São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 16 e 17 de Julho de 2023
Toffoli libera mensagens da Operação
Spoofing ao presidente do TCU
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POLÍTICA:
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55002
Alessandro Silva é tricampeão mundial paralímpico em Paris
PÁGINA 6 Wellington do Curso defende projeto que institui o
Judiciário capacita
servidores da Região Sul
em Regularização Fundiária
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Ele explicou que a Síndrome de Burnout é, em termos populares, entendida como um distúrbio emocional que apresenta inúmeros sinais de exaustão extrema, acarretando sintomas como estresse psicológico e esgotamento físico, provocados por situações de trabalhos desgastantes, que demandam muita responsabilidade. Pag. 3
Desenrola Brasil: renegociação de dívidas da Faixa 2 começa na segunda Operação apreende 20 toneladas de estruturas metálicas e cabos de cobre furtados na Grande Ilha de São Luís
SES alerta sobre a importância do autocuidado com a saúde pelo público masculino R$ 2,00
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Programa Saúde na Escola atinge mais de 400
mil crianças e adolescentes em cinco meses
Saúde e Educação, juntas, proporcionam mais qualidade de vida. É com essa prática que o Programa Saúde na Escola (PSE) alcançou mais de 400 mil crianças e adolescentes nos primeiros cinco meses deste ano. Enquanto a Secretaria de Estado da Saúde (SES) apoia os municípios, as atividades são executadas por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF). Nessa perspectiva, o programa transforma a vida de milhares de maranhenses.
O objetivo do programa é colaborar para a formação integral dos estudantes com ações de promoção, prevenção e atenção à saúde. Nessa perspectiva, também atua no enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pú-
SES
blica de ensino. “O PSE tem a saúde como aliada da escola. Os números demonstram os resultados alcançados no acesso aos cuidados de saúde na atenção primária e como o programa impacta positivamente na promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. As práticas de educação e saúde desenvolvidas pelo PSE no Maranhão abordam temáticas como Saúde ambiental; Promoção da atividade física; Alimentação saudável e prevenção da obesidade; Promoção da cultura de paz e direitos humanos; Prevenção das violências e dos acidentes; Prevenção de doenças negligenciadas; Verificação da situação vacinal; Saúde sexual e reprodutiva e prevenção do
HIV/IST; Prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; Saúde bucal; Saúde auditiva; Saúde ocular; Prevenção à Covid-19 e Saúde mental.
O coordenador Estadual do Programa Saúde na Escola, Jadilson Neto, conta que a SES realiza atividades permanentes de mobilização e promoção das ações do Programa com os 217 municípios maranhenses, por meio de capacitações, orientações, rodas de conversas e na qualificação das ações.
“Um dos maiores impactos que podemos demonstrar relacionado ao Programa Saúde na Escola é justamente a melhoria da qualidade de vida dessas crianças e adolescentes que têm contato direto com temáticas das ações do PSE. Significa que eles ficam empoderados através dos
temas realizados em rodas de conversas, e também nos momentos em que eles praticam atividades, como antropometria, saúde ocular e atualização da caderneta vacinal, que são ações individuais, onde crianças e adolescentes são acompanhados pelo profissional de saúde dentro do ambiente escolar. Essas conquistas demonstram justamente isso”, explicou Jadilson Neto. De acordo com a Coordenação Estadual do Programa Saúde na Escola, os impactos mais expressivos das atividades relacionadas a alimentação saudável e saúde bucal realizadas pelo programa no estado estão nos alunos e alunas, fazendo com que eles entendam a importância do processo na prevenção e das ações de atenção e cuidado sobre as condições de saúde.
alerta sobre a importância do autocuidado com a saúde pelo público masculino
Em alusão ao Dia Internacional do Homem, comemorado neste sábado (15), a Secretaria de Estado da Saúde (SES), orienta a população sobre os principais cuidados com a saúde do público masculino. O objetivo é incentivar prevenção em todas as faixas etárias, garantindo segurança e bem-estar de forma integral.
“O Governo do Estado, por meio de suas unidades de saúde, sejam ambulatoriais ou hospitalares, vem possibilitando o acesso dos homens a consultas, exames e processos terapêuticos. Com isso, ao passo em que cuidamos, esperamos também educar esse público em especial para que eles busquem assistência de forma preventiva e incentivem outros a fazerem o mesmo”, disse a superintendente de
Assistência à Saúde da SES, Josélia Alves.
A promoção da saúde e a prevenção do adoecimento integram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH). Para a chefe do Departamento de Saúde Mental da SES, Isabelle Rêgo, é importante cuidar da saúde física e mental. “Desde muito cedo, os homens são ensinados a reprimir suas emoções, pois expô-las é sinônimo de fraqueza e desmonte da coragem. Trabalhar para mudar isso ajuda na superação de traumas, a compensar a dor em novos vícios, como álcool, tabaco e outras drogas, além de prevenir práticas de violências contra si, crianças, mulheres ou a qualquer ser humano”.
A atualização do esquema vacinal, seja para as doses de
rotina ou contra Covid-19, também configura como atenção à saúde. A participação do homem no acompanhamento no pré-natal e pós-parto contribui para o amadurecimento das emoções, fortalecendo o senso de companheirismo e empatia.
A chefe do Departamento de Atenção à Saúde do Adulto e Idoso da SES, Claudiana Cordeiro, alerta os homens para importância dos cuidados com a saúde. “Os dois grandes índices de crescimento de agravos relacionados à causa externa e neoplasias são acidente de trânsito e câncer de pênis, respectivamente, e que mais causam preocupação para o estado do Maranhão, atingindo homens adultos e idosos”.
Com base em dados do Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANTs), no ano de 2022, os maiores registros de óbitos na população masculina foram acidentes de trânsito envolvendo pedestres (54 casos), ciclistas (9 casos), motocicletas (451 casos), automóveis (74 casos) e veículos pesados (18 casos).
A SES chama atenção para a importância da prática do sexo seguro, com uso de preservativos e outras estratégias de proteção, tais como Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP). Com isso, evitam-
“Hoje tenho mais vontade de viver”, diz paciente assistida na Policlínica do Idoso
“Depois que comecei aqui, hoje eu tenho mais vontade de viver, mais alegria, disposição, além de melhorar da dor na coluna! Me atendem com muita paciência, tanto a nutricionista, como a geriatra. A psicóloga falta me botar no colo. Eu estou sendo muito bem atendida, muito bem tratada aqui”, afirmou Maria Faustina Melônio, de 73 anos, que há 10 meses é assistida na Policlínica do Idoso, da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e faz acompanhamento para hipertensão e lordose.
