O projeto prevê que a “Marcha Para Jesus”, como patrimônio cultural imaterial do Estado, não sofrerá em sua organização ou realização qualquer tipo de embaraço, impedimento ou restrição, salvo aquelas aplicáveis pelo Poder Público a eventos de mesmo porte, devendo os órgãos e agentes da administração pública garantir a segurança no acesso da população ao local e prestar apoio à realização do evento. Pag. 3
Alunas do Iema São Luís vencem maratona do Unicef ao criar game que simula criação de um novo planeta
PÁGINA 7
Copom reduz juros básicos da economia para 12,25% ao ano
Maranhão realiza ação para promoção de direitos de pessoas em situação de rua
Polícia Rodoviária realiza ‘Operação Finados’ nas rodovias federais do MA Governo alerta para cuidados básicos com a saúde do homem
FATOS Saúde 02
Governo alerta para cuidados básicos
com
a saúde do homem
Para reforçar os cuidados com a saúde do homem, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou ação, nesta quarta-feira (1°), com palestras, oferta de testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites, além de consultas de enfermagem para homens com 40 anos ou mais, com casos de câncer confirmados na família, na Policlínica Diamante.
A chefe do Departamento de Atenção à Saúde do Adulto e Idoso da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Claudiana Cordeiro, destacou o papel educativo da ação. “Para além do reforço
ao diagnóstico precoce do câncer de próstata, a ação alerta para diversas patologias relacionadas a saúde do homem. É um alerta para o autocuidado”.
Segundo o gerente geral de Gestão em Saúde da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Leonardo Lima, a ação reflete o compromisso em promover saúde integral do homem. “É uma oportunidade de disseminarmos entre os homens a necessidade de conscientização quanto à busca por atendimento médico, a realização de exames preventivos e
do autocuidado como uma responsabilidade pessoal”, disse.
A Policlínica Diamante já oferta regularmente durante todo o ano consultas com especialista em urologia, bem como exames de Antígeno Prostático Específico (PSA), exame de toque, e ultrassom de vias urinárias.
A diretora geral da Policlínica Diamante, Gisele Marques, ressaltou a importância do engajamento da equipe na promoção da saúde do homem. “A equipe da nossa unidade mantém o compromisso de disseminar as campanhas anuais
Fisioterapeutas participam de Curso de
de saúde. Isso fortalece a utilização dos serviços de saúde da rede não apenas no mês específico de campanha, mas durante todo o ano”.
A palestra do urologista Antonio Minervino apresentou os principais sintomas dos cânceres de próstata e pênis, as opções terapêuticas recomendadas e as formas de rastreio de casos.
“Importante destacar que após os 40 anos, para homens com histórico destas doenças na família e, para todos os homens após os 50 anos, é necessária a consulta com urologista para avaliação anual. Além disto, sintomas como fluxo urinário fraco ou interrompido, sangue na urina ou no sêmen e disfunção erétil servem de alerta para buscar ajuda”, explicou Minervino.
O carpinteiro aposentado Salomão da Silva de Moraes, de 67 anos, aproveitou a oportunidade para realizar testes rápidos, além de assistir a palestra. “Na minha idade, ninguém gosta mas precisa, né? Melhor prevenir que sofrer com uma doença séria”, refletiu.
Mobilização
Precoce
no Hospital Macrorregional Dr. Everaldo Aragão em Caxias
Em Caxias, fisioterapeutas do Hospital Macrorregional Dr. Everaldo Aragão participaram, nesta terça-feira (31), de um curso sobre Mobilização Precoce. Na oportunidade, foram abordados novos protocolos que estão sendo implantados na unidade da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
O curso sobre Mobilização Precoce foi ministrado pela fisioterapeuta e
especialista em UTI, Raira Rodrigues. “Conseguimos abordar a fisioterapia como um todo, todos os campos, fisioterapia clínica, neuro, traumato, respiratória e com isso nós conseguimos boas respostas e verificamos que estamos aptos a trabalhar em qualquer situação, o alinhamento de conhecimento, ficamos felizes com a resposta. Foi um momento de suma importância, percebe-
mos a interação entre todos, percebemos que estamos alinhados em relação aos serviços da fisioterapia e que nós estamos com os conhecimentos em dia”, pontuou.
O evento também foi alusivo ao Dia do Fisioterapeuta, comemorado no dia 13 de outubro. “Para celebrar a data trouxemos esse curso onde abordamos a importância da mobilização precoce no ambiente hospitalar, da UTI a alta do paciente, mostrando o que o fisioterapeuta faz dentro do hospital, a função do fisioterapeuta, que é a mobilidade, funcionalidade do paciente”, explicou o supervisor de fisioterapia da unidade de saúde, Walbert Araújo.
A adesão ao curso foi de 80% dos fisioterapeutas do hospital. “Foi de grande valia para enriquecimento de conhecimento tendo em vista a
importância do fisioterapeuta no ambiente hospitalar, tanto na enfermaria quanto na UTI. E o quanto esse profissional é capaz de promover a funcionalidade e integralidade do paciente, e assim, devolver o paciente ao seio familiar, nas mais possíveis qualidades funcionais”, reforçou o fisioterapeuta da UTI, Matheus Eduardo Santos Silva.
O curso teve a aprovação dos colaboradores. “Programação especial para mostrar que os colaboradores são especiais”, ressaltou a coordenadora multidisciplinar da unidade, Karen Andressa Cavalcante.
O Hospital Macrorregional Dr. Everaldo Aragão integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e é gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).
Em um esforço para a promoção da saúde das maranhenses, a Secretaria de Estado da Mulher (Semu) realizou uma série de ações ao longo do mês de outubro, em prol da campanha internacional Outubro Rosa. E para encerrar o mês de conscientização sobre a importância da prevenção do câncer de mama, a Semu promoveu, na última terça-feira (31), uma ação nos ferryboats, com o intuito de oferecer serviços de saúde preventiva e informação aos usuários do transporte aquaviário.
A ação, que contou com a parceria da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Porto do Itaqui e Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), foi realizada no trajeto entre São Luís e Cujupe.
Durante o percurso, foram oferecidos aos passageiros vacinas de Tétano, Influenza e Covid-19, além de testes rápidos de Hepatite B, C, Sífilis e HIV. Através da iniciativa, as maranhenses puderam buscar orientações sobre a importância da realização do autoexame e da mamografia, além de receberem informações sobre os principais sinais e sintomas do câncer de mama. Palestras educativas também foram ministradas, abordando temas relacionados ao combate à violência de gênero e fornecendo informações sobre os serviços e canais disponíveis para denúncias e apoio.
