Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
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Mesatenistas do Fórum Jaracaty competem no TMB Challenge Plus em Imperatriz
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Diretoria de Comunicação da Alema apresenta relatório de produtividade com números recordes nos últimos dez meses
“É engrandecedor ver o trabalho que foi realizado e o quanto nós progredimos em todas as mídias. A TV Assembleia possui, hoje, 17 programas na grade, além de outros que vão estrear. Também registramos o aumento no número de acessos ao site, o crescimento das redes sociais e dos inscritos nos nossos canais no Youtube. Então, é um momento de confraternização e de agradecermos todo o empenho e o apoio que a presidente Iracema Vale está dando à Comunicação da Casa”, assinalou Jacqueline Heluy. Pag. 3
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Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
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Contas públicas têm déficit de R$ 18,1 bilhões em setembro Professor e técnico de enfermagem são presos suspeitos de abusarem sexualmente de adolescente no MA Governo lança Campanha Novembro Azul com ação de saúde
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FATOS
Governo lança Campanha Novembro
Azul com ação de saúde
Com o tema “Cuidado integral em todos os ciclos da vida”, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou nesta quarta-feira (8) a Campanha Novembro Azul.
A ação busca sensibilizar a população masculina sobre os cuidados com a saúde. A abertura aconteceu, simultaneamente, na Praça Deodoro, com ações de saúde, e no Hospital Dr. Carlos Macieira, referência da rede estadual para atendimentos de alta complexidade.
“A campanha, para além da prevenção contra o câncer, tem o objetivo de incentivar o cuidado integral em todos os ciclos de vida. É por isso que ao longo deste mês vamos intensificar as ações de prevenção e incentivo aos hábitos saudáveis, envolvendo da criança ao idoso”, enfatiza o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. O público presente na ação realizada na Praça Deodoro encontrou serviços de consulta médica com clínico geral, nutricionista, testes rápidos de HIV, Sífilis
e Hepatites para prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis e aferição de glicemia e pressão arterial. O lançamento da Campanha foi integrado à Ação Resgate, que ocorre mensalmente com foco na população em situação de rua.
“A perspectiva é chamarmos atenção para os cuidados em todos os ciclos de vida, falando da saúde integral do homem, porque a gente precisa intensificar a prevenção. A ideia é que esse público busque os serviços de saúde antes do adoecimento em si”, explicou a chefe do Departamento de Atenção à Saúde do Adulto e Idoso da SES, Claudiana Cordeiro.
“Com a agenda conjunta, trabalhamos essa ideia de que o cuidado precisa acontecer do nascimento a fase adulta. E caso alguém do público tenha dependência química e manifeste o desejo de internação, nós estamos prontos apara acolher essa pessoa”, afirmou o coordenador do Centro de Atenção
Psicossocial Álcool e Drogas Estadual da SES, Marcelo Costa.
O aposentado Antônio Barbosa, de 71 anos, contou que ao longo da juventude não fazia consultas ou exames regularmente. “Para falar a verdade, eu passei a frequentar mais o médico de quatro anos para cá. Então tem pouco tempo que passei a ficar mais atento”, disse.
Para Francisco Sousa, de 62 anos, a ação contribuiu para alertar e reforçar os cuidados com a saúde.
“Às vezes, a gente não faz consultas com tanta regularidade por causa da correria do dia a dia, aí acabamos não fazendo o necessário para nós. Eu procuro mais quando tenho necessidade”, afirmou.
Paralela às atividades ofertadas na Praça Deodoro, no Hospital Dr. Carlos Macieira, foi realizada a palestra “Novembro Azul: quem se cuida sempre vence”, voltada para os profissionais da unidade, que é referência em atendimento de alta complexidade na rede estadual de saúde.
“O adolescente [menino] se consulta 18 vezes menos, 50% dos homens acima dos 40 anos nunca fizeram PSA, e 60% nunca fizeram o toque retal. Então é importante que se faça prevenção para revertemos esses números, afinal, no caso do câncer de próstata, a chance de cura é 92% apenas para as descobertas precoces”, esclareceu
o urologista Paulo Roberto Marques durante a palestra. Ao longo de todo o mês de novembro, a SES intensificará as ações educativas e de assistência sobre os cuidados integrais de rotina de promoção do gerenciamento de doenças crônicas como diabetes e hipertensão, além da prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis, cuidados com a saúde mental, prevenção do câncer, promoção de hábitos saudáveis, entre outros.
Atendimentos
De acordo com os dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), o Maranhão registrou 1.888.298 atendimentos individuais do sexo masculino na Atenção Primária em Saúde no ano de 2023. A rede de Policlínicas realizou 12.301 atendimentos de consultas e 3.501 procedimentos urológicas, de janeiro a setembro de 2023, no estado.
Vale destacar que a principal porta de entrada para atendimento ao homem é a unidade básica de saúde dos municípios, que devem prevenir agravos. As policlínicas são as unidades da rede estadual para atendimento especializado. Em São Luís, as unidades Diamante, Coroadinho, Vinhais e do Idoso oferecem atendimentos em Urologia e, no interior do estado, a especialidade é disponibilizada nas policlínicas Açailândia, Imperatriz e Codó.
Pesquisa mostra alta adesão à vacinação de crianças e adolescentes
Levantamento da Rede de Pesquisa Solidária em Políticas Públicas e Sociedade e da Fundação José Luiz Egydio Setúbal mostra alta adesão dos pais à vacinação de crianças e adolescentes no Brasil. Dados foram apurados nos meses de julho e agosto com uma amostra nacional de mais de dois mil entrevistados.
De acordo com o estudo, 97,8% dos adultos, pais ou mães, com filhos de 14 anos ou menos, disseram ter vacinado seus filhos com todas os imunizantes que integram o Plano Nacional de Imunização (PNI).
Essa proporção foi de 96,1% no Centro Oeste; de 100%, no Nordeste; de 95,3%, no Norte; de 97,8%, no Sudeste e de 97,5%, no Sul. “Os dados analisados sugerem que no atual contexto brasileiro os pais expressam opiniões favoráveis à vacinação de seus filhos com diferentes imunizantes e reportam altos níveis de adesão à imunização. Essa tendência é observada em todas as regiões do país, embora possam ser observadas pequenas oscilações entre as regiões e entre os imunizantes abordados no es-
tudo”, diz o texto da pesquisa. O levantamento também perguntou aos pais sobre a possibilidade de vacinar os filhos em campanhas realizadas nas escolas: 82,8% dos entrevistados disseram “sim” para o imunizante contra a covid-19; 88,8% para a vacina contra a influenza; e 88% para a contra o HPV.
“Verifica-se baixa hesitação no Brasil em relação às campanhas de vacinação promovidas em escolas, com elevada adesão de pais e mães nas diferentes regiões do país. A resposta positiva dos pais à
vacinação em escolas reforça a presença de altos níveis de confiança na segurança das vacinas aplicadas”, diz a pesquisa.
