15.11.2022

Técnicos pedem vacinas para impedir que variantes sofram mutações Com Covid-19 em alta, secretaria do Ministério da Saúde recomenda uso de máscara

A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde voltou a recomendar, neste domingo (13), a utiliza ção de máscaras devido ao avanço da Covid-19, princi palmente pela circulação da sublinhagem BQ.1.

Na semana epidemiológi ca entre 6 e 11 de novembro, foram notificados 57.825 ca sos e 314 mortes causadas

pelo coronavírus. A média móvel dos últimos sete dias ficou em 8.448 diagnósticos diários, representando um aumento de 120% em rela ção à semana anterior, com 3.834.

Já a média móvel de óbi tos foi de 46, um acréscimo de 28% se comparado com a última semana, com 36.

A recomendação acon

tece principalmente para pessoas com fatores de risco para complicações da Covid-19, em especial imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com múltiplas comorbidades.

Bem como quem teve contato com infectados e indivíduos que estejam em situações de maior risco de contaminação, como em lo

cais fechados e mal ventila dos, locais com aglomeração e serviços de saúde.

Os casos suspeitos ou confirmados devem perma necer em isolamento.

São aconselhados ainda o esquema vacinal completo, com atenção às doses de reforço, e a lavagem das mãos com álcool 70% e água e sabão.

Diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, participa da cúpula do G20

ção, acordo ou outro instru mento internacional sobre a preparação e resposta a pandemias.

Segundo a OMS, a de cisão foi impulsionada pela necessidade de garantir que comunidades, gover nos e todos os setores da sociedade estejam melhor preparados e protegidos, a fim de prevenir e responder a futuras pandemias.

Diante do aumento de casos de covid-19, autorida des sanitárias internacionais estão em alerta. O registro de novos casos da doença tem a ver com o surgimento de novas subvariantes da Ômi cron, BQ.1 e XBB. Segundo os primeiros estudos, elas podem ser mais transmissí veis e resistentes às barreiras vacinais.

O mais recente Boletim In foGripe Fiocruz, divulgado na última quinta-feira (10), sinali za para o aumento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) com resultado laboratorial positivo para Covid-19 na população adulta do Amazonas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Segundo o coordenador do InfoGripe, Marcelo Go mes, ainda não é possível afirmar que esse crescimento esteja relacionado especifica mente com as identificações recentes de novas sublinha gens identificadas em alguns pontos do país.

Em alguns estados, o sinal é mais claro nas faixas etárias a partir de 18 anos. A exceção é o Rio Grande do Sul, que apresenta essa tendência apenas nas faixas etárias a partir de 60 anos.

em Brasília, as crianças de vem ser um foco de atenção importante. “Apesar da do ença em crianças ser uma forma normalmente leve, a gente tem dois aspectos. O primeiro é que nelas, quando a forma é grave, há uma alta taxa de mortalidade. O outro é que as crianças são carre adoras do vírus para dentro de casa. Se elas estiverem imunizadas, vão diminuir muito sua capacidade de transmissão”, alertou.

Ainda segundo o médico infectologista, apesar de até o momento os casos no país serem leves, registros positi vos preocupam especialmen te entre os não vacinados. O especialista ressaltou que o grande medo da comunida de médica e de autoridades sanitárias é que essa variante sofra uma nova mutação e fuja totalmente da vacina causando doenças graves.

“A gente sabe que a taxa de vacinação mais ou menos estacionou com duas doses. As pessoas não estão fazen do a terceira dose que houve uma redução gigantesca”, observou, acrescentando que esse público pode desenvol ver formas graves da doença.

O diretor-geral da Orga nização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, participa da 17ª Reunião de Cúpula do G20, em Bali, na Indonésia, que acontece na terça-feira (15) e quarta-fei ra (16).

Adhanom chegou a Bali nesta segunda-feira (14).

“Acabo de chegar em Bali, Indonésia, para me juntar à Cúpula de Líderes do G20. Ansioso para dis

cussões produtivas sobre prevenção e preparação para pandemias, inclusive por meio de um Acordo Pan dêmico; bem como o impac to na saúde das mudanças climáticas e a insegurança alimentar e energética”, dis se o diretor-geral da OMS em publicação no Twitter.

Preparação a pande mias

A OMS defende que o financiamento da saúde é

um investimento de longo prazo, não uma despesa. A participação do chefe da OMS no encontro destaca os desafios complexos e globais que envolvem a preparação e resposta a pandemias.

Diante dos impactos da pandemia de Covid-19, os 194 Estados Membros da OMS estabeleceram um processo para redigir e negociar uma nova conven

A grande perda de vidas humanas, os prejuízos às famílias e sociedades em geral e o impacto no de senvolvimento estão entre os fatores citados pelos governos para apoiar a necessidade de uma ação duradoura para evitar a re petição de tais crises.

No centro do acordo pro posto está a necessidade de garantir a equidade tanto no acesso às ferramentas necessárias para preve nir pandemias – incluindo tecnologias como vacinas, equipamentos de proteção individual, informações e conhecimentos, quanto no acesso aos cuidados de saúde para todas as pes soas.

“Como os dados laborato riais demoram mais a entrar no sistema, espera-se que os números de casos das semanas recentes sejam maiores do que o observado nessa atualização, podendo, inclusive, aumentar o total de estados em tal situação”, dis se o pesquisador da Fiocruz.

Crianças

Quando o recorte foi feito por capitais, a Fiocruz iden tificou maior predominância em crianças. As exceções são Manaus, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, que apresentam crescimento nas faixas etárias acima de 60 anos.

Segundo o médico Wer ciley Júnior, coordenador da Infectologia da rede Santa,

Segundo o médico, a vacina tem dois pontos im portantes. O primeiro deles é proteger as pessoas de modo que quem tiver a doença de senvolve a forma leve.

O outro ponto é que, com anticorpos trazidos pela vaci na “mesmo que parcialmente funcionando”, o paciente infectado diminui a carga viral e não consegue transmitir o vírus para a mesma quantida de de pessoas que transmitia sem a imunização.

Proteção

Além da vacinação, o infectologista recomendou que pessoas com comorbida des voltem a usar máscaras de proteção facial, evitem aglomerações e, em caso de suspeita, façam o teste para evitar contaminação de outras pessoas.

Governo participa de inauguração da ampliação do parque tecnológico do Maranhão, no Monte Castelo

“Um espaço que vai con tribuir para tantas pessoas na formação de uma mão de obra qualificada, muito necessária no atual cenário econômico”, destacou o se cretário de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), Cassiano Pereira Junior, ao representar o governador do Maranhão, Carlos Brandão, durante a ce rimônia de reinauguração das novas instalações do Centro de Ensino Profissional e Tec nológico Raimundo Franco Teixeira (Senai– CEPT RFT), em São Luís, no bairro Monte Castelo, realizada nessa sex ta-feira (11).

