13 e 14.11.2022

ATOS E FATOS

São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 13 e 14 de Novembro de 2022

Acusado de tentativa de homicídio é absolvido em Riachão PÁGINA 4

R$ 2,00

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785

Comissão técnica embarca para Itália e começa preparação para Copa do Mundo PÁGINA 6

POLÍTICA:

União Brasil e MDB negociam bloco para formar frente ampla de sustentação a Lula

Com a aliança no Congresso, o União Brasil e o MDB estimam ter direito às primeiras e melhores vagas na Mesa Diretora e em comissões.

Esses espaços são considerados importantes para a influência de um partido no Parlamento. Pag. 3

Dólar cai para R$ 5,33, mas tem maior alta semanal desde maio de 2020 PÁGINA 5

x

Seduc diploma estudantes do Programa EJATEC em cerimônia realizada no Liceu Maranhense PÁGINA 7

Juiz Aureliano Neto é homenageado e deixa o cargo em virtude da aposentadoria PÁGINA 4

Polícia Federal vai investigar conduta do diretor-geral da PRF PÁGINA 8

Governo realiza Dia D da Campanha Novembro Azul na Policlínica Diamante PÁGINA 2

Saúde 02

Domingo e Segunda-Feira, 13 e 14 de Novembro de 2022

SUS: Saúde inclui nova apresentação de remédio para tratamento de asma

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (11) que incluiu no Sistema Único de Saúde (SUS) uma nova apresentação de medicamento injetável para tratamento de asma alérgica grave não controlada.

Trata-se do omalizumabe

em solução injetável em seringa preenchida.

A inclusão da nova apresentação foi analisada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que viu a necessidade de atualizar os Protocolos Clínicos

e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a doença.

Segundo relatório, a decisão foi tomada após previsão de que o omalizumabe em pó para solução injetável usado atualmente não estará mais disponível a partir de dezembro. Dessa forma, foi necessária a inclusão da apresentação injetável em seringa preenchida.

“Em geral, a formulação injetável em seringa preenchida mostra-se equivalente à apresentação em pó em termos de benefícios e riscos, podendo ainda se mostrar de uso mais fácil e com maior tolerabilidade aos possíveis efeitos adversos. Vale lembrar que as duas formulações têm o mesmo preço, de acordo com a Lista de Preços de Medicamentos da Câmara de Regulação de Preços de

Medicamentos (CMED) da Anvisa, atualizada em julho de 2022. Logo, não há expectativa de mudança nos aspectos econômicos e nos gastos para o SUS”, afirma o documento.

Asma A asma é uma doença inflamatória crônica que atinge as vias aéreas inferiores, como traqueia e brônquios. Essas regiões ficam mais sensíveis a diferentes estímulos, levando ao bloqueio do fluxo de ar de forma recorrente e, em geral, reversível.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 235 milhões de pessoas sofrem com a doença no mundo.

São cinco as formas mais comuns da doença: alérgica, não alérgica, de início tardio, com limitação do fluxo de ar e com obesidade.

(INCA), a cada sete minutos um homem é diagnosticado com câncer de próstata e um óbito é registrado a cada 40 minutos no Brasil por causa da doença. Estilo de vida saudável, controle da pressão arterial e da glicemia, prática de atividade física são algumas formas de prevenção não apenas de câncer, mas de várias outras doenças.

“Este é um câncer que tem 90% de chance de cura quando diagnosticado de maneira precoce, o que torna mais importante ainda a prevenção e ações como essa do Novembro Azul.

Mas é importante ressaltar que não é apenas o câncer de próstata. Aqui no Maranhão o câncer de pênis é muito comum e uma higiene adequada é a principal medida de prevenção”, frisou

o médico urologista Antônio Minervino.

Durante todo o mês, várias unidades de saúde do Estado, tanto da capital, quanto do interior, estão realizando ações alusivas ao Novembro Azul. São palestras, exames, consultas, testes rápidos, tudo pensado para promover a conscientização dos homens em relação ao autocuidado.

“O principal objetivo da campanha é trabalhar a saúde integral do homem, trazendo-os aos serviços de saúde, para prevenção desses agravos e também para chamar atenção em relação ao seu autocuidado. A ideia é ofertar acesso e acolhimento aos homens nos serviços de saúde”, frisou Claudiana Cordeiro, coordenadora do Departamento de Atenção à Saúde do Adulto e Idoso da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

“Estamos promovendo ações para conscientizar a população masculina quanto a importância da prevenção e diagnóstico precoce dos cânceres de próstata e pênis, não apenas no mês de novembro, mas durante todo o ano. Nas nossas unidades, os homens têm acesso a consultas e também exames laboratoriais”, destacou Ricardo Castro, diretor clínico da Empresa

Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

João Carlos Ribeiro, de 58 anos, afirma que há cinco anos participa das campanhas do Novembro Azul e aproveita a oportunidade para cuidar da saúde. “É muito bom pois recebemos orientações importantes acerca da prevenção dos cânceres de próstata, de pênis e também outras doenças e ainda fazemos exames e consultas com urologista. Se tiver algum problema a gente descobre logo e trata”, ressaltou.

A EMSERH conta com algumas unidades de saúde que oferecem atendimento em urologia participando da campanha, são elas: Policlínicas Coradinho, Diamante e Vinhais, os Hospitais Genésio Rêgo e Aquiles Lisboa (HAL). No interior do estado, estão disponíveis o Macrorregional Dr. Everaldo Ferreira Aragão (Caxias); Macrorregional Alexandre Mamede Trovão (Coroatá), Hospital Regional Dr. José de Abreu Silva (Barra do Corda), Regional Alarico Nunes Pacheco (Timon), Regional de Chapadinha e Regional Dr. Rubens Jorge (Lago da Pedra). Para ter acesso aos atendimentos basta se dirigir até uma das unidades portando documento com foto e cartão do SUS.

Governo realiza Dia D da Campanha Novembro Azul na Policlínica Diamante

Com objetivo de conscientizar a população masculina sobre a importância de cuidar da saúde e prevenir doenças sérias como os cânceres de próstata, pênis e de boca, foi realizado, nesta sexta-feira (11), o dia D da Campanha Novembro Azul, na Policlínica Diamante.

“Aqui na Policlínica do Diamante estamos ofertando serviço de acolhimento aos homens com mais de 40 anos. Os pacientes passam pelo setor de serviço social, serviço de enfermagem, de onde são encaminhados para exames laboratoriais e já saem com a consulta com urologista marcada”, afirmou a diretora geral da Policlínica do Diamante, Chesluzia Farias.

Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer

Covid-19: infectologistas defendem volta das máscaras e mais vacinação A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) defendeu, nesta sexta-feira (11), o incremento da vacinação, a volta do uso de máscaras e outras medidas para evitar que o cenário atual de alta nos casos de covid-19 traga um possível aumento de internações, superlotação nos hospitais e mais mortes no futuro.

A entidade divulgou nota técnica de alerta, elaborada por seu Comitê Científico de Covid-19 e Infecções Respiratórias e assinada pelo presidente da SBI, Alberto Chebabo.

“Pelo menos em quatro estados da federação, já se verifica com preocupação uma tendência de curva em aceleração importante de casos novos de infecção pelo SARS-COV-2 quando comparado com o mês anterior”, diz o texto, baseado nos dados divulgados ontem (10) no Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz.

