17.11.2022

ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Quinta-Feira, 17 de Novembro de 2022

Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital PÁGINA 4

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785

10 craques que disputarão pela primeira vez uma Copa do Mundo

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Emendas de bancada e comissões ao Orçamento ultrapassam R$ 234 bilhões

POLÍTICA:

No rol de emendas coletivas apresentadas ao projeto, a área de Cidadania e Esporte foi a mais beneficiada, com R$ 76 bilhões. Na sequência estão as áreas de Desenvolvimento Regional (R$ 31,1 bilhões), Saúde (R$ 26 bilhões) e Economia, Trabalho e Previdência (R$ 21,4 bilhões). Pag. 3

Pix consolida-se como meio de pagamento mais usado no país PÁGINA 5

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Após alerta do Ministério da Saúde, UFMA emite nota recomendando o uso de máscara em locais fechados PÁGINA 7

Corregedoria instala ponto digital em Peri Mirim PÁGINA 4

Modelo presa suspeita de matar noivo em motel tem crise em cela; entenda PÁGINA 8

Brasília sedia a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena PÁGINA 2

Saúde 02

Quinta-Feira, 17 de Novembro de 2022

Variantes mostram maior transmissibilidade, Brasília sedia a 6ª Conferência Nacional mas não mortalidade, diz virologista de Saúde Indígena

A Fiocruz identificou o surgimento de uma nova variante da Ômicron no Amazonas, batizada de BE.9.

Aliada a ela, a cepa BQ.1 também tem contribuído para o aumento de casos no Brasil.

Em entrevista à CNN Rádio, o virologista e pesquisador da Fiocruz Felipe Naveca afirmou, no entanto, que “ne-

nhum dado está relacionado a aumento de casos severos.”

“No entanto, transmissão, sim. Essas mutações estão relacionadas à fuga dos anticorpos e aumento da ligação nas células, são mais transmissíveis, mas sem evidência de ser mais severas”, completou.

Naveca destacou que,

mesmo assim, “a gente vê proteção das vacinas, mesmo com as de primeira geração, tendo proteção.”

Por esse motivo, ele reforçou a importância de que todas as pessoas busquem as doses de reforço necessárias contra a Covid-19.

“A preocupação é nos grupos de maior possibilidade

de evoluir para forma grave, como idosos ou imunossuprimidos, quem tem diabetes ou hipertensão, fazemos apelo para quem estiver devendo dose de reforço, buscá-la.”

Ele lembra que há estados que já estudam a implementação de outra dose de reforço, que seria a quinta dose do ciclo vacinal.

O Instituto de Infectologia Emílio Ribas, na capital paulista, esta recrutando voluntários adolescentes, de 12 a 17 anos de idade, para participar dos testes da primeira vacina contra a chikungunya. O imunizante já se provou seguro e eficiente em pesquisa realizada nos Estados Unidos com 4.115 adultos, e agora está em fase final de aprovação no órgão regulador norte-americano.

No Brasil, o estudo, encabeçado pelo Instituto Butantan, está recrutando 750 adolescentes em dez centros de pesquisa. No estado de São Paulo, o Instituto de Infectologia Emílio Ribas é o responsável pelos testes, que já começaram a ser feitos em uma parcela dos adolescentes participantes, no início do ano.

“A vacina é segura, e é uma dose única. Ela é muito importante porque ela combate uma doença que pode ter manifestações sistêmicas, como febre, muita dor no corpo, dor nas juntas, e casos mais graves, no caso de encefalite e até óbito. A vacina se mostrou segura nos adultos e, até o momento, nos adolescentes vacinados no Brasil, tem se mostrado segura”, disse a infectologista e pesquisado-

ra do Instituto de Infectologia Emílio Ribas Ana Paula Veiga, coordenadora principal dos testes em São Paulo.

“Nós temos bastante experiência, fizemos parte do estudo da vacina CoronaVac, junto ao Butantan, tivemos vários voluntários, então é uma equipe bastante experiente em relação à pesquisa clínica, que vai dar suporte para o voluntário e para sua família”, disse a infectologista.

Para fazer parte da pesquisa, o interessado deverá fazer o cadastro no formulário do instituto ou entrar em contato com o Centro de Pesquisa pelo número 11 9 1026 6996 (Whatsapp) ou 11 3896 1302 (telefone). Outras

informações sobre a vacina estão disponíveis no site do estudo do Butatnan.

Para participar dos testes é obrigatória a autorização dos pais ou responsáveis.

Na primeira visita presencial, tanto o adolescente quanto os acompanhantes adultos terão que assinar um termo de consentimento. O documento traz todas as regras do estudo. Nesta primeira etapa, também são feitas consultas médicas e exames laboratoriais para se constatar que o voluntário está apto a participar do estudo.

Nas etapas seguintes, o voluntário receberá a dose da vacina, que pode ser de imunizante ou de placebo.

O jovem, então, passará a

ser monitorado pela equipe multidisciplinar da Unidade de Pesquisa especialmente por meio de visitas presenciais à unidade e por conversas pelo whatsapp.

Um médico do estudo estará disponível 24 horas por dia, por telefone, para tirar dúvidas ou apoiar com atendimentos de qualquer eventual emergência. Caso o participante apresente algum evento adverso, ele poderá receber atendimento no Emílio Ribas.

Atualmente, não há vacinas disponíveis contra a chikungunya. A doença é causada por vírus transmitido por mosquitos, como Aedes aegypti, o mesmo que causa a dengue.

Instituto recruta voluntários para teste de vacina contra chikungunya

Começou nesta segunda-feira (14), a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI) em Brasília. Até sexta-feira (19), mais de 1,7 mil participantes representantes dos povos originários em todo o Brasil vão ajudar a atualizar a Política Nacional de Saúde Indígena (Pnaspi), que irá redefinir as diretrizes e efetivar as particularidades étnicas e culturais no modelo de atenção à saúde dos povos indígenas dos próximos anos no Brasil. Tudo isso decidido com o voto direto de 1,3 mil delegados das aldeias e comunidades indígenas de todo o Brasil.

Na abertura do evento o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, relembrou visitas que fez a comunidades indígenas e citou o Posto Leornado, no Alto Xingu, como exemplo de local onde a atenção primária à saúde acontece com consultas oftalmológicas, procedimentos odontológico e até mesmo assistência com apoio de tele saúde.

