09 e 10.10.2022

ATOS E FATOS

São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 09 e 10 de Outubro de 2022

STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia

R$ 2,00

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785

Governo prossegue com investimentos no esporte e lazer no Maranhão

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POLÍTICA:

Veja os partidos que decidiram ficar neutros no 2º turno entre Lula e Bolsonaro Dos 32 partidos existentes no país, 20 decidiram apoiar um dos candidatos no segundo turno da eleição para presidente — 15 estão com Luiz Inácio Lula da Silva (PT); e cinco com Jair Bolsonaro (PL). As direções nacionais de outras sete legendas optaram, porém, pela neutralidade e liberaram os diretórios estaduais para definirem escolhas. Pag. 3

Tesouro pagou em setembro R$ 685,47 milhões em dívidas de estados PÁGINA 5

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Ministro anuncia liberação das verbas destinadas a universidades

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TJMA exporta metodologia de gestão de projetos para o TJRO PÁGINA 4

Acusado de matar o próprio pai e a madrasta é condenado a mais de 12 anos de reclusão em São Luís PÁGINA 8

Anvisa autoriza nova fase de estudos de vacina contra covid-19 PÁGINA 2

Saúde 02

Domingo e Segunda-Feira, 09 e 10 de Outubro de 2022

Anvisa autoriza nova fase de estudos de vacina contra covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (7), em Brasília, autorização para realização da segunda fase de desenvolvimento de vacina contra a covid-19, apoiada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O ensaio clínico do estudo incluirá 300 homens

e mulheres voluntários que preenchem os requisitos estabelecidos pela equipe técnica. Mulheres grávidas e que estão amamentando não vão participar.

Proteína Spike “A Rna Mcti Cimatec HDT é baseada na tecnologia de RNA replicon (repRNA) auto amplificante, capaz de codificar a proteína Spike (S) do

coronavírus, desenvolvida pela empresa americana HDT Bio. Corp. A plataforma repRNA difere das plataformas de vacina de RNA mensageiro (mRNA), disponíveis pelo potencial de gerar respostas imunes mais robustas, induzindo imunidade protetora a longo prazo e em níveis de dosagem mais baixos, com potencial para

aplicação em uma única dose”, explicou a agência.

O plano de desenvolvimento da vacina é feito de forma global e envolve as empresas HDT Bio (Estados Unidos), e Gennova Biopharmaceuticals (Índia), além do Senai Cimatec, sediado em Salvador e apoiado pelo Ministério da Ciência.

“Na caderneta de vacinação da criança não consta registro de vacina inativada poliomielite (VIP), que deve ser administrada anteriormente à VOP. Em geral, a vacina poliomielite oral (VOP) é bem tolerada, e muito raramente está associada a algum evento adverso grave. Destaca-se que o risco de paralisia flácida aguda com a VOP é muito raro e que quando a VOP é aplicada como reforço após o esquema básico com a vacina VIP esse risco é praticamente nulo”,

informou, em nota, o ministério.

Ainda segundo a pasta, a criança, que foi atendida ambulatorialmente, não precisando ser internada, está evoluindo bem, recuperando sua força muscular. Ela, no entanto, permanece com “discreta claudicação em membro inferior esquerdo”.

A fim de tranquilizar a população, o ministério informou que, das 764 milhões de doses de COP aplicadas em crianças entre 1989 e 2012, foram registrados apenas 50 casos de pólio vacinal. “A partir de 2012, com a introdução do esquema sequencial VIP/VOP, não ocorreram mais casos de pólio vacinal no país”, acrescentou.

O poliovírus Sabin Like 3 detectado nesse caso não tem, de acordo com o ministério, caráter transmissível e também não altera o cenário epidemiológico no território nacional. Assim sendo, o ministério assegura que “não há casos confirmados de poliomielite no Brasil

desde o ano de 1989, e o país segue com a certificação de eliminação da poliomielite”.

A infectologista e consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia Raquel Stucchi explicou à Agência Brasil que a paralisia flácida aguda pode ter várias causas, inclusive a infecção pelo vírus da poliomielite. “Existem outros vírus causadores deste quadro, que também pode ser autoimune, mas sempre que a paralisia flácida aguda for diagnosticada, a investigação deve incluir a hipótese de poliomielite e uma série de exames deve ser realizada a fim de identificar o real agente causador da paralisia flácida”.

Consultada, a Secretaria de Saúde do Pará não se pronunciou sobre a conclusão ministerial.

Ao comunicar a suspeita de poliomielite à pasta, a secretaria estadual já tinha apontado outras hipóteses diagnósticas, como a Síndrome de Guillain Barré.

Criança paraense não está com poliomielite, diz ministério

O Ministério da Saúde informou não se tratar de poliomielite o caso registrado no Pará em uma criança de 3 anos de idade. De acordo com a pasta, o caso ocorrido no município de Santo Antônio do Tauá é de “paralisia flácida aguda”.

Segundo as autoridades de saúde, esse tipo de paralisia é, em geral, atribuído ao uso da chamada vacina poliomielite oral (VOP) sem que, antes, tenha sido aplicada a vacina inativada poliomielite (VIP).

Mamografias entre pacientes de planos de saúde caem 10% entre 2016 e 2021

Neste Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer de mama, uma pesquisa revela que o número de mamografias realizadas por usuárias de planos de saúde caiu, no país, 10,6% entre os anos de 2016 e 2021.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (7) pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess).

O levantamento feito com base em dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostra que, em 2016, o Brasil somou 5.120.133 de mamografias pelos planos de saúde. Em 2017, esse número caiu para 5.080.622 (-1,9% de variação anual), com nova redução em 2018, quando foram 4.999.935 (-0,4%).

Após esse período, os exames tiveram um aumento de 1,8% e atingiram 5.089.151 em 2019, mas sofreram uma queda acentuada em 2020 por conta da pandemia de Covid-19, com 3.647.957 (-28,3%).

O superintendente executivo do Iess, José Cechin, destaca que, com a melhora dos indicadores da pandemia, o número de mamografias voltou a crescer e atingiu 4.575.624 em 2021, um aumento de 25,4% em relação ao ano anterior.

“Mas é importante lembrar que o volume ainda segue abaixo do registrado em 2016”, destaca Cechin.

O superintendente executivo explica que a mamografia é o exame mais eficiente para detecção precoce do câncer de mama. O levantamento do Iess alerta que a redução do teste em cinco anos gera um alerta.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), entre os tipos de câncer, o de mama é a principal causa de morte entre as mulheres no Brasil e o mais incidente entre o público feminino.

Para o triênio entre 2020 e 2022, a instituição projeta a identificação de 66.280 novas pacientes com esse tipo de tumor.

O Ministério da Saúde recomenda a mamografia especialmente para o público prioritário entre 50 e 59 anos, que deve fazer o exame a cada dois anos.

Nessa faixa etária, o número também caiu entre 2016 e 2021, com uma taxa de -8,7% ou menos 200 mil mamografias.

