17.11.2022

Variantes mostram maior transmissibilidade, mas não mortalidade, diz virologista

Brasília sedia a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena

A Fiocruz identificou o sur gimento de uma nova variante da Ômicron no Amazonas, batizada de BE.9.

Aliada a ela, a cepa BQ.1 também tem contribuído para o aumento de casos no Brasil.

Em entrevista à CNN Rá dio, o virologista e pesquisa dor da Fiocruz Felipe Naveca afirmou, no entanto, que “ne

nhum dado está relacionado a aumento de casos severos.”

“No entanto, transmis são, sim. Essas mutações estão relacionadas à fuga dos anticorpos e aumento da ligação nas células, são mais transmissíveis, mas sem evi dência de ser mais severas”, completou.

Naveca destacou que,

mesmo assim, “a gente vê proteção das vacinas, mesmo com as de primeira geração, tendo proteção.”

Por esse motivo, ele re forçou a importância de que todas as pessoas busquem as doses de reforço necessárias contra a Covid-19.

“A preocupação é nos grupos de maior possibilidade

de evoluir para forma grave, como idosos ou imunossupri midos, quem tem diabetes ou hipertensão, fazemos apelo para quem estiver devendo dose de reforço, buscá-la.”

Ele lembra que há estados que já estudam a implementa ção de outra dose de reforço, que seria a quinta dose do ciclo vacinal.

Instituto recruta voluntários para teste de vacina contra chikungunya

O Instituto de Infectolo gia Emílio Ribas, na capital paulista, esta recrutando voluntários adolescentes, de 12 a 17 anos de idade, para participar dos testes da primeira vacina contra a chi kungunya. O imunizante já se provou seguro e eficiente em pesquisa realizada nos Estados Unidos com 4.115 adultos, e agora está em fase final de aprovação no órgão regulador norte-ame ricano.

No Brasil, o estudo, en cabeçado pelo Instituto Bu tantan, está recrutando 750 adolescentes em dez cen tros de pesquisa. No estado de São Paulo, o Instituto de Infectologia Emílio Ribas é o responsável pelos testes, que já começaram a ser feitos em uma parcela dos adolescentes participantes, no início do ano.

“A vacina é segura, e é uma dose única. Ela é muito importante porque ela combate uma doença que pode ter manifestações sis têmicas, como febre, muita dor no corpo, dor nas jun tas, e casos mais graves, no caso de encefalite e até óbito. A vacina se mostrou segura nos adultos e, até o momento, nos adolescentes vacinados no Brasil, tem se mostrado segura”, disse a infectologista e pesquisado

ra do Instituto de Infectologia Emílio Ribas Ana Paula Vei ga, coordenadora principal dos testes em São Paulo.

“Nós temos bastante ex periência, fizemos parte do estudo da vacina Coro naVac, junto ao Butantan, tivemos vários voluntários, então é uma equipe bas tante experiente em relação à pesquisa clínica, que vai dar suporte para o voluntário e para sua família”, disse a infectologista.

Para fazer parte da pes quisa, o interessado deverá fazer o cadastro no formu lário do instituto ou entrar em contato com o Centro de Pesquisa pelo número 11 9 1026 6996 (Whatsapp) ou 11 3896 1302 (telefone). Outras

informações sobre a vacina estão disponíveis no site do estudo do Butatnan.

Para participar dos testes é obrigatória a autorização dos pais ou responsáveis. Na primeira visita presencial, tanto o adolescente quanto os acompanhantes adultos terão que assinar um termo de consentimento. O docu mento traz todas as regras do estudo. Nesta primeira etapa, também são feitas consultas médicas e exames laboratoriais para se consta tar que o voluntário está apto a participar do estudo.

Nas etapas seguintes, o voluntário receberá a dose da vacina, que pode ser de imunizante ou de placebo. O jovem, então, passará a

ser monitorado pela equipe multidisciplinar da Unidade de Pesquisa especialmente por meio de visitas pre senciais à unidade e por conversas pelo whatsapp. Um médico do estudo es tará disponível 24 horas por dia, por telefone, para tirar dúvidas ou apoiar com atendimentos de qualquer eventual emergência. Caso o participante apresente algum evento adverso, ele poderá receber atendimento no Emílio Ribas.

Atualmente, não há va cinas disponíveis contra a chikungunya. A doença é causada por vírus transmi tido por mosquitos, como Aedes aegypti, o mesmo que causa a dengue.

Começou nesta segunda -feira (14), a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI) em Brasília. Até sexta-feira (19), mais de 1,7 mil participantes represen tantes dos povos originários em todo o Brasil vão ajudar a atualizar a Política Nacional de Saúde Indígena (Pnaspi), que irá redefinir as diretrizes e efetivar as particularidades étnicas e culturais no modelo de atenção à saúde dos povos indígenas dos próximos anos no Brasil. Tudo isso decidido com o voto direto de 1,3 mil delegados das aldeias e co munidades indígenas de todo o Brasil.

Na abertura do evento o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, relembrou visitas que fez a comunidades indí genas e citou o Posto Leorna do, no Alto Xingu, como exem plo de local onde a atenção primária à saúde acontece com consultas oftalmológicas, procedimentos odontológico e até mesmo assistência com apoio de tele saúde.

“Essa política pública pre cisa ser ampliada e, para isso, cada centavo, recurso públi co que chega na Secretária Especial de Saúde Indígena (Sesai) tem que chegar para as comunidades indígenas brasileiras. A gente sabe que têm ameaças desses recur sos não chegarem aos seus verdadeiros donos, os nossos indígenas”, ressaltou

Segundo o Ministério da Saúde, a 6ª CNSI é a etapa final de um trabalho que co meçou com 302 conferências locais e 34 distritais, realiza das entre outubro e dezembro de 2018. “Das conferências distritais saíram 2.380 pro postas consolidadas em 252 proposições a serem anali sadas nesta etapa nacional”, detalhou a pasta.

As propostas estão dividi das entre sete eixos temáti cos: a articulação dos Siste mas Tradicionais Indígenas de Saúde; criação do Modelo de Atenção e Organização dos Serviços de Saúde; Re cursos Humanos e Gestão

de Pessoal em Contexto In tercultural; Infraestrutura e Saneamento; Financiamento; Determinantes da Saúde; Controle Social e Gestão Participativa.

