São Luís - MA, Sexta-Feira, 09 de Agosto de 2024 Vara Única de Cantanhede realiza palestra em escola
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MARANHÃO / R$ 2,50
Brasil perde para os EUA e
no vôlei feminino
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Carlos Lula destaca contribuição de Lene Rodrigues na Secretaria de Cidades
“É momento de reconhecer o trabalho incansável de uma gestora que, por nove anos, liderou com excelência a administração pública em nosso estado. Falo da secretária de Estado das Cidades, Josilene Rodrigues, ou, como carinhosamente a chamamos, ‘Lene’. Lene Rodrigues não é apenas uma gestora. Ela é, também, professora concursada da rede estadual e uma mulher que conhece profundamente a realidade dos maranhenses nos 217 municípios”, declarou Carlos Lula. Pag. 3
FGTS distribuirá R$ 15,2 bi a trabalhadores; veja como será o cálculo Juiz libera 924 presos para saída temporária de Dia dos Pais na Grande São Luís; Entenda Febre oropouche: o que ainda falta saber sobre a doença? R$ 2,00
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ATOS FATOS
Febre oropouche: o que ainda falta saber sobre a doença?
O Brasil registrou neste ano mais de 7 mil casos confirmados de febre oropouche, incluindo três mortes, segundo o Ministério da Saúde. Os óbitos foram os primeiros confirmados no mundo. A doença é causada por um arbovírus — ou seja, um vírus transmitido por um mosquito — e tem sintomas semelhantes à dengue, mas ainda é pouco o conhecimento científico sobre ela.
A febre oropouche é causada pelo vírus Orthobunyavirus oropoucheense (Orov), isolado pela primeira vez em 1960. Desde então, casos isolados e surtos foram relatados no Brasil, principalmente nos estados da região amazônica. Além dos seres humanos, animais silvestres como macacos e aves podem ser infectados pelo vírus. O contágio aos humanos ocorre principalmente pela picada do mosquito Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora.
Entre os principais sintomas da febre oropouche estão a febre de início súbito, dor de cabeça, dor muscular e dor nas articulações. Os idosos e as crianças imunocomprometidas são os que correm maior risco de complicações da doença.
“No entanto, tivemos agora a confirmação de dois óbitos em pessoas jovens, de 30 anos, saudáveis, devido à febre oropouche. Então, nós ainda temos muito desconhecimento sobre o que está acontecendo”, afirma Raquel Stucchi, infectologista, professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), à CNN.
O que ainda falta saber sobre febre oropouche?
Apesar de o vírus causador da febre oropouche ter sido isolado pela primeira vez em 1960, ainda é escasso o conhecimento acerca da gravidade dos sintomas da doença, da
forma como ele pode atuar no organismo e da sua virulência (capacidade de um vírus ou bactéria de se multiplicar em um organismo), conforme elenca Alexandre Piva, infectologista e professor do curso de medicina da Universidade Cidade de S. Paulo (Unicid). “São várias pesquisas em andamento”, afirma o especialista à CNN. “[Existe] a busca da melhor compreensão do número de animais que podem servir de reservatórios do vírus e identificar todos os vetores (mosquitos) responsáveis pela transmissão. Também é preciso entender a resposta imune ao vírus, como ele causa a doença e, inclusive, entender a possibilidade de complicações como meningite e encefalite”, completa.
Outro ponto que ainda precisa ser estudado e testado é o desenvolvimento de testes de diagnósticos rápidos e sorológicos para a detecção da doença, assim como ferramentas que auxiliem na diferenciação da febre oropouche e de outras doenças transmitidas por mosquitos, como dengue, chikungunya, zika e malária.
Um estudo, publicado no periódico científico Zoonoses no último dia 1º, lista o que já se sabe sobre o oropouche e o que falta saber. O artigo cita a falta de resultados consistentes entre a presença do vetor e surtos em relatórios recentes, a escassa compreensão dos reservatórios naturais que aumentam o risco de transmissão, o entendimento incompleto dos fatores patogênicos do vírus ligados à doença em humanos e a suscetibilidade a sintomas hemorrágicos, como acontece na dengue. Além disso, o estudo acrescenta que a caracterização de certas cepas virais em modelos animais e o uso dessas cepas na busca pela identificação de fatores do hospedeiro afetados
e tratamentos potenciais “está se desenvolvendo lentamente”.
O que pode estar associado ao surto atual?
Essa também é uma questão a ser respondida. O artigo publicado no Zoonoses mostrou que os relatórios recentes de surtos em países latino-americanos e a detecção recente da doença em Cuba “são indicadores claros da expansão geográfica desta doença tropical negligenciada”.
“Essa era uma doença que estava muito restrita à Amazônia e não costumava cursar com quadros graves. Mas o surto atual está acontecendo, até então, fora da região amazônica, o que nos mostra que alguma mudança deve ter acontecido, principalmente em relação à capacidade do vírus de causar uma doença mais grave ou na capacidade de transmissão”, afirma Stucchi.
Um estudo recente, realizado por pesquisadores do Instituto de Biologia (IB) da Unicamp, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e com a Universidade Federal do Amazonas, além de outras instituições internacionais, mostrou que houve um aumento de quase 200 vezes na incidência de febre oropouche em comparação aos casos relatados na última década.
O trabalho estudou uma nova variante do vírus responsável pela febre oropouche — denominado “novo oropouche” — e se mostrou, em dados preliminares, que ela é capaz de se replicar até 100 vezes mais do que a variante original, além de ter maior capacidade à resposta imune do organismo.
A mesma pesquisa sugere ainda que a disseminação do vírus foi impulsionada por movimentos de curta distância de mosquitos infectados (menos de 2 km), mas que houve uma proporção significativa de migrações de longa distância (mais de 10 km), o que indica que atividades humanas contribuíram para a dispersão. O estudo foi publicado em artigo na versão pré-print e ainda precisa ser revisado por pares.
“Isso ainda não está comprovado, mas pode ser confirmado, já que, com mais vírus, a capacidade de transmissão é maior. E essas alterações no genoma do vírus poderiam, inclusive, ser responsáveis por uma maior gravidade da doença, inclusive com a transmissão da mãe para o bebê”,
Dor das mulheres é levada menos a sério em consultas médicas, sugere estudo
ressalta Stucchi.
No último dia 2, o Ministério da Saúde confirmou que um dos óbitos decorrentes da febre oropouche foi fetal. Outros casos estão em investigação e a pasta emitiu um alerta, no dia 18 de junho, para reforçar a notificação de casos de malformações fetais que podem ter ligação com a infecção por oropouche.
“Tudo isso ainda é fonte de investigação, nós ainda não sabemos do que esse vírus é capaz, no momento”, reforça.