Em 2021, dos 4,5 milhões de exames registrados entre as usuárias de planos de saúde, 2,1 milhões foram no grupo entre 50 e 69 anos.

Se o número de mamografias mostrou uma tendência de queda, as consultas com o mastologista, o profissional que solicita o exame, subiram.

No ano passado, foram 1,14 milhão, alta de 4,9% em relação a 2016.

As internações relacionadas ao câncer de mama também aumentaram no período, com alta de 1,9%, chegando a 37,1 mil em 2021. Já a taxa de crescimento do tratamento cirúrgico do câncer de mama foi de 8,4% em cinco anos, com 17,3 mil cirurgias no ano passado.

O levantamento do Iess foi divulgado em meio ao Outubro Rosa, movimento internacional de conscientização, criado na década de 1990.

O Inca destaca que os principais sinais e sintomas do câncer de mama são “caroço (nódulo), geralmente endurecido, fixo e indolor; pele da mama avermelhada ou parecida com casca de laranja, alterações no bico do peito (mamilo) e saída espontânea de líquido de um dos mamilos. Também podem aparecer pequenos nódulos no pescoço ou na região embaixo dos braços (axilas)”.

Nesses casos, as mulheres devem procurar um médico para exames e acompanhamento.

Política 03

Domingo e Segunda-Feira, 09 e 10 de Outubro de 2022

No horário eleitoral no rádio, Lula defende alta do salário mínimo; Bolsonaro foca no Nordeste

No horário eleitoral gratuito que foi ao ar no rádio, na manhã deste sábado (8), o candidato Lula (PT) defendeu alta do salário mínimo e fez críticas ao atual governo, enquanto o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PL) focou no Nordeste.

A propaganda de Lula começou com um “alerta”: “Bolsonaro vive contando mentiras para esconder a verdade sobre ele e o seu governo desastroso. Ele disse que o Brasil vai melhorar ano que vem, mas essa mentira é fácil de desmascarar”.

PUBLICIDADE A campanha falou sobre orçamento enviado pelo presidente para 2023, citando a proposta de salário mínimo de R$ 1.302, o retorno do Auxílio Brasil para R$ 405 e sobre os cortes na Saúde, Moradia e Educação. “Bolsonaro cortou ainda mais dinheiro dessas áreas, mas não cortou o principal: a corrupção. Em 2023,

quase R$ 20 bilhões estão reservados para o orçamento secreto”.

Em seguida, a propaganda trouxe as propostas do ex-presidente: “O salário mínimo vai voltar a subir acima da inflação; o Auxílio de R$ 600 está garantido, e ainda vai ter mais R$ 150 para cada filho de até seis anos; e o Minha Casa Minha Vida, o maior programa da moradia populares da história vai voltar”.

“O segundo turno é uma oportunidade extraordinária para você comparar dois projetos de país e escolher quem tem mais condições de cuidar do Brasil. Enquanto o atual presidente cortou dinheiro do SUS em plena pandemia, você sabe que nós não vamos deixar faltar dinheiro para saúde. Enquanto ele corta recurso da construção de creche e da merenda escolar, nós vamos valorizar a educação, da creche a universidade. Enquanto ele

só pensa na família dele nós vamos cuidar com carinho de todas as famílias brasileiras.

Com o atual presidente o Brasil vai de mal a pior, mas pode ter certeza que no nosso governo a vida vai melhorar”, disse Lula.

A campanha ainda apontou como a imagem internacional do Brasil piorou e que Bolsonaro teve a pior gestão da pandemia. “A postura de Bolsonaro prejudica a atração de investimentos externos e derruba nossa economia”.

Campanha de Bolsonaro O presidente falou diretamente com os nordestinos e agradeceu os votos nessas eleições: “Você do Nordeste, eu quero agradecer todo o seu apoio por ocasião das eleições. Vocês me deram mais votos agora, nesse último dia 2 de outubro, do que no 1° turno de 2018. O Nordeste é uma região fantástica, de um povo amigo, alegre e acolhedor. Eu tenho certeza que vocês agora, por ocasião do 2º turno, dobrarão a votação que eu tive no 1º turno”.

A propaganda de Bolsonaro ainda exaltou o Dia do Nordestino, que é celebrado neste sábado.

A campanha ainda criticou o ex-presidente Lula, dizendo que “no tempo do PT, o nordestino era judiado. Só queriam manter o povo na pobreza para ganhar o voto.

Grande exemplo de incompe-

Dos 32 partidos existentes no país, 20 decidiram apoiar um dos candidatos no segundo turno da eleição para presidente — 15 estão com Luiz Inácio Lula da Silva (PT); e cinco com Jair Bolsonaro (PL). As direções nacionais de outras sete legendas optaram, porém, pela neutralidade e liberaram os diretórios estaduais para definirem escolhas — confira abaixo.

E cinco legendas ainda não se posicionaram oficialmente sobre a decisão de seus diretórios nacionais: Patriota, PRTB, PMB, PMN e UP. Divergência pública no União Brasil Os partidos que decidiram ficar neutros são o União Brasil, o MDB, o PSDB, o PSD, o Podemos, o Novo e o DC. Com as decisões, há correligionários em lados opostos no segundo turno e algumas divergências públicas.

No caso do União Brasil, a neutralidade foi anunciada pelo presidente do partido,

Luciano Bivar, na última quarta-feira (5). “Em um partido tão grande, é natural que haja posições divergentes. Por isso, em respeito à democracia interpartidária, a direção do União Brasil decide liberar seus diretórios e filiados que sigam seus próprios caminhos, com responsabilidade, no segundo turno das eleições presidenciais e estaduais”, disse.

A posição foi contestada publicamente pelo governador reeleito de Goiás, Ronaldo Caiado, no dia seguinte.

“O presidente do partido pode ter a opinião dele, mas a maioria deliberou. Em nome da maioria, comunico que marcharemos com o presidente Bolsonaro”, afirmou.

Emedebistas e tucanos dos dois lados Integrantes do MDB foram para lados diferentes.

Enquanto a senadora Simone Tebet (MS), terceira colocada na eleição para presidente, e o governador reeleito do Pará, Helder Barbalho, decidiram apoiar Luiz

Inácio Lula da Silva (PT), o governador reeleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, se aliaram a Jair Bolsonaro (PL).

O mesmo aconteceu no PSDB. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador José Serra (SP), além de outras figuras históricas do partido, anunciaram voto em Lula, mas o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, e o candidato a governador de Mato Grosso do Sul Eduardo Riedel se alinharam a Bolsonaro.

A decisão de Rodrigo Garcia deixou integrantes

tência foi a transposição que prometeram para 2012. Só tinha obra parada, mal feita e superfaturada por causa da corrupção”.

A propaganda aproveitou para exaltar os feitos do governo Bolsonaro. “É emocionante ver e sentir a alegria do nordestino com a chegada da água da transposição do São Francisco.

Estive presente no ramal do agreste em Pernambuco, no canal do sertão alagoana, nas vertentes litorâneas da Paraíba, na conclusão do eixo norte no Rio Grande do Norte, e também na barragem do Jati no Ceará. Água, dignidade, saúde e esperança para o nosso povo do Nordeste”, disse Bolsonaro.

