29.11.2022

ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Terça-Feira, 29 de Novembro de 2022

CGJ-MA lança selo para reconhecer qualidade dos serviços cartorários

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785

Lula chega a Brasília com Haddad para destravar PEC, acordos e ministérios

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ESPORTE:

Brasil bate Suíça e se classifica para oitavas da Copa do Catar

O Brasil não teve facilidades diante da organizada defesa da Suíça, mas garantiu a vitória de 1 a 0, nesta segunda-feira (28) no Estádio 974 (a famosa arena construída com contêineres às margens da baía de Doha e que será desmontada ao final da Copa), que lhe garantiu de forma antecipada uma das duas vagas do Grupo G para as oitavas de final da Copa do Catar. Pag. 6

Bolsas da Europa fecham em queda, com protestos na China e comentários do BCE PÁGINA 5

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Mais de 33 mil candidatos inscritos em prova do PAES 2023, que ocorreu domingo (27) PÁGINA 7

Mirinzal realiza quatro sessões do Tribunal do Júri em novembro PÁGINA 4

Polícia Rodoviária apreende mais de 60 kg de cocaína escondidos em carro na BR-135 no MA PÁGINA 8

OMS anuncia recomendação de novo nome para varíola dos macacos: “mpox” PÁGINA 2

2 Geral Saúde 02

Terça-Feira, 29 de Novembro de 2022

comercialatosefatos2@gmail.com

OMS anuncia recomendação de novo nome para varíola dos macacos: “mpox”

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou, nesta segunda-feira (28), uma nova orientação para a nomenclatura da doença que ficou conhecida como varíola dos macacos (“monkeypox”, em inglês).

Em comunicado divulgado nesta segunda, a OMS recomenda que se utilize o termo “mpox“, já que o outro nome foi apropriado para uso racista e estigmatizante nas redes e em outros ambientes.

A Organização afirmou que os dois nomes serão usados simultaneamente

por um ano como forma de adaptação até que “varíola dos macacos” (e “monkeypox”) entre completamente em desuso.

“Quando o surto de varíola símia se expandiu no início deste ano, linguagem racista e estigmatizante online, em outros ambientes e em algumas comunidades foi observada e relatada à OMS. Em várias reuniões, públicas e privadas, vários indivíduos e países levantaram preocupações e pediram à OMS que propusesse uma maneira de mudar o nome”, comunicou a OMS nesta segunda.

A Organização realizou consultas com especialistas, público em geral e países para sugestões de novos nomes. Com base nisso, o dreitor-geral Tedros Adhanom emitiu as seguintes recomendações: Adoção do novo sinônimo em inglês “mpox” para a doença; Mpox se tornará um termo preferencial após um período de um ano de transição. Isso serve para atenuar as preocupações levantadas por especialistas sobre a confusão que uma mudança de nome rápida pode causar

em meio a um surto global; O nome “mpox” será incluído virtualmente na Classificação Internacional de Doenças (CID) nos próximos dias; O termo “monkeypox” ainda estará nos registros do CID para corresponder às informações históricas.

Essa atualização da classificação de uma doença pode levar vários anos, mas foi acelerado para este caso, apontou a OMS. “A questão do uso do novo nome em diferentes idiomas foi amplamente discutida. O termo preferido mpox pode ser usado em outros idiomas. Se surgirem problemas de nomenclatura adicionais, eles serão resolvidos por meio do mesmo mecanismo. As traduções são geralmente discutidas em colaboração formal com as autoridades governamentais relevantes e as sociedades científicas relacionadas”, afirma o comunicado divulgado à imprensa.

“A OMS adotará o termo mpox em suas comunicações e incentiva outros a seguirem essas recomendações, para minimizar qualquer impacto negativo contínuo do nome atual e da adoção do novo nome”, conclui a Organização.

Governo do Maranhão retoma Programa Mais Saúde Animal e contabiliza 628 atendimentos em edição no bairro São Cristóvão Quem é pai e mãe de pet sabe que cuidar da saúde do seu bichinho de estimação é também zelar pelo bem-estar de todos. Foi pensando nisso que o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), retomou, neste sábado (26), a execução do Programa Mais Saúde Animal. A edição foi realizada na Unidade Integrada Aluísio de Azevedo, bairro do São Cristóvão, em São Luís, e contabilizou 628 atendimentos, entre consultas, triagem para doenças e testes rápidos para Leishmaniose Visceral Canina (Calazar), e vacinação antirrábica.

“O Mais Saúde Animal é, antes de tudo, uma estratégia de saúde pública. Neste sentido, entendemos que ampliar o acesso à vacina e

o diagnóstico para Calazar é evitar a proliferação de doenças e proteger o ecossistema do qual os seres humanos e animais domésticos fazem parte”, disse a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.....................................Raimunda Nonata Marques EDITOR........................................................................ Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

Tayara Pereira.

Nesta edição, foram realizadas 123 consultas, sendo 98 em cães e 25 em gatos.

Também foram aplicados 97 testes rápidos para diagnóstico da Leishmaniose em cães; destes, 16 testaram

positivo. Aqueles cujo resultado deu negativo foram submetidos ao processo de encoleiramento, que consiste na aplicação de uma coleira que repele o flebótomo, popularmente conhecido como mosquito palha, transmissor da zoonose.

A ação também possibilitou a aplicação da vacina Antirrábica Animal. No total, 326 pets foram imunizados, dentre os quais, 232 cães e 94 gatos. A Raiva canina é uma doença infecciosa aguda causada pelo vírus do gênero Lyssavirus, da família Rabhdoviridae, caracterizada pela inflamação do encéfalo e da coluna vertebral. A vacina é o método mais eficaz de proteção; ela é disponibilizada de forma gratuita pelo SUS e aplicada pelos municípios.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

Uso de máscaras volta a ser obrigatório nos transportes coletivos em São Paulo a partir de hoje

No primeiro dia do retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras nos transportes coletivos da cidade de São Paulo, a adesão foi grande, mas não integral. “Só soube agora (que a proteção voltou a ser exigida)”, disse à CNN o montador Júlio Garcia. Na Estação de Metrô da Consolação, a todo momento o sistema som avisava aos passageiros sobre a regra.

As máscaras foram obrigatórias nos transportes coletivos de São Paulo por mais de dois anos, por causa da pandemia.

Em setembro desse ano, houve a flexibilização da medida. Mas ela durou pouco mais de dois meses.

A decisão pelo retorno da proteção foi para cumprir a recomendação do Conselho Gestor Secretaria Estadual de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde, que indicou o uso em situações de maior risco de transmissão e para pessoas que fazem parte de grupos de risco.

A orientação, que vale para o estado inteiro e em todos os meios de transporte, visa conter o avanço dos casos de Covid-19. Nos ônibus que circulavam pela região central da capital paulista, a maior parte dos passageiros já estava de acordo com a determinação e fazia uso do equipamento de proteção facial.

Nos últimos sete dias (de 19 a 25/11), o estado de São Paulo registrou 15.246 novos casos da doença.

Nos sete dias anteriores (entre 12 e 18/11), foram 9.675 notificações. Ou seja, um aumento de 57,5%.

O crescimento da conta-

minação refletiu nos hospitais. Em duas semanas, as internações por Covid-19 em leitos de enfermaria cresceram 156% no estado. Já o aumento nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) foi de 97,5%.

Com isso, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, a taxa de ocupação de leitos de UTI está em 42%, enquanto a das enfermarias é de 40,2%.

Além da proteção facial, o Conselho também recomenda disponibilizar tratamentos antivirais para pessoas com casos leves e moderados da doença e aumentar a cobertura vacinal da população. São Paulo tem atualmente, segundo o governo do estado, 95% da população vacinada com pelo menos uma dose.

Para a 3ª dose, a cobertura está em 73,8% e para a 4° dose, 67,4%.

