São Luís - MA, Terça-Feira, 07 de Novembro de 2023
Saúde no Judiciário reforça importância de falar sobre o suicídio
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Em menos de um ano, a jornalista Jacqueline Heluy conseguiu reformular, ampliar e assegurar melhorias em toda a sistemática de trabalho da Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado. De forma simultânea, ela agregou novos programas à grade da Rádio e TV Assembleia e dinamizou a cobertura realizada para alimentar o site da Agência de Notícias da Casa. Pag. 3
Moraes leva julgamento de réu do 8 de janeiro ao plenário físico
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Efeitos negativos de produção de alimentos é quase 10% do PIB global Homem armado reage a tentativa de assalto e suspeito é morto em São Luís Governo destina
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R$ 56,3 milhões ao Sistema Nacional de Transplantes
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FATOS Saúde 02
Entidades médicas cobram regras
sanitárias em mutirões de cirurgias
Depois que 104 de um total de 141 pacientes foram infectados por um fungo durante mutirão de cirurgias de catarata no Amapá, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia e a Associação Brasileira de Catarata e Cirurgia Refrativa alertaram para a necessidade de “respeito rigoroso” às normas sanitárias e aos padrões de qualidade dos serviços de saúde.
Em nota à população, as entidades destacam que a realização de atendimentos em grande volume ou mutirões tem sido adotada por gestores de saúde em estados e municípios como solução à demanda represada e demonstram preocupação em relação à eficácia e à segurança de procedimentos oftalmológicos invasivos.
O conselho e a associação recomendam que o atendimento oftalmológico em regime de mutirão seja feito prioritariamente em estabelecimentos com histórico de prestação desse tipo de serviço na região de saúde que o necessita e não em unidades móveis ou com o uso de estruturas temporárias ou estabelecimentos não médico-hospi -
talares adaptados e que o modelo assistencial do tipo mutirão só seja ofertado por equipes e empresas de outros estados após a comprovação documentada da incapacidade ou da falta de interesse das unidades oftalmológicas da região a ser coberta em atender a demanda nas mesmas condições contratuais.
As entidades lembram que os procedimentos clínicos e/ou cirúrgicos devem ser feitos por médicos que tenham registro de qualificação de especialista em oftalmologia e que, durante o procedimento, a vigilância sanitária dos estados e municípios monitore rigorosamente as atividades realizadas, assegurando que todas as exigências técnicas e operacionais sejam cumpridas. Além disso, as duas entidades lembram que, após os procedimentos cirúrgicos, é preciso que a equipe responsável acompanhe os pacientes por até 30 dias, sendo obrigatória a comunicação imediata à vigilância sanitária de eventos adversos e, em caso de infecção, que o mutirão seja interrompido até a apuração da causa e
a tomada de providências para evitar novos ocorrências.
Os eventos adversos relacionados a mutirões têm que ser de notificação compulsória por quaisquer oftalmologistas nos seis meses subsequentes à realização dos procedimentos. “A adoção dessas medidas é fundamental para que casos como os registrados recentemente no Amapá, e já ocorridos em outros estados, não voltem a acontecer”, acrescentam as duas instituições.
Entenda
O fungo Fusarium foi responsável pela infecção de 104 de um total de 141 pacientes que participaram de um mutirão de cirurgias contra catarata no Amapá no início de setembro. De acordo com a Secretaria de Saúde do Amapá, o fungo provocou um quadro de endoftalmite, tipo raro de infecção produzido pela ação de microrganismos que penetram na parte interna do olho, como tecidos, fluidos e estrutura. Alguns pacientes relatam ter ficado cegos após o procedimento.
O mutirão faz parte do Programa Mais Visão, que
recebe emenda parlamentar e é executado por uma empresa contratada para prestação do serviço por meio de convênio entre o estado e o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate (Capuchinhos). O programa teve início em 2020 no Amapá e, de acordo com os Capuchinhos, já realizou mais de 100 mil atendimentos, sendo a maior demanda por cirurgias de catarata (50 mil).
“A Secretaria de Estado da Saúde repassa os recursos federais para a entidade, que por sua vez, contrata uma empresa terceirizada responsável pelos procedimentos aos pacientes. O último repasse feito pelo convênio foi em setembro”, informou a secretaria, por meio de nota. “O estado entende que a trajetória do Mais Visão ajudou milhares de pessoas com casos bem-sucedidos e com inúmeros relatos de retorno total da visão. Ainda assim, diante do ocorrido, os Capuchinhos paralisaram os atendimentos imediatamente após os primeiros relatos de infecção e, no dia 6 de outubro, o programa foi suspenso.”
Governo destina R$ 56,3 milhões ao Sistema Nacional de Transplantes
Após revisão do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (Qualidot), o Ministério da Saúde liberou R$ 56.364.215,01 para melhoria da capacidade de atendimento dos centros transplantadores do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União, com efeitos financeiros retroativos ao mês de setembro. Os recursos vão ampliar o orçamento destinado a transplantes de órgãos e de medula óssea, de forma progressiva, podendo os centros transplantadores receberem acréscimo financeiro de 40% a 80%, conforme novos indicadores de volume, qualidade e segurança.
Segundo o Ministério da Saúde, a revisão do programa, instituído em 2022, mostrou falhas nos indicadores, metodologias e métodos estabelecidos anteriormente, e “tais problemas poderiam impedir o aporte adequado de fundos aos serviços”, informou a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, por meio de nota.
Com a nova classificação, os centros transplantadores, que atuam pelo SUS há mais de dois anos consecutivos e ininterruptos, terão acesso ao aporte conforme a modalidade de transplante e os pontos adquiridos após a revisão do Qualidot.
A nova classificação dos estabelecimentos já havia sido divulgada em portaria, do dia 14 de setembro, quando também foram estabelecidos os percentuais financeiros de 40%, para classificação de nível E, até 80%, para os estabelecimentos classificados como nível A.
De acordo com o Ministério da Saúde, de janeiro a agosto de 2023, o Brasil avançou 9,5% no número de transplantes, com 18.461 órgãos transplantados, incluindo córnea e medula óssea, em comparação ao mesmo período de 2022, quando foram realizados 16.848 procedimentos. O aporte financeiro deve melhorar a assistência aos pacientes
antes e pós-transplante, além de impactar o tratamento de intercorrências após os procedimentos.
As Centrais Estaduais de Transplantes e a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes serão os órgãos responsáveis por monitorar, a cada ano, os serviços dos centros transplantadores que atuam no SUS.
As avaliações dos procedimentos poderão ainda impactar na classificação dos centros de transplante, conforme os processos de assistência passem por melhorias e haja avanços tecnológicos que justifiquem novas revisões nos indicadores e metas.
Visibilidade, luta pelo direito de acesso à saúde de qualidade e pela escolha em reconstruir ou não o seio após a cirurgia de retirada das mamas, a mastectomia. Esses são alguns dos achados da antropóloga Waleska de Araújo Aureliano, professora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em 20 anos de pesquisas, sobre como as mulheres com câncer de mama lidam com o processo de adoecimento.