“Essa política pública precisa ser ampliada e, para isso, cada centavo, recurso público que chega na Secretária Especial de Saúde Indígena (Sesai) tem que chegar para as comunidades indígenas brasileiras. A gente sabe que têm ameaças desses recursos não chegarem aos seus verdadeiros donos, os nossos indígenas”, ressaltou Segundo o Ministério da Saúde, a 6ª CNSI é a etapa final de um trabalho que começou com 302 conferências locais e 34 distritais, realizadas entre outubro e dezembro de 2018. “Das conferências distritais saíram 2.380 propostas consolidadas em 252 proposições a serem analisadas nesta etapa nacional”, detalhou a pasta.

As propostas estão divididas entre sete eixos temáticos: a articulação dos Sistemas Tradicionais Indígenas de Saúde; criação do Modelo de Atenção e Organização dos Serviços de Saúde; Recursos Humanos e Gestão

de Pessoal em Contexto Intercultural; Infraestrutura e Saneamento; Financiamento; Determinantes da Saúde; Controle Social e Gestão Participativa.

“As vozes dos parentes têm força e precisam ser ouvidas. A conferência é o momento do indígena se fazer presente e garantir uma saúde de qualidade para nosso povo”, diz William Uwira Xacriabá, Secretário-Geral da 6ª CNSI. Além disso, a 6ª CNSI tem como meta aprovar as diretrizes que subsidiarão as ações de saúde locais e distritais e a reformulação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

Homenagem A cerimônia de abertura do evento hoje foi marcada pela entrega da comenda Maninha Xukuru Kariri. A condecoração reconheceu três personalidades brasileiras cujas contribuições foram marcantes na luta por direitos e melhorias da saúde dos povos indígenas do Brasil. Os homenageados foram: Ailson dos Santos (Yssô Truká), no segmento usuário; Maria do Carmo Andrade Filha (Carmem Pankararu), no segmento trabalhador e Ubiratan Pedrosa Moreira, na categoria gestor.

Conhecida como Maninha Xukuru Kariri, Etelvina Santana da Silva, nasceu em 1966, na aldeia Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios, interior do estado de Alagoas. Ela é reconhecida como uma das grandes lideranças indígenas ao combater o preconceito na condição de mulher e indígena, sendo a única mulher em meio a tantos caciques e líderes indígenas. Em 2000, foi indicada pelo Projeto “1000 mulheres” ao prêmio Nobel da Paz. Ela morreu em outubro de 2006 por problemas de saúde. Em 2007, recebeu in memoriam, o prêmio Renildo José dos Santos, destinado aos que se dedicam à defesa dos direitos humanos. Maninha foi agraciada na categoria Defesa da Identidade Cultural.

Política 03

Quinta-Feira, 17 de Novembro de 2022

Emendas de bancada e comissões ao Orçamento ultrapassam R$ 234 bilhões Com o fim do prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária para 2023 na segunda-feira (14), um levantamento feito pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados aponta que as bancadas estaduais e as comissões permanentes apresentaram 6.575 emendas de despesa ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 32/2022). Juntas elas representam R$ 234,3 bilhões.

Vencida essa primeira etapa, as sugestões dos parlamentares serão analisadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). A expectativa é que o relator-geral da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresente um relatório preliminar nesta sexta-feira (18). Segundo a análise das consultorias, as 15 comissões permanentes do Senado apresentaram 68 emendas, que somam R$ 49,6 bilhões. Os 81 senadores fizeram 870 sugestões de despesa, no valor de R$ 1,5 bilhão.

No rol de emendas coletivas apresentadas ao projeto, a área de Cidadania e Esporte foi a mais beneficiada, com R$ 76 bilhões. Na sequência estão as áreas de Desenvol-

vimento Regional (R$ 31,1 bilhões), Saúde (R$ 26 bilhões) e Economia, Trabalho e Previdência (R$ 21,4 bilhões).

Quando o assunto é emenda individual, tanto na Câmara como no Senado os parlamentares deram prioridade à Saúde, com R$ 6,1 bilhões. Na sequência, surgem as áreas temáticas de Economia, Trabalho e Previdência (R$ 3,7 bilhões), Cidadania e Esporte (R$ 543 milhões) e Educação (R$ 288 milhões).

Transição

Ainda nesta quarta-feira (16), o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) se reúne com o relator-geral do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), para discutir e calcular os gastos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O governo eleito quer um espaço maior no orçamento do próximo ano para incluir a previsão de gastos no programa Auxílio Brasil - que deve ser rebatizado como Bolsa Família - e outras despesas com programas sociais pro-

metidas na campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para que todas as demandas sejam atendidas, integrantes da equipe de transição, coordenada por Alckmin, já adiantaram que o valor extra para o Orçamento deve ser de mais de R$ 175 bilhões. O montante preocupa muitos parlamentares e economistas que avaliam que é preciso limitar o valor para garantir o equilíbrio fiscal e não descontrolar as contas públicas.

Na COP27, Lula promete zerar desmatamento e degradação de biomas até 2030 Em seu discurso na COP27 nesta quarta-feira (16), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que seu governo reforça o compromisso de acabar com o desmatamento até 2030.

“Não há segurança climática para o mundo sem uma Amazônia protegida. Não mediremos esforços para zerar o desmatamento e a degradação de nossos biomas até 2030, da mesma forma que mais de 130 países se comprometeram ao assinar a Declaração de Líderes de Glasgow sobre Florestas”, disse.

O Brasil foi um dos países signatários da Declaração do uso de Florestas e Terra dos Líderes de Glasgow da COP26, em 2021, que afirma o compromisso total com o reflorestamento e a preservação florestal até 2030.

Lula também afirmou que “o combate à mudança climática terá o mais alto perfil na estrutura do próximo governo”, sem revelar o nome do futuro ministro ou ministra do Meio Ambiente.

Agenda climática será prio-

ridade e agronegócio aliado estratégico do governo Lula também garantiu que, em seu governo, a agenda climática será prioridade e o agronegócio será um “aliado estratégico”.

Lula defendeu a geração de riqueza sem alteração do clima e a exploração responsável da biodiversidade da Amazônia.

“Vamos provar que é possível promover crescimento econômico e inclusão social

tendo a natureza como aliada estratégica e não mais como inimiga a ser abadida a golpes de tratatores ou motoserras”, disse.

