São Luís - MA, Terça e Quarta-Feira, 14 e 15 de Novembro de 2023
Conciliação Itinerante realiza 669 audiências em Lago da Pedra e Lago dos Rodrigues PÁGINA 4
POLÍTICA:
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55084
Sofia Duailibe vence etapa do Circuito de Águas Abertas em Salvador-BA PÁGINA 6 Elema inicia curso de
das
Públicas voltado a servidores da Assembleia
O supervisor administrativo da Elema, Luis Trabulsi, ressaltou a importância do curso para os servidores da Poder Legislativo estadual. “Buscamos organizar esse curso para, justamente, melhorar a eficiência das compras públicas aqui na Assembleia. Estamos capacitando nossos servidores para prestarmos serviços cada vez com mais qualidade”, salientou. Pag. 3
Inscrições para o Prêmio Estudante Cidadão da rede pública estadual começam nesta quinta-feira (16)
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Juiz recomenda uso da linguagem simples em gabinete do Tribunal de Justiça
Polícia Civil do Maranhão apreende mais de 200 kg de maconha ao abordar carreta bitrem na BR 316, Em Caxias Diabetes é responsável por mais de 28 amputações por dia, no Brasil R$ 2,00
Primeira emissão de títulos verdes rende US$ 2 bilhões
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Diabetes é responsável por mais de 28 amputações por dia, no Brasil
O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou, entre janeiro e agosto deste ano, 6.982 amputações de membros inferiores (pernas e pés) causadas por diabetes, o que equivale à média de mais de 28 ocorrências por dia. Os casos vêm crescendo ano a ano, conforme mostram os dados do Ministério da Saúde. O número de amputações em 2022 (10.168) foi 3,9% superior ao total de 2021 (9.781), o que representou média de 27,85 cirurgias por dia, no ano passado, em unidades públicas.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), a doença já figura como a principal causa de amputação não traumática em membros inferiores, no país. As amputações traumáticas são as que ocorrem, por exemplo, em acidentes de trânsito ou de trabalho.
“Hoje, nós temos um número de grande de amputações sem ser por acidente. E a principal causa é justamente o diabetes, além do cigarro. Então, a gente tem que combater esses males”, reforça o presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, Levimar Araújo, portador de diabetes tipo 1.
A SBD aponta também que 13 milhões pessoas com diabetes têm úlceras nos pés, os chamados pés diabéticos, que podem resultar nestas amputações.
Preocupada com o cenário, a Associação Brasileira de Medicina e Cirurgia do Tornozelo e Pé (ABTPé) alerta para essa complicação que pode atingir tanto pacientes com diabetes mellitus do tipo 1, como do 2. O presidente da ABTPé Luiz Carlos Ribeiro Lara, dimensiona a situação.
“Entre todas as suas complicações, o pé diabético é considerado um problema grave e com consequências, muitas vezes, devastadoras em razão das úlceras, que podem implicar em amputação de dedos, pés ou pernas.”
O alerta sobre as complicações que afetam as pessoas com a doença ocorre no Dia Mundial do Diabetes, celebrado neste 14 de novembro. Em 2023, a Organização Mundial de Saúde (OMS) escolheu como tema da campanha: Educação para Proteger o Futuro. O objetivo é destacar a necessidade de melhorar o acesso à educação de qualidade sobre a doença a profissionais de saúde e pessoas com a doença.
Pé diabético
A neuropatia periférica pro-
vocada pelo diabetes causa a perda das funções dos nervos do pé. Com isso, ficam prejudicados o tato e a sensibilidade para a dor. Essa redução da sensibilidade relacionada ao diabetes dificulta a percepção do paciente em notar lesões ou feridas.
Em entrevista à Agência Brasil, a diretora da ABTPé, a ortopedista, cirurgiã do pé e tornozelo, Jordanna Maria Pereira Bergamasco, relaciona a sensibilidade dos pés como um fator de proteção à pessoa com diabetes.
“Esse pé não tem a sensibilidade protetora, então, sem perceber ocorrem feridas e infeccionam. O paciente não consegue resolver e estas acabam em amputações menores ou maiores, ou seja, desde uma pontinha de dedo até uma perna. Tudo por causa das feridas. E o número de ocorrências é grande.”
Jordanna confirma também ser inevitável que, em até dez anos após o desenvolvimento do diabetes, comecem a surgir os sintomas da neuropatia periférica, mesmo com a doença controlada, esses pacientes vão ter algum grau de neuropatia. Porém, segundo ela, a saída é o controle da glicose no sangue, que pode adiar as alterações neurológicas, principalmente, dos membros inferiores, e consequentemente, evitar mutilações.
“A doença leva à neuropatia, a gente não consegue evitar. O único jeito de conseguir postergar isso é com controle glicêmico. E para evitar as amputações é com cuidado”, conta a ortopedista.
Na família
A professora de uma escola pública do ensino fundamental do Distrito Federal, Amanda Pereira, conhece bem várias das rotinas de prevenção às complicações do diabetes. Em dezembro de 2021, ela perdeu a mãe Marilena Monteiro Pereira, aos 64 anos, devido a uma infecção generalizada que começou com uma ferida no pé e chegou
a atingir o osso.
Amanda contou à Agência Brasil que a mãe ficou diabética em 2007, aos 40 anos, e se revoltou com as restrições na alimentação impostas pela doença. Marilena seguiu fazendo uso de bebidas alcoólicas, cigarros e refrigerantes. Continuou a ingerir doces desregradamente e se recursou a fazer atividades físicas.
Até que, em 2015, a doença não perdoou as extravagâncias de Marilena que perdeu a visão do lado esquerdo e parte do lado direito. A consequência contribuiu para que a mãe de Amanda desenvolvesse depressão e não quisesse mais ir às consultas médicas.
Em 2019, após fraturar o fêmur, em uma queda no banheiro, Marilena ainda perdeu a autonomia para se deslocar e, na sequência, teve uma trombose. “Tenho a impressão que minha mãe envelheceu 30 anos em seis. Ela desistiu de viver,” lamentou Amanda.
Apesar dos cuidados dos familiares, o simples atrito dos pés da mãe no lençol da cama rendeu à Marilena a ferida derradeira no pé, que não cicatrizou e a levou a óbito. Hoje, aos 42 anos, Amanda voltou a sentir os assombros das consequências do diabetes: ela convive com o sogro e um aluno com acometidos pela doença. O sogro já está, gradativamente, perdendo a visão.
