São Luís - MA, Quarta-Feira, 16 de Outubro de 2024
TJMA reúne com Secretaria Estadual do Trabalho e Economia Solidária
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55313
Brasileiro de Kart: Gael Rampazzo encerra sua participação com desempenho sólido
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POLÍTICA:
Elema realiza curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados para servidores da Assembleia
Com o intuito de levar cada vez mais conhecimentos aos servidores, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), por meio da Escola do Legislativo (Elema), iniciou nesta terça-feira (15) o curso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O objetivo é repassar aos alunos os principais tópicos relacionados sobre essa legislação e de que forma ela pode ser aplicada no serviço público visando acima de tudo a segurança e transparência das informações. Pag. 3
Celular em sala desafia dia a dia de professores, dizem pesquisadores
Crianças participam de atividades lúdicas de defesa pessoal em ação do TJMA
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Infraestrutura do Sudeste é boa ou ótima para 64% dos industriais
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POLÍCIA CIVIL
PRENDE SUSPEITO POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO EM BURITICUPU
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Governo do Estado realiza cerca de 500 atendimentos com o mutirão de cirurgias oftalmológicas no HCI neste fim de semana
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ATOS FATOS
Governo do Estado realiza cerca de 500 atendimentos com o
mutirão de cirurgias oftalmológicas
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou, neste sábado (12) e domingo (13), cerca de 500 atendimentos com o mutirão de cirurgias oftalmológicas no Hospital de Cuidados Intensivos (HCI), em São Luís. A agenda integra as ações do programa “Cuidar dos Olhos - Cirurgias e Óculos”, devolvendo a boa visão e qualidade de vida aos beneficiados pela iniciativa.
“Esta ação da Secretaria de Estado da Saúde em que os pacientes assistidos passam por uma pré-triagem, mas ao
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chegarem no local são novamente submetidos a triagem com médico clínico a fim de terem a liberação ou não para fazer o procedimento cirúrgico. Uma vez aprovados, essas pessoas poderão passa pela intervenção, se de catarata ou de pterígio”, afirmou a coordenadora de Enfermagem da Central de Transporte da SES, Laís Piorski Duailibe Ferreira.
Os pacientes beneficiados na ação foram preventivamente triados pelo programa para serem submetidos a procedimentos de catarata e pterígio. No total, foram acolhidas 546 pessoas, sendo 325 no
no HCI neste fim
sábado e outras 221, no domingo.
Após o procedimento, os beneficiados deverão tomar alguns cuidados básicos durante o pós-operatório, tais como evitar baixar a cabeça, não fazer esforço físico, não levantar objetos, além de também fazer uso das medicações recomendadas pela equipe médica respeitando o horário e dias, conforme orientação.
Wagner Barbosa dos Santos, de 41 anos, é natural de Icatu e foi um dos contemplados com a cirurgia de pterígio no olho esquerdo na ação realizada no HCI neste sábado. “O atendimento está sendo ótimo. Eu sou auxiliar de estoque, e além de diminuir os incômodos e melhores a qualidade da autoestima, vou poder trabalhar melhor, deixar de sentir dor de cabeça”, disse.
Dona Maria Benedita Pereira Gomes, de 67 anos, é moradora da Vila Palmeira, em São Luís, e fez a cirurgia de catarata
de semana
no olho direito. “Há mais ou menos três meses fui me consultar numa das ações que tiveram e saí de lá com a cirurgia para fazer. Se minha visão está boa, então está tudo bem para mim”, compartilhou. Além das cirurgias, o programa Cuidar dos Olhos também garante acesso a consultas com médico oftalmologista para diagnóstico de lesões oculares como a catarata e pterígio, bem como a confecção e entrega de óculos de grau novos.
Mais ações O “Cuidar dos Olhos - Cirurgias e Óculos” também foi realizado na sexta-feira (11) e sábado (12) no município de Lago Verde. Na oportunidade, os beneficiados passaram pela consulta oftalmológica e puderam fazer a prescrição de óculos. Ao todo, foram feitos aproximadamente 500 atendimentos e mais 500 consultas especializadas em ginecologista, cardiologista, reumatologista, entre outras, no mesmo período.
Rosa - Governo leva ações e serviços
de saúde
na Unidade Prisional de Ressocialização Feminina
Com o tema “Se Liga! Prevenção é o ano todo”, as Secretarias de Estado da Saúde (SES), Mulher (Semu) e Administração Penitenciária (Seap) intensificaram as ações conjuntas alusivas ao Outubro Rosa. Nesta segunda-feira (14), atividades e serviços de saúde foram ofertados na Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM), em Pedrinhas.
A iniciativa, que tem como objetivo promover a saúde da mulher e a prevenção ao câncer de mama e do colo do útero, ofertou atendimentos de mamografias, ultrassonografias. Além disso, promoveu consultas com dermatologista, testes rápidos de hepatite b e c, sífilis e HIV, aferição de pressão arterial e glicemia. A coordenadora do Departamento de Atenção à
Saúde das Mulheres da SES, Olivia Trindade, ressaltou a integração das instituições na ação. “Durante todo período do Outubro Rosa nós estaremos realizando ações conjuntas, fortalecendo a promoção da prevenção do câncer de mama e do câncer do colo do útero”, pontuou. O secretário de Estado da Administração Penitenciária, Murilo Andrade, destacou a
Transplantes são seguros e salvam vidas, dizem entidades
Claudio Cezar Alves da Silva retomou a qualidade de vida graças ao Sistema Nacional de Transplantes. Em 1994 descobriu uma doença que atacou os rins. Ele precisou ser submetido a sessões frequentes de hemodiálise – tratamento que remove substâncias tóxicas do sangue, funcionando como um rim artificial – até que conseguiu fazer um transplante de rim. Hoje, aos 58 anos, ele é um defensor do Sistema que já o salvou outras vezes. Ele está na fila para receber o terceiro rim.
“Você vê que eu confio bastante, o sistema tem credibilidade”, diz Silva, que é, atualmente, presidente da Associação dos Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro. Ele ajuda outros pacientes renais e famílias a acreditarem nos tratamentos, a se cuidarem e a confiarem, nos casos necessários, nos transplantes.
ciamento de cerca de 88% dos transplantes no país, segundo dados do Ministério da Saúde. O transplante de órgãos pode salvar vidas em caso de órgãos vitais como o coração, bem como devolver a qualidade de vida, quando o órgão transplantado não é vital, como os rins. Com o transplante, é possível ter um prolongamento da expectativa de vida, permitindo o restabelecimento da saúde e, por consequência, a retomada das atividades normais.