Ainda não existe tratamento específico para febre oropouche
Outra lacuna existente em relação à febre oropouche é a falta de tratamento específico, ou seja, antivirais capazes de atuar contra a ação do vírus Orov. “O tratamento indicado visa amenizar os sintomas e inclui repouso, hidratação vigorosa, uso de antitérmico, em caso de febre, dipirona, em caso de dor. Tudo sob orientação médica”, explica Paiva.
Como ainda não se sabe se o vírus pode causar sintomas hemorrágicos, como na dengue, não é recomendado o uso de medicamentos como ibuprofeno, ácido acetilsalicílico, diclofenaco, salicilato de sódio, metilsalicilato e os corticoides, que podem facilitar hemorragias.
Na falta de vacinas, a prevenção é feita minimizando a exposição ao mosquito
Ainda não existe vacina contra a febre oropouche. Por isso, a prevenção da doença é feita a partir das seguintes medidas, segundo o Ministério da Saúde:
Se possível, evitar áreas onde há muitos mosquitos;
Usar roupas que cubram a maior parte do corpo;
Usar repelentes de mosquitos nas áreas expostas da pele;
Remover possíveis criadouros de mosquitos, como água parada em pneus, calhas e vasos de plantas, além de manter piscinas e caixa d’águas limpas e tampadas.
O Ministério da Saúde afirma que — se houver casos confirmados na sua região — é preciso seguir as orientações das autoridades de saúde local para reduzir o risco de transmissão.
Em caso de sintomas suspeitos para a febre, a instituição recomenda a busca de ajuda médica imediata.
Os médicos tratam a dor de homens e mulheres de forma diferente nas consultas médicas, de acordo com um novo estudo que analisou departamentos de emergência de hospitais israelenses e americanos. Dados mostram que as mulheres esperam mais tempo no hospital para serem atendidas quando sentem dor e têm menor probabilidade de receber analgésicos do que os homens. As descobertas foram publicadas na revista Proceedings of the National Academy of Sciences, na segunda-feira (5).
Os pesquisadores acreditam que a forma como a dor feminina é enxergada pelos médicos pode ser diferente da forma como o sintoma é percebido nos homens. “As mulheres são vistas como exageradas ou histéricas e os homens são vistos como mais estoicos quando reclamam de dor”, diz o coautor do estudo Alex Gileles-Hillel, médico-cientista do Centro Médico da Universidade Hadassah-Hebraica em Jerusalém, em reportagem publicada na Nature.
Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores analisaram mais de 20 mil notas de alta de pacientes que compareceram ao atendimento de emergência de hospitais americanos e israelenses com queixas de dor “não específicas” — ou seja, sem uma causa clara.
A análise descobriu que, ao chegarem ao hospital, as mulheres tinham 10% menos de chance do que os homens de ter uma pontuação de dor registrada — um valor que varia de um a dez, dado pelo paciente, para informar sobre a gravidade do sintoma.
Após a avaliação inicial, as mulheres esperaram, em média, 30 minutos a mais do que os homens para receber a consulta médica e apresentaram menor probabilidade de receber medicamentos
para dor, segundo o estudo. Essa tendência foi consistente, independentemente se o profissional de saúde era homem ou mulher. “As mulheres podem ter as mesmas visões estereotipadas que os homens sobre a dor das mulheres”, opina Gileles-Hillel. Percepção dos médicos sobre a dor
Além da análise das notas médicas, os pesquisadores realizaram um teste para avaliar como cem profissionais de saúde percebiam a dor dos pacientes. Os participantes do teste foram apresentados a um cenário em que diferentes pacientes apresentavam uma forte dor nas costas. Eles também receberam informações clínicas desses pacientes, cujos perfis eram idênticos, exceto pelo gênero. Os profissionais de saúde participantes do teste deram pontuações de dor mais altas ao paciente homem do que à paciente mulher.
“Uma das razões pelas quais vemos isso no contexto da dor é porque não há medidas objetivas para a dor, então o médico tem que confiar no relato do paciente. Isso permite mais viés”, afirma Diane Hoffmann, pesquisadora de direito da saúde na Universidade de Maryland, em Baltimore, à Nature. Do ponto de vista da profissional, essa é uma questão que deve ser destacada durante o treinamento médico, capacitando os profissionais para uma melhor compreensão da dor e do potencial de viés existente ao tratar o sintoma. Para Gileles-Hillel, uma solução possível para trazer mais igualdade no atendimento médico entre homens e mulheres é usar sistemas de computador, como lembretes automáticos, para aconselhar o profissional a prescrever analgésicos quando um paciente relatar uma pontuação alta de dor, independentemente do gênero.
ATOS FATOS
Carlos Lula destaca contribuição de Lene
Rodrigues na Secretaria de Cidades
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna, na sessão plenária desta quinta-feira (8), para prestar homenagem à ex-secretária de Estado das Cidades, Josilene Rodrigues, que, na quarta-feira (7), pediu exoneração do cargo por motivos pessoais. O jornalista Robson Paz assumiu o comando da pasta.
“É momento de reconhecer o trabalho incan -
sável de uma gestora que, por nove anos, liderou com excelência a administração pública em nosso estado. Falo da secretária de Estado das Cidades, Josilene Rodrigues, ou, como carinhosamente a chamamos, ‘Lene’. Lene Rodrigues não é apenas uma gestora. Ela é, também, professora concursada da rede estadual e uma mulher que conhece profundamente a realidade dos maranhen -
ses nos 217 municípios”, declarou Carlos Lula.
O deputado destacou que Lene Rodrigues atravessou duas gestões: primeiro sob o comando do governador Flávio Dino e, mais recentemente, com o governador Carlos Brandão. “Hoje, expressamos nossa sincera gratidão por sua incansável dedicação.”
“Lene não é uma figura distante. Ela está ao nosso lado, compreendendo
nossas necessidades. Sua liderança não se baseia em formalidades, mas em empatia e ação. Como dirigente do PCdoB, ela é uma voz firme na defesa dos valores em que acreditamos. Lene entende que uma cidade é feita de sonhos e de pessoas, e sempre manteve essa simplicidade, mesmo ao tomar decisões importantes”, enfatizou o parlamentar.
Carlos Lula também deu as boas-vindas ao novo secretário da Secid, Robson Paz. “Que ele siga os passos de Lene, construindo pontes entre nossas cidades e suas comunidades. Robson, que sua gestão seja marcada pela inovação e pelo olhar atento às necessidades da população. Para Lene Rodrigues, desejamos sucesso em seus novos desafios. Que ela continue a inspirar, liderar e a fazer a diferença onde quer que esteja, pois deixa um legado que transcende cargos e títulos”, concluiu o deputado.
Comissão do Senado convida Amorim e Vieira para explicar Venezuela
Os dois principais interlocutores do governo brasileiro para assuntos internacionais devem ir à Comissão de Assuntos Exteriores (CRE) do Senado para explicarem a atuação do Brasil nas eleições venezuelanas.
