São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 08 e 09 de Setembro de 2024
CGJ-MA aprimora monitoramento de metas do CNJ
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55286
São Luís abre a temporada do Circuito Brasileiro sub-21 de vôlei de praia
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POLÍTICA:
Autoridades prestigiam desfile do 7 de Setembro em Brasília
O presidente Lula chegou à Esplanada em carro aberto, o Rolls-Royce presidencial tradicionalmente usado nesta cerimônia, após passar em revista as tropas próximo ao Palácio do Planalto. Pag. 3
412 anos de história: Fapema investe em pesquisas para preservar a identidade de São Luís
Desembargadora Sônia Amaral ministra
na 64ª
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Brasileiros ainda não sacaram
R$ 8,56 bi de valores a receber
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POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO PRENDE CINCO SUSPEITOS EM OPERAÇÃO CONTRA O TRÁFICO DE DROGAS EM IMPERATRIZ
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Setembro Amarelo:
Unidade da Rede
Estadual de Saúde participa de ações sobre saúde mental
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ATOS FATOS Saúde 02
Setembro Amarelo: Unidade da Rede Estadual de Saúde participa de ações sobre saúde mental
A equipe do Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís (MA), recebeu a Comissão Regional de Saúde Mental do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão para dialogar sobre saúde mental dos profissionais da área.
A iniciativa, que faz parte da campanha Setembro Amarelo, realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), abordou a importância do cuidado com a saúde mental, especialmente dos enfermeiros,
que estiveram na linha de frente durante a pandemia da Covid-19.
Com o tema “Um gesto de afeto pode mudar tudo”, a campanha Setembro Amarelo estimula o debate sobre saúde mental e autocuidado. Na ação realizada, na última quarta-feira (4), a coordenadora da comissão, a enfermeira e especialista em Saúde Mental, Raylena Pereira Gomes, alertou para importância da prevenção de casos de transtornos men -
Hospital Regional de Caxias
tais entre os profissionais de saúde, especialmente após a crise sanitária.
“A pandemia trouxe um grande impacto para a saúde mental dos profissionais de saúde, principalmente dos enfermeiros. Os dados mostram um aumento significativo de casos de ansiedade, depressão”, afirmou.
A palestra abordou temas como a importância da prevenção, os sinais de alerta dos transtornos mentais, as opções de
Dr.
tratamento disponíveis e a necessidade de buscar ajuda profissional. A coordenadora também destacou a importância do apoio entre os colegas de trabalho e da criação de um ambiente de trabalho mais saudável e acolhedor.
Assistência
Para aqueles que estão passando por dificuldades e precisam de ajuda, a palestra destacou alguns serviço, como o Centro de Valorização da Vida (CVC), pelo Disque 188, que funciona 24 horas por dia e oferece apoio emocional gratuito e anônimo para pessoas em crise; a Rede de Atenção Psicossocial, por meio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que são portas de entrada para o tratamento de pessoas com transtornos mentais; e os serviços da Rede Estadual de Saúde, como as policlínicas, que oferecem atendimento por psiquiatras e psicólogos.
Everaldo Aragão apresenta cirurgia que garante mais segurança ao paciente
A cirurgia tireoidectomia total com esvaziamento cervical lateral e recorrencial já era realizada no Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Aragão. A diferença, agora, é que a unidade da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) está na execução do procedimento: a cirurgia com monitorização neurofisiológica infra-operatória, executado esta semana na unidade hospitalar. O procedimento consiste na remoção da tireóide e de linfonodos no pescoço. “É um tipo de cirurgia que já fazemos no hospital. A diferença foi que dessa vez utilizamos a pinça hemostática ultrassônica e o monitor
do nervo laríngeo recorrente, nervo este responsável pelo movimento das cordas vocais. A lesão desse nervo pode levar à rouquidão e, na pior das hipóteses, traqueostomia. É o avanço a partir dessa tecnologia que traz muito mais segurança ao paciente”, explicou o médico-cirurgião de cabeça e pescoço, Márcio Jackson. A cirurgia foi realizada com sucesso em uma aposentada, moradora do município de Colinas. “Agradeço a Deus primeiramente e a equipe médica pela cirurgia. Estou muito feliz, todos nós estamos compartilhando de muita alegria por ter proporcionado que ocorresse tudo bem”,
agradeceu a paciente Maria Helena Lopes de Sousa, de 67 anos, que já recebeu alta e se recupera em casa.
O sucesso da cirurgia foi compartilhado entre todos os familiares de dona Maria Helena Lopes de Sousa. “Estamos agradecidos a Deus e toda equipe médica do Hospital Regional de Caxias, médico, enfermeiros, todos que atenderam a gente muito bem. Foram atenciosos, carinhosos e a cirurgia deu tudo certo. Eu e meu esposo, que é filho da Dona Maria Helena, bem como a família, todos nós estamos muito felizes e agradecemos de coração”, reforçou Vagna Lopes Brandão, de 41 anos, que é nora da paciente.
De acordo com a enfermeira Denise Carvalho, a tireoidectomia mais esvaziamento cervical recorrente com utilização da tecnologia do mapeamento sistêmico neural permite o diagnóstico para identificar as lesões no sistema nervoso durante as cirurgias. “A monitorização dessa forma preserva a função neurológica durante a cirurgia identificando possíveis lesões
O Boletim InfoGripe divulgado hoje (5) pela Fiocruz mostra aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país. Entre crianças e adolescentes de até 14 anos, o principal responsável é o rinovírus. Nas demais faixas etárias, o predomínio é da Covid-19. Por outro lado, os casos de Vírus Sincicial Respiratório (VSR) e influenza A mantêm a tendência de queda na maior parte do território. O estudo se refere à Semana Epidemiológica de 25 a 31 de agosto.
mente em estados da região Nordeste, Centro-sul e Norte. O VSR e o rinovírus permanecem como as principais causas de internações e óbitos em crianças de até dois anos. Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 28,4% para Sars-CoV-2 (Covid-19); 12,4% para influenza A; 2,6% para influenza B; e 11,3% para VSR.
antes que se tornem irreversíveis. Isso é o que há de mais moderno na monitorização neurofisiológica”, pontuou a enfermeira Denise Carvalho, que é responsável pelo fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para os cabeça e pescoço aos médicos, e ainda acompanha as cirurgias.
A direção da unidade destacou os investimentos feitos para atender melhor à população da região. “É com grande alegria que comemoramos a realização de mais um procedimento em nossa unidade, realizado com equipamentos de ponta e equipes qualificadas. Proporcionar melhorias, investir nas demandas de cirurgias e na humanização do atendimento ao nosso paciente do SUS são nossas principais metas neste hospital”, frisou a diretora-geral do Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Aragão, Rayara Martins.
O Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Aragão integra a rede estadual de saúde e é gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).
Segundo a Fiocruz, os estados que mais se destacam nesse momento pelo aumento da covid-19 são Goiás e São Paulo. A preocupação maior é com esse último, devido a grande movimentação de pessoas que passam pelo estado e depois se deslocam por outras regiões. Os pesquisadores alertam para a possibilidade de o estado impulsionar a disseminação e o crescimento da doença pelo país.
A pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do Boletim InfoGripe, Tatiana Portella, reforça a importância da vacinação em dia contra a Covid-19 para todas as pessoas dos grupos de risco. E o cuidado para não transmitir o vírus.
“Em caso de aparecimento de sintomas, o recomendado é ficar em isolamento em casa, inclusive as crianças e adolescentes. Com a alta do rinovírus nessa faixa etária, caso apresentarem alguns sintomas de síndrome gripal, a orientação é ficar em casa e não ir para a escola. Se não for possível fazer esse isolamento, é importante sair de casa usando uma boa máscara, e claro, diante de aparecimento e piora dos sintomas, procurar atendimento médico”, diz a pesquisadora.
Quanto aos casos de SRAG por rinovírus, a alta está concentrada principal-
Quando se leva em conta o ano epidemiológico 2024, foram notificados 123.082 casos de SRAG, sendo 59.410 (48,3%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório; 49.377 (40,1%) negativos; e ao menos 7.692 (6.2%) aguardando resultado laboratorial. Dentre os casos positivos, 18,7% são influenza A; 0,6%, influenza B; 41,6%, VSR; e 18%, Sars-CoV-2 (Covid-19). Durante o ano foram registrados 7.370 óbitos, sendo 3.844 (52.2%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 2.909 (39,5%) negativos, e ao menos 152 (2,1%) aguardando resultado laboratorial. Dentre os positivos do ano corrente, 30,2% foram influenza A; 0,8%, influenza B; 10,3%, VSR; e 50,8%, Sars-CoV-2 (Covid-19).
Estados e capitais O Boletim InfoGripe mostra que 17 UFs apresentam sinais de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo: Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Entre as capitais, 11 apresentam crescimento dos casos de SRAG: Aracaju (SE), Belo Horizonte (BH), Brasília (DF), Cuiabá (MT), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, às 9h14 deste sábado (7), o desfile cívico-militar de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O tema deste ano é Democracia e Independência. É o Brasil no Rumo Certo.
O presidente Lula chegou à Esplanada em carro aberto, o Rolls-Royce presidencial tradicionalmente usado nesta cerimônia, após passar em revista as tropas próximo ao Palácio do Planalto.
O presidente foi recebido pelo ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, e pelos comandantes das três Forças Armadas.
Na tribuna de honra do evento, marcam presença ao lado de Lula o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e os ministros da Corte Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zannin e Edson Fachin. Também estão na tribuna o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; e os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; da Casa Civil, Rui Costa; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; das Mulheres, Cida Gon-
ATOS FATOS
Autoridades prestigiam desfile do 7 de Setembro em Brasília
çalves; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; da Cultura, Margareth Menezes. Também marcaram presença o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Ambos prestigiam a homenagem que a festividade faz ao estado afetado pelas fortes chuvas em maio.
Porém, foram percebidas as ausências dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a primeira-dama, Janja da Silva.
A primeira-dama foi convidada pela xeica do Catar, Mozha bin Nasser al-Missned, para participar da 5ª Celebração do Dia Internacional para Proteger a Educação de Ataques, em Doha.
O público que ocupa as arquibancadas no Eixo Monumental, em frente à tribuna das autoridades, saudou o presidente Lula em sua
chegada. A estimativa da organização do evento é que 30 mil pessoas compareçam à festividade da Independência.
Eixos temáticos
Neste ano, o evento que celebra do Dia da Independência está organizado em três eixos temáticos: a presidência rotativa do Brasil do G20 e a Cúpula de chefes de Estado que será realizada em novembro, na cidade do Rio de Janeiro; o apoio e esforços para a reconstrução do Rio Grande do Sul, após as fortes chuvas de maio; e o último eixo trata do aumento da proteção da população, em especial, das crianças, por meio das campanhas de vacinação e a ampliação dos serviços de atendimento primário em saúde, com a retomada do programa Mais Médicos do governo federal. Participam do desfile 30 atletas olímpicos que competiram nos jogos de Paris, entre julho e agosto, além do mascote da vacinação brasileira, o Zé Gotinha. O atleta Caio Bonfim que, na França, faturou a prata inédita para o Brasil na marcha atlética, foi o porta-bandeira do grupo.
Deputado Davi Brandão realizará primeiro ‘Louva Bacabal’
O deputado estadual
Davi Brandão (PSB/MA) vai realizar o primeiro ‘Louva
Bacabal’, evento gratuito que acontecerá no dia 20 deste mês, às 19h, na Pra-
ça da Bíblia. O ato promete reunir a população em uma grande celebração de fé e união, com atrações musicais de destaque, incluindo a banda Marcados, cantor Edson Silva, Fogo e Glória e Eutimidio Jr..
O objetivo é proporcionar um momento especial para toda a família, com uma programação repleta de apresentações emocionantes e um ambiente de confraternização. A entrada é gratuita e toda a população está convidada a participar.
O deputado Davi Bran-
dão comentou sobre a realização do evento. “Estamos muito felizes em promover o ‘Louva Bacabal’. É uma oportunidade para nos reunirmos, celebrarmos juntos e vivermos um momento de grande fé e alegria. Espero que todos possam se juntar a nós nessa festa que é feita para toda a família”, disse.
O ‘Louva Bacabal’ está sendo aguardado com grande expectativa, oferecendo uma chance para fortalecer os laços entre os moradores de Bacabal e celebrar a fé em um ambiente festivo.
Historiador Euges Lima destaca os 412 anos de São Luís no ‘Café com Notícias’
Única capital do Brasil fundada por franceses –pelo menos essa a versão contada oficialmente nos livros - São Luís completa 412 anos de história neste domingo (8). Em alusão à data, o programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (7), na TV Assembleia, recebeu o historiador e professor Euges Lima, que falou sobre a história da fundação da capital maranhense.
‘Cidade dos Azulejos’, ‘Athenas Brasileiras’, ‘Jamaica Brasileira’ e ‘Ilha do Amor’ são alguns nomes atribuídos a São Luís, cada um remetendo a um significado específico. Justamente essas diversas versões sobre a história da capital maranhense foram explicadas por Euges Lima durante a entrevista.