Segurança O caso do Rio de Janeiro é inédito. Assim que foi noticiado, prontamente entidades médicas e de outras categorias ligadas à saúde, Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES) e Ministério da Saúde saíram em defesa do Sistema Nacional de Transplantes.
ação conjunta com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). “O sistema penitenciário do Maranhão continua avançando e agora também na saúde. Estamos em mais uma ação e isso tudo para melhorar a saúde dos internos”, ressaltou.
Com a Carreta da Mulher Maranhense, durante a ação conjunta, foram oferecidos exames de mamografia, preventivo e ultrassonografia, entre outros. “Esta é uma das ações da Carreta da Mulher Maranhense no Outubro Rosa. É importante esse trabalho para que acompanhar a saúde das mulheres privadas de liberdade”, disse a coordenadora da Carreta da Mulher Maranhense, da Semu, Gilmara Freitas.
A interna, Alaila Torres, de 52 anos, realizou consulta com o dermatologista e o exame da mamografia. “Eu nunca tinha feito uma mamografia, a primeira que fiz foi aqui, no ano passado, então acho muito bom. Eu também estou com um problema de pele, então ter uma consulta com especialista vai me ajudar bastante”, disse.
“A hemodiálise te mantém vivo. Graças a Deus, você tem uma máquina, né? Que três vezes por semana, quatro horas por dia, você fazendo a hemodiálise ou fazendo a diálise peritonial em casa, você fica tranquilo, te mantém vivo. Mas nada melhor do que você voltar a ter a tua liberdade. Você sair da máquina, cuidar direitinho de você mesmo. O principal fator para você ter uma qualidade de vida e ter uma durabilidade melhor do seu órgão transplantado, é você mesmo. É com os cuidados que você tem que ter no dia a dia. Com alimentação, com exercícios”, diz. Foi com surpresa que Silva recebeu a notícia que pacientes que fizeram transplantes no Rio de Janeiro foram infectados por HIV.
“Imagina só, você está numa expectativa, você está numa fila, aí vem esse baque, nossa, você vai murchar. Você não pode deixar isso acontecer. Foi um erro. Erros acontecem. Foi uma falta grave? Foi uma falta grave. Mas vamos embora. Vamos passar por cima e vamos continuar”, ressalta. “Eu vou pro terceiro. É porque eu acredito no sistema. Isso não vai me abalar jamais. Isso vai me dar mais força ainda pra brigar mais e pra incentivar mais as pessoas a saírem dessa fila. Vambora. Vamos voltar a uma vida normal”, defende.
O Sistema Nacional de Transplantes é considerado o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo. Ele é garantido a toda a população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), que, por sua vez, é responsável pelo finan-
Entre as entidades estão a Sociedade Brasileira de Córnea (SBC) e o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). “É um sistema que funciona há décadas e que tem possibilitado a recuperação da visão de milhares de pessoas no país inteiro. O nosso sistema de transplante, no caso de córnea, ele é reconhecidamente um dos melhores do mundo”, diz o presidente da entidade, José Álvaro.
Segundo Álvaro, um dos pacientes recebeu o transplante de córnea de um dos doadores infectados por HIV. Como não se trata de um órgão vascularizado, ele não foi infectado.
A córnea é uma estrutura transparente localizada na parte anterior do globo ocular. Álvaro explica que algumas doenças podem fazer com que ela fique opaca e isso prejudica a visão das pessoas, podendo levar à cegueira. O transplante oferece a chance de os pacientes voltarem a enxergar.
Para ele, o caso do Rio de Janeiro é “seríssimo” e está sendo devidamente investigado, mas não deve comprometer a confiança em um sistema que “salvou a vida de milhões de pessoas e devolveu a visão a milhares de pessoas”, ressalta. Segundo dados do Ministério da Saúde, em todo o país, 44.777 pessoas esperam por transplante de órgão. A maior parte, 41.395, estão na fila por um rim. O fígado aparece em segundo lugar, com uma fila de 2.320 pessoas, seguido pelo coração, com 431. São Paulo é estado com o maior número de pessoas que aguardam um transplante, 21.564. O Rio de Janeiro aparece em quinto lugar, com 2.167 pessoas na lista de espera.
ATOS FATOS
Elema realiza curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados para servidores da Assembleia
Com o intuito de levar cada vez mais conhecimentos aos servidores, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), por meio da Escola do Legislativo (Elema), iniciou nesta terça-feira (15) o curso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O objetivo é repassar aos alunos os principais tópicos relacionados sobre essa legislação e de que forma ela pode ser aplicada no serviço público visando acima de tudo a segurança e transparência das informações.
Ministrado pela professora Edmée Capovilla Froz, o curso sobre a LGPD será realizado até esta quinta-feira (17), das 9h às 12h. Ao longo dos dias de aula, os alunos serão atualizados sobre os principais concei-
ISO 27001. Entre os temas a serem tratados estão: introdução à LGPD e fundamentos da proteção de dados; segurança da informação, responsabilidade dos servidores e leis estaduais; e também as boas práticas e a implantação da LGPD na administração pública; entre outros assuntos. “É importante que todos conheçam essa lei para que possamos usar os dados pessoais com responsabilidade, de acordo com a legislação, evitando o risco para os titulares de dados, que são as pessoas que usam os serviços da Assembleia, como os funcionários, os deputados e todos os cidadãos”, disse Edmée
A
Bogea é lotada no Departamento de Saúde do parlamento e destacou a importância de obter os conhecimentos relacionados com LGPD. “O que me motivou a procurar o curso foi prestar um serviço mais eficiente aos cidadãos que atendemos na Assembleia Legislativa. A expectativa são as melhores possíveis e eu espero ter muitos aprendizados e poder contribuir mais ainda para a garantia de serviços mais eficientes”, pontuou.
Importância
A LGPD (Lei nº 13.709/2018) regula o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto em meios digitais quanto físicos, com o objetivo de proteger a pri-
vacidade e os direitos dos titulares de dados pessoais. Ela estabelece diretrizes sobre como as empresas e órgãos públicos devem coletar, armazenar, processar e compartilhar informações pessoais.
A LGPD também se aplica ao setor público, o que significa que órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal devem seguir as diretrizes da lei ao tratar dados pessoais.
A aplicação da LGPD no setor público visa proteger os direitos dos cidadãos quanto ao uso de seus dados pessoais, garantindo que sejam tratados de forma responsável e transparente, respeitando a privacidade e os princípios da legalidade e necessidade.