Uso obrigatório das máscaras nos aeroportos e aviões Não são só os transportes terrestres. Desde a última sexta-feira (25) as máscaras estão sendo exigidas também em aeroportos e nas aeronaves em todo o país. A medida vem para cumprir uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que considerou o atual cenário epidemiológico da Covid-19.

Desde agosto, o uso da proteção facial era facultativo. Para justificar o retorno da obrigatoriedade, o diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, também mencionou a proximidade das festas de fim de ano e das férias escolares.

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Política 03

Terça-Feira, 29 de Novembro de 2022

Relator do Orçamento protocola PEC do Estouro Lula chega a Brasília com com previsão de até R$ 198 bilhões extrateto Haddad para destravar PEC, O senador Marcelo Castro (MDB-PI) decidiu protocolar a PEC do Estouro nos mesmos moldes do anteprojeto que foi apresentado pelo governo de transição: com um gasto extrateto que pode chegar a R$ 198 bilhões. O valor decorre dos R$ 175 bilhões que seriam destinados para o Bolsa Família acrescidos de R$ 23 bilhões para investimentos.

“Estou apresentando hoje a PEC. Porque os prazos estão muito curtos e vamos fazer as negociações enquanto a PEC estiver tramitando”, disse Castro à CNN. “O texto é aquele texto que foi apresentado pela equipe de transição.

Excepcionalizando o Bolsa Família do teto de gastos agora por quatro anos. É o mesmo texto”, disse.

A previsão é de que a excepcionalização dos gastos tenha validade de quatro anos, entre 2023 e 2026. Em conversa com jornalistas na chegada ao Centro Cultural Banco do Brasil, o senador afirmou que o texto apresentado pode sofrer modificações no Congresso.

“O que está sendo proposto é o prazo de quatro anos. Anteriormente, havia a ideia de ser perene a excepcionalização do teto de

gastos para o Bolsa Família. Mas, devido a muitas reações que houve, chegou-se à proposta de quatro anos. É claro que tudo isso vai ser fruto de intensas negociações. E quem cobre o Congresso Nacional sabe que dificilmente uma matéria entra no Congresso e sai da mesma maneira que entrou. Claro que estamos esperando que essa PEC sofrerá modificações até a gente chegar em um consenso.”

A ideia inicial era já apresentar a PEC com um texto acertado com o Congresso. Mas houve avaliação hoje de que seria melhor já protocolar para avançar a tramitação.

“Como estava demoran-

do para chegar ao entendimento preferimos dar entrada na tramitacão continuar as negociacões. A ideia era negociar antes e apresentar o texto de consenso mas como demorou muito achamos melhor após conversar com líderes e com o presidente do Senado já apresentar hoje”, afirmou.

Segundo fontes ouvidas pela CNN, o texto encaminhado ao gabinete de Castro pelo PT nesta segunda-feira contém algumas correções técnicas em relação ao do anteprojeto divulgado há algumas semanas pela equipe de transição.

Uma das modificações feitas foi a brecha revelada pela CNN, que abria cerca

de R$ 23 bilhões no espaço fiscal do teto de gastos ainda em 2022, o que possibilitaria o desbloqueio de recursos ainda no governo Bolsonaro, inclusive de emendas do “Orçamento Secreto” que se encontram congeladas pelas restrições impostas pelo teto.

Em nota divulgada à imprensa após protocolar o texto, Castro afirmou: “Acabo de protocolar, no Senado, a PEC do Bolsa Família. Tendo em vista, o pouco tempo que temos para aprovarmos a PEC e por ela ser absolutamente indispensável para a governabilidade do país no próximo ano, vamos fazer os ajustes necessários para a aprovação, durante a tramitação da proposta.

O texto apresentado excepcionaliza do teto de gastos o valor necessário para dar continuidade ao pagamento dos R$600 do Bolsa Família, mais R$150 por criança de até seis anos de idade. E, ainda, recompõe o orçamento de 2023, que está deficitário em diversas áreas imprescindíveis para o funcionamento do Brasil.

Esperamos aprovar a PEC, nas duas Casas, o mais rápido possível para que possamos começar a trabalhar no relatório orçamento de 2023.”

Lula acompanha vitória da Seleção Brasileira ao lado de aliados em Brasília O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acompanhou a vitória da Seleção Brasileira contra a Suíça, nesta segunda-feira (28), no escritório da equipe de transição do governo federal, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Lula esteve acompanhado da companheira, Rosângela da Silva, a Janja, e de aliados políticos e amigos, entre eles o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB); a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann; o ex-ministro Aloizio Mercadante; o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT); os deputados federais petistas Reginaldo Lopes (MG), José Guimarães (CE) e Márcio Macêdo (SE); e o diretor do Instituto Lula, Paulo Okamoto.

A deputada eleita e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), esteve no local rapidamente, mas disse que assistia

ao jogo em outro lugar.

“Vou lá com minha família”, disse.

Assim que começou a partida, o coordenador-geral da transição, Geraldo Alckmin, postou uma foto em que aparece à frente da televisão assistindo ao jogo da fase de grupos.

“Pausa aqui para torcer pela nossa seleção com as meias que a Lu Alckmin co-

locou na mala”, escreveu o vice-presidente eleito, que às 11h30 tinha na agenda uma reunião com Lula para definir próximos anúncios ligados à transição.

Retorno a Brasília O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou na capital federal na noite deste domingo (27) para tentar destravar as negociações envolven-

do a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o Bolsa Família fora do teto de gastos e também costurar acordos com o Congresso e começar a definir sua equipe de ministros.

Lula chegou a Brasília acompanhado do ex-ministro Fernando Haddad, o mais cotado para assumir o Ministério da Fazenda.

acordos e ministérios

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou na noite deste domingo (27) em Brasília para tentar destravar as negociações envolvendo a proposta de emenda à Constituição que prevê o Bolsa Família fora do teto de gastos, costurar acordos com o Congresso e começar a definir sua equipe de ministros.

Lula chegou a Brasília acompanhado do ex-ministro Fernando Haddad (PT), o mais cotado para assumir o Ministério da Fazenda, e da socióloga e futura primeira-dama Rosângela Silva, a Janja. Os três viajaram no mesmo avião, assim como nas viagens para o Egito e Portugal.

O presidente eleito deve passar a semana na capital federal e despachar de sua sala no Centro Cultural Banco do Brasil, sede do gabinete de transição.

A vinda de Lula para Brasília estava prevista para a semana passada, mas teve de ser adiada por conta do tratamento pós-operatório ao qual o petista foi submetido em São Paulo.

Antes disso, o presidente eleito viajou — também acompanhado de Haddad — para o Egito, para participar da COP27, e para Portugal, onde se reuniu com o presidente e o primeiro-ministro do país.

A expectativa de aliados é a de que a chegada de Lula à capital federal possa ajudar a reorganizar a articulação política e destravar as negociações para dar início à tramitação da PEC. A equipe de Lula tem pressa em aprovar a PEC no Congresso, mas vem enfrentando dificuldades.

A apresentação do texto já foi adiada mais de uma vez devido à falta de acordo entre líderes na Câmara e no Senado.

Os principais pontos de discordância são o prazo de vigência e o valor que ficaria

fora do teto.

A proposta garante o pagamento da parcela de R$ 600 do Auxílio Brasil — que voltará a se chamar Bolsa Família — a partir de janeiro mais um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.

O relator-geral do orçamento de 2023 e vice-líder do MDB no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), informou que vai protocolar a PEC até terça-feira (29). O texto precisa ser aprovada tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados até 10 de dezembro.

A chegada de Lula a Brasília também é aguardada por aliados para dar início à definição dos nomes que vão compor a equipe de ministros de seu governo.

