18.11.2022

ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Sexta-Feira, 18 de Novembro de 2022

Justiça de Todos chega à Comarca de São Bento

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MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785

Ingressos para Copa do Mundo no Catar são os mais caros da história, diz estudo PÁGINA 6

POLÍTICA:

Transição vai propor revogação dos decretos de armas IBGE: desemprego cai em seis estados no terceiro trimestre PÁGINA 5

Professores dão dicas para segundo dia de provas do Enem x

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Judiciário e Governo do MA entregam 116 títulos de propriedade em São Luís PÁGINA 4

Anvisa e Polícia Federal fazem operação contra remédios falsificados PÁGINA 8

Fiocruz e Butantan estão entre os principais produtores mundiais de vacina, diz OMS PÁGINA 2

Saúde 02

Sexta-Feira, 18 de Novembro de 2022

Fiocruz e Butantan estão entre os principais Casos de covid-19 no Rio de Janeiro aumentam produtores mundiais de vacina, diz OMS A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan estão presentes no ranking dos 15 principais produtores mundiais de vacinas, de acordo com levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O relatório “Global Vaccine Market” considera requisitos associados ao faturamento em 2021. No documento, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, afirma que embora a Covid-19 tenha destacado a relevância das vacinas, ressaltou também as desigualdades no acesso aos imunizantes.

“Os países de baixa renda lutam para acessar as vacinas que estão em demanda em todo o mundo. Por exemplo, a vacina contra o papilomavírus humano, que protege contra o câncer do colo do útero, foi introduzida em apenas 41% dos países de baixa renda, enquanto salva vidas em 83% dos países de alta renda. Embora os preços tendam a ser escalonados de acordo com a renda, são necessários mais esforços para aliviar as disparidades de preços”, diz

Adhanom.

Segundo o relatório da OMS, o Butantan está entre os 10 produtores de vacinas com maior faturamento, excluindo imunizantes contra Covid-19, e é responsável por 1% do faturamento mundial do mercado. No período analisado, o instituto forneceu um total de 100 milhões de doses de vacinas como gripe, hepatite A, hepatite B, dTpa (difteria, tétano e coqueluche) e raiva. Toda a receita obtida é utilizada para a pesquisa e desenvolvimento de novos imunizantes, como

dengue e chikungunya.

Para o Butantan, a inclusão no documento ajuda a consolidar a posição do instituto como um produtor global de imunobiológicos e reflete a sua expansão para além do território brasileiro, exemplificada por ações como a recente exportação de vacinas contra a gripe para países como Equador e Uruguai. “É um resultado importante que coloca o Butantan ainda mais em evidência, principalmente como o principal produtor da América Latina.

Isso se deve, principalmente, ao fornecimento de doses da vacina da influenza para as campanhas de vacinação do Uruguai, Equador e Nicarágua, que ocorreu neste ano”, diz o diretor de Parcerias Estratégicas e Novos Negócios do Butantan, Tiago Rocca, em comunicado.

Já a Fiocruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), aparece entre os 15 produtores de imunizantes.

O portfólio de vacinas da fundação é composto por 12 produtos, incluindo os imunizantes contra a Covid-19, febre amarela, poliomielite, e a tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola).

Em média, 120 milhões de doses são entregues anualmente ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. Com a vacina contra o coronavírus, este número aumenta ainda mais.

De 2017 a 2021 foram entregues mais de 701 milhões de doses de vacinas à população brasileira.

Infecções por bactérias resistentes a antibióticos conhecidas popularmente como “superbactérias” mais que dobraram em unidades de saúde na Europa, de acordo com uma agência da União Europeia.

Segundo as informações divulgadas nesta quinta-feira (17), as evidências apontam para um impacto mais amplo da pandemia de Covid-19 sobre o cenário.

O relatório do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC, em inglês) afirma que os casos relatados de dois agentes altamente resistentes a medicamentos aumentaram em 2020, o primeiro ano da pandemia, e depois aumentaram acentuadamente em 2021.

O aumento decorreu de surtos em unidades de terapia intensiva (UTIs) de hospitais e em países da União Europeia onde infecções resistentes a antimicrobianos já eram generalizadas, disse Dominique Monnet, membro do ECDC, em entrevista à imprensa.

Os dados mostram que, na Europa, no ano passado, os casos relatados do grupo de bactérias Acinetobacter mais que dobraram

em comparação com os números anuais pré-pandemia. Os casos de outra bactéria, Klebsiella pneumoniae, resistente aos antibióticos de último recurso, aumentaram 31% em 2020 e 20% em 2021.

O relatório não incluiu dados sobre quantas pessoas morreram devido às infecções em 2020 e 2021.

Especialistas dizem que pode ser um desafio atribuir definitivamente a causa da morte quando os pacientes foram hospitalizados por Covid-19, por exemplo.

Alguns cientistas vinculam o aumento das infecções por superbactérias adquiridas no hospital du-

rante a pandemia a prescrições mais amplas de antibióticos para tratar a Covid-19 e outras infecções bacterianas durante longas internações.

Monnet disse que essa era “a hipótese mais plausível”, mas sua agência ainda não realizou uma análise completa. Ele também disse que os dados mostraram diminuições nos casos de algumas outras superbactérias comuns em hospitais europeus. O ECDC aponta que é porque a crise da Covid-19 levou ao adiamento de operações.

O relatório europeu é consistente com uma

tendência observada no ano passado nos Estados Unidos, onde dados do governo mostraram que as mortes nos EUA por infecções resistentes a medicamentos aumentaram 15% em 2020.

A resistência aos medicamentos evolui através do uso indevido ou excessivo de antibióticos. A preocupação com isso não é nova.

Especialistas chamam infecções por superbactérias, incluindo agentes fúngicos, de uma pandemia silenciosa que causa mais de um milhão de mortes anualmente, mas não atrai foco ou financiamento para pesquisas.

Infecções por superbactérias dobram em unidades de saúde da Europa

430% em uma semana

Entre a primeira e a segunda semanas de novembro, o estado do Rio de Janeiro apresentou aumento expressivo nos casos confirmados de covid-19, passando de 4.368 na semana epidemiológica 44 (de 30 de outubro a 5 de novembro) para 18.799 na semana 45 (entre 6 e 12 de novembro).

Isso representa um aumento de 430%.

