São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 05 e 06 de Novembro de 2023
Corregedoria da Justiça discute regularização fundiária do Paraíso Verde PÁGINA 4
POLÍTICA:
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55078
Pan 2023: Bruno Lobo conquista segundo ouro consecutivo e Socorro Reis fatura bronze inédito
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Costa buscou explicar a declaração feita no início da reunião pelo presidente Lula, na qual ele defendeu o uso de todos recursos previstos no Orçamento para garantir a conclusão de obras de infraestrutura, saúde e educação. Pag. 3
Sala de controle monitora 9,4 mil locais de aplicação do Enem no país
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CGJ, TJMA e SEDIHPOP discutem políticas de assistência para refugiados venezuelanos no Maranhão
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Haddad: novos benefícios tributários elevarão alíquota-padrão do IVA Homem suspeito de ameaçar o próprio pai de morte é preso no Maranhão Governo registrou mais de 360 mil atendimentos em quatro anos de assistência da Policlínica de Matões
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Governo registrou mais de 360 mil atendimentos em quatro anos de assistência da Policlínica de Matões
Durante os primeiros quatro anos de funcionamento, a Policlínica de Matões, equipamento da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), registrou 364.784 atendimentos, entre consultas médicas, multidisciplinares e exames. Colaboradores, pacientes e acompanhantes celebraram a data com direito a bolo e muitas homenagens à unidade, que foi entregue pelo Governo do Estado em
2019. A policlínica oferta atendimentos nas áreas de cardiologia, endocrinologia, gastroenterologista, mastologia, neurologia, nutrição, oftalmologia, ortopedia, psicologia e cirurgião vascular. Também são disponibilizados exames para apoio ao diagnóstico, como raio-x digital, mapa, holter, eletrocardiograma e laboratoriais. Edvaldo Lopes é paciente da policlínica, e fez questão de prestigiar a
celebração, realizada na terça-feira (31), para agradecer o atendimento recebido na unidade. “Eu nunca tinha sido tão bem atendido como sou aqui na Policlínica de Matões do Norte, nem mesmo em clínicas particulares. Os profissionais são dedicados e têm amor aos pacientes, tratam todos bem. Me sinto muito grato pelo atendimento que recebi aqui”, destacou. Paciente da unidade,
José Raimundo Santos, também ressaltou a eficiência dos profissionais. “Eu tiro o meu chapéu para toda a equipe aqui da Policlínica. Sou sempre muito bem atendido. A população do Maranhão está de parabéns por ter um serviço desse aqui em Matões”, afirmou.
O diretor administrativo da Policlínica Matões do Norte, Jefferson Sousa, destacou a importância da unidade de saúde para a região. “É muito gratificante comemorar esta data. Cuidar da saúde das pessoas é um desafio diário, mas toda nossa equipe é empenhada para dar o seu melhor sempre. A Policlínica Matões do Norte é uma unidade resolutiva e veio para ajudar a dar melhor qualidade de vida a toda população de Matões e região”, frisou.
A Policlínica Matões do Norte integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e é gerenciada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).
Uemasul celebra 7 anos de crescimento e conquistas
A Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) celebra, nesta sexta-feira (3), sete anos de existência. Criada pelo ex-governador Flávio Dino a partir da Lei nº 10.525, sancionada em 2016, a universidade se consolida como referência educacional no cenário socioeconômico da região sudoeste do Maranhão. Os dois últimos anos foram marcados pelo crescimento acadêmico e estru-
tura física da universidade. A instituição hoje conta com três campi, nas cidades de Imperatriz, Açailândia e Estreito e através do programa Caminhos do Sertão, oferta cinco cursos de licenciaturas em outras quatro cidades da região. Na infraestrutura, atualmente, estão em construção o novo Restaurante Universitário (RU) e o herbário. Em processo de liberação para início da construção estão o Hospital Veterinário e a expansão do
campus Açailândia. Em seus sete anos, a universidade já formou mais de 1.850 profissionais. Atualmente, são ofertados 24 cursos de graduação, contemplando 22 municípios da área de abrangência da universidade, com mais de 2.500 estudantes matriculados. A universidade dispõe ainda de um mestrado e três cursos de especialização em andamento, além de outros cinco cursos de pós-graduação já concluídos.
Para Luciléa Gonçalves, reitora da Uemasul, o momento é de comemoração. “Nós acreditamos que todas essas realizações são fruto do trabalho árduo de nossa gestão, nossos servidores e acadêmicos, associado ao apoio do Governo do Estado, porque todos a sua maneira e dentro do que lhe compete, estão dedicando para termos uma Uemasul melhor a cada dia”.
O crescimento da universidade também é associado à inclusão social, com incentivos à permanência dos alunos. A Uemasul possui mais de 1.600 bolsas e auxílios, que contemplam mais de 900 alunos, sendo uma das universidades públicas que mais destina recursos financeiros per capita no país.
“A bolsa que recebo incentiva o nosso crescimento como estudante, pesquisador e futuro professor. A universidade dá condições de nos aprimoramos e ser um profissional”, ressalta Filipe Carvalho, acadêmico de Matemática e bolsista há três anos.
Hospital Nina Rodrigues avançam assistência em saúde mental
Criado para o tratamento de pessoas com transtornos mentais graves e outras condições, o Centro de Neuromodulação, bem como os novos Ambulatórios Especializados, do Hospital Nina Rodrigues (HNR), em São Luís, atendem pacientes assistidos pela unidade da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Em comemoração aos 82 anos do Hospital Nina Rodrigues, celebrado no último 28 de março, a Secretaria de Estado da Saúde inaugurou o Centro de Neuromodulação por Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) e mais dois novos ambulatórios especializados, sendo um para o atendimento de pacientes com depressão resistente e o outro destinado ao tratamento de quadros de psicose.
A Conceição Silva, de 61 anos, faz tratamento contra Fibromialgia há seis anos. Ela conta que relutou em aceitar o diagnóstico da doença, mas que após começar a receber suporte do Grupo de Apoio às Pessoas com Síndrome da Fibromialgia, foi que teve conhecimento do Centro de Neuromodulação e obteve encaminhamento para iniciar o tratamento no serviço instalado no Hospital Nina Rodrigues.
A paciente é uma das várias pessoas tratadas no Centro de Neuromodulação com sessões de Estimulação Magnética Transcraniana (EMT). A técnica consiste na indução de um campo magnético que estimula áreas do cérebro.
“Por se tratar de uma doença neurológica, eu não aceitava porque sempre fui muito amada pela minha família. Cheguei a fazer outros cursos para tentar entender, até que percebi que precisaria lidar com a situação. Hoje eu só tenho gratidão por esse serviço”. E completou: “O meu desejo é que todas as pessoas tivessem a oportunidade que estou tendo, porque se eu melhorei, outros também poderão. É gratificante esse acolhimento, pois desde quando cheguei também fui bem esclarecida sobre a minha condição, o tratamento, e eu sou grata por tudo isso”, continuou Conceição Silva.
A aplicação da EMT é feita durante uma sessão de 25 minutos e é completamente indolor, sendo indicada para adultos com idade a partir de
18 anos a idosos de 90 anos de idade, eventualmente até mais. Ela é indicada para o tratamento da depressão e ansiedade resistentes, quadros não responsivos à terapêutica tradicional medicamentosa, também podendo ser utilizada para fibromialgia e transtornos obsessivos compulsivos (TOC).
