06.09.2024

ATOS E FATOS

São Luís - MA, Sexta-Feira, 06 de Setembro de 2024

R$ 2,00

Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X

Beach Soccer: Sampaio Corrêa vence clássico contra o Moto Club na Supercopa

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55285

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POLÍTICA:

Frente Parlamentar em Defesa da Baixada amplia discussões sobre construção de diques com Codevasf e Sema A reunião, conduzida pelo presidente da frente parlamentar, deputado Jota Pinto (Podemos), teve como objetivo dar continuidade aos diálogos sobre o projeto de construção dos diques da Baixada Maranhense, sendo um desdobramento da visita feita pelos parlamentares à Superintendência da Codevasf, semana passada. Naquela ocasião, foram informados de que o projeto de construção dos diques está na Sema, em processo de análise para licença ambiental.

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Déficit primário cai para R$ 9,283 bi em julho sem 13º do INSS PÁGINA 5

Inscrições para olimpíada de educação financeira terminam dia 9

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Processos analisados pela Contadoria Judicial beneficiaram este ano 21 mil autores PÁGINA 4

EM ANAJATUBA, POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL PÁGINA 8

CFM lança plataforma para combater emissão de atestados falsos PÁGINA 2

Saúde 02

ATOS

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FATOS

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CFM lança plataforma para combater emissão de atestados falsos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou nesta quinta-feira (5) uma plataforma online para validar e chancelar atestados médicos emitidos em todo o país. De acordo com a entidade, a proposta do Atesta CFM é promover mecanismos efetivos para combater fraudes e outras irregularidades na emissão desse tipo de documento.

“A decisão beneficia médicos, que contarão com a proteção do seu ato profissional; os trabalhadores, que terão a certeza de que os atestados que portam foram assinados por médicos de fato; e as empresas, que poderão detectar irregularidades em documentos que foram entregues, mas são fraudulentos”, avaliou o conselho.

Segundo o CFM, a plataforma vai integrar diferentes bancos de dados, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e possibilitando a emissão, validação e verificação de atestados médicos. O médico será notificado de todos os documentos emitidos em seu nome e sob seu registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

O Atesta CFM permite ainda que trabalhadores acessem seu histórico de atestados e que as empresas e empregadores verifiquem a veracidade dos atestados entregues. A plataforma foi regulamentada por meio de resolução do conselho, já encaminhada para publicação no Diário Oficial da União.

A previsão é que o texto seja publicado nesta sexta-feira (6) e entre em vigor no dia 5 de novembro, 120 dias após a publicação. Os próximos seis meses confi-

guram prazo para adaptação e integração ao sistema. A obrigatoriedade de uso da plataforma passa a valer a partir de 5 de março de 2025.

“A ferramenta já está disponível para que médicos, empregadores e trabalhadores conheçam o seu fluxo de funcionamento. Em novembro, os médicos já poderão emitir documentos pelo Atesta CFM. Após 180 dias da publicação, todos os atestados médicos deverão ser emitidos ou validados pela ferramenta”, destacou o CFM. Entenda Por meio da plataforma, pode ser emitido qualquer tipo de atestado, incluindo atestados de saúde ocupacional, afastamento e acompanhamento. Também é possível fazer a homologação de atestados pela medicina do trabalho.

Para utilizar o Atesta CFM, o médico deve acessar o site https://atestacfm.org.br e preencher seus dados. Depois da autenticação, o profissional poderá emitir documentos na própria plataforma.

“A criação da ferramenta responde a uma necessidade da sociedade em geral, que sofre as consequências de inúmeras fraudes nesse processo de emissão de atestados médicos. Não são raros os casos de documentos adulterados ou falsificados, com o uso de informações de profissionais sem autorização”, avaliou o conselho.

A entidade destacou que irregularidades em atestados médicos geram “consideráveis prejuízos”, tanto para empresas quanto para a Previdência Social e, em última análise, para toda FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.....................................Raimunda Nonata Marques EDITOR........................................................................ Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

a população. Com o Atesta CFM, apenas atestados chancelados pela plataforma serão considerados válidos.

“Como órgão regulador da prática médica no Brasil, o CFM tem o registro de todos os médicos brasileiros e a prerrogativa de determinar e fazê-los cumprir suas normas”, ressaltou o conselho.

Agilidade Para o conselho, a plataforma vai possibilitar ainda agilidade e praticidade, já que o trabalhador não precisará entregar o atestado pessoalmente na empresa, eliminando o risco de perda do documento. Basta que ele autorize o médico a enviá-lo pelo sistema, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados.

“Com isso, o empregador receberá automaticamente o documento digital. Sem esse aval, o empregado terá de levar o atestado na forma física, em mãos, mas impresso em formulário que atende os requisitos do sistema”, detalhou o conselho.

A previsão da entidade é que o Atesta CFM também funcione como uma espécie de prontuário digital do trabalhador. Por meio da plataforma, será possível acessar todos os documentos desse tipo emitidos no nome de uma pessoa, localizando os atestados por meio de especialidade, diagnóstico, hospital ou clínica onde foi realizado o atendimento, período ou nome do médico.

Outro destaque citado pelo conselho é a mobilidade, já que a plataforma permite a emissão de atestados de qualquer local, incluindo consultas por telemedicina e atendimentos domiciliares.

O médico assina digitalmente o documento e ele é enviado para o celular do paciente, além de ficar disponível imediatamente para a empresa, desde que com autorização prévia do trabalhador.

“Outro benefício é que os atestados médicos emitidos pela plataforma prescricao. cfm.org.br serão reconhecidos automaticamente pela plataforma Atesta CFM. A plataforma também permitirá a personalização dos documentos, com a inclusão de marca, logotipo e design próprios dos profissionais ou estabelecimentos de saúde; o registro dos diferentes locais de trabalho do médico; a gestão e o histórico das consultas e atestados e o cancelamento de documentos injustificados.”

Organização Ainda de acordo com o conselho, o Atesta CFM vai auxiliar o médico na organização de documentos, dispensando, por exemplo, o uso de carimbos e papel timbrado. “Também coibirá roubos de receituários e de carimbos físicos, aumentando a segurança do registro no CRM”. Por meio da plataforma, o profissional poderá quantificar quantos atestados emitiu em determinado período.

“Caso o médico trabalhe em local com restrições de acesso à internet, poderá imprimir um talonário para preenchimento manual e, posteriormente, efetuar a inclusão dos dados na plataforma. Cada talonário tem data de validade e suas folhas são identificadas por código de segurança, permitindo a autenticação e rastreabilidade”, destacou o CFM. Em casos de ausência temporária de conexão com a internet, o médico também terá a opção de preencher os dados na plataforma e, assim que tiver acesso à rede, o atestado será enviado automaticamente para o paciente e a empresa.