Cerca de 200 atendimentos foram realizados, reforçando o compromisso do Governo do Maranhão
em zelar pela saúde e bem-estar das mulheres. A parceria entre as diferentes entidades possibilitou a abrangência e efetividade da ação, proporcionando acesso a informações e serviços essenciais.
“Nosso objetivo é levar informações e serviços de saúde para as mulheres e todas as pessoas que fazem esse translado entre os terminais da Ponta da Espera e Cujupe. Estamos aqui em parceria com as equipes da Secretaria de Saúde, Emap e Emserh, unindo forças para esta grande ação”, frisou a secretária adjunta da Semu, Antonieta Lago.
“Para nós da Emap, é uma grande satisfação poder contribuir com uma ação tão importante para a saúde das mulheres, sobretudo em nossos terminais, trazendo serviços e informações para os nossos usuários e usuárias. O Governo do Maranhão está de parabéns, juntamente com a Secretaria da Mulher”, destacou Marcel Santos, gerente da Emap.
“Faço parte da equipe de prevenção da Secretaria da Saúde e estamos aqui hoje, neste Outubro Rosa, trazendo informações e serviços aos passageiros dos ferrys, para que cuidem da saúde e se previnam de doenças, com testes rápidos e vacinas”, ressaltou Lindalva Figueira, enfermeira da SES.
“Uma iniciativa muito importante, porque na correria do dia a dia não temos tempo de cuidar da saúde, e uma ação com essa nos dá oportunidade de acessar esses serviços”, afirmou Raimunda Prazeres, dona de casa e usuária do ferryboat.
Aprovado PL que declara “Marcha Para Jesus” como patrimônio cultural imaterial do Maranhão
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou em regime de urgência, na sessão desta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei nº 340/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSC), que declara o evento “Marcha Para Jesus” patrimônio cultural imaterial do Estado do Maranhão.
O projeto prevê que a “Marcha Para Jesus”, como patrimônio cultural imaterial do Estado, não
sofrerá em sua organização ou realização qualquer tipo de embaraço, impedimento ou restrição, salvo aquelas aplicáveis pelo Poder Público a eventos de mesmo porte, devendo os órgãos e agentes da administração pública garantir a segurança no acesso da população ao local e prestar apoio à realização do evento.
Na justificativa do projeto, o deputado Wellington do Curso explica que a “Marcha Para Jesus” é um
evento pacífico que reúne igrejas cristãs do país e do mundo e é aberto à participação de toda a população.
“Com várias atrações musicais e muita animação, o encontro representa a união das pessoas, a comunhão de todos que acreditam em Jesus Cristo. Estima-se que ela ocorra em mais de 200 países e em uma das suas mais recentes edições no Brasil levou 3 milhões de pessoas às ruas para louvar,
reconhecer e engradecer o nome do Senhor Jesus”, assinala o deputado.
Notoriedade
Wellington acrescentou que o evento chegou ao Brasil em 1993 por meio do apóstolo Estevam Hernandes, um dos fundadores da igreja Renascer em Cristo. Naquele ano, a “Marcha Para Jesus” foi realizada em mais de 100 cidades em várias regiões do Brasil. “A importância e o valor cultural do evento “Marcha Para Jesus” já foram reconhecidos em âmbito federal, que a mantém no calendário oficial da união desde 2009, quando foi aprovada e sancionada a Lei nº 12.025, de 3 de setembro de 2009, de autoria do senador Marcelo Crivella”, salienta Wellington do Curso.
O parlamentar assinalou ainda que a inclusão da “Marcha Para Jesus” no patrimônio cultural imaterial do Estado dará ainda mais prestígio e notoriedade ao evento, atraindo mais participantes e favorecendo com isso inclusive a economia do Estado.
Lula anuncia decreto de GLO em portos e aeroportos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto convocando as Forças Armadas para operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nos aeroportos de Guarulhos (SP), do Galeão (RJ) e nos portos de Portos de Santos (SP), Itaguaí (RJ) e da cidade do Rio de Janeiro.
O ato estabelece a criação de uma operação integrada de combate ao crime organizado. “Por isso estou fazendo esse decreto de GLO”, explicou Lula em discurso no Palácio do Planalto. Conforme o presidente, a GLO vai valer até
maio do próximo ano nesses lugares. “Se for necessário reforçar em mais portos e aeroportos, nós vamos reforçar”, garantiu.
O presidente reconheceu que a violência tem se agravado a cada dia e que o governo federal vai participar “ativamente” e ajudar os governos estaduais no combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas e de armas. Rio de Janeiro
No caso do Rio de Janeiro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em conjunto com o governo
estadual vai implantar Comitê Integrado de Investigação Financeira de Recuperação de Ativos (Cifra), “visando enfraquecer o poder financeiro das quadrilhas”.
Lula prometeu que “a Polícia Federal [PF] ampliará as ações de inteligência, as operações de prisões e apreensões de bens pertencentes às quadrilhas, às milícias, especialmente no Rio de Janeiro.” A PF e a Força Nacional de Segurança Pública manterão efetivos extras que já estão atuando no policiamento no Rio e nas rodovias federais
‘Contraplano’ debate direitos trabalhistas e precarização do trabalho
no estado.
Além do Rio de Janeiro, de porto e aeroporto no estado de São Paulo, o governo prevê atuação também nas faixas de fronteira de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná. “Neste caso não é necessário GLO. Na faixa de fronteira, o Exército e a Aeronáutica atuarão em articulação com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal”, disse Lula. Haverá ainda reforços de efetivos e equipamentos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional nos cinco estados.
A Marinha também será mobilizada e deverá ampliar atuação, em articulação com a Polícia Federal, na Baía da Guanabara (RJ), Baía de Sepetiba (RJ), nos acessos marítimos ao Porto de Santos e no Lago de Itaipu.
O MJSP e o Ministério da Defesa coordenarão comitê de acompanhamento das ações e deverão apresentar plano de modernização tecnológica para atuação da PF, PRF, Polícia Penal Federal, Exército, Marinha e Aeronáutica, visando melhorar a atuação em portos e aeroportos e fronteiras.
