24.11.2022

Brasil terá 704 mil novos casos de câncer por ano até 2025, diz Inca

O Brasil deve registrar 704 mil novos casos de câncer por ano de 2023 a 2025, com destaque para as regiões Sul e Sudeste, que concentram cerca de 70% da incidência. A es timativa foi divulgada hoje (23) pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca).

A publicação Estima tiva 2023 - Incidência de Câncer no Brasil mostra que o tumor maligno mais incidente é o de pele não melanoma, com 31,3% do total de casos, seguido pelos de mama feminina (10,5%), próstata (10,2%), cólon e reto (6,5%), pul mão (4,6%) e estômago (3,1%).

Segundo a pesquisado ra do Inca Marceli Santos, os casos no Brasil estão ficando semelhantes, de uma forma geral, com os tipos de câncer que aco metem os países mais urbanizados: mama, cólon e reto e pulmão.

Nas mulheres, o câncer de mama é o mais inciden te (66,54%), depois do de pele não melanoma, com 74 mil novos casos previs tos por ano até 2025. Nas regiões mais desenvolvi das do país, em seguida vem o câncer colorretal, mas, nas de menor Índice de Desenvolvimento Hu mano (IDH), o tumor do colo do útero ocupa esta posição.

Nos homens, o câncer

de próstata é predominante em todas as regiões, com incidência de 67,86%, tota lizando 72 mil casos novos estimados a cada ano até 2025, atrás do câncer de pele não melanoma. Nas regiões de maior IDH, os tumores malignos de cólon e reto ocupam a segunda e terceira posição, e, nas menos desenvolvidas, o câncer de estômago é o segundo ou terceiro mais frequente.

Ao todo, foram estima das as ocorrências para 21 tipo de câncer mais incidentes no país, dois a mais que na publicação anterior, com a inclusão dos tumores de pâncreas e fígado.

De acordo com a pes quisadora da Coordenação de Prevenção e Vigilância do Inca Marianna Cancela, a equipe decidiu incluir esses cânceres por serem um problema de saúde pública em regiões brasi leiras e também com base em estimativas mundiais.

“O câncer de fígado aparece entre os dez mais incidentes na Região Nor te, estando relacionado a infecções hepáticas e doenças hepáticas crôni cas. O câncer de pâncreas aparece entre os dez mais incidentes na Região Sul, sendo seus principais fa tores de risco a obesida de e o tabagismo”, disse Marianna.

Ministro diz que contratos atuais já preveem vacinas atualizadas

O ministro da Saúde, Mar celo Queiroga, informou hoje (23) que o atual contrato do Ministério da Saúde com os fornecedores já contempla a entrega de vacinas atualiza das contra novas cepas da covid-19. “Em breve, teremos o cronograma de envio dos lotes. As vacinas são efetivas contra as formas graves da doença e óbitos. Por isso, busquem os postos de vacina ção”, escreveu em mensagem nas redes sociais.

Ontem (22), a Agência Nacional de Vigilância Sani tária (Anvisa) aprovou o uso emergencial de duas vacinas bivalentes contra a covid-19, produzidas pela Pfizer para proteger contra as subva riantes da Ômicron do novo coronavírus. A aplicação será como dose de reforço em pessoas a partir de 12 anos de idade, 3 meses depois da última dose de reforço.

“Com aprovação da Anvi sa para uso emergencial da versão bivalente da vacina da Pfizer, teremos mais um imunizante à disposição no combate à doença”, disse Queiroga.

Atualmente, a pasta tem um contrato para a aquisição de 100 milhões de doses da Pfizer a serem entregues a partir deste ano. O acordo pre

vê o acréscimo de 50 milhões de doses, inclusive imunizan tes atualizados ou pediátricos, caso o ministério peça.

Consideradas de segunda geração, as vacinas bivalen tes protegem contra a variante original do novo coronavírus, da Província de Wuhan (Chi na), e contra as últimas sub variantes da Ômicron. Essa última é mais transmissível, porém mais branda, com o vírus se concentrando na garganta e não atingindo os pulmões. A variante original é menos contagiosa, porém

mais perigosa e mais mortal.

Apelo

O ministro Queiroga tam bém fez um apelo para que os brasileiros vacinem-se contra a covid-19. “Hoje, a média móvel de novos casos de covid-19 aumentou 161% nos últimos 14 dias. Não podemos relaxar quando temos as ar mas contra o vírus. Quase 70 mi não tomaram a 1ª dose de reforço e mais de 32 milhões já poderiam ter tomado a 2ª dose de reforço”, escreveu o ministro.

De acordo com o Ministé

rio da Saúde, a média móvel de casos subiu 120% na se mana de 6 a 11 de novembro em relação à semana anterior. Os óbitos aumentaram 28% na mesma comparação.

No boletim divulgado on tem (22), a pasta registrou 16.858 novos casos de co vid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com as secretarias estaduais e municipais de Saúde, foram confirmadas também 116 mortes por complicações as sociadas à doença no mesmo período.

Anvisa aprova volta do uso de máscaras em aviões e aeroportos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a volta da obrigato riedade do uso de máscaras de proteção facial em aviões e aeroportos. A medida visa reduzir o risco de contágio de covid-19, considerando o aumento expressivo de casos da doença nas últimas semanas.

A resolução, aprovada pela diretoria colegiada do órgão, entra em vigor na sexta-feira (25).

Para subsidiar a decisão, a Anvisa realizou reunião com especialistas sobre o cenário epidemiológico da doença no Brasil. Par ticiparam representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Fundação Oswaldo Cruz e Associação Brasilei ra de Saúde Coletiva, além dos epidemiologistas Carla Domingues e Wanderson Oliveira.

“Os participantes da reunião ressaltaram que os dados epidemiológicos demandam o retorno de medidas não farmacológicas de proteção, como o uso de máscaras, principalmente no transporte público, aeropor tos e ambientes fechados/ confinados”, explicou a An visa, em comunicado.

Acrescentou que o uso de máscaras estava previsto como recomendação desde agosto último, principal mente para pessoas com sintomas gripais e para o público mais vulnerável, como imunocomprometidos, gestantes e idosos.

Além dos dados epide miológicos atuais, o compor tamento com características de sazonalidade da pande mia também foi considerado pela Anvisa.

“Nos últimos anos, obser vou-se no Brasil o aumento da transmissão do vírus nos meses de novembro a janeiro, quadro que pode ser ainda agravado com o esperado maior fluxo de viajantes que se deslocam pelos aeroportos para as férias escolares e festas de final de ano”, justificou a agência.

A Anvisa informou, ainda, que atua, mais uma vez, dentro de suas competên cias legais e “adaptando as regras atuais de forma proporcional ao risco para a saúde da população”.

