São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 12 e 13 de Novembro de 2023
Judiciário atua na solução de conflitos na Semana da Conciliação
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55083
Luis Suárez lidera ranking de participações em gols no futebol brasileiro
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POLÍTICA:
Assembleia concede Título de Cidadão
Maranhense ao vice-presidente Geraldo Alckmin
“É um gesto de gratidão e apreço por tudo que o senhor faz e continuará fazendo pelo Brasil e por nosso estado. Saiba que o Maranhão lhe recebe de braços abertos como um filho desta terra e estamos ansiosos para continuar acompanhando a sua trajetória e os frutos do seu trabalho pela nação”, disse a chefe do Legislativo maranhense. Pag. 3
Revogação do limite de matrícula de alunos com deficiência é “vitória para a educação inclusiva”, diz Felipe Camarão
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Diretor da Petrobras aponta volatilidade no mercado de combustíveis
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Núcleo Socioambiental
amplia coleta seletiva no Poder Judiciário
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Preso no MA homem condenado a 144 anos de prisão por participar da ‘Chacina da Fazenda Ubá’ no PA Governo desenvolve ações de prevenção e promoção à saúde para homens em policlínicas da rede estadual
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ATOS FATOS Saúde
Governo desenvolve ações de prevenção e promoção à saúde para homens em policlínicas da rede estadual
Com o objetivo de informar e alertar sobre o cuidado integral com a saúde do homem, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu, esta semana, programação alusiva ao Novembro Azul, nas policlínicas de Matões do Norte e de Imperatriz.
A Policlínica de Matões ofertou, quarta-feira (8), o Dia D da saúde masculina, com uma programação especial com palestras educativas, oferta de testes rápidos de HIV, Sífilis e
Hepatites, consultas com urologista para homens com 40 anos ou mais, além de encaminhamento para realização de exames de PSA e Ultrassom de aparelho urinário.
O diretor da Policlínica de Matões, Jefferson Sousa, destacou a importância da ação. “Temos como norte a oferta de serviços de qualidade e campanhas como o Novembro Azul fazem parte deste planejamento. Sabemos da importância de engajar os homens a procu-
rar os serviços de saúde, já que o diagnóstico precoce é uma das principais armas no combate ao câncer”. Na programação, a palestra “Novembro Azul: o preconceito pode matar”, ministrada pelo médico urologista Candilberto Lopes Filho. “Sobretudo após os 40 anos e para homens com histórico na família, é recomendável a consulta com urologista para avaliação anual. Além disto, observar seu corpo, não ter vergonha de procurar um serviço de
saúde e cuidar de sua própria saúde faz parte de uma responsabilidade consigo mesmo. Esta é a principal mensagem que buscamos transmitir aos homens”, disse.
Programação semelhante ocorreu na Policlínica de Imperatriz. Pacientes, acompanhantes e colaboradores participaram, quinta-feira (9), de palestra com o urologista Ewerton Domingues sobre o cuidado integral em todos os ciclos de vida.
De acordo com a diretora da unidade, Sandra Régina, durante todo o mês de novembro estão previstas várias atividades para chamar atenção dos homens em relação aos cuidados com a saúde. “Os homens muitas vezes deixam para procurar os médicos quando tem sintomas mais graves, quando a doenças já está no estágio avançado. Queremos chamar a atenção da necessidade do acompanhamento médico e profissional porque isso ajuda a prevenir doenças”, destacou.
Agem promove manhã de conscientização sobre autocuidado
Como forma de marcar as ações alusivas ao Novembro Azul, a Agência Executiva Metropolitana (Agem) promoveu nesta sexta-feira (10), uma Roda de Conversa. A iniciativa foi em parceria com a Secretaria de Estado da Administração (Sead) e aconteceu no auditório da Agem. A ação foi dividida em três momentos. No primeiro, as assistentes sociais Adriana Dutra e Teresa Cristina realizaram uma dinâmica em que os servi-
dores apresentaram seus próprios conceitos sobre autocuidado. “É uma forma de iniciar o processo de diálogo, ao mesmo tempo em que dividimos experiências”, explicou Adriana Dutra. Na medida em que a dinâmica de diálogo avançava, foi iniciada a outra fase da ação, que consistia em uma conversa com a nutricionista Rosalina Ferreira. Em seguida, os servidores foram encaminhados para um momento de relaxamen-
to, que consistia em uma massagem realizada pela fisioterapeuta Adriane Mota e pela terapeuta ocupacional, Juliana Portela.
Interação e conscientização
De acordo com o presidente da Agem, Leônidas Araújo, a Roda de Conversa é uma iniciativa que faz parte de um processo fundamental de chamamento dos servidores para a importância dos cuidados com a saúde. “A maioria dos homens vai ao médico levado pela esposa, namorada, irmã. Sempre tem uma mulher ao lado. Então, momentos como esse que estamos promovendo são fundamentais, pois ressaltamos a necessidade de que esses cuidados podem e devem partir do próprio homem”, ressaltou.
Para o diretor Administrativo e Financeiro, Edjane Almeida, toda ação é importante quando se trata de incentivar os homens a cuidar da saúde. “Os homens têm
muita resistência a tratar da saúde, de forma geral. No caso do exame de próstata, a situação é ainda pior, pois o exame ainda é visto com preconceito por alguns”, lembrou.
Parceria
A assessora Administrativo e Financeiro, Léa Santos Freitas, enfatizou a importância da união de forças entre secretarias para ações que gerem benefícios aos servidores. “Estamos agradecidos pela disponibilidade dessas profissionais, que ajudaram a transformar nossa ação em um momento de muita informação e esclarecimento”.
A fisioterapeuta da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Rosalina Ferreira, por sua vez, assegurou que essa parceria pode e deve ser estendida. “Nossas portas estão abertas, tanto para projetos como esse, quanto para quem quiser buscar por nossos serviços na Sead”, finalizou.
O Hospital da Ilha foi selecionado para participar do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). O programa é executado pelo Ministério da Saúde, e presta consultorias em busca de melhorias contínuas para saúde pública no Brasil, em parceria com hospitais de excelência no país.
A diretora do Hospital da Ilha, Carol Hortegal, destacou a seleção da unidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para desenvolver ações de qualificação e do acesso à saúde da população.
“O Ministério da Saúde é um grande parceiro da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, apoiando programas como esse que garantem a redução do tempo médio de permanência dos pacientes e otimização de gastos. Entendemos a importância neste processo de capacitação e qualificação dos profissionais que atuam nas unidades de saúde de todo o Brasil, e saber que o Hospital da Ilha está inserido neste contexto é muito satisfatório. Com a implantação de projetos como esse, desenvolvemos ferramentas para solução de demandas e traçamos toda uma linha de cuidados, tudo em prol do paciente, e melhorando a qualidade da assistência à saúde”, destacou a diretora. Com a incorporação de técnicas e operações de gestão em serviços de saúde no Hospital da Ilha, é possível economizar os gastos públicos, atendendo uma maior parcela da população. A apresentação do projeto, que é relacionado ao tempo de permanência do paciente na clínica médica do Hospital da Ilha, aconteceu na segunda-feira (6), por meio de videoconferência entre a direção da unidade de saúde, a assessoria de planejamento da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), representantes do Ministério da Saúde e do Hospital Albert Einstein.
