29.11.2022

OMS anuncia recomendação de novo nome para varíola dos macacos: “mpox”

em meio a um surto global;

O nome “mpox” será in cluído virtualmente na Clas sificação Internacional de Doenças (CID) nos próximos dias;

O termo “monkeypox” ainda estará nos registros do CID para corresponder às informações históricas.

Essa atualização da clas sificação de uma doença pode levar vários anos, mas foi acelerado para este caso, apontou a OMS.

coletivos

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou, nesta segunda-feira (28), uma nova orientação para a nomenclatura da doença que ficou conhecida como varíola dos macacos (“monkeypox”, em inglês).

Em comunicado divulga do nesta segunda, a OMS recomenda que se utilize o termo “mpox“, já que o outro nome foi apropriado para uso racista e estigmatizante nas redes e em outros am bientes.

A Organização afirmou que os dois nomes serão usados simultaneamente

por um ano como forma de adaptação até que “varíola dos macacos” (e “monke ypox”) entre completamente em desuso.

“Quando o surto de varío la símia se expandiu no início deste ano, linguagem racista e estigmatizante online, em outros ambientes e em algu mas comunidades foi obser vada e relatada à OMS. Em várias reuniões, públicas e privadas, vários indivíduos e países levantaram preocupa ções e pediram à OMS que propusesse uma maneira de mudar o nome”, comunicou a OMS nesta segunda.

A Organização realizou consultas com especialistas, público em geral e países para sugestões de novos nomes. Com base nisso, o dreitor-geral Tedros Adha nom emitiu as seguintes recomendações:

Adoção do novo sinôni mo em inglês “mpox” para a doença;

Mpox se tornará um ter mo preferencial após um período de um ano de transi ção. Isso serve para atenuar as preocupações levantadas por especialistas sobre a confusão que uma mudança de nome rápida pode causar

“A questão do uso do novo nome em diferentes idiomas foi amplamente dis cutida. O termo preferido mpox pode ser usado em outros idiomas. Se surgirem problemas de nomenclatura adicionais, eles serão resol vidos por meio do mesmo mecanismo. As traduções são geralmente discutidas em colaboração formal com as autoridades governamen tais relevantes e as socieda des científicas relacionadas”, afirma o comunicado divul gado à imprensa.

“A OMS adotará o termo mpox em suas comunica ções e incentiva outros a seguirem essas recomen dações, para minimizar qualquer impacto negativo contínuo do nome atual e da adoção do novo nome”, conclui a Organização.

Governo do Maranhão retoma Programa Mais Saúde Animal e contabiliza 628 atendimentos

em edição no bairro São Cristóvão

Quem é pai e mãe de pet sabe que cuidar da saúde do seu bichinho de estimação é também zelar pelo bem-estar de todos. Foi pensando nisso que o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), re tomou, neste sábado (26), a execução do Programa Mais Saúde Animal. A edição foi re alizada na Unidade Integrada Aluísio de Azevedo, bairro do São Cristóvão, em São Luís, e contabilizou 628 atendimen tos, entre consultas, triagem para doenças e testes rápidos para Leishmaniose Visceral Canina (Calazar), e vacina ção antirrábica.

“O Mais Saúde Animal é, antes de tudo, uma estraté gia de saúde pública. Neste sentido, entendemos que ampliar o acesso à vacina e

o diagnóstico para Calazar é evitar a proliferação de doen ças e proteger o ecossistema do qual os seres humanos e animais domésticos fazem parte”, disse a superinten dente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES,

Tayara Pereira.

Nesta edição, foram rea lizadas 123 consultas, sendo 98 em cães e 25 em gatos. Também foram aplicados 97 testes rápidos para diag nóstico da Leishmaniose em cães; destes, 16 testaram

positivo. Aqueles cujo re sultado deu negativo foram submetidos ao processo de encoleiramento, que consiste na aplicação de uma coleira que repele o flebótomo, po pularmente conhecido como mosquito palha, transmissor da zoonose.

A ação também possibi litou a aplicação da vacina Antirrábica Animal. No total, 326 pets foram imunizados, dentre os quais, 232 cães e 94 gatos. A Raiva canina é uma doença infecciosa aguda causada pelo vírus do gênero Lyssavirus, da família Rabh doviridae, caracterizada pela inflamação do encéfalo e da coluna vertebral. A vacina é o método mais eficaz de pro teção; ela é disponibilizada de forma gratuita pelo SUS e aplicada pelos municípios.

No primeiro dia do re torno da obrigatoriedade do uso de máscaras nos transportes coletivos da cidade de São Paulo, a adesão foi grande, mas não integral. “Só soube agora (que a proteção voltou a ser exigida)”, disse à CNN o montador Júlio Garcia. Na Estação de Metrô da Con solação, a todo momento o sistema som avisava aos passageiros sobre a regra.

As máscaras foram obri gatórias nos transportes coletivos de São Paulo por mais de dois anos, por causa da pandemia.

Em setembro desse ano, houve a flexibilização da medida. Mas ela durou pouco mais de dois meses. A decisão pelo retorno da proteção foi para cumprir a recomendação do Con selho Gestor Secretaria Estadual de Ciência, Pes quisa e Desenvolvimento em Saúde, que indicou o uso em situações de maior risco de transmissão e para pessoas que fazem parte de grupos de risco.

A orientação, que vale para o estado inteiro e em todos os meios de transpor te, visa conter o avanço dos casos de Covid-19. Nos ônibus que circulavam pela região central da capital paulista, a maior parte dos passageiros já estava de acordo com a determinação e fazia uso do equipamento de proteção facial.

Nos últimos sete dias (de 19 a 25/11), o estado de São Paulo registrou 15.246 novos casos da doença. Nos sete dias anteriores (entre 12 e 18/11), foram 9.675 notificações. Ou seja, um aumento de 57,5%.

O crescimento da conta

minação refletiu nos hospi tais. Em duas semanas, as internações por Covid-19 em leitos de enfermaria cresceram 156% no esta do. Já o aumento nas Uni dades de Terapia Intensiva (UTIs) foi de 97,5%.

Com isso, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, a taxa de ocu pação de leitos de UTI está em 42%, enquanto a das enfermarias é de 40,2%.

Além da proteção fa cial, o Conselho também recomenda disponibilizar tratamentos antivirais para pessoas com casos leves e moderados da doença e aumentar a cobertura vaci nal da população. São Pau lo tem atualmente, segundo o governo do estado, 95% da população vacinada com pelo menos uma dose. Para a 3ª dose, a cobertura está em 73,8% e para a 4° dose, 67,4%.

Uso obrigatório das máscaras nos aeroportos e aviões

Não são só os trans portes terrestres. Desde a última sexta-feira (25) as máscaras estão sendo exigidas também em aero portos e nas aeronaves em todo o país. A medida vem para cumprir uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvi sa), que considerou o atual cenário epidemiológico da Covid-19.

Desde agosto, o uso da proteção facial era fa cultativo. Para justificar o retorno da obrigatorieda de, o diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, também mencionou a proximidade das festas de fim de ano e das férias escolares.

DIRETORA

Uso de máscaras volta a ser obrigatório nos transportes

em São Paulo a partir de hoje

Relator do Orçamento protocola PEC do Estouro com previsão de até R$ 198 bilhões extrateto

O senador Marcelo Cas tro (MDB-PI) decidiu pro tocolar a PEC do Estouro nos mesmos moldes do anteprojeto que foi apre sentado pelo governo de transição: com um gasto extrateto que pode chegar a R$ 198 bilhões. O valor decorre dos R$ 175 bilhões que seriam destinados para o Bolsa Família acrescidos de R$ 23 bilhões para in vestimentos.