Desde a década de 1980, de acordo com a professora, é possível perceber mudanças na maneira como a doença é encarada pela sociedade, principalmente o discurso médico. Os profissionais de saúde saíram da perspectiva fatalista e hoje têm um diálogo mais franco com pacientes sobre o câncer de mama. Há 40 anos, ainda era tabu para muitas pessoas mencionar a palavra câncer, que não era dita nem por profissionais de saúde, nem pela família dos pacientes. „Embora ainda tenhamos um estigma muito forte em torno da doença, muita coisa mudou. A percepção do câncer de mama como sentença de morte vem cedendo lugar à compreensão do câncer como uma doença crônica. Isso, claro, quando as pessoas afetadas têm acesso adequado a diagnóstico e tratamento.”
Segundo Waleska, é muito importante que esse acesso seja mencionado na campanha Outubro Rosa, porque a ideia de que tudo depende da disposição individual das mulheres em se cuidar não funciona se não forem dadas as condições ideais para que todas possam fazer isso adequadamente”.
De acordo com a professora, a internet, com as mídias sociais, foi uma das responsáveis pelo processo de dar maior visibilidade do câncer de mama. “Isso afeta a narrativa
das mulheres, uma vez que elas recebem esse diagnóstico acompanhado de um prognóstico que traz esperança de cura e qualidade de vida durante muitas décadas”, afirma.
„A perspectiva de cura faz com que a pessoa acometida comece a ter outra imagem sobre sua trajetória e fique mais confortável para falar no assunto abertamente. O relato é provocado por uma mudança na percepção sobre o próprio corpo, sobre o que significa ser mulher, independente de ter um seio ou dois, de ter feito reconstrução mamária ou não.”
Empoderamento
Atualmente, Waleska se dedica a estudar trabalhos fotográficos artísticos e textos autobiográficos de mulheres que passaram pelo diagnóstico de câncer de mama. Para ela, esses registros marcam uma mudança na ideia da mulher como vítima para o empoderamento, com consciência das mudanças provocadas pelo diagnóstico e pelo tratamento, assim como a perda da vergonha em expor o corpo ou falar sobre a doença.
“É o movimento de algumas mulheres dentro de um universo muito heterogêneo. Não se pode pensar nas transformações como algo que atravessa todas as mulheres igualmente. Há uma variedade muito grande nessa experiência, a depender de fatores sociais e culturais, de acesso à saúde, sua história pregressa, dos relacionamentos e do modo como ela se insere no mundo do trabalho”, ressalta a antropóloga.
Ela também afirma ter observado, ao longo desses anos, que aa pluralidade de modos de entender o câncer de mama, em alguns casos, reforçam padrões de representação do corpo feminino. “É como se depois do câncer não bastasse você ser mulher, você tem que se mostrar como mulher.”
ALEMA – Jacqueline Heluy reforça e revoluciona a comunicação da Assembleia
Em menos de um ano, a jornalista Jacqueline Heluy conseguiu reformular, ampliar e assegurar melhorias em toda a sistemática de trabalho da Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado. De forma simultânea, ela agregou novos programas à grade da Rádio e TV Assembleia e dinamizou a cobertura realizada para alimentar o site da Agência de Notícias da Casa.
Portanto, não há como negar: Jacqueline, que já foi uma referência no jornalismo impresso, hoje é uma fonte de inspiração em face do trabalho competente e
dedicado que realiza no comando do amplo Complexo de Comunicação da Alema. Sob seu comando, trabalha um verdadeiro batalhão: são mais de 100 profissionais – repórteres, redatores, cinegrafistas, radialistas, operadores de rádio e TV, operadores de site e redes sociais.
Deputados participam do lançamento do Novo PAC no
Maranhão pelo Governo Federal
Para ocupar o cargo de Diretora de Comunicação, Jacqueline teve o privilégio de ser nomeada pela primeira mulher eleita para a Presidência da Alema, a deputada Iracema Vale, o que agrega um simbolismo histórico muito importante para elas duas.
Conheço Jacqueline há muitos anos e o passar do tempo serviu para aumentar o carinho, a admiração e apreço que sempre tive por ela. É importante reconhecer que Jacqueline tem a mania de valorizar os profissionais da imprensa, de um modo geral, e também de estimu-
Dentre outras inovações, Jacqueline ampliou o horizonte do Complexo de Comunicação com diversos programas, dentre os quais destacam-se o “Café com Notícias” (Elda Borges), “Diário da Manhã” (Ronald Segundo), “Em Discussão” (Henrique Pereira e Álvaro Luiz), “Sustentabilidade na Prática” (Marina Souza e Maria Regina Telles), “Pautas Femininas” (Régina Santana e Josélia Fonseca), “Contraplano” (Fábio Cabral), “Assembleia em Foco” (Juraci Filho e Elda Borges), “Dentro da Área” (Gregório Dantas e Ana Tereza), “Tira-dúvidas Legislativo” (Ananda Costa e Adriane Paiva), “Toda Mulher” (Karla Bianca), “Endereço do Samba” (Gutenberg Silva) e “Cultura em Pauta” (Emanuel de Jesus).
lar os “focas” (profissionais novatos que estão chegando à Casa).
Com sabedoria, profissionalismo, humildade e, sobretudo, companheirismo e lhaneza (palavra que o saudoso jornalista Vera Cruz Marques gostava muito de usar), Jacqueline trabalha de forma discreta, mas sempre focada em promover uma gestão com melhores práticas e inovações. É desta forma que ela comanda uma equipe de grandes profissionais lotados na Rádio e na TV Assembleia e no site da Agência de Notícias. Há ainda, na retaguarda, um batalhão quase invisível e especialmente importante constituído de cinegrafistas, fotógrafos, editores, pauteiros, produtores, operadores de áudio, telefonistas, motoristas, zeladores e zeladoras e operadores e operadoras de redes sociais. Com toda esta equipe, Jacqueline agora começa a articular uma agenda de avaliação das etapas realizadas em 2023 e de projeção para implantar inovações que virão em 2024.
“Pautas Femininas” recebe enfermeira
Heloísa Lima e aborda doação de órgãos
No programa “Pautas Femininas” desta segunda-feira (6), a entrevistada foi a enfermeira Heloísa Lima, membro da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes do Hospital Municipal Djalma Marques. A convidada falou, entre outras coisas, sobre como funciona o programa de transplantes no Maranhão e no Brasil, país referência internacional nessa área. O programa é apresentado por Régina Santana e Josélia Fonseca.
De um doador, segundo
ela, é possível obter vários órgãos e tecidos para realização do transplante. Com isso, inúmeras pessoas podem ser beneficiadas com os órgãos e tecidos provenientes de um mesmo doador. Na maioria das vezes, de acordo com a convidada, o transplante de órgãos pode ser a única esperança de vida ou a oportunidade de um recomeço para as pessoas que precisam da doação. Todos os anos, milhares de vidas são salvas por meio desse gesto. Ela frisou que o Mara-
nhão, no entanto, ainda não está em uma posição muito boa em relação a vários outros estados da federação. Além disso, explicou que a Central Estadual de Transplantes funciona dentro do Hospital Carlos Macieira e que nos hospitais há as Comissões Intra-Hospitalares de Transplantes. “Recentemente, inauguramos a Organização de Procura de Órgãos (OPO), que abrange uma quantidade maior de hospitais procurando órgãos e tecidos para transplantes”, informou.