Ele também falou que, além de ‘ludovicense’ e ‘são-luisense’, a pessoa que nasce em São Luís também pode ser chamado de ‘Gonçalvino’, expressão essa que já não é tão conhecida e utilizada. “Essa é uma forma também de se diferenciar, de ser singular. Isso esteve muito presente em nossa cultura, sobretudo no século XX, e perdura até os dias de hoje”, explicou o professor.
Fundação da cidade Sobre a fundação da cidade por franceses, o pesquisador também destacou que há controvérsias na temática. “Há uma controvérsia que não começou hoje, mas já tem um certo
tempo. Ela se intensificou nas últimas décadas com o lançamento de um livro de uma historiadora local, a professora Maria de Lourdes Lacroix, questionando a fundação francesa. Ela faz isso com bastante fundamentação, propriedade e de forma muito convincente. Esse trabalho causou uma polêmica muito grande e abalou a certeza que os historiadores e a sociedade ludovicense tinha sobre a fundação da cidade”, disse.
Euges Lima pontuou ainda que outros historiadores e pesquisadores, em décadas passadas, também já haviam questionado a fundação francesa da capital maranhense com base em argumentos parecidos com o da professora Maria de Lourdes Lacroix.
Euges Lima é graduado em História pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) com pós-graduação em Teoria e Metodologia para o Ensino da História. Historiador, pesquisador, bibliófilo, palestrante e professor da rede pública de ensino, ele foi presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) nos biênios 2014/2016 e 2016/2018.
O programa ‘Café com Notícias’, apresentado pela jornalista Elda Borges, é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
Fones: (98) 99617-0542
Desembargadora Sônia Amaral ministra palestra na 64ª Expoema
Nesta quinta-feira (5/9) a desembargadora Sônia Amaral, diretora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), ministrou a palestra com o tema “Os impactos das decisões judiciais na atividade econômica: análise e perspectivas”, durante a 64ª Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), no Parque Independência, em São Luís.
Sônia Amaral apresen -
tou conceitos e análises sobre direito e economia, com foco nas consequências surgidas a partir das determinações impostas pelas fontes do direito, e como elas influenciam no comportamento da sociedade na busca por seus interesses.
A magistrada descreveu perspectivas dessa relação, e situações onde o Poder Judiciário pode ou não contribuir para o
avanço socioeconômico do país, a partir, especialmente, do agronegócio. Ela reforçou a necessidade de fixar precedentes pelo estabelecimento da segurança jurídica e agregar a análise econômica do direito como método, além da eliminação de leis que focam em privilégios de setores organizados, que causam hipertrofia da administração da Justiça.
A desembargadora tam-
bém fomentou entre os participantes, uma discussão sobre as consequências da gratuidade da Justiça para beneficiários que não possuem as características necessárias, custeadas por toda a sociedade. Ela fez uma reflexão sobre as questões mais judicializadas e as que de fato necessitam de mais atenção de juízes e juízas. “Não existe almoço grátis, tudo é pago, é custeado a partir de alguma fonte, e quem mais paga imposto nesse país são as pessoas mais pobres”, analisou.
A ação integrou o painel “Justiça, Sociedade e Desenvolvimento Econômico”, que também contou com a participação do presidente da Comissão de Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Maranhão, Emerson Macêdo, e do diretor jurídico da Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (Ascem), Gustavo Sauaia, que atuou como mediador.
CGJ-MA aprimora monitoramento de metas do CNJ
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) apresentou, nesta quinta-feira (5/9), um novo painel de acompanhamento e medição das metas nacionais instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O corregedor-geral, desembargador José Luiz Almeida, reuniu sua equipe para discutir as melhorias implementadas pela Coordenadoria de Inovação e Planejamento, em parceria com a Divisão de Estatística, Divisão de Sistemas de Informação e a Coordenadoria de Reclamações e Processos Disciplinares, juntamente com a Assessoria Jurídica da CGJ-MA.
O painel, desenvolvido para o sistema PjeCor, marca uma evolução no monitoramento das metas, que antes era realizado manualmente por meio de planilhas, sem integração com a base de dados do PjeCor. Em
2024, o CNJ implementou um novo método, utilizando um painel digital que extrai automaticamente as informações da base de dados do PjeCor, atualizando os percentuais de cumprimento das metas no portal do CNJ de forma trimestral. A mudança visa garantir maior precisão e transparência na divulgação dos resultados e permitir que as corregedorias validem periodicamente seus dados.
Com o novo painel, a CGJ-MA pode extrair e monitorar dados de forma mais eficiente, otimizando as estratégias para o cumprimento integral das metas do CNJ, o que resulta em uma melhor prestação de serviços ao jurisdicionado. O painel automatiza a alimentação de informações, eliminando a necessidade de uso de planilhas manuais e aumentando a produtividade e agilidade na gestão
dos processos disciplinares. Durante a apresentação, foram destacadas as novas funcionalidades do sistema, que permitem padronizar a tramitação dos procedimentos administrativos, assegurando maior eficiência e transparência.
A iniciativa faz parte do Plano de 100 dias da Coordenadoria de Reclamações e Processos Disciplinares, que identificou a necessidade de um painel mais detalhado e automatizado para mensurar o desempenho das metas e melhorar o atendimento das demandas do Judiciário maranhense.
METAS
As metas definidas pelo CNJ visam reduzir a quantidade de procedimentos disciplinares distribuídos em 2024, decidir 100% dos procedimentos distribuídos até agosto de 2023 e diminuir o prazo de julgamento de cerca de 80% dos processos disciplinares. A CGJ-MA já cumpriu a Meta 4, referente à tramitação exclusiva de novos pedidos de providência, representações por excesso de prazo, procedimentos administrativos de natureza disciplinar e correicional, e recursos contra decisões correicionais monocráticas.
O corregedor-geral, desembargador José Luiz Almeida, reafirmou a importância de acompanhar os avanços digitais
Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana portarias de demarcação de três terras indígenas, durante encontro com representantes dos territórios Maró e Cobra Grande, no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso. Juntos, os territórios abrigam 1.250 indígenas de seis etniasBorari, Arapium, Jaraqui, Tapajó, Apiaká, Munduruku – e povos isolados – em área de mais de 1 milhão de hectares.
