São Luís - MA, Quarta-Feira, 04 de Setembro de 2024
Núcleo de Atenção Psicossocial realiza primeira reunião
PÁGINA 4 Maranhense Marco Nunes brilha no Open Dahma Alpha de Tênis
PÁGINA 6 CCJ dá parecer favorável à MPs que prorrogam prazos para benefícios fiscais e ampliam bolsas para formação
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (3), entre outras proposições, duas Medidas Provisórias (MP), de autoria do Poder Executivo. Entre elas está a MP 453/2024, que altera dispositivos das leis 11.867 e 12.104, prorrogando prazos de benefícios fiscais relativos a Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Pag. 3
18ª edição do Boletim Social apresenta dados positivos sobre a Educação Especial no Maranhão
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Mercado de trabalho impulsiona crescimento do PIB, diz Fiesp
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OPERAÇÃO SHAMAR
CHEGA AO FIM NO MARANHÃO COM
MAIS DE 200
SUSPEITOS
Corregedoria monitora produtividade e busca aprimoramento das ações estratégicas
PRESOS Fila para transplantes de córnea no país quase triplica em uma década
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ATOS FATOS
Fila para transplantes de córnea no país
quase triplica
em uma década
O número de pacientes na fila de espera por um transplante de córnea no Brasil quase triplicou nos últimos dez anos, passando de 10.734 em 2014 para 28.937 em junho de 2024. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais lideram o ranking de espera, com cerca de 12,5 mil pacientes. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (2) pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).
Em nota, a entidade avalia que a pandemia da covid-19 impactou significativamente os procedimentos eletivos. O aumento mais expressivo na fila de espera por um transplante de córnea foi registrado exatamente em 2020, quando o total saltou de 12.212, em 2019, para 16.337, um crescimento de 33%.
Nos anos seguintes, a lista de espera por um transplante de córnea continuou a aumentar: 20.134 em 2021; 23.946 em 2022; e 26.905 em 2023. Os dados se referem ao Sistema Único de Saúde (SUS) e às redes privada e suplementar.
Além da interrupção de cirurgias eletivas na pandemia, o CBO cita insuficiência de doadores e melhorias na gestão de transplantes. Número de pacientes De 2014 a junho de 2024, um total de 146.534 pacientes realizaram transplante de córnea. Atualmente, a Região Sudeste responde pelo maior número de pacientes em lista de espera ao longo
dos anos. São Paulo lidera o ranking – no estado, a fila teve um aumento considerável, sobretudo entre 2019 (2.835) e 2023 (4.587).
No Rio de Janeiro, houve um crescimento acentuado da fila entre 2021 (2.898) e 2023 (4.274) – quase 50% em apenas dois anos. Rio Grande do Sul e Pernambuco também mostraram avanço rápido no número de pacientes em espera. O primeiro passou de 52 em 2014 para 1.299 em 2023, enquanto o segundo passou de 86 para 1.272 no mesmo período.
No Ceará e no Amazonas, a lista de espera por um transplante de córnea apresentou queda acentuada de 67% e 77%, respectivamente, durante o período. Amapá e Roraima não apresentaram dados durante o período analisado.
Tempo de espera
Em relação ao tempo de espera para realização dos transplantes, a média nacional é de 194 dias, pouco mais de 6 meses. Dos 26 estados e o Distrito Federal, encabeçam o ranking com maior tempo de espera o Maranhão (595 dias) e Pará (594 dias), ambos com algo em torno de 19 meses. No extremo oposto aparecem Ceará, com 63 dias de espera, Paraná, com 119, e Pernambuco, com 121 dias.
Para o CBO, o modelo vigente tem levado a distorções na assistência, como a existência de filas onde pacientes levam
anos para serem atendidos. “Há casos pontuais de pacientes que aguardaram 190 meses, ou seja, 16 anos para realizar uma cirurgia de transplante de córnea, como aconteceu no Rio Janeiro. Também há situações que chamam a atenção como no Ceará (159 meses), no Pará (152 meses), em Minas Gerais (129 meses) e em Goiás (94 meses)”.
Capacidade O conselho estima que, para zerar a atual fila de espera por transplantes de córnea, seria necessário praticamente dobrar a capacidade anual de transplantes. “No ano passado, o país registrou 16.027 procedimentos, um aumento significativo em relação aos anos anteriores, mas ainda insuficiente para atender à crescente demanda”, informou o CBO.
Este ano, até junho, foram contabilizados 8.218 transplantes de córneas, sendo que quase 3 mil deles em São Paulo.
O Brasil conta, atualmente, com 651 equipes treinadas para realizar transplantes de córnea, distribuídas em 429 serviços habilitados. Alguns, segundo o conselho, destacam-se pelo maior número de especialistas preparados, como o Hospital de Olhos Capixaba, no Espírito Santo, e o Centro Oftalmológico de Minas Gerais, que têm 14 equipes cada um.
