18.11.2022

Fiocruz e Butantan estão entre os principais produtores mundiais de vacina, diz OMS

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan estão presentes no ranking dos 15 principais produtores mun diais de vacinas, de acordo com levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O relatório “Global Vaccine Market” considera requisitos associados ao faturamento em 2021. No documento, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, afirma que embora a Covid-19 tenha destacado a re levância das vacinas, ressaltou também as desigualdades no acesso aos imunizantes.

“Os países de baixa renda lutam para acessar as vacinas que estão em demanda em todo o mundo. Por exemplo, a vacina contra o papilomavírus humano, que protege contra o câncer do colo do útero, foi introduzida em apenas 41% dos países de baixa renda, enquanto salva vidas em 83% dos países de alta renda. Embora os preços tendam a ser escalonados de acordo com a renda, são neces sários mais esforços para aliviar as disparidades de preços”, diz

Adhanom.

Segundo o relatório da OMS, o Butantan está entre os 10 produtores de vacinas com maior faturamento, excluindo imunizantes contra Covid-19, e é responsável por 1% do faturamento mundial do mer cado. No período analisado, o instituto forneceu um total de 100 milhões de doses de vacinas como gripe, hepatite A, hepatite B, dTpa (difteria, tétano e coqueluche) e raiva. Toda a receita obtida é utilizada para a pesquisa e desenvolvimento de novos imunizantes, como

dengue e chikungunya.

Para o Butantan, a inclusão no documento ajuda a con solidar a posição do instituto como um produtor global de imunobiológicos e reflete a sua expansão para além do territó rio brasileiro, exemplificada por ações como a recente exporta ção de vacinas contra a gripe para países como Equador e Uruguai.

“É um resultado importante que coloca o Butantan ainda mais em evidência, princi palmente como o principal produtor da América Latina.

Isso se deve, principalmente, ao fornecimento de doses da vacina da influenza para as campanhas de vacinação do Uruguai, Equador e Nicarágua, que ocorreu neste ano”, diz o di retor de Parcerias Estratégicas e Novos Negócios do Butantan, Tiago Rocca, em comunicado.

Já a Fiocruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Imu nobiológicos (Bio-Manguinhos), aparece entre os 15 produtores de imunizantes.

O portfólio de vacinas da fundação é composto por 12 produtos, incluindo os imu nizantes contra a Covid-19, febre amarela, poliomielite, e a tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola).

Em média, 120 milhões de doses são entregues anual mente ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Mi nistério da Saúde. Com a va cina contra o coronavírus, este número aumenta ainda mais. De 2017 a 2021 foram entre gues mais de 701 milhões de doses de vacinas à população brasileira.

Infecções por superbactérias dobram em unidades de saúde da Europa

Infecções por bactérias resistentes a antibióticos conhecidas popularmen te como “superbactérias” mais que dobraram em uni dades de saúde na Europa, de acordo com uma agên cia da União Europeia. Segundo as informações divulgadas nesta quinta -feira (17), as evidências apontam para um impacto mais amplo da pandemia de Covid-19 sobre o ce nário.

O relatório do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC, em inglês) afirma que os casos relatados de dois agentes altamente re sistentes a medicamentos aumentaram em 2020, o primeiro ano da pande mia, e depois aumentaram acentuadamente em 2021.

O aumento decorreu de surtos em unidades de terapia intensiva (UTIs) de hospitais e em países da União Europeia onde infecções resistentes a antimicrobianos já eram generalizadas, disse Do minique Monnet, membro do ECDC, em entrevista à imprensa.

Os dados mostram que, na Europa, no ano passa do, os casos relatados do grupo de bactérias Acineto bacter mais que dobraram

em comparação com os números anuais pré-pan demia. Os casos de outra bactéria, Klebsiella pneu moniae, resistente aos an tibióticos de último recurso, aumentaram 31% em 2020 e 20% em 2021.

O relatório não incluiu dados sobre quantas pes soas morreram devido às infecções em 2020 e 2021. Especialistas dizem que pode ser um desafio atribuir definitivamente a causa da morte quando os pacientes foram hospitalizados por Covid-19, por exemplo.

Alguns cientistas vincu lam o aumento das infec ções por superbactérias adquiridas no hospital du

rante a pandemia a pres crições mais amplas de antibióticos para tratar a Covid-19 e outras infec ções bacterianas durante longas internações.

Monnet disse que essa era “a hipótese mais plau sível”, mas sua agência ainda não realizou uma análise completa. Ele tam bém disse que os dados mostraram diminuições nos casos de algumas outras superbactérias comuns em hospitais europeus. O ECDC aponta que é por que a crise da Covid-19 levou ao adiamento de operações.

O relatório europeu é consistente com uma

tendência observada no ano passado nos Estados Unidos, onde dados do governo mostraram que as mortes nos EUA por infecções resistentes a me dicamentos aumentaram 15% em 2020.

A resistência aos medi camentos evolui através do uso indevido ou excessivo de antibióticos. A preocu pação com isso não é nova. Especialistas chamam in fecções por superbacté rias, incluindo agentes fúngicos, de uma pandemia silenciosa que causa mais de um milhão de mortes anualmente, mas não atrai foco ou financiamento para pesquisas.

Casos de covid-19 no Rio de Janeiro aumentam 430% em uma semana

Entre a primeira e a se gunda semanas de novem bro, o estado do Rio de Ja neiro apresentou aumento expressivo nos casos con firmados de covid-19, pas sando de 4.368 na semana epidemiológica 44 (de 30 de outubro a 5 de novembro) para 18.799 na semana 45 (entre 6 e 12 de novembro). Isso representa um aumento de 430%.

As informações foram confirmadas hoje (16) pela Secretaria de Estado de Saú de (SES). Segundo o órgão, a taxa de positividade dos testes diagnósticos também subiu no mesmo período, com os de antígeno passan do de 25% para 32% e os exames de RT-PCR subindo de 18% para 30%.

Os atendimentos de ca sos de síndrome gripal nas Unidades de Pronto Atendi mento (UPAs) passaram de 573 para 693. O aumento foi de 21%. Já as solicitações de leitos para tratamento da co vid-19 passaram de 28 UTIs e 23 enfermarias para 37 UTIs e 46 enfermarias da semana 44 para a 45. A média de atendimentos saltou de sete para 12 por dia.

Segundo a SES, a média de solicitações ainda está bem abaixo do verificado nos momentos mais graves da pandemia no estado.