As experiências negativas, no entanto, também lhe ensinaram sobre a doença. “O importante do diabetes é estar se cuidando, porque, com o tempo, vai consumindo o organismo da pessoa. A doença é silenciosa. Ela não avisa. Quando chega, já vem estragando tudo. Mas, se a pessoa vai cuidando, é mais difícil de acontecer algo, principalmente se ela é acompanhada por médicos, se tem uma alimentação saudável e pratica uma atividade física regular. A diabetes, para mim, é uma doença terrível”, conclui a professora. Cuidados Jordanna explica que os
pés de pessoas com diabetes exigem cuidados especiais: Exame visual periódico dos pés pela própria pessoa, familiar ou profissional de saúde; vestir meias brancas ou de cor clara, principalmente de algodão, para observar possíveis manchas de sangue no tecido; em situações de baixa mobilidade ou sobrepeso, usar um espelho para verificar a sola dos pés; evitar calçados apertados, duros, de plástico, de couro sintético, com bicos finos, saltos altos e sandálias que deixam os pés desprotegidos; escolher sapatos confortáveis; não usar calçados novos, por mais de uma hora por dia, até que estejam macios; evitar andar descalço para não se machucar em batidas e topadas;
cortar as unhas dos pés com um profissional e não retirar calos ou cutículas; manter os pés sempre aquecidos; verificar a temperatura da água com o cotovelo antes de colocar os pés; não usar bolsas de água quente; hidratar os pés para evitar rachaduras que podem servir de acesso a infecções oportunistas; enxugar a umidade entre os dedos para evitar frieiras; não andar descalço no chão quente para evitar queimaduras; e em caso de lesões, procurar um médico.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou à Agência Brasil que desenvolve estratégias para promover a saúde e prevenir as condições crônicas que decorrem do diabetes. Entre as ações listadas estão o acompanhamento nutricional e alimentar, estímulo à adoção de hábitos saudáveis, além dos guias alimentares para a população brasileira:
“A pasta também credenciou novos polos da Academia da Saúde, espaços próprios para a prática de atividade física, essencial para um estilo de vida mais saudável”
O Ministério da Saúde informou ainda que, em 2023, investiu mais de R$ 870 milhões no custeio de equipes multiprofissionais, compostas por especialistas de diferentes áreas da saúde – entre elas nutrição e educação física, para atuar na Atenção Primária à Saúde, considerada a porta de entrada da saúde pública no Brasil.
Unicef lança inteligência artificial para apoiar adolescentes com HIV
Dois escritórios das Nações Unidas se juntaram para criar uma ferramenta de inteligência artificial que ajude adolescentes e jovens com HIV a terem uma vida saudável por meio da correta adesão ao tratamento. Lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/ AIDS (Unaids), o chatbot Kefi é a primeira inteligência artificial não-binária „vivendo com HIV”, desenvolvida para oferecer apoio anônimo e gratuito. O acesso à IA pode se dar, inclusive, por meio do Whatsapp. Kefi foi desenvolvida pela startup (empresa de tecnologia e inovação) de impacto social Talk2U e seu conteúdo foi cocriado por jovens e especialistas da área. “Ela foi construída para dialogar com os adolescentes e jovens”, disse, nesta segunda-feira (13), à Agência Brasil, a chefe de Saúde, Nutrição e HIV/Aids do Unicef no Brasil, Luciana Phebo. A Kefi pode ser acessada por meio do Whatsapp ou pelo número +55 11 5197-4395.
Dados mais recentes do Boletim Epidemiológico HIV/Aids do Ministério da Saúde mostram que, em 2021, foram notificados 40.880 casos de HIV positivo no Brasil, sendo quase a metade (18.013) no grupo etário de 15 a 29 anos de idade. A notícia do diagnóstico, porém, nem sempre vem acompanhada de acolhimento e informação adequada para esse público.
Transformando vidas
“Vimos uma enorme necessidade de levar informações que transformam a vida das pessoas com HIV sobre como fazer o teste”.
A adesão ao tratamento deve ser feita logo que recebe o resultado. São informações que ajudam o jovem que recebe diagnóstico de Aids, e também apoia no coletivo.
„Sabemos que a adesão ao tratamento cada vez mais precoce diminui a chance de transmitir o vírus da Aids.
E a inteligência artificial não só atende ao indivíduo, mas também ao coletivo”, destacou Luciana Phebo. O chatbot oferece também
apoio psicossocial. Luciana reconheceu que muitos adolescentes e jovens, quando recebem o diagnóstico de Aids, se revoltam e têm muito medo. Por outro lado, apontou que alguns profissionais de saúde não estão preparados, muitas vezes, para tratar com essa parcela da população, e acabam causando seu afastamento do tratamento necessário.
Peça chave Pesquisa realizada pelo Unicef identificou que informação acessível é peça chave para acolher adolescentes e jovens recém-diagnosticados com HIV e levá-los a aderir ao tratamento de saúde. O chatbot Kefi oferece um espaço humanizado, com empatia e confiança. Por isso, a conversa conduzida por inteligência artificial é 100% confidencial. O conteúdo não será vazado.
“O Unicef pensou em todas essas questões para chegar à conclusão de construir uma ferramenta com inteligência artificial. Não foi à toa”, afirmou a chefe de Saúde, Nutrição e HIV/Aids do Unicef no Brasil. Não é um modismo, assegurou. “Mas, sim, porque a gente está tratando desse tema específico de um adolescente ou jovem soropositivo que precisa de orientação para se sentir seguro e, rapidamente, fazer adesão ao tratamento. Essa foi a nossa intenção”.
Luciana Phebo admitiu que a inteligência artificial pode ser usada para o bem ou para o mal. “Este é um excelente exemplo de como a IA pode ser usada para o bem da juventude e dos adolescentes, promovendo saúde. É uma inteligência artificial totalmente acessível, com acesso democratizado”. Diretora e representante do Unaids no Brasil, Claudia Velasquez destacou a importância do Kefi para permitir aos adolescentes e jovens com HIV terem acesso à informação e à orientação de forma simples, em seus celulares. “Isso pode ter um impacto significativo para diminuir a ansiedade, estimular o início ou continuidade do tratamento e combater o estigma e discriminação.”
Elema inicia curso de Planejamento das Contratações Públicas voltado a servidores da Assembleia
A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) iniciou, nesta segunda-feira (13), o curso de Planejamento das Contratações Públicas, voltado para servidores da Casa. O curso, com carga horária de 8 horas, tem como professores Lincon Noleto e Raulifran Silva, ambos membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Assembleia.
As aulas do curso, que se estendem até amanhã (14), contam com participação de mais de 30 alunos e são ministradas no auditório da Elema, no horário das 8h às 12h. Importância O supervisor administrativo da Elema, Luis Trabulsi, ressaltou a importância do curso para os servidores da
Poder Legislativo estadual. “Buscamos organizar esse curso para, justamente, melhorar a eficiência das compras públicas aqui na Assembleia. Estamos capacitando nossos servidores para prestarmos serviços cada vez com mais qualidade”, salientou.
O professor Lincon Noleto disse que se constatou uma necessidade da Casa
de aprimorar e melhorar as contratações. “Cursos de planejamento de contratação são cursos que quanto mais, melhor. Afinal, um planejamento bem feito e um contrato bem executado resultam em contratações mais eficientes, obras e serviços mais eficientes, com um dispêndio menor de dinheiro público”, esclareceu. Eficiência
A aluna Marina Almeida, da Diretoria Financeira (DF), disse que o curso permite atualização na área. “É uma oportunidade para atualizar os conhecimentos, pois temos sempre mudanças no arcabouço jurídico, o que nos exige capacitação permanente”, frisou.
Tainara Sales, da Diretoria Administrativa (DA), destacou a importância de se aprimorar a prestação de serviços. “Nós, servidores, temos que buscar sempre nos aprimorar no desempenho de nossas funções. Dessa forma, vamos poder garantir a eficiência na prestação dos serviços públicos”, assinalou.