Na semana passada, o senador Jaques Wagner (PT-BA) disse que “falta um ministro da Fazenda” no governo eleito.

O senador, amigo próximo de Lula, avaliou, em conversa com jornalistas no CCBB, que a indicação de um nome para o ministério facilitaria a articulação política para aprovar a PEC no Congresso.

A presença de Haddad na comitiva de Lula na viagem a Brasília tem peso e é simbólica.

Lula também deve definir os nomes que vão integrar o grupo temático da Defesa, o 31º do gabinete de transição e o último que falta ser anunciado.

O grupo deve contar com ex-comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e anúncio dependia da chegada do presidente eleito ao Brasil.

Todos os grupos temáticos devem enviar na quarta-feira (30) um relatório preliminar para a coordenação-geral do gabinete de transição com um diagnóstico sobre a situação atual da administração federal e propostas de medidas para o novo governo.

Justiça 04

Terça-Feira, 29 de Novembro de 2022

Mirinzal realiza quatro sessões do Tribunal do Júri em novembro Quatro sessões do Tribunal do Júri foram realizadas pelo Judiciário de Mirinzal, nos dias 21, 22 e 23 e 24 de novembro de 2022, no Salão do Plenário da Câmara Municipal, sob a presidência do juiz Humberto Alves Júnior, titular da comarca e diretor do fórum.

Na primeira sessão, os réus foram Charlielson Lira Ribeiro, Ivanilde Lima e Rafael Santos Silva, julgados sob acusação de prática de crime de homicídio que vitimou Emidiel dos Santos Pinheiro, em 16 de agosto de 2021.

Conforme informações do processo, a denunciada Ivanilde Lima, vulgo “Nidinha” uma das líderes do Comando Vermelho, ordenou o homicídio da vítima Emidiel dos Santos Pinheiro (“De Menor”), pelo furto de meio quilo de maconha. Ao final da sessão, os réus foram absolvidos pelo conselho de sentença.

CONDENAÇÕES Na segunda sessão, o réu José Domingos Cruz Almeida foi julgado sob a acusação de tentativa de homicídio

contra Raimundo José, crime ocorrido no Povoado Vivo, Município de Mirinzal. O réu deixou de ser ouvido por estar foragido.

Instalada a sessão de julgamento, as testemunhas foram ouvidas e os debates realizados, quando as partes sustentaram suas pretensões em plenário. Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a prática do crime de “tentativa de homicídio” contra a vítima, e o réu foi condenado a 11 anos e um mês de reclusão.

Na terceira Sessão, o réu João da Conceição Campos

Filho foi denunciado por ter dado um golpe de faca mortal no abdômen de Erik Tiago Moreira Rodrigues, por motivo fútil, no dia 15/11/2020. Ao final da sessão o Conselho de Sentença reconheceu a prática do crime de homicídio qualificado, condenando o acusado à pena de 12 anos de reclusão.

Na última sessão, Deldson Sousa Arouche foi julgado pela acusação de tentativa de homicídio contra André Lima de Andrade, em 06/01/2020, no Bairro Agrovilinha, em Central do Maranhão (termo judiciário

de Mirinzal. O réu não foi interrogado, por estar foragido.

Ao final da sessão os jurados reconheceram a prática do crime e condenaram o réu a seis anos e quatro meses de reclusão.

RESPOSTA DO PODER JUDICIÁRIO O Tribunal do Júri da Comarca de Mirinzal já realizou dez reuniões este ano. A primeira, nos dias 5, 6 e 7 de abril e a segunda nos dias 29, 30 e 31 de agosto. Novas sessões do Júri devem ocorrer no primeiro trimestre de 2023, logo após o período correicional.

O juiz Humberto Alves Júnior informou que presidiu, ainda, oito sessões do Tribunal do Júri, respondendo pela Comarca de Bacuri. “É importante ressaltarmos que o Tribunal do Júri Popular, que tem previsão constitucional, é um relevante instrumento por meio do qual o Poder Judiciário busca dar uma resposta efetiva à sociedade no que se refere aos crimes dolosos contra a vida, em tese, praticados”, ressaltou.

Judiciário celebra casamento comunitário com 416 casais

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) realizou no último sábado (26), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão, mais uma edição do projeto “Casamentos Comunitários”, com a participação de 416 casais residentes na Capital.

A iniciativa do Poder Judiciário do Maranhão foi instituída em 1998, e após 24 anos já formalizou gratuitamente a união civil de quase 150 mil casais maranhenses.

A celebração foi aberta pelo desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, corregedor-geral da Justiça. O magistrado agradeceu aos juízes e juízas de Direito celebrantes que compareceram voluntariamente, aos tabeliães registradores das cinco zonas de Registro Civil de São Luís, pela importante parceria efetivada na realização do casamento, e aos servidores e colaboradores do Poder Judiciário do Maranhão.

Froz Sobrinho parabenizou os casais e afirmou que o casamento é antes de tudo uma celebração de escolha, onde um escolhe o outro para formar um novo laço familiar.

“Nessa bela tarde temos casais que estão namorando, alguns mais novos, outros mais idosos, casais em que a noiva já está com o filho ou filha no ventre, temos também aqueles que já vivem há vários anos juntos e até netos já possuem, mas, todos e todas, sem dúvida alguma, estão celebrando

o amor a cidadania e a segurança jurídica que registro civil de casamento confere à família”, pontuou.

O casal mais idoso foi o primeiro a dizer “sim” perante o público e ao juiz Alexandre Abreu. José Nogueira de Sousa (77) e Maria José Vale Galvão (75) conviviam em união estável há 50 anos e decidiram aproveitar a cerimônia comunitária para regularizar a situação conjugal perante a lei. “Ao longo desse tempo fomos abençoados com cinco filhos e quatro netos, e agora decidimos formalizar a nossa união para ficarmos mais tranquilos”, observou a noiva.

O jovem casal Evellin Kerolaynne Lopes (16) e Davi da Silva Sousa (18) fizeram os votos perante a magistrada Ticiany Palácio.

Durante a celebração o noivo fez uma declaração de amor e fidelidade à noiva, confessou estar “muito

feliz com a oportunidade de casar na maior celebração comunitária do Estado” e desejou que o projeto se prolongue por muito tempo para que outras pessoas possam participar.

O casal Tiago Carlos Ferreira Carvalho (29) e Alessandra Costa Ferreira (37) oficializou a união após dois anos de namoro. A noiva, grávida de oito meses, afirmou que a realização do casamento comunitário coincidiu com a decisão do casal de formalizar a união, por isso, aproveitaram para participar.

“A Justiça está de parabéns pela bela festa preparada para todos os casais que aqui estão, adoramos a celebração”, observou o noivo.

A juíza Marcela Lobo fez a união do casal, e o desembargador aposentado José Bernardo Rodrigues, chefe de gabinete da CGJ, entregou a certidão aos noivos.

O casamento comunitário da UFMA é uma realização do Poder Judiciário do Maranhão, e neste ano contou com o apoio da UFMA, CAEMA, Jacaré Home Center, Dimensão Engenharia, Canopus Construções, Franere, Banda do Bom Menino, Secretaria de Segurança Pública do Estado e do Corpo de Bombeiros.

Participaram como celebrantes, as juízas Arianna Saraiva; Carolina de Sousa Castro; Edilza Barros Viegas; Larissa Tupinambá; Laysa de Jesus Mendes; Marcela Santana Lobo; Marcia Cristina Coêlho Chaves; Tereza Nina; Ticiany Palácio; Nirvana Barroso; Odete Mota; e os juízes Alistelman Mendes Filho; Antonio Elias de Queiroga Filho; Douglas Lima da Guia; Francisco Ferreira de Lima; Gladiston Cutrim; Haniel Sóstenis da Silva; José Augusto Sá Costa Leite; José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior; Pedro Guimarães Júnior; Rodrigo Costa Nina; e Talvick Atta de Freitas.