As informações foram confirmadas hoje (16) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Segundo o órgão, a taxa de positividade dos testes diagnósticos também subiu no mesmo período, com os de antígeno passando de 25% para 32% e os exames de RT-PCR subindo de 18% para 30%.

Os atendimentos de casos de síndrome gripal nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) passaram de 573 para 693. O aumento foi de 21%. Já as solicitações de leitos para tratamento da covid-19 passaram de 28 UTIs e 23 enfermarias para 37 UTIs e 46 enfermarias da semana 44 para a 45. A média de atendimentos saltou de sete para 12 por dia.

Segundo a SES, a média de solicitações ainda está bem abaixo do verificado nos momentos mais graves da pandemia no estado.

“Na última onda causada pela variante Ômicron em janeiro e fevereiro deste ano, a média diária de solicitações de leitos chegou a 177, incluindo enfermaria e UTI. E no pico da onda causada pela variante Gama, em março de 2021, essa média diária chegou a 422 solicitações”, informou a SES. Segundo os dados do MonitoraCovid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fioruz), a média móvel de sete dias para o registro de casos no estado do Rio de Janeiro saltou de 650 no dia 7 de novembro para 2.658 no dia 11.

Os óbitos não acompanham a alta, com uma média móvel abaixo de quatro mortes por

dia desde o dia primeiro de novembro.

Vacinação A SES reforça a importância da aplicação das doses de reforço da vacina contra a covid-19 para evitar agravamentos e internações pela doença. “Pessoas com 18 anos ou mais já podem tomar a segunda dose de reforço, conforme orientação do Ministérios da Saúde. Os adolescentes de 12 a 17 anos devem receber a primeira dose de reforço contra a doença”.

De acordo com o painel Coronavírus da SES, entre os adolescentes do estado a cobertura está em 90% para a primeira dose, 74% a segunda dose e apenas 22% receberam o reforço.

A cobertura vacinal contra a covid-19 aumenta conforme a idade. A exceção é a faixa entre 30 e 39 anos, que está com 77% de cobertura no esquema básico.

Se entre os jovens de 18 a 29 anos, 78% tomaram duas doses e o reforço cai para 36% o primeiro e chega a penas 7% o segundo, entre os idosos de 70 a 79 anos 94% completaram o esquema básico, 81% tomaram o primeiro reforço e 53% o segundo.

Crianças de 3 a 11 anos devem receber as duas doses do esquema inicial, sem indicação de doses de reforço por enquanto. O painel indica que apenas 63% das crianças de 5 a 11 anos do estado receberam a primeira dose da vacina e 43% completaram o esquema básico.

A vacinação dos bebês de 6 meses a 2 anos com comorbidade começa amanhã, com a chegada da vacina Pfizer pediátrica “baby”.

As orientações enviadas pela SES aos 92 municípios incluem a testagem de casos de síndrome gripal, distanciamento físico, etiqueta respiratória, higienização das mãos, uso de máscaras, limpeza e desinfecção de ambientes e isolamento de casos suspeitos e confirmados.

Política 03

Sexta-Feira, 18 de Novembro de 2022

Transição vai propor revogação dos decretos de armas A equipe de transição do governo eleito deve propor a revogação dos decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que facilitaram a compra de armas de fogo e munições no país, afirmou, hoje (17) Flávio Dino, ex-juiz, ex-governador do Maranhão e senador eleito pelo PSB-MA, que integra o grupo de trabalho da Justiça e Segurança Pública do governo de transição.

“No que se refere a armas, não há dúvida que temos hoje um desacordo entre a lei de 2003, o Estatuto do Desarmamento [Lei 10.826/2003], e decretos e portarias. Então, seguramente, um dos primeiros produtos do grupo de trabalho será essa sugestão ao presidente [Lula], de revogação de atos que recomponham, para o futuro, o sistema de controle, e nós ponhamos fim ao liberou geral”, disse Dino.

Segundo ele, as sugestões de revogação de atos serão apresentadas até o dia 30 de novembro ao coordenador dos grupos técnicos, Aloizio Mercadante.diz Dino.

Durante a reunião, na manhã desta quinta-feira, foi definida a dinâmica dos trabalhos do grupo.

De acordo com Dino, haverá relatorias temáticas de acordo com as prioridades estabeleci-

das pelo programa de governo do presidente eleito, como o desarmamento, a Amazônia, a estruturação do sistema único de segurança pública, os crimes digitais e os crimes contra o estado democrático de direito.

“Para cada um desses temas haverá relatoria e emergirão audiências com segmentos, corporações, especialistas, e relatórios setoriais que vão compor o relatório geral. Esse relatório setorial vai conter propostas de revogação e de edição de novos atos normativos”, explicou.

O relatório geral da transição será apresentado até 10 de

dezembro.

“O tema da Amazônia também será foco importante tendo em vista os compromissos que o presidente assumiu na COP27, a eliminação do desmatamento até 2030, o que pressupõe a plena recuperação do controle territorial na Amazônia brasileira”, disse Dino.

Nesta tarde, integrantes do grupo tem encontro com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O objetivo, segundo Dino, é estabelecer um diálogo transparente na transição e um compromisso com a continuidade administrativa, a partir

de informações que devem ser prestadas pela equipe do atual governo.

“Claro, é um governo [eleito] com propostas de mudanças, de outro campo político, mas no terreno administrativo, aquilo que for possível dar continuidade, é claro que nós faremos. Não há nenhuma visão, em relação à área de Justiça e Segurança Pública, de que tudo vai parar e começar do zero”, disse Flávio Dino, ao deixar o Centro Cultural de Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o gabinete do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

Mendonça é sorteado relator de pedido de impeachment contra ministro da Defesa

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado o relator de um pedido de de impeachment contra o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira. O pedido foi apresentado por um grupo de advogados.

A petição dos advogados cita crime de responsa-

bilidade por conta da nota na qual as Forças Armadas afirmam que o relatório que confirma os dados da votação das eleições deste ano “não exclui a possibilidade da existência de fraude” nas urnas.

Na quarta-feira (16), Alexandre de Moraes enviou um pedido semelhante para avaliação da Procu-

radoria-Geral da República (PGR). Esta ação foi apresentada pelo deputado federal Marcelo Calero (PSD-RJ).

