20 e 21.11.2022

ATOS E FATOS

São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 20 e 21 de Novembro de 2022

Gabriel Monteiro tem pedido de liberdade negado pela Justiça do Rio PÁGINA 4

R$ 2,00

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785

Seleção Brasileira deixa Turim e embarca rumo ao Catar para Copa do Mundo PÁGINA 6

POLÍTICA:

Guido Mantega pede desligamento da equipe de transição Produção de petróleo e gás natural registra recorde no mês de outubro PÁGINA 5

Governo do Maranhão reunirá prefeitos para Encontro de Educação

x

Polícia Federal destrói mais de 132 mil pés de maconha no Maranhão PÁGINA 8

PÁGINA 7

Juíza ministra oficina de participação feminina no Judiciário PÁGINA 4

Governo do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (18), a distribuição da Pfizer Baby aos municípios PÁGINA 2

Saúde 02

Domingo e Segunda-Feira, 20 e 21 de Novembro de 2022

Hemomar realiza Semana do Doador de Sangue A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza, nesta segunda-feira (21), às 8h30, uma blitz educativa na avenida Daniel de La Touche, em frente ao Shopping da Ilha, para marcar a abertura da Semana Nacional do Doador de Sangue, promovida pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), em São Luís.

A campanha tem como tema “Monte o seu time de doadores e participe. Compareça em uma de nossas unidades e marque um gol de solidariedade”, uma alusão à Copa do Mundo que ocorre neste ano. Uma ampla programação será realizada, de segunda-feira (21) a sábado (26), com foco especial no Dia D, na sexta-feira (25), quando é comemorado o Dia Nacional do Doador de Sangue.

A blitz educativa no primeiro dia da campanha será realizada das 8h30 às 11h, no semáforo em frente ao

Shopping da Ilha, na Avenida Daniel de La Touche, no Maranhão Novo. Na oportunidade, haverá o trabalho de conscientização de pedestres e condutores sobre a importância da doação de sangue.

Na terça-feira (22), no Hemomar, os doadores terão acesso, pela manhã, a sessões de autocuidado, com massagem e maquiagem.

Na quarta-feira (23), haverá apresentação musical. Na quinta-feira (24), a programação inclui, para os doadores, um momento de recordação

intitulado “TBT com música e vídeo de retrospectiva dos doadores”. E, na sexta-feira (25), Dia do Doador, será o Dia D, com uma programação especial com voz e violão, pela manhã, e, no período da tarde, o momento do bolo com os doadores no Hemocentro. “É uma campanha fundamental para aumentar os nossos estoques de bolsas de sangue que estão críticos.

Abastecemos unidades de saúde em todo o Maranhão e há necessidade de sempre estarmos bem abastecidos

de todos os tipos sanguíneos. Daí a importância deste gesto de amor. De forma que temos que entender, também, a importância da doação permanente e durante todo o ano”, destacou a diretora Geral do Hemomar, Clícia Galvão.

O Hemomar, que compõe a rede da SES, é administrado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). Funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 18h, e aos sábados, das 7h30 às 12h.

Para doar, a pessoa precisa estar saudável, ter entre 16 e 69 anos, pesar acima de 50 quilos, estar alimentada, levar um documento oficial com foto e não ingerir alimentos gordurosos nas horas que antecedem a doação. Quem tem entre 16 e 17 anos pode doar, desde que acompanhado do pai ou da mãe ou de um responsável legal que possa assinar um documento de autorização.

Governo do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (18), a distribuição da Pfizer Baby aos municípios O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou, nesta sexta-feira (18), a distribuição de 13.010 doses da vacina Pfizer Baby para a aplicação da primeira dose contra a Covid-19 em crianças de seis meses a dois anos de idade com comorbidades.

Essas vacinas fazem parte do primeiro lote de Pfizer Baby recebido pelo Maranhão na última semana, contendo 40 mil doses.

Quantitativo que, de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, deve ser destinado à aplicação da primeira, segunda e terceira dose em crianças com comorbidades dentro da faixa etária estabelecida.

Segundo a chefe do Departamento de Controle e das Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo, neste primeiro momento, apenas as vacinas para a aplicação da primeira dose em crianças com seis meses a dois anos com comorbidades foram enviadas aos municípios.

“Seguindo as recomendações do Ministério da Saúde, estamos reser-

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU CNPJ 05.733.472/0001-77 Rua Getúlio Vargas, n.º 20, Centro CURURUPU - MARANHÃO CEP 65268-000 AVISO DE REPUBLICAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022. A Comissão Permanente de Licitações – CPL da Prefeitura Municipal de CURURUPU-MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: TOMADA DE PREÇO. Tipo de licitação: Menor preço Global, que será regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para construção de 02 (duas) escolas, U. E. JOSÉ MARIANO (ZONA RURAL) e U. E. JOÃO VIEIRA DA SILVA (ZONA RURAL) no município de Cururupu – MA. Data e horário do início da disputa: 14h30 (quatorze horas e trinta minutos), do dia 14 de dezembro de 2022, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situado na Rua Getúlio Vargas, n.º 20 - Centro Cururupu – MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação – CPL. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Central de Licitações e Contratos, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira no Setor de Licitação do Município de CURURUPUMA, no site da Prefeitura ( https://cururupu.ma.gov. br ), bem como o portal do SINC CONTRATA, podendo ainda ser solicitado gratuitamente, desde que em mídia, via e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com.

CURURUPU- MA, 18 de novembro de 2022. Tayanna Mendes Guimarães – Presidente da CPL.