O presidente eleito afirmou que a “produção agrícola sem equilíbrio ambiental deve ser considerada uma ação do passado”.

“A meta que vamos perseguir é a da produção com equilíbrio, sequestrando carbono, protegendo a nossa imensa biodiversidade, buscando a

regeneração do solo em todos os nossos biomas, e o aumento de renda para os agricultores e pecuaristas”, colocou.

“Estou certo de que o agronegócio brasileiro será um aliado estratégico do nosso governo na busca por uma agricultura regenerativa e sustentável, com investimento em ciência, tecnologia e educação no campo, valorizando os conhecimentos dos povos originários e comunidades locais”, acrescentou.

Deputados debatem realização de protestos contra a vitória de Lula A deputada federal e vice-líder da oposição na Câmara, Fernanda Melchionna (PSOL-SP), e o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), em debate realizado pela CNN nesta quarta-feira (16), discutiram a realização de protestos pelo país contrários à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na avaliação de Melchionna, os protestos são “claramente golpistas por uma questão óbvia, porque pedem ditadura militar e intervenção federal”.

A parlamentou criticou a reivindicação, ressaltando que “o país, em 1988, derrotou 21 anos de Ditatura Civil-Militar, onde quem questionava (…) era preso, perseguido, torturado e até assassinado”.

Apesar de concordar que protestos que pedem por intervenção militar devem “ser combatidos”, o deputado do Novo afirmou que “não podemos achar que toda pessoa que está na rua de verde e amarelo é um golpista”.

Mitraud defendeu ainda a unificação do país.

“Foram as eleições mais apertadas que a gente teve desde a redemocratização e nós não pode-

mos continuar tratando os brasileiros, o país, como se fossem 60 milhões de comunistas, corruptos, e 58 milhões de golpistas, fascistas”, afirmou.

Sobre o “perdeu, mané, não amola” que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso direcionou a um manifestante que o seguia em Nova York questionando os resultados das urnas, Mitraud afirmou que acha “lamentável a resposta do ministro dessa forma”.

Para ele, “o Supremo e o TSE tiveram ações, ao longo desses últimos meses todos e até dos últimos poucos anos, bastante questionáveis”.

Melchionna, por sua vez, reforçou suas críticas aos atos que classifica como “golpistas”. “O que nós estamos vendo desde o resultado eleitoral é uma minoria — minoria social, minoria dos eleitores do Bolsonaro — que vão para a frente de um quartel pedir ditadura e pedir a anulação do resultado eleitoral. Não é a mesma coisa de uma manifestação de alguém que não gostou de uma ação, de um projeto de lei, de uma iniciativa do Lula ou do Bolsonaro”, afirmou.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 35/2022-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Sistemas Geradores Fotovoltaicos ON- GRID de produção de eletricidade através da conversão fotovoltaica, com potências variáveis de acordo com o tabela abaixo, com o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra, instalação e legalização de usinas para produção de energia solar fotovoltaica junto à concessionária de energia elétrica (EQUATORIAL), além dos demais procedimentos necessários para a operação e pleno funcionamento, conforme descrições adiante, neste Termo de Referência, através de licitação de forma global, para garantir a uniformidade tecnológica e viabilizar a implementação pela CONTRATANTE, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 18/11/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 30/11/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/ . TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com.

SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 16 de novembro de 2022.

MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro

Justiça 04

Quinta-Feira, 17 de Novembro de 2022

TJRJ faz segunda audiência de instrução do caso João Pedro

A segunda audiência de instrução na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo do processo judicial que apura as circunstâncias da morte de João Pedro Mattos Pinto será realizada na tarde de hoje (16). O adolescente de 14 anos foi baleado com um tiro de fuzil durante uma operação das polícias Civil e Federal no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, no dia 18

de maio de 2020, durante a pandemia de covid-19.

A primeira audiência ocorreu no dia 5 de setembro, na qual foram ouvidas oito das 26 testemunhas de acusação indicadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Três policiais civis são acusados no processo, todos lotados na Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). São eles Mauro José Gonçalves,

Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister.

Eles foram indiciados pela Polícia Civil em junho do ano passado e em fevereiro a Justiça aceitou a denúncia apresentada pelo MPRJ e os tornou réus por homicídio duplamente qualificado.

A imprensa poderá acompanhar a audiência e fazer imagem, com exceção da imagem dos réus.

Relembre o caso

A casa onde João Pedro brincava com primos e amigos foi invadida por policiais, que entraram atirando, e ficou marcada com 72 tiros após a operação.

Ferido, João Pedro foi levado de helicóptero pelos policiais e a família só teve notícias sobre o paradeiro do corpo no dia seguinte. Os agentes cumpriam mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de uma facção criminosa.

O pai de João Pedro, Neilton da Costa Pinto, relatou na audiência de setembro que estava no trabalho, em um quiosque, quando soube do tiroteio.

“Cheguei no local e encontrei cinco jovens na calçada. Perguntei onde estava o João Pedro e meu sobrinho respondeu que ele tinha sido baleado pela polícia. Só fui saber o que tinha acontecido com meu filho no dia seguinte, quando soube que o corpo dele estava no IML [Instituto Médico Legal]”, contou.

Corregedoria instala ponto digital em Peri Mirim O projeto “Justiça de Todos” chegou ao termo judiciário de Peri Mirim, pertencente à Comarca de Bequimão, na região da Baixada Maranhense. A sala com ponto de inclusão digital foi instalada na última segunda-feira, 14, simultaneamente à visita técnica ao Fórum da Comarca de São Bento, onde a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) desenvolve plano tático na 1ª Vara.

Com o funcionamento do ponto digital, o jurisdicionado tem a garantia de participação em audiências por videoconferência diretamente do local que reside, evitando possíveis remarcações, possibilitando que os atos processuais sejam realizados de forma a reduzir o tempo de duração do processo. A plataforma pode ser utilizada por todos os órgãos que integram o Sistema de Justiça: Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública Estadual.

O Justiça de Todos também atende às orientações apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no último dia 22 de junho por meio da Recomendação n.º 130/2022.

Nela, o CNJ recomenda aos tribunais a instalação de

Pontos de Inclusão Digital (PID), para maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais.