Direitos trabalhistas e precarização do trabalho foram temas debatidos no programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (31), na TV Assembleia. Os convidados foram o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT/ MA), Maurício Lima; o titular da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), Luiz Henrique Lula; e o representante do Sindicato dos Bancários do Maranhão, Eloy Natan. O enfrentamento do problema mundial da precarização do trabalho foi abordado pelo procurador-chefe do MT/MA. “Nós temos que ter uma discussão honesta sobre esse assunto. O Congresso Nacional terá que enfrentar esse assunto, de forma a construir uma estrutura jurídica que assegure a dignidade do trabalho, os direitos dos trabalhadores e torne essas atividades viáveis”, assinalou.
Na visão dele, é preciso discutir e rever a legislação vigente. “A gênese da Reforma Trabalhista já se deu de forma equivocada. Partiu-se de pegar situações que eram contestadas judicialmente, como por exemplo o trabalho intermitente, para tentar-se legalizar essas situações”, argumentou o procurador-chefe do MPT/MA, ressaltando que questões como a uberização são polêmicas no mundo todo. Como solução, ele apontou a necessidade de uma legislação que discipline esse universo. “A gente precisa de um disciplinamento legal que assegure a viabilidade do negócio e a dignidade do trabalhador”, destacou.
O secretário Luiz Henrique Lula ressaltou que a Reforma Trabalhista não entregou o que prometeu e as novas modalidades de atividades foram difundidas como forma de se criar mais oportunidades
de trabalho e reduzir o número de trabalhadores fora do mercado, mas isso não ocorreu. Segundo ele, 208 milhões de pessoas estão desempregadas no mundo, o que equivale à população de um país como o Brasil. “O que se percebe, no entanto, é que, por exemplo, se você for fazer um comparativo do ano passado para este ano a estimativa é que nós tenhamos um crescimento quase pela metade do que foi no ano passado”, afirmou. “O que está acontecendo é um efeito contrário”, complementou ele. Luiz Henrique Lula elencou, ainda, vantagens que foram alardeadas como produto da aprovação da Reforma Trabalhista, afirmando que iria flexibilizar direitos, formas de trabalho e tempo do trabalhador. O secretário citou também preocupações como a capacitação do trabalhador, a colocação dele e a sua proteção no mercado. “A experiência da precarização foi enganosa, porque se dizia que ainda se tivesse perda de direitos, isso seria compensado com o aumento de inserção no mercado de trabalho”, sentenciou.
Representante do Sindicato dos Bancários do Maranhão, Eloy Natan, falou que o mundo do trabalho, assim como o planeta, experimenta mudanças gritantes, abordando a indústria 4.0 e a marca da automatição e digitalização.
Nesse cenário, ele fez um comparativo entre o Brasil e os Estados Unidos. “Foram os dois países que assinaram um acordo, um compromisso pelo trabalho digno”, observou.
Eloy Natan destacou o aumento das lutas sindicais como forma de marcar o posicionamento do trabalhador em busca por melhores condições de produção e salários dignos.
(98) 99617-0542
Maranhão realiza ação para promoção de direitos de pessoas em situação de rua
Uma série de serviços e políticas públicas de inclusão e cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade social foram ofertados nesta terça-feira (31/10), no Instituto Estadual de Educação e Tecnologia (IEMA) - Unidade Plena (Centro), durante o segundo mutirão de atendimento à população em situação de rua de São Luís. A estimativa é que, ao longo do dia, foram atendidas cerca de 500 pessoas. O mutirão é uma iniciativa do Comitê Regional PopRuaJud, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Maranhão, criado para discutir a gestão, implementação e aperfeiçoamento da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (Resolução n° 425/2021) em âmbito estadual, sob a coordenação dos juízes Douglas de Melo Martins (TJMA e membro do Comitê Nacional PopRuajud/CNJ), Rafael Lima Costa (Justiça Federal) e da defensora pública Clarice Binda (Defensoria Pública Estadual). Também participaram desta edição do evento, o ministro Reynaldo Soares (STJ), membro do Comitê Nacional PopRuaJud, e o Núcleo de Registro Civil, com a juíza Jaqueline Caracas.
Através desta ação, os participantes podem regularizar documentos, solicitar benefícios e obter informações sobre os seus direitos de forma gratuita. Para o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, mutirões como o desta terça-feira promovem uma sociedade mais inclusiva. “Esse trabalho tem recebido a adesão e o apoio do TJMA. Nós vamos continuar aprovando e apoiando esse projeto, que é um projeto belíssimo. É um projeto que trabalha com a inclusão dessas pessoas que precisam da nossa atenção, da nossa solidariedade, para que elas possam retomar os seus projetos de vida, refazerem o caminho
da sua vida, do seu projeto e possam reencontrar os seus familiares. É isso que a gente quer, uma sociedade mais humana, mais inclusiva”, afirmou.
Para o juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e membro do Comitê Nacional, Fábio Esteves, políticas públicas como esta do CNJ colocam o Judiciário próximo daquele que mais precisa do Poder Judiciário. “O Judiciário passa a olhar para essas pessoas que antes não tinham absolutamente nenhum tipo de ligação, de vínculo. Agora, cria-se um canal direto para que a gente receba as demandas dessas pessoas. Precisamos fazer com que essa política se torne permanente e que esses mutirões signifiquem uma renovação simbólica de que o Judiciário está fazendo um trabalho não apenas corretivo, restaurador de direitos, mas preventivo também. Porque a persistência dessa condição de situação de vulnerabilidade, ela aniquila pessoas. Então, há um trabalho preventivo também”, relatou. De acordo com relatório População em Situação de Rua, divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o número de pessoas em situação de rua aumentou em 50% no ano de 2022. Somente no período de 2021 para 2022, a população sem lar avançou de 158,06 mil para 236,40 mil.
CIDADANIA
“É um trabalho de direitos humanos, garantir cidadania para pessoas de um grupo extremamente vulnerável, que são as pessoas em situação de rua”, destaca o juiz Douglas de Melo Martins. Em sua fala, o magistrado ainda enfatiza que muitas instituições estão unidas em um só objetivo: garantir direitos para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Ainda entre as ações voltadas à garantia de direitos da população de rua,está a
criação de um local de votação no Centro, na área que corresponde à 1ª Zona Eleitoral, apenas para receber as pessoas em situação de rua que desejam votar. A iniciativa é inédita, um projeto do Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão. “A importância é fornecer cidadania. Entre as missões do TRE, além de realizar a eleição, é levar a cidadania, chegar o mais próximo possível do eleitorado. População de rua é o eleitorado. Aqui, a gente está exercendo o nosso dever em propiciar as melhores condições para exercício de um direito seu, que é o direito de votar”, declarou Vitor Hugo Freitas Machado Cândido, chefe de cartório da 1ª Zona Eleitoral.