Na petição anexada ao inquérito que investiga as milícias digitais no Supremo, o deputado afirmou que o ministro da Defesa deve ser investigado por crime de responsabilidade

por “exercício ilegítimo de suas funções”, uma vez que colocou em dúvida a lisura do processo eleitoral brasileiro.

O deputado pediu também que o Supremo determine que os órgãos do Poder Executivo não façam manifestações públicas que questionem o processo eleitoral.

Lula diz que verdadeiro agronegócio é comprometido com meio ambiente O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (17) que respeita o agronegócio e que os verdadeiros empresários do setor são comprometidos com o meio ambiente. Lula participou de um encontro com representantes da sociedade civil brasileira na 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), no Egito.

“Dizem, ‘o agronegócio não gosta do Lula’. Eu não quero que goste, eu só quero que me respeitem como eu respeito eles. O verdadeiro empresário do agronegócio sabe onde não pode fazer queimada, onde não pode fazer derrubada de floresta. O verdadeiro empresário do agronegócio tem compromisso porque ele sabe que se paga um preço se a gente for irresponsável”, disse o presidente eleito.

Lula reafirmou que fará um combate intenso contra crimes ambientais, como a exploração de garimpo em terras indígenas e o desmatamento ilegal, e que trabalhará com políticas de incentivo à produtividade. “Se ele quiser [o madeireiro] utilizar madeira, faça seu florestamento, compre uma área de terra e levante as árvores que quer cortar.

Por que cortar uma árvore que tem 200 anos de existência, não é necessário”, disse.

“Não precisa derrubar um metro quadrado de árvore para aumentar a produção de soja, de milho ou criar gado, temos milhões de hectares de terra degradada que podem ser recuperadas”, argumentou.

Para Lula, o Estado tem que estar presente no dia a dia da sociedade. Para isso, segundo ele, serão retomadas as conferências nacionais com os diversos setores da sociedade.

“Nós chegamos ao ponto de politizar todas as decisões judiciais, de judicializar todas as decisões políticas, de criar um orçamento secreto em que o Parlamento passa a executar o orçamento que deveria ser feito pelo Executivo”, disse.

“Eu não vejo o Brasil dar certo se não envolver a sociedade nas decisões que temos que tomar. Por isso vamos retomar as conferências nacionais. No meu período de governo fizemos 74 conferências nacionais. Vamos fazer para que o povo decida qual é a política pública que ele entende que seja correta para colocarmos em prática”, completou.

Teto de gastos Para o presidente eleito, não adianta só pensar em responsabilidade fiscal sem responsabilidade social. “Se não resolvermos as questões sociais não vale a pena governar esse país”, disse.

“Se falar isso vai cair a bolsa, vai aumentar o dólar? Paciência, porque o dólar não aumenta e

a bolsa não cai por conta as de pessoas sérias, mas por conta dos especuladores que vivem especulando todo santo dia”, acrescentou.

“O que é o teto de gastos em um país? Se o teto fosse para discutir que não vamos pagar a quantidade de juros para o sistema financeiro que pagamos todo ano, mas continuar mantendo as políticas sociais intactas, tudo bem. Mas não, tudo o que acontece é tirar dinheiro da saúde, da educação, da ciência e tecnologia, da cultura. Ou seja, tenta desmontar tudo aquilo que faz parte do social e você não mexe num centavo do sistema financeiro, você não mexe num centavo daquele juro que os banqueiros têm que receber”, argumentou.

Segundo Lula, além de cumprir as metas de inflação, o país precisa ter metas de crescimento e de geração de emprego.

“Temos que garantir que vamos aumentar o salário mínimo acima da inflação”, afirmou.

Mudança na ONU Em seu pronunciamento, Lula defendeu uma governança global para cumprimento das decisões e compromissos relacionados ao clima. “Os fóruns da ONU não podem continuar sendo fóruns de discussões teóricas intermináveis e que muitas vezes as decisões nunca são levadas a sério ou nunca são cumpridas.

As decisões precisam ser cumpridas se tiver uma espécie de governança global que possa decidir o que fazer. Se depender as discussões internas [de cada país], no Congresso Nacional, muitas coisas aprovadas sobre o clima não serão colocadas em praticas”, disse.

Segundo ele, é preciso ainda garantir o financiamento para os países que possuem reservas naturais sejam recompensados.

“Muitas vezes o dinheiro que é prometido para os países em desenvolvimento também não sai. Esses US$ 100 bilhões foram prometidos em 2009, em Copenhagen [COP15] e parece que as pessoas esquecem”, disse.

Lula ainda defendeu a reforma do Conselho de Segurança da ONU, com a inclusão de mais países, como africanos e latino-americanos, e mudança no direito de veto.

“Eu tenho uma briga histórica para mudar a governança mundial. A ONU precisa mudar, não pode ficar apenas com os países que ganharam a Segunda Guerra Mundial. Inclusive, que se derrube o direito de veto, porque não é possível que um país possa vetar decisões do conjunto dos outros países. Se não tivermos uma ONU forte, não vamos levar essa questão do clima do jeito que pensamos que tem que levar”, disse.

Justiça 04

Sexta-Feira, 18 de Novembro de 2022

Judiciário e Governo do MA entregam 116 títulos de propriedade em São Luís A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) e o Governo do Maranhão realizaram nesta quarta-feira, 16, a entrega de 116 títulos de propriedade de imóveis a moradores do bairro Vila Palmeira, em São Luís. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, e a juíza auxiliar Ticiany Palácio, participaram da solenidade de entrega, que contou com a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão.

O corregedor Froz Sobrinho destacou que a entrega dos títulos é fruto de cooperação interinstitucional do Poder Judiciário com o Governo do Maranhão, e que essa pauta tem sido trabalhada em outros bairros de São Luís, a exemplo da Liberdade.

“A atual gestão da Corregedoria, com o importante apoio do presidente do TJ, desembargador Paulo Velten, tem concretizado e materializado a entrega de títulos de propriedade

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 .

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/ MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item , sob o Regime de fornecimento , objetivando: formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 01 de dezembro de 2022 , às 08h00min , através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail cpl@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.

Bom Jesus das Selvas/MA, 16 de novembro de 2022 .

Victor Marques da Silva Alves – Pregoeiro.

em todo o Estado, essa ação garante cidadania e dignidade à população”, afirmou.