O parque tecnológico do Maranhão oferece ações, programas e investimentos do Governo do Estado, e também conta com reforços do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) - considera da a maior escola privada de ensino técnico e tecnológico da América Latina.

Com mais de R$ 11,3 mi lhões em infraestrutura física e base tecnológica, o Senai –CEPT RFT conta agora com os laboratórios Senai Lab e de Automações – Robótica, além de implantação do projeto de acessibilidade, modernização da fachada e adequação do estacionamento interno.

Para Cassiano Pereira Junior, o Maranhão vive uma etapa importante em seu crescimento econômico e tecnológico, consolidada por ações e investimentos feitos tanto pelo Senai-MA quanto pelo Governo do Estado.

“Os moradores de São Luís e Região Metropolitana, e do Maranhão, como um todo, vivem um momento muito importante com esta reinauguração. As indústrias e as empresas estão neces sitando dessa mão de obra qualificada que será gerada por este investimento, por isso está vindo em um momento bastante oportuno”, analisou o secretário.

E acrescentou: “Iniciativas como esta contam com o apoio e o incentivo do Go verno do Estado, que se faz presente para juntar forças e mostrar que o Governo e a Seinc são parceiros do de senvolvimento e crescimento econômico de todas as regi ões do Maranhão”.

A unidade no Monte Cas

telo possui 14 salas de aula e diversos laboratórios, além de portfólio com dezenas de cur sos em áreas como Alimentos e Bebidas, Eletroeletrônica, Energia GTD, Energias Re nováveis, Vestuário, Logística, TI – Software, TI – Hardware e Automação.

Edilson Baldez, Presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e do Conselho Regional do Senai, que foi aluno da escola, afir mou que poder acompanhar o avanço da unidade é consta tar que o Estado acompanha a inovação tecnológica traba lhada em todo o país.

“Nesta unidade, atende mos uma demanda muito grande da população. Nela, estamos dando qualidade de vida para as pessoas, assim

como em escolas de outras cidades, como Bacabal e Imperatriz. Aqui, temos uma escola tradicional e o coração do Senai está aqui nessa es cola”, destacou o presidente.

Raimundo Arruda, diretor regional do Senai-MA, além de comemorar as novas ins talações da unidade do Monte Castelo, pontuou sobre as obras de revitalização do Se nai-CEPT do Distrito Industrial de São Luís, localizado na BR-135.

“Na BR-135, estamos re vitalizando aquela unidade, com um investimento de R$ 17 milhões, assim como o da unidade de Balsas também. É nossa forma de atuar pelo aumento do desenvolvimen to tecnológico do Estado”, finalizou.

Ciro Nogueira diz que Congresso não pode estender PEC de Transição por 4 anos

O ministro da Casa Ci vil, Ciro Nogueira, voltou a defender nesta segunda (14) que a autorização para furar o teto de gastos através da PEC da Tran sição tenha validade de apenas um ano. Na ava liação do ministro, o atual Congresso não pode to mar decisões que retirem atribuições dos próximos parlamentares.

“A questão de esten der para quatro anos a atribuição do Congresso que termina não é só a usurpação de poder do Congresso que ainda nem começou. É a falta de cri tério democrático”, disse Ciro Nogueira em nota. “Por tudo isso, o mais prudente, transparente e republicano é assegurar ao novo governo condi

ções para que proteja os mais vulneráveis em seu primeiro ano”, comple mentou.

O ministro disse ser favorável que a proposta englobe o Bolsa Família em R$ 600 e a correção do

salário mínimo acima da inflação, o que já havia de fendido no domingo (13).

“O correto e republica no é o Congresso garantir a qualquer novo governo que os programas sociais e o salário mínimo sejam

fortalecidos. A partir daí, o novo Congresso e o novo governo devem, com a legitimidade popular, en caminhar as novas pautas da sociedade”, afirmou Nogueira.

Segundo ele, é neces sário respeitar a regra do teto de gastos e flexibilizar “apenas” e “exclusivamen te” o necessário.

Como ministro da Casa Civil, cabe a Nogueira, por lei, liderar a transição de governos por parte do atual Executivo.

Ele ainda afirmou ser necessário “preservar o equilíbrio fiscal”. “É be néfico antes de tudo para os mais vulneráveis, pois desordem fiscal é sinôni mo de inflação, perda de poder de compra, desem prego, recessão”, afirmou.

PGR recorre contra bloqueio de conta de ex-secretário de Bolsonaro no Twitter

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira (14) de decisões do ministro Alexan dre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubaram publicações com desinformação sobre as urnas eletrônicas e le varam até à suspensão de conta nas redes sociais.

As decisões contestadas envolvem Marcos Cintra, economista que foi chefe da Receita Federal durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e candidato a vice-pre sidente na chapa de Soraya Thronicke (União Brasil), e um empresário chamado José Janduy.

De acordo com decisão de Moraes, tanto Cintra quanto Janduy publicaram nas redes sociais ataques ao sistema eleitoral e colo caram o resultado da elei ção presidencial sob suspei ção, contrariando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os dois foram proibidos de republicar os ataques, com imposição de multa de R$ 20 mil caso descumpram essa decisão. No caso de Cintra, a medida cautelar imposta ainda envolveu o bloqueio de sua conta no Twitter.

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, que assina os dois recursos, argumentou que a PGR não foi acionada pelo STF antes da decisão que levou ao bloqueio nas contas dos dois.

Segundo o entendimento de Lindôra, a decisão de Moraes sem antes consultar o Ministério Público Federal (MPF) “violou o sistema acusatório e os princípios correlatos, como os da im parcialidade, da inércia e da isonomia, assegurados pela ordem constitucional”.

“O sistema acusatório tem como pedras angulares a separação rígida entre as figuras do acusador e do julgador e a existência de uma relação proces sual triangular, na qual há igualdade entre as partes, sobrepondo-se a ambas um juiz, de maneira equidistante e imparcial”, defendeu a vi ce-procuradora-geral.

Lindôra justificou, ainda, que apenas o Ministério Pú blico é quem tem a prerroga tiva de se manifestar sobre esse tipo de medida caute lar, o que faria a decisão de Moraes ser inconstitucional.