O médico psiquiatra Gilberto Sousa Alves, coordenador do Serviço de Neuromodulação e Ambulatórios Especializados, no Hospital Nina Rodrigues, destaca os benefícios do tratamento. “A técnica é capaz de diminuir o tempo de resposta para o paciente, bem como os riscos associados aos quadros de transtornos mentais graves e outras condições sem a necessidade de incorporação de maiores doses. O resultado oferece uma taxa de resposta dobrada em torno de 60% quando associada à medicação”, disse.
O Centro de Neuromodulação do HNR foi iniciado em agosto de 2022, ano que foram realizados 713 atendimentos, destacando-se dentre eles, o serviço de Neuromodulação com EMT, totalizando 474 sessões. Entre os assistidos nesse período estão os pacientes com sintomas obsessivos/ compulsivos, dores crônicas como cefaleia e fibromialgia, sintomas de tristeza e angústia persistente e que não respondem aos tratamentos medicamentosos.
“Os ambulatórios são serviços de consulta em psiquiatria, atuando em áreas segmentadas. Seu objetivo é a implementação de medicações que possibilitem a redução das taxas de internação e hospitalização do paciente. Na Neuromodulação, por exemplo, por mês são quase 200 atendimentos agendados, números esses que também se aproximam dos agendamentos feitos para os ambulatórios especializados”, acrescentou o médico psiquiatra Gilberto Sousa Alves.
Acesso
Para ter acesso ao suporte do Centro de Neuromodulação e dos novos Ambulatórios Especializados do HNR, é necessário que o paciente seja referenciado por um profissional médico. Ambos os serviços funcionam de segunda à sexta-feira e contam com equipe composta por médicos psiquiatras, psicólogos e enfermeiros.
Governo busca eficiência na execução do gasto público, afirma ministro
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, garantiu que o governo respeitará o teto de gastos previstos no arcabouço fiscal. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (3), após a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros de pastas ligadas ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
STF retoma análise de caso trabalhista bilionário contra Petrobras
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, a partir desta sexta-feira (3), a análise de um caso bilionário que é considerado a maior condenação trabalhista já imposta à Petrobras.
O julgamento começou em 2022 e já foi interrompido duas vezes por pedidos de vista de ministros. A discussão envolve recursos da estatal e de suas então subsidiárias contra uma condenação determinada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2018.
o voto divergente. Roberto Barroso se declarou suspeito para participar do julgamento.
O caso voltou automaticamente à pauta do plenário virtual da Corte depois do prazo regimental de 90 dias para devolução de pedido de vista. A sessão será entre 3 e 10 de novembro. No formato, não há debate entre os ministros, que depositam seus votos em um sistema eletrônico.
Segundo Costa, exatamente por já estarem previstos, esses recursos não colocam em risco a meta de déficit zero.
“Li alguns textos da im-
Costa buscou explicar a declaração feita no início da reunião pelo presidente Lula, na qual ele defendeu o uso de todos recursos previstos no Orçamento para garantir a conclusão de obras de infraestrutura, saúde e educação.
prensa a partir dessa declaração do presidente. Acho que talvez não tenha ficado suficientemente claro, por mais debate que o país tenha feito. Os artigos tentam fazer um contraponto entre uma parte do governo que é gastadora e outra que é poupadora. Mas não há essa dicotomia porque não há nenhuma possibilidade de aumentarmos o gasto,
porque o arcabouço não permite”, disse Rui Costa. Segundo ele, o que o presidente defendeu “é a eficiência na execução do gasto público”. “Se tem uma escola que foi iniciada; um hospital que foi iniciado, eles têm de ser concluídos porque temos de servir a população. Não adianta ficar com o dinheiro no caixa do ministério e o povo sem escola; sem saúde; sem a estrada feita. Foi essa a palavra do presidente, o que não tem absolutamente nada a ver com elevação de gasto público”, acrescentou. Lula disse mais cedo que as obras planejadas pelo governo para o país precisam avançar, mas “sem repetir possíveis equívocos” que porventura tenham sido identificados neste início de gestão. Lula acrescentou que é papel do Executivo melhorar a vida das pessoas, e que o governo assumiu o compromisso de “tirar o Brasil da letargia em que estava”.
Lula pede que obras avancem sem
“repetir
possíveis equívocos”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja que as obras de infraestrutura planejadas para o país avancem sem “repetir possíveis equívocos”, aplicando na totalidade os recursos dos ministérios, previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Hoje (3), ele coordena, no Palácio do Planalto, reunião interministerial sobre o tema.
O presidente usou as redes sociais para falar sobre a reunião. “Muita gente esticando o feriado, mas nós estamos reunidos com ministros para discutir projetos de infraestrutura para o país. Ainda teremos, neste ano, reuniões das pastas de serviços, áreas sociais e, por fim, uma reunião ministerial de avaliação no final do ano”,
disse ele por meio do X (antigo Twitter). “É como o intervalo entre o primeiro e segundo tempo. O primeiro está terminando e faremos um balanço final, para não repetir possíveis equívocos e continuar trabalhando para melhorar a vida das pessoas. Nós assumimos o compromisso de tirar o Brasil da letargia em que estava. E estamos apenas começando”, acrescentou. A reunião conta com a participação do vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin (MDIC); do ministro da Casa Civil, Rui Costa; e dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; dos Transportes, Renan Filho; de Portos e Aeroportos, Silvio Costa; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; das
Comunicações, Juscelino Filho; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; das Cidades, Jader Filho; e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta. Mercosul e União Europeia
Mais cedo, Lula conversou, por telefone, com o presidente da Espanha, Pedro Sánchez. O diálogo durou cerca de 30 minutos. Em nota, o Palácio do Planalto informou que o tema principal foi a necessidade de acelerar a conclusão do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Para a próxima semana, está prevista nova rodada de negociações entre os dois blocos. Na conversa de hoje, os dois presidentes compartilharam sobre a expectativa de finalização do acordo. Lula, segundo o Palácio do Planalto, ressaltou que as negociações já duram 22 anos. Nesse sentido, o presidente brasileiro voltou a criticar as exigências adicionais colocadas pela União Europeia na área ambiental.
Lula ressaltou os progressos colocados em prática pelo Brasil para avançar na questão da transição ener-
gética. Lula lembrou que 80% da matriz energética brasileira são limpos, e que o país também tem enfrentado “graves efeitos das mudanças climáticas, como a atual seca na Amazônia”, disse ele ao ressaltar que levará à COP28, em Dubai, “uma proposta comum com os demais países com grandes reservas florestais tropicais”.
Na conversa com Sánchez, Lula voltou a reafirmar a posição brasileira de restringir, no acordo, o acesso a compras governamentais, particularmente em função da necessidade de reindustrialização do Brasil e demais países do bloco sul-americano. Falou também sobre a aprovação, pelo Congresso Nacional, da entrada da Bolívia no Mercosul.
“O presidente Sánchez demonstrou concordância com a necessidade de acelerar a finalização do acordo e que ele deve se basear em uma relação de confiança mútua. Salientou, neste sentido, a disposição demonstrada pela Comissão Europeia e se predispôs a manter novas conversas em alto nível com vistas a concluir o acordo com brevidade”, informoupor meio de nota - o Palácio do Planalto.
Os valores em disputa variam. A Petrobras estima em cerca de R$ 35,5 bilhões as perdas, em caso de derrota na Justiça, conforme relatório que integra as Demonstrações Financeiras Consolidadas Auditadas de 2022.