A iniciativa também conta com o apoio do Cartório de 3º Ofício de Imóveis da Capital. A tabeliã registradora da serventia, Aline Michels Lorrenzzetti,

informou que a entrega fez parte de um total de 700 títulos expedidos aos moradores ao longo de 2022. “É a continuidade de uma ação desenvolvida ao longo dos últimos meses, confere dignidade ao cidadão e a cidadã e possibilita a organização

do espaço urbano do município”, pontuou.

Participaram da solenidade, a subsecretaria das Cidades, Larissa Abdalla; o deputado federal Márcio Jerry; o deputado estadual eleito, Carlos Lula; e demais autoridades do Estado.

Justiça de Todos chega à Comarca de São Bento A Comarca de São Bento recebeu salas do projeto “Justiça de Todos”. Nos dias 16 e 17 de novembro a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) instalou pontos de inclusão digital nos termos judiciários de Bacurituba e Palmeirândia, que garantem amplo e irrestrito acesso da população aos serviços judiciários.

A partir de agora o jurisdicionado tem a garantia de participação em audiências por videoconferência diretamente do local que reside, evitando possíveis remarcações, possibilitando que os atos processuais sejam realizados de forma a reduzir o tempo de duração do processo. A plataforma pode ser utilizada por todos os órgãos que integram o Sistema de Justiça: Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública Estadual.

Em Bacurituba, a prefeita Letícia Líbia Costa disse que o projeto chega em um importante momento de ampliação dos projetos sociais do município, e o cidadão e cidadã têm a garantia de não precisar mais se deslocar até São Bento. “Além do tempo, nosso povo não vai mais precisar gastar com passagens para ir até o Fórum, pois terão acesso aos serviços

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS CNPJ: 01.612.668/0001-52

JOSE COELHO DA FONSECA FILHO CPF 917.670.243-04, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 20/07/2022, LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO-LUAR, situada na Fazenda Coelho, Sitio Novo-MA, CEP 65.925-000, conforme dados constantes no Processo SEMA no 152611/2022.

JEILSON COELHO DA FONSECA CPF 63930560372, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 21/07/2022, LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO-LUAR, situada na Fazenda Vale do Bom Jardim, Sitio Novo-MA, CEP 65.925-000, conforme dados constantes no Processo SEMA no 153796/2022.

SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ N° 01.387.400/0003-26, torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença de Operação - LO, n°12192702022 para atividade de Transporte rodoviário de produtos perigosos, localizado na Avenida dos Portugueses, bairro Anjo da Guarda, n° 3800, Município de São Luís – Ma referente ao e processo no 105851/2022. aqui dessa sala interligada”, comemorou.

Em Palmeirândia, o prefeito Edilson Gomes lembrou que 80% da população do município reside na Zona Rural, e que muitas vezes presenciou reclamações de populares que precisavam se deslocar até São Bento para participar, por exemplo, como testemunha em uma audiência. “É com imensa satisfação que agradeço à Corregedoria, por meio da juíza Tereza Nina, que nos procurou para efetivar essa belíssima parceria”, concluiu o gestor.

Para efetivação do projeto, os municípios dos termos judiciários celebram parceria

em que o Judiciário faz a cessão de um computador dotado com recursos necessários para a realização de videoconferência, e o Poder Executivo coopera com o espaço físico e um servidor ou servidora, treinado(a) pela Corregedoria, para dar suporte técnico de atendimento ao usuário que precisar acessar o sistema, eliminando a necessidade de deslocamento até o termo sede de São Bento.

A juíza Tereza Nina, coordenadora de Planejamento Estratégico da CGJ e idealizadora do projeto, agradeceu a parceria das prefeituras “sem as quais seria impossível a implantação dos pontos

digitais”. “Com as salas de Bacurituba e Palmeirândia, temos 47 pontos de inclusão digital em todo o Maranhão.

A meta do nosso corregedor é instalar em todos os termos judiciários que não são sede de comarcas do Estado até abril de 2024”, finalizou.

Participaram das solenidades, o juiz auxiliar da CGJ, Talvick Atta Freitas; o juiz Diretor do Fórum de São Bento, José Ribamar Dias Júnior; a promotora de Justiça da Comarca de São Bento, Laura Amélia Barbosa; o vereador Raimundo André, representando a Câmara Municipal de Palmeirândia; e o procurador-geral de Palmeirândia, o advogado Arthur Alves.

Economia 05

Sexta-Feira, 18 de Novembro de 2022

Bancos terão expediente especial IBGE: desemprego cai em seis estados no em dias de jogos da seleção na Copa terceiro trimestre

As agências bancárias terão horário especial de atendimento ao público nos dias de Copa do Mundo em que a seleção brasileira jogar.

A decisão foi anunciada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Os jogos da primeira fase estão marcados para os dias 24 de novembro, às 16h contra a Sérvia; 28 de novembro, às 13h contra a Suíça; e no dia 2 de dezembro, contra

Camarões, às 16h.

No caso de jogos às 13h, o funcionamento das agências será das 8h30 às 11h30 (horário de Brasília); e nos dias de jogos às 16h, o horário de funcionamento será das 9h às 14h (também no horário de Brasília).

Caso o Brasil avance para as etapas seguintes e tenha algum jogo marcado para as 12h, o horário de atendimento ao público será das 9h às 11h

e das 15h30 às 16h30.

Segundo a Febraban, a decisão considera questões como a segurança das agências e de transporte de valores.

Canais digitais e remotos dos bancos, como internet e mobile banking, e salas de autoatendimento funcionarão normalmente nos dias de jogos da seleção brasileira, seguindo os horários estabelecidos pela própria agência.

“Os meios eletrônicos são uma alternativa prática e extremamente segura e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário. Internet banking, mobile banking e caixas eletrônicos podem ser utilizados para pagamento de contas, checagem de saldo e extrato e transferências, entre outros serviços”, disse, em nota, o diretor de Serviços da federação, Walter Faria.

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória 1.137/22, que zera a alíquota do Imposto de Renda para estrangeiros ou residentes no exterior sobre rendimentos de determinados investimentos feitos no Brasil.

A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (17) e também traz o adiamento do prazo da Medida Provisória

1.138/22 que reduz o Imposto de Renda sobre remessas feitas para cobrir gastos de viagens para fora do país.