“Esta etapa de apresentação de todo fluxo do projeto ao Ministério da Saúde é uma chancela de que o projeto deu certo. A ideia, agora, é replicar para as demais áreas do hospital o sucesso que já foi obtido pela clínica médica. Além
de reproduzir internamente no Hospital da Ilha, temos a ideia de desenvolver em outras unidades de saúde gerenciadas pela EMSERH”, frisou o assessor de Planejamento da EMSERH, Moisés Serra. O Hospital da Ilha faz parte de um seleto grupo de 10 unidades de saúde de todo o país, entre elas de São Paulo, Brasília e Pernambuco, que teve projetos apresentados e aprovados pelo Hospital Albert Einstein.
“Esse projeto foi fomentado e viabilizado desde a inauguração do Hospital da Ilha. Ele tem como objetivo a redução do tempo de permanência médio dos pacientes, e dessa forma aumentar a rotatividade de leitos, para que mais usuários da rede SUS sejam contemplados com os nossos cuidados. Além disso, otimizamos e estruturamos fluxos e processos o que garantiu também um melhor atendimento”, ressaltou a gerente de Enfermagem do Hospital da Ilha, Vanessa Araújo.
O projeto do Hospital da Ilha está vigente desde junho do ano passado. A EMSERH participou de todo o processo, desde a definição do tema até o momento em que foi apresentado ao Hospital Albert Einstein, que resultou na aprovação e pode ser apresentado ao Ministério da Saúde.
A reunião final que garantiu a aprovação do projeto pelo Hospital Albert Einstein ocorreu em agosto deste ano. Os participantes do projeto foram certificados com essa formação em excelência operacional. A partir desta apresentação ao Ministério da Saúde, os profissionais também estão habilitados para fazer todo processo de melhoria contínua, cada vez mais evidente na saúde pública do Maranhão. A certificação é resultado de que o objetivo foi alcançado, baseado nas perspectivas desenhadas dentro do projeto.
Nos próximos dias 20 e 21, profissionais do Hospital Albert Einstein retornam ao Maranhão para verificar os resultados finais, e em seis meses devem voltar para acompanhar o andamento da prestação do serviço.
No Maranhão, o Hospital Marlos Macieira também teve projeto aprovado.
Assembleia concede Título de Cidadão Maranhense ao vice-presidente Geraldo Alckmin
o vice-presidente Geraldo Alckmin como um conterrâneo. “Começou sua trajetória como vereador, depois prefeito, deputado estadual, deputado federal e governador de São Paulo por quatro vezes. Para você ser governador por quatro vezes é preciso ter aceitação popular e isso não foi à toa. Então, estamos muito felizes com essa homenagem prestada pela Assembleia, em nome de todos os maranhenses”, disse.
‘Café com Notícias’ - Produtor Emanuel Jesus fala sobre a Festa da Música no Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, nesta sexta-feira (10), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, com o Título de Cidadão Maranhense. A comenda, proposta pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), foi entregue durante o evento que celebrou o marco de investimentos e modernização da produção de alumínio no estado, em São Luís.
Na ocasião, Iracema Vale destacou a trajetória do vice-presidente Geraldo Alckmin, que é natural de Pindamonhagaba (SP), como médico e político, ressaltando a sua contribuição para o Maranhão. “É um gesto de gratidão e apreço por tudo que o senhor faz e continuará
fazendo pelo Brasil e por nosso estado. Saiba que o Maranhão lhe recebe de braços abertos como um filho desta terra e estamos ansiosos para continuar acompanhando a sua trajetória e os frutos do seu trabalho pela nação”, disse a chefe do Legislativo maranhense.
O governador Carlos Brandão também ratificou a felicidade em ter, agora,
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que na ocasião também recebeu o Título de Cidadão Ludovicense concedido pela Câmara de São Luís, agradeceu as homenagens e reiterou o seu compromisso com os maranhenses.
“É um motivo de muita alegria e, também, aumentou a minha responsabilidade. Não há honra maior do que ser considerado cidadão do Maranhão e de São Luís. Tenho certeza de que terei a confiança dos maranhenses para bem cumprirmos esta honra e responsabilidade”, declarou o vice-presidente.
Deputados participam da celebração do marco de investimentos na produção de alumínio no Maranhão
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de outros parlamentares, prestigiou, nesta sexta-feira (10), o evento que celebrou o marco de investimentos e modernização da produção de alumínio no estado. O evento contou com a presença do vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; do governador Carlos Brandão, do ministro do Esporte, André Fufuca; do diretor do Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar), Walmer Rocha, entre outras autoridades.
Na ocasião, foram apresentados resultados impor-
tantes desde o religamento da produção de alumínio da fábrica Redução, em abril do ano passado, que trouxe um impacto de mais de R$ 1 bilhão para a economia. Atualmente, cerca de 10 mil pessoas trabalham, direta e indiretamente, na unidade da Alumar, que inclui o Porto, a Refinaria e a Redução, sendo 92% maranhenses. Iracema Vale destacou que os investimentos aportados no estado contribuem para a geração de emprego e renda. “É muito bom ver o nosso Maranhão crescendo e se desenvolvendo a cada dia mais, com geração de emprego e renda, além do aporte de investimentos de empresas importantes, como os da Alumar”, disse a
presidente da Alema.
O vice-presidente Geraldo Alckmin garantiu que o Maranhão tem potencial para investimentos ainda maiores. “Não há desenvolvimento sem investimento, não tem emprego sem investimento. Então, é fundamental que façamos um esforço para atraí-los e é um bom momento. O Maranhão é um estado com grande potencial”, assinalou.
Investimentos
Com investimentos significativos feitos no Maranhão, a Alumar tem contribuído com a geração de 5.540 empregos, desde 2022. O religamento da fábrica de alumínio trouxe a criação de 2.500 empregos diretos e indiretos, enquanto os contínuos investimentos
na planta geram e continuarão gerando mais 3.040 empregos temporários até 2024.
O governador Carlos Brandão destacou a relevância dos investimentos da Alumar para o desenvolvimento do estado. “Foram gerados mais de 5 mil novos empregos, postos de trabalho altamente qualificados. Nós estamos finalizando o ano com brilho nos olhos e com uma expectativa grande de que o Maranhão, com esse potencial de investimentos, será um estado promissor”, afirmou.
O diretor da Alumar, Walter Rocha, disse que o marco de investimentos na ordem de R$ 3 bilhões, em três anos, demonstra o compromisso da empresa com o estado do Maranhão, há mais de 40 anos, além do comprometimento com o desenvolvimento sustentável de toda a região. “Somos, sim, uma planta que opera com mais de 10 mil trabalhadores e temos muito orgulho de termos 92% de maranhenses em nosso dia a dia”, completou.
Estiverem presentes também os deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Arnaldo Melo (PP), Rafael (PSB), Fernando Braide (PSD), Júnior Cascaria (Podemos), Ana do Gás (PCdoB) e Júlio Mendonça (PCdoB).
O ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (10), na TV Assembleia, recebeu o cantor e produtor da Festa da Música no Maranhão, Emanuel Jesus, que deu detalhes sobre a 5ª edição do evento, a ser realizada no dia 17 de novembro, na Concha Acústica da Lagoa da Jansen. Este ano, o evento homenageará a cantora Alcione.
“O projeto, que teve início em 2019, hoje é mais que um festival ou projeto de entretenimento, é um movimento. É uma festa que envolve muita coisa, muita gente e traz como propósito maior a valorização da música nos diferentes gêneros musicais e em toda sua diversidade”, ressaltou.
O produtor explicou que, além das atrações musicais, a Festa da Música no Maranhão também realiza o Prêmio Papete e oficinas de formação. Nesta edição, serão realizadas três oficinas: “A percussão maranhense e sua transposição”, com o percussionista e educador Isaías Alves. A segunda será “Arte e Música em toda parte”, ministrada pela arte-educadora Vitória Rodrigues; e a terceira será “Música e Sustentabilidade”, ministrada pelo artesão Sidney Collins.