Itaimbé Agropecuária Ltda CNPJ 05.753.470/000140 torna público, que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 07/10/2022 Autorização para Uso de Água Superficial Informar o n° 0290010/2022 da Autorização, as coordenadas latitude : 04° 26’59.61; Longitude: 43° 3’4.97, a vazão autorizada 0.0m³/h ou 0.0m³/dia, o período de bombeio 0.0h/dia; a validade 04/10/2027 situado na zona rural do município de Caxias Estado do Maranhão, bacia hidrográfica do rio Parnaíba, riacho corrente, para fins obras hidráulica conforme dados constantes no processo n°22010044004/2022.

COMUNICADO

vando os quantitativos da segunda e terceira dose, para garantir a conclusão do esquema vacinal desse público. No período oportuno, também faremos a distribuição dos quantitativos referentes a essas doses aos 217 municípios”, destacou Halice Figueiredo.

Antes da entrega das vacinas, representantes dos 217 municípios maranhenses participaram de uma capacitação com municípios para o manuseio e

aplicação da Pfizer Baby.

Para a distribuição, a SES conta com a parceria do Centro Tático Aéreo (CTA), que faz o transporte das vacinas com o uso de helicópteros e avião, e da Polícia Militar, responsável pela segurança no deslocamento. Para o transporte das vacinas, também são utilizadas vans refrigeradas.

O coordenador das Regionais de Saúde do Estado, Aristeu Marques de

Almeida, acompanhou a distribuição das vacinas e reforçou a importância dessa logística. “Todos os municípios das 19 Regionais de Saúde receberam nesta sexta suas respectivas doses da vacina Pfizer Baby, para isso, utilizamos as vias aérea e terrestre.

Nosso objetivo é entregar as vacinas no menor tempo possível para dar celeridade ao início da vacinação desse público”, afirmou Aristeu Marques.

J.M.G. Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ n°13.795.285/0001-46 torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais em 11/2022, a Outorga de Direito do Uso da Água Subterrânea n° 0883209/2022 sob coordenadas 05° 31’ 4.02” S e 47° 25’ 47.79” WGr., vazão de 6,0 m 3 /h, bombeio de 15,0 h/dia, situado na Rua Benedito Leite, nº1930 Bairro Centro Imperatriz- MA para fins de Consumo humano, conforme processo nº 091993/2022.

Política 03

Domingo e Segunda-Feira, 20 e 21 de Novembro de 2022

Paulo Câmara diz que governo eleito pode revogar sigilos impostos por Bolsonaro

A prioridade do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na área da transparência, será “o resgate do controle social”. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (19) pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que integra o grupo técnico de Transparência, Integridade e Controle da

transição.

Segundo ele, “conselhos que ao longo dos últimos anos foram desmontados serão recompostos com a participação efetiva da sociedade civil”.

Paulo Câmara disse que o grupo fará um diagnóstico de todos os contratos do atual governo, sobretudo aqueles que terminam no

fim do ano. “Vamos levantar informações que deem segurança ao próximo governo”, explicou.

Questionado sobre se o grupo irá propor a revogação de atos que estabeleceram sigilo de 100 anos para algumas informações do Estado e de integrantes dos governos, o governador afirmou: “Cabe [ao grupo]

levantar as informações, e, ao presidente, juntamente com o vice-presidente, tomar decisões. Se tiver alguma ação que esteja extrapolando o razoável, vai ser proposto revogar”, disse.

A próxima reunião do grupo Transparência, Integridade e Controle será no dia 23.

O ex-ministro Guido Mantega comunicou, nesta quinta-feira (17), sua renúncia ao trabalho voluntário na equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O afastamento foi confirmado no fim da tarde. Segundo a assessoria do governo de transição, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, coordenador-geral dos trabalhos, telefonou para o ex-ministro e “o agradeceu pela colaboração, cooperação e gesto de desprendimento”.

Mantega foi titular dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, durante os governos de Lula e Dilma Rousseff. Ele também ocupou outros cargos importantes, como o de presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O ex-ministro foi anunciado na equipe de transição na semana passada, como voluntário não-remunerado do grupo

temático da área de planejamento, orçamento e gestão.

Mantega responde a procedimento administrativo do Tribunal de Contas da União (TCU) que o proíbe de exercer cargos públicos. A investigação se refere à suposta postergação de pagamento

de despesas do governo quando foi ministro, no caso que ficou conhecido como pedaladas fiscais e que foi uma das bases do processo que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016.

Até o momento, 285 pessoas foram incorpora-

das à equipe de transição, a maioria são voluntários não remunerados e servidores públicos requisitados, e 13 nomeados para cargos comissionados previstos na legislação, além do coordenador-geral, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. Ao todo, são 31 grupos temáticos.

Guido Mantega pede desligamento da equipe de transição

Lula começa a analisar na próxima semana indicações de ministros O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva retomará sua agenda de transição, na próxima semana, para começar a discutir a indicação de ministros. A afirmação é do coordenador dos grupos temáticos da equipe de transição, Aloizio Mercadante.

O coordenador informou ainda que um relatório preliminar dos trabalhos de cada grupo temático (GT) da transição será apresentado no próximo dia 30, e já deverá conter sugestão de revogação de normas e avaliação das estruturas da administração pública. Uma avaliação mais detalhada dos programas de governo deverá ser entregue no dia 11 de dezembro.

“Os grupos de trabalho vão preparar sugestões, que depois serão revistas pelo ministro nomeado e que terão que ser pactuadas com o presidente da República.

Então, isso é um processo.

Vamos aguardar esse caminho para que a gente tenha segurança daquilo que tem que ser revogado”, disse o coordenador. Mais cedo, o ex-juiz e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), que integra o grupo de trabalho da Justiça e Segurança Pública da transição, afirmou que deve propor a revogação de decretos que flexibilizam a posse, o porte e o registro de armas e munições.

Defesa Mercadante foi questionado por jornalistas sobre a demora no anúncio dos integrantes do grupo de trabalho da Defesa, o único dos 31 GTs anunciados até agora que não teve sua composição definida.