“A automação promoverá a redução de custos com armazenamento de documentos e pagamento de benefícios concedidos a colaboradores indevidamente ausentes, bem como permitirá às equipes de recursos humanos direcionar foco para outras tarefas”, concluiu o conselho.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fone: (98) 99617-0542 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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Casos de mpox no Brasil este ano já superam o total de 2023

De janeiro a agosto, o Brasil registrou 945 casos confirmados ou prováveis de mpox. O número supera o total de casos notificados ao longo de todo o ano passado, quando foram contabilizados 853 casos. Há ainda 264 casos suspeitos da doença. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde por meio de informe semanal.

De acordo com o boletim, o Sudeste concentra a maior parte dos casos de mpox no país, 80,7% ou 763 do total. Os estados com maiores quantitativos de casos são São Paulo (487 ou 51,5%), Rio de Janeiro (216 ou 22,9%), Minas Gerais (52 ou 5,5%) e Bahia (39 ou 4,1%). Não houve registro de casos confirmados ou prováveis no Amapá, em Tocantins e no Piauí.

Dos municípios com maior número de casos confirmados e prováveis da doença estão São Paulo (343 ou 36,3%), Rio de Janeiro (160 ou 16,9%), Belo Horizonte (43 ou 4,6%), Salvador (28 ou 3%) e Brasília (20 ou 2,1%). Dentre os atuais 264 casos suspeitos de mpox no Brasil, o estado de São Paulo responde por 40,5%, com

107 casos.

O perfil de casos confirmados e prováveis no Brasil, segundo o informe, continua sendo majoritariamente composto por pessoas do sexo masculino (897 ou 94,9%) na faixa etária de 18 a 39 anos (679 ou 75,7%). Apenas um caso foi registrado na faixa etária até 4 anos. Até o momento, não foram registrados casos confirmados e prováveis em gestantes.

O ministério contabiliza ainda 69 hospitalizações por mpox (7,3% do total de casos), sendo 37 (3,9%) para manejo clínico e oito (0,8%) para isolamento, enquanto em 24 casos (2,5%) não foi descrito o motivo para a hospitalização. Além disso, cinco casos (0,5%) precisaram de internação em unidade de terapia intensiva (UTI).

De acordo com a pasta, não foram registrados óbitos por mpox no Brasil ao longo deste ano. Também não foram notificados no país casos da nova variante 1b. A cepa foi identificada pela primeira vez em setembro do ano passado na República Democrática do Congo, que enfrenta surtos da doença desde 2022.

SITE E E-MAILS: www.atosefatos.jor.br jornalatosefatos@yahoo.com.br comercialatosefatos2@gmail.com comercialatosefatos@hotmail.com As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

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Frente Parlamentar em Defesa da Baixada amplia discussões sobre construção de diques com Codevasf e Sema

A Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense da Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, nesta quarta-feira (4), reunião com representantes da Superintendência Estadual da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvasf) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

A reunião, conduzida pelo presidente da frente parlamentar, deputado Jota Pinto (Podemos), teve como objetivo dar continuidade aos diálogos sobre o projeto de construção dos diques da Baixada Maranhense, sendo um desdobramento da visita feita pelos parlamentares à Superintendência da Codevasf, semana passada. Naquela ocasião, foram informados de que o projeto de construção dos diques está na Sema, em processo de análise para licença ambiental.

“O objetivo deste encontro

foi reunir a Assembleia Legislativa, Codevasf e a Sema para que possamos discutir o projeto dos diques da Baixada Maranhense que se encontra em análise na Sema e, a partir disso, vermos quais passos podemos avançar, reunindo, posteriormente, o Ministério Público e a bancada de deputados federais”, ponderou Jota Pinto.

A reunião contou ainda com as presenças dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB), que é relator do colegiado, Florêncio Neto (PSB) e Mical Damasceno (PSD). O superintendente da Codevasf no Maranhão, Clóvis Luís Paz, e equipe, além do secretário adjunto de Licenciamento da Sema, Arthur Barros Fonseca Ribeiro também participaram.

Desenvolvimento Na ocasião, tanto a Codevasf quanto a Sema prestaram esclarecimentos, tiraram dúvidas, explicaram o rito do processo para o licencia-

mento ambiental, bem como outras ações necessárias para concretizar a obra que foi proposta em 2012 e que é considerada de grande importância para a Baixada Maranhense, com perspectivas de desenvolvimento social, econômico e ambiental para os municípios que integram a região.

Segundo Arthur Ribeiro, atualmente o projeto está na fase de organização das audiências públicas. “O passo atual é a definição dos municípios nos quais serão realizadas as audiências públicas, já que o empreendimento impacta oito municípios. A Sema vê com bons olhos este projeto, é muito importante, vai trazer benefícios nas áreas econômicas e sociais, mas, por outro lado, temos que observar todo o rito legal do processo de licenciamento”, observou o secretário adjunto.

De acordo com Arthur Ribeiro, após a realização das audiências, o próximo passo será a elaboração de parecer técnico sobre os estudos ambientais, ou seja, a conclusão sobre o processo que pode receber parecer favorável ou não.

Durante a reunião, o superintendente da Codevasf, Clóvis Paz, explicou que a atuação do órgão federal foi elaborar o projeto, bem como o estudo de impacto ambiental que foi apresentado

à Sema. “Estas etapas são necessárias para a obtenção da licença e para que possamos dar continuidade na parte formal do projeto, até a sua efetiva construção. É um projeto muito representativo, importante para a Baixada, porque, em síntese, vai perenizar toda a água que é hoje captada por águas pluviais”.

Disponibilidade hídrica Os diques da Baixada Maranhense têm como objetivos proteger áreas mais baixas contra a entrada de água salgada pelos igarapés, decorrente das variações da maré, além de armazenar água pluvial nos campos naturais durante a estação chuvosa e, assim, aumentar a disponibilidade hídrica, em boas condições para usos na pesca artesanal, agricultura familiar irrigada, piscicultura e outros, aumentando a oferta de alimentos na região.

De acordo com o projeto, os diques terão uma extensão de 70,45 km e sua construção, estimada em 30 meses a partir do início das obras, está estimada em até R$ 350 milhões. Os recursos, segundo a Codevasf, deverão ser oriundos de emendas parlamentares.

A área beneficiará os municípios de Bacurituba, Cajapió, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer e Viana.

‘Diário da Manhã’ – Secretário Flávio Viana destaca sucesso da Expoema e outras ações da Sagrima O secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, Flávio Viana, falou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quinta-feira (5), sobre o sucesso da 64ª Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema) e outras ações da Sagrima, como o estado ter recebido a certificação de livre da febre aftosa sem vacinação.