-se infecções sexualmente transmissíveis, incluindo transmissão do HIV/AIDS.
De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), no período de 2017 a 2022, as regiões de saúde do Maranhão que tiveram maiores números de casos de morte por Neoplasia Maligna de Pênis foram Açailândia, Caxias, Codó, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pinheiro, Rosário, Santa Inês, São Luís e Viana.
Os dados Mortalidade por Neoplasia Maligna de Próstata, demonstram, ainda, a incidência de Câncer de Próstata na faixa etária de 50 a 59 com 102 casos; de 60 a 69 com 351 casos, 70 a 79 com 772 casos e 80 anos ou mais, com 986 casos. Os dados são de 2017 a 2022.
Entre os anos de 2021 e 2022, somente para o tratamento de Doenças Infecciosas Intestinais, foram registradas 23.995 ocorrências. Também nestes dois anos, foram identificadas 6.660 ocorrências de Diabetes Mellitus, 7.803 de crises hipertensivas, 25.247 casos de complicações respiratórias (pneumonia ou Covid-19), 5.544 de Doenças Crônicas das Vias Aéreas Inferiores, 7.235 casos de tratamento para Acidente Vascular Cerebral (AVC), isquêmico ou hemorrágico.
A mudança de vida percebida por Maria Faustina Melônio é acompanhada por outras pessoas, atendidas por equipe multiprofissional, formada por fisioterapeuta, psicóloga, terapeuta ocupacional e psicopedagoga, na Policlínica do Idoso.
Francisca Veras, de 78 anos, iniciou o tratamento com o gastroenterologista na Policlínica há 18 meses. Também faz acompanhamento com a nutricionista e fisioterapeuta. Quinzenalmente frequenta as atividades com a psicopedagoga e a terapeuta ocupacional da unidade. “Eu agradeço a Deus, é muito bom! Nós, idosos, estamos de parabéns, pois a Policlínica é muito, muito boa”, disse.
Entre os novos amigos e profissionais de saúde, Nair Gomes, de 80 anos, comemorou seu aniversário, na sexta-feira (7). Assim, como as demais colegas, participa do grupo com a equipe mul-
tiprofissional e semestralmente faz seu check-up. “Aqui é maravilhoso. As médicas são um amor na nossa vida. Essas pessoas são uns anjos do senhor. Aqui tem dia que tem filme, lanche, só vendo. Eu não tenho nenhuma doença, pressão, diabetes tudo está bom”, disse.
A unidade realiza atendimentos nas áreas de endocrinologia, cardiologia, gastroenterologia, ginecologia, ultrassonografia, vascular, reumatologia, urologia, geriatria, neurologia, proctologia psiquiatria, pneumologia e serviços odontológicos.
A diretora Administrativa da Policlínica do Idoso, Daniele Falcão, assegura que a unidade atua como referência no atendimento a pessoa idosa com uma escuta qualitativa e empática. “Além de atendimentos médicos especializados, nós temos um Serviço de Reabilitação completo. Esse público foi o que mais sofreu na pandemia, nós viemos com o papel de ressocializar o idoso, trazer ele de volta para a sociedade”.
A Policlínica do Idoso funciona, das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira, na Avenida Quarto Centenário. O agendamento pode ser realizado pelo Disque Saúde (3190 9091), por meio do site do Procon MA, aplicativo Procon MA, Vivas Procon (Beira Mar, Golden Shopping, Shopping da Ilha, Pátio Norte Shopping, Viva BR- Distrito Industrial ou Terminal São Cristóvão).
Mical Damasceno e Yglésio Moyses apresentam PL para combater racismo nos estádios do Maranhão
A deputada Mical Damasceno (PSD) e o deputado Yglésio Moyses (PSB) apresentaram Projeto de Lei nº 418/2023, que institui ações da política estadual ‘Vini Jr’ no combate ao racismo dentro dos estádios e arenas esportivas do Maranhão, buscando transformá-los em espaços acolhedores para toda a comunidade esportiva.
De acordo com o PL, tornam-se obrigatórias a divulgação e a realização de campanhas educativas de combate ao racismo nos períodos de intervalo ou que antecedem eventos esportivos, veiculadas por meios
de grande alcance, como telões, panfletos, outdoors, etc.
Segundo a proposição, haverá interrupção da partida em andamento em caso de denúncia ou reconhecida manifestação de conduta racista por qualquer pessoa presente, sem prejuízo das sanções cíveis e penais previstas no regulamento da competição e da legislação desportiva.
O projeto também cria o ‘Protocolo de Combate ao Racismo’, segundo o qual o cidadão poderá informar a qualquer autoridade presente no estádio acerca da conduta racista que tomar
conhecimento. Pelo Protocolo, ao tomar conhecimento, a autoridade deve informar imediatamente ao Plantão do Juizado do Torcedor presente no estádio, ao organizador do evento esportivo e ao delegado da partida, quando houver, e logo que possível ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.
A matéria afirma, também, que o organizador do evento ou o delegado da partida solicitará ao árbitro ou ao mediador da partida a interrupção obrigatória. Além disso, a interrupção se dará pelo tempo que o
organizador do evento ou o delegado da partida entender necessário, e enquanto não cessarem as atitudes reconhecidamente racistas.
Após a interrupção e em caso da conduta racista de torcedores ou de reincidência, o organizador do evento esportivo ou o delegado da partida poderá informar ao árbitro ou mediador da partida quanto a decisão de exercer o encerramento da partida.
De acordo com o texto do PL, são consideradas autoridades os policiais militares, bombeiros, guardas ou qualquer funcionário da segurança do estádio.
Wellington do Curso defende projeto que institui o “Dia Estadual da Conscientização sobre a Síndrome
O deputado Wellington do Curso (PSC) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia, o Projeto de Lei 430/2023, que institui o “Dia Estadual da Conscientização sobre a Síndrome de Burnout”.
De acordo com o projeto, as atividades deste
dia serão elaboradas pelo poder público estadual, que incentivará a promoção do “Dia Estadual da Conscientização sobre a Síndrome de Burnout”, promovendo palestras, workshops, encontros e oficinas para se debater, precaver, conscientizar e combater a Síndrome
de Burnout.
