rosário, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, São Bento, São Bernardo, São Luís, São
Mateus, São Vicente de Férrer, Timon, Tutóia, Vargem Grande, Viana e Zé Doca. É importante destacar que o programa atingiu ao todo 166 municípios dentro do estado. Para informações detalhadas sobre local, data e horário das entregas do Cartão Transporte Universitário em cada município, os beneficiários podem consultar o site oficial do programa: [url=http://www.transporteuniversitario.juventude. ma.gov.br]http://www.transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br[/url]
SERVIÇO
O quê: Entrega dos Cartões Transporte Universitário.
Quando: De 20 a 27 de novembro.
Onde: Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Amarante do Maranhão, Axixá, Bacabal, Bacabeira, Balsas, Brejo, Carutapera, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Cururupu, Grajaú, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Matões, Pindaré Mirim, Presidente Dutra, Rosário, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, São Bento, São Bernardo, São Luís, São Mateus, São Vicente de Férrer, Timon, Tutóia, Vargem Grande, Viana e Zé Doca.
Saiba como se inscrever para a ‘V Corrida e Caminhada Uema’
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) abriu as inscrições para a V Corrida e Caminhada Uema, que ocorrerá dia 10 de dezembro, com circuitos de até 10 km dentro do Campus Paulo VI, em São Luís. A idade mínima para inscrição na corrida é de 14 anos.
As inscrições estão sendo feitas apenas pela internet e podem participar
professores, servidores e população em geral. A ação é organizada pela Coordenação de Cultura e Desporto da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis (Proexae).
A competição será realizada no dia 10 de dezembro, com concentração às 6h da manhã e largada às 6h30, no Campus Universitário Paulo VI. A inscrição, feita no valor
de R$ 55,00, dá direito ao competidor uma camisa personalizada do evento. Idosos têm desconto de 50%. Haverá premiação em dinheiro para os três primeiros colocados na categoria comunidade, masculino e feminino, nas provas dos 5 Km e 10 Km. Além de um troféu, os primeiros colocados dessa categoria serão premiados com R$ 500,00
Todos os demais participantes que concluírem a prova receberão uma medalha de participação como reconhecimento pelo esforço.
Inscrições
As inscrições podem ser realizada por meio da Central da Corrida, no portal: https://centraldacorrida.com. br/evento/corridauema2023.
Categorias
A quinta edição do evento está repleta de categorias para participantes de todas as idades, ambos os sexos e níveis de condicionamento físico.
Comunidade (5 Km e 10 Km)
Servidor (5 Km e 10 Km)
Professor (5 Km e 10 Km)
Aluno (5 Km e 10 Km)
Cadeirante (5 Km)
Deficiente visual (5 Km)
Deficiente intelectual (5 Km)
Caminhada (3 Km) - Sem caráter competitivo e sem número de peito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023
A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO MARANHÃO/MA.
A sessão será realizada através do Portal Licita Santana, pelo endereço eletrônico www.licitasantanadomaranhao.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 05 de DEZEMBRO de 2023 às 15:00 HORAS.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://santanadomaranhao. ma.gov.br/transpare, ou ainda pelo endereço Portal Licita Santana, www.licitasantanadomaranhao.com.br/.
Santana do Maranhão - MA, 17 de Novembro de 2023
Ana Beatriz Galvão Rodrigues de Oliveira Pregoeira Oficial 020/2023
COMUNICADO
GRANORTE S/A. CNPJ: 06.049.258/0001-69. torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Licença Prévia - LP para a atividade de Posto de abastecimento, a se localizar na Rodovia BR 135, KM 43, Povoado Peri de Baixo, s/n, Fazenda Primavera, Bacabeira-MA conforme o E-processo 203793/2023
TERMINAL PORTÁRIO DO MEARIM S.A., CNPJ: 08.597.768/0001-04. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Autorização para Perfuração de Poço tubular profundo, situado nas coordenadas: 2° 55’ 33,59’’S e 44° 24’ 15,19’’O, na Rodovia BR 135, km 56, s/n, município de Bacabeira/MA para atendimento ao consumo humano e ações correlatas conforme o E-processo n. 204575/2023.