Emanuel Jesus informou que o “Prêmio Papete” homenageará 30 artistas, produtores e incentivadores da cultura, com destaque para
o músico Josias Sobrinho, que está celebrando 50 anos de carreira. E o grande encerramento da Festa da Música no Maranhão será no dia 17 de novembro, com um show da cantora Alcione, acompanhada da FMM Orquestra. Antes, haverá a apresentação de grandes artistas, como Josias Sobrinho e FMM Orquestra, Erasmo Dibell, Mano Borges, Andrezinho do Acordeon, Nubia, Gabriela Marques, Sandra Duailibe, Regiane Araújo e Emmanuel Ferraro. Para finalizar a noite, o músico George Israel, ex-Kid Abelha, que apresentará o “Baile do George”. Emanuel Jesus destacou, ainda, que o acesso do público ao show será limitado devido ao tamanho do espaço, e também para garantir a segurança de todos. As pulseiras de acesso ao local deverão ser trocadas por 2kg de alimentos não perecíveis no dia 17 de novembro, a partir da 15h, na Concha Acústica da Lagoa. Para os que não conseguirem a pulseira, haverá telões na área externa do local transmitindo os shows.
Apresentado pela jornalista Elda Borges, o programa ‘Café com Notícias’ vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
Fones: (98) 99617-0542
Núcleo Socioambiental amplia coleta seletiva no Poder Judiciário
O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Maranhão deu início à implantação de projeto-piloto para aperfeiçoamento e expansão da coleta seletiva para o interior das unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário. Inicialmente, receberam a instalação dos coletores as secretarias judiciais e áreas comuns da comarca de Itapecuru-Mirim e da 4ª Vara Criminal de São Luís. Os materiais reciclados coletados serão destinados para as Cooperativas
de Catadores de Recicláveis de Itapecuru-Mirim (Coopercarim) e São Luís (Coopresl).
Os servidores e servidoras das unidades receberam orientações da equipe do Núcleo Socioambiental, para sensibilização sobre a importância ambiental, social e econômica da coleta seletiva, pois a destinação correta dos materiais reduz a poluição e é meio de sustento de diversas famílias. Também foram passadas orientações sobre a forma de separação dos
materiais recicláveis, o incentivo à redução do uso de plástico e acerca de economia de água e energia e uso de copos biodegradáveis fornecidos pelo TJMA. A implantação da coleta seletiva solidária é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução N° 400/2021, que institui a Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário, e sua ampliação constitui meta do Plano de Logística Sustentável no PJMA 2021-2026.
De acordo com o presidente em exercício do Núcleo Socioambiental, juiz Márcio Brandão, o objetivo do projeto é levar conscientização e adesão das unidades para realização da coleta seletiva de também dentro das unidades - separando em “rejeitos”, “orgânicos” e “recicláveis”, para posterior separação e destinação ambientalmente adequada do material reciclável, impactando positivamente o meio ambiente e a sociedade, gerando renda para as famílias de catadores. Nas áreas comuns, as unidades do PJMA contam com coletores para material orgânico, vidro, papel, plástico e metal.
“O objetivo dessa iniciativa é a expansão da coleta seletiva solidária para dentro das unidades, sensibilizando sobre a cadeia de valor que é impactada com uma destinação adequada para os nossos resíduos, já que o Judiciário é grande gerador de resíduos, temos a obrigação de cumprir a Lei de Resíduos Sólidos, a Resolução N° 400/21 e o PLS”, observa.
Judiciário atua na solução de conflitos na Semana da Conciliação
O Poder Judiciário do Maranhão (PJMA), por meio de unidades judiciais de todo o estado, promove até esta sexta-feira (10), a XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC), realizada em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o tema “A um passo da solução”, objetivando conciliar o maior número possível de conflitos no país, resolvendo demandas de forma rápida, simples, gratuita e efetiva.
No Maranhão, o evento é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA). Segundo dados da coordenação do evento, constam na pauta da ação 10.468 audiências em
todo o Estado. Em São Luís, no 1º Centro de Solução de Conflitos (CEJUSC) foram designadas 409 audiências até esta sexta-feira (10), número que pode aumentar com audiências de demandas pré-processuais.
A maior parte dos processos pautados é da área cível, principalmente causas envolvendo bancos e planos de saúde. Nos dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação (6 e 7/11), foram realizadas 162 audiências pelo 1º CEJUSC, sendo parte por videoconferência. Das audiências realizadas com a presença de ambas as partes, 30 resultaram em conciliação, inclusive referentes a demandas pré-processuais,
representando um percentual de 30% de acordos.
Em audiência do 1º Cejus realizada de forma híbrida, uma estudante de curso superior entrou em acordo com uma instituição de ensino, em Ação de Cobrança, obtendo desconto de multas e parcelamento da dívida, com os benefícios de retornar ao curso e ter o nome excluído dos cadastros de restrição de crédito. “Na conciliação, você pode colocar suas condições de pagar, então pra mim foi muito vantajoso, tudo ficou esclarecido e multa definida, e pude voltar às minhas aulas e dentro das condições que eu posso pagar no momento”, avaliou.
SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
Durante a SNC 2023, os cidadãos e as cidadãs podem solucionar demandas processuais (com ação judicial) e demandas pré-processuais (sem ação judicial), desde que haja interesse das partes envolvidas no conflito pela realização de acordo homologado judicialmente.
A pauta do evento inclui demandas referentes à área
ToadaLab participa de reunião do CNJ e apresenta Robô Mário Lúcio
O Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ToadaLab, participou de reunião promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhar os projetos da Meta 9 de 2023. Na ocasião, o ToadaLab apresentou a execução do projeto relativo à implementação do Robô Mário Lúcio na Central de Mandados em São Luís, que se encontra em fase final. O projeto foi criado pelo Judiciário maranhense a partir de uma solicitação da Central de Mandados de São Luís e o processo de desenvolvimento ocorreu ao longo de 9 meses.
cível, de família, além de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), tais como: ações relacionadas a bancos, direito do consumidor, divórcio, reconhecimento de união estável, guarda de filhos, dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, dentre outras.
A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, os quais selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.
As audiências de conciliação são orientadas pela Resolução CNJ nº 125/10, que estabelece procedimentos para o tratamento adequado de conflitos de interesses, no âmbito do Poder Judiciário.
MAIS INFORMAÇÕES
Para mais informações, entrar em contato com a Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA pelo (98) 3198-4558 (WhatsApp), ou com o Telejudiciário pelo 0800-7071581 ou (98) 3194-5555.
Um dos principais resultados observados durante a fase de teste do robô é a redução de servidores desempenhando o papel de distribuição dos Mandados, uma vez que o robô será capaz de realizar a mesma tarefa sozinho e em menos tempo. “Para fins de comparação, um servidor, segundo a Central de Mandados, leva em média 1 minuto e meio para distribuir um mandado, enquanto o Mário Lúcio consegue realizar esta tarefa em aproximadamente 35 segundos.”, detalha o assessor de Automação do ToadaLab, Pedro Victor.
Ainda é estimado que o robô, quando estiver trabalhando em todas as áreas de jurisdição, abraçando a totalidade de mandados emitidos no dia, distribuindo 900 mandados por dia, finalizará seu trabalho em 08 horas e 45 minutos. Com isso, o (a) servidor(a) poderá realizar outras tarefas mais complexas e desafiadoras compreendidas em sua rotina de trabalho. Com a distribuição de mandados mais rápida, o trâmite processual poderá se tornar mais célere, o que garante ao cidadão maior agilidade no trâmite de seus processos. Além disso, a implantação do projeto implica em vantagem financeira, visto que o robô Mário Lúcio pode trabalhar o dia todo, sete dias por semana, sem nenhum custo real do TJMA.