“Na última onda causada pela variante Ômicron em janeiro e fevereiro deste ano, a média diária de solicitações de leitos chegou a 177, in cluindo enfermaria e UTI. E no pico da onda causada pela variante Gama, em março de 2021, essa média diária chegou a 422 solicitações”, informou a SES.

Segundo os dados do MonitoraCovid-19 da Funda ção Oswaldo Cruz (Fioruz), a média móvel de sete dias para o registro de casos no estado do Rio de Janeiro saltou de 650 no dia 7 de no vembro para 2.658 no dia 11. Os óbitos não acompanham a alta, com uma média móvel abaixo de quatro mortes por

dia desde o dia primeiro de novembro.

Vacinação

A SES reforça a impor tância da aplicação das do ses de reforço da vacina contra a covid-19 para evitar agravamentos e internações pela doença. “Pessoas com 18 anos ou mais já podem tomar a segunda dose de reforço, conforme orientação do Ministérios da Saúde. Os adolescentes de 12 a 17 anos devem receber a primeira dose de reforço contra a doença”.

De acordo com o painel Coronavírus da SES, entre os adolescentes do estado a cobertura está em 90% para a primeira dose, 74% a segunda dose e apenas 22% receberam o reforço. A cobertura vacinal contra a covid-19 aumenta conforme a idade. A exceção é a faixa entre 30 e 39 anos, que está com 77% de cobertura no esquema básico.

Se entre os jovens de 18 a 29 anos, 78% tomaram duas doses e o reforço cai para 36% o primeiro e chega a pe nas 7% o segundo, entre os idosos de 70 a 79 anos 94% completaram o esquema bá sico, 81% tomaram o primeiro reforço e 53% o segundo.

Crianças de 3 a 11 anos devem receber as duas do ses do esquema inicial, sem indicação de doses de reforço por enquanto. O painel indica que apenas 63% das crian ças de 5 a 11 anos do estado receberam a primeira dose da vacina e 43% completaram o esquema básico.

A vacinação dos bebês de 6 meses a 2 anos com comor bidade começa amanhã, com a chegada da vacina Pfizer pediátrica “baby”.

As orientações enviadas pela SES aos 92 municípios incluem a testagem de casos de síndrome gripal, distancia mento físico, etiqueta respira tória, higienização das mãos, uso de máscaras, limpeza e desinfecção de ambientes e isolamento de casos suspei tos e confirmados.

Transição vai propor revogação dos decretos de armas

A equipe de transição do governo eleito deve propor a revogação dos decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que facilitaram a compra de armas de fogo e munições no país, afirmou, hoje (17) Flávio Dino, ex-juiz, ex-governador do Maranhão e senador eleito pelo PSB-MA, que integra o grupo de trabalho da Justiça e Segurança Pública do governo de transição.

“No que se refere a armas, não há dúvida que temos hoje um desacordo entre a lei de 2003, o Estatuto do Desarmamento [Lei 10.826/2003], e decretos e por tarias. Então, seguramente, um dos primeiros produtos do grupo de trabalho será essa sugestão ao presidente [Lula], de revoga ção de atos que recomponham, para o futuro, o sistema de con trole, e nós ponhamos fim ao liberou geral”, disse Dino.

Segundo ele, as sugestões de revogação de atos serão apresentadas até o dia 30 de novembro ao coordenador dos grupos técnicos, Aloizio Merca dante.diz Dino.

Durante a reunião, na manhã desta quinta-feira, foi definida a dinâmica dos trabalhos do grupo. De acordo com Dino, haverá relatorias temáticas de acordo com as prioridades estabeleci

das pelo programa de governo do presidente eleito, como o desarmamento, a Amazônia, a estruturação do sistema único de segurança pública, os crimes di gitais e os crimes contra o estado democrático de direito.

“Para cada um desses temas haverá relatoria e emergirão audiências com segmentos, corporações, especialistas, e re latórios setoriais que vão compor o relatório geral. Esse relatório setorial vai conter propostas de revogação e de edição de no vos atos normativos”, explicou. O relatório geral da transição será apresentado até 10 de

dezembro.

“O tema da Amazônia tam bém será foco importante tendo em vista os compromissos que o presidente assumiu na COP27, a eliminação do desmatamento até 2030, o que pressupõe a plena recuperação do controle terri torial na Amazônia brasileira”, disse Dino.

Nesta tarde, integrantes do grupo tem encontro com o minis tro da Justiça e Segurança Públi ca, Anderson Torres. O objetivo, segundo Dino, é estabelecer um diálogo transparente na transição e um compromisso com a conti nuidade administrativa, a partir

de informações que devem ser prestadas pela equipe do atual governo.

“Claro, é um governo [eleito] com propostas de mudanças, de outro campo político, mas no terreno administrativo, aquilo que for possível dar continuidade, é claro que nós faremos. Não há nenhuma visão, em relação à área de Justiça e Segurança Pública, de que tudo vai parar e começar do zero”, disse Flávio Dino, ao deixar o Centro Cultu ral de Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o gabinete do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

Mendonça é sorteado relator de pedido de impeachment contra ministro da Defesa

Lula diz que verdadeiro agronegócio é comprometido com meio ambiente

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (17) que respeita o agronegócio e que os verdadeiros empresários do setor são comprometidos com o meio ambiente. Lula participou de um encontro com representantes da sociedade civil brasileira na 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), no Egito.

“Dizem, ‘o agronegócio não gosta do Lula’. Eu não quero que goste, eu só quero que me respeitem como eu respeito eles. O verdadeiro empresário do agronegócio sabe onde não pode fazer queimada, onde não pode fazer derrubada de flores ta. O verdadeiro empresário do agronegócio tem compromisso porque ele sabe que se paga um preço se a gente for irresponsá vel”, disse o presidente eleito.

Lula reafirmou que fará um combate intenso contra crimes ambientais, como a exploração de garimpo em terras indígenas e o desmatamento ilegal, e que trabalhará com políticas de incentivo à produtividade. “Se ele quiser [o madeireiro] utilizar madeira, faça seu florestamento, compre uma área de terra e le vante as árvores que quer cortar. Por que cortar uma árvore que tem 200 anos de existência, não é necessário”, disse.

“Não precisa derrubar um metro quadrado de árvore para aumentar a produção de soja, de milho ou criar gado, temos milhões de hectares de terra degradada que podem ser recu peradas”, argumentou.