Foram entrevistados brasileiros, com 18 anos ou mais. Uma amostra nacional de 2.129 entrevistados (representativa da população brasileira e das regiões Centro‐Oeste; Nordeste; Norte; Sudeste e Sul) responderam pessoalmente a um questionário nos seus domicílios entre 29 de julho a 3 de agosto de 2023. Pais e mães somaram 61,4% do total dos entrevistados.
Durante o I Seminário Estadual Saúde, Democracia e Diversidade – Construindo Caminho para a Equidade na Atenção Primária, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou a Política Estadual de Saúde Integral LGBTI+. A solenidade aconteceu nesta terça-feira (7), no Palácio Henrique de La Roque, no bairro do Calhau, em São Luís. O Seminário se estende até esta quarta-feira (8).
O secretário de Estado de Saúde, Tiago Fernandes, destacou os avanços da gestão com a Política Estadual de Saúde Integral LGBTI+. “A nossa missão é promover o debate, e nós estamos fazendo isso. Tenham a certeza de que nós vamos caminhar de mãos dadas com a sociedade civil. Esse debate não é unilateral, não é somente do poder público, nós precisamos de vocês para alcançar quem está invisível”, afirmou.
Em um ato simbólico, o secretário Tiago Fernandes convidou os demais gestores estaduais presentes para entregar um exemplar da Política ao presidente do Conselho Estadual LGBTQIAP+, Aluízio Torres. O objetivo da Política Estadual de Saúde Integral LGBTI é subsidiar o avanço da equidade na atenção à saúde da população LGBTI+ e no combate à LGBT fobia.
“A gente percebe que essa democratização de acesso à saúde voltada à população LGBT vai acontecer. Afinal, o SUS trabalha com a equidade. É ter acessibilidade aos serviços básicos, pela ausência desse olhar e dessa sensibilidade, nós não conseguíamos de fato compreender qual era o serviço, a necessidade do usuário”, afirmou presidente do Conselho Estadual LGBTQIAP+, Aluízio Torres. No Maranhão, sob a responsabilidade do Comitê Técnico de Saúde da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), foi construída as diretrizes da
Política Estadual de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (LGBTI+). O referido Comitê é coordenado pela SES em articulação com as secretarias de estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e da Mulher (SEMU).
A Política reafirma o compromisso do SUS com a universalidade, a integralidade e com a efetiva participação da comunidade. Por isso, contempla ações voltadas para a promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, além do incentivo à produção de conhecimentos e o fortalecimento da representação do segmento nas instâncias de participação popular. Seminário O seminário proporciona também um espaço de diálogo para gestores, trabalhadores e sujeitos sociais.
Nos dois dias, serão abordados vários temas, tais como: os Avanços e Desafios das Políticas de Equidade no Maranhão; as Políticas de Promoção e Acesso a Equidade na Perspectiva da Atenção Primária em Saúde; a Implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra; as Políticas de Equidade na percepção dos Movimentos Sociais, entre outros. Também estiveram presentes na solenidade o secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro; a secretária em exercício de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Costa; o coordenador Nacional de Atenção à População Negra do Ministério da Saúde, Marcos da Costa, o presidente do Conselho Estadual LGBTQIAP+, Aluízio Torres; o co-vereador Jonathan Soares, do Coletivo Nós (PT); a represente do Conselho Estadual de Saúde, Carmem Belfort e a secretária adjunta da Secretaria de Estado e Desenvolvimento (SEDES), Celia Salazar.
Diretoria de Comunicação da Alema apresenta relatório de produtividade com números recordes nos últimos dez meses
A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão apresentou, nesta quarta-feira (8), o relatório de produtividade do trabalho desenvolvido pela TV e Rádio Assembleia, Agência de Notícias e redes sociais, de fevereiro a novembro deste ano. O balanço foi apresentado aos colaboradores e apresentou números recordes de aumento na audiência em todos os meios de comunicação da Casa.
Dentre os dados apresentados, destacam-se, entre outros, o crescimento de 7,3% (849.261) no alcance - quantidade de pessoas que viram o conteúdo uma única vez - do Facebook da Assembleia e um aumento de 63,86% (104.043) no número de usuários engajados - quantidade de pessoas que interagiram de alguma forma com as publicações.
Em relação ao acesso no Instagram, houve um aumento de 70,87% no alcance (3.462.748) e de 183,23% (75.452) no número de en-
gajamentos. No mesmo período, o Portal de Notícias da Alema teve 2.825 matérias publicadas e registrou mais de 1,3 milhão de acessos ao seu conteúdo.
A diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, parabenizou toda a equipe de profissionais do Complexo de Comunicação, que, segundo ela, foram fundamentais para o crescimento exponencial das mídias do Parlamento Estadual.
“É engrandecedor ver o trabalho que foi realizado e o quanto nós progredimos em todas as mídias. A TV Assembleia possui, hoje, 17 programas na grade, além de outros que vão estrear. Também registramos o aumento no número de acessos ao site, o crescimento das redes sociais e dos inscritos nos nossos canais no Youtube. Então, é um momento de confraternização e de agradecermos todo o empenho e o apoio que a presidente Iracema Vale está dando à Comuni-
cação da Casa”, assinalou Jacqueline Heluy. O balanço foi apresentado pela coordenadora do Núcleo do Portal e Mídias Integradas, Ellen Serra, e pelo subdiretor de TV e Rádio Parlamentar, Juraci Filho. Também participaram a diretora-adjunta de Comunicação, Glaucione Pedrozo; a coordenadora de Mídias Digitais, Annyere Pereira; e o diretor técnico, Fernando César.
Ellen Serra enfatizou o crescimento do número de seguidores nas redes sociais tanto do perfil da Assembleia Legislativa, quanto da TV e Rádio Assembleia, além do aumento do alcance das publicações de forma orgânica e, também, por meio da distribuição dos conteúdos via Whatsapp, que tem sido utilizado de maneira estratégica nesta gestão.
“Tudo isso é graças ao belo trabalho em equipe que estamos desempenhando em todas as mídias, tanto TV, como o Rádio, o Portal de Notícias e as redes sociais. Também começamos a utilizar o aplicativo Whatsapp de forma estratégica, utilizando uma linguagem específica para cada meio, o que tem dado uma visibilidade muito grande para a comunicação da Assembleia”, destacou a coordenadora do Núcleo do Portal e Mídias Integradas.
TV e Rádio Assembleia Foi também nestes primeiros dez meses que a TV Assembleia, pela primeira vez em 12 anos de história,
teve uma experiência de transmissão fora de São Luís. A sessão plenária da Assembleia Itinerante, projeto que visa reunir o Parlamento Estadual nos municípios do interior do estado em caráter temporário, foi transmitida ao vivo pelo canal aberto 9.2, 17 Maxx e 309.2 Sky, diretamente dos municípios de Imperatriz e Caxias.
A TV e Rádio Assembleia ganharam ainda uma nova identidade visual, cujos elementos reforçam o compromisso com uma programação 100% regional. A Diretoria de Comunicação da Alema também ganhou da TV Senado um transmissor moderno e mais potente, o que significa que as imagens e o som de toda a programação chegarão com mais qualidade na casa dos maranhenses.
