Judiciário de Itapecuru atua em projeto de formação de jovens
PÁGINA 4
Andressa Alves diz que o Brasil continua sendo favorito contra Jamaica
PÁGINA 6
Assembleia retoma trabalhos legislativos nesta terça-feira após recesso parlamentar
Já na quarta-feira (2) não haverá expediente na Casa, atendendo ao disposto na Resolução Administrativa 986/2023, que decreta ponto facultativo no Parlamento Estadual, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol feminino na Copa do Mundo da Fifa. Pag. 3
Professores do NAE representam o Maranhão na Escola de Teatro Bolshoi no Brasil, em Santa Catarina
PÁGINA 7
Arábia Saudita e Brasil participam de fórum para investimentos mútuos
PÁGINA 5
Ouvidoria da Mulher do TJMA leva ação itinerante à Cidade Operária
PÁGINA 8
Polícia Civil reforça segurança em eventos socioculturais no Interior do Estado SES capacita profissionais do Hospital Regional Alarico Nunes
Pacheco e reforça uso correto de EPIs
2
SES capacita profissionais do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco e reforça uso correto de EPIs
Profissionais do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, em Timon, participaram da capacitação sobre o “Uso correto de EPIs como forma de prevenção em acidentes de trabalho”, ministrada pelo biólogo especialista em infectologia Alanderson Carlos Vieira Mata. A unidade pertence à rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A capacitação, realizada quinta-feira (27), teve
Ministério
como público-alvo mais de 60 colaboradores entre maqueiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, equipe de higienização, recepcionistas, porteiros e supervisores setoriais.
Durante toda a programação os participantes adquiriram conhecimentos sobre o uso correto de EPIs, medidas de prevenção para precaução em acidentes de trabalho, além do descarte de EPIs e materiais biológicos.
“A capacitação sobre o uso correto de EPIs é essencial para os profissionais do nosso hospital, pois estimula a prevenção de acidentes de trabalho, reduzindo riscos à saúde. Além disso, promove a segurança no ambiente
hospitalar e eleva a qualidade dos cuidados prestados aos pacientes”, explicou a diretora-geral da instituição, Ana Patrícia Dantas Bringel Resende.
A supervisora de hotelaria do hospital, Daniele Vieira, avalia positivamente a iniciativa de capacitação. “Sou grata pela oportunidade de aprendizado, ainda mais de um tema tão importante e que impacta em nossas vidas, como a segurança nos procedimentos. Renovar conhecimento sempre é válido”, destacou.
O Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco é administrado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).
da Saúde quer salas
de amamentação em UBSs de todo o país
O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (31), que pretende instalar salas de amamentação em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país. Segundo a pasta, a iniciativa visa apoiar mães que trabalham fora de casa, principalmente as que não têm vínculo empregatício formal e, portanto, não contam com amparo legal.
A proposta ministerial é que os projetos arquitetônicos para a construção de novas unidades com mais de quatro equipes de saúde prevejam um espaço apropriado para que mulheres possam amamentar seus filhos ou coletar leite para doar à Rede de Bancos de Leite.
Além disso, um projeto experimental está sendo implementado em cinco unidades da federação (Distrito Federal; Pará; Paraíba; Paraná e São Paulo) para testar a viabilidade de instalar as salas também em unidades básicas já em funcionamento.
“Essa é uma grande inovação que vai favorecer a amamentação, especialmente se pensarmos nas trabalhadoras informais”, comentou a coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente do ministério, Sônia Venâncio, ao anunciar a medida, durante evento de lançamento da campanha nacional de incentivo à amamentação.
Segundo o ministério, com as salas de amamentação, as mulheres contarão com um local apropriado, perto de seus
locais de residência e trabalho, para retirar e armazenar o leite.
A iniciativa será implementada em conjunto com os governos estaduais e municipais.
Apoio
Com o tema “Apoie a amamentação: faça a diferença para mães e pais que trabalham”, a campanha nacional deste ano busca destacar o peso que as atividades laborais e as normas trabalhistas exercem sobre os cuidados parentais destinados aos recém-nascidos.
Embora os benefícios da amamentação para a saúde do bebê e da mãe sejam conhecidos, e que os indicadores brasileiros venham melhorando ao longo das últimas décadas, as taxas de amamentação ainda seguem abaixo das recomendadas por organizações internacionais especialistas no tema.
Segundo o mais recente
Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani), em 2019, apenas 45,8% das crianças menores de seis meses de todo o país eram alimentadas exclusivamente com leite materno. A meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é que, até 2025, ao menos 50% das crianças de até seis meses de vida sejam amamentadas exclusivamente. E que, até 2030, esse índice chegue a 70%. Além disso, de acordo com Sônia Venâncio, o mesmo estudo apontou que o percentual de aleitamento exclusivo cai para apenas 23% quando analisadas
apenas as crianças entre quatro e seis meses de vida.
“Este é um período que tem forte influência da volta [da mãe] ao trabalho”, explicou a coordenadora, reforçando que a amamentação é, isoladamente, a forma de proteção mais econômica e eficaz para a redução da mortalidade infantil, protegendo as crianças contra infecções respiratórias, diarreias e alergias, ao mesmo tempo em que promove o desenvolvimento infantil saudável, reduzindo as chances de obesidade e diabetes.
“Isso nos coloca dois grandes desafios: além do aleitamento materno exclusivo, também o da continuidade da amamentação”, acrescentou Sônia, destacando a importância de leis que assegurem o direito das crianças à amamentação, como, por exemplo, a ampliação das licenças maternidade e paternidade.
“Temos que pensar ações específicas para as mulheres, mas também para os homens, para que vivam a experiência dos primeiros cuidados da amamentação de seus filhos”, acrescentou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendendo as ações pensadas a partir de um recorte de gênero, raça e geográfico.
Paternidade
A possibilidade de ampliação também foi mencionada pelo coordenador de Atenção à Saúde do Homem, Celmário Brandão. Para ele, a medida beneficiaria
toda a família, permitindo aos trabalhadores passar mais tempo com seus filhos, participando mais ativamente dos primeiros cuidados dedicados aos recém-nascidos e apoiando as mães.
“É importante colocarmos esse debate para a sociedade, para o governo e para o empresariado, para que possamos reformular, aperfeiçoar as normas que fortaleçam esse direito”, comentou Brandão ao se referir aos atuais cinco dias de licença paternidade que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) assegura aos trabalhadores com carteira assinada.