As medidas haviam sido enviadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Legislativo no fim de setembro e, como ainda não foram votadas, perderiam a validade.

A primeira MP retira a cobrança do IR sobre rendimentos obtidos com debêntures e letras financeiras emitidos por empresas, bancos e coope-

rativas de créditos nacionais e distribuídos no Brasil para investidores estrangeiros ou residentes no exterior.

Também estende-se a alíquota zero aos rendimentos auferidos em Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE), Fundos de Investimento em Participação na Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FIP-PD&I).

Já no caso das remessas,

o texto reduz a alíquota do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas, em viagens ou em missões oficiais.

A redução vale para repasses com o limite de R$ 20 mil ao mês.

Em 2023 e 2024, a alíquota do IRRF passará de 25% para 6%. Em 2025, o imposto passará para 7%, 8% em 2026, e 9% em 2027.

Congresso prorroga por 60 dias MP que zera alíquota do IR a estrangeiros

A queda na taxa de desemprego verificada no terceiro trimestre deste ano, que passou de 9,3% para 8,7% na comparação com o trimestre anterior, refletiu aumento na ocupação em apenas seis estados: Paraná (-0,8 ponto percentual), Minas Gerais (-0,9), Maranhão (-1,1), Acre (-1,8), Ceará (-1,8) e Rondônia (-1,9). As demais 21 unidades da Federação ficaram estáveis.

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral foram divulgados hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com recorte estadual.

Segundo a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, na comparação anual, houve queda significativa da taxa de desocupação em todas as unidades da Federação, caindo 3,9 ponto percentual em relação ao mesmo trimestre de 2021, quando a taxa registrada foi de 12,6%.

“No segundo trimestre, a taxa de ocupação havia caído 1,8 ponto percentual, com disseminação da queda por 22 unidades da Federação. No terceiro trimestre, a queda foi menos intensa, de 0,6 ponto percentual, e isso repercutiu nos resultados locais, por estado”.

As menores taxas de desocupação no terceiro trimestre foram verificadas em Rondônia (3,9%), Mato Grosso (3,8%) e Santa Catarina (3,8%). Por região, o Sul tem o menor desemprego, de 5,2%, com os três estados com percentuais abaixo da média nacional.

Informalidade A taxa de informalidade ficou em 39,4% no terceiro trimestre.

Os maiores percentuais foram registrados no Pará (60,5%), Maranhão (59,1%) e Amazonas (57,1%). As menores informalidades no período foram observadas em Santa Catarina (25,9%), no Distrito Federal (29,8%) e em São Paulo (30,6%).

São considerados trabalhadores informais os empregados domésticos e do setor privado sem carteira assinada, os empregadores e trabalhadores por conta própria sem CNPJ e os trabalhadores familiares auxiliares.

Os trabalhadores por conta própria ficaram em 25,9% no trimestre, com os maiores percentuais em Rondônia (37,4%), no Amapá (34,7%) e Amazonas (32,4%) e os menores em Goiás (23,2%), Mato Grosso do Sul (22,0%) e no Distrito Federal (21,1%).

Segundo o IBGE, no terceiro trimestre apenas 25,3% dos trabalhadores domésticos do país tinham carteira assinada. No setor privado são 73,3%, com os menores percentuais no Norte (57,7%) e no Nordeste (57,3%).

As maiores proporções de formalidade estão em Santa Catarina (88,4%), no Rio Grande do Sul (81,3%) e em São Paulo (81,2%).

As menores foram verificadas no Maranhão (47,0%), Piauí (48,5%) e Pará (50,3%).

O instituto destaca que cerca de 2,6 milhões de pessoas buscam trabalho há dois anos ou mais no país, o que equivale a 27,2% dos desocupados. Outros 44,5% estavam de um mês a menos de um ano em busca de trabalho e 11,7% buscavam de um ano a menos de dois anos.

Cerca de 16,6% estavam à procura de uma vaga há menos de um mês.

A taxa composta de subutilização da força de trabalho foi de 20,1%, com as maiores taxas no Piauí (40,6%), em Sergipe (36,1%) e na Bahia (33,7%). As menores taxas de subutilização foram em Santa Catarina (6,8%), Rondônia (9,1%) e Mato Grosso (10,5%).

Já os desalentados, no terceiro trimestre deste ano, somaram 4,3 milhões, ou 3,8% da população na força de trabalho. Alagoas (17,3%) e o Piauí (13,3%) tinham os maiores percentuais e Santa Catarina (0,5%) e Rondônia (1,2%), os menores.

Gênero e raça Beringuy destaca que a taxa de desocupação de homens está em 6,9%, abaixo do índice nacional de 8,7%, enquanto a taxa entre as mulheres ficou em 11,0% no período.

“A taxa de desocupação caiu tanto entre homens quanto entre mulheres, mas a distância entre eles vem aumentando, com as mulheres tendo um percentual bem superior ao dos homens”.

No recorte racial, a taxa de desocupação de pretos ficou em 11,1% e de pardos em 10,0%, acima da média do país. A desocupação ente os brancos foi de 6,8%.

Por escolaridade, a taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto ficou em 15,3%, maior que nos demais níveis de instrução. Para o nível superior incompleto, a taxa foi de 9,1%, mais que o dobro do nível superior completo (4,1%).

Rendimento A análise do rendimento mostrou que o valor médio mensal recebido pelos trabalhadores ficou em R$ 2.737 no trimestre, registrando aumento em comparação aos três meses anteriores (R$2.640) e também na comparação anual (R$2.670). O crescimento no trimestre foi de 3,7%, com expansão na maioria das unidades da Federação.

A massa de rendimento de todos os trabalhos somou R$ 266,7 bilhões, com crescimento frente ao trimestre anterior (R$ 254,5 bilhões) e ao mesmo período do ano passado (R$ 242,7 bilhões).

Esporte 06

Sexta-Feira, 18 de Novembro de 2022

Espanha vence Jordânia por 3 a 1 em amistoso antes da Copa do Mundo

Ansu Fati aproveitou a chance de impressionar o técnico da Espanha, Luis Enrique, marcando na vitória por 3 a 1, contra a Jordânia, nesta quinta-feira (17), no amistoso preparativo para a Copa do Mundo do Catar.

