13 e 14.11.2022

SUS: Saúde inclui nova apresentação de remédio para tratamento de asma

e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a doença.

Segundo relatório, a decisão foi tomada após previsão de que o omalizu mabe em pó para solução injetável usado atualmente não estará mais disponível a partir de dezembro. Des sa forma, foi necessária a inclusão da apresentação injetável em seringa pre enchida.

Medicamentos (CMED) da Anvisa, atualizada em julho de 2022. Logo, não há expectativa de mudança nos aspectos econômicos e nos gastos para o SUS”, afirma o documento.

Asma

Covid-19: infectologistas defendem volta das máscaras e mais vacinação

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (11) que incluiu no Sistema Único de Saúde (SUS) uma nova apresentação de me dicamento injetável para tratamento de asma alér gica grave não controlada. Trata-se do omalizumabe

em solução injetável em seringa preenchida.

A inclusão da nova apresentação foi analisada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnolo gias no SUS (Conitec), que viu a necessidade de atua lizar os Protocolos Clínicos

“Em geral, a formulação injetável em seringa preen chida mostra-se equivalen te à apresentação em pó em termos de benefícios e riscos, podendo ainda se mostrar de uso mais fácil e com maior tolerabilidade aos possíveis efeitos ad versos. Vale lembrar que as duas formulações têm o mesmo preço, de acordo com a Lista de Preços de Medicamentos da Câmara de Regulação de Preços de

A asma é uma doença inflamatória crônica que atinge as vias aéreas in feriores, como traqueia e brônquios. Essas regiões ficam mais sensíveis a di ferentes estímulos, levan do ao bloqueio do fluxo de ar de forma recorrente e, em geral, reversível.

De acordo com a Orga nização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 235 mi lhões de pessoas sofrem com a doença no mundo. São cinco as formas mais comuns da doença: alérgi ca, não alérgica, de início tardio, com limitação do flu xo de ar e com obesidade.

Governo realiza Dia D da Campanha Novembro Azul na Policlínica Diamante

Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

A Sociedade Brasilei ra de Infectologia (SBI) defendeu, nesta sexta -feira (11), o incremento da vacinação, a volta do uso de máscaras e outras medidas para evitar que o cenário atual de alta nos casos de covid-19 traga um possível aumento de internações, superlotação nos hospitais e mais mor tes no futuro.

A entidade divulgou nota técnica de alerta, elaborada por seu Comitê Científico de Covid-19 e Infecções Respiratórias e assinada pelo presidente da SBI, Alberto Chebabo.

“Pelo menos em quatro estados da federação, já se verifica com preocu pação uma tendência de curva em aceleração im portante de casos novos de infecção pelo SARS -COV-2 quando compa rado com o mês anterior”, diz o texto, baseado nos dados divulgados ontem (10) no Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz.

geração, atualizadas com as novas variantes, que estão atualmente em aná lise pela Anvisa. Procura da pela Agência Brasil, a agência respondeu que os processos estão em fase final de análise, e é es perado que a deliberação ocorra em breve, embora não haja uma data fixada para isso.

Com objetivo de cons cientizar a população mas culina sobre a importância de cuidar da saúde e preve nir doenças sérias como os cânceres de próstata, pênis e de boca, foi realizado, nesta sexta-feira (11), o dia D da Campanha No vembro Azul, na Policlínica Diamante.

“Aqui na Policlínica do Diamante estamos ofertan do serviço de acolhimento aos homens com mais de 40 anos. Os pacientes passam pelo setor de serviço social, serviço de enfermagem, de onde são encaminhados para exames laboratoriais e já saem com a consulta com urologista marcada”, afirmou a diretora geral da Policlínica do Diamante, Chesluzia Farias.

Segundo dados do Ins tituto Nacional do Câncer

(INCA), a cada sete minutos um homem é diagnosticado com câncer de próstata e um óbito é registrado a cada 40 minutos no Brasil por causa da doença. Estilo de vida saudável, controle da pressão arterial e da gli cemia, prática de atividade física são algumas formas de prevenção não apenas de câncer, mas de várias outras doenças.

“Este é um câncer que tem 90% de chance de cura quando diagnosticado de maneira precoce, o que torna mais importante ainda a prevenção e ações como essa do Novembro Azul. Mas é importante ressaltar que não é apenas o câncer de próstata. Aqui no Mara nhão o câncer de pênis é muito comum e uma higiene adequada é a principal me dida de prevenção”, frisou

Durante todo o mês, várias unidades de saúde do Estado, tanto da capital, quanto do interior, estão realizando ações alusivas ao Novembro Azul. São pa lestras, exames, consultas, testes rápidos, tudo pensa do para promover a cons cientização dos homens em relação ao autocuidado.

“O principal objetivo da campanha é trabalhar a saúde integral do homem, trazendo-os aos serviços de saúde, para prevenção desses agravos e também para chamar atenção em relação ao seu autocuida do. A ideia é ofertar acesso e acolhimento aos homens nos serviços de saúde”, frisou Claudiana Cordeiro, coordenadora do Departa mento de Atenção à Saúde do Adulto e Idoso da Secre taria de Estado da Saúde (SES).

“Estamos promovendo ações para conscientizar a população masculina quan to a importância da preven ção e diagnóstico precoce dos cânceres de próstata e pênis, não apenas no mês de novembro, mas durante todo o ano. Nas nossas unidades, os homens têm acesso a consultas e tam bém exames laboratoriais”, destacou Ricardo Castro, diretor clínico da Empresa

João Carlos Ribeiro, de 58 anos, afirma que há cin co anos participa das cam panhas do Novembro Azul e aproveita a oportunidade para cuidar da saúde. “É muito bom pois recebemos orientações importantes acerca da prevenção dos cânceres de próstata, de pênis e também outras doenças e ainda fazemos exames e consultas com urologista. Se tiver algum problema a gente descobre logo e trata”, ressaltou.

A EMSERH conta com algumas unidades de saúde que oferecem atendimento em urologia participando da campanha, são elas: Policlí nicas Coradinho, Diamante e Vinhais, os Hospitais Genésio Rêgo e Aquiles Lisboa (HAL). No interior do estado, estão disponíveis o Macrorregional Dr. Everaldo Ferreira Aragão (Caxias); Macrorregional Alexandre Mamede Trovão (Coroatá), Hospital Regional Dr. José de Abreu Silva (Barra do Corda), Regional Alarico Nunes Pacheco (Timon), Regional de Chapadinha e Regional Dr. Rubens Jorge (Lago da Pedra). Para ter acesso aos atendimentos basta se dirigir até uma das unidades portando do cumento com foto e cartão do SUS.

A SBI alerta que o ce nário é decorrente da sub variante Ômicron BQ.1 e outras variantes e pede que o Ministério da Saúde, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnolo gias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e a Agên cia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenham atenção especial às medi das sugeridas.

O primeiro ponto le vantado pela sociedade científica é que é preci so incrementar as taxas de vacinação contra a covid-19, principalmente nas diferentes doses de reforço. A SBI avalia que as coberturas se encon tram, todas, em níveis ainda insatisfatórios nos públicos-alvo.

Os infectologistas reco mendam também garantir a aquisição de doses su ficientes de vacina para imunizar todas as crian ças de 6 meses a 5 anos de idade, independente da presença de comorbi dades. Até o momento, a vacinação da faixa de 6 meses a 3 anos ainda está restrita a crianças com comorbidades, e o Ministério da Saúde iniciou ontem (10) a distribuição de 1 milhão de doses de vacinas destinadas a elas.