A terra indígena Apiaká do Pontal e Isolados está localizada no município mato-grossense de Apiacás, sendo território de ocupação tradicional dos povos Apiaká e Munduruku, além de um grupo indígena isolado.
e de implantar sistemas que possibilitem o melhor planejamento e adequação do trabalho realizado. “É com essa convicção que tenho convidado minha equipe para que possamos unir esforços no sentido de prestar o melhor serviço à sociedade. É a partir dessas informações, desses dados e de tudo o que conseguimos corrigir que conseguimos nos organizar e nos programar”, destacou.
Participaram da reunião a juíza coordenadora da Divisão de Planejamento Estratégico, Kariny Reis; o juiz auxiliar da CGJ, Marcelo Moreira; o juiz auxiliar da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), André Bogéa; o diretor-geral da COGEX, Osman Bacellar; e Andréa Coutinho, coordenadora da Coordenadoria de Reclamações e Procedimentos Disciplinares. Estiveram presentes também a diretora da Secretaria da CGJ, Allana Prazeres; Filomena Azevedo, chefe da Divisão de Estatística da CGJ; Eduardo Freire, assessor de Informática da CGJ; Paulo Rocha, consultor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE); e Mário Lobão, servidor do TRE. A apresentação do painel foi feita pela Coordenadora de Planejamento e Inovação, Hayla Araújo, e pela Coordenadora de Reclamações e Processos Disciplinares, Evilene Cabral.
“A terra tem 982.324 hectares e está integralmente sobreposta ao Parque Nacional do Juruena, unidade de conservação de proteção integral, e é considerada em regime de dupla proteção. Estima-se que a população indígena da área seja de, aproximadamente, 250 pessoas”, disse o Minis-
As terras indígenas Maró e Cobra Grande estão localizadas no município paraense de Santarém. A terra indígena Maró fica situada na Gleba Nova Olinda I, formada por terras públicas estaduais. O local, cujo tamanho estimado é de 42.373 hectares, é alvo de crimes ambientais, com episódios reiterados de ameaças a lideranças indígenas.
A terra indígena Cobra Grande é ocupação tradicional dos povos indígenas Tapajó, Jaraqui e Arapium. “A região do baixo Arapiuns, onde o território está situado, é reconhecida pela sua importância tanto para a preservação ambiental quanto a ocupação por populações tradicionais. Atualmente, cerca de 600 indígenas vivem no local com 8.906 hectares”, informou o ministério. A decisão final sobre a demarcação das áreas é do presidente da República que, por meio de decreto, decide sobre a concessão definitiva da titularidade das terras indígenas às comunidades.
tério da Justiça e Segurança Pública.
Fones: (98) 99617-0542
Brasileiros ainda não sacaram
R$ 8,56 bi de valores a receber
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de julho, divulgou nesta sexta-feira (6) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,67 bilhões, de um total de R$ 16,23 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de julho, 22.201.251 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 22 milhões, isso representa apenas 32,8% do total de 67.691.066 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.
Entre os que já retiraram valores, 20.607.621 são pessoas físicas e 1.593.630, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.878.403 são pessoas físicas e 3.611.412, pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque tem
direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,01% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,32% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,88% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil. Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em julho, foram retirados R$ 280 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 270 milhões.
Melhorias
A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a neces-
sidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Expansão
Desde a última terça-feira (3), o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, não pode ser feito pelo sistema, com o representante legal da empresa encerrada enviando a documentação necessária para a instituição financeira.
Como a empresa com CNPJ inativo não tem certificado digital, o acesso não era possível antes. Isso porque as consultas ao SVR são feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br.
Agora o representante legal pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov. br (do tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solução aplicada é semelhante ao acesso para a consulta de valores de pessoas falecidas.
Fontes de recursos
No ano passado, foram
incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
Golpes
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.
Renda média dos trabalhadores tem crescimento interanual de 5,8%
O crescimento interanual da renda habitual média dos trabalhadores brasileiros foi de 5,8%. É o que mostra estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta sexta-feira (6), que apontou que os rendimentos do trabalho no segundo trimestre apresentaram uma nova elevação em relação ao trimestre anterior. No entanto, estimativas mensais indicam que o rendimento habitual médio real alcançou o pico de R$ 3.255 em abril deste ano, recuando para R$ 3.187 em julho de 2024, uma redução de 2,1%.
A nota Retrato dos Rendimentos do Trabalho – Resultados da PNAD Contínua do
Segundo Trimestre de 2024, que teve como base os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que os trabalhadores por conta própria, empregados sem carteira e do setor público apresentaram um crescimento interanual da renda acima de 7% no segundo trimestre deste ano (7%, 7,9% e 7,4% respectivamente). Por sua vez, os trabalhadores privados com carteira registraram um crescimento de 4,4%, mantendo taxas de crescimento mais lento que as demais categorias desde o início de 2023. Os maiores aumentos na
renda, em comparação ao quarto trimestre de 2022, foram observados na Região Nordeste (8,5%), entre os trabalhadores acima de 60 anos de idade (8,8%), e com ensino superior (5,7%). Apenas trabalhadores com ensino fundamental incompleto ou com escolaridade inferior apresentaram um fraco aumento na renda (1,1%). O crescimento foi menor para os que habitam no Centro-Oeste (3,3%), entre os jovens de 14 a 24 anos (3,6%) e em regiões metropolitanas (4,4%).
Os rendimentos habituais recebidos pelas mulheres, que vinham mostrando desempenho inferior ao dos homens em anos anteriores, apresen-
Voa Brasil tem mais de 500 opções de trechos para todo o país
O programa Voa Brasil, do governo federal, comercializou cerca de oito mil voos, com passagens a preços até R$ 200, desde que foi lançado, no fim de julho. A quantidade de passagens corresponde a cerca de 0,26% dos três milhões de bilhetes disponibilizados, nesta fase inicial, a 23 milhões de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independentemente da faixa de renda, e que não tenham viajado nos últimos 12 meses.
Em resposta à Agência Brasil, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) – responsável pelo programa de inclusão social da aviação civil – declarou, nesta quinta-feira (5) que os números de venda de bilhetes estão em expansão. “A plataforma recebeu mais de 100 mil acessos até agora, ou seja, há interesse por parte dos aposentados. Os números vão crescer, de acordo com a oferta e publicidade do programa", prevê o MPor.
O Voa Brasil é realizado por meio de uma parceria do MPor com as principais companhias aéreas do país. Portanto, não há custo para o governo federal com a oferta das passagens.
Principais destinos
Apesar do baixo número de vendas de passagens pelo Voa Brasil, o MPor comemorou que o programa teve mais de 500 opções de trechos vendidos para mais de 60 cidades brasileiras.