“Precisamos fazer um movimento para estimular os homens a aderirem à licença paternidade porque, por incrível que pareça, uma parcela deles ainda não sabe que tem esse direito. E pouquíssimas empresas aderiram ao programa Empresa Cidadã, ampliando a licença paternidade para 20 dias. Na nossa avaliação, porque as empresas também tem pouco conhecimento sobre o programa.”
Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, estimular a vinculação paterna aos cuidados familiares é um “desafio” para a sociedade brasileira e passa pela questão da paternidade responsável e da distribuição igualitária das tarefas executadas por homens e mulheres. “É importante os homens saberem que a paternidade responsável é fundamental para as crianças e para eles mesmos.”
Unidades Básicas de Saúde (UBS) de cinco estados — Pará, Paraíba, Distrito Federal, São Paulo e Paraná — fazem parte do projeto piloto do Ministério da Saúde para instalação de salas de amamentação em postos públicos. Os espaços estão em fase de implantação e, depois, serão incluídos em todas as obras de construção de UBSs.
A iniciativa foi divulgada nesta segunda-feira (31) durante lançamento da campanha nacional de incentivo à amamentação, que abriu a Semana Mundial de Aleitamento Materno no Brasil.
“Ao mesmo tempo que nós aqui vemos a beleza do gesto da amamentação, não é assim que acontece na sociedade. Muitas vezes esse ato — que é um ato de cuidado, de proteção — é visto com preconceito, com estigma contra as mulheres”, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante o evento.
Com os espaços disponíveis na UBSs, mulheres terão acesso a um local seguro e estruturado para retirar e armazenar o leite materno, além de apoio médico para dar continuidade ao processo. Segundo a ministra, ações de combate à violência contra as mulheres também estão sendo trabalhadas.
“A amamentação protege contra infecções respiratórias, diarreias e alergias. E é a ação que isoladamente tem maior potencial para a redução da mortalidade, reduz em até 13% a mortalidade infantil por causas
afirmou a coordenadora de
da Criança e Adolescente do ministério, Sônia Venâncio. Com essa ação, o governo trabalha para que, até 2030, pelo menos 70% das crianças de até seis meses de vida sejam amamentadas exclusivamente. A meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 50% até 2025.
Além das unidades de teste nos cinco estados, o governo quer implementar a sala de amamentação na planta das próximas UBSs com mais de quatro equipes de saúde.
Cada grupo é composto por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Também fazem parte equipes de saúde bucal, formadas por odontólogo e técnico.
Durante o evento, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, também comentou sobre a violência praticada contra as mães que amamentam em público.
“Quantas mulheres foram xingadas no shopping porque amamentavam? Quantas mulheres foram tiradas de ônibus porque estavam amamentando? Quantas mulheres foram xingadas enquanto amamentavam seus filhos?”, questionou Cida Gonçalves.
“Se for necessário amamentar em público, é um direito nosso e da criança. Nós vamos precisar reafirmar isso. O Brasil precisa acabar com o preconceito sobre os corpos das mulheres”, completou a ministra.
evitáveis”,
Saúde
Assembleia retoma trabalhos legislativos nesta terça-feira após recesso parlamentar
Após o período regimental de recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Maranhão retoma, nesta terça-feira (1º), os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, com
a realização da primeira sessão ordinária deste segundo semestre, às 9h30. Já na quarta-feira (2) não haverá expediente na Casa, atendendo ao disposto na
Resolução Administrativa 986/2023, que decreta ponto facultativo no Parlamento Estadual, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol feminino na Copa
do Mundo da Fifa. O expediente será retomado normalmente na quinta-feira (3), com sessões ordinária e solene no Plenário Nagib Haickel.
‘Sustentabilidade na Prática’ aborda projeto
de
arquitetura popular Casa Encantada
O projeto de urbanismo e arquitetura popular Casa Encantada, um sistema de reaproveitamento de resíduos sólidos da construção civil, voltado para a reforma de moradias inadequadas e precárias em zonas periféricas de São Luís, foi o tema abordado, na manhã desta segunda-feira (31), no programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia.
Durante o programa, apresentado pelas radialistas Maria Regina Telles e Marina Souza, a coordenadora e idealizadora do Casa Encantada, arquiteta Carla Veras, fez uma explanação sobre o projeto, iniciado em parceria com outras organizações no bairro Coroadinho, considerado uma das maiores favelas da Grande São Luís. Carla Veras explicou que o projeto fornece assistência
técnica gratuita, prestada por profissionais habilitados, para elaborar e executar obras necessárias para edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária de suas moradias. “O Casa Encantada é um projeto em que a gente junta pessoas que trabalham com assistência técnica e faz parcerias com as instituições nas comunidades para que exista um escritório de arquitetura dentro de cada comunidade”, explicou a responsável pelo projeto, Carla Veras.
Parcerias Ela informou que, desde o início deste ano, foram realizados intensos contatos e vários encontros para apresentar o projeto. Destes encontros participam arquitetos, parceiros, representantes de órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura de
São Luís e representantes de empresas que se sensibilizam e se interessam por este trabalho.
“Apresentamos tudo o que a gente está fazendo e bolando para que a arquitetura chegue nas comunidades. Nestas reuniões fazemos amigos e parceiros como os técnicos da Sedes, o arquiteto Paulo Casé, os conselheiros do ConCidades e servidores da Secid e o deputado e ex-secretário da Saúde Carlos Lula (PSB)”, afirmou Carla Veras, assinalando que este projeto é fruto de seu doutorado, realizado na Universidade de Lisboa.
Carla Veras informou também que o projeto piloto foi iniciado a partir de um escritório de arquitetura instalado no bairro Coroadinho e que se expandiu para prestar assistência em outras localidades periféricas de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e comunidades do interior do estado.
“Somos profissionais que têm o propósito de usar nosso conhecimento para mudar a realidade de pessoas em situação de risco. Profissionais de diversas áreas podem ajudar nessa luta: principalmente arquitetos, pedreiros, e quem mais quiser colocar a mão na massa”, salientou Carla Veras.
Ação
A arquiteta relatou que, no dia 13 de maio de 2023,
‘Diário da Manhã’ destaca ações da Alema no primeiro semestre e retomada dos trabalhos
O diretor-geral da Mesa
Diretora da Assembleia
Legislativa do Maranhão (Alema), Bráulio Martins, em conversa no programa ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (31), na Rádio Assembleia (96,9 FM), destacou o balanço das ações da Casa no primeiro semestre e a retomada dos trabalhos, a partir desta terça-feira (1º).
o projeto foi contactado para um trabalho a ser feito com urgência: um mutirão para arrumar o quarto de um menino chamado Tiago. Ele mora na cidade de Raposa, é assistido pela Apae e tem uma insuficiência respiratória e precisava de home care com bala de oxigênio constante.