“Estou apresentando hoje a PEC. Porque os pra zos estão muito curtos e va mos fazer as negociações enquanto a PEC estiver tramitando”, disse Castro à CNN. “O texto é aquele texto que foi apresentado pela equipe de transição. Excepcionalizando o Bolsa Família do teto de gastos agora por quatro anos. É o mesmo texto”, disse.

A previsão é de que a excepcionalização dos gastos tenha validade de quatro anos, entre 2023 e 2026. Em conversa com jornalistas na chegada ao Centro Cultural Banco do Brasil, o senador afirmou que o texto apresentado pode sofrer modificações no Congresso.

“O que está sendo pro posto é o prazo de quatro anos. Anteriormente, havia a ideia de ser perene a ex cepcionalização do teto de

gastos para o Bolsa Famí lia. Mas, devido a muitas re ações que houve, chegou -se à proposta de quatro anos. É claro que tudo isso vai ser fruto de intensas negociações. E quem co bre o Congresso Nacional sabe que dificilmente uma matéria entra no Congresso e sai da mesma maneira que entrou. Claro que es tamos esperando que essa PEC sofrerá modificações até a gente chegar em um consenso.”

A ideia inicial era já apresentar a PEC com um texto acertado com o Congresso. Mas houve avaliação hoje de que seria melhor já protocolar para avançar a tramitação.

“Como estava demoran

do para chegar ao entendi mento preferimos dar entra da na tramitacão continuar as negociacões. A ideia era negociar antes e apre sentar o texto de consenso mas como demorou muito achamos melhor após con versar com líderes e com o presidente do Senado já apresentar hoje”, afirmou. Segundo fontes ouvi das pela CNN, o texto en caminhado ao gabinete de Castro pelo PT nesta segunda-feira contém al gumas correções técnicas em relação ao do antepro jeto divulgado há algumas semanas pela equipe de transição.

Uma das modificações feitas foi a brecha revelada pela CNN, que abria cerca

de R$ 23 bilhões no espa ço fiscal do teto de gastos ainda em 2022, o que pos sibilitaria o desbloqueio de recursos ainda no governo Bolsonaro, inclusive de emendas do “Orçamento Secreto” que se encontram congeladas pelas restri ções impostas pelo teto.

Em nota divulgada à imprensa após protocolar o texto, Castro afirmou:

“Acabo de protocolar, no Senado, a PEC do Bolsa Família. Tendo em vista, o pouco tempo que temos para aprovarmos a PEC e por ela ser absolutamente indispensável para a go vernabilidade do país no próximo ano, vamos fazer os ajustes necessários para a aprovação, durante a tramitação da proposta. O texto apresentado excep cionaliza do teto de gastos o valor necessário para dar continuidade ao paga mento dos R$600 do Bolsa Família, mais R$150 por criança de até seis anos de idade. E, ainda, recompõe o orçamento de 2023, que está deficitário em diversas áreas imprescindíveis para o funcionamento do Brasil. Esperamos aprovar a PEC, nas duas Casas, o mais rápido possível para que possamos começar a traba lhar no relatório orçamento de 2023.”

Lula acompanha vitória da Seleção Brasileira ao lado de aliados em Brasília

O presidente eleito Luiz

Inácio Lula da Silva (PT) acompanhou a vitória da Seleção Brasileira contra a Suíça, nesta segunda-feira (28), no escritório da equi pe de transição do governo federal, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Lula esteve acompa nhado da companheira, Rosângela da Silva, a Janja, e de aliados políti cos e amigos, entre eles o vice-presidente eleito, Ge raldo Alckmin (PSB); a pre sidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann; o ex-mi nistro Aloizio Mercadante; o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT); os deputados federais petis tas Reginaldo Lopes (MG), José Guimarães (CE) e Márcio Macêdo (SE); e o diretor do Instituto Lula, Paulo Okamoto.

A deputada eleita e ex -ministra do Meio Ambien te, Marina Silva (Rede), esteve no local rapidamen te, mas disse que assistia

ao jogo em outro lugar.

“Vou lá com minha família”, disse.

Assim que começou a partida, o coordenador-ge ral da transição, Geraldo Alckmin, postou uma foto em que aparece à frente da televisão assistindo ao jogo da fase de grupos.

“Pausa aqui para torcer pela nossa seleção com as meias que a Lu Alckmin co

locou na mala”, escreveu o vice-presidente eleito, que às 11h30 tinha na agenda uma reunião com Lula para definir próximos anúncios ligados à transição.

Retorno a Brasília

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva de sembarcou na capital fede ral na noite deste domingo (27) para tentar destravar as negociações envolven

do a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o Bolsa Família fora do teto de gastos e também costurar acordos com o Congresso e começar a definir sua equipe de mi nistros.

Lula chegou a Brasília acompanhado do ex-mi nistro Fernando Haddad, o mais cotado para assumir o Ministério da Fazenda.

Lula chega a Brasília com Haddad para destravar PEC, acordos e ministérios

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou na noite deste domingo (27) em Brasília para tentar destravar as negociações envolvendo a proposta de emenda à Constituição que prevê o Bolsa Família fora do teto de gastos, costurar acordos com o Congresso e come çar a definir sua equipe de ministros.

Lula chegou a Brasília acompanhado do ex-minis tro Fernando Haddad (PT), o mais cotado para assumir o Ministério da Fazenda, e da socióloga e futura primei ra-dama Rosângela Silva, a Janja. Os três viajaram no mesmo avião, assim como nas viagens para o Egito e Portugal.

O presidente eleito deve passar a semana na capital federal e despachar de sua sala no Centro Cultural Banco do Brasil, sede do gabinete de transição.

A vinda de Lula para Bra sília estava prevista para a semana passada, mas teve de ser adiada por conta do tratamento pós-operatório ao qual o petista foi subme tido em São Paulo.

Antes disso, o presiden te eleito viajou — também acompanhado de Haddad — para o Egito, para par ticipar da COP27, e para Portugal, onde se reuniu com o presidente e o primei ro-ministro do país.

A expectativa de aliados é a de que a chegada de Lula à capital federal possa ajudar a reorganizar a arti culação política e destravar as negociações para dar início à tramitação da PEC.

A equipe de Lula tem pressa em aprovar a PEC no Congresso, mas vem enfrentando dificuldades.

A apresentação do texto já foi adiada mais de uma vez devido à falta de acordo entre líderes na Câmara e no Senado.

Os principais pontos de discordância são o prazo de vigência e o valor que ficaria

fora do teto.

A proposta garante o pagamento da parcela de R$ 600 do Auxílio Brasil — que voltará a se chamar Bolsa Família — a partir de janeiro mais um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.

O relator-geral do or çamento de 2023 e vice -líder do MDB no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), informou que vai protocolar a PEC até terça-feira (29). O texto precisa ser aprovada tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados até 10 de dezembro.

A chegada de Lula a Bra sília também é aguardada por aliados para dar início à definição dos nomes que vão compor a equipe de ministros de seu governo. Na semana passada, o senador Jaques Wagner (PT-BA) disse que “falta um ministro da Fazenda” no governo eleito.

O senador, amigo pró ximo de Lula, avaliou, em conversa com jornalistas no CCBB, que a indicação de um nome para o ministério facilitaria a articulação polí tica para aprovar a PEC no Congresso.

A presença de Haddad na comitiva de Lula na via gem a Brasília tem peso e é simbólica.

Lula também deve de finir os nomes que vão in tegrar o grupo temático da Defesa, o 31º do gabinete de transição e o último que falta ser anunciado.

O grupo deve contar com ex-comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e anúncio de pendia da chegada do pre sidente eleito ao Brasil.

Todos os grupos temáti cos devem enviar na quar ta-feira (30) um relatório preliminar para a coorde nação-geral do gabinete de transição com um diagnós tico sobre a situação atual da administração federal e propostas de medidas para o novo governo.

