ATOS E FATOS
Primeira Cruz recebe Unidade
Interligada de Registro de Nascimento
Lula diz que vai negociar individualmente com
Corregedoria da Justiça e SEMCAS discutem ações de inclusão social de refugiados
Obras com recursos do FGTS atenderam 2,9 milhões de pessoas Quatro pessoas são presas em operação contra roubo e furto de energia em seis cidades do MA Anvisa dá registro definitivo para vacina bivalente contra covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (24), o registro definitivo da vacina Comirnaty bivalente contra a covid-19 da Pfizer.
usado como dose de reforço para o público acima de 12 anos de idade com comorbidades e para maiores de 18 anos.
Bivalente
De acordo com a Anvisa, vacinas bivalentes dão maior proteção contra a doença, pois contêm uma mistura de cepas do vírus Sars-CoV-2. A Comirnaty bivalente é elaborada com a variante original, que é a cepa Wuhan, somada a uma variante de circulação mais recente, a cepa Ômicron.
O imunizante está indicado para a prevenção da covid-19 e pode ser utilizada por pessoas a partir de 5 anos de idade.
três meses após a última dose tomada.
A indicação é que o uso seja apenas como dose de reforço, ou seja, só pode ser aplicada em quem já se vacinou contra a doença, com aplicação pelo menos
A vacina já estava sendo utilizada no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde (MS) de forma emergencial. Antes do registro definitivo, o produto era
No cenário internacional de regulação, a Comirnaty bivalente já tem uso autorizado pela Agência Europeia de Medicamentos (European Medicines Agency – EMA) e pela agência reguladora dos Estados Unidos (Food and Drug Administration –FDA).
Fiocruz desenvolve kit que detecta sangue infectado com malária
O kit NAT Plus, desenvolvido e produzido pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/ Fiocruz), cuja implantação foi iniciada em novembro de 2022, detectou no hemocentro do Rio de Janeiro, nesta semana, uma bolsa de sangue infectada com malária. Desde dezembro de 2022, quando o produto começou a ser implantado na hemorrede brasileira, já foram encontradas 12 bolsas de sangue infectadas pelo patógeno, sendo 6 delas na Região Norte, 2 no Nordeste e 4 no Sudeste, todas do Rio de Janeiro, área considerada não endêmica. Como cada bolsa pode alcançar até 4 pessoas, a descoberta pode
ter impedido que 48 receptores de sangue tenham sido infectados.
O kit NAT Plus, que já testou mais de 500 mil bolsas de sangue desde a implantação, também detecta HIV, hepatite B e hepatite C, o que, segundo a Fiocruz, traz mais segurança às transfusões de sangue e permite a redução de 12 meses para 1 mês do período de impedimento à doação de sangue de pessoas que estiveram em áreas endêmicas para malária. Além disso, o uso também é indicado para amostras de doadores de órgãos ou doadores falecidos em parada cardiorrespiratória, ampliando a proteção em transplantes.
O diferencial do produto, em relação a kits da rede privada, é que somente ele tem sensibilidade ao alvo malária, o que, segundo a especialista científica em Diagnóstico Molecular de Bio-Manguinhos/Fiocruz, Patricia Alvarez, é muito importante, sobretudo porque os casos encontrados no Rio de Janeiro eram assintomáticos.
“O ganho é maior, pois não se tem implementado os testes para malária em áreas não endêmicas, então muitas vezes a doença está naquela região sem que se saiba de sua circulação”, disse, em nota.
Ela explica que fora das regiões consideradas endêmicas, por não haver a testagem de rotina, o doador de sangue pode ser considerado apto, mesmo infectado. “Às vezes acontece de se ter uma infecção que não é detectada por teste da gota espessa, TR ou anamnese, e o diagnóstico molecular vem somar a todas essas ações para que o receptor tenha a segurança necessária”, afirmou a pesquisadora.
O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, destacou que, com a detecção do alvo malária, o kit NAT Plus ofertado pelo Sistema Único de Saúde é o mais completo e seguro que pode ser encontrado no mercado atualmente. “Estamos trazendo mais uma inovação para o SUS. O NAT Plus está acompanhando as novas tendências no diagnóstico molecular e trazendo para os bancos de sangue uma tecnologia de ponta que aumenta a segurança transfusional. Além disso, a tecnologia utilizada no kit NAT Plus ainda abre a possibilidade de incorporação de novos alvos no futuro, de acordo com a demanda do Ministério da Saúde”, explicou.
O kit NAT
A primeira geração do kit NAT brasileiro é oferecida desde 2011, detectando HIV, hepatite B e hepatite C. A implantação do NAT Plus está prevista ser concluída até 2024, com a disponibilização do kit e da plataforma de equipamentos nos 14 hemocentros públicos do Brasil.
O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) divulgou um levantamento nesta segunda-feira (24) apontando que, a cada três dias, um médico sofre algum tipo de agressão durante a atividade profissional no estado. Os dados são do Portal da Defesa Médica, lançado pelo Cremerj em novembro de 2018, com a finalidade de agir com rapidez em casos mais graves, como de agressão e de exercício ilegal da medicina.
Com relação aos casos de violência durante a atividade profissional, o Portal da Defesa Médica contabilizou, entre dezembro de 2018 e junho deste ano, 546 ocorrências de médicos que sofreram algum tipo de agressão, seja ela física ou verbal. A situação nas unidades públicas é a mais complicada. Do total de casos contabilizados, 67% aconteceram nessa rede.
O documento aponta que 75 médicos foram agredidos fisicamente no ambiente de trabalho, de dezembro de 2018 a junho de 2023. O caso mais recente aconteceu com a médica Sandra Bouyer, que levou socos e pontapés durante o plantão no Hospital Municipal Francisco da Silva Telles, em Irajá, na zona norte da capital, no dia 16 deste mês. Enquanto Sandra estava sendo agredida, uma paciente, de 82 anos, sofreu uma parada cardiorrespiratória e não pôde ser socorrida pela médica. A paciente foi a óbito. Já Sandra precisou levar pontos na boca e teve escoriações pelo corpo.
Médicas, as principais vítimas
A maioria das agressões registradas pelo Cremerj ocorreu contra mulheres – em torno de 61% dos casos. Somente este ano, de janeiro a junho, 62,5% dos episódios envolveram médicas.