O menino conseguiu o apoio do SUS, mas os médicos pediram que ele ficasse em local perto do ideal para ter um tratamento adequado. “Na casa do Tiago não tinha esse quarto ideal para ele. Foi um dia de grande trabalho e muita gente ajudou. Ele estava ansioso para ver, mas só depois de pronto. O que fizemos na casa desta criança foi um sucesso”, comemorou Carla Veras.
Ela falou, também, sobre treinamento de voluntários, explicando que quando há a necessidade de montar um grupo de pessoas para participar de um mutirão muita coisa precisa ser explicada e combinada com antecedência: dividir grupos, criar metas, combinar formas de realizar as reformas e buscar finalizar os ambientes em tempo hábil.
Carla Veras informou ainda que no próximo sábado (dia 5 de agosto) será realizado um show beneficente no Tebas Bar e Café, para arrecadar fundos para o projeto.
“Foi um semestre muito produtivo, com os deputados debatendo, ouvindo a sociedade, seus eleitores, e isso se transformou em proposições. Agora, no retorno dos trabalhos legislativos, a orientação da presidente, deputada Iracema Vale (PSB), é para cada vez mais integrar a população ao processo legislativo”, ressaltou. Ao apresentador, jornalista Ronald Segundo, o diretor-geral detalhou que o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas é referente ao primeiro semestre de 2023, englobando o período de 2 de fevereiro a 13 de julho.
De acordo com o documento, foram realizadas 57 sessões ordinárias e 5 extraordinárias; e apresentadas 3.719 proposições, entre Projetos de Lei Ordinária, indicações, requeri-
mentos, moções, Propostas de Emenda Constitucional (PEC), Projetos de Resolução Legislativa e Projetos de Decreto Legislativo.
Segundo Bráulio Martins, o documento teve o objetivo de fornecer informações sobre a quantidade de proposições e a situação de cada uma, em análise de conjuntos definidos por proponente e por tipo de proposição, mostrando que nesse período também foram realizadas diversas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas, além de apreciação de proposições nas comissões técnicas. O diretor-geral da Mesa Diretora enumerou, ainda, que quatro Frentes Parlamentares foram instaladas no período e estão em andamento na Casa, sendo elas a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Maranhão, Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural Sustentável, da Agroecologia e da Regularização Fundiária, Frente Parlamentar para Estudo, Diagnóstico e Melhoria do Saneamento Básico no Maranhão e a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza.
Ouvidoria da Mulher do TJMA leva ação
itinerante à Cidade Operária
No último sábado (29/7), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Ouvidoria da Mulher, levou à Cidade Operária os serviços de atendimento especializado às mulheres. A parceria entre a Ouvidoria e o Instituto Comunitário Vovô Maciel visa fomentar a participação da comunidade, através de atividades em prol do desenvolvimento social e local.
O evento, em comemoração aos 13 anos do Instituto, contou também com a participação da Defensoria Pública Estadual do Maranhão e do Ministério Público do Maranhão; além de profissionais
que ofereceram atendimentos especializados, em suas respectivas áreas de atuação. A ação também foi marcada por apresentações culturais, exibição do corpo de bombeiros mirins e sorteio de eletrodomésticos aos presentes. De acordo com a presidente do Instituto e líder comunitária, Reylla Trindade, 175 famílias foram atendidas durante o evento. Os núcleos familiares, em sua maioria, são chefiados por mulheres em situação de vulnerabilidade. “Estamos muito felizes com essa parceria firmada com a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça devido à grande
necessidade de orientação, escuta e conversa com as mulheres de nossa comunidade, que sofrem ou já sofreram violência doméstica e, mesmo quando já têm medida protetiva, são carentes de uma orientação mais aprofundada para solucionarem suas questões”, disse Reylla.
Para a ouvidora da mulher do TJMA, Danyelle Bitencourt, ações como essa ocorrida no sábado (29/7) são prioritárias para o Órgão devido ao seu caráter itinerante. “A Ouvidoria da Mulher do TJMA tem como uma de suas prioridades a atuação itinerante, com o objetivo de ampliar o acesso das mulheres e sociedade em geral à Justiça, no que se refere às demandas relativas às violências de gênero. Nesta oportunidade, realizamos atendimentos individuais, orientações e encaminhamentos, além da divulgação sobre os nossos canais de acesso”.
OUVIDORIA DA MULHER
A Ouvidoria da Mulher foi criada por meio da Resolução nº 97/2022, no âmbito da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMA, presidida pelo de-
sembargador Cleones Cunha. É um canal especializado para o atendimento de mulheres que se sintam em situação de violência de gênero, assédio moral, sexual, discriminação e outras formas de violência, baseadas no gênero, no âmbito do Tribunal de Justiça, que possam desencadear procedimentos administrativos e/ou judiciais referentes a atos de violência contra as mulheres.
Além do atendimento direto às mulheres, orientações e encaminhamentos, a Ouvidoria viabiliza a melhoria dos serviços institucionais especializados na temática da violência doméstica e familiar baseada no gênero.
CONTATO
O contato com a Ouvidoria da Mulher pode ser feito por meio de formulário eletrônico ou pelo telefone (98) 3198-4770 e whatsapp (98) 98506-8033. Além disso, ainda é possível contactar a Ouvidoria pelo e-mail ouvidoriadamulher@tjma.jus.br e/ou Balcão Virtual.
Para atendimento presencial, basta dirigir-se à sede da Ouvidoria na Rua de Nazaré, n. 58, Centro.
Judiciário de Itapecuru atua em projeto de
formação de jovens
Representantes da Prefeitura de Itapecuru-Mirim, do Poder Judiciário e do SENAI realizaram uma reunião, no dia 27, em São Luís, com o objetivo de viabilizar a oferta de formação profissional para jovens, incluindo os que estão em conflito com a lei na cidade.
Durante a reunião, foi discutida a participação das instituições nas ações do projeto “Aprendiz Legal”, promovido pela Prefeitura Municipal, que tem o objetivo de contribuir para a formação de jovens autônomos, para que possam trabalhar, garantir renda própria e contribuir de forma positiva
na sociedade. Participaram da reunião o juiz Celso Serafim Júnior (3ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim), o prefeito municipal Benedito Coroba, o diretor regional do SENAI Maranhão, Raimundo Campelo Arruda; Soraya Corrêa Garcêz, superintendente de proteção social; Ana Jéssica Pereira, coordenadora da casa abrigo “Lar Sorriso de Criança” e a empresária Terezinha Cruz, pela Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Itapecuru Mirim. Esta foi a segunda reunião - A primeira, no dia 26 - realizada pelas instituições envolvidas no projeto, visan-
do à capacitação profissional dos jovens, com abertura de vagas em cursos profissionalizantes a serem oferecidos pelo SENAI.