A SBI alerta que o cenário é decorrente da subvariante Ômicron BQ.1 e outras variantes e pede que o Ministério da Saúde, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenham atenção especial às medidas sugeridas.

O primeiro ponto levantado pela sociedade científica é que é preciso incrementar as taxas de vacinação contra a covid-19, principalmente nas diferentes doses de reforço. A SBI avalia que as coberturas se encontram, todas, em níveis ainda insatisfatórios nos públicos-alvo.

Os infectologistas recomendam também garantir a aquisição de doses suficientes de vacina para imunizar todas as crianças de 6 meses a 5 anos de idade, independente da presença de comorbidades. Até o momento, a vacinação da faixa de 6 meses a 3 anos ainda está restrita a crianças com comorbidades, e o Ministério da Saúde iniciou ontem (10) a distribuição de 1 milhão de doses de vacinas destinadas a elas.

A SBI também pede a rápida aprovação e acesso às vacinas covid-19 bivalentes de segunda

geração, atualizadas com as novas variantes, que estão atualmente em análise pela Anvisa. Procurada pela Agência Brasil, a agência respondeu que os processos estão em fase final de análise, e é esperado que a deliberação ocorra em breve, embora não haja uma data fixada para isso.

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária continua trabalhando na análise dos pedidos de uso emergencial das novas versões de vacina contra a covid-19 do laboratório Pfizer contendo as subvariantes BA.1 e BA.4 /BA.5.

Os processos passaram pelas etapas de análise dos dados submetidos à agência, questionamentos da agência e esclarecimentos dos fabricantes, bem como discussão com sociedades médicas brasileiras. A equipe técnica da agência já recebeu os pareceres de especialistas das sociedades médicas sobre ambas as vacinas bivalentes da Pfizer”, detalhou a Anvisa.

O quarto ponto levantado pelos infectologistas é a necessidade de disponibilizar nas redes pública e privada as medicações já aprovadas pela Anvisa para o tratamento e prevenção da covid-19, como o paxlovid e o molnupiravir, medida que ainda não se concretizou após mais de seis meses da licença para esses fármacos no Brasil, ressalta a SBI. A Agência Brasil perguntou ao Ministério da Saúde se essas medicações já estão disponíveis, mas não recebeu resposta até o fechamento desta reportagem.

O quinto ponto diz respeito às medidas de prevenção chamadas não farmacológicas. A SBI defende a volta do uso de máscaras e do distanciamento social para evitar situações de aglomeração, principalmente pela população mais vulnerável, como idosos e imunossuprimidos.

A SBI pede que as medidas sugeridas sejam tomadas com brevidade, para otimizar as tecnologias de prevenção e tratamento já disponíveis e reduzir a chance de um possível impacto futuro de óbitos e superlotação dos serviços de saúde públicos e privados por casos graves de covid-19.

Política 03

Domingo e Segunda-Feira, 13 e 14 de Novembro de 2022

PEC da Transição será adiada para a próxima semana

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que pretende retirar até R$ 175 bilhões do teto federal de gastos no próximo ano, será adiada para a próxima semana, confirmou hoje (11) o ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT). Um dos coordenadores do grupo de orçamento da equipe de transição, Dias afirmou que líderes partidários do Senado e da Câmara enviaram sugestões para ajustes ao texto.

Segundo Dias, a proposta deverá ser apresentada na próxima quarta-feira (16).

Um dos pontos que está sendo negociado é se o Bolsa Família será retirado do teto de gastos por vários anos ou se a retirada será permanente.

“Um dos pontos que ainda precisa de entendimento é esse: é possível ter uma excepcionalidade que seja enquanto o Brasil tiver um programa social como o Auxílio Brasil ou Bolsa Família ou se tem uma fixação de um prazo de quatro anos”, afirmou Dias após reunião com o relator-geral do projeto do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Castro admitiu que o prazo está curto. Segundo ele, a aprovação da PEC e do Orçamento de 2023 só será possível se houver

consenso sobre o conteúdo da proposta, o que exige negociações contínuas.

Responsabilidade fiscal Dias e Castro disseram que o valor da PEC está em R$ 175 bilhões e que o montante não deve ser revisado. O ex-governador piauiense, no entanto, assegurou que toda a negociação está sendo feita com “estrito cuidado” em relação às contas públicas e não busca desrespeitar a responsabilidade fiscal.

“Estamos fazendo [tudo] com muita responsabilidade com o controle das contas públicas. É apenas o estritamente necessário, e dentro de uma situação em que, por ter também recursos para investimentos, nós acreditamos que nesse formato voltará a garantir

condições de crescimento do país. E é com o crescimento do país que a gente inclusive melhora as contas públicas”, disse Wellington Dias.

O relator do Orçamento de 2023 também rebateu as críticas do mercado e disse que responsabilidade fiscal e social não são incompatíveis. “Não são incompatíveis. Pelo contrário, se temos uma responsabilidade fiscal, isso facilita a responsabilidade social. Foi isso que Lula fez durante os seus oito anos de governo”, declarou Castro.

As declarações ocorrem um dia depois que o mercado financeiro recebeu mal o discurso do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Em reunião com parlamentares da base aliada ontem (10),

Lula criticou o teto de gastos e disse que a população é levada a sofrer para garantir “a tal da estabilidade fiscal”.

Outros pontos Além da PEC da Transição, Dias e Castro discutiram a distribuição das áreas contempladas com a ampliação do Orçamento do próximo ano em R$ 105 bilhões. O valor surgirá após retirada do teto de gastos da parcela que garante o pagamento de um valor mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil. Esse é o valor do benefício que consta da proposta original do Orçamento de 2023. Os demais R$ 70 bilhões da PEC serão usados para manter o valor atual de R$ 600 e garantir o pagamento de um adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

Com os R$ 105 bilhões a serem abertos no Orçamento, o governo eleito pretende dar prioridade a programas que tiveram quedas significativas de recursos para 2023, como Farmácia Popular, merenda escolar, saúde indígena, distribuição de remédios a pessoas com aids, habitação popular, recuperação de estradas e conclusão de obras interrompidas. Esses pontos tinham sido adiantados pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin na instalação do gabinete de transição na última terça-feira (8).

é que o nome de Marinho conte com o apoio do PP para tentar ser eleito.

Em troca, segundo interlocutores ouvidos pela CNN, o PL de Bolsonaro apoiaria a reeleição de Arthur Lira (PP) para a presidência da Câmara dos Deputados. O acordo foi debatido entre o presidente da República e Lira

em conversas no Palácio do Alvorada nesta semana.

Apesar disso, Marinho enfrenta resistências entre senadores e deputados dentro do próprio PL. Parlamentares que criticam o nome defendido pelo presidente Bolsonaro acreditam ser importante dar espaço a outros senadores do partido que estão no Congresso Nacional há mais tempo. Isso porque, o ex-ministro ainda tomará posso em fevereiro do ano que vem e já teria de chegar fazendo sua campanha.

Sabendo da resistência do senador eleito pelo Rio Grande do Norte, o atual líder do governo no Senado Federal, Carlos Portinho, tem defendido seu nome para concorrer

à Presidência da Casa pelo PL. No entanto, nesse momento, a análise da Executiva da sigla é que Rogério Marinho seria um nome mais forte para bater o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD).