A SBI também pede a rápida aprovação e aces so às vacinas covid-19 bivalentes de segunda

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária continua trabalhando na análise dos pedidos de uso emergencial das novas versões de vacina contra a covid-19 do laboratório Pfizer contendo as subva riantes BA.1 e BA.4 /BA.5. Os processos passaram pelas etapas de análise dos dados submetidos à agência, questionamentos da agência e esclareci mentos dos fabricantes, bem como discussão com sociedades médicas bra sileiras. A equipe técnica da agência já recebeu os pareceres de especialistas das sociedades médicas sobre ambas as vacinas bivalentes da Pfizer”, de talhou a Anvisa.

O quarto ponto levan tado pelos infectologistas é a necessidade de dispo nibilizar nas redes pública e privada as medicações já aprovadas pela Anvisa para o tratamento e pre venção da covid-19, como o paxlovid e o molnupira vir, medida que ainda não se concretizou após mais de seis meses da licença para esses fármacos no Brasil, ressalta a SBI. A Agência Brasil perguntou ao Ministério da Saúde se essas medicações já estão disponíveis, mas não rece beu resposta até o fecha mento desta reportagem.

O quinto ponto diz res peito às medidas de pre venção chamadas não farmacológicas. A SBI de fende a volta do uso de máscaras e do distancia mento social para evitar situações de aglomeração, principalmente pela po pulação mais vulnerável, como idosos e imunossu primidos.

A SBI pede que as me didas sugeridas sejam tomadas com brevidade, para otimizar as tecno logias de prevenção e tratamento já disponíveis e reduzir a chance de um possível impacto futuro de óbitos e superlotação dos serviços de saúde públicos e privados por casos gra ves de covid-19.

o médico urologista Antônio Minervino.

PEC da Transição será adiada para a próxima semana

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Tran sição, que pretende retirar até R$ 175 bilhões do teto federal de gastos no próxi mo ano, será adiada para a próxima semana, confirmou hoje (11) o ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT). Um dos coordenadores do gru po de orçamento da equipe de transição, Dias afirmou que líderes partidários do Senado e da Câmara envia ram sugestões para ajustes ao texto.

Segundo Dias, a propos ta deverá ser apresentada na próxima quarta-feira (16). Um dos pontos que está sendo negociado é se o Bolsa Família será retirado do teto de gastos por vários anos ou se a retirada será permanente.

“Um dos pontos que ain da precisa de entendimento é esse: é possível ter uma excepcionalidade que seja enquanto o Brasil tiver um programa social como o Au xílio Brasil ou Bolsa Família ou se tem uma fixação de um prazo de quatro anos”, afirmou Dias após reunião com o relator-geral do pro jeto do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Castro admitiu que o prazo está curto. Segundo ele, a aprovação da PEC e do Orçamento de 2023 só será possível se houver

consenso sobre o conteúdo da proposta, o que exige negociações contínuas.

Responsabilidade fiscal

Dias e Castro disseram que o valor da PEC está em R$ 175 bilhões e que o montante não deve ser revisado. O ex-governa dor piauiense, no entanto, assegurou que toda a ne gociação está sendo feita com “estrito cuidado” em relação às contas públicas e não busca desrespeitar a responsabilidade fiscal.

“Estamos fazendo [tudo] com muita responsabili dade com o controle das contas públicas. É apenas o estritamente necessário, e dentro de uma situação em que, por ter também re cursos para investimentos, nós acreditamos que nesse formato voltará a garantir

condições de crescimento do país. E é com o cresci mento do país que a gente inclusive melhora as contas públicas”, disse Wellington Dias.

O relator do Orçamento de 2023 também rebateu as críticas do mercado e disse que responsabilida de fiscal e social não são incompatíveis. “Não são in compatíveis. Pelo contrário, se temos uma responsabi lidade fiscal, isso facilita a responsabilidade social. Foi isso que Lula fez durante os seus oito anos de governo”, declarou Castro.

As declarações ocorrem um dia depois que o merca do financeiro recebeu mal o discurso do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Em reunião com parlamentares da base aliada ontem (10),

Lula criticou o teto de gastos e disse que a população é levada a sofrer para garantir “a tal da estabilidade fiscal”.

Outros pontos

Além da PEC da Tran sição, Dias e Castro dis cutiram a distribuição das áreas contempladas com a ampliação do Orçamento do próximo ano em R$ 105 bilhões. O valor surgirá após retirada do teto de gastos da parcela que garante o pagamento de um valor mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil. Esse é o valor do benefício que consta da proposta original do Orça mento de 2023. Os demais R$ 70 bilhões da PEC serão usados para manter o valor atual de R$ 600 e garantir o pagamento de um adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

Com os R$ 105 bilhões a serem abertos no Orçamen to, o governo eleito pretende dar prioridade a progra mas que tiveram quedas significativas de recursos para 2023, como Farmácia Popular, merenda escolar, saúde indígena, distribuição de remédios a pessoas com aids, habitação popular, recuperação de estradas e conclusão de obras in terrompidas. Esses pontos tinham sido adiantados pelo vice-presidente eleito Ge raldo Alckmin na instalação do gabinete de transição na última terça-feira (8).

Bolsonaro articula apoio a Rogério

Marinho para Presidência do Senado

em conversas no Palácio do Alvorada nesta semana.

O presidente da Re pública, Jair Bolsonaro (PL), tem articulado pes soalmente, junto com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), o nome do senador eleito e ex-minis tro do Desenvolvimento Regional, Rogério Mari nho (PL), para concorrer à Presidência do Senado Federal em 2023. A ideia

é que o nome de Marinho conte com o apoio do PP para tentar ser eleito.

Em troca, segundo in terlocutores ouvidos pela CNN, o PL de Bolsonaro apoiaria a reeleição de Arthur Lira (PP) para a presidência da Câmara dos Deputados. O acordo foi debatido entre o presi dente da República e Lira

Apesar disso, Marinho enfrenta resistências entre senadores e deputados dentro do próprio PL. Par lamentares que criticam o nome defendido pelo presidente Bolsonaro acre ditam ser importante dar espaço a outros senadores do partido que estão no Congresso Nacional há mais tempo. Isso porque, o ex-ministro ainda toma rá posso em fevereiro do ano que vem e já teria de chegar fazendo sua cam panha.

Sabendo da resistên cia do senador eleito pelo Rio Grande do Norte, o atual líder do governo no Senado Federal, Carlos Portinho, tem defendido seu nome para concorrer

à Presidência da Casa pelo PL. No entanto, nes se momento, a análise da Executiva da sigla é que Rogério Marinho seria um nome mais forte para bater o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD).

A partir do ano que vem, o PL terá a maior bancada do Senado Federal o que facilitaria, com a ajuda do PP, a eleição de um presidente do partido. Já o PSD, partido de Rodrigo Pacheco, terá 11 senado res e será a segunda maior bancada. Nos bastidores, o que se ouve é que o presi dente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deverá apoiar Pa checo, assim como o MDB – terceira maior bancada-, tornando a disputa entre os senadores acirrada.

União Brasil e MDB negociam bloco para formar frente ampla de sustentação a Lula

O União Brasil e o MDB negociam formar um bloco que estabeleça uma frente ampla de sustentação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir do ano que vem. A intenção de líderes a par das conversas é que os dois partidos se unam num bloco tanto na Câmara quanto no Senado. Numa perspectiva otimista, poderiam se juntar inclusive ao PT e aos parti dos coligados aos petistas que têm bancada no Con gresso, como PSOL, Rede, PSB, PCdoB, PV, Avante, Pros e Solidariedade.