O jogador de 20 anos foi titular e precisou de apenas 13 minutos para deixar sua marca no esgotado Estádio Internacional de Amã, após um passe de

Marco Asensio.

Com todos os olhos em Fati, depois de dúvidas sobre se ele faria parte do elenco de 26 jogadores, o jovem parecia animado e errou o alvo com em mais algumas tentativas, enquanto os espanhóis dominavam.

A seleção fez uma série de mudanças após o intervalo, com Robert Sanchez substituído no gol por David Raya, que foi chamado para impedir um

belo chute de Mahmoud Mardi.

Os campeões mundiais em 2010 dobraram a vantagem aos 56 minutos, quando Carlos Soler driblou para a área e deu assistência para Pablo Sarabia, que errou o chute, mas Gavi aproveitou a bola perdida para chutar para o gol.

O jovem Nico Williams, que substituiu Fati no final do jogo, não fez por menos, com um terceiro bem marcado aos 84

minutos.

A Espanha apagou sua cópia quando Jordan conseguiu um consolo tardio por meio do substituto Hamza Al Dardour, após um erro do substituto Cesar Azpilicueta.

A equipe de Luis Enrique enfrenta a Costa Rica na estreia da Copa do Mundo em 23 de novembro e também enfrenta Alemanha e Japão no Grupo E.

Os torcedores de futebol que forem assistir aos jogos da Copa do Mundo no Catar desembolsarão quase 40% a mais em ingressos em comparação com aqueles que assistiram à edição de 2018 na Rússia.

As entradas para a final custam impressionantes 684 libras (R$ 4,4 mil) em média, mostra um estudo.

Enquanto os torcedores na Rússia pagavam em média 214 libras (R$ 1,3 mil) por um assento, os ingressos para jogos no Catar custam em

média 286 libras (R$ 1,8 mil), de acordo com um estudo da Keller Sports.

Os preços dos ingressos no Catar são os mais caros para jogos da Copa do Mundo nos últimos 20 anos, com preços para a final 59% mais altos do que há quatro anos, conforme o estudo da empresa esportiva de Munique.

“A Copa do Mundo no Catar já é considerada a Copa do Mundo mais cara de todos os tempos. A construção de seis novos estádios e a reforma completa de outras duas are-

nas no país teriam custado cerca de 3 bilhões de dólares”, explica.

“Muito mais dinheiro foi gasto na expansão da infraestrutura da capital Doha, como vias de transporte e reconstrução do aeroporto internacional.

Não é de surpreender que a Copa do Mundo no Catar seja também a Copa do Mundo com os ingressos mais caros em média.”

A Fifa não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. A entidade havia dito anteriormente que quase

três milhões de ingressos para os oito estádios do Catar foram vendidos antes do torneio de 20 de novembro a 18 de dezembro, o primeiro Mundial a ser realizado no Oriente Médio.

Os ingressos para a Copa do Mundo de 2006, na Alemanha, foram considerados os mais baratos dos últimos 20 anos, com custo médio de 100 libras (R$ 644) por jogo, enquanto os ingressos para a final no Olympiastadion de Berlim custaram, em média, 221 libras (R$ 1,4 mil) por assento.

Ingressos para Copa do Mundo no Catar são os mais caros da história, diz estudo

Diversidade de opções é ponto forte da Seleção Brasileira, diz Marquinhos

O zagueiro Marquinhos apontou, nesta quinta-feira (17), a diversidade de opções à disposição do técnico Tite como o ponte forte da Seleção Brasileira que vai disputar a Copa do Mundo de 2022, no Catar.

“Isso favorece muito nosso time e nosso treinador, que é inteligente”, afirmou o defensor em entrevista coletiva logo após o quarto dia de atividades da Seleção em Turim, na Itália – a equipe embarca para o Catar no sábado (19).

“A gente vê o time preparado, com jogadores que saem e outros que entram e o time seguindo bem armado, com um propósito muito claro”, acrescentou, destacando que os 26 convocados estavam “bem” e “jogando em alto nível” em seus clubes.

Na Copa, o time mais cotado para Tite levar à campo conta com Alisson Becker no gol; uma linha de quatro na defesa, com Danilo, Thiago Silva, Marquinhos e Alex Sandro; os volantes Casemiro e Fred atuando mais atrás no meio enquanto Raphinha, Neymar e Lucas Paquetá ficariam mais avançados; e Richarlison como centroavante.

Tite, porém, pode ir com Gabriel Jesus no lugar de Richarlison, colocar Fred no banco e trazer Vinícius Júnior como um atacante a mais no time

titular ou colocar Alex Telles na vaga de Alex Sandro.

Sobre qual escalação Tite deve usar na estreia do Brasil na Copa, contra a Sérvia, em 24 de novembro, Marquinhos afirmou desconhecer. “Talvez a gente comece um jogo, a competição, com uma formação e termine com outra, como aconteceu nas Olimpíadas (de 2016, no Rio de Janeiro)”, disse.

Perguntado sobre um possível confronto contra Portugal nas oitavas de final, Marquinhos reconheceu a força do time europeu – “é uma seleção que se espera muito” -, mas afirmou que o foco do Brasil são os primeiros jogos da fase de grupos.

“Deixemos isso para depois. Prefiro evitar falar de confrontos futuros”, afirmou.

Rodrygo, que concedeu entrevista logo após Marquinhos, admitiu o favoritismo do Brasil na Copa, afirmando que a Seleção “lida de forma tranquila” com as expectativas, mas que isso é algo que “só fica aqui fora”. “Dentro de campo, é outra história”, acrescentou.

Ainda na entrevista, o atacante do Real Madrid também revelou um desejo além do hexacampeonato: que Neymar seja o artilheiro da Copa. “É uma honra poder jogar com ele. Ele ainda é um ídolo para mim”, disse.

Educação 07

Sexta-Feira, 18 de Novembro de 2022

Governo promove revisão de véspera do 2º dia do Enem pela TV, neste sábado (19)

Em continuidade à preparação de estudantes para o 2º dia do Exame Nacional do Ensino Médio, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizará, neste sábado (19), mais uma grande revisão, pela TV Educação (canal aberto - 10.2), das 15h às 18h.