A partir do ano que vem, o PL terá a maior bancada do Senado Federal o que facilitaria, com a ajuda do PP, a eleição de um presidente do partido. Já o PSD, partido de Rodrigo Pacheco, terá 11 senadores e será a segunda maior bancada. Nos bastidores, o que se ouve é que o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deverá apoiar Pacheco, assim como o MDB – terceira maior bancada-, tornando a disputa entre os senadores acirrada.

Bolsonaro articula apoio a Rogério Marinho para Presidência do Senado

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), tem articulado pessoalmente, junto com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), o nome do senador eleito e ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), para concorrer à Presidência do Senado Federal em 2023. A ideia

União Brasil e MDB negociam bloco para formar frente ampla de sustentação a Lula

O União Brasil e o MDB negociam formar um bloco que estabeleça uma frente ampla de sustentação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir do ano que vem. A intenção de líderes a par das conversas é que os dois partidos se unam num bloco tanto na Câmara quanto no Senado. Numa perspectiva otimista, poderiam se juntar inclusive ao PT e aos partidos coligados aos petistas que têm bancada no Congresso, como PSOL, Rede, PSB, PCdoB, PV, Avante, Pros e Solidariedade.

Dessa forma, segundo estimativa de um líder partidário consultado pela CNN, o bloco poderia englobar até cerca de 300 dos 513 deputados federais na Câmara, por exemplo. A ideia é que juntos se sobreponham a demais partidos do centrão e aos que tendem a ser oposição ao futuro governo Lula. A articulação também visa puxar o governo Lula mais ao centro do espectro político.

Com a aliança no Congresso, o União Brasil e o MDB estimam ter direito às primeiras e melhores vagas na Mesa Diretora e em comissões. Esses espaços são considerados importantes para a influência de um partido no Parlamento.

No União Brasil, há quem defenda que o partido seja contemplado com indicações a ministérios ou a cargos em segundo escalão, como em autarquias ou empresas públicas.

As conversas estão em andamento, mas os líderes das duas siglas agora esperam uma sinalização de Lula e seus coordenadores políticos no Congresso para que avancem mais ainda.

Consideram ser necessário que haja um mapeamento de quais partidos aliados ao presidente eleito realmente topariam formar sua base.

Apesar da vontade do bloco pelo presidente nacional do União Brasil, deputado federal Luciano Bivar (PE), há certa resistência no partido de parte dos parlamentares mais

bolsonaristas egressos do PSL, por exemplo, apurou a reportagem – o União é formado pela fusão entre PSL e Democratas.

No entanto, há quem avalie que a ala possa ser contornada. Aliados de Bivar disseram à CNN, em caráter reservado, que o partido estaria disposto a entregar ao menos parte dos votos da bancada a favor do governo.

Alguns políticos que vieram do Democratas e que construíram a carreira como oposição ao PT também discordam da possibilidade de que a legenda forme a base aliada de Lula oficialmente e defendem que se mantenham independentes.

Integrantes da ala do União Brasil que defendem a aproximação com o PT acreditam que essa divisão não representa um impeditivo para as negociações com o futuro ocupante do Palácio do Planalto, desde que o partido consiga entregar uma parte considerável de votos ao governo nas votações mais importantes.

Além disso, os aliados de Bivar também acreditam que o presidente do União Brasil pode se lançar como candidato à presidência da Câmara até para marcar posição e, eventualmente, negociar a retirada em troca de outros espaços na Casa.

Por outro lado, nem o próprio Bivar descarta juntar o União Brasil ao PP. Neste caso, haveria mais dúvidas se os partidos seriam parte da base aliada de Lula. No PP, há bancada está mais dividida. Há os que defendem abrir o diálogo com o futuro governo e os que querem ser oposição, já que estão alinhados ao atual presidente Jair Bolsonaro (PL).

Seria menos provável que o MDB se juntasse aos dois devido a disputas políticos locais de longa data entre parte de seus integrantes, como o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que busca se reeleger ao comando da Casa.

Justiça 04

Domingo e Segunda-Feira, 13 e 14 de Novembro de 2022

Acusado de tentativa de homicídio é absolvido em Riachão O Poder Judiciário em Riachão realizou na última terça-feira, dia 8 de novembro, uma sessão do Tribunal do Júri na comarca. O julgamento ocorreu na Câmara de Vereadores de Riachão e foi presidido pelo juiz titular Francisco Bezerra Simões. No banco dos réus, Gaspar César da Silva. Sobre ele, pesava a acusação de prática de crime de tentativa de homicídio, que teve como vítima Vando Figueiredo Ferreira. Ao final, o conselho de sentença optou por absolver o réu.

Narrou o inquérito policial que, na manhã de 8 de outubro de 2017, no estabelecimento denominado “Chácara do Ogefferson”, em Riachão, o denunciado, aparentando vontade de matar, por motivo fútil, mediante recurso que dificultou e tomou impossível a defesa do ofendido, tentou contra a vida de Vando, só não consumando o homicídio por circunstâncias alheias à sua vontade. A polícia apurou que,

na data e local citados, a vítima Vando Figueiredo Ferreira em companhia de outra pessoa, passava em frente ao posto denominado “Posto do Nato”, onde se encontrava Gaspar, que perguntou para onde estavam indo, tendo em vista uma amizade que mantinham.

A vítima informou a Gaspar que estavam indo para a “Chácara do Ogefferson”.

Cerca de uma hora depois, chegaram à chácara, e passaram a tomar banho de rio e ingerir bebida alcoólica. Minutos depois, Gaspar retirou-se

da água, e dirigiu-se ao seu carro, retornando para o rio em seguida. Ato contínuo, os quatro decidiram sair da água e ficaram à margem conversando, algumas vezes sobre mulheres, segundo consta nos depoimentos das testemunhas.

FALOU MAL DE FAMILIARES Em um dado momento, a vítima teria falado mal de familiares de Gaspar, inclusive da filha pequena do denunciado, palavras que o deixaram irritado. Sem esboçar qualquer

reação, o denunciado esperou as coisas se acalmarem e, devido à raiva que ainda nutria por causa da conversa anterior, por motivo fútil, teria desferido uma facada no peito de Vando.

Em seguida, Gaspar continuou agindo normalmente e manteve-se segurando a arma utilizada no local do fato. Desesperada, a vítima ficou com a mão em cima do ferimento, quando foi socorrida por outro homem e levada para o Hospital Municipal de Riachão e, em seguida, encaminhada à cidade de Balsas, onde passou por uma cirurgia.

Mesmo com testemunhas, Gaspar César negava ser o autor do delito.

A sessão de julgamento contou, além do juiz, com a atuação do promotor Adoniran Souza Guimarães, na acusação, e dos advogados Carmen Lúcia Rodrigues Guimarães e Emerson Carvalho Cardoso, que trabalharam na defesa de Gaspar.

Juiz Aureliano Neto é homenageado e deixa o cargo em virtude da aposentadoria Os servidores e servidoras da 1ª e 2ª Turmas Recursais Permanentes do Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís e do 8º Juizado Cível homenagearam, na manhã desta sexta-feira (11), Manoel Aureliano Ferreira Neto, que deixa o cargo de juiz de Direito, em virtude de aposentadoria compulsória.

Emocionado, ele agradeceu a celebração surpresa, realizada no no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), que contou com a presença de seus familiares e amigos e também de magistrados e magistradas.