Uma verdadeira rede de colaboração composta por órgãos da esfera federal, estadual, municipal, bem como as próprias organizações da sociedade civil, foi orquestrada para que fossem oferecidos diversos serviços à população. Rafael Costa, juiz federal que integra o Comitê Regional PopRuaJud no Maranhão, salienta que a ação contou com um número aproximado de 200 pessoas voluntárias e cerca de 500 atendimentos.
‘UMA BOA OPORTUNIDADE’
É assim que Adilton Sidclay classifica a iniciativa do PopRuajud. Ele foi ao IEMA solicitar a Carteira de Identidade Conjugada, que tem, em um só documento, o Cadastro de Pessoa Física e o Título de Eleitor. “Foi uma boa oportunidade. Foi bem rápido. Irei receber meu documento no mesmo dia, às 15h”, relatou.
Já Janete da Luz Santos, grávida de 9 meses, não perdeu tempo e aproveitou a oportunidade para emitir uma nova Carteira de Identidade e destaca que o mutirão é oportuno para aqueles que não têm condição de solicitar o documento. “Soube do mutirão através das redes sociais, e minha mãe também me avisou. Isso facilita muito. Ainda mais agora que vou precisar bastante do documento”, frisou.
O coordenador do Movimento Nacional da População de Rua, José Marques, evidencia a parceria entre os mais diversos órgãos e instituições com o objetivo de atender o maior número de pessoas em situação de rua, a fim de promover mais cidadania e dignidade a eles.
DEMAIS SERVIÇOS
Ainda foram oferecidos os serviços de saúde – médicos, psicológicos, odontológicos (orientações), vacinação; testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites virais, além de atendimento médico psiquiátrico e clínico geral, consultas de enfermagem, farmacêutica e bioquímica, avaliação nutricional; serviços de cidadania - emissão de documentação civil como certidão de nascimento e RG; atendimento e requerimentos relacionados a demandas judiciais; Benefício de Prestação Continuada/Amparo Assistencial ao Idoso e à Pessoa com Deficiência; Auxílio Doença/ Auxílio por Incapacidade Temporária; Aposentadoria por Invalidez/Aposentadoria por Incapacidade Permanente; Bolsa Família; CadÚnico; Auxílio Brasil; cadastro habitacional; título de eleitor; direitos previdenciários; segundas vias de CPF; CTPS e Cartão do SUS; peticionamento para direitos previdenciários, entre outros.
Além da Justiça Estadual, Federal e Defensoria Pública Estadual, o mutirão contou com a parceria e disponibilização de serviços da Corregedoria Geral da Justiça; Defensoria Pública da União no Estado do Maranhão; Ministério Público Estadual; ARPEN-MA (Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Maranhão), juntamente com as cinco zonas de Registro Civil da capital; Procuradoria Geral Federal/AGU; Instituto Nacional do Seguro Social – INSS; Secretaria Municipal de Saúde e Consultório na Rua; Secretaria Estadual de Saúde; CAPS-AD; Viva/ Procon; Secretaria Municipal de Assistência Social/ CRAS; Tribunal Regional Eleitoral; Caixa Econômica Federal; Secretaria Estadual de Segurança Pública; Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES); Secretaria Adjunta de Segurança Alimentar; Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB); Secretaria Municipal de Segurança Alimentar; Cartórios de Registro Civil; Ouvidoria do TJMA; Instituto de Identificação do Maranhão-IDENT; Movimento Amigos da Pessoa Idosa e Instituto Movimentação para o Desenvolvimento Social; Movimento Nacional da População em Situação de Rua do Maranhão; Movimento Popular de Lutas Urbanas; REMADD, entre outros.
Judiciário promove Semana Nacional da Conciliação
De 6 a 10 de novembro de 2023 será realizada a XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC). A iniciativa é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais.
Em São Luís, a abertura oficial do evento acontecerá no dia 6 de novembro (segunda-feira) às 9h, no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, no piso térreo do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).
A campanha pretende incentivar a resolução de conflitos da sociedade por meio de acordos entre as partes.
A ação é um esforço coletivo do Poder Judiciário, com o intuito de conciliar o maior número possível de processos no país, resolvendo demandas de forma rápida, simples, gratuita e efetiva.
MARANHÃO No Maranhão, o evento é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/ TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.
Segundo dados da coordenação do evento, constam na pauta do evento 10.138 audiências em todo o Estado.
O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, conclama juízes, juízas, servidores e servidoras a se empenharem no evento, selecionando o maior número possível de processos passíveis de conciliação. “Esperamos contar com o apoio de todos e todas para fazermos um grande evento, em novembro, em benefício da população. Afinal, precisamos oferecer uma justiça mais rápida e efetiva às pessoas. E a conciliação é o melhor caminho!”, frisou.
DEMANDAS
Durante a SNC 2023, os cidadãos e as cidadãs poderão solucionar demandas processuais (com ação judicial) e demandas pré-processuais (sem ação judicial), desde que haja interesse das partes envolvidas no conflito pela realização de acordo homologado judicialmente. Serão incluídas na pauta do evento demandas referentes à área cível, de família, além de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), tais como: ações relacionadas a bancos, direito do consumidor, divórcio, reconhecimento de união estável, guarda de filhos, dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, dentre outras. PROCESSOS
De acordo com o Relatório Justiça em Números de 2023, tramitam no Poder Judiciário brasileiro mais de 81 milhões de processos. No ano passado, foram distribuídas 32 milhões de novas ações judiciais.
CAMPANHA
A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, os quais selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.
As audiências de conciliação são orientadas pela Resolução CNJ nº 125/10, que estabelece procedimentos para o tratamento adequado de conflitos de interesses, no âmbito do Poder Judiciário.
MAIS INFORMAÇÕES
Para mais informações, entrar em contato com a Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA pelo (98) 3198-4558 (WhatsApp), ou com o Telejudiciário pelo 0800-7071581 ou (98) 3194-5555.
Copom reduz juros básicos da economia para 12,25% ao ano
O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela terceira vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 12,25% ao ano. A decisão, anunciada na tarde desta quarta-feira (1º), era esperada pelos analistas financeiros.
A taxa está no menor nível desde maio do ano passado, quando estava em 11,75% ao ano. De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em
13,75% ao ano por sete vezes seguidas. Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.
Inflação
A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em setembro, o indicador ficou em 0,26% e acumula 5,19% em 12 meses . Após sucessivas quedas no fim do primeiro
semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada pelos economistas.