1,5 milhão de turistas que nunca viajaram de avião”, estima o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Como comprar O Voa Brasil tem voos para todos os estados, alguns operados por mais de uma companhia aérea. Os aposentados do INSS podem conferir todas as ofertas de bilhetes aéreos e demais informações no site oficial do programa [ https://www.gov.br/ portos-e-aeroportos/pt-br/assuntos/conheca-o-voa-brasil ] . Para acessar o sistema, é preciso ter conta perfil ouro ou prata no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.Br. Caso não encontre voo para a cidade desejada, os interessados podem pesquisar por um município próximo e/ou em datas alternativas para a próxima viagem. A dica do MPor é, por exemplo, buscar a ida e a volta por empresas diferentes, para aumentar a possibilidade de encontrar passagens nas datas desejadas.
Outra recomendação é planejar as viagens com antecedência e dar preferência a dias de menor procura, como de terça a quinta-feira, e períodos de baixa temporada, entre março e junho ou agosto e novembro.
taram ao longo de 2023 um crescimento interanual maior que o dos homens (no quarto trimestre, 4,2% contra 2,5% da renda habitual). No segundo trimestre deste ano, entretanto, o crescimento da renda foi novamente superior entre os homens (6,2% para homens e 5,2% para mulheres).
Em termos setoriais, os piores desempenhos da renda habitual ocorreram nos setores de construção, agricultura e serviços profissionais, com queda interanual de 1%, e aumentos de 0,5% e 2,1%, respectivamente. Já os trabalhadores da indústria e da administração pública apresentaram crescimento superior a 8%.
Do total de oito mil passagens vendidas pelo Voa Brasil, 44% dos bilhetes comercializados estão concentrados em cidades das regiões Sudeste e 41% no Nordeste. Entre os destinos mais procurados estão as cidades de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Fortaleza, do Recife e de Salvador. Fora do eixo Sudeste-Nordeste, Brasília é uma das localidades com alta procura de voos por parte do público-alvo do programa. A maior parte das viagens tem origem nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo e do Galeão, Rio. Em relação à movimentação de passageiros em aeroportos regionais, os destaques foram os terminais de Petrolina, em Pernambuco, Vitória da Conquista, na Bahia e Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul.
Em nota, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, explica que o Voa Brasil contribui para ampliar a oferta de voos e do número de passageiros no modal aéreo. "Mais do que incluir novos brasileiros no modal aéreo, o programa é uma oportunidade para as pessoas reencontrarem familiares e amigos, conhecerem novas cidades ou retornarem a destinos inesquecíveis," afirmou.
"Faremos com que muitos aposentados viajem pelo país, sobretudo, nesse momento de crescimento da nossa aviação. Nós esperamos, nessa primeira fase de programa, incluir mais de
O benefício é pessoal e intransferível. Isso significa que apenas o titular poderá realizar a viagem. O limite de R$ 200 por trecho não inclui as tarifas de embarque cobradas no momento do pagamento. Os valores das tarifas de embarque variam conforme o aeroporto. As passagens adquiridas pelo Voa Brasil dão direito a uma bagagem de mão (de até 10 quilos) e uma bolsa ou mochila pequena.
Voa Brasil
A estratégia do programa se baseia no aproveitamento de assentos disponíveis em voos com baixa ocupação e permite às companhias aéreas ajustar suas ofertas conforme a demanda. São as companhias aéreas que definem os trechos e a quantidade de assentos a serem disponibilizados dentro do programa.
As opções de pagamento são definidas pela companhia aérea emissora das passagens, assim como pedidos de reembolso. Em caso de cancelamento do bilhete após a realização do pagamento, não haverá restituição do benefício.
A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é lançar a segunda etapa do Voa Brasil no primeiro semestre de 2025 para incluir na lista estudantes de instituições de ensino público. “Estamos trabalhando para organizar a segunda fase do Voa Brasil, na qual a gente avalia a possibilidade de incluir alunos do Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego], do Prouni [Portal Único de Acesso ao Ensino Superior], e outros segmentos da juventude brasileira”, disse Costa Filho.
São Luís abre a temporada do Circuito Brasileiro sub-21 de vôlei de praia
A nova geração do vôlei de praia pede passagem e desembarca em São Luís (MA) para a primeira etapa do Circuito Brasileiro sub-21 de vôlei de praia, que começa neste sábado (7.9). A competição reunirá 60 duplas de todas as regiões brasileiras, e vai até o dia 10 de setembro, na arena Domingos Leal, com entrada franca.
O início da temporada 2024 do Circuito Brasileiro é a continuação do trabalho de base da modalidade feito pela Confederação Brasileira de Voleibol. A disputa da competição nacional soma-se às outras iniciativas da instituição no trato com os jovens talentos, como por exemplo a frequente promoção de intercâmbios internacionais na Europa e nos Estados Unidos, e períodos
de treinamentos no Centro de Desenvolvimento do Voleibol Enel em Saquarema (RJ).
“O trabalho com esta geração que hoje está na categoria sub-21 vem sendo feito há três anos. É uma geração com muito potencial, e esta continuidade do trabalho é fundamental para o desenvolvimento destes talentos. Em São Luís começa a temporada do Circuito Brasileiro sub-21, mas muitos destes jovens já estão disputando torneios no adulto, buscando seu espaço.
Alguns participaram de intercâmbios internacionais promovidos pela CBV, camps no nosso Centro de Treinamento de Saquarema. Será uma temporada muito disputada e de nível equilibrado”, destaca o coordenador das seleções de vôlei de praia da CBV, Le-
andro Brachola.
O Circuito sub-21 terá quatro etapas na temporada 2024, além da capital maranhense, João Pessoa (PB), Rio de Janeiro (RJ) e Maricá (RJ) também receberão a disputa. Em jogo, além das medalhas, também estão pontos importantes que contam para o ranking nacional, inclusive para o Circuito Brasileiro adulto.
“Nosso calendário nacional é integrado. Temos um olhar para as competições estaduais, regionais e da base, que proporcionam o surgimento de novos nomes. Ajuda no desenvolvimento de jovens que estão buscando um lugar no cenário nacional. A pontuação das etapas do circuito sub-21 é usada no ranking geral, e ajuda a estes atletas a estarem em disputas
do Circuito adulto”, explica o gerente de vôlei de praia da CBV, Guilherme Marques. Aos 19 anos, a carioca Carol Salaberry é um destes talentos monitorados pela CBV. Ela já disputou quatro mundiais nas categorias de base entre 2021 e 2023, e é dona de títulos nacionais e sul-americanos sub-17, sub19 e sub-21. Em São Luís ela jogará com a parceira Marcela na disputa do sub-21 e também do torneio Aberto, na competição adulta.