“Os números são preocupantes. É inadmissível que um médico seja agredido durante o seu exercício profissional. O que vimos nesta semana, quando uma médica foi covardemente agredida, infelizmente não foi pontual. Por isso, estamos buscando meios para aumentar a segurança para os médicos em seu ambiente de trabalho”, afirma o presidente do Cremerj, Guilherme Nadais. O Cremerj vem atuando para garantir segurança para os médicos no ambiente de trabalho. Com o Portal da Defesa Médica, o conselho oferece aos profissionais que registram a violência sofrida em sua plataforma orientação sobre como proceder nessas situações. Em junho, o Cremerj aprovou uma resolução que determina que todas as unidades de saúde do estado do Rio de Janeiro forneçam segurança para garantir a integridade física dos médicos e demais profissionais que atuam nesses estabelecimentos. A normativa também torna compulsória a notificação ao conselho sobre a ocorrência de violência contra médicos dentro desses estabelecimentos e indica também que seja oferecido apoio administrativo e psicológico à vítima.
Lula diz que vai negociar individualmente com partidos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (25), que o Centrão não existe e que conversará individualmente com os partidos sobre a participação de cada um no governo. Segundo ele, isso dará tranquilidade nas votações de matérias de interesse no Congresso Nacional.
“Eu não quero conversar com o Centrão enquanto organização, eu quero conversar com
o PP, com o Republicanos, com o PSD, com o União Brasil, é assim que a gente conversa. E é normal que, se esses partidos quiserem apoiar a gente, eles queiram participar do governo e você tenta arrumar um lugar para colocar [no governo], para dar tranquilidade ao governo nas votações que nós precisamos para melhor aprimorar o funcionamento do Brasil. É exatamente isso que vai acontecer”,
disse no programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov. Segundo o presidente, em todo o mundo governos democráticos fazem acordos partidários, mas que no Brasil isso é tratado como uma política de “é dando que se recebe”. Para Lula, as pessoas estão com “muita boa vontade de fazer as coisas acontecerem” e, assim, têm direito de pedir participação no governo.
“E eu acho plenamente possível. Nós vamos discutir isso nesses próximos dias. Não estou preocupado, ainda não fiz nenhuma conversa com ninguém”, revelou. “Quando eu conversar, terei todo o interesse que a imprensa saiba porque não tem conversa sigilosa na minha vida política”, acrescentou.
Lula destacou, entretanto,
que não é o partido que escolhe o ministério que será ocupado, é o presidente da República. Recentemente, por exemplo, o presidente descartou a troca no comando no Ministério da Saúde, comandado pela pesquisadora Nísia Trindade, ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
De acordo com Lula, o chamado Centrão é o ajuntamento de um grupo de partidos em determinadas situações. “Eu não reúno o Centrão, o Centrão não existe”, disse. “Eles nasceram na Constituinte de 88, que não queriam que a esquerda avançasse muito, então quando a gente estava votando muitos direitos sociais, criou-se o Centrão. Ou seja, todos os partidos mais conservadores se juntaram, eles estão aí representados em 50 partidos”, explicou.
Programa ‘Contraplano’ debate Marco Legal do Saneamento Básico
O Marco Legal do Saneamento Básico foi o tema debatido no programa ‘Contraplano’, exibido nesta terça-feira (25), na TV Assembleia. Participaram como debatedores a consultora legislativa do Ambiente da Assembleia, Luzenice Macedo; a vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/ MA, Priscila Reis; e a geógrafa e coordenadora do Movimento Atingidos por Barragens, Dalila Calisto.
A consultora legislativa Luzenice Macedo enfatizou que saneamento é um direito humano universal e fundamental que precisa ser garantido a todos os brasileiros. “Desde 2007, no Brasil, temos uma lei que estabeleceu a política pública nacional de saneamento. Ela trouxe uma visão integrada de saneamento que abarca quatro fundamentos, entre eles os referentes à universalização do acesso à água e à integralidade das ações. Falar de saneamento é tratar de esperança, de vida. O saneamento
carrega um histórico de ser negligenciado e uma cultura política de não valorização”, acentuou. A advogada Priscilla Reis destacou o avanço do Maranhão, nos últimos anos, em termos de acesso à água potável. “O Maranhão, hoje, consegue atender 76% de sua população com água potável. Mas em relação ao esgoto, só atingimos 32%. Entendo que estamos caminhando para se chegar a essa universalização. Vejo como positivo se buscar um novo marco regulatório para o saneamento básico, pois isto nos remete à questão do meio ambiente”, salientou.
Desafios
Para Dalila Calisto, um dos principais desafios para se alcançar a universalização do acesso à água é o fato de que o Brasil, recentemente, tornou-se o centro da disputa geopolítica mundial por água. “Nesse contexto de crise econômica mundial, de mudanças climáticas e do debate da mudança da matriz energética, as multinacionais avançam para
ter o controle dos aquíferos já que a indústria do saneamento se transformou num ativo econômico muito cobiçado. Por isso, o avanço cada vez maior das empresas privadas sobre esse setor”, analisou.
“A previsão é de que no Brasil, em 15 anos, vai se universalizar o serviço de abastecimento de água em 99% e de esgoto, em 90%. É uma meta muito ousada, mesmo considerando se colocar esses serviços em mão de empresas privadas. Para tanto, estima-se que sejam necessários investimentos de mais R$ 800 bilhões. Ou seja, algo em torno de R$ 46 bilhões por ano. Hoje, se investe em torno de R$ 20 bilhões. Ai, a gente pergunta: de onde vai sair esse dinheiro?”, questionou Dalila.
Privatização
Luzenice Macedo defendeu que se conheça a fundo o cenário do Maranhão no contexto da universalização dos serviços de saneamento. “Temos uma parcela significativa da população na linha de pobreza, o que quer dizer que temos uma alta demanda por tarifa social. Então, isso implica em se adotar um modelo de saneamento no qual se precisa subsidiar quase metade da população. Isto é atrativo para a privatização? Quem banca os custos da política de saneamento em nosso estado? Hoje, só três ou quatro municípios contam com serviços de esgotamento sanitário”, ressaltou. Alternativas
‘Café com
São
Notícias’ - Apae de
Luís inclui toxoplasmose no rastreamento do Teste do Pezinho
O programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, recebeu, nesta terça-feira (25), a coordenadora do Serviço de Triagem da Apae de São Luís, Rosilene Cutrim Froz, para falar sobre a ampliação do diagnóstico de doenças pelo Teste do Pezinho, que agora passa a incluir a testagem de toxoplasmose.