Já a Rádio Assembleia passou de apenas um para oito programas em sua grade, com transmissão tanto pela frequência 96,9 FM quanto pelo Youtube, registrando ainda uma produção de 3.445 áudios editados nos últimos dez meses.
“Investimos muito nessa integração das mídias para que os cidadãos, onde quer que eles estejam, tenham acesso às notícias, seja pela internet ou pelos meios tradicionais. Hoje, a nossa interiorização de notícias está baseada em uma divulgação pulverizada em todas as regiões do Maranhão”, completou a diretora-adjunta de Comunicação da Alema, Glaucione Pedrozo.
“Ninguém vai deixar de estudar por não estar vacinado”, diz Carlos Lula sobre projeto aprovado na Alema
Durante a sessão desta quarta-feira (8), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou a aprovação do Projeto de Lei 027/2023, que torna a apresentação da caderneta de vacinação documento indispensável na matrícula de estudantes na rede pública de ensino no Maranhão. A medida pretende ampliar a cobertura vacinal no estado a fim de reduzir o risco de ressurgimento de doenças já erradicadas, como
a poliomielite. O parlamentar destacou que o projeto não torna obrigatório a aplicação de nenhum tipo de vacina. “O que a proposição almeja é apenas e tão somente a articulação entre a política da educação e a política de saúde. Para que, no ato da matrícula, seja agregado um documento novo pelos pais que levam os seus filhos para se matricularem, que é exatamente a caderneta de vacinação, que
traz em si todas as vacinas”, afirmou.
Segundo o texto do PL, a falta de atualização da caderneta de vacinação não vai implicar na proibição da matrícula do aluno. “Ninguém vai deixar de estudar por não estar vacinado. Nosso objetivo com o projeto é permitir que a caderneta de vacinação também seja aferida pela rede de ensino. Se, eventualmente, o aluno não estiver com as vacinas obrigatórias atualizadas, o pai vai ser notificado para explicar essa situação e regularizar, caso não seja uma questão médica. Não regularizando, a situação será encaminhada para os órgãos competentes”, explicou o deputado.
O Brasil se encontra no ranking dos dez países com maior número de crianças com atraso em seu calendá-
Júlio Mendonça chama atenção para impacto socioambiental de expansão anunciada por empresa
O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) usou a tribuna, durante a sessão plenária desta quarta-feira (8), para fazer um alerta sobre os possíveis impactos socioambientais que podem ocorrer com a expansão da Alumar nas comunidades do entorno. De acordo com o parlamentar, a Alumar anunciou o lançamento do projeto de expansão para o próximo dia 10, com a presença do vice-presidente da Repúblico, Geraldo Alckmin.
O parlamentar destacou a importância da expansão da Alumar para a geração de emprego e renda no Estado. “Em um estado pobre como o nosso, seria um contrassenso dizer que os três mil possíveis empregos a serem gerados pela Alumar não são importantes para o estado. Pelo contrário, são muito importantes, e que venham mais empregos para o povo do Maranhão”.
do Igaraú, perto da Estiva. Uma comunidade que tem quase 300 anos. Uma comunidade que tem ainda suas florestas preservadas, suas nascentes e um belíssimo lago. O que, nesse momento, eu quero que façam reflexão, é que a aproximadamente 500 metros desse lago começam os lagos de lama cáustica da Alumar”, frisou.
Júlio Mendonça sinaliza ainda para a necessidade de mais transparência na política de responsabilidade e compensação socioambiental, a fim de combater e minimizar os efeitos decorrentes das atividades da Alumar.
rio vacinal. Segundo dados da Unicef, três em cada dez crianças no país não receberam as vacinas básicas. Entre 2019 e 2021, aproximadamente 1,6 milhão de crianças não receberam dose da vacina DTP, que previne contra difteria, tétano e coqueluche. O mesmo repete para a vacina contra a poliomielite. “Não estamos criando uma nova regra, somente um meio de articular a educação e a saúde para buscar aumentar o contingente de crianças vacinadas. Há 90 anos, a expectativa de vida do brasileiro era de 44 anos. Duas coisas possibilitaram o aumento da expectativa de vida da população: a água e a vacina. Vacina salva vida e é esse o objetivo do projeto, aumentar o índice de vacinação de nossas crianças”, assegurou Carlos Lula.
No entanto, Júlio Mendonça demonstrou preocupação com a destinação dos rejeitos, que podem impactar o meio ambiente e a vida da população, pois já existem dez áreas de rejeitos, totalizando quase 400 hectares de lama cáustica na região onde a Alumar está instalada.
“Eu estive no domingo visitando a comunidade
“Fico feliz se essa modernização da Alumar apresentar um novo modelo de destino dessa lama cáustica. Eu quero finalizar dizendo que eu não sou contra a Alumar. Pelo contrário, temos que gerar mais empregos para o nosso estado. Agora, dentro de uma Ilha como São Luís, nós temos que ter a responsabilidade, além da geração de emprego. É importante saber qual é o passivo ambiental que está ficando para as comunidades. Nós temos que perguntar qual é a compensação que essas empresas estão fazendo dentro do seu planejamento para as comunidades do entorno”, finalizou o parlamentar.
Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.
Criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego. No caso de dispensa sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, mais multa de 40% sobre o montante.
Consulta pública sobre Metas Nacionais para 2024 encerra
nesta quinta (9/11)
Termina na próxima quinta-feira (09/11), o prazo para envio de sugestões para a consolidação das propostas das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024. A consulta pública está aberta a todos os interessados e interessadas, em formulário disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
2021-2026, conforme Resolução CNJ nº 325/2020, e não entra na consulta pública.
A análise sobre a correção do FGTS foi suspensa em abril deste ano por um pedido de vista apresentado pelo ministro Nunes Marques. Até o momento, o placar da votação está 2 a 0 pela inconstitucionalidade do uso da TR para correção das contas do fundo. Pelo entendimento, a correção não pode ser inferior à remuneração da poupança.
derá provocar aumento de juros nos empréstimos para financiamento da casa própria e aporte da União de cerca de R$ 5 bilhões para o fundo.
Entenda
O julgamento desperta a atenção pelas consequências da eventual mudança no cálculo da remuneração do fundo. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), eventual decisão favorável à correção po -
O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero por ano
Após a entrada da ação no STF, leis começaram a vigorar, e as contas passaram a ser corrigidas com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR.
Pelo governo federal, a AGU defende a extinção da ação. No entendimento do órgão, as leis 13.446/2017 e 13.932/2019 estabeleceram a distribuição de lucros para os cotistas. Dessa forma, segundo o órgão, não é mais possível afirmar que o emprego da TR gera remuneração menor que a inflação real.
Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8) a validade da emenda à Constituição que criou o divórcio direto. Com isso, ficou estabelecido que o casamento civil pode ser dissolvido pela solicitação do divórcio, sem a necessidade prévia da separação judicial.
Na prática, a decisão
da Corte confirma que não é necessária a separação judicial do casal antes da solicitação do divórcio direto, que é realizado em cartório e com a presença dos advogados de cada parte. A medida entrou em vigor com a Emenda Constitucional nº 66, de 2010, e facilitou o processo de divórcio nos casos em
que há consenso entre o casal sobre o término do casamento e não há filhos menores de idade. Nas outras hipóteses, a dissolução do casamento é feita pela Justiça.