“A agência continuará atenta, avaliando e acom panhando os dados epide

miológicos, a fim de que as medidas possam ser revisi tadas sempre que necessá rio, visando o cumprimento de sua missão na proteção da saúde das pessoas”, completou.

Novas regras

A partir do dia 25 de novembro será obrigatório o uso de máscaras faciais dentro dos terminais aero portuários, meios de trans porte e outros estabeleci mentos localizados na área dos aeroportos.

A norma proíbe a utiliza ção de: máscaras de acrílico ou de plástico; máscaras dotadas de válvulas de ex piração, incluindo as N95 e PFF2; lenços, bandanas de pano ou qualquer outro material que não seja carac terizado como máscara de proteção de uso profissional ou de uso não profissional; protetor facial (face shield) isoladamente; máscaras de proteção de uso não profis sional confeccionadas com apenas uma camada ou que não observem os requisitos mínimos de fabricação, pre vistos na norma ABNT PR 1002.

Segundo a resolução, as máscaras devem ser ajustadas ao rosto, cobrindo o nariz, queixo e boca, mini mizando espaços que permi tam a entrada ou saída do ar e de gotículas respiratórias.

A obrigação do uso de máscaras será dispensada no caso de pessoas com transtorno do espectro au tista, com deficiência inte lectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, bem como no caso de crianças com menos de três anos.

Conforme decisão da Anvisa de 13 de maio deste ano, permanece mantida a possibilidade de serviços de bordo em voos nacionais. Dessa forma, será permiti do remover a máscara para hidratação e alimentação no interior das aeronaves, bem como nas praças de alimen tação ou áreas destinadas exclusivamente à realização de refeições dos terminais e demais ambientes dos aeroportos.

Por fim, a norma aprova da prevê que, nos veículos utilizados para desloca mento de viajantes para embarque ou desembarque em área remota, viajantes e motoristas mantenham o uso obrigatório e adequado das máscaras faciais.

Falta consenso no conselho político sobre prazo da PEC da Transição

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, coordenadora de Articulação Política da transi ção, disse hoje (23) que ainda falta consenso sobre o prazo da proposta de emenda à Constituição (PEC) que exclui da regra do teto de gastos públicos o novo Bolsa Famí lia, a PEC da Transição. A discussão é se os recursos do programa social ficarão fora do teto de forma permanente, por 4 anos ou menos que esse prazo. “É o maior ruído que temos dentro do Congresso”, admitiu Gleisi.

“Temos que ter mais pre visibilidade no sentido da sustentabilidade da política. Não pode ser um soluço, faz por 1 ano e depois renova. Nós não vamos acabar com a fome, com a miséria, com as crises no país em 1 ano. Como queremos uma solução política que passe pela Casa da representação do povo, acho que temos a responsa bilidade de oferecer uma solu ção de mais longo prazo, para dar previsibilidade, não para o governo mas para o povo, para que as pessoas não fiquem com medo, receosos de terem interrompido o seu sustento antes de poderem ter uma saída”, argumentou Gleisi.

O conselho político da transição do governo Lula se reuniu hoje (23), no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), e o tema principal do encontro foi a negociação em torno da PEC. A expectativa era que o texto final fosse apresentado nesta quarta -feira, mas ainda pode levar mais tempo. Segundo Gleisi, pelo regimento do Senado, a tramitação da PEC deve começar apenas na semana que vem.

“Se for para [o prazo da PEC] ser apenas 1 ano, quase que não justifica o caminho le gislativo, porque há outros ins trumentos. Mas nós queremos e estamos fazendo um esfor

ço para que a política resolva isso, por isso a gente terá um tempo maior para conversar, acho que temos mais esse prazo de 24 horas, 48 horas, para discutir e apresentar”, disse a presidente do PT.

Na semana passada, o vice-presidente eleito e co ordenador-geral da equipe de transição, Geraldo Alck min, apresentou a minuta da proposta ao Congresso Nacional, que exclui R$ 175 bilhões da regra do teto para o Orçamento de 2023. Com isso, será possível viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa Bolsa Família, atual Auxílio Brasil, além de instituir um

valor adicional de R$ 150 por criança menor de 6 anos de idade de cada beneficiário.

Instituída em 2016, a Emenda Constitucional do Teto de Gastos limita o au mento do orçamento público ao crescimento da inflação do ano anterior.

Por ser uma alteração constitucional, a PEC, quando for apresentada, precisa ter um mínimo de 27 assinaturas de senadores para começar a tramitar na Casa. E precisa ser aprovada até o fim deste ano com um quórum qualifi cado de três quintos tanto no Senado quanto na Câmara, com votação em dois turnos.

Para Gleisi, não há proble ma com o prazo de tramita ção. “Se tiver acordo político, as casas legislativas sempre foram muito céleres, então vamos procurara acertar, já que esse é o ruído maior, do prazo da PEC, vamos ver se chegamos a um bom termo”, disse.

A reunião do conselho político da transição contou com a presença de represen tantes de 15 partidos políticos, incluindo seus líderes. São eles Agir, Avante, PSDB, Ci dadania, MDB, PCdoB, PDT, PROS, PSB, PSD, PSOL, PT, PV, Rede e Solidariedade.

Comissão Mista de Orçamento define critérios para emendas individuais

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (22) as di retrizes que o Comitê de Admissibilidade de Emendas para avaliação das emendas individuais e coletivas apre sentadas ao projeto de Lei Orçamentária de 2023.

No caso das emendas individuais, serão 25 por parlamentar no valor máximo de R$ 19,7 milhões. Em caso de emendas para obras, os recursos deverão ser sufi cientes para a conclusão do empreendimento ou de uma etapa de execução.

No caso das bancadas estaduais, o valor máximo é de R$ 284,8 milhões por ban cada nas emendas impositi vas. Elas devem ter interesse estadual e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e contemplar uma única obra ou empreendimento. Já as emendas de comissão devem ter caráter nacional e serem compatíveis com as atribuições do colegiado.

Créditos especiais

A comissão aprovou ain

da dois projetos de créditos especiais ao Orçamento de 2022 no valor total de R$ 58,8 milhões. Esses créditos são os que abrem novas despesas orçamentárias. Também foram aprovados dois projetos de reforços na peça orçamentária atual, chamados de créditos su plementares, no valor de R$ 307,7 milhões.

Todos os créditos são resultados de remanejamen tos dentro do Orçamento ou superávit financeiro, uma vez que o teto de gastos não per

mite aumento de despesas. Além disso, cada Poder tem um teto próprio que vem sen do atualizado pela inflação desde 2017.