Na conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, o titular da Sagrima disse que a Expoema foi aberta no domingo (1º), no Parque

Lourenço Vieira da Silva, pelo governador Carlos Brandão (PSB), acompanhado de representantes de entidades do setor produtivo, empresas parceiras, produtores rurais e da sociedade de modo geral; e que o evento agropecuário seguirá até o próximo domingo (8).

“Conforme o nosso calendário de feiras, ao todo, serão 27 eventos promovidos no decorrer de 2024, sendo a Expoema a mais importante, com programação, rica em atividades voltadas para o fortalecimento do setor agropecuário com apoio

de grandes marcas e de órgãos estaduais e entidades relacionadas ao mundo do agronegócio”, disse.

Dentro da própria Expoema, segundo o secretário, está ocorrendo o 18° Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados (XVIII ENEL), realizado pelo Sebrae e que vai até o dia 4 (quinta-feira). Na programação, voltada para os produtores de leite da Ilha e de todo estado, haverá troca de experiências, na promoção de práticas sustentáveis e inovação, com o objetivo de aprimorar a indústria

de laticínios na região.

“Agora que conquistamos a certificação de zona livre de febre aftosa sem vacinação, em maio, abrimos um grande mercado de 10 milhões de bovinos, agregando valor ao produto e até podendo exportar a carne, o leite e derivados. Neste ano, tivemos um número maior de feiras e exposições inscritas. Isso é o reflexo do trabalho conduzido pelo nosso governador Carlos Brandão, que, no ano passado, investiu na promoção de serviços e ações durante os eventos agropecuários”, afirmou.

Política 03

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Assembleia Legislativa concede Medalha Manuel Beckman ao advogado Antônio Bacelar

Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (5), a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’ ao advogado Antônio José Sales Bacelar Couto. A honraria, que é a maior concedida pelo Parlamento Estadual, foi proposta pelo deputado Francisco Nagib (PSB) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo homenageado ao estado do Maranhão.

O deputado Francisco Nagib destacou o impacto das ações de Bacelar em prol da população maranhense.

“Vejo com grande importância essa homenagem, para que o Maranhão possa conhecer ainda mais o trabalho dele, e para que o homenageado se sinta ainda mais responsável por este estado. Ao receber a Medalha Manuel Beckman, você assume a missão de servir cada vez mais àqueles que esperam de nós, deputados e políticos, as políticas públicas necessárias”, afirmou.

Ao ocupar a tribuna, após receber a honraria, Antônio José Sales Bacelar Couto expressou sua gratidão aos deputados, em especial ao autor da proposta, Francisco Nagib.

“Me sinto honrado e agradeço, primeiramente a Deus, por nos permitir esse momento de grande relevância, não só para mim, mas para a sociedade maranhense. Tenho a convicção de que os maranhenses também chancelaram essa homenagem através de cada deputado eleito nesta

Casa”, declarou.

A cerimônia contou com a presença de familiares, autoridades jurídicas e membros da sociedade maranhense.

Trajetória do homenageado Nascido em São Luís no dia 13 de janeiro de 1979, Antônio José Sales Bacelar Couto é filho do empresário Antônio José de Lima Couto Neto e da servidora pública federal aposentada Vitória Régia Rayol Sales. Casado com a juíza federal do trabalho, Dra. Márcia Bacelar, Couto construiu uma carreira de destaque tanto na área jurídica quanto no ramo empresarial.

Formado em Direito pela Universidade Ceuma (Uniceuma) em 2001, aos 21 anos, iniciou sua carreira no setor automotivo, recebendo prêmios e condecorações.

Após aproximadamente 10 anos, decidiu direcionar sua atuação para a área jurídica, fundando o escritório Bacelar Advocacia e Consultoria, onde exerce a presidência.

Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, Antônio Bacelar já integrou a Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB-MA), e recebeu diversas honrarias, como a Medalha Cruz de Malta, Grau Honra ao Mérito.

Com mais de 15 anos de atuação profissional, Bacelar é reconhecido pela sua técnica, ética e dedicação em oferecer uma advocacia de excelência, especialmente na área empresarial.

Justiça 04

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FATOS

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Processos analisados pela Contadoria Judicial TJMA recebe a imagem peregrina de São José beneficiaram este ano 21 mil autores de Ribamar

A Contadoria Judicial do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) analisou, no primeiro semestre deste ano, 9.206 processos oriundos da Justiça do 1º grau (Comarca da Ilha), além de 30 da Justiça do 2º grau (Tribunal de Justiça do Maranhão), beneficiando mais de 21 mil autores de ações. No mesmo período, recebeu 8.994 processos das unidades judiciárias.

A secretária da Contadoria Judicial, Sabrina Portela, afirmou que houve um aumento de 24% no número de autores beneficiados nos processos analisados, em relação ao mesmo período do ano passado (16.972).

Ela ressaltou, ainda, que as contadorias judiciais desempenham um papel crucial no sistema de justiça,

com atribuições específicas que incluem a elaboração de contas de custas e demais despesas processuais; de cálculos determinados pelo juiz ou juíza em processos em andamento ou em fase de liquidação de sentença com confecção de laudos técnicos, conferência e apuração de valores, aplicando atualização monetária e juros conforme índices oficiais de inflação e juros legais.

“Essas funções são essenciais para garantir a precisão e a justiça nas decisões judiciais que envolvem questões financeiras, contribuindo para a transparência e a confiança no sistema judiciário”, explicou Sabrina Portela.

Atualmente tramitam na Contadoria do Fórum de

São Luís em torno de 5.500 processos virtuais, oriundos das varas cíveis, unidades judiciais da fazenda pública, varas criminais, da família, de entorpecentes, vara de interesses difusos e coletivos, do idoso, de registro público, de sucessão, entre outras.

São processos relativos a demandas repetitivas de servidores municipais e estaduais (URV, interstício, reclassificação, FUNBEN), deduções legais, honorários dativos, indenizações, previdenciários, desvio de função, pensão, aposentadoria, licença-prêmio, custas processuais, empréstimos bancários, revisão de contrato, financiamento habitacional, execução alimentar, crédito consignado de cartão de crédito, dentre

outros.

ESTRUTURA - a unidade conta com uma equipe de 17 servidores e servidoras e seis estagiárias e estagiários, além da chefia da unidade. São analistas (contadores e economistas), técnico em contabilidade e pessoal administrativo que, de uma forma geral, realizam a análise dos processos.