A controvérsia se dá sobre a forma de calcular o complemento de uma verba salarial, a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), que estabeleceu um tipo de piso de pagamento relacionado ao cargo do funcionário e ao seu local de trabalho.
Essa verba foi criada em um acordo coletivo de trabalho firmado em 2007 entre a Petrobras e os sindicatos da categoria. Tinha função de promover mais isonomia entre os empregados da petroleira e deixar os salários da carreira mais atrativos.
Segundo os trabalhadores, a medida agravou disparidades ao equalizar remunerações entre carreiras diferentes, como funcionários administrativos e os que atuam em refinarias ou plataformas.
Histórico A Petrobras recorreu ao STF contra a decisão do TST, e teve sua demanda atendida pelo ministro Alexandre de Moraes, que derrubou a condenação em uma decisão individual dada em 2021.
Empregados e sindicatos da categoria então recorram dessa decisão de Moraes, e os recursos foram analisados pelos ministros da 1ª Turma.
Na última vez em que o caso foi a julgamento, em junho deste ano, o placar foi de 3 a 1, a favor da Petrobras. Mesmo que todos os ministros já tivessem se manifestado, Dias Toffoli interrompeu o julgamento com um pedido de vista.
Na ocasião, votaram a favor da petroleira Moraes, Toffoli e Cármen Lúcia. Rosa Weber (já aposentada) foi
Às vésperas da retomada, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) fala em buscar uma saída negociada com a empresa.
Segundo o coordenador-geral da entidade, Deyvid Bacelar, os sindicatos “sempre buscaram” a solução consensual, por meio de negociação e acordo. “Mas a insistência da Petrobras em não negociar e não excluir a periculosidade da base de cálculo da RMNR, por exemplo, prejudica a classe trabalhadora e despreza a proteção ao meio ambiente do trabalho”, afirmou, em comunicado divulgado na terça-feira (31) pela federação.
Entenda
Em 2018, o TST condenou a Petrobras, por 13 votos a 12, a corrigir os cálculos da RMNR de 51 mil funcionários ativos e inativos.
Naquele momento, a disputa judicial sobre o caso já se arrastava havia 10 anos. Ao criar a RMNR, a Petrobras fixou parâmetros salariais mínimos, de acordo com o nível do empregado e sua região.
A verba buscou superar diferenças históricas entre a remuneração submetidos a condições diferentes de trabalho, como os diretamente envolvido com as atividades industriais, expostos a ambientes nocivos à saúde, e os trabalhadores de áreas-meio, como os setores administrativos.
A partir da instituição desse piso, quem recebesse menos teria direito a um “complemento da RMNR”. Tal complemento seria calculado subtraindo do valor de referência fixado na RMNR alguns itens da remuneração dos funcionários. Os trabalhadores argumentam que a Petrobras vem pagando valores menores de complemento, ao ampliar os valores a serem subtraídos – como adicionais e vantagens remuneratórias, que englobam os valores de periculosidade, confinamento e sobreaviso.
Fones: (98) 99617-0542
Corregedoria da Justiça discute regularização fundiária do Paraíso Verde
Em reunião presencial no dia 31 de outubro, no Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria da Justiça do Maranhão, representantes do Município de São Luís e autoridades judiciárias discutiram a regularização fundiária urbana (REURB) para a ocupação “Paraíso Verde” e a situação dos parques estaduais situados na área da capital.
Participaram da reunião a juíza Ticiany Maciel Palácio, supervisora do serviço extrajudicial da Corregedoria da Justiça; Daniel Pereira de Souza, secretário da Comissão de Soluções
Fundiárias; Ricardo Silva Coutinho e Viviane de Brito Andrade, procuradores do Município de São Luís; Jurandy Leite (Cartório do 2º Ofício de São Luís); Hugo Pinheiro Nunes (2º Ofício de São Luís); Tennyson Xavier Guimarães e Natan Costa Rodrigues (Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação).
Foi discutida uma solução para regularizar a propriedade de terras da área do “Paraíso Verde”, situado no limite com o Município de São José de Ribamar. Como parte desse núcleo já foi beneficiada com a regularização fundiária de
interesse social promovida pela Prefeitura Municipal, será realizado novo processo administrativo.
REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA DO PARAÍSO VERDE
Ficou acertado que o Município de São Luís vai elaborar um projeto de REURB para o Paraíso Verde, com novos levantamentos geográfico e cartográfico, com identificação de cada lote existente, bem como com o levantamento social dos ocupantes das áreas a serem regularizadas.
O Município de São Luís deverá acionar o Cartório do 2º Ofício para informar sobre a titularidade da área ocupada pelo bairro “Paraíso Verde”. Se houver manifestação contrária do titular do domínio, o Núcleo de Governança Fundiária promoverá uma reunião de mediação envolvendo os proprietários e o município. Também ficou decidido que o 1º Ofício deverá apresentar, no prazo de até 20 dias, Certidão de Inteiro Teor quanto à regularização Fundiária na Gleba São Bráz e Macaco, que resultou de cooperação
entre o Município de São José de Ribamar, UEMA e o proprietário das terras, que já tem acordo firmado e confirmado entre as partes e confirmado por sentença da Justiça de Ribamar. PROGRAMA DO NOVO PAC
Na reunião foi informado que o município de São Luís evitará utilizar recursos do Programa Novo PAC para fazer regularização fundiária de ocupações existentes na área do Itaqui-Bacanga, bem como daqueles que se encontram em conflito na Justiça.
Quanto aos parques estaduais criados por lei, e situados nos limites da capital, a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Ticiany Maciel Palácio, ressaltou a necessidade de obter informações do Estado.
A Corregedoria-Geral de Justiça irá notificar o Estado para apresentar as leis que criaram os parques estaduais, acompanhadas de mapas e memoriais descritivos, bem como das certidões atualizadas das matrículas das terras, para estudar o assunto.
CGJ, TJMA e SEDIHPOP discutem políticas de assistência para refugiados
venezuelanos no Maranhão
Na última sexta-feira, 27, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) e o Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reuniram-se com membros da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), no prédio sede da secretaria, com o objetivo de alinhar ações voltadas para os povos refugiados venezuelanos no estado. Durante a reunião de alinhamento, foram encaminhadas políticas de continuidade de assistência aos refugiados venezuela -
nos da etnia Warao, localizada na região do Parque Vitória, em São Luís. Os membros da etnia Warao já participaram anteriormente do curso de pinturas de obras imobiliárias promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), agora, o objetivo é integrá-los ao mercado de trabalho. A juíza Mirella Cezar Freitas, titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim e coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJMA, esteve presente no encontro e destacou a importância da iniciativa. “A empregabilidade dos
refugiados venezuelanos significa um passo relevante para consolidar o trabalho restaurativo de inclusão social”, comentou a juíza.
Também foram abordadas temáticas relacionadas à importância da parceria institucional no processo de consolidação da inclusão social , ressaltando, portanto, a parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados ou Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), que atuará, especialmente, na área de educação e melhoria das residências. Além disso, ficou definida a colaboração com outras iniciativas nesse processo.