Para Lula, o Estado tem que estar presente no dia a dia da so ciedade. Para isso, segundo ele, serão retomadas as conferências nacionais com os diversos seto res da sociedade.

“Nós chegamos ao ponto de politizar todas as decisões judiciais, de judicializar todas as decisões políticas, de criar um orçamento secreto em que o Parlamento passa a executar o orçamento que deveria ser feito pelo Executivo”, disse.

a bolsa não cai por conta as de pessoas sérias, mas por conta dos especuladores que vivem especulando todo santo dia”, acrescentou.

“O que é o teto de gastos em um país? Se o teto fosse para discutir que não vamos pagar a quantidade de juros para o sistema financeiro que pagamos todo ano, mas continuar manten do as políticas sociais intactas, tudo bem. Mas não, tudo o que acontece é tirar dinheiro da saú de, da educação, da ciência e tecnologia, da cultura. Ou seja, tenta desmontar tudo aquilo que faz parte do social e você não mexe num centavo do sistema financeiro, você não mexe num centavo daquele juro que os banqueiros têm que receber”, argumentou.

Segundo Lula, além de cum prir as metas de inflação, o país precisa ter metas de crescimen to e de geração de emprego. “Temos que garantir que vamos aumentar o salário mínimo acima da inflação”, afirmou.

Mudança na ONU

Em seu pronunciamento, Lula defendeu uma governança global para cumprimento das decisões e compromissos rela cionados ao clima. “Os fóruns da ONU não podem continuar sendo fóruns de discussões teóricas intermináveis e que muitas vezes as decisões nunca são levadas a sério ou nunca são cumpridas. As decisões precisam ser cum pridas se tiver uma espécie de governança global que possa decidir o que fazer. Se depender as discussões internas [de cada país], no Congresso Nacional, muitas coisas aprovadas sobre o clima não serão colocadas em praticas”, disse.

O ministro André Men donça, do Supremo Tri bunal Federal (STF), foi sorteado o relator de um pedido de de impeachment contra o ministro da Defe sa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira. O pedido foi apresentado por um grupo de advogados.

A petição dos advoga dos cita crime de responsa

bilidade por conta da nota na qual as Forças Armadas afirmam que o relatório que confirma os dados da vota ção das eleições deste ano “não exclui a possibilidade da existência de fraude” nas urnas.

Na quarta-feira (16), Alexandre de Moraes en viou um pedido semelhante para avaliação da Procu

radoria-Geral da Repúbli ca (PGR). Esta ação foi apresentada pelo deputado federal Marcelo Calero (PSD-RJ).

Na petição anexada ao inquérito que investiga as milícias digitais no Supre mo, o deputado afirmou que o ministro da Defesa deve ser investigado por crime de responsabilidade

por “exercício ilegítimo de suas funções”, uma vez que colocou em dúvida a lisura do processo eleitoral brasileiro.

O deputado pediu tam bém que o Supremo de termine que os órgãos do Poder Executivo não façam manifestações públicas que questionem o processo eleitoral.

“Eu não vejo o Brasil dar certo se não envolver a socieda de nas decisões que temos que tomar. Por isso vamos retomar as conferências nacionais. No meu período de governo fizemos 74 conferências nacionais. Vamos fazer para que o povo decida qual é a política pública que ele entende que seja correta para co locarmos em prática”, completou.

Teto de gastos

Para o presidente eleito, não adianta só pensar em responsa bilidade fiscal sem responsabili dade social. “Se não resolvermos as questões sociais não vale a pena governar esse país”, disse. “Se falar isso vai cair a bolsa, vai aumentar o dólar? Paciência, porque o dólar não aumenta e

Segundo ele, é preciso ainda garantir o financiamento para os países que possuem reservas naturais sejam recompensados. “Muitas vezes o dinheiro que é prometido para os países em desenvolvimento também não sai. Esses US$ 100 bilhões foram prometidos em 2009, em Cope nhagen [COP15] e parece que as pessoas esquecem”, disse.

Lula ainda defendeu a refor ma do Conselho de Segurança da ONU, com a inclusão de mais países, como africanos e latino-americanos, e mudança no direito de veto.

“Eu tenho uma briga histórica para mudar a governança mun dial. A ONU precisa mudar, não pode ficar apenas com os países que ganharam a Segunda Guerra Mundial. Inclusive, que se derru be o direito de veto, porque não é possível que um país possa vetar decisões do conjunto dos outros países. Se não tivermos uma ONU forte, não vamos levar essa questão do clima do jeito que pensamos que tem que levar”, disse.

Judiciário e Governo do MA entregam 116 títulos de propriedade em São Luís

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) e o Governo do Maranhão rea lizaram nesta quarta-feira, 16, a entrega de 116 títulos de propriedade de imóveis a moradores do bairro Vila Palmeira, em São Luís. O corregedor-geral da Justi ça, desembargador Froz Sobrinho, e a juíza auxiliar Ticiany Palácio, partici param da solenidade de entrega, que contou com a presença do governa dor do Maranhão, Carlos Brandão.

O corregedor Froz So brinho destacou que a entrega dos títulos é fruto de cooperação interinstitu cional do Poder Judiciário com o Governo do Mara nhão, e que essa pauta tem sido trabalhada em outros bairros de São Luís, a exemplo da Liberdade. “A atual gestão da Corre gedoria, com o importante apoio do presidente do TJ, desembargador Paulo Velten, tem concretizado e materializado a entrega de títulos de propriedade

em todo o Estado, essa ação garante cidadania e dignidade à população”, afirmou.

A iniciativa também conta com o apoio do Car tório de 3º Ofício de Imó veis da Capital. A tabeliã registradora da serventia, Aline Michels Lorrenzzetti,

informou que a entrega fez parte de um total de 700 títulos expedidos aos moradores ao longo de 2022. “É a continuidade de uma ação desenvolvi da ao longo dos últimos meses, confere dignidade ao cidadão e a cidadã e possibilita a organização

do espaço urbano do mu nicípio”, pontuou.

Participaram da soleni dade, a subsecretaria das Cidades, Larissa Abdalla; o deputado federal Márcio Jerry; o deputado esta dual eleito, Carlos Lula; e demais autoridades do Estado.

Justiça de Todos chega à Comarca de São Bento

A Comarca de São Bento recebeu salas do projeto “Justiça de Todos”. Nos dias 16 e 17 de novembro a Cor regedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) instalou pontos de inclusão digital nos termos judiciários de Bacurituba e Palmeirândia, que garantem amplo e irrestrito acesso da população aos serviços judiciários.