O presidente terminou a fala convidando todos do Nordeste para conhecer programas e propostas da sua campanha.

Horário eleitoral gratuito no segundo turno A propaganda eleitoral nas emissoras de rádio e televisão começou na sexta-feira (7) e seguirá até o dia 28 de outubro. O tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos.

A propaganda para presidente da República será veiculada na televisão de segunda à sábado, das 13h às 13h10, e das 20h30 às 20h40.

Já no rádio, vai ao ar das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.

do governo paulista insatisfeitos — três secretários estaduais pediram demissão da administração paulista.

Um dos demissionários foi o ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (PSDB), que comandava a secretaria de Projetos e Ações Estratégicas.

O PSD é outro partido com integrantes nos dois lados. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o senador Otto Alencar (BA), entre outros, são aliados do ex-presidente. O governador reeleito do Paraná, Ratinho Júnior, representa o grupo que está com o atual presidente.

Veja os partidos que decidiram ficar neutros no 2º turno entre Lula e Bolsonaro

SSP divulga balanço positivo das eleições e comenta sobre avanços na segurança pública do Maranhão

Em entrevista concedida na manhã da última quinta-feira (6) ao programa Comando da Manhã, da Rádio Timbira, o secretário de Segurança Pública, coronel Sílvio Leite, fez um balanço da Operação Eleições 2022, realizada durante o primeiro turno das eleições, e das ações da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) em todo o Maranhão.

O secretário comemorou os resultados positivos obtidos pela SSP durante o pleito realizado no domingo passado. “O resultado da operação foi extremamente positivo. Nós fizemos um planejamento prévio do esquema para as eleições desde que assumimos a SSP porque já sabíamos que teríamos, nessa votação, a maior quantidade de eleitores da história do nosso estado, com mais de 5 milhões de eleitores.

Isso exigiu também uma megaoperação para que conseguíssemos atender essa demanda”, afirmou.

De acordo com o secretário, mais de 6 mil profissionais da área de segurança pública trabalharam nas eleições, mas o reforço do policiamento na Região Metropolitana de São Luís e no interior iniciou dez dias antes do pleito, com a realização de barreiras policiais e ações preventivas e ostensivas em pontos estratégicos por todo o Maranhão.

“Não tivemos nenhuma ocorrência de grande vulto.

Registramos apenas 11 prisões em flagrante; 38 Termos Circunstanciais de Ocorrências (TCO), que são crimes de menor potencial ofensivo; e apenas 71 pessoas foram encaminhadas a Delegacias de Polícia Civil no dia do pleito, o que reforça a tranquilidade que tivemos no nosso estado”, disse.

Para o segundo turno previsto para o próximo dia 30, o secretário afirmou que o planejamento será o mesmo usado no primeiro turno, para garantir a tranquilidade da última votação. “Já estamos mapeando, por meio da Unidade e Estatística e Análise Criminal, os locais onde houveram essas pequenas ocorrências para que já seja

feito [o planejamento] para o segundo turno. E a operação vai continuar de forma integrada, com o Sistema de Segurança Pública agindo em conjunto”, declarou.

Queda em índices de criminalidade Durante a entrevista, o coronel falou ainda da queda de índices de criminalidade por todo o Maranhão durante este ano. Segundo um levantamento realizado pela Secretaria de Segurança Pública, a Grande Ilha registrou uma queda de 28% nas ocorrências de roubos a residências e redução de 25% nos casos de roubos a coletivos este ano.

De janeiro a setembro deste ano, foram contabilizados 252 casos de roubos a residências, contra 351 registrados no mesmo período do ano passado nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

Para o secretário, a redução se dá, sobretudo, pelo planejamento e coordenação das ações de todo o Sistema de Segurança Pública do Maranhão. “Todas essas operações que estão sendo realizadas e que mostram esses números positivos passam pelo processo de estudo e planejamento e é discutido de forma integrada por todo o Sistema de Segurança Pública para que possamos, baseados, por exemplo, nas manchas criminais e dentre outros fatores, aplicar ações que tenham um resultado efetivo”, afirmou.

O secretário destacou, ainda, as ações que estão sendo implementadas, como o reforço no policiamento com a criação do 1º Batalhão de Motopatrulhamento Tático, em São Luís, e que permitiu uma resposta mais rápida nas ocorrências policiais, além de ações policiais nos bairros que registram os maiores índices desse tipo de crime.

Já no combate aos crimes praticados nos veículos que realizam o transporte público, o secretário enfatizou a Operação Catraca deflagrada pela Polícia Militar e que realiza barreiras policiais com abordagens a ônibus.

Justiça 04

Domingo e Segunda-Feira, 09 e 10 de Outubro de 2022

TJMA exporta metodologia de gestão de projetos para o TJRO

O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu uma equipe do Tribunal de Justiça de Rondônia, interessada em conhecer a metodologia de gestão de projetos da Corte maranhense. Na reunião, foram trocadas experiências das ações do Escritório de Gestão de Projetos Estratégicos (EGP), vinculado à Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização do Tribunal de Justiça (AGEM), ambos do TJMA.

O EGP apresentou a metodologia de monitoramento e de projetos da estratégia 2021-2026 do Poder Judiciário do Maranhão, além da apresentação do sistema de gestão de projeto Actio, implementado pelo TJMA, e dos eixos da gestão do atual biênio, definidos pelo presidente do Tribunal, desembargador Paulo Velten: Governança, Resolutividade, Integridade e Transparência.

Para o juiz Márcio Bran-

dão, auxiliar da Presidência do TJMA e coordenador da AGEM, é uma satisfação o Tribunal maranhense exportar boas práticas para um Tribunal de menor porte, mas que é reconhecidamente referência em gestão e inovação. “Registro aqui o talento e dedicação dos integrantes do escritório de projetos, no caso Ernane Candeira, Katy Morais, Rodrigo Valente e Vanessa Gomes, responsáveis por essa apresentação”, destacou.

A equipe benchmarking do TJRO – espécie de iniciativa para otimização de processos, com base na busca de melhores práticas utilizadas no mercado – reuniu-se com servidores da área, especialmente com Rodrigo Valente (supervisor do Escritório de Gestão de Projetos); Ernane Candeira (chefe da Divisão de Planejamento); Vanessa Gomes, assessora do Núcleo de Processos; e Katy Morais, analista judiciária, todos(as) integrantes do EGP. TEMPO REAL Rodrigo Valente contou que a equipe do TJMA demonstrou a metodologia de construção e o sistema Action, para o qual os projetos foram migrados e estão monitorados em tempo real.

Acrescentou que, por meio dele, ocorrerão as reuniões de avaliação estratégica.

“O grande ganho é que o Tribunal irá ter, em tempo real, todos os 43 projetos estratégicos. Eles serão monitoradas em tempo real em relação aos seus alcances, aos seus objetivos, a ao engajamento das equipes, contribuindo para o alcance do planejamento estratégico”, resumiu Rodrigo Valente.