META 9
A Meta Nacional nº. 9 de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em estimular a inovação no Poder Judiciário e visa a implantação, no ano de 2023, de um projeto oriundo do laboratório de inovação, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionado à Agenda 2030 e, enquadra-se nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Fones: (98) 99617-0542
Diretor da Petrobras aponta volatilidade no mercado de combustíveis
A Petrobras está acompanhando os desdobramentos do conflito entre Israel e o grupo Hamas. Enquanto o conflito permanecer como está hoje, os impactos serão menores para o mercado, afirmou, nesta sexta-feira (10), o diretor de Logística, Comercialização e Mercados da empresa, Claudio Schlosser.
Caso o conflito se agrave, entretanto, pode haver impacto, principalmente na oferta de petróleo na região. “Nós importamos petróleo da Arábia Saudita, que atende a uma demanda para produção de lubrificantes na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), mas nós, até o momento, não identificamos nenhum tipo de alteração no fluxo desse petróleo para suprimento”, disse Schlosser, em entrevista à imprensa.
Sobre o diesel russo, Schlosser informou que a Petrobras está sempre monitorando, porque é uma das alternativas do mercado. Os indicadores têm apontado redução dos descontos do diesel russo que ocorreram no início do ano, porque o país anunciou que incluiria os derivados a serem exportados no pacote de cortes. “O pacote de cortes era restrito ao petróleo russo, e eles fizeram essa abrangência com relação aos derivados também, de forma a uma atuação da Opep+”. Ele disse que, por isso, a vinda do diesel russo depende de uma série de fatores, da liberação para exportação e do nível de preços que o produto vem
apresentando no mercado.
A Opep+ é um grupo de 23 países produtores e exportadores de petróleo que se reúne regularmente para decidir quanto óleo bruto vender no mercado mundial. No centro desse grupo, estão os 13 membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), que são, principalmente, países do Oriente Médio e da África.
Diesel e gasolina
Sobre o consumo do diesel e da gasolina, Schlosser destacou que a dinâmica do terceiro para o quarto trimestre deste ano é diferente nos dois casos. Em outubro, ocorre um pico no diesel em função da atividade agrícola muito forte, pela safra de grãos e plantio. Também conta a parte industrial para consumo no fim do ano. “Há um crescente do diesel. Passada essa fase, começa a haver decréscimo do consumo. Isso já é um ciclo que acontece a todo ano e bem é conhecido nosso.”
Quanto à gasolina, Schlosser citou fatores como a entrada do 13º salário e o começo do período de férias e disse que a tendência é de aumento do consumo. “Acaba atingindo um pico sazonal em dezembro, que se mantém um pouco mais elevado em janeiro e fevereiro, impulsionado por férias. Esta é a dinâmica do final do ano.”
Perguntado se a redução do preço do petróleo no exterior e a queda do dólar poderiam levar a novas quedas de preço dos combustíveis, o diretor da
Petrobras reforçou que um dos valores centrais da atuação comercial da empresa é "mitigar a volatilidade no mercado internacional das cotações e da taxa de câmbio, e não transferir essa precificação para o mercado brasileiro”.
Volatilidade
Segundo Schlosser, há grande volatilidade no mercado atualmente. “Nós temos dados da economia chinesa com enfraquecimento, que tem atuação sobre a demanda de energia. Por outro lado, os conflitos que mencionamos também afetam a demanda por derivados e podem ter implicação na oferta desses produtos, além de cortes da Opep+ no fornecimento de petróleo”. Schlosser lembrou ainda a incorporação de restrições dos derivados da Rússia, com oferta menor desses produtos. “Então, o balanço entre oferta e demanda está muito volátil no momento."
Especificamente sobre a gasolina, Schlosser mencionou o fim de uma demanda global forte, principalmente no Hemisfério Norte, que tem tendência à redução. De acordo com ele, isso permitiu que, em outubro, fosse reduzido o preço da gasolina. "No momento, estamos em uma grande volatilidade, acompanhamos todos os movimentos.” Caso se consolide um novo patamar, seja da gasolina ou do diesel, serão feitos os ajustes necessários e suficientes para manter esse equilíbrio. "Mas, por questões concorrenciais, não podemos
antecipar qualquer tipo de movimento na alteração desses produtos.”
O diretor de Logística, Comercialização e Mercados da Petrobras informou que a companhia procura capturar a otimização dos ativos de logística e de refino e avalia as oportunidades de importação de derivados, com o objetivo de obter o melhor resultado operacional e econômico com esses ativos.
Planejamento
O diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Sergio Caetano Leite, informou que o Plano Estratégico 2024-2028 da Petrobras ainda está sendo elaborado. O plano, que começou a ser revisado no início do ano, no momento, está em fase de discussão pela diretoria. “É um trabalho coletivo." O planejamento inclui o período 2023/2027 e só será apresentado quando o processo for finalizado, o que pode ocorrer até o fim deste ano. Leite disse que ainda que não há informação nova sobre o plano 2024/2028 sendo compartilhada com o governo.
De acordo com Leite, a Petrobras está estudando oportunidades de negócios no Brasil e no exterior, embora ainda não haja nada fechado no momento. “Qualquer decisão sobre investimentos, capex (despesas de capital ou investimentos em bens de capitais) só será definida quando o plano estratégico estiver concluído”, acrescentou.
Imposto de Importação para carros elétricos será retomado em 2024
A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a pagar Imposto de Importação. As alíquotas serão gradualmente recompostas até chegarem a 35% do valor de importação em julho de 2026. Nesse período, haverá cotas iniciais para compras do exterior com isenção.
A decisão foi aprovada nesta sexta-feira (10) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida pretende ajudar a indústria nacional, desenvolvendo a cadeia produtiva do setor e acelerando a descarbonização (redução de emissões de gás carbônico) da frota brasileira.
O cronograma de recomposição das alíquotas para carros elétricos é o seguinte: 10% de
Imposto de Importação em janeiro de 2024; 18% em julho de 2024; 25% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026. Para carros híbridos, cujas baterias se recarregam nas freadas ou no funcionamento do motor a combustão, a tarifa será restabelecida da seguinte forma: 12% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e alcança os 35% apenas em julho de 2026
Os carros híbridos plug-in, também movidos a combustíveis fósseis e recarregados na tomada, serão tarifados em 12% em janeiro de 2024; 20% em julho de 2024; 28% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.
Há ainda uma quarta categoria, a de “automóveis elétricos para transporte de carga”, ou caminhões elétricos, que começarão com taxação de 20% em janeiro e chegarão aos 35% já em julho de
2024. Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente.
Cotas
A portaria com a distribuição de cotas para compras do exterior com isenção só será publicada em dezembro. Segundo o Mdic, o governo pretende preservar a possibilidade de atendimento a novos importadores, enquanto a indústria nacional de veículos elétricos se desenvolve.
Para híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até junho de 2024; de US$ 97 milhões até julho de 2025; e de US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026.
Para híbridos plug-in, US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026.
Para elétricos, nas mesmas datas, respectivamente US$ 283
Desembolso do crédito rural soma R$ 186 bilhões em
4 meses
milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões. Para os caminhões elétricos, US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões.