“Somente ao Parquet [Ministério Público] cabe deduzir, em juízo, as preten sões cautelares, sejam elas probatórias, pessoais ou reais, donde se pode con cluir que a medida cautelar objeto da decisão agravada é inconstitucional, porquan to decretada de ofício, sem prévia oitiva e postulação do Ministério Público Federal, portanto, sem pedido da parte legitimada a fazê-lo”, completou.

Lindôra Maria Araújo argumentou também que a PGR deveria ter sido inti mada a opinar diretamente sobre as diligências em curso na investigação.

“Cabe ao Ministério Pú blico participar efetivamente das diligências que acarre tem restrições de direitos, bem como realizar o controle externo da atividade policial, cujo exercício efetivo depen de do acompanhamento dos atos investigatórios executa dos pela Polícia Judiciária e, mais ainda, promover a defesa da ordem jurídica no controle interno dos atos investigativos, mormente de natureza gravosa a direitos e garantias individuais”, afirmou.

Caso o STF negue esse pedido para que as medidas cautelares sejam revistas, a vice-procuradora-geral da República pediu que os casos de Cintra e Janduy sejam remetidos à Primeira Instância da Justiça, uma vez que os dois não têm foro privilegiado, o que obrigaria a investigação a ser condu zida pelo Supremo.

Os recursos foram pro tocolados no âmbito do in quérito das milícias digitais, em andamento no STF e sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O objetivo da investigação é apurar a existência de uma organização criminosa des tinada a atacar os pilares do Estado democrático de direito e a democracia.

Judiciário terá horários alterados em dias de jogos do Brasil

O Poder Judiciário do Ma ranhão terá horários alterados em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022. A Seleção Brasileira jogará nos dias 24 (quinta) e 28 (segun da) de novembro e fechará participação na fase de gru pos em 2 de dezembro, uma sexta. Em setembro passado, o Tribunal de Justiça publicou a Resolução-GP – 902022, com a alteração do horário de funcionamento nos dias das partidas da equipe brasileira no Catar, na competição a ser realizada nos meses de novembro e dezembro.

O documento, assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, estabelece os horários de fun cionamento na 1ª fase – tam bém chamada fase de grupos.

De acordo com a reso lução, o expediente interno será encerrado às 11 horas, quando o jogo da Seleção tiver seu início às 13 horas. Quando os jogos do Brasil iniciarem às 16 horas, o funcionamento do

Judiciário será até 14 horas, mantido o trabalho remoto para o atendimento de medi das urgentes.

A Resolução ainda define que, em caso de classificação para as etapas subsequentes, haverá regulamentação espe cífica, caso os horários sejam diversos dos especificados no seu artigo 1º.

COMPENSAÇÃO

As normas seguintes es tabelecem que as horas não trabalhadas em razão dos jogos serão compensadas à razão de uma hora por dia e que a compensação, a ser re

alizada no mês subsequente, deverá ser autorizada e fisca lizada pelo gestor da unidade, observada a conveniência dos serviços institucionais.

PLANTÃO NORMAL

Por fim, informa que o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus funcionará em seu horário normal, com contatos disponíveis no site do Poder Judiciário do Maranhão.

ESTREIA

A abertura da Copa do Mundo será no dia 20 de novembro, com o jogo entre Catar e Equador, mas o Brasil tem data de estreia defini

da apenas para o dia 24 de novembro, uma quinta-feira, às 16h (horário de Brasília), contra a Sérvia.

A segunda partida da Se leção será no dia 28 de no vembro, uma segunda-feira, às 13h (horário de Brasília), contra a Suíça.

O Brasil fechará sua par ticipação na fase de grupos no dia 2 de dezembro, uma sexta-feira, às 16h (horário de Brasília), contra Camarões.

POSSIBILIDADES

As datas das fases seguin tes da Copa do Mundo – que terão participação do Brasil, caso a Seleção avance na fase de grupos e em cada uma das posteriores – serão dos dias 3 a 6 de dezembro (Oitavas de final), com jogos às 12h e 16h; 9 e 10 de de zembro (Quartas de final), também com partidas às 12h e 16h; 13 e 14 de dezembro (Semifinais), com jogos às 16h; 17 de dezembro (disputa de 3º lugar), às 12h; e 18 de dezembro, final, às 12h.

Corregedor Froz Sobrinho é eleito presidente do Fórum Nacional Fundiário

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, de sembargador Froz Sobri nho, é o novo presidente do Fórum Nacional Fun diário dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça, eleito por aclama ção na última sexta-feira, 11, durante o 2º Fórum Na cional Fundiário realizado em Salvador – BA. A posse está prevista para o dia 9 de janeiro de 2023.

A eleição foi anteci pada por solicitação do atual presidente do Fórum Fundiário, desembargador José Edivaldo Rocha Ro tondano, corregedor-geral do TJ da Bahia, em virtude de sua eleição, durante o 90º Encontro Nacional de Corregedores Gerais da Justiça, para a Presidência do Colégio de Correge dores-Gerais da Justiça (CCOGE) no anuênio de 2023.

O desembargador Froz Sobrinho agradeceu a de ferência dos colegas, e afir mou que dará seguimento ao excelente trabalho rea lizado pelo desembargador baiano. “Para estar à altura dessa aclamação, farei todo o esforço necessário para honrar a indicação com compromisso de fa zer avançar essa pauta importantíssima para todo

o Brasil”, ressaltou o cor regedor.

“Conclamo os correge dores e corregedoras para aprofundarmos a troca de experiências entre os estados mais e menos avançados no âmbito da Regularização Fundiária, e para além dos encon tros ordinários, façamos reuniões periódicas por videoconferência para en caminharmos demandas pontuais”, finalizou o presi dente eleito Froz Sobrinho.

Assessoraram o corre gedor durante o encontro, o juiz Douglas da Guia, coordenador do Núcleo de Regularização Fundi ária da CGJ-MA, e a juíza Ticiany Maciel Palácio, auxiliar da Corregedoria e

responsável pelas Serven tias Extrajudiciais, agracia da durante o evento com a medalha “Adolfo Leitão Guerra”, por sua contribui ção para o fortalecimento da Regularização Fundiá ria no Brasil, em especial no Estado da Bahia, por meio do Fórum Fundiário Nacional.

PALESTRAS

O evento discutiu temas relacionados à Regulariza ção Fundiária em nome de estrangeiros e empresas estrangeiras, com Michel François Havrenne, procu rador da República, e Ri chard Torsiano, consultor da Organização das Na ções Unidas para Agricul tura e Alimentação (FAO); titulação em REURB, com

palestrantes da Superin tendência de Patrimônio da União (SPU); e Direito de Laje, com o professor de Direito Civil da Univer sidade Federal da Bahia e juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia, Pablo Stolze.