“As vozes dos parentes têm força e precisam ser ouvidas. A conferência é o momento do indígena se fazer presente e garantir uma saúde de qualidade para nosso povo”, diz William Uwira Xacriabá, Secretário-Geral da 6ª CNSI. Além disso, a 6ª CNSI tem como meta aprovar as diretrizes que subsidiarão as ações de saúde locais e distritais e a reformulação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

Homenagem

A cerimônia de abertura do evento hoje foi marcada pela entrega da comenda Maninha Xukuru Kariri. A condecoração reconheceu três personalida des brasileiras cujas contri buições foram marcantes na luta por direitos e melhorias da saúde dos povos indígenas do Brasil. Os homenageados fo ram: Ailson dos Santos (Yssô Truká), no segmento usuário; Maria do Carmo Andrade Filha (Carmem Pankararu), no segmento trabalhador e Ubiratan Pedrosa Moreira, na categoria gestor.

Conhecida como Maninha Xukuru Kariri, Etelvina Santa na da Silva, nasceu em 1966, na aldeia Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios, interior do estado de Alagoas. Ela é reconhecida como uma das grandes lideranças indígenas ao combater o preconceito na condição de mulher e indí gena, sendo a única mulher em meio a tantos caciques e líderes indígenas. Em 2000, foi indicada pelo Projeto “1000 mulheres” ao prêmio Nobel da Paz.

Ela morreu em outubro de 2006 por problemas de saúde. Em 2007, recebeu in memoriam, o prêmio Renildo José dos Santos, destinado aos que se dedicam à defesa dos direitos humanos. Mani nha foi agraciada na categoria Defesa da Identidade Cultural.

Emendas de bancada e comissões ao Orçamento ultrapassam R$ 234 bilhões

Com o fim do prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária para 2023 na segunda-feira (14), um levantamento feito pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados aponta que as bancadas estaduais e as comissões permanentes apresentaram 6.575 emen das de despesa ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 32/2022). Juntas elas repre sentam R$ 234,3 bilhões.

Vencida essa primeira etapa, as sugestões dos par lamentares serão analisadas pela Comissão Mista de Or çamento (CMO). A expecta tiva é que o relator-geral da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresente um relatório preliminar nesta sexta-feira (18). Segundo a análise das consultorias, as 15 comissões permanentes do Senado apresentaram 68 emendas, que somam R$ 49,6 bilhões. Os 81 senado res fizeram 870 sugestões de despesa, no valor de R$ 1,5 bilhão.

No rol de emendas coleti vas apresentadas ao projeto, a área de Cidadania e Esporte foi a mais beneficiada, com R$ 76 bilhões. Na sequência estão as áreas de Desenvol

vimento Regional (R$ 31,1 bi lhões), Saúde (R$ 26 bilhões) e Economia, Trabalho e Previ dência (R$ 21,4 bilhões).

Quando o assunto é emenda individual, tanto na Câmara como no Senado os parlamentares deram prio ridade à Saúde, com R$ 6,1 bilhões. Na sequência, surgem as áreas temáticas de Economia, Trabalho e Previdência (R$ 3,7 bilhões), Cidadania e Esporte (R$ 543 milhões) e Educação (R$ 288 milhões).

Transição

Ainda nesta quarta-feira (16), o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) se reúne com o relator-geral do Orçamento de 2023, o sena dor Marcelo Castro (MDB-PI), para discutir e calcular os gas tos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transi ção. O governo eleito quer um espaço maior no orçamento do próximo ano para incluir a previsão de gastos no progra ma Auxílio Brasil - que deve ser rebatizado como Bolsa Família - e outras despesas com programas sociais pro

metidas na campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para que todas as de mandas sejam atendidas, integrantes da equipe de transição, coordenada por Alckmin, já adiantaram que o valor extra para o Orçamento deve ser de mais de R$ 175 bilhões. O montante preocu pa muitos parlamentares e economistas que avaliam que é preciso limitar o valor para garantir o equilíbrio fiscal e não descontrolar as contas públicas.

Na COP27, Lula promete zerar desmatamento e degradação de biomas até 2030

Em seu discurso na COP27 nesta quarta-feira (16), o pre sidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que seu governo reforça o compromisso de acabar com o desmatamento até 2030.

“Não há segurança climá tica para o mundo sem uma Amazônia protegida. Não me diremos esforços para zerar o desmatamento e a degradação de nossos biomas até 2030, da mesma forma que mais de 130 países se comprometeram ao assinar a Declaração de Líderes de Glasgow sobre Florestas”, disse.

O Brasil foi um dos países signatários da Declaração do uso de Florestas e Terra dos Líderes de Glasgow da COP26, em 2021, que afirma o compro misso total com o refloresta mento e a preservação florestal até 2030.

Lula também afirmou que “o combate à mudança climática terá o mais alto perfil na estru tura do próximo governo”, sem revelar o nome do futuro ministro ou ministra do Meio Ambiente. Agenda climática será prio

ridade e agronegócio aliado estratégico do governo

Lula também garantiu que, em seu governo, a agenda climática será prioridade e o agronegócio será um “aliado estratégico”.

Lula defendeu a geração de riqueza sem alteração do clima e a exploração responsável da biodiversidade da Amazônia.

“Vamos provar que é pos sível promover crescimento econômico e inclusão social

tendo a natureza como aliada estratégica e não mais como ini miga a ser abadida a golpes de tratatores ou motoserras”, disse.

O presidente eleito afirmou que a “produção agrícola sem equilíbrio ambiental deve ser considerada uma ação do pas sado”.

“A meta que vamos perse guir é a da produção com equi líbrio, sequestrando carbono, protegendo a nossa imensa biodiversidade, buscando a

regeneração do solo em todos os nossos biomas, e o aumento de renda para os agricultores e pecuaristas”, colocou.

“Estou certo de que o agro negócio brasileiro será um alia do estratégico do nosso governo na busca por uma agricultura regenerativa e sustentável, com investimento em ciência, tec nologia e educação no campo, valorizando os conhecimentos dos povos originários e comu nidades locais”, acrescentou.

Deputados debatem realização de protestos contra a vitória de Lula

A deputada federal e vice-líder da oposição na Câmara, Fernanda Mel chionna (PSOL-SP), e o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), em debate realizado pela CNN nesta quarta-feira (16), discutiram a realização de protestos pelo país contrá rios à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na avaliação de Mel chionna, os protestos são “claramente golpistas por uma questão óbvia, porque pedem ditadura militar e intervenção federal”.