Inquérito do ‘Gabinete do Ódio’ tem prazo prorrogado por Alexandre de Moraes

Pela terceira vez o inquérito que investiga o ‘Gabinete do Ódio’, que teria realizado ataques as instituições democráticas do país, foi prorrogado.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi despachada nesta sexta-feira (07) e considera “a necessidade de prosseguimento das investigações e a exis-

tência de diligências em andamento, nos termos previstos no art. 10 do Código de Processo Penal”.

O inquérito, que visa descobrir quem são os responsáveis pela articulação e pelo finan ciamento dos ataques promovidos por meio das redes sociais, foi aberto em julho de 2021 e a investigação está sob responsabilidade da Polícia

Federal.

Desde maio essa investigação caminha junto aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas eletrônicas caminhassem em conjunto, a pedido de Moraes, que é relator de ambos os casos. Segundo o magistrado, “os elementos de prova colhidos para apuração dos fatos envolvendo a live realizada pelo

presidente da República na data de 29/7/2021, devem ser analisados em conjunto com a investigação principal conduzida n o I n q 4 . 8 7 4 / D F, c u j o objeto é uma organização criminosa complexa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político, com objetivo de atacar o Estado Democrático de Direito”.

STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (6) uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia.

Durante a sessão, somente as sustentações das partes foram ouvidas pela Corte. Os votos dos ministros serão proferidos em uma sessão que ainda será marcada pela presidente, ministra Rosa Weber.

A ação foi protocolada em junho de 2020 por partidos de oposição, entre eles, o PT, PSB, PSOL, além de entidades ligadas à defesa do meio ambiente.

Todos pedem que o Supremo reconheça a suposta omissão do governo federal em implantar medidas para desbloqueio de recursos do fundo.

Criado em 2008, o fundo recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Em 2019, a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses para novos projetos após o governo brasileiro apresentar sugestões de mudanças na aplicação dos recursos e extinguir colegiados de gestão do fundo.

Operação prende quase 13 mil suspeitos de violência doméstica e feminicídio em 30 dias no Brasil

A segunda edição da operação Maria da Penha, que tem objetivo no combate a crimes de violência doméstica e feminicídio, teve os dados internos divulgados, nesta sexta-feira (7), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

De acordo com a pasta, no período de 30 dias, cerca de 12.855 pessoas foram presas por suspeitas de envolvimento, segundo o g1.

Além disso, o ministério atesta também que 58.340 boletins de ocorrência foram registrados, bem como 41.600 medidas protetivas de urgência foram instauradas e solicitadas. De modo geral, a ação aconteceu nos 26 estados e no Distrito Federal. Ainda segundo a publicação, o MJSP afirma que, no geral, mais de 220 mil profissionais de segurança integraram a força-tarefa.

Os estados do país que

mais registraram ligações ao 190 referente à violência doméstica foram São Paulo e Rio de Janeiro. O primeiro teve 9.416, enquanto o segundo 5.197. Por fim, a operação começou no ano passado, quando, na primeira edição, aproximadamente 14,1 mil prisões foram efetuadas, além de 39,8 mil medidas protetivas emitidas.

Denúncias de violência doméstica Em uma crescente aguda, os casos de violência doméstica já registraram mais de 31 mil denúncias do delito contra as mulheres até julho deste ano. Os dados são do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Sancionada em 2006, a Lei 11.340, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, compreende a imposição de medidas protetivas de urgênica a mulheres que sofrem violência doméstica.

Economia 05

Domingo e Segunda-Feira, 09 e 10 de Outubro de 2022

Tesouro pagou em setembro R$ 685,47 milhões em dívidas de estados

A União pagou R$ 685,47 milhões em dívidas atrasadas de estados em setembro, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado hoje (7) pelo Tesouro Nacional.

Do total, R$ 244,82 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro; R$ 209,94 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 77,99 milhões de Goiás; R$ 69,25 milhões do Piauí; R$ 52,38 milhões do Maranhão; R$ 25,87 milhões de Alagoas; e R$ 5,21 milhões

do Rio Grande do Norte.

Neste ano, já são R$ 6,68 bilhões de dívidas de entes subnacionais honradas pela União. Os que tiveram os maiores valores honrados foram os estados do Rio de Janeiro (R$ 2,26 bilhões), Minas Gerais (R$ 1,97 bilhão) e Goiás (R$ 1,05 bilhão).

Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 48,60 bilhões em dívidas garantidas.

Além do relatório mensal, o Tesouro Nacional também disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas. As garan-

tias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional - para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidor das operações, a União é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos. Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias a partir da adoção de regime de recuperação fiscal ou por meio de decisões judiciais que suspenderam a execução.

Em 2022, a União recuperou R$ 192,51 milhões

em contragarantias. O valor é referente a dívidas pagas do estado de Minas Gerais (R$ 163,16 milhões) e do Rio Grande do Norte (R$ 29,35 milhões). Desde 2016, o montante recuperado é de R$ 5,58 bilhões.

Dívidas garantidas No último Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas, divulgado em setembro, o Tesouro informou que o saldo total devedor das garantias concedidas pela União a operações de crédito é de R$ 280,57 bilhões. O estado de São Paulo é a unidade da Federação com maior saldo devedor, R$ 37,55 bilhões.

Os estados concentram 77,8% das operações garantidas, com saldo devedor de R$ 218,30 bilhões. Em seguida, estão os municípios e os bancos federais, com 10,4% (R$ 29,21 bilhões) e 7,1% (R$ 20 bilhões), respectivamente, do saldo devedor. As entidades controladas, como empresas de água e energia, detêm 2,7% (R$ 7,47 bilhões) e as estatais federais, 2% (R$ 5,58 bilhões).

tembro, foram comercializadas 1,5 milhão de unidades, queda de 4,7% em relação ao mesmo período de 2021.

Para o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, apesar da queda nas vendas em comparação com o ano passado, os resultados são positivos. Entre os indicadores que ele destaca está a venda média de 9,2 mil veículos por dia em setembro. “A média diária nos anima bastante, mostra um crescimento constante do mercado”, enfatizou.

Automóveis As vendas de automóveis e veículos comerciais leves tiveram alta de 29,1% em setembro em relação ao mesmo mês do ano passado, com

o emplacamento de 156,4 mil unidades. No acumulado dos três primeiros trimestres do ano, a comercialização do segmento tem retração de 6,8%, com 1,21 milhão de emplacamentos.

Segundo Márcio Leite, o setor ainda sofre com as dificuldades em conseguir componentes, como os semicondutores. Na avaliação dele, essa situação só deve ser normalizada no segundo semestre de 2023. Mesmo com as dificuldades, o presidente da Anfavea espera que os fabricantes consigam vender até o final do ano 2,14 milhões de veículos. “[Isso tem sido possível devido a] criatividade das nossas áreas industriais, de logística, eles realmente tiveram menos horas de sono, o esforço é maior, mas a gente tem conseguido atingir um resultado satisfatório”, ressaltou.