A enfermeira também
O deputado Roberto Costa (MDB), acompanhado de outros parlamentares, representou a Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta segunda-feira (6), no lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos na ordem de R$ 94 bilhões em todo o estado. O programa foi apresentado em solenidade no Teatro Arthur Azevedo, com a presença do governador Carlos Brandão, do ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, além dos ministros das Comunicações, Juscelino Filho; do Esporte, André Fufuca; e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
abordou a questão do tabu em relação a esse assunto, fato que dificulta muito o processo, além da falta de informação e de conhecimento. Heloísa Lima deu o exemplo dos hospitais Universitário Presidente Dutra (HUUFMA) e São Domingos, ambos em São Luís, que são unidades de saúde captadoras e realizadoras de transplantes.
Ela também deu vários exemplos de órgãos que podem ser doados, a exemplo da córnea. “Uma pessoa falecida pode salvar oito vidas. A córnea, por exemplo, pode ser doada em até seis horas após a parada cardiorespiratória”, explicou.
A convidada ainda falou sobre a questão do processo de adaptação, ou seja, o pós-transplante, e esclareceu que os pacientes ficam sendo acompanhados mensalmente. Ao término da entrevista, enfatizou a importância da doação. “Que as pessoas comecem a pensar sobre isso, pois a coisa mais certa da vida é a morte. Logo, a gente pode transformar essa morte em vida”, finalizou.
Participaram ainda os deputados estaduais Júlio Mendonça (PCdoB), Zé Inácio (PT), Júnior Cascaria (Podemos), Ricardo Arruda (MDB), Rafael (PSB), Francisco Nagib (PSB), Carlos Lula (PSB), Leandro Bello (Podemos) e Ana do Gás (PCdoB).
Na ocasião, o deputado Roberto Costa agradeceu ao Governo Federal pela parceria com o Governo do Maranhão, que tem se refletido em obras e melhorias para todos os maranhenses. “É a retomada da esperança de um povo que ficou desassistido durante quatro anos e que necessitava, urgentemente, do apoio, do suporte do Governo Federal”, declarou.
O governador Carlos Brandão afirmou que os investimentos vão gerar milhões de empregos, aquecendo a economia, além de preparar o Maranhão para um futuro melhor. “São mais de R$ 21 bilhões na área da educação, cerca de R$ de 15 bilhões para logística, que inclui portos, aeroportos, infraestrutura e ferrovias; e R$ 31 bilhões para a área da energia. Só aí já temos 65% do nosso PAC. A nossa missão agora é tirar tudo isso do papel”, assinalou. Novo PAC
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, destacou que o Novo PAC
foi construído a partir do diálogo com todos os governadores e de projetos existentes nos Ministérios. “Foi construído, também, a partir da incorporação de obras que estavam inconclusas, pois uma obra iniciada pelo Governo Federal pertence ao povo brasileiro e tem que ser concluída. Agora, também está em aberto, até o dia 10 de novembro, o PAC Seleções, que são projetos tanto do Governo do Estado, quanto dos municípios”, completou. Entre as obras previstas estão a duplicação da BR-010 (Imperatriz-Açailândia), a universalização do abastecimento de água em Barreirinhas, São Luís e Imperatriz, a ampliação do Hospital Universitário da UFMA, a implantação de 1.512 kms de linha de transmissão (Presidente Dutra-MA - Graça Aranha-MA - Silvânia-GO), da infovia estadual, internet em 10.417 escolas, 11 obras de recuperação de patrimônio histórico em São Luís e 6,4 mil famílias beneficiadas com o programa Luz Para Todos. No modal rodoviário, estão previstas onze obras públicas, além do estudo de concessão das BRs 135 e 316 à iniciativa privada, além da duplicação do trecho da BR-316 entre o município de Caxias e Teresina (PI).
Habitações
Com o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, o Governo Federal vai retomar as obras de 21.862 unidades habitacionais e iniciar 2.647 novas unidades já contratadas, totalizando 24.509 habitações. Para a transmissão de energia, o Novo PAC vai investir R$ 18,2 bilhões para instalar 2.373 kms de linhas de transmissão.
Nas áreas da educação e da saúde, as melhorias totalizam 1.018 obras, incluindo creches, pré-escolas, escolas, quadras esportivas e a retomada de 112 obras de Unidades Básicas de Saúde (UBS), em 59 municípios.
Fones: (98) 99617-0542
Saúde no Judiciário reforça importância de falar sobre o suicídio
Setembro e outubro já passaram, mas a campanha Saúde no Judiciário desta semana alerta para a importância de falar sobre o suicídio não apenas em setembro, mas em todo o ano. A observação é da psicóloga
Maria Adélia Paiva, da Divisão Psicossocial do Tribunal de Justiça do Maranhão.
De acordo com a profissional, o suicídio é um fenômeno multifatorial de difícil compreensão, ou seja, é influenciado por vários fatores, como biológicos, psíquicos, culturais, econômicos e sociais, sendo considerado um importante problema de saúde pública, que pode ser prevenido.
“Mas para que haja prevenção, é necessário a nossa conscientização, enquanto sociedade, acerca do assunto. Portanto, precisamos levantar discussões sobre o tema com responsabilidade e informação correta, abrindo espaço para a comunicação, em uma sociedade que ainda trata o suicídio como assunto proibido”, enfatiza.
Maria Adélia Paiva diz que os preconceitos que giram em torno da formação de ideias suicidas e dos transtornos mentais podem impedir que a pessoa procure ajuda.
“É comum escutarmos que os transtornos psiquiátricos tratam-se de ‘falta de fé’, de ‘fraqueza’, entre outras expressões. Durante séculos, por motivos culturais, o suicídio foi considerado um ‘tabu’ e, em muitas religiões, ainda é considerado como um pecado. Uma expressão muito escutada no senso comum é ‘quem fala não faz’, e isso não é verdade. Esse tipo de fala muitas vezes trata-se de um pedido de ajuda”.
Diante de tantos mitos e
incompreensões, a psicóloga relata que muitas pessoas se sentem envergonhadas em pedir ajuda. Porém, é essencial que estas pessoas sejam acolhidas, sem julgamentos, de modo que sintam liberdade para falar abertamente sobre o assunto.
“Quando a pessoa consegue expor a sua dor, falar sobre seus pensamentos e ideações, ela aumenta a chance de visualizar novas possibilidades para aqueles problemas e também aumenta a probabilidade de ser encaminhada a um profissional especializado para receber a ajuda devida”, explica.
A profissional conta que, neste contexto, destaca-se a Logoterapia, teoria criada pelo psiquiatra austríaco Viktor Frankl, como tendo papel importante na prevenção do suicídio, por ter a percepção de sentido na vida como questão central. Estudos científicos apontam este sentido como um fator psicossocial associado à resiliência, pois está relacionado à capacidade de suportar situações adversas. De acordo com Frankl, o sentido pode ser descoberto por três caminhos: primeiro, na experiência de oferecer algo ao mundo ou ao outro, através do que se faz ou se cria de maneira única; segundo, nas experiências que se vive, na abertura para receber riquezas culturais, artísticas, naturais, ou advindas das relações humanas, amando alguém; por último, diante do sofrimento de um destino inevitável, pois o homem é capaz de transformar uma situação difícil em realização, ao adotar uma atitude em que é possível crescer humanamente, enfrentando e superando os desafios que a vida apresenta.
A psicóloga frisa que o sentido é único e singular, deste modo, somente a própria pessoa pode descobrir o que a move em sua existência. E este sentido pode ser encontrado dia a dia e de hora em hora, não só em fatos grandiosos, mas em pequenas realizações diárias.