Sabrina Portela disse que neste ano de 2024 foram implementadas melhorias na unidade visando ao alcance das metas e a busca pela excelência na prestação de serviços, a exemplo do “Robô Clóvis”, para triagem de processos por tipo de cálculo, funcionalidade que está em fase de aprimoramento. Segundo a chefe do setor, com a nova lei de custas (Lei nº 12.193/2023), o cálculo das custas passou a ser mais simplificado e passou a ser feito na própria unidade judiciária. “Temos a previsão de lançamento do novo programa de calculadora de custas que deixará o cálculo automatizado”, acrescentou.

Estão em andamento, conforme Sabrina Portela, projetos de desenvolvimento da calculadora para cálculo de dias-multa, atualização da ferramenta de “atualização monetária” do site do TJMA e a ferramenta “Dashboard” para informações gerenciais.

Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (5) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) antes de decidir sobre os recursos contra a suspensão da rede social X.

Marques é relator das ações nas quais o Partido Novo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedem a revisão da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão do X. A medida foi tomada após o bilionário Elon Musk, dono

da rede social, descumprir o prazo de 24 horas dado pelo ministro para indicar um representante legal do X no país.

Na decisão, o ministro afirma que a Primeira Turma da Corte já referendou a decisão individual de Moraes, mas que as alegações da

PGR e da AGU também devem ser analisadas. Nunes Marques também disse que o plenário do Supremo deve analisar o caso posteriormente.

“A controvérsia constitucional veiculada nesta arguição é sensível e dotada de especial repercussão para a ordem pública e social, de modo que reputo pertinente submetê-la à apreciação e ao pronunciamento do plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Nos recursos, o Novo pede que a plataforma volte a operar normalmente para os usuários. A OAB quer suspender a parte da decisão que determina a aplicação de multa de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que tentarem acessar o X por meio de redes privadas de Virtual Private Network (VPN).

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), recebeu nesta quinta-feira (5/9), no Salão Nobre do prédio-sede do TJMA, a imagem peregrina do padroeiro do Maranhão, São José de Ribamar, com a presença do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, acompanhado de magistrados(as), e servidores (as), e sua esposa Edmée Froz.

O desembargador Froz Sobrinho agradeceu o apoio para a visita de São José de Ribamar no TJMA, falou, ainda, que o Santo representa a sua família e a grande família que fez dentro do Poder Judiciário do Maranhão.

“Que ela venha nos abençoar, abrir nossos caminhos, nos libertar e principalmente, nos conduzir para que possamos fazer o melhor exercício da Justiça e enxergar aquelas pessoas que ninguém enxerga e que mais necessitam. Acho que esse é o grande ensinamento, é isso que sempre prego aos meus servidores, aqueles que estão mais próximos de mim”, ressaltou.

O encontro religioso foi ministrado pelo Padre Danilo Fontenele, pároco solidário do Santuário de São José de Ribamar, além da delegação de visitas do Santuário.

“A visita a este Tribunal é oportuna, porque os poderes do Estado, como a Justiça, são servidores que precisam certamente da bênção, da espiritualidade. São José, como patrono da Igreja, pa-

trono da família humana, quer nos ensinar esse cuidado de Deus. E nós queremos humildemente, com simplicidade, mas de maneira solene, sempre pedir as bênçãos de Deus para as instâncias que precisam também de espiritualidade, de fé, de alegria. São José, alegria, fé, esperança”, concluiu.

Em São José de Ribamar, a imagem já visitou vários órgãos públicos. Em São Luís, o Tribunal de Justiça do Maranhão é o primeiro órgão público a ser visitado pela imagem.

SANTUÁRIO DE SÃO JOSÉ Com o tema “Santuário: lugar do encontro, da Palavra e da fração do Pão”, o Festejo de São José de Ribamar teve início dia 1º de setembro, e vai até o dia 29 de setembro.

A imagem do padroeiro do Maranhão fica na cidade de São José de Ribamar, distante 40km do centro de São Luís, e é o terceiro município mais populoso do Maranhão, e pertence à região metropolitana de São Luís.

Na cidade encontra-se um dos santuários mais importantes do Norte-Nordeste.

A festa do milagroso santo padroeiro é famosa em São José de Ribamar e acontece no mês de setembro onde milhares de romeiros depositam os ex-votos na Casa dos Milagres e visitam a estátua com 33 metros de altura, atrás apenas do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, com 38 metros.

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Economia 05

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Endividamento das Déficit primário cai para R$ 9,283 bi famílias recua pelo segundo em julho sem 13º do INSS mês consecutivo

Sem o impacto da antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas, as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) fecharam julho com déficit primário de R$ 9,283 bilhões.

O valor representa queda real (descontada a inflação) de -75,3% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Apesar da queda, o resultado veio pior do que o esperado pelas instituições financeiras.

Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 7,3 bilhões em julho.

Nos sete primeiros meses do ano, o Governo Central registra déficit primário de R$ 77,858 bilhões. Em valores corrigidos pela inflação, o montante é 5,2% inferior ao do mesmo período do ano passado, quando havia déficit primário de R$ 79,154 bilhões.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem

meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central.

No fim de julho, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas projetou déficit primário de R$ 28,8 bilhões para o Governo Central, o equivalente a um resultado negativo de 0,1% do PIB O valor equivale exatamente a margem de tolerância de déficit de 0,25 ponto percentual do PIB. Mesmo com a arrecadação recorde neste ano, o governo congelou R$ 15 bilhões do Orçamento. Dos R$ 15 bilhões congelados, R$ 11,2 bilhões foram bloqueados para não descumprir o limite de gastos do novo arcabouço fiscal e R$ 3,8 bilhões foram contingenciados (cortados temporariamente), para não estourar a margem de tolerância das regras fiscais.

Receitas Na comparação com julho do ano passado, as receitas subiram, mas as despesas despencaram por causa da diferença de calendário do décimo terceiro do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

No último mês, as receitas líquidas subiram 14,5% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 9,5%. No mesmo período, as despesas totais caíram 1,8% em valores nominais e 6% após descontar a inflação.

O déficit primário ocorreu apesar da arrecadação federal recorde em julho. Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 15,5% em julho na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação.

Os principais destaques foram o aumento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), provocada pelo aumento do lucro de grandes empresas; da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decorrente da recomposição de tributos sobre os combustíveis e da recuperação da economia; e o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, por causa da tributação sobre os fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim do ano passado.

As receitas não administradas pela Receita Federal caíram 5,8% descontada a inflação em relação a julho do ano passado. As maiores quedas foram provocadas em concessões e permissões e dividendos de estatais, cujos pagamentos não ocorreram em julho. A alta de R$ 318,3 milhões nos royalties, decorrente da valorização do petróleo no mercado internacional, impediram uma queda maior.

