“É preciso fazer esse debate público, de forma séria e conduzido com muita responsabilidade, escutando as várias vozes, principalmente com a participação dos parlamentos da Amazônia. Eu defendo o desenvolvimento sustentável e, também, que a exploração da Margem Equatorial brasileira seja feita com muita responsabilidade, por isso é necessário que nós estejamos buscando mais informações para nos embasarmos sobre este assunto”, afirmou Júlio Mendonça. Pag. 3
Projeto aprovado de offshores pode elevar arrecadação, diz Haddad Adolescente é apreendido suspeito de matar professor com tiro nas costas no interior do Maranhão Prevenção ao câncer de mama é tema de palestra na rede estadual de saúde
FATOS Saúde 02
Prevenção ao câncer de mama é tema de palestra na rede estadual de saúde
Durante o Outubro Rosa, o Governo do Estado amplia os cuidados com a saúde das mulheres para prevenção e tratamento do câncer de mama. As ações, coordenadas por equipes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), tem como objetivo orientar o público sobre os serviços, medidas preventivas e de tratamento disponíveis na rede de saúde.
As equipes das unidades da rede estadual de saúde têm realizado oficinas e palestras sobre o tema com participação de mulheres. Porém, durante todo o ano, as unidades e serviços desenvolvem estratégias para o fortalecimento da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.
A enfermeira Camila Karolyne Marques Leal participou de ação do Outubro Rosa realizada na Maternidade Benedito Leite, na última sexta-feira (20). Na ocasião, destacou também como detectou, em 2020, um caroço nas mamas não
sentido antes.
Era o início de uma jornada de tratamento contra o câncer de mama que ela passou a viver e, depois, se tornou uma palestrante e ativista. Camila tinha 33 anos quando recebeu o diagnóstico. Em luto pela morte dos pais, ela também passou por uma separação e foi encarar o desafio cuidando de um filho. “Como em tudo na minha vida, a perda dos meus pais foi uma etapa muito dolorosa. Não é fácil descobrir que você vai conviver com uma doença grave e letal, e por isso o diagnóstico precoce é muito importante para eficácia do tratamento”, disse.
A enfermeira passou por quimioterapia, radioterapia e há 60 dias fez uma nova cirurgia. Ela é acompanhada pela equipe médica e o tratamento com hormonioterapia e a quimioterapia tem o prazo de 10 anos. Ao todo, ela contabilizou duas cirurgias, 18 sessões de quimioterapia, 29 sessões de radioterapia, 19 sessões de hormonioterapia
e diariamente toma quatro medicações diferentes. “Normalmente, a gente cuida e não é cuidado. Mas como na minha família temos o histórico de outras doenças eu sempre tive atenção à prevenção e os cuidados com a saúde integral. Manter a autoestima e espiritualidade fortalecidas também tem me ajudado bastante em todo esse processo”, ressaltou Camila.
Algumas orientações a partir da experiência pessoal foram complementadas pela enfermeira. A indicação de manter hábitos saudáveis também reforça a prevenção da doença, com rotina de exercícios físicos e alimentação balanceada. Um dos exames mais importantes é a mamografia, que permite o diagnóstico de nódulos ainda no início, bem como as consultas de rotina.
O depoimento emocionou as mulheres presentes na palestra a despertou o interesse de dar mais atenção com a saúde integral. Rosângela Ferreira, de 60 anos, que trabalha como auxiliar administrativo na maternidade, também fez seu relato de experiência no tratamento da doença.
“Hoje, estou curada. Eu recebi o diagnóstico em 2015, fiz quimioterapia, radioterapia e fui acompanhada periodicamente. Primeiro, de 3 em 3 meses; depois, de 6 em 6 meses; por fim, de ano em ano, até receber diagnós-
tico de cura. Muita gente se esconde do tratamento o que é um grande perigo e quando busca ajuda já é tarde demais”, finalizou Rosângela. Referência materno-infantil
A Maternidade Benedito Leite oferece atendimento de urgência e emergência em obstetrícia em São Luís com leitos de enfermaria para o alojamento conjunto de gestantes em pré-parto, parto e puerpério. Entre os diferenciais, além do parto humanizado, estão o Centro Sentinela de Planejamento Reprodutivo, que trabalha o planejamento familiar com métodos contraceptivos (injetáveis, orais e implantação do DIU). As reuniões de planejamento acontecem toda sexta no horário das 9h e das 10h.
A unidade de saúde dispõe também de serviço de UTI Neonatal, com estrutura de 10 leitos e apoio à amamentação, com serviço de coleta domiciliar de leite humano para pasteurização e oferta aos bebês internados; além de serviços de exames de imagem em análise clínica, ultrassonografia, teste rápido de HIV e triagem neonatal (pezinho, linguinha, orelhinha e coraçãozinho).
A maternidade realiza ainda rodas de conversa, semanalmente, com gestantes. Somente neste ano foram 2.955 partos. A unidade da rede da SES é gerenciada pelo Instituto Acqua.
Emoção marca alta de idosa e família agradece atendimento das equipes da rede estadual
A alta da aposentada Carlinda Câmara foi motivo de comemoração dos familiares e da equipe de profissionais do Hospital Dr. Genésio Rêgo, e teve balões, acolhimento e agradecimento às equipes da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Internada há quase quatro meses no Hospital Dr. Genésio Rêgo, por conta de uma infecção de trato respiratório e doença pulmonar obstrutiva crônica, Carlinda Câmara recebeu alta no dia 19 deste mês.
A filha da dona Carlinda é só gratidão e destaca o atendimento e acolhimento prestados à mãe durante
todo este tempo. “Agradeço primeiramente a Deus e depois todos os profissionais e equipe médica que fizeram parte do tratamento de minha mãe. Desde o princípio fomos muito bem acolhidos por todos. Minha mãe recebeu um tratamento de excelência aqui no hospital e só tenho a agradecer por tudo”, disse, emocionada, Glória Câmara. Ao longo do tempo em que permaneceu internada, a idosa passou pela Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e enfermaria e conquistou todos os colaboradores, que fizeram questão de prestar uma homenagem à ex-paciente. Com balões e aplausos, eles
no Hospital Dr. Genésio Rêgo
formaram um corredor para que ela pudesse deixar o hospital e, enfim, voltar para casa.
“A sensação é de dever cumprido. É um trabalho em equipe. É saber que estamos no caminho certo e cumprimos nossa missão. A alta dessa paciente foi inspiradora para todos nós e renovou nossas energias, para continuarmos dando o melhor todos os dias em prol dos nossos pacientes” frisou a diretora geral do Hospital Dr. Genésio Rêgo, Kátia Campos.
Hospital
O Hospital Dr. Genésio Rêgo compõe a rede da Secretaria de Estado da Saúde
(SES) e é gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). A unidade foi inaugurada em abril de 2020 exclusivamente para pacientes vítimas da Covid-19. Com a melhora do quadro epidemiológico, passou a ofertar atendimento ambulatorial em várias especialidades, como mastologia, ginecologia, gastroenterologia e clínica geral. Além disso, dispõe de 40 leitos de enfermaria e 10 de UTI e conta com apoio de equipe multiprofissional que presta assistência 24 horas aos pacientes que precisam de atendimento hospitalar.