“A vida exige, a todo momento, escolhas conscientes e respostas, diante dos acontecimentos. Por isso, é importante adotar uma atitude ativa diante dela. De outro modo, apenas a deixaremos passar por nós. Segundo o escritor e psicanalista Contardo Calligaris, para desfrutar da vida, é necessário manter um esforço constante de atenção a ela, pois as experiências da vida não se resumem às que nos fazem sorrir, mas todas elas merecem ser vividas com intensidade”, alerta Maria Adélia Paiva.
“É certo que não podemos determinar as condições da nossa existência e que a vida humana também inclui experiências dolorosas, acontecem conflitos, pessoas falecem, ficamos doentes, entre outras coisas. Os problemas fazem parte da vida”, acrescenta.
Para Frankl, diz a psicóloga, certa dose de conflito é normal e sadia, e a saúde mental está baseada na tensão entre aquilo que foi alcançado e aquilo que ainda deveria se alcançar ou entre o que se é e o que se deveria vir a ser.
“Essa tensão é constitutiva do ser humano e, por isso, essencial à saúde mental, que não se confunde com bem-estar constante: ‘O que o ser humano realmente precisa não é um estado livre de tensões, mas, antes, a busca e a luta por um objetivo que
valha a pena, uma tarefa escolhida livremente. O que ele necessita não é a descarga de tensão a qualquer custo, mas, antes, o desafio de um sentido em potencial à espera de seu cumprimento’”, aponta.
“O sofrimento é próprio da existência. Sentir tristeza é normal, mas as coisas mudam e não nos sentiremos da mesma forma para sempre. Existem outras formas de resolver, em vida, questões difíceis e existe tratamento para os transtornos psiquiátricos e ajuda para o sofrimento psíquico. Por isso, diante de sinais de alerta como: acreditar que não existe uma solução para o que você está vivendo, não demonstrar interesse em atividades que antes gostava de realizar, mudanças bruscas de humor, isolamento social, falas autodepreciativas - ‘eu faço tudo errado’, ‘nada dá certo para mim’, ‘quero acabar com tudo’ –, não tenha vergonha de pedir ajuda e de buscar profissionais da saúde mental, como psicólogos e psiquiatras. E se você percebe estes sinais em outra pessoa, acolha, ouça com atenção e sem julgamentos, entre em contato com alguém que seja da confiança dela, mediante consentimento, e a incentive a buscar ajuda especializada”, conclui Maria Adélia Paiva.
Lugares onde é possível buscar ajuda:
Centro de Valorização da Vida (CVV) - Ligações gratuitas para número 188 (24 horas);
Serviços públicos de saúde: Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidade Básica de Saúde (UBS); Divisão Psicossocial do TJMA: (98) 3261-6238 / 32616242 / divpsico@tjma.jus.br
Moraes leva julgamento de réu do 8 de janeiro ao plenário físico
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu tirar o julgamento de um dos réus dos atos golpistas de 8 de janeiro do plenário virtual e levar a análise do caso para o plenário convencional, em que há debate oral entre os ministros. Moraes já havia votado por condenar Eduardo Zeferino Englert a 17 anos de prisão por seu envolvimento nos atos golpistas, mas em seguida fez o pedido de destaque, instrumento que leva o caso
ao plenário físico. O ministro não justificou a medida. Até o destaque, o único ministro que também havia votado foi Cristiano Zanin, que acompanhou o relator, embora atribuindo uma pena menor, de 15 anos de prisão, ao réu. Agora, o julgamento deverá ser retomado do zero no plenário físico. Não há data marcada para o julgamento. No plenário virtual, Englert estava sendo julgado junto a outros cinco réus, em sessão marcada para durar até as 23h59 desta terça-feira (7). Todos foram acusados pela Procuradoria-Geral da Repú-
Primeira Vara Criminal de Açailândia divulga agenda de sessões de julgamento
A 1ª Vara Criminal de Açailândia divulgou a pauta de julgamentos a ser cumprida em novembro, no Mês Nacional do Júri. Serão, ao todo, 7 sessões do Tribunal do Júri, a serem presididas pela juíza Selecina Locatelli, titular da 2ª Vara Criminal. A magistrada responde pela 1ª Vara Criminal de Açailândia. Os júris estão marcados para os dias 13, 14, 16, 20, 21, 23 e 27 de novembro. O julgamento que vai abrir a série terá como réu Fernando Leite da Silva, acusado de ter matado Antônio Marques de Lima, em 2005, no Povoado Reta, localidade rural de Açailândia.
Destacou a denúncia que Fernando, em companhia de um outro homem identificado como Raimundo, teria matado Antônio Marques com golpes de madeira, desferidos principalmente na cabeça da vítima. O motivo teria sido o fato de Antônio ter presenciado os dois homens fumando maconha. Eles estavam em um alojamento ingerindo bebidas alcoólicas, quando Antônio teria chegado e alertado os dois sobre suas condutas. Ele teve a cabeça esmagada pelas pauladas, supostamente desferidas pelos dois homens. A sessão do dia 14 apresentará como réu Claudinei Pereira Lima, acusado de crimes de homicídio, contra Arleson Lemos da Silva, e tentativa de homicídio, praticado contra Eduardo Souza.
blica (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado.
Ao todo, a PGR apresentou mais de 1,3 mil denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos do 8 de janeiro. A maior parte, cerca de 1,1 mil, diz respeito a acusações menos graves e tiveram o andamento suspenso por Moraes para que o Ministério Público avalie, no caso a caso, a possibilidade de fechar acordos de não persecução penal.
Narrou a denúncia que os fatos ocorreram em 2 de julho de 2017, na Vila Ildemar. Arleson estava sentado à porta de sua casa, quando surgiu uma motocicleta, conduzida por um adolescente e trazendo Claudinei na garupa. Ato contínuo, os homens dispararam alguns tiros, acertando Arleson na cabeça, causando morte imediata. Na fuga, a motocicleta teria atropelado Eduardo Souza, momento em que Claudinei teria agredido Eduardo com um capacete e, em seguida, efetuando disparos, conseguindo alvejar Eduardo na cintura. No dia 16 de novembro, o réu será Gérson Silva da Costa. Destacou o inquérito policial que Gérson, em companhia
de outro homem identificado como sendo Manoel Silva da Costa, teria participado da morte de Domiciano Estevão dos Santos. Para tanto, os dois denunciados teriam utilizado uma espingarda. No dia 20, será o julgamento de Vanessa Conceição de Sousa, acusada de ter matado Kleyton Rodrigues Freitas, à época, seu companheiro. Ele foi morto com cinco disparos de arma de fogo e, conforme apurado, o motivo teria sido ciúme. O crime ocorreu em Cidelândia, termo judiciário de Açailândia. No dia 21, será julgado Elisael Santos Oliveira, acusado de ter matado Charleandro de Sousa dos Santos, em 3 de março de 2018, na Vila Ildemar. O denunciado teria dito que esfaqueou Charleandro porque a vítima, em companhia de outros seguranças de uma festa, teria lhe espancado.