Barragem de Maria Rita - Zé Inácio celebra projeto que transformará a Baixada Maranhense
Em um domingo marcado por significativos avanços para a Baixada Maranhense, o deputado Zé Inácio (PT) esteve presente na cerimônia de assinatura da ordem de serviço para o início das obras da Barragem de Maria Rita. O projeto, aguardado há décadas, interligará Bequimão a São Bento, beneficiando também Alcântara, Bacurituba, Palmeirândia e Peri-Mirim. Durante o ato de assinatura, ocorrido no domingo (12), o governador Carlos Brandão (PSB) destacou a importância da obra que totaliza 26,68
km de extensão, compreendendo uma estrada de 11,18 km e uma barragem de 15,50 km. O objetivo é otimizar a infraestrutura viária local, fomentando o crescimento econômico e impulsionando o desenvolvimento socioeconômico na região.
Fomento à Agropecuária e Piscicultura
A Barragem de Maria Rita não apenas facilitará a locomoção entre municípios, mas também fortalecerá setores cruciais como agropecuária e piscicultura. A obra proporcionará um ambiente propício para o desenvolvimento dessas
atividades, contribuindo para a economia local e segurança alimentar da população.
Além de promover o fomento à agropecuária, a construção da barragem é vista como uma geradora de empregos e renda para a região. A expectativa é de que a demanda por mão de obra local seja significativa, proporcionando oportunidades de trabalho para a comunidade.
Segurança Alimentar
A obra não se limita a aspectos econômicos, sendo uma peça chave na garantia da segurança alimentar na Baixada Ma -
‘Sustentabilidade
na
Prática’ - Secretário Pedro Chagas destaca combate a queimadas no Maranhão
As ações realizadas pelo Programa Maranhão Sem Queimadas foram abordadas, na manhã desta segunda-feira (13), no programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM). O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, fez uma explanação sobre o trabalho executado em todas as regiões do estado, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).
para abranger 26 municípios que tiveram altos índices de focos de calor nos últimos anos, caso de Mirador, Balsas, Grajaú, Santa Inês, Caxias, Gonçalves Dias, Bacabal, Urbano Santos, Pastos Bons, Alto Parnaíba, Arame, Vila Nova dos Martírios e Bom Jardim.
ranhense. Ao possibilitar a criação de peixes e animais de pequeno porte, a barragem contribuirá para a oferta de alimentos frescos e acessíveis à população local.
O deputado Zé Inácio, engajado e atento às necessidades da região, celebrou a iniciativa em suas redes sociais. “Essa obra não apenas fomentará nossa agropecuária e piscicultura, mas também contribuirá para a segurança alimentar na nossa Baixada Maranhense. Parabéns a todas as lideranças políticas que lutaram para esse sonho se tornar realidade, em especial as lideranças e membros do Fórum da Baixada. Vamos juntos!”, afirmou.
A expectativa é de que, com a conclusão das obras, a distância entre São Bento e o Porto do Cujupe seja significativamente reduzida, resultando em viagens mais eficientes e estimulando o turismo na região. A Barragem de Maria Rita representa um marco histórico para os moradores locais, com garantia de transformação e prosperidade para a Baixada Maranhense.
A Sema, de acordo com o relato de Pedro Chagas, incentiva e executa ações de estratégias direcionadas à prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais no estado, com capacitações e doação de equipamentos.
Durante o programa, apresentado pelas radialistas Maria Regina Telles e Marina Sousa, o secretário Pedro Chagas salientou que, neste ano, por determinação do governador Carlos Brandão, a abrangência do “Maranhão Sem Queimadas” foi ampliada de seis para 26 municípios.
“Há uma previsão de menos chuvas em 2024 e, por esta razão, o nosso trabalho continua com as ações do dia a dia. Um dado importante é que, com este programa, levamos conscientização a toda comunidade para que entendam como podem contribuir no combate às queimadas”, assinalou Pedro Chagas.
Ele acrescentou que a população pode ajudar denunciando as queimadas irregulares às secretarias municipais de Meio Ambiente ou ao órgão estadual. De acordo com o secretário, a campanha deste ano contou com a doação de equipamentos a brigadistas de prefeituras municipais e ao Corpo de Bombeiros que atuam no combate aos focos de incêndios. Pedro Chagas informou também que, ao longo der 2023, o governo do Maranhão resolveu ampliar o programa,
Questionado pelas radialistas, Pedro Chagas forneceu informações detalhadas sobre o Plano de Prevenção, Combate e Controle ao Desmatamento e Queimadas do Maranhão (PPCDQ-MA). Além disso, o titular da Sema ressaltou que as principais causas de queimadas no estado são o tempo seco e o desmatamento.
Comitê
Por fim, o secretário afirmou que o Governo do Maranhão criou o Comitê Estratégico para a Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal, Exploração Florestal Ilegal e Incêndios Florestais.
“Este programa ‘Maranhão Sem Queimadas’ visa também desenvolver ações socioeducativas relacionadas à orientação para a prevenção, combate e controle de queimadas e incêndios florestais, além da aquisição de equipamentos e, principalmente, a formação de brigadas municipais”, frisou. Na entrevista, Pedro Chagas anunciou que, até o final do ano, deverá ser lançado em São Luís o Inventário Florestal Nacional, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio do Serviço Florestal Brasileiro.
O secretário de Meio Ambiente fez também um balanço das ações do Governo do Estado para garantir a balneabilidade das praias em toda a orla marítima da Grande São Luís. Ao final da entrevista, Pedro Chagas discorreu sobre o projeto de despoluição e saneamento da Lagoa da Jansen, realizado em parceria com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).
Fones: (98) 99617-0542
Juiz recomenda uso da linguagem simples em gabinete do Tribunal de Justiça
O juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís), exercendo o cargo de desembargador substituto, reuniu seus assessores jurídicos para tratar da organização dos trabalhos no atendimento à demanda em seu gabinete no Tribunal de Justiça do Maranhão r e recomendou o uso da Linguagem Simples na redação de atos pela equipe.
Além de discutir sobre a rotina de gestão dos processos, o juiz recomendou aos assessores utilizarem a Linguagem Simples na redação dos votos, decisões e despachos do gabinete,
de acordo com a Recomendação nº 144/2023, do Conselho Nacional de Justiça, que orientou os tribunais a utilizarem a linguagem simples em atos judiciais e administrativos.
“Incentivamos o uso de uma linguagem simples e acessível para todas aquelas pessoas para quem a decisão se destina. Não só para advogados, mas também às partes, na maioria pessoas sem conhecimento jurídico, que possam compreender, de forma clara e objetiva, o resultado de um julgamento e os termos usados. Essa proposta foi imediatamente aceita por todos e tentaremos,
daqui para frente, usá-la em todas as decisões e atos judiciais do gabinete”, declarou o juiz.