“O fortalecimento das parcerias institucionais é condição fundamental para a consolidação dos projetos restaurativos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça. Nesse sentido, no nosso estado a empregabilidade dos refugiados venezuelanos torna-se essencial para o resgate da dignidade da pessoa humana, para a aplicação do princípio constitucional da fraternidade e para a
TJMA promove Seminário
Estadual de Diversidade e Antidiscriminação
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade, promove, nos dias 16 e 17 de novembro, o III Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação - Racismo e Interseccionalidades. O evento é aberto à magistratura, profissionais do Judiciário e ao público interno. As inscrições estarão abertas até o dia 10 de novembro. Com certificação pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), o seminário acontecerá no Auditório Madalena Serejo, no Fórum de São Luís (Calhau).
às demandas do público jurisdicionado que pertence aos grupos de diversidade e revendo a aplicação das leis para o combate do racismo”, ressalta o magistrado.
Outro ponto importante é a análise da situação de grupos vulneráveis ou em situação de vulnerabilidade, bem como os conflitos gerados pela intolerância e discriminação.
inclusão social desses segmentos mais vulneráveis da nossa sociedade”, foi dessa maneira que o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Fróz Sobrinho, definiu o conjunto de ações que vêm sendo desenvolvidas em benefício da integração da etnia Warao e que tem participação efetiva da CGJ/MA.
Estiveram presentes na reunião, a juíza Mirella Cezar Freitas, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJMA; os assessores Tereza Cristina Fonseca e Ariston Apoliano Júnior, representando a Corregedoria Geral da Justiça; o Secretário Adjunto dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEDIHPOP, Armando Nobre; a Chefe de Gabinete Lu Algarves; e os servidores, Camila Moreira, Francivaldo Coelho e José Carlos, também representando a SEDIHPOP. Além disso, o encontro contou com a presença do Diretor Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Maranhão (SENAI), Raimundo Nonato Campelo Arruda.
Durante dois dias, especialistas na temática, juntamente com membros do Judiciário estadual e de outros órgãos do sistema de justiça vão discutir como diferentes formas de discriminação - de raça, etnia, gênero, orientação sexual, gênero, deficiência, classe social e outra - se sobrepõem e se interconectam, afetando pessoas e grupos de maneiras diferentes.
Para o coordenador do Comitê de Diversidade do TJMA, o juiz Marco Adriano Fonseca, incluir interseccionalidade no combate às situações discriminatórias é uma forma de garantir a aplicação mais efetiva do princípio da igualdade no direito interamericano e no direito brasileiro.
“Nesse encontro, buscaremos entender as raízes históricas do racismo e suas complexas conexões com outras formas de opressão, aprimorando o atendimento
O evento tem o apoio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de São Luís, Secretaria Municipal de Cultura, Instituto da Cor ao Caso, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SINDJUS) e Montisol Construção e Manutenção.
INSCRIÇÕES
São 250 vagas disponíveis para o evento, cujas inscrições podem ser feita no Portal do Judiciário, na plataforma Sentinela, sistema acadêmico Tutor (magistrados(as) e profissionais do TJMA) ou por meio de formulário eletrônico (para o público externo).
A terceira edição do seminário reunirá palestrantes que são referência nacional e estadual sobre as perspectivas da Diversidade e do Direito da Antidiscriminação amoldando-se aos eixos de atuação do Comitê, especialmente as perspectivas antidiscriminatórias para a democratização do acesso à justiça.
Fones: (98) 99617-0542
Haddad: novos benefícios tributários elevarão alíquota-padrão do IVA
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (à esquerda na foto), reconheceu que as chamadas exceções, ou seja, os novos benefícios tributários que o relator da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/2019) no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu em sua proposta alternativa ao texto já aprovado pela Câmara dos Deputados elevarão em 0,5 ponto percentual a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Apesar disso, o ministro garante que, comparativamente, a alíquota-média tende a cair para a maioria dos contribuintes.
“Em relação à versão [da PEC] que saiu da Câmara, [o texto alternativo apresentado por Braga] aumenta [a alíquota-padrão] em cerca de meio ponto”, disse o ministro a jornalistas, no início da tarde desta quinta-feira (2). “Já a alíquota média é a mesma, porque a reforma tributária não tem aumento de carga […] Na verdade, a alíquota média será menor que a de hoje, pois, quando você diminui o litígio e a sonegação, há uma ampliação da base e a alíquota média tende a cair”, acrescentou o ministro.
Após a Câmara aprovar o texto-base da reforma tributária, em julho deste ano, o Ministério da Fazenda calculou que, considerando as exceções aprovadas pelos deputados, a alíquota-padrão do IVA ficaria entre 25,45% e 27%, ao passo que a tributação sobre o consumo cairia abaixo dos atuais 34,4%. Os cálculos foram realizados com base na premissa de que a reforma não elevará
a carga tributária (peso dos tributos sobre a economia), mantendo a arrecadação dos tributos sobre o consumo na proporção de 12,45% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos).
Hoje, após se reunir por mais de duas horas com o senador Eduardo Braga, com técnicos do ministério e consultores do Senado que assessoram o relator da proposta, Haddad assegurou que, mesmo com as novas exceções incluídas para beneficiar alguns setores produtivos, a alíquota-padrão não deverá chegar a 28%.
“Estamos dando transparência a tudo, pois temos o compromisso de não usar a PEC [proposta de emenda à Constituição] para aumentar a carga tributária, mas sim, justamente, para fazer a transição. Por isso, todo mundo tem que saber do impacto que isso vai gerar”, comentou o ministro, reafirmando sua posição.
“A posição [do Ministério da] Fazenda é conhecida desde o começo. Quanto menos exceções, melhor para o país. Mas à luz da situação atual […] entendemos que, para compor a maioria [no Congresso Nacional e conseguir a aprovação da reforma tributária], vamos ter que contar votos. […] Tanto o deputado federal Aguinaldo Ribeiro [relator da PEC na Câmara], quanto o senador Eduardo Braga têm o compromisso de aprovar a reforma. Eles sabem das dificuldades, dos grupos de interesse que se manifestam ali [no Congresso Nacional], onde o jogo é bruto. As pes-
soas precisam resistir tanto quanto possível, com bom senso, com argumentos, para compor os votos necessários. Precisamos de 49 votos para aprovar uma PEC, mas queremos passar de 60”, comentou Haddad, assegurando que as negociações em torno da proposta original do governo visam dar ao projeto um caráter suprapartidário, facilitando sua aprovação.
“Estamos muito seguros de que o relatório está bem-feito; que, se Deus quiser, vamos ter uma maioria boa no Senado e que vai ser possível promulgar a emenda constitucional ainda este ano […] Penso que vamos concluir uma tarefa histórica. Há 40 anos se anuncia uma reforma tributária no Brasil e penso que, enfim, vamos finalizá-la. Vão perguntar: é perfeita? Nada é perfeito, mas à luz do que temos, o salto de qualidade que vamos dar em relação ao nosso atual sistema tributário, é inestimável”, sublinhou o ministro.
No Senado, a PEC 45 deve ser votada apenas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário. A expectativa é que o texto que o senador Eduardo Braga apresentou na última quarta-feira (25) seja discutido e votado na CCJ já na próxima terça-feira (7). O próprio relator, contudo, admite que o texto ainda pode sofrer alterações, já que recebeu mais de 700 emendas parlamentares.
“Teremos pequenos ajustes, alguns apenas de redação. São ajustes finos que estão sendo feitos para termos mais segurança jurídica e para que o texto apresen-
tado represente simplificação, transparência, equilíbrio federativo e neutralidade. É importante termos a trava da carga tributária para que não haja aumento de tributos”, comentou Braga ao deixar o gabinete do ministro. Segundo o senador, cerca de 250 emendas ao texto original já foram acolhidas. O parlamentar, contudo, nega ter ampliado o regime de exceções.
