Comissão Gestora aprova revisão do Plano de Logística Sustentável
“Nosso objetivo é motivar as mulheres a cada vez mais assumirem postos e espaços de poder. A participação feminina é indispensável para uma gestão com paridade e que constrói políticas públicas que atendam a população como um todo. Estamos muito felizes por São Luís sediar esse primeiro encontro e vamos fazer um lindo evento”, afirmou Iracema Vale. Pag. 3
2 BC fará consultas públicas para regular mercado de criptoativos Em Vargem Grande, Polícia Civil captura foragido da Justiça de São Paulo Ministério da Saúde libera R$ 151 milhões para apoiar vacinação
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Ministério da Saúde libera R$ 151 milhões para apoiar vacinação
As ações de multivacinação de crianças e adolescentes em todo o país vão receber incentivos financeiros do Ministério da Saúde, que vai destinar mais de R$ 151 milhões a estados e municípios.
“O recurso faz parte das ações de microplanejamento, voltado para a realização de diagnóstico e ações locais para ampliar a vacinação”, informou a pasta.
A medida - anunciada pela ministra Nísia Trindade,
durante o 37º Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia - consta da Portaria nº 844, de 14 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18). De acordo com o documento assinado pela ministra, a transferência dos recursos ocorrerá em duas etapas: a primeira, com 60% do valor total, e a segunda após o fechamento das ações de microplanejamento. Do total, R$
13 milhões serão destinados aos estados e R$ 138 milhões vão para os municípios.
“No microplanejamento, o Ministério da Saúde trabalha com estados e municípios para melhorar o planejamento das ações de vacinação. Equipes da pasta vão aos estados participar das ações deste método, como a análise da situação dos dados (características geográficas, socioeconômicas e demográficas locais), definição de estratégias de vacinação (intra e extramuro), seguimento e monitoramento das ações e avaliação de todo o processo da vacinação para o alcance das metas”, diz a nota divulgada pelo Ministério da Saúde.
Acrescenta que a vacinação nas escolas, a busca ativa de não vacinados, a vacinação em qualquer contato com serviço de saúde, a vacinação extramuros, a
Ministério
checagem da caderneta de vacinação e a intensificação da vacinação em áreas indígenas estão entre as estratégias que podem ser adotadas através do microplanejamento pelos municípios.
Multivacinação
A multivacinação já foi antecipada no Amazonas, no Acre e no Amapá. A escolha dos estados busca conter doenças já eliminadas no Brasil, diante da queda das coberturas vacinais registrada nos últimos anos.
O alerta é ainda maior pelo risco de reintrodução da poliomielite, doença que foi notificada em março deste ano no Peru, em região de fronteira. Roraima, Maranhão e Pará serão os próximos estados a receber a multivacinação. A previsão é que as ações nas unidades de saúde desses estados comecem no mês de agosto, informou o Ministério da Saúde.
Governo abre inscrições para Mostra das Experiências
Exitosas para Recuperação das Coberturas Vacinais
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) abriu, nesta segunda-feira (17), as inscrições para participação e submissão de trabalhos da “I Mostra das Experiências Exitosas para Recuperação das Coberturas Vacinais”. Os interessados têm até 4 de agosto para preencher o formulário e realizar a inscrição.
Nesta primeira edição da mostra, as experiências exitosas serão apresentadas nos dias 10 e 11 de agosto, em São Luís. O objetivo da mostra é fortalecer as experiências, construir estratégias para aumentar as coberturas vacinais, bem como
a interação entre municípios, gestão e profissionais.
“Ampliar a cobertura vacinal nos territórios é uma pauta do Ministério da Saúde e que foi abraçada pelo Governo do Maranhão. A Mostra, por sua vez, vem como espaço de diálogo e de fortalecimento com os municípios, de forma que tornar exitosos os serviços do SUS no estado, bem como as estratégias para a proteção das pessoas”, afirmou a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Deborah Campos.
Poderão participar do evento, gestores e traba -
lhadores das Secretarias Municipais de Saúde e dos serviços de saúde e de instituições ligadas à gestão municipal do SUS de todos os municípios do Estado do Maranhão.
Segundo o edital, cada trabalho inscrito deverá se vincular a uma das áreas temáticas do evento e ter no máximo quatro autores incluindo um relator. Além disso, será permitida a inscrição de uma única experiência por autor. No caso dos trabalhos, o edital prevê a submissão de um resumo estruturado.
“Será uma oportunidade de tornar pública as experiências exitosas, fomentar a produção científica no âmbito do SUS e dar visibilidade às iniciativas que visam a segurança e bem-estar da população”, pontuou a chefe do Departamento de Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo. Eixos
Para tornar a troca de conhecimentos ainda mais enriquecedora, a Mostra foi dividida em cinco eixos temáticos. São eles: “Ações de Acesso às Vacinas”,
“Campanhas de Comunicação”, “Combate à Desinformação/Fake News”, “Sistema de Informação e Integração de Dados” e “Educação Permanente”. Inscrições
As inscrições são gratuitas e deverão ser efetuadas, exclusivamente, através de formulário eletrônico disponível no site da Secretaria de Estado da Saúde ([url=http://www.saude.ma.gov.br] http://www.saude.ma.gov. br[/url]) ou através do link [url=https://x.gd/3qSmm] https://x.gd/3qSmm[/url] .
De acordo com o edital, o envio dos trabalhos referentes às experiências exitosas, com o arquivo das apresentações, deverão ser enviadas para o e-mail imostraexitosama@gmail. com, até 31 de julho, às 23h59.
A seleção das experiências exitosas será realizada por uma Comissão Avaliadora, constituída por técnicos do Departamento de Controle de Doenças Imunopreveníveis. Os autores das produções selecionadas serão comunicados, por e-mail, até 4 de agosto.
O Ministério da Saúde anunciou uma ampliação em 30% dos valores destinados a custeio do Serviço Móvel de Urgência (Samu 192). O percentual representa, segundo a pasta, um incremento de R$ 396 milhões por ano nos repasses.
“Com o reajuste, o total destinado ao serviço passará de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhão por ano. O aumento busca minimizar a sobrecarga nos municípios e também é uma forma de incentivar a universalização do Samu 192, que desde 2013 não recebia atualização nos valores de custeio”, informou, em nota, o ministério.