A partir de agora o juris dicionado tem a garantia de participação em audiências por videoconferência direta mente do local que reside, evitando possíveis remar cações, possibilitando que os atos processuais sejam realizados de forma a reduzir o tempo de duração do pro cesso. A plataforma pode ser utilizada por todos os órgãos que integram o Sistema de Justiça: Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública Estadual.

Em Bacurituba, a prefeita Letícia Líbia Costa disse que o projeto chega em um importante momento de am pliação dos projetos sociais do município, e o cidadão e cidadã têm a garantia de não precisar mais se deslocar até São Bento. “Além do tempo, nosso povo não vai mais pre cisar gastar com passagens para ir até o Fórum, pois terão acesso aos serviços

aqui dessa sala interligada”, comemorou.

Em Palmeirândia, o pre feito Edilson Gomes lembrou que 80% da população do município reside na Zona Rural, e que muitas vezes presenciou reclamações de populares que precisavam se deslocar até São Bento para participar, por exemplo, como testemunha em uma audiência. “É com imensa satisfação que agradeço à Corregedoria, por meio da juíza Tereza Nina, que nos procurou para efetivar essa belíssima parceria”, concluiu o gestor.

Para efetivação do proje to, os municípios dos termos judiciários celebram parceria

em que o Judiciário faz a cessão de um computador dotado com recursos neces sários para a realização de videoconferência, e o Poder Executivo coopera com o espaço físico e um servidor ou servidora, treinado(a) pela Corregedoria, para dar supor te técnico de atendimento ao usuário que precisar acessar o sistema, eliminando a ne cessidade de deslocamento até o termo sede de São Bento.

A juíza Tereza Nina, coor denadora de Planejamento Estratégico da CGJ e ideali zadora do projeto, agradeceu a parceria das prefeituras “sem as quais seria impossí vel a implantação dos pontos

digitais”. “Com as salas de Bacurituba e Palmeirândia, temos 47 pontos de inclusão digital em todo o Maranhão. A meta do nosso corregedor é instalar em todos os termos judiciários que não são sede de comarcas do Estado até abril de 2024”, finalizou.

Participaram das soleni dades, o juiz auxiliar da CGJ, Talvick Atta Freitas; o juiz Di retor do Fórum de São Bento, José Ribamar Dias Júnior; a promotora de Justiça da Co marca de São Bento, Laura Amélia Barbosa; o vereador Raimundo André, represen tando a Câmara Municipal de Palmeirândia; e o procu rador-geral de Palmeirândia, o advogado Arthur Alves.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS

CNPJ: 01.612.668/0001-52

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 .

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/ MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item , sob o Regime de fornecimento , objetivan do: formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Pre feitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA , con forme condições, quantidades e exigências estabele cidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 01 de dezembro de 2022 , às 08h00min , através da plata forma: https://www.licitanet.com.br/, demais infor mações no e-mail cpl@bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 16 de novembro de 2022 . Victor Marques da Silva Alves – Pregoeiro.

JOSE COELHO DA FONSECA FILHO CPF 917.670.243-04, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 20/07/2022, LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL DE REGULAR IZAÇÃO-LUAR, situada na Fazenda Coelho, Sitio Novo-MA, CEP 65.925-000, conforme dados con stantes no Processo SEMA no 152611/2022.

JEILSON COELHO DA FONSECA CPF 63930560372, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 21/07/2022, LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO-LUAR, situa da na Fazenda Vale do Bom Jardim, Sitio Novo-MA, CEP 65.925-000, conforme dados constantes no Processo SEMA no 153796/2022.

SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ N° 01.387.400/0003-26, torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais –SEMA a Licença de Operação - LO, n°12192702022 para atividade de Transporte rodoviário de produtos perigosos, localizado na Avenida dos Portugueses, bairro Anjo da Guarda, n° 3800, Município de São Luís – Ma referente ao e processo no 105851/2022.

Bancos terão expediente especial em dias de jogos da seleção na Copa

IBGE: desemprego cai em seis estados no terceiro trimestre

A queda na taxa de desem prego verificada no terceiro tri mestre deste ano, que passou de 9,3% para 8,7% na comparação com o trimestre anterior, refletiu aumento na ocupação em ape nas seis estados: Paraná (-0,8 ponto percentual), Minas Gerais (-0,9), Maranhão (-1,1), Acre (-1,8), Ceará (-1,8) e Rondônia (-1,9). As demais 21 unidades da Federação ficaram estáveis.

Os dados da Pesquisa Na cional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral foram divulgados hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com recorte estadual.

As maiores proporções de forma lidade estão em Santa Catarina (88,4%), no Rio Grande do Sul (81,3%) e em São Paulo (81,2%).

As menores foram verificadas no Maranhão (47,0%), Piauí (48,5%) e Pará (50,3%).

O instituto destaca que cerca de 2,6 milhões de pessoas bus cam trabalho há dois anos ou mais no país, o que equivale a 27,2% dos desocupados. Outros 44,5% estavam de um mês a menos de um ano em busca de trabalho e 11,7% buscavam de um ano a menos de dois anos. Cerca de 16,6% estavam à pro cura de uma vaga há menos de um mês.

As agências bancárias terão horário especial de atendimento ao público nos dias de Copa do Mundo em que a seleção brasileira jogar. A decisão foi anunciada pela Federação Brasileira de Ban cos (Febraban).

Os jogos da primeira fase estão marcados para os dias 24 de novembro, às 16h con tra a Sérvia; 28 de novembro, às 13h contra a Suíça; e no dia 2 de dezembro, contra

Camarões, às 16h.

No caso de jogos às 13h, o funcionamento das agên cias será das 8h30 às 11h30 (horário de Brasília); e nos dias de jogos às 16h, o ho rário de funcionamento será das 9h às 14h (também no horário de Brasília).

Caso o Brasil avance para as etapas seguintes e tenha algum jogo marcado para as 12h, o horário de atendimento ao público será das 9h às 11h

e das 15h30 às 16h30.

Segundo a Febraban, a decisão considera ques tões como a segurança das agências e de transporte de valores.

Canais digitais e remotos dos bancos, como internet e mobile banking, e salas de autoatendimento funcionarão normalmente nos dias de jogos da seleção brasileira, seguindo os horários estabe lecidos pela própria agência.