Sancionada lei de Osmar Filho que cria a política de organização do trânsito ferroviário no Maranhão
Foi sancionada, em 13 de setembro de 2024, uma nova lei no Maranhão que promove a reorganização dos veículos automotores e das ferrovias, com o objetivo de aumentar a segurança viária para a população que vive próxima aos leitos ferroviários.
A Lei n⁰ 12.394/2024, originária do Projeto de Lei n⁰ 816/2023, é de autoria do deputado estadual Osmar Filho (PDT), que ressaltou a importância da medida.
“O objetivo é promover a segurança viária, a redução de acidentes e o respeito mútuo entre os diferentes modais de transporte”, afirmou Osmar Filho.
Em junho deste ano o deputado recebeu a visita de representantes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), que declararam apoio ao então projeto de lei do parlamentar. No documento entregue a Osmar pelo vice-presidente da entidade, Cláudio Azevedo, a Fiema declarava que a proposta era um estímulo para a prevenção de acidentes nas cidades instaladas no entorno da malha ferroviária maranhense.
Vale lembrar, que a malha ferroviária que corta o estado é operada pela Estrada de Ferro Carajás e VLI Logística, pertencentes à Vale; Transnordestina; e Ferrovia Norte Sul, somando mais de 1.400 quilômetros de extensão.
A nova legislação reflete a preocupação com
a redução de acidentes e a promoção do respeito entre os diversos meios de transporte, buscando uma convivência mais segura e ordenada nas áreas urbanas e rurais do estado. Diretrizes Lei nº 12.394/24
Entre as principais diretrizes, destacam-se: Campanhas Educativas realizadas pelo Poder Executivo, em parceria com órgãos de trânsito, instituições educacionais, entidades empresariais e a sociedade civil, para conscientizar motoristas, ciclistas e pedestres sobre os riscos e boas práticas para a circulação segura próxima às ferrovias.
Conteúdos voltados à segurança ferroviária serão estimulados nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), com foco no funcionamento das ferrovias e na prevenção de acidentes.
Sinalização eficaz nos cruzamentos entre vias automotoras e linhas férreas, garantindo maior visibilidade e segurança.
Fiscalização intensificada nos pontos críticos de cruzamento entre estradas e ferrovias, incluindo a aplicação de multas a quem desrespeitar as regras de segurança.
Adequação da infraestrutura urbana e rodoviária nas áreas de intersecção entre ferrovias e vias automotoras, visando melhorar a circulação e minimizar riscos.
tos e práticas de proteção de dados, com base na LGPD e na norma
Capovilla Froz.
servidora Dariana
TJMA reúne com Secretaria Estadual do Trabalho e Economia Solidária
Nesta terça-feira (15/10), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, acompanhado da juíza auxiliar da Presidência, Tereza Nina, recebeu o secretário estadual de Trabalho e Economia Solidária (Setres), Luiz Henrique Lula, a secretária-adjunta, Rose Frazão, e o coordenador da Política de Catadores, Sidevaldo Miranda.
Luiz Henrique Lula apresentou projetos da Secretaria, principalmente o da economia solidária, que abrange os catadores, como a necessidade de qualificação, participação das ações e atuação do Poder Judiciário do Maranhão nesse alinhamento para buscar melhorias das condições de trabalho desses catadores. O secretário comentou que cerca de 40 organizações são formalizadas no Maranhão, especialmente nas cidades
de Imperatriz e Coroatá.
O secretário falou da possibilidade da cessão e doação de caminhões e caminhonetes apreendidos, especialmente com tráfico de drogas, pelo Poder Judiciário do Maranhão, para a Setres, com o objetivo de facilitar a coleta dos materiais pelos catadores.
O desembargador Froz Sobrinho recebeu muito bem as iniciativas da Secretaria, informando que a doação
dos veículos apreendidos será estudada junto à diretora de Segurança Institucional e Gabinete Militar, Cel. Claridelma Mesquita.
“O Tribunal de Justiça do Maranhão será parceiro dessas ações pela importância que esses catadores têm para a sustentabilidade. É preciso ter um destino certo para os resíduos sólidos dos nossos municípios, especialmente pela dificuldade de eliminação dos lixões nas cidades. Serão realmente parceiros do Poder Judiciário do Maranhão para que a gente faça o destino correto dos resíduos sólidos dos municípios”, comentou Froz Sobrinho.
O secretário do Trabalho e da Economia Solidária, Luiz Henrique Lula, falou que algumas políticas são afins e transversais a vários poderes. “Essa política dos catadores é o que nos moveu até aqui, porque é uma política que trabalha a questão da sustentabilidade do meio ambiente e tem a ver com as preocupações que o próprio Tribunal de Justiça do Maranhão tem”, ressaltou.
CGJ-MA discute estratégias para aprimorar a produtividade no 1º grau
O corregedor-geral de Justiça participou de reunião na manhã desta terça-feira (15/10) do Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação (NIT) da Corregedoria Geral de Justiça do Estado (CGJ-MA), com a equipe de juízes(as) auxiliares e coordenadores. O objetivo do encontro foi analisar os dados de produtividade das unidades judiciais, reavaliar estratégias e estabelecer diretrizes para o aumento da produtividade na Justiça de 1º grau, além de acompanhar os índices relacionados às metas do
Prêmio CNJ de Qualidade. Na abertura, o corregedor, desembargador José Luiz Almeida, destacou a importância do reconhecimento do esforço conjunto entre a Corregedoria e as unidades judiciais para impulsionar a produtividade no Judiciário maranhense. Na última reunião, que ocorreu na sexta-feira (03/10), o consultor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) apresentou as novas regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo o novo índice de acompanhamento referen-
te aos atos infracionais. O consultor também expôs os dados sobre ações de feminicídio, medidas protetivas, violência doméstica, saúde, tribunal do júri, conciliação e ações ambientais, além dos índices de congestionamento, tempo de tramitação das ações penais e índice de atendimento à demanda.
Diante do cenário atual, foram discutidas ações para aprimorar os índices e reduzir o tempo médio de tramitação dessas ações, com foco no ciclo de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. Foram destacados os indicadores positivos em relação às ações de saúde, medidas protetivas e conciliação nos juizados e turmas recursais, assim como os índices de atendimento às demandas gerais e ambientais.