Em 2022, segundo dados apresentados por Rosilene Froz, o Maranhão realizou 79.359 Testes do Pezinho. Neste ano, até o mês de maio, foram 33.521 testes.
Luzenice Macedo destacou a iniciativa da Alema de criar a Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico. “Penso que a gente tem que enfrentar muitas questões. A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico implementada na Assembleia é um caminho, porque se constitui um espaço de discussão plural. E pode fazer com que o saneamento venha ocupar o papel estratégico que cabe no Maranhão, que dispõe de um ativo ambiental, que são os recursos hídricos, extraordinário. Esse ativo pode ser a saída para o financiamento da política pública de saneamento no estado. Temos também que construir a governança dessa política”, defendeu.
A representante do Movimento Atingidos Por Barragens defendeu que se faça uma revisão no marco legal do saneamento, principalmente a lei de 2022, que pôs fim aos mecanismos de implantação da política pública de saneamento em nosso país. “Essa lei desmontou a política pública de saneamento em nosso país. Ela foi feita para privatizar os serviços de saneamento e pôr fim à estatização. Foi criada para favorecer os negócios apenas”, acentuou.
O programa ‘Contraplano’ é apresentado pelo jornalista Fábio Cabral e é exibido todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).
Segundo explicou Rosilene Cutrim Froz, a ampliação da testagem está em conformidade com a Lei 14.154, que estendeu o rastreamento de doenças no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).
O Teste do Pezinho é parte do PNTN e rastreia uma série de doenças e condições congênitas que, identificadas no início da vida, podem fazer a diferença nos índices de mortalidade infantil e no desenvolvimento saudável da criança.
“Com essa nova adição ao Teste do Pezinho, a Apae de São Luís reforça o seu compromisso com a promoção da saúde neonatal e consolida-se como uma instituição de referência no estado. Além disso, a inclusão da testagem de toxoplasmose amplia as possibilidades de diagnóstico precoce de doenças e possibilita o início do tratamento adequado”, declarou.
A coordenadora do Serviço de Triagem da Apae de São Luís reforçou não somente a importância de realizar o teste, mas de os pais ou responsáveis retornarem ao local onde realizaram a coleta para receber o resultado e, se for o caso, ter um diagnóstico precoce, que possibilitará o início do tratamento adequado. Após a coleta, os resultados dos testes saem em até cinco dias úteis.
Rosilene Cutrim Froz informou, também, que o Teste do Pezinho deve ser idealmente feito entre o terceiro e o sétimo dia de vida do recém-nascido. Em São Luís, a coleta para o teste pode ser realizada na Apae, nas maternidades públicas e em várias unidades de saúde cadastradas. Em outras cidades do Maranhão, deve-se procurar a Apae ou uma unidade de saúde. Apresentado pela jornalista Elda Borges, o programa ‚Café com Notícias’ vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
Primeira Cruz recebe Unidade Interligada de Registro de Nascimento
O município de Primeira Cruz, situado na Região dos Lençóis Maranhenses, no norte do Estado do Maranhão, passou a contar com a 114ª Unidade Interligada (UI) de Registro Civil de Nascimento, que facilitará o acesso ao assento de registro civil de nascimento para a população da cidade, que conta com 13.614 pessoas.
Instalada no Hospital Municipal “Doutor Celso Simões”, a Unidade Interligada fornecerá a Certidão de Nascimento aos nascidos, no momento da alta hospitalar.
A Unidade Interligada foi inaugurada na última segunda-feira, 24, pelo corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, coordenador da política do Judiciário maranhense para eliminar a taxa de sub-registro, que
elevou o Maranhão ao 4º lugar em número desses postos avançados e interligados no país.
A inauguração da unidade foi resultante de parceria da Corregedoria da Justiça com a Prefeitura Municipal, que cedeu o espaço físico e os equipamentos e o Cartório de Ofício Único, que presta o serviço por meio de delegação do Judiciárioórgão fiscalizador do serviço cartorários.
Participaram da inauguração a juíza Glauce Ribeiro da Silva, diretora do Fórum da Comarca de Humberto de Campos; o prefeito de Primeira Cruz, Ronilson Araújo Silva; a registradora Maria Theresa Muniz Ribeiro, do Cartório de Ofício Único e o diretor do hospital, Adelcy Silva França.
COMPROMISSO PELA
ELIMINAÇÃO DO SUB-REGISTRO DE NASCIMENTO E ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA
A interligação dos postos de registro civil cumpre política pública encabeçada pelo Judiciário maranhense para eliminar o índice de “sub-registro”, que se refere ao total de nascimentos não registrados no mesmo ano em que ocorrem, ou nos primeiros três meses do ano seguinte ao parto.
Também cumpre a Lei nº 13.257/2016, que determina aos estabelecimentos de saúde públicos e privados que fazem partos que se interliguem, via sistema informatizado, aos cartórios de registro civil. E o Decreto nº 10.063/2019, que dispõe sobre o “Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica”.
O corregedor ressaltou a importância dos serviços prestados pela unidade para as gestantes que residem em localidades de difícil nos termos judiciários da comarca de Humberto de Campos - Primeira Cruz (91 km) e Santo Amaro (75km).
O desembargador informou que a Unidade Interligada não inclui apenas o serviço extrajudicial local,
mas todo o sistema de registro civil do Brasil. “Onde há uma Unidade Interligada qualquer criança, de qualquer Estado da Federação onde for concebida, pode se matricular, com os seus dados de origem”, frisou o desembargador, citando a possibilidade de uma turista vir a ter o filho durante passeio nos Lençóis Maranhenses.
De acordo com a lei, nesse caso, a naturalidade da criança poderá ser de onde ocorreu o parto ou da cidade onde a mãe reside na data do nascimento, e essa opção cabe aos pais e mães, no ato de registro do nascimento.
CONVÊNIO PARA A INSTALÇÃO DE UNIDADE INTERLIGADA
Para a instalação da UI, Corregedoria da Justiça, Prefeitura Municipal e cartório firmaram convênio visando à ação conjunta na execução do Programa de Erradicação do Sub-Registro no Maranhão.