PROJETO O “Casamentos Comunitários” é um projeto de cidadania, inclusão e justiça social instituído em 1998 pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, na gestão do desembargador Jorge Rachid.

Os noivos são beneficiados com a isenção de emolumentos e todos os atos necessários ao casamento civil são gratuitos, sem cobrança de qualquer taxa ou despesa.

CGJ-MA lança selo para reconhecer qualidade dos serviços cartorários Cartórios que se destacarem pela excelência na prestação de serviços aos usuários serão contemplados com um “Selo de Eficiência e Qualidade”, pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA). O selo foi lançado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, nesta segunda-feira, 28, com a participação de juízes, cartorários e servidores, no Fórum de São Luís, no bairro do Calhau.

O objetivo do selo é reconhecer e premiar, publicamente, a melhoria do desempenho e as boas práticas de gestão pelos delegatários dos serviços extrajudiciais do Maranhão. Os cartórios vencedores receberão uma certificação com os selos nas categorias ouro, prata ou especial e um elogio público.

Com a adoção do selo, a Corregedoria da Justiça maranhense institui mecanismos de governança extrajudiciária e de gestão participativa, instrumentos de prestação de contas dos serviços extrajudiciais; e política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos serviços notariais e de registro.

A juíza Ticiany Maciel Palácio, coordenadora das serventias extrajudiciais, fez a apresentação do selo ao público.

Participaram da mesa diretora os juízes Raimundo Neres, diretor do Fórum; José Jorge Figueredo dos Anjos, diretor da secretaria da CGJ-MA, a juíza Lorena Rodrigues Brandão, do Núcleo de Registro Civil, e titular da Vara do Idoso e dos Registros Públicos e Ana Cristina, diretora da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN-MA).

A CGJ-MA utilizará os relatórios de inspeção feitos pelos juízes e juízas corregedores, para extrair informações que serão consideradas na avaliação dos serviços cartorários, para a concessão do selo eficiência e qualidade aos delegatários.

SERVIÇO DE NATUREZA JUDICIAL DELEGADO No lançamento do selo, o corregedor Froz Sobrinho ressaltou a importância do serviço extrajudicial, serviço de natureza judicial delegado aos particulares aprovados em concurso público. “Todos os direitos da vida civil passam pelos cartórios; agilidade, portanto, é algo muito importante e que precisa ser cobrado, e muito mais importante ainda são a qualidade e a segurança jurídica”, disse.

O corregedor pediu o apoio dos juízes de direito na orientação e fiscalização dos serviços extrajudiciais. E enfatizou que um bom serviço extrajudici-

al é fruto também de uma boa parceria juiz corregedor e delegatário do serviço extrajudicial “Precisamos que os juízes corregedores permanentes de cada comarca deem uma atenção maior às inspeções realizadas, pelo menos uma vez ao ano, além de realizarem visitas técnicas para verificação e orientação dos delegatários de cada comarca e termos judiciários. É importante entender que eles representam um importante membro do Judiciário que contribui com nossa imagem perante a sociedade e a prestação do serviço”, destacou o corregedor maranhense.

R E L AT Ó R I O S D E I N SPEÇÃO Segundo o corregedor, a população merece utilizar serviços que sejam, ao mesmo tempo, ágeis, seguros e de qualidade.

“Evidente que um bom serviço extrajudicial é fruto também de uma boa parceria juiz corregedor e delegatário do serviço extrajudicial’’, complementou. Conclamamos, portanto, todos os magistrados para integrarem nosso planejamento estratégico para 2023/2024 de tornarmos os serviços extrajudiciais mais eficientes e com qualidade do estilo ISO2000, porque é isso que a sociedade merece: rapidez, qualidade e segurança jurídica”, concluiu o corregedor.

Presente ao lançamento, o cartorário João Gusmão (Lagoa Grande do Maranhão e Lago do Junco), destacou a importância do selo para a Justiça e para o serviço extrajudicial. ”Em razão de o delegatário se preocupar, não só com o atendimento no balcão, mas com a parte administrativa, em que a serventia extrajudicial vai estar atualizada, com todas as certidões de regularização fiscal, de alimentação dos dados no sistema e a conclusão de tudo isso vai ser a eficiÊncia dos trabalhos, tanto do extrajudicial quanto do Poder Judiciário e a sociedade vai agradecer”, frisou.

AGENDA 2030 DA ONU A previsão da CGJ-MA é que em março do próximo ano deverá ser realizado um curso sobre inspeções judiciais - o segundo de nossa gestão. Até lá, deverá incluir novo relatório de inspeção no sistema Auditus, que será disponibilizado no celular, para facilitar a coleta de informações sobre o desempenho dos cartórios.

A instituição da premiação é fundamentada nas metas nacionais do Poder Judiciário de 2022; nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, nas ações do Planejamentos Estratégicos do Judiciário e no Provimento n.º 42/2022- da CGJ-MA, que criou o selo.

Economia 05

Terça-Feira, 29 de Novembro de 2022

FGV: confiança da Indústria cai 3,6 pontos em novembro O Índice de Confiança da Indústria (ICI), divulgado hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre) registrou queda de 3,6 pontos em novembro, chegando a 92,1 pontos.

Em médias móveis trimestrais, o índice caiu 2,7 pontos. Segundo o economista do instituto Stéfano Pacini, este é o pior resultado desde julho de 2020.

“A confiança da indústria caiu pelo terceiro mês consecutivo e segundo de forma disseminada entre os segmentos pesquisados.

Há deterioração das percepções sobre a situação atual decorrente de uma piora da demanda e consequente aumento do nível de estoques, o maior desde o período de lockdown”, disse.

De acordo com ele, a perspectiva futura também está em baixa. “Além disso, observa-se uma piora das expectativas para os próximos meses, possivelmente relacionada a uma desaceleração global prevista e um cenário econômico brasileiro de incertezas para o início do próximo ano”, explicou.

Componentes O indicador apresentou queda da confiança em 14 dos 19 segmentos industriais monitorados pela Sondagem, em novembro.

Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a queda foi 9,7 pontos.

O Índice Situação Atual (ISA) caiu 4,6 pontos, para 91,8 pontos, e o Índice de Expectativas (IE) registrou queda de 2,4 pontos, indo para 92,6 pontos. Os dois estão no menor nível desde julho de 2020, “período crítico de lockdown da pandemia brasileira”, segundo o FGV Ibre, quando vigo-

ravam as medidas restritivas de circulação devido à covid-19.

Entre os componentes do ISA, a maior influência negativa veio do indicador que mede a percepção sobre a demanda no momento, com queda de 6,6 pontos no mês, para 91,5 pontos.

Também apresentou piora a percepção dos empresários em relação à situação atual dos negócios, com recuo de 4,9 pontos, para 89,7 pontos.

O nível de estoques apresentou leve piora ao subir 1,6 ponto em novembro, para 104,8. Acima de

100 pontos, esse indicador aponta que a indústria está operando com estoques acima do desejável.

Nas expectativas, a principal influência do mês foi a tendência dos negócios para os próximos seis meses. A queda de 4,5 pontos, para 87,8 pontos, mantém o indicador abaixo dos 100 pontos desde setembro de 2021.

No horizonte de três meses, as perspectivas sobre emprego caíram pela segunda vez seguida, com 2,5 pontos a menos, para 99,3 pontos. É a primeira vez em sete meses que o indicador fica abaixo dos 100 pontos, considerado o nível neutro.

Segundo o FGV Ibre, isso sinaliza uma “desaceleração das contratações nos próximos meses”. O indicador que mede as perspectivas sobre a produção para os próximos três meses ficou estável em 91,1 pontos pelo terceiro mês consecutivo.