Em complemento ao último encontro do NIT, a reunião desta terça-feira apresentou novos dados referentes às Metas Nacionais do CNJ. Em destaque, estão as metas referentes ao julgamento de ações de feminicídio, com mais de
Crianças participam de atividades lúdicas de defesa pessoal em ação do TJMA
O Tribunal de Justiça do Maranhão realizou uma ação de defesa pessoal voltada para filhos e filhas de magistrados, magistradas, servidores, servidoras e agentes de segurança institucional, com idades entre 8 e 12 anos, no dia 12 de outubro, no Centro Integrado de Segurança Institucional do TJMA, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. Por meio de atividades lúdicas e práticas, a ação visou ensinar noções básicas de segurança, autocontrole e respeito ao próximo, sempre de forma didática e adaptada à faixa etária, promovendo o bem-estar, a autoconfiança e a segurança das crianças, na data dedicada a elas.
rabilidade que essa faixa etária enfrenta. As ações com esse tema não apenas promovem autoconfiança, autocontrole e autoestima, mas também traços para o bem-estar físico”, explicou a diretora de Segurança Institucional e Gabinete Militar do TJMA, coronel Claridelma Mesquita.
SEGURANÇA PESSOAL
30 júris realizados somente no último mês, número superior em comparação com os últimos anos desde 2022. A Meta 2, referente ao julgamento dos processos, já conta com mais de 104% da meta alcançada. Também participaram das reuniões o juiz Ferdinando Serejo, coordenador do Projeto Secretaria Extraordinária, que ressaltou a importância do projeto e do empenho das unidades-alvo na movimentação de processos; o juiz auxiliar Marcelo Moreira; Nelson Martins, juiz coordenador dos Juizados Especiais; Ângelo Santos; Eduardo Freire, assessor de informática da CGJ; e Ricardo Moreira, chefe da Divisão de Regras de Negócio. A reunião contou ainda com a presença da juíza coordenadora de Planejamento e Inovação, Kariny Reis; Hayla Araújo, coordenadora de Planejamento e Inovação; Daniela Ferreira, juíza auxiliar; Allana Prazeres, diretora da Secretaria da CGJ; e Waldy Ferreira, secretário executivo da Diretoria da CGJ.
A iniciativa da Comissão Permanente de Segurança Institucional e da Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar do TJMA tem o objetivo de promover um ambiente seguro e acolhedor para todos as pessoas que trabalham no Tribunal, estendendo esse cuidado também aos seus familiares. A intenção é fortalecer a cultura de segurança dentro do Judiciário, disseminando integração e valores de cuidado e proteção que transcendem o ambiente de trabalho.
O secretário judicial da Auditoria da Justiça Militar no Maranhão/MA, José Maia Neto, parabenizou o TJMA pela iniciativa que, segundo ele, teve como objetivo o desenvolvimento de forma saudável e a preparação para situações de risco, além de estimular a autoconfiança, o autocontrole, raciocínio rápido, reflexos, saúde e a personalidade.
“Foi de grande proveito, e espero que tenha outros eventos dessa natureza, pois foi um marco para as crianças e, com certeza, foi de grande valia para a vivência social”, elogiou o servidor, que é pai do Geovane Gabriel e Pedro Henrique.
“Estamos empenhados em desenvolver novas atividades para o público infantil, considerando a alta vulne-
Segundo a DSI do TJMA, no contexto atual, a educação sobre segurança pessoal é cada vez mais relevante, especialmente para crianças em fase de desenvolvimento. Entende que a defesa pessoal, além de ser uma ferramenta importante para a autoproteção, também auxilia no desenvolvimento de habilidades motoras, no aumento da autoestima e na formação de uma mentalidade preventiva, capacitando a reconhecer e evitar situações de risco.
O instrutor da ação foi Jamerson César de Alcântara Silva, investigador da Polícia Civil, instrutor de jiu-jitsu e voluntário do projeto Luta pela Vida na comunidade do Bairro de Fátima.
O conteúdo programático foi composto de: introdução ao conceito de autodefesa e segurança pessoal – postura, movimentação e como evitar situações de risco; técnicas em pé – enfoque nas defesas em pé, incluindo bloqueios, quedas controladas e chaves de braço e perna; defesa no solo – introdução às técnicas de jiu-jitsu no solo, com foco em imobilizações, estrangulamentos e escapes, adaptados para a faixa etária.
Teve, ainda: ensino progressivo baseado em repetições – movimentos básicos de defesa e, conforme domínio, passando para técnicas mais complexas, sempre de forma didática e adaptada à faixa etária; valores e disciplina – respeito e humildade, disciplina e autocontrole; método lúdico e interativo – exercícios práticos, simulações e jogos que permitam a aplicação das técnicas de maneira divertida, mantendo o interesse das crianças.
Infraestrutura do Sudeste é boa ou ótima para 64% dos industriais
Estudo divulgado nesta terça-feira (15) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que 64% dos empresários do setor consideram as condições de infraestrutura da Região Sudeste como ótimas (9%) ou boas (55%). Para 31%, a situação é regular. O percentual de empresários que classificam as condições de infraestrutura da região como ruins é de 3%, e aqueles que avaliam como péssima representam 2%.
O estudo Panorama da Infraestrutura – Região Sudeste reúne informações sobre as áreas de transporte, energia, saneamento básico e telecomunicações, bem como as propostas para melhorias da infraestrutura nos quatro estados da região.
Este trabalho é o terceiro de uma série de cinco produzidos pela CNI com o objetivo de estabelecer um retrato das condições de infraestrutura nas regiões brasileiras, identificando necessidades de investimento e pleitos do setor industrial.
O presidente da CNI, Ricardo Alban, ressalta que o relatório busca contribuir para a melhoria da infraestrutura na região, fator fundamental para o fortalecimento da indústria e da economia. “O setor produtivo brasileiro sente o elevado déficit de infraestrutura e os efeitos da deterioração das condições nessa importante área da economia. Estradas sem conservação, energia cara e restrições para o acesso
aos principais portos repercutem diretamente na competitividade da indústria nacional e na atração de investimentos para o país”, afirma Alban.
Segundo a CNI, o Sudeste é responsável por 52% do PIB industrial brasileiro, o que reflete em grandes desafios para modernização dos acessos portuários, exploração de petróleo no pré-sal e aproveitamento de fontes renováveis como as hidrelétricas.
“Os maiores problemas de infraestrutura no Sudeste estão associados ao transporte rodoviário e às condições de acesso marítimo aos principais portos. A precariedade das rodovias públicas e o comprometimento da capacidade no Porto de Santos preocupam o setor industrial”, destaca o diretor de Relações Institucionais da CNI, Roberto Muniz.
O diretor alerta que a construção de uma agenda de investimentos na infraestrutura é um trabalho complexo, considerando um país de dimensões continentais como o Brasil. “Cada região tem suas particularidades e, portanto, diferentes estratégias devem ser adotadas para atender às necessidades locais,
promovendo a eficiência e sustentabilidade dos projetos”, acrescenta Muniz.