O Fundo das Nações
Unidas para a Infância (Unicef) certificou nesta quinta-feira (26) 235 unidades básicas de saúde e de educação infantil como Unidades Amigas da Primeira Infância (UAPI). A proposta é contribuir com seis capitais brasileiras – Belém, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e Fortaleza – na promoção de serviços públicos de excelência para a primeira infância, definida pela entidade uma oportunidade única para o desenvolvimento da criança.
“Investir no cuidado integral e integrado nos seis primeiros anos de vida – olhando conjuntamente os diferentes aspectos do desenvolvimento infantil –traz mais resultados que em qualquer outra fase da vida para que as crianças desenvolvam o seu máximo potencial”, avaliou a oficial de Primeira Infância do Unicef no Brasil, Maíra Souza.
Entre as 235 unidades certificadas, 165 são unidades básicas de saúde que alcançam um público de mais de 213 mil crianças menores de 5 anos e mais de 25 mil gestantes. As outras 70 unidades são de educação infantil e atendem 8 mil bebês e crianças. Ao todo, 469 unidades básicas de saúde e 106 de educação infantil participaram da seleção.
De acordo com o Unicef, todas as 235 unidades certificadas registraram importantes melhorias nos indicadores de saúde, com destaque para um aumento de 40,2% no percentual de crianças imunizadas e 22,6% na prevalência de
crianças até 6 meses em aleitamento materno exclusivo.
“A parceria entre setor privado, sociedade civil e governos é fundamental para a garantia de direitos, com impactos duradouros e de larga escala. É preciso fortalecer os serviços e políticas públicas municipais para a primeira infância, com especial foco na atenção primária à saúde, garantindo o acesso e a qualidade da atenção à saúde das crianças, mães e mulheres gestantes”, destacou a chefe de Saúde do Unicef no Brasil, Luciana Phebo. Os dados mostram ainda que, em um ano, mais de 2,9 mil profissionais de saúde e da educação infantil foram capacitados por meio da estratégia Unidades Amigas da Primeira Infância. A capacitação online aborda a atenção integral e integrada da rede de serviços básicos para a primeira infância, enquanto a presencial trabalha o atendimento a crianças com deficiência e doenças raras e a prevenção contra a violência na primeira infância.
„Investir em saúde e educação é o melhor, senão o único, caminho para construirmos um futuro de mais equidade para o Brasil. Precisamos dialogar e colaborar para que os aprendizados gerados por projetos como as UAPIS nos ajudem a construir políticas públicas que melhorem a atenção primária no país”, afirmou Lorice Scalise, presidente da Roche Farma Brasil, parceira da Unicef e cocriadora do projeto.
Parlamentares defendem desenvolvimento da Amazônia com inclusão social e preservação da natureza
Deputados estaduais participantes da 5ª Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico, realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (26), manifestaram propostas de efetivas políticas ambientais que tenham como foco o desenvolvimento da Amazônia, sem negligenciar o cuidado com a inclusão social e a preservação do meio ambiente.
Este foi o principal mote do discurso proferido pela deputada Edna Auzier (PSD-AP), presidente do Parlamento Amazônico, colegiado que reúne deputados das nove Assembleias Legislativas dos estados que integram a Amazônia Legal (Acre, Ama-
Exploração
pá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão).
Edna Auzier destacou o principal desafio do colegiado salientando o valor e a importância das potencialidades da região. “A gente tem um mosaico de riquezas na Amazônia, como mineração e pecuária, e é necessário que saibamos explorar essas riquezas para desenvolver os nossos estados. A luta é diária”, frisou a parlamentar. O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), disse que a reunião em São Luís do Parlamento Amazônico trou-
xe uma pauta muito importante, que é a exploração da Margem Equatorial brasileira.
“É preciso fazer esse debate público, de forma séria e conduzido com muita responsabilidade, escutando as várias vozes, principalmente com a participação dos parlamentos da Amazônia. Eu defendo o desenvolvimento sustentável e, também, que a exploração da Margem Equatorial brasileira seja feita com muita responsabilidade, por isso é necessário que nós estejamos buscando mais informações para nos embasarmos sobre este assunto”, afirmou Júlio Mendonça.
Alternativas
Os deputados Wellington do Curso (PSC), que é pre-
sidente do Conselho Fiscal do Parlamento Amazônico, e Zé Inácio (PT) também chamaram a atenção para a necessidade de se discutir sobre o desenvolvimento da Amazônia, sem descuidar da inclusão social e da preservação da natureza.
“O mote é este mesmo: preservar a nossa Amazônia, cuidar do nosso povo e buscar alternativas para vencer a pobreza, mas sem agressão ao nosso maior patrimônio, que é o meio ambiente. É uma grande alegria receber aqui a reunião do Parlamento Amazônico para debatermos temas relevantes e de interesse dos estados integrantes do colegiado”, salientou Wellington do Curso.
O deputado Zé Inácio também destacou a importância dos debates em torno da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável. Segundo ele, é preciso aprofundar este tema, que interessa ao mundo inteiro.
“Porque nós estamos falando em exploração de petróleo e, ao mesmo tempo, de preservação ambiental. Então, explorar para desenvolver um estado, uma região, é algo que todos nós somos a favor, porém, essa exploração tem que acontecer de uma forma que estabeleça um desenvolvimento com inclusão social”, ressaltou Zé Inácio.
de petróleo em águas profundas é debatida na Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico
Durante a 5ª Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico, ocorrida nesta quinta-feira (26), no Plenário Nagib Haickel, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o superintendente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ildeson Prates Bastos, proferiu palestra com o tema “A exploração de petróleo em águas profundas na Região Amazônica”.
Na ocasião, o superintendente da ANP falou sobre o potencial petrolífero da Região Amazônica e destacou o
volume de investimentos que podem ser gerados com essa atividade, sobretudo com a exploração da Margem Equatorial, que abrange as bacias marítimas de exploração e produção de petróleo e gás próximas à Linha do Equador.
“Estamos falando de um potencial estimado que poderá dobrar as reservas petrolíferas nacionais, que equivale a aproximadamente a R$ 1 trilhão, nos próximos 10 anos, em arrecadação e participação governamental. A ANP e a
Superintendência de Avaliação Geológica têm a certeza de que ninguém possui maior conhecimento e autonomia para dar as definições do que os representantes do povo da Região Amazônica”, assinalou Ildeson Prates Bastos.
Ele também falou sobre o papel da ANP e explicou detalhes técnicos sobre a exploração dos poços de petróleo, como geologia regional, perfuração e o potencial de cada estado.
“O potencial da Margem
Assembleia promove sessão solene alusiva ao Dia da Reforma Protestante
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (25), no Plenário Nagib Haickel, em celebração ao Dia da Reforma Protestante, movimento liderado por Martinho Lutero no século XVI e considerado um marco na história do Cristianismo. O Dia da Reforma Protestante é comemorado em 31 de outubro, data que marca o ato da afixação das 95 teses na porta da Igreja do Castelo de Wittenberg, em 1917.
O ato solene foi presidido pela deputada Mical Damasceno (PSD), autora do requerimento de proposição do evento, e contou com a presença de lideranças de diversas denominações religiosas e dos vários segmentos evangélicos no Maranhão.