Os corregedores e cor regedoras também assis tiram à palestra sobre “A Importância do Registrador na Regularização Fundiá ria”, com Karoline Cabral, registradora de Imóveis de Alagoinhas (BA); e Mar celo Nechar, registrador de Imóveis de Itagimirim, também na Bahia.

A diretora de Habitação e Regularização Fundiária na Secretaria de Infraes trutura do Estado da Bahia, Renée Buzahr, e o regis trador de Imóveis de Sal vador, Maurício da Silva Lopes Filho, apresentaram a “REURB na prática: os desafios e soluções exis tentes entre o Município e o Registro de Imóveis”.

Os últimos dois painéis destacaram “A regulariza ção fundiária nas fronteiras agrícolas: novos marcos regulatórios sobre inves timentos e financiamentos do agronegócio”, e a “Ama zônia Legal: Liberação de Cláusula Resolutiva dos Títulos Emitidos”.

2ª Vara de Pedreiras divulga resultado de série de julgamentos

A 2ª Vara da Comarca de Pedreiras divulgou os resultados de uma série de três sessões do Tribunal do Júri, presididas na unidade judicial pela juíza titular Ana Gabriela Costa Everton. Fo ram julgados Wágner Pereira (quarta-feira, dia 9), Edmilson José Cardoso e Givanildo da Costa Vieira (quinta-feira, dia 10), e Frank Bruno Lima dos Santos (sexta-feira, dia 11). As sessões ocorreram no Salão do Júri no Fórum Judicial Des. Araújo Neto, em Pedreiras.

Na primeira sessão, o réu foi Wágner Pereira, julgado sob acusação de prática de tentativa de homicídio que teve como vítima Castelo Fortes, crime ocorrido em 16 de abril do ano passado, no Bairro Mutirão, em Pedreiras. Destacou a denúncia que, na data e local citados, o denun ciado tentou contra a vida de Eudes, que é seu padrasto. Conforme apurado pela polí cia, Wagner chegou em casa, onde morava com a vítima, bastante agressivo chutan do as portas e as paredes. Eudes, que estava deitado, levantou-se e foi verificar o que estava acontecendo, momento em que percebeu que o denunciado estava armado com um facão.

Wagner Pereira passou então a golpear Eudes que, mesmo ferido, conseguiu tomar o facão das mãos do denunciado, que evadiu-se do local após a tentativa de homicídio. Um dos vizinhos da vítima comunicou os fatos à polícia militar, que empre endeu diligência e conseguiu localizar Wagner Pereira próximo ao Posto de Saúde do Bairro Mutirão, sendo realizada a sua prisão em flagrante. Em seu interroga tório, o denunciado afirmou que não tinha intenção de fe rir a vítima e que no momento dos fatos estava embriagado. Ao final da sessão, ele foi considerado culpado pelo conselho de sentença, rece bendo a pena definitiva de 6 anos. Com as atenuantes, a pena final ficou em 3 anos, devendo ser cumprida em regime domiciliar.

Na segunda sessão, os réus foram Edmilson José Cardoso e Givanildo da Cos ta Vieira. Edmilson estava sendo acusado de ter ma tado Francisco da Costa Oliveira, tio de Givanildo. Já Givanildo foi julgado por tentativa de homicídio tendo como vítima exatamente o outro réu, haja vista que um crime foi desdobramento do outro. Versa a denúncia que, em 31 de outubro de 2004,

Edmilson estava jogando sinuca e bebendo ao lado de Francisco e mais outras pessoas. Momentos depois, surgiu uma discussão entre ambos, resultando no cri me, haja vista que Edmilson andava armado e disparou fatalmente contra Francisco.

Após atingir Francisco, Edmilson saiu calmamente do estabelecimento. Nesse instante, ele foi alvejado por Givanildo. Gravemente ferido, Edmilson chegou em casa, guardou a arma do crime e foi socorrido por parentes, sendo levado ao hospital. Após ser atendido e recuperar-se, fugiu, tomando rumo ignorado. Em relação ao réu Edmilson, ele foi con denado a 6 anos de reclusão.

Como ele passou dois anos preso, restam quatro, a se rem cumpridos em regime semiaberto. Em relação a Givanildo, ele foi condenado apenas pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, rece bendo a pena de 2 anos de reclusão, a ser cumprida em regime domiciliar.

AUTORIA NÃO COM PROVADA

No último júri da série, realizado na sexta-feira, o réu foi Frank Bruno dos Santos. Sobre ele, a acusação de prática de crime de homicí dio simples, que teve como vítima Francisco Vicente da Silva. Sobre o caso, consta do inquérito policial que o crime ocorreu em 6 de julho de 2021, no Bairro Centro, em Trizidela do Vale, termo judiciário de Pedreiras. Con forme apurado, as partes já tinham uma rixa entre si e no dia e hora dos fatos, a vítima estava sentada em frente a sua residência, junto de sua esposa, quando percebeu que o denunciado estava vindo em sua direção em uma motocicleta da marca Honda, modelo Fan, cor preta, sem placa, e decidiu entrar em casa.

No momento em que Francisco Vicente da Silva estava fechando o portão da residência, Frank Bruno parou em frente ao local e realizou seis disparos de arma de fogo em Francisco, que faleceu imediatamente. O denunciado foi reconheci do pela testemunha Rejane, mulher de Francisco, como sendo o autor do crime.

Frank Bruno Lima dos San tos estava na motocicleta junto de outro indivíduo, que não foi identificado, e fugiu do local após o crime.

Frank Bruno foi absolvido pelo conselho de sentença, acolhendo a tese da defesa de negativa de autoria.

Pix soma 26 bilhões de transações desde o lançamento, revela Febraban

O Pix, sistema de paga mentos instantâneos criado pelo Banco Central, soma 26 bilhões de transações desde o seu lançamento, em 16 de novembro de 2020, até se tembro deste ano, de acordo com levantamento realizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Os valores transaciona dos através da ferramenta chegaram a R$ 12,9 trilhões no mesmo período.

Desde fevereiro de 2022, o Pix é o meio de pagamento mais utilizado no Brasil, à frente dos cartões de crédito.

Anteriormente, já havia ultrapassado os cartões de débito, boletos e o TED e o DOC, modelos de transferên cia de recursos em funciona mento há mais tempo.

O presidente da Febra ban, Isaac Sidney, afirma que o crescimento do Pix mostra a aceitação popular da ferramenta. Segundo ele, nos últimos 12 meses, as operações utilizando o siste ma cresceram 94%.