Despesas Quanto aos gastos, o principal fator de queda mensal foram os gastos com a Previdência Social, que caíram R$ 21,2 bilhões descontada a inflação, principalmente devido à diferença nos calendários de pagamentos do décimo terceiro da Previdência Social.

No ano passado, o adiamento foi feito de maio a julho. Neste ano, ocorreu de abril a junho.

Turbinados pelo novo Bolsa Família, os gastos com despesas obrigatórias com controle de fluxo (que engloba os programas sociais) subiram R$ 4,12 bilhões acima da inflação em julho na comparação com o mesmo mês do ano passado. Também subiram gastos com créditos extraordinários para o Rio Grande do Sul (+R$ 2,81 bilhões) e R$ 6,9 bilhões para a saúde.

Os gastos com o funcionalismo federal subiram R$ 3,06 bilhões (+1,5%), descontada a inflação nos sete primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. A alta foi compensada pela quitação de precatórios no início do ano, o que diminuiu em 36,2%, descontada a inflação, o pagamento de sentenças judiciais.

Quanto aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o total nos sete primeiros meses do ano somou R$ 44,068 bilhões. O valor representa alta de 43,7% acima do IPCA em relação ao mesmo período de 2023. Nos últimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda descontada a inflação. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.

Governo tem rombo de R$ 9,3 bilhões nas contas públicas em julho, diz Tesouro Nacional

As contas do governo central, que engloba Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, regis-

traram um rombo de R$ 9,3 bilhões em julho deste ano, informou o Tesouro nesta quinta-feira (5). O resultado

é 75,3%, em termos reais (descontada a alta da inflação no período), menor que o registrado no mesmo mês do ano passado, quando o déficit primário foi de R$ 35,9 bilhões.

No acumulado do ano, o rombo chega a R$ 77,8 bilhões, 5,2% menor em termos reais que o registrado no mesmo período de 2023, em que o valor ficou deficitário em R$ 79,1 bilhões.

Em doze meses, o resultado primário do governo central (até jul/24) foi de déficit de R$ 233,3 bilhões, equivalente a 2,04% do PIB, segundo o Tesouro Nacional.

Em termos reais, a re-

ceita líquida apresentou um acréscimo de 9,5%, resultando em R$ 16, bilhões, enquanto a despesa total registrou um decréscimo de R$ 12,3 bilhões (6,0%), quando comparadas a julho de 2023.

O crescimento real da receita líquida no mês de julho de 2024 deveu-se, principalmente, ao bom desempenho do IRPJ e CSLL, que em conjunto, resultaram em R$ 9,5 bilhões no mês; IPI R$ 4,3 bilhões, Cofins R$ 1,1 bilhão e PIS/ Pasep R$ 2,2 bilhões.

A volta do recolhimento de tributos no Rio Grande do Sul também impactou os resultados.

Pelo segundo mês consecutivo, a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registra queda do endividamento das famílias brasileiras. O percentual de famílias que relataram ter dívidas a vencer diminuiu para 78% em agosto, abaixo dos 78,5% observados em julho, mas ainda superior ao índice de 77,4% registrado em agosto do ano passado.

Segundo a CNC, o resultado reflete uma cautela crescente das famílias em relação ao uso do crédito.

Apesar dessa redução do endividamento geral, o número de famílias que se consideram “muito endividadas” aumentou para 16,8%.

Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, o comportamento recente do endividamento está diretamente ligado ao cenário macroeconômico. “O resultado do PIB, que apontou um crescimento de 1,4% no segundo trimestre, superou as expectativas, mas também revelou um ambiente econômico ainda desafiador.

O alívio do endividamento é positivo, mas precisamos considerar que os juros elevados e a recuperação econômica lenta ainda geram incertezas para as famílias brasileiras. Uma possível retração no consumo pode afetar a retomada do crescimento”, ressalta Tadros.

Inadimplência Em relação à inadimplência, o percentual de famílias com dívidas em atraso se manteve estável em 28,8% pelo terceiro mês consecutivo, permanecendo ligeiramente abaixo do registrado em agosto de 2023.

No entanto, o percentual de famílias que não terão condições de pagar suas dívidas atrasadas subiu para 12,1%, um indicativo de que, mesmo com a estabilização no número de contas

em atraso, as dificuldades financeiras permanecem.

Além disso, o percentual de dívidas em atraso há mais de 90 dias aumentou para 48,6%, o maior desde março de 2020.

O economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, observa que, embora o endividamento esteja em queda, o comprometimento da renda das famílias com o pagamento de dívidas ainda é elevado. “O percentual médio de comprometimento da renda foi de 29,6% em agosto, demonstrando que as famílias estão buscando manter suas finanças sob controle, mas precisam alongar os prazos e lidar com juros altos, o que complica a situação”, explica Tavares.

O percentual de famílias com mais da metade da renda comprometida com dívidas atingiu 19,9%, o maior desde junho deste ano. As projeções da CNC indicam que o endividamento deve voltar a subir no último trimestre do ano, acompanhando um aumento gradativo da inadimplência, que poderá atingir 29,5% até dezembro.

Nas modalidades de crédito, o cartão de crédito continua liderando com 85,7% de participação entre os devedores, apesar de uma retração de 0,4 p.p. em comparação ao mês anterior. O crédito pessoal destacou-se com um aumento de 0,5 p.p. em relação a julho e 1,8 p.p. na comparação anual, refletindo as recentes reduções das taxas de juros dessa modalidade.

O Rio Grande do Sul, afetado por enchentes em maio, vem apresentando um aumento contínuo do endividamento, que alcançou 92,9% em agosto, o maior percentual desde outubro de 2023. Com isso, o estado registrou 39,1% de famílias endividadas com contas em atraso, o maior índice desde dezembro de 2023, e 3,7% sem condições de quitá-las, o mais alto desde agosto de 2021.

Esporte 06

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Beach Soccer: Sampaio Corrêa vence clássico Carol Santiago conquista medalha de prata nos contra o Moto Club na Supercopa

Representantes do Maranhão no torneio masculino da Supercopa do Brasil de Beach Soccer 2024, Sampaio Corrêa e Moto Club, que contam com o patrocínio do Porto do Itaqui, o apoio do Governo do Estado do Maranhão e todo o suporte da Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS), se enfrentaram na manhã desta quinta-feira (5), na Arena Guariroba, em Ceilândia-DF, pela segunda rodada da fase de grupos da competição nacional. Em Superclássico valendo a liderança isolada do Grupo B, as duas equipes mostraram toda a sua habilidade, mas o Sampaio foi mais eficiente no ataque, venceu o maior rival por 5 a 3 e manteve os 100% de aproveitamento na Supercopa.

