São Luís - MA, Quarta-Feira, 08 de Novembro de 2023
STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55080
Champions League: Milan vence PSG de virada e se recupera em “grupo da morte”
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POLÍTICA:
Audiência pública debate políticas públicas
de valorização da pessoa idosa no Maranhão
Carlos Lula, autor da iniciativa, esclareceu o objetivo da audiência pública. “Ouvir a sociedade e tirar desse debate as políticas públicas de valorização da pessoa idosa no Maranhão. Daqui há duas décadas, o Maranhão vai se tornar, oficialmente, um estado com pessoas idosas. Logo, precisamos nos preparar para isso”, afirmou. Pag. 3
Colinas recebe novo equipamento esportivo e duas obras educacionais
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Meta fiscal de 2024 está em discussão e não foi definida, diz Alckmin
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Homem é preso suspeito de matar e esquartejar vítima no MA; partes do corpo estavam em uma geladeira
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STF retoma julgamento de réu do 8/1 que apontou suposto erro de Moraes
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Fapema impulsiona descoberta de um polímero natural para liberação de fármacos no tratamento para candidíase
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FATOS Saúde 02
Fapema impulsiona descoberta de um polímero natural para liberação de fármacos no tratamento para candidíase
A candidíase vulvovaginal persiste como uma preocupante questão de saúde das mulheres e, muitas vezes, seu tratamento depende de medidas terapêuticas. Novas formas de tratamento, com foco na melhor aceitabilidade da paciente e com propriedades biotecnológicas aprimoradas, vêm sendo estudadas e podem ser alternativa aos medicamentos disponíveis no mercado. Esta é a base do estudo ‘Esponjas à base de quitosana contendo clotrimazol para o tratamento tópico da candidíase vulvovaginal’, da doutora em química Fiama Martins. Ela desenvolveu novo sistema de administração de moléculas antifúngicas para o tratamento do problema.
O trabalho, que contou com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), foi publicado no International Journal of Pharmaceutics. O artigo é fruto do doutorado de Fiama Martins na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). A quitosana é umbiopolímero extraído do exoesqueleto de crustáceos, como lagostas, camarões, siris e caranguejos, que apresenta uma gama de aplicações na área médica, como sistemas de liberação de fármacos, curativos e engenharia tecidual.
O presidente da Fapema, Nordman Wall, destacou que a Fundação vem avançando no apoio a estudos na área de saúde, e reforça esse compromisso com projetos que façam a diferença e me-
lhorem a qualidade de vida dos maranhenses. “É uma orientação do governador Carlos Brandão que possamos estimular pesquisas com impacto na melhoria da saúde e da qualidade de vida da população. Parabenizamos a professora Fiama pela importância que representa seu estudo para a saúde da mulher e por se destacar na série de pesquisas que a Fapema apoia”, pontuou. Fiama Martins informou que o enfoque na saúde da mulher foi o que motivou o desenvolvimento da pesquisa. “A candida é um fungo que faz parte da microbiota natural da parte íntima feminina. Isso faz com que, naturalmente, as mulheres enfrentem episódios com a candidíase pelo menos uma vez ao longo da vida”, explicou a pesquisadora. Para minimizar os efeitos destas ocorrências, foram desenvolvidas formulações de esponjas, baseadas em quitosana eco-formuladas com poli (N-vinilcaprolactama), para a administração tópica de clotrimazol, antifúngico já utilizado para o tratamento deste problema. “As formulações mostraram baixa toxicidade para linhagens celulares, derivadas do trato genital feminino”, ressaltou. Foram estudadas as propriedades físico-químicas, liberação de medicamento, citotoxicidade e atividade antifúngica das formulações testadas. Os materiais foram testados para atividade anti-candida na qual se observou que a atividade do medicamento foi mantida com sua
associação aos biomateriais. O estudo da citotoxicidade, usando linhas celulares do trato vaginal feminino, indicou a biocompatibilidade dos materiais.
De acordo com os resultados apontados pela pesquisadora, as esponjas de quitosana e seus compósitos são promissoras para aplicação no tratamento de candidíase vulvovaginal, devido à sua capacidade de manter a atividade do fármaco e serem biocompatíveis. Foi constatado que altas quantidades do antifúngico clotrimazol poderiam ser incorporadas em esponjas, obtidas por meio de uma simples metodologia de liofilização. As formulações mostraram baixo teor de toxicidade para linhagens celulares, derivadas do trato genital feminino.
“Essa dinâmica nos permitiu manter o início rápido dos efeitos antifúngicos, os quais testamos em seis diferentes cepas de candida. Avaliamos que, no geral, as formulações propostas de esponjas parecem ser alternativas promissoras para o manejo seguro e eficaz da candidíase. Porém, ainda são necessárias avaliações quanto à segurança e eficácia dessas alternativas, a fim de avançarmos mais”, frisou a pesquisadora.
A Fundação foi primordial na concretização da pesquisa, disse Fiama Martins. “A Fapema contribuiu com esse trabalho na concessão da minha bolsa de doutorado, que foi fora do Maranhão. A instituição tem contribuído
bastante para o meu desenvolvimento como pesquisadora, ao longo dos anos, e estou bastante feliz em ter obtido o título de doutora, graças a este incentivo”, enfatizou. Ela conta que, durante o seu intercâmbio acadêmico, teve ainda a “oportunidade de conhecer e contribuir com pesquisadores de várias partes do mundo, além de viajar por outros países, aumentando o conhecimento cultural”.
A pesquisa foi orientada pelo professor doutor do Centro de Desenvolvimento de Materiais Funcionais, da Universidade Federal de São Carlos, Emerson Camargo, tendo coautoria da médica Daniella Morgado e colaboração internacional dos pesquisadores portugueses José das Neves e Bruno Sarmento, ambos do Instituto de Investigação e Inovação da Universidade do Porto.
Ocorrência
A candidíase vaginal é uma infecção que acomete a vagina e é causada por um fungo chamado Candida, com seus diferentes subtipos. Não é causada pela relação sexual e não é considerada uma infecção sexualmente transmissível. Geralmente, costuma afetar mais as mulheres, podendo atingir a pele. Nos homens, acomete os órgãos sexuais masculinos, gerando uma condição chamada balanopostite, que afeta o órgão genital. No entanto, a candidíase também pode afetar outros órgãos, como o esôfago e garganta.
Governo lança Campanha Novembro
Azul com ação em saúde na Deodoro
Com o tema “Cuidado integral em todos os ciclos da vida”, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) inicia o Novembro Azul. A ação busca sensibilizar a população masculina sobre os cuidados com a saúde. A abertura da campanha será nesta quarta-feira (8), às 9h, na Praça Deodoro, em São Luís.
A SES ofertará atendimentos com clínico geral, nutricionista, além de exames de HIV, Sífilis e Hepatites para prevenção das infecções sexualmente transmissíveis, aferição de glicemia,
avaliação nutricional, além de ações educativas. A atividade é uma edição especial do Ação Resgate. No mês de novembro, a rede estadual de saúde intensificará ações educativas e de assistência sobre os cuidados integrais de rotina de promoção do gerenciamento de doenças crônicas como diabetes e hipertensão, além da prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, cuidados com a saúde mental, prevenção do câncer, promoção de hábitos saudáveis, entre ou-
tros. Homens que apresentam alterações suspeitas no corpo devem procurar os serviços de saúde o mais breve possível. Atendimentos De acordo com os dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), o Maranhão registrou 1.888.298 atendimentos individuais do sexo masculino na Atenção Primária em Saúde no ano de 2023.