Um dos projetos aprova dos abre crédito suplementar de R$ 279 milhões para cobrir despesas com apo sentadorias e pensões do Ministério Público da União (MPU). Também foi aprovada proposta que libera crédito especial de R$ 58 milhões para obras da Justiça Fede ral e da Justiça do Trabalho. A maior parte do dinheiro vai

para a instalação do edifício -sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), em Salvador.

Outro projeto de crédito suplementar aprovado des tina R$ 28,7 milhões para a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Defensoria Pública e Ministério Público. Desse total, R$ 3 milhões serão aplicados na instalação de usinas solares nos edifícios -sede da Justiça Federal em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, todos no Mato Grosso do Sul.

Também foi aprovada a abertura de crédito especial de R$ 827 mil para o Minis tério da Economia custear benefícios de servidores que estão trabalhando no escritó rio do órgão em Washington, nos Estados Unidos.

Após a aprovação na comissão, os quatro projetos serão analisados ainda pelo plenário do Congresso Na cional, em sessão conjunta de Câmara e Senado.

Após barrar indicações estratégicas de embaixadores, governo eleito avalia substituições no exterior

Depois de costurar um acordo para deixar de lado indicações controversas de diplomatas para embai xadas brasileiras, o gover no eleito pondera futuras substituições em missões no exterior consideradas sensíveis para a diploma cia.

A avaliação entre diplo matas ouvidos pela repor tagem da CNN é de que o Brasil precisa elevar a sua relação bilateral após uma série de percalços com par ceiros estratégicos nos últi mos anos. Por isso, o novo governo pode substituir embaixadores brasileiros que já estão posicionados.

No ciclo de embaixadas que podem ter suas lide ranças revistas estão os Estados Unidos e o Reino Unido, além de importantes postos multilaterais, como as Delegações Permanen tes do Brasil na ONU, tanto em Genebra quanto Nova York, e a Missão Brasileira na Organização dos Esta dos Americanos (OEA), em Washington.

No Reino Unido, o uso político da visita presiden cial ao velório da Rainha Elizabeth II pesa na situ ação do atual ocupante do posto. Na representa ção brasileira da ONU em Genebra, a mudança de posicionamento do Brasil em pautas históricas, como os direitos das mulheres, é considerada um fato re levante e que precisa ser reorientado.

Comissão do Senado aprova indicações menos controversas

A Comissão de Rela

ções Exteriores do Senado vota nesta quarta-feira (23) seis indicações de diplomatas para a chefia de embaixadas brasileiras no exterior.

Em acordo traçado en tre o gabinete de transição e as lideranças do Senado, algumas nomeações con troversas foram deixadas de fora desta rodada de sabatinas. Entre esses nomes estão os indica dos como Argentina, Itália, França, Organização Mun dial do Comércio e Turquia. As indicações podem ser revisadas pelo governo eleito.

Alguns desses postos são considerados cruciais para as relações bilaterais. Outros são muito cobiçados por diplomatas brasileiros. Em outras indicações, os escolhidos são vistos como nomes ideologicamente alinhados com o atual go verno e que precisariam de nomeações mais técnicas.

Na terça-feira (22), a Comissão aprovou indica ções de chefes de missão para Unesco, FAO, Tuní sia, Jordânia, Mauritânia, Guiné Equatorial e Sudão. Na quarta, os senadores sabatinam candidatos a embaixador do Brasil no Vietnã, Guatemala, África do Sul, Costa Rica, Líbano e Tanzânia.

A aprovação das no meações libera espaço na pauta da Comissão de Relações Exteriores para futuras nomeações assina das pelo novo governo, in clusive para substituir em baixadores atuais, quando necessário.

JOÃO COSTA E CUNHA

CPF n° 436.236.113-87

Torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, na Fazenda Brejão, zona rural de Estreito - MA.

Justiça em Porto Franco condena acusado de matar ex-mulher a 19 anos de prisão

Um homem acusado de ter assassinado a ex-mulher foi condenado em Campestre do Maranhão, recebendo a pena de 19 anos e 5 meses de prisão. A sessão, realizada na Câmara de Vereadores, teve a presidência da juíza Alessandra Lima, titular da 2ª Vara da Comarca de Por to Franco. O júri, realizado nesta quinta-feira (22), teve como réu Antônio Raimundo Cardoso Lima. Ele cumprirá a pena, inicialmente, em regime fechado. A denúncia do caso destacou que o crime ocorreu em julho do ano passado, na casa da vítima, que fica no centro de Campestre.

Constou no inquérito poli cial que, em 21 de junho, cinco dias antes do assassinato, a vítima Antônia Francisca de Oliveira compareceu na sede da Delegacia de Polícia de Porto Franco, afirmando ter sido vítima de agressões físi cas e ameaças praticadas pelo ex-companheiro, com quem teria convivido por um período de cinco anos. Eles estavam separados há dois meses. Na ocasião, a vítima narrou ter chegado ao seu conhecimento algumas ameaças proferidas pelo denunciado, ordenando que a vítima o desbloqueasse do aplicativo de mensagens.

Daí, ela teria bloqueado o denunciado com o objetivo de livrar-se das perseguições sofridas, visto que o agressor não aceitava o fim do relacio namento.

A mulher esclareceu, ain da, que quando se arrumava em sua residência para ir até a Delegacia, o denunciado apareceu no local dizendo para que ela pensasse duas vezes antes de denunciá-lo.

Por fim, a vítima narrou já ter sido agredida diversas vezes pelo denunciado, detalhando eventos com o uso de pedras, agressões com ferro, fratura da clavícula e, por fim, teria sido lesionada no pé com uma cerâmica, o que a deixou três meses sem andar. Diante das

narrativas, a Polícia Civil re presentou judicialmente pela aplicação de medidas prote tivas em benefício da vítima, ordenando que o denunciado não se aproximasse da ofen dida ou mantivesse qualquer contato com ela.

A denúncia ressaltou que uma testemunha passava na frente da residência da vítima, quando visualizou Antônio che gando na condução de uma motocicleta, cor vermelha, trazendo consigo uma mochila nas costas. Por já ter conhe cimento da postura do denun ciado em não aceitar o fim do relacionamento, inclusive ciente das ameaças sofridas pela vítima, a testemunha re solveu permanecer em frente à

residência, tendo iniciado uma conversa com outra pessoa.

BARULHO DE GRITOS E TIROS

A testemunha declarou que, passados cerca de cinco minutos da chegada do de nunciado à casa da ex-com panheira, escutou gritos da vítima e disparos de arma de fogo. A outra pessoa também declarou ter escutado os tiros, tendo saído para buscar ajuda. Ao retornar, o denunciado não estava mais no local. Por fim, afirmou ter entrado na casa, encontrando a vítima caída, de bruços, sem roupa. O de nunciado foi preso, alguns dias depois, na cidade de Ribamar Fiquene. Ele ficou calado du rante o interrogatório. Diversas testemunhas confirmaram o histórico de perseguição de Antônio em relação à ex-mu lher.