A parlamentou criticou a reivindicação, ressaltando que “o país, em 1988, der rotou 21 anos de Ditatura Civil-Militar, onde quem questionava (…) era preso, perseguido, torturado e até assassinado”.

Apesar de concordar que protestos que pedem por intervenção militar de vem “ser combatidos”, o deputado do Novo afirmou que “não podemos achar que toda pessoa que está na rua de verde e amarelo é um golpista”.

Mitraud defendeu ain da a unificação do país. “Foram as eleições mais apertadas que a gente teve desde a redemocra tização e nós não pode

mos continuar tratando os brasileiros, o país, como se fossem 60 milhões de comunistas, corruptos, e 58 milhões de golpistas, fascistas”, afirmou.

Sobre o “perdeu, mané, não amola” que o ministro do Supremo Tribunal Fe deral (STF) Luís Roberto Barroso direcionou a um manifestante que o seguia em Nova York questionan do os resultados das urnas, Mitraud afirmou que acha “lamentável a resposta do ministro dessa forma”.

Para ele, “o Supremo e o TSE tiveram ações, ao longo desses últimos meses todos e até dos últi mos poucos anos, bastante questionáveis”.

Melchionna, por sua vez, reforçou suas críticas aos atos que classifica como “golpistas”. “O que nós estamos vendo desde o resultado eleitoral é uma minoria — minoria social, minoria dos eleitores do Bolsonaro — que vão para a frente de um quartel pedir ditadura e pedir a anulação do resultado eleitoral. Não é a mesma coisa de uma manifestação de alguém que não gostou de uma ação, de um projeto de lei, de uma iniciativa do Lula ou do Bolsonaro”, afirmou.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA) AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 35/2022-CPL/SRP - OB

JETO: Registro de Preços para futura e eventual Con tratação de empresa para fornecimento de Sistemas Geradores Fotovoltaicos ON- GRID de produção de eletricidade através da conversão fotovoltaica, com potências variáveis de acordo com o tabela abaixo, com o fornecimento de todos os equipamentos, ma teriais, mão de obra, instalação e legalização de usi nas para produção de energia solar fotovoltaica junto à concessionária de energia elétrica (EQUATORIAL), além dos demais procedimentos necessários para a operação e pleno funcionamento, conforme de scrições adiante, neste Termo de Referência, através de licitação de forma global, para garantir a unifor midade tecnológica e viabilizar a implementação pela CONTRATANTE, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 18/11/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 30/11/2022, horário de Brasília/DF, local  https://lic itanet.com.br/ . TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realiza dos através do email: cplsvfma@gmail.com.

SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 16 de novembro de 2022.

MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro

TJRJ faz segunda audiência de instrução do caso João Pedro

A casa onde João Pe dro brincava com primos e amigos foi invadida por policiais, que entraram ati rando, e ficou marcada com 72 tiros após a operação. Ferido, João Pedro foi le vado de helicóptero pelos policiais e a família só teve notícias sobre o paradeiro do corpo no dia seguin te. Os agentes cumpriam mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de uma facção criminosa.

Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital

A segunda audiência de instrução na 4ª Vara Cri minal de São Gonçalo do processo judicial que apura as circunstâncias da morte de João Pedro Mattos Pinto será realizada na tarde de hoje (16). O adolescente de 14 anos foi baleado com um tiro de fuzil durante uma operação das polícias Civil e Federal no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, no dia 18

de maio de 2020, durante a pandemia de covid-19. A primeira audiência ocorreu no dia 5 de setem bro, na qual foram ouvidas oito das 26 testemunhas de acusação indicadas pelo Ministério Público do Es tado do Rio de Janeiro (MPRJ). Três policiais civis são acusados no proces so, todos lotados na Co ordenadoria de Recursos Especiais (Core). São eles Mauro José Gonçalves,

Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister.

Eles foram indiciados pela Polícia Civil em junho do ano passado e em fe vereiro a Justiça aceitou a denúncia apresentada pelo MPRJ e os tornou réus por homicídio duplamente qua lificado.

A imprensa poderá acompanhar a audiência e fazer imagem, com exceção da imagem dos réus.

Relembre o caso

O pai de João Pedro, Neilton da Costa Pinto, relatou na audiência de setembro que estava no trabalho, em um quiosque, quando soube do tiroteio.

“Cheguei no local e en contrei cinco jovens na calçada. Perguntei onde estava o João Pedro e meu sobrinho respondeu que ele tinha sido baleado pela polícia. Só fui saber o que tinha acontecido com meu filho no dia seguinte, quando soube que o corpo dele estava no IML [Instituto Médico Legal]”, contou.

Corregedoria instala ponto digital em Peri Mirim

O projeto “Justiça de Todos” chegou ao termo judiciário de Peri Mirim, per tencente à Comarca de Be quimão, na região da Baixa da Maranhense. A sala com ponto de inclusão digital foi instalada na última segun da-feira, 14, simultanea mente à visita técnica ao Fórum da Comarca de São Bento, onde a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) desenvolve plano tático na 1ª Vara.

Com o funcionamento do ponto digital, o jurisdi cionado tem a garantia de participação em audiên cias por videoconferência diretamente do local que reside, evitando possíveis remarcações, possibilitan do que os atos processuais sejam realizados de forma a reduzir o tempo de duração do processo. A plataforma pode ser utilizada por todos os órgãos que integram o Sistema de Justiça: Minis tério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e De fensoria Pública Estadual.

O Justiça de Todos tam bém atende às orientações apresentadas pelo Con selho Nacional de Justiça – CNJ, no último dia 22 de junho por meio da Reco mendação n.º 130/2022. Nela, o CNJ recomenda aos tribunais a instalação de

Pontos de Inclusão Digital (PID), para maximizar o acesso à Justiça e resguar dar os excluídos digitais.

“Considera-se como PID qualquer sala que permita, de forma adequada, a reali zação de atos processuais, principalmente depoimen tos de partes, testemunhas e outros colaboradores da justiça, por sistema de vide oconferência, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução CNJ no 372/2021”, frisa o documento.

Durante a solenidade, a juíza Tereza Nina, coor denadora de Planejamento Estratégico da CGJ, ressal

tou a importância da inicia tiva, reconhecida durante o 90º Encontro Nacional de Corregedores Gerais da Justiça, em Salvador, como boa prática essencial para a ampliação do acesso à Justiça. “A partir de agora o cidadão e cidadã perimi rienses não precisarão mais se deslocar até o Fórum de Bequimão, pois o acesso aos serviços judiciários estão garantidos por meio dessa sala”, completou.