POR CAUSA DE 2 REAIS
Na sessão do dia 23 o réu será Vando Gonçalves Alves, que será julgado sob acusação de ter tentado contra a vida de Valdeglan da Silva Manço. Relatou a denúncia que a vítima trabalhava como vigilante no mercado, quando foi abordada por Vando, que lhe pediu 2 reais. Diante da negativa, o denunciado teria aplicado golpes de faca em Valdeglan. Fechando a agenda de júris, no dia 27 será Sirineu Antônio Perius, acusado de ter matado Jussiflávio Meneses Rios. Narrou a denúncia que, em 27 de abril de 2014, a vítima estava jantando em um restaurante quando, sem motivo aparente, começou a ser ofendida por Sirineu, que estava embriagado. Ato contínuo, o denunciado começou a importunar a filha do dono do restaurante, momento em que Jussiflávio intercedeu e foi ameaçado com um punhal. Ele, então, teria pego uma faca de cozinha e travado luta corporal com Sirineu, instante em que a faca teria quebrado e Sirineu aproveitou-se, atingindo alguns golpes de punhal em Jussiflávio. A vítima ainda foi levada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu
Efeitos negativos de produção de alimentos é quase 10% do PIB global
Análise realizada pela Organização das Nações
Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), integrada por 154 países, concluiu que os atuais sistemas agroalimentares impõem enormes custos ocultos à saúde da população, ao ambiente e à sociedade.
Segundo a FAO, o custo equivale a pelo menos US$ 10 trilhões por ano, quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) global.
A nova edição do relatório O Estado da Alimentação e da Agricultura 2023 mostra que os maiores custos ocultos, mais de 70%, são
impulsionados por dietas pouco saudáveis, ricas em alimentos ultraprocessados, gorduras e açúcares, o que leva à obesidade e a doenças crônicas. A situação provoca ainda perdas de produtividade no trabalho, que são particularmente elevadas nos países de rendimento alto e médio alto. Cerca de 20%, ou seja, um quinto dos custos totais, estão relacionados ao ambiente, incluindo as emissões de gases do efeito estufa, alteração do uso do solo e utilização da água. Segundo a FAO, este é um problema que afeta todos
os países, e a escala pode estar subestimada devido à limitação de dados.
De acordo com o relatório, é preciso travar a degradação florestal para inverter os fatores de alterações climáticas, a perda de biodiversidade, a degradação dos solos e a desertificação, que são ameaças à saúde humana.
Os países de baixo rendimento são proporcionalmente os mais atingidos pelos custos ocultos dos sistemas agroalimentares, que equivalem a mais de um quarto do seu PIB. Nos países de rendimento médio, tais custos representam menos de 12% e são interiores a 8% nos de rendimento elevado.
“Perante os crescentes desafios globais: disponibilidade de alimentos, acessibilidade aos alimentos e crise climática; perda de biodiversidade; desacelerações e recessões econômicas; agravamento da pobreza; e outras crises sobrepostas, o futuro dos nossos sistemas agroalimentares depende da nossa vontade de valo-
rizar todos os produtores de alimentos, grandes ou pequenos, de reconhecer estes verdadeiros custos e de compreender como todos contribuímos para eles e que ações precisamos de tomar”, disse, em nota, o diretor-geral da FAO, Qu Dongyu.
O documento defende uma análise regular e detalhada dos governos e do setor privado sobre os custos desses sistemas, além de ações para diminuir os danos relacionados. Segundo a análise, os governos podem utilizar mecanismos como impostos, subsídios, legislação e regulamentação para ajustar tais sistemas e ter melhores resultados.
“Espero que este relatório sirva como um apelo à ação para todos os parceiros – desde os decisores políticos e do setor privado até os investigadores e consumidores – e inspire um compromisso coletivo para transformar os nossos sistemas agroalimentares para a melhoria de todos”, acrescentou Qu Dongyu.
Pequenos negócios respondem por 71% dos empregos criados até setembro
Micro e pequenas empresas responderam por 1,1 milhão (ou 71%) do total de 1,5 milhão de novos empregos formais gerados entre janeiro e setembro de 2023 no Brasil. Os meses de agosto e setembro foram os que apresentaram saldo mais positivo, registrando respectivamente 219.330 e 211.764 novas contratações com carteira assinada. Os números constam do relatório divulgado nesta segunda-feira (6) pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base nos dados ajustados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Segundo o Sebrae, das mais de 211 mil vagas geradas no mês de setembro,
147.173 foram em micro e pequenas empresas (69,5% do total). Das cerca de 219 mil vagas celetistas geradas em agosto, 160.899 foram pequenos negócios – o que corresponde a 73,17% do total de postos criados no mês.
Empresas de médio e grande portes geraram, no acumulado do ano, 307,9 mil novas vagas – número que corresponde a 19,2% dos cerca de 1,5 milhão novos empregos gerados entre janeiro e setembro de 2023.
Na avaliação do presidente do Sebrae, Décio Lima, esses números positivos refletem a retomada da prosperidade do país.
“A geração de empregos garante que o Brasil se torne novamente o país da empre-
gabilidade, permitindo que o brasileiro volte a consumir e gerar renda”, disse ele ao ressaltar que a economia do país “se fortalece” com um PIB (soma dos bens e serviços produzidos no país) em expansão, com o superávit da balança comercial, e com a inflação controlada.
“O empreendedorismo é um dos caminhos para o país resgatar a dignidade e a inclusão social”, complementa Décio Lima.
Destaques
Segundo o Sebrae, o setor de serviços foi o que mais contribuiu, em setembro, para a criação de postos de trabalho. “Considerando o universo das micro e pequenas empresas, foram 68,4 mil vagas preenchidas. Em segundo lugar aparece o comércio com 37,3 mil vagas, seguido pela construção com 19,8 mil empregos gerados.”
“No acumulado de 2023, o cenário continua o mesmo com as micro e pequenas empresas liderando em termos de criação de vagas, com destaque nos setores de serviços (590,6 mil), construção (218 mil) e
Estimativas do mercado para inflação e PIB permanecem estáveis
As previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2023 ficaram estáveis, de acordo com a edição do Boletim Focus desta segunda-feira (6). A pesquisa - realizada com economistas - é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC).
Para este ano, a expectativa para o crescimento da economia permaneceu em 2,89%. Já para 2024, o Produto Interno Bruto (PIB - a soma dos bens e serviços produzidos no paísdeve ficar em 1,5%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente. Superando as projeções, no segundo trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses de 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4%. O PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. No primeiro semestre, a alta acumulada foi de 3,7%.
Inflação
A previsão para este ano do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - considerada a inflação oficial do país – permaneceu em 4,63% nesta edição do Focus. Para 2024, a estimativa de inflação subiu de 3,9% para 3,91%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.
comércio (162 mil)”, detalha o levantamento.
Entre as empresas de médio e grande porte, o destaque em setembro ficou com os setores de serviços (26,5 mil), indústria da transformação (24,4 mil) e comércio (6 mil). No acumulado do ano, o destaque ficou com serviços (177,6 mil), indústria da transformação (90 mil) e construção (26 mil).
Atividades
De acordo com a Classificação Nacional por Atividades Econômicas (CNAE), as atividades que mais geraram empregos formais em setembro – entre micro e pequenas empresas –foram as de restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas (11 mil empregos gerados); e de construção de edifícios (6,6 mil empregos).
Entre as empresas de médio e grande porte, as atividades que mais se destacaram foram as de fabricação de açúcar em bruto (16,7 mil empregos gerados), locação de mão de obra temporária (5,3 mil) e limpeza em prédios e em domicílios (2,9 mil).
como principal instrumento a taxa básica de juros - a Selic - definida em 12,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). O comportamento dos preços já fez o BC cortar os juros pela terceira vez no semestre, em um ciclo que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões. Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas.