De acordo com a pasta, um novo processo licitatório será concluído ainda este ano visando a ampliação da frota. O investimento previsto é de R$ 842 milhões para aquisição de 1.886 novos veículos, sendo que 1.633 unidades serão distribuídas para renovação de frota; 185 terão como destino novas unidades de Suporte Básico (USB); e 68 veículos servirão às novas unidades de Suporte Avançado (USA).
“O atual contrato para fornecimento de veículos ainda possui 239 novas unidades a
serem entregues este ano. Os veículos serão usados para renovar a frota do Samu 192 referente aos anos de 2015 e 2016”, informou o ministério. Os novos veículos serão distribuídas em 16 estados:
- 47 unidades para o estado da Bahia;
- 47 unidades para o estado de Minas Gerais;
- 33 unidades para o estado do Ceará;
- 29 unidades para o estado da Paraíba;
- 20 unidades para o estado de São Paulo;
- 15 unidades para o estado do Paraná;
- 12 unidades para o estado de Goiás;
- 12 unidades para o estado do Piauí;
- 8 unidades para o estado do Rio Grande do Sul;
- 5 unidades para o estado de Santa Catarina; - 3 unidades para o estado de Roraima;
- 2 unidades para o estado do Maranhão;
- 2 unidades para o estado do Pará;
- 2 unidades para o estado do Rio de Janeiro; - 1 unidade para o estado de Pernambuco; - 1 unidade para o estado de Tocantins.
Iracema Vale e presidente da Unale alinham realização do I Seminário Nacional de Legisladoras em São Luís
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, nesta terça-feira (18), com o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Diogo Moraes (PSB-PE), para alinhar os preparativos do I Seminário Nacional de Legisladoras, que acontecerá no dia 5 de setembro, em São Luís.
Também participaram do encontro, a procuradora da Mulher do Parlamento Estadual, deputada Daniella (PSB); o deputado Roberto Costa (MDB); o deputado Antônio Pereira; a diretora de Comunicação da Assembleia, Jacqueline Heluy; a chefe do Cerimonial da Alema, Aristeia Barros; o comandante do Gabinete Militar, coronel Emerson Bezerra; a chefe
da Comunicação da Unale, Camila Ferreira, além de assessores.
“Nosso objetivo é motivar as mulheres a cada vez mais assumirem postos e espaços de poder. A participação feminina é indispensável para uma gestão com paridade e que constrói políticas públicas que atendam a população como um todo. Estamos muito felizes por São Luís sediar esse primeiro encontro e vamos fazer um lindo evento”, afirmou Iracema Vale.
Organizado pela Comissão de Mulher da Unale, em parceria com a Alema, o seminário terá como tema “Mulheres no Poder” e abordará assuntos como a violência política de gênero e a necessidade de maior participação feminina na política. O evento reunirá deputadas estaduais de
todo o Brasil, bem como vereadoras, prefeitas e secretárias maranhenses.
Para Diogo Moraes, o seminário marcará uma rica troca de experiências entre as parlamentares de todo o país. “Além de todos os debates, serão compartilhadas as boas práticas realizadas nas Assembleias Legislativas do Brasil para que o tema se torne pertinente. No Maranhão, temos a primeira mulher a se tornar presidente, o que certamente é algo em que se inspirar”, enfatizou.
A procuradora da Mulher da Alema, deputada Daniella, ressaltou que o evento busca garantir maior participação feminina na política. “As mulheres têm uma visão mais ampliada da sociedade e é mais afeita ao diálogo e as pautas femininas, além de já terem provado terem total capa-
cidade e qualificação para ocupar quaisquer funções”, acrescentou.
O seminário deve, ainda, rever ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas. Após a reunião de alinhamento, a presidente do Parlamento Estadual e os demais presentes foram visitar as instalações do Multicenter Sebrae, espaço onde acontecerá o evento. O deputado Antonio Pereira (PSB) participou da visita.
Visita ao Complexo de Comunicaçao
O presidente da Unale, acompanhado da equipe de Comunicação do órgão, também visitou o Complexo de Comunicação do Legislativo Maranhense. Na ocasião, eles foram recepcionados pela diretora-adjunta, Glaucione Pedrozo, e conheceram a rotina da redação, bem como os estúdios da TV, a Rádio Assembleia, além de conversarem com a equipe de comunicação da Casa.
A coordenadora de Comunicação da Unale, Camila Ferreira, disse estar muito feliz em conhecer o funcionamento da Comunicação da Alema.
“Estou impressionada com o Complexo, entusiasmada com a realização desse evento no Maranhão e poder contar com essa equipe de comunicação do Legislativo Maranhense. Tenho certeza que entregaremos o melhor conteúdo aos nossos participantes e expectadores de todo Brasil”, concluiu.
Assembleia Legislativa apresenta balanço das atividades do primeiro semestre de 2023
A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (18), o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, referente ao primeiro semestre de 2023, englobando o período de 2 de fevereiro a 13 de julho. O objetivo é fornecer informações sobre a quantidade de proposições e a situação delas, em uma análise de conjuntos definidos por proponente e por tipo de proposição.
De acordo com o relatório, foram realizadas 57 sessões ordinárias e 5 extraordinárias, sendo apresentadas 3.719 proposições, entre Projetos de Lei Ordinária, indicações, requerimentos, moções, Propostas de Emenda Constitucional (PEC), Projetos de Resolução Legislativa e Projetos de Decreto Legislativo.
“Ao longo desse período foram realizadas diversas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas, resultando em proveitoso trabalho na apreciação de proposições nas comissões técnicas”, afirmou o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.
O relatório informa, ainda,
que quatro Frentes Parlamentares foram instaladas no período e estão em andamento na Casa: Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Maranhão, Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural Sustentável, da Agroecologia e da Regularização Fundiária, Frente Parlamentar para Estudo, Diagnóstico e Melhoria do Saneamento Básico no Maranhão e a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza.
No documento, também constam proposições apresentadas pelo Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. As matérias são separadas por tipo e por situação.