Produtos químicos
Na reunião desta sexta, a Camex também decidiu restabelecer a alíquota de importação de 73 produtos químicos cujo Imposto de Importação tinha sido reduzido em 10% em maio do ano passado. As tarifas subirão entre 0,4 e 1,4 ponto percentual, dependendo do produto a partir da publicação no Diário Oficial, prevista para os próximos dias.
Segundo o Mdic, a decisão foi tomada para reverter os impactos negativos causados à indústria nacional por causa do forte aumento das importações e da forte variação de preços. De janeiro a agosto deste ano, o volume de importações sobre a demanda interna cresceu 47% em relação ao mesmo período do ano passado.
O Plano Safra 2023/2024 desembolsou R$ 186 bilhões em crédito rural para a agricultura familiar e empresarial nos quatro primeiros meses de aplicação, número que corresponde a um aumento de 14% em relação a igual período (julho-outubro) da safra passada. De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), R$ 110 bilhões foram aplicados em custeio; R$ 35 bilhões em concessões das linhas de investimentos; R$ 21 bilhões em operações de comercialização; e R$ 19 bilhões em industrialização. Das áreas de aplicação, apenas a de investimento apresentou redução. “Mas essa redução foi por causa de decisões do produtor ou da cooperativa. Não por falta de recursos do Plano Safra”, esclareceu o secretário adjunto substituto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Wilson Vaz, referindo-se à queda de 20%, de R$ 44 bilhões para R$ 35,28 bilhões, nesse quesito. Ao todo, foram 832.726 contratos no período de quatro meses do ano agrícola. Desse total, 602.528 no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e 101.614 no do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
“O total de R$ 186 bilhões corresponde a 43% do montante que foi programado para a atual safra para todos os produtores (pequenos, médios e grandes), de R$ 435,8 bilhões. A aplicação do crédito rural da agricul-
tura empresarial (médios e grandes agricultores) atingiu R$ 160,3 bilhões de julho a outubro, alta de 18% em relação ao mesmo período do ano anterior. Esse valor corresponde a 44% do total programado pelo governo, de R$ 364,2 bilhões”, informou, em nota, o ministério.
A pequenos e médios produtores foram destinados, respectivamente, R$ 26,5 bilhões no Pronaf e de R$ 28,5 bilhões no Pronamp para todas as finalidades – custeio, investimento, comercialização e industrialização.
Os demais produtores formalizaram 128.584 contratos, correspondendo a R$ 131,8 bilhões de financiamentos liberados pelas instituições financeiras.
O Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (ModerAgro) registrou contratações da ordem de R$ 1 bilhão em financiamentos agropecuários para investimento, o que corresponde a uma alta de 22% na comparação com igual período da safra anterior. Os financiamentos para o programa Pronamp chegaram a R$ 2,5 bilhões, o que representa uma alta de 50%.
“Em relação às fontes de recursos do crédito rural, a participação dos recursos livres equalizáveis atingiu R$ 8,7 bilhões, significando um aumento de 445% em relação a igual período da safra anterior, sinalizando uma maior utilização dessa fonte, colocados à disposição para equalização dentro do Plano Safra”, informou o Mapa.
Fones: (98) 99617-0542
Prefeito Eduardo Braide entrega kits esportivos a mais de 1.500 estudantes do Projeto Movimento e Resgate, no Parque Bom Menino
O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta sexta-feira (10), em um grande evento no Parque do Bom Menino (Centro), kits esportivos para as 52 escolinhas que fazem parte do Projeto Movimento e Resgate de São Luís. O projeto da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel), atende mais de 1.500 estudantes entre 07 e 17 anos, que praticam diferentes modalidades esportivas, como judô, futebol, basquete, vôlei, capoeira, karatê, futsal e atletismo.
“Estamos realizando uma série de investimentos na área esportiva em toda cidade, incluindo a reforma de quadras nas escolas e a iluminação de campos nos bairros, e continuaremos ampliando essas ações. Sabemos o quanto esse material é importante, e eu não poderia deixar aqui de fazer um reconhecimento ao papel que a família de vocês tem no incentivo do esporte, porque se não fosse o incentivo da mãe, do pai e dos familiares de vocês, certamente não estariam hoje no esporte. Quero estender meus agradecimentos ao secretário Romário e
reconhecer o trabalho essencial de nossos professores e agentes esportivos, pois sem o comprometimento deles, não teríamos a organização das escolinhas como a gente tem hoje. Agora é claro, quero um parabéns bem forte para vocês, atletas de São Luís”, disse o prefeito a todos os estudantes presentes. As escolas beneficiadas estão distribuídas na Zona Urbana e Zona Rural de São Luís, em comunidades como Quebra Pote, Itapera, Coqueiro, Fumacê, Anjo da Guarda, Vila Embratel, Vila Nova, Alemanha, Vila Palmeira, Centro, Liberdade, Coroadinho, Sacavém, Cohatrac, e outras localidades. No evento, foram entregues uniformes, bolas, redes, kimono e demais equipamentos para as respectivas práticas esportivas. Para o secretário da Semdel, Romário Barros, “ver o sorriso estampado no rosto de cada criança e jovem aqui no Parque Bom Menino é uma das nossas maiores recompensas. Nossa missão é proporcionar oportunidades e promover valores por meio do esporte e graças ao apoio do prefeito Eduardo Brai-
de, hoje estamos fortalecendo ainda mais esse projeto na nossa cidade”.
O trabalho apoio e incentivo às ações nas escolinhas, também tem o apoio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que direcionam crianças e adolescentes em alguma situação de vulnerabilidade social para serem incluídas no projeto.
Para participar do Projeto Movimento e Resgate, as crianças precisam estar matriculadas e frequentando a escola regularmente, e os pais ou responsáveis que desejam incluí-los no programa podem se dirigir à sede da Secretaria de Desportos e Lazer (Semdel), que fica localizada na Rua de Nazaré, 329 – Centro, para realizar a inscrição.
As escolinhas contam com a coordenação dos agentes esportivos da Semdel, profissionais experientes que se empenham no ensino do esporte. Um desses profissionais é Osmar Costa Alves, que mora e treina os atletas do Quebra Pote. Ele trabalha há 19 anos na comunidade. “Ao longo desses anos, temos contribuído para o lazer diário das crianças e para o ambiente escolar. Já resgatamos muitos jovens, proporcionando-lhes a oportunidade de construir um futuro melhor. Esse material chega como um reforço fundamental para estruturar ainda mais o projeto, capacitando e oferecendo suporte adicional aos professores que estão trabalhan-
do diariamente nos bairros de São Luis”, explicou Osmar. Carlos Bruno, 13 anos, da Cidade Operária, e Kauã Victor, 14 anos, do Quebra Pote, estavam felizes com os kits esportivos. “Esses novos equipamentos vão fazer toda a diferença nos nossos treinos. Eu amo jogar bola e receber um uniforme novo, uma bola nova, só nos motiva ainda mais a continuar jogando”, declarou Kauã Victor. “Quando eu soube que receberia esses novos materiais eu fiquei muito feliz. Tudo novo faz com que a gente consiga ter bons resultados no campo”, complementou Carlos Bruno.
Presente no evento, o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), elogiou a entrega dos kits esportivos. ”Essas crianças são a primavera da sociedade e aqui está o prefeito Eduardo que olha pra essa cidade de norte a sul, de leste a oeste e investe nas pastas que transformam a vida da nossa população. Hoje, ele realiza esse investimento de transformação das nossas crianças e dos nossos jovens. Braide é sinônimo de trabalho, suas ações falam por ele”, enfatizou o parlamentar.