Aureliano Ferreira Neto, que conta com mais de 30 anos de magistratura, ocupou o 1º cargo de juiz Direito da 2ª Turma Recursal, vindo da titularidade do 8º Juizado Cível de São Luís. Professor universitário e escritor, durante sua fala ele disse que “A vida da gente é como um poema de Castro Alves, Manoel Bandeira, Drumond, entre tantos outros poetas, disse. Ao citar “Estou Só”, de Fernando Pessoa, o juiz afirmou não concordar plenamente com o poeta e ressaltou: “eu não estou só porque consegui fazer muitos amigos nesta minha trajetória”. Também recordou um pouco da sua vida

escolar, no Liceu Maranhense; sua vida simples; das suas primeiras profissões como a de linotipista; da vida acadêmica; e da sua missão na magistratura.

O desembargador Lourival Serejo, que também participou da homenagem, destacou que, com a aposentadoria, Aureliano Ferreira Neto vai se dedicar muito mais à literatura agora. “Quem vive nesse ambiente de literatura não envelhece e sim rejuvenesce. Ele agora vai entrar em outra juventude”, garantiu.

Presente também o diretor do Fórum de São Luís, Raimundo Nonato Neris Ferreira .

Ao falar em nome dos demais magistrados e magistradas presentes na solenidade, a juíza Cristiana

de Sousa Ferraz Leite, da 2ª Turma Recursal, destacou a trajetória de Aureliano Ferreira Neto na magistratura maranhense. Ele começou na Comarca de Carutapera, em 1990, passando também pelas comarcas de João Lisboa, Carolina, Imperatriz, até chegar a São Luís, em 1997, promovido por merecimento. Na capital foi titular do Juizado de Trânsito e do 8º Juizado Cível. Foi coordenador do Conselho dos Juizados Especiais e Criminais do Maranhão, além de vice-diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMAM).

O juiz titular da 5ª Vara da Fazenda Pública, Marco Antonio Netto Teixeira, destacou a sensibilidade e o fator social como principais características de Aureliano

Ferreira Neto. “É uma honra tê-lo como amigo pessoal e colega de magistratura”, acrescentou.

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Holídice Barros, que foi aluno do homenageado, no curso de Direito, lembrou como era o professor em sala de aula e dos ensinamentos que recebeu dele. ”Tenho orgulho de hoje fazer parte da mesma magistratura que o professor Aureliano, nosso referencial na magistratura”, concluiu.

Ao lado da esposa Jacirema Coelho e dos filhos Aureliano e Tiago, o homenageado se emocionou por diversas vezes durante as homenagens. O filho Aureliano lembrou que o pai foi aprovado nos vestibulares para Direito e Filosofia, optando por cursar Direito.

“Agora com a aposentadoria, ele vai poder se dedicar à Filosofia e à Literatua”, ressaltou.

Ao falarem em nome dos servidores e servidoras da Turmas Recursal e do 8º Juizado Cível, respectivamente, Lanuzza Belo e Marlos Barcelos, destacaram a sensibilidade, a presteza e a lealdade como características fortes do juiz Aureliano Ferreira Neto.

Justiça de Todos é destaque no 90º ENCOGE Durante o 90º Encontro Colégio Permanente de Corregedores Gerais da Justiça do Brasil (ENCOGE), realizado em Salvador (BA), de 9 e 10 de novembro, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) apresentou o projeto “Justiça de Todos” ao Judiciário de todo o país, experiência que amplia o acesso à Justiça para a população que reside em municípios que não possuem Fórum, garantindo, também, direito e cidadania aos vulneráveis digitais.

Em um stand, magistrados e servidores da Corregedoria do Maranhão apresentaram informações e exibiram vídeo informativo contendo os objetivos, dados e números já alcançados pela iniciativa em pouco mais de seis meses de trabalho. O Justiça de Todos já instalou 43 salas em todas as regiões do Estado, inclusive na Comarca de Balsas, que possui cerca de 10 mil quilômetros quadrados de área territorial, quase a metade do Estado de Sergipe.

Pelo Justiça de Todos, os usuários têm acesso a serviços como consulta processual; balcão virtual; videoconferência em audiências e sessões do Tribunal do Júri; atendimento da Defensoria Pública Estadual, Ministério Público, Conselho Tutelar, dentre outros. As mulheres em situação de violência doméstica, que por algum motivo não se sentem à vontade para ir a uma Delegacia de Polícia, podem solicitar uma Medida Protetiva de Urgência – MPU utilizando o ponto digital do Judiciário maranhense.

Além das informações repassadas no stand, a CGJ-MA entregou um kit Justiça de Todos para os corregedores e corregedoras presentes ao evento, com toda a documentação necessária para iniciar o projeto nos estados (modelo de termo de cooperação, provimento, informações gerais da parceria, etc), e a íntegra do vídeo exibido durante o 90º ENCOGE. “Acreditamos e a nossa intenção é que todo o Brasil inicie esse trabalho de ampliação do acesso à Justiça, por isso a nossa parcela de contribuição trazendo a nossa experiência e compartilhando as informações necessárias para que as corregedorias alavanquem esse trabalho”, pontuou o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho.

Segundo a juíza Tereza Nina, coordenadora de Planejamento Estratégico da CGJ e idealizadora do projeto, no último mês de setembro a Corregedoria do Maranhão compartilhou informações com a Corregedoria das Comarcas do Interior da Bahia, que

abraçou a ideia e já iniciou a implantação das salas em 15 municípios termos judiciários que não são sede de comarcas.

A CGJ do Interior da Bahia batizou o projeto de “Justiça Para Todos”, e no último dia 7 de novembro firmou cooperação com os municípios baianos de Água Fria; Aporá; Cardeal da Silva; Dom Macedo Costa; Heliópolis; Itaguaçu da Bahia; Itaju do Colônia; Lagoa Real; Maetinga; Nova Itarana; Potiraguá; Presidente Dutra; Rio do Antônio; Serra Preta; e Wanderley.

“Esperamos que essa integração com a Bahia seja apenas a primeira de muitas que virão a partir dessa ampla divulgação no 90º Encoge.

O Brasil possui dimensões continentais, de forma que precisamos avançar com os pontos digitais para encurtar distâncias e garantir que todas as pessoas tenham o irrestrito direito de acessar os serviços do Poder Judiciário em todo o país”, avaliou a magistrada.

O Corregedor das Comarcas do Interior da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, ressaltou o direito de todo cidadão à Justiça. Para a juíza Fabiana Pelegrino, que fez o primeiro contato com a Corregedoria do Maranhão e assumiu a coordenação do projeto na Bahia, a assinatura dos convênios representa um pacto social com as localidades mais longínquas.

A juíza Rosa Rossi, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Tocantins (CGJ-TO), exaltou a iniciativa maranhense em pensar e executar um projeto de imenso alcance social.

“Vamos levar a proposta para discussão em nossa Corregedoria, e acredito que em breve já iniciaremos a instalação dos pontos de inclusão digital em Tocantins, que também possui 277 mil km quadrados de área”, pontuou.

ESTRATÉGIA NACIONAL O “Justiça de Todos” está alinhado aos macrodesafios previstos na Resolução nº 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, bem como da Agenda 2030, que contempla os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10 (Redução das Desigualdades), 16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes) e 17 (Parcerias em prol das Metas).

O Justiça de Todos também atende às orientações da Recomendação n. 130/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma orienta os tribunais a instalarem Pontos de Inclusão Digital para maximizar o acesso à Justiça e garantir os direitos das pessoas excluídas digitais.