O secretário extraordinário de Representação Social (SRS), pastor Rodrigo Arrais, representou o governador Carlos Brandão (PSB) na cerimônia, que contou com a presença, dentre outras autoridades, do desembargador Samuel Batista de Souza, representando o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Importância
Equatorial estima-se, através de estudos preliminares, em 16 milhões de barris de petróleo. É praticamente o dobro do que a gente tem hoje. Um potencial enorme, considerando todas as bacias associadas, e aí a gente envolve a bacia da Foz do Amazonas, que está contemplada pelo estado do Amapá, a bacia do Pará-Maranhão, a bacia de Barreirinhas, além das reservas de gás natural terrestre, contempladas pelas bacias do Amazonas, Solimões e Parnaíba”, destacou.
No caso do Maranhão, Ildeson Prates Bastos disse que já existe um plano de descoberta em andamento no município de Barreirinhas, em parceria com a Petrobras.
“É uma bacia muito promissora. Temos também a bacia do Ceará que, apesar de poucas informações, acreditamos que terá a mesma potencialidade petrolífera. Estimamos um investimento, considerando as oportunidades exploratórias mapeadas, de 56 milhões de dólares e milhares de empregos nos próximos anos, considerando a Margem Equatorial”, completou.
Em seu pronunciamento, a deputada MIcal afirmou que essa é uma data memorável para todos os cristãos. “Há 506 anos, Martinho Lutero foi o líder desse movimento ao defender as 95 teses, acreditando que a salvação é pela fé e não por obras. Hoje, estamos aqui reunidos para dizer que continuamos com o mesmo pensamento e exaltando o nome do Senhor”, enfatizou.
O secretário Rodrigo Arrais ressaltou a importância do evento histórico. “Até hoje, a Reforma Protestante tem desdobramentos nas nossas vidas e na nossa nação. Os evangélicos correspondem a 20% de toda a população brasileira, com todas
as pesquisas indicando que a tendência é de crescimento”, acentuou.
O desembargador Samuel Sousa enfatizou o sentido de se comemorar o Dia da Reforma Protestante. “É um momento auspicioso porque serve para despertar a nossa consciência no sentido de valorizarmos os princípios cristãos, éticos e morais
“Um ponto alto da Reforma Protestante, que merece destaque, é o referente aos cultos públicos passarem a ser ministrados na língua do povo. Ou seja, deixaram de ser em latim e, na época, passaram a ser em alemão, a língua corrente, e a bíblia passou a ser traduzia do latim para o alemão e do alemão para todas as línguas”, salientou.
O pastor adventista Moraes Júnior disse que não se pode deixar morrer essa memória. “Essa iniciativa é muito feliz e muito positiva. Parabenizo a Assembleia Legislativa por promover este evento”, frisou. Mesa
O dispositivo de honra da cerimônia foi constituído, dentre outros, pela deputada Mical Damasceno, pelo presidente da Comunidade e Vida, Pastor Mário Porto; pelo presidente da Assembleia de Deus Fogo Santo, pastor Eudes Raulino; pelo desembargador Samuel Batista de Souza; pelo secretário de Estado Extraordinário de Representação Social (SRS), pastor Rodrigo Arrais; pelo presidente do Conselho Estadual de Assembleias de Deus do Maranhão (Ceadema); pelo primeiro vice-presidente do Ceadema e presidente da Assembleia de Deus de Santa Inês, pastor Rayfran Batista; pelo representante das Igrejas Adventistas do Maranhão, pastor Moraes Júnior e pelo presidente do Ministério Ágape, apóstolo José de Jesus.
Fones: (98) 99617-0542
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, empossou, nesta quarta-feira (25/10), o juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, no cargo de desembargador substituto do Tribunal de Justiça.
O juiz Raimundo Nonato Neris registrou agradecimentos pela oportunidade de ingressar ao Tribunal como desembargador substituto e por ter sido diretor do Fórum, até a presente data, no atual biênio. “Ter sido diretor do Fórum de São Luís foi o trabalho que mais me gratificou nesta vida. Portanto, registro meus agradecimentos a todos os colegas magistrados, magistradas, servidores e servidoras que contribuíram durante esta caminhada. Precisamos voltar sempre nossa atenção para as pessoas que frequentam o Poder Judiciário”, frisou.
Na oportunidade, também foi empossada a juíza Maria José França Ribeiro, no cargo de diretora do Fórum de São Luís, em substituição ao juiz Raimundo Neris.
PROMOÇÃO
Durante a solenidade, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, também empossou a juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, na 3ª Vara Criminal de Timon, com titularidade na 1ª Vara Cível de Imperatriz; a magistrada Verônica Rodrigues Tristão Calmon, na 1ª Vara de Chapadinha, por procuração; a juíza Urbanete de Angiolis Silva, na 2ª Vara de Buriticupu; o juiz Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro, na 1ª Vara de Buriticupu; e a juíza Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda, na Comarca da Ilha de São Luís.
Os magistrados e magistradas foram promovidos durante a 27ª Sessão Administrativa Ordinária do Órgão Especial, realizada nesta quarta-feira.
Os termos de posse e compromisso foram lidos pela diretora-geral da Secretaria do Tribunal de Justiça, em exercício, Mariana Clementino Brandão.
O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, parabenizou as magistradas empossadas e os magistrados empossados, desejando-lhes sucesso em suas novas trajetórias profissionais. “Estamos
ATOS FATOS
Juízes e juízas tomam posse no TJMA
muito alegres em receber, hoje, colegas tão competentes em nosso Tribunal. É um momento singular e uma oportunidade para renovarmos o nosso compromisso com a magistratura e com a nossa sociedade”, pontuou.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, desejou boa sorte a todos os empossados e empossadas. “Desejo a vocês boa sorte! Que vocês abracem a magistratura sempre como um sacerdócio. Afinal, o trabalho é a alma da gente, é a nossa segunda casa, é o nosso segundo lar”, frisou. Durante a cerimônia, a juíza Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda falou em nome das magistradas e magistrados promovidos durante a Sessão Administrativa do Órgão Especial. “Hoje, nosso sentimento é de gratidão a Deus por este momento único. Gratidão a cada servidor, promotor, defensor, advogado, colaborador, parte, testemunha e aluno. Que esse momento feliz em nossas vidas nos ajude a ter ainda mais amor e paixão pela causa da Justiça. Muito obrigada!”, expressou.
Compareceram à solenidade o desembargador aposentado Gomes Pereira (pai do desembargador Paulo Velten); o desembargador Sebastião Bonfim e o juiz Holídice Barros (presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão).
CARREIRA DE MAGISTRADAS E MAGISTRADOS PROMOVIDOS
A juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira ingressou na magistratura em
2009. Atuou nas comarcas de Riachão, Timbiras, Bacabal e Imperatriz. Foi promovida, pelo critério de merecimento, para a 3ª Vara Criminal de Timon, de entrância final, com titularidade na 1ª Vara Cível de Imperatriz, de entrância final.
A magistrada Verônica Rodrigues Tristão Calmon foi promovida para a 1ª Vara de Chapadinha, de entrância intermediária, por procuração, pelo juiz Holídice Barros (presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA), pelo critério de merecimento.