“Todos os estados brasileiros contam com times preparados para execução desse procedimento,
porém, a maioria dos especialistas está no Sudeste e no Sul”, destacou a entidade. São Paulo registra 210 equipes transplantadoras de córnea, seguido por Minas Gerais (72), Rio de Janeiro (65) e Espírito Santo (31). Fora desse eixo, surgem como destaques Paraná (30), Rio Grande do Sul (28) e Santa Catarina (24).
Demanda
“Apesar da capacidade operacional instalada e dos números crescentes no volume de transplantes, não tem sido possível absorver com rapidez a demanda crescente”, alerta a entidade, ao citar que os números mostram um aumento significativo na fila de espera em comparação aos transplantes efetivamente realizados.
Outra demanda classificada pelo CBO como fundamental é assegurar uma distribuição equitativa dos recursos, sobretudo em regiões onde a infraestrutura de saúde ocular é menos desenvolvida. “A situação atual requer ações coordenadas entre o governo e as organizações de saúde para expandir e otimizar os serviços de transplante de córnea no Brasil”, defende o CBO.
Conscientização
Outra estratégia citada pela entidade no intuito de reduzir a fila de espera por transplantes de córnea consiste em aumentar a conscientização sobre a importância da doação de órgãos e também sobre os investimentos em infraestrutura dos chamados bancos de olhos em todo o país.
Para isso, a entidade defende a continuidade de campanhas educativas sobre o tema e melhorias no sistema de captação e de distribuição de córneas como medidas necessárias para reverter uma tendência preocupante.
Os números e toda a temática envolvendo transplantes de medula serão discutidos durante a 68ª edição do Congresso Brasileiro de Oftalmologia, organizado pelo CBO e que acontece entre os dias 4 e 7 de setembro em Brasília.
Estudo revela estratégia para matar células de câncer de mama
Pesquisadores descobriram como matar células causadoras do câncer de mama ao deixá-las sem nutriente essencial para sua sobrevivência. A descoberta foi publicada no final de agosto na revista científica
Nature Metabolism e, segundo estudo, resultou no encolhimento dos tumores em camundongos e em tecidos derivados de pacientes humanos.
As células cancerígenas se alimentam de nutrientes fundamentais para sua sobrevivência e crescimento, como a glutamina, um aminoácido encontrado em alimentos como carne, peixe, ovos, leguminosas e alguns vegetais.
Estudos anteriores mostraram que privar essas células de glutamina ou impedir sua conversão em metabólitos pode interromper o crescimento das células em laboratório. No entanto, ensaios clínicos mais recentes, realizados em pacientes com câncer de mama que receberam um medicamento que interrompeu o fornecimento de glutaminas às células cancerígenas, descobriram que elas são capazes de se adaptar e encontrar uma nova maneira de viver sem o aminoácido.
Pesquisadores do Cold Spring Harbor Laboratory (CSHL), localizado em Nova York, nos Estados Unidos, observaram que as células cancerígenas se adaptam à privação de glutamina ao ativar um caminho que gera um metabólito chamado alfa-cetoglutarato, derivado da glutamina. Isso permitiu que elas continuassem produzindo energia e aumentando de tamanho.
“Isso nos fez pensar, poderíamos explorar isso para terapia de câncer?” Michael
Lukey, professor assistente do CSHL, relembra, em comunicado à imprensa. “Poderíamos mirar o metabolismo da glutamina? Sabemos que as células se adaptam a isso. Então, poderíamos mirar simultaneamente sua resposta adaptativa inibindo a via?”
Foi, então, o que os pesquisadores fizeram. Ao invés de focar em interromper o fornecimento de glutamina às células, eles focaram em inibir as vias metabólicas que as ajudam a se adaptar à falta do aminoácido. Segundo o estudo, a abordagem foi bem-sucedida, matando células de câncer de mama em placas de laboratório, que continham tecidos derivados de pacientes humanos, e em camundongos.
De acordo com os pesquisadores, os tumores pararam de crescer e, até mesmo, encolheram a partir da nova abordagem. Os animais permaneceram saudáveis.
Agora, os inibidores de ambas as vias metabólicas — tanto da glutamina, quanto do processo de adaptação das células — estão sendo analisadas em estudos adicionais. Lukey observa que essas vias podem ser especialmente importantes para a metástase do câncer de mama para diferentes tecidos, incluindo alguns que são muito difíceis de tratar.
“Metástases cerebrais em particular não têm nenhuma terapia eficaz”, explica Lukey. O pesquisador espera que a terapia combinada desenvolvida em seu laboratório possa, em última análise, melhorar a eficácia dos inibidores do metabolismo de glutamina na clínica. Isso pode significar novos tratamentos eficazes que visem os vícios metabólicos do câncer.
Membros da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta terça-feira (3), com o objetivo de discutir a atual situação das bacias hidrográficas do Maranhão, em especial a Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré e as normas jurídicas que envolvem essa área.