Até o dia 26 de novembro, serão mais duas megarrevisões, que os estudantes também poderão acompanhar pelo canal da Plataforma Gonçalves Dias, no YouTube. A última revisão será focada no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

No site da Seduc (www. educação.ma.gov.br), já está disponível o simulado relativo ao segundo dia do Enem, com 90 questões de conteúdos refe-

rentes às áreas de Ciências da Natureza e Suas Tecnologias e Matemática e Suas Tecnologias.

A equipe do Revisa Maranhão, deste fim de semana, será composta pelos professores Alex Ferreira (Química); Raissa Costa (Biologia); Dadson Leite (Física); e ainda pelos professores de Ma-

temática: Thyago Araújo, Renata Feques e Marone Beckman.

O Governo do Estado também disponibilizou, aos estudantes, revisões de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30, ao vivo, pelo canal da Plataforma no Youtube. Pela TV Educação, a exibição ocorre de segunda a

quinta-feira, das 20h às 22h.

Em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), estão acontecendo aulas de forma presencial no Centro de Iniciação ao Trabalho (CIT), localizado na Liberdade, de segunda à quinta-feira, das 14h às 18h. Além disso, em todas as escolas da Rede Estadual de Ensino, também estão ocorrendo aulas direcionadas ao vestibular, conforme programação definida pela própria escola.

Datas do Enem e do Paes As provas para o 2º dia do Enem 2022 serão realizadas neste domingo (20). Já o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) será no dia 27 de novembro.

Professores dão dicas para segundo dia de provas do Enem

No próximo domingo (20), os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) resolverão as questões de matemática e de ciências da natureza, que englobam química, física e biologia. Ao todo, serão 90 questões objetivas. A aplicação terá cinco horas de duração. Às vésperas do último dia de provas, a dica é focar na revisão, especialmente dos conteúdos frequentes.

O primeiro passo, segundo o gerente de Ensino e Inovações Educacionais do SAS Plataforma de Educação, Idelfranio Moreira, é “fazer de conta que o primeiro dia não existiu e encarar o segundo dia como se fosse a primeira prova”.

Todas as dicas de autocuidado, de revisão, de alimentação e de descanso valem também para o segundo dia de exame.

Mesmo quem não se saiu muito bem no primeiro dia de provas, pode ter a chance de recuperar agora o desempenho.

“Não adianta ficar nos conteúdos mais difíceis ou estudar o que nunca caiu. É estudar matemática básica; em física, estudar mecânica, eletricidade; estudar química geral; e, em biologia, conteúdos como meio ambiente, fisiologia. Focar nos conteúdos mais recorrentes”, recomenda Moreira.

Para isso, a dica é refazer questões de exames anteriores e o que não conseguir resolver, revisar aquele conteúdo específico.

O professor explica que é importante o estudante manter coerência no exame e acertar principalmente as questões mais fáceis, por causa do sistema de correção do Enem, que

segue a chamada Teoria de Resposta ao Item (TRI). Caso acerte apenas as difíceis e erre as fáceis, o sistema entende que o aluno pode ter chutado e ele ganha menos pontos pelas questões mais complexas do que outro que acertou tanto as fáceis quanto as difíceis.

A orientação é para que os candidatos leiam a prova e resolvam aqueles itens nos quais têm mais facilidade. Os mais difíceis devem ser assinalados para serem resolvidos em seguida. Calma na hora de ler os enunciados também é importante. De acordo com Moreira, ali podem estar informações valiosas e mesmo repostas às questões.

O professor de física em pré-vestibulares Mário Roullet concorda com as recomendações e acrescenta: “É fundamental dormir bem. Os estudantes que não dormem, não descansam, não conseguem estar relaxados na hora da prova. Nessa reta final, participei de vários aulões, em lugares diferentes. São vários sentimentos. Há pessoas mais relaxadas, mais focadas, pessoas mais estressadas, mas

todo mundo está empenhado em fazer uma boa prova”.

Além das aulas presenciais, Roullet usa as redes sociais para, como ele mesmo diz, democratizar o conhecimento. É pelas redes sociais como o Instagram e o Youtube, que ele compartilha conteúdos e troca informações com os mais de 30 mil seguidores que estão se preparando para o Enem.

“Eu enxergo a rede social como algo importante. É a oportunidade que a gente tem de fazer a diferença, de democratizar o conteúdo para alunos e professores”, diz. Para quem está usando a internet para estudar, ele recomenda, no entanto, cuidado. É importante fazer buscas sobre os professores para saber quem são e qual é a formação deles, além de dar uma olhada nos comentários.

“Saber fazer um filtro na internet é fundamental porque qualquer pessoa pode gravar qualquer coisa. Uma coisa é um professor assistir, ele sabe o que está bom e o que não está, mas o aluno, muitas vezes, não sabe fazer esse

filtro do conteúdo. É importante saber quem é essa pessoa e qual a experiência profissional dela”, alerta.

Os professores acreditam que o Enem 2022 vai seguir a tendência das edições anteriores. A partir de 2019, a prova passou a ser mais conteudista, segundo Roullet, e a cobrar os conteúdos mais separadamente, ou seja, é possível identificar claramente as questões de física, química e biologia.

Antes, as questões da prova de ciências da natureza eram mais interpretativas e envolviam mais uma competência.

“Não acho que vai encontrar nada muito diferente dos últimos anos”, complementa Moreira.

Enem 2022 No primeiro dia de prova, no último domingo (13), os participantes fizeram as questões de linguagens, ciências humanas e a redação. No segundo dia, farão as provas de matemática e ciências da natureza. Os locais de prova estão disponíveis no Cartão de Confirmação de Inscrição na Página do Participante.

Quem está se preparando para o Enem pode acessar todas as provas e gabaritos de edições anteriores no site do Inep. Para testar os conhecimentos, os estudantes podem acessar gratuitamente o Questões Enem, um banco preparado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que reúne questões de provas de anos anteriores. No sistema, é possível escolher as áreas do conhecimento que se quer estudar. O banco seleciona as questões de maneira aleatória.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO CNPJ: 01.612.326/0001-32 AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002-2022. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002-2022 tendo por objeto o Registro de Preços Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 915522/2021/MDR/CAIXA publicado no Jornal de Grande circulação (ATOS E FATOS), no DOM (Diário oficial do Município) e Mural da Prefeitura, a Tomada de Preços acima citado que foi às 10:00 horas do dia 15 de junho de 2022, ficou ANULADA, na forma da nos termos da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. Para mais informações poderão ser solicitados através do e-mail cpl.altoalegrema@ gmail.com ou em dias úteis das 09:00 às 18:00. Alto Alegre do Maranhão/MA, 16 de novembro de 2022.