O prefeito de Primeira Cruz destacou que a integração entre as ações do Poder Judiciário e do Poder Executivo na ação, que tem como objetivo “melhorar o bem-estar da população” do município e de outros que venham a ser atendidos em Primeira Cruz.
Corregedoria da Justiça e SEMCAS discutem
ações de inclusão social de refugiados
Uma reunião com o objetivo de fortalecer e ampliar a rede de cooperação entre instituições em defesa da inclusão social dos refugiados venezuelanos da etnia Warao foi realizada na segunda-feira, 24 de julho, às 16h, na sede de Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), em São
Luís.
A pauta da reunião tratou da situação verificada durante ação social realizada no dia 22 deste mês, na Vila Itamar, onde foram identificadas 19 famílias de 63 venezuelanos e constatada a necessidade de intensificar ações assistenciais nas áreas de educação, saúde, moradia
e possíveis benefícios como vale-gás, bolsa-família e outros.
Ficou deliberado entre os participantes que a SEMCAS fará um mapeamento das famílias de refugiados que se encontram na Vila Itamar, para identificar e atualizar o número de famílias, idosos e de crianças que precisam frequentar a escola, verificar a documentação, assim como alinhar ações conjuntas com as secretarias de educação e saúde, estadual e municipal.
JUSTIÇA RESTAURATIVA
Participaram da reunião a Juíza Mirella Cézar Freitas, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Maranhão; a Secretária da SEMCAS, Lúcia Marques; a servidora Teresa Fonseca, representando a chefia de gabinete da Correge -
Inscrições para o prêmio Solo Seguro encerram no próximo dia 4
Tribunais, magistrados, servidores da Justiça, registradores de imóveis, associações nacionais e estaduais representativas dos oficiais de registro de imóveis e órgãos ou entidades federais, estaduais e municipais têm até o dia 4 de agosto para cadastrarem candidaturas nessa primeira edição do prêmio
Solo Seguro. As inscrições podem ser feitas por meio do formulário disponível na página da Corregedoria Nacional de Justiça.
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, por meio do Provimento n. 145/2023, o Prêmio
replicabilidade, que é o potencial de adoção da prática por outras instituições.
APLICABILIDADE
“O objetivo é premiar ações que visem o aperfeiçoamento da regularização fundiária urbana e rural, premiar o desempenho dos tribunais, dar visibilidade e promover a conscientização dos integrantes do Poder Judiciário e da sociedade quanto à necessidade de conhecimento da relevância da governança fundiária responsável”, explica o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
doria Geral da Justiça; a vereadora Karla Sarney e o o seu chefe de gabinete, Miqueias Albuquerque; Francivaldo Coelho, coordenador de Migrantes e Refugiados e José Carlos, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP); Oni Fadaka e Antônio Venezuelano, do Instituto Humanitário de Apoio aos Refugiados, além de servidores dos órgãos envolvidos.
Segundo a orientação do corregedor-geral de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, é fundamental que as experiências da Justiça Restaurativa com os refugiados e em diferentes campos, tenham uma rede de apoio multidisciplinar, considerando a natureza, a complexidade e amplitude do trabalho, necessitando de um esforço conjunto das instituições.
Solo Seguro, uma iniciativa para, anualmente, distinguir práticas inovadoras e de sucesso que contribuam para o aprimoramento do combate às ocupações clandestinas e para titulação dos proprietários de áreas urbanas e rurais. O prazo de inscrição, os critérios de seleção, a formação da comissão julgadora e a data de entrega do Prêmio Solo Seguro já estão definidos pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio da Portaria 40/2023. A premiação vai distinguir ações para a promoção da regularização fundiária e, com isso, estimular o combate às ocupações clandestinas e aprimorar a titulação de imóveis em áreas urbanas e rurais de todo o País.
O prêmio se valerá de seis critérios na análise das práticas: impacto territorial ou social; eficiência e celeridade; inovação e criatividade; avanço no georreferenciamento das áreas urbanas e rurais; articulação com órgãos e entidades que trabalham com a regularização fundiária urbana e rural; e, por fim,
Para concorrerem ao Solo Seguro, as iniciativas precisam estar em adoção há, no máximo, cinco anos, ou seja, desde julho de 2018. “A ideia com o prêmio é valorizar e disseminar tanto as ações reconhecidamente exitosas praticadas nos estados, quanto as ações vanguardistas que geraram bons resultados”, acrescenta a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e integrante da comissão julgadora do Solo Seguro, Daniela Madeira. Também é exigência para inscrição e para premiação no Solo Seguro que a prática seja de aplicabilidade comprovada e que tenha resultados para apresentar. Por isso, ideias, sugestões, teses, monografias ou estudos e projetos em desenvolvimento estão impedidos de concorrer. Os responsáveis pelas cinco práticas mais bem pontuadas pela comissão julgadora serão distinguidos com selo durante solenidade na Semana Nacional de Regularização Fundiária, prevista para os dias entre 28 de agosto e 1º de setembro.
Turismo tem maior faturamento em
maio desde 2014, diz CNC
O turismo no Brasil teve, em 2023, o maior faturamento para um mês de maio desde 2014, divulgou nesta terça-feira (25) a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O volume de receitas somou R$ 36,1 bilhões, com aumento de 8,6% em relação ao mesmo mês do ano passado, e de 4% na comparação com abril deste ano.
Na avaliação do presidente da CNC, José Roberto Tadros, o setor tem retomado sua receita com empregabilidade,
desenvolvimento de novos negócios e atração de investimentos estrangeiros. Outro indicador desse movimento é que a média de fluxo de aeronaves nos 10 maiores aeroportos do Brasil voltou, em maio, ao nível observado antes da pandemia. Do ponto de vista do turismo interno, a alta tem relação com o alto custo de viajar para o exterior e com a alta oferta de produtos turísticos brasileiros. Pela ótica do turista estrangeiro, o câmbio e a infraestrutura voltada ao turismo internacio-
nal tornam o Brasil uma boa opção.
Mais empregos e empresas
Com o fortalecimento da atividade econômica do setor, foram criadas entre janeiro e maio 64,2 mil vagas de emprego no turismo, sendo 9,6 mil somente em maio. Para o ano de 2023, a projeção da CNC é uma geração de 101,6 mil novos postos de trabalho. Assim como o número de postos de trabalhos, o número de empresas do setor também está em alta. Em maio deste
ano havia 10% mais estabelecimentos que no mesmo mês do ano passado, lista que inclui serviços culturais e de hospedagem, bares e restaurantes, transporte de passageiros, aluguel de veículos, agências de viagem e outros.