“Considera-se como PID qualquer sala que permita, de forma adequada, a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução CNJ no 372/2021”, frisa o documento.

Durante a solenidade, a juíza Tereza Nina, coordenadora de Planejamento Estratégico da CGJ, ressal-

tou a importância da iniciativa, reconhecida durante o 90º Encontro Nacional de Corregedores Gerais da Justiça, em Salvador, como boa prática essencial para a ampliação do acesso à Justiça. “A partir de agora o cidadão e cidadã perimirienses não precisarão mais se deslocar até o Fórum de Bequimão, pois o acesso aos serviços judiciários estão garantidos por meio dessa sala”, completou.

Para o prefeito de Peri Mirim, Heliezer de Jesus Soares, o Justiça de Todos é um projeto de inclusão social que alcança principalmente a população de baixa renda. “A população

passa a poder resolver suas demandas junto ao Judiciário daqui mesmo de Peri Mirim, por isso não medimos esforços para fazer valer essa parceria”, finalizou o gestor público.

Participaram da solenidade de instalação da sala, os juízes Talvick Atta Freitas, auxiliar da Corregedoria; e Ivis Monteiro da Costa, juiz diretor do Fórum de Bequimão; o advogado José Antônio de Novo, procurador do Município de Peri Mirim; o advogado Luís Eduardo Sousa, representando a OAB Maranhão; e o vereador Pablo Ferreira, representando Câmara Municipal de Peri Mirim.

Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou nesta segunda-feira (14), em Nova York, nos Estados Unidos, as chamadas milícias digitais, que, segundo ele, “agem para corroer a democracia”.

O magistrado e mais cinco ministros do STF – Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli – participam do evento privado Lide Brazil Conference, promovido pelo grupo brasileiro Líderes Empresariais.

Essa é primeira edição da conferência, que tem por objetivo debater questões como economia, democracia e liberdade no Brasil a partir do ano que vem. Em sua fala, Moraes cobrou do Poder Legislativo a regulamentação de plataformas digitais como forma de combater a desinformação. Para ele, deputados e senadores terão, junto com o Judiciário, de combater a disseminação de notícias falsas. “Não é possível que as redes sociais sejam terra de ninguém.

Não é possível que as milícias digitais possam atacar impunemente sem que haja uma responsabilização”, ressaltou.

O ministro reconheceu que a falta de regulamentação é um problema mundial, mas disse que o problema tem se agravado com as milícias digitais que “usam falso manto da liberdade de expressão sem limites” para “corroer a democracia”, “corroer a liberdade nos seus três pilares” e atacar “o sistema eleitoral que é a base da democracia”.

Alexandre de Moraes insistiu que ataques às urnas eletrônicas e a autoridades judiciárias que conduzem o processo eleitoral afetam diretamente a democracia.

Ao defender a transparência, a confiabilidade das urnas eletrônicas e a rapidez na apuração, Moraes avaliou que, independentemente da utilização de voto impresso, por urnas eletrônicas ou voto por correio, o que importa para alguns “é desacreditar o instrumento democrático que é o voto”.

“O que se pretende substituir não são as urnas eletrônicas, se pretende substituir o sistema político que tem o voto livre, periódico de todos os eleitores. Essa construção de milícias digitais, de ataques sem responsabilidade, de confusão do que é liberdade de expressão,

não ataca só a liberdade de imprensa, não ataca só o sistema eleitoral. Ataca também no mundo todo o Poder Judiciário. Não é por outro motivo que o grande cliente dessas milícias digitais é o Poder Judiciário”, acrescentou.

Aos conferencistas em Nova York, o presidente do TSE disse ainda que “a democracia foi atacada, a democracia foi desrespeitada, a democracia foi aventada, mas a democracia sobreviveu”. O ministro atribuiu a situação ao fato de o Brasil ter instituições fortes e um Poder Judiciário autônomo, que respeitam a Constituição. “A nossa bandeira não é A, B, ou C. A nossa bandeira é a Constituição, a nossa bandeira e a defesa do Estado de Direito, do Estado Democrático de Direito, e assim será”, afirmou Moraes.

Na mesma linha de Alexandre de Moraes, outros ministros como Gilmar Mendes e Dias Toffoli defenderam o processo eleitoral no Brasil e a democracia. “O meio político reconheceu imediatamente o resultado das eleições.

Protestos e demonstração de inconformismo são normais. Agressão não encontra abrigo na Constituição, muito menos a defesa da ditadura.

Isso é lamentável”, disse Gilmar Mendes.

Já Toffoli criticou o fato de “autoproclamados conservadores” terem fechado estradas após a divulgação do resultado das eleições no país, interrompendo o direito de ir e vir das pessoas. “ Não podemos deixar que o ódio entre no nosso país”, disse. O ministro lembrou o ataque ao Capitólio, nos Estados Unidos, após a eleição de Joe Biden para a Presidência do país. Para ele, a imprensa, a academia e magistratura defendem a “verdade factual”.

O primeiro dia do evento em Nova York também reuniu o ex-presidente da República Michel Temer, o ex-ministro e ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia.

Protestos Imagens que circulam nas redes sociais mostram ministros do STF sendo hostilizados nas ruas de Nova York por manifestantes brasileiros, muitos deles usando camisetas verde-amarelas. O grupo contesta o resultado das eleições no Brasil. Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes estão entre os magistrados que foram alvo dos protestos.

Economia 05

Quinta-Feira, 17 de Novembro de 2022

IPC-S sobe 0,7% na 2ª prévia de novembro, Pix consolida-se como meio de pagamento após alta de 0,71% na 1ª semana mais usado no país

O Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) subiu 0,70% na segunda quadrissemana de novembro, ante alta de 0,71% na primeira quadrissemana do mês. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (16) pela Fundação Getulio Vargas. O indicador acumula alta de 4,65% em 12 meses, pouco menor que o avanço de 4,66% na primeira leitura de novembro.

Quatro das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação. O destaque partiu do grupo Educação, Leitura e Recreação (2,43% para 1,29%), com influência do item passagem aérea (9,91% para 4,95%).

Vestuário (0,86% para 0,65%), Despesas Diversas (0,16% para 0,12%) e Habitação (0,41% para 0,39%) também registraram decréscimo em suas taxas de variação. Nessas classes, os itens de maior peso foram roupas mascu-

linas (1,00% para 0,35%), alimentos para animais domésticos (0,93% para 0,61%) e taxa de água e esgoto residencial (2,65% para 1,84%), respectivamente.