A Comissão aprovou nesta quinta-feira (8) convites para que compareçam ao colegiado o assessor especial da Presidência da República, o embaixador Celso Amorim, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
O primeiro a comparecer ao Senado será o embaixador Amorim, que esteve na
Venezuela durante a eleição e chegou a se encontrar com o presidente Nicolás Maduro. “Estamos dispostos a fazer o convite para que o embaixador Celso Amorim compareça na próxima semana, exatamente na quinta-feira (15), e o ministro Mauro Vieira virá na sequência, nós ficamos apenas de combinar com o ministro e com os senadores uma data”, informou o presidente da CRE, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) Renan informou que o ministro Vieira viajará pelas duas próximas semanas e, por isso, a audiência com o
chefe do Itamaraty deve ficar para quando ele regressar. Os requerimentos para chamar os representantes do governo brasileiro para assuntos internacionais foram apresentados pelos senadores da oposição Ciro Nogueira (PP-PI) e Tereza Cristina (PP-MS).
No caso do Celso Amorim, o requerimento apresentado pela senadora Cristina era para convocação do embaixador. Diferentemente do convite, a convocação cria a obrigação da pessoa comparecer à sessão. Porém, um acordo foi costurado para
‘Diário da Manhã’ – Diretor afirma que Porto do Itaqui bate recorde histórico de movimentação de cargas
O diretor de Operações do Porto do Itaqui, Hibernon Marinho, afirmou em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quinta-feira (08), que os terminais voltaram a bater novo recorde de movimentação de cargas. Segundo o gestor, o porto registrou, em julho, o maior movimento mensal de exportação de soja. De acordo com Marinho, o volume de movimentação de cargas no mês passado totalizou 3,7 milhões de toneladas e que os principais destaques foram a movimentação de granel sólido (13,1% acima do esperado) e fertilizante (44,9% acima do previsto).
trocar a convocação pelo convite.
Crise Venezuela
O Brasil tem mediado a crise aberta na Venezuela após as eleições presidenciais do dia 28 de julho. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país caribenho deu a vitória para o atual presidente Nicolás Maduro por 51,95% dos votos, contra 43,18% do 2º colocado, o opositor Edmundo González.
O CNE, porém, não publicou os dados de cada uma das mais de 30 mil mesas de votação, como determina a legislação da Venezuela. A oposição questionou os dados e apresentou supostas atas eleitorais que mostram que Edmundo teve mais de 60% dos votos. A oposição tem pedido que os militares intervenham e o governo acusa tentativa de golpe de Estado.
O Brasil, México e a Colômbia têm solicitado que as autoridades publiquem os documentos originais por mesa de votação e defendem uma solução pela via institucional. O impasse foi parar no Tribunal Superior de Justiça (TSJ) da Venezuela, que abriu uma investigação sobre o processo eleitoral.
“O Porto do Itaqui, no mês passado, alcançou o maior volume mensal de movimentação de cargas de sua história, um total de 3,7 milhões de toneladas.
Em um marco histórico, o Porto registrou também o maior volume mensal de exportação de soja de todos os tempos”, afirmou.
Em números, segundo o especialista, em maio de 2024, foram movimentadas 2.151.821 toneladas, superando o recorde anterior de 2.017.627 toneladas, estabelecido em junho de 2023; e que a soma representa 92,2% da movimentação de granel sólido mecani -
zado no mês e 82,8% no acumulado do ano.
Tegram
Na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, Hibernon contou que a operação foi dividida entre o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), que movimentou 1.499.402 toneladas (69,68%), e a VLI, responsável por 652.419 toneladas (30,32%).
Ele disse ainda que foram 33 atracações somente no mês de maio, o maior número de navios de soja operados em um único mês e que o último recorde aconteceu em junho de 2023, com 31 navios. Além disso, a maior parte do volume exportado teve como destino a China, totalizando 1.830.318 toneladas, e outros destinos como a Turquia, a Espanha, o Egito e a Itália.
“A nossa produtividade mensal no embarque atingiu 1.600 toneladas por hora, a maior dos últimos três anos, enquanto a média anual está em 1.518 toneladas por hora. Por isso, continuaremos investindo em melhorias para manter e aumentar nossa capacidade em atender o volume de exportação demandado por nossos parceiros e destinos internacionais”, destacou.
Fones: (98) 99617-0542
Vara Única de Cantanhede realiza palestra em escola
cantaram duas músicas.
Comissão de Segurança Institucional entrega certificados de treinamento de defesa pessoal
O evento, realizado na quadra de esportes da escola, contou com uma decoração especial que fazia referência a um dos símbolos do Direito, a balança, e com os dizeres: “Você tem três escolhas na vida: desistir, ceder ou dar o melhor de si”.
A atividade teve a participação de várias crianças, que deram boas-vindas aos convidados e
A Vara Única da Comarca de Cantanhede promoveu uma visita à Escola Municipal Firmina dos Santos Barros na quarta-feira (7/8). Participaram o juiz George Kleber Araújo Koehne, o secretário judicial Francisco Vinícius Sodré Santos e o assessor judicial Edson Felipe Santos da Silva. Na ocasião, o magistrado deixou uma mensagem de incentivo aos estudos, contando sua trajetória e as atividades que exerce no Poder Judiciário.
Em sua fala, o magistrado orientou as crianças sobre os benefícios de respeitarem o que é do outro, não usarem palavrões, obedecerem aos pais e professores, além de ficarem longe das drogas, que tantos males têm causado na sociedade. Além disso, respondeu a diversas perguntas dos alunos. “Se eu puder dar um conselho, valorizem os estudos. Isso vai mudar a vida de vocês e de suas famílias, assim como mudou a minha e a da minha família. Lembrem-se sempre que vocês podem se tornar o que quiserem, com muito esforço e também com muita fé”, afirmou o juiz.
A palestra ocorreu após convite da diretora da Escola Firmina dos Santos Barros, Elionete Lopes de Sousa, da supervisora Lucineia da Conceição Sousa
e da servidora Glenda Laysa de Sousa Prazeres. Ainda participaram professores, agentes de saúde, colaboradores da escola, além de 158 estudantes do órgão público municipal, que funciona em regime integral e foi destaque na 2ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas no ano de 2023.
A unidade escolar também realiza trabalhos com os pais dos alunos, como a ministração de oficinas de pintura, cujos quadros criados por eles embelezam parte da biblioteca da escola. Finalizando o evento, o juiz George recebeu um presente dos alunos: uma coletânea com 30 cartas e gravuras feitas por eles em sua homenagem, sendo que, nelas, três crianças manifestaram o sonho de seguir a mesma carreira do palestrante do dia.