“Não acho que aumentamos as exceções. Ao contrário. Metricamente, o Senado fez reduções de algumas exceções. Incluímos algumas que são absolutamente necessárias. Entre elas, saneamento público, um dos grandes déficits sociais deste país”, afirmou Braga, destacando que sua proposta prevê que os tributos sejam revistos a cada cinco anos “para garantir que os benefícios concedidos por meio de regimes diferenciados possam ser avaliados pelo Congresso Nacional”.
Braga disse não ter recebido qualquer novo pedido do ministro Haddad durante a reunião deste Dia de Finados e que, basicamente, a estrutura do relatório que será levado à votação na CCJ é o já apresentado na semana passada. “[Hoje] fizemos uma avaliação sobre as mais de 700 emendas apresentadas ao texto da emenda constitucional. Analisamos ponto a ponto o relatório e estamos muito otimistas de que, na semana que vem, a partir do dia 7, na CCJ, e nos dias 8 e 9, no plenário, estaremos deliberando a reforma tributária em primeiro e segundo turno.”
Dólar cai para R$ 4,89 e bolsa tem
maior alta em 6 meses
A divulgação de dados fracos da economia dos Estados Unidos fez o mercado financeiro ter um dia de euforia. O dólar fechou abaixo de R$ 4,90 pela primeira vez em mais de 40 dias. A bolsa de valores teve a maior alta diária em 6 meses. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (3) vendido a R$ 4,896, com recuo de R$ 0,068 (1,54%). A moeda abriu em baixa e intensificou a queda após a publicação de dados de emprego nos Estados Unidos. Na mínima do dia, por volta das 9h50, a cotação chegou a R$ 4,87.
Com o desempenho desta sexta-feira, a moeda norte-americana caiu 2,88% apenas nos três primeiros dias de novembro. Este ano, a divisa acumula baixa de 7,27%. O dólar está no menor valor desde 20 de setembro, quando tinha fechado vendido a R$ 4,88. No mercado de ações, o dia foi marcado por fortes ganhos. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 118.160 pontos, com forte alta de 2,7%. Esse foi o maior ganho diário desde 5 de maio. O indicador também está no nível mais alto desde 20 de
setembro.
Em todo o planeta, o dólar caiu e as bolsas subiram após a divulgação de que a economia norte-americana criou menos empregos que o previsto em outubro. No mês passado, os Estados Unidos abriram 150 mil postos de trabalho, menos que os 180 mil previstos.
A notícia reduziu as expectativas de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) eleve os juros básicos da maior economia do planeta antes do fim do ano. Isso porque os números fracos indicam que
Receita investigou aumento de compensações tributárias, diz Haddad
A Receita Federal investigou, em agosto e setembro, o aumento de compensações tributárias do Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por grandes empresas, disse nesta quarta-feira (1º) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o uso desse mecanismo tem provocado a queda na arrecadação federal nos últimos meses, e o governo quer passar um pente-fino nas operações.
“O PIB [Produto Interno Bruto] está crescendo 3%, a arrecadação não está crescendo 3%, nem perto disso. Nós tivemos que fazer uma investigação sobre o assunto, porque descobrimos que as empresas estão fazendo compensação naquela decisão de 2017 do PIS/Cofins, e que a subvenção está aumentando em relação ao ano passado”, afirmou Haddad, ao retornar de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, no Palácio do Planalto.
De acordo com o ministro, esse foi o tema do encontro. Haddad afirmou que o governo pode antecipar medidas para arrecadar mais em meio à frustração de receitas e ao uso de brechas na lei por grandes empresas para pagarem menos tributos. Ele repetiu declarações recentes de que os incentivos fiscais estão aumentando em relação ao ano passado, quando impactaram o caixa do governo em R$ 149 bilhões.
e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS e da Cofins vale a partir de 2017. Estratégia O ministro evitou informar qual estratégia o governo tomará para frear o aumento na utilização da compensação tributária. Segundo Haddad, a decisão caberá a Lula. “Eu não posso antecipar a estratégia, tem primeiro que levar ao conhecimento do presidente, porque ele precisa validar as decisões que vamos tomar. Mas ele está preocupado, porque ele está vendo que uma coisa de 2017, tanto no Congresso como no STF, está repercutindo agora”, completou Haddad.
as altas de juros em vigor desde o início do ano passado surtiram efeito para conter a inflação nos Estados Unidos. Taxas menos altas em economias avançadas estimulam a aplicação de recursos em países emergentes, como o Brasil. Mesmo com o agravamento do conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas, o mercado financeiro ainda não sofreu turbulências significativas porque a guerra, a menos que se alastre pelo Oriente Médio, tem pequeno impacto na produção de petróleo.
“Estamos ‘estressando’ esses dados para que o presidente esteja plenamente informado dessa questão e possa depois se reunir conosco, para nós endereçarmos eventualmente a antecipação de algumas medidas [tributárias]”, comentou o ministro.
Por meio da compensação tributária, o contribuinte consegue descontos em tributos futuros para compensar tributos pagos a mais anteriormente. Em relação ao uso crescente do mecanismo neste ano, as empresas estão usando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2021 que definiu que a retirada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias
De acordo com Haddad, a Receita Federal passou dois meses “investigando empresa por empresa”, até chegar ao diagnóstico de suposto uso indevido de compensações do PIS e da Cofins. “A Receita tem o direito de saber o que está sendo arrecadado e por quem. A gente foi checar inclusive no Judiciário para saber se aquele desconto estava baseado numa conta auditada no Poder Judiciário”, explicou. Meta fiscal O ministro não respondeu se ele e Tebet discutiram com o presidente Lula uma possível mudança na meta fiscal em 2024. O novo arcabouço fiscal, sancionado em agosto, estabelece a meta zero de déficit primário, com margem de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou para menos. No entanto, Lula deu declarações recentes de que o governo dificilmente conseguirá cumprir essa meta. Copom
Em relação ao corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia), decidido nesta quarta-feira pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, Haddad disse que os juros atuais continuam altos e que a autoridade monetária tem condições de continuar a reduzir os juros.
“A Selic ainda está muito alta”, declarou o ministro pouco antes de o Banco Central divulgar o resultado da reunião. “Acredito que o BC vai manter o passo na direção. O juro no Brasil talvez é o primeiro ou segundo mais alto do mundo em termos reais. Então, temos espaço [para cortar mais]”, completou.
(98) 99617-0542
Ouro no atletismo dos JEB’s, maranhense disputará Sul-Americano, no Chile
Com a mesma rapidez que estreou nos Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s) em Brasília, Breno Frank do Nascimento, 14, garantiu o ouro em dose dupla, nas corridas de 150m e 80m rasos do atletismo. A proeza rendeu um novo desafio ao jovem estudante-atleta, morador do João de Deus, bairro carente de São Luís (MA). Foi convocado para disputar, o Sul-Americano
Escolar, de 4 a 9 de dezembro, em Santiago, no Chile. “Estou muito feliz pela conquista. Prometo me esforçar, a partir de agora, para trazer o ouro para o Brasil”, disse, aos risos. Bruno é filho de pais comerciantes e aluno do 9º ano, do Centro de Ensino Cônego Ribamar Carvalho, na Cohab. A vitória no JEB’s é resultado do esforço incansável de treinamentos
diários que ele faz com outros estudantes-atletas da delegação. Os treinos acontecem de segunda a sexta-feira, de 17h às 19h, na pista de atletismo, do Estádio Castelinho, sob o comando dos professores-técnicos Márcio Miguense e Silma Braga.