Em contrapartida, os grupos Transportes (0,21% para 0,74%), Alimentação (0,83% para 0,88%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,99% para 1,00%) e Comunicação (-0,82% para -0,62%) registraram avanço, com influência dos itens gasolina (-0,30%

para 1,33%), hortaliças e legumes (9,74% para 10,64%), aparelhos médico-odontológicos (0,49% para 0,63%) e combo de telefonia, internet e TV por assinatura (-1,71% para -1,05%), respectivamente.

Influências individuais Passagem aérea (9,91% para 4,95%), gasolina (-0,30% para 1,33%) e tomate (15,69% para 19,63%) foram os itens que mais exerceram pressão de alta na segunda quadrissemana de novembro,

seguidos por plano e seguro de saúde, que se manteve estável em 1,14%, e etanol (3,98% para 7,48%).

Na direção contrária, leite tipo longa vida (-4,85% para -5,13%), combo de telefonia, internet e TV por assinatura (-1,71% para -1,05%), queijo muçarela (-2,13% para -2,30%) foram os itens que mais exerceram pressão de baixa, seguidos por tarifa de telefone móvel (-0,38% para -0,45%) e manga (-7,91% para -7,12%).

O plano de parte da equipe de transição do governo eleito de tirar R$ 175 bilhões do alcance do teto constitucional de gastos pode levar a dívida bruta brasileira dos atuais 76% para até 97,5% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo cálculo da XP. O valor considera, além dos R$ 175 bilhões que

seriam direcionados a custar o Auxílio Brasil de R$ 600, um reajuste do salário mínimo de 2% acima da inflação.

O estudo também considera outras hipóteses: Um waver (“licença par agastar”) de R$ 175 bilhões, somado de um reajuste no salário mínimo de 1% acima da inflação, levaria a dívida

bruta a 92,5% do PIB. Um waver (“licença par agastar”) de R$ 175 bilhões, somado de um reajuste no salário mínimo com base na inflação, levaria a dívida bruta a 88,3% do PIB. Um dos indicadores mais importantes para investidores, a dívida brasileira já está acima da de outros países emergentes,

onde o indicador varia entre 40% a 60% do PIB. O problema de o endividamento subir é que a percepção de risco do país tende a piorar, levando a uma fuga de capital, que seguiria a percepção de que o risco de investir no país subiria. Esse movimento pode deixar os juros mais altos por mais tempo.

PEC da Transição pode levar dívida bruta do governo a 97,5% do PIB, calcula XP

Com dois anos de funcionamento, o Pix, meio de transferência monetária instantâneo, consolidou-se como o meio de pagamento mais usado pelos brasileiros, informou a Ferderação Brasileira de Bancos (Febraban).

De 16 de novembro de 2020, data em que começou a funcionar no país, até o último dia 30 de setembro, foram 26 bilhões de operações feitas no sistema financeiro nacional, com os valores transacionados atingindo R$ 12,9 trilhões.

Levantamento feito pela Febraban com base em números do Banco Central mostra que, no primeiro mês de funcionamento, o Pix ultrapassou as transações feitas com DOC (documento de crédito). Em janeiro de 2021, superou as transações com TED (transferência eletrônica disponível).

Em março do mesmo ano, passou na frente em número de transações feitas com boletos. Já no mês seguinte (maio), o Pix ultrapassou a soma de todos eles.

Quanto aos cartões, o Pix ultrapassou as operações de débito em janeiro deste ano e, em fevereiro, superou as transações com cartões de crédito, quando se tornou o meio de pagamento mais usado no Brasil.

Segundo o presidente da Febraban, Isaac Sidney, as transações feitas com o Pix continuam em ascensão e mostram a grande aceitação popular do novo meio de pagamento, que trouxe conveniência e facilidades para os clientes em suas transações financeiras do cotidiano. “Nos últimos 12 meses, registramos aumento de 94% das operações com a ferramenta.”

Quando analisados os valores transacionados, o levantamento mostra que, no último mês de setembro, o Pix atingiu R$ 1,02 trilhão, com tíquete médio R$ 444, enquanto a TED, que somou R$ R$ 3,4 trilhões, teve tíquete médio de R$ 40,6 mil.

“Os números mostram que a população está usando o Pix como meio de pagamento de menor valor, como por exemplo, em transações com profissionais autônomos, e também para compras do dia a dia, que seriam feitas com notas, como foi previsto à época do lançamento da ferramenta”, disse o diretor executivo de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Febraban,

Leandro Vilain.

De acordo com Vilain, isso faz com que o número de transações aumente em ritmo acelerado, trazendo maior conveniência para os clientes, que não precisam mais transportar cédulas para pequenas transações.

Ainda conforme o levantamento, as estatísticas de setembro mostram que quase metade dos usuários do Pix está na Região Sudeste (43%), seguida do Nordeste (26%), Sul (12%), Norte (10%) e Centro Oeste (9%). Quanto aos usuários, 64% têm entre 20 e 39 anos.

Desde o lançamento do Pix, já são 523,2 milhões de chaves cadastradas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais do Banco Central. As chaves aleatórias somam 213,9 milhões, seguidas das chaves por CPF (114,2 milhões), celular (108,3 milhões), e-mail (77,5 milhões). Até outubro, 141,4 milhões de brasileiros já tinham usado o Pix em seus pagamentos.

Segurança A Febraban e os bancos associados investem cerca de R$ 3 bilhões por ano em cibersegurança para aprimorar e tornar mais seguras as transações financeiras do usuário.

A federação participa do Fórum Pix, promovido pelo Banco Central, e contribui com sugestões para aprimorar ainda mais a segurança desse meio de pagamento. A entidade diz que acompanha todas as regulamentações do mercado e que, em caso de alterações, se empenhará para implementá-las dentro do prazo estabelecido pelo órgão regulador.

O Pix é uma ferramenta segura e todas as transações ocorrem por meio de mensagens assinadas digitalmente e que trafegam de forma criptografada, em uma rede protegida. Os bancos associados também contam com o que há de mais moderno em termos de segurança cibernética e prevenção de fraudes, como mensageria criptografada, autenticação biométrica, tokenização, e usam tecnologias como big data, analytics e inteligência artificial em processos de prevenção de riscos. Segundo a Febraban, tais processos são continuamente aprimorados, considerando os avanços tecnológicos e as mudanças no ambiente de riscos.