Exportações As exportações tiveram alta de 20,7% em setembro, com a venda de 28,5 mil veículos para o exterior. De janeiro a setembro, a alta é de 31,2% em relação ao mesmo período de 2021, com a exportação de 363,5 mil unidades. Apesar do resultado positivo em relação ao

ano passado, as vendas para o exterior ainda enfrentam problemas, na comparação com agosto, o resultado de setembro representa uma queda de 39%.

De acordo com Leite, as exportações vêm sofrendo com atrasos no sistema de transporte marítimo. “Isso acontece pela própria retomada, até que tenha-se um arranjo da cadeia de suprimentos e logística mundial nós ainda temos algumas situações pontuais que acabam impactando em alguns meses”, disse.

Além disso, as montadoras brasileiras têm tido, segundo ele, dificuldade com as restrições burocráticas na Argentina, principal destino dos veículos brasileiros vendidos para outros países. “De fato percebe-se, sim, uma redução das exportações para a Argentina principalmente em função da restrição de liberação de licenças para exportação”, destacou.

Emprego A quantidade de pessoas empregadas na indústria de veículos cresceu 1,6% em setembro em relação ao mesmo período do ano passado, totalizando 104,6 mil trabalhadores.

Produção de veículos tem alta de 19,3% em setembro, informa Anfavea

A produção de veículos teve alta de 19,3% em setembro na comparação com o mesmo mês de 2021, com a fabricação de 207,8 mil unidades, segundo balanço divulgado hoje (7) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). No acumulado dos nove primeiros meses do ano, foi registrado um crescimento de 6,3% em relação ao período de janeiro a setembro do ano passado, com a produção de 1,75 milhão de veículos.

As vendas tiveram elevação de 25,1% em setembro na comparação com o mesmo mês do ano passado, com 194 mil emplacamentos. No acumulado de janeiro a se-

Pastagem com manejo e área agrícola avançam sobre vegetação nativa A vegetação florestal e a vegetação campestre no Brasil sofreram as maiores perdas de áreas entre 2000 e 2020, enquanto pastagem com manejo, área agrícola e silvicultura apresentaram os maiores acréscimos.

A pesquisa Contas Econômicas Ambientais da Terra: Contabilidade Física (Brasil 2000/2020), divulgada hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 64,7% das mudanças ocorridas foram sobre a vegetação nativa, regressão decorrente, especialmente, do avanço da pastagem com manejo e da lavoura.

“Evidencia-se que, desde 2000, as classes com maior participação no total de conversões foram as de vegetação florestal (40,4%), vegetação campestre (24,3%) e mosaico de ocupações em área florestal (19,2%). Ao considerar apenas as classes de vegetação nativa, nota-se que mais da metade das conversões que ocorreram no país no período estudado foram sobre vegetação florestal e campestre (64,7%)”, diz o estudo.

De 2000 a 2020, a vegetação campestre do país teve redução 10,6% (192,5 mil quilômetros quadrados) enquanto a vegetação florestal diminuiu 7,9% (320,7 mil km²).

Somados, esses dois tipos de cobertura perderam 513,1 mil (quilômetros quadrados) km² entre 2000 e 2020, o equivalente a 6% do território do país.

No mesmo período (2000/2020), a área da silvicultura no país cresceu 71,4% (36 mil km²), a área agrícola aumentou 50,1% (229,9 mil km²) e a de pastagem com manejo, 27,9% (247 mil km²).

As mudanças mais intensas ocorreram nas bordas da Amazônia, no Matopiba, no sul do Rio Grande do Sul e na área que vai do oeste paulista ao leste de Mato Grosso do Sul e Goiás. O Matopiba é uma região de grande crescimento no cultivo de grãos, cujo nome é a combinação das siglas dos estados que têm cidades na região: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Segundo o IBGE, a diferença entre os anos de 2000 e de 2020 indica que importantes conversões de uso para atividade agrícola ocorreram na chamada fronteira agrícola do Brasil. Em diferentes regiões do país, mas em especial no bioma Cerrado, novas áreas foram convertidas em cultivo, muitas delas derivadas de pastagens, em geral com algum grau de degradação.

“Essas áreas tiveram seu uso convertido sob influência das condições de clima, solo e relevo favoráveis considerando-se as possibilidades de expansão da atividade agrícola com o uso de máquinas e à existência de uma infraestrutura de escoamento da produção (rodovias, ferrovias, portos, hidrovias). Em alguns casos, o preço da terra também é apontado como fator de atração”, informa a pesquisa.

A gerente de contas ambientais do IBGE, Ivone Batista, disse que, de modo geral, os pesquisadores observaram o percurso de mudanças de vegetação nativa para pastagem com manejo e, algum tempo depois, essa pastagem é convertida para agricultura.

Ela destacou, entretanto, que essa dinâmica não é homogênea no território nacional, pois, muitas vezes, a vegetação nativa é derrubada para dar lugar a lavouras diretamente, a exemplo do que ocorre no cerrado.

“A dinâmica econômica é que movimenta as áreas e muda a paisagem, mas a custa de perda de áreas nativas”, disse Ivone.

De acordo com a pesquisa, as áreas agrícolas têm destaque especialmente nos estados de Mato Grosso (18,1%), São Paulo (14,9%), do Rio Grande do Sul (14,3%) e Paraná (10,5%) com os maiores percentuais de terras nessa classe, em relação ao total Brasil.

As lavouras tiveram crescimento também no Maranhão (2,8%), Tocantins (4,4%), Piauí (3,8%) e Bahia (2,7%), que integram o Matopiba, de 2000 a 2020.

O Pará foi a unidade da federação com a maior expansão de pastagem com manejo: 87,8 mil km²; e com maior redução de vegetação natural, 123,2 mil km².

De 2018 a 2020, 70 mil km² do país sofreram alguma mudança de cobertura e uso da terra, correspondendo a 0,7% do território nacional, ou uma área equivalente à de Alagoas e do Rio de Janeiro. O dado consta da publicação Monitoramento da Cobertura e Uso da Terra do Brasil (2018-2020) também divulgada nesta sexta-feira.

Neste período (2018/2020), as principais conversões foram de pastagem com manejo para área agrícola (14,9 mil km²), de mosaico de ocupações em área florestal para pastagem com manejo (12,3 mil km²) e de vegetação florestal para mosaico de ocupações em área florestal (11,8 mil km²).

Esporte 06

Domingo e Segunda-Feira, 09 e 10 de Outubro de 2022

Com dois de Bia Zaneratto, seleção feminina goleia Noruega por 4 a 1

A seleção brasileira feminina de futebol goleou a Noruega na tarde desta sexta-feira (7), por 4 a 1, na capital Oslo, no primeiro de dois amistosos preparatórios para a Copa do Mundo de 2023. Adriana abriu o placar no Estádio Ullevaal ainda no primeiro tempo. Na volta do intervalo a atacante Bia Zaneratto marcou duas vezes nos seis minutos iniciais, e coube a Jaqueline

Ribeiro completar o placar, marcando seu primeiro gol com a amarelinha. A atcante Ildhusoy descontou para as donas da casa. Tanto Brasil, quanto Noruega estão classificadas para o Mundial de Futebol Feminino no ano que vem, na Austrália e Nova Zelândia.