O relatório, produzido pela Diretoria Geral da Mesa, Diretoria Legislativa e Diretoria de Documentação e Registro, aponta o trabalho realizado pelas comissões permanentes da Alema, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Comissão Gestora aprova revisão do Plano de Logística Sustentável
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Socioambiental, reuniu a Comissão Gestora do PLS nesta terça-feira (18/7) para revisar o Plano de Logística Sustentável (PLS). A medida tem como base a Resolução 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta a revisão do PLS a cada dois
anos.
De acordo com o desembargador Jorge Rachid, presidente do Núcleo Socioambiental, cabe ao órgão o monitoramento do desempenho dos indicadores durante o ano e a partir deste trabalho, em parceria com as unidades gestoras de metas e à Divisão de Acompanhamento de Dados Estatísticos,
foi identificado a necessidade de readequação de alguns indicadores e metas nos temas: Energia elétrica; vigilância; sensibilização em sustentabilidade; aquisições e contratações sustentáveis; apoio ao serviço administrativo; equidade e diversidade; além de novos indicadores e metas para o tema equidade e diversidade.
Esse procedimento de revisão faz referência ao PLS-PJMA vigente no período de 2021 a 2026. O Plano de Logística Sustentável é um norteador para a política de sustentabilidade do TJMA com objetivos e responsabilidades definidas, indicadores, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados.
Ainda durante a reunião, o desembargador Jorge Rachid agradeceu a todos e todas pelo trabalho que tem sido desenvolvido pelo Judiciário maranhense, já que o TJMA alcançou a marca de 7º lugar no ranking do IDS dos tribunais estaduais, no último Balanço da Sustentabilidade. Para o presidente do Núcleo Socioambiental, a conquista é “ fruto do comprometimento coletivo em realizar as metas que estabelecemos no nosso PLS e a confirmação de que estamos trilhando o caminho certo”, destacou.
CGJ/MA inaugura ponto de inclusão
digital em Alto Alegre do Pindaré
Nesta segunda-feira, 17, mais um município foi beneficiado pelas ações do “Justiça de Todos”. O programa da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), que tem como objetivo garantir cidadania, ampliou o acesso à Justiça para a população de Alto Alegre do Pindaré, termo judiciário localizado a cerca de 54 km da sua comarca sede, Santa Luzia. A instalação do ponto de inclusão digital no município consiste na disponibilização de sala com computador e acesso à internet em localidades que não possuem Fórum. Por meio desse veículo, a população poderá solucionar suas demandas judiciais e acessar
serviços como balcão virtual, consulta processual, emissão de certidões, participação em audiências, dentre outros. Com a inauguração do 106° ponto de inclusão digital, a Corregedoria se aproxima da meta estipulada no início das ações do projeto. Até o final da atual gestão, o objetivo é instalar 108 salas da Justiça em todo o Estado, atendendo todos os municípios termos judiciários que não são sede de comarcas. Para viabilizar a efetividade dessa iniciativa, o Poder Judiciário realiza parcerias institucionais com diferentes órgãos. Durante o evento, a juíza coordenadora de Planeja -
mento e Inovação da CGJ e responsável pelo Justiça de Todos, Tereza Nina, ressaltou a importância desses acordos.“Hoje a gente inaugurou a sala de número 106, em que há um termo de cooperação firmado entre o município e a Corregedoria para que as pessoas não precisem mais se deslocar até o Fórum para participar de atos processuais como audiências, fazer consulta de processos, falar com juízes e promotores de Justiça, encurtando distâncias entre o cidadão e o Judiciário”, disse a juíza.
Quem vive a realidade do deslocamento na zona rural dos municípios reconhece a
Judiciário realiza mutirões processuais
penais de 24/7 a 25/8
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em todo o país, no período de 24 de julho a 25 de agosto, Mutirões Processuais Penais, em parceria com os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais. O objetivo é garantir o cumprimento da legislação e dos precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação aos sistemas prisionais estaduais. Os Mutirões estão disciplinados por meio da Portaria nº 170, de 20 de junho de 2023, assinada pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, que estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirões processuais penais.
hamento dos trabalhos do mutirão, com composição mínima local de um representante da UMF, um representante da Corregedoria Geral da Justiça e um servidor para coordenar as atividades de secretaria, em especial a colheita, compilação e divulgação dos dados necessários, nos termos das diretrizes constantes na Portaria Presidência CNJ nº 170/2023, à qual se acrescentará o representante do DMF/ CNJ a ser indicado por ato próprio em data oportuna.
instalação dos pontos de inclusão digital como um avanço capaz de proporcionar a concretização do acesso à Justiça, principalmente à população economicamente vulnerável. O prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas, reiterou o espaço como um canal de garantia dos direitos aos cidadãos. “É muito gratificante inaugurar essa sala, que é a sala da cidadania, local onde buscaremos nossos direitos e também cumprir os nossos deveres. Agradeço ao Poder Judiciário e a todos os presentes, que a partir de hoje serão porta-vozes na divulgação dessa nova ferramenta”, comentou.
Participaram da cerimônia a juíza titular da 2ª Vara de Santa Luzia, Ivna Cristina Melo Freire; o procurador-geral do município, Harrison Marcelo Pinheiro; o presidente da Câmara de Alto Alegre do Pindaré, Rivaldo Santos; e o promotor de Justiça, respondendo pela comarca de Santa Luzia, Peterson Abreu. Também estiveram presentes o vereador João Lago; os advogados Diego Sousa, Juliana Queleme e Dilcilane Pinheiro; o secretário de administração e finanças, Marcello Coelho; e o secretário de agricultura, Laércio Oliveira.
Os mutirões consistem na apreciação, por juízes e as juízas com competência criminal e de execução penal as seguintes situações: as prisões preventivas com duração maior do que um ano; casos de gestantes, mães e mulheres responsáveis por crianças e pessoas com deficiência presas cautelarmente; pessoas em cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado na decisão condenatória; e pessoas cumprindo pena em regime diverso do aberto, condenadas pela prática de tráfico privilegiado (art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/2006). A estratégia busca formas de garantir o efetivo cumprimento da legislação e dos precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF) - em específico as disposições da Resolução CNJ nº 369/2021, a Súmula Vinculante nº 56 e Proposta de Súmula Vinculante nº 139 do Supremo Tribunal Federal, bem como a revisão da situação de prisões provisórias com duração superior a 12 meses – a ensejar a reanálise dos processos nas fases de conhecimento e execução penal, nas esferas da Justiça estadual e federal.