A juíza Urbanete de Angiolis Silva ingressou na Magistratura em 2016. Atuou nas comarcas de Turiaçu, Esperantinópolis e Vitória do Mearim. Foi promovida para a 2ª Vara de Buriticupu, de entrância intermediária, pelo critério de antiguidade.
O juiz Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro ingressou na magistratura em 2018. Já trabalhou nas comarcas de Imperatriz, Governador Nunes Freire e, por último, em Bom Jardim. Durante a sessão do Órgão Especial foi titularizado na 1ª Vara de Buriticupu, de entrância intermediária, pelo critério de merecimento.
A juíza Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda ingressou na magistratura em 2006. Atuou nas comarcas de Igarapé Grande, Buriti Bravo, Balsas, Lago da Pedra, Zé Doca, Santa Luzia e, por último, na 2ª Vara de Santa Inês. Foi titularizada no cargo de juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, de entrância final, pelo critério de antiguidade.
STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem necessidade de decisão judicial.
Os ministros rejeitaram o recurso de um devedor de Praia Grande (SP), que assinou um contrato com a Caixa para pagar um imóvel de R$ 66 mil, mas deixou de arcar com as parcelas mensais de R$ 687,38.
A defesa do devedor recorreu à Justiça para contestar a validade da Lei
9.514/1997, que estabeleceu a execução extrajudicial de imóvel em contratos mútuos de alienação fiduciária pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). Por maioria de votos, a Corte seguiu voto proferido na sessão de ontem (25) pelo relator, ministro Luiz Fux, favorável à retomada extrajudicial de imóveis. Para Fux, mesmo com a medida extrajudicial, o devedor pode entrar na Justiça para contestar a cobrança e impedir a tomada do imóvel. Na avaliação do ministro, a alienação
fiduciária permitiu uma “revolução” do mercado imobiliário do Brasil ao oferecer juros menores para esse tipo de empréstimo.
O entendimento foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia se manifestaram contra a execução sem decisão judicial. Fachin afirmou que a retomada extrajudicial é
Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta quinta-feira (26) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico pelas comemorações de 7 de setembro de 2022. Se o voto do ministro relator prevalecer, Bolsonaro será condenado à inelegibilidade por 8 anos, pela segunda vez.
Gonçalves entendeu que Bolsonaro usou a estrutura do evento para promover sua candidatura à reeleição. Bolsonaro também foi multado em R$ 425 mil. Após o voto do ministro, o julgamento prossegue para a tomada dos votos dos demais seis ministros do TSE.
Segundo o ministro, em Brasília as irregularidades aconteceram por meio de uma entrevista de Bolsonaro à TV Brasil, usando a faixa presidencial, antes do início do desfile; pela autorização do governo para que tratores de agricultores apoiadores do ex-presidente participassem do desfile militar; participação do empresário Luciano Hang no palanque oficial e autorização para entrada de um trio elétrico na Esplanada dos Ministérios para realização do comício de Bolsonaro após o desfile.
desproporcional. “Esse procedimento, que confere poderes excepcionais a uma das partes do negócio jurídico, restringe de forma desproporcional o âmbito de proteção do direto fundamental à moradia”, argumentou o ministro.
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), existem atualmente cerca de 7 milhões de contratos de empréstimo imobiliário na modalidade, de alienação fiduciária, número que representa R$ 730 bilhões negociados.
No Rio de Janeiro, segundo o relator, as irregularidades ocorreram com o deslocamento de Bolsonaro, no avião presidencial, para participar de outro comício, paralelo ao evento cívico-militar e pela transferência
inédita do desfile militar do centro da cidade para a orla da praia de Copacabana, local que se caracterizou pela presença de apoiadores de Bolsonaro durante a campanha eleitoral.
„Restou demonstrada a pratica de condutas de extrema gravidade, tanto sob a ótica das condutas vedadas prevista em lei, quando sob a ótica do abuso de poder político e econômico”.
O ministro também votou pela aplicação de multa de R$ 212 mil ao general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro. Para Gonçalves, o candidato teve ciência das irregularidades e participou dos comícios.
Nas ações, o PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pedem a inelegibilidade de Bolsonaro, além da aplicação de multa, pela acusação de utilização das comemorações do Bicentenário da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro, para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado.
Defesa
Na primeira sessão do julgamento, realizada na terça-feira (24), a defesa de Bolsonaro disse que o ex-presidente não usou a comemoração do 7 de setembro para sua candidatura.
De acordo com a defesa, Bolsonaro deixou o palanque oficial e foi até outra parte da Esplanada dos Ministérios, onde um carro de som estava preparado pela campanha, sem vinculação com o evento cívico.
Projeto aprovado de offshores pode elevar arrecadação, diz Haddad
A versão final do projeto sobre os fundos exclusivos e as offshores, aprovada na noite de quarta-feira (25) pela Câmara dos Deputados, poderá elevar a arrecadação do governo em relação ao inicialmente planejado, disse nesta quinta-feira (26) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a adesão poderá ser maior após mudanças feitas pelos deputados.
“Tem gente esperando que possa haver aumento na arrecadação, já que [os deputados] introduziram mecanismos que estimulam a adesão”, disse o ministro. “Como a alíquota ficou abaixo da prevista originalmente, a adesão deve ser maior.” O Ministério da Fazenda ainda não forneceu uma estimativa de alta da arrecadação após as alterações no projeto.
O ministro referiu-se à alíquota de 8% para quem antecipar, até o fim do ano, o pagamento do Imposto de Renda em quatro parcelas sobre os rendimentos acumulados nos fundos exclusivos e nas offshores (empresas que
aplicam recursos no exterior). Originalmente, o governo tinha proposto 10%. O relator do projeto na Câmara, Pedro Paulo (PSD-RJ), tinha reduzido a alíquota para 6%, mas elevou para 8% pouco antes da votação.
Quem não quiser antecipar o pagamento de Imposto de Renda pagará, a partir de maio de 2024, 15% sobre os rendimentos acumulados. Nesse caso, o número de parcelas sobe para 24 (dois anos).
Na avaliação do ministro, o texto final ficou bom, com altas chances de aprovação no Senado. “Ficou bom. A Câmara fez um bom trabalho. Vamos para a segunda etapa”, afirmou Haddad.
Desoneração
Apesar da vitória em relação aos fundos exclusivos e às offshores, a equipe econômica sofreu uma derrota no Congresso. Também na noite desta quarta, o Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.
Sobre um possível veto ao projeto, Haddad disse que conversará com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é o responsável pela decisão. Por diversas vezes, Haddad defendeu que o tema fosse discutido apenas na segunda fase da reforma tributária, que prevê a reformulação do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Em junho, o ministro chegou a dizer que o projeto é inconstitucional, sem entrar em detalhes.
Déficit zero
O governo precisa de pelo menos R$ 168 bilhões no próximo ano para cumprir a promessa de zerar o déficit primário em 2024. Dentre as medidas já tomadas este ano, a taxação de super-ricos, tanto por meio dos fundos exclusivos como das offshores, é um dos principais projetos para diminuir o déficit nas contas públicas.