Apesar de ser frequentemente associado a hospedagem e agências de viagem, os serviços turísticos que tiveram maior crescimento de estabelecimentos foram aluguel de veículos (12,4%), serviços culturais (11,5%) e bares e restaurantes (10,9%).
A CNC também informa que a inflação foi mais intensa no setor turístico do que na economia em geral. Enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulava 2,95% em maio, o avanço médio dos preços no setor de turismo foi de 6%. Os maiores aumentos foram registrados nos preços de pacotes turísticos (10,5%) e hospedagens (15,8%). Os custos dos transportes por aplicativo tiveram uma queda de 4,6% para o consumidor.
Obras com recursos do FGTS atenderam
2,9 milhões de pessoas
Em 2022, o financiamento de projetos de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) beneficiou a mais de 2,91 milhões de pessoas em todo o Brasil, estimulando a criação de cerca de 2,18 milhões de postos de trabalho.
Embora já estivessem disponíveis, os dados relativos aos projetos executados com recursos do fundo foram detalhados pelo Ministério das Cidades, durante reunião do Conselho Curador do FGTS, na manhã desta terça-feira (25).
Dos R$ 83,788 bilhões do FGTS que o conselho autorizou o governo federal a investir em projetos habitacionais, de saneamento e infraestrutura urbana ao longo do ano passado, foram executados pouco mais de R$ 65,309 bilhões, ou 78% do valor total.
Na área habitacional, a execução chegou a 89%, totalizando um investimento de R$ 61,626 bilhões do orçamento total de R$ 68,870 bilhões, o que, segundo o Ministério das Cidades, fomentou a geração de 2.094.408 empregos e beneficiou a 383.366 famílias.
Considerando apenas o segmento habitacional popular, o resultado foi a produção de 370.826 unidades habitacionais, com uma execução de R$ 58,70 bilhões com destaque para a execução para as menores faixas de renda, do Grupo 1, rendimento de até R$ 2.400, e Grupo 2, rendimento de R$ 2.400 a R$ 4.400.
Outro destaque é a execução de 82% do orçamento destinado ao Pró-Cotista, a linha de financiamento habitacional com recursos do FGTS oferecida pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo.
Segundo o coordenador-geral de Gestão do FGTS e Colegiados, do Ministério das Cidades, Rogério Borges Marques, ao longo do ano passado foram investidos cerca de R$ 2,886 bilhões, ou 82% dos R$ 3,541 bilhões destinados ao Pró-Cotista. Com isso, foram atendidas 12.540 famílias e gerados 101.967 empregos. Já a execução do montante destinado a projetos de saneamento básico alcançou, na média, apenas 37% do total previsto, o que
Mercado reduz previsão da inflação de 4,95% para
4,9% este ano
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 4,95% para 4,9% neste ano. A estimativa está no Boletim Focus desta terça-feira (25), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,9%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.
taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado e é a maior desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.
Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano em 12% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é de que a taxa básica caia para 9,5% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 9% ao ano e 8,63% ao ano, respectivamente.
equivale a pouco mais de R$ 1,739 bilhões dos R$ 4,70 bilhões.
Criado em 2005, para melhorar as condições de saúde e a qualidade de vida da população urbana e rural, o programa Saneamento Para Todos disponibiliza financiamento para empreendimentos do setor público ou privado.
Neste segmento, enquanto a execução do setor público - estados, municípios, Distrito Federal, concessionárias públicas de saneamento, consórcios públicos de direito público e empresas públicas não dependentes - atingiu 32%, enquanto a execução dos financiamentos contratados pelo setor privado totalizaram 50% do montante investido no setor.
“Em 2022, já começamos a observar o reflexo das medidas do Marco Legal do Saneamento. A tendência é que, em 2023, tenhamos uma execução ainda maior”, disse Marques, acrescentando que os investimentos em projetos que contaram com a participação da iniciativa privada beneficiaram a 1.779.759 pessoas em todo o Brasil.
A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. Segundo o BC, no último Relatório de Inflação a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 era de 61%.
A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.
Em junho, houve deflação no país, ou seja, um recuo nos preços na comparação com maio. O IPCA ficou negativo em 0,08%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o quarto mês seguido em que a inflação perdeu força. Em maio, o IPCA foi de 0,23%. No ano, o índice soma 2,87% e, nos últimos 12 meses, 3,16%, abaixo dos 3,94% observados nos 12 meses imediatamente anteriores e seguindo a tendência de queda apresentada desde junho de 2022, quando o índice estava em 11,89%.
Juros básicos
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
PIB e câmbio
A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano ficou em 2,24%, mesma do boletim da semana passada.
Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 1,3%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.
A previsão para a cotação do dólar está em R$ 4,97 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,05.
Sampaio já se organiza para enfrentar o Atlético Goianiense
No próximo sábado, dia 29, o Sampaio Corrêa vai até o estado do Goiás enfrentar o Atlético Goianiense, em
duelo que abre o returno do Campeonato Brasileiro da Série B. A equipe Tricolor iniciou a preparação para a
partida na manhã desta terça-feira, no CT José Carlos Macieira.
O técnico Márcio Fernan-
des começou a traçar as estratégias para o confronto, observando, a princípio, a movimentação dos jogadores que não entraram em campo na última partida ou atuaram menos de 45 minutos. Os atletas que foram titulares contra o Sport fizeram um treino físico à parte. Luiz Daniel se sustenta na união do grupo para buscar a vitória fora de casa: “Não estamos aqui para lamentar, e sim para trabalhar e reverter essa situação. Nosso grupo é unido e sabe que tem potencial para iniciar uma reação na competição. Vamos focar e se empenhar bastante para tentar conquistar um bom resultado nesse próximo jogo”, destacou o goleiro boliviano.
Jovens socioeducandos acompanham
partidas do time Sampaio Basquete
“É uma oportunidade que estou ganhando e pretendo seguir em frente para não desperdiçar e ter um futuro melhor”. As palavras de um jovem socioeducando de 17 anos que participa do projeto Jovem Aprendiz também resume os objetivos de iniciativa do Poder Judiciário que contribui com a reintegração social de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de restrição ou privação de liberdade na comarca da Ilha de São Luís: o projeto “Rolê do Esporte: a socioeducação em campo”.