“Também destaco que o Pix foi e continua sendo uma ferramenta fundamental para

impulsionar a bancarização e a inclusão financeira no país e desde o seu lançamento tem se mostrado uma im portante oportunidade para o Brasil reduzir a neces sidade do uso de dinheiro em espécie em transações comerciais e os altos custos de transporte e logística de cédulas, que totaliza cerca de R$ 10 bilhões ao ano”, diz ele em nota.

Em setembro, as transa ções via Pix movimentaram R$ 1,02 trilhão, com tíquete médio de R$ 444. A TED teve volume financeiro maior, de R$ 3,4 trilhões, graças a um

valor médio por transferência também mais alto, de R$ 40,6 mil.

“Os números mostram que a população está usando o Pix como meio de paga mento de menor valor, como por exemplo, em transações com profissionais autôno mos, e também para compras do dia a dia, que seriam feitas com notas, como foi previsto à época do lançamento da ferramenta”, afirma Leandro Vilain, diretor executivo de Inovação, Produtos e Servi ços Bancários da Febraban. Recortes

O levantamento da enti

dade mostra ainda que, em setembro, 43% dos usuários do Pix estavam na região Su deste, enquanto o Nordeste concentrava 26% deles.

No Sul, eram 12%, e no Norte, outros 10%. Dos usu ários do sistema 64% tinham entre 20 e 39 anos de idade.

Desde o lançamento do sistema, 523,2 milhões de chaves Pix foram cadastra das no diretório do BC.

A maior parcela (213,9 milhões) era formada pelas chaves aleatórias, seguida por CPFs (114,2 milhões), ce lular (108,3 milhões), e e-mail (77,5 milhões). Até outubro, segundo a Febraban, 141,4 milhões de brasileiros já ha viam utilizado o Pix.

A entidade destaca ainda que os bancos associados in vestem cerca de R$ 3 bilhões ao ano para tornar mais segu ras as transações financeiras dos usuários.

A Febraban participa do Fórum Pix, promovido pelo BC, e afirma que em caso de alterações no sistema, se em penhará para implementá-las dentro do prazo estabelecido pelo regulador.

Governo encaminha ao Senado indicações para Anatel, Antaq, ANTT, ANM e ANPD

Softbank retoma lucro, mas mantém “pé no freio”

A expectativa era alta na última sexta-feira (11) pelos resultados do Softbank, grupo japonês que é um dos maiores investidores em tecnologia do mundo e que vinha enfrentando perdas bilionárias, corte de gastos e saídas de executi vos. Mas, após prejuízo de US$ 23 bilhões entre maio e julho, a empresa voltou a dar lucro, embora seus fundos ainda tenham regis trado uma perda de inves timento de US$ 9,8 bilhões no trimestre encerrado em setembro – o que mantém a direção da gestora com o pé firme no freio para novas apostas, incluindo na América Latina.

Entre julho e setembro, o Softbank investiu ape nas US$ 250 milhões na América Latina, queda de 90% ante os US$ 2,33 bi lhões do mesmo período de 2021. Na equipe, os relatos são de que houve corte de 20% dos funcionários na região. Do portfólio da gestora japonesa, 5% estão na América Latina.

“Para novos investimen tos, seremos mais seleti vos”, disse o fundador do Softbank, Masayoshi Son, em videoconferência sobre o balanço na sexta-feira, diretamente de Tóquio. O executivo ressaltou que o Softbank sofreu, mas que esse movimento ocorreu em toda a indústria de investimentos. “Temos de estar em modo defensivo.”

com cortes de custos. No mundo, o fundo japonês tem comprometido um total de US$ 162,2 bilhões em investimentos em mais de 470 empresas.

Balanço

Entre julho e setembro, o lucro líquido do Softbak foi de US$ 21 bilhões. O ganho veio da venda de papéis da gigante chinesa Alibaba, que o Softbank vem fazendo nos últimos meses para reduzir sua fatia na varejista – de 24% para 15%. Só no terceiro trimestre, o ganho com essa operação foi de cerca de US$ 30 bilhões.

Na América Latina, o Softbank fechou setembro com US$ 7,6 bilhões inves tidos, com um total de 104 investimentos, em dois fun dos, um lançado em 2019 e o outro, em 2021. Entre as apostas na região, estão nomes como Nubank, Cre ditas, Banco Inter, Buser e QuintoAndar. Ao todo, o valor de mercado dessas companhias na região che ga a US$ 6,8 bilhões.

Além dos resultados trimestrais, a videoconfe rência realizada por Son, fundador do Sotfbank, trou xe como grande novidade a informação de que ele vai deixar as operações diárias do fundo.

O presidente da Repú blica, Jair Bolsonaro, enca minhou ao Senado, para apreciação, várias indicações para cargos na Agência Na cional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Mineração (ANM) e Autorida de Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

As mensagens estão pu

blicadas em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (11).

Para exercer o cargo de membro do conselho dire tor da Anatel, foi indicado o nome de Alexandre Reis Si queira Freire. Ele está sendo indicado para a vaga decor rente do término do mandato de Emmanoel Campelo de Souza Pereira.

Alber Furtando de Vas concelos Neto e Caio César Farias Leôncio foram indica

dos para o cargo de diretor da Antaq.

Para a vaga decorrente do término do mandato de Davi Ferreira Gomes Barreto na diretoria da ANTT, foi indi cado o nome de Lucas Asfor Rocha Lima. Também para a diretoria da ANTT, para a vaga decorrente do término do mandato de Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Car valho, foi indicado o nome de Felipe Fernandes Queiroz.

O nome de Ronaldo Jor

ge da Silva Lima foi indicado para diretoria da ANM.

Além dessas indicações, o presidente encaminhou para apreciação do Senado a recondução de Miriam Wimmer para o cargo de diretora do conselho diretor da ANPD, com mandato de quatro anos.

Todas as indicações têm de ser apreciadas pelo Se nado e aprovadas para que a nomeação seja enfim efe tivada.

O cenário na economia mundial foi desafiador em 2022, com inflação e guer ra na Ucrânia, além de elevação dos juros, disse Son. Esse ambiente está afetando o desempenho das empresas de tecno logia que prometiam forte crescimento, e suas ações despencaram no mercado. Isso provocou perdas para o Softbank nos últimos três trimestres, levando o fundo a fazer ajustes mundiais,

Com a saída, ele vai passar a se dedicar à ope ração da fabricante inglesa de chips Arm, que planeja uma abertura de capital. “Nos próximos anos, gos taria de me dedicar à pró xima fase de crescimento explosivo da Arm”, disse Son. “Esta é minha última vez sentado nesta cadeira.”