Diante das vulnerabilidades a que homens estão mais expostas, como mortes precoces e
de doenças crônicas ou graves do grupo populacional masculino, o Ministério da Saúde instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH). A medida se fundamenta na promoção da saúde do gênero masculino.
SERVIÇO
O quê: Governo lança Campanha Novembro Azul com ação em saúde na Deodoro.
Quando: Nesta quarta-feira (8), às 9h.
Onde: Praça Deodoro, Centro de São Luís.
A Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) opera atualmente com apenas 50% do estoque estratégico de sangue. O nível de estoque de sangue de novembro é o menor registrado nos últimos 5 anos. “Caso o cenário permaneça, há risco de desabastecimento dos hospitais”, alertou a entidade, responsável por abastecer toda a rede pública de saúde do Distrito Federal, além de instituições conveniadas, como o Hospital da Criança e o Hospital das Forças Armadas. De acordo com o Hemocentro, há necessidade de doação de todos os tipos sanguíneos, mas a situação é urgente para os grupos O positivo, O negativo e A positivo, que têm maior demanda entre os pacientes e estão 40% abaixo do nível considerado seguro. Além dos pacientes que precisam de transfusões regulares, pessoas com doenças do sangue, pacientes oncológicos, pacientes submetidos a diversos tipos de cirurgias e atendimentos de emergência também demandam o estoque.
Dados da entidade mostram que o mês de outubro registrou uma média de 127 doações de sangue por dia. Para manter o estoque estratégico e atender toda a rede pública do Distrito Federal e os hospitais conveniados, entretanto, o hemocentro precisa receber pelo menos 180 doações diárias. A preocupação é ainda maior em razão do número elevado de
feriados e pontos facultativos em novembro, além da proximidade das férias e festas de fim de ano, quando o fluxo de doadores tradicionalmente cai.
“As doações também precisam ser contínuas porque alguns hemocomponentes – as partes do sangue que vão para os pacientes – têm validade limitada. As plaquetas usadas em tratamento contra cânceres, por exemplo, têm duração de apenas 5 dias”, destacou o Hemocentro, por meio de nota.
Doações
O agendamento da doação de sangue pode ser feito pelo site do Serviço de Agendamento do Distrito Federal ou pelo telefone 160, opção 2. Há ainda a possibilidade de encaixe, de acordo com a disponibilidade de vagas ociosas no dia.
O Hemocentro de Brasília está localizado no Setor Médico Hospitalar Norte, no início da W3 Norte, próximo ao Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) e à Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências de Saúde (Fepecs), e atende de segunda-feira a sábado, das 7h15 às 18h.
Para doar sangue, é preciso ter entre 16 e 69 anos de idade, pesar mais de 51 quilos e estar saudável. Para quem passou por cirurgia, exame endoscópico ou adoeceu recentemente, a recomendação é consultar o site do Hemocentro para saber se está apto a doar sangue.
Audiência pública debate políticas públicas de valorização da pessoa idosa no Maranhão
O deputado Carlos Lula (PSB) coordenou, na tarde desta terça-feira (07), no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, audiência pública para discutir políticas públicas de valorização da pessoa idosa no Maranhão. Participaram representantes de entidades da sociedade civil, do Ministério Público, Defensoria Pública Estadual e de órgãos governamentais.
Carlos Lula, autor da iniciativa, esclareceu o objetivo da audiência pública. “Ouvir a sociedade e tirar desse debate as políticas públicas de valorização da pessoa idosa no Maranhão. Daqui há duas décadas, o Maranhão vai se tornar, oficialmente, um estado com pessoas idosas. Logo, precisamos nos preparar para isso”, afirmou. A audiência foi aberta
com a apresentação do Coral Vozes da Unabi, que teve início em 2016, composto por 40 integrantes com 60 anos ou mais, da Universidade da Terceira Idade, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Debate Glécio Sandro Silva, presidente do Conselho Estadual do Idoso, defendeu o fortalecimento da rede de Apoio. “Todo mundo vive para viver muito, mas viver muito e bem; não é sobreviver, é viver. Temos que ter garantidos nossos direitos que estão na Constituição Federal de 1988. Temos que garantir uma rede de proteção e de apoio a essa população que ultrapassa 800 mil idosos no Maranhão. E a Assembleia é o instrumento que precisamos para efetivar essa rede a partir
da elaboração de leis que assegurem os direitos da pessoa idosa”, disse.
Isabel Lopizic, coordenadora do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (CIAPVI) e Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, proferiu palestra sobre política pública de valorização da pessoa idosa no Maranhão.
Ela destacou que o envelhecimento é um triunfo da humanidade. “Mas a gente precisa de muito para que esse triunfo seja efetivado. Segundo o IBGE, somos mais de 32 milhões de idosos no Brasil e 821 mil só no Maranhão. Para uma política pública e um direito existirem, não basta estarem escritos na lei. Eles precisam ser apropriados pelos cidadãos e construídos democraticamente”, ressaltou. Isabel Lopizic finalizou sua palestra lembrando o artigo 9º do Estatuto do Idoso: “É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade”.
O promotor Alenilton Santos ressaltou o papel da Assembleia Legislativa na
formulação da política pública de valorização da pessoa idosa. “É fundamental o estreitamento dessa relação entre a rede de proteção ao idoso e a Assembleia Legislativa. Essa audiência pública vai ao encontro dessa necessidade. Precisamos contar com a participação cada vez mais efetivas dos representantes dessa Casa legislativa”, assinalou.
Adalgisa Zaydan Drumond, coordenadora geral do Fórum das Entidades Maranhenses de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (FEMADI), reclamou do atendimento aos idosos no Sistema Público de Saúde (SUS). “Temos que encontrar uma saída para esse problema de atendimento aos idosos. Precisamos de um atendimento digno e respeitoso”, frisou.
Encaminhamentos Dentre as deliberações da audiência pública, destacam-se a que propõe que a Política Estadual da Pessoa Idosa seja assinada, que seja criada uma Comissão específica para a Política da Pessoa Idosa na Assembleia Legislativa e a elaboração de um relatório da audiência pública para ser debatido entre as entidades representativas e deliberados seus encaminhamentos.
Secretária Abigail Cunha ressalta ações da Caravana Maranhão
Todos por Elas
A deputada estadual licenciada e secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, fez um balanço positivo sobre o enfrentamento ao feminicídio, sobre as ações do Outubro Rosa e da Caravana Maranhão Todos por Elas, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM),
nesta terça-feira (7).
Na conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, a secretária destacou os principais projetos do órgão e falou sobre novas iniciativas.
“Nossa secretaria tem vários eixos de políticas públicas voltadas para as mulheres, dentre eles o
combate à violência doméstica, montando uma rede de proteção com o uso da Patrulha Maria da Penha”, ressaltou.
De acordo com a secretária, para o próximo ano, está em fase de estudo a realização da Caravana da Mulher Empreendedora Maranhense em todos os 217 município do Estado,
Programa Contraplano aborda trajetória do Rádio como ferramenta de comunicação
O rádio como uma das ferramentas de comunicação mais poderosas do planeta foi o tema abordado no programa “Contraplano”, nesta terça-feira (07), na Rádio Assembleia (96.9). Para conversar sobre o assunto foram convidados o presidente da Associação Brasileira de Rádio Difusão Comunitária no Maranhão (Abraço-MA), jornalista Edwilson Araújo; o radialista e comunicólogo Saylon Sousa e o jornalista, radialista e escritor Lima Coelho.
Conduzida pelo jornalista Fábio Cabral, apresentador do programa, a conversa girou em torno de recortes do passado, reflexões sobre o presente e projeções para o futuro do Rádio como veículo de comunicação.