Haddad reiterou que o governo precisa aumentar as receitas em um momento em que gasta mais para recompor programas sociais e restabelecer os pisos de gastos para a educação e a saúde. De acordo com o ministro, todas as medidas que contribuam para reequilibrar as contas públicas são bem-vindas.
“Estamos há dez anos perdendo receitas, abrindo mão de receita. Nós estamos criando despesas de um lado, algumas das quais muito meritórias, mas a gente tem de cuidar da receita para equilibrar as contas e ter a sustentabilidade fiscal maior”, declarou.
Reforma tributária
O ministro também comentou a proposta do relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), de elevar de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões o Fundo de Desenvolvimento Regional, que vai compensar o fim de incentivos fiscais em estados de menor renda. Ele disse que o impacto fiscal da mudança ficou diluído e que a mudança ajudará a aprovar a reforma no Senado.
“Ficou muito para frente [o impacto fiscal]. É um valor pequeno por ano. Com um orçamento de R$ 2 trilhões você ter R$ 2 bilhões de incremento anual me pareceu um pleito justo dos governadores. Ficaram os R$ 40 bilhões. Depois da transição feita, a cada ano um aporte adicional”, afirmou o ministro. “Depois de 40 anos, viabilizar um texto merece ser celebrado.”
Caixa Econômica
Sobre a troca na presidência da Caixa Econômica Federal, Haddad disse ter conversado “lateralmente” sobre o tema com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). “É da alçada do presidente da República. Eu participei das conversas, mas é uma decisão que é tomada pelo presidente”, declarou.
Nesta quarta-feira (25), a presidente da Caixa, Rita Serrano, foi demitida. O novo presidente será Carlos Antônio Vieira Fernandes <, indicado por Lira. Economista e servidor de carreira do banco público, Fernandes presidiu o Funcef, o fundo de pensão dos funcionários da Caixa.
Ministro diz que renegociação possibilita crédito ao pequeno produtor
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Paulo Teixeira, disse nesta quinta-feira (26) que a renegociação de dívidas dos pequenos agricultores vai permitir que essas famílias voltem a acessar o crédito rural. “A gente oferece numa mão crédito muito vantajoso e na outra mão tem gente que não pode acessá-lo exatamente porque está negativada. Essa pessoa tem que ser abrangida”, disse, ao participar da cerimônia de entrega do Prêmio Pacto Contra a Fome, na capital paulista. Na segunda-feira (23), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a plataforma Desenrola poderá ser usada para renegociar dívidas de pequenos produtores rurais. O programa de renegociação de dívidas já permitiu R$ 16 bilhões em acordos na primeira fase e leiloou R$ 126 bilhões em descontos na segunda fase. A iniciativa está agora na terceira etapa, em que promove o refinanciamento de dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil para devedores que ganham até dois salários mínimos. Após essa fase, a ideia é que a plataforma, desenvolvida pela B3 (bolsa de valores brasileira), permita a renegociação de dívidas dos pequenos produtores rurais. “Enquanto isso as nossas equipes estão trabalhando para preparar essa plataforma para o agricultor familiar”, enfatizou o Teixeira.
Ainda não existe uma estimativa de quantos produtores poderiam ser beneficiados ou qual seria o montante de renegociação que o programa deve alcançar.
Desenrola
A plataforma do Desenrola está disponível no site www. desenrola.gov.br. Para acessá-la, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.
Prévia da inflação oficial fica em 0,21% em outubro, informa IBGE
A prévia da inflação oficial no mês de outubro ficou em 0,21%, abaixo da taxa de setembro, que foi 0,35%. O resultado divulgado nesta quinta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi influenciado, principalmente, pela alta nos preços das passagens aéreas, que subiram 23,75% e representam 0,16 ponto percentual (p.p.) do índice. No ano, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) soma 3,96%. No acumulado de 12 meses foi de 5,05%, acima dos 5% registrados em setembro.
Influências
Apesar de o item transporte ter representado o maior impacto positivo na taxa - subiu 0,78% e respondeu por 0,16 p.p do IPCA-15, o comportamento dos preços dos combustíveis ajudou a inflação não ser maior, com queda de 0,44%, motivado pelas baixas da gasolina (-0,56%), etanol (-0,27%) e gás veicular (-0,27%). Apenas o diesel teve alta, 1,55%.
A página irá listar as dívidas por ordem de desconto, do maior para o menor. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica.
Os consumidores precisam ficar atentos. A portaria do Ministério da Fazenda que regulamentou o Desenrola dá 20 dias, a partir da abertura do programa, para que as pessoas peçam a renegociação de suas dívidas. Caso o devedor não renegocie nesse intervalo, a fila anda e a oportunidade passa a outras pessoas.
Sete dos nove grupos pesquisados registraram alta em outubro. Os outros
itens com resultado positivo foram habitação, artigos de residência, vestuário, saúde e cuidados pessoais, despesas pessoais, e educação.
Alimentação
O item alimentação e bebidas foi o que mais segurou a prévia da inflação. Houve um recuo de 0,31% nos preços, o que respondeu por -0,07 p.p. no IPCA-15. Entre os alimentos que fizeram o custo da alimentação no domicilio ficar menor, destacam-se o leite longa vida (-6,44%), feijão-carioca (-5,31%), ovo de galinha (-5,04%) e carnes (-0,44%).
Metodologia
Para medir a prévia da inflação, o IBGE coletou as informações de preços no período de 15 de setembro a 13 de outubro. O indicador refere-se às famílias com rendimento de um a 40 salários-mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia. Em setembro, o IPCA cheio, ou seja, a inflação oficial, foi de 0,26%.
Sofia Duailibe conquista 4 medalhas na 16ª etapa da Copa Brasil
A nadadora maranhense Sofia Duailibe continua fazendo história na disputa da Copa Brasil de Águas Abertas, competição organizada pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). Na 16ª e penúltima etapa do evento nacional, que ocorreu no último fim de semana, em São Bernardo do Campo-SP, a atleta da DM Aquatic subiu quatro vezes ao pódio, sendo campeã da categoria Infantil I Feminino e terceira colocada geral nas provas de 2,5km e 5km. Sofia Duailibe coleciona resultados expressivos na Copa Brasil de Águas Abertas. Nas últimas oito etapas da competição nacional, a atleta maranhense conquis-
tou 18 medalhas de ouro, além de quatro vice-campeonatos e quatro terceiras colocações, disputando provas de 1,5 km, 2,5km e 5km nas categorias Infantil I e Geral Feminino.
Na temporada de 2023, Sofia Duailibe brilhou em uma série de competições regionais e nacionais de águas abertas. Em julho, a nadadora maranhense foi campeã geral da prova dos 1.650m feminino e garantiu a primeira colocação do Aquathlon feminino na 10ª edição do Desafio do Cassó, um dos eventos mais tradicionais de águas abertas do Maranhão, que foi disputado em Primeira Cruz, a 215km de São Luís. Já no fim de abril, Sofia venceu a disputa
geral dos 2,5 km na Copa São Luís.
Natação
Além de se destacar nas competições de águas abertas, Sofia Duailibe coleciona medalhas nas piscinas. Em setembro, a atleta da DM Aquatic conquistou três medalhas de ouro e uma de bronze no Norte/Nordeste de Natação – Troféu Walter Figueiredo Silva, em Fortaleza.
