09 e 10.10.2022

Anvisa autoriza nova fase de estudos de vacina contra covid-19

Mamografias entre pacientes de planos de saúde caem 10% entre 2016 e 2021

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (7), em Brasí lia, autorização para reali zação da segunda fase de desenvolvimento de vacina contra a covid-19, apoiada pelo Ministério da Ciên cia, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O ensaio clínico do es tudo incluirá 300 homens

e mulheres voluntários que preenchem os requisitos estabelecidos pela equipe técnica. Mulheres grávidas e que estão amamentando não vão participar.

Proteína Spike “A Rna Mcti Cimatec HDT é baseada na tecnologia de RNA replicon (repRNA) auto amplificante, capaz de codi ficar a proteína Spike (S) do

coronavírus, desenvolvida pela empresa americana HDT Bio. Corp. A plata forma repRNA difere das plataformas de vacina de RNA mensageiro (mRNA), disponíveis pelo potencial de gerar respostas imunes mais robustas, induzindo imunida de protetora a longo prazo e em níveis de dosagem mais baixos, com potencial para

aplicação em uma única dose”, explicou a agência.

O plano de desenvolvi mento da vacina é feito de forma global e envolve as empresas HDT Bio (Esta dos Unidos), e Gennova Biopharmaceuticals (Índia), além do Senai Cimatec, sediado em Salvador e apoiado pelo Ministério da Ciência.

Criança paraense não está com poliomielite, diz ministério

informou, em nota, o mi nistério.

Ainda segundo a pasta, a criança, que foi atendida ambulatorialmente, não precisando ser interna da, está evoluindo bem, recuperando sua força muscular. Ela, no entanto, permanece com “discreta claudicação em membro inferior esquerdo”.

desde o ano de 1989, e o país segue com a certi ficação de eliminação da poliomielite”.

Neste Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer de mama, uma pesquisa revela que o número de mamografias realizadas por usuárias de planos de saúde caiu, no país, 10,6% entre os anos de 2016 e 2021.

Os dados foram divul gados nesta sexta-feira (7) pelo Instituto de Estu dos de Saúde Suplemen tar (Iess).

O levantamento feito com base em dados da Agência Nacional de Saú de Suplementar (ANS) mostra que, em 2016, o Brasil somou 5.120.133 de mamografias pelos pla nos de saúde. Em 2017, esse número caiu para 5.080.622 (-1,9% de va riação anual), com nova redução em 2018, quando foram 4.999.935 (-0,4%).

Após esse período, os exames tiveram um aumento de 1,8% e atin giram 5.089.151 em 2019, mas sofreram uma queda acentuada em 2020 por conta da pandemia de Covid-19, com 3.647.957 (-28,3%).

Para o triênio entre 2020 e 2022, a instituição projeta a identificação de 66.280 novas pacientes com esse tipo de tumor.

O Ministério da Saúde recomenda a mamografia especialmente para o pú blico prioritário entre 50 e 59 anos, que deve fazer o exame a cada dois anos. Nessa faixa etária, o nú mero também caiu entre 2016 e 2021, com uma taxa de -8,7% ou menos 200 mil mamografias.

Em 2021, dos 4,5 mi lhões de exames regis trados entre as usuárias de planos de saúde, 2,1 milhões foram no grupo entre 50 e 69 anos.

Se o número de ma mografias mostrou uma tendência de queda, as consultas com o masto logista, o profissional que solicita o exame, subiram. No ano passado, foram 1,14 milhão, alta de 4,9% em relação a 2016.

O Ministério da Saúde informou não se tratar de poliomielite o caso registrado no Pará em uma criança de 3 anos de idade. De acordo com a pasta, o caso ocorrido no município de Santo Antô nio do Tauá é de “paralisia flácida aguda”.

Segundo as autorida des de saúde, esse tipo de paralisia é, em geral, atribuído ao uso da cha mada vacina poliomielite oral (VOP) sem que, antes, tenha sido aplicada a va cina inativada poliomielite (VIP).

“Na caderneta de va cinação da criança não consta registro de vaci na inativada poliomielite (VIP), que deve ser admi nistrada anteriormente à VOP. Em geral, a vacina poliomielite oral (VOP) é bem tolerada, e muito raramente está associada a algum evento adverso grave. Destaca-se que o risco de paralisia flácida aguda com a VOP é muito raro e que quando a VOP é aplicada como reforço após o esquema básico com a vacina VIP esse risco é praticamente nulo”,

A fim de tranquilizar a população, o ministério informou que, das 764 milhões de doses de COP aplicadas em crianças en tre 1989 e 2012, foram re gistrados apenas 50 casos de pólio vacinal. “A partir de 2012, com a introdução do esquema sequencial VIP/VOP, não ocorreram mais casos de pólio vaci nal no país”, acrescentou.

O poliovírus Sabin Like 3 detectado nesse caso não tem, de acordo com o ministério, caráter transmissível e também não altera o cenário epi demiológico no território nacional. Assim sendo, o ministério assegura que “não há casos confirmados de poliomielite no Brasil

A infectologista e con sultora da Sociedade Bra sileira de Infectologia Ra quel Stucchi explicou à Agência Brasil que a para lisia flácida aguda pode ter várias causas, inclusive a infecção pelo vírus da po liomielite. “Existem outros vírus causadores deste quadro, que também pode ser autoimune, mas sem pre que a paralisia flácida aguda for diagnosticada, a investigação deve incluir a hipótese de poliomielite e uma série de exames deve ser realizada a fim de identificar o real agen te causador da paralisia flácida”.

Consultada, a Secre taria de Saúde do Pará não se pronunciou sobre a conclusão ministerial.

Ao comunicar a suspei ta de poliomielite à pasta, a secretaria estadual já ti nha apontado outras hipó teses diagnósticas, como a Síndrome de Guillain Barré.

O superintendente executivo do Iess, José Cechin, destaca que, com a melhora dos indica dores da pandemia, o número de mamografias voltou a crescer e atingiu 4.575.624 em 2021, um aumento de 25,4% em relação ao ano anterior.

“Mas é importante lem brar que o volume ainda segue abaixo do regis trado em 2016”, destaca Cechin.

O superintendente executivo explica que a mamografia é o exame mais eficiente para detec ção precoce do câncer de mama. O levantamento do Iess alerta que a redução do teste em cinco anos gera um alerta.

Segundo o Institu to Nacional de Câncer (Inca), entre os tipos de câncer, o de mama é a principal causa de mor te entre as mulheres no Brasil e o mais incidente entre o público feminino.

As internações rela cionadas ao câncer de mama também aumenta ram no período, com alta de 1,9%, chegando a 37,1 mil em 2021. Já a taxa de crescimento do trata mento cirúrgico do câncer de mama foi de 8,4% em cinco anos, com 17,3 mil cirurgias no ano passado.

O levantamento do Iess foi divulgado em meio ao Outubro Rosa, movimento internacional de conscien tização, criado na década de 1990.