Inquiridos sobre se o rádio, de fato, morreu, os debatedores divergiram. “Acho que o governo não matou só o rádio, matou um veículo de intercâmbio social, porque o rádio AM levava a informação até o interior sem precisar de Internet. Hoje, a população que utilizava o rádio está isolada”, afirmou Lima Coelho.
para incentivar as mulheres a empreender.
Abigail Cunha fez um enfoque especial sobre a abertura da Carreta da Mulher Indígena, lançada pelo Governo do Maranhão, por meio da Semu, através da Carreta da Mulher Maranhense, com a participação de mulheres de 150 aldeias indígenas do estado.
A iniciativa objetiva oferecer serviços de saúde e promover a garantia de direitos, tendo como parceiros o Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (Dsei-MA) e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). De acordo com a secretária, foi realizada em duas etapas: na Aldeia Castanhal, localizada na BR-226 (entre os municípios de Barra do Corda e Grajaú) e, também, na sede do município de Barra do Corda, de 23 a 26 de outubro.
Para Edwilson Araújo, o rádio está mais vivo do que nunca e se adaptando às novas tecnologias. “Dizer que o rádio morreu é uma expressão muito forte e não adequada para esse momento de virada tecnológica que estamos vivendo. O rádio está se abrindo e se incorporando às novas perspectivas, dando outros sentidos para a produção de novos produtos e intercâmbio com as plataformas que estão surgindo”, argumentou. O comunicólogo Saylon Sousa disse que o rádio que se conhecia está morrendo, mas, paradoxalmente, está renascendo para novas perspectivas de comunicação. “A grande questão aí que fica entre morrer e ressuscitar o rádio somo nós, que consumimos. Como é que nós nos colocamos diante desse processo de transformação pelo qual passa o rádio. A grande questão aí é o lado humano dessa relação midiática”, ressaltou.
Políticas públicas
No entanto, os debatedores convergiram no sentido de que está faltando políticas públicas que atendam aos segmentos da população
que ficaram privados de ouvir rádio, fazendo sua inclusão no acesso às novas tecnologias de comunicação. “As camadas mais carentes da população não têm as informações. Não têm mais rádio nem internet. Quem suprimiu a rádio AM não se lembrou de garantir às pessoas mais carentes acesso as novas formas de se consumir o conteúdo do rádio”, assinalou Lima Coelho.
Já Edwilson advertiu que as camadas mais carentes da população vivem uma orfandade em termos de acesso à novas tecnologias de comunicação. “O direito à informação está sendo negado a essas pessoas. Isto é um problema que os governos precisam resolver”, assinalou.
Para Saylon, o processo de migração das rádios AM para FM, cujo prazo finda no final deste ano, vai deixar uma parcela significativa da população sem acesso ao rádio. “As emissoras de caráter nacional que podem continuar operando na frequência AM são muito poucas. Falta investimento público e empresarial para o surgimento de novas emissoras AM, que vão deixar de operar e causar prejuízos a muitas pessoas”, alertou o comunicólogo.
Papel do rádio Quanto ao papel do rádio como veículo de comunicação, os debatedores também convergiram nas opiniões. “O rádio, hoje, tem o papel de conectar as pessoas e depois de informar como vimos recentemente com o caso do apagão”, afirmou Saylon. Nesse contexto, Edwilson disse que o rádio deve continuar com seu papel educativo como tem sido desde o seu surgimento, mas também de entretenimento, noticioso e esportivo. “No período da pandemia, por exemplo, tivemos as rádio-aulas, que contribuíram para manter os alunos em dia com os conteúdos curriculares”, lembrou Edwilson.
Segundo Lima Coelho, na maioria das emissoras, hoje, a predominância é de programações mais comerciais. “O foco é atingir o grande público, conquistar a audiência, em detrimento de outras áreas do conhecimento, como o jornalismo”, frisou.
STF retoma julgamento de réu do 8/1 que apontou suposto erro de Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na semana que vem o julgamento do réu pelo 8 de janeiro que apontou suposto erro na sentença proferida pelo ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento da ação penal que pode condenar Eduardo Zeferino Englert foi incluído na próxima sessão virtual, que começará no dia 17 de novembro.
No domingo (5), Moraes suspendeu o julgamento virtual após a defesa de
Eduardo apresentar uma petição na qual afirmou que o acusado não esteve no acompanhamento montado em frente ao quartel do Exército, em Brasília, local que abrigou parte dos manifestantes que depredaram a sede do Supremo, o Congresso e o Palácio do Planalto.
Na petição encaminhada ao Supremo no dia 31 de outubro, a defesa de Eduardo Zeferino pediu esclarecimentos sobre o voto no qual o ministro con-
ência, de modo a ratificar a saída do réu de Santa Maria, RS em 6/1/2023 e a chegada em Brasília em 8/1/2023, às 13h45min no CTG [ Centro de Tradições Gaúchas] Jayme Caetano Braun, onde ficou por uma hora, sem qualquer passagem pelo QGEx”, afirmou a defesa.
Comitê de Diversidade do TJMA promove Rodas de Diálogos no
Ifma e Laboro
As ações afirmativas do Poder Judiciário do Maranhão no combate ao racismo foram apresentadas aos estudantes do Instituto Federal do Maranhão (Ifma) de Itapecuru-Mirim, no dia 30 de outubro.
denou o acusado a 17 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.
De acordo com os advogados, o acusado estava no Palácio do Planalto, onde foi preso, para se abrigar das bombas de gás lançadas pela polícia para dispersar os invasores.
“O laudo pericial, neste ponto, confirma o que foi relatado pelo réu em audi -
No voto proferido pela condenação, Alexandre de Moraes escreveu que “está comprovado” pelos depoimentos de testemunhas e vídeos feitos pelo próprio acusado a atuação de Eduardo “como participante e integrante das caravanas que estavam no acampamento do QGEx naquele fim de semana”.
Diante da divergência, o julgamento foi suspenso e será retomado na sexta-feira (17).
A Corte deve finalizar hoje o julgamento de mais cinco réus acusados de participação no 8 de janeiro. Os ministros já condenaram 20 réus pela depredação da sede do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto.
STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar.
O processo começou a ser julgado em junho deste ano, quando foi formado placar de 1 a 1 na votação. Após sucessivos adiamentos, o caso voltará a julgamento na Quarta Turma do tribunal. O colegiado analisa a legalidade da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que derrubou a decisão de primeira
instância que condenou os herdeiros de Ustra a pagarem R$ 100 mil para a viúva, Ângela Mendes de Almeida, e a irmã de Merlino, Regina Almeida, além de reconhecer a participação do então coronel nas sessões de tortura que mataram o jornalista.
O relator, ministro Marco Buzzi, votou pela anulação da decisão do tribu -
nal paulista e determinou que a primeira instância julgue o caso novamente. Buzzi entendeu que os crimes atribuídos a Ustra podem ser considerados contra a humanidade. Dessa forma, a pretensão de reparação às vítimas e seus familiares não prescreve.
O ministro acrescentou que a Lei de Anistia, aprovada em 1979 para anistiar crimes cometidos durante a ditadura, não impede o andamento das ações indenizatórias, que são de matéria cível.
Em seguida, a ministra Maria Isabel Galotti votou para manter a decisão da justiça paulista que considerou o caso prescrito.
Faltam os votos dos ministros João Otávio de Noronha, Antonio Carlos Ferreira e Raul Araújo. Integrante do Partido Operário Comunista à época, Merlino foi preso em 15 de julho de 1971, em Santos, e levado para a sede do DOI-Codi, onde foi torturado por cerca de 24 horas e morto quatro dias depois.