Mirinzal realiza quatro sessões do Tribunal do Júri em novembro

Quatro sessões do Tribu nal do Júri foram realizadas pelo Judiciário de Mirinzal, nos dias 21, 22 e 23 e 24 de novembro de 2022, no Salão do Plenário da Câmara Mu nicipal, sob a presidência do juiz Humberto Alves Júnior, titular da comarca e diretor do fórum.

Na primeira sessão, os réus foram Charlielson Lira Ribeiro, Ivanilde Lima e Rafa el Santos Silva, julgados sob acusação de prática de crime de homicídio que vitimou Emi diel dos Santos Pinheiro, em 16 de agosto de 2021.

Conforme informações do processo, a denunciada Ivanilde Lima, vulgo “Nidinha” uma das líderes do Comando Vermelho, ordenou o homi cídio da vítima Emidiel dos Santos Pinheiro (“De Menor”), pelo furto de meio quilo de maconha. Ao final da sessão, os réus foram absolvidos pelo conselho de sentença.

CONDENAÇÕES

Na segunda sessão, o réu José Domingos Cruz Almeida foi julgado sob a acusação de tentativa de homicídio

contra Raimundo José, crime ocorrido no Povoado Vivo, Município de Mirinzal. O réu deixou de ser ouvido por estar foragido.

Instalada a sessão de julgamento, as testemunhas foram ouvidas e os debates realizados, quando as partes sustentaram suas preten sões em plenário. Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a prá tica do crime de “tentativa de homicídio” contra a vítima, e o réu foi condenado a 11 anos e um mês de reclusão.

Na terceira Sessão, o réu João da Conceição Campos

Filho foi denunciado por ter dado um golpe de faca mortal no abdômen de Erik Tiago Moreira Rodrigues, por moti vo fútil, no dia 15/11/2020. Ao final da sessão o Conselho de Sentença reconheceu a prática do crime de homicídio qualificado, condenando o acusado à pena de 12 anos de reclusão.

Na última sessão, Deld son Sousa Arouche foi jul gado pela acusação de ten tativa de homicídio contra André Lima de Andrade, em 06/01/2020, no Bairro Agrovilinha, em Central do Maranhão (termo judiciário

de Mirinzal. O réu não foi in terrogado, por estar foragido. Ao final da sessão os jurados reconheceram a prática do crime e condenaram o réu a seis anos e quatro meses de reclusão.

RESPOSTA DO PODER JUDICIÁRIO

O Tribunal do Júri da Co marca de Mirinzal já realizou dez reuniões este ano. A primeira, nos dias 5, 6 e 7 de abril e a segunda nos dias 29, 30 e 31 de agosto. No vas sessões do Júri devem ocorrer no primeiro trimestre de 2023, logo após o período correicional.

O juiz Humberto Alves Júnior informou que presidiu, ainda, oito sessões do Tribu nal do Júri, respondendo pela Comarca de Bacuri. “É im portante ressaltarmos que o Tribunal do Júri Popular, que tem previsão constitucional, é um relevante instrumento por meio do qual o Poder Judici ário busca dar uma resposta efetiva à sociedade no que se refere aos crimes dolosos contra a vida, em tese, prati cados”, ressaltou.

Judiciário celebra casamento comunitário com 416 casais

A Corregedoria Geral da Jus tiça (CGJ-MA) realizou no último sábado (26), no Centro de Con venções da Universidade Federal do Maranhão, mais uma edição do projeto “Casamentos Comu nitários”, com a participação de 416 casais residentes na Capital. A iniciativa do Poder Judiciário do Maranhão foi instituída em 1998, e após 24 anos já formalizou gratui tamente a união civil de quase 150 mil casais maranhenses.

A celebração foi aberta pelo desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, corregedor-geral da Justiça. O magistrado agrade ceu aos juízes e juízas de Direito celebrantes que compareceram voluntariamente, aos tabeliães registradores das cinco zonas de Registro Civil de São Luís, pela importante parceria efetivada na realização do casamento, e aos servidores e colaboradores do Poder Judiciário do Maranhão.

Froz Sobrinho parabenizou os casais e afirmou que o casamento é antes de tudo uma celebração de escolha, onde um escolhe o outro para formar um novo laço familiar. “Nessa bela tarde temos casais que estão namorando, alguns mais novos, outros mais idosos, casais em que a noiva já está com o filho ou filha no ventre, temos também aqueles que já vivem há vários anos juntos e até netos já possuem, mas, todos e todas, sem dúvida alguma, estão celebrando

o amor a cidadania e a segurança jurídica que registro civil de casa mento confere à família”, pontuou.

O casal mais idoso foi o primei ro a dizer “sim” perante o público e ao juiz Alexandre Abreu. José Nogueira de Sousa (77) e Maria José Vale Galvão (75) conviviam em união estável há 50 anos e decidiram aproveitar a cerimônia comunitária para regularizar a si tuação conjugal perante a lei. “Ao longo desse tempo fomos aben çoados com cinco filhos e quatro netos, e agora decidimos formalizar a nossa união para ficarmos mais tranquilos”, observou a noiva.

O jovem casal Evellin Kero laynne Lopes (16) e Davi da Silva Sousa (18) fizeram os votos pe rante a magistrada Ticiany Palácio. Durante a celebração o noivo fez uma declaração de amor e fidelida de à noiva, confessou estar “muito

feliz com a oportunidade de casar na maior celebração comunitária do Estado” e desejou que o pro jeto se prolongue por muito tempo para que outras pessoas possam participar.

O casal Tiago Carlos Ferreira Carvalho (29) e Alessandra Costa Ferreira (37) oficializou a união após dois anos de namoro. A noiva, grávida de oito meses, afirmou que a realização do casamento comu nitário coincidiu com a decisão do casal de formalizar a união, por isso, aproveitaram para participar.

“A Justiça está de parabéns pela bela festa preparada para todos os casais que aqui estão, adoramos a celebração”, observou o noivo.

A juíza Marcela Lobo fez a união do casal, e o desembargador apo sentado José Bernardo Rodrigues, chefe de gabinete da CGJ, entre gou a certidão aos noivos.

O casamento comunitário da UFMA é uma realização do Poder Judiciário do Maranhão, e neste ano contou com o apoio da UFMA, CAEMA, Jacaré Home Center, Dimensão Engenharia, Canopus Construções, Franere, Banda do Bom Menino, Secretaria de Se gurança Pública do Estado e do Corpo de Bombeiros.

Participaram como celebran tes, as juízas Arianna Saraiva; Carolina de Sousa Castro; Edilza Barros Viegas; Larissa Tupinambá; Laysa de Jesus Mendes; Marcela Santana Lobo; Marcia Cristina Coêlho Chaves; Tereza Nina; Ticiany Palácio; Nirvana Barroso; Odete Mota; e os juízes Alistelman Mendes Filho; Antonio Elias de Queiroga Filho; Douglas Lima da Guia; Francisco Ferreira de Lima; Gladiston Cutrim; Haniel Sóstenis da Silva; José Augusto Sá Costa Leite; José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior; Pedro Guimarães Jú nior; Rodrigo Costa Nina; e Talvick Atta de Freitas.

PROJETO

O “Casamentos Comunitários” é um projeto de cidadania, inclu são e justiça social instituído em 1998 pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, na gestão do desembargador Jorge Rachid. Os noivos são beneficiados com a isenção de emolumentos e todos os atos necessários ao casamento civil são gratuitos, sem cobrança de qualquer taxa ou despesa.

CGJ-MA lança selo para reconhecer qualidade dos serviços cartorários

Cartórios que se desta carem pela excelência na prestação de serviços aos usuários serão contemplados com um “Selo de Eficiência e Qualidade”, pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA). O selo foi lança do pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, nesta segunda-fei ra, 28, com a participação de juízes, cartorários e servidores, no Fórum de São Luís, no bair ro do Calhau.