Os dados indicam que, para o Sudeste superar as restrições logísticas, é fundamental que sejam priorizadas obras de manutenção, adequação e expansão de corredores logísticos estratégicos, como a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), a BR-381, a BR116, a BR-101, a BR-262 e a Terceira Via de Ligação entre a Baixada Santista e a Capital Paulista.
Obras paradas Dos 4.325 contratos analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos estados que compõem a Região Sudeste, foram identificadas 2.338 obras paralisadas (54%). Dos vários setores da infraestrutura, o saneamento básico e os transportes estão entre aqueles com mais elevado número de registros de paralisações na região.
Novo PAC
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado em agosto de 2023, prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo R$ 759,7 bilhões em obras, serviços e empreendimentos na Região Sudeste.
Quase 248 mil trabalhadores ainda não retiraram abono salarial
Dos mais de 700 mil trabalhadores habilitados para receber abono salarial em setembro, apenas 475.933 fizeram o saque. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, 247.754 beneficiários ainda não efetuaram o saque, o que corresponde a R$ 228,65 milhões em valores disponíveis. Os valores pendentes poderão ser sacados até 27 de dezembro na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. Na Caixa, o pagamento é feito prioritariamente por crédito
em conta, nos casos em que o trabalhador possui conta corrente, conta poupança ou conta digital. Pode ser feito também por meio de crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa. No caso de não-correntistas, o pagamento será feito em agências, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui ou pelos demais canais de pagamentos oferecidos pela instituição. Já os pagamentos do abono salarial por meio do Banco
do Brasil serão feitos prioritariamente por crédito em conta bancária; transferência via TED, via PIX ou de forma presencial nas agências de atendimento para trabalhadores não correntista e que não têm PIX.
Até agosto, dos 26.151.402 trabalhadores contemplados, 723.687 ainda não haviam retirado os valores a que têm direito.
Pagamento mensal
“Para aqueles que solicitaram revisão do abono salarial por meio de recurso administrativo, os pagamentos serão emitidos mensalmente, todo dia 15 ou no primeiro dia útil subsequente. Informações detalhadas podem ser consultadas por meio da Carteira de Trabalho Digital ou no portal GOV.BR”, informou, em Brasília, o Ministério do Trabalho.
Tem direito ao Abono Salarial trabalhador que atende aos critérios de habilitação, como estar cadastrado no Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do
Atividade econômica cai 0,2% em agosto, diz FGV
O Monitor do PIB-FGV indicou um recuo de 0,2% na atividade econômica em agosto em relação ao mês anterior. Na comparação interanual houve crescimento de 3,4% em agosto e 4,1% no trimestre móvel terminado no mesmo mês. O acumulado em 12 meses até julho ficou em 2,8%. Os números foram divulgados nesta terça-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Para a coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, o motivo da retração da economia pelo segundo mês consecutivo é a estagnação da indústria e a retração dos serviços. Segundo ela, entre as três grandes atividades econômicas, somente a agropecuária evoluiu na comparação de agosto com julho.
Juliana acrescentou que pelo lado da demanda, foi registrado avanço na maior parte dos componentes. Os menores níveis de exportação de produtos agropecuários e da extrativa mineral impactou os números da exportação, que apresentou queda relevante de 2,5% e foi a exceção.
Servidor Público (PIS/PASEP) há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado.
Além disso, é necessário que o trabalhador tenha exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias - consecutivos ou não - no ano-base considerado para apuração; ter seus dados, do ano-base 2021, informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158.
“A partir disso, embora pela ótica da demanda a maior parte dos componentes tenha tido desempenho positivo, as exportações líquidas negativas superaram esse crescimento, resultado relevante para a queda do PIB em agosto”, explicou,. A pesquisa indicou que o comportamento da exportação de produtos agropecuários e da extrativa mineral, que tinham influenciado com cerca de 8 pontos percentuais (p.p.), em conjunto, para o desempenho trimestral positivo das exportações no ano passado, contribuíram apenas com 1,2 p.p. no trimestre encerrado em agosto, sendo a menor contribuição desde fevereiro de 2023.
Consumo O consumo das famílias aumentou nos diferentes tipos, movimento notado ao longo deste ano. De acordo com o Ibre, o que mais contribuiu para o desempenho do trimestre encerrado em agosto, foi o de serviços,
embora o de não duráveis e de duráveis tenham também ajudado com expressivas contribuições.
Ainda no trimestre terminado em agosto, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) avançou significativamente e o destaque ficou com o desempenho do segmento de máquinas e equipamentos. Conforme o Ibre, desde o segundo trimestre, este segmento tem contribuído positivamente, em parte, “devido à base de comparação deprimida de 2023”.
Apesar do menor impacto, os segmentos da construção e de outros da FBCF também influenciaram o desempenho.
As importações registraram elevação relevante em todos os tipos. O destaque ficou com os bens intermediários que puxaram o crescimento. No mesmo movimento de avanço ficaram os bens de consumo, os serviços e os bens de capital.
Monitor do PIB-FGV
O monitor estimou que, em termos monetários, o PIB de 2024 acumulado até julho, em valores correntes, atingiu R$ 7,570 trilhões. Na série a valores correntes, a taxa de investimento em agosto de 2024 ficou em 18,1%. “Acima das taxas médias de investimento desde 2000 e desde 2015”, concluiu o Ibre.
O indicador estima mensalmente o PIB brasileiro em volume e em valor e foi criado para que a sociedade tivesse uma referência mensal do PIB, tendo como base a mesma metodologia das Contas Nacionais do IBGE.
“A série inicia-se em 2000 e incorpora todas as informações disponíveis das Contas Nacionais (Tabelas de Recursos e Usos, até 2021, último ano de divulgação) bem como as informações das Contas Nacionais Trimestrais, até o último trimestre divulgado (segundo trimestre de 2024). Para realizar esses cálculos são usadas cerca de 500 informações de volume e de preço, conjugadas com a última Tabela de Recursos e Usos disponível no nível de 52 atividades e 109 produtos”, informou o instituto, em nota.
Maranhão garante três pódios na competição de judô dos JUBs
O Time Maranhão colecionou bons resultados na disputa do judô nos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs), que ocorreu entre quinta-feira (10) e sábado (12), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. Mostrando sua força, a delegação maranhense
encerrou a participação na competição nacional com três medalhas: além do ouro conquistado por Lucas Rios, o Time Maranhão garantiu dois bronzes com Ranieri Segundo e Ítalo Mazzili.