O próximo compromisso das brasileiras, comandadas pela técnica Pia Sundhage, será contra a Itália, na próxima se-

gunda (10), às 13h30 (horário de Brasília), em Gênova.

As brasileiras ditaram o ritmo do jogo no primeiro tempo. A organização da defesa - com o trio Antônia, Tainara e Kathellen na saída de bola – favoreceu a criação de jogadas pelas laterais.

Tamires, pela esquerda, e volante Ary Borges levaram perigo à zaga norueguesa.

A partir dos 20 minutos, as

adversárias acertaram a marcação, dificultando a vida da seleção. Aos 32 minutos, Bia Zaneratto: ao tenar o passe na entrada da área, houve o corte da zaga e a bola voltou para a atacante que desferiu um chute certeiro, mas a goleira Skoglund espalmou. No entanto, o gol brasileiro sairia quatro minutos depois: Geyse cruzou pela direita, e Bia ajeitou para Adriana chutar e acertar o canto direito do gol..

No segundo tempo, só deu Brasil. om um minuto de jogo, a Bia ampliou o placar ao mandar um torpedo de pé direito no canto esquerdo da goleira Skoglund. Mal deu tempo da seleção comemorar, e as norueguesas diminuíram aos quatro minutos, com a atacante Ildhusoy, após cobrança de escanteio da direita.

Na sequência. Bia Zanerato, que é canhota, marcou o segundo dela de pé direito em menos de seis minutos.

Após escanteio de Duda, pela direita, Bia garantiu o terceiro gol do Brasil. E não parou por aí. Aos 27 minutos, Tamires cruza da esquerda para Jaqueline Ribeiro selar a vitória por 4 a 1 das brasileiras.

Fiquene, Sambaíba, São Francisco do Maranhão, São Luís, Timon e Turiaçu foram contemplados com novas areninhas esportivas. Cada unidade possui um campo de futebol, arquibancada, vestiários e iluminação de LED. De acordo com o secretário da Sinfra, Aparício Bandeira, a construção das areninhas esportivas contribui para a democratização e dinamismo do espaço público, além de proporcionar cidadania e estimular a participação da comunidade em programas de lazer.

“Estamos assegurando aos maranhenses obras de integração em espaços de

convivência social necessários para que o esporte e lazer sejam vividos como direitos da população. Isso é mais uma conquista da gestão Brandão, pelo qual temos o maior prazer em executar. Não estamos medindo esforços para contribuir, significativamente, no desenvolvimento do estado”, afirmou.

Para o secretário adjunto de Obras Civis, Fabiano Junqueira, o Governo do Estado é ciente do propósito que o esporte tem no dia a dia da população maranhense, tendo em vista que o esporte assume um papel importante na solução de diferentes problemáticas sociais, colaborando na formação dos cidadãos e beneficiando, também, a saúde. “Contribuímos de maneira a dar suporte para que as atividades esportivas sejam fomentadas nesses municípios. A Sinfra participou ativamente desse processo, onde entendemos que o esporte é veículo de formação dos jovens e uma ferramenta de transformação social, visto que, por meio dele, se aprende a ter respeito mútuo e espírito coletivo”, disse Fabiano.

Investimentos A construção dos novos espaços esportivos no ano de 2022 tem investimentos de R$ 17 milhões de recursos do Governo do Maranhão. A previsão de entrega das 14 areninhas nos municípios citados é para o início de 2023. Assim como os espaços esportivos, o Governo também desenvolve projetos em espaços públicos de convivência social, como, por exemplo, as praças, com o objetivo de incentivar a integração na comunidade, propiciar lazer e mais qualidade de vida.

A Praça da Família, em Humberto de Campos, entregue no último dia 30 de setembro, recebeu novos escorregadores, pinturas nos brinquedos, quadra de areia e conta, ainda, com rampa de acesso aos cadeirantes. Já a Praça da Apoteose, em Rosário, entregue em 17 de agosto, foi mais um investimento em espaço público de qualidade e conta com equipamentos para exercícios físicos ao ar livre, pinturas nas estruturas, além de ser um ambiente arborizado, que contribui diretamente na qualidade vida nas cidades.

Governo prossegue com investimentos no esporte e lazer no Maranhão

Com o propósito de contribuir para o desenvolvimento social da população maranhense e fomentar a prática do esporte e lazer, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), segue executando obras na área da infraestrutura esportiva em diferentes municípios do estado. As ações têm o objetivo de permitir a inclusão social e incentivar o desempenho nas atividades físicas em espaços públicos.

Os municípios de Barra do Corda, Cururupu, Igarapé Grande, Jatobá, Lagoa do Mato, Matões, Monção, Primeira Cruz, Ribamar

Hamilton planeja continuar correndo além do fim do atual contrato com a Mercedes

O sete vezes campeão mundial Lewis Hamilton disse na quinta-feira (6) que não planeja se aposentar da Fórmula 1 tão cedo. O britânico, que corre pela Mercedes, assinou um contrato de dois anos com a equipe no ano passado, o que o garante nas pistas até o final de 2023, pelo menos.

Falando a repórteres antes do Grande Prêmio (GP) do Japão, que será disputado no domingo (9), Hamilton afirmou que correria além do final desse acordo.

“Planejo ficar mais tempo”, destacou o piloto no circuito de Suzuka, acrescentando que definitivamente queria permanecer com a Mercedes, “Só não está definido quanto tempo”, adicionou.

O chefe da equipe, Toto Wolff, em entrevista ao Channel 4, que foi ao ar no fim de semana do GP de Cingapura, observou que Hamilton, que completa 38 anos em janeiro, o havia informado poderia continuar por mais cinco anos.

O britânico disse na quinta-feira que não havia conversado com Wolff sobre isso, mas que era uma possibilidade. “Estou me sentindo bem, adoro o que estou fazendo”, ressaltou Hamilton, que estreou em 2007 com a McLaren, antes de integrar a Mercedes, no final de 2012.

“Temos muito trabalho

a fazer, muito a conquistar ainda. Então eu não estou planejando ir a lugar nenhum, tão cedo”, comentou.

A série de quatro títulos consecutivos do piloto inglês chegou ao fim no ano passado, quando o rival da Red Bull Max Verstappen assegurou a vitória na última volta de um controverso final de temporada.

Hamilton não está no páreo da taça este ano e ainda está em busca da sua primeira vitória na temporada, o que aumentaria seu recorde de corridas vencidas na carreira para 103. A Mercedes teve dificuldades com as mudanças de regras introduzidas nesta temporada.

Ele afirmou que sua principal motivação para continuar seria lutar por vitórias e campeonatos, mas salientou que gostaria de tornar a Fórmula 1 mais inclusiva.