Economia 05

Domingo e Segunda-Feira, 13 e 14 de Novembro de 2022

Confiança do empresário industrial cai pelo segundo mês seguido

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) recuou 8,5 pontos entre outubro e novembro de 2022 e está em 51,7 pontos. É o segundo mês consecutivo de piora da confiança, após sucessivos avanços de otimismo do setor industrial ao longo do ano. Os dados foram divulgados hoje (11) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Apesar da forte queda,

os empresários da indústria seguem confiantes, pois o indicador permanece acima da linha divisória de 50 pontos, que separa um estado de confiança de um estado de falta de confiança.

Segundo a CNI, a piora foi mais intensa quando se avalia o futuro da economia nos próximos seis meses. O Índice de Expectativas, um dos dois componentes do Icei, caiu de 59,3 pontos para

45,9 pontos, atravessando a linha divisória dos 50 pontos.

“Nesse caso, o setor industrial migrou do otimismo ao pessimismo”, explica a CNI. Economia Já o Índice de Condições Atuais, outro componente do Icei, recuou 3,7 pontos para 53,2 pontos. Ao permanecer acima dos 50 pontos, o índice continua apontando melhora das condições atuais da economia brasileira e das

empresas em relação aos seis meses anteriores.

“Na avaliação dos empresários, contudo, a percepção de melhora se mostra mais fraca e menos disseminada que no mês de outubro”, explicou a CNI, em comunicado.

Foram consultadas 1.578 empresas, entre 1º e 8 de novembro de 2022, sendo 620 de pequeno porte, 590 médias empresas e 368 de grande porte.

Dólar cai para R$ 5,33, mas tem maior alta semanal desde maio de 2020

Após a tempestade de ontem (10), o mercado financeiro teve um dia de trégua, embalado por novas declarações de membros da equipe de transição, pelo adiamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição e pelo cenário internacional. O dólar caiu para próximo de R$ 5,30, mas teve a maior alta semanal desde maio de 2020.

A bolsa de valores subiu mais de 2%, mas recuou cerca de 5% na semana.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (11) vendido a R$ 5,334, com queda de R$ 0,063 (1,17%). A cotação operou em baixa durante toda a sessão, chegando a R$ 5,24 na mínima do dia, por volta das 12h30.

Apesar da queda de hoje, a moeda norte-americana subiu 5,49% na semana. Esse foi o maior ganho semanal desde a segunda semana de maio de 2020, no início da pandemia da covid-19. A divi-

sa acumula queda de 4,34% em 2022.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 112.253 pontos, com alta de 2,26%. Apesar da alta de hoje, o indicador recuou 4,99% na semana.

O adiamento da apresentação da PEC da Transição para a próxima semana ajudou a acalmar os investidores.

Além disso, novas declarações de membros da equipe

de transição do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, ajudaram a amenizar as preocupações dos investidores.

O coordenador de Orçamento da equipe de transição, ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT), disse que as negociações levarão em conta a responsabilidade fiscal. Ele foi corroborado pelo relator-geral do projeto do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI). A bolsa também subiu porque investidores aproveitaram a queda no preço de determinados papéis para comprarem ações.

No exterior, o dólar caiu perante as principais moedas ainda repercutindo a desaceleração da inflação ao consumidor nos Estados Unidos.

Uma inflação menor aumenta as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) manter os juros da maior economia do planeta altos por menos tempo que o previsto. O relaxamento de restrições contra a covid-19 em algumas regiões da China também ajudou os países emergentes nesta sexta-feira.

Setor de serviços cresce 0,9% em setembro, informa IBGE O setor de serviços cresceu 0,9% em setembro e atingiu o quinto resultado positivo seguido.

O ganho acumulado no período ficou em 4,9%, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgados hoje (11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O setor está 11,8% acima do nível de fevereiro de 2020 (pré-pandemia) e alcança o novo ponto mais alto da série histórica, superando novembro de 2014.

Se comparado a setembro de 2021, o volume de serviços subiu 9,7%, sendo a 19ª nona taxa positiva consecutiva. Nessa comparação, houve expansão em todas as cinco atividades e crescimento em 63,3% dos 166 tipos de serviços investigados. “Entre os setores, o de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (15,3%) exerceu a principal contribuição positiva sobre o volume total de serviços. Os demais avanços vieram dos serviços de informação e comunicação (6%); dos profissionais, administrativos e complementares (6,9%); dos prestados às famílias (17,8%) e de outros serviços (2,6%)”, informou o IBGE. No ano, o acumulado do volume de serviços avançou 8,6% na comparação com o mesmo período de 2021. Em 12 meses, passou de 9%, em agosto, para 8,9%, em setembro, e permaneceu com a trajetória descendente iniciada em abril de 2022, quando registrou 12,8%.

“Essa maior frequência de taxas positivas tem correlação com a volta das atividades de caráter presencial, como serviços prestados às famílias, locação de automóveis, algumas atividades turísticas e transportes de para trazerem o setor de serviços para o patamar que se encontra hoje”, diz o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo. O técnico destacou ainda que a renovação da série histórica deve-se também aos “serviços voltados às empresas”.

O analista acrescentou que tanto o setor de transportes quanto o de informação e comunicação estão pesando mais do que 30 pontos percentuais nos serviços e, combinados, alcançaram 65,8% do setor. “O crescimento dessas duas atividades, seja por meio dos serviços de tecnologia da informação ou por transportes de cargas, também a parte de armazenamento de mercadorias, logística, transportes, são aquelas que fizeram com que o setor de serviços tivessem alcançado o nível que se encontra em 2022”, completou.

Segmentos Conforme a pesquisa, três das cinco atividades investigadas acompanharam o avanço de 0,9% do volume de serviços em setembro de 2022, comparado ao mês anterior.

Entre os destaques, a de informação e comunicação teve alta de 2%, sendo o terceiro resultado positivo consecutivo, com ganho acumulado de 4,1%. “Todos os grupamentos

dentro dos serviços de informação e comunicação mostraram crescimento”, informou o gerente.

As outras elevações foram nos serviços prestados às famílias com 1%, emplacando o sétimo crescimento seguido, fazendo um ganho acumulado de 11,7%; e em profissionais, administrativos e complementares de 0,2%, que mostrou um comportamento menor, com ganho agregado de 0,3% nos dois últimos meses.

Dentro dos serviços prestados às famílias, a PMS registrou avanço na receita das empresas de restaurantes; hotéis; serviços de bufê e atividades de condicionamento físico.

Nos serviços profissionais administrativos e complementares, a alta foi em locação de automóveis; serviços de engenharia; soluções de pagamentos eletrônicos; consultoria em gestão empresarial; atividades de cobranças e informações cadastrais; gestão de ativos intangíveis; e organização, promoção e gestão de feiras, congressos e convenções.

As atividades turísticas cresceram 0,4% em setembro, sendo o terceiro resultado positivo consecutivo. Nesses três meses, o segmento acumulou ganho de 3,2% e está 0,7% acima do patamar de fevereiro de 2020. Além disso, ficou 6,7% abaixo do ponto mais alto da série, alcançado em fevereiro de 2014. Apenas cinco dos 12 locais pesquisados acompanharam a alta de 0,4% na atividade turística nacional. Os destaques positivos ficaram com o Rio de Janeiro (2,6%), São Paulo (0,7%), Distrito Federal (3,4%) e Pernambuco (1,6%). Já Minas Gerais (-1,5%) e Rio Grande do Sul (-3,2%) foram os principais recuos.