Protagonismo do Judiciário abre o
debate dos Ciclos Dialéticos
Há limites para o protagonismo do Judiciário? Há no Brasil um “surto de ativismo judicial”? Quando o Judiciário extrapola e vai além do que está na Constituição e na lei, podemos dizer que está usurpando as funções do Legislativo? Essas e outras questões polêmicas deram o tom do debate, no evento de abertura do projeto Ciclos Dialéticos, da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), nesta quinta-feira (8/8), no auditório da Associação dos Magistrados (AMMA).
Nessa primeira edição, com a participação de juristas e representantes do sistema de justiça, o público teve a oportunidade de ouvir e expor opiniões fundamentadas, porém divergentes, tendo como debatedores o professor José Cláudio Pavão Santana, do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); e o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de
São Luís e coordenador de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA). Participou como moderador o professor João Carlos da Cunha Moura, mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA). Ao abrir a série, a diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Amaral, ressaltou a importância do evento como espaço para interação de ideias, conhecimentos e opiniões sobre os mais variados temas no contexto judicial. “A ideia é promover a escuta de pontos de vista diversos, eliminando assim a unicidade de pensamento e oportunizando a divergência esclarecida. O propósito, portanto, é permitir que as pessoas tenham contato com os dois lados da questão e possam tirar suas próprias conclusões. Além disso, vamos exercitar a tolerância, que é o que precisamos para avançar civilizadamente”, pontuou.
A magistrada enfatizou que a atuação do Judiciário gera debates intensos sobre o equilíbrio entre os poderes, a legitimidade das decisões judiciais e seu papel na sociedade. Por isso, realizar um evento sobre o protagonismo do Poder Judiciário é relevante e urgente no contexto atual, principalmente pelo papel cada vez mais central que ocupa nas democracias contemporâneas, influenciando decisões de impacto social, econômico e político.
iniciou o debate defendendo que o Poder Judiciário não deve se envolver em escolhas ideológicas, que refletem as preferências populares, seja em direitos sociais ou individuais. “Mas essa interferência é legítima quando visa assegurar direitos garantidos pela Constituição, não para fazer escolhas ideológicas. Além disso, questões puramente morais não devem ser decididas pelo Judiciário, pois não são de sua competência”.
O juiz ressaltou que a interferência em muitos casos que envolvem a vida em sociedade é uma posição vista como essencial para garantir a justiça social, os direitos humanos e a proteção das minorias, especialmente em momentos em que o Legislativo e o Executivo falham em cumprir suas obrigações constitucionais.
Por outro lado, Pavão Santana, criticou o fenômeno do “criativismo judicial”, citan-
Na manhã desta quinta-feira (8/8), o presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (CPSI/TJMA), desembargador Sebastião Bonfim, entregou certificados de agradecimento aos instrutores que ministraram o 2º Treinamento nível 01 de Segurança de Dignitários e Tiro Tático, realizado nos dias 30 e 31/7 e 1º/8, no Batalhão de Operações Especiais, voltado a militares que atuam no Poder Judiciário.
do casos como a Operação
Lava Jato, foro privilegiado, cotas raciais em vestibulares e em concursos públicos, vaquejada, responsabilidade dos estacionamentos privados, paternidade socioafetiva e responsabilidade do pai biológico, mudança no registro de pessoas transgênero, entre outras, que refletem o protagonismo exacerbado do Judiciário, e que, na opinião do professor, são situações que não caberiam ao Supremo julgar ou não julgar, pelo risco do excesso de poder.
Ele defendeu o julgamento de casos por meio do uso objetivo da Constituição, sem que o juiz imprima opiniões próprias e subjetivas. “Protagonizar é, portanto, possibilitar soluções conforme a Constituição, não conforme o pensamento do julgador. Porque tudo que ultrapassa isso é excesso, é criativismo judicial”, asseverou.
O professor de Direito Constitucional concluiu que o protagonismo do Judiciário brasileiro é um reflexo das tensões entre a necessidade de defender a Constituição, os direitos fundamentais, o respeito à separação de poderes e à democracia representativa, e que essas posições antagônicas continuam a moldar o debate sobre o papel adequado do Judiciário no Brasil.
A próxima edição dos Ciclos Dialéticos acontece em setembro.
O desembargador Sebastião Bonfim disse que o objetivo é melhorar a segurança de magistrados e magistradas e equipes do Tribunal de Justiça do Maranhão. “O nosso Tribunal de Justiça melhorou substancialmente a sua forma de ver segurança, a polícia, e a sociedade. Queremos com toda a nossa equipe de oficiais superiores, fazer um trabalho que venha a dignificar a segurança, não só do Estado do Maranhão, mas a segurança do Poder Judiciário do Maranhão”, concluiu.
O evento foi ministrado por Daniel Zabara (Oficial da ONU, líder de equipe na ativa), Cap. PM Emmy (Oficial da PMMA com experiência em Missões de Paz), Cap PM F. Lima, PMMA (BOPE), Sgt PM Valdir Rodrigues (pioneiro das Operações Especiais no Maranhão), Sgt PM Phelipe e Cosariano (BOPE). Um dos instrutores, Daniel Zabara, é um dos maio-
res especialistas do mundo em segurança de autoridades, com experiência no Afeganistão e outros países do Oriente Médio, com quase 30 anos de experiência, integrante das forças especiais da Romênia, com notório conhecimento. “Eu vim aqui primeiro para tentar implementar um tipo de treinamento com o meu colega, capitão F. Lima, um curso piloto de segurança de autoridades que foi muito bom por conta do nível dos policiais envolvidos e o desejo deles de aprender. Foi bem mais fácil para implementar as novas técnicas que já são comprovadas no ambiente exterior”, pontuou. O capitão F. Lima, um dos pioneiros de batalha de operações especiais, falou que o trabalho foi executado com maestria, conduzido pelo coordenador, o oficial da ONU, Daniel Zabara, que atingiu bons objetivos, conforme feedback dos próprios alunos. “Geralmente, equipes de segurança são compostas por quatro operadores, e nós tivemos o desafio de treinar dois pela realidade fática que eles enfrentam no seu cotidiano. Foi uma consultoria focada para os operadores do Tribunal de Justiça do Maranhão”, finalizou.
Participaram da solenidade de entrega de certificados, a diretora de Segurança Institucional e Gabinete Militar, coronel PM Claridelma Mesquita e a chefe da Divisão de Proteção ao Magistrado, major Jéssica Lobo.
FGTS distribuirá R$ 15,2 bi a trabalhadores; veja como será o cálculo
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira (8) a distribuição de R$ 15,19 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo.
O valor é 65% do total de lucro registrado em 2023, que foi de R$ 23,4 bilhões.
Segundo o Conselho Curador, com essa distribuição, a rentabilidade das contas vinculadas do FGTS em 2023 vai superar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 3,16 pontos percentuais, sendo a maior rentabilidade desde 2016.