O encontro, conduzido pela presidente da comissão, deputada Janaína (Republicanos), contou com a presença do vice-presidente do colegiado, deputado Júlio Mendon -
ça (PCdoB). O intuito é avançar nas discussões para o desmembramento da Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré da região que compreende a Bacia Hidrográfica do Rio Mearim. Participaram ainda da reunião o vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Leonardo Soares; o professor do Departamento de Oceanografia e Limnologia da UFMA, Walter Muedas; e o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré, Nonato Moraes. Gestão Os comitês de bacias hidrográficas são institui -
ATOS FATOS
Comissão de Meio Ambiente debate divisão da Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré
ções de governança dentro de uma determinada localidade, sendo constituído por três importâncias atores: usuários, sociedade civil organizada e o poder público, seja municipal, estadual ou federal. A Bacia do Pindaré compreende uma área formada por 35 municípios e uma população diversificada composta por povos quilombolas, indígenas ribeirinhos e que enfrentam diariamente uma série de problemas. A partir do momento que houver o desmembramento legal da Bacia do Pindaré, o comitê dessa localidade terá mais autonomia para o desenvolvimento de políticas públicas que visem melhorar a qualidade de vida de toda a população residente nessa região.
Durante o encontro, a deputada Janaína explicou que a Bacia do Rio Pindaré está totalmente formatada, faltando normas jurídicas para a sua regulamentação. “A Bacia do Pindaré já tem ‘cabeça’, ‘corpo’ e ‘membro’ e está, de fato, andando. Mas é necessá -
rio um desmembramento jurídico para que ela possa seguir plenamente”, frisou a parlamentar.
A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Júlio Mendonça. “É necessário que a Assembleia Legislativa volte a incentivar, dinamizar e criar energia para que possamos, junto à SEMA, que é o órgão competente do governo estadual, buscar esse desmembramento de forma que os comitês de gestão possam funcionar”, destacou ele, ressaltando ainda que a separação das bacias contribuirá diretamente também para a boa gestão dos recursos hídricos no estado do Maranhão.
O encontro dessa manhã não contou com representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), o que, na avaliação dos participantes, inviabilizou o progresso das discussões. Por essa razão, uma nova reunião sobre a temática deve ser marcada com o órgão estadual.
CCJ dá parecer favorável à MPs que prorrogam prazos para benefícios fiscais e ampliam bolsas para formação técnica
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (3), entre outras proposições, duas Medidas Provisórias (MP), de autoria do Poder Executivo. Entre elas está a MP 453/2024, que altera dispositivos das leis 11.867 e 12.104, prorrogando prazos de benefícios fiscais relativos a Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A CCJ também deu parecer favorável à MP 455/2024, que dispõe sobre ampliação de bolsas para o programa Bolsa-Formação e Auxílio-Formação para Educação Profissional e Técnica na rede pública de ensino estadual.
A reunião, comandada pelo presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista (União Brasil), teve as participações dos deputados Florêncio Neto (PSB), Glaubert Cutrim (PDT), Ariston (PSB) e Fernando Braide (PSD). Neto Evangelista destacou que a reunião foi muito produtiva. “Mesmo em ano
eleitoral, no qual, naturalmente, os deputados têm de fazer atendimentos em suas bases, conseguimos concentrar nesta reunião da CCJ muitos projetos de autoria dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, disse o parlamentar. Medidas Provisórias Ao todo, constaram da pauta da reunião 66 proposições. De relatoria de Neto Evangelista, foi aprovada a MP 455/2024 que altera a Lei 10.736, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o programa Bolsa-Formação e Auxílio-Formação para Educação Profissional e Técnica.
PL de Carlos Lula busca garantir segurança no transporte
de animais no Maranhão
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Maranhão um Projeto de Lei do deputado estadual Carlos Lula (PSB), que visa estabelecer diretrizes para o transporte de animais domésticos por empresas de transporte coletivo, tanto terrestre quanto aquaviário, no Maranhão. A proposta busca criar um padrão uniforme que garanta a segurança e o bem-estar dos animais durante suas viagens.
Conforme o documento, a MP ampliará a oferta da educação profissional e técnica no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), bem como em toda a rede de ensino público do Maranhão, com a oferta de educação profissional, cursos e programas que incentivem o empreendedorismo.
“Esta MP amplia, na rede de ensino público do Maranhão, a oferta de bolsas para que tenhamos mais jovens capacitados e qualificados por meio da formação no ensino técnico”, destacou Neto Evangelista.
Já a Medida Provisória 453/2024, que altera dispositivos da Lei 11.867, de 23 de dezembro de 2022 e da Lei 12.104, de 18 de outubro de 2023, visa prorrogar prazos de benefícios fiscais relativos a impostos como, por exemplo, do ICMS e do IPVA. “Com estes benefícios prorrogados, teremos uma melhora na arrecadação do Estado e também facilitamos para que os contribuintes paguem menos do que pagariam normalmente”, finalizou Neto Evangelista.
O deputado Carlos Lula explica que a iniciativa surgiu da necessidade de padronizar as normas de transporte de animais, que atualmente variam entre os diferentes setores e regiões. “Atualmente, os órgãos reguladores possuem normas internas, mas não há uma legislação estadual unificada que ofereça diretrizes claras para empresas e proprietários de animais. O projeto busca preencher essa lacuna, garantindo que os animais sejam transportados de forma segura e confortável”, ressaltou o parlamentar.