“Os meios eletrônicos são uma alternativa prática e ex tremamente segura e ofere cem praticamente a totalida de das transações financeiras do sistema bancário. Internet banking, mobile banking e caixas eletrônicos podem ser utilizados para pagamento de contas, checagem de saldo e extrato e transferências, entre outros serviços”, disse, em nota, o diretor de Serviços da federação, Walter Faria.

Congresso prorroga por 60 dias MP que zera alíquota do IR a estrangeiros

Segundo a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, na compara ção anual, houve queda significa tiva da taxa de desocupação em todas as unidades da Federação, caindo 3,9 ponto percentual em relação ao mesmo trimestre de 2021, quando a taxa registrada foi de 12,6%.

“No segundo trimestre, a taxa de ocupação havia caído 1,8 pon to percentual, com disseminação da queda por 22 unidades da Federação. No terceiro trimes tre, a queda foi menos intensa, de 0,6 ponto percentual, e isso repercutiu nos resultados locais, por estado”.

As menores taxas de desocu pação no terceiro trimestre foram verificadas em Rondônia (3,9%), Mato Grosso (3,8%) e Santa Catarina (3,8%). Por região, o Sul tem o menor desemprego, de 5,2%, com os três estados com percentuais abaixo da média nacional.

Informalidade

A taxa de informalidade ficou em 39,4% no terceiro trimestre. Os maiores percentuais foram registrados no Pará (60,5%), Maranhão (59,1%) e Amazonas (57,1%). As menores informalida des no período foram observadas em Santa Catarina (25,9%), no Distrito Federal (29,8%) e em São Paulo (30,6%).

São considerados trabalha dores informais os empregados domésticos e do setor privado sem carteira assinada, os em pregadores e trabalhadores por conta própria sem CNPJ e os tra balhadores familiares auxiliares.

A taxa composta de subuti lização da força de trabalho foi de 20,1%, com as maiores taxas no Piauí (40,6%), em Sergipe (36,1%) e na Bahia (33,7%). As menores taxas de subutilização foram em Santa Catarina (6,8%), Rondônia (9,1%) e Mato Grosso (10,5%).

Já os desalentados, no tercei ro trimestre deste ano, somaram 4,3 milhões, ou 3,8% da popula ção na força de trabalho. Alagoas (17,3%) e o Piauí (13,3%) tinham os maiores percentuais e Santa Catarina (0,5%) e Rondônia (1,2%), os menores.

Gênero e raça

Beringuy destaca que a taxa de desocupação de homens está em 6,9%, abaixo do índice nacional de 8,7%, enquanto a taxa entre as mulheres ficou em 11,0% no período.

“A taxa de desocupação caiu tanto entre homens quanto entre mulheres, mas a distância entre eles vem aumentando, com as mulheres tendo um percentual bem superior ao dos homens”.

No recorte racial, a taxa de desocupação de pretos ficou em 11,1% e de pardos em 10,0%, acima da média do país. A de socupação ente os brancos foi de 6,8%.

Por escolaridade, a taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto fi cou em 15,3%, maior que nos de mais níveis de instrução. Para o nível superior incompleto, a taxa foi de 9,1%, mais que o dobro do nível superior completo (4,1%).

Rendimento

O presidente do Congres so Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória 1.137/22, que zera a alíquota do Imposto de Renda para estrangeiros ou residentes no exterior sobre rendimentos de determinados investimentos feitos no Brasil.

A prorrogação foi publica da no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (17) e também traz o adiamento do prazo da Medida Provisória

1.138/22 que reduz o Imposto de Renda sobre remessas feitas para cobrir gastos de viagens para fora do país.

As medidas haviam sido enviadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Legislativo no fim de setembro e, como ainda não foram vo tadas, perderiam a validade.

A primeira MP retira a co brança do IR sobre rendimen tos obtidos com debêntures e letras financeiras emitidos por empresas, bancos e coope

rativas de créditos nacionais e distribuídos no Brasil para investidores estrangeiros ou residentes no exterior.

Também estende-se a alíquota zero aos rendimentos auferidos em Fundos de In vestimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE), Fundos de Investimento em Participação na Produção Econômica Intensiva em Pes quisa, Desenvolvimento e Inovação (FIP-PD&I).

Já no caso das remessas,

o texto reduz a alíquota do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os valo res destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas, em via gens ou em missões oficiais.

A redução vale para repas ses com o limite de R$ 20 mil ao mês.

Em 2023 e 2024, a alíquo ta do IRRF passará de 25% para 6%. Em 2025, o imposto passará para 7%, 8% em 2026, e 9% em 2027.

Os trabalhadores por conta própria ficaram em 25,9% no trimestre, com os maiores per centuais em Rondônia (37,4%), no Amapá (34,7%) e Amazonas (32,4%) e os menores em Goiás (23,2%), Mato Grosso do Sul (22,0%) e no Distrito Federal (21,1%).

Segundo o IBGE, no terceiro trimestre apenas 25,3% dos tra balhadores domésticos do país tinham carteira assinada. No setor privado são 73,3%, com os menores percentuais no Norte (57,7%) e no Nordeste (57,3%).

A análise do rendimento mos trou que o valor médio mensal recebido pelos trabalhadores ficou em R$ 2.737 no trimestre, registrando aumento em com paração aos três meses ante riores (R$2.640) e também na comparação anual (R$2.670). O crescimento no trimestre foi de 3,7%, com expansão na maioria das unidades da Federação.

A massa de rendimento de to dos os trabalhos somou R$ 266,7 bilhões, com crescimento frente ao trimestre anterior (R$ 254,5 bilhões) e ao mesmo período do ano passado (R$ 242,7 bilhões).

Espanha vence Jordânia por 3 a 1 em amistoso antes da Copa do Mundo

Diversidade de opções é ponto forte da Seleção Brasileira, diz Marquinhos

Ansu Fati aproveitou a chance de impressionar o téc nico da Espanha, Luis Enri que, marcando na vitória por 3 a 1, contra a Jordânia, nesta quinta-feira (17), no amistoso preparativo para a Copa do Mundo do Catar.

O jogador de 20 anos foi titular e precisou de apenas 13 minutos para deixar sua marca no esgotado Estádio Internacio nal de Amã, após um passe de

Marco Asensio.

Com todos os olhos em Fati, depois de dúvidas sobre se ele faria parte do elenco de 26 joga dores, o jovem parecia animado e errou o alvo com em mais algumas tentativas, enquanto os espanhóis dominavam.