Ainda assim, em comunicado divulgado na semana passada, o Copom indicou que poderá mudar o tempo do período de cortes, caso as condições tornem mais difícil reduzir juros.
De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.
Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.
A estimativa para 2023 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.
Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de o índice oficial superar o teto da meta em 2023 é de 67%. A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda situa-se dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.
Em setembro, o aumento de preços da gasolina pressionou o resultado da inflação. O IPCA ficou em 0,26%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual foi acima da taxa de agosto, que teve alta de 0,23%.
A inflação acumulada este ano atingiu 3,50%. Nos últimos 12 meses, o índice está em 5,19%, ficando acima dos 4,61% dos 12 meses imediatamente anteriores.
Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa
Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2023 em 11,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 9,25% ao ano. Para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,75% ao ano e 8,5% ao ano, respectivamente.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
Por fim, a previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 5 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,05.
Fernando Diniz convoca seleção para jogos das Eliminatórias
O técnico Fernando Diniz convocou, na tarde desta segunda-feira (6), a seleção brasileira para os jogos contra a Colômbia e a Argentina pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. As novidades na lista são o volante Douglas Luiz e os atacantes Pepê, João Pedro, Endrick e Paulinho, chamados pela primeira vez pelo técnico do Brasil.
“Os jogos são difíceis. A Argentina, por si só, é a última campeã do mundo, tem
um dos melhores jogadores da história e outros grandes jogadores. E a Colômbia é uma das seleções das últimas décadas que ganharam muita visibilidade no cenário mundial. [A Colômbia tem] jogadores em ligas europeias com muito destaque. Jogar em Barranquilla é sempre muito difícil”, declarou Fernando Diniz. A partida contra a seleção colombiana será disputada no dia 16 de novembro, em Barranquilla, pela 5ª rodada
das Eliminatórias. Cinco dias depois o compromisso do Brasil será contra a Argentina no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.
Amistoso contra a Inglaterra
Também nesta segunda-feira a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou que a seleção brasileira disputará um amistoso com a Inglaterra, no dia 23 de março de 2024 no Estádio de Wembley. Relação de convocados:
Goleiros: Alisson - Liverpool (Inglaterra), EdersonManchester City (Inglaterra) e Lucas Perri - Botafogo.
Laterais: Emerson - Tottenham (Inglaterra), Renan Lodi - Olympique (França) e Carlos Augusto - Inter de Milão (Itália).
Zagueiros: Bremer - Juventus (Itália), Gabriel Magalhães - Arsenal (Inglaterra), Marquinhos - PSG (França) e Nino - Fluminense.
Meio-campistas: André - Fluminense, Bruno Guimarães - Newcastle (Inglaterra), Douglas Luiz - Aston Villa (Inglaterra), Joelinton - Newcastle (Inglaterra), Raphael Veiga - Palmeiras e Rodrygo - Real Madrid (Espanha).
Atacantes: Endrick - Palmeiras, Gabriel Jesus - Arsenal (Inglaterra), Gabriel Martinelli - Arsenal (Inglaterra), Vinicius Junior - Real Madrid (Espanha), João Pedro - Brighton (Inglaterra), Paulinho - Atlético-MG, Pepê - Porto (Portugal) e Raphinha - Barcelona (Espanha).
Novo PAC vai levar Espaços Esportivos Comunitários ao Maranhão
ONovo PAC vai investir em obras para a população do Maranhão em áreas essenciais como saúde, educação, mobilidade e moradia, com participação direta dos municípios. O Ministério do Esporte vai viabilizar dentro do programa a construção dos chamados Espaços Esportivos Comunitários, conhecidos também como areninhas, que são estruturas que visam levar mais qualidade de vida à população por meio do estímulo à prática da atividade física e esportiva a pessoas de todas as idades.
As areninhas são equipamentos públicos, multiuso, que serão construídos em
locais de vulnerabilidade social. Elas são compostas por campo society com grama sintética, quadra esportiva, pista de caminhada e parquinho infantil. O Maranhão tem atualmente 53 propostas desses espaços cadastradas junto ao Ministério do Esporte. Até o momento, o ministério recebeu mais de mil projetos de municípios de todo o país. As inscrições estão abertas até o próximo dia 10 de novembro. Os espaços esportivos também podem ser incentivados por meio de emendas parlamentares.
De acordo com o ministro do Esporte André Fufuca, o estado do Maranhão vai ser
beneficiado com obras do Novo PAC em diversas áreas e, no esporte, poderá fazer uma revolução na qualidade de vida das pessoas. “As areninhas não levam apenas a prática esportiva para as pessoas que mais precisam no Maranhão, elas levam dignidade, cidadania, e respeito aos maranhenses, que poderão desfrutar de uma vida mais ativa e saudável, tudo perto de casa e a custo zero”, analisa o ministro.
“O presidente Lula já garantiu que nós estaremos no Ministério do Esporte trabalhando com recurso de R$600 milhões para a construção de arenas comunitárias esportivas em todo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 41/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 08/11/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 21/11/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 03 de novembro de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 42/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 08/11/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 21/11/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 06 de novembro de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.
o Brasil. As arenas estarão priorizadas onde tem o menor IDH, onde tem a maior vulnerabilidade, onde os municípios precisam de mais recursos para fazer”, frisou Fufuca.
O Ministro Rui Costa, observou que o Novo PAC é fundamental para ajudar a tornar a nossa economia mais forte e que esses investimentos do governo também trazem mais recursos estrangeiros para o país. “Isso mostra a força da retomada e prioridade de infraestrutura no país, a infraestrutura ajuda a desenvolver, a dar emprego e renda, e isso que nós queremos, os investimentos já começaram desde janeiro deste ano”. Ressaltou ainda que o novo PAC traz uma novidade com a possibilidade dos parlamentares federais reforçarem as ações. “Na área do Esporte, nós temos por exemplo as Areninhas, esse modelo é um sucesso em todos os estados em que foram implantados. Senadores e deputados que assim desejarem nos seus municípios, nas suas regiões, poderão reforçar o orçamento e essas emendas alocadas serão priorizadas com a gestão do PAC”, assegurou Rui Costa.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 43/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimenticios, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 08/11/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 22/11/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 06 de novembro de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.
Locomotiva Hub oferece Coworking, Laboratório
Maker e impressão 3D gratuitos à população
Você sabia que o Maranhão conta com uma ‘fazenda’ de impressão em 3D gratuita e acessível para qualquer cidadão? O serviço é um dos atrativos do Locomotiva Hub, espaço de tecnologia e inovação gerido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), que tem como metas estimular a inovação, a ideação, a conectividade e o desenvolvimento tecnológico.
Instalado no primeiro pavimento do Museu Ferroviário e Portuário do Maranhão (também conhecido como Museu da Rffsa), no Centro Histórico de São Luís, o Locomotiva Hub é um polo tecnológico com arquitetura e ambientação high-tech, que desde 2020 atrai estudantes, pesquisadores e empreendedores ligados ao ecossistema das startupsmodelo de negócio escalável e inovador.
Fazenda de Impressão 3D é como é conhecido o conjunto de máquinas de impressão que reproduzem, simultaneamente, objetos em três dimensões. No Locomotiva Hub, a Sala de Impressão de produtos tridimensionais é um espaço destinado ao desenvolvimento de protótipos e onde são ministradas aulas técnicas e capacitações. O local está disponível gratuitamente para todos, como apontou a analista técnica de Robótica da Secti, Yasmim Fernandes.