DIREITO DOS JOVENS À PROFISSIONALIZAÇÃO POR MEIO DE PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM
Pela lei (Decreto nº 11.479/2023) os adolescentes e jovens com idade entre 14 e 24 anos têm direito à profissionalização por meio de programas de aprendizagem profissional, por meio de um contrato de trabalho especial, no prazo de dois anos, em que o empregador se compromete a assegurar ao aprendiz formação técnico-profissional.
Têm prioridade na seleção adolescentes egressos do sistema socioeducativo ou em cumprimento de medidas socioeducativas; em cumprimento de pena no sistema prisional e em situação de acolhimento em situação de acolhimento institucional.
Em Itapecuru-Mirim, a Casa Abrigo “Lar Sorriso de Criança” acolhe menores em situação de risco, que necessitam de cuidados em
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte será marcado por julgamentos decisivos, entre eles, a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a legalidade do juiz de garantias e do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Também estão previstas a posse de Cristiano Zanin, no início de agosto, e a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro.
Início dos trabalhos
Na primeira sessão, os ministros vão retomar o julgamento sobre o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.
previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.
Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.
Zanin
Na quinta-feira (3), Cristiano Zanin será e empossado no cargo de ministro do Supremo. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin tem 47 anos e vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em maio deste ano.
relação ao poder familiar. Também há os jovens envolvidos em conflito com a lei, que cumprem medidas socioeducativas de liberdade assistida, em meio aberto.
APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Para a execução do projeto, a Prefeitura Municipal firmou convênio de cooperação técnica com o SENAI. Segundo o juiz Serafim Júnior, a quantidade dos jovens em conflito com a lei a serem beneficiados pelo projeto vai depender das representações do Ministério Público e de sentenças determinando a aplicação de medidas socioeducativas em liberdade assistida.
“O Judiciário é legitimado a aplicar, no caso concreto, a melhor situação para resolver o problema dos jovens e serve como interlocutor para que haja um encontro desses menores junto às entidades da sociedade civil e das empresas, para resgatar neles os valores do trabalho e da dignidade , proporcionando o desenvolvimento pleno dos jovens”, explicou o juiz.
Em junho, antes do recesso, a maioria de votos foi formada para proibir que a tese possa ser utilizada como argumento de defesa dos advogados do réu ou para justificar absolvição pelo Tribunal do Júri, sob pena de anulação. Faltam os votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia.
A Corte julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal, por exemplo.
Porte de drogas
Na quarta-feira (2), a Corte retoma o julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas
Juiz de garantias
Um dos primeiros julgamentos com participação de Zanin será o da constitucionalidade do juiz de garantias. Trata-se de mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A retomada do julgamento está prevista para 9 de agosto.
Terras indígenas
Ainda neste semestre, o Supremo deve retomar o julgamento sobre obre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em junho, o ministro André Mendonça pediu vista do processo, que deve ser devolvido para julgamento no prazo de 90 dias. Na sessão na qual a análise foi suspensa, a presidente de Supremo, Rosa Weber, cobrou do ministro a devolução do processo para julgamento antes de sua aposentadoria.
Rosa Weber Em outubro, a ministra Rosa Weber completará 75 anos e deverá se aposentar compulsoriamente. Com a abertura da vaga, o presidente Lula poderá fazer nova indicação para a Corte, a segunda em seu atual mandato.
FGV: Brasil tem menor nível de incerteza
econômica desde 2017
O nível de incerteza da economia do país é o menor desde novembro de 2017. É o que aponta o Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br), divulgado nesta segunda-feira (31), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre). O IIE-Br caiu 4,12 pon-
tos em julho, atingindo 103,5 pontos. Em novembro de 2017, o índice estava em 103,21. Nos últimos quatro meses, o indicador acumula recuo de 13,2 pontos.
Esse indicador é uma média ponderada de dois componentes: o IIE-Br Mídia, baseado na frequência de notícias com menção
à incerteza nos principais jornais do país; e o IIE-Br Expectativa, obtido a partir de previsões do mercado financeiro para a taxa de câmbio, juros e inflação. Expectativas
“Enquanto nos três meses anteriores a queda do IIE-Br havia sido determinada exclusivamente pelo componente de mídia, em julho o resultado é influenciado também pelo componente de expectativas. Com a desaceleração da inflação ficando mais clara, observa-se redução da heterogeneidade nas previsões de 12 meses tanto para o IPCA [considerado a inflação oficial do país] quanto para a [taxa] Selic”, explica Anna Carolina Gouveia, economista do FGV IBRE.
Em julho, o componente de Mídia caiu 2,6 pontos, menor nível desde fevereiro de 2015. Já o com -
ponente de Expectativas recuou 8,2 pontos.
Para a pesquisadora, a queda do IIE-Br nos últimos meses tem relação com a melhoria das perspectivas para o cenário macroeconômico do país, com redução também das incertezas fiscais e políticas.
“A continuidade desse quadro dependerá tanto da recuperação da atividade econômica quanto da manutenção de uma relação colaborativa e sinérgica entre as esferas do governo”, conclui.
Boletim Focus
O termômetro usado pelo IIE-Br para medir a expectativa do mercado é o Boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central. A edição desta segunda-feira traz expectativa de queda da inflação e da taxa Selic, a taxa básica de juros da economia.
Arábia Saudita e Brasil participam de fórum para investimentos mútuos
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira (31), ao participar da abertura do Fórum de Investimentos Brasil-Arábia Saudita, na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), ter certeza de que o encontro trará grandes oportunidades de investimentos recíprocos, parcerias e complementariedade econômica, gerando mais emprego e renda.