“O dia mundial é celebrado em 10 de outubro e, por isso, escolhemos essa data para simbolizar a nossa data estadual”, afirmou o deputado.
Ele explicou que a Síndrome de Burnout é, em termos populares, entendida como um distúrbio emocional que apresenta inúmeros sinais de exaustão extrema, acarretando sintomas como estresse psicológico e esgotamento físico, provocados por situações de trabalhos desgastantes, que demandam muita responsabilidade.
Essa síndrome pode resultar em um estado mental profundamente abalado, colocando o indivíduo em momento de negatividade
de Burnout”
constante. Dessa forma, é fundamental buscar apoio profissional para evitar as complicações causadas por essa síndrome. Logo, ao notar qualquer sinal, é essencial procurar apoio profissional.
O termo “Burnout” (do inglês “combustão completa”) descreve principalmente a sensação de exaustão da pessoa acometida com a síndrome.
“É importante salientar que, no âmbito da saúde pública, o Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), oferece de maneira integral e gratuita todo tratamento necessário, desde o diagnóstico até o tratamento medicamentoso”, frisou o deputado.
Fabiana Vilar solicita semáforo para Forquilha e melhorias no saneamento de São José de Ribamar
A deputada estadual Fabiana Vilar (PL) apresentou indicação solicitando a Prefeitura de São Luís que, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), faça a instalação de um semáforo na MA-202 (Av. Maioba), esquina com a Rua 41 (Projetada), no bairro da Forquilha.
Segundo a parlamentar, a instalação do semáforo tem o objetivo de melhorar a fluidez do trânsito na região, reduzir os acidentes e preservar a vida dos pedestres.
“É urgente a necessidade de instalação de um semáforo no local para que acidentes sejam evitados, tendo em vista que em vias públicas com intenso trânsito de veículos os pedestres correm um sério risco de vida no momento de atravessarem os cruzamentos”, disse Fabiana Vilar.
Saneamento
A deputada também apresentou indicação solicitando à empresa BRK Ambiental Maranhão, que execute, em caráter de urgência, obras de saneamento básico nos bairros Novo Cohatrac, Nova Aurora e adjacências.
A indicação pede ainda que as obras sejam realizadas
de acordo com as diretrizes do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico e que considerem a importância da construção de obras de infraestrutura em saneamento básico nas comunidades que vivem à margem dos programas sociais.
Os moradores dos bairros que ficam no município de São Jose de Ribamar, vêm convivendo a um longo tempo com a situação de insalubridade e mau cheiro, ficando suscetíveis, inclusive, a doenças. Segundo a parlamentar os moradores esperam que o problema seja resolvido de modo definitivo. “As pessoas que residem nesses bairros e em outros circunvizinhos vivem em um ambiente insalubre e, portanto, imploram à BRK Ambiental que dê início às obras. Isso é vital para proteger a saúde das pessoas e o meio ambiente”, frisou. Fabiana Vilar disse ainda que, com a execução das obras de saneamento, haverá uma contribuição para a cidade que é detentora de belíssimas paisagens e de uma geografia exuberante, podendo crescer ainda mais com a execução de políticas voltadas à preservação ambiental e ao bem-estar das pessoas.
ATOS FATOS
Toffoli libera mensagens da Operação
Spoofing
ao presidente do TCU
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (14) o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, a ter acesso integral às mensagens obtidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal (PF), que investigou ataques
de hackers a celulares do ex-juiz Sergio Moro e ex-procuradores da Operação Lava Jato. Dantas pediu acesso às mensagens após diálogos publicados pela imprensa revelarem que ele foi citado em conversas de integrantes da Lava Jato, em 2018. De acordo com as conver-
sas, teria sido combinada a divulgação de nota à imprensa para rebater críticas do presidente do TCU ao veto de Moro à utilização de provas da investigação em acordos de leniência conduzidos pelo tribunal e outros órgãos.
“Tais excertos revelam possíveis interações entre
procuradores e magistrados com o escopo de desgastar a imagem de membro do Tribunal de Contas da União junto à mídia e à opinião pública, cujo contexto e extensão somente podem ser conhecidos com o acesso à integra das mensagens”, argumentou no pedido Dantas.
Toffoli determinou à Justiça Federal em Brasília que assegure a Bruno Dantas o acesso às investigações da Spoofing. Para garantir a medida, o apoio de peritos da Polícia Federal também foi autorizado.
A operação foi deflagrada em 2019 para investigar hackers que divulgaram trocas de mensagens entre o ex-coordenador da Lava Jato no Paraná Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sergio Moro, antigo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato.
Judiciário capacita servidores da Região Sul em Regularização
Fundiária
Funcionários de diversas prefeituras da Região Sul do Maranhão, registradores e advogados participaram do curso de “Prática em Regularização Fundiária Urbana”, de capacitação na execução do projeto de regularização fundiária na modalidade social, com o objetivo de legalizar ocupações informais de imóveis na área do município.
O curso, realizado no Fórum de Imperatriz, no dia 13 de julho, teve como finalidade preparar servidores públicos municipais e registradores para o processo de regularização fundiária, assegurando a implantação e execução de REURB, nos moldes da Lei Federal nº 13.475/2017.
A formação foi promovida em conjunto pelo Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral da Justiça, por meio do Núcleo de Governança Fundiária
(NGF) e Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), que fornece a certificação dos participantes. Participaram da abertura solene o juiz Delvan Tavares Oliveira, diretor do fórum de Imperatriz; Daniel Pereira, instrutor e membro do Núcleo de Governança Fundiária; Jeferson Sales, secretário de Regularização Fundiária de Imperatriz; Wertson Jorge dos Santos e Alessandra Belfort, procuradores do Município de Imperatriz. E, ainda, servidores municiáis e registradores de Imperatriz, Amarante, São Pedro da Água Branca, Itinga, dentre outros municípios.
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
As aulas foram conduzidas pelo instrutor Daniel Pereira de Souza, membro
do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria da Justiça, que repassou aos participantes conhecimentos sobre o passo-a-passo para instauração de processo administrativo de regularização fundiária urbana e elaboração do projeto de regularização fundiária na modalidade social.
Segundo o instrutor, o curso visa possibilitar que a política de regularização fundiária, especialmente a de interesse da população mais carente, seja efetivamente executada.