Antes de apresentar os resultados do Softbank, Son começou sua apre sentação desmentindo ru mores de que está doente e de que iria se aposentar. “Estou em boa forma, com saúde e cheio de energia”, afirmou o executivo.

Atlético-MG vence Corinthians, é 7º e iniciará Libertadores da fase preliminar

quinta-feira sobre o Cuia bá.

Neste domingo, preci sava contar com um tro peço do Athletico-PR, além do triunfo sobre o Corin thians para atingir o sexto lugar e obter a vaga na fase de grupos da Libertadores. Mas o time paranaense su perou o Botafogo por 3 a 0.

Porém, foi eliminado nas oitavas de final da Copa do Brasil, pelo Flamengo, e nas quartas de final da Libertadores, pelo Palmei ras. E com um segundo turno ruim no Brasileirão, foi apenas o sétimo coloca do. Foram, em todo o ano, 66 jogos, com 33 vitórias, 20 empates e 13 derrotas.

Neymar disputa aquela que pode ser sua última Copa como protagonista

O Atlético-MG voltará a disputar a Copa Liberta dores em 2023. Neste do mingo (13), o time venceu o Corinthians por 1 a 0, na Neo Química Arena, pela última rodada do Campe onato Brasileiro, resultado que o levou a encerrar a competição em sétimo lugar. O chileno Eduardo Vargas marcou o único gol da partida.

Campeão em 2021, o Atlético-MG fez campa nha irregular e fechou o Brasileirão com 58 pontos somados em 38 rodadas. Terminou, assim, em uma posição que até o coloca

na próxima Libertadores, mas iniciando a sua partici pação nas fases prelimina res. Por isso, terá de pas sar por dois mata-matas para alcançar a etapa de grupos, que já tem o Co rinthians garantido. O time paulista, afinal, foi o quarto colocado do Nacional, com 65 pontos.

O sétimo lugar, aliás, foi a posição ocupada pelo Atlético-MG durante prati camente todo o segundo turno do Brasileirão. O time caiu para essa posição na 20ª rodada e só não ficou nela na 36ª, retomando com o triunfo da última

A vitória sobre o Corin thians foi definida por um gol de Vargas no primeiro tempo, em cobrança de pênalti. Selou, assim, a recuperação do chileno no fim da temporada, com o atacante marcando quatro vezes nas quatro rodadas finais, além de ter dado uma assistência.

Além disso, foi a ter ceira vez seguida que o Atlético-MG venceu o Corinthians em Itaquera, também tendo triunfado em 2020 e 2021, por 2 a 1, agora terminando com novo resultado positivo um ano aquém do esperado.

O time até teve um bom começo de temporada, sendo campeão da Super copa do Brasil e tricam peão estadual, feito que não alcançava desde 1980.

Em 2023, o clube irá participar do Mineiro, do Brasileirão, da Copa do Brasil e da Libertadores. O primeiro compromisso será pelo Estadual, no fim de semana dos dias 21 e 22 de janeiro – a tabela ainda não foi anunciada pela Federação Mineira de Futebol. Já a segunda fase preliminar da Libertadores está prevista para começar em 21 de fevereiro.

Antes disso, porém, o clube deverá passar por definições importantes para o próximo ano. A prin cipal delas deve envolver o futuro do técnico Cuca. Ele fez seu retorno em julho e falhou na busca por mais títulos pelo Atlético-MG, ao contrário do que acon teceu nas duas passagens anteriores.

Russell supera Verstappen e vence corrida sprint da Fórmula 1 em Interlagos

cinco posições no grid por ter trocado um componen te do carro no fim de se mana, o que deixa as duas Mercedes na primeira fila de Interlagos no domingo.

George Russell (Mer cedes)

Carlos Sainz (Ferrari)

Lewis Hamilton (Mer cedes)

Apontado por muitos como a referência técnica da seleção brasileira, o atacante Neymar chega ao Catar com o objetivo de conquistar aquela que provavelmente será a sua última Copa do Mundo no papel de protagonista.

Com 30 anos de idade, o jogador do PSG (França) tem possibilidades reais de entrar em campo para defender o Brasil em outro Mundial, mas provavelmen te como coadjuvante de uma seleção que passa por um processo de renovação acelerado e que em um futuro próximo pode ter no mes como Vinícius Júnior, Rodrygo e Lucas Paquetá no papel de grande estrela.

Longa relação com a seleção

ficando de fora do restante do torneio, no qual o Brasil acabaria sofrendo a famosa derrota de 7 a 1 para a Ale manha nas semifinais.

No intervalo entre os Mundiais de 2014 e de 2018 o jogador acertou a trans ferência do Barcelona para o PSG (França). E foi em partida pela equipe france sa que sofreu uma lesão no quinto metatarso do pé direito que prejudicou sua preparação para a Copa da Rússia.

O britânico George Russell, da Mercedes, venceu neste sábado (12) a corrida sprint da Fórmula 1 no GP de São Paulo, em Interlagos. Russell, que largou na terceira posição, deixou para trás o pole position Kevin Magnussen (Haas) e o bicampeão Max Verstappen (Red Bull) para ganhar uma prova da categoria pela primeira vez.

A corrida sprint, reali zada no sábado em alguns GPs durante a temporada, é mais curta do que o GP tradicional – em Interla gos, são 24 voltas, contra

71 da corrida que começa às 15h deste domingo (13). A ordem de chegada da sprint define o grid da prova principal; desta for ma, Russell sairá na frente amanhã.

Apesar de ter conquis tado sua primeira vitória em uma prova da Fórmula 1, Russell, de 24 anos, não ingressa no grupo de vencedores de GPs na história da categoria, cuja estatística oficial não inclui as corridas sprint.

O segundo colocado foi Carlos Sainz (Ferrari), se guido por Lewis Hamilton (Mercedes). Sainz perde

O atual bicampeão Max Verstappen largou na se gunda posição e logo dei xou para trás o dinamar quês Kevin Magnussen, da Haas, que havia con quistado a sua primeira pole – também inédita para a equipe – na sexta -feira (10), beneficiado por uma chuva que atingiu a pista de Interlagos.

Verstappen, no entan to, perdeu rendimento durante a sprint race e ficou em quarto lugar. Magnussen, por sua vez, foi o oitavo.

De duração mais curta, a corrida sprint distribui menos pontos para os pilotos: o vencedor leva oito pontos – contra 25 da prova principal – e a pontuação é reduzida su cessivamente até o oitavo colocado, que fica com um ponto.