O evento contou com cerca de 210 participantes, entre alunos e alunas do ensino médio do campus e dos centros de ensino Professor Newton Neves e Wady Fiquene (CAIC), além dos servidores (as) da unidade. A Roda de Diálogo Antirracista foi ministrada pela Coordenadora Adjunta do Comitê de Diversidade, Juíza Elaile Silva Carvalho, e pelas membras do Comitê, Joseane Cantanhede e Bianca Bezerra, no intuito de sensibilizar o público sobre a importância da educação no combate ao racismo.
Na oportunidade, foram apresentados livros de autorias negras e que ressaltam a lutra antirracista, o empoderamento e a autoestima, além das ações promovidas pelo Comitê relacionadas à temática. Durante a programação, foram realizadas ainda reflexões sobre as histórias de vida compartilhadas pelos alunos e alunas e sobre a valorização da ancestralidade, que lutou pela liberdade e pela adesão dos direitos básicos.
Ao final do evento, os estudantes fizeram uma apresentação com a música “Canto das Três Raças”, de autoria da compositora Clara Nunes, que retrata a violência e opressão que subjugaram os povos indígenas e posteriormente os povos africanos que foram escravizados no Brasil.
DIÁLOGO
“É uma atividade importante para sociedade ao ser trabalhada nos grupos, nos nichos sociais. Acredito que essa primeira parada para refletir sobre o trabalho que está sendo realizado pelo Comitê de Diversidade do TJ é necessária para que a sociedade compreenda que há uma preocupação do Tribunal de Justiça com essas questões”, afirmou Paulo Eduardo Oliveira, professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do IFMA, Campus Itapecuru. Joseane Cantanhede frisou que o diálogo antirracista com adolescentes e jovens estudantes oportuniza o compartilhamento de vivências, reflexões sobre o processo de desigualdades racial, sensibilização para as lutas contra o racismo, além de evidenciar a circularidade dos saberes da cultura afro-brasileira e indígena em nosso dia a dia.
Para Arielle Celynne, aluna do campus, eventos dedicados à sensibilização antirracista são de extrema importân-
cia, pois compreende que a educação é uma ferramenta poderosa na desconstrução de preconceitos arraigados e na construção de um ambiente acolhedor para todos. Para ela, receber a equipe do TJMA, foi uma oportunidade de ver de perto como a intolerância pode ser enfrentada com educação e diálogo, além de um aprendizado mútuo, onde compartilhou perspectivas, desafios e aspirações na construção de um ambiente mais inclusivo.
FACULDADE
LABORO
Ainda no ambiente educacional, o Comitê de Diversidade esteve na Faculdade Laboro de São Luís, para falar sobre os Direitos humanos da comunidade LGBTQIA+ para uma turma do curso de Direito. A Coordenadora adjunta juíza Elaile Carvalho, a servidora Joseane Cantanhede e o servidor Luciano Vilar abordaram a temática esclarecendo alguns conceitos como o de Orientação Sexual e de Identidade de Gênero, além das conquistas alcançadas pela comunidade LGBTQIA+ ao decorrer dos anos, enfatizando a importância das discussões sobre a temática e do combate à LGBTfobia.
A palestra ocorreu na terça-feira, 31 de outubro, no auditório da faculdade e contemplou alunos e alunas do curso de Direito da instituição, a convite da professora Vivian Camargo.
“Convites como esse da Faculdade Laboro são essenciais para que se discuta mais a temática voltada aos direitos da comunidade LGBTQIA+, bem como para que haja maior sensibilização da sociedade e dos alunos sobre o assunto.”, afirmou a juíza Elaile Carvalho.
Luciano Vilar observou o alcance da discussão do tema em ambientes acadêmicos, que contribui com os futuros operadores e operadoras do direito desde a sua formação, fazendo com que essas pessoas conheçam essa pauta e saibam da sua relevância social.
“É preciso conscientizar toda a sociedade que a LGBTfobia, no Brasil, é crime e, em especial, os profissionais que vão lidar diariamente exatamente com leis, jurisprudências e precisam saber que crenças pessoais não podem respaldar preconceitos e discriminações que marginalizam e violentam pessoas LGBTQIA+.”, concluiu Luciano Vilar.
As palestras fazem parte da programação de ações de sensibilização realizadas pelo Comitê de Diversidade voltada às escolas, universidades, instituições públicas e empresas privadas.
CCJ do Senado aprova reforma tributária
Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto da reforma tributária sobre o consumo. Após a votação do texto-base, os senadores passaram a apreciar os destaques, mas um acordo com o governo fez com que todos fossem rejeitados.
A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do Senado nesta quarta-feira (8). Horas antes da votação da CCJ, o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM) acolheu novos pedidos para incluir exceções no texto. Entre as mudanças, estão benefícios a clubes de futebol, taxistas e a ampliação de uma contribuição para a região Centro-Oeste. O relator também aceitou incluir o gás de cozinha no mecanismo de cashback (devolução de dinheiro) para a população de baixa renda.
Das 777 emendas apresentadas ao relator, 247 foram acatadas. Entre as mudanças aceitas de última hora, está a emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-MA), que estende ao gás de cozinha o cashback. A versão anterior do parecer tinha incluído a energia elétrica no mecanismo de ressarcimento de tributos às pessoas mais pobres.
Outra mudança está no tratamento diferenciado a clubes de futebol. Proposta pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), a emenda mantém o recolhimento unificado de tributos pelas Sociedades Anônimas do Futebol. Segundo Braga, esse mecanismo jurídico tem ajudado a recuperar a saúde financeira dos clubes. O relatório já previa que as atividades esportivas pagariam alíquota reduzida em 60% da futura
Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do futuro
Imposto sobre Bens e Ser-
viços (IBS).
O novo parecer incluiu benefícios para taxistas comprarem veículos. Braga acolheu emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que manterá a isenção na compra de automóveis por taxistas e por pessoas com deficiência ou consideradas dentro do espectro autista. O relatório anterior extinguiria o benefício, com a unificação de tributos.
Braga acatou ainda uma emenda do senador Marcelo Castro (MDB-PI) para restaurar a alíquota reduzida para atividades de restauração urbana de zonas históricas. O benefício estava no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, mas havia sido excluído na primeira versão do parecer do relator.
Outros benefícios incluídos no relatório são a alíquota zero para medicamentos e dispositivos médicos comprados pelo governo e por entidades de assistência social sem fins lucrativos, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Braga também acolheu emendas dos senadores Espiridião Amin (Progressistas-SC) e Izalci Lucas (PSDB-DF) para zerar a alíquota de IBS, tributo administrado pelos estados e municípios, para serviços prestados por instituições científicas, tecnológicas e de inovação sem fins lucrativos. Na versão anterior, apenas a CBS, tributo federal, teria a alíquota zerada.
Contribuição regional Em relação ao Centro-Oeste, Braga atendeu a uma demanda dos governadores da região para ampliar, até 2043, a contribuição sobre exportações de grãos, produtos primários e semielaborados, que financiará investimentos locais em infraestrutura. Na versão anterior do relatório, o benefício seria cobrado até 2032, quando o Imposto sobre a Circulação de Mer-
“O texto apresentado representa a imensa maioria da vontade dos senadores, tanto na CCJ quanto no plenário do Senado”, disse o senador ao comentar as alterações feitas pela relatoria. Ele acrescentou que “temas e pontos levantados foram amplamente discutidos para encontrarmos um texto que fosse a média da demanda do colegiado”. Avanços
Na avaliação do relator, o atual sistema tributário é um “manicômio”. Já a proposta em discussão representa grande avanço.
Meta fiscal de 2024 está em discussão e não foi definida, diz Alckmin
cadorias e Serviços (ICMS) deixasse de existir.