Dentre outras atividades, o curso ensinou a realizar as atividades de instauração do processo administrativo de REURB, a elaborar despachos, pareceres, editais; a fazer análise técnico-jurídica; minutar instrumentos, expedir certidão de regularização
Barroso diz que não quis ofender eleitores de Bolsonaro em fala na UNE
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (13) que não quis ofender os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao utilizar a expressão „derrotamos o bolsonarismo” durante a abertura do 59° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília. Em nota divulgada à imprensa, Barroso disse que respeita todos os eleitores e políticos.
fundiária e mediar conflitos.
O coordenador do NGF, juiz Douglas Lima da Guia, infromou que o curso prático de regularização fundiária está sendo ministrado em polos judiciais, e inserido na agenda de ações dos programas “Justiça de Proximidade”, do TJMA e “Registro para Todos”, da Corregedoria.
POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Ao final do curso, espera-se que os participantes tenham condições de atuar na execução da Política Pública de Regularização Fundiária, conforme a legislação da área.
Para Jeferson Sales, secretário de regularização fundiária de Imperatriz, o curso “é de grande valia, pois vai alinhar os trabalhos da secretaria de regularização fundiária aos dos cartórios e do Tribunal de Justiça para que a política de regularização fundiária avance no Maranhão”.
Félix Milhomen, secretário de regularização fundiária de Amarante do Maranhão, enfatizou que o curso auxiliará os servidores a fazer a regularização fundiária, tanto específica quanto social, e será de fundamental importância em todos os processos dessa natureza no município. O próximo curso de regularização fundiária será realizado pelo Judiciário nos municípios de Santa Inês e Pinheiro.
„Na data de ontem, em Congresso da União Nacional dos Estudantes, utilizei a expressão ‚Derrotamos o Bolsonarismo’, quando na verdade me referia ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro e que corresponde a uma minoria. Jamais pretendi ofender os 58 milhões de eleitores do ex-presidente nem criticar uma visão de mundo conservadora e democrática, que é perfeitamente legítima. Tenho o maior respeito por todos os eleitores e por todos os políticos democratas, sejam eles conservadores, liberais ou progressistas”, afirmou.
Ontem (12), na abertura do congresso, Barroso participou um ato em defesa da democracia e de combate ao discurso de ódio no país. Ele lembrou sua atuação no movimento estudantil e afirmou que o país derrotou „a
ditadura e o bolsonarismo”. No início do discurso, o ministro também foi vaiado por um grupo de estudantes que exibiu uma faixa com os dizeres “Barroso inimigo da enfermagem e articulador do golpe de 2016”. Em seguida, ele disse que a manifestação faz parte da democracia e rebateu as acusações. Barroso é relator do caso no Supremo e disse que suspendeu, no ano passado, o pagamento do piso nacional dos enfermeiros para viabilizar os recursos para garantir os repasses. “Eu venho do movimento estudantil. De modo que nada que está acontecendo aqui me é estranho. Já enfrentei a ditadura e já enfrentei o bolsonarismo. E mais que isso, foi eu que consegui o dinheiro da enfermagem porque não tinha dinheiro. Não tenho medo de vaia porque temos um país para construir”, afirmou.
A nota do ministro é o segundo posicionamento divulgado hoje sobre o caso. Mais cedo, o STF divulgou outra nota para esclarecer as declarações.
Após as declarações de Barroso, parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro foram às redes sociais e prometeram protocolar um pedido de impeachment do ministro no Senado.
Desenrola Brasil: renegociação de dívidas da Faixa 2 começa na segunda
O Ministério da Fazenda autorizou nesta sexta-feira (14) que as instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central (BC) para operações de crédito podem começar, a partir de segunda-feira (17), a renegociação de dívidas da Faixa 2, pelo Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas
Inadimplentes, o Desenrola Brasil.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
A Faixa 2 do programa atende à população com ren-
da mensal de dois salários mínimos (R$2.640) a R$ 20 mil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nas redes sociais o início do programa, que, segundo o governo, vai beneficiar 70 milhões de brasileiros que possuem dívidas. "Ninguém gosta de ficar com o nome sujo. Vamos ajudar o povo a reconquistar dignidade."
As dívidas poderão ser quitadas nos canais indicados pelos agentes financeiros e poderão ser parceladas em, no mínimo, 12 prestações.
Também é necessário ter sido incluído no cadastro de inadimplente até 31 de dezembro de 2022.
Nesta etapa do programa, também serão perdoadas as dívidas bancárias de até R$ 100. Nesse caso, o nome da pessoa será retirado dos cadastros de devedores automaticamente pelas instituições financeiras. Segundo o Ministério da Fazenda, com essa medida, cerca de 1,5 milhão de pessoas deixarão de ter restrições e voltarão a poder ter acesso a crédito.
Faixa 1
A portaria traz ainda as regras para a habilitação de agentes financeiros para a Faixa 1 do Desenrola Brasil. Nesse caso, os agentes financeiros terão que solicitar habilitação na plataforma do Fundo Garantidor de Operações Desenrola Brasil e devem cumprir os critérios negociais e tecnológicos previstos no Manual de Procedimentos Operacionais do FGO Desenrola Brasil. É necessário informar os
registros ativos dos inadimplentes no perfil da Faixa 1, e fornecer dados como o número de contrato, a data da negativação e da inserção no cadastro de inadimplência, além dos três dígitos iniciais do número do CPF do devedor.
As pessoas com dívidas até R$ 5 mil, e que tenham renda de até dois salários mínimos, ou estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), poderão participar do Desenrola Brasil na Faixa 1, que terá início em setembro.
Segundo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a próxima etapa do Desenrola Brasil será a realização dos leilões de desconto, com as informações dos agentes financeiros sobre os créditos negativados:
“Quanto maior for o desconto dado pelo credor é que o devedor, na sequência, conseguirá fazer a sua programação de parcelamento, com garantia do Tesouro Nacional."
Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024
A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará para 2024, disse nesta sexta-feira (14) o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Em evento virtual para um banco, ele adiantou que, a princípio, estão previstos quatro projetos de lei complementar.