“Aqui no espaço da Locomotiva Hub temos vários cenários e um deles é o lugar que a gente chama de fazenda de impressoras 3D. Essas impressoras são de livre acesso para a população, que, acompanhadas de um técnico do hub, podem desenvolver seus projetos”, explicou Yasmin
Fernandes.
Sala Multiuso, Coworking e Laboratório Maker
Além da Sala de Impressão 3D, o hub possui uma Sala Multiuso (espaço para treinamento, reuniões e workshops, com capacidade para 18 pessoas, Wi-Fi, TV com cabo HDMI, quadro branco, puf’s e cadeiras de praia), a Mesa Circle (espaço coworkingou escritório compartilhado - em formato circular, com Wi-Fi), a Mesa Square (espaço coworking em formato quadrado) e o Laboratório Maker, que dispõe de ferramentas necessárias para tirar projetos do papel. E o que é melhor: todos esses recursos podem ser utilizados pela população sem custos.
“Oferecemos uma estrutura bem agradável, climatizada, temos sala de treinamento, a Sala Multiuso, que comporta até 18 pessoas e as impressoras 3D. Se você está em São Luís, se você está na região do Centro Histórico, você pode vir à Locomotiva Hub usar o nosso Espaço Coworking”, convidou Nilde Ribeiro, a gestora do Locomotiva Hub.
Aberto ao público de segunda a sexta das 8h às 18h, o Locomotiva Hub é totalmente gratuito e foi desenvolvido para impulsionar negócios e criar conexões entre o mundo acadêmico e os demais atores do ecossistema de inovação. O ambiente conta com uma estrutura necessária para estudo, trabalho, desenvolvimento de projetos, reuniões entre equipes e até mesmo com clientes, como ressaltou Nilde Ribeiro. “A Locomotiva nasceu em 2020 com o intuito de reunir startups e empreendedores. O Estado viu a necessidade de um espaço como esse para os empreendedores. Eu vejo que há uma necessidade
muito grande. Realmente é o primeiro espaço de inovação totalmente gratuito. No Locomotiva Hub você tem esse espaço disponível para todos”, frisou a gestora do Hub.
Uma das ‘sensações’ do equipamento estatal entre o público é a Sala de Impressão 3D, e réplicas de suportes de celulares são um dos itens mais impressos pelos visitantes. As impressoras também já auxiliaram estudantes de robótica e participantes das Olimpíadas de Foguetes, mas qualquer pessoa que idealize um determinado produto em três dimensões, pode ter acesso ao serviço.
“Estamos sempre aqui disponíveis para quando a população precisar desse tipo de serviço. As impressoras e o material, que são os filamentos, são todos gratuitos. Você só precisa chegar aqui, fazer uma reserva e um técnico para auxiliar a fazer as impressões”, orientou a analista técnica de Robótica da Secti, Yasmim Fernandes.
Empreendedorismo e pesquisa
O Locomotiva Hub foi o local que a publicitária Yasmim Luanda escolheu para planejar as metas do seu empreendimento, uma startup voltada ao setor de turismo. Ela já utiliza o hub há três meses.
“O Espaço Coworking proporciona principalmente uma calmaria que é necessária para a gente pensar, trabalhar, planejar e idealizar várias formas de conectar as pessoas e empreendimentos. Muitas das vezes eu não consigo fazer esse planejamento em casa, aqui é um local onde você pode pensar muito mais no que você quer planejar e fazer”, recomendou a publicitária.
Já a antropóloga Lara Ma-
tos encontrou no Locomotiva Hub o ambiente adequado para estudar e se ‘conectar’ com outros pesquisadores. Mãe de duas crianças pequenas, Lara nem sempre consegue utilizar sua própria casa para focar nos estudos. No hub ela tem mais tranquilidade para aprofundar suas pesquisas.
“É muito importante ter esse espaço na cidade. Eu utilizo o Espaço Coworking há mais de um ano. Sempre procurei espaços tranquilos onde pode haver essas trocas, essas conversas, e principalmente uma boa estrutura. Estava na busca por esse espaço e ele agrega muito na minha rotina”, destacou a antropóloga.
A titular da Secti, secretária Natássia Weba, faz questão de chamar a população para conhecer e usufruir das funcionalidades do Locomotiva Hub. “Conheça o Locomotiva Hub, um espaço de conexão e criatividade. Aqui mentes brilhantes se reúnem para impulsionar ideias inovadoras e projetos incríveis. Venha fazer parte da Locomotiva de inovação e empreendedorismo. Faça parte dessa nova era de transformação digital”, convocou.
Como ter acesso aos espaços do Locomotiva Hub
Para utilizar a Sala Multiuso, os interessados precisam fazer reserva prévia do espaço via email (locomotivahub@ gmail.com). O uso da Sala de Impressão 3D também reivindica reserva por email. Já os espaços coworking do Locomotiva Hub podem ser usufruídos sem a necessidade de agendamento.
Mais informações sobre o Locomotiva Hub estão disponíveis no site do projeto, o inova.ma.gov.br/locomotivahub.
Felipe Camarão pede revogação de resolução que limita quantidade de alunos com necessidades
O vice-governador e secretário de Estado da Educação do Maranhão, Felipe Camarão, enviou na manhã desta segunda-feira (06), ofício ao Conselho Estadual de Educação (CEE-MA), recomendando a alteração ou até mesmo a revogação da Resolução 291/2002, que limita a quantidade de alunos com necessidades especiais por sala de aula.
De acordo com o parágrafo único, do artigo 12 da Resolução de 2002, o número de alunos com necessidades especiais deve ser de três alunos por turma, a depender do tipo
e do grau de deficiência, o que contraria as normas de inclusão asseguradas na própria Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O secretário Felipe Camarão destacou que a educação é um direito social fundamental, universal e inclusivo e que o dever do Estado é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou qualquer outra forma de discriminação.
“O Conselho Estadual de Educação tem autonomia pedagógica e técnica em relação à Secretaria
especiais por sala de aula
Estadual de Educação. Mas nós somos o órgão que supervisiona as atividades do Conselho, que é subordinado administrativamente à Seduc e, por isso, temos a prerrogativa e o dever legal de coordenar as políticas educacionais em todo o estado. Daí a necessidade de diálogo com o Conselho Estadual de Educação”, explicou. Felipe destacou ainda que já conversou pessoalmente com o presidente do CEE-MA, Roberto Gurgel e com o vice-presidente, Geraldo Castro e que conta a sensibilidade da entidade para alterar a resolução
AÇO VERDE DO BRASIL S.A., CNPJ Nº 07.636.657/001241, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Autorização para Perfuração de 05 (cinco) Poços Tubulares na Fazenda Bonfim e Outras, município de Urbano Santos/MA, coordenadas geográficas: 3°14’41.06”S 43°13’20.78”O; 3°21’8.85”S 43°9’46.78”O; 3°21’21.04”S 43°9’55.73”O; 3°22’14.37”S 43°11’2.85”O; e 3°25’43.70”S 43°10’0.48”O, para fins de captação de água para consumo humano, barrelamento de fornos e aspersão de vias, conforme dados constantes no processo Nº 128442/2023.