Esporte 06

Quinta-Feira, 17 de Novembro de 2022

Morre Isabel Salgado, atleta do vôlei brasileiro, aos 62 anos

Ícone do vôlei brasileiro, a atleta Isabel Salgado morreu nesta quarta-feira (16), aos 62 anos.

Isabel deixa os filhos Maria Clara Salgado, Pedro Solberg e Carol Solberg, atletas do vôlei de praia.

A informação foi divulgada pelo perfil oficial do Comitê Olímpico do Brasil no Twitter.

A atleta contraiu uma bactéria e teve influenza, vírus da gripe, ao mesmo

tempo, e teve uma parada cardíaca nessa madrugada, de acordo com informações confirmadas por Pedro Solberg à CNN. Isabel havia sido confirmada como membro do grupo técnico para integrar a equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda-feira (14). Ao lado de nomes como Ana Moser e Raí, Isabel iria compor a equipe, segundo anúncio feito pelo vice-presi-

dente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

O presidente eleito Lula publicou mensagem no Twitter afirmando que Isabel foi uma referência tanto na quadra quanto na praia.

“Isabel Salgado não foi apenas um símbolo para o esporte, mas também de luta na defesa de seus ideais.

Seu pioneirismo no esporte abriu as portas para muitas brasileiras. Suas conquistas levaram o Brasil a outro

patamar na história do vôlei feminino”, disse Lula.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, manifestou pesar em publicação no Twitter.

“Muita tristeza perdermos hoje a Isabel do Vôlei. Mulher de talento, coragem e posições firmes. Contribuiu diretamente para a vitória da democracia e estava no grupo de esportes do Gabinete de Transição. Nossa solidariedade à família e a todos e todas que a admiram”, disse.

“É uma loucura. Às vezes eu tentava explicar para minha família e até para meus amigos mais próximos. Eu digo: ‘Nunca me senti feliz e triste ao mesmo tempo’.

Nunca me senti. É difícil de explicar”, disse Ronaldo. “É muito difícil. É… você não sabe se está chorando ou não sabe se está sorrindo. Porque é uma coisa que você não sabe como reagir.

Você não sabe o que fazer, para ser honesto”, disse ele.

Apesar de lidar com as trágicas notícias fora de campo, Ronaldo fez um rápido retorno ao elenco do Manchester United. Ele

disse que lidar com uma tragédia familiar jogando no mais alto nível foi difícil para todos.

“Provavelmente os piores momentos que passei na minha vida, desde que meu pai morreu”, disse ele.

“Quando você tem filho você espera que tudo seja normal, e você tem aquele problema, é difícil, sabe, como ser humano.

“Tivemos momentos bastante difíceis porque não entendemos porque isso aconteceu conosco. Foi difícil, para ser honesto. Foi muito, muito difícil entender o que estava acontecendo naquele período de nossas vidas.

“Como vocês sabem, o futebol continua aí, muito rápido, muitas competições, o futebol não para. Tivemos muitas, muitas competições.

“E passar por esse período foi provavelmente o momento mais difícil que já tive na minha vida. Eu e minha família, principalmente Gio [Georgina Rodríguez], isso foi difícil”.

Cristiano Ronaldo revela que guarda cinzas de seu filho em casa

O atacante do Manchester United, Cristiano Ronaldo, diz que mantém as cinzas de seu filho com ele em casa, descrevendo sua morte como o “pior” momento de sua vida.

A estrela portuguesa havia anunciado em outubro de 2021 que ele e sua parceira, Georgina Rodríguez, estavam esperando gêmeos. Em dezembro, eles anunciaram que estavam esperando um menino e uma menina.

Em abril, porém, o casal anunciou que a criança havia morrido.

Na última edição da entrevista de Ronaldo para a TalkTV com Piers Morgan publicada na terça-feira, o astro se abriu sobre o impacto que a tragédia teve sobre ele e sua família.

“As cinzas [do meu filho] estão comigo, como as do meu pai, estão aqui em casa. É algo que quero guardar para o resto da minha vida e não jogá-lo no oceano ou no mar”, disse Ronaldo, cujo pai morreu em 2005.

“Eu os mantenho comigo. Eles estão ao lado do meu pai. Tenho uma igrejinha lá embaixo, uma capela, e mantenho meu pai e meu filho lá”.

Ao anunciar a morte do filho nas redes sociais, Ronaldo e Rodríguez escreveram na altura: “Só o nascimento da nossa menina dá-nos forças para viver este momento com alguma esperança e alegria”.

Em sua última entrevista, Ronaldo explicou como foi difícil para ele lidar com a dificuldade de lamentar o filho enquanto comemorava a filha recém-nascida.

10 craques que disputarão pela primeira vez uma Copa do Mundo

Além de toda festa que vem com uma Copa do Mundo, também há a possibilidade de ver grandes craques, que são destaques em seus clubes, jogando pela seleção.

Muitos deles, porém, disputam o mundial pela primeira vez. Confira 10 jogadores da elite do futebol que farão a sua primeira aparição em Copas do Mundo, em lista preparada pela CNN. Vini Jr (Brasil) O atacante surgiu no cenário do futebol em 2017, pelo Flamengo. Já no ano seguinte, migrou para o Real Madrid, onde passou por um período de adaptação. Em 2020, explodiu e se tornou um dos principais jogadores, não só do time, como do mundo.

Rodrygo (Brasil) Menino cria da base do Santos, Rodrygo despontou no Brasil em 2018. Não demorou muito para ser vendido ao Real Madrid.

Na equipe espanhola, é um 12º jogador é famoso por seus gols importantes na Champions League.

Bale (País de Gales) Não são só os garotos que estreiam em Copa do Mundo. Autor de gols decisivos na Champions League, o galês Gareth Bale, com seus 33 anos, conseguiu levar o seu país a um Mundial desde 1958 e será uma das várias estrelas.

João Félix (Portugal) Uma das principais apostas para o futuro de Portugal, o atacante João Félix é um dos astros do Atlético de Madri e será um dos destaques que tenta levar a seleção portuguesa ao inédito título

mundial.