“Do GT de Defesa, acho que vamos ter uma excelente composição, mas só vamos bater o martelo com o presidente. Como ele viajou, teve uma agenda pesada, uma repercussão extraordinária da fala dele [no Egito], vamos aguardar, não faz diferença nenhuma. É uma instituição secular, diagnóstico organizado, não tem maiores preocupações em relação a essa agenda. Pode ter algumas questões pontuais. Tem um problema institucional, lugar das Forças Armadas, relação com a Constituição, mas isso não é propriamente um tema do grupo de trabalho.

Faremos uma boa solução”, pontuou.

Equipe Mercadante, que foi ministro de governos do PT, fez uma apresentação sobre os trabalhos dos 30 grupos temáticos formados para a transição. Até o momento,

285 pessoas foram incorporadas à equipe, a grande maioria de voluntários e servidores públicos requisitados, e 13 nomeados para cargos comissionados previstos na legislação, além do coordenador-geral, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

A equipe de transição tem direito de nomear até 50 pessoas em cargos remunerados.

No entanto, segundo Mercadante, nem todos devem ser preenchidos, e a ideia é usar parte dos recursos com cargos para atividades de custeio, como pagamento de passagens de especialistas voluntários.

Orçamento Mercadante criticou a falta de recursos no Orçamento de 2023 para várias áreas, como manutenção de estradas e saúde. “O DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] tem o menor orçamento nominal da sua história. Tivemos 63 pontos interrupção [de rodovias] em Minas Gerais, duas pontes que caíram no Amazonas e não tem recurso de manutenção. São 60 mil quilômetros de estradas sob responsabilidade do governo federal”, alertou.

Ele citou ainda insuficiência de recursos para tratamento de câncer na rede pública, além do número de cirurgias eletivas que foram adiadas por conta da pandemia de covid-19. O coordenador dos grupos de trabalho da transição citou também a falta de livros didáticos para estudantes do ensino básico. “Como vai começar ano letivo com 12 milhões de crianças sem livro didático?”, questionou.

Bolsa Família Ontem (16), a equipe de transição apresentou uma minuta de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para excluir o programa Bolsa Família de forma permanente da regra de teto de gastos, estimado em R$ 175 bilhões para o ano que vem. A medida viabilizaria a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa Bolsa Família, atual Auxílio Brasil, além de instituir um valor adicional de R$ 150 por criança menor de 6 anos de cada beneficiário.

Essa é uma promessa de campanha do presidente eleito. Além disso, se aprovada, a PEC abriria espaço orçamentário dentro do teto de cerca de R$ 105 bilhões, que poderiam ser usados na recomposição de recursos de outras áreas, como saúde e aumento real do salário mínimo.

Justiça 04

Domingo e Segunda-Feira, 20 e 21 de Novembro de 2022

Corregedor da Justiça participa de palestra Juíza ministra oficina de participação feminina para estudantes do bairro Liberdade O corregedor-geral da Justiça, Froz Sobrinho, participou, na quarta-feira, 16, de palestra educativa sobre o uso de drogas, para estudantes da UEB Ministro Mário Andreazza, em São Luís, e dirigiu uma mensagem positiva de incentivo e apoio aos estudantes.

O desembargador deu um testemunho pessoal de parte de sua infância, vivida no bairro da Liberdade.

Falou de sua trajetória profissional, apoiada nos estudos iniciados naquela escola e ressaltou a importância da vida em família e da educação, para o desenvolvimento pessoal e realização dos projetos de vida dos alunos.

“O Poder Judiciário está planejando ações no bairro da Liberdade, além das atividades em relação aos direitos da mulher e infância e Juv e n t u d e . Va m o s f a z e r, lá, também, o Programa Registro de Todos, de registro imobiliário, porque as áreas da Liberdade, Camboa e da Floresta são o maior sítio urbano da

comunidade quilombola.

Vamos realizar também o registro civil”, informou o corregedor.

Mais de 100 estudantes participaram das atividades, com realização de palestra e distribuição de cartilhas e folders educativos e realizado sorteio de livros e camisas do projeto de prevenção às drogas, pelo Ministério Público estadual, em parceria com o Projeto “Judiciário nas Escolas”, organizado pela

juíza Samira Heluy (3ª Vara da Violência Doméstica Contra a Mulher), com apoio da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

PALESTRA CONTRA AS DROGAS Durante o evento, as promotoras de justiça Cristiane Maia Lago e Sandra Fagundes Garcia, coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania e da Mulher,

respectivamente, ministraram uma palestra aos estudantes sobre a temática “Quem escolhe o seu caminho: Você ou as Drogas?”.

A juíza Samira Heluy apresentou dois projetos que serão realizados a partir do primeiro semestre de 2023, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o Poder Judiciário e o Ministério Público do Maranhão, em diversas escolas de São Luís, iniciando pela escola “Ministro Mário Andreazza”.

Também participaram da palestra o juiz Holídice Barros, presidente da AMMA, a secretária de Educação do Município de São Luís, Caroline Marques Salgado; a secretária adjunta de ensino, Gusmaia Mousinho; o juiz Ernesto Guimarães Alves, da 1ª Turma Recursal de São Luís; a gestora Ana Ruth Barros; o coordenador da CEMULHER do Tribunal de Justiça do Maranhão e do advogado Carlos Renildo Costa, ex-aluno da escola.

A Justiça do Rio negou pedido de liberdade ao ex-vereador e youtuber Gabriel Monteiro, preso preventivamente desde o dia 7 deste mês, acusado de estuprar uma jovem, de 23 anos, que conheceu na reinauguração de uma boate no dia 15 de julho deste ano. O habeas corpus foi rejeitado pelo desembargador Claudio de Oliveira Junior, da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. O processo tramita em segredo de justiça.