Dessa forma, segundo estimativa de um líder parti dário consultado pela CNN, o bloco poderia englobar até cerca de 300 dos 513 depu tados federais na Câmara, por exemplo. A ideia é que juntos se sobreponham a demais partidos do centrão e aos que tendem a ser oposição ao futuro governo Lula. A articulação também visa puxar o governo Lula mais ao centro do espectro político.

Com a aliança no Con gresso, o União Brasil e o MDB estimam ter direito às primeiras e melhores va gas na Mesa Diretora e em comissões. Esses espaços são considerados importan tes para a influência de um partido no Parlamento.

No União Brasil, há quem defenda que o par tido seja contemplado com indicações a ministérios ou a cargos em segundo esca lão, como em autarquias ou empresas públicas.

As conversas estão em andamento, mas os líderes das duas siglas agora es peram uma sinalização de Lula e seus coordenadores políticos no Congresso para que avancem mais ainda. Consideram ser necessário que haja um mapeamento de quais partidos aliados ao presidente eleito realmente topariam formar sua base.

Apesar da vontade do bloco pelo presidente nacional do União Brasil, deputado federal Luciano Bivar (PE), há certa resis tência no partido de parte dos parlamentares mais

bolsonaristas egressos do PSL, por exemplo, apurou a reportagem – o União é formado pela fusão entre PSL e Democratas.

No entanto, há quem avalie que a ala possa ser contornada. Aliados de Bi var disseram à CNN, em caráter reservado, que o partido estaria disposto a entregar ao menos parte dos votos da bancada a favor do governo.

Alguns políticos que vie ram do Democratas e que construíram a carreira como oposição ao PT também discordam da possibilidade de que a legenda forme a base aliada de Lula oficial mente e defendem que se mantenham independentes.

Integrantes da ala do União Brasil que defendem a aproximação com o PT acreditam que essa divisão não representa um impedi tivo para as negociações com o futuro ocupante do Palácio do Planalto, desde que o partido consiga entre gar uma parte considerável de votos ao governo nas votações mais importantes.

Além disso, os aliados de Bivar também acreditam que o presidente do União Brasil pode se lançar como candidato à presidência da Câmara até para marcar posição e, eventualmente, negociar a retirada em troca de outros espaços na Casa.

Por outro lado, nem o próprio Bivar descarta juntar o União Brasil ao PP. Neste caso, haveria mais dúvidas se os partidos seriam parte da base aliada de Lula. No PP, há bancada está mais dividida. Há os que defen dem abrir o diálogo com o futuro governo e os que querem ser oposição, já que estão alinhados ao atual presidente Jair Bolsonaro (PL).

Seria menos provável que o MDB se juntasse aos dois devido a disputas políticos locais de longa data entre parte de seus in tegrantes, como o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que busca se reeleger ao co mando da Casa.

Acusado de tentativa de homicídio é absolvido em Riachão

O Poder Judiciário em Riachão realizou na última terça-feira, dia 8 de novem bro, uma sessão do Tribunal do Júri na comarca. O julga mento ocorreu na Câmara de Vereadores de Riachão e foi presidido pelo juiz titular Francisco Bezerra Simões. No banco dos réus, Gaspar César da Silva. Sobre ele, pesava a acusação de prática de crime de tentativa de homicídio, que teve como vítima Vando Figueiredo Ferreira. Ao final, o conselho de sentença optou por absolver o réu.

Narrou o inquérito policial que, na manhã de 8 de ou tubro de 2017, no estabeleci mento denominado “Chácara do Ogefferson”, em Riachão, o denunciado, aparentando vontade de matar, por motivo fútil, mediante recurso que dificultou e tomou impossível a defesa do ofendido, tentou contra a vida de Vando, só não consumando o homicídio por circunstâncias alheias à sua vontade. A polícia apurou que,

na data e local citados, a vítima Vando Figueiredo Ferreira em companhia de outra pessoa, passava em frente ao posto denominado “Posto do Nato”, onde se encontrava Gaspar, que perguntou para onde estavam indo, tendo em vista uma amizade que mantinham.

A vítima informou a Gas par que estavam indo para a “Chácara do Ogefferson”. Cerca de uma hora depois, chegaram à chácara, e pas saram a tomar banho de rio e ingerir bebida alcoólica. Minu tos depois, Gaspar retirou-se

da água, e dirigiu-se ao seu carro, retornando para o rio em seguida. Ato contínuo, os quatro decidiram sair da água e ficaram à margem conversando, algumas vezes sobre mulheres, segundo consta nos depoimentos das testemunhas.

FALOU MAL DE FAMI LIARES

Em um dado momento, a vítima teria falado mal de fami liares de Gaspar, inclusive da filha pequena do denunciado, palavras que o deixaram irri tado. Sem esboçar qualquer

reação, o denunciado espe rou as coisas se acalmarem e, devido à raiva que ainda nutria por causa da conversa anterior, por motivo fútil, teria desferido uma facada no peito de Vando.

Em seguida, Gaspar con tinuou agindo normalmente e manteve-se segurando a arma utilizada no local do fato. Desesperada, a vítima ficou com a mão em cima do ferimento, quando foi socorri da por outro homem e levada para o Hospital Municipal de Riachão e, em seguida, enca minhada à cidade de Balsas, onde passou por uma cirurgia. Mesmo com testemunhas, Gaspar César negava ser o autor do delito.

A sessão de julgamento contou, além do juiz, com a atuação do promotor Adoniran Souza Guimarães, na acusa ção, e dos advogados Carmen Lúcia Rodrigues Guimarães e Emerson Carvalho Cardoso, que trabalharam na defesa de Gaspar.

Juiz Aureliano Neto é homenageado e deixa o cargo em virtude da aposentadoria

Os servidores e servi doras da 1ª e 2ª Turmas Recursais Permanentes do Termo Judiciário da Comar ca da Ilha de São Luís e do 8º Juizado Cível homena gearam, na manhã desta sexta-feira (11), Manoel Aureliano Ferreira Neto, que deixa o cargo de juiz de Direito, em virtude de aposentadoria compulsória. Emocionado, ele agradeceu a celebração surpresa, re alizada no no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), que contou com a presença de seus familiares e amigos e também de magistrados e magistradas.

Aureliano Ferreira Neto, que conta com mais de 30 anos de magistratura, ocu pou o 1º cargo de juiz Direito da 2ª Turma Recursal, vindo da titularidade do 8º Juizado Cível de São Luís. Profes sor universitário e escritor, durante sua fala ele disse que “A vida da gente é como um poema de Castro Alves, Manoel Bandeira, Drumond, entre tantos outros poetas, disse. Ao citar “Estou Só”, de Fernando Pessoa, o juiz afirmou não concordar plenamente com o poeta e ressaltou: “eu não estou só porque consegui fazer muitos amigos nesta minha trajetória”. Também recor dou um pouco da sua vida

escolar, no Liceu Maranhen se; sua vida simples; das suas primeiras profissões como a de linotipista; da vida acadêmica; e da sua missão na magistratura.

O desembargador Lou rival Serejo, que também participou da homena gem, destacou que, com a aposentadoria, Aureliano Ferreira Neto vai se dedi car muito mais à literatura agora. “Quem vive nesse ambiente de literatura não envelhece e sim rejuvenes ce. Ele agora vai entrar em outra juventude”, garantiu. Presente também o diretor do Fórum de São Luís, Raimundo Nonato Neris Ferreira .