A seleção fez uma série de mudanças após o intervalo, com Robert Sanchez substituí do no gol por David Raya, que foi chamado para impedir um

belo chute de Mahmoud Mardi.

Os campeões mundiais em 2010 dobraram a vantagem aos 56 minutos, quando Carlos Soler driblou para a área e deu assistência para Pablo Sarabia, que errou o chute, mas Gavi aproveitou a bola perdida para chutar para o gol.

O jovem Nico Williams, que substituiu Fati no final do jogo, não fez por menos, com um terceiro bem marcado aos 84

minutos.

A Espanha apagou sua có pia quando Jordan conseguiu um consolo tardio por meio do substituto Hamza Al Dardour, após um erro do substituto Cesar Azpilicueta.

A equipe de Luis Enrique enfrenta a Costa Rica na es treia da Copa do Mundo em 23 de novembro e também enfrenta Alemanha e Japão no Grupo E.

Ingressos para Copa do Mundo no Catar são os mais caros da história, diz estudo

O zagueiro Marquinhos apontou, nesta quinta-fei ra (17), a diversidade de opções à disposição do técnico Tite como o ponte forte da Seleção Brasi leira que vai disputar a Copa do Mundo de 2022, no Catar.

“Isso favorece muito nosso time e nosso trei nador, que é inteligente”, afirmou o defensor em entrevista coletiva logo após o quarto dia de ati vidades da Seleção em Turim, na Itália – a equipe embarca para o Catar no sábado (19).

“A gente vê o time pre parado, com jogadores que saem e outros que entram e o time seguindo bem armado, com um propósito muito claro”, acrescentou, destacando que os 26 convocados estavam “bem” e “jogando em alto nível” em seus clubes.

Na Copa, o time mais cotado para Tite levar à campo conta com Alisson Becker no gol; uma linha de quatro na defesa, com Danilo, Thiago Silva, Mar quinhos e Alex Sandro; os volantes Casemiro e Fred atuando mais atrás no meio enquanto Raphinha, Neymar e Lucas Paquetá ficariam mais avançados; e Richarlison como cen troavante.

Sobre qual escalação Tite deve usar na estreia do Brasil na Copa, contra a Sérvia, em 24 de no vembro, Marquinhos afir mou desconhecer. “Talvez a gente comece um jogo, a competição, com uma formação e termine com outra, como aconteceu nas Olimpíadas (de 2016, no Rio de Janeiro)”, disse. Perguntado sobre um possível confronto contra Portugal nas oitavas de final, Marquinhos reco nheceu a força do time europeu – “é uma seleção que se espera muito” -, mas afirmou que o foco do Brasil são os primeiros jogos da fase de grupos. “Deixemos isso para de pois. Prefiro evitar falar de confrontos futuros”, afirmou.

Rodrygo, que conce deu entrevista logo após Marquinhos, admitiu o favoritismo do Brasil na Copa, afirmando que a Seleção “lida de forma tranquila” com as expec tativas, mas que isso é algo que “só fica aqui fora”. “Dentro de campo, é outra história”, acres centou.

Os torcedores de futebol que forem assistir aos jogos da Copa do Mundo no Catar desembolsarão quase 40% a mais em ingressos em com paração com aqueles que assistiram à edição de 2018 na Rússia.

As entradas para a final custam impressionantes 684 libras (R$ 4,4 mil) em média, mostra um estudo.

Enquanto os torcedores na Rússia pagavam em média 214 libras (R$ 1,3 mil) por um assento, os ingressos para jogos no Catar custam em

média 286 libras (R$ 1,8 mil), de acordo com um estudo da Keller Sports.

Os preços dos ingressos no Catar são os mais caros para jogos da Copa do Mun do nos últimos 20 anos, com preços para a final 59% mais altos do que há quatro anos, conforme o estudo da empresa esportiva de Munique.

“A Copa do Mundo no Ca tar já é considerada a Copa do Mundo mais cara de todos os tempos. A construção de seis novos estádios e a reforma completa de outras duas are

nas no país teriam custado cerca de 3 bilhões de dólares”, explica.

“Muito mais dinheiro foi gasto na expansão da infraes trutura da capital Doha, como vias de transporte e reconstru ção do aeroporto internacional. Não é de surpreender que a Copa do Mundo no Catar seja também a Copa do Mundo com os ingressos mais caros em média.”

A Fifa não respondeu ime diatamente a um pedido de comentário. A entidade havia dito anteriormente que quase

três milhões de ingressos para os oito estádios do Catar foram vendidos antes do torneio de 20 de novembro a 18 de de zembro, o primeiro Mundial a ser realizado no Oriente Médio.

Os ingressos para a Copa do Mundo de 2006, na Ale manha, foram considerados os mais baratos dos últimos 20 anos, com custo médio de 100 libras (R$ 644) por jogo, enquanto os ingressos para a final no Olympiastadion de Berlim custaram, em média, 221 libras (R$ 1,4 mil) por assento.

Tite, porém, pode ir com Gabriel Jesus no lugar de Richarlison, colo car Fred no banco e trazer Vinícius Júnior como um atacante a mais no time

Ainda na entrevista, o atacante do Real Madrid também revelou um dese jo além do hexacampeo nato: que Neymar seja o artilheiro da Copa. “É uma honra poder jogar com ele. Ele ainda é um ídolo para mim”, disse.

titular ou colocar Alex Telles na vaga de Alex Sandro.

Governo promove revisão de véspera do 2º dia do Enem pela TV, neste sábado (19)

Em continuidade à prepara ção de estudantes para o 2º dia do Exame Nacional do Ensino Médio, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizará, neste sábado (19), mais uma grande revisão, pela TV Edu cação (canal aberto - 10.2), das 15h às 18h.

Até o dia 26 de novembro, serão mais duas megarrevisões, que os estudantes também pode rão acompanhar pelo canal da Plataforma Gonçalves Dias, no YouTube. A última revisão será focada no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

No site da Seduc (www. educação.ma.gov.br), já está disponível o simulado relativo ao segundo dia do Enem, com 90 questões de conteúdos refe

rentes às áreas de Ciências da Natureza e Suas Tecnologias e Matemática e Suas Tecnologias.

A equipe do Revisa Mara nhão, deste fim de semana, será composta pelos professores Alex Ferreira (Química); Raissa Costa (Biologia); Dadson Leite (Física); e ainda pelos professores de Ma

temática: Thyago Araújo, Renata Feques e Marone Beckman.