Diante de novas alterações feitas no texto do relatório da reforma tributária apresentado nesta terça-feira à Comissão de Constituição e Justiça, o relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou, durante a leitura do documento, que, se aprovada pelo Senado, pedirá novo estudo do Ministério da Fazenda sobre os impactos que ela poderá ter, em especial com relação à alíquota sobre o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) – que substituirá os cinco tributos que incidem sobre o consumo.
Braga chegou à sessão da CCJ otimista de que o relatório seja aprovado ainda hoje pela comissão, para que seja votada já na quarta-feira pelo plenário da casa. “Esta é a primeira reforma tributária a ser executada em regime de democracia neste país”, lembrou o senador.
Trava
Entre os pontos descritos no relatório, ele destacou a inclusão de uma trava para limitar a carga tributária no país e a simplificação de todo o sistema tributário. O teto para a carga tributária havia sido anunciado no fim de outubro.
“Com a trava que estamos oferecendo, garantimos a neutralidade tributária. Se o PIB [Produto Interno Bruto, que é a soma de todas riquezas produzidas no país] não cresce, nós não podemos aumentar a carga tributária. É na realidade uma engenharia reversa da reforma administrativa, de corte de gasto e de despesa”, explicou o relator.
Ele destacou também o possível aumento de 0,5 ponto percentual previsto por Haddad para o IVA. Segundo Braga, esse aumento teve por base a análise feita no relatório preliminar apresentado no dia 25 de outubro.
“Se não é a ideal, é muito melhor do que o que temos hoje”, resumiu.
“Esperamos que a reforma tributária seja equilibrada para todos os brasileiros e, assim, todos eles estejam engajados neste esforço de restabelecer a credibilidade, a confiança e a simplificação do sistema tributário. E assim, possamos reduzir o custo Brasil do ponto de vista tributário, para que a economia volte a crescer, que a base tributária seja ampliada e, olhando para o médio prazo, haja uma queda da carga tributária”, disse Braga no Senado.
Sobre as exceções previstas no texto, para setores que teriam alíquotas privilegiadas, Braga disse que “para cada concessão feita no relatório do dia 25, houve uma redução de concessão. A questão do transporte, por exemplo, nós tiramos alguns modais da alíquota reduzida para o regime diferenciado, para podermos fazer o equilíbrio”.
“Em relação a cesta básica, reduzimos a que teria alíquota zero e criamos a cesta básica estendida com alíquota reduzida e cashback. Resolvemos a equação da conta de energia, criando cash back, sem impacto de déficit fiscal, e também a equação do saneamento, sem criar uma alíquota reduzida, resolvendo a questão dos bens de capital e a equação do equilíbrio econômico financeiro dos seus contratos. Para cada uma das questões, nós fomos milimetricamente fazendo as compensações”, acrescentou.
Braga se reuniu na noite desta segunda-feira (6) para discutir os detalhes finais do texto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; com o secretário de Relações Institucionais,Alexandre Padilha e com o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A meta fiscal para o próximo ano ainda está em discussão, disse nesta segunda-feira (6) o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Fixada em zero pelo novo arcabouço fiscal, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos, a meta de resultado primário pode ser mudada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer que ela dificilmente será cumprida.
Segundo Alckmin, o governo ainda não tem um prazo para definir o tema. “Se vai fazer ano que vem, se vai demorar mais seis meses, se é 0% [do PIB], é 0,5% [do PIB], ainda é uma questão a ser discutida, mas o esforço todo será na linha de zerar o déficit fiscal e depois ter superávits fiscais sucessivos”, afirmou o vice-presidente, após encontro com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, no Palácio do Planalto. O resultado primário representa o déficit ou superávit das contas do governo sem os juros da dívida pública.
Embora a meta fiscal de 2024 possa ser alterada para um déficit de 0,25% ou de 0,5% do PIB nas próximas semanas por meio de uma mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o vice-presidente afirmou que o governo está comprometido com a responsabilidade fiscal e que o presidente Lula ressaltou uma preocupação com eventuais turbulências internacionais que perturbem a economia brasileira.
“O governo tem compromisso com o arcabouço fiscal. O que o presidente Lula colocou é que, num momento de cenário mundial de menor crescimento, mais preocupante, você precisa ter uma preocupação com os brasileiros, com os
trabalhadores, com aqueles que precisam mais. Então, essa é a preocupação. Num momento de cenário mundial mais complexo, você ter essa preocupação com a rede de proteção social e para com o trabalhador brasileiro”, comentou Alckmin, sem informar se o governo pretende alterar o projeto da LDO.
Acordo
As declarações foram dadas antes da assinatura de um acordo entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A instituição financeira multilateral destinou US$ 50 milhões para investimento no Portal Único do Comércio Exterior para reduzir a burocracia e agilizar as importações no Brasil.
A parceria também prevê ajuda para as exportações. O BID comprometeu-se a apoiar o Programa Nacional da Cultura Exportadora, que pretende aumentar o número de micro, pequenas e médias empresas que exportam. Segundo o MDIC, atualmente menos de 1% das empresas brasileiras vendem para o exterior. O governo comprometeu-se a reduzir a burocracia para exportação e importação em cinco órgãos federais, que concentram 85% das análises de licenciamento de importação no Brasil. Eles são os seguintes: Ministério da Agricultura e Pecuária; Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Entre as medidas prometidas, estão a padronização de documentos, a simplificação de procedimentos e investimento em tecnologias que reduzam o tempo e o custo para o Poder Público.
Vasco vence Botafogo por 1 a 0 e deixa Z4 do Brasileiro
quase marcou na reta final do primeiro tempo.
Na volta para o segundo tempo, sem alterações em nenhuma das equipes, o panorama também não mudou. Um Botafogo que tentava trabalhar a bola encontrava um Vasco bem postado defensivamente. Os cruzamentos eram afastados. Tchê Tchê, com jogadas individuais, teve dois bons chutes, mas que não levaram real perigo.
Bruno Lobo e Socorro Reis retornam a São Luís após medalhas no Pan 2023
Em um clássico recheado de tensão pela necessidade de vitória de ambos os lados, o Vasco derrotou o Botafogo por 1 a 0, na noite desta segunda-feira (6) em São Januário, e terminou a 32ª rodada fora da zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro. Paulo Henrique, no primeiro tempo, marcou o gol da vitória, que alçou o Cruzmaltino aos 37 pontos na tabela, na 15ª posição, com a mesma pontuação que Santos (saldo de gols pior) e Cruzeiro (uma vitória a menos). O Glorioso, derrotado pela terceira vez consecutiva, ainda é líder da competição com 59 pontos, mas vê o Palmeiras com a mesma pontuação (embora com um jogo a mais), o Bragantino um ponto atrás e o Grêmio com três pontos a menos.
Diante de mais de 21 mil pessoas em São Januário, esperava-se um Vasco se impondo desde o início, mas a equipe da casa começou nervosa, cometendo erros na saída de bola. Em uma recuperação já no campo de ataque, Victor Sá recebeu já dentro da área e procurou o ângulo esquerdo de Léo Jardim, mas o chute encontrou Maicon, que evitou o gol. Foi a melhor chance dos visitantes durante toda a partida. Numa atmosfera nervosa,
na qual o Vasco precisava ganhar para respirar fora do Z4 e o Botafogo para afastar a pressão dos adversários na luta pelo título, os times mostraram pouca inspiração. Na primeira finalização do Cruzmaltino saiu o gol: aos 28 minutos da primeira etapa, a bola afastada pela defesa vascaína sob pressão encontrou Paulo Henrique, que driblou Marçal e Bastos e finalizou de perna esquerda para vencer Lucas Perri. Fiel à estratégia de se defender bem e buscar o contra-ataque, o Vasco soube conter o Botafogo sem correr maiores riscos pelo resto do jogo. Paulinho, de cabeça,
O Vasco, buscando um contra-ataque, pareceu sentir um pouco o cansaço na reta final, mas conseguiu segurar o valioso 1 a 0 para chegar à décima vitória na competição, a segunda consecutiva. O duelo do clube pela 33ª rodada, diante do Cruzeiro, fora de casa, foi adiado, então a equipe entra em campo somente no domingo (12), contra o América-MG em São Januário. Já o Botafogo, em queda livre, tenta retomar o caminho das vitórias com um calendário complicado. Na quinta (8), novamente em São Januário, recebe o Grêmio, que é o quarto colocado, com 56 pontos. No domingo visita o Bragantino, atual terceiro colocado, que tem 58 pontos.