“A população está mais pobre e precisa melhorar de vida. Ainda temos 30 milhões de pessoas na extrema pobreza e estamos trabalhando para melhorar sua condição de vida. O PIB [Produto Interno Bruto] cresceu acima do previsto, o desemprego caiu, o real se valorizou, a bolsa subiu. Mas isso deve nos estimular a fazer ainda mais reformas estruturantes e a buscar ainda mais eficiência econômica. E quero destacar a Reforma Tributária já aprovada na Câmara, e agora já
no Senado, que vai estimular a indústria brasileira e desonerar completamente investimentos do Brasil e exportação”, afirmou. Segundo Alckmin, outro destaque é o Arcabouço Fiscal, que dá garantia do ponto de vista fiscal e de que a relação entre a dívida e o PIB vai se estabilizar e, a partir do ano que vem, começa a cair com superavits primários, além do desenvolvimento com sustentabilidade. “Podemos registrar com orgulho que o desmatamento na Ama-
Agência eleva nota de crédito da Petrobras e de outras empresas
A agência de classificação de risco Fitch elevou a nota de crédito de várias empresas brasileiras, entre as quais, a Petrobras. Ao todo, 22 companhias tiveram o grau aumentado de BB para BB+. Segundo a Fitch, a melhora das classificações está diretamente relacionada à elevação da nota de crédito do Brasil, na última quarta-feira (26), quando o país passou de BB- para BB. De acordo com a Fitch, a perspectiva no grau obtido é de estabilidade, tanto para o Brasil como para as demais empresas.
Além da Petrobras – maior empresa do país, avaliada em mais de R$ 400 bilhões, a reavaliação da Fitch inclui companhias como: Aché Laboratórios Farmacêuticos, BR Malls (shopping center), Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), Companhia de Saneamento de São Paulo (Sabesp), Companhia Energética de São Paulo, Energisa (distribuidora de energia), Globo, Localiza (aluguel de carros), Rede D'Or São Luiz (hospitais) e Rumo Logística.
zônia caiu nesse primeiro semestre mais de 50%. O Brasil tem compromisso com o combate às mudanças climáticas, com a preservação da maior floresta tropical do mundo que é a Floresta Amazônica”.
De acordo com o vice-presidente, com isso surgem inúmeras oportunidades de investimentos e parcerias e rotas tecnológicas. “Nós temos uma importante reserva de lítio no Brasil e sexta-feira passada fizemos a primeira exportação de lítio verde, carbono zero, pelo porto de Vitória, no Espírito Santo. E temos o desafio de dar o passo mais importante que é a produção da célula e das baterias para os veículos elétricos”, destacou Alckmin.
Alckmin ressaltou ainda que o Brasil tem toda a possibilidade de também de liderar o trabalho na área de segurança alimentar. Ele citou a complementariedade econômica de dois grandes líderes: o Brasil, na América Latina e Arábia Saudita, no Oriente Médio, na área dos fertilizantes, já que a Arábia Saudita é produtora e exportadora para o Brasil. “Podemos fazer crescer essa parceria”.A adesão ao programa vai até o dia 31 de dezembro.
é muito relevante para a Petrobras porque vem ao encontro de algo que nos é muito caro, que é a redução do nosso custo de capital, com a consequente geração adicional de valor para os nossos investidores. A Fitch reconhece, na sua avaliação, a solidez financeira da Petrobras. Seguiremos trabalhando para que a Petrobras seja percebida cada vez mais como um investimento seguro e rentável”, disse à Agência Brasil.
Nos critérios da Fitch, a pior classificação é a D, que indica risco de inadimplência considerado alto, o “grau especulativo de moratória”. Conforme diminui a possibilidade de não pagamento da dívida, as notas evoluem para C, CC, CCC. Nesta escala, em seguida, são atribuídas as notas da categoria de especulação, B-, B, B+, BB-, BB e BB+.
Ratings A nota de risco (conhecida como rating) é uma classificação que agências emitem periodicamente em relação a países, empresas e ativos financeiros. Servem como uma espécie de bússola para investidores na hora de tomar decisões de alocação de investimentos ou concessão de empréstimos. Quanto melhor a classificação de risco, maior a facilidade para um país receber investimento estrangeiro ou obter melhores condições de financiamento. Alguns fundos de pensão, por exemplo, têm regulamentação própria que só permite alocar recursos em países com grau de investimento. As outras principais agências globais são a Moody's e a Standard & Poor's.
Ao fazer a avaliação, a Fitch leva em consideração a credibilidade e capacidade de os agentes emissores –governo ou empresas – pagarem dívidas. As notas são distribuídas em dois graus: o especulativo e o de investimento, este último formado pelas instituições com as melhores avaliações. Upgrade relevante O diretor financeiro e de Relacionamento com Investidores da Petrobras, Sergio Caetano Leite, vê na mudança de rating uma forma de reduzir o custo de financiamento da estatal.“Esse upgrade [elevação da nota]
No grau de investimento, as notas BBB-, BBB, BBB+ classificam como média a qualidade de investimento. As notas de maior grau de investimento são, em ordem crescente, A-, A, A+, AA-, AA, AA+ e AAA.
O Brasil deixou de ser grau de investimento em 2015 e, em 2018, foi rebaixado para BB-. Com a elevação da última semana para a nota BB, o país fica agora a dois passos do grau de investimento. Já para as empresas brasileiras que receberam o BB+ fica faltando apenas um degrau. Crescimento da economia Ao reclassificar o Brasil, a Fitch afirmou que “a elevação do rating reflete o desempenho macroeconômico e fiscal acima do esperado, em meio a sucessivos choques nos últimos anos, políticas proativas e reformas que sustentaram este desempenho, bem como a expectativa da Fitch de que o novo governo se empenhará em realizar melhoras adicionais”.
A agência destacou ainda que o país está apoiado em um mercado de trabalho forte e que espera um crescimento da economia de 2,3% em 2023, acima do 0,7% projetado anteriormente. A Fitch apontou que o país conseguiu derrubar a inflação acumulada de 11,9% para 3,2% em junho, “como resultado da redução dos custos dos alimentos e da energia, bem como do aperto da política monetária (juros altos mantidos pelo Banco Central)”, afirma a agência, que acredita em cortes na taxa de juros a partir de agosto.
Austrália atropela, elimina Canadá e passa em 1º no grupo B da Copa
A atmosfera na cidade australiana de Melbourne antes da rodada decisiva do grupo B da Copa do Mundo era tensa. Afinal, Austrália e Canadá, tidas como favoritas a avançar na chave antes do início da competição, basicamente lutavam uma contra a outra por uma das vagas. No entanto, o que se desenhava como um duelo equilibrado virou um passeio que terminou com goleada por 4 a 0 das Matildas (apelido da seleção australiana), que se classificou em primeiro
lugar, com seis pontos. O Canadá, campeão olímpico dois anos atrás nos Jogos de Tóquio, se despede ainda na primeira fase, com quatro. A Nigéria, com cinco pontos, garantiu a segunda vaga da chave. A Austrália mostrou que estava disposta a não deixar dúvidas da classificação desde o início. As Matildas entraram em campo na terceira posição, precisando da vitória e abriram caminho para o triunfo logo aos dez minutos de jogo. Após longo lançamento pela es-
querda, a bola atravessou a área canadense e chegou a Hayley Raso pela direita. Ela ajeitou o corpo e chutou cruzado para bater a goleira Sheridan. O VAR revisou a possibilidade de impedimento no começo da jogada, mas confirmou o gol.