Veja o resultado da cor rida sprint em Interlagos

Max Verstappen (Red Bull)

Sergio Pérez (Red Bull)

Charles Leclerc (Fer rari)

Lando Norris (McLaren)

Kevin Magnussen (Haas)

Sebastian Vettel (Aston Martin)

Pierre Gasly (Alpha Tauri)

Daniel Ricciardo (McLaren)

Mick Schumacher (Haas)

Guanyu Zhou (Alfa Romeo)

Valtteri Bottas (Alfa Romeo)

Fernando Alonso (Al pine)

Yuki Tsunoda (Alpha Tauri)

Lance Stroll (Aston Martin)

Esteban Ocon (Alpine)

Nicholas Latifi (Williams)

Alexander Albon (Williams)

Destaque do Santos des de a base, Neymar começou sua trajetória na seleção ainda jovem, sendo peça importante na conquista da edição de 2011 do Campe onato Sub-20, competição da qual foi artilheiro com o total de nove gols. Porém, a relação do atacante com a equipe principal do Brasil começou antes, em 2010, em partida contra os Esta dos Unidos na qual marcou um gol.

A primeira conquista do jogador pela seleção princi pal veio na Copa das Con federações de 2013, ano no qual se transferiu para o Barcelona (Espanha). A partir desta competição, disputada no Brasil, Neymar assumiu de vez o papel de estrela principal da seleção, marcando gols em todas as partidas da fase inicial e na decisão diante da Espanha.

Primeiro Mundial

Porém, um ano depois, no Mundial disputado em solo brasileiro, Neymar não conseguiu conduzir a sele ção brasileira ao tão sonha do hexa. Ele teve a trajetória na competição interrompida de forma precoce, na vitória brasileira sobre a Colômbia pelas quartas de final. O ata cante levou uma joelhada do lateral Zúñiga e acabou

O camisa 10 da seleção, naquele momento já coman dada pelo técnico Tite, teve uma atuação mediana na competição. Neymar não conseguiu ser decisivo na campanha brasileira, mar cando apenas dois gols, um na fase inicial e outro nas quartas de final. Na eliminação do Brasil na se mifinal, diante da Bélgica, o atacante acabou sendo anulado pela boa defesa da Bélgica.

Esperança no Catar Agora, no Catar, a ex pectativa é de que Neymar atue na plenitude de sua forma. O camisa 10 da sele ção brasileira não apresenta nenhum problema físico e teve ótimas atuações na primeira parte da tempora da europeia com a camisa do PSG.

Uma das razões para isto é o novo posicionamento do jogador em campo, tanto na equipe francesa como na seleção. O atacante, que preferencialmente atuava como um ponta esquerda, passou a ser posicionado na faixa central do ataque, como um ponta de lança, com responsabilidade de armar e concluir jogadas ofensivas. Alternando o pa pel de arco e de flecha, ele vem somando números impressionantes, tanto em assistências como em gols marcados.

Assim, a expectativa é de que Neymar faça uma gran de Copa no Catar, quem sabe comandando o Brasil na conquista do esperado hexacampeonato.

Primeiro dia do Enem tem participação de mais de 2,4 milhões de alunos

O primeiro domingo de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, realizadas ontem, teve a participação de 2.490.880 de estudantes em todos país.

Segundo dados prelimi nares divulgados pelo Ins tituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o nú mero corresponde a 73,3% dos cerca de 3,4 milhões de inscritos nas versões impressa e digital da prova.

Os participantes fizeram provas de linguagens, có digos e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias, além da reda ção, com o tema Desafios para a valorização de comu nidades e povos tradicionais no Brasil.

No próximo domingo (20), os participais voltam para cumprir a etapa final do exame com provas de ciências da natureza e suas

tecnologias, e matemática e suas tecnologias. Até o dia 23 de novembro, conforme previsto em edital, serão divulgados os gabaritos oficiais das provas.

Enem

O Enem é adotado como passaporte para ingresso no ensino superior, e foi aplicado em 11.175 locais, de 1.747 municípios de todo o país. Assim como

ocorreu ontem, no próximo domingo, os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h.

Como não haverá mais redação, as provas come çam no mesmo horário, às 13h30, mas terminam meia hora antes, às 18h30, quando os inscritos terão que entregar o caderno de respostas.

Os resultados da prova

servem como critério único ou complementar d proces sos seletivos e para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financia mento Estudantil (Fies).

Outra aplicação do Enem é em processos se letivos de instituições por tuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exa me. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Covid-19

Estudantes que testaram positivo para covid-19 ou alguma doença infectocon tagiosa listada no edital do certame terão até cinco dias úteis após a última etapa da prova — 20 de novembro — para solicitar a reaplicação do exame. Os testes serão realizados nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023.

Enem traz questões sobre mulheres, meio ambiente e povos tradicionais

O primeiro dia do Exa me Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado neste domingo (13), trouxe questões sobre o papel da mulher da sociedade, meio ambiente, comunidades e povos tradicionais – que também apareceu na re dação – e referência è escritora Carolina Maria de Jesus, segundo alunos e professores de cursinho ouvidos pela reportagem.

Além disso, chamou a atenção dos estudantes uma menção à skatista Rayssa Leal, a Fadinha, que foi medalhista nas úl timas Olimpíadas. Neste domingo (13) os candidatos fazem provas de Redação, Ciências Humanas e Lin guagens.

Segundo a coordenado ra pedagógica do Poliedro de São Paulo, Vivian de Ulhôa, na prova de Lin guagens trouxe excertos de textos de Machado de Assis (Memórias Póstumas de Brás Cubas e Esaú e Jacó). Também havia textos do cronista Antônio Prata e do livro Quarto de Despejo, principal obra da Carolina Maria de Jesus.

“Embora a maioria des sas questões pudesse ser resolvida apenas com a devida interpretação do texto-fonte, uma parte delas exigia uma extrapolação do texto-fonte para que o can

didato conseguisse respon der algo mais abrangente sobre a escola literária em questão, fazendo com que ele tivesse que ir além do texto-fonte para conseguir resolver”, analisa a profes sora.

Já a questão sobre Rayssa, de acordo com Vivian, tratava sobre a des construção do estereó tipo de gênero motivada pela conquista olímpica da atleta. Ainda segundo a professora, a temática de tecnologia e das redes sociais foi frequente.

“Uma questão trazia uma análise sobre aplica tivos de relacionamento amoroso, enquanto outra

abordava os mecanismos de funcionamento do Ins tagram”, relata.

Grande parte dos can didatos ouvidos pela re portagem achou o tema da redação previsível e as questões da prova mais fo cadas em interpretação de texto do que em conteúdo.