RECOMENDAÇÃO
DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Na Recomendação que disciplina o uso da Linguagem Simples no Judiciário nacional, o Conselho Nacional de Justiça considera a linguagem como meio para a redução das desigualdades (ODS 10, da Agenda 2030 da ONU) e para a promoção da transparência, da participação, do controle social e do acesso aos serviços públicos;
A convite do juiz, a analista judiciária Helena Barbosa (Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça) falou à equipe sobre o Projeto “Simplificar é Legal”, de iniciativa da Corregedoria do Judiciário maranhense, que foi implantado em 22 de setembro deste ano, com o objetivo de tornar a comunicação da Justiça mais clara e acessível ao cidadão, com o uso da Linguagem Simples e do Direito Visual.
A servidora, idealizadora do projeto, destacou que a adoção dessa política se deu por meio da assinatura da Portaria-Conjunta nº 42/2023, pelo presidente do Tribunal de Justiça e pelo corregedor-geral, com o objetivo de regulamentar e levar para a prática o uso dessas técnicas nos atos produzidos pelas unidades judiciais. Também informou que uma página do projeto foi criada no Portal do Poder Judiciário, com informações sobre a legislação e exemplos de peças já simplificadas, para consulta pelo público em geral.
A assessora Andressa Fontinele trabalha há onze anos com o juiz Neris e disse ser de costume dele usar a linguagem acessível, sem ser empobrecida. “Com o surgimento dessa recomendação do uso de linguagem simples ele reforçou na equipe essa prática. Particularmente, considero importantíssimo que as decisões judiciais sejam de compreensão não apenas aos juristas, mas às partes diretamente interessadas”, disse a servidora.
Conciliação Itinerante realiza 669 audiências
em Lago da Pedra e Lago dos Rodrigues
Cidadãos e cidadãs da Comarca de Lago da Pedra, na região Oeste do Maranhão, participaram de 7 a 10 de novembro da nona edição de 2023 do projeto Conciliação Itinerante. O evento aconteceu no Salão do Júri do Fórum Desembargador José Joaquim Ramos Filgueiras. No dia 10 de novembro, a ação também aconteceu em Lago dos Rodrigues (termo judiciário), no Cartório de Ofício Único.
STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras. O entendimento foi formado durante julgamento virtual encerrado na sexta-feira (10).
Por 3 votos a 1, o colegiado atendeu ao recurso da estatal para derrubar o entendimento da Justiça do Trabalho sobre o cálculo da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) mais favorável aos trabalhadores. O impacto financeiro era estimado em R$ 47 bilhões, segundo a companhia.
redução de qualquer direito trabalhista, pois, como admite o próprio TST, a instituição do RMNR não retirou os adicionais daqueles trabalham em situações mais gravosas, apenas essas parcelas são computadas na base de cálculo da complementação da RMNR, por tratar-se de verbas remuneratórias que têm o intuito de individualizar os trabalhadores submetidos a uma determinada condição, em relação aos que não se submetem à mesma penosidade”, escreveu Moraes.
Entenda
busca aproximar as pessoas da Justiça, resolvendo seus conflitos de forma rápida e efetiva. Afinal, esta é a nossa missão!”, pontuou o desembargador, agradecendo a todos e a todas, pelo empenho no projeto.
Todas as sessões da nona edição de 2023 do projeto Conciliação Itinerante foram devidamente conduzidas por conciliadores e conciliadoras do TJMA, com o apoio de servidores e servidoras da Justiça.
PARCERIA
O pagamento foi reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas foi suspenso por uma liminar do ministro Alexandre de Moraes, em 2018. Pelo entendimento do TST, os trabalhadores teriam direito ao acréscimo de adicionais ao pagamento da RMNR, como de periculosidade, noturno e confinamento.
Segundo os sindicatos da categoria, o modelo serve para diferenciar funcionários que prestam serviços administrativos e os que estão em refinarias ou embarcados em plataformas de petróleo.
O processo discute a inclusão ou não de adicionais constitucionais – como de periculosidade, de confinamento ou por trabalho noturno, por exemplo – no cálculo da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), uma espécie de piso salarial que foi criado em um acordo trabalhista de 2007 para promover a isonomia entre os vencimentos dos funcionários.
Diversos empregados, contudo, conseguiram ganhar na Justiça o direito de que seus adicionais fossem pagos por fora dos pisos estabelecidos, o que gerou uma situação de desigualdade salarial na empresa, provocando distorções.
A iniciativa foi promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/ TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka. De acordo com dados enviados pela Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, nesta edição da Conciliação Itinerante, foram realizadas 669 audiências, com 334 acordos entre as partes, que resultaram no montante de R$ R$ 1.563.762,98, além de serviços diversos.
blemas de vizinhança, acesso a plataformas digitais de conciliação, orientações jurídicas, dentre outros.
Durante o evento, a população resolveu conflitos, de forma rápida, simples e gratuita, tais como: divórcio, pensão alimentícia, coleta de material para exame de DNA, guarda de filhos, divisão de bens, pro-
Esta edição foi coordenada pelo juiz Bernardo Luiz de Melo Freire (titular da 4ª Vara de Pedreiras e coordenador do Cejusc da referida comarca), com apoio do juiz Marcelo Santana Farias (titular da 1ª Vara de Lago da Pedra) e do juiz Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa (titular da 2ª Vara de Lago da Pedra).
O presidente do Nupemec/ TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, ressaltou a importância e o alcance da iniciativa. “A Conciliação Itinerante
O evento Conciliação Itinerante contou com a parceria do Ministério Público, Defensoria Pública, Prefeituras, Sindicato dos Lojistas e Câmara de Diretores Logistas de Lago da Pedra.
SEMANA NACIONAL
Essa edição do projeto Conciliação Itinerante integrou também a programação da XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC), promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais. No Maranhão, diversas comarcas participaram do evento, de 6 a 10 de novembro, com o intuito de resolver o maior número possível de conflitos por meio da conciliação.
Ao julgar o caso definitivamente, o Supremo confirmou a liminar de Moraes contra o pagamento dos acréscimos à RMNR. Os ministros Dias Toffoli e Cármen Lúcia seguiram o relator. A ex-ministra Rosa Weber votou a favor dos trabalhadores. Luís Roberto Barroso se declarou suspeito para julgar o caso.
“Não houve supressão ou
As dezenas de sindicatos que participam da ação argumentam que, por haver diferentes entendimentos sobre o assunto, deve prevalecer aquele mais favorável aos empregados. As entidades pedem a exclusão dos adicionais do cálculo da RMNR.
Primeira emissão de títulos verdes rende US$ 2 bilhões
A primeira emissão de títulos públicos sustentáveis no mercado internacional rendeu US$ 2 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões), disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O valor confirmou as estimativas mais recentes apresentadas pelo Tesouro Nacional.
Os papéis pagarão taxa de retorno (juros) de 6,5% ao ano. Isso significa que o governo brasileiro pagará os US$ 2 bilhões levantados na Bolsa de Nova York com correção de 6,5% ao ano no vencimento dos papéis.
O spread, diferença entre a taxa dos papéis brasileiros e os títulos do Tesouro norte-americano, considerados os papéis mais seguros do mundo, ficou em 181,9 pontos-base. Isso equivale a 1,819 ponto percentual acima dos papéis dos Estados Unidos.