O Inca destaca que os principais sinais e sinto mas do câncer de mama são “caroço (nódulo), ge ralmente endurecido, fixo e indolor; pele da mama avermelhada ou parecida com casca de laranja, alterações no bico do peito (mamilo) e saída espontânea de líquido de um dos mamilos. Também podem aparecer peque nos nódulos no pescoço ou na região embaixo dos braços (axilas)”.

Nesses casos, as mu lheres devem procurar um médico para exames e acompanhamento.

No horário eleitoral no rádio, Lula defende alta do salário mínimo; Bolsonaro foca no Nordeste

só pensa na família dele nós vamos cuidar com carinho de todas as famílias brasileiras.

Com o atual presidente o Brasil vai de mal a pior, mas pode ter certeza que no nosso governo a vida vai melhorar”, disse Lula.

tência foi a transposição que prometeram para 2012. Só tinha obra parada, mal feita e superfaturada por causa da corrupção”.

SSP divulga balanço positivo das eleições e comenta sobre avanços na segurança pública do Maranhão

No horário eleitoral gra tuito que foi ao ar no rádio, na manhã deste sábado (8), o candidato Lula (PT) defen deu alta do salário mínimo e fez críticas ao atual governo, enquanto o candidato à Pre sidência Jair Bolsonaro (PL) focou no Nordeste.

A propaganda de Lula começou com um “alerta”: “Bolsonaro vive contando mentiras para esconder a verdade sobre ele e o seu governo desastroso. Ele disse que o Brasil vai melhorar ano que vem, mas essa mentira é fácil de desmascarar”.

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A campanha falou sobre orçamento enviado pelo pre sidente para 2023, citando a proposta de salário mínimo de R$ 1.302, o retorno do Auxílio Brasil para R$ 405 e sobre os cortes na Saúde, Moradia e Educação. “Bolsonaro cortou ainda mais dinheiro dessas áreas, mas não cortou o prin cipal: a corrupção. Em 2023,

Em seguida, a propagan da trouxe as propostas do ex-presidente: “O salário míni mo vai voltar a subir acima da inflação; o Auxílio de R$ 600 está garantido, e ainda vai ter mais R$ 150 para cada filho de até seis anos; e o Minha Casa Minha Vida, o maior pro grama da moradia populares da história vai voltar”.

“O segundo turno é uma oportunidade extraordinária para você comparar dois pro jetos de país e escolher quem tem mais condições de cuidar do Brasil. Enquanto o atual presidente cortou dinheiro do SUS em plena pande mia, você sabe que nós não vamos deixar faltar dinheiro para saúde. Enquanto ele corta recurso da construção de creche e da merenda escolar, nós vamos valorizar a educação, da creche a universidade. Enquanto ele

A campanha ainda apon tou como a imagem interna cional do Brasil piorou e que Bolsonaro teve a pior gestão da pandemia. “A postura de Bolsonaro prejudica a atração de investimentos externos e derruba nossa economia”.

Campanha de Bolsonaro

O presidente falou direta mente com os nordestinos e agradeceu os votos nessas eleições: “Você do Nordeste, eu quero agradecer todo o seu apoio por ocasião das eleições. Vocês me deram mais votos agora, nesse últi mo dia 2 de outubro, do que no 1° turno de 2018. O Nor deste é uma região fantástica, de um povo amigo, alegre e acolhedor. Eu tenho certeza que vocês agora, por ocasião do 2º turno, dobrarão a vota ção que eu tive no 1º turno”.

A propaganda de Bolso naro ainda exaltou o Dia do Nordestino, que é celebrado neste sábado.

A campanha ainda criticou o ex-presidente Lula, dizen do que “no tempo do PT, o nordestino era judiado. Só queriam manter o povo na pobreza para ganhar o voto. Grande exemplo de incompe

A propaganda aprovei tou para exaltar os feitos do governo Bolsonaro. “É emocionante ver e sentir a alegria do nordestino com a chegada da água da trans posição do São Francisco. Estive presente no ramal do agreste em Pernambuco, no canal do sertão alagoana, nas vertentes litorâneas da Paraíba, na conclusão do eixo norte no Rio Grande do Norte, e também na barragem do Jati no Ceará. Água, dignida de, saúde e esperança para o nosso povo do Nordeste”, disse Bolsonaro.

O presidente terminou a fala convidando todos do Nordeste para conhecer pro gramas e propostas da sua campanha.

Horário eleitoral gratuito no segundo turno

A propaganda eleitoral nas emissoras de rádio e tele visão começou na sexta-feira (7) e seguirá até o dia 28 de outubro. O tempo de propa ganda é dividido igualmente entre os candidatos.

A propaganda para pre sidente da República será veiculada na televisão de se gunda à sábado, das 13h às 13h10, e das 20h30 às 20h40. Já no rádio, vai ao ar das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.

Veja os partidos que decidiram ficar neutros no 2º turno entre Lula e Bolsonaro

Dos 32 partidos existen tes no país, 20 decidiram apoiar um dos candidatos no segundo turno da eleição para presidente — 15 estão com Luiz Inácio Lula da Silva (PT); e cinco com Jair Bolsonaro (PL). As direções nacionais de outras sete legendas optaram, porém, pela neutralidade e liberaram os diretórios estaduais para definirem escolhas — confira abaixo.

E cinco legendas ainda não se posicionaram oficial mente sobre a decisão de seus diretórios nacionais: Patriota, PRTB, PMB, PMN e UP.

Divergência pública no União Brasil

Os partidos que decidi ram ficar neutros são o União Brasil, o MDB, o PSDB, o PSD, o Podemos, o Novo e o DC. Com as decisões, há correligionários em lados opostos no segundo turno e algumas divergências pú blicas.

No caso do União Brasil, a neutralidade foi anunciada pelo presidente do partido,

Luciano Bivar, na última quarta-feira (5). “Em um partido tão grande, é natural que haja posições divergen tes. Por isso, em respeito à democracia interpartidária, a direção do União Brasil de cide liberar seus diretórios e filiados que sigam seus pró prios caminhos, com respon sabilidade, no segundo turno das eleições presidenciais e estaduais”, disse.

A posição foi contestada publicamente pelo governa dor reeleito de Goiás, Ronal do Caiado, no dia seguinte. “O presidente do partido pode ter a opinião dele, mas a maioria deliberou. Em nome da maioria, comuni co que marcharemos com o presidente Bolsonaro”, afirmou.

Emedebistas e tucanos dos dois lados Integrantes do MDB fo ram para lados diferentes. Enquanto a senadora Si mone Tebet (MS), terceira colocada na eleição para presidente, e o governador reeleito do Pará, Helder Bar balho, decidiram apoiar Luiz

Inácio Lula da Silva (PT), o governador reeleito do Dis trito Federal, Ibaneis Rocha, e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, se aliaram a Jair Bolsonaro (PL).

O mesmo aconteceu no PSDB. O ex-presidente Fer nando Henrique Cardoso e o senador José Serra (SP), além de outras figuras histó ricas do partido, anunciaram voto em Lula, mas o gover nador de São Paulo, Rodri go Garcia, e o candidato a governador de Mato Grosso do Sul Eduardo Riedel se alinharam a Bolsonaro.