O objetivo do selo é recon hecer e premiar, publicamente, a melhoria do desempenho e as boas práticas de gestão pelos delegatários dos serviços extrajudiciais do Maranhão. Os cartórios vencedores receberão uma certificação com os selos nas categorias ouro, prata ou especial e um elogio público.

Com a adoção do selo, a Corregedoria da Justiça ma ranhense institui mecanismos de governança extrajudiciária e de gestão participativa, instru mentos de prestação de contas dos serviços extrajudiciais; e política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos serviços notariais e de registro.

A juíza Ticiany Maciel Palá cio, coordenadora das serven tias extrajudiciais, fez a apre sentação do selo ao público. Participaram da mesa diretora os juízes Raimundo Neres, diretor do Fórum; José Jorge Figueredo dos Anjos, diretor da secretaria da CGJ-MA, a juíza Lorena Rodrigues Brandão, do Núcleo de Registro Civil, e titular da Vara do Idoso e dos Registros Públicos e Ana Cristina, diretora da Associ ação dos Registradores das Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN-MA).

A CGJ-MA utilizará os re latórios de inspeção feitos pelos juízes e juízas corregedo res, para extrair informações que serão consideradas na avaliação dos serviços car torários, para a concessão do selo eficiência e qualidade aos delegatários.

SERVIÇO DE NATUREZA JUDICIAL DELEGADO

No lançamento do selo, o corregedor Froz Sobrinho ressaltou a importância do serviço extrajudicial, serviço de natureza judicial delegado aos particulares aprovados em concurso público. “Todos os direitos da vida civil passam pelos cartórios; agilidade, por tanto, é algo muito importante e que precisa ser cobrado, e muito mais importante ainda são a qualidade e a segurança jurídica”, disse.

O corregedor pediu o apoio dos juízes de direito na orien tação e fiscalização dos ser viços extrajudiciais. E enfatizou que um bom serviço extrajudici

al é fruto também de uma boa parceria juiz corregedor e dele gatário do serviço extrajudicial “Precisamos que os juízes corregedores permanentes de cada comarca deem uma atenção maior às inspeções realizadas, pelo menos uma vez ao ano, além de realizarem visitas técnicas para verificação e orientação dos delegatários de cada comarca e termos judiciários. É importante enten der que eles representam um importante membro do Judi ciário que contribui com nossa imagem perante a sociedade e a prestação do serviço”, desta cou o corregedor maranhense.

RELATÓRIOS DE IN SPEÇÃO

Segundo o corregedor, a população merece utilizar ser viços que sejam, ao mesmo tempo, ágeis, seguros e de qualidade.

“Evidente que um bom ser viço extrajudicial é fruto tam bém de uma boa parceria juiz corregedor e delegatário do serviço extrajudicial’’, comple mentou. Conclamamos, portan to, todos os magistrados para integrarem nosso planejamento estratégico para 2023/2024 de tornarmos os serviços extraju diciais mais eficientes e com qualidade do estilo ISO2000, porque é isso que a sociedade merece: rapidez, qualidade e segurança jurídica”, concluiu o corregedor.

Presente ao lançamento, o cartorário João Gusmão (Lagoa Grande do Maranhão e Lago do Junco), destacou a importância do selo para a Justiça e para o serviço extrajudicial. ”Em razão de o delegatário se preocupar, não só com o atendimento no balcão, mas com a parte admi nistrativa, em que a serventia extrajudicial vai estar atualiza da, com todas as certidões de regularização fiscal, de alimen tação dos dados no sistema e a conclusão de tudo isso vai ser a eficiÊncia dos trabalhos, tanto do extrajudicial quanto do Poder Judiciário e a sociedade vai agradecer”, frisou.

AGENDA 2030 DA ONU

A previsão da CGJ-MA é que em março do próximo ano deverá ser realizado um curso sobre inspeções judiciais - o segundo de nossa gestão. Até lá, deverá incluir novo relatório de inspeção no sistema Audi tus, que será disponibilizado no celular, para facilitar a coleta de informações sobre o desem penho dos cartórios.

A instituição da premiação é fundamentada nas metas na cionais do Poder Judiciário de 2022; nos Objetivos de Desen volvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, nas ações do Planejamentos Estratégicos do Judiciário e no Provimento n.º 42/2022- da CGJ-MA, que criou o selo.

FGV: confiança da Indústria cai 3,6 pontos em novembro

O Índice de Confiança da Indústria (ICI), divulga do hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre) registrou queda de 3,6 pontos em novembro, chegando a 92,1 pontos. Em médias móveis trimes trais, o índice caiu 2,7 pon tos. Segundo o economista do instituto Stéfano Pacini, este é o pior resultado des de julho de 2020.

“A confiança da indús tria caiu pelo terceiro mês consecutivo e segundo de forma disseminada entre os segmentos pesquisados. Há deterioração das percep ções sobre a situação atual decorrente de uma piora da demanda e consequente aumento do nível de esto ques, o maior desde o pe ríodo de lockdown”, disse.

De acordo com ele, a perspectiva futura também está em baixa. “Além disso, observa-se uma piora das expectativas para os próxi mos meses, possivelmente relacionada a uma desa celeração global prevista e um cenário econômico brasileiro de incertezas para o início do próximo ano”, explicou.

Componentes

O indicador apresentou queda da confiança em 14 dos 19 segmentos in dustriais monitorados pela Sondagem, em novembro. Na comparação com o mes mo mês do ano passado, a queda foi 9,7 pontos.

O Índice Situação Atual (ISA) caiu 4,6 pontos, para 91,8 pontos, e o Índice de Expectativas (IE) registrou queda de 2,4 pontos, indo para 92,6 pontos. Os dois estão no menor nível des de julho de 2020, “período crítico de lockdown da pan demia brasileira”, segundo o FGV Ibre, quando vigo

ravam as medidas restriti vas de circulação devido à covid-19.

Entre os componentes do ISA, a maior influência negativa veio do indicador que mede a percepção so bre a demanda no momen to, com queda de 6,6 pontos no mês, para 91,5 pontos. Também apresentou piora a percepção dos empresários em relação à situação atual dos negócios, com recuo de 4,9 pontos, para 89,7 pontos.

O nível de estoques apresentou leve piora ao subir 1,6 ponto em novem bro, para 104,8. Acima de

100 pontos, esse indicador aponta que a indústria está operando com estoques acima do desejável.

Nas expectativas, a prin cipal influência do mês foi a tendência dos negócios para os próximos seis me ses. A queda de 4,5 pontos, para 87,8 pontos, mantém o indicador abaixo dos 100 pontos desde setembro de 2021.

No horizonte de três me ses, as perspectivas sobre emprego caíram pela se gunda vez seguida, com 2,5 pontos a menos, para 99,3 pontos. É a primeira vez em sete meses que o indicador fica abaixo dos 100 pontos, considerado o nível neutro.

Segundo o FGV Ibre, isso sinaliza uma “desace leração das contratações nos próximos meses”. O indicador que mede as pers pectivas sobre a produção para os próximos três me ses ficou estável em 91,1 pontos pelo terceiro mês consecutivo.

Já o Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (Nuci) caiu 0,9 ponto e alcançou 79,8%, mesmo patamar observado em abril deste ano.

Vendas pela internet são alvos de campanha global neste Natal

Segurança em primeiro lugar, é o nome da campanha global que reúne 21 países, incluindo o Brasil, coordenada pela Organização para a Co operação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A campa nha visa orientar os consumi dores para que possam fazer escolhas seguras no momento de suas compras de Natal pela internet.

No Brasil, a Secretaria Na cional do Consumidor (Sena con), com o apoio do Instituto Nacional de Metrologia, Qua lidade e Tecnologia (Inmetro), fará todo o trabalho de orienta ção e fiscalização de produtos vendidos por meio on-line.