Segundo Appy, o primeiro projeto detalhará as regras do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)
dual. O segundo criará e regulamentará o Conselho Federativo. O terceiro tratará do Fundo de Desenvolvimento Regional, e o último trará regras para os créditos acumulados de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que desaparecerá para dar lugar ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). “Em princípio, são essas quatro leis complementares. Não temos uma data definida, mas estamos trabalhando com a ideia de mandar ao Congresso Nacional na
abertura da sessão legislativa do ano que vem, no começo de fevereiro de 2024”, declarou o secretário. Appy disse que o governo quer construir os projetos em parceria com os estados e os municípios e que os governos locais terão alguns espaços de autonomia, como no caso da alíquota do IBS, tributo de responsabilidade dos governos estaduais e das prefeituras.
De acordo com o secretário, os governos locais poderão estabelecer as
Comércio varejista tem queda de 1% em maio
O volume de vendas do comércio varejista apresentou queda de 1% em maio deste ano, na comparação com abril. Esse é o segundo recuo consecutivo do indicador, que já havia caído 0,1% em abril. A Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) foi divulgada nesta sexta-feira (14), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Também houve retração de 1% na comparação com maio do ano passado. Ao mesmo tempo, o setor acumula altas de 1,3% no ano e de 0,8% em 12 meses.
alíquotas do IBS, mais altas ou mais baixas, por lei complementar. No entanto, se nada for feito, prevalecerá a alíquota de referência definida nacionalmente. “Se não fizerem nada, vale a de referência”, disse.
Em relação ao Conselho Federativo, Appy explicou que o órgão, que definirá as políticas fiscais e tributárias dos governos locais por maioria de votos e por maioria de população nos estados e nos municípios, será um órgão técnico, sem poder político. O secretário também informou que a lei complementar terá uma fórmula de distribuição para repartir os recursos do IBS aos governos locais.
Sobre os créditos acumulados de ICMS, um dos passivos que a reforma tributária terá de resolver, Appy disse que o pagamento pelos estados às empresas com direito a recebê-los estará garantido por 240 meses (20 anos). Por meio dos créditos tributários, uma empresa pode obter descontos no pagamento de tributos ou serem reembolsadas por causa de tributos cobrados a mais ao longo da cadeia produtiva.
A queda de abril para maio foi puxada por quatro das oito atividades pesquisadas: tecidos, vestuário e calçados (-3,3%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-3,2%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (-2,3%) e móveis e eletrodomésticos (-0,7%).
No entanto, quatro atividades tiveram crescimento: artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (2,3%), livros, jornais, revistas e papelaria (1,7%), combustíveis e lubrificantes (1,4%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (1,1%).
A receita nominal apresentou queda de 2,1% de abril para maio, mas teve altas de 0,3% na comparação com maio de 2022, 5,5% no acumulado do ano e de 9,6% no acumulado de 12 meses.
Varejo ampliado
O varejo ampliado, que também analisa os setores de materiais de construção e venda de veículos e peças, teve recujo de 1,1% de abril para maio. O setor de veículos, motos, partes e peças cresceu 2,1%, mas os materiais de construção recuaram 0,9%.
O segmento teve altas de 3% na comparação com maio, de 3,1% no acumulado do ano e de 0,2% no acumulado de 12 meses. Já a receita nominal caiu 0,6% na comparação com abril e cresceu 5,7% na comparação com maio de 2022, 8,3% no acumulado do ano e 9,4% no acumulado de 12 meses.
Crédito
Segundo o gerente da pesquisa, Cristiano Santos, uma das explicações possíveis para a queda do volume de vendas do varejo de abril para maio é a redução do crédito para as famílias. “Algo que tem inibido bastante o consumo é o fato de o crédito para pessoa física continuar caindo. Esse é o principal componente que influencia esse resultado negativo”. Ele explica que a principal queda - registrada pelo setor de alimentos e bebidas - pode ter relação tanto com o crédito quanto com a questão da disponibilidade de renda para a compra desses itens.
“Tem a visão da escolha. Se você precisa dar um presente [como o de Dia das Mães] ou coisa assim, diminui sua receita para você comprar outras coisas”, argumenta. Além disso, a queda da atividade veio depois de uma alta de 3,6% em abril, o que aumenta a base de comparação para as vendas do mês seguinte.
Em relação às quedas nas vendas dos setores de vestuário e de outros artigos de uso pessoal, que poderiam ter sido impulsionadas pelo Dia da Mães, também além do crédito, há o fechamento de lojas físicas, que podem ter impactado o comércio. “Nesses setores, há o componente de experimentar o produto [nas lojas físicas], que sempre foi fundamental”, finaliza.
Governo adotará ponto facultativo em jogos da Seleção Feminina
O Ministério da Gestão e Inovação vai publicar uma portaria para permitir a adoção de ponto facultativo para servidores públicos federais nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de futebol durante a Copa do Mundo da Austrália e Nova Zelândia. O torneio ocorre entre os dias 20 de julho e 20 de agosto. A estreia da seleção brasileira feminina ocorre no próximo dia 24, contra o Panamá. A equipe está no Grupo F, que conta ainda com França e Jamaica. Com a flexibilização, servidores poderão se ausentar do trabalho para assistir aos jogos. A medida já é tradicionalmente adotada na Copa do Mundo masculina de futebol. De acordo com a portaria, em dias de jogos que começarem até 7h30, o expediente terá início às 11h. Nos dias de jogos iniciados às 8h, o expediente começará ao meio-dia. O documento prevê ainda a compensação das horas não
trabalhadas até o dia 29 de dezembro.
A decisão de autorizar o ponto facultativo partiu de um pedido da ministra do Esporte, Ana Moser, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia que ambos acompanharam o treino da Seleção no Estádio Nacional Mané Garricha, em Brasília, há cerca de duas semanas. A previsão é que a portaria seja publicada na próxima terça-feira (18), no Diário Oficial da União. A informação
foi confirmada à Agência Brasil pelo Ministério do Esporte. Jogos da Seleção
A estreia do Brasil na Copa do Mundo Feminina acontecerá no dia 24 de julho, uma segunda-feira, às 8 horas (horário de Brasília), contra o Panamá. A partida correrá no Hindmarsh Stadium, em Adelaide. O segundo jogo será no sábado, dia 29 de julho, contra a França, às 7 horas, no Sidney Football Stadium, em Sidney. Na última rodada da primeira fase, o Brasil joga contra a Jamaica, no dia 2 de agosto, quarta-feira, às 7 horas, no Melbourne Rectangular Stadium, em Melbourne. Candidatura
Na próxima semana, Ana Moser embarca para a Oceania para acompanhar de perto a Seleção na Copa. Além de apoiar as jogadoras brasileiras na disputa por um título inédito, a ministra vai articular uma série de reuniões para apresentar a candidatura brasileira para sediar o próximo Mundial feminino, em 2027. A escolha será feita pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) somente no ano que vem.