TERRUS S.A., CNPJ nº 40.728.379/0001-75, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização, para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA SANTA MARIA I, no município de São Benedito do Rio Preto/ MA, processo nº 141087/2023.
COMUNICADO
POSTO RK LTDA - POSTO VITORIA 7, torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio AmbienteSEMMAM, a Renovação da Licença de Operação – R.L.O., localizado na Estrada de Ribamar, N º- 04A, Quadra B, Bairro Sitio Saramanta, Município de São Jose de Ribamar Cep65.110-000, conforme processo SEMAM de Nº- 959/22.
COMUNICADO
TURU COMBUSTIVEIS EIRELI - AUTO POSTO TURU, torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação – R.L.O., localizado na Av. 01, Nº-04, Quadra14, Bairro Altos Do Turu II, Município de São Jose de Ribamar -MA, CEP - 65.110-000, conforme processo SEMAM de Nº958/22.
COMUNICADO
R.N.C. COMBUSTIVEIS LTDA - OTON AUTO POSTO, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal do Ambiente - SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação – R.L.O., Estrada de Ribamar Nº-181 Loja-08, Bairro Pindai, Município de São Jose De Ribamar CEP- 65.110-000, conforme processo SEMAM de Nº- 974549/23.
DOM INCORPORAÇÃO LTDA torna público, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 28/09/2023, Autorização de Perfuração de um poço situado na Travessa Boa Esperança, nº 101, Bairro Turu, São Luis - MA, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no processo n° 175806/2023.
ou até mesmo revogá-la, já que existem pontos que não estão de acordo com a política inclusiva de educação difundida no estado do Maranhão.
“Existem pontos na resolução de 2002 que contrariam toda uma legislação vigente em relação às normas de inclusão dos nossos estudantes em sala de aula. Limitar a quantidade de alunos com deficiência por turma é uma norma excludente e isso viola frontalmente os nossos princípios de inclusão e de educação inclusiva que adotamos aqui no estado do Maranhão”, concluiu.
ATOS FATOS
Homem armado reage a tentativa de assalto e suspeito é morto em São Luís
No início da tarde deste domingo (5), um homem identificado como Emerson Pavão Diniz, de 40 anos, foi morto durante uma tentativa de assalto no bairro Jardim São Cristóvão, em São Luís. Segundo a polícia, o caso aconteceu próximo ao
Campo do Tocão. Emerson estava armado, com outros dois comparsas, planejando assaltar um estabelecimento comercial.
No entanto, o trio foi surpreendido por um homem armado que efetuou disparos contra o grupo. Emerson
foi atingido e morreu ainda no local, enquanto os outros dois correram.
Um dos sobreviventes conseguiu fugir, mas o outro foi detido ainda no local por policiais militares que atenderam a ocorrência. Ele foi identificado como
Alexandro Diniz Saminez, de 29 anos, e foi levado para a delegacia.
Alexandro e Emerson já tinham passagens pelo sistema penitenciário por crimes como roubo, tráfico de drogas e associação criminosa.
Suspeito de desferir golpes de arma branca
em vítima é preso, em São Luís
Um homem foi preso, no último domingo (5), suspeito de efetuar golpes de arma branca em uma pessoa cuja identidade não foi revelada. A ação criminosa foi registrada no Centro Histórico de São Luís.
De acordo com informações da Polícia Militar do Maranhão (PM,-MA), uma equipe do Batalhão
de Polícia Militar de Turismo (BPTur) realizava ações preventivas na Rua da Estrela, no Centro, quando notou um tumulto nas proximidades. Ao se aproximarem, os policiais encontraram uma vítima caída no chão, ferida por uma perfuração de arma branca. Os policiais coletaram informações de testemu -
nhas e características do suspeito, o que possibilitou a identificação do indivíduo. A equipe então se deslocou até a Rua Nazaré, onde o acusado foi localizado dentro de um terreno baldio, ainda em posse da faca utilizada no crime.
A vítima recebeu atendimento pré-hospitalar no local e foi encaminhada ao
Comandantes dos Exércitos Americanos se reúnem no Rio de Janeiro
O estado do Rio de Janeiro sedia, a partir das 18h desta segunda-feira (6), a Conferência de Comandantes dos Exércitos Americanos (CCEA). O evento é promovido pela Conferência dos Exércitos Americanos (CEA), presidida pelo Exército Brasileiro durante o biênio 20222023 e constituída de 29 integrantes, entre exércitos e organismos internacionais.
A CEA é um fórum de discussão que visa identificar os temas de interesse mútuo no campo da defesa, aumentar a cooperação e a integração entre os exércitos, determinar iniciativas concretas para melhorar a interoperabilidade, tratar de temas específicos e estabelecidos previamente em comum acordo e permitir o contato pessoal entre os comandantes dos exércitos integrantes.
Esta é a quarta vez que o Brasil é responsável pelos trabalhos da CCEA, que será realizada até o próximo dia 9, nas cidades do Rio de Janeiro e de Resende.
A conferência é realizada desde 1960. Participarão do 35º Ciclo da CCEA 22 delegações de Antígua e Barbuda, Argentina, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Estados Unidos da América, Guatemala, Guiana, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai, Espanha, Portugal e da Junta Interamericana de Defesa.
Exército do futuro
Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) para receber cuidados médicos adequados. O suspeito, por sua vez, foi detido e recebeu voz de prisão. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil do bairro Cajazeiras, onde permanece sob custódia. A polícia segue investigando o caso para esclarecer todos os detalhes do crime.
A Conferência dos Comandantes terá como tema central A contribuição da Conferência dos Exércitos Americanos no processo de transformação e preparação do Exército do Futuro para a ampliação da cooperação e integração no enfrentamento dos desafios e ameaças que possam afetar a segurança e estabilidade do Continente Americano.
Para discutir o tema, foram organizadas seis confe-
rências especializadas, sob responsabilidade de diferentes países, que abordarão a interoperabilidade, processos de transformação dos exércitos, segurança e defesa cibernética, processos de modernização e desenvolvimento de doutrina, entre outros assuntos.
O 35º ciclo da CCEA foi precedido pela realização de um exercício combinado com foco em ajuda humanitária em caso de desastre natural. A Operação Paraná III aconteceu na região de Foz do Iguaçu (PR), com a fase de planejamento em 2022 e exercício no terreno neste ano de 2023, contando com a presença de tropas dos Exércitos da CEA. Plenária
Nesta terça-feira (7), pela manhã, haverá a Reunião Plenária dos Comandantes dos Exércitos Americanos, durante a qual será votada a inclusão do Exército de Portugal. Serão aprovados também acordos e protocolos elaborados durante o ciclo atual, bem como mudanças no regulamento da conferência. No turno da tarde, serão desenvolvidas reuniões bilaterais entre os comandantes e representantes de cada Exército, a fim de tratar de assuntos de interesse mútuo. Na quarta-feira (8), a 1ª Divisão de Exército, sediada na Vila Militar, realizará um apronto operacional com suas tropas, demonstrando a sua condição de preparo e emprego com parte de seu efetivo, equipamentos, armamentos e viaturas. No mesmo dia, os comandantes se deslocarão para a guarnição de Resende. No município, será realizada na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), a partir das 10h30, a cerimônia de passagem da presidência da CEA do Exército do Brasil para o Exército do México. Os comandantes retornarão ao Rio para o encerramento da conferência, na quinta-feira (9).