A decisão de Rodrigo Garcia deixou integrantes

do governo paulista insa tisfeitos — três secretários estaduais pediram demissão da administração paulista. Um dos demissionários foi o ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (PSDB), que comandava a secretaria de Projetos e Ações Estratégicas.

O PSD é outro partido com integrantes nos dois lados. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o senador Otto Alencar (BA), entre ou tros, são aliados do ex-presi dente. O governador reeleito do Paraná, Ratinho Júnior, representa o grupo que está com o atual presidente.

Em entrevista concedida na manhã da última quinta-fei ra (6) ao programa Comando da Manhã, da Rádio Timbira, o secretário de Segurança Pú blica, coronel Sílvio Leite, fez um balanço da Operação Elei ções 2022, realizada durante o primeiro turno das eleições, e das ações da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) em todo o Maranhão.

O secretário comemo rou os resultados positivos obtidos pela SSP durante o pleito realizado no domingo passado. “O resultado da operação foi extremamente positivo. Nós fizemos um pla nejamento prévio do esquema para as eleições desde que assumimos a SSP porque já sabíamos que teríamos, nessa votação, a maior quan tidade de eleitores da história do nosso estado, com mais de 5 milhões de eleitores. Isso exigiu também uma me gaoperação para que con seguíssemos atender essa demanda”, afirmou.

De acordo com o secretá rio, mais de 6 mil profissionais da área de segurança pública trabalharam nas eleições, mas o reforço do policiamento na Região Metropolitana de São Luís e no interior iniciou dez dias antes do pleito, com a realização de barreiras policiais e ações preventivas e ostensivas em pontos estra tégicos por todo o Maranhão.

“Não tivemos nenhuma ocorrência de grande vulto. Registramos apenas 11 pri sões em flagrante; 38 Termos Circunstanciais de Ocorrên cias (TCO), que são crimes de menor potencial ofensivo; e apenas 71 pessoas foram encaminhadas a Delegacias de Polícia Civil no dia do pleito, o que reforça a tranqui lidade que tivemos no nosso estado”, disse.

Para o segundo turno previsto para o próximo dia 30, o secretário afirmou que o planejamento será o mes mo usado no primeiro turno, para garantir a tranquilidade da última votação. “Já esta mos mapeando, por meio da Unidade e Estatística e Aná lise Criminal, os locais onde houveram essas pequenas ocorrências para que já seja

feito [o planejamento] para o segundo turno. E a opera ção vai continuar de forma integrada, com o Sistema de Segurança Pública agindo em conjunto”, declarou.

Queda em índices de cri minalidade

Durante a entrevista, o coronel falou ainda da queda de índices de criminalidade por todo o Maranhão durante este ano. Segundo um levan tamento realizado pela Secre taria de Segurança Pública, a Grande Ilha registrou uma queda de 28% nas ocorrên cias de roubos a residências e redução de 25% nos casos de roubos a coletivos este ano.

De janeiro a setembro deste ano, foram contabiliza dos 252 casos de roubos a residências, contra 351 regis trados no mesmo período do ano passado nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

Para o secretário, a redu ção se dá, sobretudo, pelo planejamento e coordenação das ações de todo o Siste ma de Segurança Pública do Maranhão. “Todas essas operações que estão sendo realizadas e que mostram esses números positivos pas sam pelo processo de estudo e planejamento e é discutido de forma integrada por todo o Sistema de Segurança Pública para que possamos, baseados, por exemplo, nas manchas criminais e dentre outros fatores, aplicar ações que tenham um resultado efetivo”, afirmou.

O secretário destacou, ainda, as ações que estão sendo implementadas, como o reforço no policiamento com a criação do 1º Batalhão de Motopatrulhamento Tático, em São Luís, e que permitiu uma resposta mais rápida nas ocorrências policiais, além de ações policiais nos bairros que registram os maiores índices desse tipo de crime.

Já no combate aos crimes praticados nos veículos que realizam o transporte público, o secretário enfatizou a Ope ração Catraca deflagrada pela Polícia Militar e que realiza barreiras policiais com abor dagens a ônibus.

quase R$ 20 bilhões estão reservados para o orçamento secreto”.

TJMA exporta metodologia de gestão de projetos para o TJRO

A equipe benchmarking do TJRO – espécie de ini ciativa para otimização de processos, com base na busca de melhores práticas utilizadas no mercado – reu niu-se com servidores da área, especialmente com Rodrigo Valente (supervisor do Escritório de Gestão de Projetos); Ernane Candeira (chefe da Divisão de Plane jamento); Vanessa Gomes, assessora do Núcleo de Processos; e Katy Morais, analista judiciária, todos(as) integrantes do EGP.

TEMPO REAL

STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia

O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu uma equipe do Tribunal de Justi ça de Rondônia, interessada em conhecer a metodolo gia de gestão de projetos da Corte maranhense. Na reunião, foram trocadas experiências das ações do Escritório de Gestão de Projetos Estratégicos (EGP), vinculado à Assessoria de Gestão Estratégica e Mo dernização do Tribunal de Justiça (AGEM), ambos do TJMA.

O EGP apresentou a me todologia de monitoramento e de projetos da estratégia 2021-2026 do Poder Judici ário do Maranhão, além da apresentação do sistema de gestão de projeto Actio, implementado pelo TJMA, e dos eixos da gestão do atual biênio, definidos pelo presidente do Tribunal, de sembargador Paulo Velten: Governança, Resolutivida de, Integridade e Transpa rência.

Para o juiz Márcio Bran

dão, auxiliar da Presidência do TJMA e coordenador da AGEM, é uma satisfação o Tribunal maranhense ex portar boas práticas para um Tribunal de menor porte, mas que é reconhecidamen te referência em gestão e inovação. “Registro aqui o talento e dedicação dos integrantes do escritório de projetos, no caso Ernane Candeira, Katy Morais, Ro drigo Valente e Vanessa Go mes, responsáveis por essa apresentação”, destacou.

Rodrigo Valente con tou que a equipe do TJMA demonstrou a metodologia de construção e o sistema Action, para o qual os proje tos foram migrados e estão monitorados em tempo real. Acrescentou que, por meio dele, ocorrerão as reuniões de avaliação estratégica.

“O grande ganho é que o Tribunal irá ter, em tempo real, todos os 43 projetos estratégicos. Eles serão mo nitoradas em tempo real em relação aos seus alcances, aos seus objetivos, a ao en gajamento das equipes, con tribuindo para o alcance do planejamento estratégico”, resumiu Rodrigo Valente.

Inquérito do ‘Gabinete do Ódio’ tem prazo prorrogado por Alexandre de Moraes

O plenário do Supre mo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (6) uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia.

Durante a sessão, so mente as sustentações das partes foram ouvidas pela Corte. Os votos dos minis tros serão proferidos em uma sessão que ainda será marcada pela presidente, ministra Rosa Weber.

A ação foi protocolada em junho de 2020 por parti dos de oposição, entre eles, o PT, PSB, PSOL, além de entidades ligadas à defesa do meio ambiente.

Todos pedem que o Su premo reconheça a suposta omissão do governo federal em implantar medidas para desbloqueio de recursos do fundo.