Champions League: Milan vence PSG de virada e
se recupera em “grupo da morte”
O Milan desbancou o favorito Paris Saint-Germain de virada, por 2 a 1, nesta terça-feira (7), em duelo válido pela quarta rodada do Grupo F da Champions League. Os franceses abriram o placar no San Siro, em Milão, com gol de cabeça do zagueiro Skriniar. Porém, os atacantes Rafael Leão e Olivier Giroud marcaram ainda no primeiro tempo e deram a vitória para os italianos.
A disputa naquele que está sendo considerado o grupo da morte desta edição da Champions ficou ainda mais acirrada com o resultado. O Milan assumiu a terceira colocação, agora com cinco pontos. O Paris Saint-Germain se
manteve na vice-liderança, ainda com seis. Na próxima rodada da Liga dos Campeões, o PSG enfrentará o Newcastle, lanterna do grupo, no dia 28, jogando em casa. Já no Campeonato Francês, seu próximo compromisso será neste sábado, quando visita o Reims.
O Milan, por sua vez, pega o Lecce também no sábado, pelo Italiano. Na Champions, encara o líder Borussia Dortmund no dia 28, novamente como mandante.
O jogo
Os primeiros minutos da partida deram uma prévia do que seriam os 90 minutos no San Siro. Logo de cara,
Rafael Leão ofereceu perigo em finalização defendida por Donnarumma. O PSG respondeu em seguida com Mbappé, que também parou no goleiro adversário, mas conseguiu um escanteio. Após a cobrança, aos 8 minutos, Marquinhos desviou na primeira trave e viu Skriniar se jogar para completar para o gol.
Os goleiros seguiram trabalhando muito. Musah e Giroud foram impedidos de marcar por Donnarumma, enquanto Maignan pegou a tentativa de Dembelé. Na sequência, a pressão do Milan finalmente deu resultado. Rafael Leão recebeu ainda em seu campo de defesa, mas conseguiu virar e, em velocidade, tocou para Giroud invadir a área. O chute do atacante francês teve rebote, que terminou no pé do português. De costas, Leão acertou um belo voleio, 1 a 1.
As equipes seguiram fazendo um grande jogo até o apito que decretou o fim da primeira etapa. O Milan criou boas chances principalmente
com a dupla Giroud e Rafael Leão. O PSG também teve seu ataque comandado por Mbappé e Dembelé, que chegou a acertar a trave aos 26 minutos.
Segundo tempo
Na volta do intervalo, o Milan aproveitou um momento de desatenção de seu adversário e conseguiu a virada. Aos 4 minutos, Théo Hernández impediu a saída da bola pela esquerda. O lateral cruzou na medida para Giroud, que subiu muito alto para cabecear com firmeza no canto direito.
Aos 18, o Milan passou perto de ampliar em uma finalização forte de Théo Hernández. Donnarumma apareceu bem mais uma vez para impedir o tento. Nos minutos finais, o Paris Saint-Germain dominou a posse e passou a pressionar muito a defesa italiana. Aos 43, Maignan teve muito reflexo para espalmar o chute de Kang-In Lee na trave direita. Os italianos suportaram e conseguiram levar a vitória.
Depois de subirem ao pódio na disputa da Fórmula Kite nos Jogos Pan-Americanos 2023, que foram realizados no Chile, os maranhenses Bruno Lobo e Socorro Reis desembarcam no Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís, no fim da manhã desta terça-feira (7), às 11h50. A dupla garantiu suas medalhas em regatas disputadas na última sexta-feira (3), na Playa El Quisco, em Valparaíso: com um desempenho impecável, Bruno faturou o segundo ouro na história do Pan, após ser campeão em Lima 2019, enquanto Socorro garantiu o inédito bronze no evento continental.
Bruno Lobo, que é patrocinado pelo Grupo Audiolar e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Bolsa Atleta e da Revista Kitley, foi dominante do começo ao fim no Pan 2023. Após vencer 15 das 16 regatas da fase classificatória, o maranhense manteve o alto nível na final em águas chilenas e sagrou-se bicampeão pan-americano, vencendo Tiger Tyson, de Antígua e Barbuda, que ficou a prata, e Deury Corniel, da República Dominicana, medalhista de bronze.
“Estou muito feliz por mais essa conquista. Foram 17 regatas ao todo e ganhei 16. Imprimi o meu ritmo em todas as regatas, não cometi muitos erros e acho que isso é fruto de muito treino, de muita dedicação. Graças a Deus, fiz uma boa preparação, cheguei muito confiante, preparado, e deu tudo certo. Só tenho a agradecer a Deus, a todo mundo que está comigo, a quem me apoia, aos que acreditam em mim. Ainda tem uma jornada até o próximo grande desafio, que é Paris 2024. Garantimos a vaga no Mundial, agora é continuar evoluindo, trabalhando duro, sonhando e acreditando que chegarei lá”, afirma Bruno Lobo, que é o principal atleta de kitesurf das Américas e hexacampeão brasileiro da modalidade. Antes de faturar a medalha de ouro no Pan 2023, Bruno Lobo se destacou em dois eventos internacionais, que reforçaram a preparação do atleta maranhense para os Jo-
gos Olímpicos. Além de ficar no Top 10 do Mundial de Vela, que ocorreu em agosto, na Holanda, e garantir vaga antecipada em Paris 2024, Bruno também conquistou o quinto lugar no evento-teste da Olimpíada, realizado em julho, na Marina de Marselha, na França, sendo o único atleta da América do Sul na disputa e lutando pelo título contra os principais nomes da modalidade no planeta. Socorro Reis Referência no kitesurf brasileiro com seis títulos nacionais, Socorro Reis, que é patrocinada pela Fribal e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Grupo Audiolar, da Revista Kitley e do programa Bolsa Pódio, conquistou a medalha de bronze com uma performance consistente durante o Pan 2023, onde atingiu o Top 4 em 15 das 16 regatas disputadas, com destaque para a vitória na 13ª regata. Após ficar em quarto lugar na fase classificatória, a maranhense teve um excelente desempenho na regata final, subiu na classificação e faturou a medalha de bronze, ficando atrás apenas da campeã Daniela Moroz, dos Estados Unidos, e de Maria Catalina Turienzo, da Argentina, que garantiu a prata. “Eu estou muito feliz. Comecei o campeonato com algumas dificuldades, mas estava em quarto lugar e me classifiquei para a final. Fui confiante, com a cabeça tranquila, centrada para tentar tomar boas decisões e deu certo. Foi um dia bonito, tomei as decisões corretas. Estava ali junto com a americana. Precisava ganhar dela para ter uma nova regata, dei o meu melhor e trouxe uma medalha de bronze”, destaca Socorro. Antes de subir ao pódio no Pan 2023, Socorro Reis também defendeu o Brasil no Campeonato Mundial de Vela e conquistou um resultado expressivo na tradicional Allianz Regatta, evento válido como etapa da Copa do Mundo de Vela e que reuniu as principais kitesurfistas do mundo no início de junho, em Lelystad, na Holanda. A maranhense foi a segunda melhor atleta das Américas e a 21ª colocada geral na competição em águas holandesas.