Também estiveram presentes no evento, a vice-prefeita Esmênia Miranda, o subprefeito do Centro, Maurício Itapary; os secretários municipais Diego Rodrigues (SMTT), Carlivan Braga (Semeped); o controlador-geral do Município, Sérgio Motta; o suplente de vereador Manoel Filho, além de líderes comunitários.
Luis Suárez lidera ranking de participações em gols no futebol brasileiro
Luis Suárez, do Grêmio, brilhou na vitória por 4 a 3 diante do Botafogo, na última quinta-feira (9), pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro, em São Januário, no Rio de Janeiro. Os três gols marcados fizeram o atacante uruguaio assumir a liderança do ranking de participações em gols no futebol brasileiro em 2023.
O camisa 9 do Imortal soma 42 participações em gols ao longo deste ano. Foram 26 gols marcados e 16 assistências. No Brasileirão, Suárez é quem mais deu passes para gol (10 assistências) e terceiro com mais gols (14 gols).
O atacante, de 36 anos, vem sendo decisivo na reta final para o time gaúcho. Su-
árez foi responsável por oito gols e cinco assistências nos últimos nove jogos, nos quais o Grêmio soma cinco vitórias, um empate e três derrotas.
Suárez vive a temporada mais artilheira desde 2018/19. Naquele ano, o jogador marcou 31 vezes pelo Barcelona.
Cano é o segundo com mais participações (40) na lista. O top3 é fechado por Hulk e Pedro, que somam 37 participações cada.
Ranking de participações em gols na temporada
Luis Suárez (Grêmio) – 26 gols e 16 assistências = 42 participações (49 jogos)
Germán Cano (Fluminense) – 37 gols e 3 assistências = 40 participações (55 jogos) Hulk (Atlético) – 27 gols e 10 assistências = 37 participa-
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU
AVISO DE LICITAÇÃO: A Câmara Municipal de Buriticupu/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023. Objeto: O objeto do presente certame é a escolha da pro-posta mais vantajosa para formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo utilitário médio porte, tipo PICK UP, zero quilometro, 4 x 4, cambio manual, cabine dupla para atender demanda interna da Câmara Municipal.
REALIZAÇÃO: 27/11/2023 às 13:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520, DE 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e ainda nos termos das exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório. OB -
SERVAÇÕES: A Câmara Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados, em sua forma física, na sala da CPL, sito à Rua Nelson Dias, 01 – centro, onde poderão ser consultados ou adquiridos gratuitamente, no horário das 8 às 13 horas, no Portal da Transparência da Câmara Municipal, no portal https://bnccompras. com e no Portal SINC CONTRATA. Buriticupu, 6 de novembro de 2023. Benilda Barros de Moraes Pereira –Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO: A Câmara Municipal de Buriticupu/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2023. Objeto: O objeto do presente certame é a escolha da proposta mais vantajosa para formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender demanda interna da Câmara Municipal. REALIZAÇÃO: 28/11/2023 às 13:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520, DE 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e ainda nos termos das exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório. OBSERVAÇÕES: A Câmara Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados, em sua forma física, na sala da CPL, sito à Rua Nelson Dias, 01 – centro, onde poderão ser consultados ou adquiridos gratuitamente, no horário das 8 às 13 horas, no Portal da Transparência da Câmara Municipal, no portal https://bnccompras.com e no Portal SINC CONTRATA. Buriticupu, 6 de novembro de 2023. Benilda Barros de Moraes Pereira –Pregoeira.
ções (54 jogos)
Pedro (Flamengo) – 33 gols e 4 assistências = 37 participações (55 jogos)
AVISO DE LICITAÇÃO: A Câmara Municipal de Buriticupu/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2023. Objeto: O objeto do presente certame é a escolha da pro-posta mais vantajosa para formação de registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado para atender demanda interna desta Casa Legislativa. REALIZAÇÃO: 29/11/2023 às 08:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520, DE 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e ainda nos termos das exigên-cias estabelecidas no Instrumento Convocatório. OBSERVAÇÕES: A Câmara Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados, em sua forma física, na sala da CPL, sito à Rua Nelson Dias, 01 – centro, onde poderão ser consultados ou adquiridos gratuitamente, no horário das 8 às 13 horas, no Portal da Transparência da Câmara Municipal, no portal https://bnccompras.com e no Portal SINC CONTRATA. Buriticupu, 6 de novembro de 2023. Benilda Barros de Moraes Pereira–Pregoeira.
Fones: (98) 99617-0542
Revogação do limite de matrícula de alunos com deficiência é “vitória para a educação inclusiva”, diz Felipe Camarão
A revogação do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CEE-MA nº 291, de 12 de dezembro de 2002, que estabelece normas para a Educação Especial na Educação Básica no Sistema de Ensino do Estado do Maranhão, foi motivo de comemoração para o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. A decisão do Conselho Estadual de Educação (CEE-MA) impede o limite de matrícula de estudantes com deficiência por turma nas escolas das redes de ensino público e privado.
“Essa decisão é uma grande vitória para a educação
inclusiva e para os estudantes com deficiência e suas famílias. Agora, o Maranhão conta com mais garantia de educação plena e mais inclusão no atendimento de pessoas com deficiência nas redes de ensino público e privado por todo o Estado. Parabéns ao Conselho Estadual de Educação”, destacou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. A decisão do CEE-MA aconteceu durante sessão plenária, realizada nessa quinta-feira (9), em que o conselho resolveu, por ampla maioria, revogar o parágrafo único do artigo 12.
A resolução entra em vigor na
data de sua aprovação.
“A partir da leitura do texto integral da resolução e conforme relato dos membros da comissão anterior, verifica-se que é imprescindível a continuidade de revisão completa da referida norma, tendo em vista que apresenta terminologias desatualizadas e que não se coadunam com a legislação atual, bem como com as reivindicações públicas dos movimentos pelos direitos das pessoas com deficiência”, enfatizou o presidente em exercício do CEE-MA, Roberto Mauro Gurgel Rocha.
A comissão destinada à elaboração do anteprojeto de revisão da Resolução no 291/2002-CEE/MA é composta pelos conselheiros Geraldo Castro Sobrinho (presidente da comissão), Thays Gabriela Campos, Adriana Campos Marques, Mari-Silva Maia da Silva e Antônio de Lisboa Machado Filho.
Reavaliação da Resolução nº 291/2002 - CEE/MA
No dia 6 de novembro de 2023, Felipe Camarão, por meio do Ofício nº 1.039/2023 – GS/SEDUC, encaminhado
ao senhor Roberto Mauro Gurgel Rocha, presidente em exercício do Conselho Estadual de Educação, solicitou a reavaliação da Resolução nº 291/2002 - CEE/MA. Em pontos destacados no ofício, Camarão pede cumprimento à Constituição Federal em que os direitos da pessoa com deficiência são assegurados.
“Considerando que a educação é direito social fundamental, universal e inclusivo, nos termos do art. 6º, da Constituição Federal, recomendamos que o Conselho Estadual de Educação reavalie a Resolução n° 291/2002 - CEE, ou qualquer outra norma que contrarie ou limite a garantia de educação plena e inclusiva para atendimento de pessoa com deficiência, nas redes de ensino público e privado de todo o Estado”, ressaltou o secretário.
A Resolução CEE/MA nº 291/2002 é composta de 63 artigos, organizada em três capítulos, os quais tratam, respectivamente, “Da Educação Especial”, “Do Atendimento ao Aluno” e “Das Disposições Gerais e Transitórias”.