“Participar das etapas do Circuito sub-21 é de grande importância, é uma competição que valoriza os atletas da nova geração, dá rodagem aos jovens atletas e promove a renovação da modalidade. Eu tive a experiência de participar de um intercâmbio em Los Angeles com apoio da CBV, onde aprendi muito e agora poderei colocar em prática nesta etapa em São Luís”, disse Carol. Circuito Brasileiro sub-21 de vôlei de praia 2024 1ª etapa – São Luís
Programação (horário de Brasília)
7.9 (SÁBADO) – Qualifying – 8h30 às 17h
8.9 (DOMINGO) – Fase de grupos – 8h às 17h30
9.9 (SEGUNDA-FEIRA) –Oitavas, quartas e semifinais – 8h às 19h
10.9 (TERÇA-FEIRA) –Finais e disputas pelo bronze – 8h30 às 12h
Brasil vence Equador para respirar nas Eliminatórias
A seleção brasileira derrotou o Equador por 1 a 0, no final da noite da última sexta-feira (6) no estádio Couto Pereira, em Curitiba, pela 7ª rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. O triunfo, na partida transmitida pela Rádio Nacional, foi garantido graças a gol de Rodrygo. Aos 29 minutos da etapa inicial, o atacante do Real Madrid (Espanha) driblou vários adversários e finalizou de longe para definir o jogo. “Estamos em
um momento de reconstrução da equipe. No dia de hoje, era importante que vencêssemos, não importava a forma que aconteceu. Em momento algum passamos por dificuldades na partida e não fomos atacados. Eles tiveram posse
Atletismo brasileiro abre o sábado com quatro medalhas
O atletismo brasileiro conquistou quatro medalhas na manhã deste sábado (7) nos Jogos Paralímpicos de Paris (França). O destaque no Stade de France foi a corredora maranhense Rayane Soares, que completou a prova dos 400 metros da classe T13 (atletas com deficiências visuais) com o tempo de 53s55 para conquistar o ouro e bater o recorde mundial da prova, marca que durava desde 1995.
“Eu estava muito confiante. Eu sentia que era o meu momento. Eu me via no pódio, me via pegando a medalha de ouro. Eu pedia para Deus o tempo todo para me dar força e coragem, pois treinada eu estava”, declarou a brasileira após a prova.
de bola, mas não criaram. Acho que tudo é questão de tempo”, declarou o técnico Dorival Júnior em entrevista coletiva.
Com o resultado o Brasil voltou a triunfar no torneio após um hiato de quase um ano. A última vitória verde e amarela nas Eliminatórias tinha sido no dia 12 de setembro de 2023, por 1 a 0 diante da seleção peruana em Lima. Somando mais três pontos, a seleção pulou para a quarta posição da classificação com 10 pontos. A ponta da tabela é ocupada pela Argentina, com 18 pontos.
O próximo compromisso do Brasil nas Eliminatórias para a Copa do Mundo será na próxima terça-feira (10), quando mede forças com o Paraguai no Estádio Defensores Del Chaco, em Assunção.
Já nos 200 metros classe T37 (atletas paralisados cerebrais) o Brasil conseguiu uma dobradinha, com a prata do fluminense Ricardo Mendonça (22s71) e o bronze do paulista Christian Gabriel (22s74). O ouro ficou com Andrei Vdovin (22s69), que está no time de atletas paralímpicos neutros.
Outra medalha garantida na manhã deste sábado no atletismo foi o bronze do sul-mato-grossense Paulo Henrique dos Reis no salto em distância classe T13 (deficiência visual). A conquista foi alcançada com um salto de 7,20 metros.
Pratas na sexta
No final da tarde de sexta-feira (6) o Brasil garantiu duas pratas, no arremesso de peso classe F57 (para atletas que competem sentados) com Thiago Paulino e com Zileide Cassiano no salto em distância classe T20 (atletas com deficiência intelectual).
Campanha histórica
Com estes resultados no atletismo o Brasil já chegou a 75 medalhas em Paris, cumprindo a sua melhor campanha em uma edição de Jogos Paralímpicos. Até então as melhores performances brasileiras no megaevento haviam sido alcançadas no Rio de Janeiro (2016) e em Tóquio (2020), oportunidades nas quais chegou à marca de 72 medalhas.
412 anos de história: Fapema investe em pesquisas para preservar a identidade de São Luís
São Luís completa 412 anos de fundação, neste 8 de setembro, uma data que remete ao resgate da história da capital maranhense. Em reforço à valorização dessa memória, o Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) tem se destacado pelo apoio a pesquisas que exploram a rica história, a peculiar arquitetura e a variedade cultural da cidade. Um incentivo que celebra o passado de São Luís e contribui para moldar o futuro. O presidente da Fapema, Nordman Wall, ressaltou que o apoio da fundação às pesquisas sobre São Luís favorece a geração de conhecimento, ajudando a compreender o passado e oferecendo bases sólidas para a construção de um futuro mais consciente e sustentável. “Neste ano, em que São Luís celebra seus 412 anos, temos o orgulho de reforçar nosso compromisso com a preservação da história e cultura da nossa cidade. Ao investir em estudos acadêmicos, buscamos assegurar que as políticas públicas reflitam a verdadeira essência da nossa capital e que o desenvolvimento urbano respeite e valorize o nosso patrimônio”, avaliou.
Ao financiar pesquisas
dedicadas a entender e preservar o legado histórico e cultural de São Luís, a Fapema soma na construção de um conhecimento sólido, que poderá ser utilizado na formulação de políticas públicas, voltadas para a conservação e valorização do patrimônio local. Esses estudos incluem análises sobre a influência da arquitetura colonial portuguesa na cidade, pesquisas sobre a evolução dos espaços culturais, sociedade através dos tempos e avaliações do impacto das tradições locais na vida urbana. Os resultados destes estudos são contribuintes na criação de estratégias que preservem a identidade cultural de São Luís e promovam um desenvolvimento urbano sustentável. Este suporte auxilia na formulação de políticas mais precisas e direcionadas para o desenvolvimento dos setores da cidade que impactam no social. A restauração de edifícios históricos, a promoção de eventos culturais, o fortalecimento do turismo, além do conhecimento gerado por estes estudos, se soma às demais iniciativas das gestões, com foco no crescimento da cidade e na preservação da sua história. O investimento da Fapema nestas pesquisas sobre a história, arquitetura e cultura de São Luís é uma demon-
stração do compromisso com a preservação e promoção do patrimônio local. À medida que a cidade comemora seu aniversário de 412 anos, esses estudos se mostram fundamentais para garantir que continue a crescer e se desenvolver, respeitando e valorizando sua rica herança cultural.