Todos os trabalhadores com saldo nas contas vinculadas do FGTS no dia 31 de dezembro de 2023 têm direito a receber os valores que serão distribuídos. Como calcular O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo de cada conta do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior. Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo por 0,02693258. Ou seja, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 26,93. O valor deverá ser creditado pela Caixa até o dia 31 de agosto nas 218,6 milhões de contas vinculadas com direito à distribuição de titularidade de 130,8 milhões de trabalhadores.
O montante recebido pelos trabalhadores vai direto para o saldo do FGTS e só pode ser sacado nos casos previstos na legislação, ou seja, de doenças graves, dispensa sem justa causa, aposentadoria e desastres naturais. O saldo do FGTS também pode ser usado na aquisição de imóvel residencial.
Como consultar o saldo
O trabalhador pode verificar o saldo no fundo por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.
O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço. Rendimento
Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deverá
ter correção mínima pelo IPCA, mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.
Se o resultado da distribuição do lucro, somado ao rendimento de 3% ao ano mais TR, ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA.
Lucro
O resultado positivo do FGTS em 2023, de R$ 23,4 bilhões, representa quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados em 2022. Do ganho total de 2023, R$ 16,8 bilhões decorrem do lucro recorrente do FGTS, resultante de aplicações do fundo em títulos públicos e em investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde.
Os outros R$ 6,6 bilhões decorrem da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo foi assinado em agosto do ano passado para dar prosseguimento às obras na região portuária, que começaram em 2010.
Conselho Curador define distribuição de lucros do FGTS, nesta quinta
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) define, nesta quinta-feira (8), a distribuição do lucro do Fundo entre os trabalhadores. No ano passado, o FGTS registrou lucro recorde de R$ 23,4 bilhões.
A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS repartida entre os cotistas. O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo em cada conta em nome do trabalhador
em 31 de dezembro do ano anterior. Na reunião desta quinta, o Conselho Curador definirá a parcela do lucro recorde a ser repartida entre os trabalhadores. Em 2023 e 2022, 99% do lucro foi distribuído aos cotistas. Em 2021, 96% do resultado positivo foi partilhado.
Rendimento Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo
deverá ter correção mínima pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento. Se o resultado da distribuição do lucro, somado ao rendimento de 3% ao ano mais TR, ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA. O rendimento definitivo do FGTS em 2023 só será conhecido após a distribuição dos lucros. O resultado positivo de R$ 23,4 bilhões no ano passado representa quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados em 2022. Do ganho total de 2023, R$ 16,8 bilhões decorrem do lucro recorrente do FGTS, resultante de aplicações do fundo em títulos públicos e em investimentos em habitação, saneamento, infra -
Em recuperação pós-chuvas, indústria gaúcha cresce 34,9% em junho
A retomada da produção nas fábricas gaúchas em junho, mês seguinte às enchentes que inundaram grande parte do Rio Grande do Sul, fez com que a produção industrial no estado tivesse um crescimento de 34,9%, de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal Regional, divulgada nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A expansão é a maior já registrada pelo estado na série histórica da pesquisa. O resultado do estado foi também o maior entre os 18 locais pesquisados pelo IBGE. A explicação do salto dado pela produção industrial gaúcha está na base de comparação negativa, já que em maio houve recuo de 26,3%, em um cenário em que muitas fábricas ficaram fechadas ou em baixo ritmo, por causa dos alagamentos.
estrutura e saúde.
Os R$ 6,6 bilhões restantes decorrem da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo foi assinado em agosto do ano passado para dar prosseguimento às obras na região portuária, que começaram em 2010.
Como consultar o saldo
O trabalhador pode verificar o saldo do FGTS por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.
O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-7260101 e informar o novo endereço.
Segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), 63% das fábricas gaúchas tiveram paralisação parcial ou total no período das chuvas.
Com os dados de maio severamente prejudicados, a retomada da atividade em junho tem um efeito estatístico mais expressivo, além de já ter compensado as perdas do mês anterior. Esse resultado já era esperado, segundo avalia o analista da pesquisa Bernardo Almeida.
“Depois de um período de paralisação em decorrência das inundações provocadas pelas fortes chuvas no estado, houve retomada das atividades em diversas plantas industriais. Isso foi determinante para o resultado positivo da indústria gaúcha em junho, sendo a taxa positiva mais intensa da indústria local desde o início da série histórica”, explicou Almeida.
Entre os setores que contribuíram para esse comportamento positivo estão os de produtos químicos, derivados do petróleo, veículos
automotores, máquinas e equipamentos e metalurgia.
Como o Rio Grande do Sul tem um peso de 6,8% no total da indústria brasileira, o crescimento de junho foi, além de o maior, o de maior influência para o desempenho nacional, que apresentou expansão de 4,1% ante maio.
Com os últimos resultados conhecidos, a indústria gaúcha está 2,7% acima do patamar pré-pandemia, comportamento semelhante ao da indústria nacional de 2,8%.
Apesar de a retomada de junho ter compensando a queda de maio, no acumulado do ano a produção industrial do Rio Grande do Sul apresenta recuo de 1% e de 2,3% no acumulado de 12 meses. Já a média nacional cresceu 2,6% no ano e 1,5% em 12 meses.
Estados
Na passagem de maio para julho, o Pará figura com a segunda maior alta, 9,7%. Os setores extrativo e de metalurgia foram os maiores responsáveis pelo resultado positivo do estado.
São Paulo, maior parque industrial do país, cresceu 1,3% no período, perdendo apenas para o Rio Grande do Sul, em termos de influência positiva.
“Os setores de alimentos, derivados do petróleo, veículos automotores e farmacêuticos foram os que mais influenciaram o comportamento da indústria do estado”, destaca Bernardo Almeida.
Esse resultado deixa a indústria paulista 3,6% acima do patamar pré-pandemia. No lado das quedas, a Região Nordeste caiu 6%, Bahia 5,4% e Pernambuco 5,2%, registraram as taxas mais expressivas.
O IBGE apura resultados regionais nas 17 unidades da federação com participação de, no mínimo, 0,5% no total da industrial nacional, e para o Nordeste como um todo.
Brasil perde para os EUA e disputará bronze no vôlei feminino
O vôlei feminino do Brasil perdeu a chance de disputar a medalha de ouro, ao perder por 3 sets a 2 para os Estados Unidos em partida disputada nesta quinta-feira (8) na Arena Paris Sul, dentro das Olimpíadas 2024. Com o resultado, as brasileiras disputarão a medalha de bronze no sábado (10) contra o perdedor da outra semifinal entre Itália e Turquia. Até o jogo de hoje contra os EUA, o Brasil não havia perdido nenhum set durante os Jogos Olímpicos de Paris 2024, vencendo por 3 a 0 as partidas disputadas contra Quênia, Japão, Polônia e República Dominicana. Já as norte-americanas tiveram um início ruim, estreando com derrota para a China, mas vencendo Sérvia, França e Polônia.