Rafael Leão (Portugal) Outro nome da forte seleção portuguesa é o atacante Rafael Leão. Um dos destaques do título italiano do Milan, é a promessa de gols e um dos jogadores para ficar de olho.

Pedri (Espanha) Começando a sequência de jogadores espanhóis, o meio-campista Pedri é destaque no Barcelona e o ganhador do prêmio Golden Boy (melhor jogador sub-23 do mundo) da France Football de 2021.

Gavi (Espanha) O atual vencedor do prêmio Golden Boy também é da Espanha e joga no Barcelona: Gavi. O meio-campista tem apenas 18 anos e já encanta a todos na Espanha.

Ansu Fati (Espanha) Fechando a sequência da jovem Seleção Espanhola, tem Ansu Fati. O jogador do Barcelona tem o desafio de ser o camisa 10 do time catalão após Messi e promete ser um dos destaques da “La Furia” na busca pelo bi.

Julian Alvarez (Argentina) Na Argentina, uma das alternativas no ataque é o jovem Julian Alvarez. Após se destacar pelo River Plate, foi vendido para o Manchester City, onde atua com frequência.

Van Dijk (Holanda) Um dos melhores defensores da geração, o holandês joga pela seleção desde 2015 e só agora, aos 31 anos, estreia em Copas do Mundo. É uma das lideranças, tanto no Liverpool quanto na Holanda, e busca levar o país ao inédito título mundial.

Educação 07

Quinta-Feira, 17 de Novembro de 2022

Após alerta do Ministério da Saúde, UFMA emite nota recomendando o uso de máscara em locais fechados A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) emitiu uma nota técnica e voltou a recomendar o uso de máscaras em ambientes fechados, assim como em ambientes abertos com aglomerações dentro de suas dependências, como as salas de aula. É uma das primeiras instituições no Maranhão a reforçar o uso do acessório, após meses de queda nos casos de Covid-19.

A medida ocorre após um alerta da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde sobre o início de aumento de casos e óbitos por Covid-19 e sobre a circulação da sublinhagem BQ.1 no Brasil, recomendando “reforço das medidas não

farmacológicas de prevenção e controle”.

A UFMA também diz ser necessária a higienização das mãos ou utilização do álcool em gel e evitar a realização de eventos que promovam aglomerações.

No Maranhão, não há atualmente uma explosão de novos registros da Covid-19, porém a média móvel de casos apresentou um leve aumento nos últimos dias.

Há uma semana, a média não passava de 10 casos por

dia e, na última segunda (14) , chegou a 91.

No total, o Maranhão alcançou nesta terça-feira (15) o número de 475.519 casos e 10.998 mortes pela Covid-19 desde o início da pandemia, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Nas últimas 24 horas, foram registrados 123 casos e nenhum óbito pela doença.

O número de casos ativos (pessoas que, no momento, estão com Covid-19) está em 1.460. Destes, 1.455 foram orientados a ficar em isolamento social, um paciente está internado em leito de enfermaria e quatro estão em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

Conheça as etapas de preparação para o Enem O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começou a ser aplicado no último domingo (13) em mais de 1,7 mil municípios de todo o país.

Para ser realizado, a organização começou muito antes, ainda no ano passado. As provas seguem no próximo domingo (20). Após a realização do exame começa uma nova fase até a divulgação dos resultados e das correções das redações.

São milhares de pessoas e diversas instituições engajadas nas várias fases de preparação do Enem. Conheça um pouco do passo a passo da realização do maior exame de ingresso no ensino superior do Brasil.

O Enem é composto por uma prova de redação e quatro provas com 45 questões objetivas cada: linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que é o responsável pelas provas, a preparação de uma edição do Enem começa antes mesmo da última edição ser finalizada.

Os itens do Enem são elaborados por especialistas selecionados por meio de chamada pública do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Eles devem seguir a matriz de referência, guia de elaboração e revisão de itens estabelecidos pelo Inep. Após escritos, os itens passam, então, por revisores e depois por especialistas do Inep.

Finalmente, os itens são pré-testados em aplicações feitas em escolas pelo país.

O processo é sigiloso e os estudantes não sabem que

estão respondendo a possíveis questões do Enem.

Com a aplicação, avalia-se a dificuldade, o grau de discriminação e a probabilidade de acerto ao acaso da questão.

Os itens aprovados passam a compor o Banco Nacional de Itens (BNI), que fica disponível para aplicações futuras do Enem.

Para ter acesso ao BNI, é preciso seguir um protocolo de segurança. Todos os servidores e colaboradores com autorização de acesso aos itens assinam termos de sigilo e confidencialidade. O BNI fica no Ambiente Físico Integrado Seguro, localizado na sede do Inep, em Brasília. O ambiente fica isolado, possui salas com abertura somente com o uso de digitais e computadores sem acesso à internet ou à intranet da autarquia. Todo o processo de captação, elaboração e revisão de itens para compor o Enem e outros exames do instituto ocorre nesse espaço.

Questões As questões que vão compor a prova do Enem são selecionadas no final do primeiro semestre do ano, por especialistas do Inep, com auxílio de professores

de diversas instituições de ensino básico e superior. As questões são selecionadas de forma que o nível de dificuldade das provas seja o mesmo todos os anos. Assim, é possível comparar o desempenho dos candidatos em anos diferentes.

Selecionados, o tema da redação e as questões da prova, seguindo protocolos de segurança, são levados até a gráfica de segurança máxima, onde o exame é impresso. A videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras) é gravada em um estúdio montado dentro do Ambiente Físico Integrado Seguro, no Inep. Os DVDs com o conteúdo da prova também são enviados para a gráfica.

As provas são empacotadas e recebem lacres de segurança, que registram o momento em que os malotes são abertos. Os pacotes das provas são separados por sala e local de aplicação.

Todo esse processo é feito pelo menos três meses antes da aplicação do exame.

Apenas no início do quarto trimestre as provas são enviadas às capitais do Brasil.

Essa operação conta com

escolta da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ficam em locais vigiados até serem enviadas aos locais de prova.