Alessandro Silva é tricampeão mundial paralímpico em Paris
O paulista Alessandro
Silva conquistou o tricampeonato mundial na prova do lançamento de disco da classe F11 (cegos) na madrugada deste sábado (15), no horário de Brasília, no Mundial de Atletismo Paralímpico disputado em Paris, na França. Líder da disputa desde o terceiro lançamento, no
qual fez 44 metros e 15 centímetros, o brasileiro ainda ampliou a liderança na última chance, com a marca de 45 metros e 30 centímetros, a melhor marca do atleta na temporada. A prata ficou com o iraniano Mahdi Olad (43,73m), enquanto o bronze foi do espanhol Alvaro Cano (37,60m). Alessandro assumiu a
liderança da prova logo na sua terceira tentativa, quando lançou o disco em 44,15m, e depois não perdeu mais o primeiro lugar da disputa. No último lançamento, ampliou a distância e atingiu 45,30m, a sua melhor marca na temporada. "Dever cumprido. Feliz em saber que o trabalho que está sendo feito tem
Curso
e
tido bons resultados. Quem ganha a prova é a cabeça. Com a ajuda de psicólogos aliada à nossa experiência, consigo competir mais calmo hoje em dia. Saber que estou fazendo o meu máximo me tranquiliza", afirmou Alessandro, que já havia ficado com a prata no arremesso de peso na última quarta-feira (12), no mesmo Mundial, em entrevista à assessoria do Comitê Paralímplico do Brasil.
No lançamento de disco, Alessandro Silva já havia sido campeão mundial em Dubai 2019 e Londres 2017 e ouro nos Parapans de Toronto, em 2015, e Lima, em 2019, e nos Jogos Paralímpicos do Rio 2016 e Tóquio 2020.
A delegação nacional tem 54 atletas e 11 atletas-guia nesse que é o primeiro evento de nível internacional da modalidade após os Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.
Com mais esse pódio, o Brasil segue vice-líder do quadro de medalhas. São 32 pódios, 11 ouros, oito pratas e 13 bronzes. A China é líder: 14 ouros, 13 pratas e sete bronzes.
de Posturologia,
mobilidade
liberação aplicada ao esporte será
realizado em São Luís
Oito em cada dez pessoas no mundo sofrem com dores nas costas e musculares, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). E uma das principais causas apontadas pelos especialistas é a má postura. Pensando em auxiliar profissionais da saúde e que focam no tratamento de pacientes com má postura ou que estão retornando de lesão, o profissional de educação física, pós-graduado em Anatomia e Biomecânica, Eduardo Roberto, vai estar proferindo mais uma edição do curso de Posturologia. O curso acontece no sábado (15) e domingo (16), das 9h às 17h, no Complexo Esportivo Sports Village, bairro Calhau.
O curso foi dividido em aula prática e teórica com métodos que trabalham a reabilitação, prevenção e performance em esportes.
Com ampla experiência na área e responsável por introduzir o Levantamento de Peso Olímpico (LPO) no Maranhão, Eduardo Roberto, o Dudu, explica a proposta do curso.
“O curso oferece capa-
citação para os profissionais que trabalham com pacientes que tem alguma limitação por parte postural ou vem de pós-cirurgia. Sabemos que depois de liberado pelo fisioterapeuta, o paciente precisa retornar à atividade física. Então, vamos levar conhecimento sobre como trabalhar com esse paciente; saber qual será o trabalho de fortalecimento; quais exercícios adequados e o principal: os cuidados preventivos que fazem toda a diferença”, afirma Eduardo Roberto, que também é o responsável por introduzir
A Posturologia é uma ciência a qual entende que todo nosso corpo é um sistema integrado, e pode ser aplicada praticamente em qualquer faixa etária, desde crianças a partir de 2 anos de idade até idosos, sem limite de idade.
Disfunções como: tensões musculares, artroses, problemas de coluna, dores de cabeça e tonturas, dores plantares (na sola dos pés), fascites, joanete, hérnias de disco, e demais disfunções posturais são identificadas e tratadas na Posturologia.
Neste domingo (16), a cidade de Imperatriz celebra 171 anos de história. Intitulada como a segunda capital maranhense por meio da Lei 11.904/2023, sancionada pelo governador Carlos Brandão, a Princesa do Tocantins tem a sua grandeza e importância reconhecida pelo Governo do Maranhão, que tem desempenhado um papel fundamental no fortalecimento e desenvolvimento da cidade.
Com investimentos em áreas-chave como saúde, infraestrutura e educação, o segundo município mais populoso do Maranhão tem visto melhorias significativas em diversos setores. Essas iniciativas refletem o compromisso do Governo em impulsionar o desenvolvimento e a melhoraria da qualidade de vida dos imperatrizenses.
Saúde Na área da saúde, o Governo do Maranhão tem buscado garantir um atendimento de qualidade à população de Imperatriz. A construção do Hospital da Região Tocantina - HRT (Socorrão 2) está 68% concluída e tem previsão de término em fevereiro de 2024. A partir do equipamento, a Região Tocantina terá mais estrutura, recursos e profissionais especializados, o que aliviará a carga dos hospitais locais e o excesso de pacientes encaminhados à capital São Luís.
A Policlínica de Imperatriz, por exemplo, já realizou um total de 47.719 atendimentos e procedimentos em 2022 e
continua a fornecer serviços essenciais em 2023, com 19.130 atendimentos já registrados.
Além disso, a Maternidade de Alto Risco de Imperatriz (MARI) recebeu a reinstalação do Cartório de Registro Civil de Nascimento, uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). Essa medida fortalece o direito à cidadania dos recém-nascidos e demonstra o compromisso do governo com o bem-estar das famílias imperatrizenses. Por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), também foram promovidas obras de adequação no Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen Imperatriz). O equipamento é de grande importância para a realização do diagnóstico de saúde pública, fortalecendo a atuação da vigilância epidemiológica do Estado. O diferencial do Lacen de Imperatriz é a garantia da acessibilidade dos municípios da Região Tocantina aos exames de média e alta complexidade.