O transporte de animais enfrenta desafios em todo o país devido à falta de normas uniformes. A introdução de regulamentos mais rigorosos é vista como essencial para garantir a proteção adequada dos pets.
A advogada Lisiane Mendes de Azevedo, presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB/ MA, elogiou o projeto como um avanço significativo para o bem-estar animal no estado. “É fundamental assegurar que os animais sejam transportados com o máximo de cuidado e segurança. O projeto estabelece requisitos que garantirão assistência veterinária, con-
dições adequadas e evitarão maus-tratos”, afirmou. Um incidente recente sublinha a importância desta regulamentação. Em abril deste ano, o cão Joca, um golden retriever, faleceu após ser transportado incorretamente por uma companhia aérea. Joca embarcou em São Paulo com destino ao Mato Grosso, mas foi levado para o Ceará por engano antes de retornar a São Paulo. Após uma longa viagem de oito horas, o animal não resistiu.
Critérios
O Projeto de Lei prevê os seguintes critérios para o transporte de animais:
- Infraestrutura Adequada: Veículos de transporte devem ser adaptados com câmaras oxigenadas, bem iluminadas, com controle térmico e compartimentos para alimentação e água, além de dispositivos de segurança para as caixas de transporte.
- Monitoramento Digital: Será exigido o uso de soluções digitais para monitorar a localização e sinais vitais dos animais durante o transporte.
- Equipe Veterinária: Empresas de transporte deverão contar com um veterinário responsável pela supervisão das normas e treinamento das equipes sobre o manejo dos animais.
- Conforto das Caixas de Transporte: As caixas devem ser projetadas para garantir o bem-estar dos animais, com adequação para diferentes tipos de transporte.
O Projeto de Lei do deputado Carlos Lula representa um passo importante para a proteção dos animais de estimação, promovendo um transporte mais seguro e consciente.
Fones: (98) 99617-0542
Corregedoria monitora produtividade e busca aprimoramento das ações estratégicas
Em reunião do Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação da CGJ (NIT), o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Almeida, reuniu-se com a equipe de juízes(as) auxiliares e coordenadores para observar os dados de produtividade das unidades judiciais, acompanhar o andamento das metas da justiça de 1º grau do Prêmio CNJ de Qualidade e definir estratégias para impulsionar e aprimorar a gestão processual em todo o Estado.
Após a abertura do encontro, o juiz Ferdinando Serejo, coordenador do Projeto Secretaria Extraordinária, apresentou o relatório referente a 14 dias de trabalho,
que resultou na movimentação de 4.229 processos em todo o Estado. Destaca-se que há uma média de movimentação de 151 processos por hora de trabalho. Além disso, foi identificado pela gestão do projeto um crescente esforço das unidades-alvo da iniciativa na movimentação de processos. Sobre a iniciativa, o desembargador José Luiz Almeida classificou o projeto como revolucionário, ressaltando que a medida valoriza os servidores(as) empenhados em prestar um serviço público de qualidade. O consultor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), Paulo Rocha, apresentou dados dos últimos 30 dias e
as metas fixadas pelo CNJ para o Prêmio de Qualidade. O período de acompanhamento passa a ser de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. Diante disso, foram discutidas estratégias para o melhor alcance e aprimoramento das metas nas áreas de feminicídio, violência doméstica, ações de judicialização, ações ambientais, julgamento de processos antigos, julgamento de Medida Protetiva de Urgência e Metas Nacionais 1, 2, 4 e 11. Quanto ao período de 1º de agosto a 1º de setembro, houve uma redução no tempo de julgamento de feminicídios, chegando a 500 dias, o menor índice registrado nos últimos 12 meses. Essa redução reflete o constante empenho em aumentar a celeridade processual.
Participaram também o juiz Marcelo Carvalho, auxiliar da CGJ; Nelson Ferreira, coordenador dos Juizados Especiais; Rodrigo Terças, coordenador do Processo Judicial Eletrônico (PJE) do Tribunal de Justiça do Maranhão, assim como as juízas Kariny Reis, coordenadora de Planejamento e Inovação, e Daniela Ferreira, juíza auxiliar.
NIT
O Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação da CGJ (NIT) visa construir estratégias para o integral cumprimento dos indicadores de produtividade fixados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sem prejuízo da qualidade da prestação jurisdicional.
Além disso, o Núcleo busca o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, da gestão administrativa e da governança judiciária como macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o sexênio 2021/2026, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A criação do NIT considera, ainda, as Metas Nacionais (MN) e os Indicadores Estratégicos previstos pelo CNJ para os órgãos do Poder Judiciário nos eixos de Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia. Por fim, o corregedor ressaltou a permanente necessidade de otimizar a gestão dos resultados dos processos jurisdicionais, a fim de garantir a qualidade dos serviços prestados à sociedade e ao(à) jurisdicionado(a) pelo 1º Grau de jurisdição.