Com a situação invertida e o Canadá precisando do gol, a equipe passou a ter a bola, mas de forma ineficiente. A Austrália esperava pela oportunidade e era mais perigosa. Chegou a marcar com Mary Fowler, mas novamente o árbitro de vídeo entrou em ação e desta vez anulou o gol. No entanto, aos 39, não teve jeito: após escanteio pela esquerda, Sheridan saiu mal e Raso completou para as redes, marcando o segundo dela.
Na volta para a segunda etapa, nada pareceu mudar. Canadá com a bola, Austrália com o perigo. Logo aos 13, após jogada pela esquerda, a bola ficou com Fowler debaixo do gol, sem goleira. Ela completou de forma desajeitada e acertou a trave, mas a bola acabou cruzando a linha de forma suave.
Desnorteada, a seleção canadense quase sofreu o quarto em lance em que Fowler finalizou na trave esquerda. O placar foi sacramentado nos acréscimos. Gorry sofreu pênalti praticamente na linha da grande área. Catley cobrou e deu números finais ao passeio australiano: 4 a 0.
As co-anfitriãs da Copa, diferentemente da Nova Zelândia, avançam às oitavas, onde têm encontro marcado na segunda (7) com a seleção que terminar em segundo lugar no grupo D, em Sydney.
Nigéria avança com empate sem gols
A seleção nigeriana, que conquistou a segunda vaga do grupo B ao empatar em 0 a 0 com a já eliminada Irlanda, em Brisbane, somaram cinco pontos e terminou a primeira fase invicta. O duelo nas oitavas - contra a futura primeira colocada do grupo D - será também no dia 7, mais uma vez em Brisbane.
O grupo D, com Inglaterra, Dinamarca, China e Haiti, chega à última rodada, nesta terça (1), ainda sem nenhuma seleção já classificada ou eliminada.
Andressa Alves diz que o Brasil continua sendo favorito contra Jamaica
Segundo a atacante Andressa Alves, o Brasil continua sendo favorito diante da Jamaica na partida da 3ª rodada do Grupo F da Copa do Mundo de futebol feminino. A declaração da jogadora foi dada em entrevista coletiva concedida nesta
segunda-feira (31), dois dias após a derrota de 2 a 1 da seleção brasileira para a França. “O Brasil ainda é favorito contra a Jamaica. Só dependemos de nós mesmas, então temos que mostrar a nossa força dentro de campo. É um
jogo que não tem margem para erro, temos que fazer o nosso melhor jogo até agora na competição. Eu confio no meu time, sei que o Brasil tem futebol para vencer”, afirmou a jogadora do Houston Dash (Estados Unidos). O revés diante das fran-
Sofia Duailibe brilha em etapa da Copa Brasil de Águas Abertas
A nadadora maranhense Sofia Duailibe teve um excelente desempenho na 11ª etapa da Copa Brasil de Águas Abertas, competição organizada pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) e realizada na semana passada, em Brasília. A atleta da DM Aquatic, que conta com os patrocínios do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, subiu ao pódio quatro vezes na competição nacional, sendo campeã Infantil I e terceira colocada Geral Feminina nas provas de 1,5 km e 2,5 km.
Campeonato Brasileiro de Águas Abertas e venceu a disputa geral dos 2,5 km na Copa São Luís. Os dois eventos foram realizados no fim de abril, em São Luís. Sucesso nas piscinas Além de se destacar em eventos estaduais e nacionais de águas abertas, Sofia Duailibe acumula conquistas nas piscinas. Em junho, a atleta da DM Aquatic faturou duas medalhas de ouro nas provas dos 100m costas e 400m livre do Campeonato Maranhense de Natação de Inverno – Troféu João Vitor Caldas, realizado na piscina do Nina Natação, em São Luís.
cesas deixou a equipe canarinho na 3ª posição do grupo com 3 pontos, um a menos do que a líder França e a vice-líder Jamaica. Assim, para avançar basta que o Brasil supere o país caribenho. Porém, Andressa Alves não espera facilidade nesta tarefa.
“Sabemos da dificuldade que será contra a Jamaica, porque não é a Jamaica de 2019 [que o Brasil bateu por 3 a 0 naquele Mundial]. Pelo contrário, é uma seleção muito bem estruturada e contra a qual teremos que jogar tudo, pois é uma final. Em final não se joga, se vence. Então, temos que entrar com esse pensamento. O importante não é golear, o importante é vencer de 1 a 0 e fazer os três pontos e passar de fase”, concluiu.
O Brasil enfrenta a Jamaica na partida decisiva a partir das 7h (horário de Brasília) da próxima quarta-feira (2) no estádio Retangular de Melbourne, na Austrália.
Com a atuação de alto nível em Brasília, Sofia Duailibe aumentou a sua coleção de conquistas na Copa Brasil e se consolida como uma das maiores revelações das águas abertas no país. Nas últimas seis etapas do evento nacional, a nadadora maranhense faturou 10 títulos, além de quatro vice-campeonatos e duas terceiras colocações, disputando provas de 1,5 km, 2,5km e 5km nas categorias Infantil I e Geral Feminino.
Os quatro pódios na Copa Brasil de Águas Abertas reforçam o excelente momento de Sofia Duailibe na temporada de 2023. Entre os dias 22 e 23 de julho, a atleta da DM Aquatic foi campeã geral da prova dos 1.650m feminino e garantiu a primeira colocação do Aquathlon feminino na 10ª edição do Desafio do Cassó, um dos eventos mais tradicionais de águas abertas do Maranhão, que foi disputado em Primeira Cruz, a 215km de São Luís.
Também em 2023, Sofia Duailibe sagrou-se campeã na prova dos 5 km da categoria Infantil I Feminino no
Antes dos dois ouros no Maranhense de Inverno, Sofia Duailibe representou o Colégio Literato na categoria infantil feminino dos Jogos Escolares Ludovicenses (JELs), no início de junho, faturando três medalhas de ouro nas provas dos 50m costas, 100m costas e 400m livre.
Sofia Duailibe também brilhou na Copa Norte de Natação / Troféu Leônidas Marques, que foi realizada em abril, em São Luís. A nadadora maranhense conquistou 10 medalhas na categoria Infantil 1 da competição regional: foram cinco ouros nas disputas dos 200m costas, 400m livre, 800m livre, 1.500m livre e 2,5km (águas abertas), quatro pratas nos 50m costas, 100m costas, 200m livre e 200m medley, e um bronze no revezamento 4x50m livre misto.