O caso chegou ao Supremo por meio do recurso de um cônjuge que contestou o mecanismo de divórcio direto. Antes da emenda, o divórcio só era
efetivado após a separação judicial por um ano ou a comprovação do fim do relacionamento conjugal há pelo menos dois anos.
Prevaleceu no julgamento o voto proferido pelo ministro Luiz Fux. Para o ministro, a ação judicial foi extinta do ordenamento jurídico com a promulgação da emenda e não é mais requisito prévio para o divórcio.
Durante o julgamento, a ministra Cármen Lúcia, única mulher a atuar no STF, afirmou é discriminada mesmo sendo juíza da Corte. Ao longo da história do país, foi possível sustentar nos processos de separação a culpa da mulher por violação dos deveres conjugais. “Estou falando porque, como juíza de um tribunal constitucional, sou tratada com discriminação em várias ocasiões.”
Pela decisão do Supremo, fica mantido o estado civil das pessoas que já estão separadas por decisão judicial ou escritura pública.
Das dez propostas de metas apresentadas na consulta, nove estão abertas para incorporação de sugestões de toda sociedade e, em especial, de órgãos que integram o Sistema de Justiça, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público e as Defensorias Públicas. A Meta 1 – Julgar mais processos que os distribuídos – é considerada de monitoramento contínuo da Estratégia Nacional
As propostas das Metas Nacionais são analisadas e consolidadas pelo CNJ após processos de discussões realizados por todos os segmentos da Justiça brasileira. Com a consulta pública, o órgão recebe as contribuições da sociedade e, então, as metas serão levadas ao 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, para ratificação pelos tribunais.
As Metas Nacionais representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e a busca por proporcionar à sociedade serviços mais céleres, eficientes e de qualidade.
M.G. BARBOSA E CIA LTDA torna público, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 06/11/2023, Outorga de Direito de Uso para um poço situado na R. Turiaçu, nº 6, Qd. 19, Bairro Quintas do Calhau, São Luís - MA, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no processo n° 197049/2023.
M C BANDEIRA - ME, CNPJ 21.659.656/0001-90, pessoa jurídica, torna público o recebeu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMMA, do município de Rosário/ MA, a Licença de Operação (LO) Nº 002/2023, processo nº 100723020, com validade até 30/10/2026, para operar atividade de extração de argila, localizada na Estrada de São Miguel, nº 515, Povoado Curimata de Cima, Rosário/MA.
Condomínio Residencial Pelion torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA em 08/11/2023 Autorização para Perfuração de Poço Tubular, situado Rua Sta Irmã Paulina, S/ Nº, Lote 13, 14 e 15, Quadra 18, Jardim Renascença, município de São Luís, Estado do Maranhão, para fins de consumo humano conforme dados constantes no e-processo n° 199384/2023.
COMUNICAÇÃO
CTE GOLFÃO SPE LTDA, CNPJ 51.634.901/0001-76 torna público que recebeu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Prévia (LP), através do Processo 175931/2023, para a atividade de Estação de tratamento de efluentes, localizada na Fazenda Arapixi, s/n, Buenos Aires, Rosário - MA, CEP 65.150-000.
COMUNICAÇÃO
CTE GOLFÃO SPE LTDA, CNPJ 51.634.901/0001-76 torna público que recebeu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Instalação (LI), através do Processo 175930/2023, para a atividade de Estação de tratamento de efluentes, localizada na Fazenda Arapixi, s/n, Buenos Aires, Rosário - MA, CEP 65.150-000.
Contas públicas têm déficit de R$ 18,1
bilhões
em setembro
As contas públicas fecharam o mês de setembro com saldo negativo, em razão principalmente do déficit do governo federal, resultado da queda de receitas em 6,2% e do aumento de despesas em 11,5% na comparação com setembro do ano passado. O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 18,071 bilhões no mês de setembro, ante superávit de R$ 10,746 bilhões em setembro de 2022.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (8) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Em 12 meses - encerrados em setembro - as contas acumulam déficit primário de R$ 101,888 bilhões, o que corresponde a 0,97% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).
Em 2022, as contas públicas fecharam o ano com superávit primário de R$ 125,994 bilhões, 1,27% do PIB.
Esferas de governo Em setembro, a conta do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) teve déficit primário de R$ 16,506 bilhões ante superávit de R$ 11,113 bilhões em setembro de 2022. O montante do déficit difere do resultado divulgado pelo Tesouro Nacional, de superávit de R$ 11,55 bilhões em setembro porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.
O chefe do Departamento de Estatística do BC, Fernando Rocha, explicou que, normalmente, os resultados são comparáveis, mas que, em setembro deste ano, houve “discrepância estatística”.
“Entre essas duas estatísticas, que são consistentes entre si, no mês de setembro, houve uma discrepância estatística de R$ 28,1 bilhões [diferença entre o superávit e o déficit], o que é altamente incomum”, disse, em coletiva virtual de imprensa para apresentar os resultados.
Segundo ele, a discrepância é devida, fundamentalmente, a uma única operação de R$ 26 bilhões, ocorrida no dia 4 de setembro. O montante incorporado à conta única do governo federal, aos ativos financeiros da União, é referente aos recursos de contas de PIS/ Pasep que não foram sacados e estavam parados há mais de 20 anos.
“Apesar de a operação estar considerada nas duas estatísticas [do BC e do Tesouro Nacional], elas foram classificadas de formas diferentes, com metodologias diferentes. Esse é o motivo da discrepância”, disse Rocha. Enquanto o Tesouro Nacional considerou o montante como resultado primário, o BC considerou apenas o impacto na redução do endividamento público.
Ele explicou que a PEC da Transição, aprovada em dezembro de 2022, definiu que as contas do PIS/Pasep, cujos recursos não tenham sido reclamados há mais de 20 anos, serão encerradas e os valores abandonados. Em consequência, os recursos serão apropriados pelo Tesouro Nacional.
Os governos estaduais também registraram déficit no mês de setembro de R$
quando há perdas.
No mês de setembro, a conta de swaps teve perdas de R$ 15,9 bilhões contra perdas de R$ 24,7 bilhões em setembro de 2022.
Por outro lado, na comparação interanual, a queda da inflação ajuda a reduzir os juros. Também contribuem para a evolução dessa conta o aumento do estoque da dívida em si e o efeito da taxa básica de juros, a Selic, em alta no período.
374 milhões, ante superávit de R$ 3,253 bilhões em setembro de 2022. Os governos municipais tiveram déficit de R$ 691 milhões em setembro deste ano. No mesmo mês de 2022, houve déficit de R$ 2,932 bilhões para esses entes. No total, os governos regionais - estaduais e municipais - tiveram déficit de R$ 1,065 bilhão em setembro de 2023 contra resultado positivo de R$ 321 milhões no mesmo mês do ano passado.
A piora, segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, é em razão de ligeira redução, em 1,3%, das receitas com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação dos governos estaduais e municipais. As transferências da União para esses entes também se reduziram em 6%.