Núcleo de Atenção Psicossocial realiza primeira reunião
O Núcleo de Atenção Psicossocial - NUAPSI realizou sua primeira reunião, nesta segunda-feira (2/9), no Salão Nobre do TJMA, com o intuito de tratar demandas comuns, além do alinhamento para melhor funcionamento dos procedimentos inerentes aos objetivos do núcleo. Instituído por meio da Resolução GP Nº 80/24, o Núcleo de Atendimento
Psicossocial visa ampliar a oferta dos serviços voltados para a saúde mental do público interno, com atendimentos clínicos especializados nas áreas de psiquiatria, psicologia e serviço social por intervenções individuais e em grupo.
O coordenador do NUAPSI, desembargador Jorge Rachid, conduziu a reunião que apresentou
o projeto de implantação e discutiu a estrutura organizacional do NUAPSI, com definição da equipe e acompanhamento do processo das instalações físicas.
O desembargador destacou a importância do suporte de todos os envolvidos para a implantação do projeto, analisando que o ambiente do trabalho do Judiciário é muitas vezes
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em solenidade na próxima sexta-feira (6/9), vai empossar 28 novos juízes e juízas de Direito, aprovados no Concurso Público para o provimento de vagas no cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta para o Poder Judiciário do Estado do Maranhão, relativo ao Edital nº 01 de 26 de abril de 2022.
A posse das novas juízas e dos novos juízes será realizada, em sessão solene, às 9 horas, na sala das Sessões Plenárias do TJMA, na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (Praça Pedro II, s/nº, Centro). A solenidade será transmitida ao vivo por meio do canal do Youtube do TJMA.
exigente, envolvido com situações emocionalmente desafiadoras e tornando imprescindíveis ações de prevenção de doenças relacionadas ao estresse ocupacional.
Na sequência, a diretora-geral, juíza Ticiany Gedeon Palácio ratificou o compromisso da gestão em atuar no desenvolvimento de projetos que melhorem as condições para a promoção da saúde mental e do bem-estar no ambiente de trabalho, apontando que magistrados(as) e servidores(as) terão um espaço personalizado e acolhedor para auxiliar nos desafios psicossociais.
Também estiveram presentes a subdiretora-geral, Mariana Clementino; a diretora de Recursos Humanos, Diana Bastos, o diretor Administrativo, Rodrigo Valente; a coordenadora de Saúde, Camila Serra Pinto Buna e a chefe da Divisão de Avaliação de Desempenho, Liana Bandeira Costa.
Tomarão posse no cargo os juízes e juízas Mirna Cardoso Siqueira; Bruna Heloisa Vendruscolo; Leonardo Barbosa Beserra; André Francisco Gomes de Oliveira; Luciana Quintanilha Pessoa; Luisa Caricio da Fonseca; Camyla Valeska Barbosa Sousa; Cesar Augusto Popinhak; Dayan Jerff Martins Viana; Fabio da Costa Vilar; Jeferson Antonio Zampier; Jacqueson Ferreira Alves dos Santos; João Bruno Farias Madeira; Patricia Bastos de Carvalho; Calleby Berbert Mariano Ribeiro; Nathalia Canedo Rocha; Jordana Celestino Dourado; Caroline Beatriz Constantino; Renata Pinto Andrade; Lucas Alves Silva Caland; Luana Cardoso Santana Tavares; Adriano Cesar Oliveira Nobrega; Jessica Gomes Dias; Rafael de Lima Sampaio Rosa; Bruno Arthur de Mattos; Felipe de Queiroz Villarroel; Lucianne Solano de Macêdo Martiniano e Bruno Meneses de Oliveira.
A convocação para Audiência Pública, a fim de proceder à escolha da comarca de lotação ao
cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta, será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.
A partir o dia 9 de setembro de 2024, os candidatos e as candidatas convocados participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com carga horária total de 480 h/a, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), na forma da Resolução ENFAM n.º 2, de 8 de junho de 2016.
MAGISTRATURA
Por meio do concurso público do Poder Judiciário maranhense relativo ao EDTGP-112022, o TJMA deu posse, no dia 13 de setembro de 2023, a nove novos juízes substitutos e a cinco novas juízas substitutas de entrância inicial. Em janeiro de 2024, também foram empossados seis novos juízes e cinco novas juízas substitutos de entrância inicial.
Por meio da Resolução N° 62/2023, o TJMA homologou o resultado final do concurso público para provimento dos cargos de Juiz de Direito Substituto de entrância inicial do Estado do Maranhão, regido pelo Edital nº 01 de 26 de abril de 2022.
O documento traz a relação de aprovados, onde constam 267 candidatos e candidatas da ampla concorrência; 8 candidatos e candidatas com deficiência; e 74 candidatos e candidatas negros, totalizando 349 aprovados.