O Campeonato Sul-Americano é um grande evento sociocultural esportivo e reúne mais de 2 mil estudantes, entre 12 a 14 anos, oriundos de 11 países são esperados para o evento internacional. O Brasil competirá no evento internacional com uma delegação de 222 pessoas entre estudantes-atletas, técnicos, médicos, jornalistas e comissão técnica.
Os brasileiros vão competir em 11 modalidades. Destas, nove são esportivas (atletismo, natação, judô, xadrez, tênis de mesa, basquetebol, handebol, futsal e voleibol) e duas paradesportivas (atletismo adaptado
e para-natação). Além do Brasil, participam da competição Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Peru, Paraguai, Venezuela, Uruguai, Bonaire e Suriname. JEB’s– Depois de 19 anos, Brasília volta a sediar. Conta com 19 subsedes e apresenta número recorde de inscritos: 6.714 contra 5.600 registrados em 2022 no Rio de Janeiro. As competições estão a todo vapor e seguem até a próxima quarta-feira (8.11). São 18 as modalidades disputadas coletivas e individuais, incluindo uma paradesportiva.
Atletismo, atletismo adaptado, badminton, basquete, ciclismo, futsal, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, judô, karatê, natação, taekwondo, tênis de mesa, vôlei, vôlei de praia, wrestling e xadrez são as modalidades disputadas. Curling e esgrima são modalidades de demonstração.
Pan 2023: Bruno Lobo conquista segundo ouro consecutivo e Socorro Reis fatura bronze inédito
Os kitesurfistas maranhenses Bruno Lobo e Socorro Reis fizeram história e subiram ao pódio na disputa da Fórmula Kite dos Jogos Pan-Americanos de 2023, cujas regatas finais foram realizadas na tarde desta sexta-feira (3), na Playa El Quisco, em Valparaíso, no Chile. Enquanto Bruno faturou a sua segunda medalha de ouro na história do Pan, após levar o título em Lima 2019, Socorro conquistou uma inédita medalha de bronze no evento continental. Principal atleta de kitesurf das Américas e dono de seis títulos brasileiros, Bruno Lobo, que é patrocinado pelo Grupo Audiolar e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Bolsa Atleta e da
Revista Kitley, foi dominante na Fórmula Kite do Pan 2023 desde a fase classificatória, quando venceu 15 das 16 regatas disputadas e carimbou o passaporte para a final com antecedência. Já na decisão, o maranhense manteve a excelente performance em águas chilenas e garantiu o ouro.
A medalha de ouro no Pan 2023 coroa uma temporada espetacular de Bruno Lobo no cenário mundial do kitesurf. Com vaga garantida nos Jogos Olímpicos de 2024 após ficar no Top 10 do Mundial de Vela, que ocorreu em agosto, na Holanda, Bruno também conquistou o quinto lugar no evento-teste da Olimpíada, realizado em julho, na Marina de Marselha, na França, sendo o único atleta da América do Sul
na disputa e lutando pelo título contra os principais nomes da modalidade no planeta. Antes de brilhar no Mundial e no evento-teste da Olimpíada, Bruno Lobo se destacou na Allianz Regatta, evento válido como etapa da Copa do Mundo de Vela e disputado no início de junho, em Lelystad, na Holanda. O atleta maranhense foi o melhor kitesurfista das Américas e conquistou a nona posição na classificação geral da competição. Já em abril, Bruno foi o melhor atleta das Américas, ficou em sétimo lugar entre os países e também conquistou a 11ª posição na classificação geral do Troféu Princesa Sofia, um dos eventos mais tradicionais da vela, em Palma de Mallorca, na Espanha.
Socorro Reis
Fluminense derrota Boca Juniors na garra e fatura 1ª taça Libertadores
Hexacampeã brasileira de kitesurf, Socorro Reis também brilhou na disputa da Fórmula Kite do Pan 2023. Socorro, que é patrocinada pela Fribal e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Grupo Audiolar, da Revista Kitley e do programa Bolsa Pódio, garantiu a medalha de bronze e se consolidou entre as melhores atletas do continente.
Socorro Reis teve uma trajetória de regularidade na Fórmula Kite feminina do Pan 2023, atingindo o Top 4 em 15 das 16 regatas disputadas, com destaque para a vitória na 13ª regata. Após ficar em quarto lugar na fase classificatória, a maranhense teve um excelente desempenho na regata da medalha, subiu na classificação e ficou com o bronze.
Antes de subir ao pódio no Pan 2023, Socorro Reis também defendeu o Brasil no Campeonato Mundial de Vela e conquistou um resultado expressivo na tradicional Allianz Regatta, evento válido como etapa da Copa do Mundo de Vela e que reuniu as principais kitesurfistas do mundo no início de junho, em Lelystad, na Holanda. A maranhense foi a segunda melhor atleta das Américas e a 21ª colocada geral na competição em águas holandesas.
O Fluminense é campeão pela primeira vez da Copa Libertadores da América. Após um jogo eletrizante no Maracanã neste sábado (4), o time carioca, comandado pelo técnico Fernando Diniz, derrotou o argentino Boca Juniores por 2 a 1. O gol do título continental saiu no primeiro tempo da prorrogação, dos pés de John Kennedy. No tempo regulamentar o jogo terminou em em 1 a 1, com o atacante argentino Germán Cano abrindo o placar para o Flu e o lateral-direito Advíncula empatando na segunda etapa. Foram 15 anos de espera desde a última fez que o Tricolor disputou uma final de Libertadores - em 2008 os cariocas perderam nos pênaltis para os equatorianos da LDU. A história hoje no Maracanã foi outra: além do título que garante premiação total de quase R$ 95 milhões, o Fluminense assegurou vaga na Libertadores do ano que vem, presença no Mundial de Clubes deste ano e também vaga no Super Mundial de Clubes da Fifa em 2025. Com a taça conquistada hoje, o Brasil soma cinco títulos consecutivos na Libertadores. Nas edições anteriores, os troféus ficaram com Flamengo (2019 e 2022) e Palmeiras (2020 e 2021). O Fluminense trocou mais passes e teve mais posse de bola no primeiro tempo, apesar da defesa bem postada do time argentino. Foram ao todo cinco finalizações do Tricolor, a primeira delas aos 15 minutos, em cobrança de falta de Marcelo, direto para Cano cabecear ao gol, mas o goleiro Romero defendeu com tranquilidade. Dois minutos depois, o argentino Merentiel deu um susto na torcida tricolor: arrancou com a bola do meio de campo e mandou uma bomba da entrada da área, que Fábio atento defendeu com maestria. Aos 26 minutos, Cano tenta abrir o placar de bicicleta, mas falha. Dez minutos depois, foi ele que inaugurou o marcador no Maracanã, após tabelar com Arias. O artilheiro comemorou muito seu 13º gol na Libertadores. Se na primeira etapa só deu Flu, no segundo tempo o Boca Juniors dominou a bola
em campo. O time argentino avançou a linha de marcação, dificultando a saída de bola. Aos quatro minutos, Fabra cruzou para Merentiel que desviou para Medina finalizar, mas ele chutou mal, e ajudou a defesa de Fábio. Seis minutos depois, Advíncula, lateral-direito do Boca, avança pela direita e manda uma bola venenosa à esquerda do gol tricolor. Foi por pouco. E três minutos depois, novamente em jogada pela direita, Advíncula recebe de Medina e chuta certeiro no canto esquerdo, sem chance para Fábio. Tudo igual: 1 a 1. Antes do fim, aos 43 minutos, Merentiel quase vira o placar ao chutar forte quase do meio de campo. A bola passou rente à trave esquerda de Fábio. Já nos acréscimos, Lima rolou para Diogo Barbosa que disparou sozinho, ficou cara a cara com o goleiro Romero, e desperdiçou a chance batendo para fora.