Colinas recebe novo equipamento esportivo e duas obras educacionais
“É uma coisa inovadora. Nova para Colinas e para a região. Muitas pessoas querem seus filhos em escolas melhores e essa escola foi uma coisa muito legal para a população de Colinas”. A declaração é da aluna Alícia Noleto, estudante da Unidade Integrada Haydê Chaves, escola localizada no município de Colinas que, a partir de 2024, passará a funcionar nos moldes da Escola Militar Tiradentes. A reforma e ampliação da escola Haydê Chaves foi uma das obras estaduais entregues à população colinense nesta terça-feira (7).
Representando o governador Carlos Brandão, o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, esteve no município, onde, além de entregar a obra de reforma e ampliação da escola Haydê Chaves, participou da solenidade de inauguração de uma Areninha Esportiva no povoado Centro da Floresta. Madeira realizou ainda a inauguração simbólica da Unidade Escolar Casemiro da Conceição, no povoado Macambiral, e assinou ordem de serviço para a construção de campo de futebol no povoado Maravilha.
“Estamos hoje aqui na famosa Colinas. Nós viemos aqui trazer bondade. Inauguramos duas escolas militar, uma Areninha e lançamos um estádio de futebol”, destacou Sebastião Madeira.
A comitiva do Governo do Maranhão também prestigiou a entrega da ampliação de potência da Subestação Colinas, obra executada pelo Grupo Equatorial Energia, responsável pela comercialização e distribuição de energia elétrica no estado do Maranhão. A nova subestação também vai beneficiar a população dos municípios vizinhos de Jatobá, Mirador e Buriti Bravo.
“Quero parabenizar a empresa Equatorial pela resposta que vem dando ao aumento da demanda de energia no Maranhão. Aqui é um exemplo. Nós estamos no médio sertão maranhense, na cidade de Colinas, e aqui está sendo inaugurada uma subestação com linha de alta tensão, duplicando a capacidade de distribuição de energia e já deixando espaço para duplicar novamente. A previsão para o próximo ano é que o investimento será de R$ 1 bilhão, porque o Maranhão cresce e o crescimento consome energia. Sem energia de qualidade confiável é impossível instalar empresas e indústrias”, pontuou Madeira.
Nova escola militar
Inaugurada para funcionar a partir do próximo ano no mesmo modelo das premiadas escolas militares maranhenses, a obra de ampliação e reforma da Unidade Integrada Haydê Chaves foi executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).
Avaliada em R$ 1.324.920,95, a obra contou com serviços de demolição e retirada, infraestrutura, superestrutura, paredes e painéis; cobertura e forro; revestimento de parede e piso; instalação elétrica; instalações hidráulicas; louças e metais sanitários e esquadrias de madeira, alumínio e metal, entre outras intervenções.
“Hoje o dia é de gratidão.
Gratidão a Deus, gratidão ao nosso governador Carlos Brandão pelas obras e pelo trabalho na nossa região. Hoje, inauguramos a escola militar, que vai funcionar no próximo ano, inauguramos uma Escola Digna no povoado Macambiral, inauguramos também a Areninha, lá no povoado Centro da Floresta e demos o pontapé inicial à ordem de serviço da Areninha Babaçu e o campo de futebol do povoado Maravilha. É o governador Brandão mostrando que se preocupa com todas as áreas”, comemorou a prefeita de Colinas, Valmira Miranda.
Quando passar a funcionar como escola militar, a partir de 2024, a Unidade Integrada Haydê Chaves mudará de nome e passará a ser chamada Escola Militar Tiradentes, como explica a gestora geral da escola, Elba Barros.
“Estamos muito felizes. Estamos muito agradecidos ao nosso governador Carlos Brandão por tão grande benfeitoria à nossa escola, pela reforma e ampliação da escola Haydê Chaves, que passará a ser a Escola Militar Tiradentes. Para nós, vai contribuir muito com a educação de nossos alunos e da comunidade de Colinas como um todo”, avalia a gestora.
O subsecretário de Estado da Educação (Seduc), Anderson Lindoso, acredita que as novas estruturas educacionais vão oportunizar
educação de qualidade para mais estudantes de Colinas e região. Lindoso lembra que os equipamentos educacionais, mesmo na fase de obras, garantiram geração de emprego e renda na cidade.
“Mais um dia de entrega de obras. Estamos entregando duas escolas, uma delas, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, será uma escola militar, dando oportunidade de uma educação de qualidade para os nossos jovens e para as nossas crianças de todo o Maranhão. Estamos avançando, entregando obras que geraram emprego, geraram renda e que gerarão frutos no futuro, principalmente aqui na educação de Colinas”, frisou Lindoso.
Mais esporte e mais educação em Colinas De forma simbólica, a comitiva do governo do Estado também entregou a Areninha Esportiva no povoado Centro da Floresta. A estrutura dispõe de campo sintético com material emborrachado e postes com refletores, destinado a prática de futebol Society, além de mureta pintada e alambrado. O espaço esportivo ainda conta com traves, passeio com piso em concreto pintado, área de caminhada, academia de ginástica ao ar livre, arquibancada, entre outras benfeitorias. Também foram entregues kits esportivos durante a solenidade.
Já a obra de construção Unidade Escolar Casemiro da Conceição, no povoado Marambical, vai garantir uma estrutura digna para alunos e professores. Foram realizados serviços de infraestrutura, alvenaria; esquadrias; cobertura; forro; revestimentos; pavimentação; instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas, além de pintura e limpeza.
Reaplicação do Enem deve ser pedida de 13 a 17 de novembro
Candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem) que tiveram problemas logísticos ou estavam acometidos de doenças infectocontagiosas, e não puderam participar do certame, poderão solicitar de 13 a 17 de novembro, via Página do Participante, uma nova oportunidade para fazer as provas. A reaplicação do exame será nos dias 12 e 13 de dezembro.
O Ministério da Educação informa que “o mesmo vale para as pessoas que não compareceram porque foram alocadas a uma
distância superior a 30 quilômetros da residência informada na inscrição”. Entre os problemas logísticos que possibilitam a reaplicação das provas para candidatos prejudicados estão alguns ligados a comprometimento da infraestrutura (como desastres naturais); falta de energia elétrica no local de prova (caso comprometa a visibilidade da prova); falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante; e erro no procedimento de aplicação da prova, caso incorra em comprovado prejuízo ao participante.
Doenças
As doenças infectocontagiosas que possibilitam a reaplicação da prova são covid-19; tuberculose; coqueluche; difteria; doença invasiva por Haemophilus influenza; doença meningocócica e outras meningites; varíola; Influenza humana A e B; poliomielite por poliovírus selvagem; sarampo; rubéola e varicela.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) explica que, “nos casos de doenças infectocontagiosas, os pedidos
Parceria entre Egma e UFMA, mestrado
em Políticas Públicas tem
resultado da prova escrita divulgado
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) divulgou, na tarde dessa terça-feira (7), o resultado dos aprovados na prova escrita que pode ser acessado no site www.egma. ma.gov.br. Mais de 120 inscritos pleiteiam 30 vagas da turma especial do mestrado em Políticas Públicas.
Na quarta-feira (8), será disponibilizada a ficha de avaliação da prova escrita e até sexta-feira (10) serão aceitos recursos sobre as notas da prova escrita.