Após ter recuado 0,5% em agosto, o volume de transporte de passageiros no Brasil cresceu 1,6% em setembro. Com isso, está 1,6% acima do nível de fevereiro de 2020 (pré-pandemia) e 21% abaixo de fevereiro de 2014 (ponto mais alto da série histórica).

Unidades da federação Entre as 27 unidades da federação, 19 acompanharam o avanço do setor nacional e aumentaram o volume de serviços em setembro de 2022, em relação a agosto. Os destaques mais relevantes foram no Rio de Janeiro (0,7%), Santa Catarina (2,6%), Rio Grande do Sul (1%) e São Paulo (0,1%). A principal influência negativa foi o Paraná com queda de 2,3%, seguido por Pernambuco, com recuo de 1,6% e Minas Gerais, de 0,2%.

Pesquisa Os indicadores produzidos pela PMS, permitem, conforme o IBGE, acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços no país, com análises “da receita bruta de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, excluídas as áreas de saúde e educação”.

Esporte 06

Domingo e Segunda-Feira, 13 e 14 de Novembro de 2022

A menos de 10 dias do início dos jogos, Lula e Bolsonaro superam Copa nas redes

A menos de dez dias do início da Copa do Mundo do Catar, o assunto ainda não domina as redes sociais no Brasil, segundo uma pesquisa realizada pela Quaest.

Dados coletados nos últimos 30 dias, entre 12 de outubro e 11 de novembro, mostram apenas um milhão de menções – uma média de 33 mil por dia – refentes ao torneio.

No mesmo período, no entanto, foram registradas 15 milhões de menções a Lula e 17 milhões a Bolsonaro.

O comentários sobre a Copa só superaram as menções dos líderes políticos na última segunda-feira (7), quando foi anunciada a lista de convocados da Seleção Brasil para o campeonato. O torneio alcançou quase 350 mil postagens.

Embora o volúme diário médio de menções sobre a Copa tenha aumentado após o 2º turno, passando de 32 mil para 85 mil, as eleições ainda dominam as redes sociais.

Entre os jogadores brasileiros mais comentados, o mais citado é Neymar Jr., com 163 mil menções, porém, muitas delas são associadaa a questões políticas.

O craque usou as redes sociais para declarar apoio ao presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a disputa do pleito Depois de Neymar, Daniel Alves foi o que mais recebeu menções, 162 mil, após a divulgação da lista de convocados. Por fim, Gabigol, que não estará na Catar, também recebeu um número significativo de menções – 91 mil.

Comissão técnica embarca para Itália e começa preparação para Copa do Mundo

A logística da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo 2022 começa oficialmente neste sábado (11), quando a comissão técnica viaja para Turim, na Itália.

Entre as pessoas que embarcam neste fim de semana estão o técnico Tite e os atletas convocados que atuam no futebol brasileiro, como é o caso do goleiro Weverton, do Palmeiras, o meio-campista Everton Ribeiro e o atacante Pedro, ambos do Flamengo. Os demais atletas se apresentam no início da próxima semana.

Na bagagem, a comissão

técnica leva do Brasil mais de 5,5 toneladas, que serão transportadas em um avião fretado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Trata-se, na prática, de 300 volumes de material, que vão de roupas e medicamentos para os atletas até equipamentos eletrônicos que ficaram a serviço do staff.

O setor de rouparia é o responsável pelo maior número de volumes que serão transportados para o Catar, onde o mundial acontece a partir do dia 20 de novembro.

Segundo a CBF, quase mil camisas serão levadas

para a Copa do Mundo 2022, sendo 700 camisas amarelas e 230 azuis. Cada atleta receberá três kits de uniforme: um para treinos, um para a concentração e um para os jogos – onde cada atleta utiliza duas camisas, uma para cada tempo Além dos uniformes, a delegação brasileira também levará alimentos. Somente de farinha de mandioca, os responsáveis pela refeição dos atletas transportarão 30kg de farinha de mandioca, segundo apurou a CNN. A comissão técnica ainda levará na bagagem 92

medicamentos, além de aparelhos de ultrassom e laser para fisioterapia, câmara hiperbárica, macas, máquinas massageadoras, duas mil travas de chuteiras, entre outros itens.

Após o desembarque em Turim, na Itália, a Seleção Brasileira treina por seis dias no centro de treinamento da Juventus. Logo após, no dia 19 de novembro, os jogadores e a delegação embarcam rumo ao Catar, onde farão os últimos ajustes para a estreia na competição, que acontece em 24 de novembro contra a Sérvia.

Fifa anuncia voos compartilhados para israelenses e palestinos à Copa do Mundo A Fifa anunciou na quinta-feira (10) que voos compartilhados foram organizados para permitir que torcedores israelenses e palestinos viajassem ao Catar para acompanhar a Copa do Mundo deste ano.

Os voos diretos temporários entre o Aeroporto Ben Gurion, em Tel Aviv, e o Aeroporto Internacional Hamad, em Doha, representam as únicas viagens aéreas oficiais entre as duas nações.

As reuniões que organizaram os voos contaram com a presença de representantes da Fifa, braço operacional da equipe de entrega do torneio da Copa do Mundo e dos ministérios das Relações Exteriores e da Cultura e Esporte de Israel. O comunicado de imprensa da Fifa observou que “a reunião foi conduzida de acordo com o compromisso do Catar com os requisitos de hospedagem da Fifa”.

No comunicado de imprensa da Fifa, o presidente da organização, Gianni Infantino, explicou que: “Estamos muito satisfeitos que tenha sido alcançado um acordo para que torcedores israelenses e palestinos visitem o Catar e assistam a jogos durante a Copa do Mundo da Fifa. Com este acordo, israelenses e palestinos poderão voar juntos e desfrutar de futebol juntos”.

Um porta-voz do comitê organizador do Catar 2022 disse no comunicado: “Desde que conquistamos os direitos de sediar a Copa do Mundo da Fifa 2022, sempre dissemos que todos os portadores de ingressos poderão assistir aos jogos no Catar. O anúncio de hoje ilustra nosso compromisso de respeitar as políticas da Fifa e os requisitos de hospedagem, incluindo o direito de todos assistirem às partidas.

“Isso também inclui a exigência de que os portadores de ingressos e a mídia palestina possam viajar nesses voos fretados sem restrições, pois têm o mesmo direito de aproveitar o torneio, que é ainda mais especial por ser a primeira Copa do Mundo a ser sediada em o mundo árabe e muçulmano”.

O Catar não tem relações diplomáticas com Israel, mas um escritório temporário será criado durante o torneio para atender os visitantes israelenses.

O diretor-geral do Ministério das Relações Exteriores de Israel, Alon Ushpiz, expôs que: “O anúncio de hoje permitirá que os cidadãos israelenses viajem livremente para o Catar e assistam aos jogos da Copa do Mundo.

Garantimos com sucesso todas as garantias, incluindo o acesso aos serviços consulares para israelenses durante sua estadia no Catar.”

Dois estados árabes do Golfo vizinhos Catar, Emirados Árabes Unidos e Bahrein, assinaram acordos históricos de normalização com Israel em 2020, mas apesar dos voos diretos para a Copa do Mundo, uma autoridade catari revelou à CNN que a posição do país sobre a normalização “não mudou”.