A magistrada destacou o papel da Justiça em dar res postas à sociedade, principal mente nos crimes praticados contra a mulher. “É importante a participação do Judiciário, e no caso do julgamento pelo Tri bunal do Júri, da própria socie dade, no combate à violência contra mulher”, ressaltou Ales sandra Lima, frisando que não há mais juris marcados para este ano na unidade judicial.

Judiciário de Santa Rita celebra união de 72 casais sem taxas cartorárias

extrajudicial do Ofício Único de Santa Rita, que realizou os procedimentos necessários ao processo de habilitação dos noivos para o registro civil, gratuitamente, conforme a lei.

A solenidade foi presidida pelo juiz titular, Thadeu de Melo Alves, que contou com o apoio de colegas da ma gistratura na realização dos casamentos, individualmente, de cada casal participante. Auxiliaram o titular os juízes Ricardo Augusto Figueiredo Moyses (Morros) e Bruno Barbosa Pinheiro (2ª Vara de Buriticupu) e Haderson Rezende Ribeiro (2ª Vara de João Lisboa).

Ex-vereador Gabriel Monteiro tem mais uma prisão decretada no Rio

O ex-vereador e ex-po licial militar Gabriel Mon teiro teve prisão preventiva decretada pelos crimes de violação sexual mediante fraude e assédio sexual contra seus ex-assesso res. A decisão é da juíza Simone de Faria Ferraz, da 21ª Vara Criminal, do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). O processo está em segredo de Justiça.

Gabriel Monteiro está preso na Cadeia Públi ca Joaquim Ferreira de Souza, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na zona oeste, desde o dia 9 deste mês por outro crime. O ex-vereador foi transfe rido para lá, do presídio José Frederico Marques, em Benfica, na zona nor te, onde chegou dois dias antes.

A prisão no dia 7, que ocorreu depois de se apre sentar à 77ª Delegacia Policial (DP), em Icaraí, Niterói, região metropolita na do Rio, foi por estupro de uma vendedora de 23 anos, conforme denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O ex-vereador teria forçado relações com a jovemsem o uso de preservativo e utilizando-se de violên cia física -, que conheceu durante a reinauguração de uma boate na Barra da

Tijuca, também na zona oeste.

O juiz da 34ª Vara Cri minal, Rudi Baldi Loewen kron, aceitou a denún cia da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Zona Sul e Barra da Tiju ca, e assinou o manda do de prisão. Segundo o MPRJ, um exame médico realizado após os fatos comprovou que a vítima foi infectada pelo HPV (papilomavírus humano).

“As investigações mostraram que o ex-ve reador conheceu a vítima no dia 15 de julho, durante a reinauguração da Boate Vitrine, na Barra da Tiju ca. Após trocarem beijos, Gabriel convidou a mulher e uma amiga da vítima para a casa de um amigo dele, localizada no Joá. Ao chegar, o ex-vereador su biu com a mulher para um dos quartos e solicitou que a amiga os aguardasse na sala”, informou o MPRJ no dia 8 de novembro.

A denúncia revelou ain da que ao perceber que a jovem estava assustada e fazia menção de sair do local, “Gabriel trancou a porta, retirou sua arma da cintura e passou no rosto da mulher, constrangen do-a com o objetivo de manter relações sexuais”.

Uma cerimônia presencial de casamento comunitário foi realizada pelo Judiciá rio de Santa Rita, no dia 17 de novembro, no Centro de Convenções José Gonçalo, na Avenida Ivar Saldanha, Centro.

A solenidade reuniu 72 casais de baixa renda, que foram beneficiados com a

gratuidade do registro civil, pelo Projeto “Casamentos Co munitários”, oferecido pelo Po der Judiciário do Maranhão, e autorizados pela Corregedoria Geral da Justiça.

Dentre os casais, dois tiveram lugar de destaque na cerimônia. Aureliano Mendes e Maria do Rosário Silva Camilo, formavam o par mais

idoso da celebração. E Izidorio Cardoso Machado Campelo e Lilia Cristina Machado Cam pelo, o mais jovem. PARCERIA INSTITUCIO NAL

O projeto foi realizado em parceria institucional com a Prefeitura Municipal, que deu apoio na estrutura do evento, e apoio do cartório

Participaram da cerimônia os desembargadores do Tri bunal de Justiça, Sebastião Lima Bonfim e José Gonçalo Filho; a promotora de Justiça de Santa Rita, Karine Bruzaca Pereira, o prefeito municipal Hilton Gonçalo de Sousa, a prefeita de Bacabeira, Carla do Rego Gonçalo e o presi dente de Câmara de Verea dores de Santa Rita, vereador Fredilson Carvalho.

Clima econômico do Brasil cresce 30 pontos, revela FGV

Secretário promete liberar verba para retomar emissão de passaportes

O Índice de Clima Econô mico (ICE) do Brasil, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 30 pontos do terceiro para o quarto trimes tre deste ano e chegou a 84,5 pontos, em uma escala de 0 a 200. Esse é o melhor resul tado do indicador, calculado com base na avaliação de especialistas em economia, desde o terceiro trimestre de 2021 (118,5 pontos).

O Índice da Situação Atu

al, que mede o presente, subiu 49,4 pontos no período e chegou a 92,3. Já o Índice de Expectativas, que apura a avaliação sobre os próximos meses, avançou 10,2 pontos e atingiu 76,9.

O ICE brasileiro foi o que mais cresceu entre os dez países latino-americanos pesquisados no último trimes tre deste ano em relação ao trimestre anterior. Na média, a expansão da região foi de

11,8 pontos.

Outras quatro nações tiveram altas além do Brasil: México (14 pontos), Paraguai (13,6), Peru (7,8) e Bolívia (3,8).

Queda

Cinco países tiveram que da: Chile (-1,7 pontos), Ar gentina (-4), Colômbia (-4,1), Equador (-5,5) e Uruguai (-14,4).

Com a alta, o ICE do Brasil tornou-se o terceiro maior da

região, ficando atrás apenas do Paraguai (114,7 pontos) e Uruguai (108,2 pontos). Na América Latina, o ICE médio é de 66,5 pontos.

Os principais problemas apontados pelos especia listas no país são a falta de inovação, infraestrutura inadequada, falta de com petitividade internacional, aumento das desigualdades de renda e falta de mão de obra qualificada.

Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR

A Receita Federal libera para consulta, a partir das 10h de hoje (23), o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de novembro. Neste lote, serão con templados 556.685 contri buintes. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve aces sar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

O crédito bancário, no valor total de R$ 1,2 bilhão, será feito no dia 30 de no vembro. Desse total, R$ 607,9 milhões referem-se a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 15.889 idosos acima de 80 anos, 115.654 contribuin

tes entre 60 e 79 anos, 10.306 pessoas com al guma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 47.774 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contem plados ainda 367.062 con tribuintes não prioritários.

O pagamento da res tituição é feito na conta bancária informada na De claração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se o crédito não for re alizado, os valores ficarão disponíveis para resgate

por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800729-0001 (demais locali dades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua res tituição no prazo de um) ano, a requisição deverá ser feita pelo Portal e-CAC, disponível no site da Re ceita Federal, acessando o menu Declarações e De monstrativos, clicando em Meu Imposto de Renda e depois em Solicitar restitui ção não resgatada na rede bancária.

Suspensa desde a noite de sexta-feira (18) por falta de recursos, a impressão de passaportes pela Polí cia Federal (PF) receberá um reforço imediato de R$ 37 milhões do Ministério da Economia. Os R$ 37 mil hões restantes dependem de aprovação de projeto de crédito suplementar pelo Congresso Nacional.

A informação foi dada hoje (22) pelo secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Col nago. Segundo ele, o con tingenciamento (bloqueio) extra de R$ 5,7 bilhões do Orçamento não afetará o serviço da PF.

Em entrevista coletiva para explicar o conting enciamento, Colnago dis se ter se reunido com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, deputado Celso Sabino (União Bra sil-PA). De acordo com o secretário, o parlamentar comprometeu-se a acele rar a tramitação do crédito para garantir a aprovação antes do fim do ano.

“Não vamos ficar sem emissão de passaporte, vai ser suplementado [ter verbas remanejadas de outra área]”, afirmou o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau. Ele disse que a impressão de passaporte é conside

rada serviço essencial do governo.

Desde setembro, o Mi nistério da Justiça pedia R$ 74 milhões para recompor a verba para atender à demanda de emissão de passaportes. Os recursos haviam sido contingen ciados (bloqueados) em setembro, para evitar o estouro do teto federal de gastos.

Essa não é a primeira vez em que a emissão de passaporte é suspensa por falta de verbas. Em 2017, a Polícia Federal deixou de fornecer o documento por algumas semanas. Na oca sião, o governo pediu um crédito extraordinário (fora do teto de gastos) de R$ 102 milhões para resolver o problema.

Taxa

A emissão de passa portes custa R$ 257,25 por pessoa. A taxa, no entanto, não fica com a Polícia Federal, mas é re passada à conta única do Tesouro Nacional. Cabe ao Tesouro liberar os recursos conforme a disponibilidade de verbas, usadas pela Polícia Federal para pagar à Casa da Moeda, que faz a impressão. O Orçamento Geral da União de 2022 prevê dotação de R$ 217,9 milhões para a emissão de passaportes. Segundo a PF, todo o dinheiro já foi empenhado (teve o gasto autorizado).

Atual vice mundial, Croácia estreia sem gols contra Marrocos na Copa

O Grupo F da Copa do Mun do do Catar teve início nesta quarta-feira (23), com um em pate sem gols entre Marrocos e Croácia, no Estádio Al Bayt, em Al Khor. Foi o terceiro 0 a 0 deste Mundial, antes mesmo do término da primeira rodada.

Foi a primeira vez, após 11 jogos, que os croatas, atuais vice-campeões do mundo, não balançaram as redes em um jogo de Copa. Os Leões do Atlas, como são conhecidos os marroquinos, seguem sem vencer em uma estreia de Mun dial. Eles repetem o resultado da edição de 1986, no México, quando também não saíram do zero contra a Polônia. Coinci dentemente, aquela foi a única ocasião em que a seleção afri cana chegou a um mata-mata da competição.

A chave ainda tem Bélgica e Canadá, que se enfrentam mais tarde, às 16h (horário de Brasí lia), no Estádio Ahmad Bin Ali, em Al Rayyan. A partida marca o retorno dos canadenses a uma Copa após 36 anos.

Marroquinos e croatas vol tam a campo neste domingo (27) pela segunda rodada do Grupo F. Às 10h (horário de Brasília), os Leões do Atlas encaram a Bélgica no Estádio Al Thumama, em Doha. Na

sequência, às 13h, os atuais vi ce-campeões mundiais medem forças com o Canadá no Estádio Internacional Khalifa, também na capital catari.

Marcação trava Modric e companhia

As linhas adiantadas de Marrocos foram um teste de paciência aos croatas no primei ro tempo, que teve raríssimas emoções. Ter mais posse de bola (51%, contra 36% dos rivais e 13% em disputa pelos dois lados) foi insuficiente para os europeus, muito afastados uns dos outros no campo, fa cilitando o trabalho da bem

encaixada marcação africana. Os marroquinos, por sua vez, pouco fizeram no ataque, sem pre bloqueados nas tentativas de finalização.

Os únicos lances de relevo da primeira metade do jogo saí ram já nos acréscimos. Primeiro, o lateral Borna Sosa avançou pela esquerda e cruzou para o meia Nikola Vlasic concluir de primeira, na pequena área, obrigando o goleiro Yassine Bounou a uma bela defesa. Na sequência, o craque Luka Mo dric teve a chance de finalizar da entrada da área, após a sobra de um chute de Vlasic, que foi

travado pela marcação, mas a bola arrematada pelo meia su biu pouco acima do travessão.

As equipes pareceram vol tar do intervalo mais ligadas. Aos cinco minutos, o chute do atacante Sofiane Boufal, da entrada da área, explodiu no zagueiro Dejan Lovren. Na sobra, o lateral Noussair Ma zraoui apareceu de peixinho, na pequena área pela esquerda, parando no goleiro Dominik Likakovic. A resposta veio no minuto seguinte, com o volante Sofyan Amrabat bloqueando o carrinho de Lovren, que tentou aproveitar Bounou caído após bola alçada na área em cobran ça de escanteio de Modric.

No entanto, não demorou para o jogo ficar novamente truncado. Satisfeito com o re sultado, Marrocos recuou e congestionou a defesa com duas linhas de quatro e o técni co Walid Regragui segurando as substituições para os 15 minutos finais, mantendo a marcação inteira fisicamen te. Com Modric apagado, o treinador croata, Zlatko Dalic, trocou as peças de ataque que também estavam em dia pouco inspirado, como Ivan Perisic e Andrej Kramaric, mas sem que as mudanças surtissem efeito e mudassem a partida.

Lidar com pressão deve ser natural para o Brasil, diz Tite

O Brasil não tem proble mas em ser o favorito para vencer a Copa do Mundo e lidar com a pressão deve ser natural para os jogadores da seleção, disse o técnico Tite nesta quarta-feira (23).