Criado em 2008, o fundo recebe doações de institui ções e governos internacio nais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Ama zônia Legal. Em 2019, a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses para novos projetos após o governo brasileiro apresen tar sugestões de mudanças na aplicação dos recursos e extinguir colegiados de gestão do fundo.

Operação prende quase 13 mil suspeitos de violência doméstica e feminicídio em 30 dias no Brasil

Pela terceira vez o inquérito que investiga o ‘Gabinete do Ódio’, que teria realizado ataques as instituições democráticas do país, foi prorrogado. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi despachada nesta sexta-feira (07) e considera “a necessidade de prosseguimento das investigações e a exis

tência de diligências em andamento, nos termos previstos no art. 10 do Có digo de Processo Penal”.

O inquérito, que visa descobrir quem são os responsáveis pela ar ticulação e pelo finan ciamento dos ataques promovidos por meio das redes sociais, foi aberto em julho de 2021 e a in vestigação está sob res ponsabilidade da Polícia

Federal.

A segunda edição da operação Maria da Penha, que tem objetivo no com bate a crimes de violência doméstica e feminicídio, teve os dados internos divulga dos, nesta sexta-feira (7), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). De acordo com a pasta, no período de 30 dias, cerca de 12.855 pessoas foram presas por suspeitas de envolvimento, segundo o g1.

mais registraram ligações ao 190 referente à violência doméstica foram São Paulo e Rio de Janeiro. O primei ro teve 9.416, enquanto o segundo 5.197. Por fim, a operação começou no ano passado, quando, na pri meira edição, aproximada mente 14,1 mil prisões foram efetuadas, além de 39,8 mil medidas protetivas emitidas.

Denúncias de violência doméstica

Desde maio essa in vestigação caminha junto aos ataques do presiden te Jair Bolsonaro (PL) às urnas eletrônicas cami nhassem em conjunto, a pedido de Moraes, que é relator de ambos os casos. Segundo o magis trado, “os elementos de prova colhidos para apu ração dos fatos envolven do

realizada pelo

presidente da República na data de 29/7/2021, devem ser analisados em conjunto com a investiga ção principal conduzida no Inq 4.874/DF, cujo objeto é uma organiza ção criminosa complexa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamen to e político, com objetivo de atacar o Estado Demo crático de Direito”.

Além disso, o ministério atesta também que 58.340 boletins de ocorrência fo ram registrados, bem como 41.600 medidas protetivas de urgência foram instaura das e solicitadas. De modo geral, a ação aconteceu nos 26 estados e no Distrito Federal. Ainda segundo a publicação, o MJSP afirma que, no geral, mais de 220 mil profissionais de seguran ça integraram a força-tarefa.

Os estados do país que

Em uma crescente agu da, os casos de violência do méstica já registraram mais de 31 mil denúncias do delito contra as mulheres até julho deste ano. Os dados são do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Huma nos. Sancionada em 2006, a Lei 11.340, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, compreende a impo sição de medidas protetivas de urgênica a mulheres que sofrem violência doméstica.

Tesouro pagou em setembro R$ 685,47 milhões em dívidas de estados

Pastagem com manejo e área agrícola avançam sobre vegetação nativa

A União pagou R$ 685,47 milhões em dívidas atrasadas de estados em setembro, segundo o Rela tório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divul gado hoje (7) pelo Tesouro Nacional.

Do total, R$ 244,82 mi lhões são débitos não qui tados pelo estado do Rio de Janeiro; R$ 209,94 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 77,99 milhões de Goiás; R$ 69,25 milhões do Piauí; R$ 52,38 milhões do Mara nhão; R$ 25,87 milhões de Alagoas; e R$ 5,21 milhões

do Rio Grande do Norte.

Neste ano, já são R$ 6,68 bilhões de dívidas de entes subnacionais hon radas pela União. Os que tiveram os maiores valores honrados foram os estados do Rio de Janeiro (R$ 2,26 bilhões), Minas Gerais (R$ 1,97 bilhão) e Goiás (R$ 1,05 bilhão).

Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 48,60 bilhões em dívidas garantidas.

Além do relatório men sal, o Tesouro Nacional também disponibiliza os dados no Painel de Garan tias Honradas. As garan

tias representam os ativos oferecidos pela União –representada pelo Tesou ro Nacional - para cobrir eventuais calotes em em préstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou insti tuições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desen volvimento (BID). Como garantidor das operações, a União é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Caso o ente não cumpra suas obrigações no pra zo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamen tos. Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias a partir da adoção de regime de recuperação fiscal ou por meio de decisões judiciais que suspenderam a exe cução.

Em 2022, a União recu perou R$ 192,51 milhões

em contragarantias. O valor é referente a dívidas pagas do estado de Minas Ge rais (R$ 163,16 milhões) e do Rio Grande do Norte (R$ 29,35 milhões). Desde 2016, o montante recupe rado é de R$ 5,58 bilhões.

Dívidas garantidas

No último Relatório Qua drimestral de Operações de Crédito Garantidas, divulga do em setembro, o Tesouro informou que o saldo total devedor das garantias con cedidas pela União a ope rações de crédito é de R$ 280,57 bilhões. O estado de São Paulo é a unidade da Federação com maior saldo devedor, R$ 37,55 bilhões.

Os estados concentram 77,8% das operações ga rantidas, com saldo devedor de R$ 218,30 bilhões. Em seguida, estão os municí pios e os bancos federais, com 10,4% (R$ 29,21 bi lhões) e 7,1% (R$ 20 bi lhões), respectivamente, do saldo devedor. As entidades controladas, como empre sas de água e energia, de têm 2,7% (R$ 7,47 bilhões) e as estatais federais, 2% (R$ 5,58 bilhões).

Produção de veículos tem alta de 19,3% em setembro, informa Anfavea

o emplacamento de 156,4 mil unidades. No acumulado dos três primeiros trimestres do ano, a comercialização do segmento tem retração de 6,8%, com 1,21 milhão de emplacamentos.

ano passado, as vendas para o exterior ainda enfrentam problemas, na comparação com agosto, o resultado de setembro representa uma queda de 39%.

A vegetação florestal e a vegetação campestre no Brasil sofreram as maiores perdas de áreas entre 2000 e 2020, enquanto pastagem com manejo, área agrícola e silvicultura apresentaram os maiores acréscimos.

A pesquisa Contas Eco nômicas Ambientais da Terra: Contabilidade Física (Brasil 2000/2020), divulgada hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Ge ografia e Estatística (IBGE), mostra que 64,7% das mu danças ocorridas foram sobre a vegetação nativa, regressão decorrente, especialmente, do avanço da pastagem com manejo e da lavoura.

“Evidencia-se que, des de 2000, as classes com maior participação no total de conversões foram as de vegetação florestal (40,4%), vegetação campestre (24,3%) e mosaico de ocupações em área florestal (19,2%). Ao considerar apenas as classes de vegetação nativa, nota-se que mais da metade das conversões que ocorreram no país no período estudado foram sobre vegetação flores tal e campestre (64,7%)”, diz o estudo.