Já o Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (Nuci) caiu 0,9 ponto e alcançou 79,8%, mesmo patamar observado em abril deste ano.

Vendas pela internet são alvos de campanha global neste Natal Segurança em primeiro lugar, é o nome da campanha global que reúne 21 países, incluindo o Brasil, coordenada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A campanha visa orientar os consumidores para que possam fazer escolhas seguras no momento de suas compras de Natal pela internet.

No Brasil, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com o apoio do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), fará todo o trabalho de orientação e fiscalização de produtos vendidos por meio on-line.

A campanha se baseia em uma análise realizada em 2021, nos países envolvidos, que identificou venda de produtos irregulares e não adequados ao ambiente de comércio pela internet, sobretudo em marketplaces.

De acordo com a Senacon, o resultado da varredura feita no território nacional acendeu um sinal de alerta, pois brinquedos banidos por oferecer

riscos permaneciam sendo comercializados.

De 2017 a 2019, brinquedos e jogos estavam entre os três principais grupos de produtos recolhidos em todo o mundo.

No caso dos brinquedos, o consumidor deve verificar a presença de faixa etária indicada, apropriada para a idade da criança e a presença da certificação.

Em relação aos eletrodomésticos devem ser verificados:

Selo de segurança: 183 tipos de eletrodomésticos possuem o selo do Inmetro, atestando que foram avaliados quanto à segurança. Isso inclui: aspiradores de pó, máquinas de cortar cabelo, lava-louças, batedeiras e processadores de alimentos, que são produtos que tiveram expressivo crescimento de vendas durante o isolamento social, entre outros.

Etiqueta de eficiência energética: entre esses eletrodomésticos, alguns também

devem apresentar a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia, informando sobre a eficiência energética e o consumo de energia. Ex.: geladeiras, televisores, etc.

Selo Ruído: os aparelhos que fazem mais barulho (liquidificadores e secadores, por exemplo) devem ter esse selo na embalagem, informando a potência sonora em decibéis e classificando os aparelhos de 1 (mais silencioso) a 5 (menos silencioso).

Bolsas da Europa fecham em queda, com protestos na China e comentários do BCE

Os principais mercados acionários da Europa fecharam em queda nesta segunda-feira (28) à medida que temores com os protestos contra a política de “covid-zero” na China contaminaram o apetite ao risco dos investidores. Além disso, comentários “hawkish” de dirigentes do Banco Central Europeu (BCE), que continuam a indicar mais altas de juros pela frente a fim de controlar a inflação, contribuíram para pressionar os índices.

O índice pan-europeu Stoxx 600 recuou 0,65%, a 437,86 pontos. Em Londres, o FTSE 100 caiu de 0,17%, a 7.474,02 pontos, pressionado por ações do setor petroleiro, como BP (-0,94%) e Shell (-0,21%), que acompanharam o movimento do óleo no mercado futuro.

Apesar de relaxaram restrições em algumas regiões do país nesta segunda, autoridades chinesas reafirmaram seu compromisso com a estratégia de covid-zero, mesmo após multidões protestarem nas ruas.

Para o Stifel, ainda está para ser determinado como os protestos vão se desenrolar e se as manifestações terão ou não um impacto significativo no ajuste dos protocolos sanitários do país. “Alguns têm esperança de que o governo possa responder com uma redução ou diminuição das restrições. Outros, no entanto, sugerem que Pequim pode ver esse comportamento indisciplinado como um precursor para ‘flexionar seus músculos’, mantendo controles e reiterando a necessidade de proteger o país como um todo”, diz o banco de investimentos.

De acordo com Nigel Green, executivo-chefe do deVere

Group, os mercados de ações globais estão “assustados” com os protestos chineses. “As cenas públicas de raiva nas principais cidades como Xangai e Pequim são um desafio sem precedentes ao governo de Xi Jinping. Ninguém sabe como os protestos vão se desenvolver, quanto tempo podem durar e como o governo responderá à situação”, afirmou.

Green acredita que, mesmo que Pequim imponha uma dura repressão aos protestos, é provável que este seja o começo do fim da covid. “Ele não mostrará fraqueza de forma alguma, mas Xi agora pode ajustar o cronograma para o fim dos bloqueios da China para evitar mais desafios públicos embaraçosos e confusos”, acrescenta ele.

Os temores com a economia da China se juntam às intensas preocupações com a desaceleração da economia global em meio à inflação elevada. Dirigente do BCE, Klaas Knot afirmou nesta segunda-feira que será necessário se preparar para um “período prolongado” de aperto monetário na zona do euro. Já a presidente da instituição, Christine Lagarde, alertou que, no momento, as taxas de juros “são e devem continuar sendo a principal ferramenta de combate à inflação”.

Em Frankfurt, o DAX teve queda de 1,09%, a 14.383,36 pontos, o parisiense CAC 40 cedeu 0,70%, a 6.665,20 e o milanês FTSE MIB registrou perdas de 1,12%, a 24.440,88.

Já em Madri, o índice Ibex 35 caiu 1,11%, a 8.323,90 pontos. Por fim, na bolsa de Lisboa, o PSI 20 cedeu 1,01%, a 5.818,76 pontos.

Esporte 06

Terça-Feira, 29 de Novembro de 2022

Brasil bate Suíça e se classifica para oitavas da Copa do Catar O Brasil não teve facilidades diante da organizada defesa da Suíça, mas garantiu a vitória de 1 a 0, nesta segunda-feira (28) no Estádio 974 (a famosa arena construída com contêineres às margens da baía de Doha e que será desmontada ao final da Copa), que lhe garantiu de forma antecipada uma das duas vagas do Grupo G para as oitavas de final da Copa do Catar.

A vitória teve um sabor especial, pois foi a primeira da seleção brasileira sobre a equipe europeia em mundiais, após dois empates (na Copa de 1950, disputada no Brasil, e da Copa de 2018, na Rússia).

As primeiras jogadas construídas pela seleção brasileira foram explorando a velocidade de Richarlison pela ponta. Mas nenhuma oportunidade foi criada, o que fez com que o goleiro Sommer não precisasse entrar em ação. Era claro que faltava um driblador como Neymar para quebrar as linhas defensivas da Suíça.

Por optar por dois volantes de contenção na equipe titular, Casemiro e Fred, Tite acreditou que Paquetá poderia fazer essa função. Porém, ele apareceu menos do que

se esperava.

Paquetá cruzou uma bola na pequena área aos 18 minutos, que Elvedi cortou antes de chegar em Richarlison. A fama de ferrolho suíço, criada há mais de 70 anos, fez sentido no confronto desta segunda, pois a equipe europeia se defendeu com nove jogadores durante toda a etapa inicial. A não ser aos 26 minutos, quando o lançamento de Raphinha foi certeiro para Vinícius Júnior, sozinho, pegar de primeira.

Foi o primeiro chute a gol do Brasil, e Sommer colocou para escanteio.

Aos 31 foi opróprio Raphinha que arrisca de fora da área, no meio do gol, para o goleiro suíço encaixar. Aliás,

encaixada foi como a equipe canarinho ficou durante os primeiros 45 minutos. Sem criatividade, a equipe de Tite caiu na armadilha do suíço Murat Yakin e aceitou o 0 a 0.

Para a etapa final, Rodrygo entrou no lugar de Paquetá, sinal de que a estratégia inicial não deu certo. Nos primeiros minutos, a seleção piorou, permitindo aos suíços pressionarem e incomodarem a meta de Alisson. Aos 16 minutos, enfim, Casemiro descolou um passe perfeito para Vinícius Júnior, que passou como quis pelo zagueiro Elvedi e tocou na saída de Sommer. Estranhamente, o juiz de El Salvador anulou o gol, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), alegando um

impedimento no nascedouro da jogada.