A decisão da prisão foi do juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal do Rio. O magistrado determinou a apreensão de armas de fogo e de celulares do acusado. Em depoimento à polícia, a jovem disse que após conhecer Monteiro na boate, ele a convidou para que fosse à casa de um amigo dele, no bairro do Joá, onde o crime foi praticado. No depoimento, ela contou que o ex-vereador a constrangeu, ao lhe apontar uma arma antes das relações sexuais, e que a agrediu com tapas no rosto durante o encontro.

Cassação Gabriel Monteiro teve o mandato cassado em 18 de

agosto, por quebra de decoro parlamentar. Assédio sexual e moral, tentativas de estupro foram algumas das acusações ao ex-vereador. A sessão durou seis horas e meia. O placar final foi de 48 votos favoráveis à cassação e 2 votos contrários. Era necessário um mínimo de 34 votos, do total de 50 parlamentares presentes.

Monteiro foi julgado por quebra do decoro parlamentar, por três motivos: encenação com menor de idade em um shopping, agressão contra morador de rua convidado para a encenação de um roubo na Lapa e relação sexual gravada

em vídeo com uma menor de idade, que posteriormente teve as imagens vazadas na internet.

Também houve, durante os trabalhos da Comissão de Ética, denúncias de assessores do vereador de importunação sexual e estupro, mas esses crimes, como não faziam parte da denúncia inicial, não foram inseridos no relatório final.

O vereador Chico Alencar (Psol), relator do processo por quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmara, leu parte do relatório aprovado, pedindo a cassação do mandato. Alencar disse que vídeos foram

editados de forma a abusar de pessoas vulneráveis. “A filmagem da relação sexual com uma menor de idade, à época com 15 anos de idade, choca a todos. O vídeo é impublicável, com agressão física à mulher.

Isso está filmado”, afirmou o relator. “A conduta do vereador, de filmar cenas de sexo com menores é crime. Está no Estatuto da Criança e do Adolescente. É crime fotografar, filmar cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes.

Armazenar vídeo, fotografia, com cena de sexo explícito, é crime. Os vídeos têm diálogos estarrecedores”.

Gabriel Monteiro tem pedido de liberdade negado pela Justiça do Rio

no Judiciário

Magistrados e magistradas brasileiros participam, nos dias 17 e 18 de novembro, do Encontro Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ nº 255, que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.

O encontro discute boas-práticas, realiza painéis, oficinas temáticas e apresenta pesquisas sobre a ausência de paridade na participação feminina nos tribunais, instrumentalizando os debates a respeito da equidade de gênero, como também viabilizar a proposição de medidas para alteração do cenário atual.

OFICINAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO FEMININA Na sexta-feira 18, a programação incluiu oficinas sobre a participação feminina, com apoio do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre gênero, direitos humanos e acesso à justiça da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

A juíza Marcela Santana Lobo (3ª Vara Criminal de Caxias), pesquisadora da ENFAM, participa como formadora na oficina “Participação Feminina em Bancas de Concurso, Formação Inicial e Formação Continuada em Gênero”, com as juízas Raffaela Cássia de Sousa (Enfam); Amini Haddad Campos, auxiliar da presidência do CNJ; Ana Cristina de Freitas Mota (AMB); Tani Maria Wurster (Ajufe) e Patrícia Maeda (Anamatra).

A juíza informou que a oficina ”apresenta sugestões para a ampliação da participação feminina em bancas de concurso e debater a formação inicial e continuada em questões de gênero”. Ao final do evento, serão apresentados os resultados das oficinas.

No primeiro dia do seminário (17), a juíza participou como expositora do painel “Gênero, Democracia e Parlamento”, presidido pela juíza auxiliar do CNJ, Amine Haddad, e apresentou dados parciais de uma pesquisa em curso do Núcleo de Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da ENFAM, que traçará um panorama sobre a participação feminina nos quadros do Conselho Nacional de Justiça.

Do total de 120 componentes do CNJ, 96 foram homens e 24, mulheres – o que representa apenas 20% dos conselheiros e conselheiras. Segundo dados divulgados pela juíza, o STJ e os tribunais regionais federais foram os que mais indicaram mulheres, com 33% de participação feminina. Em seguida vêm o STF, tribunais de Justiça dos Estados e Ministério Público – entre 20% a 25%.

O Senado Federal e a OAB nunca indicaram mulheres nos 18 anos de existência do CNJ. RESOLUÇÃO 255/2018 DO CNJ A Resolução nº 255/2018 do CNJ considera a importância de haver espaços democráticos e de igualdade entre homens e mulheres; que a igualdade de gênero constitui expressão da cidadania e dignidade humana, princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e valores do Estado Democrático de Direito e um direito fundamental previsto na Constituição de 88 e, ainda, o esforço para se alcançar o 5º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, refletindo a crescente evidência de que a igualdade de gênero tem efeitos multiplicadores e benefícios no desenvolvimento sustentável.

Economia 05

Domingo e Segunda-Feira, 20 e 21 de Novembro de 2022

Produção de petróleo e gás natural registra Teto foi furado porque era mal construído, diz recorde no mês de outubro ministro da Economia

A produção de petróleo e gás natural no país registrou um recordo no mês de outubro.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atualizados hoje (18), foram 3,24 milhões de barris por dia de petróleo e 148,7 milhões de metros cúbicos por dia de gás

natural.

Considerando apenas a produção no pré-sal, houve um aumento de 4,75% na comparação com setembro. Do total nacional registrado em outubro, 75,18% corresponde ao pré-sal.