Para o prefeito de Peri Mirim, Heliezer de Jesus Soares, o Justiça de Todos é um projeto de inclusão social que alcança princi palmente a população de baixa renda. “A população

passa a poder resolver suas demandas junto ao Judiciário daqui mesmo de Peri Mirim, por isso não medimos esforços para fazer valer essa parceria”, finalizou o gestor público.

Participaram da sole nidade de instalação da sala, os juízes Talvick Atta Freitas, auxiliar da Corre gedoria; e Ivis Monteiro da Costa, juiz diretor do Fórum de Bequimão; o advogado José Antônio de Novo, pro curador do Município de Peri Mirim; o advogado Luís Eduardo Sousa, represen tando a OAB Maranhão; e o vereador Pablo Ferreira, representando Câmara Mu nicipal de Peri Mirim.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou nesta segun da-feira (14), em Nova York, nos Estados Unidos, as chamadas milícias digitais, que, segundo ele, “agem para corroer a democracia”. O magistrado e mais cinco ministros do STF – Luís Ro berto Barroso, Gilmar Men des, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli –participam do evento privado Lide Brazil Conference, pro movido pelo grupo brasileiro Líderes Empresariais.

Essa é primeira edição da conferência, que tem por objetivo debater questões como economia, democra cia e liberdade no Brasil a partir do ano que vem. Em sua fala, Moraes cobrou do Poder Legislativo a regula mentação de plataformas digitais como forma de com bater a desinformação. Para ele, deputados e senadores terão, junto com o Judiciário, de combater a disseminação de notícias falsas. “Não é possível que as redes sociais sejam terra de ninguém. Não é possível que as milí cias digitais possam atacar impunemente sem que haja uma responsabilização”, ressaltou.

O ministro reconheceu que a falta de regulamenta ção é um problema mundial, mas disse que o problema tem se agravado com as milícias digitais que “usam falso manto da liberdade de expressão sem limites” para “corroer a democracia”, “cor roer a liberdade nos seus três pilares” e atacar “o sistema eleitoral que é a base da democracia”.

Alexandre de Moraes in sistiu que ataques às urnas eletrônicas e a autoridades judiciárias que conduzem o processo eleitoral afetam diretamente a democracia. Ao defender a transparência, a confiabilidade das urnas eletrônicas e a rapidez na apuração, Moraes avaliou que, independentemente da utilização de voto impresso, por urnas eletrônicas ou voto por correio, o que importa para alguns “é desacreditar o instrumento democrático que é o voto”.

“O que se pretende subs tituir não são as urnas eletrô nicas, se pretende substituir o sistema político que tem o voto livre, periódico de todos os eleitores. Essa constru ção de milícias digitais, de ataques sem responsabili dade, de confusão do que é liberdade de expressão,

não ataca só a liberdade de imprensa, não ataca só o sis tema eleitoral. Ataca também no mundo todo o Poder Judi ciário. Não é por outro motivo que o grande cliente dessas milícias digitais é o Poder Judiciário”, acrescentou.

Aos conferencistas em Nova York, o presidente do TSE disse ainda que “a de mocracia foi atacada, a de mocracia foi desrespeitada, a democracia foi aventada, mas a democracia sobrevi veu”. O ministro atribuiu a situação ao fato de o Brasil ter instituições fortes e um Poder Judiciário autônomo, que respeitam a Consti tuição. “A nossa bandeira não é A, B, ou C. A nossa bandeira é a Constituição, a nossa bandeira e a defesa do Estado de Direito, do Estado Democrático de Direito, e assim será”, afirmou Moraes.

Na mesma linha de Ale xandre de Moraes, outros mi nistros como Gilmar Mendes e Dias Toffoli defenderam o processo eleitoral no Brasil e a democracia. “O meio políti co reconheceu imediatamen te o resultado das eleições. Protestos e demonstração de inconformismo são nor mais. Agressão não encontra abrigo na Constituição, muito menos a defesa da ditadura. Isso é lamentável”, disse Gilmar Mendes.

Já Toffoli criticou o fato de “autoproclamados con servadores” terem fechado estradas após a divulgação do resultado das eleições no país, interrompendo o direito de ir e vir das pesso as. “ Não podemos deixar que o ódio entre no nosso país”, disse. O ministro lem brou o ataque ao Capitólio, nos Estados Unidos, após a eleição de Joe Biden para a Presidência do país. Para ele, a imprensa, a academia e magistratura defendem a “verdade factual”.

O primeiro dia do evento em Nova York também reuniu o ex-presidente da República Michel Temer, o ex-ministro e ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia.

Protestos

Imagens que circulam nas redes sociais mostram minis tros do STF sendo hostiliza dos nas ruas de Nova York por manifestantes brasileiros, muitos deles usando camise tas verde-amarelas. O grupo contesta o resultado das elei ções no Brasil. Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes estão entre os magistrados que foram alvo dos protestos.

IPC-S sobe 0,7% na 2ª prévia de novembro, após alta de 0,71% na 1ª semana

O Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) subiu 0,70% na segunda quadrissemana de novembro, ante alta de 0,71% na primeira quadris semana do mês. A infor mação foi divulgada nesta quarta-feira (16) pela Fun dação Getulio Vargas. O indicador acumula alta de 4,65% em 12 meses, pou co menor que o avanço de 4,66% na primeira leitura de novembro.

Quatro das oito classes de despesa componentes do índice registraram de créscimo em suas taxas de variação. O destaque partiu do grupo Educa ção, Leitura e Recreação (2,43% para 1,29%), com influência do item passa gem aérea (9,91% para 4,95%).

Vestuário (0,86% para 0,65%), Despesas Diver sas (0,16% para 0,12%) e Habitação (0,41% para 0,39%) também registra ram decréscimo em suas taxas de variação. Nessas classes, os itens de maior peso foram roupas mascu

linas (1,00% para 0,35%), alimentos para animais domésticos (0,93% para 0,61%) e taxa de água e esgoto residencial (2,65% para 1,84%), respectiva mente.

Em contrapartida, os grupos Transportes (0,21% para 0,74%), Alimenta ção (0,83% para 0,88%), Saúde e Cuidados Pes soais (0,99% para 1,00%) e Comunicação (-0,82% para -0,62%) registraram avanço, com influência dos itens gasolina (-0,30%

para 1,33%), hortaliças e legumes (9,74% para 10,64%), aparelhos médi co-odontológicos (0,49% para 0,63%) e combo de telefonia, internet e TV por assinatura (-1,71% para -1,05%), respectivamente.