Tanto a taxa de juros como o spread funcionam como uma medida da confiança dos investidores em relação ao Brasil. Quanto mais baixos, maior a confiança nos papéis brasileiros no exterior.
ceberiam os rendimentos de um projeto sustentável, que ficarão em 6,5% ao ano para os compradores dos títulos.
Essa será a mesma taxa de retorno do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, relançado em agosto e que receberá parte dos recursos das emissões dos títulos.
Inicialmente prevista para ocorrer em setembro, a emissão foi adiada em dois meses, enquanto o Tesouro Nacional esperava uma oportunidade no mercado internacional.
Embrapa inicia construção de nova unidade de pesquisa em Alagoas
Segundo Haddad, o spread em torno de 180 pontos foi uma excelente notícia.
"Isso significa que, independentemente das agências de classificação de risco, o mercado internacional enxerga o Brasil como um país com grau de investimento, igual ao México."
Investimento sustentável Papéis federais lançados no exterior, os títulos verdes são vinculados a compromissos com o meio ambiente. Em vez de receber meros juros financeiros, investidores estrangeiros re-
Em agosto, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, chegou a cogitar que a emissão ficaria para o início de 2024, conforme a melhor “janela de mercado” para escolher a data.
“É provável que tenhamos condição de materializar emissão de títulos neste ano. Caso aconteça algo que demande ser no começo de 2024, isso não seria um problema”, disse Ceron em entrevista coletiva após reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de agosto.
Fim de ano deve ter maior número de vagas temporárias desde 2013
O aquecimento que o Natal proporciona às vendas no comércio deve fazer o varejo brasileiro ter o maior número de contratações de trabalhadores temporários dos últimos dez anos. A expectativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que estima 108,5 mil vagas preenchidas. Esse número representa um crescimento de 5,6% em relação ao ano passado, quando foram 97,9 mil contratações. Se confirmada a expectativa, esse contingente de mão de obra será o maior desde 2013, quando 115,5 mil pessoas ocuparam vagas temporárias.
A CNC chega a essa estimativa com base em aspectos sazonais das admissões e desligamentos no comércio varejista, registrados mensalmente pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. Setores O segmento de hiper e supermercados é o que mais deve contratar temporários, abrindo 45,47 mil vagas, seguido por vestuário e calçado, com 25,17 mil; utilidades domésticas e eletroeletrônicos, com 15,98 mil; livrarias e papelarias, com 9,31 mil; e móveis e eletrodomésticos, com 5,7 mil vagas. Apesar de hiper e su -
permercados concentrarem a maior parte das vagas, é o segmento de vestuário que mais é beneficiado proporcionalmente pelo Natal. Enquanto o faturamento nos mercados cresce 34% entre novembro e dezembro, nas lojas de vestuário o salto é de 90%.
De acordo com a CNC, “a desaceleração da inflação, em meio ao processo ainda inicial de flexibilização da política monetária [queda de juros], deverá impactar favoravelmente as vendas em segmentos menos dependentes da tomada de recursos por meio de empréstimos e financiamentos”.
São Paulo (28,41 mil), Minas Gerais (12,13 mil), Paraná (9,14 mil) e Rio de Janeiro (7,96 mil) devem concentrar mais da metade (54%) da oferta de vagas temporárias para o Natal deste ano.
Salário
O salário médio de admissão deverá alcançar R$ 1.605. Sem contar a inflação acumulada, esse valor fica 1% acima na comparação com o mesmo período do ano passado, quando a re-
muneração média ficou em R$ 1.596.
Lideram o ranking de contratações as ocupações de vendedor (42.102), caixa (9.429) e almoxarife e armazenista (9.278).
Efetivação
A expectativa da CNC é que a taxa de efetivação seja de 14,2%, acima de 2022, quando ficou em 12,3%, mas inferior a 2021 (14,9%), “quando o comércio ainda estava repondo as vagas que haviam sido fechadas nas duas primeiras ondas da pandemia”.
Direitos trabalhistas
Forma de contratação comum no comércio em datas comemorativas, o emprego temporário é regulamento por lei federal que garante aos empregados uma série de direitos semelhantes aos dos já efetivados, como descanso semanal remunerado, 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Previdência Social. Mas há exceções, como não ter direito à indenização de 40% sobre o FGTS, aviso prévio e seguro-desemprego.
Na manhã desta segunda-feira (13), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lança a pedra fundamental que marca o início das obras para instalação da nova sede da Embrapa Alimentos e Territórios em Maceió (AL), uma das 43 unidades de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a estatal Embrapa. A nova unidade funcionará onde era a antiga Companhia de Fiação e Tecelagem Norte de Alagoas, fechada em 1983, no povoado Saúde, em Ipioca, no litoral norte de Maceió (22 quilômetros do centro da cidade). A área é de 16,6 hectares, quase 17 campos de futebol, e foi doada pelo governo de Alagoas.
De acordo com a Embrapa, as estruturas arquitetônicas da antiga fábrica serão recuperadas e até reconstruída para a instalação da equipe e de laboratórios voltados a pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) em biodiversidade e patrimônio alimentar; certificações e signos distintivos de qualidade e origem; antropologia e sociologia da alimentação; circuitos de produção e consumo de produtos agroalimentares; sistemas agroalimentares diferenciados; agregação de valor, gastronomia e turismo rural; e nutrição e saúde.”
A instalação da unidade exigirá mais de R$ 100 milhões.
Programa
Para este ano, a bancada
federal de Alagoas no Congresso Nacional estabeleceu no Orçamento Geral da União (2023) um aporte de R$ 28,3 milhões. Também neste ano, o Programa de Aceleração ao Crescimento do Brasil (PAC) deverá investir mais R$ 7 milhões para obras civis da Embrapa Alimentos e Territórios. Em 2024 e 2025, mais R$ 62 milhões serão gastos para aquisição de mobiliário, compra de equipamentos de laboratório e de campo, e instalação de casas de vegetação.
A Embrapa Alimentos e Territórios foi planejada em 2016 e entrou em funcionamento em 2018. Conforme a empresa, o propósito do centro de pesquisa em Alagoas é “agregar valor aos produtos agroalimentares brasileiros, com ênfase nas áreas de alimentos saudáveis e funcionais, gastronomia e turismo, segurança alimentar e desenvolvimento sustentável dos territórios a partir dos alimentos tradicionais.”
Segundo o chefe-geral da unidade, o agrônomo João Flávio Veloso Silva, Embrapa Alimentos e Territórios também atua para fortalecer políticas públicas voltadas para a alimentação de qualidade da população, “respeitando as especificidades culturais e regionais dos consumidores.”
O lançamento da pedra fundamental deverá contar com a presença do governador de Alagoas, Paulo Dantas; e da presidente da Embrapa, Silvia Massruhá.
Sofia Duailibe vence etapa do Circuito de Águas Abertas em Salvador-BA
Foi realizado no último final de semana em Salvador-BA, mais uma etapa do circuito de Águas Abertas da Copa Brasil da CBDA. A Maranhene Sofia Duailibe foi coroada Campeã Brasileira da Copa Brasil, vencendo as competições com distâncias de 2,5Km e 5Km.