SERVIÇO
O QUÊ: Posse de 28 novos juízes e juízas de Direito do Maranhão
QUANDO: Dia 6/9, a partir de 9h
ONDE: Sala das Sessões Plenárias do TJMA (Praça Pedro II, s/n°Centro)
Alcoa investe em novos navios e leva desenvolvimento econômico e geração de empregos para o Maranhão
Chegada dos navios impulsiona a demanda pela contratação de profissionais locais para a Alumar
São Luís, setembro de 2024 – A Alcoa, gestora do Consórcio Alumar, segue contribuindo para o desenvolvimento econômico e geração de trabalho e renda no Maranhão. A companhia está investindo cerca de R$ 1 bilhão para compor a sua frota própria com quatro navios e fortalecer sua operação na Amazônia. As embarcações, que navegarão sob bandeira brasileira, irão permitir o transporte de bauxita entre a mina em Juruti (Pará) e a Refinaria da Alumar.
A medida dá continuidade ao trabalho da Alcoa com foco no desenvolvimento econômico e social das regiões em que atua. Com a nova frota, que será tripulada e operada por brasileiros, irão abrir cerca de 500 vagas de empregos diretos e indiretos nos dois estados.
“A operação dos navios nessa rota será um motor de empregos. Vamos buscar parcerias com as autoridades marítimas para realização de curso de formação técnica para a tripulação. Com isso vamos fomentar a educação e oportunidade para inserção no mercado de trabalho”, destaca Daniel Bueno, diretor de Diretor de Logística e Portos.
A nova frota reflete ainda
o compromisso da companhia com o meio ambiente, uma vez que será possível reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) em 30% com a melhora a eficiência de combustível.
A expectativa é que as embarcações transportem aproximadamente 6 milhões de toneladas de bauxita por ano de Juruti para a Refinaria em São Luís, onde a Alcoa produz aproximadamente 3 milhões de toneladas de alumina por ano. Sobre a Alcoa Brasil Referência mundial na produção de bauxita, alumina e alumínio, a Alcoa foi construída sobre uma base de valores sólidos dedicados ao desenvolvimento compartilhado e sustentável. A
empresa adota as melhores práticas de inovação para trabalhar com eficiência, segurança e sustentabilidade, fortalecendo as comunidades das regiões onde atua. No Brasil são três unidades produtivas: Poços de Caldas (MG), São Luís (MA) e Juruti (PA); três escritórios: São Paulo (SP), Poços de Caldas (MG) e Belém (PA); e participação acionária em quatro usinas hidrelétricas: Machadinho, Barra Grande, Serra do Facão e Estreito. Com 17 mil colaboradores, diretos e indiretos, a Alcoa segue impulsionada por valores como “agir com integridade”, “trabalhar com excelência”, “cuidar das pessoas” e “liderar com coragem” para unir excelência operacional, desempenho
econômico, impacto social e proteção ambiental na construção de um futuro melhor.
Sobre a Alumar
O Consórcio de Alumínio do Maranhão - Alumar é um dos maiores complexos industriais de produção de alumina e alumínio do mundo. Inaugurado em julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 e desempenha um papel importante no Maranhão. Cerca de 90% de seus funcionários são maranhenses, além de contar com centenas de fornecedores locais.
O sistema de gestão da Alumar é integrado e engloba gestões de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente estabelecido com base nas normas NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e NBR ISO 45001. Em 2019, obteve a certificação ASI (Aluminium Stewardship Initiative), o mais importante Selo de Sustentabilidade na cadeia de valor do alumínio.
FSB Comunicação
Paula Dias – (21) 988513450 | paula.dias@fsb.com. br
Flavia Trece – (21) 999966881 | flavia.trece@fsb.com. br
Haddad diz que PIB para o ano deve superar 2,8%
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta terça-feira (3) o crescimento de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no segundo trimestre deste ano (abril a junho). Esse resultado deve fazer com que o governo promova uma nova estimativa de arrecadação de receitas. Ele explicou que a Secretaria de Política Econômica (SPE) vinha projetando um crescimento entre 1,35% e 1,4%, o que foi confirmado.
"Nós vamos, provavelmente, reestimar o PIB para o ano que, pela força com que vem se desenvolvendo, pode superar 2,7%, 2,8%, e há instituições que já estão projetando PIB superior a 3%. Isso pode ensejar uma reprojeção de receitas para o ano que vem", disse. Haddad observou que a peça orçamentária entregue para o Congresso Nacional no final do mês passado, como manda a Constituição, se baseou em números de julho,
como foi o caso da estimativa das receitas. O governo fechou o Orçamento para 2025 com a previsão de um PIB estimado em 2,5% para este ano e a indicação de que o desempenho da economia vai superar esse percentual, devido ao crescimento orgânico da economia, significa que poderá ocorrer um reajuste das receitas esperadas.
"A indústria voltou muito forte e a taxa de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) veio acima das projeções (5,8%). Nós temos que olhar o investimento porque é ele que vai garantir crescimento com baixa inflação. Se não aumentarmos nossa capacidade instalada, vamos ter dificuldade de crescer, mas algumas indústrias estão com margem para crescer. Portanto, os investimentos vão ajudar a não ter gargalos. A demanda puxada pelos investimentos é tudo o que a gente quer: crescimento com investimento é a maior garantia de equilíbrio entre oferta e demanda", afirmou.