Os dados estão disponíveis no painel dinâmico da produtividade do setor mantido pela

ANP. Segundo nota divulgada pela agência, a produção foi impulsionada pela produção das plataformas P-77, FPSO Guanabara e FPSO Pioneiro de Libra.

Também foi destacado pela ANP o aumento de 18% da produção nos contratos o regime de partilha, que atingiu 995,2

mil barris por dia e representou 23,8% do total nacional. Conforme a legislação em vigor, no regime de partilha, a Petrobras pode exercer a preferência para atuar como operadora dos blocos a serem contratados.

Nesse caso, a participação da estatal no consórcio não pode ser inferior a 30%.

Negros enfrentam desigualdades no mercado de trababalho, diz Dieese

Pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que persiste a desigualdade entre pessoas negras e não negras no mercado de trabalho.

O levantamento, divulgado hoje (18), destaca ainda a desigualdade de gênero nas relações de empregabilidade.

De acordo com a pesquisa, no segundo trimestre de 2022, as mulheres negras vivenciavam taxa de desocupação de 13,9%. Para os homens negros, a taxa era de

8,7%; para as não negras, de 8,9%; e para os não negros, a taxa foi a menor, d6,1%.

A desigualdade se repete na formalização dos contratos de trabalho. Segundo o levantamento, no segundo trimestre deste ano, mais de 30% do total dos ocupados se inseriram como assalariados com carteira. No entanto, entre o total de negras ocupadas, 31,5% tinham carteira assinada. Já entre os homens negros ocupados, a proporção de trabalhadores formais era de 37,1%. O percentual

é de 36,8% para mulheres não negras e de 39,6% para homens não negros.

Entre todos os segmentos populacionais, a proporção de negros em subocupação no segundo trimestre de 2022 foi maior também: 10% entre as negras ocupadas e 6,5%, entre os negros ocupados.

Na mesma situação estavam 6,7% das mulheres não negras e 4,0% dos homens não negros.

São considerados subocupadas as pessoas que gostariam de ter jornada maior

e têm disponibilidade para trabalhar mais, se houvesse oportunidade.

Salários A pesquisa mostra que há diferença também nos salários. Os não negros recebem, em média, mais do que os negros. No segundo trimestre de 2022, enquanto o homem não negro recebeu, em média, R$ 3.708 e a mulher não negra, R$ 2.774, a trabalhadora negra ganhou, em média, R$ 1.715, e o negro, R$ 2.142.

Os números indicam que a mulher negra recebeu, no segundo trimestre, 46,3% do rendimento recebido pelo homem não negro. Para o homem negro, a proporção foi de 58,8%.

“A diferença entre os rendimentos de negros e não negros é constante nos dados do mercado de trabalho e precisa ser modificada a partir de políticas públicas e sensibilização da sociedade.

Não importa somente elevar a escolaridade da população negra, mas sensibilizar a sociedade em relação à discriminação existente no mercado de trabalho, que penaliza parcela expressiva de brasileiros”, destaca o texto da pesquisa.

Apesar de ter sido extrapolado várias vezes nos últimos anos, o teto federal de gastos continua uma ferramenta necessária para garantir a estabilidade das contas públicas, disse hoje (18) o ministro da Economia, Paulo Guedes. De acordo com ele, o governo teve de enviar emendas constitucionais que resultaram em gastos além do limite porque o mecanismo foi mal construído.

“Se tem lareira em casa, é bom ter chaminé. Um teto mal construído, se pegar fogo na casa morre todo mundo asfixiado. O teto [de gastos] foi mal construído. Em 2019, chegamos com a mentalidade ‘Mais Brasil’ para transferir recursos para estados e municípios, mas não podia porque estourava o teto, que era mal construído”, declarou o ministro no primeiro pronunciamento desde o segundo turno das eleições presidenciais.

Guedes participou de evento em comemoração ao aniversário de 30 anos da Secretaria de Política Econômica (SPE). De acordo com o ministro, o teto só foi furado em situações excepcionais, que exigiram gastos extras.

Histórico No atual governo, o teto de gastos foi extrapolado cinco vezes. A primeira ocorreu em 2019, quando uma emenda constitucional permitiu ao governo retirar do teto cerca de R$ 60 bilhões transferidos para estados e municípios após a revisão da cessão onerosa do pré-sal. Em 2020, o teto voltou a ser furado por causa do Orçamento de Guerra, que permitiu o pagamento do Auxílio Emergencial e a ajuda aos governos locais nos primeiros meses da pandemia de covid-19.

O teto foi furado mais três vezes. Em 2021, a PEC Emergencial, que resultou no novo marco fiscal, autorizou o gasto de R$ 44 bilhões para o pagamento da segunda rodada do Auxílio Emergencial. Ainda no ano passado, a PEC dos Precatórios liberou mais R$ 110 bilhões fora do teto: cerca de R$ 65 bilhões com a mudança da fórmula de correção do teto

de gastos e em torno de R$ 45 bilhões com o adiamento de precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça).

Por fim, em julho deste ano, outra emenda constitucional liberou R$ 41,2 bilhões para aumentar o valor do Auxílio Brasil para R$ 600 e criar os auxílios Taxista e Caminhoneiro.

Programas sociais Em seu discurso, Guedes disse que um suposto conflito entre as políticas sociais e a irresponsabilidade fiscal existe pela incapacidade técnica de governos anteriores.

Segundo ele, o atual governo aumentou os repasses sociais sem prejudicar as contas públicas.

“Nós disparamos o melhor programa social que já houve, com responsabilidade fiscal. Então, que historinha é essa de conflito de social com fiscal? Isso revela ignorância, desconhecimento técnico e incapacidade de resolver problemas”, declarou. O ministro repetiu declarações de que o país está “trilhando o caminho da prosperidade” e classificou de erro qualquer recuo em relação às políticas econômicas atuais.