As empresas estatais federais, estaduais e municipais - excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras - tiveram déficit primário de R$ 500 milhões no mês de setembro, contra déficit de R$ 688 milhões no mesmo mês de 2022.
Despesas com juros
Os gastos com juros ficaram em R$ 81,714 bilhões em setembro deste ano, contra R$ 71,364 bilhões em setembro de 2022.
Nesse resultado, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro) que, nesse caso, contribuíram para a piora da conta de juros na comparação anual. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita quando há ganhos e como despesa
De março de 2021 a agosto de 2022, o Banco Central elevou a Taxa Selic por 12 vezes consecutivas, em ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas. Em agosto desde ano, o BC iniciou o ciclo de redução e, hoje, a Selic está em 12,25%.
O resultado nominal das contas públicas – formado pelo resultado primário e os gastos com juros – aumentou na comparação interanual. Em setembro, o déficit nominal ficou em R$ 99,785 bilhões contra o resultado negativo de R$ 60,618 bilhões em igual mês de 2022.
Em 12 meses, o setor público acumula déficit R$ 801,618 bilhões, ou 7,62% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.
Dívida pública
A dívida líquida do setor público - balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 6,310 trilhões em setembro, o que corresponde a 60% do PIB. Em agosto, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 59,8% (R$ 6,256 trilhões).
Em setembro deste ano, a dívida bruta do governo geral (DBGG)que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 7,826 trilhões ou 74,4%, com aumento em relação ao mês anterior (R$ 7,771 trilhões ou 74,3% do PIB). Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.
marco para seguros
Haddad cita acordo e quer aprovação rápida de novo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (8) esperar que um novo marco regulatório para os contratos de seguros no Brasil seja aprovado no Congresso até o início do ano que vem, nos termos do acordo alcançado pelo governo junto a empresas e a Superintendência de Seguros Privados (Susep).
O ministro afirmou ter a expectativa de que o tema seja discutido no Senado “nas próximas semanas” e de que “seja votado em caráter terminativo até o fim desse ano ou, no mais tardar, no início do ano que vem”.
Um projeto de lei sobre o assunto estava parado no Congresso desde 2017 e teve a tramitação destravada em março, quando a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o desarquivamento da matéria. O senador Jader Barbalho (MDB-PA) foi escolhido como novo relator.
Nesta quarta-feira (8), Haddad disse ter alcançado consenso com representantes do mercado e os reguladores para viabilizar a aprovação rápida do PL. “Depois de meses de negociação, o senador Jader Barbalho tem nas mãos hoje o resultado de um entendimento”, disse Haddad na abertura do 3° Congresso Internacional do Direito do Seguro, em Brasília.
“A parte final [do acordo] foi negociada na minha mesa. Entendo que isso contemplou as preocupações tanto do setor regulado quanto o regulador, no caso a Susep, na direção de um marco regulatório mais moderno, que dê mais segurança para os contratantes, que equilibre a relação e possa fazer nosso mercado regulado prosperar”, acrescentou Haddad.
Entre as arestas aparadas, esteve o desentendimento sobre o cálculo de sinistro e o dever das seguradoras de pedir todas as informações necessárias ao segurado antes da assinatura de contrato, de modo a não poder, depois, alegar o ocultamento de algum detalhe e consequente anulação do contrato. O novo projeto para o setor foi apresentado em outubro pelo governo junto com Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), que apoia a iniciativa. “Quanto mais confiança nos produtos de seguro, mais fácil será expandir esse mercado”, disse o diretor-presidente da entidade, Dyogo Oliveira, na ocasião.
Caso o novo projeto de lei seja aprovado, a estimativa da Fazenda é que o setor nacional de seguros e resseguros possa, no mínimo, dobrar de tamanho, diante da maior segurança jurídica proporcionada aos contratos.
“O Brasil tem um enorme mercado potencial de seguro, raramente comparável a qualquer outro mercado do mundo. Somos a 11ª economia do mundo e ficamos com a 7ª posição em ranking de alta no PIB do 2º trimestre de 2023, mas o mercado de seguros é apenas o 19º”, estimou Alessandro Octaviani, superintendente da Susep. Hoje, não há leis específicas para regulamentar o contrato de seguro, que é regido por dispositivos inseridos em diferentes partes do Código Civil. O projeto de marco regulatório do setor é tido como uma das prioridades para a política macroeconômica do governo e faz parte da Política Nacional de Acesso ao Seguro.
Mesatenistas do Fórum Jaracaty competem no TMB Challenge Plus em Imperatriz
Três mesatenistas do Fórum Jaracaty participam, neste fim de semana, da 23ª edição do TMB Challenge Plus, campeonato brasileiro do tênis de mesa que reunirá atletas da modalidade de todo o país entre os dias 10 e 12 de novembro. Esta edição do torneio, que ocorrerá no Centro de Convenções de Imperatriz (MA), deve ser uma das maiores já realizadas, segundo a organização do evento. Desafio grande para Hian Sá, Júlio César Valentim e Paola Morais, atletas do Fórum Jacaraty que embarcam nesta sex-
ta-feira (10) para participar da competição.
“Estamos animados para dividir a mesa com grandes nomes do tênis de mesa, mas também vamos focados na competição. A gente sabe que é um momento único, mas não podemos nos desviar do objetivo, que é o pódio”, revela Hian Sá, que compete em três categorias no masculino: Absoluto D, Sub-19 e Rating J. Júlio César Valentim também compete em três categorias: Sub-19, Absoluto E e Rating L. Já Paola Morais, única representan-
te feminina do projeto na competição, competirá em quatro categorias: Sub-19, Sub-21, Absoluto B e Rating D.
Para o técnico Antônio “Buraco” Ferreira, o nível da competição não deve intimidar os mesatenistas do projeto. “Vamos para a terceira participação consecutiva em campeonatos do Challenge Plus. Desta vez, viemos com a equipe reduzida, mas bem alinhada e dedicada aos treinos e orientações. Vamos para cima, pois acreditamos no pódio”, relata o técnico. O 23º TMB Challenge
Plus em Imperatriz contou com mais de 700 inscrições. Mais de 30 clubes das cinco regiões do país participarão da competição, que terá nomes com Gustavo Tsuboi, atleta que participou de 4 olimpíadas (Pequim, Londres, Rio de Janeiro e Tóquio) e conquistou o ouro em 4 pan-americanos (Rio de Janeiro, Guadalajara e Toronto por equipes; Lima por duplas). O evento terá entrada gratuita e será transmitido online.
Fórum Jaracaty O Fórum Jaracaty conta com o patrocínio do governo do Estado e da Equatorial Maranhão via Lei Estadual de Incentivo ao Esporte para desenvolver atividades nas áreas esportiva, de informática e brinquedoteca. O projeto existe há duas décadas no Jaracaty, ajudando crianças e jovens da região e bairros adjacentes a terem um futuro digno por meio do esporte e demais atividades.
Para a comunidade, o Fórum Jaracaty oferece cursos, palestras e demais atendimentos, com apoio dos patrocinadores e parceiros. Todas as atividades do projeto são gratuitas.