Influências individuais Passagem aérea (9,91% para 4,95%), ga solina (-0,30% para 1,33%) e tomate (15,69% para 19,63%) foram os itens que mais exerceram pressão de alta na segunda qua drissemana de novembro,

seguidos por plano e segu ro de saúde, que se man teve estável em 1,14%, e etanol (3,98% para 7,48%).

Na direção contrária, leite tipo longa vida (-4,85% para -5,13%), combo de telefonia, internet e TV por assinatura (-1,71% para -1,05%), queijo muçarela (-2,13% para -2,30%) fo ram os itens que mais exer ceram pressão de baixa, seguidos por tarifa de te lefone móvel (-0,38% para -0,45%) e manga (-7,91% para -7,12%).

PEC da Transição pode levar dívida bruta do governo a 97,5% do PIB, calcula XP

Pix consolida-se como meio de pagamento mais usado no país

Com dois anos de fun cionamento, o Pix, meio de transferência monetária instantâneo, consolidou-se como o meio de pagamento mais usado pelos brasilei ros, informou a Ferderação Brasileira de Bancos (Fe braban).

De 16 de novembro de 2020, data em que começou a funcionar no país, até o último dia 30 de setembro, foram 26 bilhões de ope rações feitas no sistema financeiro nacional, com os valores transacionados atingindo R$ 12,9 trilhões.

Levantamento feito pela Febraban com base em números do Banco Central mostra que, no primeiro mês de funcionamento, o Pix ultrapassou as transações feitas com DOC (documento de crédito). Em janeiro de 2021, superou as transa ções com TED (transferên cia eletrônica disponível).

Em março do mesmo ano, passou na frente em núme ro de transações feitas com boletos. Já no mês seguinte (maio), o Pix ultrapassou a soma de todos eles.

Quanto aos cartões, o Pix ultrapassou as opera ções de débito em janeiro deste ano e, em fevereiro, superou as transações com cartões de crédito, quando se tornou o meio de paga mento mais usado no Brasil.

Segundo o presidente da Febraban, Isaac Sidney, as transações feitas com o Pix continuam em ascensão e mostram a grande aceita ção popular do novo meio de pagamento, que trouxe conveniência e facilidades para os clientes em suas transações financeiras do cotidiano. “Nos últimos 12 meses, registramos aumen to de 94% das operações com a ferramenta.”

Quando analisados os valores transacionados, o levantamento mostra que, no último mês de setembro, o Pix atingiu R$ 1,02 trilhão, com tíquete médio R$ 444, enquanto a TED, que somou R$ R$ 3,4 trilhões, teve tí quete médio de R$ 40,6 mil.

De acordo com Vilain, isso faz com que o número de transações aumente em ritmo acelerado, trazendo maior conveniência para os clientes, que não precisam mais transportar cédulas para pequenas transações.

Ainda conforme o le vantamento, as estatísticas de setembro mostram que quase metade dos usuá rios do Pix está na Região Sudeste (43%), seguida do Nordeste (26%), Sul (12%), Norte (10%) e Centro Oeste (9%). Quanto aos usuários, 64% têm entre 20 e 39 anos. Desde o lançamento do Pix, já são 523,2 milhões de chaves cadastradas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais do Banco Central. As chaves aleatórias somam 213,9 mi lhões, seguidas das chaves por CPF (114,2 milhões), celular (108,3 milhões), e-mail (77,5 milhões). Até outubro, 141,4 milhões de brasileiros já tinham usado o Pix em seus pagamentos.

Segurança

A Febraban e os bancos associados investem cerca de R$ 3 bilhões por ano em cibersegurança para apri morar e tornar mais seguras as transações financeiras do usuário.

A federação participa do Fórum Pix, promovi do pelo Banco Central, e contribui com sugestões para aprimorar ainda mais a segurança desse meio de pagamento. A entidade diz que acompanha todas as regulamentações do mercado e que, em caso de alterações, se empenhará para implementá-las dentro do prazo estabelecido pelo órgão regulador.

O plano de parte da equipe de transição do governo eleito de tirar R$ 175 bilhões do alcance do teto constitucional de gastos pode levar a dívida bruta brasileira dos atuais 76% para até 97,5% do PIB (Produto Interno Bruto), se gundo cálculo da XP.

O valor considera, além dos R$ 175 bilhões que

seriam direcionados a cus tar o Auxílio Brasil de R$ 600, um reajuste do salário mínimo de 2% acima da inflação.

O estudo também consi dera outras hipóteses:

Um waver (“licença par agastar”) de R$ 175 bilhões, somado de um reajuste no salário mínimo de 1% acima da inflação, levaria a dívida

bruta a 92,5% do PIB.

Um waver (“licença par agastar”) de R$ 175 bilhões, somado de um reajuste no salário mínimo com base na inflação, levaria a dívida bruta a 88,3% do PIB.

Um dos indicadores mais importantes para in vestidores, a dívida brasi leira já está acima da de outros países emergentes,

onde o indicador varia entre 40% a 60% do PIB.

O problema de o endi vidamento subir é que a percepção de risco do país tende a piorar, levando a uma fuga de capital, que se guiria a percepção de que o risco de investir no país subiria. Esse movimento pode deixar os juros mais altos por mais tempo.

“Os números mostram que a população está usan do o Pix como meio de pagamento de menor valor, como por exemplo, em tran sações com profissionais autônomos, e também para compras do dia a dia, que seriam feitas com notas, como foi previsto à época do lançamento da ferramenta”, disse o diretor executivo de Inovação, Produtos e Servi ços Bancários da Febraban,

O Pix é uma ferramenta segura e todas as transa ções ocorrem por meio de mensagens assinadas di gitalmente e que trafegam de forma criptografada, em uma rede protegida. Os bancos associados também contam com o que há de mais moderno em termos de segurança cibernética e prevenção de fraudes, como mensageria criptografada, autenticação biométrica, tokenização, e usam tec nologias como big data, analytics e inteligência arti ficial em processos de pre venção de riscos. Segundo a Febraban, tais processos são continuamente apri morados, considerando os avanços tecnológicos e as mudanças no ambiente de riscos.

Leandro Vilain.