A campanha se baseia em uma análise realizada em 2021, nos países envolvidos, que identificou venda de produtos irregulares e não adequados ao ambiente de comércio pela internet, sobretudo em marke tplaces.

De acordo com a Senacon, o resultado da varredura feita no território nacional acendeu um sinal de alerta, pois brin quedos banidos por oferecer

riscos permaneciam sendo comercializados.

De 2017 a 2019, brinquedos e jogos estavam entre os três principais grupos de produtos recolhidos em todo o mundo.

No caso dos brinquedos, o consumidor deve verificar a presença de faixa etária indi cada, apropriada para a idade da criança e a presença da certificação.

Em relação aos eletrodo mésticos devem ser verifica dos:

Selo de segurança: 183 tipos de eletrodomésticos pos suem o selo do Inmetro, ates tando que foram avaliados quanto à segurança. Isso inclui: aspiradores de pó, máquinas de cortar cabelo, lava-louças, batedeiras e processadores de alimentos, que são produtos que tiveram expressivo cres cimento de vendas durante o isolamento social, entre outros.

Etiqueta de eficiência ener gética: entre esses eletro domésticos, alguns também

devem apresentar a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia, informando sobre a eficiência energética e o consu mo de energia. Ex.: geladeiras, televisores, etc.

Selo Ruído: os aparelhos que fazem mais barulho (liqui dificadores e secadores, por exemplo) devem ter esse selo na embalagem, informando a potência sonora em decibéis e classificando os aparelhos de 1 (mais silencioso) a 5 (menos silencioso).

Bolsas da Europa fecham em queda, com protestos na China e comentários do BCE

Os principais mercados acionários da Europa fecharam em queda nesta segunda-feira (28) à medida que temores com os protestos contra a polí tica de “covid-zero” na China contaminaram o apetite ao risco dos investidores. Além disso, comentários “hawkish” de dirigentes do Banco Central Europeu (BCE), que continuam a indicar mais altas de juros pela frente a fim de controlar a inflação, contribuíram para pressionar os índices.

O índice pan-europeu Stoxx 600 recuou 0,65%, a 437,86 pontos. Em Londres, o FTSE 100 caiu de 0,17%, a 7.474,02 pontos, pressionado por ações do setor petroleiro, como BP (-0,94%) e Shell (-0,21%), que acompanharam o movimento do óleo no mercado futuro.

Apesar de relaxaram res trições em algumas regiões do país nesta segunda, autorida des chinesas reafirmaram seu compromisso com a estratégia de covid-zero, mesmo após multidões protestarem nas ruas.

Para o Stifel, ainda está para ser determinado como os protestos vão se desenrolar e se as manifestações terão ou não um impacto significativo no ajuste dos protocolos sanitários do país. “Alguns têm esperança de que o governo possa res ponder com uma redução ou diminuição das restrições. Out ros, no entanto, sugerem que Pequim pode ver esse comport amento indisciplinado como um precursor para ‘flexionar seus músculos’, mantendo controles e reiterando a necessidade de proteger o país como um todo”, diz o banco de investimentos.

De acordo com Nigel Green, executivo-chefe do deVere

Group, os mercados de ações globais estão “assustados” com os protestos chineses. “As cenas públicas de raiva nas principais cidades como Xangai e Pequim são um desafio sem precedentes ao governo de Xi Jinping. Ninguém sabe como os protestos vão se desenvolver, quanto tempo podem durar e como o governo responderá à situação”, afirmou.

Green acredita que, mes mo que Pequim imponha uma dura repressão aos protestos, é provável que este seja o co meço do fim da covid. “Ele não mostrará fraqueza de forma alguma, mas Xi agora pode ajustar o cronograma para o fim dos bloqueios da China para evitar mais desafios públi cos embaraçosos e confusos”, acrescenta ele.

Os temores com a economia da China se juntam às intensas preocupações com a desacele ração da economia global em meio à inflação elevada. Diri gente do BCE, Klaas Knot afir mou nesta segunda-feira que será necessário se preparar para um “período prolongado” de aperto monetário na zona do euro. Já a presidente da instituição, Christine Lagarde, alertou que, no momento, as taxas de juros “são e devem continuar sendo a principal fer ramenta de combate à inflação”.

Em Frankfurt, o DAX teve queda de 1,09%, a 14.383,36 pontos, o parisiense CAC 40 cedeu 0,70%, a 6.665,20 e o milanês FTSE MIB registrou perdas de 1,12%, a 24.440,88.

Já em Madri, o índice Ibex 35 caiu 1,11%, a 8.323,90 pontos. Por fim, na bolsa de Lisboa, o PSI 20 cedeu 1,01%, a 5.818,76 pontos.

Brasil bate Suíça e se classifica para oitavas da Copa do Catar

O Brasil não teve facili dades diante da organizada defesa da Suíça, mas garan tiu a vitória de 1 a 0, nesta segunda-feira (28) no Estádio 974 (a famosa arena cons truída com contêineres às margens da baía de Doha e que será desmontada ao final da Copa), que lhe garantiu de forma antecipada uma das duas vagas do Grupo G para as oitavas de final da Copa do Catar.

A vitória teve um sabor especial, pois foi a primeira da seleção brasileira sobre a equipe europeia em mun diais, após dois empates (na Copa de 1950, disputada no Brasil, e da Copa de 2018, na Rússia).

As primeiras jogadas construídas pela seleção brasileira foram explorando a velocidade de Richarlison pela ponta. Mas nenhuma oportunidade foi criada, o que fez com que o goleiro Sommer não precisasse en trar em ação. Era claro que faltava um driblador como Neymar para quebrar as linhas defensivas da Suíça. Por optar por dois volantes de contenção na equipe titular, Casemiro e Fred, Tite acreditou que Paquetá pode ria fazer essa função. Porém, ele apareceu menos do que

se esperava.

Paquetá cruzou uma bola na pequena área aos 18 minutos, que Elvedi cortou antes de chegar em Richar lison. A fama de ferrolho suíço, criada há mais de 70 anos, fez sentido no con fronto desta segunda, pois a equipe europeia se defendeu com nove jogadores durante toda a etapa inicial. A não ser aos 26 minutos, quando o lançamento de Raphinha foi certeiro para Vinícius Júnior, sozinho, pegar de primeira. Foi o primeiro chute a gol do Brasil, e Sommer colocou para escanteio.

Aos 31 foi opróprio Ra phinha que arrisca de fora da área, no meio do gol, para o goleiro suíço encaixar. Aliás,

encaixada foi como a equipe canarinho ficou durante os primeiros 45 minutos. Sem criatividade, a equipe de Tite caiu na armadilha do suíço Murat Yakin e aceitou o 0 a 0.

Para a etapa final, Rodry go entrou no lugar de Paque tá, sinal de que a estratégia inicial não deu certo. Nos primeiros minutos, a seleção piorou, permitindo aos suíços pressionarem e incomoda rem a meta de Alisson. Aos 16 minutos, enfim, Casemiro descolou um passe perfeito para Vinícius Júnior, que pas sou como quis pelo zagueiro Elvedi e tocou na saída de Sommer. Estranhamente, o juiz de El Salvador anulou o gol, com auxílio do VAR (ár bitro de vídeo), alegando um

impedimento no nascedouro da jogada.

Depois disso Tite fez vá rias substituições. A Suíça, estática na defesa, segurava o 0 a 0 e abdicou de ir ao ata que. Até que, aos 37 minutos, enfim, Casemiro recebeu passe de Rodrygo na área, pegou de primeira e bateu forte para balançar as redes defendidas por Sommer e marcar um golaço.