Rodada definirá semifinalistas da Taça Grande Ilha
Semana decisiva pela segunda edição da Taça Grande Ilha de Futebol Society, competição patrocinada pelo governo do Estado, pelo El Camiño Supermercados e pela Potiguar por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Os times semifinalistas das categorias Sub-15 e Sub17 serão conhecidos após esta rodada, que terá início na quinta-feira (9) e será concluída na sexta-feira (10). Os jogos vão ocorrer na Arena Olynto, no bairro do Olho d’Água, em São Luís.
Na quinta-feira, a bola rola
a partir das 19h45. Pelo torneio Sub-15, tem Revelação x CT Sports e Jeito Moleque x GM Sports. Dessas quatro equipes que formam o Grupo C, apenas o GM Sports não tem chances de classificação. As demais precisam vencer para avançar à próxima fase da competição. No mesmo dia, mas pelo torneio Sub-17, tem Geração Jovem x XV de Novembro e RAF 07 x América. Os quatro times estão empatados na classificação e, portanto, quem vencer se classifica para as semifinais.
Na sexta-feira, duas partidas fecham as disputas da fase de grupos do Sub-15. Às 19h45, o time do Os Feras enfrenta o Olimpíca em duelo direto por uma vaga nas semis. Na sequência, o Instituto Deck mede forças com o Ferinhas da Vila: quem vencer, estará na fase seguinte da Taça Grande Ilha.
Taça Grande Ilha
Vale lembrar os grupos dos torneios das categorias Sub-15 e Sub-17 da segunda edição da Taça Grande Ilha de Futebol Society, foram definidos durante a solenidade de lançamento
Entenda por que a Copa 2026 atrasa anúncio de estádios da Copa América 2024
A Copa América de 2024 será nos EUA, de 20 de junho a 14 de julho do ano que vem. A pouco mais de sete meses do jogo de abertura, ainda não estão divulgadas as sedes da competição, que reunirá 16 participantes, dez da América do Sul, com Brasil e Argentina, e seis das Américas do Norte e Central.
A Itatiaia apurou que essa demora está ligada diretamente a outro calendário que ainda não foi divulgado, o da Copa do Mundo de 2026, que será em sede compartilhada por EUA, México e Canadá.
Os norte-americanos terão 11 estádios, já escolhidos, mas problemas relacionados ao marketing está dificultando a definição de quantos jogos cada sede terá, além de local da final e da abertura.
costuma ajudar a cobrir gastos com publicidade estatal. Com isso, o SoFi, moderno estádio da NFL, a liga de futebol americano, inaugurado em 2020 e candidato a receber a abertura ou a final da Copa, poderia até deixar de receber jogos da Copa do Mundo. E isso inviabilizou, até agora, a elaboração do calendário do Mundial.
Mas e a Copa América?
da competição, que ocorreu no dia 19 de setembro. Ao todo, 24 times participam desta edição: 12 equipes no Sub-15 e outras 12 no Sub-17.
Durante o lançamento desta edição da Taça Grande Ilha, todos os 24 times participantes receberam kits contendo uniforme completo (camisas, calções e meiões) e bolsas esportivas personalizados. Todo o material será utilizado pelas equipes ao longo de toda a competição.
PRÓXIMOS JOGOS
Quinta-feira (9/11) | Arena Olynto (campo 1)
19h45 – Revelação x CT Sports (Sub-15) 20h40 – Geração Jovem x XV de Novembro (Sub-17)
Quinta-feira (9/11) | Arena Olynto (campo 2)
19h45 – Jeito Moleque x GM Sports (Sub-15)
20h40 – RAF 07 x América (Sub-17)
Sexta-feira (10/11) | Arena Olynto (campo 1)
19h45 – Os Feras x Olímpica (Sub-15)
20h40 – Instituto Deck x Ferinhas da Vila (Sub-15)
Os donos do SoFi Stadium, que fica em Inglewood, na região de Los Angeles, na Califórnia, chegaram a ameaçar, há algumas semanas, desistir de receber o torneio. Alegam não ter garantias de que poderão conseguir patrocinadores locais suficientes que cubram o que devem gastar na organização da competição, cerca de US$ 100 milhões (R$ 490 milhões), e ainda obter algum lucro.
A Fifa, historicamente, restringe a possibilidade das sedes faturarem com patrocínios diferentes daqueles que a entidade já tenha fechado para a competição. Uma exceção até foi aberta para a Copa na América do Norte, a pedido dos EUA.
As Fan Fests, locais públicos nas cidades onde telões são colocados para o povão acompanhar as partidas, poderão ter um marketing local, administrado pelos comitês organizadores de cada sede.
Mas no caso específico de Los Angeles, segundo a imprensa dos EUA, há dificuldades de acesso a parceiros por causa dos altos impostos cobrados. Além disso, o governo local não
A organização da Copa América de 2024 tem três entes: Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol), Concacaf (Confederação das Américas do Norte e Central e a US Soccer, a federação dos EUA. Na prática, quem cuida da parte de logística são os norte-americanos, que gostariam de ter no torneio continental boa parte das sedes da Copa de 2026, para usar como um evento-teste.
Não é uma posição obrigatória, portanto cidades que se candidataram ao Mundial e ficaram de fora, como Orlando (que até já se colocou como substituta se Los Angeles cair) podem aparecer como sede da Copa América. Mas há predileção por repetir o calendário do evento da Fifa ao máximo.
Aí entra o problema. Como a Fifa não define detalhes da competição de sua responsabilidade, os organizadores da Copa América ficam de mãos atadas. Imagine, por exemplo, se o SoFi Stadium é anunciado para o campeonato continental, e logo depois se retira da Copa do Mundo? Ficaria confuso e, pior do que isso, talvez obrigasse Conmebol, Concacaf e US Soccer a mudar o calendário de um torneio que será em menos de um ano. Miami e o Hard Rock Stadium, como mostrou a Itatiaia, estão certos na Copa América. Muito pelo efeito Messi, que joga no Inter Miami. NovaYork/Nova Jersey e Dallas, que disputam com Los Angeles para receber a final da Copa do Mundo, também devem estar na Copa América.
Gabarito oficial do Enem 2023 será divulgado até o dia 24 de novembro
Os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 neste domingo (5) precisarão esperar mais um pouco para conferir os gabaritos oficiais das provas objetivas. Eles serão divulgados até o dia 24 de novembro, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Cerca de 2,8 milhões de candidatos fizeram as primeiras provas do exame nesse final de semana. O Enem seguirá sendo aplicado no próximo domingo (12).
Segundo o Inep, apenas após o fim da aplicação das provas é que será possível ter acesso ao gabarito oficial e aos cadernos de provas, que serão divulgados na internet, na página do Inep. Já o resultado final será divulgado apenas no dia 16 de janeiro de 2024, conforme o edital do exame, na Página do Participante.
Nesse domingo, os estudantes fizeram as provas de linguagens e ciências humanas, além da redação. No próximo, dia 12, farão as provas objetivas de ciências da natureza e matemática.