De 2000 a 2020, a vege tação campestre do país teve redução 10,6% (192,5 mil quilômetros quadrados) en quanto a vegetação florestal diminuiu 7,9% (320,7 mil km²). Somados, esses dois tipos de cobertura perderam 513,1 mil (quilômetros quadrados) km² entre 2000 e 2020, o equivalente a 6% do território do país.

“Essas áreas tiveram seu uso convertido sob influência das condições de clima, solo e relevo favoráveis conside rando-se as possibilidades de expansão da atividade agrícola com o uso de má quinas e à existência de uma infraestrutura de escoamento da produção (rodovias, ferro vias, portos, hidrovias). Em alguns casos, o preço da terra também é apontado como fator de atração”, informa a pesquisa.

A gerente de contas am bientais do IBGE, Ivone Batis ta, disse que, de modo geral, os pesquisadores observaram o percurso de mudanças de vegetação nativa para pas tagem com manejo e, algum tempo depois, essa pastagem é convertida para agricultura. Ela destacou, entretanto, que essa dinâmica não é homogê nea no território nacional, pois, muitas vezes, a vegetação nativa é derrubada para dar lugar a lavouras diretamente, a exemplo do que ocorre no cerrado.

“A dinâmica econômica é que movimenta as áreas e muda a paisagem, mas a cus ta de perda de áreas nativas”, disse Ivone.

De acordo com a pes quisa, as áreas agrícolas têm destaque especialmente nos estados de Mato Grosso (18,1%), São Paulo (14,9%), do Rio Grande do Sul (14,3%) e Paraná (10,5%) com os maiores percentuais de terras nessa classe, em relação ao total Brasil.

A produção de veículos teve alta de 19,3% em se tembro na comparação com o mesmo mês de 2021, com a fabricação de 207,8 mil unidades, segundo balan ço divulgado hoje (7) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Au tomotores (Anfavea). No acu mulado dos nove primeiros meses do ano, foi registrado um crescimento de 6,3% em relação ao período de janeiro a setembro do ano passado, com a produção de 1,75 mi lhão de veículos.

As vendas tiveram eleva ção de 25,1% em setembro na comparação com o mes mo mês do ano passado, com 194 mil emplacamentos. No acumulado de janeiro a se

tembro, foram comercializa das 1,5 milhão de unidades, queda de 4,7% em relação ao mesmo período de 2021.

Para o presidente da An favea, Márcio de Lima Leite, apesar da queda nas ven das em comparação com o ano passado, os resultados são positivos.

Entre os in dicadores que ele destaca está a venda média de 9,2 mil veículos por dia em se tembro. “A média diária nos anima bastante, mostra um crescimento constante do mercado”, enfatizou.

Automóveis

As vendas de automóveis e veículos comerciais leves tiveram alta de 29,1% em se tembro em relação ao mesmo mês do ano passado, com

Segundo Márcio Leite, o setor ainda sofre com as dificuldades em conseguir componentes, como os se micondutores. Na avaliação dele, essa situação só deve ser normalizada no segundo semestre de 2023. Mesmo com as dificuldades, o pre sidente da Anfavea espera que os fabricantes consigam vender até o final do ano 2,14 milhões de veículos. “[Isso tem sido possível devido a] criatividade das nossas áreas industriais, de logística, eles realmente tiveram menos horas de sono, o esforço é maior, mas a gente tem con seguido atingir um resultado satisfatório”, ressaltou.

Exportações

As exportações tiveram alta de 20,7% em setembro, com a venda de 28,5 mil veículos para o exterior. De janeiro a setembro, a alta é de 31,2% em relação ao mesmo período de 2021, com a exportação de 363,5 mil unidades. Apesar do resul tado positivo em relação ao

De acordo com Leite, as exportações vêm sofrendo com atrasos no sistema de transporte marítimo. “Isso acontece pela própria reto mada, até que tenha-se um arranjo da cadeia de supri mentos e logística mundial nós ainda temos algumas situações pontuais que aca bam impactando em alguns meses”, disse.

Além disso, as monta doras brasileiras têm tido, segundo ele, dificuldade com as restrições burocráticas na Argentina, principal destino dos veículos brasileiros ven didos para outros países. “De fato percebe-se, sim, uma re dução das exportações para a Argentina principalmente em função da restrição de liberação de licenças para exportação”, destacou.

Emprego

A quantidade de pessoas empregadas na indústria de veículos cresceu 1,6% em setembro em relação ao mesmo período do ano passado, totalizando 104,6 mil trabalhadores.

No mesmo período (2000/2020), a área da silvi cultura no país cresceu 71,4% (36 mil km²), a área agrícola aumentou 50,1% (229,9 mil km²) e a de pastagem com manejo, 27,9% (247 mil km²).

As mudanças mais inten sas ocorreram nas bordas da Amazônia, no Matopiba, no sul do Rio Grande do Sul e na área que vai do oeste paulista ao leste de Mato Grosso do Sul e Goiás. O Matopiba é uma região de grande crescimento no culti vo de grãos, cujo nome é a combinação das siglas dos estados que têm cidades na região: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Segundo o IBGE, a dife rença entre os anos de 2000 e de 2020 indica que importan tes conversões de uso para atividade agrícola ocorreram na chamada fronteira agrícola do Brasil. Em diferentes regi ões do país, mas em especial no bioma Cerrado, novas áreas foram convertidas em cultivo, muitas delas derivadas de pastagens, em geral com algum grau de degradação.

As lavouras tiveram cresci mento também no Maranhão (2,8%), Tocantins (4,4%), Piauí (3,8%) e Bahia (2,7%), que integram o Matopiba, de 2000 a 2020.

O Pará foi a unidade da federação com a maior ex pansão de pastagem com manejo: 87,8 mil km²; e com maior redução de vegetação natural, 123,2 mil km².

De 2018 a 2020, 70 mil km² do país sofreram alguma mudança de cobertura e uso da terra, correspondendo a 0,7% do território nacional, ou uma área equivalente à de Alagoas e do Rio de Janeiro. O dado consta da publicação Monitoramento da Cobertura e Uso da Terra do Brasil (2018-2020) também divulgada nesta sexta-feira.

Neste período (2018/2020), as principais conversões foram de pasta gem com manejo para área agrícola (14,9 mil km²), de mosaico de ocupações em área florestal para pastagem com manejo (12,3 mil km²) e de vegetação florestal para mosaico de ocupações em área florestal (11,8 mil km²).

Com dois de Bia Zaneratto, seleção feminina goleia Noruega por 4 a 1

adversárias acertaram a mar cação, dificultando a vida da seleção. Aos 32 minutos, Bia Zaneratto: ao tenar o passe na entrada da área, houve o corte da zaga e a bola voltou para a atacante que desferiu um chute certeiro, mas a go leira Skoglund espalmou. No entanto, o gol brasileiro sairia quatro minutos depois: Gey se cruzou pela direita, e Bia ajeitou para Adriana chutar e acertar o canto direito do gol..