Prorrogação
O Fluminense foi com tudo para o ataque e brilhou a estrela de John Kennedy, que havia entrado nos últimos minutos do tempo regulamentar. A jogada que originou o gol do título começou com Diogo Barbosa que avistou Keno adiantado, lançou a bola e Keno cabeceou para Kennedy acertar o fundo da rede. Na comemoração, o camisa nove tfoi festejar com a torcida e o árbitro Wilmar Rol, subiu o cartão vermelho. Antes do fim, também teve expulso do lado argentino:,Fabra desferiu um tapa no rosto de Nino, capitão do Fluminense. O VAR interveio, e Roldán anotou cartão vermlho para o lateral-esquerdo do Boca.
No segundo tempo da prorrogação,os argentinos amassaram os brasileiros, mas Fábio, goleiro do Fluminense, que completou hoje 100 partidas de Libertadores, fez toda a diferença em campo Aos cinco minutos agarrou uma bola perigosa de Taborda, num chute de fora da área. Aos oito minutos, em contra-ataque, Arias deu passe para Guga, que mandou uma bomba na trave. O Flu seguiu fechado na defesa até o apito final e a consquista do título inédito da Libertadores.
Sala de controle monitora 9,4 mil locais de aplicação do Enem no país
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) monitora 9,4 mil locais de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por meio de uma sala de controle. As provas serão aplicadas amanhã (5) e no próximo domingo (12) em 132.456 salas de aplicação, em 1.750 municípios de todas as 27 unidades da Federação.
De acordo com o instituto, farão parte da aplicação do Enem 1.763 coordenadores municipais, 36 coordenadores estaduais e cerca de 13 mil assistentes de local para organizar os 38.782 malotes de
provas, que contêm 7.917.402 exames impressos. “Os números robustos são para atender os 3,9 milhões de inscritos que prestarão o exame neste fim de semana”.
A sala de controle monitora a entrega dos malotes de prova, a presença dos profissionais e o início da aplicação dos testes.
“No total, para que o Exame Nacional do Ensino Médio aconteça da forma mais tranquila possível, cerca de 400 mil pessoas participam do processo do Enem 2023. Os procedimentos vão desde elaboração, impressão e armazenamento
até distribuição e aplicação das provas”, informou o instituto. Imprevistos
Caso ocorra algum tipo de problema que impeça a aplicação das provas, como alagamentos ou tempestades, o Inep informou que novas datas para reaplicação do exame já estão previstas – dias 12 e 13 de dezembro. O instituto classifica o Enem como “uma operação de grande escala” que mobiliza diversas agências do governo, incluindo Ministério da Educação, Ministério da Justiça, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e polícias militares.
Protocolos
“Todas as etapas do Enem, da publicação do edital à divulgação dos resultados, são monitoradas por um setor do Inep. O instituto também é responsável pela gestão de riscos, um planejamento cauteloso de todas as intercorrências possíveis e os planos de ação caso elas ocorram”, destacou o instituto.
De acordo com o órgão, após a definição das questões
que vão compor o exame, o envio das provas para a gráfica de segurança máxima segue protocolos rígidos de segurança. Na gráfica, as provas são diagramadas por colaboradores dentro de uma sala segura. “Após o ensalamento dos participantes, as provas são produzidas, impressas e liberadas com um rígido esquema de segurança e mínimo contato humano. Os pacotes já saem da rotativa separados por sala e local de aplicação. A parte personalizada da prova (Cartão-Resposta, Folha de Redação e o Caderno de Questões) é impressa de forma separada.” Depois da impressão, as provas ficam armazenadas em galpões logísticos de segurança máxima. Os malotes de provas já chegam a esses locais dentro de contêineres desmontáveis leves, separados por município de aplicação. Ao final da aplicação do exame, os malotes são recolhidos e enviados para as centrais de correção do consórcio aplicador. Todo o processo é feito com escolta militar.
Mais de 2 mil policiais militares reforçam esquema de segurança com Operação Enem 2023
Com um trabalho de cooperação entre as forças policiais, mais de 2 mil policiais militares reforçam as ações de segurança planejadas para os dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Maranhão. O reforço do contingente da Polícia Militar faz parte da Operação Enem 2023. As provas serão realizadas neste domingo (5) e no próximo dia 12.
O esquema de segurança inclui a cooperação das Polícias Militar, Civil, Federal, Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros. O seletivo conta ainda com o trabalho do Ministério da Educação e dos Correios. O planeja-
mento busca a confiabilidade desde o processo de entrega dos malotes da prova até a execução nas salas do exame, inclusive com ajuda de aparelhos para detecção de pontos eletrônicos.
“Nossa operação começou desde maio com o planejamento das ações. Na semana passada foi realizado um levantamento das escolas para mapear situações como aglomeração e até possibilidade de manifestação. Na sexta-feira (3), os malotes [de provas] foram levados para vários quartéis da Polícia Militar. Todos os 165 mil inscritos para o Enem no Maranhão podem ter certeza que a segurança está garantida”,
declarou o coordenador da Operação Enem 2023, coronel Nilson Ferreira.
Ele destacou que 97 municípios maranhenses vão receber a aplicação das provas totalizando 544 locais que contarão com o trabalho policial para acompanhar a logística de distribuição das provas e o policiamento das escolas e áreas do entorno.
O coordenador também frisou que o trabalho conjunto com as demais forças de segurança garante ainda mais tranquilidade ao processo.
“Temos poucos problemas pois os órgãos de segurança ocupam ativamente toda a região em torno das escolas. Lembrando que
Escolas públicas do CE e de MG estão entre melhores do mundo em prêmio
Duas escolas públicas brasileiras estão entre as vencedoras do prêmio internacional Melhores Escolas do Mundo 2023. A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (MTI) Joaquim Bastos Gonçalves, situada Carnaubal (CE), foi agraciada na categoria “Apoiando Vidas Saudáveis”. Já a Escola Municipal Professor Edson Pisani, de Belo Horizonte, ganhou o Prêmio Escolha da Comunidade.
a vida dos alunos, a iniciativa também aumentou a sensibilidade da comunidade escolar para a importância da saúde mental.
além da Operação Enem outras operações estão sendo realizadas pela polícia, o que já inibe algum tipo de atividade criminosa. Especificamente nas escolas, com o policiamento voltado para as provas, os problemas já registrados em anos anteriores foram pessoas tentando fraudar e aglomerações”, disse.
O coronel Nilson Ferreira lembrou ainda que para evitar transtornos com o fechamento dos portões os candidatos devem chegar com antecedência aos locais de prova e checar os documentos e materiais necessários antes de saírem de casa.