ATOS FATOS
Motorista de aplicativo é preso suspeito de estuprar passageira na Grande São Luís; vítima estava inconsciente
Um motorista de aplicativo foi preso em flagrante, nessa quinta-feira (16), suspeito de praticarem o crime de estupro de vulnerável na cidade de São José de Ribamar, na Grande São Luís. Um segundo suspeito de praticar o crime também foi preso.
Segundo informações da Delegacia Geral de Polícia Civil, na noite da última quarta (15), a vítima, uma mulher de 37 anos, solicitou uma
viagem via aplicativo para se deslocar até a residência de um familiar no município de Ribamar.
As investigações preliminares apontam que, no percurso da viagem, vítima e motorista concordaram em parar em um bar, onde começaram a consumir bebidas alcoólicas. Na ocasião, um segundo homem passou a acompanhar os dois. Após a vítima ficar incons-
ciente, por conta da bebida, ela foi levada para a residência do segundo homem, onde foi estuprada pelo motorista de aplicativo e pelo outro homem.
Depois do crime, a vítima foi deixada desacordada na porta da residência de um familiar, sem nenhuma assistência por parte dos dois homens.
O caso foi registrado na Delegacia Especial de São
Após prestar depoimento, padrasto de homem suspeito de matar a ex-mulher é preso em Imperatriz
O padrasto de Daniel da Costa Silva, que não teve a sua identidade revelada, foi preso temporariamente nessa quinta-feira (16) após prestar um novo depoimento à polícia, na delegacia de Imperatriz, a 626 km de São Luís. Daniel da Costa é o principal suspeito de ter matado a ex-mulher dele, a empregada doméstica
Patrícia Almeida Silva, de 34 anos.
José de Ribamar, que de imediato realizou as buscas, que resultaram nas prisões dos dois homens, sendo um no bairro da Cidade Operária, em São Luís, e outro no bairro J.Câmara, em São José de Ribamar.
Além disso, os policiais ainda apreenderam o celular da vítima, que havia ficado em posse dos investigados, bem como o veículo usado no crime.
Polícia Civil investiga fraudes em licitações de prefeitura no MA; contratos com empresa 'fantasma' somam mais de R$ 1 milhão
Na manhã desta sexta-feira (17), a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor), realizou uma operação de combate a fraudes em processos licitatórios da Prefeitura de São João do Carú, a 359 km de São Luís.
Durante a operação, a Seccor deu cumprimento a quatro mandados de buscas e apreensão em alguns endereços de São Luís.
Um dos mandados foi cumprido no bairro Vila
Sarney, na região do Maracanã, onde em um mesmo endereço funciona um conglomerado de empresas da mesma família. No local, supostamente, funcionava uma empresa que administra contratos com a Prefeitura de São João do Carú.
Durante as investigações, a Polícia Civil constatou que a empresa investigada havia firmado oito contratos com a prefeitura, todos eles com indícios de fraudes. O valor total dos contratos firmados com a empresa, apontada
como 'fantasma', foi de R$1.690.185,55.
Os contratos teriam sido firmados para compra de material de expediente, material didático, fardamento para servidores e alunos. Sendo que a empresa teria sido criada para fornecimento de materiais de consumo e serviço de malharia.
Em resposta à requisição da Seccor, a Prefeitura de São João do Carú informou que a documentação solicitada em relação aos contratos suspeitos, não havia sido encontrada,
assim como a polícia constatou a ausência generalizada de documentos no âmbito da prefeitura, no contexto da transição de gestão ocorrida na virada entre os anos de 2020 e 2021.
As investigações apontaram, ainda, várias irregularidades em contratações, pagamentos, ocultação de documento público, desvio de verba pública e fraudes licitatórias por parte da prefeitura, com a existência de empresa ‘fantasma’ nos contratos.
Os investigadores, além de cumprirem mandados de busca e apreensão no bairro Vila Sarney, eles estiveram na residência do contador da prefeitura, no bairro Olho d’Água, e em um escritório de contabilidade, em um edifício comercial localizado no bairro Cohafuma.