“A posição do Catar permanece firmemente ligada à resolução da questão palestina, incluindo uma solução de dois estados de acordo com as resoluções relevantes do Conselho de Segurança e a Iniciativa de Paz Árabe. Ultimamente, não vimos nenhum desenvolvimento positivo no processo de paz que merecesse uma mudança em nossa política”, alegou o funcionário.

Os cataris teriam insistido que os palestinos teriam permissão para voar de Ben Gurion em Tel Aviv e transmitiram a Israel que qualquer escalada que levasse à violência em Jerusalém, Gaza ou Cisjordânia durante a Copa do Mundo “correria o risco do cancelamento do acordo, incluindo os voos diretos”, declarou uma fonte informada sobre o assunto, mas não autorizada a falar publicamente, à CNN. A fonte acrescentou que a insistência do Catar em permitir que os palestinos saíssem de Ben Gurion fez com que as negociações parassem “por um tempo”.

Mais de 8.000 palestinos e 3.800 israelenses compraram ingressos para o torneio, disse a fonte.

O primeiro-ministro israelense, Yair Lapid, saudou a notícia e expressou que, após “trabalho árduo ao longo de muitos meses, providenciamos para que os cidadãos israelenses possam voar para a Copa do Mundo em voos diretos e a abertura de um escritório israelense no Catar para prestar serviços aos torcedores que vêm para a Copa do Mundo”.

O funcionário catari proferiu: “Isso faz parte do compromisso do Catar com os requisitos de hospedagem da FIFA e não deve ser politizado. Sempre dissemos que qualquer pessoa com ingresso para a Copa do Mundo poderá entrar no Catar. Por causa deste acordo, os palestinos agora poderão desfrutar da primeira Copa do Mundo no mundo árabe e muçulmano.”

Educação 07

Domingo e Segunda-Feira, 13 e 14 de Novembro de 2022

Seduc diploma estudantes do Programa EJATEC em cerimônia realizada no Liceu Maranhense A noite da última quinta-feira (10) foi de emoção e realização de sonhos para dezenas de estudantes Diplomados nos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio Integrado à Educação de Jovens e Adultos – EJATECMA. A diplomação ocorreu no Auditório do Liceu Maranhense e contemplou estudantes dos Centros de Ensino Coelho Neto; Desembargador Emésio Dário e Renato Archer.

Os cursos foram ofertados por meio da parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Fundação Itaú – no âmbito do Projeto Educação e Trabalho. Ao todo, foram diplomados estudantes de sete turmas e agora esses novos profissionais estão aptos ao mercado de trabalho e atuarão, de forma capacitada e qualificada, nas áreas de: Comércio, Eletrotécnica, Eletromecânica, Contabilidade e Vendas.

Silvano Rodrigues Pinto foi

diplomado no Curso Técnico de Vendas e agradeceu o governo pela oferta dos cursos, que vão garantir novas oportunidades. “Agradeço o Governo do Estado por nos dar essa oportunidade para finalizar o ensino médio, juntamente com os cursos técnicos”, agradeceu.

Marcos Paulo recebeu diplomação em Eletromecânica e estava muito feliz pela conquista. “Foi muito difícil essa

conquista, mas eu consegui com ajuda e incentivo dos professores e de meus familiares. Agradeço o Governo do Estado, porque proporcionou esse grande momento para os estudantes”, proferiu.

“Agradeço o Governo do estado por ter disponibilizado o Programa EJATEC, que possibilitou a conclusão do meu ensino médio, com o Curso Técnico em Contabilidade. O programa foi um incentivo para

eu voltar a estudar e muito bom para a minha vida”, destacou Maria Delcilene Santos.

Os cursos são reconhecidos pelo Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE-MA), e estão inseridos no Sistema de MEC/SISTEC com validação nacional.

Livro - Lançamento Durante a Cerimônia de Diplomação dos estudantes, no Liceu Maranhense, houve o lançamento do Livro “Ensino Técnico e Profissional na Educação de Jovens e Adultos”, organizado pela equipe da Secretaria Adjunta de Educação Profissional e Integral.

“O livro reúne projetos integradores, escritos pelos professores e desenvolvidos em sala de aula das escolas que oferecem EJATEC. Coletamos esses projetos e reunimos no exemplar, que deu origem ao livro”, destacou a supervisora de Educação Profissional da Seduc, Josélia Castro.

Governo do Estado inaugura Colégio Militar e obras de pavimentação no interior Reforço na educação e mais infraestrutura para moradores dos municípios de Bom Lugar e Anapurus, com as ações do Governo do Estado que foram inauguradas. Em agenda nesta sexta-feira (11), foram entregues uma nova unidade do Colégio Militar, que vai qualificar a educação em Anapurus e mais de sete quilômetros de asfalto em Bom Lugar, recuperando as condições de tráfego em diversas vias. O trabalho integra o plano de ações da gestão estadual que tem como foco a parceria com todos os municípios maranhenses.

“Inauguramos a vigésima escola da Polícia Militar no Maranhão. A prefeitura sendo contemplada, os estudantes e a gestão felizes com mais essa conquista. Reconhecemos o trabalho dos prefeitos e por isso, reafirmamos essas parcerias. Uma unidade em Anapurus que irá contribuir muito para a formação dos jovens”, pontuou o secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira.

O Complexo Educacional Dona Nerci Alves Monteles é a primeira escola militar a ser inaugurada no município e, também, na região do Baixo Parnaíba. Com a obra, as salas ganharam pisos de cimento porcelanato, forro de PVC e outros incrementos - melhorando as condições do processo ensino-aprendizagem dos alunos

dos bairros mais próximos à Unidade Escolar. É a 20ª escola da Polícia Militar inaugurada no Maranhão.

Para o titular da Segurança Pública (SSP-MA), Sílvio Leite, a unidade vai reforçar o ensino e melhorar os índices de aprendizado. “Com essa inauguração o Governo do Estado melhora os índices, pois, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, essas unidades são as que possuem os melhores desempenhos.

Dando continuidade a essa qualificação da educação, o governador Carlos Brandão prossegue com o plano de fortalecimento e expansão das escolas militares. Sairemos de 40 para 80 até final de janeiro.

Um aumento em 100% dessa oferta e nova possibilidade de formação”, ressaltou.

A prefeita de Anapurus, Vanderly Monteles, destacou a parceria do Governo com a

gestão municipal. Ela que também é professora, parabenizou a obra da escola. “É uma obra muito significativa que está sendo entregue hoje. Sou professora e estou prefeita. Fazer educação para mim é algo maravilhoso. Somos pioneiros nas escolas em tempo integral no Maranhão e agora com a essa importante instituição em tempo integral. Agradecemos muito essa parceria do Governo e ficamos muito felizes.

Temos investido muito nesse setor, pois, só através da educação podemos transformar o ser humano”, frisou a gestora municipal.

“Eu acho muito boa a educação da escola. Os policiais ajudam a gente e eu gosto do que eu aprendo aqui. E nossa escola está mais bonita”, frisou o estudante João Victor, 11 anos.

Bom Lugar Em Bom Lugar, forma inau-

gurados mais de sete quilômetros de nova pavimentação asfáltica em vias da cidade. O ato marcou o aniversário de 28 anos de emancipação da cidade, reforçado com as entregas do Governo do Maranhão em parceria com o município.