O índice fechou o ano passado acima do teto da meta de inflação. Para 2023, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,75% nem ficar abaixo de 1,75% neste ano.
No Relatório de Inflação divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a estimativa de que o IPCA fecharia 2023 em 5% no cenário base. A projeção, no entanto, pode ser revista para baixo na nova versão do relatório, que será divulgada no fim de dezembro.
As previsões do mercado estão mais otimistas que as oficiais. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,63%, abaixo portanto do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 4,86%.
Crédito mais barato
A redução da taxa Selic ajuda a estimular a economia. Isso porque juros mais baixos barateiam o crédito e incentivam a produção e
o consumo. Por outro lado, taxas mais baixas dificultam o controle da inflação. No último Relatório de Inflação, o Banco Central aumentou para 2,9% a projeção de crescimento para a economia em 2023.
O mercado projeta crescimento semelhante, principalmente após a divulgação de que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) cresceu 0,9% no segundo trimestre . Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 2,89% do PIB em 2023.
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.
Dólar cai para R$ 4,97 após decisão do Fed
Influenciado pela decisão do Banco Central norte-americano de não mexer nos juros, o dólar caiu para menos de R$ 5 e fechou no menor valor desde o fim de setembro. A bolsa de valores teve forte alta e atingiu o maior nível em duas semanas.
O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (1º) vendido a R$ 4,973, com queda de R$ 0,068 (-1,36%).
A cotação chegou a operar com estabilidade na primeira hora de negociação, mas passou a despencar após a abertura dos mercados norte-americanos, até fechar próxima das mínimas do dia. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana está no menor valor desde 25 de setembro, quando tinha fechado em R$ 4,96. A divisa acumula queda de 5,81% em 2023.
No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 115.053 pontos, com alta de 1,69%. O indicador alcançou o patamar mais alto desde 17 de outubro.
Em todo o mundo, o mercado financeiro teve um dia de alívio após o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) manter os juros básicos da maior
Brasil tem recorde de produção de petróleo e gás em setembro
O Brasil atingiu recorde na produção de óleo e gás no mês de setembro, com a extração de 4,666 milhões de barris de óleo equivalente por dia. O recorde anterior tinha sido em julho deste ano, com 4,482 milhões de barris diários. Os dados fazem parte do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural, divulgado nesta quarta-feira (1º) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em relação ao petróleo, a produção foi de 3,672 milhões de barris por dia, com aumento de 6,1% na comparação com o mês anterior e de 16,7% em relação a setembro de 2022.
A maior produção registrada anteriormente tinha sido em julho de 2023, com 3,513 milhões diários.
economia do planeta entre 5% e 5,25% ao ano. Apesar da expectativa de que o órgão eleve a taxa antes do fim do ano, os investidores consideraram cauteloso o tom usado pelo presidente do Fed, Jerome Powell, que não demonstrou uma intenção explícita de elevar os juros.
Taxas menos altas em economias avançadas estimulam a migração de recursos para países emergentes, como o Brasil. Isso porque as taxas dos títulos do Tesouro norte-americano de cinco e dez anos, considerados os investimentos mais seguros do mundo, despencaram. No início de outubro, esses juros chegaram a atingir os maiores níveis desde 2007.
Mesmo com o agravamento do conflito entre Israel e o grupo Hamas, o mercado financeiro ainda não sofreu turbulências significativas porque a guerra, a menos que se alastre pelo Oriente Médio, tem pequeno impacto na produção de petróleo.
A produção de gás natural em setembro foi de 157,99 milhões de metros cúbicos por dia, um acréscimo de 6,9% em relação ao mês anterior e de 10,4% na comparação com setembro do ano passado. O recorde anterior tinha sido em julho de 2023, com 154,076 milhões.
Origem da produção
A extração dos combustíveis fósseis no mar é imensamente superior à dos campos terrestres. Os poços marítimos produziram 97,6% do petróleo e 87,2% do gás natural.
Os campos operados pela Petrobras, sozinha ou
em consórcio, foram responsáveis por 89,02% do total produzido. Já os campos de operação exclusiva da estatal responderam por 24,4% da produção nacional. Pré-sal
O óleo e gás extraídos do pré-sal respondem por 77% da produção brasileira. Foram 3,594 milhões de barris por dia. Uma alta de 9,5% em relação ao mês. Essa produção é proveniente de 144 poços.
No mês de setembro, o campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás, com 902,40 mil barris diários de petróleo.
Rio de Janeiro
De cada 100 barris produzidos no Brasil, 86 saem de reservatórios geograficamente ligados ao Rio de Janeiro. O Rio também lidera a produção de gás natural, com 75% do montante extraído. São Paulo é o segundo estado no ranking da produção, tanto de petróleo, quanto de gás.
Ranking global
De acordo com o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, com base em dados compilados em julho de 2023, o Brasil é o nono maior produtor de petróleo do mundo e o primeiro da América Latina. Estados Unidos, Rússia e Arábia Saudita, na ordem, são os três principais. Juntos, os três países respondem por mais de 40% da produção global.
Fórum Jaracaty conquista 30 medalhas na Copa Monte Branco de Judô
O judô do Fórum Jaracaty voltou a brilhar em uma competição estadual. Desta vez, os judocas do projeto social patrocinado pelo governo do Estado e pela Equatorial Maranhão via Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, conquistaram o terceiro lugar no ranking geral na XVI Copa Monte Branco de Judô, tradicional evento esportivo que foi realizado no último fim de semana, no Ginásio do Colégio
Upaon-Açu, em São Luís. No total, o Fórum Jaracaty terminou a competição com 30 medalhas. No masculino, o Fórum Jaracaty levou 8 ouros, 8 pratas e 7 bronzes para casa. Já no feminino foram 4 ouros, 2 pratas e 1 bronze conquistados no campeonato. O resultado é fruto da rotina de treinos e agradou atletas e instrutores. “Tradicionalmente, o projeto participa do campeonato pela relação estreita
que temos com a Academia Monte Branco e, segundo, porque podemos observar técnicas, movimentos, a atuação de outros atletas no tatame. O resultado dessa observação, aliado aos treinos, fizeram com que alcançássemos o resultado geral, e isso é muito gratificante”, explica o sensei Ítalo Nunes. “Estar no tatame e lutar pelo nosso dojô é o que motiva a gente. O projeto deu para a gente espaço, estrutura, possibilidade de alcançar resultados cada vez melhores e de concretizar sonhos, então, para nós, conquistar esse resultado em nome do Fórum Jaracaty enche a gente de orgulho”, relata o judoca Marlon Vieira. A terceira colocação geral conquistada pelo Fórum Jaracaty é mais um grande resultado dos judocas do projeto. Vale lembrar que os judocas tiveram grande desempenho nas três etapas do Circuito Maranhen-
se de Judô, competição promovida pela Federação Maranhense de Judô (FMJ). Na primeira etapa, o Fórum sagrou-se campeão geral. Nas duas etapas seguintes, os judocas do projeto ficaram na quinta e na terceira posições, respectivamente. Sobre o Fórum Jaracaty O Fórum Jaracaty conta com o patrocínio do governo do Estado e da Equatorial Maranhão via Lei Estadual de Incentivo ao Esporte para desenvolver atividades nas áreas esportiva, de informática e brinquedoteca. O projeto existe há duas décadas no Jaracaty, ajudando crianças e jovens da região e bairros adjacentes a terem um futuro digno por meio do esporte e demais atividades.Para a comunidade, o Fórum Jaracaty oferece cursos, palestras e demais atendimentos, com apoio dos patrocinadores e parceiros. Todas as atividades do projeto são gratuitas.