MARANHÃO No âmbito do Poder Judiciário maranhense, os trabalhos do mutirão serão coordenados pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (UMF/TJMA), além da Comissão de Acompan -
A ação contará com a parceria de instituições do Sistema de Justiça, incluindo Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Secretaria de Administração Penitenciária e Escritórios Sociais. Em setembro, os Tribunais deverão informar a quantidade de processos revisados; a quantidade de pessoas beneficiadas com progressão de regime ou colocadas em liberdade, com as eventuais condições impostas; e a taxa atualizada de ocupação dos estabelecimentos de privação de liberdade.
MUTIRÕES PROCESSUAIS PENAIS
Desde agosto de 2008 os Mutirões Carcerários foram organizados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como estratégia para garantir e promover direitos fundamentais na área prisional.
A nova sistemática permitirá, com abrangência nacional, revisões processuais simultâneas, com ênfase para o protagonismo dos Tribunais e do Sistemas de Justiça de cada localidade, cujos trabalhos serão realizados com o apoio operacional e técnico do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ).
Para subsidiar os trabalhos do mutirão, o CNJ disponibilizou o Caderno de Orientações e Tabelas de processos pré-selecionados para a revisão por Tribunal. De acordo com o Conselho, essas informações poderão ser aprimoradas com base na análise dos processos e com o apoio do Poder Executivo local.
BC fará consultas públicas para regular mercado de criptoativos
A sociedade poderá apresentar em breve sugestões para regular uma das principais ferramentas de inovação no sistema financeiro: os criptoativos. Estabelecido desde o fim de junho como regulamentador de ativos virtuais no país, o Banco Central (BC) pretende lançar editais de consulta pública neste semestre.
A regulação, explicou o BC, tem como objetivo limitar os riscos de sistemas virtuais sem administração centralizada, ao mesmo tempo em que tentará não impedir o surgimento de novidades no setor. Entre os princípios a serem observados, estão a livre iniciativa, a livre concorrência, além da proteção e da defesa de consumidores e usuários. Assim que a regulação entrar em vigor, as empresas que atuam no mercado de ativos virtuais terão pelo menos seis meses para se adaptarem à legislação e às novas exigências.
Segundo o BC, os editais de consultas públicas serão lançados ao longo do segundo semestre para receber sugestões e manifestações de especialistas e do público em geral, antes da regulamentação final sobre o tema. A autoridade monetária estuda as recomendações internacionais sobre o tema e o desenvolvimento do mercado de criptoativos no Brasil e no exterior. O órgão também acompanha as interações desse segmento com o
sistema financeiro tradicional. Os ativos virtuais, informou o BC, representam importante oportunidade de inovação no sistema financeiro, por meio da gestão descentralizada, da redução de custos de negociação, de ganhos de transparência e da integração entre diferentes tipos de produtos e serviços. Essas ferramentas, ressaltou o órgão, ajudam a aumentar a eficiência e a inclusão financeira. Para reduzir os riscos da nova tecnologia, a regulação pretende evitar que investidores sejam expostos a esses ativos sem os devidos níveis de transparência no fornecimento de informações. O BC informou que a Receita Federal e a Comissão de Valores Mobiliários também participarão do processo, de forma “transversal e coordenada”. No fim do ano passado, a Lei 14.478 trouxe diretrizes para a prestação de serviços de ativos virtuais no país. Em junho, o Decreto 11.563 estabeleceu o Banco Central como o órgão competente para regular o setor.
Tarifa de importação de resíduos sólidos sobe para 18%
A partir de agosto, os resíduos de papel, plástico e vidro pagarão mais para entrarem no país. O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) elevou para 18% o Imposto de Importação sobre esses produtos. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou que a medida pretende fortalecer a cadeira nacional de reciclagem de resíduos sólidos e reduzir o
impacto de resíduos de outros países no meio ambiente em território nacional. Até agora, os resíduos de papel e de vidro não pagam tarifa de importação. No caso dos resíduos plásticos, a alíquota estava em 11,2%. Os resíduos de vidro incolor não tiveram a tarifa reajustada para garantir o fornecimento à indústria nacional, que não tem fontes alternativas do material dentro do país suficientes para atender às necessidades. De acordo com o MDIC, o
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) havia manifestado preocupação sobre as importações de resíduos sólidos, o que resultou na criação, pela Secretaria-Geral da Presidência da República, de Grupo Técnico de Trabalho específico no âmbito do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC). Segundo a avaliação do grupo de trabalho, as im -
Medida provisória vai transformar 13 mil cargos vagos em quase 9 mil
O governo federal vai editar medida provisória (MP) ainda nesta terça-feira (18) para transformar 13.375 cargos atualmente vagos em outros 8.935 no âmbito de 9 órgãos federais. Desses cargos, mais de 2 mil devem ser transformados em cargos comissionados a serem distribuídos de acordo com as necessidades da administração pública federal.
As mudanças foram anunciadas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Segundo a pasta, a MP vai transformar 10.506 cargos efetivos de nível médio que hoje estão vagos em 6.692 cargos de nível superior. A pasta alega dificuldades para preencher vagas de nível superior uma vez que as vagas estão todas ocupadas enquanto, por outro lado, sobram vagas de nível médio.
“Por exemplo, o IBAMA é um órgão em que você esgotou o quantitativo de vagas para nível superior. Isso está acontecendo em diversos órgãos. A gente tem hoje uma distribuição de cargos efetivos na administração pública federal muito diferente da necessária diante do processo de transformação digital. Precisamos de servidores mais qualificados”, explicou a ministra de Gestão, Esther Dweck.
portações brasileiras de resíduos de papel, plástico e vidro cresceram entre 2019 e 2022. Nesse período, as compras externas de resíduos de papel e vidro subiram respectivamente 109,4% e 73,3%, enquanto o ingresso de resíduos plásticos no país subiu 7,2%.