Transporte semiurbano gratuito no dia da prova
Os estudantes que utilizam o transporte semiurbano não terão custo para se deslocarem aos locais de prova neste domingo (5) e, também, no próximo dia 12.
O Governo do Estado garantiu a gratuidade nesse tipo de transporte na região da Grande Ilha, além de Imperatriz e municípios vizinhos.
Para ter acesso ao benefício, basta utilizar o cartão de estudante na catraca do ônibus, o valor não será debitado. A medida assegura a gratuidade abrangendo o período das 5h da manhã do dia da prova até a meia-noite.
O Prêmio Melhores Escolas do Mundo foi criado no ano passado. É uma iniciativa da plataforma britânica T4 Education, com apoio três instituições: Fundação Lemann, Accenture, American Express e Yayasan Hasanah. É a primeira vez que escolas públicas brasileiras estão entre as vencedoras. Instituições de ensino de outros quatro países foram agraciadas. São elas: Institución Educativa Municipal Montessori (Colômbia), na categoria Ação Ambiental; a Riverside School (Índia), na categoria Inovação; a Max Rayne Hand in Hand Jerusalem School (Israel), na categoria Superação de Adversidades; e a Spark Soweto (África do Sul), na categoria Colaboração Comunitária.
A EEMTI Joaquim Bastos Gonçalves criou em setembro de 2021 o projeto Adote um Aluno ao perceber alunos ansiosos com a reabertura da sociedade após o fim das medidas de isolamento social implementadas em decorrência da pandemia de covid-19. Na própria escola, houve registro de estudantes diagnosticados com problemas emocionais graves, incluindo automutilação. O projeto permitiu a identificação desses casos e a assistência psicológica. Os pais também foram envolvidos na iniciativa. Em 18 meses, o número de atendidos pelo projeto caiu 67% e os beneficiados ao longo desse período relataram melhorias em sua autoestima e em seu bem-estar. Atualmente, menos de 10 estudantes ainda são atendidos. Além de melhorar
O prêmio concedido à EEMTI Joaquim Bastos Gonçalves levou em conta suas ações para proporcionar a reintegração dos alunos à sociedade desde a pandemia da covid-19. Sua escolha se deu por meio de um júri especializado. Ela desbancou as outras duas finalistas da categoria Apoiando Vidas Saudáveis: a IMG Academy (EUA) e a Cardiff Sixth Form College (Reino Unido). A escola receberá um prêmio de US$ 50 mil.
Já a Escola Municipal Professor Edson Pisani saiu-se vencedora em uma votação pública na qual concorreu todas as finalistas do Prêmio Melhores Escolas do Mundo. Ela integrará o novo programa Melhor Escola para Trabalhar da T4 Education, que dá suporte para que a instituição consiga atrair e reter bons professores.
A Escola Municipal Professor Edson Pisani situa-se no Aglomerado da Serra, na região centro-sul de Belo Horizonte. É uma das maiores favelas da capital mineira. A instituição tornou-se uma das finalistas da categoria Escolha da Comunidade pelas suas ações voltadas para a defesa dos direitos de seus alunos e para a mobilização da comunidade escolar e da vizinhança, com o objetivo de coordenar com autoridades públicas melhorias para sua região.
Sua intervenção no programa municipal Vila Viva, voltado para a urbanização da comunidade, contribuiu para evitar diversos danos aos moradores e garantir que a iniciativa viesse acompanhada de melhorias, como por exemplo, a criação de uma nova linha de ônibus.
O Prêmio Melhores Escolas do Mundo 2024 já está com inscrições abertas. Até 23 de fevereiro do próximo ano, instituições poderão apresentar suas candidaturas online por meio do portal da iniciativa.
Homem suspeito de ameaçar o próprio pai de morte é preso no Maranhão
Um homem, que não teve a sua identidade revelada, foi preso na quarta-feira (1º) após ser suspeito de ameaçar de morte o seu próprio pai, na cidade de Bequimão, a 75 km de São Luís.
Segundo informações repassadas pela vítima à
polícia, o caso aconteceu no povoado Marajatiua, situado na zona rural de Bequimão, logo após o suspeito ter chegado em casa sob efeito de entorpecentes. Incomodado com o estado do filho, o pai o advertiu sobre a sua condição e acabou sendo ameaçado
pelo suspeito.
Ainda conforme o relato do pai, o suspeito pegou uma espingarda e teria efetuado um disparo, que atingiu uma parede próxima de onde a vítima estaria. Em seguida, o homem seguiu para um quarto e efetuou mais um disparo.
Após os tiros, o pai do suspeito procurou a Delegacia de Polícia de Bequimão, onde relatou o fato. Os policiais se deslocaram até a casa onde aconteceu o fato e prenderam o homem. Ele foi levado ao presídio onde aguardará à disposição do Poder Judiciário.
Preso terceiro suspeito de participar do homicídio de dois adolescentes em São Luís; relembre o caso
No dia 18 de maio, as vítimas voltavam para casa, após a escola, quando foram alvejadas por disparos de bandidos que estavam praticando uma série de crimes na região do Coroadinho.
Em Codó, Polícia Civil apreende maconha na residência de suspeito de cometer
Foi preso, nessa quarta (1º), o terceiro suspeito de participar do homicídio dos adolescentes Marília Mauritânia Alves Costa, de 15 anos, e Gabriel Silva Gomes, de 17 anos, que foram vítimas de balas perdidas em maio deste ano, no bairro Coroadinho, em São Luís.
homicídio
Uma ação realizada pela Polícia Civil do Maranhão resultou, na última terça-feira (31), na apreensão de tabletes de maconha na residência de um homem investigado por participação no assassinato de Maria de Fátima da Silva, de 30 anos, ocorrido na madrugada da terça(31),na rua São
Miguel, no bairro Codó Novo, em Codó Assim que tomou ciência do crime , equipes da Delegacia de Polícia de Codó iniciaram as diligências no intuito de identificar e prender os autores do crime que teria como motivação questões relacionadas ao tráfico de drogas.
No Povoado Fazenda Imperial, os investigadores estiveram em uma residência ,onde conseguiram prender dois homens ,ambos com 25 anos ,todos suspeitos de participação no homicídio. No imóvel, os policiais ainda apreenderam quase três tabletes de maconha prensada.
A dupla foi conduzida à Delegacia Regional de Codó para ser submetida aos processos legais,sendo posteriormente encaminhada para uma unidade prisional da região. As investigações seguem com intuito de identificar e prender possíveis outros participantes no crime de homicídio.
De acordo com a polícia, o suspeito foi detido durante uma operação de combate ao tráfico de drogas e homicídios no município de Olho D’Água das Cunhãs. Além dele, outras duas pessoas também já foram presas pela morte dos adolescentes.
O primeiro suspeito foi detido no dia 1° de setembro, enquanto o segundo, que se passava por evangélico para evitar suspeitas, foi preso nessa terça (31).
Relembre o caso
Os criminosos haviam roubado o carro de um motorista por aplicativo para cometer assaltos e tinham como alvo uma pessoa com ligações a uma associação criminosa na área.No entanto, o alvo conseguiu escapar, e os dois adolescentes foram atingidos pelos tiros. Policiais militares ajudaram a socorrer as vítimas e as encaminharam para a Unidade Mista de Saúde, no Coroadinho. Depois, devido à gravidade dos ferimentos, os adolescentes foram transferidos para o hospital Djalma Marques (Socorrão 1), onde morreram