Mercado de trabalho impulsiona crescimento do PIB, diz Fiesp
O crescimento de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no segundo trimestre é resultado da continuidade do forte dinamismo do mercado de trabalho, afirmou em nota a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). "Um dos reflexos desse dinamismo do mercado de trabalho tem sido a elevação dos salários, com crescimento real de 5,8% do rendimento médio do trabalho em junho de 2024 na comparação com o mesmo período do ano anterior", diz a nota. De acordo com a Fiesp, além do forte ritmo de crescimento dos rendimentos ligados ao trabalho, a renda das famílias também tem crescido devido às transferências governamentais via benefícios de assistência e previdência social; à elevação real do salário-mínimo e ao pagamento dos precatórios.
No primeiro semestre do ano, o expressivo crescimento da produção de veículos pesados, como ônibus e caminhões, contribuiu para este desempenho. Já a categoria de bens de consumo tem sido impulsionada pela expansão da renda, com destaque para o crescimento da produção de máquinas, aparelhos e materiais elétricos da chamada “linha branca”.
A peça orçamentária entregue ao Congresso no dia 30 de agosto consolida o compromisso do governo em promover o equilíbrio das contas públicas, fundamental para o crescimento sustentável.
A previsão de superávit primário para 2025 é de R$ 3,7 bilhões; o valor do salário mínimo estimado está em R$ 1.509,00; o limite de despesas primárias está em R$ 2,249 trilhões e a receita primária, que tende a aumentar por causa do bom desempenho do PIB, está projetada em R$ 2,907 trilhões, equivalente a 23,5% do PIB.
Os gastos projetados para 2025 com a Saúde somam R$ 227,8 bilhões para o cumprimento do piso; a Educação prevê orçamento de R$ 113,6 bilhões e os investimentos em R$ 74,3 bilhões. As emendas impositivas foram estimadas em R$ 39 bilhões e o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) devem receber recursos de R$ 60,9 bilhões.
"Cabe destacar que a renda no 2º trimestre também foi potencializada pela antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios previdenciários do INSS. Neste cenário, estimamos que a massa salarial ampliada tenha crescido cerca de 11% em termos reais no 2º trimestre de 2024 na comparação com o mesmo período do ano anterior".
Sobre o desempenho da indústria de transformação, a Fiesp entende que esse setor tem sido favorecido pelo bom desempenho da categoria de bens de capital e bens de consumo. A primeira categoria tem sido beneficiada pela melhora das condições de crédito e pela recuperação da confiança dos empresários.
Do ponto de vista estrutural, o setor continua enfrentando desafios, conforme a Fiesp. Apesar de o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (NUCI) ter atingido patamar recorde, o indicador está sendo mensurado em um contexto de capacidade instalada deteriorada e reduzida. Nesse cenário, a partir da agregação dos dados após 1996, a Fiesp identificou uma longa estagnação do estoque de capital desde 2015. Esse processo é reflexo, dentre outros fatores, do ambiente econômico adverso, que tem impactado a capacidade de investimento da indústria de transformação.
"Esperamos uma acomodação da atividade na segunda metade do ano, em função do menor impulso fiscal e da manutenção da política monetária restritiva. Diante das informações disponíveis até o momento e, sobretudo, devido às surpresas positivas da atividade no 1º semestre, revisamos a projeção de crescimento da economia brasileira de 2,2% para 2,7% em 2024. Já para o PIB do estado de São Paulo, revisamos a projeção de aumento de 2,4% para 2,5% neste ano", diz o comunicado.
Maranhense Marco Nunes brilha no Open Dahma Alpha de Tênis
uma competição super organizada, com jogos bem disputados e de muita superação. Que venham os próximos torneios. Agora foco total no Açaí Bowl e no Fest Tênis, na cidade de Belém”, afirmou Marco Nunes.
Temporada vitoriosa
Jerusa Geber vence os 100m e conquista primeiro ouro
O Open Dahma Alpha foi
A temporada 2024 do jovem tenista maranhense Marco Nunes segue sendo bastante positiva. Após triunfos nacionais, o atleta voltou a competir em São Luís e, mais uma vez, foi destaque. Marco, que conta com patrocínio do governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, e o apoio da Hidrocenter, brilhou na disputa do Open Dahma Alpha de Tênis, competição realizada pela Federação Maranhense de Tênis (FMT) e encerrada no último fim de semana. O tenista mostrou evolução no nível de seu tênis, superou fortes adversários e terminou o evento na segunda colocação da disputa da 2ª Classe. O resultado final aliado ao bom desempenho dentro de quadra comprova que Marco Nunes é um dos principais nomes da nova geração do tênis maranhense. O vice-campeonato conquistado no Open Dahma Alpha de Tênis serve de motivação para os próximos desafios na temporada. Nesta semana, por exemplo, Marco Nunes está em Belém (PA) para a disputa de duas competições em solo paraense: o Açaí Bowl e o Fest Tênis. “Muito feliz por mais essa conquista. Estou no caminho certo e evoluindo a cada nova competição.
Vale destacar que antes de disputar Open Dahma Alpha de Tênis, Marco Nunes competiu em alguns dos principais torneios de base do país no mês de julho, onde obteve excelentes resultados em importantes campeonatos de base do país.