O primeiro set foi vencido pelas norte-americanas por 25 a 23. O Brasil empatou vencendo o segundo set por 25 a 18. Na sequência, os EUA fizeram 25 a 15; e o Brasil venceu o quarto set por 25 a 23, levando a partida para o tie break, vencido pelos EUA por 15 a 11.
Primeiro set
O primeiro set foi marcado pela grande vantagem inicial obtida pelas norte-americanas que, com bloqueios eficientes e aproveitando erros de defesa do Brasil, abriram o placar em 5x0.
A ponteira Gabi, esperança de pontos para o Brasil, não começou bem o jogo do ponto de vista ofensivo, ainda que estivesse cumprindo bem seu papel com relação ao posicionamento defensivo do Brasil. Seu primeiro ponto só foi acontecer quando o placar já estava em 22 a 22.
A recuperação da equipe brasileira teve início antes, quando a oposta Tainara consegue, após o primeiro rali da partida, fazer o quinto ponto do Brasil, deixando o placar em 8 a 6. Na sequência, o bloqueio brasileiro, desta vez com Carol, mostrou eficiência, fazendo o sétimo ponto, possibilitando
defensivo, cometendo erros de recepção.
Ao forçar saques de Plummer, o Brasil conseguiu dificultar o passe da equipe dos EUA, ao mesmo tempo em que dificultava as subidas dela ao ataque. Mais acionada, Gabi conseguiu fazer três pontos seguidos, deixando o Brasil em vantagem: 6x3.
ao Brasil voltar ao jogo. A partida se manteve equilibrada, com o placar chegando a 12 a 12. Com um bloqueio de Carol, o Brasil conseguiu ficar pela primeira vez à frente no jogo, quando o placar marcava 16 a 15. Em outro bloqueio, a diferença aumentou para 17 a 15 – momento em que o técnico norte-americano Kiraly pediu seu primeiro tempo técnico.
Com erro no saque da ponteira Plummer e um bloqueio de Thaíssa, o Brasil consegue, pela primeira vez, abrir três pontos de vantagem, chegando a 19 a 16. Até então, a equipe brasileira contabilizou sete pontos de bloqueio, mas, na sequência, cometeu uma série de erros de ataque e de defesa que possibilitaram, aos EUA, empatar novamente a partida -19 a 19 - levando o técnico brasileiro, José Roberto, a pedir tempo.
Ainda sentindo a pressão, o time brasileiro deixou os EUA abrirem o placar para 21 a 19, mas retornaram ao empate em 21 a 21, com um ace de Roberta; e em 23 a 23, em contra ataque brasileiro que finalizou com um ponto da ponteira Rosamaria, evitando set point para os EUA.
Na sequência, a ponteira Plummer chama a responsabilidade e faz dois pontos para fechar o set em 25 a 23. Foi o primeiro set perdido pelo Brasil, desde a estreia nos jogos de Paris.
Segundo set Duas jogadoras brasileiras começaram a despontar durante o segundo set: as ponteiras Ana Cristina e Gabi. Gabi passou a ser mais acionada após um primeiro set em que atuava de forma mais defensiva.
Do ponto de vista estratégico, o Brasil passou a mirar seus saques na atacante norte-americana Plummer, que, com seus dois metros de altura, teve muito sucesso nos ataques, mas apresentava falhas do ponto de vista
Em jogada rápida, Thaísa fez o oitavo ponto brasileiro, deixando o placar em 8 a 6, mas os EUA empataram graças a uma bola colocada no centro da quadra do Brasil.
A partir deste ponto, Ana Cristina passou a ser mais acionada, retomando a vantagem para o Brasil – 10x8 - ampliada na sequência com um bloqueio duplo de Rosamaria e Carol. Ao fazer seu quarto ponto de contra-ataque no set, a vantagem brasileira passou para 13x8. Gabi novamente fez uma boa sequência de pontos e, depois, com um ace da Carol, o placar chega a 18x12. Depois, com uma sequência de pontos de Ana Cristina, o Brasil fez 21x15, sendo a atleta a maior pontuadora do jogo, com 14 pontos.
O Brasil chegou ao set point com, em jogada central, fazendo 24x18, para fechar em 25x18 o set, empatando a partida em 1 set a 1. A maior pontuadora, com 11 pontos, foi Ana Cristina. O Brasil terminou o set mostrando o bom nível apresentado nas partidas anteriores.
Terceiro set
O time brasileiro iniciou o terceiro set mantendo a estratégia de sacar na atacante Plummer, na tentativa de provocar erros na defesa dos EUA. A jogadora, no entanto, voltou mais atenta e conseguiu fazer os dois primeiros pontos do set, deixando o placar em 2x1.
A estratégia foio mantida por Ana Cristina, sacando na ponteira, mas coube a Drews colocar os Estados Unidos vantagem: 3x2. A oposta passou a ser a alternativa dos EUA nas situações em que ficava inviável o ataque de Plummer.
O Brasil voltou a apresentar erros de recepção, deixando o time norte-americano abrir para 6x3, ampliando para 7x3 após bloqueio diante de tentativa de ataque de Gabi.
O técnico Zé Roberto, então, pediu tempo técnico, mas a estratégia não deu certo e, deixando Plummer livre, os EUA cravam uma cortada e ampliam a vantagem para 12x6 e, depois, para 15x8 com um bloqueio
duplo sobre Gabi; e para 20x13 com erro de saque da líbero brasileira Natinha. Novamente bloqueada, Gabi deixou a equipe norte-americana chegar ao 23º ponto, e o set fecha em 25x15. O EUA vencia mais um set jogando mais solto, deixando a partida em 2x1, demonstrando melhora em fundamentos como bloqueio. Já o Brasil apresentou instabilidade. Dali em diante, passou a jogar com a obrigação de virar a partida para manter viva a chance de obter a medalha de ouro.
Quarto set
No quarto set, as duas equipes mantiveram o jogo equilibrado, sem grandes distanciamentos no placar, até 9x9. Dali em diante, o Brasil abriu vantagem de três pontos, fazendo 13x10, mas permite aos EUA se aproximar em 14x13.
O Brasil, então, retomou a dianteira, chegando a 22x18, em ponto decisivo de Rosamaria explorando o bloqueio adversário. Novamente explorando o bloqueio, Rosamaria fez o Brasil chegar ao setpoint, em 24x21, fechando-o em 25x23 após invasão cometida pela equipe norte-americana.
O Brasil conseguiu empatar a partida em dois sets a dois, levando a partida para o quinto e decisivo set.
Tie Break
O quinto e decisivo set, mais curto, de apenas 15 pontos, começou com uma sequência de troca de pontos, com as equipes mantendo, no máximo, um ponto de vantagem até Gabi, com uma pancada, explorar o bloqueio dos EUA, fazendo 5x3 para as brasileiras.