Aos 47 minutos, Vinícius Júnior teve uma chance de ouro, partindo livre rumo à área suíça, mas foi desarma do. Curiosamente, saiu rindo de mais uma chance perdida. Rodrygo, na sequência, tam bém teve tudo para marcar um gol e chutou em cima de um zagueiro. A Suíça ficou na roda, numa partida na qual o Brasil mostrou pouco futebol no 1º tempo, mas fez o su ficiente para vencer. Numa Copa do Mundo, às vezes, mais importante do que jogar bonito, é ganhar as partidas.

Na próxima rodada, a partir das 16h (horário de Brasília) de sexta-feira (2), o Brasil (já classificado para as oitavas e com tudo para ficar em primeiro lugar na cha ve) enfrenta Camarões. No mesmo horário, a Suíça terá um duelo europeu contra a Sérvia. A sorte está lançada.

Em partida movimentada, Camarões e Sérvia ficam no empate de 3 a 3

Em partida bastante movimentada nesta segun da-feira (28), no Al Janoub Stadium, Camarões e Sér via ficaram no empate de 3 a 3, pelo Grupo G da Copa do Mundo do Catar.

Jean Charles Castel letto, Vincent Aboubakar e Eric Choupo-Moting mar caram os gols de Cama rões. Strahinja Pavlović, Sergej Milinković-Savić e Aleksandar Mitrović foram os autores dos gols sér vios.

Camarões abriu o pla car aos 28 minutos do primeiro tempo, com gol de Castelletto após cobrança de escanteio.

No final da primeira etapa, a Sérvia foi buscar a virada. Aos 45 minutos, Pavlović empatou de cabe ça após cobrança de falta de Dušan Tadić. Aos 47, Milinković-Savić bateu de fora da área, no cantinho do goleiro, para deixar o placar 2 a 1.

A Sérvia ampliou o mar

cador para 3 a 1 no começo do segundo tempo. Após bela troca de passes, Mi trović recebeu dentro da área livre, e só teve o tra balho de empurrar a bola para as redes.

No entanto, Camarões precisou de apenas dois minutos para empatar a partida. Aos 18 minutos,

Aboubakar recebeu lança mento e tocou de cobertura para deixar o placar 3 a 2.

Já aos 20 minutos, Choupo-Moting recebeu na pequena área e completou para o gol, para fechar o marcador em 3 a 3.

Com o empate, as duas equipes chegam ao primei ro ponto na competição, e

seguem com chances de classificação para as oita vas de final. Brasil e Suíça ainda se enfrentam nesta segunda.

A última rodada do Gru po G acontece na sexta-fei ra (2). Camarões enfrenta o Brasil, enquanto a Sérvia fará um confronto europeu com a Suíça.

Gana sofre, mas derrota Coreia do Sul por 3 a 2 pelo Grupo H da Copa

Em mais um duelo ele trizante na manhã desta segunda (28), Gana bateu a Coreia do Sul por 3 a 2 e se recuperou da derrota - pelo mesmo placar - para Portugal na estreia, somando seus primeiros pontos no grupo H da Copa do Mundo do Catar. A seleção africana conse guiu suportar um segundo tempo de intensa pressão sul-coreana, que resultou em uma reação fulminante para empatar a partida em 2 a 2 e quase culminou em outra igualdade nos minutos finais. Agora, os ganeses chegam à última rodada com boas chances de classificação. Vale lembrar que saem do grupo H os adversários do Brasil (Grupo G) nas oitavas de final.

O duelo no Estádio Cida de da Educação começou com a seleção da Coreia do Sul mais ativa, procurando mais o jogo e tendo a posse de bola. No entanto, a falta de maior objetividade criou uma brecha para Gana explo rar uma virtude: as jogadas aéreas.

Aos 24 minutos, o placar foi aberto desta forma. Após cobrança de falta na área, a zaga não conseguiu afastar o perigo e a bola sobrou para Salisu completar para as redes. O lance foi checa do brevemente pelo VAR e validado.

Dez minutos depois, veio o segundo. Jordan Ayew le vantou bola na área e encon trou Kudus sem marcação. Ele desviou de leve com a cabeça e marcou.

Reação da Coreia e pres são até o fim

No segundo tempo, a seleção asiática, comandada pelo português Paulo Bento, que já foi técnico do Cruzeiro, partiu com tudo para o empa te. O grande nome da equipe, o atacante Son Heung-Min, não estava em um dia dos mais inspirados. Coube ao companheiro de ataque dele a missão de ser o protago nista da reação sul-coreana. Em duas jogadas quase em sequência, o empate veio não dos pés, mas da cabeça de Cho Gue-Sung.

Aos 13, ele se antecipou à zaga, se abaixou e foi ao encontro da bola cruzada na área para diminuir a vanta gem construída por Gana.

Aos 15, veio o empate: nova bola levantada na área e des sa vez ele voou para chegar primeiro na bola e cabecear para o gol.

Com o momento favo rável, os asiáticos tentaram manter o ritmo. Porém, não contavam que em um lance cirúrgico os adversários aca bariam por definir o placar.

Aos 22, Mensah foi aciona do pela esquerda e cruzou rasteiro. Iñaki Williams furou, mas Kudus estava atento e pegou de primeira para acer tar o contra-pé do goleiro Kim Seung-Gyu, que ainda tocou na bola antes de ela entrar.

Daí em diante, o que se viu foi o clássico ataque -contra-defesa. A Coreia do Sul intensificou a pressão e o goleiro Zigi evitou um novo empate. Aos 29, a falta cobrada por Lee Kang-In tinha endereço certo, mas o camisa 1 foi buscar a bola no canto esquerdo inferior. No minuto seguinte, o chute de Kim Jin-Su já dentro da área passou por ele, mas a zaga salvou em cima da linha. Aos 48, Zigi brilhou de novo em chute forte de Cho Gue-Sung no ângulo direito.

Com os dez minutos acrescentados ao tempo regulamentar, a Coreia do Sul adotou a tática dos cru zamentos para a área ganesa e praticamente não deixou o adversário respirar. No entan to, na reta final não conseguiu mais finalizar de fato e Gana pôde enfim sentir o alívio da vitória com o apito derradeiro.

Agora, a seleção africana tem outro duelo complicado. Encara o Uruguai na sexta (2), no Estádio Al-Janoub, ao meio-dia (horário de Brasília), em uma reedição da histórica partida das quartas de final da Copa do Mundo de 2010. No mesmo dia e horário, a Coreia do Sul, novamente no Estádio Cidade da Educação, mede forças com Portugal. Todos os times da chave chegarão à última rodada com chance de classificação.

Implementar o novo Enem será desafio do novo governo

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passará por mudanças nos próximos anos. O exame terá que ser adequado ao novo ensino médio, que reformou o currículo dessa etapa de ensino. A previsão é que o novo modelo seja aplicado a partir de 2024. A Agência Brasil conversou com especialistas sobre o futuro do maior exame de ingresso no ensino superior do país.

“Nós temos uma mudança tão grande se aproximando e a escola precisa saber, sem sombra de dúvi da, exatamente o que vai ser exigido dos seus estudantes. Isso é muito urgente”, diz o professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais Chico Soares. “Isso é um tema que tem que ser tratado logo no início da nova gestão. Existem diferentes soluções, mas não temos solução que seja aceita por todos os atores desse debate”.

Soares é ex-presidente do Insti tuto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e é também ex-membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), onde foi um dos relatores da chamada Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que define o mínimo que deve ser ensinado nas escolas em todas as etapas de ensino.

Em março deste ano, o Ministério da Educação (MEC) divulgou as prin cipais mudanças que deverão ocorrer no Enem a partir de 2024. O exame passará a ter uma primeira prova voltada para conhecimentos previstos na BNCC e redação e uma segunda, voltada para a formação específica que os estudantes receberão no ensino médio.

As alterações estão previstas em parecer do CNE e foram discutidas também com vários atores, como o

Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne os secretários estaduais de Educação, responsáveis pelas escolas públicas onde está matriculada a maior parte dos estudantes do ensino médio.