“Há muito trabalho que ainda precisa ser feito neste esporte”, disse Hamilton, que é defensor de causas ambientais, direitos humanos, justiça social, igualdade e diversidade.

“Não posso me aposentar agora, porque estou apenas começando a ajudar a mudar e criar um ambiente mais aberto e inclusivo aqui neste esporte e tenho que ficar para ajudar a continuar”, avaliou.

Educação 07

Domingo e Segunda-Feira, 09 e 10 de Outubro de 2022

Prazo de comprovação de informações do Prouni é prorrogado até dia 14

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 14 de outubro o prazo de comprovação das informações apresentadas na inscrição para a lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni). A mudança consta do Edital n°103, publicado no Diário Oficial da

União (DOU) de hoje (7).

Segundo o MEC, a prorrogação tem, por objetivo, “garantir o máximo de tempo hábil aos participantes, para que possam comprovar as informações prestadas no momento da inscrição junto às instituições de ensino para as quais se inscreveram”.

Em nota, o ministério destaca que caber às instituições “informar aos candidatos os meios adotados por elas para o recebimento de documentos, que pode ser virtual ou presencial”.

A consulta ao resultado da lista de espera deve ser feita por meio do portal

Acesso Único. De acordo com o MEC, a lista de espera é a última etapa do Prouni. Dessa forma, cada candidato que manifestou interesse em participar da etapa pode apresentar sua documentação na instituição de ensino escolhida por ele, que analisará a documentação por ordem de pré-seleção até o máximo de possibilidade de ocupação das bolsas ofertadas nessa edição do Prouni.

Bolsas de estudo O Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo integrais (100% do valor da mensalidade do curso) e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

O público-alvo do programa são os estudantes sem diploma de nível superior, além de professores de escolas públicas que passam a poder concorrer às bolsas mesmo já tendo uma graduação.

destas instituições. Em meio à repercussão das notícias de que os estabelecimentos de ensino público federal sofreriam um contingenciamento de cerca de R$ 2,4 bilhões, Godoy disse que o estabelecimento de um “limite temporário para movimento e empenho de recursos” era uma medida administrativa comum que, neste caso, havia sido adotada para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O que aconteceu foi uma limitação da movimen-

tação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação”, disse o ministro à TV Brasil, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). No vídeo divulgado hoje, Godoy garante que a liberação do empenho de recursos observa a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao mesmo tempo em que demonstra a sensibilidade do governo federal.

Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), se concretizado, o contingenciamento colocaria em risco o funcionamento das universidades públicas federais. De acordo com a entidade, a proposta de limitar a execução orçamentária das instituições de ensino seria uma consequência da publicação, no último dia 30, do Decreto nº 11.216, que limita a movimentação e o empenho orçamentário por diversos órgãos federais, inclusive pelo Ministério da Educação.

Ministro anuncia liberação das verbas destinadas a universidades

O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou hoje (7) que o governo federal vai liberar o chamado limite de empenho orçamentário para universidades públicas, institutos federais de ensino e também para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Em um vídeo divulgado esta tarde, pelas redes sociais, Godoy afirma ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que aceitou desbloquear os

recursos financeiros dessas instituições. “Estamos fazendo uma liberação para todo mundo, para facilitar e para agilizar a vida dos reitores e gestores”, afirmou Godoy, sem explicar se os valores inicialmente previstos serão liberados integral e imediatamente.

Anteriormente, o ministro já tinha dito que a decisão de limitar a utilização das verbas destinadas às universidades e institutos federais era temporária e não afetaria o orçamento

Brasil pode ter déficit de 235 mil professores até 2040, aponta estudo

A educação básica do país pode enfrentar um déficit de 235 mil professores até 2040, se o interesse por jovens em cursos de licenciatura não alcançar o envelhecimento do corpo docente dos últimos anos.

Esta é a avaliação do diretor executivo do Instituto Semesp, Rodrigo Capelato, em entrevista à CNN Rádio.

A entidade foi a responsável pela projeção, considerada “preocupante” pelo professor, para a educação básica do país.

“A quantidade de ingressantes nas carreiras de licenciaturas nos últimos dez anos cresceu apenas 29,7% de 2010 a 2020, enquanto nas demais carreiras, esse dado foi de 49,8%”, afirmou o diretor.

A isso, soma-se o envelhecimento dos professores da rede de ensino, “com destaque para o número crescente de profissionais prestes a deixar o cargo”, como aponta o relatório do instituto.

Três motivos explicam esse cenário, de acordo com Capelato.

O primeiro é a “desvalorização da carreira”, uma vez que “a remuneração de um profes-

sor é mais baixa quando comparada à dos demais cargos ocupados por pessoas que têm ensino superior completo.”.

O segundo é a falta de infraestrutura nas escolas.

“Isso impede que os professores desempenhem bem a sua função”, explica o pesquisador.

Exemplos são acesso precário à internet e a equipamentos tecnológicos, ou mesmo à água potável e à higiene sanitária adequada.

Por fim, a insegurança é um impeditivo para a formação de novos professores.

“Diretores de escola e professores relatam que vivenciam, quase diariamente, eventos de violência, seja por intimidação verbal ou física”, segundo Rodrigo Capelato.

“Não há um incentivo para a atualização das carreiras de licenciatura”, argumenta o professor.

“Nós precisamos de um projeto de nível federal que defina a formação de todas as nossas crianças, a partir de ferramentas tecnológicas avançadas.

Caso contrário, a formação ficará cada vez mais obsoleta e desinteressante aos jovens”.

Renata Arouche Marinho, CPF 010.924.163-07, pessoa física, torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, Outorga de Direito de Uso de água subterrânea com vazão autorizada de 12.0 m 2 /h com período de bombeamento de 8h/dia para piscicultura Lat. 2°30’46.98’’S Long.

44°10’43.92’’ W situada na R.da Alegria, N°01, Vassoural, Município de Paço do Lumiar –MA, conforme E- processo n°063222/2022 Antonio Cleomar Santos De Oliveira, cpf 471.870.183-04, recebeu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a outorga do direito de uso de água superficial com vazão de 31,60 m³/período de bombeamento de 2h/dia para atividade de piscicultura, localizada no Povoado Bacuri 2, município de Chapadinha – Ma, nas coordenadas geográficas Lat. 03° 45’ 39.819” S e Long 43°21’3.339” W, com e-processo 153247/2022.

Polícia 08

Domingo e Segunda-Feira, 09 e 10 de Outubro de 2022

PM é condenado a mais de seis anos de prisão por matar homem durante perseguição policial em São Luís

Nessa quinta-feira (6), o 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou o policial Militar Luís Felipe Lima Gomes a seis anos, cinco meses e 15 dias de reclusão, pelo homicídio de Rafael Jorge

Ferreira. O crime aconteceu na madrugada do dia 26 de junho de 2016, no bairro Vila Luizão, quando o PM disparou um tiro de pistola na cabeça da vítima.