Sofia Duailibe também teve um excelente desempenho nos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2023, realizados em agosto, na piscina da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal – Maranhão (Apcef-MA), em São Luís. Representando o Colégio Literato, Sofia conquistou quatro medalhas de ouro e registrou o melhor tempo da carreira em três provas da categoria Infantil Feminino (12 a 14 anos) da natação nos JEMs.
Em junho, Sofia Duailibe faturou duas medalhas de ouro nas provas dos 100m costas e 400m livre do Campeonato Maranhense de Natação de Inverno – Troféu João Vitor Caldas, realizado
na piscina do Nina Natação, em São Luís.
Antes dos dois ouros no Maranhense de Inverno, Sofia Duailibe representou o Colégio Literato na categoria infantil feminino dos Jogos Escolares Ludovicenses (JELs), no início de junho, faturando três medalhas de ouro nas provas dos 50m costas, 100m costas e 400m livre.
Sofia brilhou ainda na Copa Norte de Natação / Troféu Leônidas Marques, que foi realizada em abril, em São Luís. A nadadora maranhense conquistou 10 medalhas na categoria Infantil 1 da competição regional: foram cinco ouros nas disputas dos 200m costas, 400m livre, 800m livre, 1.500m livre e 2,5km (águas abertas), quatro pratas nos 50m costas, 100m costas, 200m livre e 200m medley, e um bronze no revezamento 4x50m livre misto.
A nadadora Sofia Duailibe é patrocinada pelo governo do Estado e pela Potiguar, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Ela ainda conta com os apoios da DM Aquatic e do Colégio Literato.
Ingressos com preços elevados favorecem a elitização do futebol
A final da última edição da Copa do Brasil, entre Flamengo e São Paulo (com entradas custando entre R$ 400 e R$ 4.500 na partida de ida, no estádio do Maracanã), evidenciou um fenômeno que tem se tornado cada vez mais comum, o dos altos valores cobrados por ingressos de jogos de futebol. Segundo pesquisadores do assunto, esta é mais uma evidência de que o esporte mais popular do planeta passa por um processo de elitização. Em entrevista à Agência Brasil, o jornalista e pesquisador (do Laboratório de Estudos em Mídia e Esporte da UERJ) Irlan Simões, afirmou que uma das consequências do aumento dos preços cobrados por ingressos é uma mudança do perfil de torcedores de futebol presentes em muitos estádios: “Não tivemos exatamente um esvaziamento dos estádios, mas talvez uma substituição do público. Penso que pela sensação de higienização
que as novas políticas de precificação provocavam. Mas, de certa forma, dez anos após a inauguração das arenas, parece que se reconheceu o fracasso do projeto inicial. É preciso ter [espaços] populares dentro do estádio. De outra forma, ele fica vazio”.
As novas políticas de precificação às quais Irlan se refere estão diretamente ligadas ao processo de modernização dos estádios. Alguns acabaram virando arenas, como o Maracanã e o Mineirão, passando por obras para receberem jogos da Copa do Mundo de 2014, disputada no Brasil. Uma das medidas mais sentidas foi a extinção de setores considerados democráticos, como a geral.
Assim, parcelas populares de torcidas de futebol acabaram sendo substituídas nas arquibancadas, que muitas vezes não ficam esvaziadas, em especial em clubes que alcançam resultados esportivos positivos.
“Torcedores gostam de estar no estádio por causa de uma relação cultural construída para muito além do jogo em si. É sociabilidade, vivência, experiência, amizade. Quando se exclui um torcedor do estádio pelo preço [do ingresso] praticado, se descontinua uma tradição da própria torcida em dar vida a aquele ambiente. Claro que em clubes vitoriosos, que sempre têm estádios cheios, esse debate é mais difícil. O problema é que, mesmo nas equipes que não conseguem lotar estádio com frequência, se naturalizou que certos tipos de torcedores não têm mais o direito de conviver como torcedores”, declarou o pesquisador.
Na opinião de Pedro Daniel, pesquisador da consultoria EY, os espaços dos estádios por vezes ficam pequenos para o público interessado em acompanhar as partidas: “Temos hoje 14 estádios, 12 de Copa do Mundo mais os de Grêmio
Pan: Felipe Wu conquista bronze na pistola de ar 10 metros
O medalhista olímpico Felipe Wu garantiu para o Brasil uma medalha de bronze, nesta quinta-feira (26), na prova da pistola de ar 10 metros dos Jogos Pan-americanos, que estão sendo disputados em Santiago (Chile). Na mesma prova, Philipe Chateaubrian ficou na quarta posição.
Esta é a segunda oportunidade na qual o medalhista olímpico (garantiu uma prata nos Jogos de 2016, no Rio de Janeiro) sobe ao pódio em uma edição de Jogos Pan-Americanos, a primeira foi em 2015, em Toronto (Canadá), quando ficou com o ouro também na prova da pistola de ar de 10 metros. “Na parte classificatória não comecei muito bem, mas fui melhorando o rendimento e consegui me classificar em terceiro lugar. Na final tive um desempenho satisfatório, apesar de ter tido um sofrimento ali. Mas acho que toda competição desse
nível traz isso e também aquela força extra para superar os desafios. A final foi difícil no começo, o tiro não estava entrando, fiquei meio nervoso, mas consegui me concentrar e sair com essa medalha, o que é muito bacana”, declarou Felipe Wu.
Apesar do bronze em Santiago, Wu ainda não tem a presença confirmada na próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris (França) em 2024. O único a carimbar seu passaporte em Santiago foi o canadense Tugurul Ozer, que ficou com o ouro nesta quinta.
Porém, Felipe Wu ainda terá duas oportunidades de se garantir nos Jogos Olímpicos, o Campeonato Pan-Americano de Carabina e Pistola, que será disputado entre 31 de março e 7 de abril de 2024, e o Torneio Pré-Olímpico, disputado entre 11 e 19 de abril de 2024 no Rio de Janeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
e Palmeiras. A demanda é muito forte e o espaço pequeno. Em contrapartida, é interessante que o clube entenda quem ele quer engajar. Essa é uma reflexão que cada time deve fazer, pois há uma balança [a ser considerada]. A correlação financeira e esportiva é direta, então não pode tender muito para um lado, pois você acaba abrindo mão do outro”.
Como forma de tentar encontrar uma resposta equilibrada para este desafio, Irlan Simões defende uma participação política dos torcedores nos clubes: “Muitas vezes os dirigentes ou conselheiros mais influentes são totais ignorantes sobre a realidade do torcedor comum, sobre a dificuldade de pagar um plano de sócio torcedor, de se deslocar até o estádio. Penso que, na medida em que grupos de torcedores sejam autorizados a ter voz, certos aprendizados acontecerão”.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 38/2023-CPL - OBJETO: Contratação de assessoria pedagógica que, por meio de ações coordenadas, atenda às necessidades municipais específicas, com o objetivo de melhorar os índices educacionais resultantes das avaliações externas, realizadas pelos Governos Federal e Estadual. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 30/10/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 10:00 horas do dia 10/11/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 19 de outubro de 2023. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.