Para Soares, esta é uma oportu nidade de o país revisar o que é ou não necessário para o aprendizado nas escolas. “O Enem pauta o ensino médio. Se o Enem pautar bem, o nos so estudante vai estudar e aprender coisas que são mais relevantes para a vida dele”, diz.

Novo ensino médio

O novo ensino médio começou a ser aplicado este ano em todo o país. Nos novos currículos escolares, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país e direcionada pela BNCC.

Na outra parte da formação, os próprios estudantes poderão esco lher um itinerário para aprofundar o aprendizado. As opções permitem ênfase em áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico. A oferta de itinerários vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas brasileiras.

No primeiro dia de prova do Enem, a ideia é que as questões sejam interdisciplinares, ou seja, abordem mais de uma área de co nhecimento, e o principal foco seja em português e matemática. A prova de inglês também será integrada às demais áreas. Já a segunda etapa do exame será voltada para a formação específica que os estudantes rece berão no ensino médio. De acordo com o MEC, na hora da inscrição, os candidatos poderão escolher entre responder questões de linguagens, ciências humanas e sociais aplicadas; matemática, ciências da natureza e

suas tecnologias; matemática, ciên cias humanas e sociais aplicadas; ou ciências da natureza, ciências humanas e sociais aplicadas.

Próximos passos

Para que isso se torne realidade, segundo a socióloga e professora aposentada da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Maria He lena Guimarães de Castro, algumas medidas do Inep são necessárias e urgentes, como a divulgação das matrizes que guiarão a elaboração das futuras provas. Maria Helena foi secretária executiva do MEC e presidente do CNE. Ela foi a relatora do parecer que propõe as mudanças necessárias para o novo Enem.

“É muito importante divulgar as matrizes [do novo Enem] que vão seguir outra concepção de prova”, diz. “Para a segunda etapa da prova, o Inep precisará fazer uma publi cação, com edital, para montar os itens por áreas que serão avaliadas. Para isso, vai precisar também das matrizes”, acrescenta. As provas do Enem seguem uma série de etapas até ficarem prontas. A organização para um próximo exame começa ainda no ano anterior à aplicação. A reentruturação do Enem demandará ainda mais planejamento.

Segundo o parecer do CNE, é possível que o Enem passe a contar com questões dissertativas. Atualmen te, o Enem é composto apenas por questões objetivas. A única parte sub jetiva é a redação. Isso deverá constar nas matrizes elaboradas pelo Inep.

Outras medidas apontadas como necessárias por Maria Helena são a criação e o fortalecimento do conselho de governança do novo Enem. “Como existe na maior parte dos países, com secretarias estaduais, escolas públi cas, particulares, sob coordenação do

Inep. Esse comitê deve acompanhar os trabalhos do Inep, dando trans parência ao processo”, explica. O conselho chegou a ser formado, mas, segundo Maria Helena, ainda precisa ser de fato consolidado.

As mudanças do Enem foram citadas pelo Inep em coletiva de imprensa na segunda-feira (21), após a aplicação do Enem 2022. “A equipe do Inep hoje, já pensando na aplicação dos exames do futuro, está trabalhando na elaboração das matrizes do Enem de 2024, vinculado à BNCC. Claro que isso será aplicado em 2024, mas ainda este ano quere mos publicar o cronograma do Enem 2023, para que as pessoas possam se programar com antecedência”, disse o presidente substituto do Inep, Carlos Moreno.

Segundo o presidente do Con selho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, a expectativa é que a nova gestão do MEC acate o que já foi definido até aqui em relação ao novo Enem. “O Enem está bem maduro em termos de discussão, sobre a estrutura, sobre qual o modelo da avaliação. Agora, tem que fazer as questões, fazer os testes, tem ainda uma tarefa que é grande”, diz.

O secretário ressalta que o novo ensino médio tem aspectos muito diferentes do adotado nas escolas até hoje. “É uma completa novidade, então o novo Enem precisa estar ali nhado a isso, uma vez que é a etapa subsequente, é a porta de entrada para o ensino superior. Não há como cursar o ensino médio querendo ir para o ensino superior sem passar pelo Enem e não dá para o Enem ser uma avaliação que se debruça sobre os conhecimentos que se teve no ensino médio.”

Mais de 33 mil candidatos inscritos em prova do PAES 2023, que ocorreu domingo (27)

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) realizou, nes te domingo (27), das 13h30 às 18h30, a prova em etapa única do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior - PAES 2023. Ao todo, foram contabi lizadas 33.029 inscrições. Os candidatos contaram com 23 locais de prova, sendo 20 deles na UEMA, campus São Luís, e três na da Região Tocantina. Os portões foram abertos às 12h e fechados às 13h.

O presidente da Comissão de Concursos e Vestibulares, Sampaio de Matos, destacou o que os candidatos aprovados no vestibular da UEMA podem esperar da instituição. “Pesqui sa, ensino e extensão. Esse tripé faz parte da Universidade Estadual do Maranhão e também pode esperar que, aqui, ele vai ter toda a tranquilidade e muito trabalho, corpo docente qualifi cado”, delcarou.

A estudante Flaviane Nasci

mento falou sobre a expectativa para a prova. “Foi um momento difícil, porque é próximo do Enem. Então, a gente tem que dividir as matérias e eu estou muito ansiosa, mas, se Deus quiser, vai dar certo”. Flaviane ainda contou que pretende fazer o curso de Engenharia Civil.

“Muitas pessoas falam que a UEMA é ótima e, por isso, minha expectativa é muito grande para passar no curso que quero fazer, que é Engenharia Civil”, afirmou

a estudante.

O vestibular destina-se ao preenchimento de 4.320 vagas para o primeiro e segundo se mestres do próximo ano. Os cursos de graduação são ofere cidos na UEMA e 905 vagas da UEMASUL. A arquiteta Amanda Oliveira disse que vai tentar uma segunda formação. “Agora vou tentar fazer Medicina e será um desafio porque é um curso dife rente da área que atuo. A UEMA valoriza muito nosso Maranhão

e isso me empolga muito porque me estimula a estudar sobre a história do Maranhão”, pontuou Amanda.

A prova em etapa única é constituída de 60 questões de múltipla escolha e redação. As questões de Língua Portuguesa e Literatura e a Produção Textual têm como referência textos na cionais e as seguintes obras lite rárias: “Cazuza”- Viriato Correia; “Uma ideia toda azul”– Marina Colasanti; “Perto do coração selvagem”– Clarice Lispector.

Nesta edição, os cursos mais concorridos do vestibular são o de Formação de Oficiais Polícia Militar - sistema uni versal/feminino, com 146,43 candidatas por vaga; Medicina (Campus Imperatriz – UEMA SUL) - sistema universal, com 131,56 candidatos por vaga; e o Curso de Formação de Oficiais Polícia Militar - cota para negros/ feminino, com 128 candidatas por vaga.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA) AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FERRER TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ ADIADO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 35/2022-CPL/SRP - OB JETO: Registro de Preços para futura e eventual Con tratação de empresa para fornecimento de Sistemas Geradores Fotovoltaicos ON-GRID de produção de eletricidade através da conversão fotovoltaica, com potências variáveis de acordo com o tabela abaixo, com o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra, instalação e legalização de usinas para produção de energia solar fotovoltaica junto à con cessionária de energia elétrica (EQUATORIAL), além dos demais procedimentos necessários para a operação e pleno funcionamento, conforme descrições adiante, neste Termo de Referência, através de licitação de for ma global, para garantir a uniformidade tecnológica e viabilizar a implementação pela CONTRATANTE, para atender as necessidades do Município de São Vicen te Férrer. PARA O DIA 07/12/2022, a partir das 08:00 horas, horário de Brasília/DF, local  https://licitanet. com.br/ , em razão de erro no cadastramento e dis ponibilização do edital. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 24 de novembro de 2022. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2022-SPR/CPL - OB JETO: Registro de Preços para eventual e futura Con tratação de empresa de tecnologia da informação para fornecimento de licença de uso de software de gestão escolar para atender todas as Unidades de Ensino do Município de Barão de Grajaú., incluindo as atividades de Instalação, Implantação, Manutenção, Desenvolvi mento, Suporte Técnico, e Treinamento do sistema, visando auxiliar a Secretaria Municipal de Educação a gerenciar escolas, bibliotecas, alunos e servidores de forma integrada e totalmente web, e proporcionar a centralização das informações de todo o sistema de ensino da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú-M. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/11/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 09/12/2022, horário de Brasília/DF, local https:// licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuita mente no portal da transparência, ou no site do Licita net, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Gra jaú -MA, 24 de novembro de 2022. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.

DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CERTAS BÁSICAS para o Município de Alto Alegre do Maranhão/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico de compras oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão MA (http://licitacao.altoalegredomaranhao.ma.gov.br), e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e mail cpl.altoalegrema@gmail.com, em dias úteis das 09:00 às 18:00. Alto Alegre do Maranhão/MA, 28 de novembro de 2022. Diógenes Dos Santos Melo Pregoeiro Oficial.

Polícia Rodoviária apreende mais de 60 kg de cocaína escondidos em carro na BR-135 no MA

ES: PM abre investigação sobre acesso de atirador às armas do pai

A Polícia Rodoviária Fe deral (PRF), em parceria com a Polícia Militar (PM), apreen deu na noite desse sábado (26) mais 60 kg de cocaína que estavam escondidos em um carro de passeio na BR135, no Terminal da Ponta da Espera, em São Luís.

Segundo a PRF, a apre ensão aconteceu por volta das 20h, no Terminal da Pon ta da Espera, cujo acesso se dá pela BR-135, em São Luís, durante uma aborda gem de rotina.

De acordo com os poli

ciais rodoviários, após darem ordem de parada a um veícu lo de cor prata, ocupado por dois homens de 28 e 29 anos, respectivamente, os policiais iniciaram a abordagem.

Diante do nervosismo dos ocupantes, a PRF rea lizou buscas no interior do veículo, onde descobriu um compartimento escondido contendo diversos tabletes com substância idêntica à cocaína, totalizando 61,9kg do entorpecente.

Diante das informações obtidas foi constatada, a prin

cípio, ocorrência de tráfico de drogas. Os envolvidos foram encaminhados para a polícia judiciária para procedimentos cabíveis.

Na tarde desse sábado um passageiro que estava em um ônibus, que fazia o trajeto Teresina-Caxias-São Luís, foi preso após ser fla grado carregando em uma mala 12 tabletes de maco nha.

De acordo com a Polícia Rodoviária, a abordagem aconteceu por volta das 14h no Km 543 da BR-316, na

cidade de Caxias, a 360 km da capital. A etiqueta da bagagem estava sendo le vada por um passageiro de 34 anos.

Além da maconha, os policiais rodoviários também apreenderam dois cigar ros eletrônicos e mais 38 comprimidos de substância alucinógena proibida, conhe cida como “ecstasy”. Todo o material e o passageiro, que não teve a sua identidade revelada, foram levados para a Central de Flagrantes de Caxias.

Suspeitos da operação contra comércio ilegal de cigarros se entregam

A Corregedoria da Polí cia Militar do Espírito Santo abriu, hoje (28), procedi mento administrativo para apurar as circunstâncias em que o adolescente de 16 anos de idade teve acesso às armas do pai para provo car o ataque em duas esco las no distrito de Coqueiral, em Aracruz, na manhã de sexta-feira (25). Ele é filho de um policial militar e usou duas armas de responsabi lidade do pai, um revólver de calibre 38 de propriedade privada, e uma pistola 40 pertencente à Polícia Militar.

A Polícia Civil também está investigando a conduta ou omissão dos pais sobre a atuação do atirador. Eles serão interrogados hoje. O adolescente foi apreendido e informou à polícia que sempre que tinha oportu nidade de ficar sozinho em casa manuseava as armas do pai.

Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira, as autoridades policiais informaram que as armas estavam escondidas no quarto dos pais do adoles cente, uma delas com um cadeado. Após os ataques, o jovem voltou para casa, devolveu as armas para o mesmo lugar e fingiu que nada tinha acontecido até a chegada dos policiais.

porque sofria bullying. O jovem era considerado in trospectivo, fazia tratamento psiquiátrico e psicológico e havia abandonado a escola há 6 meses.

O secretário de Seguran ça Pública e Defesa Social do Espírito Santo, Marcio Celante, reforçou que foi um fato isolado e pediu tran quilidade à população. “Nós conseguimos apreender o adolescente que executou o ato criminoso, as inves tigações estão avançando, pedimos essa tranquilidade à população e confiança nas forças de segurança”, disse. Vítimas

Quatro pessoas morre ram no ataque, três profes soras e uma estudante de 12 anos de idade. Ao todo foram atendidas 16 vítimas, com três mortes nos locais do ataque, duas professoras e a estudante.

A Secretaria de Saúde do Espírito Santo informou que cinco pessoas perma necem internadas. Elas são atendidos em três institui ções hospitalares da rede estadual.

Três investigados por par ticipação em uma quadrilha internacional especializada no comércio ilegal de cigar ros se entregaram na Su perintendência Regional da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro, na manhã desta segunda-feira (28). Com isso, subiu para 17 o número de presos na Operação Smoke Free, deflagrada na semana passada. Os nomes dos pre

sos e investigados não foram divulgados.

A ação da PF foi teve o ob jetivo de cumprir 27 mandados de prisão preventiva e 50 de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal, além de bloqueio, sequestro e apreensões de bens, como imóveis, criptomoedas, veí culos e dinheiro em espécie, avaliados em R$ 300 milhões.

Segundo a PF, o dinheiro

obtido com a venda ilegal de cigarro era lavado e remetido de forma irregular ao exterior, com o apoio de um grupo de vedor da União que deixou de recolher cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos.

Um dos presos na ope ração foi o empresário José Eduardo Neves Cabral, filho do ex-governador Sérgio Ca bral, que está preso desde novembro de 2016 por con

denações em processos da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. José Cabral se entregou à PF na quinta-feira (24) e alega inocência.

Os investigados na Ope ração Smoke Free podem responder pela prática de cri mes de sonegação fiscal, du plicata simulada, receptação qualificada, corrupção ativa e passiva, lavagem de capital e evasão de divisas.

Os ataques ocorreram na Escola Estadual Primo Bitti e no Centro Educacio nal Praia de Coqueiral, uma escola particular. De acordo com a polícia, o atirador escolheu os locais pela pro ximidade com a sua casa.

Durante o atentado o adolescente usava símbolos nazistas. Também foram encontrados conteúdos se melhantes em seu celular. Segundo as investigações, apesar de o atirador ser sim patizante de ideias nazistas, não há confirmação de que fazia parte de qualquer gru po organizado. À polícia, ele disse que planejou o ataque

Duas professoras, de 45 e 52 anos, estão em estado grave na UTI do Hospital Estadual Doutor Jayme dos Santos Neves, em Serra. Outra professora, de 58 anos, está sendo atendida em Vitória, no Hospital Es tadual de Urgência e Emer gência São Lucas. O estado de saúde dela é estável e aguarda melhora de feridas em membro inferior para ser submetida à nova cirurgia.

Também na capital capi xaba, dois alunos seguem internados no Hospital Es tadual Infantil Nossa Se nhora da Glória. Segundo a secretaria, um menino de 11 anos que estava em estado grave evoluiu para estável e foi transferido para uma uni dade semi-intensiva. Uma menina de 14 anos segue entubada na UTI, e o estado de saúde é muito grave.