Depois disso Tite fez várias substituições. A Suíça, estática na defesa, segurava o 0 a 0 e abdicou de ir ao ataque. Até que, aos 37 minutos, enfim, Casemiro recebeu passe de Rodrygo na área, pegou de primeira e bateu forte para balançar as redes defendidas por Sommer e marcar um golaço.

Aos 47 minutos, Vinícius Júnior teve uma chance de ouro, partindo livre rumo à área suíça, mas foi desarmado. Curiosamente, saiu rindo de mais uma chance perdida.

Rodrygo, na sequência, também teve tudo para marcar um gol e chutou em cima de um zagueiro. A Suíça ficou na roda, numa partida na qual o Brasil mostrou pouco futebol no 1º tempo, mas fez o suficiente para vencer. Numa Copa do Mundo, às vezes, mais importante do que jogar bonito, é ganhar as partidas.

Na próxima rodada, a partir das 16h (horário de Brasília) de sexta-feira (2), o Brasil (já classificado para as oitavas e com tudo para ficar em primeiro lugar na chave) enfrenta Camarões. No mesmo horário, a Suíça terá um duelo europeu contra a Sérvia. A sorte está lançada.

Em partida movimentada, Camarões e Sérvia ficam no empate de 3 a 3 Em partida bastante movimentada nesta segunda-feira (28), no Al Janoub Stadium, Camarões e Sérvia ficaram no empate de 3 a 3, pelo Grupo G da Copa do Mundo do Catar.

Jean Charles Castelletto, Vincent Aboubakar e Eric Choupo-Moting marcaram os gols de Camarões. Strahinja Pavlović, Sergej Milinković-Savić e Aleksandar Mitrović foram os autores dos gols sérvios.

Camarões abriu o placar aos 28 minutos do primeiro tempo, com gol de Castelletto após cobrança de escanteio.

No final da primeira etapa, a Sérvia foi buscar a virada. Aos 45 minutos, Pavlović empatou de cabeça após cobrança de falta de Dušan Tadić. Aos 47, Milinković-Savić bateu de fora da área, no cantinho do goleiro, para deixar o placar 2 a 1.

A Sérvia ampliou o mar-

cador para 3 a 1 no começo do segundo tempo. Após bela troca de passes, Mitrović recebeu dentro da área livre, e só teve o trabalho de empurrar a bola para as redes.

No entanto, Camarões precisou de apenas dois minutos para empatar a partida. Aos 18 minutos,

Aboubakar recebeu lançamento e tocou de cobertura para deixar o placar 3 a 2.

Já aos 20 minutos, Choupo-Moting recebeu na pequena área e completou para o gol, para fechar o marcador em 3 a 3.

Com o empate, as duas equipes chegam ao primeiro ponto na competição, e

seguem com chances de classificação para as oitavas de final. Brasil e Suíça ainda se enfrentam nesta segunda.

A última rodada do Grupo G acontece na sexta-feira (2). Camarões enfrenta o Brasil, enquanto a Sérvia fará um confronto europeu com a Suíça.

Gana sofre, mas derrota Coreia do Sul por 3 a 2 pelo Grupo H da Copa

Em mais um duelo eletrizante na manhã desta segunda (28), Gana bateu a Coreia do Sul por 3 a 2 e se recuperou da derrota - pelo mesmo placar - para Portugal na estreia, somando seus primeiros pontos no grupo H da Copa do Mundo do Catar.

A seleção africana conseguiu suportar um segundo tempo de intensa pressão sul-coreana, que resultou em uma reação fulminante para empatar a partida em 2 a 2 e quase culminou em outra igualdade nos minutos finais.

Agora, os ganeses chegam à última rodada com boas chances de classificação.

Vale lembrar que saem do grupo H os adversários do Brasil (Grupo G) nas oitavas de final.

O duelo no Estádio Cidade da Educação começou com a seleção da Coreia do Sul mais ativa, procurando mais o jogo e tendo a posse de bola. No entanto, a falta de maior objetividade criou uma brecha para Gana explorar uma virtude: as jogadas aéreas.

Aos 24 minutos, o placar foi aberto desta forma. Após cobrança de falta na área, a zaga não conseguiu afastar o perigo e a bola sobrou para Salisu completar para as redes. O lance foi checado brevemente pelo VAR e validado.

Dez minutos depois, veio o segundo. Jordan Ayew levantou bola na área e encontrou Kudus sem marcação.

Ele desviou de leve com a cabeça e marcou.

Reação da Coreia e pressão até o fim No segundo tempo, a seleção asiática, comandada pelo português Paulo Bento, que já foi técnico do Cruzeiro, partiu com tudo para o empate. O grande nome da equipe, o atacante Son Heung-Min, não estava em um dia dos mais inspirados. Coube ao companheiro de ataque dele a missão de ser o protagonista da reação sul-coreana.

Em duas jogadas quase em sequência, o empate veio não dos pés, mas da cabeça de Cho Gue-Sung.

Aos 13, ele se antecipou à zaga, se abaixou e foi ao encontro da bola cruzada na área para diminuir a vantagem construída por Gana.

Aos 15, veio o empate: nova bola levantada na área e dessa vez ele voou para chegar primeiro na bola e cabecear para o gol.

Com o momento favorável, os asiáticos tentaram manter o ritmo. Porém, não contavam que em um lance cirúrgico os adversários acabariam por definir o placar.

Aos 22, Mensah foi acionado pela esquerda e cruzou rasteiro. Iñaki Williams furou, mas Kudus estava atento e pegou de primeira para acertar o contra-pé do goleiro Kim Seung-Gyu, que ainda tocou na bola antes de ela entrar.

Daí em diante, o que se viu foi o clássico ataque-contra-defesa. A Coreia do Sul intensificou a pressão e o goleiro Zigi evitou um novo empate. Aos 29, a falta cobrada por Lee Kang-In tinha endereço certo, mas o camisa 1 foi buscar a bola no canto esquerdo inferior. No minuto seguinte, o chute de Kim Jin-Su já dentro da área passou por ele, mas a zaga salvou em cima da linha. Aos 48, Zigi brilhou de novo em chute forte de Cho Gue-Sung no ângulo direito.

Com os dez minutos acrescentados ao tempo regulamentar, a Coreia do Sul adotou a tática dos cruzamentos para a área ganesa e praticamente não deixou o adversário respirar. No entanto, na reta final não conseguiu mais finalizar de fato e Gana pôde enfim sentir o alívio da vitória com o apito derradeiro.

Agora, a seleção africana tem outro duelo complicado.

Encara o Uruguai na sexta (2), no Estádio Al-Janoub, ao meio-dia (horário de Brasília), em uma reedição da histórica partida das quartas de final da Copa do Mundo de 2010.

No mesmo dia e horário, a Coreia do Sul, novamente no Estádio Cidade da Educação, mede forças com Portugal.

Todos os times da chave chegarão à última rodada com chance de classificação.

Educação 07

Terça-Feira, 29 de Novembro de 2022

Implementar o novo Enem será desafio do novo governo

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passará por mudanças nos próximos anos. O exame terá que ser adequado ao novo ensino médio, que reformou o currículo dessa etapa de ensino. A previsão é que o novo modelo seja aplicado a partir de 2024. A Agência Brasil conversou com especialistas sobre o futuro do maior exame de ingresso no ensino superior do país.

“Nós temos uma mudança tão grande se aproximando e a escola precisa saber, sem sombra de dúvida, exatamente o que vai ser exigido dos seus estudantes. Isso é muito urgente”, diz o professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais Chico Soares. “Isso é um tema que tem que ser tratado logo no início da nova gestão. Existem diferentes soluções, mas não temos solução que seja aceita por todos os atores desse debate”.

Soares é ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e é também ex-membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), onde foi um dos relatores da chamada Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que define o mínimo que deve ser ensinado nas escolas em todas as etapas de ensino.