Infraestrutura
A infraestrutura é outra área que tem recebido atenção especial do Governo do Maranhão em Imperatriz. Diversas obras já foram concluídas e entregues desde 2022, e outras estão em andamento para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e impulsionar o
ATOS FATOS Educação 07
Imperatriz celebra 171 anos de história com investimentos abrangentes do Governo do Maranhão
desenvolvimento da cidade.
O Centro de Ressocialização da Região Tocantina (Funac) passou por manutenção, garantindo um ambiente seguro e adequado para a socioeducação. Além disso, obras de reforma no Centro Educa Mais Tancredo Neves foram realizadas, visando proporcionar uma estrutura mais moderna e adequada para os estudantes.
Outras iniciativas incluem a iluminação do campo de futebol do DNER e do campo de futebol do 3º BPM, além da reforma do prédio SINFRA. Operações de tapa-buraco, implantação e recapeamento asfáltico, e drenagem superficial têm sido realizadas em várias áreas urbanas, como a Avenida Pedro Neiva de Santana, garantindo vias mais seguras e de melhor qualidade para a população.
Além disso, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) tem executado importantes obras na UEMASUL. Destaque para a adequação do Laboratório Herbário, que está em fase de execução com demolição, retirada de paredes, instalações elétricas e telhado. No Restaurante Universitário, as obras já começaram com a demolição da estrutura antiga e a escavação dos blocos de fundação. Por meio da Segov, a UEMASUL também recebeu reformas no auditório e no prédio do Centro de Ciências da Saúde (CCS).
Ainda por meio da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), o Governo do Estado assegurou mais saneamento básico por meio dos sistemas de abastecimento na Cafeteira, Vila Vitória, Bom Jesus e Camaçari. A cidade também recebeu importantes obras de esporte e lazer, a partir das revitalizações da Praça da Morena, na Vila Nova; Praça São Miguel, no Bairro Parque Anhanguera; Praça/Feirinha do Parque Alvorada; Praça da Vila Cafeteira; Quadra Poliesportiva do Povoado Lagoa
Verde; Ginásio Esportivo da UEMASUL, além da Praça da Vila Fiquene e da Quadra Poliesportiva do Colégio Tiradentes.
Educação A educação também tem sido uma prioridade para o Governo do Maranhão em Imperatriz. Diversas ações e investimentos têm sido direcionados para fortalecer o ensino na cidade e proporcionar melhores condições aos estudantes.
Na UEMASUL, foram criados 75 novos cargos efetivos, ampliando as oportunidades de trabalho e promovendo a qualidade do ensino superior. A criação do PROEXAE (Pró-Reitoria de Extensão e Assistência Estudantil) tem contribuído para questões culturais, de saúde, alimentação e esporte dos alunos.
Além disso, houve aumento nas gratificações dos servidores técnicos-administrativos, criação do Plano de Cargos para a Carreira do Magistério Superior e ajuste no valor das bolsas de Pesquisa e Inovação, beneficiando tanto os profissionais quanto os estudantes. A UEMASUL tem realizado nomeações de professores, autorizado novas obras, como a construção do hospital veterinário e a reforma de espaços para criação de laboratórios.
O ensino médio da Rede Estadual de Imperatriz também apresenta indicadores promissores, com um IDEB de 4,1, posicionando o município entre os melhores resultados do estado. Em relação às escolas da Rede Estadual de Imperatriz, o Governo tem investido em reformas e revitalizações, abrangendo locais como o Centro Educa Mais Nascimento de Moraes, Centro de Ensino Mourão Rangel, Unidade Regional de Imperatriz, Centro de Ensino Nova Vitória e Centro de Ensino Urbano Rocha. Essas melhorias contribuem para um ambiente de aprendizado mais adequado e estimulante.
UFMA abre inscrições para seletivo de mestrado em
Estão abertas até o dia 31 de julho as inscrições para o Mestrado Acadêmico em Artes Cênicas do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas (PPGAC), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Os interessados podem se inscrever por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), por meio de preenchimento
de formulário e envio de documentação comprobatória, de acordo com item 5.1 do Edital Ageufma nº. 44/2023. Ao todo, são disponibilizadas 13 vagas para serem preenchidas por ordem de classificação dos aprovados, conforme as vagas das linhas de pesquisa do PPGAC e do corpo docente de orientadores com disponibilidade de
Artes Cênicas
orientação. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100 e deve ser efetuado por meio da Guia de Recolhimento da Unidade (GRU).
O mestrado
O Mestrado Acadêmico em Artes Cênicas tem, entre seus objetivos, fomentar a formação de artistas, docentes e pesquisadores aptos para atuar na criação, pesquisa
Estudantes fazem ato no Banco Central pela queda na taxa de juros
Milhares de participantes do 59ª Congresso Nacional da União Nacional dos Estudantes (UNE) protestaram, nesta sexta-feira (14), em frente ao prédio do Banco Central (BC), em Brasília, pedindo a queda da taxa básica de juros, a Selic. No dia 21 de junho, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC manteve a taxa Selic em 13,75% ao ano, sob a justificativa de que “é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante”.
A taxa está nesse nível desde agosto de 2022, e é a maior desde janeiro de 2017. A UNE tem sido uma das entidades com atuação nacional mais crítica à política de juros do BC e tem participado de forma recorrente de atos pela queda na taxa.
Os juros causam impacto no valor das mensalidades e em programas como Prouni e o Fies, que concedem bolsa e financiamento para acesso ao ensino superior. Na noite desta quinta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um ato no congresso da UNE. Na ocasião, ele prometeu ampliar o número de universidades e escolas técnicas. A última vez em que um presidente da República compareceu ao evento foi em 2009, quando o próprio Lula, durante seu segundo mandato, esteve no encontro estudantil.
O Congresso da UNE, ou Conune, como costuma ser chamado, é considerado o maior encontro de estudantes da América Latina e reúne cerca de 10 mil participantes até o próximo domingo (16) na capital federal.