Além do título da competição Sofia Dualibe conquis-
tou o título de melhor atleta do ano na Categoria Infantil 1 e atleta mais eficiente do ano no absoluto feminino da Copa Brasil. Sofia encerra o ano conquistando 26 medalhas de ouro, além de quatro vice-campeonatos e quatro terceiras colocações, disputando provas de 1,5 km, 2,5km e 5km nas categorias
Infantil I e Geral Feminino. Na penúltima etapa do evento nacional, que ocorreu em São Bernardo do Campo-SP, a atleta da DM Aquatic subiu quatro vezes ao pódio, sendo campeã da categoria Infantil I Feminino e terceira colocada geral nas provas de 2,5km e 5km. Antes da 16ª etapa, Sofia disputou a 10ª etapa,
em Petrolina-PE, e conquistou a tríplice coroa ao vencer todas as distâncias de 1,5km, 2,5km e 5km no geral e na categoria Infantil 1 Feminino.
Natação
Além de se destacar nas competições de águas abertas, Sofia Duailibe coleciona medalhas nas piscinas. Em setembro, a atleta da DM Aquatic conquistou três medalhas de ouro e uma de bronze no Norte/Nordeste de Natação – Troféu Walter Figueiredo Silva, em Fortaleza. Em outubro, Sofia conquistou o troféu Eficiência Infantil 1 e 4 medalhas de ouro, 3 de prata e 1 de bronze na Copa Amazônia Ocidental/Troféu Orleans Tupinambá Nobre, em São Luís.
A nadadora Sofia Duailibe é patrocinada pelo governo do Estado e pela Potiguar, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Ela ainda conta com os apoios da DM Aquatic e do Colégio Literato.
Bruno Lobo e Socorro Reis sagram-se heptacampeões brasileiros
de Fórmula Kite
Principais nomes do kitesurf brasileiro, os maranhenses Bruno Lobo e Socorro Reis ampliaram as suas hegemonias no cenário nacional da modalidade na disputa da Etapa Maranhão do Campeonato Brasileiro de Fórmula Kite, que ocorreu entre sexta-feira (10) e domingo (12), na Ocean Kite Point (OKP), na praia do Olho d’Água, em São Luís. Competindo em casa, Bruno e Socorro tiveram excelentes performances e chegaram ao sétimo título brasileiro em suas respectivas categorias.
Antes de confirmarem o título brasileiro em São Luís, Bruno Lobo e Socorro Reis foram os vencedores da Copa Internacional de Kitesurf Araruama 2023 – Festival de Vela, que foi realizada em
agosto e válida como segunda etapa do Campeonato Brasileiro de Kitesurf. Bruno Lobo e Socorro Reis conquistaram o heptacampeonato brasileiro de Fórmula Kite poucos dias após subirem ao pódio nos Jogos Pan-Americanos, realizados no Chile: enquanto Bruno faturou o seu segundo ouro na história da Fórmula Kite no Pan, Socorro conquistou a inédita medalha de bronze. Durante a temporada de 2023, Bruno Lobo, que é patrocinado pelo Grupo Audiolar e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Bolsa Atleta e da Revista Kitley, brilhou em eventos internacionais e garantiu vaga antecipada nos Jogos Olímpicos
de 2024. Bruno ficou no Top 10 do Mundial de Vela, que ocorreu em agosto, na Holanda, e também conquistou o quinto lugar no evento-teste da Olimpíada, realizado em julho, na Marina de Marselha, na França, sendo o único atleta da América do Sul na disputa e lutando pelo título contra os principais nomes da modalidade no planeta.
Também neste ano, Bruno Lobo se destacou na Allianz Regatta, evento válido como etapa da Copa do Mundo de Vela e disputado no início de junho, em Lelystad, na Holanda. O atleta maranhense foi o melhor kitesurfista das Américas e conquistou a nona posição na classificação geral da competição. Já em abril, Bruno foi o melhor atleta das Américas, ficou em sétimo lugar entre os países e também conquistou a 11ª posição na classificação geral do Troféu Princesa Sofia, um dos eventos mais tradicionais da vela, em Palma de Mallorca, na Espanha.
Socorro Reis
Socorro Reis, que é patrocinada pela Fribal e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Grupo Audiolar, da Revista Kitley e do programa Bolsa Pódio, também teve ótimas
1ª Corrida Porto do Itaqui: saúde e solidariedade em movimento no maior porto público do Norte e Nordeste
campanhas ao representar o Maranhão em eventos continentais e mundiais. Antes do bronze no Pan 2023, Socorro Reis defendeu o Brasil no Campeonato Mundial de Vela e conquistou um resultado expressivo na tradicional Allianz Regatta, evento válido como etapa da Copa do Mundo de Vela e que reuniu as principais kitesurfistas do mundo no início de junho, em Lelystad, na Holanda. A maranhense foi a segunda melhor atleta das Américas e a 21ª colocada geral na competição em águas holandesas.
Além disso, Socorro Reis teve um desempenho de alto nível nos primeiros eventos do ano. Em fevereiro, a maranhense garantiu o segundo lugar das Américas e a nona posição na classificação geral do Clearwater US Open, que ocorreu em Clearwater, nos Estados Unidos. Já em março, Socorro brilhou no Campeonato Pan-Americano de Fórmula Kite, em Cabarete, na República Dominicana, onde conquistou o vice-campeonato continental e ficou na terceira colocação na classificação geral. Além disso, Socorro Reis representou o Maranhão e o Brasil na tradicional Semana Olímpica Francesa, disputada em abril, na cidade de Hyères.
A 1ª Corrida Porto do Itaqui proporcionou, neste sábado (11), uma experiência única aos trabalhadores portuários e atletas: correr nas instalações do maior porto público do Norte e Nordeste. O evento, promovido pelo Governo do Estado através do Porto do Itaqui, em parceria com a organizadora EUCORRO Eventos Esportivos, marcou o encerramento da Semana Interna de Prevenção de Assédio e Acidentes de Trabalho (SIPAT), realizada na empresa. Gilberto Lins, presidente do Porto do Itaqui, destacou a importância de momentos como esse. “Nos preocupamos com a saúde e o bem-estar dos nossos colaboradores e ficamos felizes em poder aliar esse momento de cuidado com essa importante interação. Só temos a agradecer a todo time responsável pela organização e parabenizar cada um que cruzou a linha de chegada”, declarou Lins.
Além da comunidade portuária, inúmeros praticantes da corrida que
nunca haviam pisado no Porto do Itaqui também se inscreveram e participaram do circuito, que tinha 4,3 km dentro do próprio porto. A corredora Gesselma Mendes, que foi 1º lugar no geral feminino, contou que a experiência de correr no Porto do Itaqui foi diferenciada. “É um percurso novo para nós, corredores, que estamos acostumados a correr na Litorânea e na Via Expressa, por exemplo. Então, todos estão de parabéns pela ideia e execução dessa corrida; e já estamos ansiosos para novas corridas aqui”, afirmou. Além de reunir centenas de participantes, que puderam explorar e vivenciar o ambiente singular do porto maranhense, a corrida estabeleceu um propósito solidário ao solicitar, como taxa de inscrição, a doação de 1 kg de alimento não perecível. Esses alimentos serão destinados às comunidades da Vila Nova e Cajual, reforçando o compromisso com o bem-estar e o suporte às localidades vizinhas.