Em março deste ano, o Ministério da Educação (MEC) divulgou as principais mudanças que deverão ocorrer no Enem a partir de 2024. O exame passará a ter uma primeira prova voltada para conhecimentos previstos na BNCC e redação e uma segunda, voltada para a formação específica que os estudantes receberão no ensino médio.

As alterações estão previstas em parecer do CNE e foram discutidas também com vários atores, como o

Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne os secretários estaduais de Educação, responsáveis pelas escolas públicas onde está matriculada a maior parte dos estudantes do ensino médio.

Para Soares, esta é uma oportunidade de o país revisar o que é ou não necessário para o aprendizado nas escolas. “O Enem pauta o ensino médio. Se o Enem pautar bem, o nosso estudante vai estudar e aprender coisas que são mais relevantes para a vida dele”, diz.

Novo ensino médio O novo ensino médio começou a ser aplicado este ano em todo o país. Nos novos currículos escolares, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país e direcionada pela BNCC. Na outra parte da formação, os próprios estudantes poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. As opções permitem ênfase em áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico.

A oferta de itinerários vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas brasileiras.

No primeiro dia de prova do Enem, a ideia é que as questões sejam interdisciplinares, ou seja, abordem mais de uma área de conhecimento, e o principal foco seja em português e matemática. A prova de inglês também será integrada às demais áreas. Já a segunda etapa do exame será voltada para a formação específica que os estudantes receberão no ensino médio. De acordo com o MEC, na hora da inscrição, os candidatos poderão escolher entre responder questões de linguagens, ciências humanas e sociais aplicadas; matemática, ciências da natureza e

suas tecnologias; matemática, ciências humanas e sociais aplicadas; ou ciências da natureza, ciências humanas e sociais aplicadas.

Próximos passos Para que isso se torne realidade, segundo a socióloga e professora aposentada da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Maria Helena Guimarães de Castro, algumas medidas do Inep são necessárias e urgentes, como a divulgação das matrizes que guiarão a elaboração das futuras provas. Maria Helena foi secretária executiva do MEC e presidente do CNE. Ela foi a relatora do parecer que propõe as mudanças necessárias para o novo Enem. “É muito importante divulgar as matrizes [do novo Enem] que vão seguir outra concepção de prova”, diz. “Para a segunda etapa da prova, o Inep precisará fazer uma publicação, com edital, para montar os itens por áreas que serão avaliadas.

Para isso, vai precisar também das matrizes”, acrescenta. As provas do Enem seguem uma série de etapas até ficarem prontas. A organização para um próximo exame começa ainda no ano anterior à aplicação. A reentruturação do Enem demandará ainda mais planejamento.

Segundo o parecer do CNE, é possível que o Enem passe a contar com questões dissertativas. Atualmente, o Enem é composto apenas por questões objetivas. A única parte subjetiva é a redação. Isso deverá constar nas matrizes elaboradas pelo Inep.

Outras medidas apontadas como necessárias por Maria Helena são a criação e o fortalecimento do conselho de governança do novo Enem. “Como existe na maior parte dos países, com secretarias estaduais, escolas públicas, particulares, sob coordenação do

Inep. Esse comitê deve acompanhar os trabalhos do Inep, dando transparência ao processo”, explica. O conselho chegou a ser formado, mas, segundo Maria Helena, ainda precisa ser de fato consolidado.

As mudanças do Enem foram citadas pelo Inep em coletiva de imprensa na segunda-feira (21), após a aplicação do Enem 2022. “A equipe do Inep hoje, já pensando na aplicação dos exames do futuro, está trabalhando na elaboração das matrizes do Enem de 2024, vinculado à BNCC. Claro que isso será aplicado em 2024, mas ainda este ano queremos publicar o cronograma do Enem 2023, para que as pessoas possam se programar com antecedência”, disse o presidente substituto do Inep, Carlos Moreno.

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, a expectativa é que a nova gestão do MEC acate o que já foi definido até aqui em relação ao novo Enem. “O Enem está bem maduro em termos de discussão, sobre a estrutura, sobre qual o modelo da avaliação. Agora, tem que fazer as questões, fazer os testes, tem ainda uma tarefa que é grande”, diz.

O secretário ressalta que o novo ensino médio tem aspectos muito diferentes do adotado nas escolas até hoje. “É uma completa novidade, então o novo Enem precisa estar alinhado a isso, uma vez que é a etapa subsequente, é a porta de entrada para o ensino superior. Não há como cursar o ensino médio querendo ir para o ensino superior sem passar pelo Enem e não dá para o Enem ser uma avaliação que se debruça sobre os conhecimentos que se teve no ensino médio.”

Mais de 33 mil candidatos inscritos em prova do PAES 2023, que ocorreu domingo (27)

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) realizou, neste domingo (27), das 13h30 às 18h30, a prova em etapa única do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior - PAES 2023. Ao todo, foram contabilizadas 33.029 inscrições. Os candidatos contaram com 23 locais de prova, sendo 20 deles na UEMA, campus São Luís, e três na da Região Tocantina. Os portões foram abertos às 12h e fechados às 13h.

O presidente da Comissão de Concursos e Vestibulares, Sampaio de Matos, destacou o que os candidatos aprovados no vestibular da UEMA podem esperar da instituição. “Pesquisa, ensino e extensão. Esse tripé faz parte da Universidade Estadual do Maranhão e também pode esperar que, aqui, ele vai ter toda a tranquilidade e muito trabalho, corpo docente qualificado”, delcarou.

A estudante Flaviane Nasci-

mento falou sobre a expectativa para a prova. “Foi um momento difícil, porque é próximo do Enem. Então, a gente tem que dividir as matérias e eu estou muito ansiosa, mas, se Deus quiser, vai dar certo”. Flaviane ainda contou que pretende fazer o curso de Engenharia Civil.

“Muitas pessoas falam que a UEMA é ótima e, por isso, minha expectativa é muito grande para passar no curso que quero fazer, que é Engenharia Civil”, afirmou

a estudante.

O vestibular destina-se ao preenchimento de 4.320 vagas para o primeiro e segundo semestres do próximo ano. Os cursos de graduação são oferecidos na UEMA e 905 vagas da UEMASUL. A arquiteta Amanda Oliveira disse que vai tentar uma segunda formação. “Agora vou tentar fazer Medicina e será um desafio porque é um curso diferente da área que atuo. A UEMA valoriza muito nosso Maranhão

e isso me empolga muito porque me estimula a estudar sobre a história do Maranhão”, pontuou Amanda.

A prova em etapa única é constituída de 60 questões de múltipla escolha e redação. As questões de Língua Portuguesa e Literatura e a Produção Textual têm como referência textos nacionais e as seguintes obras literárias: “Cazuza”- Viriato Correia; “Uma ideia toda azul”– Marina Colasanti; “Perto do coração selvagem”– Clarice Lispector.