O Governo do Estado tam bém disponibilizou, aos estu dantes, revisões de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30, ao vivo, pelo canal da Plataforma no Youtube. Pela TV Educação, a exibição ocorre de segunda a

quinta-feira, das 20h às 22h.

Em parceria com a Secre taria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), estão acontecendo aulas de forma presencial no Centro de Iniciação ao Trabalho (CIT), localizado na Liberdade, de segunda à quinta-feira, das 14h às 18h. Além disso, em todas as escolas da Rede Estadual de Ensino, também estão ocorrendo aulas direcionadas ao vestibular, conforme programação definida pela própria escola.

Datas do Enem e do Paes

As provas para o 2º dia do Enem 2022 serão realizadas neste domingo (20). Já o Pro cesso Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) da Universidade Estadual do Mara nhão (UEMA) será no dia 27 de novembro.

Professores dão dicas para segundo dia de provas do Enem

No próximo domingo (20), os candidatos do Exame Na cional do Ensino Médio (Enem) resolverão as questões de matemática e de ciências da natureza, que englobam quími ca, física e biologia. Ao todo, serão 90 questões objetivas. A aplicação terá cinco horas de duração. Às vésperas do último dia de provas, a dica é focar na revisão, especialmente dos conteúdos frequentes.

O primeiro passo, segundo o gerente de Ensino e Inova ções Educacionais do SAS Pla taforma de Educação, Idelfra nio Moreira, é “fazer de conta que o primeiro dia não existiu e encarar o segundo dia como se fosse a primeira prova”. Todas as dicas de autocuidado, de revisão, de alimentação e de descanso valem também para o segundo dia de exame. Mesmo quem não se saiu muito bem no primeiro dia de provas, pode ter a chance de recuperar agora o desempenho.

“Não adianta ficar nos con teúdos mais difíceis ou estudar o que nunca caiu. É estudar matemática básica; em física, estudar mecânica, eletricida de; estudar química geral; e, em biologia, conteúdos como meio ambiente, fisiologia. Fo car nos conteúdos mais recor rentes”, recomenda Moreira.

Para isso, a dica é refazer questões de exames anteriores e o que não conseguir resol ver, revisar aquele conteúdo específico.

O professor explica que é importante o estudante manter coerência no exame e acertar principalmente as questões mais fáceis, por causa do siste ma de correção do Enem, que

segue a chamada Teoria de Resposta ao Item (TRI). Caso acerte apenas as difíceis e erre as fáceis, o sistema entende que o aluno pode ter chutado e ele ganha menos pontos pelas questões mais complexas do que outro que acertou tanto as fáceis quanto as difíceis.

A orientação é para que os candidatos leiam a prova e resolvam aqueles itens nos quais têm mais facilidade. Os mais difíceis devem ser assi nalados para serem resolvidos em seguida. Calma na hora de ler os enunciados também é importante. De acordo com Moreira, ali podem estar in formações valiosas e mesmo repostas às questões.

O professor de física em pré-vestibulares Mário Roul let concorda com as reco mendações e acrescenta: “É fundamental dormir bem. Os estudantes que não dormem, não descansam, não conse guem estar relaxados na hora da prova. Nessa reta final, participei de vários aulões, em lugares diferentes. São vários sentimentos. Há pessoas mais relaxadas, mais focadas, pes soas mais estressadas, mas

todo mundo está empenhado em fazer uma boa prova”.

Além das aulas presen ciais, Roullet usa as redes sociais para, como ele mesmo diz, democratizar o conheci mento. É pelas redes sociais como o Instagram e o Youtube, que ele compartilha conteúdos e troca informações com os mais de 30 mil seguidores que estão se preparando para o Enem.

“Eu enxergo a rede social como algo importante. É a oportunidade que a gente tem de fazer a diferença, de demo cratizar o conteúdo para alu nos e professores”, diz. Para quem está usando a internet para estudar, ele recomenda, no entanto, cuidado. É impor tante fazer buscas sobre os professores para saber quem são e qual é a formação deles, além de dar uma olhada nos comentários.

“Saber fazer um filtro na internet é fundamental porque qualquer pessoa pode gravar qualquer coisa. Uma coisa é um professor assistir, ele sabe o que está bom e o que não está, mas o aluno, muitas vezes, não sabe fazer esse

filtro do conteúdo. É importante saber quem é essa pessoa e qual a experiência profissional dela”, alerta.

Os professores acreditam que o Enem 2022 vai seguir a tendência das edições anterio res. A partir de 2019, a prova passou a ser mais conteudista, segundo Roullet, e a cobrar os conteúdos mais separadamen te, ou seja, é possível identi ficar claramente as questões de física, química e biologia. Antes, as questões da prova de ciências da natureza eram mais interpretativas e envol viam mais uma competência. “Não acho que vai encontrar nada muito diferente dos úl timos anos”, complementa Moreira.

Enem 2022

No primeiro dia de prova, no último domingo (13), os participantes fizeram as ques tões de linguagens, ciências humanas e a redação. No segundo dia, farão as provas de matemática e ciências da natureza. Os locais de prova estão disponíveis no Cartão de Confirmação de Inscrição na Página do Participante.

Quem está se preparando para o Enem pode acessar todas as provas e gabaritos de edições anteriores no site do Inep. Para testar os co nhecimentos, os estudantes podem acessar gratuitamente o Questões Enem, um banco preparado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que reúne questões de provas de anos anteriores. No sistema, é possível escolher as áreas do conhecimento que se quer estudar. O banco seleciona as questões de maneira aleatória.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO

CNPJ: 01.612.326/0001-32

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002-2022. A Prefeitura Munici pal de Alto Alegre do Maranhão - MA, torna públi co aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002-2022 tendo por objeto o Registro de Preços Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 915522/2021/MDR/CAIXA publicado no Jornal de Grande circulação (ATOS E FATOS), no DOM (Diário oficial do Município) e Mural da Prefeitura, a Tomada de Preços acima citado que foi às 10:00 horas do dia 15 de junho de 2022, ficou ANULADA, na forma da nos termos da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas per tinentes à espécie. Para mais informações poderão ser solicitados através do e-mail cpl.altoalegrema@ gmail.com ou em dias úteis das 09:00 às 18:00. Alto Alegre do Maranhão/MA, 16 de novembro de 2022. Diógenes Dos Santos Melo – Presidente da CPL.