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO E DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHÃO-FETRAM/CUT-MA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2023 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONGRESSO ORDINÁRIO DA FETRAM/CUT-MA. A Diretoria da Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão – FETRAM/CUT-MA, representada pelo seu Presidente, na forma estatutária, resolve RETIFICAR o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONGRESSO ORDINÁRIO DA FETRAM/CUT-MA, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 23 de agosto de 2023 e no Jornal Atos e Fatos em 18 de Agosto de 2023, para fazer constar; Onde se lê: “f) Eleição da nova Diretoria e Conselho Fiscal da FETRAM/CUT-MA;”. Leia-se: “f) Eleição da nova Diretoria Executiva e Diretoria Estadual e Conselho Fiscal da FETRAM/CUT-MA;”. Onde se lê: “g) outros assuntos de inte¬resse da categoria, definidos pela coordenação geral da Plenária;”. Leia-se: “g) outros assuntos de inte¬resse da categoria, definidos pela coordenação geral do Congresso;”. São Luís - MA, 09 de novembro de 2023. JOENESSON DE SOUSA SANTANA - Presidente da FETRAM/CUT-MA.
Fones: (98) 99617-0542
Inscrições para o Prêmio Estudante Cidadão da rede pública estadual começam nesta quinta-feira (16)
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) vai realizar a primeira edição do Prêmio Estudante Cidadão, voltado para alunos da rede pública estadual de ensino, com o objetivo de incentivar produções inovadoras e de grande relevância para o desenvolvimento da educação no estado do Maranhão.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas apenas mediante envio de projeto, durante o período de 16 de novembro de 2023 a 29 de janeiro de 2024, pelo site da Seduc. O resultado final será divulgado durante cerimônia
de premiação, no dia 18 de abril de 2024.
O Prêmio Estudante Cidadão foi criado com o intuito de reconhecer, valorizar, premiar e divulgar os melhores projetos, contendo práticas, iniciativas e propostas passíveis de implementação na rede estadual de educação, na comunidade escolar e entorno.
“Por meio dessa iniciativa, vamos oportunizar aos nossos alunos da rede pública estadual a criação de projetos educacionais, com o total apoio do nosso corpo docente e de gestores e, ao
final, iremos premiar e selecionar as melhores propostas, passíveis de implementação em nossa rede”, explicou Anderson Lindoso, secretário em exercício da Seduc.
Modalidades
Os projetos apresentados serão divididos em duas modalidades:
1 - Práticas Inovadoras de Sucesso, que irá premiar trabalhos apresentados por meio de relato de práticas, com resultados mensuráveis, consideradas inovadoras em relação às práticas anteriores e que demandem apoio para sua continuidade e/ou repli-
cação nas demais escolas estaduais. O projeto já deve ter sido implementado, total ou parcialmente;
2 – Já a modalidade Iniciativas Inovadoras Implementáveis vai premiar trabalhos apresentados por meio de projetos que possam ser implementados, no âmbito da Rede Estadual de Educação, os quais possibilitem produzir resultados positivos para a educação básica e para a sociedade e que tenham necessidade de sua implementação, aprimoramento e ampliação.
Premiação
O Prêmio Estudante Cidadão irá premiar 20 projetos – 10 de cada categoria, distribuídos da seguinte forma:
O 1º, 2º e 3º lugar de cada modalidade irá receber R$ 6.000,00 (seis mil reais), R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e R$ 3.000,00 (três mil reais), respectivamente. Os classificados do 4º ao 10º lugar de cada modalidade receberão Certificado de Menção Honrosa e todos os participantes que forem classificados na Etapa I, receberão Certificado de Participação, com sua respectiva classificação.
Estados e municípios devem apresentar demandas para alfabetização
O governo federal divulgou as regras para que as redes públicas de educação básica dos estados, Distrito Federal e municípios possam apresentar as demandas por ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A medida, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), possibilitará apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação (MEC) às unidades federativas que aderiram à política pública. Lançado no mês de junho, o CNCA tem a previsão
de investimentos de R$ 2 bilhões em quatro anos, com o objetivo de garantir que todas as crianças que cheguem ao 2º ano do ensino fundamental estejam alfabetizadas, além de recompor a aprendizagem impactada pela pandemia de covid-19. A política pública busca atuar sobre os índices revelados pela pesquisa Alfabetiza Brasil, que apontaram a não alfabetização de 56,4% dos 2,8 milhões de crianças concluíram o 2º ano do ensino fundamental em 2021. As demandas que vão integrar o Plano de Ações
Articuladas (PAR), vigente de 2021 a 2024, para atendimento do CNCA, terão que observar critérios de prioridade para formação continuada dos profissionais de educação, aquisição de material didático e equipamentos em técnica digital (TIC). As unidades federativas poderão apresentar demandas do território estadual e demandas individuais. Um Plano de Ações do Território Estadual (PATE) será elaborado a cada ano, com as necessidades a serem atendidas por ações colaborativas entre União,
estados e municípios, para alfabetização nos 1º e 2º anos do ensino fundamental; para a recomposição da aprendizagem, do 3º ao 5º ano do ensino fundamental; e para a educação infantil, com objetivo de desenvolvimento da oralidade, leitura e escrita. O documento, auxiliar ao PAR, reunirá diagnóstico, planejamento de ações, avaliação do MEC, adesão do município ao CNCA, demandas apresentadas e planejamento para o PAR.
Os municípios que não aderirem ao plano de seu estado, ou que fizerem adesão parcial, poderão apresentar demandas individuais diretamente no seu Plano de Ações Articuladas, desde que as demandas não estejam contempladas no PATE.
As demandas de equipamentos em técnica digital que viabilizem a articulação institucional e a supervisão pedagógica também poderão ser apresentadas pelos municípios, estados e Distrito Federal, com a condição de que participem da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).
Comunicação
A Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú/MA torna público que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Autorização de Perfuração de Poço para a Implantação De Sistema De Abastecimento De Água no povoado Carnaíbas sob as coordenadas geográficas 6° 44’0,45’’ 43° 06’34,85’’ no Município De Barão de Grajaú/MA conforme Proc. N° 173596/2023 e autorização nº 12412102023.
GENEX AGROPECUARIA LTDA, CNPJ Nº 51.057.824/000139, pessoa jurídica, torna público que recebeu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais/ SEMA, Autorização para construção de um poço tubular profundo Nº 1120510/2023, com a finalidade para consumo humano, nas coordenadas 04°13’53.24’’ e 44°21’59.19’‘ situado na Fazenda São Jorge, S/N, Zona Rural, município de Bacabal/MA, conforme dados constantes no e-processo n° 131228/2023.
AÇO VERDE DO BRASIL S.A., CNPJ Nº 07.636.657/001241, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Autorização para Perfuração de 05 (cinco) Poços Tubulares na Fazenda Bonfim e Outras, município de Urbano Santos/MA, coordenadas geográficas: 3°14’42.25”S/43°13’21.65”O; 3°21’6.21”S/43°9’44.65”O; 3°21’22.55”S/43°9’56.64”O; 3°22’5.86”S/43°11’10.25”O; e 3°25’45.68”S/43°9’59.72”O, para fins de captação de água para consumo humano, barrelamento de fornos e aspersão de vias, conforme dados constantes no processo Nº 128442/2023.