“A pressão é inevitável”, disse Tite em entrevista cole tiva antes da estreia no Grupo G da Copa do Mundo contra a Sérvia, na quinta-feira (24).

“O Tostão fala isso, que é bom sonhar, então sonhamos fazer uma grande Copa e ser campeão. E se não for, fazer o melhor. Um só vai ser campeão, mas tem a sensa tez e naturalidade que outras grandes seleções buscam este patamar.”

O Brasil conquistou a Copa do Mundo cinco vezes e Tite disse não ser sua res ponsabilidade o fato de que o Brasil não vence o torneio há 20 anos.

O técnico disse disse que só pode ser responsabilizado pelos últimos quatro anos, seu único ciclo completo des de que o Brasil perdeu para a

Bélgica nas quartas de final, na Rússia, em 2018.

“Não me coloquem res ponsabilidade de 20 anos, são só quatro de um processo todo. A história é linda e traz pressão, sim, mas a pressão que um país todo vive, apai xonado, está nas ruas. Prin cipalmente a garotada, serve como processo educativo e o futebol também é de edu cação, fundamentalmente”,

disse Tite.

Tite não revelou a escala ção da equipe para a estreia. Sua experiência como um técnico defensivo significa que há muita especulação sobre suas escolhas para a partida contra a Sérvia, com o maior ponto de interrogação em torno de Vinícius Jr.

No entanto, apenas os jogadores sabem se ele ga rantirá uma vaga entre os

onze titulares contra a Sérvia, com Tite não revelando se colocará Fred ao lado de seu companheiro de Manches ter United, Casemiro, para fortalecer o meio-campo ou liberará Vinícius na frente ao lado de Neymar, Richarlison e Raphinha.

“Isso é adaptação às ca racterísticas dos atletas. Eu faço escolhas, agrado a uns e a outros, não. Isto é da escolha e da função do téc nico, mas os atletas do meio para frente se escolheram, também. Em cada clube eles estão com protagonismo e qualidade excepcionais. Não acredito em encher de atacantes nem em encher de defensor. Eu entendo que o ponto de equilíbrio está no meio de campo, nas movimentações. E aí, sim, ter uma equipe equilibrada”, disse Tite.

“Eu enquanto treinador tenho que ter suficientemente capacidade para poder poten cializar as virtudes e as qua lidades técnicas dos atletas.”

Espanha goleia por 7 a 0 em sua estreia na Copa do Catar

A Espanha passeou em sua estreia na Copa do Ca tar e goleou a Costa Rica por 7 a 0, na tarde desta quinta-feira (23) no Estádio Al Thumama, pela primeira rodada do Grupo E da com petição.

Foi um duelo desigual. A juventude espanhola contra os veteranos costarrique nhos, com vários jogadores que participaram da Copa de 2014 (Brasil). Se a ca pacidade de renovação da Espanha impressiona, o ritmo que os comandados de Luís Enrique colocaram em campo também não passou despercebido. Aliás, com apenas meia hora de parti da, o placar já indicava 3 a 0.

Aos 8 minutos, Asensio teve a primeira chance clara de gol, arriscando da meia -lua da grande área, com a bola raspando a trave de Keylor Navas, goleiro rema nescente de 2014. Aos 10, não houve jeito. Fazendo a bola rolar de pé em pé, Gavi tocou para Dani Olmo, que, diante de Navas, fez 1 a 0. A posse de bola da Espanha já chegava a 79% naquele mo mento de domínio absoluto.

Aos 20 minutos, Jordi Alba cruzou rasteiro para a área, Marco Asensio pegou de primeira, Navas saltou, tocou na bola, mas não o suficiente para evitar o segundo gol espanhol. Os costarriquenhos estavam nocauteados.

O ritmo alucinante ainda gerou um pênalti para a Espanha aos 29 minutos, quando Jordi Alba foi derru bado na área. Ferran Torres foi para a cobrança, deslo cou Navas, bola para um lado, goleiro para o outro: 3 a 0.

Tamanha vantagem fez a garotada espanhola utilizar o famoso jogo de toques curtos, o tiki-taka, que ce lebrizou a seleção campeã mundial em 2010. Assim, além de colocar a Costa Rica na roda, aumentava a posse de bola e fazia o

tempo passar mais rápido. Em 45 minutos, a Espanha fazia o mais belo jogo do Mundial, enquanto o time costarriquenho, em momen to algum, achou uma forma de aprimorar a marcação e tomar a bola.

Na etapa final, Asen sio continuou mandando no ataque. Aos 2 minutos, apareceu livre na interme diária e chutou forte, mas a bola subiu demais. Aos 8 minutos, Ferran Torres recebeu na área, enfrentou o zagueiro, esperou que Navas saísse aos seus pés e chutou rasteiro por baixo do corpo do goleirão. 4 a 0. Virou goleada!

Com a imensa vanta gem, o técnico Luís Enrique começou a modificar o time e colocou os reservas, joga dores ainda mais jovens que os titulares. O ritmo do jogo não diminuiu e a qualidade de toque de bola continuou a mesma. Aos 29 minutos, en fim, Morata levantou a bola para a entrada da grande área, o garoto Gavi, de 18 anos, pegou de primeira, a bola pegou no pé da trave e entrou. 5 a 0! O astro do Barcelona mostrou durante a partida porque seu passe vale mais de R$ 5 bilhões.

Aos 44 minutos do 2º tempo, Williams fez o cru zamento para a área, Keylor Navas deu rebote para fren te, como não se pode fazer, e Soler apareceu para fazer 6 a 0!

Para quem queria ainda mais. Álvaro Morata triangu lou e apareceu na frente do gol, atirou firme e deu núme ros finais ao massacre de Doha. 7 a 0. Os espanhóis faziam sua maior goleada em Copas do Mundo, su perando os 6 a 1 sobre a Bulgária, em 1998.

Na próxima rodada do Grupo E, no domingo (27), enquanto a Espanha joga com os desesperados ale mães, a Costa Rica tenta se recuperar diante do surpre endente Japão.

Governo do Maranhão reúne prefeitos para Encontro de Educação

Com objetivo de apoiar as redes municipais na implemen tação de ações para a melhoria da qualidade da educação e redução das desigualdades, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Edu cação (Seduc) realizou nesta terça-feira (22), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), o “Encontro da Educação com Prefeitos e Prefeitas: Juntos pela alfabetização das crian ças”.

O encontro contou com a presença do governador Carlos Brandão e reuniu cerca de 500 pessoas entre prefeitos, secre tários de educação, gestores educacionais, representantes das Unidades Regionais de Educação, articuladores peda gógicos regionais e diretores.