A medida, informou o MDIC, beneficiará os catadores porque o aumento das tarifas sobre as importações aumentará os preços da venda de materiais recicláveis e impedirá o esvaziamento da atividade provocado pela entrada dos produtos. “Além das consequências sociais indesejáveis, são verificados impactos negativos [dos resíduos importados] no meio ambiente pelo aumento do depósito de resíduos em aterros e lixões, prejudicando o trabalho desenvolvido para a recuperação dos materiais recicláveis e reutilizáveis gerados localmente”, informou o MDIC.
Prevista para ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União, a resolução do Gecex entrará em vigor em 1º de agosto.
que a MP não trará impacto orçamentário à União. A ministra Esther Dweck acrescentou que será enviado outro pacote para transformação de cargos junto com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, que deve ser enviado ao Legislativo até o dia 31 de agosto. Dweck justificou que o governo resolveu antecipar a transformação de alguns cargos por meio dessa medida provisória devido a urgência de algumas necessidades identificadas pelo Executivo.
Cargos Comissionados
A medida provisória também vai transformar outros 2.869 cargos efetivos vagos em 2.243 cargos comissionais ou funções de confiança, “de modo a recompor a estrutura administrativa do Estado”, alega a pasta. A ministra Esther Dweck avalia que houve uma grande redução no número de cargos comissionados na Esplanada dos Ministérios nos últimos anos, o que, segundo a ministra, está dificultando a estruturação dos órgãos. Em 2010, os ministérios tinham à disposição cerca de 34 mil cargos, chegando a 2023 com 26 mil cargos comissionados civis de livre provimento em toda Esplanada.
Segundo o ministério, a digitalização de serviços do Estado brasileiro permite que cargos administrativos hoje vagos sejam transformados em cargos finalísticos, o que, segundo a pasta, “aumentam a capacidade do governo em entregar mais serviços públicos”.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), por exemplo, vai transformar 589 cargos efetivos atualmente vagos em 260. O IBAMA vai transformar 2.119 em 1.139 e o Ministério do Meio Ambiente vai reduzir de 472 para 388 cargos. Também devem ter cargos transformados os Ministérios da Saúde, da Fazenda, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), entre outros órgãos.
“De fato terá uma redução de quantitativo em relação ao que já houve na esfera federal, porém serão cargos mais qualificados. A gente está modernizando e qualificando o Estado brasileiro para prestar melhores serviços públicos”, justifica a ministra.
A pasta informou também
“Tem áreas extremamente fragilizadas (pela falta de comissionados). A Secretaria de Governo Digital tem um tamanho que não comporta as atribuições dela hoje. Temos urgência na recomposição de estruturas”, explicou a ministra, que citou a necessidade de cargos para o Brasil presidir o G20, para fazer a recuperação fiscal de Minas Gerais, que entrou no Regime de Recuperação Fiscal, e para criar a secretaria de Loterias dentro do Ministério da Fazenda. Dweck também citou a necessidade de cargos para o Cadastro Ambiental Rural e para Agência Nacional de Mineração (ANM).
Outros pontos da MP
A medida provisória, além de transformar esses cargos, vai permitir o pagamento do reajuste de 9% das forças de segurança do Distrito Federal, vai criar o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) e ainda ampliar o prazo de contratos temporários da política indigenista de 2 para 5 anos. A medida provisória também prevê cotas para indígenas de 10% a 30% nos concursos públicos realizados pela FUNAI, com possibilidade de jornadas de trabalho de longa duração.
Seleção chega à Brisbane, cidade-sede na 1ª fase da Copa Feminina
A seleção brasileira desembarcou nesta terça-feira = (18) em Brisbane, cidade australiana que será a sede da equipe na primeira fase da Copa do Mundo de futebol feminino, que começa na quinta-feira (20). A escolha de Brisbane como sede coincide com o segundo jogo das brasileiras na fase de grupos,
quando enfrentarão as francesas no estádio local. A abertura do Mundial será às 4h (horário de Brasília) de quinta (20), no estádio Edem Park, em Aucklabd (Nova Zelândia).
O Brasil fará todos os jogos da fase de grupos na Austrália. A estreia será contra o Panamá, pelo Grupo F, na próxima segunda-feira (24),
às 8h (horário de Brasília), no estádio Hindmarsh, em Adelaide, a quase 3 horas de vôo saindo de Brisbane.
A torcida brasileira marcou presença hoje na chegada da delegação no Hotel North Lake, em Brisbane. As jogadoras foram recebidas com entusiasmo e pararam para dar autógrafos. A equipe comandada pela técnica Pia Sundhage fará o primeiro treino às 5h (horário de Brasília) desta quarta (19) – às 16h na Austrália.
As demais partidas da seleção na primeira fase do Mundial serão contra a França, no 29 de julho (sábado), às 7h, em Brisbane, e contra a Jamaica, em 2 de agosto (quarta-feira), em Melbourne.
Os dois primeiros colocados do Grupo F avançam às oitavas de final, em que
terão pela frente os dois classificados do Grupo H (Alemanha, Colômbia, Coreia do Sul e Marrocos). O time de melhor campanha de uma chave encara o segundo colocado da outra. Primeira baixa na seleção
A atacante Nycole Raysla foi desconvocada na madrugada desta terça (18), após sofrer uma entorse no tornozelo esquerdo durante o treino em Golden Coast, antes da viagem para Brisbane. O corte da atleta ocorreu por não haver tempo hábil para sua recuperação. A meia Angelina, uma das suplentes que viajou para a Austrália junto com a seleção, foi escolhida por Pia Sundhage para a vaga da atacante. A jogadora, de 23 anos, disputará seu primeiro Mundial na carreira.