O projeto promoveu nesta segunda-feira (24), a participação de um grupo de jovens socioeducandos na partida de basquete entre o Sampaio Basquete e o time Sodiê Mesquita, onde o tricolor avançou para as semifinais da Liga de Basquete Feminino. “É muito bom por estar saindo para refletir, olhar um pouco
do esporte e conhecer mais”, avaliou o adolescente.
O jogo desta segunda-feira (24) teve a presença do coordenador da UMF/TJMA, desembargador Ronaldo Maciel; da presidente da FUNAC, Sorimar Saboia; além de servidores e servidoras da UMF/ TJMA e educadores do Centro Socioeducativo de Internação de São José de Ribamar.
A iniciativa da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), em parceria com a Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC), o Sampaio Corrêa Futebol Clube e o Sampaio Basquete promove a participação de jovens que cumprem medidas socioeducativas em partidas de futebol e basquete do Sampaio. A medida também tem o apoio da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e Secretaria de Administração Penitenciá-
ria (SEAP).
Em 2022, mais de 70 adolescentes participaram de quatro partidas no Estádio Castelão. Nesta edição, os adolescentes também acompanham as partidas da Liga de Basquete Feminino disputadas em São Luís, tendo como anfitrião o Sampaio Basquete, em julho e agosto.
O desembargador Ronaldo Maciel avaliou que a iniciativa de levar os jovens para os eventos esportivos é uma forma de proporcionar a eles uma outra visão, pois vivem em situação de vulnerabilidade social e quando concluem as medidas socioeducativas retornam para a mesma realidade, sujeitos a serem cooptados pelo crime, de forma que o contato com outra visão através do esporte contribui com a diminuição das taxas de reincidência. “Um jovem socioeducando, que era morador do bairro Barreto, que fica
Jogos Mundiais Universitários - Dia 2, rumo a Chengdu, na China
Na madrugada desta terça-feira (25) mais um grupo de atletas, técnicos e dirigentes da Confederação Brasileira de Desporto Universitário embarcou para Chengdu (China) para participar dos Jogos Mundiais Universitários de Verão. O avião fará uma escala em Addis Abeba (Etiópia) e a previsão de chegada na Ásia é às 15h45 (horário de Brasília) de quarta (26).
ao lado do estádio Castelão, afirmou ser a primeira vez que assistia a um jogo no estádio por falta de recursos, então é uma iniciativa que também promove dignidade, estamos felizes com esse projeto, que poderia servir de exemplo para outros estados”, avaliou.
A presidente da FUNAC, Sorimar Saboia, ressalta a iniciativa do Poder Judiciário em acreditar na perspectiva de promover a atividade externa aos adolescentes. “Vivenciar esse momento de reintegração com a sociedade, através do esporte que trabalha a motivação, a disciplina e autoestima vem agregar para os adolescentes no seu processo de evolução na medida socioeducativa”, avaliou.
“Hoje o jogo se tornou muito especial com a participação dos jovens, porque o esporte é uma ferramenta de inclusão social e estarmos aqui na companhia deles vivenciando o esporte é algo muito importante para nós e principalmente para eles”, observou o presidente do Sampaio Basquete, Murilo Dias.
O projeto “Rolê do Esporte: a socioeducação em campo” considera o artigo 71 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que determina que “a criança e o adolescente têm direito à informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”.
A Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU) convidou a EBC para participar da cobertura, como integrante da delegação (atletas e equipe técnica). Estaremos com o Time UBrasil durante 17 dias de competições, acompanhando mais de 150 atletas em 11 modalidades.
A abertura do evento será na próxima sexta-feira (28).
O último dia no Brasil antes da viagem foi atarefado. Café da manhã bem cedinho, todos prontos, e já uniformizados, para ir ao Consulado Geral da República Popular da China tirar o visto. O procedimento foi rápido, mas antes, como a delegação chegou na fila com bastante antecedência para a entrada no local, deu tempo de sobra para conversar, assistir à vitória da seleção brasileira feminina sobre o Panamá na Copa, acompanhar o Mundial de natação e até chamar um motorista da Uber para levar uma encomenda a um amigo.
Como assim chamar um Uber? Felipe Izidoro da Silva, atleta de salto triplo, trouxe uma lembrança para um ami-
go de São Paulo e aproveitou a espera para resolver a entrega do presente. Medalhista sul-americano Sub-20 e Sub-23, além de tetracampeão brasileiro, o paranaense de Foz do Iguaçu espera equilíbrio na competição.
“Eu sei que vai ter ótimos atletas lá, de alto nível, que se igualam ao meu nível, atletas melhores que eu. A minha expectativa é de melhorar minha marca pessoal e trazer ótimos resultados para a minha cidade, meu estado e para o Brasil, e quem sabe ser medalhista”.
Felipe pratica atletismo há cinco anos e sua melhor marca na carreira é 16,16 metros. Ele entra na pista a partir do dia 1º de agosto. Com 1,90m de altura, ele sabe que vai travar uma leve batalha até chegar a Chengdu, já que as poltronas dos aviões nem sempre são espaçosas para quem cresceu um pouco mais que a média.
“É difícil. Eu já peguei vôo com um pouco menos de 27 horas e é um pouco cansativo, mas vale o esforço”
Depois de receberem o visto no Consulado, os atletas foram liberados, almoçaram e se reapresentaram no hotel da delegação às 16h, para fazer o teste de covid-19. Terminado o procedimento, era hora de arrumar as malas, enfrentar mais fila para fazer o check-in, esperar o avião chegar e dar tchau ao Brasil, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, para uma longa viagem até o Oriente.
IEMA se reúne com embaixador do Brasil em Portugal para firmar parcerias
A equipe de robótica do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e a diretora-geral do Instituto, Cricielle Muniz, visitaram a embaixada do Brasil em Portugal. A reunião, ocorrida nesta segunda-feira (24), na cidade de Lisboa, serviu para articular parcerias entre o país europeu e o IEMA. Os projetos apresentados incluem intercâmbios e criação de disciplinas eletivas.
Os membros do IEMA foram recebidos pelo embaixador Raimundo Carreiro, que é natural do Maranhão.