Morre Isabel Salgado, atleta do vôlei brasileiro, aos 62 anos

10 craques que disputarão pela primeira vez uma Copa do Mundo

Ícone do vôlei brasileiro, a atleta Isabel Salgado morreu nesta quarta-feira (16), aos 62 anos.

Isabel deixa os filhos Maria Clara Salgado, Pedro Solberg e Carol Solberg, atletas do vôlei de praia.

A informação foi divul gada pelo perfil oficial do Comitê Olímpico do Brasil no Twitter.

A atleta contraiu uma bactéria e teve influenza, vírus da gripe, ao mesmo

tempo, e teve uma parada cardíaca nessa madrugada, de acordo com informações confirmadas por Pedro Sol berg à CNN.

Isabel havia sido con firmada como membro do grupo técnico para integrar a equipe de transição do go verno de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda-feira (14). Ao lado de nomes como Ana Moser e Raí, Isabel iria compor a equipe, segundo anúncio feito pelo vice-presi

O presidente eleito Lula publicou mensagem no Twit ter afirmando que Isabel foi uma referência tanto na quadra quanto na praia.

“Isabel Salgado não foi apenas um símbolo para o esporte, mas também de luta na defesa de seus ideais. Seu pioneirismo no esporte abriu as portas para muitas brasileiras. Suas conquistas levaram o Brasil a outro

patamar na história do vôlei feminino”, disse Lula.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, manifestou pesar em publicação no Twitter.

“Muita tristeza perdermos hoje a Isabel do Vôlei. Mu lher de talento, coragem e posições firmes. Contribuiu diretamente para a vitória da democracia e estava no gru po de esportes do Gabinete de Transição. Nossa solida riedade à família e a todos e todas que a admiram”, disse.

Cristiano Ronaldo revela que guarda cinzas de seu filho em casa

O atacante do Manches ter United, Cristiano Ro naldo, diz que mantém as cinzas de seu filho com ele em casa, descrevendo sua morte como o “pior” momen to de sua vida.

A estrela portuguesa havia anunciado em outu bro de 2021 que ele e sua parceira, Georgina Rodrí guez, estavam esperando gêmeos. Em dezembro, eles anunciaram que estavam esperando um menino e uma menina.

Em abril, porém, o casal anunciou que a criança ha via morrido.

Na última edição da en trevista de Ronaldo para a TalkTV com Piers Morgan publicada na terça-feira, o astro se abriu sobre o im pacto que a tragédia teve sobre ele e sua família.

“As cinzas [do meu filho] estão comigo, como as do meu pai, estão aqui em casa. É algo que quero guar dar para o resto da minha vida e não jogá-lo no oceano ou no mar”, disse Ronaldo, cujo pai morreu em 2005.

“Eu os mantenho comi go. Eles estão ao lado do meu pai. Tenho uma igreji nha lá embaixo, uma capela, e mantenho meu pai e meu filho lá”.

Ao anunciar a morte do filho nas redes sociais, Ronaldo e Rodríguez es creveram na altura: “Só o nascimento da nossa meni na dá-nos forças para viver este momento com alguma esperança e alegria”.

Em sua última entrevista, Ronaldo explicou como foi difícil para ele lidar com a dificuldade de lamentar o filho enquanto comemorava a filha recém-nascida.

“É uma loucura. Às vezes eu tentava explicar para mi nha família e até para meus amigos mais próximos. Eu digo: ‘Nunca me senti feliz e triste ao mesmo tempo’. Nunca me senti. É difícil de explicar”, disse Ronaldo.

“É muito difícil. É… você não sabe se está chorando ou não sabe se está sorrin do. Porque é uma coisa que você não sabe como reagir. Você não sabe o que fazer, para ser honesto”, disse ele.

Apesar de lidar com as trágicas notícias fora de campo, Ronaldo fez um rápido retorno ao elenco do Manchester United. Ele

disse que lidar com uma tragédia familiar jogando no mais alto nível foi difícil para todos.

“Provavelmente os pio res momentos que passei na minha vida, desde que meu pai morreu”, disse ele.

“Quando você tem filho você espera que tudo seja normal, e você tem aquele problema, é difícil, sabe, como ser humano.

“Tivemos momentos bastante difíceis porque não entendemos porque isso aconteceu conosco. Foi difícil, para ser honesto. Foi muito, muito difícil entender o que estava acontecendo naquele período de nossas vidas.

“Como vocês sabem, o futebol continua aí, muito rápido, muitas competições, o futebol não para. Tivemos muitas, muitas competições.

“E passar por esse pe ríodo foi provavelmente o momento mais difícil que já tive na minha vida. Eu e mi nha família, principalmente Gio [Georgina Rodríguez], isso foi difícil”.

Além de toda festa que vem com uma Copa do Mundo, também há a pos sibilidade de ver grandes craques, que são des taques em seus clubes, jogando pela seleção.

Muitos deles, porém, disputam o mundial pela primeira vez. Confira 10 jo gadores da elite do futebol que farão a sua primeira aparição em Copas do Mundo, em lista preparada pela CNN.

Vini Jr (Brasil)

O atacante surgiu no cenário do futebol em 2017, pelo Flamengo. Já no ano seguinte, migrou para o Real Madrid, onde passou por um período de adaptação. Em 2020, explodiu e se tornou um dos principais jogadores, não só do time, como do mundo.

Rodrygo (Brasil)

Menino cria da base do Santos, Rodrygo despon tou no Brasil em 2018. Não demorou muito para ser vendido ao Real Madrid. Na equipe espanhola, é um 12º jogador é famoso por seus gols importantes na Champions League.

Bale (País de Gales)

Não são só os garotos que estreiam em Copa do Mundo. Autor de gols decisivos na Champions League, o galês Gareth Bale, com seus 33 anos, conseguiu levar o seu país a um Mundial desde 1958 e será uma das várias estrelas.

João Félix (Portugal)

Uma das principais apostas para o futuro de Portugal, o atacante João Félix é um dos astros do Atlético de Madri e será um dos destaques que tenta levar a seleção por tuguesa ao inédito título

mundial.

Rafael Leão (Portugal)

Outro nome da forte se leção portuguesa é o ata cante Rafael Leão. Um dos destaques do título italiano do Milan, é a promessa de gols e um dos jogadores para ficar de olho.

Pedri (Espanha)

Começando a sequ ência de jogadores es panhóis, o meio-campis ta Pedri é destaque no Barcelona e o ganhador do prêmio Golden Boy (melhor jogador sub-23 do mundo) da France Football de 2021.