“Achei o tema da reda ção e a prova, no geral, tranquilos. Já fiz o Enem outras vezes e achei essa prova mais fácil que ante riores”, disse Amanda Frei ras, 27 anos, que trancou o curso de Administração no Instituto Federal de São Paulo para tentar uma vaga em psicologia.

A baiana Luana Letícia,

de 22 anos, foi a primeira a sair da sala no campus de Ondina da Universida de Federal da Bahia, em Salvador. Do lado de fora, o namorado, Luis Felipe, que também fez a prova, a aguardava. Ele foi o terceiro a sair da sala dele.

Os dois acharam o tema da redação “inesperado”, mas acreditam ter se saído bem. A reclamação do casal é em relação aos textos da prova. “Não teve nada que tenha sido impossível ou que eu seja incapaz de resolver. Minha reclamação é só a quantidade de textos, muita leitura cansa”, disse Luana, que já havia feito a prova em 2018.

Estudante leva animal de estimação ao local de prova do Enem em São Luís

Prestando o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pela primeira, a estudante Mirella Pereira Souza, de 16 anos, che gou a Universidade Fede ral do Maranhão (UFMA), neste domingo (13), em São Luís, tendo como companhia a sua cadela Jully.

Segundo a estudante que espera ingressar no curso do direito, a pre sença do animal ajudar a manter a serenidade em meio as provas que vão acontecer neste domingo. Em tom bem humorado ela disse ao g1 que che gou até a convidar a sua companheira de estimação a fazer as provas com ela. “Eu já até perguntei se ela quer fazer a prova comigo”.

Para não se atrasar, a estudante, que também contou com a companhia dos avós, revelou que saiu de sua casa às 8h para que não pudesse perder

o horário da abertura dos portões. “Eu estava muito receosa de me atrasar. En tão, a gente saiu de casa às oito horas com medo de trânsito. Já chegamos aqui e vamos esperar até abrir o portão para não ter risco de se atrasar”.

Sobre a redação, Mi rella Pereira arrisca o tema um ligado ao meio ambien te. “Eu estou estudando agora e estou seguindo muito meu sentido que é alguma coisa de meio am biente porque está tendo muito desmatamento e está os índices de des matamento estão muito altos e eu estou estudando muito pra esse tema e eu estou com muita expecta tiva que o tema será sobre isso”, disse.

A entrada de pets não é permitida nos locais de prova. Por isso, enquanto Mirella entra para fazer as provas a cadela ficará na companhia dos avós da estudante.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO

CNPJ: 01.612.531/0001-06

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de implantação de pavimentação em revestimento primário nas Ruas do Município de Apicum Açu/MA. ABERTURA: 01 de dezembro de 2022, às 08:30hs. Endereço: Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum, Apicum Açu/MA, no Prédio da Prefei tura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital poderá ser visualizado ou baixado na página do Portal de Transparência. Infor mações complementares, através do e-mail: cplapi cumacu2021@gmail.com . APICUM AÇU - MA, 14 de novembro de 2022. Adriana Aguiar Batista Nonato – Presidente da CPL.

Adolescente de 13 anos é morta com tiro no peito na frente de casa em São Luís

Na manhã desta segun da-feira (14), uma adoles cente, identificada como Lais Moraes Matos, de 13 anos, foi morta com um tiro no peito na frente da própria casa, localizada no bairro Cidade Olímpica, em São Luís.

De acordo com a Polícia

Civil do Maranhão (PC -MA), quatro homens, que estavam em um veículo de cor vermelha, pararam em frente à residência de Lais Moraes por volta das 12h. Logo em seguida, dois deles desceram do carro e efetu aram três disparos de arma de fogo em direção à vítima.

Lais Moraes foi socorrida por populares e encaminha da ao Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socor rão II), mas já chegou na unidade de saúde sem vida.

A polícia ainda não sabe se o crime foi uma tentativa de assalto ou se o alvo seria outra pessoa, já que algu

mas testemunhas disseram que a vítima teria corrido dos suspeitos. Equipes da Polícia Militar (PM) realizam rondas para localizar e pren der os autores, que fugiram após o crime. O caso é investigado pela Superin tendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).

Polícia Federal efetua prisão em escola durante o Enem no Maranhão

O réu José Ferreira de Souza, de 35 anos, foi condenado a 16 anos de reclusão por ter assassi nado Jailson Feitosa, que era uma travesti, conheci da pelo nome de Melissa, com quem havia tido um relacionamento. O crime aconteceu em 4 de maio de 2019, na cidade de Bacabal, a 240 km de São Luís. Melissa, que tinha 30 anos de idade, foi morta a golpes de faca e ainda teve a mão decepada.

A condenação de José Ferreira foi decidida pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Bacabal, em sessão realizada no dia 8 de novembro e divulgada nesta segunda (14), pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA).

Segundo o inquérito policial no dia do crime, denunciado e vítima se encontraram em uma festa que acontecia na comuni dade. Após conversarem, eles foram juntos, a con vite de Melissa, para um local mais isolado na mata, próximo ao Ginásio Polies portivo da Vila São João, com o intuito de usarem drogas.

Durante o uso de en

torpecentes, os dois ini ciaram uma discussão pois, segundo depoimento de José Ferreira, Melissa não aceitava o término do relacionamento que man tinham.

O denunciado relatou que, de dado momento, Melissa pegou uma faca e teria partido pra cima dele, foi quando ele tomou a arma e desferiu vários golpes contra a vítima. Porém, ao ser questionado sobre o fato de ter decepa do a mão de Melissa, José Ferreira alegou não se recordar de ter feito isso.

O corpo de Melissa foi encontrado por populares no dia seguinte ao crime, sem roupas e com a mão direita decepada em cima do rosto.

José Ferreira foi preso dois dias depois do crime, após se entregar na dele gacia da cidade e confes sar o assassinato.

Ao final do julgamento, presidido pelo juiz Marcello Frazão Pereira, o conselho de sentença decidiu pela culpa de José Ferreira, que recebeu a pena de 16 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.

No último domingo (14), uma pessoa foi detida no Maranhão durante a reali zação da primeira fase do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por estar com mandado de prisão em aberto.

A prisão foi realizadas pela Polícia Federal (PF), juntamente com outros ór gãos de segurança, visando a prevenção e repressão de eventuais fraudes que poderiam ocorrer durante a prova.

No país, participaram das ações mais de 500 policiais federais, distribu ídos em todos estados da Federação e no Distrito Federal. Durante o dia, foram cumpridos 30 man dados de prisão em aberto,

relativos aos candidatos, nos estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Per nambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.

Acusado de matar travesti a golpes de faca e ainda decepar a mão da vítima é condenado a 16 anos de prisão no Maranhão