ESTADO DO MARANHÃO CAMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022

A Câmara Municipal de São Raimundo das Mang abeiras/MA, através de seu Pregoeiro, torna públi co aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002 de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 30 de Novem bro de 2022, às 08:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM. OBJETO: Contratação de empresas do ramo para o fornecimento parcelado de Notebooks, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, em confor midade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: Avenida Principal nº 02 – Bairro São José – CEP: 65.840-000 - São Raimun do das Mangabeiras/MA. Fone (99) 98115-6250. OB TENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser con sultados e obtidos gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas, adquiridos no site da Câmara Municipal e solicitados através do email: camaramunicipal.srm.ma.2021@ gmail.com . São Raimundo das Mangabeiras/MA, 18 de Novembro de 2022. David Ismael Coelho NettoPregoeiro – Portaria nº 002/2022.

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CUL TURA LTDA

CNPJ: 69.441.194/0001-67

Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos NaturaisSEMA a Outorga de Direito de Uso para o poço com lat. 05°30’44.35”S e long. 47°26’56.49”W, com fi nalidade de Consumo Humano. Vazão requerida 5 m³/h, bombeamento de 8 h/dia. Localizado Avenida Prudente Morais, s/n, Qd-01 - Conjunto Residencial J. Kubitschek, Imperatriz – Maranhão. Conforme o Processo de n° 232947/2022.

PF investiga corrupção envolvendo a Fundação Getulio Vargas

havia superfaturamento de contratos.

A instituição era usada “para fabricar pareceres que mascaravam o desvio de finalidade de diversos contratos, que resultaram em pagamento de propi nas”.

Anvisa e Polícia Federal fazem operação contra remédios falsificados

A Polícia Federal (PF) faz hoje (17) ação contra esquema de corrupção, fraudes a licitações, eva são de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo a Fundação Getulio Vargas (FGV), instituição de ensi no e pesquisa privada com

ordens de sequestro e cau telares restritivas.

Segundo a PF, o es quema envolvia órgãos federais e estaduais, que contratavam a FGV com dispensa de licitação. As investigações, iniciadas em 2019, mostram que

“Apurou-se que, mais do que emitir pareceres inverídicos que camuflavam a corrupção dos agentes públicos, a entidade super faturava contratos feitos por dispensa de licitação e era utilizada para frau dar processos licitatórios, encobrindo a contratação direta ilícita de empresas indicadas por agentes pú blicos, de empresas de fachada criadas por seus executivos e fornecendo, mediante pagamento de propina, vantagem a em presas que concorriam em licitações coordenadas por ela”, informa nota divulgada pela polícia.

Os alvos da ação usa vam empresas sediadas em paraísos fiscais, como Suíça, Ilhas Virgens e Baha mas, para lavar dinheiro e praticar a evasão de divisas.

PF cumpre mandados contra suspeitos de disseminar pornografia infantil

O combate a produtos falsificados e importados de forma irregular para o Brasil é o objetivo da Operação Autoimune nesta quinta-feira (18). A ação da Polícia Federal resulta do compartilhamento de infor mações entre a instituição e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvi sa), em conjunto com as vigilâncias sanitárias de Mato Grosso, Goiás, São Paulo e Espírito Santo.

No total, um mandado de prisão preventiva e 32 de busca e apreensão foram cumpridos nas cida des de Cuiabá (MT), Ponta Porã (MS), Campo Verde (MT), Fernandópolis (SP), Goiânia (GO), Abadia de Goiás (GO), Marília (SP) , Ocauçu (SP) , Vila Velha (ES), Angra dos Reis (RJ) e Campo Grande (MS).

As investigações tive ram início com uma apre ensão anterior, no Aeropor to Internacional de Campo Grande (MS), de várias caixas de medicamentos de origem argentina con tendo o princípio ativo Neostigmina, que estavam sem documentação que comprovasse a entrada re gular no território nacional. Nessa mesma ocorrência, também já havia sido apre endida uma caixa do me dicamento Imunoglobulina com origem argentina e

comprovadamente falsifi cado.

Falta de garantia

“Medicamentos de origem irregular não têm qualquer garantia sobre suas condições de quali dade. Mesmo nos casos em que a Anvisa autoriza a importação de forma excepcional de produtos sem registro no país é necessário o cumprimento de procedimentos para que se garanta a segurança dos pacientes”, lembrou a Anvisa, em nota.

O Metilsulfato de Ne ostigmina é usado para o tratamento de miaste nia grave e para inverter os efeitos dos relaxantes musculares. Atualmente, segundo a Anvisa, há dois medicamentos com regis tro válido na Anvisa conten do esse insumo farmacêuti co ativo (IFA): Normastig e o genérico Metilsulfato de Neostigmina.

A imunoglobulina hu mana é um hemoderivado obtido a partir de plasma humano e essencial no ambiente hospitalar, sendo utilizada atualmente para o tratamento de doenças inflamatórias e autoimu nes. “No momento, há diversos produtos com registro válido que podem ser consultados na pági na da Anvisa”, finalizou a agência.

A Polícia Federal (PF) cumpriu hoje (17) três man dados de busca e apreensão na cidade de São Paulo e nos municípios de Hortolân dia e Serra Negra, no interior, para coibir suspeitos de compartilhar imagens com atos de abusos sexuais de crianças e adolescentes pela internet.

Durante a Operação Hora da Infância foram apreendi dos celulares, documentos e outras mídias, que servirão para detalhar a atuação dos suspeitos dos crimes inves tigados. As investigações terão continuidade com a análise do material apreen dido e com a identificação de vítimas.

“A princípio não há liga ção entre os investigados. Se comprovado que os in vestigados não só dissemi nam arquivos, mas também procedem à produção de imagens com conteúdo de pornografia infantil, eles po derão responder ainda por estupro de vulnerável”, diz a PF em nota.

Em caso de condenação, os investigados podem res ponder pelos crimes previs tos no Estatuto da Criança e do Adolescente, com penas que chegam a 10 anos de reclusão e multa. Se compro vado o crime de produção e estupro de vulnerável, as pe nas somadas podem chegar a 27 anos de prisão.

sede no Rio de Janeiro.

A Operação Sofisma cumpre 29 mandados de busca e apreensão expe didos pela 3ª Vara Criminal Federal do Rio, tanto na capital fluminense quanto na cidade de São Paulo. Também foram expedidas