Lucas Rios conquistou a medalha de ouro nos JUBs na categoria ligeiro (-60 kg),
representando a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Em uma disputa que contou com outros 19 atletas, o judoca maranhense chegou ao lugar mais alto do pódio após vencer a final contra Ayrton Lima, de Mato Grosso. Além do título de Lucas Rios na categoria ligeiro dos
JUBs, o Time Maranhão faturou duas medalhas de bronze com Ranieri Segundo e Italo Mazzili, que representaram a Faculdade Coelho Neto (FCN) na competição nacional. Ranieri Segundo garantiu o pódio na categoria meio leve (-66 kg), enquanto Italo Mazzili conquistou sua medalha na categoria leve (-73 kg).
“Os resultados conquistados pelos atletas do Maranhão nos JUBs provam que o nosso judô não é só escolar, não é só da base. Muitos judocas vão se sentir encorajados a continuar treinando e buscar seus objetivos por influência direta da participação de nossos medalhistas nos JUBs. Parabenizamos e agradecemos aos nossos três atletas por representarem tão bem o Maranhão no cenário nacional do judô”, destaca Rodolfo Leite, presidente da Federação Maranhense de Judô (FMJ).
Brasileiro de Kart: Gael Rampazzo
encerra
sua participação com desempenho sólido
O piloto maranhense
Gael Rampazzo (A Promo / Mark Representação / Equipe: SKM / Coach: Enzo Prando) viveu uma semana intensa de velocidade no Speed Park, em Birigui, durante o Grupo 1 do 59º Campeonato Brasileiro de Kart. A competição, que reuniu cinquenta pilotos na categoria de Gael, a Cadete, terminou no sábado (12), marcando mais um importante capítulo na temporada de estreia do piloto como piloto profissional. Rampazzo, que vem
crescendo ao longo do ano, aproveitou as cinco sessões de treinos livres para fazer os acertos em seu kart, juntamente com sua equipe, na preparação para a tomada de tempo. No treino classificatório, o maranhense conseguiu a marca de 1 minuto, 1 segundo e 641 milésimos, posicionando-se no Grupo B da categoria. A disputa foi acirrada desde o início. Com o segundo maior grid do evento, atrás apenas da F4 Graduados, a categoria Cadete foi dividida em quatro grupos (de A
a D), que se enfrentaram em três provas classificatórias.
O melhor resultado de Gael veio na segunda corrida classificatória, quando terminou na sétima colocação. Na soma dos pontos das baterias iniciais, ele ficou na vigésima terceira posição, o que garantiu sua vaga na super classificatória. Com muita garra, Rampazzo manteve-se no meio do grid, lutando bravamente por cada posição, consolidando sua presença entre os trinta e seis finalistas
Corrida marca programação do Mês do Servidor e da Servidora do Judiciário
Juízes(as), servidores(as), esportistas e o público em geral participaram, nesse domingo (13/10), da 1ª Corrida da Justiça de Conexão e Cidadania, evento que integra as comemorações do Mês do Servidor e da Servidora.
A concentração aconteceu às 5h, na Praça dos Pescadores, na Avenida Litorânea, com largada às 6h e chegada na Praça dos Pescadores.
O evento, que visa promover a saúde e a integração no Poder Judiciário maranhense, bem como o fortalecimento do relacionamento com a comunidade jurídica e a sociedade em geral, contou com percursos de 5 km e 10 km, nas categorias magistrado, servidor e comunidade, com bonificação em dinheiro para os primeiros lugares gerais.
A 1ª Corrida da Justiça de Conexão e Cidadania contou com categorias específicas para atletas com deficiência, reafirmando o compromisso do TJMA com a inclusão e a diversidade. As categorias incluem cadeirantes, pessoas com deficiência visual, física e intelectual.
do Brasileiro.
No sábado (12), Gael alinhou na décima segunda fila para a grande final. Apesar de perder algumas posições no início da corrida, o piloto mostrou seu arrojo ao recuperar terreno e finalizar a prova em uma posição intermediária, entre os trinta e seis melhores da competição. Foi uma performance que demonstrou evolução, resiliência e vontade de se destacar em meio a um grid tão competitivo.
“Foi uma experiência incrível correr no Brasileiro de Kart! O nível dos pilotos estava altíssimo e aprendi muito em cada volta. A final foi muito disputada, mas consegui me recuperar e terminar bem. Agora é seguir em frente, continuar treinando e dar o meu melhor nas próximas competições”, comentou Gael, com o entusiasmo de quem está pronto para mais desafios.
Terminado o Campeonato Brasileiro, Gael Rampazzo retoma sua temporada com foco nas disputas da Copa São Paulo Light, Copa São Paulo KGV e V11 Aldeia Cup, onde ele continuará mostrando sua evolução no kartismo brasileiro.
Todos(os) os(as) participantes receberam medalhas de participação. Os(as) primeiros colocados(as) receberam troféus e premiação em dinheiro.
COMPROMISSO DO JUDICIÁRIO
O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou que a iniciativa demonstra o compromisso do Poder Judiciário com a saúde e o bem-estar de juízes(as) e servidores(as). “Queremos nos reaproximar da comunidade trazendo o que há de melhor, a saúde física e mental, para servidores, servidoras, magistrados e magistradas e a sociedade em geral. A corrida foi maravilhosa, perseverando para cuidarmos sempre da saúde e bem-estar de todos e todas”, destacou.
A diretora de Recursos Humanos, Diana Bastos, enfatizou a importância do evento organizado pela Diretoria de Recursos Humanos do TJMA. “A corrida visa integrar a comunidade com o Judiciário neste evento tão alegre e bonito realizado todos os anos pela Justiça maranhense”, frisou.
SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
Entusiasmada e surpresa
com o resultado da corrida, a juíza Luísa da Fonseca, que conquistou o 1º lugar na categoria magistrado, percurso de 5 km,disse que atividade física faz parte da sua rotina. “Este é um bom momento de descontração e garantia da nossa saúde física e mental. Adoro atividade física”, disse. A servidora da comarca de São Francisco do Maranhão, Rochely Rodrigues de Sousa, expressou felicidade e gratidão por participar da corrida e ter ficado em 1º lugar na categoria servidor no percurso de 5 km. “Estou muito feliz! Viajei mais de 600 km para participar desta corrida e consegui o 1º lugar!”, comemorou. Na categoria de pessoas com deficiência, o atleta Evaristo Maia, que sempre participa de corridas, ficou feliz por ter alcançado o 1º lugar. “Estou muito alegre com essa conquista. Adoro correr”, disse. O aposentado José Garcês, que já corre há 78 anos, parabenizou o Judiciário pela iniciativa. “Gostaria de parabenizar o TJMA por promover esta corrida incentivando as pessoas a abandonarem o sedentarismo. Eu não perco uma corrida. Prestigio sempre esses eventos da Justiça!”, falou.