Espaço de morada
Para os pesquisadores, é uma oportunidade de apresentar a cidade, propor sugestões e ser partícipe no processo construtivo de melhorias para a população. É o que avalia a professora e pesquisadora da UFMA, Martina Ahlert, que obteve apoio da fundação no trabalho a ‘Ocupação como estratégia de moradia no centro histórico de São Luís’. O estudo investigou como os moradores do Centro Histórico, especialmente da Praia Grande e Desterro, garantem sua moradia.
“Identificamos diversas estratégias, como reformas e mobilização política, destacando a casa como espaço para viver bem, proximidade familiar e promoção cultural. Entendemos que esta pesquisa é relevante para entender a moradia em um Patrimônio Cultural Mundial e enfatiza a importância de políticas habitacionais adequadas. Com apoio da FAPEMA, este estudo continua a influenciar novas pesquisas sobre questões de classe, raça e gênero na relação com a moradia e a cidade”, frisou Marina Ahlert.
Políticas urbanas e ONU
Na pesquisa ‘Desenvolvimento e sustentabilidade: A agenda ODS/ONU e o desempenho socioambiental das políticas urbanas e regionais em São Luís, MA – 1970-2020’, o professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo e do Programa de Pós-graduação em De-
senvolvimento Socioespacial e Regional da UFMA, Carlos Frederico Lago Burnett, buscou entender os impactos socioambientais de grandes projetos econômicos na capital maranhense, como indústrias e termelétricas, e sua relação com as metas da ONU.
Foram analisados dados sobre o desenvolvimento social e ambiental de São Luís, incluindo impactos no Distrito Industrial e no Complexo Portuário do Itaqui, e realizou visitas e entrevistas em comunidades locais. “A pesquisa sublinha a importância de uma ação para melhorar a qualidade de vida na região e busca apoio futuro para publicação dos dados e conscientização, com o suporte da Fapema”, avalia Burnett.
Valorização da arquitetura
Pautado no acervo arquitetônico de São Luís, o pesquisador da UEMA, João Victor Rubim, que desenvolveu o estudo ‘Valorização e salvaguarda do acervo azulejar de São Luís do Maranhão’ com apoio da Fapema. No trabalho, ele estimula a proposta da criação de um museu virtual de azulejos de fachadas, a partir da pesquisa de campo virtual e revisão documental para documentar e catalogar estes itens históricos da cidade. “Nosso objetivo é melhorar a conservação, restauração e preservação desses elementos culturais únicos, que têm sofrido degradação ao longo dos anos”, frisou João Rubim. Atualmente, São Luís não possui um museu específico para este acervo, mas, uma exposição parcial no Museu de Artes Visuais promove a preservação e valorização deste patrimônio. Esta e outras pesquisas podem ser consultadas na plataforma Buriti da Fundação -www.buriti.fapema.br.
Alunos da Creche-Escola Sementinha brilham em desfile cívico com tema ‘O
Com o tema “O Universo”, os alunos da Creche-Escola Sementinha participaram, nesta quinta-feira (5), do tradicional desfile cívico alusivo à Independência do Brasil, celebrada no próximo dia 7 de setembro, e aos 412 anos de São Luís. O evento reuniu a comunidade escolar, pais e convidados em um momento de celebração e aprendizado.
O desfile contou com a presença do deputado Glalbert Cutrim (PDT), que representou a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB). O parlamentar destacou a importância de prestigiar a participação das crianças no evento.
“Com muito orgulho, estou aqui para acompanhar os nossos pequenos, que amanhã serão grandes e estarão cuidando da nossa cidade, do nosso estado, do nosso país. É gratificante estar com eles e presenciar esse momento”, afirmou.
Para Cynthia Vieira, diretora pedagógica da Sementinha, o desfile cívico reforça o papel da escola na formação cidadã das crianças.
“Este ano, trabalhamos o tema ‘O universo’ e todas as suas belezas. O sentimento patriota deve partir do entendimento de quem somos no mundo e qual o nosso papel nele. É isso que queremos ensinar às nossas crianças”, ressaltou.
Universo’
Cada pelotão do desfile foi formado por alunos da Pré-Escola ao Ensino Fundamental, que representaram o universo e suas particularidades, como planetas, o sistema solar e a valorização da Terra. A proposta é despertar nos alunos a consciência sobre a preservação do meio ambiente, um dos objetivos centrais da atividade.
Orgulho e emoção O evento também foi um momento de emoção para os pais. Luciara Barros, que acompanhou o desfile da filha Luara, da Pré-Escola 1, falou sobre o orgulho que sentiu ao ver sua filha participar da apresentação.
“O desfile cívico é muito importante tanto para a vida deles quanto para as atividades da escola. Fico muito feliz de assistir e ver minha filha nesse momento”, declarou.
A pequena Luara, que desfilou no pelotão que representava o dia e a noite, descreveu com entusiasmo sua participação. “Foi muito legal participar do desfile, eu amei”, disse a estudante.
Além do desfile cívico, a Creche-Escola Sementinha mantém, como parte de seu calendário escolar, atividades voltadas ao patriotismo. Todas as segundas-feiras, as crianças participam de um momento cívico em que cantam o Hino Nacional e o da escola, reforçando valores importantes para sua formação.
REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em parceria com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), vai realizar mais uma edição do “Aulão para Todos”. O cursinho preparatório é totalmente gratuito e é destinado a estudantes do 3º ano do ensino médio e à comunidade em geral.
O “Aulão para Todos” tem como objetivo revisar conteúdos cobrados no vesti-
bular e esclarecer dúvidas, proporcionando uma melhor preparação para os processos seletivos de ingresso em universidades públicas do Maranhão.
As inscrições para participar são gratuitas e podem ser realizadas por meio do link. As aulas ocorrerão todos os sábados, das 14h às 17h, de forma híbrida, no auditório do UemaNet, nos Campi da Uema e também online, com
transmissão pelo site da UemaNet.
Ao se inscrever, o aluno poderá ter acesso às transmissões ao vivo, acesso às apostilas das disciplinas e participação nos fóruns tira-dúvidas.