A nadadora Sofia Duailibe é patrocinada pelo governo do Estado e pela Potiguar, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Ela ainda conta com os apoios da DM Aquatic e do Colégio Literato.
Professores do NAE representam o Maranhão na Escola de Teatro Bolshoi no Brasil, em Santa Catarina
Os professores de ballet clássico Clemente Júnior e Egnaldo Gomes, do Núcleo de ArteEducação (NAE), participaram dos Cursos de Inverno da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, realizados durante o 40º Festival de Dança de Joinville, ocorrido entre os dias 17 e 28 de julho, em Santa Catarina.
Os cursos, da Técnica Russa Vaganova, são voltados para professores de dança e bailarinos – amadores e profissionais – e possuem 18 modalidades práticas e 10 de metodologia
Vaganova para professores. “Até então, não tínhamos no Brasil nenhum curso voltado especificamente para professores de ballet clássico. Então, vi nessa oportunidade uma forma de aprimorar e aprofundar os meus conhecimentos”, relata Clemente Júnior, professor do NAE.
A Técnica Russa Vaganova foi criada no século XX, pela bailarina russa Agripina Vaganova, e consiste em enfatizar a consciência corporal do aluno a cada movimento e utiliza a
fluidez e expressividade dos braços e torços do método francês e os giros e saltos virtuosos do método italiano.
“Estudamos com professores capacitados, formados pela própria Escola Bolshoi do Brasil e da Rússia, o que me faz sentir muita segurança ao desenvolver as técnicas com os meus alunos”, acrescentou Clemente Júnior.
Sobre o NAE
O Projeto Núcleo Arte-Educação (NAE) é realizado no Teatro Arthur Azevedo (TAA), em parceria com as Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e Cultura (Secma), que proporcionam a alunos de escolas públicas da rede estadual, a realização de cursos de teatro, dança, canto coral e piano, com duração de 6 meses cada um. O projeto visa, também, a inclusão cultural da classe estudantil e comunidade em geral, permitindo o acesso a espetáculos de teatro, em
sessões programadas no calendário do TAA.
Escola de Teatro Bolshoi
A Escola do Teatro Bolshoi de Joinville foi inaugurada no Brasil em 15 de março de 2000, sendo a única filial da Rússia, que é a maior escola de ballet do mundo. A unidade brasileira forma artistas da dança, segundo a metodologia Vaganova, com técnicas de dança contemporânea e disciplinas complementares. Para o professor Egnaldo Gomes, os cursos foram muito importantes, com técnicas essenciais a serem implementadas aos alunos do NAE. “Os cursos para professores da Escola Bolshoi Brasil foram um divisor de águas na minha vida. Aprendi como aplicar cada exercício, de acordo com a faixa etária, qual tipo de música e andamento mais indicados para cada nível, e também, a entender o tempo de aprendizado de cada aluno”, finaliza.
“Não se pode falar em meritocracia com
educação desigual”, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (31), a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral, que prevê R$ 4 bilhões de investimento para ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica em 2023. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
Para o presidente, a escola precisa ser prazerosa para os alunos e também ter espaço para discutir os temas urgentes e atuais da sociedade, como a questão das mudanças climáticas. Ele reafirmou que recursos públicos liberados para educação devem ser encarados como investimento, e não como gasto, e disse que é preciso oferecer as mesmas condições de ensino a estudantes de escolas públicas e privadas.
“Sem oportunidades iguais para todos e todas, não se pode falar em meritocracia. Não se mede o mérito de uma pessoa pela quantidade de dinheiro e privilégios que ela tem. Com oportunidades iguais e acesso à educação pública de qualidade, todos e todas saem lado a lado da linha de partida, em igualdade de condições”, disse. “É com a universalização do acesso à educação pública, e no aprimoramento da qualidade do ensino, que erguemos as bases de uma sociedade mais consciente, mais justa e menos desigual”, acrescentou.
Coordenado pelo Ministério
da Educação (MEC), o Programa Escola em Tempo Integral é um mecanismo federal de fomento financeiro e assistência técnica à expansão das matrículas nas redes estaduais, municipais e distrital. A adesão ao programa pelas secretarias é opcional.
“O programa considera, além do tempo e de sua ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes”, explicou a Presidência.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o ensino em tempo integral garante uma série de benefícios. Santana citou a maior chance de ingresso nas universidades, a maior taxa de ocupação no mercado e expectativa de remuneração, a redução dos índices de violência na juventude e a redução da evasão, abandono e reprovação escolar. “Um jovem adolescente permanecer na escola o dia inteiro, para mim, é uma das maiores políticas de prevenção que a gente pode fazer, frente às questões da violência e da segurança pública neste país”, destacou Santana.
Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a criação
do programa representa uma retomada da agenda nacional de ensino em tempo integral, que sofreu com a falta de recursos nos últimos anos, mas ainda é necessária uma base normativa mais sólida para que a iniciativa seja sustentável no longo prazo.
Em entrevista à Agência Brasil, o professor Yuri Norberto, de Sergipe, do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, falou sobre a importância do ensino integral e citou projetos que considera inovadores na educação. Yuri Norberto participou da solenidade de hoje no Palácio do Planalto, representando os educadores brasileiros.
Etapas
Na primeira etapa, o MEC e as secretarias de Educação vão estabelecer as metas de matrículas em tempo integral. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade.
São consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.
Nas etapas seguintes, o MEC deverá implementar estratégias de assistência técnica
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 19/2023, Processo Administrativo nº. 55/2023, sob o regime de execução por preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de serviço de recapeamento e pavimentação asfáltica em vias urbanas regulares no município de São Benedito do Rio Preto – MA, com data de abertura dia 16/08/2023, às 09h30 min. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decreto Municipal nº 21/2022, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www. saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/licitacoes./ ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou www.comprassbrp.com.br e informações pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com. Francisco André Silva Carneiro – Pregoeiro. São Benedito do Rio Preto/MA, 31 de julho de 2023.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pelo adiamento da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023, cujo objeto é a contratação de instituição financeira pública ou privada, para a prestação de serviços de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, agendada para a data de 03 de agosto de 2023 às 08h00min, devido ao pedido de esclarecimento encaminhada na plataforma por ser de teor técnico portanto assim exigindo uma análise de ordem técnica decidimos pelo adiamento, ficando a nova data marcada para 14 de agosto de 2023 às 08h00min.