Após tempo técnico pedido por Kiraly, as norte-americanas conseguiram virar a partida em 7x6 e, depois, com Drews, ampliar para 12x8.
A defesa dos Estados Unidos voltou a funcionar no quinto set, deixando o Brasil em uma situação difícil na reta final da partida. As brasileiras chegaram a acenar com uma reação, após Ana Cristina e Carol pontuarem, diminuindo a diferença para 12x10, mas a levantadora Poulter surpreendeu com um ponto, seguido de match point após bloqueio feito pela meio de rede Washington.
A vitória dos EUA veio, então, com Plummer, fechando o último set em 15x11. Agora, as norte-americanas disputarão a medalha de ouro com a equipe vencedora da outra semifinal, disputada entre Itália e Turquia.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pelo adiamento da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de instituição financeira pública ou privada, para a prestação de serviços de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, agendada para a data de 12 de agosto de 2024 às 08h00min, devido a grande quantidade de demandas internas, ficando a nova data marcada para 12 de setembro de 2024 às 08h00min. Bom Jesus das Selvas/MA, 08 de agosto de 2024. Francisco Carlos Martins de Sousa - Agente de Contratação.
COMUNICADO
SÓ BRASA LTDA, CNPJ N° 45.937.466/0001-56, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 07/2024, a Licença Ambiental de Regularização- LAR Nº1079100/2024 para a atividade de produção de briquete de carvão vegetal situado na Av. Jacob s/nº, Jardim Tropical, Imperatriz - Maranhão, conforme processo nº 161651/2024.
COMUNICADO
Chaparral Fazendas Reunidas Ltda., CNPJ nº 06.483.291.000100 torna público, que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 25/03/2024, a Autorização para Perfuração de Poço tubular nº0963703/2024 sob coordenadas 5° 20' 25.0''e 47° 29' 18.0'' situado na Rodovia BR 010, KM 1369, Zona Rural, Imperatriz – MA, para fins de irrigação de uma área de cultivo de Açaí, conforme processo n° 192509/2023.
AMERICANO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 46.887.174/0001-19, Torna público que REQUEREU, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de São José de Ribamar – SEMMAM, a LICENÇA PRÉVIA - LP, através do processo nº 103/2024, para atividade CONSTRUÇÃO CIVIL DE POSTO DE COMBUSTÍVEL E SALAS COMERCIAIS, localizado na Rua 02, N°31, QD 01 – MIRITIUA – ALTOS DO ARAÇAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA.
GDE GERAÇÃO DE ENERGIA S.A, CNPJ nº 29.762.674/0001-05, torna público que RECEBEU, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos NaturaisSEMA, a Licença Prévia - LP, para um Terminal Flexível de Regaseificação e Distribuição de GÁS Naturalç Liquefeito – GNL, incluindo Píer de Atracação e Gasoduto, localizado na Baía de São Marcos, no município de São Luis/MA, conforme processo nº 032471/2024.
Biblioteca Pública Benedito Leite recebe obras de manutenção predial
Com parte do pacote de obras que tem como objetivo a manutenção dos espaços públicos e históricos do Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA), realiza os serviços de manutenção predial da Biblioteca Pública Benedito Leite, no Centro de São Luís, a segunda biblioteca mais antiga do Brasil.
A fim de preservar a estrutura centenária da Biblioteca Pública Benedito Leite, a Sinfra executa os serviços de manutenção estrutural do local que, por conta das fortes chuvas, que causaram infiltrações, e ações do tempo, acabou apresentando necessidades de reparos. Atendendo a esta demanda, a Sinfra enviou equipes para executarem o serviço de recuperação
da cobertura da biblioteca e do forro do auditório, que ficou danificado por causa das infiltrações. Foram instaladas também novas janelas e portas de vidro no corredor superior do prédio, impedindo que a água da chuva infiltre para dentro. Além disso, as equipes da Sinfra realizaram reparos nos banheiros, deixando-os mais acessíveis e cômodos para quem utili -
za o local.
A diretora da biblioteca, Aline Nascimento, ressaltou a importância da obra. De acordo com ela, os serviços executados pela Sinfra irão promover um melhor ambiente para os maranhenses e turistas.
“A nossa intenção e o compromisso do Governo do Estado do Maranhão são melhorar cada vez mais a Biblioteca Pública, trazendo conforto e melhorias”, afirmou a diretora.
Biblioteca centenária
Localizada no ponto mais alto da cidade, a biblioteca centenária completou seus 193 anos em 2023 e reúne um acervo diverso de obras literárias de autores maranhenses, nacionais e, até mesmo, internacionais.
Por causa de sua riqueza bibliográfica, ela é vista como um importante ponto para pesquisa e leitura, o qual estudantes frequentam para desenvolverem suas pesquisas. Além disso, ela é aberta ao público geral, que pode alugar livros de forma gratuita.
Metade das escolas não tem câmeras de seguranças internas, aponta pesquisa
Em 2023, cerca de 49% das escolas de Ensino Fundamental e Médio não tinham sistema interno de câmeras de vídeo, segundo a pesquisa do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic. br), divulgada nesta terça-feira (6).
O percentual é menor nas regiões Norte e Nordeste, com 23% e 33%, respectivamente. Nas escolas rurais, apenas 18% apresentaram o sistema interno de segurança de vídeo. A rede pública (44%) também perde em relação a particular (80%), assim como as uni-
dades do interior (47%) e da capital (79%).
Na rede pública, uma a cada três escolas municipais não adotavam as câmeras no interior das unidades escolares. A pesquisa ouviu cerca de 3 mil escolas urbanas e rurais de todo o Brasil entre agosto de 2023 e abril deste ano. O levantamento também contou com os dados do Censo Escolar da Educação Básica, com o cadastro de mais de 130 mil escolas. Em relação ao ano passado, o percentual de unidades com os equipamentos de segurança cresceu 7 pontos
percentuais e 14 pontos em relação a 2022. Nos últimos anos, o crescimento é maior entre as escolas particulares, que foram de 65%, em 2022, para 80%, em 2023, enquanto na rede pública, o salto foi de 30% para 44%, no mesmo período.
Segurança das escolas
Em São Paulo, 279 casos de ameaças a escolas foram registrados em apenas uma semana de março do ano passado, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Na época, a professora Elisabeth Tenreiro morreu em
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 023/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços NÚMERO: 023/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS – MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aldeias Altas – MA. LOCAL/SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS. COM.BR. DATA: 28 de agosto de 2024. HORARIO: 08:00 (Oito horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias AltasMA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail cplaldeiasaltas@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas 07 de agosto de 2024 AGENTE DE CONTRATAÇÃO CPL: Livia Regina Rodrigues Serra.
AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA TORNA PÚBLICO QUE ESTA ADIADO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de Senador Alexandre Costa-MA. PASSANDO A Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 23/08/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/, em razão da data de disponibilidade do edital. Senador Alexandre Costa -MA, 08 de agosto de 2024. Raimunda Maria M. Mendes – Pregoeira/Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA AVISO DE LICITAÇÃO
um ataque feito por um aluno da Escola Estadual Thomazia Montoro, na capital paulista.
À CNN, o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Daniel Cara, ressalta que a desigualdade na distribuição de câmeras impacta na segurança patrimonial das escolas, porém não impacta necessariamente nos ataques às escolas.
Para impactar nos ataques seria necessário ter não apenas as câmeras, mas também operadores com condições de acionarem um protocolo de segurança em caso de risco de ataque, segundo o especialista.
Contudo, câmeras auxiliam em processos preventivos e investigativos sobre outras violências que podem ocorrer no espaço escolar. Desde que não atrapalhem o trabalho pedagógico, podem ser um recurso importante
Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP)
O Ministério da Educação (MEC) foi questionado pela CNN e, até a publicação desta matéria, não retornou o contato.
PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 29/2023 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no de Material Permanente de Interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Urbano Santos/MA no dia 23 de agosto de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas –Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município, Sinc Contrata e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 09 de agosto de 2024. Bráulio Rogem Melo Silva – Pregoeiro Municipal
GEES S/A CNPJ 06.855.894/0002-69
GEES S/A, CNPJ 06.855.894/0002-69, torna público que RECEBEU junto à secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença Ambiental de Regularização – LAR, para atividade de Posto de abastecimento de combustíveis líquidos, conforme E-processos N° 150041/2024, a ser localizado na Fazenda Rio Verde no município de Loreto/MA.
PRF apreende 22 kg de maconha tipo skunk na lataria de carro transportado por caminhão-cegonha na BR-010, em Imperatriz
Uma operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Receita Federal do Brasil (RFB) realizada no final da tarde dessa quarta-feira (07) na BR-010, em Imperatriz, apreendeu 22 kg de skunk (supermaconha). Os tabletes da droga foram encontrados em um fundo falso na carroceria de uma
caminhonete transportada por um caminhão-cegonha.
A Operação, voltada ao combate ao tráfico de drogas, visava a identificação de veículos de carga utilizados no transporte de entorpecentes em rodovias federais. A ação integrada contou, inclusive, com o apoio de um cão de faro
conduzido por equipes da Receita Federal. O caminhão-cegonha foi abordado para fiscalização por volta das 15h15, na altura do km 260 da BR-010, em frente ao posto da PRF em Imperatriz. No momento da abordagem, com a utilização do cão farejador, foram identificados indícios que
apontavam para a possível presença de entorpecentes em um dos veículos transportados.
Durante a fiscalização, os agentes identificaram que em um fundo falso na carroceria de uma caminhonete havia cerca de 20 tabletes de substância entorpecente do tipo skunk, que totalizaram aproximadamente 22 kg da droga.
As primeiras informações levantadas indicaram que o caminhão-cegonha teria partido da região norte, provavelmente do estado do Amazonas, e seguia em direção à região central do país. O motorista do caminhão, um homem de 28 anos, alegou desconhecer a presença de entorpecentes no veículo que transportava.
A droga foi apreendida e encaminhada, juntamente com o motorista, à Delegacia de Polícia Civil em Imperatriz, que ficará responsável pela continuidade do trabalho investigativo.
EM AÇÕES DISTINTAS, “OPERAÇÃO SHAMAR”
PRENDE DOIS HOMENS POR LESÃO CORPORAL E ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Dando sequência aos trabalhos realizados no âmbito da “Operação Shamar”, de combate a violência doméstica e ao feminicídio no Maranhão, a Polícia Civil, em ações distintas, conseguiu prender dois homens investigados pelos crimes de lesão corporal e estupro de vulnerável. As prisões foram realizadas na ca -
pital maranhense e na cidade de Viana, região da Baixada Maranhense. No bairro do Coroado, em São Luís, a Delegacia Especial da Mulher, conseguiu cumprir um mandado de prisão preventiva contra um indivíduo, de 30 anos, que praticou os crimes de lesão corporal, injúria e ameaça contra sua namorada.
Já na cidade de Viana, um mandado de prisão temporária foi cumprido contra um homem, suspeito de ter praticado o crime de estupro de vulnerável contra duas crianças, de 10 e 7 anos de idade.
Segundo a Delegacia Especial da Mulher de Viana, o homem, que é padrasto da vítimas,
Juiz libera 924 presos para saída temporária de Dia dos Pais na Grande São Luís; Entenda
A juiz Titular da 1ª Vara das Execuções Penais, Francisco Ferreira de Lima, autorizou a saída temporária de 924 presos, do regime semiaberto da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), durante a semana do 'Dia dos Pais'.
Os beneficiados são liberados a partir das 9h desta quarta-feira (7) e devem retornar as unidades prisionais até as 18h do dia 13 de agosto.
Saída temporária
Em maio deste ano, o Congresso derrubou vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que acaba com a saída temporária dos presos, a "saidinha", em feriados e datas comemorativas.
A decisão dos parlamentares restringiu ainda mais as saidinhas, porque também proíbe que os detentos deixem os presídios temporariamente para:
Visitar a família
Praticar atividades que contribuam para o retorno do convívio social
Dessa forma, o direito a saída temporária segue na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e também proíbe a saída de quem cumpre pena por praticar crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa.
No entanto, a lei permite a saída temporária a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, em apenas um caso: quando o preso comprova frequência
abusava sexualmente com frequência de suas enteadas. O caso denunciado espontaneamente por uma das meninas, a qual fora encontrada com sinais de agressão física. Em ambos os casos, os presos foram levados para unidades prisionais do estado, onde ficam à disposição do Poder Judiciário.
a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior.
Vale lembrar, no regime semiaberto, a lei garante ao detento o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite. Para ter esse direito, o apenado também deve:
Ter comportamento adequado;
Ter cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente O detento tem direito de solicitar até cinco saídas de sete dias por ano ou de acordo com a duração do curso.
Exceções
Apesar da mudança na lei pelo Congresso, atualmente, a proibição da saída temporária está sendo analisada caso a caso pelas varas de execuções penais. Isso porque, segundo juristas, o fim da saída temporária só poderia afetar as pessoas que ainda não iniciaram a execução de sua pena, já que as regras penais não poderiam retroagir para prejudicar o condenado.
Foi o que aconteceu em São Paulo, quando o Tribunal de Justiça decidiu manter a saída temporária de junho, nos moldes de como eram antes da mudança na lei, porque entendeu que a nova legislação só atingiria novas condenações, não as que já existiam até as alterações.