Bruno Lobo lidera disputa da Fórmula Kite no Pan, e Socorro Reis continua na briga por medalha
Os kitesurfistas maranhenses Bruno Lobo e Socorro Reis estão se destacando na disputa dos Jogos Pan-Americanos de 2023, que ocorrem no Chile. Após três dias de baterias e 12 regatas realizadas na Cofradía Náutica del Pacífico, em Valparaíso, Bruno abriu uma grande vantagem na liderança do evento masculino da Fórmula Kite e está perto da conquista do bicampeonato no Pan, enquanto Socorro se mantém firme em busca da inédita medalha na disputa feminina da modalidade. Bruno Lobo, que é patrocinado pelo Grupo Audiolar e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de
Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Bolsa Atleta e da Revista Kitley, venceu 11 das 12 regatas que disputou até o momento e disparou na primeira colocação da Fórmula Kite masculina do Pan, com uma boa vantagem sobre o segundo colocado Tiger Tyson, das Antilhas Holandesas.
Com esses resultados, Bruno Lobo está bem perto de garantir classificação antecipada para a final da Fórmula Kite no Pan, que será realizada nesta sexta-feira (3), e defender o ouro conquistado em Lima 2019. Principal atleta de kitesurf nas Américas, Bruno já está
confirmado nos Jogos Olímpicos de 2024, após ficar no Top 10 do Mundial de Vela, disputado em agosto, na Holanda.
”Foi um dia com boas decisões e tomei boas decisões com muito foco. Feliz com mais um dia de regata e com todo mundo que está me apoiando como a CBVela e o COB. Vamos fazer acontecer, se Deus quiser”, comemorou Bruno Lobo após os resultados conquistados na última terça-feira (31).
Já na disputa feminina da Fórmula Kite do Pan, Socorro Reis, que é patrocinada pela Fribal e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo
Pan: invicto, Brasil bate Cuba e vai às semifinais do vôlei masculino
A seleção brasileira masculina de vôlei avançou direto às semifinais dos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile), sem precisar passar pelas quartas, ao cravar a terceira vitória seguida na competição. Nesta quarta-feira (1º), o Brasil levou a melhor sobre Cuba, com triunfo no tie-break por 3 sets a 2 (25/23, 25/16, 18/25, 25/27 e 18/16).
ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Grupo Audiolar, da Revista Kitley e do programa Bolsa Pódio, ocupa a quarta colocação na classificação geral e permanece com ótimas chances de pódio em águas chilenas. Socorro Reis ficou no Top 4 nas 12 primeiras regatas do Pan, com destaque para o desempenho na 11ª regata, onde conquistou a segunda posição, atrás apenas da norte-americana Daniela Moroz, tetracampeã mundial da modalidade.
Além de buscar uma medalha nos Jogos Pan-Americanos, Socorro Reis também mira a classificação para os Jogos Olímpicos de 2024, em Paris, na França. Para carimbar vaga nas Olimpíadas, a maranhense precisa ser a melhor sul-americana no Pan: no momento, Socorro é a terceira colocada nesse quesito, atrás da argentina Maria Catalina Turienzo e da colombiana Maria Loaiza Rojas.
A disputa da Fórmula Kite nos Jogos Pan-Americanos terá sequência nesta quinta-feira (2), com a realização das quatro últimas regatas, que definem os finalistas dos naipes masculino e feminino. A regata da medalha dos dois eventos, por sua vez, ocorre nesta sexta-feira (3).
Invicto no Pan, o país encerrou a fase de grupos na liderança da chave A e, pelo regulamento, não precisa disputar as quartas de final. Os brasileiros voltam a competir às 20h30 (horário de Brasília) de sexta (3). O adversário será definido nos confrontos de quartas nesta quinta (2). O Pan de Santiago tem transmissão ao vivo no site do Canal Olímpico do Brasil.
O oposto Darlan foi o principal destaques da partida ao anotar sozinho 29 pontos, maior total registrado do lado brasileiro. O atleta, que vem sobressaindo na equipe deste o Pré-Olímpico no mês passado, foi decisivo no tie-break, ao virar duas bolas que resultaram em dois match-points para o Brasil.
“Sabíamos que ia ser um jogo difícil. Brasil x Cuba é isso, os jogadores deles são bastante experientes. Mas o importante foi que não deixamos cair o ânimo, não deixamos de acreditar, esse grupo não
desiste em momento nenhum. No final, no tie-break, você olhava um pro outro e estava todo mundo com sangue nos olhos, acreditando, e isso ajuda muito no astral do time”, analisou Darlan, em depoimento ao site da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV). Nesta quarta (1º) a seleção, comandada pelo técnico Giuliano Ribas começou em quadra com Brasília, Darlan, Adriano, Honorato, Otávio, Judson e Maique (líbero). Durante o jogo também entraram Thiaguinho, Felipe Roque, Lukas Bergmann e Maicon. “A gente sabia que tinha que estar preparado para um jogo longo, porque contra Cuba eles têm essa virtude do saque e arriscariam o tempo todo, e quando entrasse a partida teria variações. Então a gente tinha que ter a cabeça no lugar. Os meninos foram muito resilientes, se ajudaram muito dentro da quadra, mesmo nas situações de saques pesados. A gente não se abalou porque jogou junto o tempo todo hoje, o que foi uma virtude do time hoje”, elogiou o treinador. Além de Brasil e Cuba, o grupo A tem Colômbia e México. No chave B estão Porto Rico, República Dominicana, Chile e Argentina. O Brasil estreou no Pan com vitória sobre a Colômbia e depois superou o México, ambos os jogos por 3 sets a 0.