Petrúcio é tricampeão e Jerusa leva 2º ouro em último dia do Mundial
O Brasil fechou esta segunda-feira (17), último dia de Mundial de Atletismo Paralímpico, em Paris (França), com mais sete pódios, entre eles o tricampeonato de Petrúcio Ferreira nos 100 metros T47 (amputados de braço) e o segundo ouro de Jerusa Geber, desta vez nos 200m T11 (cegas) – ambos cravaram novos recordes internacionais. No total, a delegação nacional conquistou 47 medalhas, duas a mais que a líder China, consolidando a melhor campanha da história, desde a edição de Dubai (2019), quando o somou 39 medalhas. O país asiático terminou em primeiro lugar por ter conquistado mais dois ouros e três pratas que o Brasil. Aos 26 anos, o bicampeão paralímpico Petrúcio Ferreira faturou hoje sua quinta medalha em mundiais. O paraibano de 26 anos cruzou a linha de chegada dos 100m T47 em 10s37, cravando o novo recor-
de da competição "Cada conquista para mim é como se fosse a primeira. Eu sempre lembro de onde eu vim. Essa conquista vale muito para mim. Quem é atleta sabe qual é a nossa dedicação do dia a dia, os momentos difíceis que a gente passa. É tudo por um sonho. Agradeço à minha família, ao meu treinador Pedrinho, à torcida e à minha esposa, que passou vários momentos complicados ao meu lado. Não larguei tão bem, errei na mina terceira passada. Poderia ter acertado mais, mas saio feliz com meu terceiro mundial", comemorou Petrúcio em depoimento à Confederação Paralímpica Brasileira.
E teve dobradinha brasileira na prova dos 100m T47, com a prata do paranaense José Alexandre Martins (10s73), estreante do país na competição, que já conquistara bronze nos 400m nesta edição
do Mundial. O bronze ficou com o britânico Kevin Santos (10s85).
Quem também festejou muito foi a acreana Jerusa Geber, que venceu nos 200m T11 (cegas) com o tempo de 24s63, o novo recorde da competição. Foi o segundo ouro da velocista: o primeiro foi nos 100m classe T11 (atletas cegas)., na última quinta (13). "A nossa prova preferida é a dos 100m. Não esperávamos fazer isso tudo nos 200m e conseguir o ouro. Quando a China está na prova, é sempre com muita emoção. Mas sair da competição com dois ouros, com dois recordes da competição, e como a atleta com mais medalhas em Mundiais é maravilhoso. Só tenho a agradecer", disse Jerusa E pela oitava vez nesta edição teve pódio duplo brasileiro. Assim como nos 100m T11, a potiguar Thalita Símplicio (24s88) chegou em terceiro lugar e garantiu o bronze. A prata ficou com a chinesa Cuiqing Liu (24s79).
Vice-campeão paralímpico, o paranaense Vinícius Rodrigues amealhou a prata nos 100m classe T63 (para amputados de membros inferiores com prótese) nos últimos metros da prova, quando ultrapassou o alemão Leon Schaefer, finalizando a corrida dois centésimos antes, em 12s16. Schaefer (12s18) ficou com o bronze e o vencedor da
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Barão de Grajau, torna publico alteração na data de abertura de propostas e início dos lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/2023-SPR/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa pra fornecimento de OXIGÊNIO MEDICINAL para atender as necessidades do município de Barão de Grajaú/ MA, em razão de problemas na plataforma para disponibilizar o edital, o qual será a partir das 08:00 horas do dia 01/08/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 17 de julho de 2023. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.
VILMAR LEAL BARBOSA, CPF: 455.112.921-68, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 128703/2023, FAZENDA LIVRAMENTO, localizada no município de Estreito - MA.
L C R JORGE COMBUSTIVEIS LTDA, nome de fantasia AUTO POSTO MARTINS, CNPJ 46.463.654/0001-52, localizado na Av. José Vieira de Lima, nº 01, Centro, São Pedro dos Crentes - MA. CEP: 65978-000, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA/MA, a Licença de Instalação – L.I., nº 11280072023 sob processo nº 15979/2023, para atividade de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.
prova foi o holandês Joel de Jong (12s09).
"Em Dubai, fui bronze. Agora, consegui a prata. Estava contando com esse ouro, mas infelizmente não veio. A minha corrida foi muito boa, foi o meu melhor tempo na temporada. Agora é analisar com meu treinador o que errei e onde posso melhorar", afirmou Vinícius, que foi submetido a uma amputação da perna esquerda acima do joelho devido a um acidente de moto.
Emocionante também foi a conquista do bronze pela maranhense Rayane Soares, atual campeã mundial, nos 400m T13 (deficiência visual).
Embora não tenha largado bem, a velocista de 26 anos se recuperou a tempo de garantir o terceiro lugar com o tempo de 57s90, apenas quatro centésimos amenos que a francesa Nantenin Keita, quarta colocada. A medalha de ouro foi para Lamiya Valiyeva (55s34), do Azerbaijão, e a prata para a portuguesa Carolina Duarte (55s68).
Outro brasileiro a brilhar no último dia de disputas foi o catarinense Edenilson Floriani, estreante na competição. Ele faturou o bronze no arremesso de peso F42 (deficiência dos membros inferiores), ao atingir a marca de 14,06m. O ouro ficou com britânico Aled Davies, que fez 16,16m, e a prata foi para o iraniano Sajad Mohammadian, com 14,38m.
Welington Carlos Silva, CPF: 915.810.793-20, torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA/MA, a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR) nº 30480232023 de acordo com o processo nº 28683/2023, para a atividade de projeto agropastoril de criação de gado e agricultura, na Fazenda Santo Antônio II, localizada na Zona Rural, S/N°, no município de Turilândia – MA., CEP: 65.276-000.
ELIBERTO LUIZ STEIN
CPF: 395.343.599-04
Torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Renovação da Licença Única Ambiental de Regularização n° 30479512023 (LUAR) para a atividade Agrossilvopastoril. Localizada na Fazenda Santa Fé, situada na Zona Rural de Chapadinha/MA, conforme o Processo de nº 207321/2021.
ATOS FATOS
IEMA é vice-campeão mundial de robótica
em competição na Alemanha
A equipe do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) foi vice-campeã mundial na maior competição de robótica do planeta, a Federation of International Robot Sport Association (FIRA) World Cup 2023, que acontece na cidade de Wolfenbüttel, na Alemanha. O grupo,
formado por alunas, ficou atrás da equipe da China por apenas um ponto durante a prova apelidada de ‘Missão Impossível’.
“Ter essa experiência nos incentiva a ir além e nos esforçar ainda mais”, contou a membro da equipe vice-campeã, Vitória de Carvalho. A estudante do IEMA São
Luís diz que o título é ainda mais significativo por ser um grupo feminino. “A equipe que ganhou é formada só por mulheres. Estamos aqui, também, para incentivar as mulheres a entrar nesse ramo e não desistirem nunca de seus sonhos”.