Gavi (Espanha)

O atual vencedor do prêmio Golden Boy tam bém é da Espanha e joga no Barcelona: Gavi. O meio-campista tem apenas 18 anos e já encanta a todos na Espanha.

Ansu Fati (Espanha)

Fechando a sequência da jovem Seleção Espa nhola, tem Ansu Fati. O jogador do Barcelona tem o desafio de ser o camisa 10 do time catalão após Messi e promete ser um dos destaques da “La Fu ria” na busca pelo bi.

Julian Alvarez (Argen tina)

Na Argentina, uma das alternativas no ataque é o jovem Julian Alvarez. Após se destacar pelo River Plate, foi vendido para o Manchester City, onde atua com frequência.

Van Dijk (Holanda)

Um dos melhores de fensores da geração, o ho landês joga pela seleção desde 2015 e só agora, aos 31 anos, estreia em Copas do Mundo. É uma das lideranças, tanto no Liverpool quanto na Holan da, e busca levar o país ao inédito título mundial.

dente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

Após alerta do Ministério da Saúde, UFMA emite nota recomendando o uso de máscara em locais fechados

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) emitiu uma nota técnica e voltou a recomendar o uso de másca ras em ambientes fechados, assim como em ambientes abertos com aglomerações dentro de suas dependên cias, como as salas de aula.

É uma das primeiras ins tituições no Maranhão a reforçar o uso do acessório, após meses de queda nos casos de Covid-19.

A medida ocorre após um alerta da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde sobre o início de aumento de casos e óbitos por Covid-19 e sobre a circulação da sublinhagem BQ.1 no Brasil, recomendan do “reforço das medidas não

farmacológicas de preven ção e controle”.

A UFMA também diz ser necessária a higienização das mãos ou utilização do álcool em gel e evitar a realização de eventos que promovam aglomerações.

No Maranhão, não há atualmente uma explosão de novos registros da Covid-19, porém a média móvel de casos apresentou um leve aumento nos últimos dias. Há uma semana, a média não passava de 10 casos por

dia e, na última segunda (14) , chegou a 91.

No total, o Maranhão alcançou nesta terça-feira (15) o número de 475.519 casos e 10.998 mortes pela Covid-19 desde o início da pandemia, segundo a Se cretaria de Estado da Saúde (SES).

Nas últimas 24 horas, foram registrados 123 casos e nenhum óbito pela doença. O número de casos ativos (pessoas que, no momento, estão com Covid-19) está em 1.460. Destes, 1.455 foram orientados a ficar em isola mento social, um paciente está internado em leito de enfermaria e quatro estão em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

Conheça as etapas de preparação para o Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) come çou a ser aplicado no último domingo (13) em mais de 1,7 mil municípios de todo o país. Para ser realizado, a organi zação começou muito antes, ainda no ano passado. As provas seguem no próximo domingo (20). Após a reali zação do exame começa uma nova fase até a divulgação dos resultados e das corre ções das redações.

São milhares de pesso as e diversas instituições engajadas nas várias fases de preparação do Enem. Co nheça um pouco do passo a passo da realização do maior exame de ingresso no ensino superior do Brasil.

O Enem é composto por uma prova de redação e qua tro provas com 45 questões objetivas cada: linguagens, matemática, ciências huma nas e ciências da natureza. Segundo o Instituto Nacio nal de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que é o responsável pelas provas, a preparação de uma edição do Enem co meça antes mesmo da última edição ser finalizada.

Os itens do Enem são elaborados por especialistas selecionados por meio de chamada pública do Instituto Nacional de Estudos e Pes quisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Eles devem seguir a matriz de referência, guia de elaboração e revisão de itens estabelecidos pelo Inep. Após escritos, os itens passam, então, por revisores e depois por especialistas do Inep.

Finalmente, os itens são pré-testados em aplicações feitas em escolas pelo país. O processo é sigiloso e os estudantes não sabem que

estão respondendo a pos síveis questões do Enem. Com a aplicação, avalia-se a dificuldade, o grau de discri minação e a probabilidade de acerto ao acaso da questão. Os itens aprovados passam a compor o Banco Nacional de Itens (BNI), que fica disponí vel para aplicações futuras do Enem.

Para ter acesso ao BNI, é preciso seguir um proto colo de segurança. Todos os servidores e colaboradores com autorização de acesso aos itens assinam termos de sigilo e confidencialidade. O BNI fica no Ambiente Físico Integrado Seguro, localizado na sede do Inep, em Brasí lia. O ambiente fica isolado, possui salas com abertura somente com o uso de digitais e computadores sem acesso à internet ou à intranet da autarquia. Todo o processo de captação, elaboração e revisão de itens para compor o Enem e outros exames do instituto ocorre nesse espaço.

Questões

As questões que vão com por a prova do Enem são selecionadas no final do primeiro semestre do ano, por especialistas do Inep, com auxílio de professores

de diversas instituições de ensino básico e superior. As questões são selecionadas de forma que o nível de dificuldade das provas seja o mesmo todos os anos. As sim, é possível comparar o desempenho dos candidatos em anos diferentes.

Selecionados, o tema da redação e as questões da prova, seguindo protocolos de segurança, são levados até a gráfica de segurança máxima, onde o exame é impresso. A videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras) é gravada em um estúdio montado dentro do Ambiente Físico Integrado Seguro, no Inep. Os DVDs com o conteúdo da prova também são enviados para a gráfica.

As provas são empaco tadas e recebem lacres de segurança, que registram o momento em que os malotes são abertos. Os pacotes das provas são separados por sala e local de aplicação. Todo esse processo é feito pelo menos três meses an tes da aplicação do exame. Apenas no início do quarto trimestre as provas são en viadas às capitais do Brasil. Essa operação conta com

escolta da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ficam em locais vigia dos até serem enviadas aos locais de prova.

De acordo com o Inep, cerca de meio milhão de pessoas atuam em toda a logística do Enem. Depois da aplicação começa a cha mada operação reversa, para o recolhimento das provas, também com escolta militar. A realização do Enem envolve todas as estruturas de poli ciamento, desde o Exército, Polícia Civil e Militar, aos Bombeiros, Polícia Federal, Secretarias de Segurança e PRF.

Após o recolhimento co meça então o processo de correção, que também segue protocolos de segurança. As redações são todas digitali zadas e desidentificadas para serem enviadas aos correto res. As notas são divulgadas em janeiro do ano seguinte.