REPUBLICAÇÃO
Comunicação
Prefeitura Municipal De Jenipapo Dos Vieiras,, torna público que SOLICITOU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a solicitação do Requerimento Autorização de Perfuração de Poço - PP, para a atividade consumo humano, localizado no Município Jenipapo Dos Vieiras - Maranhão, conforme processo 188228/2023.
Comunicação
Prefeitura Municipal De Fernando Falcao, torna público que SOLICITOU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a solicitação do Requerimento Autorização de Perfuração de Poço - PP, para a atividade consumo humano, localizado no Município de Fernando Falcao - Maranhão, conforme processo 190667/2023..
Liceu Maranhense realiza a sétima edição do projeto Fotografando a Matemática
O Centro de Ensino Liceu Maranhense, localizado no centro de São Luís, iniciou na última quarta-feira (25), a 7ª edição do Projeto Fotografando a Matemática, que consiste em aplicar o conhecimento teórico em atividades práticas do cotidiano.
Com o tema Horta e Pomar, o projeto envolve toda a comunidade escolar e conta com a parceria da cozinha gastronômica da escola. O objetivo é promover interação entre alunos e professores e intensificar, de uma forma mais didática, a aprendizagem dos alunos no campo da Matemática.
Seduc
participa
Dividido em etapas, os alunos irão trabalhar elementos da geometria plana e espacial, razão, proporção, regra de 3 e porcentagem nos preparos culinários. “A nossa intenção é fazer com que os alunos entendam que a matemática é simples e a vivenciamos nas situações mais básicas do nosso cotidiano”, destacou o professor de Matemática Geraldo Varela, coordenador do projeto.
Já na sexta-feira (27), das 15h30 às 17h, o Liceu Maranhense participará da Semana da Ciência e Tecnologia da Rede de Educação Profissional e Integral, com
a oficina: Reaproveitamento de madeiras de pallet e de caixotes de frutas na construção de móveis, fruteiras, vasos, cachepôs e painéis verticais para plantas e hortas.
Mais sobre o Projeto Com equipamentos de medição, os alunos irão à parques, praças, hortas e dependências da escola, escolherão seus objetos de estudo e em seguida, deverão gravar vídeos de até cinco minutos a serem apresentados a um júri formado por professores das redes públicas estadual e municipal e também de universidades. Em uma das
fases, também serão realizadas oficinas culinárias em que serão avaliados itens como organização, higiene, trabalho em equipe, apresentação dos ingredientes e características dos alimentos, tais como textura, aroma, cor e sabor.
O encerramento será no mês de novembro, com a premiação das equipes com as três melhores pontuações. Vale ressaltar que os troféus foram confeccionados com materiais recicláveis, dentre eles, CDs e cubos de pallet.
A estudante Isabelle Gonçalves, 16 anos, aluna do 3º ano do ensino médio, conta que participou da oficina Master Chef e explica que as equipes receberam a orientação de nutricionistas, que ajudaram no manuseio e preparo dos alimentos.
“A maioria dos vegetais que utilizamos durante as provas foram colhidos da horta da própria escola e fomos nós mesmos quem plantamos. E para fazer essa horta, utilizamos a matemática para medir o espaço, pesar a quantidade de adubo. O projeto é muito importante para a gente entender que a matemática faz parte do nosso dia a dia”, conclui.
de reunião da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, que tem educação como tema central
Na tarde da última quarta-feira (25), na sala de comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), aconteceu a décima segunda reunião da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, que foi coordenada pelo deputado Arnaldo Melo (MDB), com a presença também dos deputados Florêncio Neto (PSB), Solange Almeida (PL), Ricardo Arruda (MDB), Fernando Braide (PSD), e Ariston (PSB). A secretária adjunta de Educação, Nádya Dutra, compareceu à reunião representando o Governo do Maranhão e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
A reunião teve como objetivo apresentar os dados relativos à educação no Brasil e no Maranhão, levantados por diversos institutos. No Maranhão, os gráficos demonstram que o Estado tem se empenhado em melhorar os indicadores do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), principalmente na
área da educação.
Segundo o relatório apresentado, o IDH Maranhão na área da educação evoluiu significativamente nos últimos anos, passando de 0,562 em 2010 para 0,716 em 2021, representando um aumento de aproximadamente 27,4%.
“Fico muito feliz em observar tais dados, pois eles representam os esforços do Governo do Maranhão e das Prefeituras na promoção da escolarização da população jovem e adulta, além do aumento da frequência dos jovens nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. Além dos investimentos realizados para reduzir a taxa de analfabetismo e garantir o acesso à educação profissional para jovens e adultos”, ressaltou o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão.
“Participamos dessa importante reunião a convite da frente parlamentar, que debateu o IDH da educação, que vem melhorando, mas sabemos que ainda temos
muitos desafios. Para os próximos anos, a prioridade será ampliar as ações do Pacto pela Aprendizagem, com foco no combate ao analfabetismo e na garantia da alfabetização de todas as crianças. Além disso, serão realizados esforços para expandir a educação integral e o acesso à educação profissional. Essas áreas ainda apresentam desafios que precisam ser enfrentados. O Maranhão todo já vem apresentando melhores índices e com esforços reunidos, seguiremos em um círculo virtuoso, oferecendo desde os pequenininhos até os idosos uma educação pública de qualidade”, destacou a secretária Adjunta Nadya Dutra, presente na reunião. O deputado Arnaldo Melo afirmou que a comissão participa de uma série de debates acerca da temática, no intuito de ampliar o diálogo e avançar ainda mais nos números da educação no nosso estado. “No mês de novembro, mais precisamente dia 21,
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Tomada de Preços
NÚMERO: 005/2023
ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
TIPO: Menor preço Global.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ornamentação, recuperação e montagem de estruturas metálicas para o evento a magia do Natal no município de Aldeias Altas-MA.
ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Licitação.
ENDEREÇO: Av. João Rosa, 285, Centro, Aldeais Altas - Ma. DATA: 14 de novembro 2023.
HORÁRIO: 10:00 (dez horas).
EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução.
PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 25 de outubro de 2023.
MAIKEL JOSE GALLE ODORISSI, CPF nº 002.444.000-08, torna público que RECEBEU, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Veneza, Urbano Santos/MA, processo nº 106496/2023.
VIENA SIDERÚRGICA S/A, CNPJ nº 07.609.993/0001-42, torna público que RECEBEU, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Angelim, Três Marias, Santa Maria e Horto Florestal Grajaú, conforme processo nº 114729/2023.
Jorge Nelson Pressi, CPF nº 363.240.940-49, torna público que RECEBEU, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Renovação de Licença Única Ambiental para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Maciel, Santos, Lagoa Seca e Chapada Bonita, conforme processo nº 174728/2023.
DÉLIO FONSECA ATTEM, CPF nº 281.402.813-87, torna público que RECEBEU, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Formiga, Santa Quitéria do Maranhão/MA, conforme processo nº 155626/2023.
nós teremos uma reunião ordinária da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza para debate sobre empregabilidade e renda, porém, antes mesmo desta data, iremos continuar discutindo o tema educação, que é bastante amplo e precisa de nossa atenção especial”, frisou Arnaldo Melo.