Dentre as iniciativas apresentadas, está o Programa Jovens Embaixadores, convênio que propõe estágio dos alunos maranhenses na embaixada do Brasil em Portugal. Além disso, um termo de cooperação propôs que a programação do Dia Nacional da Cultura, em 5 de novembro, conte com apresentações culturais dos estudantes maranhenses em Lisboa.
Outro termo de cooperação pautado na reunião visa selecionar estudantes do Instituto para participar da Feira do Livro de Lisboa,
em 2024. O IEMA também apresentou o projeto de parceria para a oferta de disciplinas eletivas de ‘Língua Portuguesa, Literatura e Redação’. A matéria seria ministrada à distância por professores portugueses, e os melhores alunos seriam selecionados para participar do evento no Dia Internacional da Língua Portuguesa, em 5 de maio, também na capital de Portugal.
“Foi um momento de muita alegria, em que tivemos a oportunidade de estreitar os laços entre o IEMA e a embaixada”, afirmou Cricielle Muniz. No evento, foi entregue uma medalha de honraria ao embaixador.
“Ele foi um dos grandes incentivadores da educação no Maranhão”, explicou a diretora-geral. O encontro foi possível graças ao incentivo do Governo do Maranhão à educação pública estadual. As propostas devem ser estudadas e consideradas.
Robótica
Também durante a visita, o representante de Portugal recebeu o convite para presenciar a Federation of In-
ternational Robot Sport Association (Fira) World Cup 2024, o maior campeonato de robótica do mundo, cuja próxima edição terá como sede a capital do Maranhão, São Luís. Está prevista para acontecer dos dias 2 a 7 de agosto do ano que vem. Na ocasião, foi destacada a participação dos alunos do IEMA na competição deste ano, que aconteceu na cidade de Wolfenbüttel, na Alemanha, entre os dias 17 e 21 deste mês. O grupo do Instituto, formado por seis estudantes, conquistou o segundo lugar na prova ‘Missão Impossível’, perdendo para a China por apenas um ponto. Membro da equipe que viajou à Alemanha para disputar os títulos, a estudante Vitória de Carvalho diz se sentir motivada e grata pelo encontro. “Um maranhense sendo embaixador é algo que aumenta nossas expectativas para o futuro e nos faz não desistir. E levar o Fira para São Luís nos faz querer demonstrar ainda mais o nosso potencial”, comemorou.
Inscrições para o Encceja PPL estão abertas até 4 de agosto
Estão abertas as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) 2023. A inscrição deve ser feita até 4 de agosto pelo responsável pedagógico do candidato, por meio do Sistema Encceja PPL. O mesmo prazo vale para as solicitações de atendimento especializado e tratamento pelo nome social.
Vai também até 4 de agosto o prazo para que os órgãos de administração prisional e socioeducativa interessados em aplicar o exame indiquem as unidades e o responsável pedagógico. As indicações deverão ser formalizadas por ofício, firmando a adesão da instituição ao exame junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo o Inep, o documento deverá ser enviado - dentro do prazo estabelecido - para o e-mail aplicacao.
ppl@inep.gov.br, com o assunto da mensagem Adesão Encceja Nacional PPL 2023. Provas
A aplicação das provas será nos dias 17 e 18 de outubro. O Inep informou que o exame será constituído de quatro provas objetivas, por nível de ensino, nas seguintes áreas do conhecimento: ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; redação; e ciências humanas e suas tecnologias.
AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.035.672/000159, torna público, que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 12/07/2023, RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO-LI, situada na Estrada FN 01KM 38, s/n, Zona Rural, Fazenda Lagoa dos Tinguis do Município de São Raimundo das Mangabeiras, CEP 65.840-000, conforme dados constantes no Processo SEMA Nº 45664/2023.
AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.035.672/000159, torna público, que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 12/07/2023, RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO-LI, situada na Estrada FN 01KM 38, s/n, Zona Rural, Fazenda Gado Bravo do Município de São Raimundo das Mangabeiras, CEP 65.840-000, conforme dados constantes no Processo SEMA Nº 45654/2023.
AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.035.672/000159, torna público, que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 12/07/2022, LICENÇA PREVIA - LP, situada na Estrada FN 01KM 38,s/n, Zona Rural, Fazenda Lagoa Seca do Municipio de São Raimundo das Mangabeiras, CEP 65.840-000, conforme dados constantes no Processo SEMA Nº 65886/2022.
PEDRO OBIM, Pessoa Física, inscrito no CPF nº 310.140.540-87, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR) para atividade Agrossilvipastoril com ênfase em criação de gado e cultivo das culturas milho e soja na Fazenda Santa Ana, localizada na Data Malhada Redonda, Zona Rural, município de Riachão/MA, conforme dados constantes no e-processos 130722/2023.
PONTUAL BIOENERGIA LTDA, CNPJ Nº 36.680.391/000180, torna público que recebeu, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença de Operação para Produção de Carvão Vegetal na Fazenda Ferreira e Lisboa, situada em Santa Quitéria do Maranhão/MA, conforme dados constantes no processo nº 112112/2023.
O Encceja foi criado em 2002, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação. As provas obedecem aos requisitos básicos, estabelecidos pela legislação em vigor para o ensino fundamental e médio.
Em nota, o Inep disse que a emissão do certificado e da declaração de proficiência é de responsabilidade das secretarias de educação e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia que firmam termo de adesão.
“As provas do Encceja PPL têm o mesmo nível de dificuldade que as provas do Encceja regular. A única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada unidade da Federação”, explica o instituto.
Mais informações sobre o Encceja PPL 2023 podem ser obtidas no Edital nº40, publicado em 13 de junho no Diário Oficial da União.
INOVA BIOENERGIA LTDA, CNPJ Nº 50.873.221/0001-42, torna público que recebeu, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença de Operação para Produção de Carvão Vegetal na Fazenda Ferreira e Lisboa, situada em Santa Quitéria do Maranhão/MA, conforme dados constantes no processo nº 111826/2023.
FLORISVAL PROTASIO DA SILVA, CPF: 066.906.884-53, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 133531/2023, FAZENDA BURITI DE DENTRO, localizada no município de Grajaú - MA.