Participantes voltam aos locais de aplicação para 2ª prova do Enem
Neste domingo (12), estudantes de todo o país voltarão às salas de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para fazer as questões do segundo e último dia de prova. Agora, serão resolvidas as questões de matemática e de ciências da natureza. Para isso, terão 5 horas. A um dia da prova, verifique o que levar e o que não levar e os horários do exame.
É obrigatório levar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, e documento de identificação válido, físico ou digital.
Também é aconselhável levar o cartão de confirmação de inscrição.
Entre os documentos de identificação válidos estão cédulas de Identidade, identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, Carteira de Registro Nacional Migratório, documento provisório de Registro Nacional Migratório, identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que, por lei, tenham validade como documento de identidade, passaporte e Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social emitida após 27 de janeiro de 1997.
Também são aceitos os documentos digitais e-Título, Car-
teira Nacional de Habilitação Digital e RG Digital, desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais. Capturas de telas não serão aceitas.
É recomendado que os candidatos levem lanches e água, uma vez que se trata de uma prova longa. Declaração de comparecimento
Para quem precisa justificar sua presença no exame, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) oferece uma declaração de comparecimento.
A declaração está disponível na Página do Participante. É preciso imprimir a declaração e leva-la no dia do exame. Ela deve ser assinada pelo aplicador.
Horários de prova A abertura dos portões será às 12h e o fechamento, às 13h, pelo horário de Brasília. É proibida a entrada do participante após o fechamento dos portões. O início da prova está marcado para as 13h30. Neste domingo, a prova termina às 18h30. A partir das 18h é permitido sair com o caderno de provas.
Eliminação
Segundo estabelecido no edital do Enem, alguns objetos não podem permanecer com os candidatos durante a prova. Ao
ingressar na sala de provas, o candidato deverá guardar no envelope porta-objetos todos os seus pertences como óculos escuros, chapéu, caneta de material não transparente, lápis, lapiseira, borrachas, réguas, corretivos, livros, chaves e qualquer equipamento eletrônico (que deverá estar desligado). Quem não seguir essa regra também pode ser eliminado da prova. Se o aparelho eletrônico, ainda que dentro do envelope porta-objetos, emitir qualquer tipo de som, como toque ou alarme, o participante será eliminado.
No dia da prova, os candidatos serão submetidos à revista eletrônica, e os objetos e lanches também serão vistoriados. A recusa sem justificativa dessas vistorias pode ser motivo de eliminação. Também é preciso prestar atenção aos documentos exigidos, pois a permanência no local de prova sem documento de identificação válido pode eliminar o candidato.
Será eliminado do Enem o participante que se comunicar de qualquer forma com qualquer pessoa que não seja o aplicador da prova ou utilizar livros, notas, papéis ou impressos durante a aplicação do exame. Também não pode registrar ou divulgar, por imagem
AVISO DE LICITAÇÃO: A Câmara Municipal de Buriticupu/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2023. Objeto: O objeto do presente certame é a escolha da pro-posta mais vantajosa para formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível para abastecimento de veiculo à serviços desta Casa Legislativa. REALIZAÇÃO: 29/11/2023 às 13:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520, DE 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e ainda nos termos das exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório. OBSERVAÇÕES: A Câmara Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados, em sua forma física, na sala da CPL, sito à Rua Nelson Dias, 01 – centro, onde poderão ser consultados ou adquiridos gratuitamente, no horário das 8 às 13 horas, no Portal da Transparência da Câmara Municipal, no portal https://bnccompras.com e no Portal SINC CONTRATA. Buriticupu, 6 de novembro de 2023. Benilda Barros de Moraes Pereira–Pregoeira.
ou som, a realização da prova ou qualquer material utilizado no exame.
Sair da sala de provas a partir das 13h sem o acompanhamento de um fiscal ou ir embora do local antes de ter passado duas horas do início das provas também podem eliminar o candidato. Isso também vale para quem iniciar as provas antes das 13h30 ou da autorização do aplicador.
Enem 2023
O Enem começou a ser aplicado no último domingo (5), quando os estudantes fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. As provas seguem neste domingo (12), em mais de 1,7 mil municípios de todo o país. Mais de 3,9 milhões de candidatos estão inscritos e cerca de 2,8 milhões compareceram ao primeiro dia de prova.
As notas do Enem podem ser usadas para concorrer a vagas em universidades públicas pelo Sistema Seleção Unificada (Sisu), a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento estudantil pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Pode ser usado também para acessa o ensino superior em universidades estrangeiras.
AVISO DE LICITAÇÃO: A Câmara Municipal de Buriticupu/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2023. Objeto: O objeto do presente certame é a escolha da pro-posta mais vantajosa para formação de registro de preços para futura e eventual contratação de licença de uso de software de contabilidade, para atender demanda interna do Setor Contábil da Câmara Munici-pal. REALIZAÇÃO: 30/11/2023 às 13:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520, DE 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e ainda nos termos das exigências estabe-lecidas no Instrumento Convocatório. OBSERVAÇÕES: A Câmara Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposi-ção dos interessados, em sua forma física, na sala da CPL, sito à Rua Nelson Dias, 01 – centro, onde poderão ser consultados ou adquiri-dos gratuitamente, no horário das 8 às 13 horas, no Portal da Trans-parência da Câmara Municipal, no portal https://bnccompras.com e no Portal SINC CONTRATA. Buriticupu, 6 de novembro de 2023. Benilda Barros de Moraes Pereira –Pregoeira.
COMUNICAÇÃO
A. L. S. COMBUSTÍVEIS LTDA (Posto Santa Maria III), CNPJ 27.096.507/0003-09 torna público que recebeu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Renovação de Licença de Operação (RENLO), através do Processo 90859/2023, para a atividade de Posto de abastecimento/revenda de combustíveis líquidos com sede operacional à Avenida Dayse de Sousa, 805, BR 316, Km 54, Maracaçumé - MA, CEP 65.289-000.
Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Autorização para Perfuração de Poço nº 01071112023, com finalidade para Consumo Humano. As coordenadas do poço lat. 02°36’37.3” S e long. 44°19’22.6” W, vazão de 5m3/h e bombeamento 08h/dia. A ser localizado na Rua Doze, S/N, Distrito Industrial, Município de São Luís/MA. Conforme o processo n° 170229/2023.
R C G GESTÃO DE MODA LTDA CNPJ: 23.611.719/0001-64
Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Licença de Instalação para atividade de Representantes Comerciais e Agentes do Comércio Têxteis, Vestuários, Calçados e Artigos de Viagem. Localizada na Rua 24, Quadra 03, n° 18, bairro Calhau, Município de São Luís/MA. Conforme o processo de nº 1.543/2023.
ATOS FATOS
Preso no MA homem condenado a 144 anos de prisão por participar da 'Chacina da Fazenda Ubá' no PA
Foi preso, nessa quinta-feira (9), em Imperatriz, um homem condenado pelo crime de homicídio praticado no ano de 1985, no estado do Pará, onde oito trabalhadores rurais foram executados na Fazenda UBÁ, no município de São João do Araguaia, próximo a Marabá, no sudeste paraense.
O crime, cometido a há quase 40 anos, teve grande repercussão e ficou conhecido como ‘Chacina da Fazenda Ubá’.
Raimundo Nonato de Souza é um dos condenados por participação no crime, sendo sentenciado à pena de 144 anos de prisão.
Raimundo Nonato foi
preso no bairro Parque Alvorada I, em Imperatriz, na região Tocantina. Ele já havia sido preso no dia 18 de outubro deste ano por equipes da polícia no Pará, na cidade de Novo Repartimento, após ficar mais de 38 anos foragido, mas foi solto por determinação da Justiça.