Renegociação de dívidas com Fies terá até 99% de desconto
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta quarta-feira (1º), que estudantes beneficiados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e que têm dívidas em atraso poderão renegociar os débitos com até 99% de desconto em juros e multas. Nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas que inclui a renegociação de dívidas de estudantes inadimplentes.
Atualmente, existem 1,2 milhão de contratos inadimplentes no Fies, com saldo devedor de R$ 54 bilhões.
Em vídeo publicado pelo presidente Lula na rede social X, o ministro Camilo Santana diz que o Fies “se burocratizou demais” e anuncia que o governo estuda mudanças no programa. “Estamos discutindo como fazer uma mudança para o um novo Fies, um Fies mais social, [porque] transformaram o Fies num programa econômico.
Na realidade, tem que ser um programa social, de dar oportunidade aos jovens terem acesso à universidade”, afirmou.
No mesmo vídeo, Lula argumenta que, para o governo, o mais importante é que as pessoas continuem a estudar. “Não tenha vergonha se você está devendo, porque não pode pagar ou porque alguém prejudicou você”, acrescentou o presidente.
Vantagens
As vantagens da renegocia-
ção são para os estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias em 30 de junho de 2023.
A lei, aprovada pelo Congresso Nacional em outubro, traz ainda condições mais favoráveis de amortização dos contratos celebrados até o fim de 2017.
De acordo com o texto, os estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021, terão desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive o principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor.
Para aqueles que não se enquadram nessas condições, mas ainda com débitos vencidos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, e que queiram amortizar o contrato, o desconto será de até 77% do total da dívida.
Alunas do Iema São Luís vencem maratona do Unicef ao criar game que simula criação de um novo planeta
O game ‘Aelória - A Missão Planetária’, desenvolvido por alunas do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) São Luís, conquistou o primeiro lugar no Gamejam das Iemanas - maratona de desenvolvimento de jogos realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nos dias 30 e 31 de outubro no Iema São Luís, centro da capital maranhense. De uma forma lúdica e criativa, o jogo simula a criação de um novo planeta habitável para a raça humana.
Formada pelas estudantes Hevelyn Fernanda Serra, Florismar da Silva, Isabelle Stefany Silva, Alícia Ester Bezerra, Mayla Beatriz Santos e Vivian Mariane Reis, a equipe campeã idealizou o jogo ao analisar a
realidade da Terra. “Muitos dizem que o nosso planeta, daqui a alguns anos, não vai ser mais habitável”, disse Florismar, aluna do curso de desenvolvimento de sistema. Por conta disso, a personagem principal do game, Zoe, parte em busca de um novo planeta e encontra o Aelória. “Então, ela começa a missão de desvendar e construir nele um novo lar para as pessoas”, contou a estudante.
O jogo ‘Hallowitch’, criado pelas alunas Alyssa Gomes, Emilly Lima, Giovanna Santos, Kaira Sousa, Laura Leal e Maria Magalhães, do Iema Pleno de São José de Ribamar, ficou em segundo lugar; e o ‘Origem de São Luís’, das estudantes Angélica Alves, Roberta Keisy de Kesus, Kauane Veras, Thamires Christina Pinhei-
ro, Sandila Raquel Reis e Yasmim Victória Neri, do Iema Itaqui-Bacanga, em terceiro. No total, participaram da competição 42 alunas de diferentes unidades do Iema, divididas em sete equipes.
Dados da ONU Mulheres 2022 mostram que, embora 48% dos gamers sejam mulheres, elas ocupam apenas de 1/4 dos postos de trabalho dessa indústria. Tanto a maratona quanto as mentorias que aconteceram durante o Gamejam têm como objetivo incluir no currículo das meninas a educação Steam, que envolve conhecimentos de Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática e, consequentemente, incluí-las nesse nicho tecnológico do mercado, diminuindo a desigualdade de gênero.
“Para mim foi uma oportunidade única. A gente tinha uma noção de como fazer o protótipo, mas não competia. Aqui, a gente pôde colocar tudo o que a gente aprendeu em um jogo”, compartilhou Alyssa Gomes, do curso técnico de programação de jogos digitais, parte da equipe que ficou em segundo lugar na competição. “A experiência só me fez ter mais certeza de que eu quero continuar
NOVA AGRI INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRÍCOLA S.A CNPJ: 09.077.252/0018-31
Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Outorga de Direito de Uso n ° 10963102023 para poço com coordenadas geográficas lat. 03°41’ 28.00” S e long. 43°05’ 28.00” W, com a finalidade de uso Consumo Humano e vazão requerida de 6 m³/h por um período de 3 h/dia. Localizado na MA 230, s/n, km 36, zona rural de Anapurus/MA. Conforme o Processo de nº 140177/2023.
Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Licença Corretiva de Operação (LCO) para atividade de Armazéns gerais - emissão de warrant e depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis (Base operacional). Localizada na Vila Maranhão, n° 15, Estrada de acesso BR 135, KM 02, Bairro Maracanã, Município de São Luís/MA. Conforme o processo de nº 1.502/2023.
AÇO VERDE DO BRASIL S.A., CNPJ Nº 07.636.657/001241, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais a Autorização para Perfuração de 01 (um) Poço Tubular na Fazenda Bonfim e Outras, município de Anapurus/MA, coordenadas: 3°27’29.43”S e 43°10’56.06”O, para fins de captação de água para consumo humano, barrelamento de fornos e aspersão de vias, conforme dados constantes no processo Nº 180775/2023.
nessa área”. Sobre a maratona
Desenvolvido pelo Unicef, o evento fez parte da iniciativa global Game Changers Coalition, liderada pelo Office of Innovation do Unicef e tem como objetivo incentivar a inserção de mulheres e meninas no universo dos games.
As adolescentes selecionadas são estudantes de informática de sete Iemas Plenos e já vinham participando de mentorias e treinamentos das equipes do Office of Innovation, do Unicef Brasil, e da Gamezônia, parceiro do Gamejam das Iemanas. Durante a maratona, as alunas passaram por mentorias especializadas para o desenvolvimento de habilidades no uso de ferramentas para a criação de games, suporte à inovação, design e programação.