As notas das provas podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu); a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior, pelo Programa
Inscrições
Universidade para Todos (ProUni); e a financiamentos do Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies). O Enem também pode ser usado para estudar no exterior.
Correção
Após a realização das provas, o consórcio aplicador do Enem recebe os malotes, e as equipes separam e digitalizam o cartão-resposta e a folha da redação de cada candidato. Todo o processo é monitorado por câmeras de segurança em tempo integral. Serão corrigidas somente as respostas efetivamente marcadas no Cartão-Resposta, sem emendas ou rasuras, com caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente.
Mesmo com os gabaritos das provas em mãos, ainda não será possível saber qual foi a nota da prova. Isso porque o Enem utiliza como método de correção a chamada teoria de resposta ao
item (TRI). As notas variam de acordo com os acertos e erros dos alunos em cada prova.
O sistema é conhecido como método antichute. Na prova objetiva do Enem, a nota não é calculada levando em conta somente o número de questões corretas, mas também a coerência das respostas do participante ao conjunto das questões que formam a prova, ou seja, é esperado que um estudante que acerte questões muito difíceis, acerte também as muito fáceis.
Se isso não acontecer, o sistema pode entender que ele chutou e, por isso, pontuará menos nessa questão do que candidatos que tenham mantido certa coerência esperada. A recomendação de professores é, portanto, que os estudantes garantam as questões fáceis e médias das provas antes de dedicar mais tempo às difíceis, para
assegurar a coerência. Outra característica da TRI é não ter um limite inferior ou superior padrão entre as áreas de conhecimento. Isso significa que as proficiências dos participantes não variam entre zero e mil. Os valores máximos e mínimos de cada prova dependerão das características dos itens selecionados.
Prova de redação
No Enem, somente a prova de redação tem valor máximo, 1 mil. Essas provas são corrigidas por pessoas especializadas. Cada prova passa por dois corretores. Caso haja diferença de mais de 100 pontos em relação à nota total da prova ou de mais de 80 pontos em relação a alguma das competências, o texto passa, então, por um terceiro corretor. Se a diferença persistir, a prova é avaliada por uma banca composta por três professores, que atribuirá a nota final do participante.
As notas da redação só serão conhecidas em janeiro, na divulgação dos resultados individuais. Após a divulgação dos resultados, em data ainda a ser divulgada, os participantes poderão ter acesso a correção detalhada da prova de redação. A vista da prova é apenas para fins pedagógicos, para que o participante tenha acesso aos erros cometidos. Não é possível entrar com recurso.
Maranhão realiza a 4ª Conferência
Estadual da Juventude e elege 36 delegados para a etapa nacional
O Maranhão realizou na última sexta-feira (03), a 4ª Conferência Estadual da Juventude, em formato digital na plataforma Webnex, transmitido pelo canal do youtube da Secretaria de Estado da Juventude (Seejuv), garantido a participação de 200 delegados e delegadas municipais, de diferentes etnias e territórios do estado.
A abertura da Conferência contou com a participação da secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira; do presidente do Conselho Estadual da Juventude (Cejovem) e superintendente da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Bruno Cacau; do coordenador-Geral de Formulação de Políticas Públicas da Secretaria Nacional de Juventude, Neilson Marques; e do vice-presidente do Fórum Nacional da Juventude (Fonajuv), Jilberlândio Sahad.
Convocada pela Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), a conferência acontece pela sua 4ª vez como um fórum nacional para debater os desafios e construir políticas públicas voltadas para os jovens, ela tem como objetivo reunir a juventude brasileira para debater metas e diretrizes que possam potencializar as iniciativas públicas direcionadas à população juvenil que tem entre 15 e 29 anos. As duas primeiras edições ocorreram em 2008 e 2011. E a última foi realizada em dezembro de 2015. Com isso, a realização da 4° Conferência Nacional da Juventude, este ano, simboliza a oportunidade para a juventude brasileira carimbar propósitos e mobilizar a sociedade com protagonismo e a reestruturação do Conselho Nacional da Juventude.
disse o vice-presidente do Fonajuv, Jilberlândio Sahad.
“Parabenizo a Seejuv e o Conselho de Juventude que juntos organizam o processo de participação social e garante esse espaço de diálogo. As conferências que eu participei de 2011 e 2015 foram espaços de participação social em que o governo se coloca para escutar a juventude. Então, juventude do Maranhão, tenham a certeza de que nesse espaço vocês serão ouvidos”, falou o coordenador-Geral de Formulação de Políticas Públicas, da Secretaria Nacional de Juventude, Neilson Marques.
A Conferência Nacional de Juventude, traz o tema ‘Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver’, e será realizada no período de 14 a 17 de dezembro de 2023, em Brasília, Distrito Federal.
A participação do Maranhão será composta por 12 grupos de trabalho, nos quais contemplarão os eixos temáticos do Estatuto da Juventude e a reestruturação do Conselho Nacional da Juventude.
A Seejuv, ao lado do Conselho de Juventude, pretende realizar 50 conferências municipais; Obter 300 delegados municipais na etapa estadual; Debater 12 eixos temáticos do Estatuto da Juventude; Fortalecer a reestruturação do Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve); Definir 36 propostas prioritárias na Etapa Estadual, e encaminhar para deliberação na Etapa Nacional, respeitando a diversidade entre os temas; e eleger 36 delegados e delegadas à Etapa Nacional, conforme proporção definida pelo Regimento Nacional.
no MA
em seletivo do Senai com salários de até R$ 6,9 mil terminam nesta sexta (10),
Terminam, nesta sexta-feira (10), as inscrições para o seletivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-MA), com vagas para contratação de instrutores de ensino médio, técnico e superior; assistente técnico e analista de nível superior. As inscrições devem ser feitas pela internet. Ao todo, estão sendo ofertadas 4 vagas para nível médio e 9 para nível superior, com tempo
indeterminado de contrato. As oportunidades são para as cidades de São Luís, Imperatriz, Açailândia, Caxias e Rosário. A carga horário de trabalho é 220 horas mensais e os salários podem chegar a R$ 6.974,90. O seletivo será conduzido pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL-MA). Após efetuar a inscrição, o candidato deve imprimir as informações e gerar o boleto para pagamento. Vagas
Para instrutor de Ensino Médio, há vagas para a área de Eletrotécnica, em Caxias (MA) e Metalmecânica-Soldagem em Imperatriz (MA). Os salários podem chegar a R$ 3.749,35.
Para assistente técnico, o seletivo disponibilizou uma vaga em Rosário (MA) para a área de assistente de T.I e uma em São Luís, para assistente de laboratório. Os salários chegam a R$ 2.478,76.
O seletivo também tem vagas para nível superior. As oportunidades nas áreas de Informática/Software em São Luís e Imperatriz. Também há vagas para as áreas de Eletroeletrônica e Metalmecânica Mecânica em Caxias e, em Açailândia, a oportunidade é para a área de Eletroeletrônica. Os salários podem chegar a R$ 5.038,82.
Açailândia há oportunidades também para especialista de nível superior (Consultor Tecnológico), com salário de até R$ 6.974,9. Segundo o IEL, há uma oportunidade para Analista Superior (Especialista em Consultor de Vendas), com salário de R$ 3.861,83.