Durante as buscas, os investigadores apreenderam vários aparelhos de celular, os quais serão periciados.
As investigações da Seccor continuam, pois, segundo a polícia, há outros 53 contratos firmados com outros órgãos públicos (incluindo outras prefeituras e Câmaras de Vereadores), que estão sendo investigados, todos nos anos de 2020 e 2021.
Segundo a polícia, a prisão do padrasto de Daniel aconteceu para que os investigadores, responsáveis pelo caso, possam apurar se ele teve ou não participação na fuga do enteado. A polícia também está apurando se o padrasto esteve envolvido na ocultação do cadáver de Patrícia.Ainda de acordo com a polícia, o padrasto de Daniel também está sendo investigado em uma possível fraude processual, já que o veículo envolvido no crime foi limpo. O padrasto deve cumprir 30 dias de prisão em regime fechado.
Polícia do MA procura suspeito
As Polícias Civil do Maranhão e do Pará estão realizando uma força-tarefa para tentar localizar e prender Daniel da Costa Silva, que tem 39 anos.
Daniel da Costa é apontado como autor do feminicídio. O suspeito foi visto pela última vez no distrito de Lindoeste, próximo a cidade de São Félix do Xingu, no estado do Pará. Mas o homem fugiu do local onde estava escondido, antes da chegada dos policiais de Imperatriz, que se deslocaram para a cidade paraense na última na segunda-feira (13).
No local onde Daniel estava escondido foi encontrada uma motocicleta, que teria sido usada pelo suspeito na fuga de Imperatriz, além objetos pessoais dele. Os policiais do MA e PA fazem abordagens em pontos estratégicos na região, onde Daniel foi visto pela última vez, para tentar prender o suspeito.
O desaparecimento
A empregada doméstica Patrícia Almeida Silva desapareceu no dia 4 de novembro. Segundo a família de Patrícia, ela sumiu após sair para trabalhar. A suspeita era que o ex-marido dela tivesse envolvimento no desaparecimento, pois a mulher tinha uma medida protetiva contra ele, por cau-
sa de ameaça e agressão. Em julho deste ano, Patrícia Almeida registrou um Boletim de Ocorrência contra o ex-marido e conseguiu uma medida protetiva. A denúncia foi feita após o ex-marido de Patrícia abordar ela na rua, a colocar à força dentro do carro dele e, depois, a agredir fisicamente. O caso foi registrado por uma câmera de segurança.
Após constatar o sumiço de Patrícia, a família dela registrou um boletim de ocorrência. O caso passou a ser acompanhado pela Delegacia da Mulher e pela Delegacia Regional de Imperatriz. A polícia passou investigar se o ex-marido de Patrícia, que estava foragido por causa das agressões contra a vítima, tinha envolvimento no sumiço dela.
O carro do suspeito foi localizado pela Polícia Militar na zona rural de Davinópolis, também na região Tocantina, e foi enviado para a perícia, porque foram encontradas manchas que podem ser de sangue.
Além do vídeo de câmeras de segurança, que mostram Patrícia e o suspeito conversando no dia do desaparecimento, as manchas de sangue encontradas no veículo dele reforçam a linha de feminicídio, mas o delegado ainda aguarda o resultado da perícia no carro de Daniel.
Corpo encontrado
O corpo de Patrícia Almeida foi encontrado, no fim da tarde do dia 12 de novembro. O corpo foi encontrado por populares, em uma fazenda, no sentido Bananal, próximo a um centro de distribuição de uma rede de supermercados, na zona rural de Imperatriz.
O corpo de Patrícia foi encontrado por um homem que colhia frutas e acionou a polícia. As roupas, acessórios e um demonstrativo de pagamento ajudaram a identificar que se tratava da empregada doméstica. Segundo informações do delegado Praxíteles Martins, da Delegacia de Homicídios de Imperatriz, o corpo estava em avançado estado de decomposição e foi reconhecido pelos familiares da vítima, que identificaram as roupas como sendo as mesmas usadas por Patrícia antes dela desaparecer. No dia 13 de novembro, o Instituto Médico Legal (IML) confirmou que Patrícia havia sido assassinada com um tiro na cabeça.