Hamilton planeja continuar correndo além do fim do atual contrato com a Mercedes

A seleção brasileira femini na de futebol goleou a Norue ga na tarde desta sexta-feira (7), por 4 a 1, na capital Oslo, no primeiro de dois amistosos preparatórios para a Copa do Mundo de 2023. Adriana abriu o placar no Estádio Ullevaal ainda no primeiro tempo. Na volta do intervalo a atacante Bia Zaneratto marcou duas vezes nos seis minutos ini ciais, e coube a Jaqueline

Ribeiro completar o placar, marcando seu primeiro gol com a amarelinha. A atcante Ildhusoy descontou para as donas da casa. Tanto Brasil, quanto Noruega estão classifi cadas para o Mundial de Fute bol Feminino no ano que vem, na Austrália e Nova Zelândia.

O próximo compromisso das brasileiras, comandadas pela técnica Pia Sundhage, será contra a Itália, na próxima se

gunda (10), às 13h30 (horário de Brasília), em Gênova.

As brasileiras ditaram o ritmo do jogo no primeiro tempo. A organização da de fesa - com o trio Antônia, Tainara e Kathellen na saída de bola – favoreceu a criação de jogadas pelas laterais. Tamires, pela esquerda, e volante Ary Borges levaram perigo à zaga norueguesa.

A partir dos 20 minutos, as

No segundo tempo, só deu Brasil. om um minuto de jogo, a Bia ampliou o placar ao mandar um torpedo de pé direito no canto esquerdo da goleira Skoglund. Mal deu tempo da seleção comemorar, e as norueguesas diminuíram aos quatro minutos, com a atacante Ildhusoy, após co brança de escanteio da direita. Na sequência. Bia Zanerato, que é canhota, marcou o segundo dela de pé direito em menos de seis minutos. Após escanteio de Duda, pela direita, Bia garantiu o terceiro gol do Brasil. E não parou por aí. Aos 27 minutos, Tamires cruza da esquerda para Ja queline Ribeiro selar a vitória por 4 a 1 das brasileiras.

Governo prossegue com investimentos no esporte e lazer no Maranhão

convivência social neces sários para que o esporte e lazer sejam vividos como direitos da população. Isso é mais uma conquista da gestão Brandão, pelo qual temos o maior prazer em executar. Não estamos medindo esforços para con tribuir, significativamente, no desenvolvimento do estado”, afirmou.

Investimentos

O sete vezes campeão mundial Lewis Hamilton disse na quinta-feira (6) que não planeja se apo sentar da Fórmula 1 tão cedo. O britânico, que cor re pela Mercedes, assinou um contrato de dois anos com a equipe no ano pas sado, o que o garante nas pistas até o final de 2023, pelo menos.

Falando a repórteres antes do Grande Prêmio (GP) do Japão, que será disputado no domingo (9), Hamilton afirmou que cor reria além do final desse acordo.

“Planejo ficar mais tem po”, destacou o piloto no circuito de Suzuka, acres centando que definitiva mente queria permanecer com a Mercedes, “Só não está definido quanto tem po”, adicionou.

a fazer, muito a conquis tar ainda. Então eu não estou planejando ir a lu gar nenhum, tão cedo”, comentou.

A série de quatro títulos consecutivos do piloto in glês chegou ao fim no ano passado, quando o rival da Red Bull Max Verstappen assegurou a vitória na última volta de um contro verso final de temporada.

Hamilton não está no páreo da taça este ano e ainda está em busca da sua primeira vitória na temporada, o que au mentaria seu recorde de corridas vencidas na car reira para 103. A Mercedes teve dificuldades com as mudanças de regras intro duzidas nesta temporada.

Com o propósito de con tribuir para o desenvolvi mento social da população maranhense e fomentar a prática do esporte e lazer, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), segue executando obras na área da infraestru tura esportiva em diferentes municípios do estado. As ações têm o objetivo de permitir a inclusão social e incentivar o desempenho nas atividades físicas em espaços públicos.

Os municípios de Barra do Corda, Cururupu, Igara pé Grande, Jatobá, Lagoa do Mato, Matões, Monção, Primeira Cruz, Ribamar

Fiquene, Sambaíba, São Francisco do Maranhão, São Luís, Timon e Turiaçu foram contemplados com novas areninhas esporti vas. Cada unidade possui um campo de futebol, ar quibancada, vestiários e iluminação de LED.

De acordo com o se cretário da Sinfra, Aparício Bandeira, a construção das areninhas esportivas contri bui para a democratização e dinamismo do espaço público, além de proporcio nar cidadania e estimular a participação da comunidade em programas de lazer.

“Estamos assegurando aos maranhenses obras de integração em espaços de

Para o secretário adjun to de Obras Civis, Fabiano Junqueira, o Governo do Estado é ciente do propósi to que o esporte tem no dia a dia da população mara nhense, tendo em vista que o esporte assume um papel importante na solução de diferentes problemáticas sociais, colaborando na formação dos cidadãos e beneficiando, também, a saúde. “Contribuímos de maneira a dar suporte para que as atividades espor tivas sejam fomentadas nesses municípios. A Sinfra participou ativamente desse processo, onde entende mos que o esporte é veículo de formação dos jovens e uma ferramenta de trans formação social, visto que, por meio dele, se aprende a ter respeito mútuo e espírito coletivo”, disse Fabiano.

A construção dos novos espaços esportivos no ano de 2022 tem investimentos de R$ 17 milhões de recur sos do Governo do Mara nhão. A previsão de entre ga das 14 areninhas nos municípios citados é para o início de 2023. Assim como os espaços esportivos, o Governo também desen volve projetos em espaços públicos de convivência social, como, por exemplo, as praças, com o objetivo de incentivar a integração na comunidade, propiciar lazer e mais qualidade de vida.

A Praça da Família, em Humberto de Campos, en tregue no último dia 30 de setembro, recebeu novos escorregadores, pinturas nos brinquedos, quadra de areia e conta, ainda, com rampa de acesso aos cadei rantes. Já a Praça da Apo teose, em Rosário, entregue em 17 de agosto, foi mais um investimento em espaço público de qualidade e con ta com equipamentos para exercícios físicos ao ar livre, pinturas nas estruturas, além de ser um ambiente arborizado, que contribui diretamente na qualidade vida nas cidades.

O chefe da equipe, Toto Wolff, em entrevista ao Channel 4, que foi ao ar no fim de semana do GP de Cingapura, observou que Hamilton, que completa 38 anos em janeiro, o havia informado poderia conti nuar por mais cinco anos.

O britânico disse na quinta-feira que não havia conversado com Wolff so bre isso, mas que era uma possibilidade. “Estou me sentindo bem, adoro o que estou fazendo”, ressaltou Hamilton, que estreou em 2007 com a McLaren, antes de integrar a Merce des, no final de 2012.

“Temos muito trabalho

Ele afirmou que sua principal motivação para continuar seria lutar por vitórias e campeonatos, mas salientou que gostaria de tornar a Fórmula 1 mais inclusiva.

“Há muito trabalho que ainda precisa ser feito neste esporte”, disse Ha milton, que é defensor de causas ambientais, direitos humanos, justiça social, igualdade e diver sidade.

“Não posso me apo sentar agora, porque es tou apenas começando a ajudar a mudar e criar um ambiente mais aber to e inclusivo aqui neste esporte e tenho que ficar para ajudar a continuar”, avaliou.