Com as notas em mãos, os candidatos podem con correr a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições pri vadas, pelo Programa Univer sidade para Todos (ProUni) e a financiamentos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de concorrer a vagas em instituições de ensino portuguesas.

A correção da redação é a última divulgação. O cha mado espelho da correção com detalhes de cada um dos critérios avaliados é disponibilizado apenas para fins pedagógicos, ou seja, não cabe recurso. Os estu dantes apenas têm acesso à correção, após os proces sos seletivos dos programas federais, em data divulgada posteriormente pelo Inep.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA

##ATO AVISO DE LICITAÇÃO

##ATO PREGÃO ELETRÔNICO.

##TEX AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Es tado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.o 10.520/02, Decreto Municipal n.o 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar no 128/08, Decreto no8.538/15, Decreto Federal no 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.o 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modali dade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, empre itada por preço global, para a Formação de registro de preço e possível e futura contratação de empresa especializada na execução dos serviços administrati vos e disponibilização estrutural de equipamentos de pequenos celebrações, espetáculos e ornamentações para atender as demandas do município de Belágua/ MA, no dia 30 de novembro de 2022, as 08:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabe lagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanen te de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BE LAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitabelagua.com. br. No portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimen tos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Perma nente de Licitação. BELAGUA – MA, 16 de novembro de 2022. Miqueias Henrique de Meireles – Pregoeiro Municipal.

##DAT BELÁGUA/MA, 16 de novembro de 2022. ##ASS MIQUEIAS HENRIQUE DE MEIRELES ##CAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA

##ATO AVISO DE LICITAÇÃO ##ATO PREGÃO ELETRÔNICO. ##TEX AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Es tado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.o 10.520/02, Decreto Municipal n.o 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar no 128/08, Decreto no8.538/15, Decreto Federal no 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.o 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modali dade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, empre itada por preço global, para a Formação de registro de preço e possível e futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos para o natal de luz de interesse do Município de Belágua/ MA, no dia 30 de novembro de 2022, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabe lagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanen te de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BE LAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitabelagua.com. br. No portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimen tos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Perma nente de Licitação. BELAGUA – MA, 16 de novembro de 2022. Miqueias Henrique de Meireles – Pregoeiro Municipal.

##DAT BELÁGUA/MA, 16 de novembro de 2022. ##ASS MIQUEIAS HENRIQUE DE MEIRELES ##CAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Após criminosos anunciarem assalto, taxista perde o controle do veículo e bate em poste na

Avenida dos Portugueses, em São Luís

Na madrugada desta terça-feira (15), um taxista ficou ferido após perder o controle do veículo e bater em um poste de energia elétrica na Avenida dos Portugueses, em São Luís.

De acordo com a po lícia, quatro criminosos fingiram que eram pas sageiros e solicitaram o

serviço de táxi no Anel Viário. Quando eles anun ciaram o assalto, na região da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o taxista perdeu o controle do veículo.

O poste em que o carro bateu ficou destruído, e a fiação chegou a interditar parte da avenida. Com o

impacto, o carro capotou e foi parar em um trecho de matagal. O taxista foi levado a um hospital da capital e ainda não há in formações sobre o estado de saúde dele.

Dois assaltantes foram presos e os outros dois fugiram por uma área de matagal. Equipes da Po

lícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ma ranhão estiveram no local do acidente.

A empresa responsável pela rede de energia elétri ca do Estado foi acionada para realizar a manuten ção da rede danificada. O trânsito no local foi libera do logo nesta manhã.

Investigadores prendem homem acusado de manter companheira em cárcere privado em Salvador

Modelo presa suspeita de matar noivo em motel tem crise em cela; entenda

A modelo Marcela Ellen Paiva foi presa na últi ma quarta-feira (9) após cometer vários crimes e confessar ter matado seu noivo em um motel. De acordo com a Diretoria -Geral de Administração Penitenciária (DGAP), a moça teve uma crise de pânico no presídio de Bar ro Alto, município no cen tro de Goiás, e precisou ser atendida por médicos.

Paiva estava presa na unidade de Luziânia, no Entorno do Distrito Fe deral, mas foi transferida para Barro Alto na sexta -feira (11), de acordo com informações divulgadas pelo G1. “Ela comunicou aos policiais penais que não estava bem. De ime diato foi encaminhada à unidade de saúde muni cipal, onde profissionais constataram crise de pâ nico. Ela foi medicada”, relatou a DGAP.

A defesa da modelo, o advogado Jhonny Cleick, fez um pedido à Justiça para que ela fique em pri são especial. O pedido foi aceito, ela está presa em uma cela especial, isolada de outras detentas. Outra solicitação que ele pre

tende fazer é de liberdade provisória, pois segundo ele, ela está com um tumor na cabeça. “Estou aguar dando o laudo do tumor para embasar o pedido de liberdade provisória”, esclareceu.

Ainda segundo o G1, Cleick afirmou que durante uma conversa com Ellen, no último sábado (12), ela disse que está arrepen dida do crime e contou detalhes de como matou o noivo. Ele garante que não há dúvidas de que ela agiu em legítima defesa. “Eu refiz com ela toda a dinâ mica dos acontecimentos e foi muito esclarecedor. A defesa não tem dúvida que ela agiu em legítima defesa”, destacou.

Em nota, a DGAP dis se que “a custodiada tem garantido os direitos de integridade física e psico lógica”.

“Ela, inclusive, rece beu atendimento médico e psicológico na unidade prisional. Lembrando que a custodiada já foi encami nhada ao Instituto Médico Legal, onde foi realizado o laudo médico compro vando a sua integridade”, afirma a nota da diretoria.

Um homem foi preso em flagrante por supos tamente manter a compa nheira em cárcere privado, no bairro de Alto de Cou tos, em Salvador, nesta quarta-feira (16). Segundo a Polícia Civil, o homem é investigado também agre

dir fisicamente, abusar sexualmente e praticar vio lência patrimonial contra a mullher.

Ainda segundo as in vestigações da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Peri peri, o acusado obrigou a

fazer um empréstimo no valor de R$ 15 mil e ainda ficava com o dinheiro do Auxílio Brasil.

“Ele já foi preso ante riormente, praticando o mesmo crime contra outra mulher. Demos o flagran te e ele se encontra em

nossa unidade, à disposi ção do Poder Judiciário”, explicou a titular da Deam Periperi, delegada Iola No lasco. A mulher foi ouvida na unidade policial, que acionou órgãos sociais para o acolhimento da vítima.