“A prova é muito difícil. Mas, mesmo assim, a equipe das meninas conquistou esse êxito”, celebrou o coordenador de robótica do IEMA, Fábio Aurélio. Os estudantes ainda vão participar de mais três provas na competição: a ‘DRC Explorer’, ‘Cliff Hanger’ e outra do ‘Missão Impossível’.
Para a diretora-geral do Instituto, Cricielle Muniz, a representação do IEMA em campeonatos internacionais é fruto do investimento do Governo do Maranhão na educação pública. “Nossa
participação prova que temos uma das melhores robóticas educacionais do mundo, capaz de competir com qualquer escola, seja de qual país for”, disse.
FIRA World Cup 2023
O FIRA World Cup 2023 iniciou na segunda-feira (17) e segue até a sexta (21). Do grupo de alunos do IEMA, três são da unidade de São Luís, dois de Bacabal e um de São José de Ribamar - três mulheres e três homens.
Os jovens foram selecionados na etapa final da competição nacional, que ocorreu em novembro do ano passado em São Luís e em Guarulhos, São Paulo. Das 105 equipes de todo o país inscritas na competição, apenas 24 grupos em cada uma das duas cidades foram selecionados para participar do mundial.
Veja o prazo para se inscrever nos vestibulares
dos
programas Ensinar e Profitec da UEMA
Estão abertas as inscrições para o vestibular do Programa Ensinar, destinado à formação de professores e, também, para o Profitec, que tem como objetivo ofertar a formação profissional tecnológica.
Os dois vestibulares recebem inscrições até esta sexta-feira (21). Os interessados podem se inscrever de forma on-line, por meio do site https://sigconcursos. uema.br/.
Para o Programa Ensinar, estão sendo ofertadas 1.960 vagas distribuídas nos cursos de Ciências Biológicas Licenciatura, Química Licenciatura, Física Licenciatura, Ciências Sociais Licenciatura, Matemática Licenciatura, Geografia Licenciatura, História Licenciatura, Pedagogia Licenciatura e Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas.
Neste ano, foram beneficiadas 28 cidades. Confira abaixo os cursos ofertados em cada uma delas:
1) Anajatuba – Ciências
Sociais Licenciatura e Pedagogia Licenciatura
2) Anapurus – Ciências
Sociais Licenciatura e História Licenciatura
3) Araioses – Ciências
Sociais Licenciatura e Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas
4) Arari – Ciências Biológicas Licenciatura e Física Licenciatura
5) Buriti – História Li-
cenciatura e Matemática Licenciatura
6) Cedral – Ciências Biológicas Licenciatura e Física Licenciatura
7) Chapadinha – Matemática Licenciatura e Pedagogia Licenciatura
8) Governador Nunes Freire – Química Licenciatura e Matemática Licenciatura
9) Grajaú – Pedagogia Licenciatura e Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas
10) Icatu – Ciências Biológicas Licenciatura e Matemática Licenciatura
11) Loreto – Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas e Química Licenciatura
12) Magalhães de Almeida – Geografia Licenciatura e Matemática Licenciatura
13) Mata Roma – Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas e Física Licenciatura
14) Nova Olinda do Maranhão – Pedagogia Licenciatura e Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas
15) Paraibano – Ciências Sociais Licenciatura e História Licenciatura
16) Paulino Neves – Pedagogia Licenciatura e Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas
17) Pirapemas – Matemática Licenciatura e Geografia Licenciatura
18) Presidente Dutra – Ciências Sociais Licenciatura e
História Licenciatura
19) Presidente Sarney – História Licenciatura e Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas
20) Santa Inês – Ciências Biológicas Licenciatura e Geografia Licenciatura
21) Santa Luzia – Química Licenciatura e Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas
22) Santa Luzia do Paruá – Ciências Biológicas Licenciatura e Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas
23) Santa Quitéria do Maranhão – Ciências Biológicas Licenciatura e História Licenciatura
24) Santa Rita – História Licenciatura e Física Licenciatura
25) Santana do Maranhão – Geografia Licenciatura e Matemática Licenciatura
26) São Bernardo – Geografia Licenciatura e Matemática Licenciatura
27) São Mateus – Física Licenciatura e Pedagogia Licenciatura
28) Turiaçu – Geografia Licenciatura e Química Licenciatura
A taxa de inscrição custa R$ 50,00 e todas as orientações para realização de inscrição estão disponíveis no edital. Acesse AQUI.
Já para o Profitec, são 400 vagas distribuídas em diversos cursos nas cidades de São Luís, Balsas, Bacabal, Caxias, Codó, Grajaú,
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para Prestação de serviços na área da radiologia e diagnóstico por imagem, com emissão de laudos médicos e cessão em comodato de aparelhos, incluindo mão de obra e manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades do município de Senador Alexandre Costa. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 20/07/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 02/08/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 04 de março de 2022. ANTONIO RODRIGUES DA SILVA – Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para a realização de exames diagnósticos complementares (Ressonância Nuclear Magnética e mamografia) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Alexandre Costa /MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 20/07/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 02/08/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 04 de março de 2022. ANTONIO RODRIGUES DA SILVA – Pregoeiro
Itapecuru Mirim, Santa Inês e Timon.
Além dos Cursos Superiores de Tecnologia em Agrocomputação, Design de Interiores, Redes de Computadores e Gestão da Qualidade, os candidatos podem disputar vagas para os novos cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Energias Renováveis, Geoprocessamento e Logística.
Confira os cursos ofertados em cada cidade:
BALSAS – Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento – 40 vagas
BACABAL – Curso Superior de Tecnologia em Rede de Computadores – 40 vagas
CAXIAS – Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores – 40 vagas
CODÓ – Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Qualidade – 40 vagas
GRAJAÚ – Curso Superior de Tecnologia em Agrocomputação – 40 vagas
ITAPECURU MIRIM –Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – 40 vagas
SANTA INÊS – Curso Superior de Tecnologia em Logística – 40 vagas
SÃO LUÍS – Curso Superior de Tecnologia em Energias Renováveis – 40 vagas
TIMON – Curso Superior de Tecnologia em Logística – 40 vagas e Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – 40 vagas
HNK BR BEBIDAS LTDA, CNPJ 02.864.417/0020-90 torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA em 12/07/2023 Autorização para Uso de Água Subterrânea situado na Rodovia BR-316, KM 556, Caxias, Estado do Maranhão, para fins de ABASTECIMENTO INDUSTRIAL E SANITARIO, conforme dados constantes no processo n° 116881/2023.