Prazo de comprovação de informações do Prouni é prorrogado até dia 14

Acesso Único. De acordo com o MEC, a lista de es pera é a última etapa do Prouni. Dessa forma, cada candidato que manifestou interesse em participar da etapa pode apresentar sua documentação na institui ção de ensino escolhida por ele, que analisará a documentação por or dem de pré-seleção até o máximo de possibilidade de ocupação das bolsas ofertadas nessa edição do Prouni.

Bolsas de estudo

Brasil pode ter déficit de 235 mil professores até 2040, aponta estudo

O Ministério da Edu cação (MEC) prorrogou para o dia 14 de outubro o prazo de comprovação das informações apresentadas na inscrição para a lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni). A mudança cons ta do Edital n°103, publi cado no Diário Oficial da

União (DOU) de hoje (7).

Segundo o MEC, a prorrogação tem, por ob jetivo, “garantir o máximo de tempo hábil aos partici pantes, para que possam comprovar as informações prestadas no momento da inscrição junto às institui ções de ensino para as quais se inscreveram”.

Em nota, o ministé rio destaca que caber às instituições “informar aos candidatos os meios adotados por elas para o recebimento de documen tos, que pode ser virtual ou presencial”.

A consulta ao resultado da lista de espera deve ser feita por meio do portal

O Programa Universi dade para Todos oferta bolsas de estudo inte grais (100% do valor da mensalidade do curso) e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior pri vadas.

O público-alvo do pro grama são os estudantes sem diploma de nível su perior, além de professo res de escolas públicas que passam a poder con correr às bolsas mesmo já tendo uma graduação.

Ministro anuncia liberação das verbas destinadas a universidades

tação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e de zembro. A gente chama isso de limitação de movimenta ção”, disse o ministro à TV Brasil, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). No vídeo divulgado hoje, Godoy garante que a liberação do empenho de recursos observa a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao mesmo tempo em que demonstra a sensibilidade do governo federal.

A educação básica do país pode enfrentar um déficit de 235 mil pro fessores até 2040, se o interesse por jovens em cursos de licenciatura não alcançar o envelhecimen to do corpo docente dos últimos anos.

Esta é a avaliação do diretor executivo do Ins tituto Semesp, Rodrigo Capelato, em entrevista à CNN Rádio.

A entidade foi a res ponsável pela projeção, considerada “preocupan te” pelo professor, para a educação básica do país.

“A quantidade de in gressantes nas carreiras de licenciaturas nos úl timos dez anos cresceu apenas 29,7% de 2010 a 2020, enquanto nas de mais carreiras, esse dado foi de 49,8%”, afirmou o diretor.

A isso, soma-se o en velhecimento dos profes sores da rede de ensino, “com destaque para o número crescente de pro fissionais prestes a deixar o cargo”, como aponta o relatório do instituto.

Três motivos explicam esse cenário, de acordo com Capelato.

O primeiro é a “des valorização da carreira”, uma vez que “a remu neração de um profes

sor é mais baixa quando comparada à dos demais cargos ocupados por pes soas que têm ensino su perior completo.”.

O segundo é a falta de infraestrutura nas es colas.

“Isso impede que os professores desempe nhem bem a sua função”, explica o pesquisador.

Exemplos são acesso precário à internet e a equipamentos tecnológi cos, ou mesmo à água po tável e à higiene sanitária adequada.

Por fim, a insegurança é um impeditivo para a formação de novos pro fessores.

“Diretores de escola e professores relatam que vivenciam, quase diaria mente, eventos de violên cia, seja por intimidação verbal ou física”, segundo Rodrigo Capelato.

“Não há um incentivo para a atualização das carreiras de licenciatura”, argumenta o professor.

“Nós precisamos de um projeto de nível federal que defina a formação de todas as nossas crianças, a partir de ferramentas tecnológicas avançadas. Caso contrário, a forma ção ficará cada vez mais obsoleta e desinteressan te aos jovens”.

O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou hoje (7) que o governo federal vai liberar o chamado limite de empenho orçamentário para universidades públi cas, institutos federais de ensino e também para a Coordenação de Aperfeiço amento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Em um vídeo divulgado esta tarde, pelas redes so ciais, Godoy afirma ter con versado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que aceitou desbloquear os

recursos financeiros des sas instituições. “Estamos fazendo uma liberação para todo mundo, para facilitar e para agilizar a vida dos rei tores e gestores”, afirmou Godoy, sem explicar se os valores inicialmente previs tos serão liberados integral e imediatamente.

Anteriormente, o minis tro já tinha dito que a deci são de limitar a utilização das verbas destinadas às universidades e institutos federais era temporária e não afetaria o orçamento

destas instituições. Em meio à repercussão das no tícias de que os estabeleci mentos de ensino público federal sofreriam um con tingenciamento de cerca de R$ 2,4 bilhões, Godoy disse que o estabelecimento de um “limite temporário para movimento e empenho de recursos” era uma medida administrativa comum que, neste caso, havia sido ado tada para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O que aconteceu foi uma limitação da movimen

Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (An difes), se concretizado, o contingenciamento colo caria em risco o funcio namento das universida des públicas federais. De acordo com a entidade, a proposta de limitar a exe cução orçamentária das instituições de ensino seria uma consequência da pu blicação, no último dia 30, do Decreto nº 11.216, que limita a movimentação e o empenho orçamentário por diversos órgãos federais, inclusive pelo Ministério da Educação.

Renata Arouche Marinho, CPF 010.924.163-07, pessoa física, torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Re cursos Naturais – SEMA, Outorga de Direito de Uso de água subterrânea com vazão autorizada de 12.0 m 2 /h com período de bombeamento de 8h/dia para piscicultura Lat. 2°30’46.98’’S Long. 44°10’43.92’’W situada na R.da Alegria, N°01, Vassoural, Município de Paço do Lumiar –MA, conforme E- processo n°063222/2022

Antonio Cleomar Santos De Oliveira, cpf 471.870.183-04, recebeu junto a Secretaria Es tadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a outorga do direito de uso de água superficial com vazão de 31,60 m³/período de bombeamento de 2h/dia para atividade de pi scicultura, localizada no Povoado Bacuri 2, município de Chapadinha – Ma, nas coorde nadas geográficas Lat. 03° 45’ 39.819” S e Long 43°21’3.339” W, com e-processo 153247/2022.

PM é condenado a mais de seis anos de prisão por matar homem durante perseguição policial em São Luís

se negado a ser revistada e fugiu. Após a fuga, houve perseguição e disparos de arma de fogo.

Na sentença, o juiz afir ma que houve consequ ências de natureza cíveis, “com a morte prematura da vítima, na orfandade ficou uma criança, fruto da relação que mantinha com sua companheira, que dela dependiam economicamen te, o que nada beneficia o acusado”.

O julgamento aconteceu no salão da 1ª Vara do Júri, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau, e a sessão foi pre sidida pelo juiz Gilberto de Moura Lima, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri.