O Superclássico entre Sampaio Corrêa e Moto Club foi animado e cheio de gols.

Após um primeiro tempo equilibrado, o Sampaio abriu vantagem no segundo período, controlou a pressão do Moto e mostrou sua força na última etapa para confirmar mais uma vitória na Supercopa Masculina de Beach Soccer. Willian, Ed-

son Hulk, Fabrício, Medero e Edinho fizeram os gols da Bolívia Querida, enquanto Ananias (2) e Pimentinha balançaram as redes pelo Papão do Norte.

Com a vitória no Superclássico, o Sampaio Corrêa chegou aos seis pontos, abriu vantagem na liderança do Grupo B e está a um passo da vaga na fase mata-mata da Supercopa Masculina de Beach Soccer.

Já o Moto Club, com três pontos, ocupa provisoriamente a segunda colocação da chave e aguarda o resultado do jogo entre Internacional e Carlos Renaux/Juventos para confirmar o seu posicionamento na rodada.

Sampaio Corrêa e Moto Club voltam a jogar pela Supercopa Masculina de Beach Soccer na tarde desta sexta-feira (5), na Arena Guariroba, em compromissos válidos pela terceira e última rodada da fase de grupos. O Sampaio encara o Carlos Renaux/Juventos às 16h, enquango o Moto enfrenta o Internacional a partir das 19h45.

O jogo O primeiro tempo do Superclássico foi agitado na Arena

Guariroba. Ananias abriu o placar para o Moto Club, enquanto Willian, com uma bela finalização de bicicleta, deixou tudo igual. Animado, o Sampaio virou o jogo em cobrança de pênalti de Edson Hulk, mas Pimentinha empatou o jogo novamente pelo Moto.

No segundo tempo, o Sampaio Corrêa apertou a saída de bola do Moto Club e não demorou a ser recompensado: após erro da defesa rubro-negra, Fabrício fez o terceiro gol da Bolívia Querida. Ananias até empatou o duelo para o Moto em cobrança de tiro livre direto, porém, o argentino Lucas Medero voltou a colocar o Sampaio em vantagem.

O terceiro período, por sua vez, teve uma marcação mais forte, com os ataques encontrando dificuldades para a criação de boas jogadas. O Moto Club teve uma grande chance de empatar novamente o Superclássico, mas Bobô defendeu um pênalti cobrado por Pimentinha. Com a defesa atenta, o Sampaio voltou a pressionar na reta final de jogo e confirmou a vitória após um chute preciso de Edinho, fechando o placar em 5 a 3.

Supercopa do Brasil 2024 A Supercopa do Brasil de Beach Soccer Masculino e Feminino 2024 começou na quarta-feira (4) e vai até o próximo domingo (8), na Arena Guariroba, em Ceilândia.

O torneio reunirá 12 equipes no torneio masculino e oito times na disputa feminina. O Sampaio Corrêa disputará as duas categorias, enquanto o Moto Club está confirmado no

torneio masculino.

No sorteio dos grupos da Supercopa do Brasil de Beach Soccer, realizado no último domingo (1°), os times masculinos do Sampaio Corrêa e Moto Club foram designados para o Grupo B, que conta ainda com Carlos Renaux/Juventos-SC e Internacional. A equipe feminina do Sampaio Corrêa, por sua vez, também ficou no Grupo B de sua categoria, onde enfrentará Flamengo, Botafogo e Confiança.

O clube campeão do torneio masculino da Supercopa do Brasil de Beach Soccer se classifica para a disputa da Copa Libertadores de Beach Soccer 2024. O torneio continental ocorre entre os dias 1° e 8 de dezembro, no Equador.

Todos os jogos de Sampaio Corrêa e Moto Club na Supercopa do Brasil de Beach Soccer Masculino e Feminino terão transmissão ao vivo no canal da Confederação de Beach Soccer do Brasil no YouTube (CBSB TV).

GRUPOS DA SUPERCOPA DO BRASIL DE BEACH SOCCER 2024: MASCULINO Grupo A: Vasco, Anchieta-ES, Ceilândia e Beira Mar-PB Grupo B: Sampaio Corrêa, Carlos Renaux/Juventos-SC, Internacional e Moto Club Grupo C: Flamengo, Botafogo, Vitória e SEG-ES FEMININO Grupo A: São Pedro-ES, Vasco, Ceilândia e Rede Gol-DF Grupo B: Sampaio Corrêa, Flamengo, Botafogo e Confiança

Vila de Campeões promove aulas gratuitas de judô para crianças

Inclusão social por meio do esporte. Foi com esse objetivo que o projeto Vila de Campeões: Ensinando pelo Judô foi idealizado. Há um ano, a iniciativa, que conta com os patrocínios do governo do Estado e da Potiguar via Lei de Incentivo ao Esporte, vem sendo desenvolvida com sucesso no bairro da

Vila Conceição, na região dos Altos do Calhau, em São Luís (MA). Atualmente, mais de 60 crianças são atendidas pelo projeto, que promove aulas gratuitas de judô para a garotada.

No sábado (7), a partir das 8h, uma programação especial ocorrerá no Instituto Valdimiro Soares marcando

o encerramento do primeiro ano de atividades do Vila de Campeões. Os alunos do projeto vão participar de um aulão para demonstrar os ensinamentos adquiridos ao longo do ano.

Vale destacar que o judô é uma das modalidades mais indicadas para crianças e adolescentes por seu caráter educativo e pelas múltiplas habilidades motoras que sua prática oferece. A fase inicial de aprendizado, geralmente, passa por uma pedagogia lúdica e divertida e são exatamente esses fundamentos desenvolvidos no Vila de Campeões.

Os projeto funciona com aulas semanais. Os alunos do Vila de Campeões não têm custo algum para participar da iniciativa. Eles, inclu-

sive, receberam quimonos, além de contar com toda a estrutura necessária para participar das aulas de judô.

“Educar e formar indivíduos por meio da prática do judô, com determinação, respeito e disciplina, permitindo que eles disseminem uma cultura de paz, dentro e fora do tatame. Além do mais, pretendemos incentivar, por meio do esporte, o interesse das crianças e jovens pelos estudos, garantindo a conclusão do ensino fundamental e médio com boas notas, contribuindo na formação de cidadãos do bem e ainda com o futuro profissional. Nosso muito obrigado ao governo do Estado e à Potiguar por acreditarem no projeto”, explicou Kléber Muniz, coordenador do Vila de Campeões.

100 metros peito

A pernambucana Carol Santiago voltou a fazer história nesta quinta-feira (5) nos Jogos Paralímpicos de Paris (França), pois, nadando na Arena La Défense, conquistou a medalha de prata da prova dos 100 metros peito da classe SB12 (atletas com baixa visão), a sua 10ª medalha em uma edição do megaevento esportivo.