“Um dia muito gratificante, representando o governador Carlos Brandão na entregando muitas obras da gestão estadual, incluindo obras de pavimentação e outros. São ações conveniadas com o município e executadas pela prefeitura. O Governo do Estado dará continuidade a esta parceria com o município de Bom Lugar”, pontuou o secretário de Estado de Articulação Politica (Secap), Rubens Pereira.

Para a prefeita Marlene Miranda, “nada melhor que comemorar o aniversário de nossa cidade com a entrega desta pavimentação e diversas obras de pavimentação em povoados e ainda, o calçamento de bloquetes. É o nosso povo que recebe o presente”, frisou.

O pacote de infraestrutura é resultado de emenda parlamentar garantida pelo deputado estadual Rafael Leitoa.

A dona de casa Josilene da Conceição agradeceu o calçadão. “Uma obra importante que trouxe mais melhoria e valorização ao nosso bairro. Serve para fazermos uma caminhada e acabou com a poeira que era antes. Gostei muito e é só maravilha”, enfatizou.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO CNPJ: 01.612.531/0001-06 AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e destocamento de estradas e vias nos povoados de Apicum Açu/MA. ABERTURA: 30 de novembro de 2022, às 09:00hs.

Endereço: Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum, Apicum Açu/MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

O edital poderá ser visualizado ou baixado na página do Portal de Transparência. Informações complementares, através do e-mail: cplapicumacu2021@ gmail.com . APICUM AÇU - MA, 10 de novembro de 2022. Adriana Aguiar Batista Nonato – Presidente da CPL.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO CNPJ: 01.612.531/0001-06 AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de Construção do muro da Creche Professora Izabel Cunha no Município de APICUM-AÇU/MA. ABERTURA: 30 de novembro de 2022, às 15:00hs. Endereço: Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum, Apicum Açu/MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital poderá ser visualizado ou baixado na página do Portal de Transparência. Informações complementares, através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com . APICUM AÇU - MA, 11 de novembro de 2022. Adriana Aguiar Batista Nonato – Presidente da CPL.

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Aldeias Altas – Ma, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº.

050/2022, que tem como Objeto: Registro de preço para aquisição de ferramentas e equipamentos visando atender a demanda de diversas secretarias do Município de Aldeias Altas – Ma, onde lê-se DATA: 28 de dezembro de 2022, leia-se 28 de novembro de 2022. PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos, Aldeias Altas - Ma, 11 de novembro de 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO: 051/2022 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, decreto federal 7892/13, decreto municipal de nº 138/21, e decreto municipal de 139/21, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para eventual e futura Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, Estado do Maranhão, Município de Aldeias Altas, mastros e bases, para serem utilizadas no âmbito de diversas Secretarias, no uso interno e em eventos realizados.

ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias.

LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com. br.

DATA: 29 de novembro de 2022.

HORÁRIO: 09:00 (nove horas).

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 11 de novembro de 2022.

Polícia 08

Domingo e Segunda-Feira, 13 e 14 de Novembro de 2022

Ex-vice-prefeito de São Mateus é baleado em São Luís

Rogério Garcia, ex-vice-prefeito da cidade de São Mateus, foi baleado na noite dessa sexta-feira (11) no bairro Cohama, em São Luís.

Segundo a polícia, Rogério Garcia estava em um veículo, quando dois homens em uma motocicleta pararam próximo ao carro onde o político

estava e atiraram contra ele, atingindo-o seis vezes.

Após o crime, os suspeitos fugiram e ainda não foram identificados.

O ex-vice-prefeito foi

socorrido e encaminhado para um hospital particular da capital em estado grave.

Rogério Garcia foi vice-prefeito na gestão de Miltinho Aragão.

Homem procurado pela Interpol por envolvimento com prostituição é preso no Brasil

Um português, de 53 anos, foi preso em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, que era procurado pelos crimes de importunação sexual, auxílio à imigração ilegal e lenocínio, que é explorar a prostituição ou constranger alguém à sua prática, Ssegundo a Polícia Civil, o homem teve seu nome incluído na difusão vermelha da Organização Interna-

cional de Polícia Criminal (INTERPOL). O processo ocorre quando se noticia um alerta, expedido pelas autoridades judiciais de um país-membro da INTERPOL, com uma lista de fotos e dados sobre criminosos procurados.

A prisão aconteceu nesta quarta-feira (9), e ocorreu na residência do estrangeiro. O nome dele não foi informado

pela corporação.

A Polícia Federal afirmou que o homem já havia sido condenado em seu país natal a uma pena de 4 anos e 2 meses de prisão pelos três crimes. Ele teve o nome incluído na difusão vermelha da Interpol em junho deste ano e passou a ser procurado nos países que compõem a polícia internacional.

Os policiais cumpriram um mandado emitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou uma prisão preventiva para fins de extradição solicitada pelo governo português.

Assim que for concedida a extradição pelo Supremo Tribunal Federal, ele deve ser entregue à polícia federal portuguesa para ser conduzido ao país natal.

Polícia Federal vai investigar conduta do diretor-geral da PRF

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para investigar a conduta do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, frente aos bloqueios de rodovias por manifestantes que não aceitam o resultado das eleições presidenciais deste ano.

Devido à demora com que a PRF passou a coibir os bloqueios e à divulgação de vários vídeos em que policiais rodoviários federais aparecem orientando manifestantes a agir de forma a não serem alvos da ação policial, mesmo que mantendo os bloqueios, Vasques é suspeito de prevaricação.

Prevista no Código Penal, a prevaricação é o crime praticado por funcionário público ao indevidamente retardar a execução de uma lei ou determinação judicial, ou simplesmente descumpri-las, para satisfazer interesses pessoais ou sua própria vontade. O Código Penal prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano para casos confirmados, além de multa.

Também a pedido do MPF, a Polícia Federal vai apurar a legalidade da conduta da PRF ao instaurar, no dia do segundo turno das eleições gerais, bloqueios que, a título de fiscalizar eventuais irregularidades em veículos, impediu vários eleitores de chegarem a seus locais de votação.

Segundo o MPF, caso fique provado que os bloqueios de veículos que a PRF realizou à revelia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por decisão de Vasques, prejudicaram injustificadamente o direito ao voto dos cidadãos parados nas

barreiras policiais, Silvinei também poderá responder pela prática criminosa de violência política.

Consultada pela Agência Brasil, a PRF ainda não se manifestou sobre a instauração do inquérito. A agência também não conseguiu contato direto com Vasques.

No início da semana passada, a diretoria da PRF negou ter se omitido e permitido que pessoas insatisfeitas com a derrota eleitoral do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) interrompessem parcialmente ou bloqueassem integralmente o tráfego de veículos em diversas rodovias do país.

Na ocasião, diretores da PRF - à exceção de Vasques, que não participou da coletiva de imprensa - afirmaram que foram “surpreendidos” pela velocidade com que os protestos se espalharam. Segundo eles, a primeira interdição foi registrada em Mato Grosso do Sul, por volta das 21h15 do domingo (30) – cerca de 1 hora e meia após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter anunciado que o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava matematicamente eleito. Passadas apenas 4 horas, a PRF já registrava 134 interdições, bloqueios e pontos de concentração de manifestantes em diferentes rodovias.

Já no dia seguinte à eleição, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a PRF e as polícias militares dos estados agissem para desbloquear as rodovias, garantindo o livre trânsito de veículos. Para o ministro, as paralisações contra o resultado eleitoral “desvirtuam o direito constitucional de reunião”.