Sobre a fome no país, Guedes disse que o problema existia antes e que o atual governo “descobriu os invisíveis” ao criar o Auxílio Emergencial em 2020. O programa, que vigorou em 2020 e em 2021, atendeu a trabalhadores informais. Em vigor desde o fim do ano passado, o Auxílio Brasil herdou o público do Bolsa Família.

O ministro também enumerou realizações econômicas da atual gestão e citou a criação do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central, como um feito do governo.

Além de Guedes, participaram do evento o ministro de Minas e Energia e ex-secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida; o chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos, Rogério Boueri; e o secretário de Política Econômica, Pedro Calhman de Miranda.

Esporte 06

Domingo e Segunda-Feira, 20 e 21 de Novembro de 2022

Jovane Guissone é ouro em etapa da Copa do Mundo de Esgrima em CR

O brasileiro Jovane Guissone conquistou a medalha de ouro da prova de espada (categoria B) da etapa da Copa do Mundo de esgrima em cadeira de rodas disputada em Eger (Hungria). O feito foi alcançado após vitória sobre o polonês Michal Drabowski,

por 15 a 11, na final disputada nesta sexta-feira (18).

“Saiu perfeito, tudo o que treinei nesses últimos tempos. O Drabowski é um atleta forte, que vem de grandes resultados, chegando ao pódio nas últimas competições. Contra ele não dá para marcar

bobeira, porque ele chega”, declarou o atleta, que representa a Associação dos Deficientes Físicos do Paraná/PR. Jovane Guissone valorizou muito a conquista na Hungria, pois ela lhe dá mais confiança para a disputa por uma medalha

nos Jogos Paralímpicos de Paris (2024): “Foi uma competição muito boa, com o nível muito alto, porque a disputa agora é para ir aos Jogos Paralímpicos. Mas foi bem legal e fiz combates muito bons, colocando em prática toda a esgrima que treinei na sala”.

O atacante português Cristiano Ronaldo colocou em dúvida se volta ao Manchester United após a Copa do Mundo no Catar e elogiou Lionel Messi – contra quem jogou durante anos, quando ele estava no Real Madrid e o atacante argentino, no Barcelona – na segunda parte de sua entrevista exclusiva ao jornalista Piers Morgan.

Cristiano Ronaldo classificou a estrela da Seleção

Argentina e do Paris Saint-Germain como um “grande homem que faz coisas grandes pelo futebol”.

“Incrível jogador, é mágico. Como pessoa, compartilhamos o mesmo palco por 16 anos. Imagine: 16 anos compartilhados”, disse Ronaldo.

“Por isso tudo, tenho uma grande relação com ele. Não sou amigo dele, de ir a sua casa, falar por telefone, mas ele é como

um companheiro de equipe. É um cara que respeito muito pela forma como sempre fala de mim”, acrescentou.

Na entrevista, Ronaldo, que anteriormente tinha dito a Morgan que se sentia traído pelo Manchester United e afirmou que o clube o estava obrigando a ir embora, também colocou em dúvida sobre se volta ao time inglês após a Copa do Mundo de 2022. “É difícil para mim dizer

algo agora porque meu ânimo neste momento está para o Mundial”, disse Cristiano Ronaldo.

“Provavelmente este vai ser meu quinto e último Mundial. Não sei o que vai acontecer depois da Copa, mas, como eu disse antes e volto a falar, os torcedores (do Manchester United) sempre estarão no meu coração, mesmo que eu volte ou não, não importa”, afirmou.

O que Cristiano Ronaldo disse sobre Messi antes da estreia na Copa

Seleção Brasileira deixa Turim e embarca rumo ao Catar para Copa do Mundo

A Seleção Brasileira partiu de Turim, na Itália, em direção a Doha, no Catar, onde disputará a Copa do Mundo de 2022.

O goleiro Alisson, o zagueiro Thiago Silva, o meia Neymar, os atacante Vinícius Júnior e Rodrygo, entre outros atletas da delegação, usaram suas redes sociais na manhã deste sábado (19) para registrar a partida rumo ao Oriente Médio. “ C a t a r, a q u i v a m o s nós!”, escreveu o goleiro.

“Partiu, Qatar! Pelo nosso maior sonho. Que Deus nos abençoe!”, escreveu Rodrygo.

“Qualquer coisa liga noix”, escreveu Neymar em uma foto em que aparece acompanhado do atacante Richalison.

Thiago Silva publicou foto ao lado de Neymar.

Já Vinícius Júnior divulgou imagem da delegação reunida.

A Seleção Brasileira, que realizava parte da preparação para o torneio Itália, deve chegar ao Catar por volta das 23h15 no horário de Doha (17h15 de Brasília).

O primeiro treino em terras cataris está marcado para este domingo (20), às 10h30, no estádio Grand Hamad.

A estreia no torneio acontece na quinta-feira (24), às 16h (de Brasília), contra a Sérvia. O segundo compromisso é contra a Suíça, em 28 de novembro, às 13h (de Brasília). O último jogo é em 2 de dezembro, diante de Camarões, às 16h (de Brasília).

Treinos na Itália Em Turim, foram realizadas cinco treinamentos no CT da Juventus. Na última atividade, na sexta-feira (18), o técnico Tite agradeceu aos italianos pela hospitalidade e ao clube por ter disponibilizado sua estrutura para a

preparação.

“Muito obrigado pela participação e por disponibilizar todo o centro e que nós tenhamos a condição de fazer um grande Mundial e retribuir todo o carinho que vocês italianos tiveram conosco. Um abraço e felicidade”, declarou Tite.

Ainda se juntaram ao grupo na data os observadores Fernando Lázaro, Lucas Oliveira e Ricardo Gomes, últimos integrantes da delegação brasileira para o torneio.