Diógenes Dos Santos Melo – Presidente da CPL.

ESTADO DO MARANHÃO CAMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 A Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002 de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 30 de Novembro de 2022, às 08:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM. OBJETO: Contratação de empresas do ramo para o fornecimento parcelado de Notebooks, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: Avenida Principal nº 02 – Bairro São José – CEP: 65.840-000 - São Raimundo das Mangabeiras/MA. Fone (99) 98115-6250. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas, adquiridos no site da Câmara Municipal e solicitados através do email: camaramunicipal.srm.ma.2021@ gmail.com . São Raimundo das Mangabeiras/MA, 18 de Novembro de 2022. David Ismael Coelho Netto Pregoeiro – Portaria nº 002/2022.

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA CNPJ: 69.441.194/0001-67 Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMA a Outorga de Direito de Uso para o poço com lat. 05°30’44.35”S e long. 47°26’56.49” W, com finalidade de Consumo Humano. Vazão requerida 5 m³/h, bombeamento de 8 h/dia. Localizado Avenida Prudente Morais, s/n, Qd-01 - Conjunto Residencial J. Kubitschek, Imperatriz – Maranhão. Conforme o Processo de n° 232947/2022.

Polícia 08

Sexta-Feira, 18 de Novembro de 2022

PF investiga corrupção envolvendo a Fundação Getulio Vargas

A Polícia Federal (PF) faz hoje (17) ação contra esquema de corrupção, fraudes a licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo a Fundação Getulio Vargas (FGV), instituição de ensino e pesquisa privada com

sede no Rio de Janeiro.

A Operação Sofisma cumpre 29 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Criminal Federal do Rio, tanto na capital fluminense quanto na cidade de São Paulo.

Também foram expedidas

ordens de sequestro e cautelares restritivas.

Segundo a PF, o esquema envolvia órgãos federais e estaduais, que contratavam a FGV com dispensa de licitação. As investigações, iniciadas em 2019, mostram que

havia superfaturamento de contratos.

A instituição era usada “para fabricar pareceres que mascaravam o desvio de finalidade de diversos contratos, que resultaram em pagamento de propinas”.

“Apurou-se que, mais do que emitir pareceres inverídicos que camuflavam a corrupção dos agentes públicos, a entidade superfaturava contratos feitos por dispensa de licitação e era utilizada para fraudar processos licitatórios, encobrindo a contratação direta ilícita de empresas indicadas por agentes públicos, de empresas de fachada criadas por seus executivos e fornecendo, mediante pagamento de propina, vantagem a empresas que concorriam em licitações coordenadas por ela”, informa nota divulgada pela polícia.

Os alvos da ação usavam empresas sediadas em paraísos fiscais, como Suíça, Ilhas Virgens e Bahamas, para lavar dinheiro e praticar a evasão de divisas.

A Polícia Federal (PF) cumpriu hoje (17) três mandados de busca e apreensão na cidade de São Paulo e nos municípios de Hortolândia e Serra Negra, no interior, para coibir suspeitos de compartilhar imagens com atos de abusos sexuais de crianças e adolescentes pela internet.

Durante a Operação Hora da Infância foram apreendidos celulares, documentos e outras mídias, que servirão para detalhar a atuação dos suspeitos dos crimes investigados. As investigações terão continuidade com a análise do material apreendido e com a identificação de vítimas.

“A princípio não há ligação entre os investigados.

Se comprovado que os investigados não só disseminam arquivos, mas também procedem à produção de imagens com conteúdo de pornografia infantil, eles poderão responder ainda por estupro de vulnerável”, diz a PF em nota.

Em caso de condenação, os investigados podem responder pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, com penas que chegam a 10 anos de reclusão e multa. Se comprovado o crime de produção e estupro de vulnerável, as penas somadas podem chegar a 27 anos de prisão.

PF cumpre mandados contra suspeitos de disseminar pornografia infantil

Anvisa e Polícia Federal fazem operação contra remédios falsificados

O combate a produtos falsificados e importados de forma irregular para o Brasil é o objetivo da Operação Autoimune nesta quinta-feira (18). A ação da Polícia Federal resulta do compartilhamento de informações entre a instituição e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em conjunto com as vigilâncias sanitárias de Mato Grosso, Goiás, São Paulo e Espírito Santo.

No total, um mandado de prisão preventiva e 32 de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Cuiabá (MT), Ponta Porã (MS), Campo Verde (MT), Fernandópolis (SP), Goiânia (GO), Abadia de Goiás (GO), Marília (SP) , Ocauçu (SP) , Vila Velha (ES), Angra dos Reis (RJ) e Campo Grande (MS).

As investigações tiveram início com uma apreensão anterior, no Aeroporto Internacional de Campo Grande (MS), de várias caixas de medicamentos de origem argentina contendo o princípio ativo Neostigmina, que estavam sem documentação que comprovasse a entrada regular no território nacional.

Nessa mesma ocorrência, também já havia sido apreendida uma caixa do medicamento Imunoglobulina com origem argentina e

comprovadamente falsificado.

Falta de garantia “Medicamentos de origem irregular não têm qualquer garantia sobre suas condições de qualidade. Mesmo nos casos em que a Anvisa autoriza a importação de forma excepcional de produtos sem registro no país é necessário o cumprimento de procedimentos para que se garanta a segurança dos pacientes”, lembrou a Anvisa, em nota.

O Metilsulfato de Neostigmina é usado para o tratamento de miastenia grave e para inverter os efeitos dos relaxantes musculares. Atualmente, segundo a Anvisa, há dois medicamentos com registro válido na Anvisa contendo esse insumo farmacêutico ativo (IFA): Normastig e o genérico Metilsulfato de Neostigmina.

A imunoglobulina humana é um hemoderivado obtido a partir de plasma humano e essencial no ambiente hospitalar, sendo utilizada atualmente para o tratamento de doenças inflamatórias e autoimunes. “No momento, há diversos produtos com registro válido que podem ser consultados na página da Anvisa”, finalizou a agência.