A parceria entre a Escola de Governo (Egma) e a UFMA, conforme Edital AGEUFMA Nº 53/2023, vai
possibilitar 30 vagas gratuitas para os servidores públicos ativos do poder executivo estadual do Maranhão. O programa tem o objetivo de formar recursos humanos para refletir e intervir criticamente na realidade social e no campo das políticas públicas.
As próximas etapas do seletivo serão prova oral, análise do memorial e do curriculum vitae do candidato e proficiência em língua estrangeira.
Acompanhe as novidades, também, pelo instagram da Egma (@escola_governo).
de reaplicação devem ser acompanhados por documentos comprobatórios, que serão analisados pelo Inep individualmente”.
Já nos casos de ausência devido a problemas logísticos, o Inep avaliará as solicitações, de acordo com as intercorrências registradas.
Para solicitar a reaplicação do exame, o candidato deve acessar Página do Participante e apresentar um documento que comprove a necessidade. Os dados inseridos no pedido não podem ser alterados após envio.
Terras Zé Doca Empreendimento Imobiliários, CNPJ: 36.254.727/0001-42, torna público que REQUEREU a secretaria de estado de meio ambiente SEMA, a Outorga de Direito de Uso, para água subterrânea, localizada no município de Zé Doca -MA, latitude 3°15’15.2 e longitude
com vazão de 25,m³ metros cúbicos por hora e perído de bombeamento de 12 horas, conforme processo SEMA, Número de processo: nº 23100034761/2023 e e-processo 187327/2023.
MR EMPREENDIMENTOS LTDA torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, o pedido de Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR de empreendimento agrossilvipastoril, situado na Fazenda São João, zona rural do município de Aldeias Altas, estado do Maranhão, conforme dados constantes no e-processo nº 106931/2021.
Homem é preso suspeito de matar e esquartejar vítima no MA; partes do corpo estavam em uma geladeira
Um homem foi preso, no sábado (4), suspeito de matar e esquartejar um outro homem, identificado como Antônio Vieira da Conceição, no município de Itapecuru-Mirim, a cerca de 120 km de São Luís.
PRF apreende 166 kg de skunk na BR-226 no MA; é a maior apreensão desse tipo de droga feita pelo órgão no estado
As investigações começaram quando uma cabeça humana foi encontrada dentro de uma mochila, em um bairro da cidade.
O suspeito confessou o crime após policiais
Idoso condenado por
localizarem, na sua casa, a bicicleta da vítima, um facão e armas de fabricação caseira. Em seguida, ele informou à guarnição o ponto onde estavam as outras partes do corpo de Antônio Vieira.
No local, os restos mortais foram encontrados dentro de uma geladeira. Segundo a polícia, o suspeito afirmou que cometeu o crime por suspeitar que a vítima era informante de um grupo criminoso rival.
estupro de vulnerável de adolescentes é preso, no MA
Um idoso, identificado como Ruy Tavares Queiroz, de 70 anos, foi condenado à prisão pelo crime de estupro de vulnerável contra adolescentes, em Barra do Corda, cidade a 449 km de São Luís.
Segundo a Justiça, o réu foi julgado por dois casos de abuso sexual envolvendo adolescentes: na primeira ação criminosa, ocorrida em 2018, o acusado teria conduzido
a vítima para o interior de sua residência, e, com ela, mantido relação sexual sob violência.
O segundo caso, registrado em 2019, tratou-se de uma tentativa de estupro de uma adolescente nas proximidades do campo de futebol. A prisão ocorreu após uma investigação que se estendia desde 2019, quando uma operação da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) começou a apu -
rar as denúncias contra o suspeito.
Além do caso que o levou à prisão, há a suspeita de que Ruy Tavares teria se envolvido com outras adolescentes. Na residência do acusado, os investigadores encontraram brinquedos infantis e roupas íntimas. Embora possuísse bons antecedentes criminais, não tendo outra condenação que configurasse reincidência, o que foi levado
em conta para a decisão judicial, as consequências dos crimes foram consideradas de extrema gravidade.
Ao acusado, condenado por ambos os crimes a 9 anos e 11 anos de reclusão, respectivamente, foi concedido o direito de recorrer em liberdade, uma vez que responde ao processo nesta condição e não houve motivos para prisão preventiva.
Na noite dessa segunda-feira (6), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 166 quilos de maconha do tipo skunk. A droga foi encontrada dentro de uma Picape Fiat/ Strada, que trafegava na BR226, em Presidente Dutra, na região Centro-Leste do Maranhão.
Segundo a PRF, essa é a maior quantidade de skunk já apreendida pelo órgão no Maranhão. Os policiais rodoviários localizaram a droga durante uma fiscalização no km 205 da BR226, quando os PRFs notaram uma Picape Fiat/Strada, de cor cinza, em desacordo com as normas de trânsito, por não portar a placa de identificação dianteira.
Ao abordar o veículo, a PRF notou um forte odor de entorpecente que vinha do compartimento de carga do veículo e solicitou aos ocupantes da Picape para que desembarcassem e apresentassem seus documentos de identificação.
Ao serem questionados sobre os motivos da viagem e o percurso que estavam realizando, os ocupantes do veículo deram versões contraditórias.
Diante disso, os policiais fizeram uma busca minuciosa na Picape e descobriram uma grande quantidade de tabletes de skunk escondidos dentro de um climatizador de ar, que era transportado no veículo.
De acordo com a PRF, o entorpecente estava escondido em meio a plásticos pretos e papelões. No total, foram encontrados 77 tabletes, com um peso total de 82 quilos e 200 gramas. O veículo foi apreendido e levado para a delegacia, no local foi feita uma nova busca mais detalhada no carro, sendo encontrados escondidos na carroceria do veículo mais 73 tabletes da mesma droga, totalizando 150 unidades, que após pesagem somaram 166 quilos de skunk.
Ao serem questionados sobre o transporte da droga, o condutor do veículo confessou ter sido contratado por um homem que teria conhecido em um lava-jato, na cidade de Teresina, no Piauí, para realizar o transporte da droga em troca
de dinheiro.
Diante dos fatos, foi constatado, a princípio, o crime de tráfico de drogas. Os envolvidos foram presos em flagrante e conduzidos para a delegacia da Polícia Civil, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis.
Os suspeitos foram autuados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, de acordo com os artigos 33 e 35 estabelecidos na Lei 11.343/2006. Efeitos nocivos da droga skunk
O uso de 'skunk' - um tipo de maconha mais forte - triplica o risco de psicose, segundo estudo de uma universidade britânica.
Cientistas do Instituto de Psiquiatria, Psicologia e Neurociência do King's College de Londres apontaram também que o risco de psicose é cinco vezes maior entre usuários diários de maconha do que entre pessoas que não consomem a droga.
Por outro lado, o uso de haxixe, uma forma mais branda da maconha, não aumenta o risco de psicose, disse o estudo, que acompanhou 780 pessoas.
A psicose refere-se a delírios ou alucinações que podem estar presentes em certas condições psiquiátricas, como esquizofrenia e transtorno bipolar.
"Em comparação com aqueles que nunca tinham experimentado maconha, usuários de maconha do tipo 'skunk', mais potente, tiveram um risco três vezes maior de psicose", disse Marta Di Forti, coordenadora da pesquisa.
"O risco de psicose em usuários de maconha depende da frequência do uso e da potência da droga."
O 'skunk' contém mais THC (tetrahidrocanabinol) do que outras variações da cannabis, principal ingrediente psicoativo da maconha. Já o haxixe contém quantidades substanciais de outro produto químico chamado canabidiol, ou CBD.
Pesquisas sugerem que o CBD pode agir como um antídoto para o THC, contra-atacando os efeitos colaterais psicóticos.