Ao falar em nome dos demais magistrados e ma gistradas presentes na so lenidade, a juíza Cristiana

de Sousa Ferraz Leite, da 2ª Turma Recursal, destacou a trajetória de Aureliano Fer reira Neto na magistratura maranhense. Ele começou na Comarca de Caruta pera, em 1990, passando também pelas comarcas de João Lisboa, Carolina, Imperatriz, até chegar a São Luís, em 1997, promo vido por merecimento. Na capital foi titular do Juizado de Trânsito e do 8º Juizado Cível. Foi coordenador do Conselho dos Juizados Especiais e Criminais do Maranhão, além de vice-di retor da Escola Superior da Magistratura (ESMAM).

O juiz titular da 5ª Vara da Fazenda Pública, Marco Antonio Netto Teixeira, des tacou a sensibilidade e o fator social como principais características de Aureliano

Ferreira Neto. “É uma honra tê-lo como amigo pessoal e colega de magistratura”, acrescentou.

O presidente da Asso ciação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Holídi ce Barros, que foi aluno do homenageado, no curso de Direito, lembrou como era o professor em sala de aula e dos ensinamentos que recebeu dele. ”Tenho orgu lho de hoje fazer parte da mesma magistratura que o professor Aureliano, nosso referencial na magistratura”, concluiu.

Ao lado da esposa Ja cirema Coelho e dos filhos Aureliano e Tiago, o home nageado se emocionou por diversas vezes durante as homenagens. O filho Aure liano lembrou que o pai foi aprovado nos vestibulares para Direito e Filosofia, optando por cursar Direito. “Agora com a aposentado ria, ele vai poder se dedicar à Filosofia e à Literatua”, ressaltou.

Ao falarem em nome dos servidores e servidoras da Turmas Recursal e do 8º Juizado Cível, respectiva mente, Lanuzza Belo e Mar los Barcelos, destacaram a sensibilidade, a presteza e a lealdade como caracterís ticas fortes do juiz Aureliano Ferreira Neto.

Justiça de Todos é destaque no 90º ENCOGE

Durante o 90º Encontro Colégio Permanente de Corre gedores Gerais da Justiça do Brasil (ENCOGE), realizado em Salvador (BA), de 9 e 10 de novembro, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) apresentou o projeto “Justiça de Todos” ao Judiciário de todo o país, experiência que amplia o acesso à Justiça para a população que reside em municípios que não possuem Fórum, garantindo, também, direito e cidadania aos vulne ráveis digitais.

Em um stand, magistrados e servidores da Corregedoria do Maranhão apresentaram informações e exibiram vídeo informativo contendo os ob jetivos, dados e números já alcançados pela iniciativa em pouco mais de seis meses de trabalho. O Justiça de Todos já instalou 43 salas em todas as regiões do Estado, inclusive na Comarca de Balsas, que possui cerca de 10 mil quilômetros quadrados de área territorial, quase a metade do Estado de Sergipe.

Pelo Justiça de Todos, os usuários têm acesso a servi ços como consulta processual; balcão virtual; videoconferência em audiências e sessões do Tribunal do Júri; atendimento da Defensoria Pública Estadu al, Ministério Público, Conselho Tutelar, dentre outros. As mu lheres em situação de violência doméstica, que por algum mo tivo não se sentem à vontade para ir a uma Delegacia de Polícia, podem solicitar uma Medida Protetiva de Urgência – MPU utilizando o ponto digital do Judiciário maranhense.

Além das informações re passadas no stand, a CGJ-MA entregou um kit Justiça de Todos para os corregedores e corregedoras presentes ao evento, com toda a documen tação necessária para iniciar o projeto nos estados (modelo de termo de cooperação, pro vimento, informações gerais da parceria, etc), e a íntegra do vídeo exibido durante o 90º ENCOGE. “Acreditamos e a nossa intenção é que todo o Brasil inicie esse trabalho de ampliação do acesso à Justiça, por isso a nossa parcela de contribuição trazendo a nossa experiência e compartilhando as informações necessárias para que as corregedorias alavanquem esse trabalho”, pontuou o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desem bargador Froz Sobrinho.

Segundo a juíza Tereza Nina, coordenadora de Plane jamento Estratégico da CGJ e idealizadora do projeto, no último mês de setembro a Corregedoria do Maranhão compartilhou informações com a Corregedoria das Comar cas do Interior da Bahia, que

abraçou a ideia e já iniciou a implantação das salas em 15 municípios termos judiciários que não são sede de comarcas.

A CGJ do Interior da Bahia batizou o projeto de “Justiça Para Todos”, e no último dia 7 de novembro firmou coo peração com os municípios baianos de Água Fria; Aporá; Cardeal da Silva; Dom Macedo Costa; Heliópolis; Itaguaçu da Bahia; Itaju do Colônia; Lagoa Real; Maetinga; Nova Itarana; Potiraguá; Presidente Dutra; Rio do Antônio; Serra Preta; e Wanderley.

“Esperamos que essa in tegração com a Bahia seja apenas a primeira de muitas que virão a partir dessa ampla divulgação no 90º Encoge.

O Brasil possui dimensões continentais, de forma que precisamos avançar com os pontos digitais para encurtar distâncias e garantir que todas as pessoas tenham o irrestrito direito de acessar os serviços do Poder Judiciário em todo o país”, avaliou a magistrada.

O Corregedor das Comar cas do Interior da Bahia, de sembargador Jatahy Júnior, ressaltou o direito de todo cidadão à Justiça. Para a juíza Fabiana Pelegrino, que fez o primeiro contato com a Corre gedoria do Maranhão e assu miu a coordenação do projeto na Bahia, a assinatura dos convênios representa um pacto social com as localidades mais longínquas.

A juíza Rosa Rossi, auxi liar da Corregedoria Geral da Justiça de Tocantins (CGJ-TO), exaltou a iniciativa maranhense em pensar e executar um pro jeto de imenso alcance social. “Vamos levar a proposta para discussão em nossa Correge doria, e acredito que em breve já iniciaremos a instalação dos pontos de inclusão digital em Tocantins, que também possui 277 mil km quadrados de área”, pontuou.

ESTRATÉGIA NACIONAL

O “Justiça de Todos” está alinhado aos macrodesafios previstos na Resolução nº 325/2020 do Conselho Nacio nal de Justiça (CNJ), que dis põe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, bem como da Agenda 2030, que contempla os Objetivos do Desenvolvimento Susten tável (ODS) 10 (Redução das Desigualdades), 16 (Paz, Jus tiça e Instituições Fortes) e 17 (Parcerias em prol das Metas).

O Justiça de Todos também atende às orientações da Re comendação n. 130/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma orienta os tri bunais a instalarem Pontos de Inclusão Digital para maximizar o acesso à Justiça e garantir os direitos das pessoas excluídas digitais.

Confiança do empresário industrial cai pelo segundo mês seguido

Setor de serviços cresce 0,9% em setembro, informa IBGE

O setor de serviços cresceu 0,9% em setembro e atingiu o quinto resultado positivo seguido. O ganho acumulado no período ficou em 4,9%, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgados hoje (11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O setor está 11,8% acima do nível de fevereiro de 2020 (pré-pan demia) e alcança o novo ponto mais alto da série histórica, superando novembro de 2014.

dentro dos serviços de informação e comunicação mostraram cresci mento”, informou o gerente.