EDITAL
Rerratificação de Registro Definitivo de Chapas com Requerimentos Deferidos - CREFITO-16 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª REGIÃO - CREFITO-16, devidamente constituída conforme a Portaria nº 05, de 09 de janeiro de 2023, torna público, nos termos do § 2º do artigo 13 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, o julgamento das habilitações, conforme ata de julgamento constante dos autos, RETIFICANDO edital de registro definitivo de chapas, substituindo a candidata da Chapa nº 01 “RENOVAÇÃO E AÇÃO”, Rosana Mota da Silva, CREFITO 16 nº 106023-F, pela profissional Emanuelle Ferreira Melo, CREFITO 16 nº 16557-TO, RATIFICANDO os demais termos do edital. ALCINA VANESSA FEQUES FERREIRA Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-16
FLORISVAL PROTASIO DA SILVA, CPF: 066.906.884-53, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 126625/2023, FAZENDA ENGENHO VELHO E OUTRAS, localizada no município de Porto Franco - MA.
e ensino na área das artes, bem como criar articulações entre a produção acadêmica e a produção artístico-cultural nacional e internacional, com base em convênios e parcerias estabelecidos. Também visa capacitar pesquisadores para atuarem no sistema de ensino superior, em instituições culturais e de pesquisa no campo das artes.
PUBLICAÇÕES DE REQUERIMENTO
Nova Conquista Agropecuária LTDA, Pessoa Jurídica, inscrito no CPNJ nº 39.624.217/0001-08, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR) para atividade Agropecuária com ênfase em plantio de grãos na Fazenda MUNDO NOVO, localizada na Zona Rural, no município de BARRA DO CORDA/ MA, conforme dados constantes no e-processos 113118/2023.
Operação
ATOS FATOS
20 toneladas de estruturas metálicas e cabos de cobre furtados na Grande Ilha de São Luís
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) realizou, na quinta-feira (13), uma megaoperação em combate ao roubo de estruturas metálicas e de cobre na Região Metropolitana de São Luís. Durante a operação, foram
apreendidas 20 toneladas de materiais furtados.
A operação ‘Off Line’ cumpriu 28 mandados de busca e apreensão em vários estabelecimentos de venda de sucatas na Grande Ilha. As investigações apontam que
os materiais chegam até os locais após serem furtados por criminosos.
Os policiais apreenderam estruturas metálicas, cabos de cobre de energia e telefonia, telhas metálicas, canos de ferro e até trilhos de trem.
Parte dos materiais estavam armazenados em caixotes.
Durante a operação, ninguém foi preso. A Polícia Civil informou que os responsáveis pelos estabelecimentos, onde os materiais foram encontrados, serão indiciados pelo crime de receptação.
Segundo a Polícia Civil, o furto de cabos é crime e provoca também a interrupção do fornecimento de energia elétrica, sinais de internet e telefone, prejudicando consumidores.
A ação foi coordenada pelo Departamento de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD/SEIC) e contou com mais de 100 policiais e 12 peritos da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), Delegacia-Geral, Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) e da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC).
Pastor suspeito de homicídio no Maranhão
é preso dentro de igreja no Pará
A Polícia Civil do Maranhão, em conjunto com a Polícia do Pará, prendeu nesta sexta-feira (14), um pastor de 37 anos, suspeito de assassinar um homem em Açailândia, a 562 km de São Luís. Ele foi preso dentro de uma igreja em Marabá (PA).
O crime aconteceu em 13 de novembro de 2005, no bairro Capeloza, em
Açailândia (MA). De acordo com as investigações, a vítima identificada como Jason Rocha dos Santos, estava bebendo em um bar com o suspeito, quando começaram a discutir.
Após a briga, ambos teriam ido embora do bar e o suspeito teria retornado ao estabelecimento novamente, onde continuou ingerindo mais bebida alcoólica. Al -
gumas horas depois, Jason Rocha passou em frente ao bar quando foi atingido por um disparo de arma de fogo.
Jason Rocha dos Santos não resistiu aos ferimentos e morreu. Na época, o suspeito fugiu da região e não foi localizado pela Polícia Civil e, desde então, era considerado foragido da Justiça do Maranhão.
De acordo com a Polícia
Um homem, de 28 anos, foi preso na tarde desta sexta-feira (14), em São Luís, após marcar um encontro amoroso com uma criança de 9 anos de idade, no Terminal de Integração da Cohab.
A prisão foi executada pela Guarda Municipal de São Luís, dentro do terminal de integração. O suspeito foi levado para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), para prestar esclarecimentos.
Segundo informações da Guarda Municipal, o homem teria tentado marcar um encontro com a menina no banheiro do terminal, mas, sem saber, havia falado com o pai da vítima, que se passou por ela.
Por volta das 14h30, o homem foi ao terminal, mas acabou se deparando com a Guarda Municipal, que o prendeu, após o pai da menina denunciar o caso.
O homem, que não teve a identidade divulgada, foi encaminhado à DPCA. Os pais da vítima também compareceram à delegacia.
A prisão foi feita por meio da guarnição do Terminal da Cohab/Cohatrac, com o apoio da guarnição do Terminal do São Cristóvão.
A Polícia Civil do Maranhão, por meio da DPCA, investiga de que forma o homem chegou até a vítima.
A suspeita é que ele tenha usado as redes sociais.
Civil, há um mês, após novas investigações o suspeito foi localizado. O homem residia em Marabá, no Pará, onde era pastor de uma igreja.
Após ser localizado pelos policiais, ele foi preso. Em seguida, foi levado à delegacia, onde prestou depoimento e deve ser encaminhado ao Sistema Penitenciário do Maranhão.
Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no MA
Segundo a Polícia Civil do Maranhão, em todo o estado, as principais ocorrências de abuso e exploração sexual contra e adolescentes, em 2022, foram:
Corrupção de menores de 14 anos (165 registros);
Aliciar, assediar, instigar, por qualquer meio, criança, para praticar ato libidinoso (99 registros); Oferecer, disponibilizar, publicar por qualquer meio fotografia, vídeo ou registro contendo cena de sexo envolvendo criança e adolescente (24 registros).
Já em 2023, de janeiro a março, os maiores registros foram:
Corrupção de menores de 14 anos (46 registros); Aliciar, assediar, instigar, por qualquer meio, criança, para praticar ato libidinoso (22 registros); Produzir, fotografar, filmar cena de sexo envolvendo criança e adolescente (6 registros).
Os crimes contra os diretos da infância e juventude devem ser denunciados pelo “Disque 100” - canal do governo federal que recebe e encaminha denúncias de violações de direitos humanos. O sistema de atendimento ao público é gratuito e funciona 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