às redes de ensino para adoção do modelo, com foco na redução das desigualdades. Estão previstas ações para formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais para prevenção e proteção social e melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação e sistema de avaliação continuada. Pelo texto sancionado hoje, as matrículas pactuadas no âmbito do programa devem ser registradas no Censo Escolar, que será uma das principais referências para a prestação de contas dos entes federados.
O Programa Escola em Tempo Integral busca viabilizar a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica” até 2024. O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021.
O programa foi anunciado pelo presidente Lula no dia 12 de maio, para viabilizá-lo, o governo enviou projeto ao Congresso Nacional, que foi aprovado no dia 11 de julho. O texto permitiu, ainda, a repactuação dos recursos da Lei 14.172/2021 para fomentar a conectividade nas escolas.
Bom Jesus das Selvas/MA, 31 de julho de 2023. Victor Marques da Silva Alves Pregoeiro
VIENA SIDERÚRGICA S/A, CNPJ nº 07.609.993/000142, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Renovação da Licença de Operação, para a operação de uma Planta de Injeção de Finos de Carvão Pulverizado, localizada no município de Açailândia/MA, conforme dados constantes no processo nº 223881/2022.
JESUS BOABAID DE OLIVEIRA ITAPARY NETO, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental para a atividade agrossilvipastoril, localizado no Grupo de Fazendas Brandão, Município de Mirador – MA, conforme e-Processos N° 13195/2023.
Após perseguição, Polícia Civil apreende veículo usado para o transporte de drogas em Itapecuru
A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim, prendeu em flagrante, na última quinta-feira(27), um homem, pelos crimes de dirigir veículo automotor sem habilitação, gerando perigo de dano, realizar manobras colocando em risco a incolumidade pública, desobediência e posse de drogas para consumo.
Segundo o delegado Samuel Morita, uma equipe de policiais civis realiza diligência investigativa de tráfico drogas, no Povoado Leite, quando um veículo de cor branca, placa do Estado de São Paulo, desobedeceu a ordem de parada dos policiais. Há meses, os policiais vinham investigando o tráfico na região, inclusive com informações de que
este mesmo veículo seria usado para o transporte da droga e das armas de fogo usadas pelos traficantes.
Com a recusa, iniciou-se uma perseguição, passando por diversos povoados, em alta velocidade, que perdurou por mais de uma hora, até que por fim, a equipe conseguiu alcançar o veículo gol, no Povoado Finca Pé, cidade
de Presidente Vargas. Durante a abordagem, foram apreendidas duas porções individualizadas de maconha. O delegado acredita que, possivelmente o restante da droga tenha sido dispensada durante a fuga. Todas as formalidades foram cumpridas quanto aos procedimentos policiais, inclusive apreensão do veículo para ser periciado.
Polícia Civil reforça segurança em eventos
socioculturais no Interior do Estado
No último final de semana das férias, a Polícia Civil do Maranhão, colaborando com o Sistema de Segurança Pública, após demandada por instituições públicas e privadas, esteve presente em eventos oficias ou apoiados pelo Governo do Estado do Maranhão, realizando atendimentos e colaborando de modo geral com a segurança dos cidadãos em diversos eventos. Em Barreirinhas, cerca de 12 policiais civis atuaram
por três dias no SÃO JOÃO DO MARANHÃO, onde reforçaram a segurança com apoio da Delegacia Móvel da instituição, levando os serviços para o destinatário no local do evento No município de Morros, evento realizado para encerrar os festejos juninos, com apoio do Governo do Estado, teve a presença nos dias 29 e 30 de julho, de policiais civis que além de reforçar o esquema de segurança no evento cul -
tural, promoveu ações repressivas em outros pontos do município, contando com os serviços da Delegacia de Polícia da cidade.
Já na cidade de Matões, Região de Cocais, evento oficial do Governo do Estado, contou com equipes da Polícia Civil de Timon, auxiliando na Segurança Pública. Na mesma região, a cidade de Caxias na comemoração dos seus 200 anos, também recebeu apoio efetivo de equipes
O Sistema de Segurança do Maranhão segue intensificando ações de combate ao crime. Na manhã desta segunda-feira (31), a Polícia Civil, por intermédio do Departamento de Combate ao Roubo de Cargas (DCRC), da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), realizou operação para o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão contra investigados suspeitos de integrar organização criminosa especializada em furto e roubo de grãos e fertilizantes.
A operação batizada de “Varredura” foi realizada em São Luís, no bairro Vila Maranhão, envolveu 86 policiais. Durante a ação, foram apreendidos na residência de um dos investigados aproximadamente 5 toneladas de soja, uma motocicleta, documentos e um aparelho celular. Na residência de outro alvo foram apreendidos um automóvel, aparelho celular e dois DVRs (aparelho gravador de DVD). Com outros alvos da operação também foram apreendidos aparelhos celulares.
Todo o material apreendido, após analisado, conforme o superintendente da Seic, Augusto Bastos, “propiciará o aprofundamento das investigações, com a identificação de outros investigados, principalmente líderes da organização criminosa e, também, dos receptadores, o que resultará em novas fases da operação até a prisão e completa desarticula-
policiais civis que se fizeram presentes no evento oficial, dando assim mais comodidade aos munícipes. Além dos serviços de polícia judiciária/investigativa, a Polícia Civil abraça a estratégia de estar mais perto da comunidade e realizando serviços de atendimento, orientação, ações socioeducativas e preventivas, de formas a contribuir ainda mais para a Segurança do cidadão maranhense.
ção de todos os envolvidos na organização”, informou.
“O Sistema de Segurança Pública tem intensificado as ações policiais com esta finalidade de fechar o cerco contra criminosos, a exemplo desta operação de hoje da Polícia Civil. As investigações acerca do caso, presididas pelo delegado Jorge Pacheco, do Departamento de Combate ao Roubo de Cargas, já estavam em curso há algum tempo e hoje conseguimos avanços importantes contra os membros desta associação criminosa”, destacou o secretário da SSP, Maurício Martins.
O delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva, ressaltou que as investigações vão prosseguir. “Todos os 15 mandados de apreensão tiveram como alvo envolvidos em roubos de grãos e defensivos agrícolas aqui na capital. Vamos prosseguir os trabalhos de investigação até que todos os envolvidos sejam presos”, enfatizou.
Participaram ainda desta primeira fase da Operação Varredura a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), Superintendências de Polícia Civil da Capital e Interior (SPCC e SPCI), Grupo de Resposta Tática (GRT), Polícia Militar, por meio do Departamento de Inteligência (Diae), e, ainda, o Centro Tático Aéreo (CTA).