No encontro, o governador Carlos Brandão, de maneira iné dita, lançou o selo “Prefeito da Educação”, iniciativa voltada ao reconhecimento dos prefeitos em razão do trabalho exitoso na área da educação, na promoção da aprendizagem e na redução das desigualdades do Mara nhão. Essa iniciativa se somará aos esforços já realizados pelo Governo para consolidação do Pacto pela Aprendizagem, que foi instituído em 2019.

Na oportunidade, também foi assinado o decreto de regu lamentação do Sistema de Ava liação Estadual do Maranhão (Seama).

O evento também propiciou a discussão sobre melhorias dos indicadores educacionais e o debate sobre as novas regras de

repartição do ICMS, com foco no Índice de Desenvolvimento da Educação, que é calculado, anu almente, por meio do Seama.

De acordo com o governa dor Carlos Brandão, uma edu cação de qualidade é a marca do Governo do Maranhão. “A educação é uma prioridade do nosso governo. Estabelecemos hoje, o prêmio Escola Digna, para as prefeituras que tiverem melhores desempenhos na educação. Por outro lado, com a mudança na Constituição Fe deral, o ICMS deve ser aplicado na educação e hoje debatemos sobre a aplicabilidade desse recurso para a melhoria dos indicadores da educação. Além de entregar uma premiação para as escolas com melhor desempenho no Seama. É um orgulho para toda comunidade escolar”, destacou.

“É um momento que entrela çamos estado e municípios para efetivar de fato, o que preconiza a legislação federal no regime

de colaboração. O Estado preci sa fazer com que uma educação de qualidade chegue em todos os municípios, por isso trabalhar em colaboração é primordial”, explicou a secretária de Es tado da Educação, Leuzinete Pereira.

Segundo a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, a parceria com o Governo do Es tado é de grande importância. “Buscamos construir uma rela ção de muito diálogo. Ficamos muito felizes e queremos me lhorar a cada dia e fortalecer a educação no nosso município”, disse.

O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, destacou a rele vância de dialogar para a me lhoria das políticas públicas. “A educação é sempre prioridade. Esse encontro é um momento para fazermos a diferença, juntos para seguir investindo em uma educação de qualidade com parcerias”, contou.

A programação da manhã

finalizou com a apresentação da secretária Leuzinete Pereira, que trouxe para reflexão o tema: “ICMS Educacional”.

Premiação

Na ocasião, aconteceu a solenidade do prêmio “Escola Digna”, que reconhece as es colas públicas com os melhores resultados de aprendizagem. A premiação teve como base no desempenho dos estudantes no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fun damental no Seama, realizado em 2021. Foram premiadas: 18 escolas de 11 municípios de diferentes regiões do Maranhão.

Entre os objetivos do prêmio estão: estimular o desenvolvi mento da excelência, da equi dade e da qualidade social dos sistemas públicos de ensino no Estado; valorizar a gestão edu cacional com foco na melhoria da aprendizagem dos estudan tes; mobilizar a comunidade escolar para implementação de ações didático-pedagógicas; favorecer o alcance das metas 5 e 8 do Plano Estadual de Educação, aprovado pela Lei nº 10.099, de 11 de junho de 2014.

Rosa Ferreira Gomes, ges tora geral da Escola São José Operário I, em Vargem Grande, reiterou que receber o prêmio Escola Digno é gratificante. “O reconhecimento é muito im portante para os professores, estudantes e toda comunidade escolar. A nossa escola é uma família que educa com amor para vida. Agora com o recurso da premiação conseguiremos implantar melhorias na escola e continuar investindo na edu cação “, declarou.

Gabaritos do Enem serão divulgados hoje

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educa cionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (23), às 18h, os gabaritos das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. As provas foram aplicadas nos dois últi mos domingos, dias 13 e 20 de novembro. Cerca de 2,5 milhões de estudantes parti ciparam de pelo menos um dia de prova nas modalidades impressa ou digital.

Os gabaritos poderão ser acessados no portal do Inep. Os resultados finais serão divulgados no dia 13 de feve reiro de 2023, na Página do Participante.

Mesmo com os gabaritos das provas em mãos, ainda não será possível saber qual foi a nota da prova. Isso porque o Enem utiliza como método de correção a chamada teoria de resposta ao item (TRI). As notas variam de acordo com os acertos e erros dos alunos

em cada prova.

O espelho da redação, com os detalhes das correções dessas provas, será divulgado apenas em abril, junto com as notas dos participantes treineiros, ou seja, daqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram o exame apenas para testar

os conhecimentos. O tema deste ano foi Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil.

Após a divulgação dos resultados do Enem, serão abertas as inscrições para os processos seletivos que utili zam a avaliação como forma de ingresso no ensino superior,

em data ainda a ser divulgada.

O Enem seleciona estu dantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Uni versidade para Todos (Prouni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Es tudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.

Reaplicação

Os participantes do Enem que não puderam compare cer ao exame por problemas logísticos ou por estarem com covid-19 ou outra doença infectocontagiosa podem, até sexta-feira (25), pedir a rea plicação do exame. As provas serão reaplicadas nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023. Cada pedido, que deverá ser feito na Página do Participante, será analisado individualmente.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA) AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FERRER TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ ADIADO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 35/2022-CPL/SRP - OB JETO: Registro de Preços para futura e eventual Con tratação de empresa para fornecimento de Sistemas Geradores Fotovoltaicos ON-GRID de produção de eletricidade através da conversão fotovoltaica, com potências variáveis de acordo com o tabela abaixo, com o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra, instalação e legalização de usinas para produção de energia solar fotovoltaica junto à con cessionária de energia elétrica (EQUATORIAL), além dos demais procedimentos necessários para a operação e pleno funcionamento, conforme descrições adiante, neste Termo de Referência, através de licitação de for ma global, para garantir a uniformidade tecnológica e viabilizar a implementação pela CONTRATANTE, para atender as necessidades do Município de São Vicen te Férrer. PARA O DIA 05/12/2022, a partir das 08:00 horas, horário de Brasília/DF, local  https://licitanet. com.br/ , em razão de erro no cadastramento e dis ponibilização do edital. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 23 de novembro de 2022. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro

Siat Sociedade industrial de aplicações técnicas ltda, inscrita no CNPJ n°07.370.988/0001-20, localizada na Rua do Direito, Q. 04, N° 20, Cohafuma, recebeu jun to a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Renovação da Licença de Operação – Renlo para atividade de outros serviços de utilidade não especificados anteriormente, sob as coordenadas geográficas Lat. 2°30´25,80” e Long.44°16’2.20” no e-processo 167478/2022.