Porém, a decisão judicial foi revogada e outro mandado de prisão foi expedido contra Raimundo. A prisão desta quinta foi feita pelo Grupo de Pronto Emprego de Imperatriz, com apoio da Delegacia de Homicídios de Marabá (PA) e Delegacia de São João do Araguaia (PA).
Relembre o caso Em junho de 1985, oito
trabalhadores rurais foram assassinados na fazenda Ubá por um grupo de pistoleiros. Segundo as investigações, o mandante do crime seria o próprio dono da propriedade que acusava as vítimas de invadirem a fazenda, que possuía mais de 43 mil m² de área.
Naquele dia, foram mortos os três agricultores João Evangelista Vilarina, Januário Ferreira Lima, Luiz Carlos Pereira de Souza, além da adolescente Francisca Pereira Alves e a mulher grávida de seis meses identificada, também, como Francisca.
Após cinco dias destas mortes, no dia 18, outros três agricultores foram exe -
cutados — José Pereira da Silva, Valdemar Alves de Almeida e Nelson Ribeiro. Foram necessárias mais de duas décadas para o julgamento do caso, e o processo só foi retomado em 1999, após a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e o Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional (CEJIL) submeteram o caso à apreciação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Depois desse episódio, foi firmado um acordo em 2010, que obrigou o Estado Brasileiro a reconhecer a responsabilidade internacional pela violação dos direitos humanos e realizar uma cerimônia pública para pedir desculpas de maneira formal aos familiares das vítimas do crime que ficou nacionalmente conhecido como "chacina da Fazenda Ubá".
Em fevereiro de 2006, um outro homem, José Edmundo Ortiz Vergolino, de 81 anos, apontado pela Justiça como mandante, foi condenado a mais de 152 anos de prisão, também por envolvimento na morte dos trabalhadores rurais.
Jovem vai à delegacia denunciar roubo de veículo e acaba preso por falsa comunicação de crime em Itinga do Maranhão
Na tarde dessa última quinta-feira (9), um jovem de 24 anos de idade foi preso por falsa comunicação de crime, na cidade de Itinga do Maranhão, a 615 km de São Luís.
Enquanto prestava queixa de um suposto roubo de veículo, o jovem entrou em contradição e acabou confessando a falsa comunicação de roubo, pois tinha emprestado o automóvel alugado a um amigo, que, segundo ele, desapareceu com o carro.
Segundo informações da Polícia Civil do Maranhão, o
jovem foi à Delegacia de Itinga informar que um veículo que ele havia alugado teria sido tomado de assalto. O crime teria acontecido no último dia 3 de novembro, no povoado Paulistão.
Os policiais desconfiaram da história da suposta vítima, pois o jovem disse ter batido o veículo em um buraco, na altura do Auto Posto Chapadão, e que o pneu do veículo secou, o que o obrigou a parar.
Ainda de acordo com o relato do jovem, após trocar o pneu do veículo, que havia
furado, ele teria sido abordado por dois homens, que saíram de dentro do mato. Um dos supostos assaltantes, em posse de uma arma de fogo, teria anunciado o assalto e roubado o veículo, o celular e documentos pessoais da suposta vítima.
Porém, enquanto prestava queixa do assalto, o jovem entrou em contradição por várias vezes. Diante disso, ele foi convidado pelos policiais civis para que os levassem até o local do suposto roubo. No local, os investiga -
Policiais militares suspeitos de milícia são surpreendidos em emboscada e um morre carbonizado no MA
Um grupo de policiais militares, suspeitos de integrar milícia, foram surpreendidos em uma emboscada na tarde desse sexta-feira (10), em Barra do Corda, a 462 km de São Luís. Durante a emboscada, um sargento da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), identificado até o momento como Walmir e lotado em Barra do Corda, morreu após ter seu corpo carbonizado em um veículo.
Segundo o delegado-geral da Polícia Civil no Maranhão, Jair Paiva, a suspeita é que os PMs teriam sido contratados por um fazendeiro para realizarem a desocupação de uma área na localidade.
A nota diz ainda que na noite dessa sexta foram enviados reforços policiais para a região, onde os fatos aconteceram. Uma equipe do Instituto de Criminalística (Icrim) também foi encaminhada ao local para a realização de perícia.
dores constataram que não havia nenhuma área de mato em que alguém pudesse se esconder. Além disso, os policiais ligaram para o celular, supostamente roubado, e comprovaram que o aparelho estava ligado.
Ao ser questionado sobre o porquê de não ter acionado a polícia desde o dia do suposto roubo, o jovem falou que estava com medo dos assaltantes. No entanto, ao verificarem o automóvel em que o jovem estava, os policiais encontraram o celular que ele alegou ter sido tomado de assalto.
Diante da situação, o jovem acabou confessando que havia feito uma falsa comunicação de roubo, pois havia emprestado o automóvel locado a um amigo, que desapareceu.
O homem recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia do município, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo delito de falsa comunicação de crime.
“As primeiras informações são que ontem na zona rural do município de Barra do Corda, um grupo de policiais militares, que estavam à paisana em três veículos, teriam sido emboscados e nessa emboscada, infelizmente, o sargento Walmir, lotado em Barra do Corda, veio a falecer e teve seu corpo carbonizado com o veículo em que ele estava. Um fazendeiro teria levado esses policiais militares para a região para que fosse realizada essa reintegração de posse desalojando esses posseiros ou moradores lá dessa área rural”, contou o delegado.
Além do sargento que morreu carbonizado, mais dois policiais foram atingidos por disparos de arma de fogo e se encontram hospitalizados. O delegado Jair Paiva disse que nove policiais foram autuados em flagrante por milícia. Sete pertencem ao 4º Batalhão de Polícia Militar de Balsas, outro é do Batalhão de Barra do Corda e o último é um policial penal. O caso segue sendo investigado.
“Os policiais militares que foram resgatados na área de mato foram levados para o comando do Batalhão em Barra do Corda e foram apresentados pelo oficial superior na Delegacia Regional de Barra do Corda e foram autuados em flagrante pelo crime de milícia”, finalizou o delegado-geral.
Por meio de nota, enviada ao g1, a Secretaria de Segu-
Por fim, a nota enfatiza que a SSP não compactua com desvios de conduta de policiais e que vai apurar o caso, tanto no inquérito policial como por meio de procedimento administrativo instaurado pelo comando da Polícia Militar. Leia a íntegra da nota a seguir:
"A Secretaria de Segurança Pública determinou às Policiais Civil e Militar imediata apuração do ocorrido, bem como as providências necessárias. Nove policiais foram autuados em flagrante delito pelo crime de formação de milícias, sendo oito policiais militares e um policial penal. Desses, seis encontram-se recolhidos ao quartel de Barra do Corda e serão transferidos posteriormente para o quartel do Comando Geral em São Luís. Em razão das lesões sofridas, dois policiais militares foram levados para hospital e tão logo tenham alta médica também serão recolhidos ao quartel. O policial penal foi levado para o presídio da região. Ainda como resultado da ação, um policial foi morto. Para agilizar as investigações, ainda na noite de sexta foram enviados reforços às polícias Civil e Militar para a região onde os fatos aconteceram. Uma equipe do Instituto de Criminalística (Icrim) também foi encaminhada ao local para a realização de perícia. Por fim, a SSP destaca que não compactua com desvio de conduta dos agentes das forças e segurança e que vai atuar com rigor na apuração dos fatos, tanto no inquérito policial como por meio de procedimento administrativo instaurado pelo comando da Polícia Militar".
rança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que já foi determinada às Policiais Civil e Militar uma imediata apuração do ocorrido.