DOAÇÕES
Os alimentos não perecíveis e os kits de higiene (contendo 1 sabonete, 1 pasta de dente e 1 escova) arrecadados durante o evento serão doados a instituições beneficentes selecionadas pela organização da corrida, dentre elas, a Casa da Criança.
APOIO
O evento contou com a presença de empresas que compartilham a visão do TJMA de promover a saúde e a cidadania, oferecendo experiências e serviços exclusivos a atletas. A iniciativa evidencia o espírito colaborativo entre o setor público e o privado, reforçando o caráter comunitário e agregador do evento, que já é tradição no Tribunal de Justiça do Maranhão.
Empresas e profissionais participantes: Bioextratus Naturally Bios, Farmafórmula, Mãos Cuidadoras, Sebastião Fábio Massoterapia, Nutricionista Carla Coelho, Faculdade Estácio de Sá, Dra. Claudia Cunha, Lúcia Mary Kay, Terra Nordeste, Vallente Geradores e 4 Mãos Entretenimento.
JOSI PEDRO SILVA DE SOUSA, CPF: 841.957.463-53, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR e Autorização para Supressão Vegetal - ASV, conforme Processo n° 24100016940/2024, FAZENDA TABOCA, localizada no município de Estreito - MA.
Celular em sala desafia dia a dia de professores, dizem pesquisadores
“Alguém ficou com alguma dúvida?”, “Gostaria de acrescentar algo?”, “Querem que eu retome alguma ideia?”. O silêncio que atravessa a sala de aula, durante e depois dessas perguntas comuns, costuma funcionar como um banho de água fria para o professor.
Ao virar da lousa em direção aos alunos, para entender o silêncio daquele momento, o professor descobre que os alunos já largaram os cadernos e estão com os celulares nas mãos, já em outro mundo.
Neste Dia dos Professores (15), é possível que muitos profissionais quisessem de presente uma receita para resolver essa questão e ter uma rotina e interação mais saudável com os alunos.
Pesquisadores em educação consideram que o uso de celulares em sala é, de fato, um dos maiores desafios para melhorar as
Encceja:
aulas. E fazem um alerta: é preciso haver condições e oferecer capacitação aos docentes para isso.
Para o professor Gilberto Lacerda dos Santos, do Departamento de Educação da Universidade de Brasília (UnB), essa atividade profissional atua entre dois ritmos: olhar para trás e garantir os saberes acumulados, mas com a necessidade também de olhar para frente, e integrar as tecnologias recentes de forma sedutora.
Formação Lacerda dos Santos entende que a chave para essa questão pode estar na formação inicial e educação continuada que deve ser oferecida aos professores diante de tantos desafios.
Por isso, ele defende políticas públicas que garantam essa formação e apoio: “a sala de aula não pode estar desconectada dos nossos dias. Os pro -
fessores precisam ser valorizados. Eles representam o cartão de visitas de uma instituição de ensino. São os profissionais que vão formar os cidadãos”.
O professor da UnB é pesquisador visitante em Paris, no Museu de História Natural da França, onde estuda o desenvolvimento de tecnologias educativas para educação dos professores. Ele testemunha que os desafios no Brasil são semelhantes aos da Europa em relação ao uso de tecnologias em sala de aula. “Aqui se considera a docência uma carreira de Estado, como a dos militares, diplomatas e funcionários públicos”.
Epidemia
Para o pesquisador Fábio Campos, do Laboratório de Aprendizagens Transformadoras com Tecnologia, da Universidade de Columbia (EUA), a presença do celular em sala de aula é desafiadora.
“Temos falado muito do telefone por conta dessa epidemia do celular na sala de aula. Não basta só uma lei proibindo os celulares. A gente precisa dar um norte para como se usa isso de uma forma um pouco mais virtuosa na sala de aula.”
Ele lamenta que seja necessário uma lei de proibição. O pesquisador identifica um movimento mundial recomendando o
não uso do aparelho em vista também dos problemas crescentes de saúde mental, como ansiedade e depressão. “Por mais que eu ache que é um fracasso social, a gente tem que proibir”.
Fábio Campos defende que o assunto precisa ser mais discutido e aperfeiçoado. “A gente passou por uma pandemia em que todo mundo teve que recorrer às tecnologias digitais para ter algum tipo de experiência de aprendizagem. E mesmo depois disso tudo, o Brasil não investe em ter uma política nacional de uso da tecnologia na educação. É triste”.
Riscos
Em agosto deste ano, a última pesquisa TIC Educação, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI. br), mostrou que seis em cada dez escolas de ensino fundamental e médio adotam regras para uso do telefone celular pelos alunos, permitindo que o aparelho seja usado apenas em determinados espaços e horários. Em 28% das instituições educacionais, o uso do dispositivo pelos estudantes é proibido.
Em 2023, a Unesco divulgou o Relatório de Monitoramento Global da Educação que discutiu o papel das tecnologias e os malefícios de exposições prolongadas a telas.
pessoas privadas de liberdade fazem provas na terça e quarta
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), aplica nesta terça (15) e na quarta-feira (16) as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2024 para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) dou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. As provas estão sendo realizadas dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada estado, mais o Distrito Federal, conforme termo de acordo de adesão firmado com o Inep.
Realizado pelo Inep, o exame avalia os aprendizados, competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino na idade adequada: no mínimo 15 anos completos, para o ensino fundamental. E para o ensino médio, no mínimo, 18 anos completados até a data de realização do exame.
A participação no exame de jovens e adultos nesta situação é voluntária e gratuita.
Provas
O Encceja PPL 2024 terá quatro provas objetivas, por nível de ensino. Nesta terça-feira, a prova de ensino fundamental avalia conhecimentos das áreas de ciências naturais; matemática; língua portu-
guesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação; história e geografia.
E no dia seguinte (16), os candidatos à certificação do ensino médio responderão questões de ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia); matemática; língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes e educação física; ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia).
De acordo com o edital do Encceja PPL 2024, a divulgação dos gabaritos está prevista para o dia 28 deste mês. Os resultados serão conhecidos em 23 de dezembro.