Os 26 convocados estiveram juntos em três ocasiões desde a quarta-feira (16). O zagueiro Marquinhos ficou de fora inicialmente devido a um desconforto muscular, que também o afastou da vitória de 5 a 0 do Paris SaintGermain sobre o Auxerre no domingo (13). O atleta realizou fisioterapia no período.

Também foram preservados das primeiras atividades o lateral Danilo e o zagueiro Bremer, ambos da Juventus, por terem jogado no último domingo pelo Campeonato Italiano.

Durante entrevista coletiva na quinta-feira (17), Marquinhos apontou que a diversidade de opções é o ponto forte da equipe.

“Isso favorece muito nosso time e nosso treinador, que é inteligente”, afirmou o defensor. “A gente vê o time preparado, com jogadores que saem e outros que entram e o time seguindo bem armado, com um propósito muito claro”, continuou.

Sobre qual escalação Tite deve usar na contra a Sérvia, o zagueiro afirmou desconhecer. “Talvez a gente comece um jogo, a competição, com uma formação e termine com outra, como aconteceu nas Olimpíadas (de 2016, no Rio de Janeiro)”, disse.

Educação 07

Domingo e Segunda-Feira, 20 e 21 de Novembro de 2022

PAES 2023: Curso de Formação de Oficiais pelo sistema universal/feminino é o mais concorrido do vestibular da UEMA A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou a concorrência do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES) 2023. Nesta edição, os cursos mais concorridos do vestibular são: Curso de Formação de Oficiais Polícia Militar sistema universal/feminino, com 146,43 candidatas por vaga; Medicina (Campus Imperatriz - UEMASUL) - sistema universal, com 131,56 candidatos por vaga; e o Curso de Formação de Oficiais Polícia Militar - cota para negros/ feminino, com 128 candidatas por vaga.

O PAES 2023 destina-se ao preenchimento de 4.320 vagas, para o primeiro e segundo semestres do próximo ano, em cursos de graduação da UEMA e mais 905 vagas da UEMASUL. A prova em etapa única será realizada no dia 27 de

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2022 – CPL/PMP TOMADA DE PREÇOS N° 010/2022 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, com Centro Administrativo situado na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, em Parnarama/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMP), designada através da Portaria n° 070/2022 – GAB/PMP, de 03 de janeiro de 2022, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:  OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a implantação de sistemas de abastecimento de água e construção de reservatório no Município de Parnarama/MA, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital  MODALIDADE: Tomada de Preços  TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço  ADJUDICAÇÃO: Por Lote  DATA DA REALIZAÇÃO: 09 de dezembro de 2022  HORÁRIO DE ABERTURA: 09 h e 00 min  LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, situada nesta cidade na Rua Pedreiras, n° 093, Centro  FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS e demais recursos próprios  LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decretos Municipais e demais dispositivos legais pertinentes  ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA (www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (http://transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cpl2021pmp@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Parnarama/MA, 18 de novembro de 2022.

ROBSON LIMA GUIMARÃES Presidente da CPL/PMP

novembro e contará com redação e 60 questões de múltipla escolha. As questões de Língua Portuguesa e Literatura e a produção textual terão como referência textos nacionais e as seguintes obras literárias recomendadas como

leitura obrigatória: Cazuza – Viriato Correia; Uma ideia toda azul – Marina Colasanti; Perto do coração selvagem – Clarice Lispector.

O cartão de confirmação de inscrição no qual estará descrito o local e horário de aplicação da prova

estará disponível no site do PAES (www.paes.uema.br) e da UEMA a partir do dia 21 de novembro.

Confira a concorrência de todos os cursos, acesse https://www.uema. br/2022/10/concorrencia-paes-2023

Governo do Maranhão reunirá prefeitos para Encontro de Educação

Com objetivo de apoiar as redes municipais na implementação de ações relativas à melhoria da qualidade da educação e da redução das desigualdades, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizará, na próxima terça-feira (22), das 8h às 18h, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o “Encontro da Educação com Prefeitos e Prefeitas: Juntos pela alfabetização das crianças”.

O encontro vai contar com a presença do governador Carlos Brandão e visa reunir mais de 500 pessoas entre prefeitos, secretários municipais de Educação, gestores educacionais, representantes das Unidades Regionais de Educação, articuladores pedagógicos regionais e diretores.

O evento propiciará a discussão sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referente ao Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), que é destinado aos estados e municípios que cumprirem as condicionalidades e apresentarem melhoria dos indicadores educa-

AVISO DE LICITAÇÃO

cionais.

O momento também possibilitará o debate sobre as novas regras de repartição da parcela de 25% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), com foco no Índice de Desenvolvimento da Educação, que é calculado, anualmente, por meio do Sistema de Avaliação Estadual do Maranhão (Seama).

Também será assinado o Decreto de Regulamentação do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama), que foi instituído em 2019, no âmbito da política educacional Escola Digna.

O Seama é um sistema

de avaliação em larga escala, composto por um conjunto de instrumentos que permite a produção e a disseminação de evidências, estatísticas, avaliações e estudos a respeito da qualidade das etapas que compõem a educação básica das redes públicas.

Premiações Na oportunidade, acontece a solenidade de entrega do “Prêmio Escola Digna”. A ação tem como intuito reconhecer as escolas públicas que tenham obtido os melhores resultados de aprendizagem. A premiação é realizada com base no desempenho dos estudantes no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental na Avaliação Somativa do Seama, realizada em

2021. Serão contempladas: 18 escolas de 11 municípios de diferentes localidades do Maranhão.

No encontro, o Governo do Maranhão também lançará, de maneira inédita, o selo “Prefeito da Educação”, iniciativa voltada ao reconhecimento dos prefeitos em razão do trabalho exitoso na área da Educação, na promoção da aprendizagem e na redução das desigualdades do Maranhão.