COAGRI COLINAS AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 06.698.591/0001-07, torna público que RECEBEU, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Dois Irmãos, Colinas/MA, conforme processo nº 172857/2023.
COMUNICAÇÃO
MATEUS SUPERMERCADOS S.A. (MIX MATEUS) CNPJ:.03.995.515/0189-61 Torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal do Ambiente - SEMAM, a Licença Corretiva de Operação para a Operação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, localizada na Estrada de Ribamar, nº 300, KM 9, Bairro Ubatuba, São José de Ribamar-MA, conforme processo SEMAM no 421/2022.
ADM LG GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ nº 43.759.006/0001-50, torna público que RECEBEU, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização, para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Tucum, no município de Fernando Falcão/MA, conforme o processo nº 259645/2022.
BIOGREEN INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS
CNPJ: 46.115.766/0001-12 Torna público que REQUEREU, em junho de 2023, junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença de Instalação – LI, e-processo nº 197880/2023, com finalidade de tratamento de resíduos perigosos (Classe I) situada na Br-316, Km-361, quadra B, lote 12, bairro Distrito Agroindustrial, Bacabal - MA.
GEORGINA MOUZINHO LIMA DOS SANTOS torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, o pedido de Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR de empreendimento agrossilvipastoril, situado na Fazenda Santa Barbara, zona rural do município de Santa Rita, estado do Maranhão, conforme dados constantes no e-processo nº085391/2021.
Polícia Civil do Maranhão apreende mais de 200 kg de maconha ao abordar carreta bitrem na BR 316, Em Caxias
No início da tarde deste domingo (12), a Polícia Civil do Maranhão apreendeu, no município de Caxias, ao leste do estado, cerca de 208 kg de maconha, sendo cerca de 143 kg do tipo comum e 66 kg de skunk – conhecida como super maconha.
Os tabletes da droga apreendida estavam sendo transportados em uma carreta bitrem, que foi abordada com o apoio da Polícia Rodoviária Federal. Duran -
te a abordagem, o motorista alegou que a carga seria levada para São Luís.
A apreensão é resultado de investigação e aconteceu por volta do meio dia, na BR 316, e foi realizada por policiais civis da Delegacia de Homicídios de Timon, em conjunto com a equipe do departamento de inteligência da Polícia Civil da cidade.
Considerando o preço do quilo desses tipos de entorpecentes, a carga
apreendida resultou em prejuízo de cerca de RS 2,9 milhões aos grupos criminosos envolvidos com o narcotráfico, o que também incide diretamente na redução de todos tipos de crimes, incluindo aqueles contra a vida.
O flagrante da apreensão foi registrado no Plantão da Policia Civil de Caxias e a investigação, conforme explicou o delegado geral da Polícia Civil, Jair Paiva, será conduzida
Operação Edonkey: Polícia Civil
a partir de agora pelo Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) de Caxias.
“Foi mais uma apreensão importante de drogas ilícitas, resultado de investigação. Parabenizo o empenho dos policiais e reafirmo que seguiremos com o trabalho de combate ao crime em todo o estado, em especial ao crime organizado”, destacou Jair Paiva.
deflagra operação
contra à pornografia infantil na Deep Web
Na manhã desta quarta-feira(8), a Polícia Civil do Maranhão(PC-MA) deflagrou, uma força-tarefa intitulada de “Operação Edonkey”, contra pornografia infantil na capital maranhense, São Luís. As equipes policiais estiveram nos bairros do Turú, Chácara Brasil, Cidade Olímpica, São Cristóvão, São Raimundo, Macaúba e Calhau, onde cumpriram um total de 08 mandados de busca e apreensão em residências ligadas aos alvos de investigações.
A operação que foi coordenada pela Delegacia Geral da PC-MA e Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente(DPCA) e do Centro de Inteligência da PC-MA, contou com as participações de 42 policiais civis e de 03 peritos criminais, que tinham como missão repreender os crimes de armazenagem e distribuição de material pornográfico de crianças e adolescentes na chamada deep web. Tal rede concentra crimes como pedofilia e pornografia infantil possibili-
tando o anonimato por meio da ocultação do ponto de acesso diferente a interne comum.
Como resultado da operação policial, uma pessoa foi presa em flagrante pelo crime de armazenagem de pornografia infantil e várias conduzidas à delegacia(DPCA) para prestarem esclarecimentos. Além disso, as equipes ainda apreenderam computadores e dispositivos informáticos.
A “Operação Edonkey” contou com apoio opera -
Em sete dias, Polícia Civil cumpre 29 mandados de prisão no âmbito da “Operação Paz”
A Polícia Civil do Maranhão(PC-MA) desencadeou entre os dias 25 a 31 de outubro, mais uma etapa de cumprimento de mandados judiciais, denominado dia “Dia D”, que faz parte do planejamento da” Operação Paz” no estado do Maranhão.
Segundo a Delegacia Geral da PC-MA, a jornada de cumprimento de mandados foi realizada novamente nos municípios de Açailândia, Balsas, Caxias, Codó, Grajaú, Pinheiro, Rosário, Santa Inês, Timon e Tutóia.
Dentro do planejamento, as equipes de cumprimento de mandados em reforço a equipes de investigação atuaram em conjunto com o setor de inteligência da SSP-MA e PC-MA, objetivando dar cumprimento à mandados judiciais oriundos de inquéritos que apuram Mortes Violentas Intencionais (homicídios, feminicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte).
Em sete dias de operação, foram cumpridos 29 mandados judiciais de prisão, 14 deles ligados a mortes violentas. Ainda foram realizadas 04 prisões em flagrante, uma delas relativa a homicídio. Ao todo 33 pessoas foram presas.
cional da Superintendência Estadual de Investigações Criminais(SEIC), Superintendência de Polícia Civil da Capital(SPCC), Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC) e da Perícia Oficial do Maranhão.Segundo o delegado -geral da PC-MA,Jair Paiva, todo o material apreendido será periciado e novas fases da operação serão deflagradas.
As equipes policiais ainda cumpriram 12 mandados de busca e apreensão domiciliar.
A Delegacia Geral ressaltou que de todas as prisões, 12 são relativas a condenações definitivas, ou seja, de pessoas condenadas em definitivo e que aguardavam o cumprimento das penas.
ALGUNS CASOS
No dia 26 de outubro, na cidade de Grajaú, foi preso um homem suspeito de cometer um homicídio que vitimou José Eder Ferreira de Sousa, no dia 20 de janeiro deste ano. A vítima foi morta por disparos de arma de fogo no bairro Mirante do Falcão, em Grajaú. Em outra ação realizada no dia 27 de outubro, na cidade de Santa Inês, as equipes policiais conseguiram cumprir um mandado de condenatória contra um homem, ela prática de crime de homicídio qualificado. O homem foi condenado a uma sentença de 16 anos de reclusão.
Também na cidade de Santa Inês, a Polícia Civil cumpriu, um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 26 anos, pelo crime de extorsão mediante sequestro, ocorrido em setembro de 2022, na Vila Marconi.