Residencial Park Imperial Empreendimentos Imo biliários Ltda, CNPJ n° 235.246.75/0001-35, rece beu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea - ODU sob o e-processo nº 207137/2022, finalidade de uso para Consumo Huma no, sob ponto de captação nas coordenadas geográficas 05°18’1.92’’ S 44°30’07.82’’ O, localizado no Residen cial Park Imperial, 10ª Rua Luiz Teixeira 483 -a, Centro do Município de Presidente Dutra - MA

Raimundo Nonato Pinheiro Filho, portador do CPF 494.460.963-91 requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Out orga de Direito de Uso de Água Superficial sob o e-pro cesso nº 239957/2022, finalidade de uso irrigação, sob ponto de captação nas coordenadas geográficas Lat. 2° 47’ 24.736” S Long. 45° 26’ 12.675” W O, localizado no Povoado Cabeça Branca, Zona Rural, Pedro do Rosário – Ma.

Raimundo Nonato Pinheiro Filho, portador do CPF 494.460.963-91 requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Li cença Única Ambiental de Regularização – LUAR do imóvel denominado Fazenda Santa Catarina I e II, sob o e-processo nº 240338/2022, para atividade agrossil vipastoril localizado no Povoado Cabeça Branca, Zona Rural, Pedro do Rosário – Ma.

PORTO GRANDE MINERADORA E COMERCIO EIRE LI, Pessoa Jurídica, sob o CNPJ Nº 10.928.144/0001-66, torna público o recebimento da Licença Ambiental de Regularização – LAR Nº12271262022, junto a Secretar ia de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais –SEMA, localizada na Rua Celso Roberto, n°102, Rio dos Cachorros, Vila Esperança, na cidade de São Luís/MA, para a atividade de extração de areia, conforme dados constantes no e-processos 19070/2019.

Polícia Federal combate comércio ilegal de cigarros

esquema criminoso é, se gundo a PF, um devedor da União. Deixou de reco lher cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos.

A operação conta com o apoio do Ministério Pú blico Federal (MPF) e da Agência de Investigações da Segurança Interna dos Estados Unidos em Bra sília, a qual compartilhou informações com a PF.

Os investigados podem responder por sonegação fiscal, duplicata simulada, receptação qualificada, corrupção ativa e passiva, lavagem de capital e eva são de divisas.

Polícia Federal investiga convênios suspeitos em Roraima

A Polícia Federal (PF) faz hoje (23), no Rio de Janeiro, ação contra qua drilha internacional es pecializada no comércio ilegal de cigarros. A Ope ração Smoke Free cumpre 27 mandados de prisão preventiva e 50 de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal.

Também estão sendo

cumpridas ordens de blo queio, sequestro e apre ensões de bens, como imóveis, criptomoedas, veículos e dinheiro em espécie, avaliados em R$ 300 milhões.

Segundo a PF, o grupo atua pelo menos desde 2019 vendendo cigarros em áreas de facções cri minosas do Rio, através

de um acerto com essas outras organizações crimi nosas. As notas fiscais do produto eram falsificadas ou, às vezes, nem sequer emitidas.

Dívidas

O dinheiro obtido com a venda ilegal de cigarro era lavado e remetido de forma irregular ao exterior. O grupo que dá apoio ao

De acordo com a Polí cia Federal, a organização criminosa contava com uma célula de serviço paralelo de segurança, coordenada por um po licial federal e integrada por policiais militares e bombeiros.

Até as 11h30, 15 pes soas tinham sido presas, entre elas, o policial fede ral e outros sete policiais. Os nomes dos presos não foram divulgados.

Três pessoas da mesma família são presas em flagrante pelo crime de tráfico de drogas em Imperatriz

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram hoje (23) a operação Imho tep, destinada a “investigar um esquema de corrupção e fraudes em convênios com diversos municípios de Roraima”. Entre as ci dades investigadas está a capital do estado, Boa Vis ta. Segundo os policiais, as irregularidades teriam sido praticadas entre 2012 e 2017.

Por determinação da 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal, em Roraima, 22 mandados de busca e apreensão es tão sendo cumpridos em Roraima, São Paulo e no Distrito Federal.

Segundo a PF, o inqué rito foi instaurado após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter identifica do, por meio de Relatório de Produção de Conheci mento, as maiores rece bedoras de recursos do Programa Calha Norte, em Roraima.

“As investigações en contraram indícios da exis tência de uma organização criminosa que fraudaria procedimentos para ce lebração de convênios com prefeituras no estado entre os anos de 2012 e 2017, em especial com o município de Boa Vista”, informou, em nota, a Polí cia Federal.

Propinas

Segundo os investiga dores, três empresas de engenharia teriam pago propinas que seriam “dis tribuídas a servidores pú blicos que auxiliariam na prática dos crimes e a um ex-senador que teria par ticipação no esquema”. O ex-parlamentar teria rece bido recursos por meio de familiares e de empresas das quais são sócios.

“Há indícios que o ex -senador interferiria em assuntos relacionados a convênios nos quais houvesse a aplicação de verbas federais viabili zadas por ele, havendo evidências, inclusive, do travamento de pagamen tos de verbas oriundas de emendas parlamentares de sua autoria caso não houvesse o pagamento de propinas”, detalhou a PF.

As empresas suspeitas teriam executado mais de R$ 500 milhões em con vênios durante o período, dos quais pelo menos R$ 15 milhões estariam rela cionados a pagamento de propina.

Para os investigadores, os suspeitos podem res ponder por crimes de frau de em licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A soma total das penas pode ultrapas sar 35 anos de reclusão.

Na tarde desta terça-feira (22), três pessoas da mesma família foram presas em fla grante pelo crime de tráfico de drogas na cidade de Impe ratriz, a 630 km de São Luís.

De acordo com a Po lícia Civil, a Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC) recebeu uma denúncia anônima de que a família atuava há anos no

tráfico com um esquema de divisão de tarefas.

Segundo a delegada titu lar da DENARC de Imperatriz, Jéssica Ingrid, os suspeitos revezavam as vigilâncias e as vendas das drogas na residência da matriarca da família, uma idosa que não conseguia impedir a prática do crime.

Diante dos fatos, a polícia

cumpriu mandados de busca e apreensão em três resi dências, que resultaram na prisão em flagrante dos três membros da família com mais de 1kg de substâncias seme lhantes a cocaína e crack.

Dois dos três indivíduos presos já possuíam passa gens pela polícia pelo crime de tráfico de drogas. Após os procedimentos, o trio foi enca

minhado ao sistema prisional onde permanecerá à disposi ção do Poder Judiciário

As prisões foram reali zadas pela Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC), vinculada a Su perintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), com apoio da Delegacia de Homicídio da cidade.