Desde 2002, o Encceja é uma oportunidade para obter a certificação dos en-
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 41/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 18/10/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 01/11/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 15 de outubro de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA– Pregoeira.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 02/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde, tipo 1, no Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 18/10/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 04/11/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 15 de outubro de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA–Agente de Contratação.
Publicação de Requerimento de Renovação da Licença Ambiental
METALMONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, cujo Nº de CNPJ 20146677/0001-40, localizada na Avenida 1, Quadra 2, Nº 4, Bairro Bequimão, São Luis-MA, Cep 65062-190 torna público que requereu a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA, a Renovação da Licença de Operação Ambiental nº 24100014501/2024 para exercer as atividades apresentadas no CNPJ. Especialmente a atividade de Transporte de Produtos Perigosos.
Resolução Conama Nº 006, de 24 de Janeiro de 1986
DUILIO JOSÉ DE MOURA, CPF: 133.485.741-53, torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 05/09/2024, Autorização para Uso de Água Superficial situada na Fazenda São Pedro I, Zona Rural, S/N, Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão, para fins de Captação, conforme dados constantes no processo n° 24090007122/2024.
sinos fundamental e médio. O exame também representa uma possibilidade de retomada da trajetória escolar por jovens e adultos interessados.
As secretarias de Educação e os institutos federais usam os resultados obtidos pelos participantes como parâmetro para certificá-los em nível de conclusão do ensino fundamental e médio.
O exame aplicado pelo Inep também estabelece uma referência nacional para avaliação de jovens e adultos e ainda serve como referência para implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação para este público. Para mais informações, o MEC disponibiliza o telefone 0800-616161.
GDR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.047.633/0001-71, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMAP, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO, N°057/2024, através do Processo Nº 84/2024, para a atividade de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MARIA ISABEL, localizado no Loteamento Bob Kennedy, Bob Kennedy Paço do Lumiar – MA, CEP. 65.130-000, Paço do Lumiar – MA.
VOX AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 33.099.400/0002-36, torna público que RECEBEU, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAP, a Licença de Operação – LO, N°061/2024 através do processo nº 3225/2024, para atividade Coleta de Resíduos não-perigosos, localizado na Av. Dois, Rua Santa Luzia, Residencial Pirâmide - Paço do Lumiar -MA.
PORTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 73.787.483/0005-13, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais a Licença de Instalação, para atividade de Terraplanagem e Pavimentação da ampliação do Estacionamento/Pátio Regulador de Triagem, no município de São Luís/MA, conforme dados constantes no processo nº 24100027802/2024.
POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM POR
IMPORTUNAÇÃO
SEXUAL EM FORTUNA
A Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada na manhã desta terça-feira(15), deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 39 anos, pelos crimes de importunação sexual, difamação e descumprimento Medida Protetiva de Urgência(MPU) ocorridos na cidade de Fortuna.
Com base na investigação, o homem, sem ter nenhum tipo de relacionamento com a vítima, enviava mensagens de texto com teor sexual, inclusive, imagens do seu órgão genital para a mulher. O indivíduo ainda perseguia a vítima e mandava presentes para o seu local de trabalho.
Ainda segundo com a
investigação, o homem chegou a afirmar para algumas pessoas da cidade que mantinha um relacionamento amoroso com a mulher.
Diante da situação, a mulher esteve na Delegacia de Polícia de Fortuna, onde registrou um boletim de ocorrência e solicitou a Medida Protetiva de Urgência(MPU).
Mesmo ciente da ordem judicial em favor da mulher, o homem esteve na residência da vítima, motivo pelo qual a Policia Civil representou por sua prisão preventiva. Após as comunicações de praxe, o preso será encaminhado a unidade prisional de Presidente Dutra, onde deverá permanecer à disposição da justiça.
POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITO POR PORTE
ILEGAL DE ARMA DE FOGO EM
BURITICUPU
Na última segunda-feira (14), em defesa do cidadão, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), efetuou a prisão em flagrante de um homem, em virtude do crime de porte ilegal de arma de fogo em Buriticupu, cidade a 409 km de São Luís.
A 23ª Delegacia Regional de Buriticupu, apurou que no bairro treze, usuários de drogas afirmaram que o homem estaria transitando pelas ruas portando uma arma de fogo e que teria mostrado o revólver a várias pessoas.
Após relatarem o fato, rapidamente o delgado de policia localizou o indivíduo e o abordou. Ao ser indagado, o suspeito afirmou que teria jogado a arma fora ao ver a presença da viatura, durante a prisão, o indivíduo apontou o local
onde havia se desfeito da armar.
Após as oitivas, o preso foi conduzido à Delegacia para lavratura do processo, em seguida recambiado para Unidade Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na manhã desta terça-feira (15), uma megaoperação de combate a organizações criminosas no município de Santa Quitéria e prendeu 11 indivíduos suspeitos de envolvimento em crimes de homicídio e tráfico de drogas. A ação mobilizou cerca de 60 policiais e contou com o apoio do Centro Tático Aéreo (CTA).
Os policiais das superintendências de Polícia Civil do Interior (SPCI) e da Capital (SPCC), da Superintendência de Investigações Criminais (Seic), da Superintendência de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), do Núcleo de Operações com Cães (NOC) e do Grupo de Pronto Emprego (GPE) saíram às ruas nas primeiras horas da manhã para dar cumprimento a 12 mandados de prisão preventiva. Outros 12 mandados de busca também foram cumpridos.
Durante o cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam 285 porções de maconha, 42 porções de cocaína, celulares, computadores e um caderno de anotações da movimentação de venda de drogas. Duas armas
de fogo: uma pistola .40 e uma espingarda calibre 36 também foram apreendidas, além de carregadores, munições e uma pequena quantia em dinheiro. Pelos itens, alguns dos indivíduos também foram autuados em flagrante.
“A operação foi resultado de uma investigação realizada sobre um grupo criminoso que atuava no município de Santa Quitéria, traficando drogas, cometendo assassinatos, praticando roubos e receptando mercadoria oriunda de crimes”, destacou o delegado Paulo Marcio, titular da Delegacia de Santa Quitéria, que já prendeu, durante o último ano, 23 suspeitos de integrarem organizações criminosas com atuação na região. Os indivíduos presos foram levados para a Delegacia de Santa Quitéria, onde está passando pelos procedimentos de praxe. Em seguida, eles serão encaminhados ao sistema penitenciário, onde permanecerão à disposição da Justiça. As investigações continuarão para identificar e prender os alvos foragidos e novos suspeitos envolvidos em crimes cometidos na cidade e municípios vizinhos.