PM acusado de matar namorada de 17 anos no interior do Maranhão é preso novamente

O cabo da Polícia Mi litar do Maranhão, identi ficado como Gilgleidson Pereira Melo, foi preso na manhã desta sexta-feira (7), em São Luís, em cum primento a um mandado de prisão preventiva, pelo crime de feminicídio, que teve como vítima a adoles cente Ana Carolina da Sil va Carvalho, de 17 anos.

A vítima, que era na morada do PM, foi morta com um tiro, no dia 5 de julho de 2021, na cidade de Coroatá, a 249 km de São Luís.

uma mensagem da com panheira informando que teria algumas pessoas no quintal tentando invadir a casa. O PM alegou que teria pedido a moto de um amigo emprestada e foi até o sítio. Chegando lá, ele teria sido recebido a tiros e atirou contra os criminosos. Durante o tiro teio, Ana Carolina acabou sendo baleada e morta.

Nessa quinta-feira (6), o 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou o policial Mi litar Luís Felipe Lima Gomes a seis anos, cinco meses e 15 dias de reclusão, pelo homicídio de Rafael Jorge

Ferreira. O crime aconteceu na madrugada do dia 26 de junho de 2016, no bairro Vila Luizão, quando o PM disparou um tiro de pistola na cabeça da vítima.

De acordo com o Mi

nistério Público, no dia do crime, o policial militar, que estava de serviço, e outros dois policiais, abordaram três homens, entre eles estava a vítima. Durante a abordagem, a vítima teria

Na defesa do réu atuou o advogado Anderson de Sousa, e na acusação o pro motor, Rodolfo Soares Reis.

O juiz concedeu ao réu o direito de recorrer em liber dade, e a pena deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto.

Acusado de matar o próprio pai e a madrasta é condenado a mais de 12 anos de reclusão em São Luís

Dalgiza Costa, com golpes de facão, e depois a atingiu com golpes de pá na região da cabeça.

O pai do réu, Josiel Sil va Santos, ao presenciar o ataque, tentou proteger a companheira, mas aca bou sendo alvejado pelo filho, que desferiu golpes de arma branca contra o próprio pai.

Durante o julgamento, Joselsson Ferreira Santos confessou os crimes.

Segundo as investiga ções do Departamento de Feminicídios da Polícia Civil do Maranhão, o crime aconteceu em uma cháca ra, situada no bairro Mocó, em Coroatá, pertencente à família do acusado. O cor po da vítima foi encontrado no interior da propriedade, após ser atingido por dis paro de arma de fogo.

Após o crime, o militar fugiu da cidade, sendo localizado e preso na cida de de Timon, no dia 9 de junho, quatro dias após o feminicídio. Em seguida, o PM foi transferido para São Luís, mas depois foi posto em liberdade, após ser beneficiado com uma decisão da Justiça.

O suspeito voltou a ser preso nesta sexta, após a Polícia Civil cumprir um mandado de prisão pre ventiva, que foi formulado pelo Ministério Público.

Reprodução simulada do crime

No dia 29 de abril deste ano, uma equipe do Depar tamento de Feminicídios esteve na chácara, onde o crime aconteceu, para realizar uma reprodução simulada do feminicídio, visando esclarecer alguns pontos das investigações.

Porém, na ápoca do cri me, o delegado Jefferson Portela, então secretário da SSP-MA, a Polícia Civil não tinha identificado indí cios que comprovassem a versão do PM.

“A delegada Wanda esteve no local dos fatos e conversou com os morado res. O local é iluminado e ninguém viu a chegada de qualquer pessoa ou qual quer confrontação com atacantes externos à casa do policial. E, detalhe, que essa casa fica há 900 me tros do quartel da Polícia Militar, não houve pedido de socorro, não houve ações de captura dos au tores citados, nenhum fato que fosse constado no sentido de dar veracidade a alegação de ataque de criminosos feito contra a casa. Infelizmente, isso não é verdade”, declarou o, então, secretário.

Mudança de comando no 24º BPM

Após o caso, o coman dante do 24º Batalhão de Polícia Militar de Coroatá, major Frans, foi substi tuído da direção do BPM pelo major Luís Augusto. Segundo Jefferson Por tela, a autoridade policial não agiu corretamente na apuração do crime.

O 3º Tribunal do Júri de São Luís condenou, nessa quinta-feira (6), o réu Jo selsson Ferreira Santos a 12 anos e seis meses de reclusão, por ter assassi nado o pai e a madrasta. Os crimes foram pratica dos no dia 4 de agosto de 2017, por volta das 18h, dentro da casa das vítimas, no bairro Maracanã, na zona rural de São Luís.

As vítimas, identificadas como Josiel Silva Santos e

Dalgiza da Silva Costa, pai e madrasta do acusado, foram mortas com golpes de arma branca e uma pá.

O julgamento aconte ceu no salão da 3ª Vara do Júri, no Fórum Desem bargador Sarney Costa, no bairro do Calhau. A sessão do júri foi presidida pelo juiz titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior; na acusação atuou o promotor de Samaroni

Sousa Maia e na defesa do acusado, o defensor público Pablo Camarço de Oliveira.

Segundo a denúncia, no dia 4 de agosto de 2017, o réu foi à residên cia do pai e da madrasta e, na ocasião, o acusado, embriagado, pediu dinhei ro ao pai. A madrasta foi contra o pedido e iniciou um desentendimento. Após uma discussão acalorada, o réu atacou a madrasta,

Na sentença condena tória, o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior afir ma que “as circunstâncias dos crimes devem aumen tar a pena porque foram praticados na residência das vítimas, que eram o pai e a madrasta do acusado”.

O réu já estava preso há mais de cinco anos, pois foi preso, preventi vamente, um dia após a prática dos crimes.

Joselsson Ferreira de verá iniciar o cumprimento da pena em regime semia berto. O juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior de terminou a transferência do condenado para uma unidade prisional adequa da ao regime semiaberto.

As investigações se guem no Departamento de Feminicídio do Maranhão, da Superintendência de Homicídios e de Proteção à Pessoas (SHPP).

Policial deu falsa ver são sobre o crime

De acordo com infor mações da Polícia Civil do Maranhão, o corpo de Ana Carolina, de 17 anos, foi encontrado na rua Campo Agrícola, bairro Mocó, no interior do sítio onde resi dia com o policial militar, na cidade de Coroatá.

No dia do crime, o cabo Gilgleidson Pereira foi le vado à delegacia e afirmou que, durante a madrugada de segunda (5 de julho de 2021), por volta de 1h, ele estava fora de casa, quando recebeu

“Compete às autorida de policiais ouvir a narra tiva de qualquer fato cri minoso e compete, como consequência, a agir de acordo com a verdade.

Uma narrativa inicial pode corresponder a verdade e pode corresponder a uma não verdade, uma inver dade. E cabe ao chefe de polícia local, o delegado, o comandante averiguar o que se deu. Porque nós estamos falando aqui de uma perda de uma vida humana por ação humana, portanto crime. Está lá o corpo baleado, crime. O fato é crime. Quem foi a autoria? Cabe as autori dades policiais definir. E a narrativa inicial se fosse questionada pelo coman dante com rigor e pelo de legado, os dois teriam que autuar o autor do fato, sem nenhuma dúvida”, explicou Portela.