De acordo com o Mi-

nistério Público, no dia do crime, o policial militar, que estava de serviço, e outros dois policiais, abordaram três homens, entre eles estava a vítima. Durante a abordagem, a vítima teria

se negado a ser revistada e fugiu. Após a fuga, houve perseguição e disparos de arma de fogo.

Na sentença, o juiz afirma que houve consequências de natureza cíveis, “com a morte prematura da vítima, na orfandade ficou uma criança, fruto da relação que mantinha com sua companheira, que dela dependiam economicamente, o que nada beneficia o acusado”.

O julgamento aconteceu no salão da 1ª Vara do Júri, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau, e a sessão foi presidida pelo juiz Gilberto de Moura Lima, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri.

Na defesa do réu atuou o advogado Anderson de Sousa, e na acusação o promotor, Rodolfo Soares Reis.

O juiz concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade, e a pena deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto.

Acusado de matar o próprio pai e a madrasta é condenado a mais de 12 anos de reclusão em São Luís

O 3º Tribunal do Júri de São Luís condenou, nessa quinta-feira (6), o réu Joselsson Ferreira Santos a 12 anos e seis meses de reclusão, por ter assassinado o pai e a madrasta.

Os crimes foram praticados no dia 4 de agosto de 2017, por volta das 18h, dentro da casa das vítimas, no bairro Maracanã, na zona rural de São Luís.

As vítimas, identificadas como Josiel Silva Santos e

Dalgiza da Silva Costa, pai e madrasta do acusado, foram mortas com golpes de arma branca e uma pá.

O julgamento aconteceu no salão da 3ª Vara do Júri, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro do Calhau. A sessão do júri foi presidida pelo juiz titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior; na acusação atuou o promotor de Samaroni

Sousa Maia e na defesa do acusado, o defensor público Pablo Camarço de Oliveira.

Segundo a denúncia, no dia 4 de agosto de 2017, o réu foi à residência do pai e da madrasta e, na ocasião, o acusado, embriagado, pediu dinheiro ao pai. A madrasta foi contra o pedido e iniciou um desentendimento. Após uma discussão acalorada, o réu atacou a madrasta,

Dalgiza Costa, com golpes de facão, e depois a atingiu com golpes de pá na região da cabeça.

O pai do réu, Josiel Silva Santos, ao presenciar o ataque, tentou proteger a companheira, mas acabou sendo alvejado pelo filho, que desferiu golpes de arma branca contra o próprio pai.

Durante o julgamento, Joselsson Ferreira Santos confessou os crimes.

Na sentença condenatória, o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior afirma que “as circunstâncias dos crimes devem aumentar a pena porque foram praticados na residência das vítimas, que eram o pai e a madrasta do acusado”.

O réu já estava preso há mais de cinco anos, pois foi preso, preventivamente, um dia após a prática dos crimes.

Joselsson Ferreira deverá iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto. O juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior determinou a transferência do condenado para uma unidade prisional adequada ao regime semiaberto.

PM acusado de matar namorada de 17 anos no interior do Maranhão é preso novamente O cabo da Polícia Militar do Maranhão, identificado como Gilgleidson Pereira Melo, foi preso na manhã desta sexta-feira (7), em São Luís, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, pelo crime de feminicídio, que teve como vítima a adolescente Ana Carolina da Silva Carvalho, de 17 anos.

A vítima, que era namorada do PM, foi morta com um tiro, no dia 5 de julho de 2021, na cidade de Coroatá, a 249 km de São Luís.

Segundo as investigações do Departamento de Feminicídios da Polícia Civil do Maranhão, o crime aconteceu em uma chácara, situada no bairro Mocó, em Coroatá, pertencente à família do acusado. O corpo da vítima foi encontrado no interior da propriedade, após ser atingido por disparo de arma de fogo.

Após o crime, o militar fugiu da cidade, sendo localizado e preso na cidade de Timon, no dia 9 de junho, quatro dias após o feminicídio. Em seguida, o PM foi transferido para São Luís, mas depois foi posto em liberdade, após ser beneficiado com uma decisão da Justiça.

O suspeito voltou a ser preso nesta sexta, após a Polícia Civil cumprir um mandado de prisão preventiva, que foi formulado pelo Ministério Público.

Reprodução simulada do crime No dia 29 de abril deste ano, uma equipe do Departamento de Feminicídios esteve na chácara, onde o crime aconteceu, para realizar uma reprodução simulada do feminicídio, visando esclarecer alguns pontos das investigações.

As investigações seguem no Departamento de Feminicídio do Maranhão, da Superintendência de Homicídios e de Proteção à Pessoas (SHPP).

Policial deu falsa versão sobre o crime De acordo com informações da Polícia Civil do Maranhão, o corpo de Ana Carolina, de 17 anos, foi encontrado na rua Campo Agrícola, bairro Mocó, no interior do sítio onde residia com o policial militar, na cidade de Coroatá.

No dia do crime, o cabo Gilgleidson Pereira foi levado à delegacia e afirmou que, durante a madrugada de segunda (5 de julho de 2021), por volta de 1h, ele estava fora de casa, quando recebeu

uma mensagem da companheira informando que teria algumas pessoas no quintal tentando invadir a casa. O PM alegou que teria pedido a moto de um amigo emprestada e foi até o sítio. Chegando lá, ele teria sido recebido a tiros e atirou contra os criminosos. Durante o tiroteio, Ana Carolina acabou sendo baleada e morta.

Porém, na ápoca do crime, o delegado Jefferson Portela, então secretário da SSP-MA, a Polícia Civil não tinha identificado indícios que comprovassem a versão do PM. “ A d e l e g a d a Wa n d a esteve no local dos fatos e conversou com os moradores. O local é iluminado e ninguém viu a chegada de qualquer pessoa ou qualquer confrontação com atacantes externos à casa do policial. E, detalhe, que essa casa fica há 900 metros do quartel da Polícia Militar, não houve pedido de socorro, não houve ações de captura dos autores citados, nenhum fato que fosse constado no sentido de dar veracidade a alegação de ataque de criminosos feito contra a casa. Infelizmente, isso não é verdade”, declarou o, então, secretário.

Mudança de comando no 24º BPM Após o caso, o comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar de Coroatá, major Frans, foi substituído da direção do BPM pelo major Luís Augusto.

Segundo Jefferson Portela, a autoridade policial não agiu corretamente na apuração do crime.

“Compete às autoridade policiais ouvir a narrativa de qualquer fato criminoso e compete, como consequência, a agir de acordo com a verdade.

Uma narrativa inicial pode corresponder a verdade e pode corresponder a uma não verdade, uma inverdade. E cabe ao chefe de polícia local, o delegado, o comandante averiguar o que se deu. Porque nós estamos falando aqui de uma perda de uma vida humana por ação humana, portanto crime. Está lá o corpo baleado, crime. O fato é crime. Quem foi a autoria? Cabe as autoridades policiais definir. E a narrativa inicial se fosse questionada pelo comandante com rigor e pelo delegado, os dois teriam que autuar o autor do fato, sem nenhuma dúvida”, explicou Portela.