As outras elevações foram nos serviços prestados às famílias com 1%, emplacando o sétimo crescimento seguido, fazendo um ganho acumulado de 11,7%; e em profissionais, administrativos e complementares de 0,2%, que mostrou um comportamento menor, com ganho agregado de 0,3% nos dois últimos meses.

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) recuou 8,5 pontos entre ou tubro e novembro de 2022 e está em 51,7 pontos. É o segundo mês consecutivo de piora da confiança, após sucessivos avanços de oti mismo do setor industrial ao longo do ano. Os dados foram divulgados hoje (11) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Apesar da forte queda,

os empresários da indústria seguem confiantes, pois o indicador permanece acima da linha divisória de 50 pon tos, que separa um estado de confiança de um estado de falta de confiança.

Segundo a CNI, a piora foi mais intensa quando se avalia o futuro da economia nos próximos seis meses. O Índice de Expectativas, um dos dois componentes do Icei, caiu de 59,3 pontos para

45,9 pontos, atravessando a linha divisória dos 50 pontos.

“Nesse caso, o setor indus trial migrou do otimismo ao pessimismo”, explica a CNI.

Economia

Já o Índice de Condições Atuais, outro componente do Icei, recuou 3,7 pontos para 53,2 pontos. Ao permanecer acima dos 50 pontos, o índice continua apontando melhora das condições atuais da economia brasileira e das

empresas em relação aos seis meses anteriores.

“Na avaliação dos empre sários, contudo, a percepção de melhora se mostra mais fraca e menos disseminada que no mês de outubro”, ex plicou a CNI, em comunicado.

Foram consultadas 1.578 empresas, entre 1º e 8 de novembro de 2022, sendo 620 de pequeno porte, 590 médias empresas e 368 de grande porte.

Dólar cai para R$ 5,33, mas tem maior alta semanal desde maio de 2020

de transição do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, ajudaram a amenizar as preocupações dos investidores.

O coordenador de Orça mento da equipe de transi ção, ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT), disse que as nego ciações levarão em conta a responsabilidade fiscal. Ele foi corroborado pelo relator-geral do projeto do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI). A bolsa também subiu porque investidores aproveitaram a queda no preço de determinados papéis para comprarem ações.

Se comparado a setembro de 2021, o volume de serviços subiu 9,7%, sendo a 19ª nona taxa posi tiva consecutiva. Nessa compara ção, houve expansão em todas as cinco atividades e crescimento em 63,3% dos 166 tipos de serviços investigados. “Entre os setores, o de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (15,3%) exer ceu a principal contribuição positiva sobre o volume total de serviços. Os demais avanços vieram dos servi ços de informação e comunicação (6%); dos profissionais, administra tivos e complementares (6,9%); dos prestados às famílias (17,8%) e de outros serviços (2,6%)”, informou o IBGE.

No ano, o acumulado do volume de serviços avançou 8,6% na com paração com o mesmo período de 2021. Em 12 meses, passou de 9%, em agosto, para 8,9%, em setem bro, e permaneceu com a trajetória descendente iniciada em abril de 2022, quando registrou 12,8%.

“Essa maior frequência de taxas positivas tem correlação com a volta das atividades de caráter presen cial, como serviços prestados às famílias, locação de automóveis, algumas atividades turísticas e transportes de para trazerem o setor de serviços para o patamar que se encontra hoje”, diz o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo. O técnico destacou ainda que a renovação da série histórica deve-se também aos “serviços voltados às empresas”.

Dentro dos serviços prestados às famílias, a PMS registrou avanço na receita das empresas de restau rantes; hotéis; serviços de bufê e ati vidades de condicionamento físico. Nos serviços profissionais adminis trativos e complementares, a alta foi em locação de automóveis; serviços de engenharia; soluções de paga mentos eletrônicos; consultoria em gestão empresarial; atividades de cobranças e informações cadas trais; gestão de ativos intangíveis; e organização, promoção e gestão de feiras, congressos e convenções.

As atividades turísticas cres ceram 0,4% em setembro, sendo o terceiro resultado positivo con secutivo. Nesses três meses, o segmento acumulou ganho de 3,2% e está 0,7% acima do patamar de fevereiro de 2020. Além disso, ficou 6,7% abaixo do ponto mais alto da série, alcançado em fevereiro de 2014. Apenas cinco dos 12 locais pesquisados acompanharam a alta de 0,4% na atividade turística nacional. Os destaques positivos fi caram com o Rio de Janeiro (2,6%), São Paulo (0,7%), Distrito Federal (3,4%) e Pernambuco (1,6%). Já Minas Gerais (-1,5%) e Rio Grande do Sul (-3,2%) foram os principais recuos.

Após a tempestade de on tem (10), o mercado financeiro teve um dia de trégua, emba lado por novas declarações de membros da equipe de transição, pelo adiamento da Proposta de Emenda à Cons tituição (PEC) da Transição e pelo cenário internacional. O dólar caiu para próximo de R$ 5,30, mas teve a maior alta semanal desde maio de 2020. A bolsa de valores subiu mais de 2%, mas recuou cerca de 5% na semana.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (11) vendido a R$ 5,334, com queda de R$ 0,063 (1,17%). A cotação operou em baixa durante toda a sessão, chegando a R$ 5,24 na mínima do dia, por volta das 12h30.

Apesar da queda de hoje, a moeda norte-americana subiu 5,49% na semana. Esse foi o maior ganho semanal desde a segunda semana de maio de 2020, no início da pandemia da covid-19. A divi

sa acumula queda de 4,34% em 2022.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela recupera ção. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 112.253 pontos, com alta de 2,26%. Apesar da alta de hoje, o indicador recuou 4,99% na semana.

O adiamento da apresen tação da PEC da Transição para a próxima semana aju dou a acalmar os investidores. Além disso, novas declara ções de membros da equipe

No exterior, o dólar caiu perante as principais moedas ainda repercutindo a desace leração da inflação ao consu midor nos Estados Unidos. Uma inflação menor aumenta as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) manter os juros da maior economia do planeta altos por menos tempo que o previsto. O relaxamento de restrições contra a covid-19 em algumas regiões da China também ajudou os países emergentes nesta sexta-feira.

O analista acrescentou que tanto o setor de transportes quanto o de informação e comunicação estão pesando mais do que 30 pontos percentuais nos serviços e, combinados, alcançaram 65,8% do setor. “O crescimento dessas duas atividades, seja por meio dos serviços de tecnologia da informa ção ou por transportes de cargas, também a parte de armazenamento de mercadorias, logística, transpor tes, são aquelas que fizeram com que o setor de serviços tivessem alcançado o nível que se encontra em 2022”, completou.

Segmentos

Conforme a pesquisa, três das cinco atividades investigadas acom panharam o avanço de 0,9% do volume de serviços em setembro de 2022, comparado ao mês anterior. Entre os destaques, a de informa ção e comunicação teve alta de 2%, sendo o terceiro resultado positivo consecutivo, com ganho acumulado de 4,1%. “Todos os grupamentos

Após ter recuado 0,5% em agosto, o volume de transporte de passageiros no Brasil cresceu 1,6% em setembro. Com isso, está 1,6% acima do nível de fevereiro de 2020 (pré-pandemia) e 21% abaixo de fevereiro de 2014 (ponto mais alto da série histórica).