Nesta quinta, a maior medalhista de ouro paralímpica do Brasil, nadou a prova em 1min15s62 para ficar atrás apenas da alemã Elena Krawzow, que bateu o recorde mundial e paralímpico da prova com o tempo de 1min12s54.

“Estou muito feliz. Esta é uma prova que gosto muito. Mas ela é sempre uma prova muito difícil, pois fica no final do programa. Além disso, ela me dá mais trabalho também, pois tenho que treinar dobrado, pois, além dos meus treinamentos, tenho que fazer as dobras todas desta prova. Mas fico muito feliz de encerrar as paralimpíadas , um programa que foi vencedor, com essa prata”, declarou a nadadora.

Nos Jogos de Paris, Carol Santiago alcançou uma marca impressionante, se tornando a maior medalhista de ouro brasileira em Jogos Paralímpicos, com o total de seis conquistas. Apenas no megaevento disputado na capital francesa, a pernambucana garantiu três medalhas douradas (50 metros livre S13, 100 metros livre S12 e 100 metros costas S12) e duas pratas

(no revezamento 4x100 metros livre misto 49 pontos e 100 metros peito da classe SB12).

Já nos Jogos de Tóquio ela conquistou três ouros (50 metros livre, 100 metros livre e 100 metros peito), uma prata (revezamento 4x100 metros livre misto 49 pontos) e um bronze (100 metros costas).

Pratas de Talisson e Cecília Quem também conquistou uma prata para o Brasil na natação nesta quinta foi o catarinense Talisson Glock, que nadou a prova dos 100 metros livre classe S6 (limitação físico-motora) em 1min05s27 para ficar atrás apenas do italiano Antonio Fantin, que fechou a prova em 1min03s12, novo recorde paralímpico.

“Fico muito feliz com esse resultado, pois é numa prova que não é minha especialidade. A cada evento que passa venho me desenvolvendo melhor nas provas de fundo, e fico muito feliz com o resultado. Em Tóquio peguei bronze nessa prova. Então, sair hoje daqui com a medalha de prata é muito gratificante e demonstra uma grande evolução”, declarou.

A terceira conquista do Brasil na natação nesta quinta veio com a potiguar Cecília Araújo, que ficou com a prata na prova dos 50 metros estilo livre da classe S8 (limitação físico-motora). Ela fechou a prova com 30s31, atrás apenas da britânica Alice Tai, ouro com a marca de 29s91.

ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL S.A, CNPJ 10.319.846/0001-42, pessoa jurídica, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, Licença Ambiental de Regularização - LAR para atividade de fabricação de cimento, situada na Rod BR 316 São Luís Teresina, Km 466, Fabrica, S/N, Zona Rural, município de Codó/MA, conforme dados constantes no Processo Nº 24090001703/2024.

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Inscrições para olimpíada de educação financeira terminam dia 9

O prazo de inscrições na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (Olitef) termina na próxima segunda-feira (9). O objetivo é promover a educação financeira entre os estudantes brasileiros do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e da 1ª série do ensino médio.

A iniciativa é do Te-

souro Nacional, em parceria com a B3 (Bolsa do Brasil) e apoio do Ministério da Educação e do Banco Central. Em sua primeira edição, a competição já se destaca como a maior olimpíada de educação financeira do Brasil, com quase 300 mil alunos inscritos, representantes de 5 mil escolas distribuídas

em mais de 2 mil cidades dos 27 estados do país, mostrando um alcance de aproximadamente 40% em todas as cidades do Brasil. Das instituições inscritas, 88,8% são públicas e 11,2% privadas.

As inscrições devem ser feitas no site.

A aplicação das provas será de 17 a 21 de se-

tembro nas escolas, de forma presencial. Para se prepararem será oferecida uma plataforma gratuita que capacita professores com recursos didáticos especializados, ao mesmo tempo em que prepara os alunos para gerenciar seus recursos (ganhos e gastos), economizar seu dinheiro e o da família de forma eficaz e entender sobre as diferentes alternativas de investimentos.

Além disso, a Olitef - Tesouros do Amanhã, oferecerá um plano de premiações para as escolas públicas. Duas escolas por estado poderão concorrer ao prêmio de R$ 100 mil em kits para investimento em melhorias no ambiente escolar da própria escola, e haverá o sorteio do diretor e quatro professores das escolas contempladas para receberem um prêmio de R$ 8 mil em títulos do Tesouro Direto cada um.

Ao todo, a competição vai sortear R$ 7,5 milhões em prêmios.

Fusões e aquisições na educação têm alta de 400% no 2º tri, diz KPMG

O Brasil registrou oito operações de fusão e aquisição no setor de educação no segundo trimestre de 2024, uma alta de 400% na comparação com o segundo trimestre de 2023, quando duas transações desse tipo foram realizadas, evidenciando um cenário de alta setorial, segundo a KPMG.

Das oito transações, sete foram domésticas e uma do tipo CB2, quando brasileiros adquirem de estrangeiros empresa estabelecida no exterior.

Os dados são pesquisa da KPMG realizada com empresas de 43 setores da economia brasileira.

“O ano de 2023 foi de muitas incertezas para o

setor de educação, principalmente pelas indefinições das novas políticas públicas que seriam implementadas pelo governo e também por questões econômicas”, lembra Marcos Boscolo, sócio-líder do setor de Educação da KPMG no Brasil.

Para ele, com a melhoria nas perspectivas

econômicas e início de um ciclo de redução de taxa de juros, o setor voltou a se movimentar e tirar do papel os planos expansão que haviam sido interrompidos.

“Ainda existem muitas oportunidades de M&As, principalmente visando agregar novos áreas de atuação e sinergias e o reflexo desse otimismo está refletido no recorde de transações nesse período”, conclui Bôscolo em nota.

De acordo com o estudo, o País registrou 426 fusões e aquisições de empresas no segundo trimestre de 2024, um aumento de 17% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram realizadas 365 operações desse tipo.

As operações domésticas entre organizações brasileiras (256) lideraram essas transações, seguidas de transações de empresas de capital majoritário estrangeiro (95) que adquiriram, de brasileiros, capital daquelas estabelecidas no Brasil.

Educação 07

comercialatosefatos2@gmail.com VILMAR LEAL BARBOSA, CPF: 455.112.921-68, torna público, que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 128703/2023, FAZENDA LIVRAMENTO, localizada no município de Estreito - MA.

Bl Mineração De Calcário Ltda, torna publica, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Licença ambiental única LAU, para Extração de calcário e dolomita e beneficiamento associado, para utilização agrícola, conforme dados constantes no processo Número do processo: 24080055147/2024.

GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO CNPJ Nº08.374.804/0001-62 - MATRIZ com endereço na BR 135 Km 13 nº24 Itapera Cep 65.095-602 em São Luis – MA torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de São Luis – SEMMAM, LICENÇA ÚNICA de um Projeto de Construção Civil, no endereço supra citado, conforme Lei Municipal nº6324/2018, CONAMA 237/97 e Lei Complementar 140/2011

TERRA FORTE AGRO LTDA, CNPJ nº 25.116.685/000167, torna público que REQUEREU, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização, para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA RIBEIRÃO, situada no município de Fernando Falcão/MA, conforme processo nº 24090005916/2024.

COMUNICADO POSTO DE COMBUSTIVEL J SAMPAIO LTDA, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação – L.O., para atividade de transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, conforme Proc. Nº - 24080010670/2024, localizado à Av. Joao Moraes de Sousa, Nº-1.300, Bairro Centro, Município de Santa Luzia do Paruá - MA, CEP- 65.272-000.

COMUNICADO POSTO VICTORIA 5 LTDA, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação/R.L.O, com processo de Nº- 656/2024, para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo- GLP, localizado à Av. Jeronimo de Albuquerque, Nº-337, Bairro Angelim, São Luís – MA, CEP- 65.099-110.

COMUNICADO POSTO VICTORIA 3 LTDA, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação/R.L.O., processo de Nº- 655/2024, para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo-GLP, localizado R. Celso Magalhães ,Nº-639, Setor Posto, Bairro Centro, Município de São Luís – MA, Cep-65.020-120.

COMUNICADO A R MARTINS - POSTO REVIVER, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação – R.L.O., localizado na R. Estrada São Jose de Ribamar S/Nº, Lote 502 - 5347, Bairro Vila Sarney Filho I, Município de São Jose de Ribamar -MA, conforme processo SEMAM de Nº- 0119/24.

COMUNICADO AUTO POSTO M MENDES LTDA, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal do Ambiente e Recursos Naturais - SEMAP, a Licença Previa – L.P., com endereço a Estrada da Maioba, S/Nº, Bairro Mocajutuba, Munícipio de Paço do Lumiar -MA, conforme processo SEMAP de Nº3862/2024.

COMUNICADO POSTOS UNIVERSO LTDA, torna público que requereu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Previa – L.P., para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo, conforme Proc. Nº - 24090008013/2024, localizado na Rod MA 322, Alto da Boa Esperança S/Nº, Pavmtokm 20, Bairro Alto da Baronesa, município de Cantanhede -MA.

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POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA EM MINAS GERAIS, HOMEM É PRESO POR DESCUMPRIMENTO ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NAS CIDADES DE DE MEDIDA PROTETIVA CONTRA SÃO LUÍS e AXIXÁ A EX-COMPANHEIRA

Na manhã desta quinta-feira(5), a Polícia Civil, por intermédio da Superintendência Estad u a l d e Re p r e s s ã o a o Narc otráf ic o(SENARC), realizou uma operaç ão com a finalidade de cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva c ontra inte grantes de organização

c r i m i n o s a at u a nte n o s muni cíp i o s d e A x i xá e São Luís.

Segundo a investigação, os suspeitos, que já p o s suem envo lvimento c om tráf ic o de drogas, são investigados de integrarem uma facção criminosa que planejava ataques a um grupo rival, em guer r a p o r di sput a

de territórios na região das cidades de Morros e Axixá.

Segundo o superintendente da SENARC, Ederson Martins, a operação foi um desdobramento de prisão por tráfico de drogas ocorrida no ano 2023, e com o afastamento de sigilo telefônico deferido pelo Poder Judiciário, foi

constatado que os investigados planejavam ataque armado à facção rival.

Nesta quinta, além da prisão preventiva de um dos investigados na cidade de Axixá, os policiais deram cumprimento aos mandados de busca e apreensão expedidos pelo Vara Colegiada dos Crimes Organizados.

EM ANAJATUBA, POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL

U m h o m e m , d e 31 anos, foi alvo de um mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Civil do Maranhão, na tarde desta quinta-feira(5), na cidade de Anajatuba. O alvo é suspeito de praticar um crime de estupro

de vulnerável no ano de 2012.

Se gundo as invest i gações, a vítima, que na época tinha 14 anos, foi agarrada e beijada a força pelo investigado no interior de sua residência situada no Povoado Cigana.

Após o crime, um inquérito policial foi instaurado, concluído e remetido ao Poder Judiciário.

Nesta quinta, policiais civis da Delegacia de Polícia de Anajatuba estiveram no Povoado Boca do Caminho, zona rural do

municipio, onde conseguiram cumprir a ordem judicial contra o investigado.

Após os procedimento s l e g ai s, o p re s o fo i encaminhado para o presídio de Itapecuru-Mirim, local em que ficará à disposição da justiça.

Um trabalho integrado entre as forç as de se gurança dos estados do Maranhão e Minas Gerais resultou, nest a quint a -feira(5), no cumprimento de uma mandado de prisão preventiva contra um homem, investigado de cometer o crime de descumprimento de medida protetiva contra a ex companheira ocorrido na cidade de Imperatriz. O alvo foi localizado e preso na cidade de Campos Gerais, em Minas Gerais.

Segundo a Delegacia Especial da Mulher(DEM) de Imperatriz, em junho deste ano, a vítima tomou conhecimento de que o investigado tentou obter infor maç ões ac erc a do paradeiro dela, oferecendo recompensa no valor de 175 mil reais. Além de clonar sua conta aplicativo de transpor tes para ter acesso a todos os endereços para os quais ela se deslocava.

Ainda conforme a delegacia especializada, o homem também passou a fazer constantes ameaças

de divulgação de vídeos íntimos que vinham se agravando nos últimos meses.

No último mês de agosto, mais uma vez o investigado descumpriu as medidas protetivas de urgência por meio de mensagens em redes sociais e via PIX ao enviar valores para um familiar da vítima em troca de infor maç ões ac erc a dela e de como ele poderia encontrá-la.

Depois de cometer os atos criminosos, o indivíduo mudou de estado na intenção de dificultar a sua captura.

Após intenso trabalho investigativo realizado por investigadores da DEM de Imperatriz, e em contato com a 11ª Delegacia de C amp o s G er ai s e c o m apoio da Polícia Militar mineir a, de p o s se das informações sobre a localização do agressor, as equipes policiais conseguiram lograr êxito em localizar e capturar o indivíduo.

O suspeito foi conduzido para a Delegacia responsável e encontra-se à disposição da justiça.