Programação A programação inicia com atração cultural, logo após mesa de abertura mediada pela secretária de Estado da Educação, Leuzinete Pereira. Em seguida, será realizada a agenda técnica de apresentação do ICMS e seus efeitos na promoção da qualidade da educação e redução das desigualdades no Maranhão. A programação da manhã segue com a solenidade de entrega do “Prêmio Escola Digna” e lançamento do selo “Prefeito da Educação”, e encerra com o almoço. No período da tarde é retomada a discussão sobre o ICMS com os secretários municipais de Educação, além do debate sobre “Parâmetros de Aferição do Índice de Desenvolvimento Educacional do Maranhão”.

__________________________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA Centro Administrativo – Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA CNPJ n° 06.115.117/0001-05

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2022 – CPL/PMP PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022 – SRP

O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, com Centro Administrativo situado na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, em Parnarama/MA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 071/2022 – GAB/PMP, de 03 de janeiro de 2022, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:  OBJETO: Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa para a aquisição de livros de preparação para avaliações externas, gramática, música, educação ambiental, ensino religioso, educação de jovens e adultos e educação infantil, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital  MODALIDADE: Pregão Eletrônico  TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço  ADJUDICAÇÃO: Por Lote  MODO DE DISPUTA: Aberto  INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de novembro de 2022, às 09 h e 00 min  ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de dezembro de 2022, às 09 h e 00 min  INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de dezembro de 2022, às 09 h e 10 min  PLATAFORMA: BBMNET Licitações – Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br) AO EDITAL: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce,  ACESSO www.tcema.tc.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cpl2021pmp@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, situada nesta cidade na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Parnarama/MA, 18 de novembro de 2022.

FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro Oficial / PMP

___________________________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA/MA Centro Administrativo – Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA CNPJ n° 06.115.117/0001-05

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO CNPJ nº 062142580001-77 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 52/2022-CPL-SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 22/11/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 02/12/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 17 de novembro de 2022. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.

Polícia 08

Domingo e Segunda-Feira, 20 e 21 de Novembro de 2022

Receita Federal e PRF apreendem 7 mil garrafas de vinhos em Goiás

Cerca de sete mil garrafas de vinhos foram apreendidas este ano pela Polícia Rodoviária e pela Receita Federal (PRF), transportadas irregularmente nas rodovias do estado de Goiás.

No total, as garrafas estão avaliadas em R$ 2 milhões.

As cargas apreendidas eram transportadas em

veículos de passeio, ônibus e caminhões sem documentação fiscal ou com documentação fraudulenta, trazidas ilegalmente para o Brasil. As informações são da PRF, em nota.

Visando abastecer o mercado consumidor durante os festejos de fim de ano, a Polícia Rodoviária

Federal e a Receita Federal apertam o cerco para combater a entrada de produtos ilícitos no país.

A entrada irregular das bebidas no Brasil é lesiva à economia do país, pois os vinhos são armazenados em condições inadequadas e transportados de forma não apropriada. Dessa ma-

neira, não há garantia de legitimidade dos produtos, pois podem sofrer adulterações ou falsificações.

Neste ano, de janeiro a outubro, a Receita Federal já apreendeu mais de 400 mil garrafas de vinhos e espumantes, bebidas avaliadas em cerca de R$ 47 milhões.

A Polícia Federal (PF) informou hoje (18) que vai suspender a emissão de novos passaportes por falta de verba orçamentária. A medida valerá a partir da meia-noite deste sábado (19).

Em nota, a corporação declarou que o agendamento eletrônico nos postos continuará funcionando normalmente, mas não há previsão para entrega do documento.

“A medida decorre da

insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”, justificou o órgão.

Os usuários que foram atendidos até hoje nos postos de emissão vão receber

os passaportes. Segundo a PF, outros serviços prestados não serão afetados.

A corporação informou ainda que está acompanhando a situação junto ao governo federal para o garantir o restabelecimento do serviço.

PF vai suspender emissão de novos passaportes por falta de verba

Polícia Federal destrói mais de 132 mil pés de maconha no Maranhão

A Polícia Federal destruiu mais de 62 mil m2 de área plantada, erradicou 132.648 pés de maconha, bem como 672 kg da droga pronta para o tráfico.

A destruição dos pés de maconha foi realizada no período de 11 a 18 de novembro deste ano, na região Oeste do Maranhão, durante a quinta fase da Operação Phaseoli.

A droga se encontrava nas terras indígenas de Alto Turiaçu, Alto Rio Guamá e em Terras da União, nas proximidades dos municípios de Centro do Guilherme e Centro Novo.

Segundo a Polícia Federal, a operação Phaseoli visa erradicar plantações de Cannabis Sativa, erva popularmente conhecida como Maconha. Neste ano, as ações já foram realizadas em território Paraguaio, no Estado do Pará e ainda serão executadas nos estados de Pernambuco e Bahia.

No Maranhão, ao todo,

foram destruídos 62.750 m2 de área plantada de maconha.

Todas as substâncias entorpecentes encontradas e destruídas somam 44 toneladas de maconha prontas para venda.

A operação teve o objetivo de reduzir a produção e oferta de maconha no estado do Maranhão, desarticular a comercialização de drogas na região, identificar os envolvidos, individualizar as condutas ilegais e descapitalizar o grupo criminoso responsável pela produção de maconha no Estado.

Durante a operação, a PF contou com o apoio do Centro Tático Aéreo (CTA) da Polícia Militar do Maranhão e do Corpo de Bombeiros Militar.

A operação foi denominada Phaseoli em alusão a Caliothrips phaseoli: espécie polífaga, capaz de causar danos em diversas culturas de interesse agrícola, como feijão, soja e outros.