Unidades da federação

Entre as 27 unidades da fede ração, 19 acompanharam o avanço do setor nacional e aumentaram o volume de serviços em setembro de 2022, em relação a agosto. Os destaques mais relevantes foram no Rio de Janeiro (0,7%), Santa Catarina (2,6%), Rio Grande do Sul (1%) e São Paulo (0,1%). A principal influência negativa foi o Paraná com queda de 2,3%, seguido por Pernambuco, com recuo de 1,6% e Minas Gerais, de 0,2%.

Pesquisa

Os indicadores produzidos pela PMS, permitem, conforme o IBGE, acompanhar o comportamento con juntural do setor de serviços no país, com análises “da receita bruta de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pes soas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, excluídas as áreas de saúde e educação”.

A menos de 10 dias do início dos jogos, Lula e Bolsonaro superam Copa nas redes

Fifa anuncia voos compartilhados para israelenses e palestinos à Copa do Mundo

A Fifa anunciou na quinta -feira (10) que voos compar tilhados foram organizados para permitir que torcedores israelenses e palestinos via jassem ao Catar para acom panhar a Copa do Mundo deste ano.

Os voos diretos tempo rários entre o Aeroporto Ben Gurion, em Tel Aviv, e o Ae roporto Internacional Hamad, em Doha, representam as únicas viagens aéreas oficiais entre as duas nações.

Garantimos com sucesso todas as garantias, incluindo o acesso aos serviços consu lares para israelenses durante sua estadia no Catar.”

A menos de dez dias do início da Copa do Mundo do Catar, o assunto ainda não domina as redes sociais no Brasil, segundo uma pesqui sa realizada pela Quaest.

Dados coletados nos úl timos 30 dias, entre 12 de outubro e 11 de novembro, mostram apenas um milhão de menções – uma média de 33 mil por dia – refentes ao torneio.

No mesmo período, no entanto, foram registradas 15 milhões de menções a Lula e 17 milhões a Bolsonaro.

O comentários sobre a Copa só superaram as men ções dos líderes políticos na última segunda-feira (7), quando foi anunciada a lista de convocados da Seleção Brasil para o campeonato. O torneio alcançou quase 350 mil postagens.

Embora o volúme diário médio de menções sobre a Copa tenha aumentado após o 2º turno, passando de 32 mil para 85 mil, as eleições ainda dominam as redes sociais.

Entre os jogadores bra sileiros mais comentados, o mais citado é Neymar Jr., com 163 mil menções, po rém, muitas delas são asso ciadaa a questões políticas.

O craque usou as redes sociais para declarar apoio ao presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a disputa do pleito Depois de Neymar, Daniel Alves foi o que mais recebeu menções, 162 mil, após a divulgação da lista de convo cados. Por fim, Gabigol, que não estará na Catar, também recebeu um número signifi cativo de menções – 91 mil.

Comissão técnica embarca para Itália e começa preparação para Copa do Mundo

As reuniões que organiza ram os voos contaram com a presença de representantes da Fifa, braço operacional da equipe de entrega do torneio da Copa do Mundo e dos mi nistérios das Relações Exte riores e da Cultura e Esporte de Israel. O comunicado de imprensa da Fifa observou que “a reunião foi conduzida de acordo com o compromisso do Catar com os requisitos de hospedagem da Fifa”.

No comunicado de impren sa da Fifa, o presidente da organização, Gianni Infantino, explicou que: “Estamos muito satisfeitos que tenha sido alcançado um acordo para que torcedores israelenses e palestinos visitem o Catar e assistam a jogos durante a Copa do Mundo da Fifa. Com este acordo, israelenses e pa lestinos poderão voar juntos e desfrutar de futebol juntos”.

Um porta-voz do comitê organizador do Catar 2022 disse no comunicado: “Desde que conquistamos os direitos de sediar a Copa do Mundo da Fifa 2022, sempre dissemos que todos os portadores de ingressos poderão assistir aos jogos no Catar. O anúncio de hoje ilustra nosso compromis so de respeitar as políticas da Fifa e os requisitos de hospe dagem, incluindo o direito de todos assistirem às partidas.

Dois estados árabes do Golfo vizinhos Catar, Emira dos Árabes Unidos e Bahrein, assinaram acordos históricos de normalização com Israel em 2020, mas apesar dos voos diretos para a Copa do Mundo, uma autoridade catari revelou à CNN que a posição do país sobre a normalização “não mudou”.

“A posição do Catar per manece firmemente ligada à resolução da questão pales tina, incluindo uma solução de dois estados de acordo com as resoluções relevantes do Conselho de Segurança e a Iniciativa de Paz Ára be. Ultimamente, não vimos nenhum desenvolvimento positivo no processo de paz que merecesse uma mudança em nossa política”, alegou o funcionário.

Os cataris teriam insisti do que os palestinos teriam permissão para voar de Ben Gurion em Tel Aviv e trans mitiram a Israel que qualquer escalada que levasse à vio lência em Jerusalém, Gaza ou Cisjordânia durante a Copa do Mundo “correria o risco do cancelamento do acordo, incluindo os voos diretos”, declarou uma fonte informada sobre o assunto, mas não au torizada a falar publicamente, à CNN.

A fonte acrescentou que a insistência do Catar em permi tir que os palestinos saíssem de Ben Gurion fez com que as negociações parassem “por um tempo”.

Mais de 8.000 palestinos e 3.800 israelenses compra ram ingressos para o torneio, disse a fonte.

A logística da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo 2022 começa oficial mente neste sábado (11), quando a comissão técnica viaja para Turim, na Itália.

Entre as pessoas que embarcam neste fim de se mana estão o técnico Tite e os atletas convocados que atuam no futebol brasileiro, como é o caso do goleiro Weverton, do Palmeiras, o meio-campista Everton Ribeiro e o atacante Pedro, ambos do Flamengo. Os de mais atletas se apresentam no início da próxima semana. Na bagagem, a comissão

técnica leva do Brasil mais de 5,5 toneladas, que serão transportadas em um avião fretado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Trata-se, na prática, de 300 volumes de material, que vão de roupas e medicamentos para os atletas até equipa mentos eletrônicos que fica ram a serviço do staff.

O setor de rouparia é o responsável pelo maior nú mero de volumes que serão transportados para o Catar, onde o mundial acontece a partir do dia 20 de novembro.

Segundo a CBF, quase mil camisas serão levadas

para a Copa do Mundo 2022, sendo 700 camisas amare las e 230 azuis. Cada atleta receberá três kits de uni forme: um para treinos, um para a concentração e um para os jogos – onde cada atleta utiliza duas camisas, uma para cada tempo Além dos uniformes, a delegação brasileira também levará alimentos. Somente de farinha de mandioca, os responsáveis pela refeição dos atletas transportarão 30kg de farinha de mandio ca, segundo apurou a CNN.

A comissão técnica ain da levará na bagagem 92

medicamentos, além de aparelhos de ultrassom e laser para fisioterapia, câ mara hiperbárica, macas, máquinas massageadoras, duas mil travas de chuteiras, entre outros itens.

Após o desembarque em Turim, na Itália, a Seleção Brasileira treina por seis dias no centro de treinamento da Juventus. Logo após, no dia 19 de novembro, os jogado res e a delegação embarcam rumo ao Catar, onde farão os últimos ajustes para a estreia na competição, que acontece em 24 de novem bro contra a Sérvia.