Informações Em caso de dúvidas sobre o seletivo, os candidatos poderão entrar em contato via e-mail (seletivo@fiema. org.br).
O Governo do Estado anunciou na última sexta-feira (03), a convocação para a realização da 4ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude.
A Conferência Estadual, organizada pela Secretaria de Estado da Juventude (Seejuv), juntamente com o Conselho Estadual da Juventude (Cejovem), tem como objetivo promover a participação social de jovens, organizações da sociedade civil e gestores do estado e municípios relacionadas à pauta de juventude na atualização do Planos Estadual de Juventude do Maranhão, e a promoção do debate sobre as Políticas Públicas de Juventude em âmbito municipal, estadual e nacional.
“Eu quero aqui parabenizar a Tatiana Pereira pelo trabalho que está executando enquanto secretária de Juventude do Maranhão. Quero também parabenizar pela fala do presidente do Conselho. É como eu sempre digo, não existem políticas públicas sem a sociedade civil, e a participação do Conselho é totalmente importante nesse sentido, são organismos essenciais para a efetivação de políticas públicas para a juventude. Nesse sentido eu penso que é muito importante esse debate”,
“A Conferência Estadual de Juventude é um espaço plural das juventudes, então de fato vai conseguir fazer com que o debate das políticas de juventude aconteçam aqui no Estado. Nós vamos fazer, nesse aspecto, a avaliação do Plano Estadual de Juventude do Maranhão. Eu queria parabenizar a coordenação da Conferência, a COI, do Cejovem, que mobilizou, articulou e, principalmente, garantiu que a Conferência pudesse acontecer aqui no Maranhão” enfatizou a Secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira.
“A gente vê aí um novo Governo Federal à frente do país, que retornou às políticas públicas de juventude, voltou a colocar a juventude no centro do debate, e isso reflete logicamente no Estado do Maranhão, onde nós estamos organizados na 4ª Conferência. Já passamos pelas etapas municipais deste importante momento que vai culminar agora na etapa estadual, onde nós debateremos as propostas que serão encaminhadas para a Conferência Nacional, além de eleger nossos representantes jovens que nos representarão lá em Brasília”, enfatizou o presidente do Cejovem, Bruno Cacau.
Homem é preso em flagrante em São Luís durante operação de combate a armazenagem e distribuição de pornografia
infantil
na deep web
Na manhã desta quarta-feira (8), um homem foi preso em flagrante durante uma operação da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) contra pornografia infantil, em São Luís. Com o suspeito, a polícia apreendeu conteúdo de pornografia infantil armazenado em equipamentos eletrônicos.
A operação intitulada de ‘Edonkey’ teve como objetivo combater os crimes de armazenagem e distribuição de material pornográfico de
Professor
e
crianças e adolescentes na chamada deep web. A rede concentra crimes como pedofilia e pornografia infantil possibilitando o anonimato, por meio da ocultação do ponto de acesso.
clarecimentos. Além disso, as equipes ainda apreenderam computadores e dispositivos informáticos.
Dois casais são mortos a tiros no interior do MA em dois dias; os duplos homicídios foram em Balsas e Tutóia
Na ação, a Polícia Civil cumpriu um total de oito mandados de busca e apreensão em residências ligadas aos alvos de investigações, nos bairros do Turú, Chácara Brasil, Cidade Olímpica, São Cristóvão, São Raimundo, Macaúba e Calhau, todos na capital maranhense.
técnico de
A operação foi coordenada pela Delegacia Geral da PC-MA, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente(DPCA) e Centro de Inteligência da PC-MA. Como resultado da operação policial, uma pessoa foi presa em flagrante pelo crime de armazenagem de pornografia infantil e várias outras foram conduzidas à DPCA, para prestarem es-
enfermagem
“Todos os demais conduzidos serão indiciados, porque nós temos material probatório suficiente do envolvimento dessas pessoas com a pornografia infantil e a pedofilia. E a operação hoje foi somente para apreender os computadores, os notebooks, os pendrives que servem de armazenamentos e outros meios, para que sejam periciados. Mas já temos material suficiente para indiciar todos eles”, destacou o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva.
A Operação Edonkey contou com apoio operacional da Superintendência Estadual de Investigações Criminais(SEIC), Superintendência de Polícia Civil da Capital(SPCC), Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC) e da Perícia Oficial do Maranhão.
são presos suspeitos de abusarem sexualmente de adolescente no MA
Um professor e um técnico de enfermagem foram presos, na manhã desta quarta-feira (8), suspeitos de abusarem sexualmente de um adolescente, de 14 anos, na cidade de Itinga do Maranhão.
Os homens foram presos durante o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão e de prisão temporária contra
eles. A investigação e prisões foram coordenadas pela Delegacia de Polícia de Itinga.
Segundo a Polícia Civil do Maranhão, ao tomar conhecimento do caso, a autoridade policial instaurou inquérito para apurar o caso. E, diante dos vários indícios dos abusos contra a vítima, a polícia representou pela decretação
da prisão temporária dos investigados, bem como requereu busca e apreensão domiciliar, o que foi atendido pelo Poder Judiciário.
Na manhã desta quarta, as equipes policiais conseguiram prender os dois homens na residência de um deles.
Os presos foram conduzidos à delegacia de Itinga, onde foram interrogados.
Dois casais foram assassinados nos últimos dois dias no interior do Maranhão. O primeiro duplo homicídio foi registrado na madrugada de segunda-feira (6), no bairro Nova Açucena, na cidade de Balsas, região sul do Maranhão.
As vítimas foram identificadas como João Paulo da Silva, de 37 anos, e Thaynara Cristiane de Sousa Rosa Alves, de 20 anos. O homem foi morto com oito tiros, e a mulher foi alvejada com um disparo. Os corpos das vítimas foi encontrado dentro do quarto do casal.
Segundo informações policiais, no local do crime foi encontrado um caderno de anotações com dados sobre tráfico de drogas.
Ainda de acordo com a polícia, a mulher seria companheira de um integrante de uma facção criminosa, o qual está preso. A polícia não informou se
o crime teria relação com esse relacionamento amoroso da vítima.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Maranhão e ainda não há informações sobre autoria e motivação.
O segundo duplo homicídio aconteceu na noite dessa terça-feira (7), no Povoado Santo Antônio, na zona rural de Tutóia, a cerca de 300 km de São Luís.
As vítimas foram identificadas apenas como Vagner e Márcia. Segundo testemunhas relataram à polícia, o casal foi morto a tiros, disparados por dois homens que estavam em uma motocicleta.
Os disparos atingiram a cabeça e peito das vítimas, que foram a óbito ainda no local.
Há suspeitas de que o duplo homicídio tenha relação com a disputa entre facções criminosas que atuam na região.
Em seguida, os homens foram encaminhados a Unidade Prisional de Ressocialização de Açailândia e estão à disposição da justiça.
De acordo com a Polícia Civil do Maranhão, por se tratar de um inquérito policial que tramita em segredo de justiça, a delegacia preferiu não dar mais detalhes sobre os fatos.