O encontro ainda contou com a presença do oficial global do Unicef para Inovação, Gustavo Pugliese. “Ele é o especialista em todo esse tema e que está liderando trazer para o Brasil a iniciativa da Game Changers Coalition, para fortalecer a entrada de meninas na indústria da gameficação”, explicou a chefe do Escritório do Unicef no Maranhão, Ofélia Silva.
AÇO VERDE DO BRASIL S.A., CNPJ Nº 07.636.657/001241, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Autorização para Perfuração de 05 (cinco) Poços Tubulares na Fazenda Bonfim e Outras, município de Urbano Santos/MA, coordenadas geográficas: 3°14’42.25”S e 43°13’21.65”O; 3°21’6.21”S e 43°9’44.65”O; 3°21’22.55”S e 43° 9’56.64”O; 3°22’5.86”S e 43°11’10.25”O; e 3°25’45.68”S e 43° 9’59.72”O para fins de captação de água para consumo humano, barrelamento de fornos e aspersão de vias, conforme dados constantes no processo Nº 128442/2023.
Pai é preso suspeito de estuprar as próprias
filhas menores de idade no interior do MA
Um homem, de 59 anos de idade, foi preso, na tarde da última segunda-feira (30), pelo crime de estupro de vulnerável na cidade de São Mateus do Maranhão, a 200 km de São Luís.
Segundo a Polícia Civil do Maranhão, as vítimas do crime são duas adolescentes, filhas do próprio suspeito.
As investigações apontam que o homem abu -
sava das suas próprias filhas de 14 e 16 anos, desde quando as vítimas tinham 6 e 11 anos de idade.
A Polícia Civil informou que, em escutas especializadas, as adolescentes relataram que o pai chegou a praticar conjunção carnal com elas. E um irmão das vítimas, que tem 12 anos de idade, informou ao Conselho Tutelar que chegou a presenciar
o pai praticando sexo com uma de suas irmãs, após abrir a porta do quarto.
As vítimas foram submetidas a exames de conjunção carnal, os quais apontaram o rompimento himenal das meninas.
De acordo com informações da Delegacia de Polícia de São Mateus, o pai morava sozinho com os filhos em sua residência, pois a mãe dos adolescentes está acamada
Polícia Civil deflagra megaoperação de combate ao tráfico de drogas em Olho D’água das Cunhãs; 08 pessoas foram presas e 05 apreendidas
e é cuidada para genitora dela em outra residência.
O investigado, que não teve o nome divulgado pela polícia, foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, no bairro Vaquejada, em São Mateus do Maranhão.
Após os procedimentos legais na delegacia, o homem foi conduzido ao presídio de Bacabal, onde está à disposição da Justiça.
Polícia Rodoviária realiza 'Operação Finados' nas rodovias federais do MA
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta quarta-feira (1º), a “Operação Finados 2023” em todas as rodovias federais que cortam o Maranhão. Até às 23h59 do próximo domingo (5), haverá um reforço de policiais nos trechos com maior ocorrência de acidentes, visando garantir a fluidez do tráfego e assegurar maior proteção aos viajantes nesse período. Durante o período da operação, a PRF utilizará radares e etilômetros para lidar com o excesso
de velocidade e o uso de álcool ao dirigir. A fiscalização também já está sendo intensificada nos locais críticos, visando evitar colisões frontais, frequentemente causadas por ultrapassagens inadequadas.
Além da verificação dos itens básicos de proteção, como cinto de segurança, cadeirinha e capacete, a PRF também está concentrando esforços em pontos estratégicos das rodovias federais para coibir outros tipos de infrações graves.
Com o aumento do fluxo de veículos em deslocamentos, a PRF lista uma série de cuidados que precisam ser observados durante a viagem. São eles:
É crucial que o condutor faça uma revisão dos principais componentes relacionados à segurança do veículo. Pneus, freios, luzes, óleo e nível de combustível devem ser minuciosamente verificados; Descansar adequadamente antes de assumir a direção do veículo. O cansaço pode representar
um risco tão sério quanto dirigir sob efeito de álcool;
Verificar a validade dos documentos pessoais e do veículo, como por exemplo, a CNH e o licenciamento; Todos os ocupantes do veículo devem estar devidamente protegidos pelo cinto de segurança. As crianças precisam ser transportadas nos dispositivos apropriados, considerando peso e idade (bebê-conforto, cadeirinha ou assento de elevação);
Os condutores de motocicletas devem redobrar a atenção nas rodovias. É essencial o uso de capacete com viseira, devidamente fixado, roupas que ofereçam proteção em caso de queda e calçados fechados;
Obedecer à sinalização e às normas de trânsito é crucial para uma viagem segura. Respeitar os limites de velocidade, ultrapassar apenas em locais permitidos e com segurança, além de jamais combinar álcool e direção.
Na manhã desta quarta-feira(1°), equipes da Polícia Civil do Maranhão, saíram às ruas da cidade de Olho d’Água das Cunhãs com a missão de cumprir mandados de busca e apreensão contra alvos investigados pelos crimes de tráfico de drogas e homicídio ocorridos no município.
A ação policial batizada de “Operação Zôi”, que teve como base uma investigação coordenada pela Delegacia de Polícia da cidade, cumpriu quatro mandados de busca em residências nas quais residiam indivíduos investigados por tráfico de drogas e homicídios decorrentes de disputa por território.
Durante as buscas, foram encontradas três pistolas calibre .40 com numerações raspadas, supostamente oriundas dos órgãos de segurança púbica, um revólver calibre 38, um punhal, munições de vários calibres, uma arma de fabricação caseira, grande quantidade de drogas dos tipos crack e maconha; 11 aparelhos de
celular. Diante do fato, 08 pessoas foram autuadas em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, porte de arma de fogo e corrupção de menores.
Segundo o delegado regional de Bacabal, Égiton Rocha, na ocasião, também foram apreendidos em flagrante 05 adolescentes por condutas análogas aos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte de arma de fogo.
A força-tarefa foi deflagrada por cerca de 26 policiais civis da 16ª Delegacia Regional de Bacabal, Delegacia de Polícia de Olho d’Água das Cunhãs, Núcleo de Operações com Cães(NOC/SENARC), com auxílio de dois K9, Grupo de Pronto Emprego (GPE) da SPCI e Codó, 7ª Delegacia Regional de Santa Inês e de policiais militares do 15º BPM.
Após os trâmites na delegacia, os adultos foram autuados em flagrante delito e conduzidos à Unidade Prisional de Bacabal onde permanecerão à disposição da Justiça.