“Isso também inclui a exi gência de que os portadores de ingressos e a mídia pa lestina possam viajar nesses voos fretados sem restrições, pois têm o mesmo direito de aproveitar o torneio, que é ainda mais especial por ser a primeira Copa do Mundo a ser sediada em o mundo árabe e muçulmano”.

O Catar não tem relações diplomáticas com Israel, mas um escritório temporário será criado durante o torneio para atender os visitantes isra elenses.

O diretor-geral do Minis tério das Relações Exteriores de Israel, Alon Ushpiz, ex pôs que: “O anúncio de hoje permitirá que os cidadãos israelenses viajem livremente para o Catar e assistam aos jogos da Copa do Mundo.

O primeiro-ministro isra elense, Yair Lapid, saudou a notícia e expressou que, após “trabalho árduo ao longo de muitos meses, providencia mos para que os cidadãos israelenses possam voar para a Copa do Mundo em voos diretos e a abertura de um escritório israelense no Catar para prestar serviços aos tor cedores que vêm para a Copa do Mundo”.

O funcionário catari pro feriu: “Isso faz parte do com promisso do Catar com os requisitos de hospedagem da FIFA e não deve ser politi zado. Sempre dissemos que qualquer pessoa com ingresso para a Copa do Mundo poderá entrar no Catar. Por causa deste acordo, os palestinos agora poderão desfrutar da primeira Copa do Mundo no mundo árabe e muçulmano.”

Seduc diploma estudantes do Programa EJATEC em cerimônia realizada no Liceu Maranhense

A noite da última quinta-fei ra (10) foi de emoção e realiza ção de sonhos para dezenas de estudantes Diplomados nos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio Integrado à Educação de Jo vens e Adultos – EJATECMA. A diplomação ocorreu no Au ditório do Liceu Maranhense e contemplou estudantes dos Centros de Ensino Coelho Neto; Desembargador Emésio Dário e Renato Archer.

Os cursos foram ofertados por meio da parceria entre a Secretaria de Estado da Edu cação (Seduc) e Fundação Itaú – no âmbito do Projeto Educação e Trabalho. Ao todo, foram diplomados estudantes de sete turmas e agora esses novos profissionais estão ap tos ao mercado de trabalho e atuarão, de forma capacitada e qualificada, nas áreas de: Comércio, Eletrotécnica, Ele tromecânica, Contabilidade e Vendas.

Silvano Rodrigues Pinto foi

diplomado no Curso Técnico de Vendas e agradeceu o governo pela oferta dos cur sos, que vão garantir novas oportunidades. “Agradeço o Governo do Estado por nos dar essa oportunidade para finalizar o ensino médio, juntamente com os cursos técnicos”, agradeceu.

Marcos Paulo recebeu di plomação em Eletromecânica e estava muito feliz pela con quista. “Foi muito difícil essa

conquista, mas eu consegui com ajuda e incentivo dos professores e de meus fami liares. Agradeço o Governo do Estado, porque proporcionou esse grande momento para os estudantes”, proferiu. “Agradeço o Governo do estado por ter disponibilizado o Programa EJATEC, que pos sibilitou a conclusão do meu ensino médio, com o Curso Técnico em Contabilidade. O programa foi um incentivo para

eu voltar a estudar e muito bom para a minha vida”, des tacou Maria Delcilene Santos.

Os cursos são reconheci dos pelo Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE-MA), e estão inseridos no Sistema de MEC/SISTEC com validação nacional.

Livro - Lançamento Durante a Cerimônia de Diplomação dos estudantes, no Liceu Maranhense, houve o lançamento do Livro “Ensino Técnico e Profissional na Edu cação de Jovens e Adultos”, organizado pela equipe da Se cretaria Adjunta de Educação Profissional e Integral.

“O livro reúne projetos integradores, escritos pelos professores e desenvolvidos em sala de aula das esco las que oferecem EJATEC. Coletamos esses projetos e reunimos no exemplar, que deu origem ao livro”, destacou a supervisora de Educação Profissional da Seduc, Josélia Castro.

Governo do Estado inaugura Colégio Militar e obras de pavimentação no interior

Reforço na educação e mais infraestrutura para mora dores dos municípios de Bom Lugar e Anapurus, com as ações do Governo do Estado que foram inauguradas. Em agenda nesta sexta-feira (11), foram entregues uma nova unidade do Colégio Militar, que vai qualificar a educação em Anapurus e mais de sete quilômetros de asfalto em Bom Lugar, recuperando as condi ções de tráfego em diversas vias. O trabalho integra o plano de ações da gestão estadual que tem como foco a parceria com todos os municípios ma ranhenses.

“Inauguramos a vigésima escola da Polícia Militar no Maranhão. A prefeitura sendo contemplada, os estudantes e a gestão felizes com mais essa conquista. Reconhece mos o trabalho dos prefeitos e por isso, reafirmamos essas parcerias. Uma unidade em Anapurus que irá contribuir muito para a formação dos jovens”, pontuou o secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira.

O Complexo Educacional Dona Nerci Alves Monteles é a primeira escola militar a ser inaugurada no município e, também, na região do Baixo Parnaíba. Com a obra, as salas ganharam pisos de cimento porcelanato, forro de PVC e ou tros incrementos - melhorando as condições do processo en sino-aprendizagem dos alunos

dos bairros mais próximos à Unidade Escolar. É a 20ª escola da Polícia Militar inaugurada no Maranhão.

Para o titular da Segurança Pública (SSP-MA), Sílvio Leite, a unidade vai reforçar o ensino e melhorar os índices de apren dizado. “Com essa inauguração o Governo do Estado melhora os índices, pois, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, essas unidades são as que possuem os melhores desempenhos. Dando continuidade a essa qualificação da educação, o governador Carlos Brandão prossegue com o plano de fortalecimento e expansão das escolas militares. Sairemos de 40 para 80 até final de janeiro. Um aumento em 100% dessa oferta e nova possibilidade de formação”, ressaltou.

A prefeita de Anapurus, Vanderly Monteles, destacou a parceria do Governo com a

gestão municipal. Ela que tam bém é professora, parabenizou a obra da escola. “É uma obra muito significativa que está sendo entregue hoje. Sou pro fessora e estou prefeita. Fazer educação para mim é algo maravilhoso. Somos pioneiros nas escolas em tempo integral no Maranhão e agora com a essa importante instituição em tempo integral. Agradecemos muito essa parceria do Go verno e ficamos muito felizes. Temos investido muito nesse setor, pois, só através da edu cação podemos transformar o ser humano”, frisou a gestora municipal.

“Eu acho muito boa a edu cação da escola. Os policiais ajudam a gente e eu gosto do que eu aprendo aqui. E nossa escola está mais bonita”, fri sou o estudante João Victor, 11 anos.

Bom Lugar

Em Bom Lugar, forma inau

gurados mais de sete quilô metros de nova pavimentação asfáltica em vias da cidade. O ato marcou o aniversário de 28 anos de emancipação da cida de, reforçado com as entregas do Governo do Maranhão em parceria com o município.

“Um dia muito gratificante, representando o governador Carlos Brandão na entregando muitas obras da gestão esta dual, incluindo obras de pavi mentação e outros. São ações conveniadas com o município e executadas pela prefeitura. O Governo do Estado dará con tinuidade a esta parceria com o município de Bom Lugar”, pontuou o secretário de Estado de Articulação Politica (Secap), Rubens Pereira.