Confira o cronograma de aulas:
– Física e Inglês: 31/08
– Física e Biologia: 07/09
– Português e Biologia: 14/09
– História e Português: 21/09
– Química e História: 28/09
– Filosofia/Sociologia e Química: 05/10
– Matemática e Filosofia/ Sociologia: 12/10
– Geografia e Matemática: 19/10
– Literatura e Geografia: 26/10
– Redação e Literatura: 02/11
A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa de Formação Administrativa/Pedagógica, Assessoria e Consultoria Educacional Especializada para apoio técnico à Secretaria Municipal de Educação do município de Itaipava do Grajaú-MA, para execução de serviços educacionais. A sessão será realizada através do Portal www.compraspmig.com.br, pelo endereço eletrônico https://www.compraspmig.com.br/, com data de abertura agendada para 23 de setembro de 2024 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço transparencia. itaipava.ma.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal www. compraspmig.com.br, https://www.compraspmig.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itaipava do Grajaú - MA, 05 de setembro de 2024. Valdeci Nascimento Rêgo. Agente de Contratação/Pregoeiro.
WESLEY BEZERRA BANDEIRA, CPF: 006.965.131-02, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 24090007536/2024, FAZENDA BOM JESUS, localizada no município de São João do Paraíso - MA.
FORÇAS DE SEGURANÇA LOCALIZAM ROÇA DE MACONHA EM BOM JARDIM; DOIS SUSPEITOS
FORAM PRESOS
Na manhã da última quinta-feira (5), a Polícia Civil , com apoio da Polícia Militar do Maranhão,deu cumprimento a um mandado de busca e apreensão em uma fazenda localizada na zona rural da cidade de Bom Jardim . Na propriedade,os policiais
encontraram uma roça com cerca de 22 mil pés de maconha.
Segundo a 23ª Delegacia Regional de Buriticupu, as plantações quando estivessem prontas para colheita, renderiam mais de 5 milhões de reais aos traficantes.
POLÍCIA CIVIL DO
Diante das evidências de crimes , duas pessoas que trabalhavam no cultivo das drogas foram presas ,e uma motocicleta com restrição de roubo e duas armas de fogo apreendidas.
Após realizadas as comunicações, os presos
MARANHÃO
foram encaminhados para uma unidade prisional ,onde permanecerão à disposição da Justiça.
A operação contou com a participação de equipes da regional de Buriticupu, 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda e da Polícia Militar do Maranhão.
PRENDE CINCO
SUSPEITOS EM OPERAÇÃO CONTRA O TRÁFICO
DE DROGAS EM IMPERATRIZ
A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) de Imperatriz, vinculada à Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), deflagrou na manhã desta quinta-feira (5) uma operação que resultou na prisão em
flagrante de cinco pessoas pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse irregular de munições.
A operação visava cumprir seis mandados de busca e apreensão em imóveis situados nos bairros Santa Rita e Nova Imperatriz. O objetivo é desarticular um
grupo criminoso envolvido no tráfico de drogas, cujos membros pertencem a uma mesma família.
Um dos locais alvo das medidas cautelares foi a “Chácara Manelão”, ponto conhecido por envolvimento em atividades ilícitas relacionadas ao tráfico há muitos anos, de acordo
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin), forças federais e estaduais atuam em conjunto nesta sexta-feira (6) e no sábado (7) para garantir a segurança durante os desfiles do Dia da Independência, em diversas partes do país.
A Abin mobilizou o centro de inteligência e monitoramento, em Brasília, para atuar de maneira integrada com as superintendências estaduais do órgão e com parceiros do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), com o governo do Distrito Federal e a Presidência da República. O objetivo é identificar ameaças e eventuais incidentes que possam colocar em risco a segurança de autoridades e demais participantes dos eventos.
Dentro da estratégia de segurança, as superintendências estaduais da Abin trabalham no envio de informações consideradas relevantes ao centro de inteligência, em Brasília.
Segurança da Presidência
com as investigações da Denarc.
Durante a ação, foram apreendidas várias porções de maconha e crack, uma grande quantia em dinheiro, 55 munições de diversos calibres, além de apetrechos utilizados para embalar drogas e outros objetos sem comprovação de origem lícita.
A operação contou com o apoio operacional do Núcleo de Operações com Cães (NOC) de Timon, da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, do Grupo de Pronto Emprego de Imperatriz e Timon, da Delegacia de Homicídios de Imperatriz e da Delegacia de João Lisboa.
Os cinco indivíduos presos foram levados para delegacia e, posteriormente, serão encaminhados para presídio local. As investigações seguirão em andamento para identificar outros possíveis envolvidos e apreender mais drogas e armas.
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) empregará cerca de 600 integrantes para garantir a segurança das autoridades federais durante o desfile cívico-militar neste feriado, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
De acordo com o GSI, o efetivo é maior do que em anos anteriores em função do aumento da extensão do desfile, com mais arquibancadas, exigindo o reforço do pessoal empregado.
Os militares integram o Comando Militar do Planalto, responsável pelas tropas sediadas no Distrito Federal, Goiás, Tocantins e no Triângulo Mineiro.
Atuação
Antes do desfile em Brasília, os agentes do GSI/ PR farão uma varredura eletrônica e antibombas nos prédios da Esplanada dos Ministérios e arredores e ocuparão locais estratégicos para observação.
No dia do desfile, o GSI/ PR controla as arquibanca-
das laterais e frontais mais próximas à tribuna das autoridades. Nessas arquibancadas, os convidados passam por rígido controle de acesso, via pórticos detectores de metais, após apresentação do convite de acesso. Todo o itinerário de deslocamento de autoridades é guarnecido por agentes de segurança. Espaço aéreo O espaço aéreo próximo à Esplanada estará interditado e somente drones cadastrados poderão voar na área central de Brasília. Bloqueadores de drones estáticos e móveis e armamento portátil antidrone serão acionados para proteger autoridades. As equipes do GSI/PR também utilizarão drones de vigilância, monitorados por agentes de análise de risco.
Toda a Esplanada estará sob monitoramento de segurança, por meio de câmeras de vigilância distribuídas em toda a avenida.
Trânsito
Os órgãos de segurança pública do Distrito Federal farão o controle de trânsito para acesso à Esplanada dos Ministérios, que a partir das 23h desta sexta-feira estará fechada para os veículos. No sábado, os agentes controlarão o acesso à área de segurança, com revista do público para evitar a entrada no espaço de itens proibidos pelos órgãos de segurança pública.
Entre os itens proibidos para levar ao desfile da Independência, estão fogos de artifício e similares; artefatos explosivos; substâncias inflamáveis armas de fogo em geral; armas brancas ou qualquer outro objeto que possa causar ferimentos, mesmo que representem utensílios de trabalho ou culturais; armas de brinquedo, réplicas; latas, copos, garrafas, coolers e isopores; apontador a laser ou similares; bolsas e mochilas com mais de 100 cm na soma das dimensões dos três lados (altura, largura e profundidade); sprays e aerossóis; animais em geral, exceto cães-guias; entre outros.