Nesta edição, os cursos mais concorridos do vestibular são o de Formação de Oficiais Polícia Militar - sistema universal/feminino, com 146,43 candidatas por vaga; Medicina (Campus Imperatriz – UEMASUL) - sistema universal, com 131,56 candidatos por vaga; e o Curso de Formação de Oficiais Polícia Militar - cota para negros/ feminino, com 128 candidatas por vaga.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA) AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FERRER TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ ADIADO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 35/2022-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Sistemas Geradores Fotovoltaicos ON-GRID de produção de eletricidade através da conversão fotovoltaica, com potências variáveis de acordo com o tabela abaixo, com o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra, instalação e legalização de usinas para produção de energia solar fotovoltaica junto à concessionária de energia elétrica (EQUATORIAL), além dos demais procedimentos necessários para a operação e pleno funcionamento, conforme descrições adiante, neste Termo de Referência, através de licitação de forma global, para garantir a uniformidade tecnológica e viabilizar a implementação pela CONTRATANTE, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. PARA O DIA 07/12/2022, a partir das 08:00 horas, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/ , em razão de erro no cadastramento e disponibilização do edital. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 24 de novembro de 2022. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2022-SPR/CPL - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa de tecnologia da informação para fornecimento de licença de uso de software de gestão escolar para atender todas as Unidades de Ensino do Município de Barão de Grajaú., incluindo as atividades de Instalação, Implantação, Manutenção, Desenvolvimento, Suporte Técnico, e Treinamento do sistema, visando auxiliar a Secretaria Municipal de Educação a gerenciar escolas, bibliotecas, alunos e servidores de forma integrada e totalmente web, e proporcionar a centralização das informações de todo o sistema de ensino da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú-M. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/11/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 09/12/2022, horário de Brasília/DF, local https:// licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 24 de novembro de 2022. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO CNPJ: 01.612.326/0001-32

AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PESRP-023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2022- CPL/MA. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que às 09h00min do dia 13 de dezembro de 2022, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARTA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CERTAS BÁSICAS para o Município de Alto Alegre do Maranhão/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico de compras oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão -MA (http://licitacao.altoalegredomaranhao.ma.gov.br), e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e-mail cpl.altoalegrema@gmail.com, em dias úteis das 09:00 às 18:00. Alto Alegre do Maranhão/MA, 28 de novembro de 2022. Diógenes Dos Santos Melo Pregoeiro Oficial.

Polícia 08

Terça-Feira, 29 de Novembro de 2022

Polícia Rodoviária apreende mais de 60 kg de ES: PM abre investigação cocaína escondidos em carro na BR-135 no MA sobre acesso de atirador às armas do pai

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com a Polícia Militar (PM), apreendeu na noite desse sábado (26) mais 60 kg de cocaína que estavam escondidos em um carro de passeio na BR135, no Terminal da Ponta da Espera, em São Luís.

Segundo a PRF, a apreensão aconteceu por volta das 20h, no Terminal da Ponta da Espera, cujo acesso se dá pela BR-135, em São Luís, durante uma abordagem de rotina.

De acordo com os poli-

ciais rodoviários, após darem ordem de parada a um veículo de cor prata, ocupado por dois homens de 28 e 29 anos, respectivamente, os policiais iniciaram a abordagem.

Diante do nervosismo dos ocupantes, a PRF realizou buscas no interior do veículo, onde descobriu um compartimento escondido contendo diversos tabletes com substância idêntica à cocaína, totalizando 61,9kg do entorpecente.

Diante das informações obtidas foi constatada, a prin-

cípio, ocorrência de tráfico de drogas. Os envolvidos foram encaminhados para a polícia judiciária para procedimentos cabíveis.

Na tarde desse sábado um passageiro que estava em um ônibus, que fazia o trajeto Teresina-Caxias-São Luís, foi preso após ser flagrado carregando em uma mala 12 tabletes de maconha.

De acordo com a Polícia Rodoviária, a abordagem aconteceu por volta das 14h no Km 543 da BR-316, na

cidade de Caxias, a 360 km da capital. A etiqueta da bagagem estava sendo levada por um passageiro de 34 anos.

Além da maconha, os policiais rodoviários também apreenderam dois cigarros eletrônicos e mais 38 comprimidos de substância alucinógena proibida, conhecida como “ecstasy”. Todo o material e o passageiro, que não teve a sua identidade revelada, foram levados para a Central de Flagrantes de Caxias.

Suspeitos da operação contra comércio ilegal de cigarros se entregam

Três investigados por participação em uma quadrilha internacional especializada no comércio ilegal de cigarros se entregaram na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro, na manhã desta segunda-feira (28). Com isso, subiu para 17 o número de presos na Operação Smoke Free, deflagrada na semana passada. Os nomes dos pre-

sos e investigados não foram divulgados.

A ação da PF foi teve o objetivo de cumprir 27 mandados de prisão preventiva e 50 de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal, além de bloqueio, sequestro e apreensões de bens, como imóveis, criptomoedas, veículos e dinheiro em espécie, avaliados em R$ 300 milhões.

Segundo a PF, o dinheiro

obtido com a venda ilegal de cigarro era lavado e remetido de forma irregular ao exterior, com o apoio de um grupo devedor da União que deixou de recolher cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos.

Um dos presos na operação foi o empresário José Eduardo Neves Cabral, filho do ex-governador Sérgio Cabral, que está preso desde novembro de 2016 por con-

denações em processos da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. José Cabral se entregou à PF na quinta-feira (24) e alega inocência.

Os investigados na Operação Smoke Free podem responder pela prática de crimes de sonegação fiscal, duplicata simulada, receptação qualificada, corrupção ativa e passiva, lavagem de capital e evasão de divisas.

A Corregedoria da Polícia Militar do Espírito Santo abriu, hoje (28), procedimento administrativo para apurar as circunstâncias em que o adolescente de 16 anos de idade teve acesso às armas do pai para provocar o ataque em duas escolas no distrito de Coqueiral, em Aracruz, na manhã de sexta-feira (25). Ele é filho de um policial militar e usou duas armas de responsabilidade do pai, um revólver de calibre 38 de propriedade privada, e uma pistola 40 pertencente à Polícia Militar.

A Polícia Civil também está investigando a conduta ou omissão dos pais sobre a atuação do atirador. Eles serão interrogados hoje. O adolescente foi apreendido e informou à polícia que sempre que tinha oportunidade de ficar sozinho em casa manuseava as armas do pai.

Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira, as autoridades policiais informaram que as armas estavam escondidas no quarto dos pais do adolescente, uma delas com um cadeado. Após os ataques, o jovem voltou para casa, devolveu as armas para o mesmo lugar e fingiu que nada tinha acontecido até a chegada dos policiais.

Os ataques ocorreram na Escola Estadual Primo Bitti e no Centro Educacional Praia de Coqueiral, uma escola particular. De acordo com a polícia, o atirador escolheu os locais pela proximidade com a sua casa.

Durante o atentado o adolescente usava símbolos nazistas. Também foram encontrados conteúdos semelhantes em seu celular.

Segundo as investigações, apesar de o atirador ser simpatizante de ideias nazistas, não há confirmação de que fazia parte de qualquer grupo organizado. À polícia, ele disse que planejou o ataque

porque sofria bullying. O jovem era considerado introspectivo, fazia tratamento psiquiátrico e psicológico e havia abandonado a escola há 6 meses.

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, Marcio Celante, reforçou que foi um fato isolado e pediu tranquilidade à população. “Nós conseguimos apreender o adolescente que executou o ato criminoso, as investigações estão avançando, pedimos essa tranquilidade à população e confiança nas forças de segurança”, disse.

Vítimas Quatro pessoas morreram no ataque, três professoras e uma estudante de 12 anos de idade. Ao todo foram atendidas 16 vítimas, com três mortes nos locais do ataque, duas professoras e a estudante.

A Secretaria de Saúde do Espírito Santo informou que cinco pessoas permanecem internadas. Elas são atendidos em três instituições hospitalares da rede estadual.

Duas professoras, de 45 e 52 anos, estão em estado grave na UTI do Hospital Estadual Doutor Jayme dos Santos Neves, em Serra.

Outra professora, de 58 anos, está sendo atendida em Vitória, no Hospital Estadual de Urgência e Emergência São Lucas. O estado de saúde dela é estável e aguarda melhora de feridas em membro inferior para ser submetida à nova cirurgia.

Também na capital capixaba, dois alunos seguem internados no Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória. Segundo a secretaria, um menino de 11 anos que estava em estado grave evoluiu para estável e foi transferido para uma unidade semi-intensiva. Uma menina de 14 anos segue entubada na UTI, e o estado de saúde é muito grave.