Para a prefeita Marlene Miranda, “nada melhor que comemorar o aniversário de nossa cidade com a entrega desta pavimentação e diversas obras de pavimentação em po voados e ainda, o calçamento de bloquetes. É o nosso povo que recebe o presente”, frisou. O pacote de infraestrutura é re sultado de emenda parlamentar garantida pelo deputado esta dual Rafael Leitoa.

A dona de casa Josilene da Conceição agradeceu o calça dão. “Uma obra importante que trouxe mais melhoria e valori zação ao nosso bairro. Serve para fazermos uma caminhada e acabou com a poeira que era antes. Gostei muito e é só maravilha”, enfatizou.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO CNPJ: 01.612.531/0001-06

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e destocamento de estradas e vias nos povoados de Apicum Açu/MA. ABERTURA: 30 de novembro de 2022, às 09:00hs. Endereço: Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum, Apicum Açu/MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital poderá ser visualizado ou baixado na pá gina do Portal de Transparência. Informações com plementares, através do e-mail: cplapicumacu2021@ gmail.com . APICUM AÇU - MA, 10 de novembro de 2022. Adriana Aguiar Batista Nonato – Presidente da CPL.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO CNPJ: 01.612.531/0001-06

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de Construção do muro da Creche Professora Izabel Cunha no Município de APICUM-AÇU/MA. ABERTURA: 30 de novembro de 2022, às 15:00hs. Endereço: Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum, Apicum Açu/MA, no Prédio da Prefei tura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital poderá ser visualizado ou baixado na página do Portal de Transparência. Infor mações complementares, através do e-mail: cplapi cumacu2021@gmail.com . APICUM AÇU - MA, 11 de novembro de 2022. Adriana Aguiar Batista Nonato – Presidente da CPL.

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de Aldeias Altas – Ma, tor na público para conhecimento dos interessados, ER RATA ao aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº. 050/2022, que tem como Objeto: Registro de preço para aquisição de ferramentas e equipamentos visan do atender a demanda de diversas secretarias do Município de Aldeias Altas – Ma, onde lê-se DATA: 28 de dezembro de 2022, leia-se 28 de novembro de 2022. PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos San tos, Aldeias Altas - Ma, 11 de novembro de 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico. NÚMERO: 051/2022

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, decreto federal 7892/13, decreto municipal de nº 138/21, e decreto municipal de 139/21, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Registro de preço para contratação de em presa especializada para eventual e futura Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, Estado do Maranhão, Município de Aldeias Altas, mastros e bases, para serem utilizadas no âmbito de diversas Secretarias, no uso interno e em eventos realizados.

ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias.

LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com. br.

DATA: 29 de novembro de 2022.

HORÁRIO: 09:00 (nove horas).

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.por taldecompraspublicas.com.br.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 11 de novembro de 2022.

Ex-vice-prefeito de São Mateus é baleado em São Luís

Polícia Federal vai investigar conduta do diretor-geral da PRF

Rogério Garcia, ex-vi ce-prefeito da cidade de São Mateus, foi baleado na noite dessa sexta-feira (11) no bairro Cohama, em São Luís.

Segundo a polícia, Ro gério Garcia estava em um veículo, quando dois homens em uma moto cicleta pararam próximo ao carro onde o político

estava e atiraram contra ele, atingindo-o seis vezes. Após o crime, os suspeitos fugiram e ainda não foram identificados.

O ex-vice-prefeito foi

socorrido e encaminhado para um hospital particular da capital em estado grave. Rogério Garcia foi vice-pre feito na gestão de Miltinho Aragão.

Homem procurado pela Interpol por envolvimento com prostituição é preso no Brasil

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) ins taurou um inquérito para investigar a conduta do diretor-geral da Polícia Ro doviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, frente aos bloqueios de rodovias por manifestantes que não aceitam o resultado das eleições presidenciais des te ano.

Devido à demora com que a PRF passou a coibir os bloqueios e à divulgação de vários vídeos em que policiais rodoviários fede rais aparecem orientando manifestantes a agir de forma a não serem alvos da ação policial, mesmo que mantendo os bloqueios, Vasques é suspeito de pre varicação.

Prevista no Código Pe nal, a prevaricação é o crime praticado por funcio nário público ao indevida mente retardar a execução de uma lei ou determinação judicial, ou simplesmente descumpri-las, para satis fazer interesses pessoais ou sua própria vontade. O Código Penal prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano para casos confirma dos, além de multa.

barreiras policiais, Silvinei também poderá responder pela prática criminosa de violência política.

Consultada pela Agên cia Brasil, a PRF ainda não se manifestou sobre a instauração do inquérito. A agência também não con seguiu contato direto com Vasques.

No início da semana passada, a diretoria da PRF negou ter se omitido e permitido que pessoas insatisfeitas com a derrota eleitoral do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) interrompessem par cialmente ou bloqueassem integralmente o tráfego de veículos em diversas rodo vias do país.

Um português, de 53 anos, foi preso em Boa Via gem, na Zona Sul do Recife, que era procurado pelos cri mes de importunação sexu al, auxílio à imigração ilegal e lenocínio, que é explorar a prostituição ou constranger alguém à sua prática, Ssegundo a Polícia Civil, o homem teve seu nome in cluído na difusão vermelha da Organização Interna

cional de Polícia Criminal (INTERPOL). O processo ocorre quando se noticia um alerta, expedido pelas autoridades judiciais de um país-membro da INTER POL, com uma lista de fotos e dados sobre criminosos procurados.

A prisão aconteceu nesta quarta-feira (9), e ocorreu na residência do estrangeiro. O nome dele não foi informado

pela corporação.

A Polícia Federal afir mou que o homem já havia sido condenado em seu país natal a uma pena de 4 anos e 2 meses de prisão pelos três crimes. Ele teve o nome incluído na difusão vermelha da Interpol em junho deste ano e passou a ser procurado nos países que compõem a polícia in ternacional.

Os policiais cumpriram um mandado emitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou uma prisão preventiva para fins de extradição solicitada pelo governo português. Assim que for concedida a extradição pelo Supremo Tribunal Federal, ele deve ser entregue à polícia fe deral portuguesa para ser conduzido ao país natal.

Também a pedido do MPF, a Polícia Federal vai apurar a legalidade da conduta da PRF ao ins taurar, no dia do segundo turno das eleições gerais, bloqueios que, a título de fiscalizar eventuais irre gularidades em veículos, impediu vários eleitores de chegarem a seus locais de votação.

Segundo o MPF, caso fique provado que os blo queios de veículos que a PRF realizou à revelia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por decisão de Vas ques, prejudicaram injustifi cadamente o direito ao voto dos cidadãos parados nas

Na ocasião, diretores da PRF - à exceção de Vas ques, que não participou da coletiva de imprensa - afir maram que foram “surpre endidos” pela velocidade com que os protestos se espalharam. Segundo eles, a primeira interdição foi registrada em Mato Grosso do Sul, por volta das 21h15 do domingo (30) – cerca de 1 hora e meia após o Tribu nal Superior Eleitoral (TSE) ter anunciado que o can didato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava matematicamente eleito. Passadas apenas 4 horas, a PRF já registrava 134 interdições, bloqueios e pontos de concentração de manifestantes em dife rentes rodovias.

Já no dia seguinte à elei ção, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ale xandre de Moraes determi nou que a PRF e as polícias militares dos estados agis sem para desbloquear as rodovias, garantindo o livre trânsito de veículos. Para o ministro, as paralisações contra o resultado eleitoral “desvirtuam o direito cons titucional de reunião”.