JOSE RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS, CPF 803.436.35372, pessoa física, torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Outorga de Direito de Uso de água subterrânea para irrigação, situada Povoado Manguari, S/N, 65705-000, no Município de Lago Verde – Maranhão, com as coordenadas geográficas 4°0’27.93”S e 44°58’25.38’’W conforme o número do E-Processos: 38150/2023.
Na região do Anel Viário, Polícia Civil prende
mãe
e filho por tráfico de drogas
Em São Luís, a Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na manhã desta terça-feira (25), uma ação policial de repressão ao crime de tráfico de drogas na região do Anel Viário, no centro da capital. Como resultado do trabalho policial realizado pela Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfi -
co(SENARC), uma mulher, de 61 anos e um homem, de 27 anos, foram presos em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Após receber informações de que havia comercialização de drogas e de cachaça “batizada” em um bar localizado no Anel Viário, policiais civis da supe-
Quatro pessoas
Homens tomam carro de motorista de app e praticam assaltos na Grande São Luís; um dos suspeitos foi preso após atropelar um motociclista
rintendência especializada monitoraram o local e flagraram grande movimentação de usuários chegando e saindo do estabelecimento. Durante a vigilância foi possível observar garrafas de cachaça “batizadas” com maconha expostas à venda, o que motivou os policiais a realizarem a abordagem onde encontraram maco -
nha, crack, um pó branco semelhante a cocaína e quatro aparelhos celulares sem procedência.
Na sede da SENARC, ficou constatado que o homem preso possui dois ciclos prisionais anteriores por crimes de roubo. Após os procedimentos legais, a dupla foi encaminhada para o sistema prisional.
são presas em operação contra roubo e furto de energia em seis cidades do MA
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) realizou, entre os dias 17 e 21 de julho, a operação "Baixa Tensão", contra o roubo e furto de energia em seis municípios do Estado. Ao todo, quatro pessoas foram presas e levadas para prestar depoimento. As investigações apontam casos de roubo e furto de energia por meio de medidores, transformadores fraudados e a instalação de uma rede clandestina. As irregularidades foram identificadas em Maracaçumé, Governador Nunes Freire, Santa Luzia do Paruá, Pinheiro, Turiaçu e Palmeirândia. As fraudes aconteciam em residências, estabelecimentos comerciais e fazendas. Durante a operação, quatro pessoas foram presas e levadas para prestar esclarecimentos e outras duas foram intimidas para depor. Em Santa Luzia do Paruá
(MA), os policiais apreenderam dois transformadores e três postes em área clandestina. Em Pinheiro (MA), um empresário foi alvo das buscas e, segundo a polícia, ele fornecia energia para sua mãe, que mora ao lado da residência.
Segundo a Polícia Civil, em Governador Nunes Freire (MA), dois empresários e um restaurante foi alvo da operação. Ainda no mesmo município, os policiais identificaram dois transformado-
res irregularidades em uma propriedade que pertenciam a uma serraria e outro a uma casa de fazenda, que pertenciam ao mesmo dono.
A Polícia Civil continua investigando o caso para tentar localizar outros suspeitos de envolvimento com os crimes. A operação contou com a coordenação do Departamento de Defesa de Serviços Delegados (DDSD/ SEIC), e com apoio da Perícia Oficial e da Equatorial Energia Maranhão.
Um homem foi preso, na tarde desta terça-feira (25), suspeito de participar de um assalto a motorista de aplicativo e de atropelar um motociclista, enquanto fugia da polícia. O caso aconteceu no bairro Parque Vitória, próximo à UPA, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.
O motociclista atropelado teve fratura exposta na perna e foi levado em estado grave para o Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II), na região da Cidade Operária, em São Luís.
Já o motorista de aplicativo, que teve o carro roubado e foi feito refém por quatro assaltantes, conseguiu fugir e acionar a polícia.
O atropelamento aconteceu horas depois que o veículo, envolvido no acidente, foi tomado de assalto de um motorista de aplicativo, por quatro criminosos.
Segundo o motorista do veículo, ele recebeu a chamada para uma ‘corrida’, por volta das 12h25, da avenida General Arthur Carvalho para o Terminal Rodoviário de São Luís. Ao chegar no local solicitado pelo cliente, ele foi abordado pelos criminosos.
“Quando eu chego lá (no local indicado para iniciar a corrida), tava um cidadão moreno, forte, com calça jeans e camisa branca, com um saco branco e uma mochila. Ele me disse: ‘parceiro, a gente tá indo pra rodoviária, você pode abrir a mala e me ajudar a colocar as coisas?’ Quando eu desligo o carro e vou tentar descer, sai mais três homens armados. Nessa hora, o que pediu a corrida também aparece com uma pistola na mão. Aí eles me botaram na mala”, relata o motorista.
Segundo a Polícia Civil do Maranhão, após tomarem o carro de assalto, os criminosos saíram pela Grande
São Luís cometendo assaltos. Uma das vítimas foi uma senhora, que estava saindo de casa com a filha menor de idade, no bairro Vila São José, em Paço do Lumiar.
A mulher e a menina foram abordadas pelos assaltantes armados, os quais agiram com muita violência, xingaram as vítimas e levaram um aparelho celular delas.
Durante o trajeto, já na região do Recanto Fialho, o motorista do veículo conseguiu abrir a mala e fugiu correndo, conseguindo pedir ajuda e acionar a polícia. Enquanto que os criminosos saíram no veículo, em direção ao bairro da Cohama.
O motorista de aplicativo registrou o crime na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, no bairro da Vila Palmeira. Após a denúncia, a Polícia Militar do Maranhão começou a fazer buscas pelo veículo, seguindo o rastreador do carro.
O veículo foi localizado na entrada do Parque Jair, em São José de Ribamar. Dentro do carro havia apenas um dos quatro suspeitos, que fugiu ao perceber a presença da PM.
Na fuga, o suspeito perdeu o controle da direção, nas proximidades da UPA do Parque Vitória, e bateu em dois carros e depois atropelou um motociclista. A vítima teve fratura exposta na perna e foi levada em estado grave para o hospital.
Já o suspeito, identificado como Luanilton Pereira Marinho, acabou sendo preso e levado para a Delegacia do Cohatrac. Ele foi reconhecido pelas vítimas como um dos quatro assaltantes que estavam dentro do carro tomado de assalto do motorista de aplicativo.
A Polícia Civil agora busca identificar os outros suspeitos de envolvimento nos crimes.