FANIP AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 03.204.231/0001-05, torna público que RECEBEU, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Renovação de Licença Única Ambiental para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA SÃO JOÃO E SANTA ROSA, conforme processo nº 76434/2023.
LEONARDO ZAGO DEQUECH (CPF: 059.463.639- 64) e GUILHERME BALAN (CPF: 060.339.719-06) tornam público que RECEBERAM, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Sebastião Carvalho (Saco Grande), Mirador/MA, conforme processo nº 57576/2023.
AGROPECUÁRIA ABELHA LTDA, CNPJ nº 01.271.412/0001-29, torna público que RECEBEU, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Renovação de Licença Única Ambiental – RELUA para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Saco, Codó/MA, conforme processo nº 51253/2023.
Na Grande Ilha, Polícia Civil cumpre mandado de prisão definitiva por associação criminosa e crime contra ordem tributária
Nesta terça-feira(18), a Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento a um mandado de prisão definitiva contra um homem, de 59 anos, suspeito de participação em esquemas de associação criminosa e crime contra ordem tributária. A prisão foi executada
na cidade de São José de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís. O mandado de prisão que foi expedido pela 14ª Vara Federal da cidade de Patos, na Paraíba, é resultado de uma operação da Polícia Federal batizada de “Catuaba”, e que foi
Em Vargem Grande,
deflagrada em novembro de 2004, tendo como alvos, 39 empresas instaladas nos Estados do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia e Goiás. Na época, o grupo, supostamente comandado
pelo maior empresário de Patos, teria provocado prejuízo de R$ 25 milhões reais por ano com a sonegação de tributos na venda e movimentação de bebidas destiladas.
Segundo as investigações, algumas dessas empresas, seriam “fantasmas” e utilizavam “laranjas” para esconder o nome do líder da associação. Elas teriam sido criadas apenas para emitir as notas fiscais “frias” usadas para a lavagem de dinheiro e a sonegação de impostos.
Nesta terça, policiais civis do Centro de inteligência da Polícia Civil do Maranhão(CIPC), conseguiram cumprir à ordem judicial. O preso foi apresentado no 3º Distrito Policial do Radional para os procedimentos de praxe e, em seguida, encaminhado para a Central de Inquéritos e Custódia e está à disposição da justiça.
Polícia Civil captura foragido da Justiça de São Paulo
Nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (18), a Polícia Civil do Maranhão (PC/MA), deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva, contra um foragido da justiça, acusado por crime de homicídio qualificado, ocorrido no município de José Bonifácio, no estado de São Paulo. A prisão, foi coordenada por policiais
civis da Delegacia de Polícia de Vargem Grande, pertencente a 2ª Delegacia Regional de Itapecuru. Segundo informações do delgado Samuel Morita, o indivíduo encontrava-se foragido da Justiça Criminal do Estado de São Paulo, em razão da prática do crime de homicídio qualificado, cometido na cidade de José Bonifácio,
no interior paulista. Após o ato criminoso, o investigado fugiu para o município de Vargem Grande. Ainda de acordo com o delegado, após uma minuciosa investigação, uma equipe de capturas conseguiu localizar o foragido e cumprir o mandado judicial. Durante a abordagem o investigado se identificou com nome falso perante a
equipe policial, razão pela qual também foi autuado pelo crime de falsa identidade, capitulado no art. 307, do Código Penal. Por fim, o homem foi encaminhado para a delegacia, após os procedimentos legais, o preso foi recambiado para Unidade Prisional, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), através da Academia de Polícia Civil(ACADEPOL/MA), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública(MJSP) deram início, nesta terça-feira (18), ao Treinamento de Investigação Financeira e Patrimonial para policiais civis. A capacitação segue até o próximo dia 20 de julho, na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), no bairro da Cohama, em São Luís.
A abertura da capacitação contou com as presenças do delegado-geral administrativo da Polícia Civil, Alessandro Gomes de Castro; do diretor-geral da Academia de Polícia Civil do Maranhão(ACADEPOL/MA), Breno Galdino e do delegado André Luís Timoni, da Coordenação-Geral de Operações Integradas de Combate ao Crime Organizado do MJSP.
O treinamento com 52 policiais civis inscritos, tem por finalidade induzir maior eficiência às investigações de organizações criminosas e padronizar a investigações de crimes financeiros e patrimoniais, voltando-se a descapitalização do crime organizado, bem como, aperfeiçoar as solicitações de medidas cautelares voltadas à lavagem de capitais e recuperação de ativos provenientes das atividades de crime organizado. As aulas serão expositivas, discursivas com exercícios teóricos e práticos, com objetivo de facilitar a interação entre os alunos e palestrantes por meio de debates.
Em um breve discurso, o delegado-geral administrativo, Alessandro de Castro, parabenizou à Academia de Polícia Civil do Maranhão pela iniciativa em promover a capacitação de tal importância para o combate ao crime organizado. “Assim como existe o crime organizado, a PC-MA também tem que ser organizar estrategicamente, sempre um passo frente do crime, e esse curso será de extrema importância para a carreiras dos participantes”, disse Alessandro Gomes.
A preparação para os policiais civis é uma realização da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência, em parceria com a Diretoria de Ensino e Pesquisa, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e defesa social do Maranhão.
O diretor-geral da Acadepol, Breno Galdino, disse que a capacitação é uma das maiores e melhores promovidas para os policiais civis do Maranhão, principalmente pela temática e sensibilidade de compreender o universo das organizações criminosas que são movimentadas pelo dinheiro ilícito.” Nada melhor que qualificar esses profissionais para entender melhor, e buscar o rastro do dinheiro ilícito, e assim, desarticular as organizações criminosas”, destacou Galdino.
A capacitação segue até a próxima quinta-feira (20), no auditório principal da FIEMA, que cedeu toda estrutura e apoio necessário para a realização do evento.