Compondo a mesa como convidados, estiveram presentes a superintendente de Saúde Digital da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Mayra Nina Costa, o analista de Planejamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), João Ricardo Costa e Silva; o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Dionatan Carvalho, o vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Paulo Catunda e o superintendente regional de Colaboração da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), João Paulo Mendes.
COMUNICADO
SERTENGE Engenharia S/A CNPJ nº 13.959.986/0001-73 torna público, que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 20/10/2023, a Autorização para Perfuração de Poço tubular profundo situado no Loteamento Residencial Canto da Serra, Bairro Ouro Verde, Imperatriz - MA, para fins de consumo humano, conforme processo n° 109962/2023.
GLMF PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 24.684.205/000100, torna público que REQUEREU, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização, para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Natividade, localizada no município de Imperatriz e Cidelândia/MA, conforme processo nº 192301/2023.
ATOS FATOS
Adolescente é apreendido suspeito de matar professor com tiro nas costas no interior do Maranhão
Uma adolescente, de 16 anos, foi apreendido nesta quinta-feira (26), suspeito de matar o professor Thales Delman da Silva, de 42 anos. O crime aconteceu na terça-feira (24), na BR 222, no bairro da Cerâmica, em Vargem Grande, a 172 km de São Luís.
Segundo a Polícia Civil
do Maranhão, o professor, que era da rede municipal de educação de Vargem Grande, foi vítima de latrocínio, que é o roubo seguido de morte.
As investigações apontam que Thales Delman estava próximo a um posto de combustível, quando foi abordado por dois crimino -
sos em uma motocicleta. O professor ainda tentou correr, mas acabou sendo atingido com um tiro nas costas. De acordo com a polícia, a dupla pretendia assaltar a vítima.
Após o crime, a Polícia Civil deu início às investigações e, nessa quarta-feira(25), as equi -
Polícia Civil prende,
pes policiais conseguiram, no bairro Matadouro, em Vargem Grande, localizar e apreender a arma de fogo possivelmente usada no crime.
Na ocasião, foi dada voz de prisão em flagrante para a companheira do adolescente, suspeito de praticar o crime, pois ela tentou ocultar a arma apreendida. A mulher foi autuada pelo crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido.
Já nesta quinta, policiais civis da Delegacia de Polícia Civil de Vargem Grande, em conjunto com policiais militares da 3ª Companhia do 28°Batalhão da Polícia Militar do Maranhão, conseguiram localizar e apreender o suspeito.
As buscas continuam para localizar o segundo suspeito de envolvimento no crime.
Por meio de nota, a Prefeitura de Vargem Grande lamentou a morte do professor.
na Grande Ilha, suspeito de participação em homicídio
do Consultor Jurídico Samuel Araújo
Em uma ação realizada na manhã desta quinta-feira(26), a Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa(SHPP) conseguiu, cumprir um mandado de prisão temporária contra um homem, de 36 anos, investigado por participa -
ção no homicídio que vitimou o consultor jurídico Samuel Araújo. O corpo de Samuel foi encontrado, na tarde da última quinta-feira(19), em uma cova rasa, na região do Alto Calhau, em São Luís. A vítima estava desaparecida desde o dia 12 de outubro. Nesta quinta, investi -
gadores do Departamento de Proteção à Pessoa(DPP/SHPP), conseguiram no municipio de Raposa, região Metropolitana de São Luís, localizar e prender o primeiro suspeito de envolvimento no crime. O investigado foi apresentado na sede da SHPP, em São Luís, para ser submetido aos trâmites.
PF prende suspeito de integrar grupo criminoso especializado em aliciar e enviar maranhenses como 'mulas' para a Europa
A Polícia Federal prendeu no estado de São Paulo, nesta quinta-feira (26), um homem suspeito de integrar um grupo criminoso especializado em aliciar e enviar maranhenses para a Europa, na condição de ‘mulas’, pessoas que, conscientemente ou não, transportam entorpecentes em seus corpos ou em bagagens e levam as drogas para outros países.
A prisão foi feita durante a operação Narco-Diáspora, realizada nos municípios de Açailândia/MA, Imperatriz/MA, Bataguassu/MS, São João Evangelista/MG, Mogi-Guaçu/ SP e São Paulo/SP.
Durante a investigação, a PF constatou que a captação de ‘mulas’ era normalmente realizada no interior do Maranhão, entre pessoas em condições financeiras vulneráveis, que eram convencidas a participar do crime.
Os aliciados eram normalmente levados para São Paulo/ SP, ficando hospedadas em um hotel. No local, as pessoas ingeriam a cocaína (em ‘bolotas’) ou as guardavam em bagagens e recebiam as orientações sobre o processo de imigração na Europa. Os principais países de destino das ‘mulas’ eram França, Espanha, Portugal e Turquia.
A partir dos elementos colhidos na investigação, a Polícia Federal representou à Justiça Federal pela expedição das medidas judicias, que foram cumpridas nesta quinta.
Durante a operação, a Polícia Federal cumpriu 13 mandados de busca e apreensão, sendo que quatro desses mandados foram cumpridos no Maranhão, dois em Açailandia e dois em Imperatriz.
De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva, uma minuciosa investigação apontou para a participação do investigado no caso. “As investigações foram intensificadas com o propósito de identificar e prender todos os participantes do crime”, destacou Paiva.
As buscas a apreensões foram feitas nas residências dos alvos e em empresas investigadas, além do sequestro/ indisponibilidade de valores existentes em contas bancárias e/ou aplicações financeiras, de veículos que se encontrem em nome dos investigados, bem como de imóveis registrados em seus nomes.
A PF também cumpriu me-
didas cautelares alternativas à prisão contra investigados, como suspensão do exercício da atividade comercial em dois estabelecimentos (entre eles um hotel) e proibição de se ausentar do país para alguns investigados.
As medidas judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA.
A PF estima que mais de 10 pessoas aliciadas pelo mesmo grupo foram presas como ‘mulas’, principalmente entre os anos de 2021 e 2022.
A operação foi realizada com a cooperação policial/jurídica internacional de agências dos países para onde a droga era enviada, contando ainda com o auxílio das Adidâncias da Polícia Federal nesses respectivos países.
A PF destaca que, se os investigados forem condenados, eles poderão responder pelos crimes de: tráfico de drogas, previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/06, com pena de 5 a 15 anos de reclusão; associação criminosa especial, com base no art. 35 da Lei nº 11.343/06, com pena de reclusão de 3 a 10 anos.
Além disso, por causa da transnacionalidade dos crimes, as penas desses crimes poderão ser majoradas em até 2/3, conforme dispõe o art. 40, I, da Lei nº 11.343/06.
A operação recebeu o nome de Narco-Diáspora, porque o termo 'diáspora', na língua portuguesa, é definido como o movimento em massa de pessoas (cooptadas no caso para serem 'mulas'), normalmente forçado ou instigado, de uma zona determinada para várias áreas de acolhimento distintas (no caso em questão países da Europa).
De origem grega, a palavra 'narco' faz referência a temática da investigação, qual seja, entorpecentes. Fazendo alusão ao envio de pessoas de forma instigada transportando cocaína do interior do Brasil para diversos países da Europa.