De acordo com o Inep, cerca de meio milhão de pessoas atuam em toda a logística do Enem. Depois da aplicação começa a chamada operação reversa, para o recolhimento das provas, também com escolta militar. A realização do Enem envolve todas as estruturas de policiamento, desde o Exército, Polícia Civil e Militar, aos Bombeiros, Polícia Federal, Secretarias de Segurança e PRF. Após o recolhimento começa então o processo de correção, que também segue protocolos de segurança. As redações são todas digitalizadas e desidentificadas para serem enviadas aos corretores. As notas são divulgadas em janeiro do ano seguinte.

Com as notas em mãos, os candidatos podem concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamentos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de concorrer a vagas em instituições de ensino portuguesas.

A correção da redação é a última divulgação. O chamado espelho da correção com detalhes de cada um dos critérios avaliados é disponibilizado apenas para fins pedagógicos, ou seja, não cabe recurso. Os estudantes apenas têm acesso à correção, após os processos seletivos dos programas federais, em data divulgada posteriormente pelo Inep.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA ##ATO AVISO DE LICITAÇÃO ##ATO PREGÃO ELETRÔNICO. ##TEX AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.o 10.520/02, Decreto Municipal n.o 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar no 128/08, Decreto no8.538/15, Decreto Federal no 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.o 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preço global, para a Formação de registro de preço e possível e futura contratação de empresa especializada na execução dos serviços administrativos e disponibilização estrutural de equipamentos de pequenos celebrações, espetáculos e ornamentações para atender as demandas do município de Belágua/ MA, no dia 30 de novembro de 2022, as 08:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitabelagua.com. br. No portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 16 de novembro de 2022. Miqueias Henrique de Meireles – Pregoeiro Municipal. ##DAT BELÁGUA/MA, 16 de novembro de 2022. ##ASS MIQUEIAS HENRIQUE DE MEIRELES ##CAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA ##ATO AVISO DE LICITAÇÃO ##ATO PREGÃO ELETRÔNICO. ##TEX AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.o 10.520/02, Decreto Municipal n.o 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar no 128/08, Decreto no8.538/15, Decreto Federal no 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.o 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preço global, para a Formação de registro de preço e possível e futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos para o natal de luz de interesse do Município de Belágua/ MA, no dia 30 de novembro de 2022, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitabelagua.com. br. No portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 16 de novembro de 2022. Miqueias Henrique de Meireles – Pregoeiro Municipal. ##DAT BELÁGUA/MA, 16 de novembro de 2022. ##ASS MIQUEIAS HENRIQUE DE MEIRELES ##CAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Polícia 08

Quinta-Feira, 17 de Novembro de 2022

Após criminosos anunciarem assalto, taxista Modelo presa suspeita de perde o controle do veículo e bate em poste matar noivo em motel tem crise em cela; entenda na Avenida dos Portugueses, em São Luís

Na madrugada desta terça-feira (15), um taxista ficou ferido após perder o controle do veículo e bater em um poste de energia elétrica na Avenida dos Portugueses, em São Luís.

De acordo com a polícia, quatro criminosos fingiram que eram passageiros e solicitaram o

serviço de táxi no Anel Viário. Quando eles anunciaram o assalto, na região da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o taxista perdeu o controle do veículo.

O poste em que o carro bateu ficou destruído, e a fiação chegou a interditar parte da avenida. Com o

impacto, o carro capotou e foi parar em um trecho de matagal. O taxista foi levado a um hospital da capital e ainda não há informações sobre o estado de saúde dele.

Dois assaltantes foram presos e os outros dois fugiram por uma área de matagal. Equipes da Po-

lícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão estiveram no local do acidente.

A empresa responsável pela rede de energia elétrica do Estado foi acionada para realizar a manutenção da rede danificada. O trânsito no local foi liberado logo nesta manhã.

Investigadores prendem homem acusado de manter companheira em cárcere privado em Salvador

Um homem foi preso em flagrante por supostamente manter a companheira em cárcere privado, no bairro de Alto de Coutos, em Salvador, nesta quarta-feira (16). Segundo a Polícia Civil, o homem é investigado também agre-

dir fisicamente, abusar sexualmente e praticar violência patrimonial contra a mullher.

Ainda segundo as investigações da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Periperi, o acusado obrigou a

fazer um empréstimo no valor de R$ 15 mil e ainda ficava com o dinheiro do Auxílio Brasil.

“Ele já foi preso anteriormente, praticando o mesmo crime contra outra mulher. Demos o flagrante e ele se encontra em

nossa unidade, à disposição do Poder Judiciário”, explicou a titular da Deam Periperi, delegada Iola Nolasco. A mulher foi ouvida na unidade policial, que acionou órgãos sociais para o acolhimento da vítima.

A modelo Marcela Ellen Paiva foi presa na última quarta-feira (9) após cometer vários crimes e confessar ter matado seu noivo em um motel. De acordo com a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), a moça teve uma crise de pânico no presídio de Barro Alto, município no centro de Goiás, e precisou ser atendida por médicos.

Paiva estava presa na unidade de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, mas foi transferida para Barro Alto na sexta-feira (11), de acordo com informações divulgadas pelo G1. “Ela comunicou aos policiais penais que não estava bem. De imediato foi encaminhada à unidade de saúde municipal, onde profissionais constataram crise de pânico. Ela foi medicada”, relatou a DGAP. A defesa da modelo, o advogado Jhonny Cleick, fez um pedido à Justiça para que ela fique em prisão especial. O pedido foi aceito, ela está presa em uma cela especial, isolada de outras detentas. Outra solicitação que ele pre-

tende fazer é de liberdade provisória, pois segundo ele, ela está com um tumor na cabeça. “Estou aguardando o laudo do tumor para embasar o pedido de liberdade provisória”, esclareceu.

Ainda segundo o G1, Cleick afirmou que durante uma conversa com Ellen, no último sábado (12), ela disse que está arrependida do crime e contou detalhes de como matou o noivo. Ele garante que não há dúvidas de que ela agiu em legítima defesa. “Eu refiz com ela toda a dinâmica dos acontecimentos e foi muito esclarecedor.

A defesa não tem dúvida que ela agiu em legítima defesa”, destacou.

Em nota, a DGAP disse que “a custodiada tem garantido os direitos de integridade física e psicológica”.

“Ela, inclusive, recebeu atendimento médico e psicológico na unidade prisional. Lembrando que a custodiada já foi encaminhada ao Instituto Médico Legal, onde foi realizado o laudo médico comprovando a sua integridade”, afirma a nota da diretoria.