O melhor resultado de Marco Nunes foi obtido no Aberto Infanto-Juvenil Yacht Clube Paulista, realizado em São Paulo, onde foi campeão. O jovem maranhense também foi muito bem na Copa Play Tennis Infantojuvenil Morumbi, também em São Paulo. O maranhense competiu na categoria Sub-16 e, mais uma vez, subiu ao pódio: foi vice-campeão do torneio. Ele também foi vice-campeão na Copa Play Tennis Infantojuvenil Granja Viana
(São Paulo). Outros resultados Em junho, Marco Nunes foi um dos destaques da primeira edição do Hidrocenter Open de Tênis, evento realizado no Sports Village, em São Luís. O maranhense disputou o torneio em duas classes: na 2ª Classe, Marco chegou às semifinais e, na 1ª Classe – principal categoria do torneio –, o jovem obteve grandes vitórias, mas acabou sendo eliminado nas quartas de final.
O jovem tenista também representou o Maranhão na Copa Playtennis e nas etapas 20 e 21 do Circuito Robin Soderling, todos os eventos realizados em São Paulo, no mês de junho.
Em julho, o tenista maranhense ainda se destacou no Campeonato Brasileiro de Tênis, que ocorreu na cidade de Uberlândia (MG). Em sua primeira participação no evento nacional, Marco Nunes conseguiu boas vitórias e chegou até a terceira rodada do torneio, somando pontos valiosos para o ranking nacional.
Primeira corrida em pista de pouso e decolagem do Nordeste reuniu mais de 2 mil pessoas no Aeroporto de São Luís
No último sábado (31) aconteceu a primeira corrida do Nordeste em uma pista de pouso e decolagem. Mais de 2.300 pessoas participaram da edição inédita do maior circuito de corrida de rua da América Latina, o Santander Track&Field Run Series, que foi realizada na pista do Aeroporto de São Luis (SLZ), administrado pela CCR Aeroportos.
O evento iniciou ainda durante o pôr do sol e os competidores tiveram acesso a várias ativações com pontos de hidratação, espaço exclusivo do Instituto CCR, que reforçava ações de prevenção a saúde e bem-estar, pontos de alimentação, massagem e espaços instagramáveis. Os corredores puderam ainda ter um momento de beleza, onde contaram com profissionais realizando penteados e deixando o momento ainda mais especial. A noite foi repleta de shows com bandas locais e apresentação de DJ, que animou a pista do aeroporto.
A corrida na pista proporcionou uma experiência
única aos competidores, principalmente, para quem tem o aeroporto como cenário de trabalho. Lucas Martins, Analista de Posto Avançado, trabalha no Aeroporto de São Luis há quase 3 anos e, após esse momento, viu o terminal com outros olhos além do trabalho.
“A minha expectativa era que a corrida fosse um momento de interação e diversão, mas foi muito além. Pratiquei a atividade física de que eu tanto gosto e pude interagir ainda mais com colegas que também participaram da prova. Sem dúvida foi uma experiência ímpar, pois trabalhamos a nossa saúde através dos aspectos físicos e mentais em um local que eu costumava visualizar somente em momentos de trabalho ou viagens”, pontua Lucas, que ressalta ainda que correr sempre foi uma válvula de escape e que nunca imaginou correndo em uma pista de aeroporto.
Segundo o gerente do aeroporto de São Luís Marcelo Angelim sediar a primeira corrida na pista de aeroporto do nordeste
foi algo grandioso. “Sem dúvida que sediar a edição inédita da primeira corrida foi muito especial, estávamos todos muitos ansiosos para promover esse momento ímpar de incentivo ao esporte e a saúde. Tudo foi preparado com muita segurança para que as pessoas pudessem aproveitar ao máximo o evento. Escolhemos um horário que não havia operações de voos. Pela primeira vez, a nossa pista foi iluminada pelos mais de 2 mil corredores. Foi grandioso e marcante!”, pontuou o gerente. A prova contou com dois percursos de 4 e 8 km. Ao fim da competição todos receberam medalha pela participação. Para promover ainda mais benefícios à saúde, a CCR distribuiu protetor solar para todos, incentivando o uso do produto e alertando sobre os cuidados com a pele.
De acordo com a Gerente Executiva de Comunicação da CCR Aeroportos, Josy Tibério, a experiência bem sucedida no Aeroporto de São Luís deve inspirar outras corridas em pistas de aeroportos administra-
A atleta acreana Jerusa Geber (na foto ao lado do guia Gabriel Aparecido dos Santos Garcia), 42 anos, conquistou nesta terça-feira (3) a medalha de ouro nos 100m, da classe T11 (deficiência visual). Ela completou a prova em 11s83, superando a chinesa Cuiqing Liu, que ficou com a prata (12s04), e a paranaense Lorena Spoladore, que ficou com o bronze (12s14).
Foi a primeira vez que Jerusa subiu ao lugar mais alto do pódio no megaevento (ela tem duas pratas e dois bronzes), conquistados em três edições diferentes: Pequim 2008, Londres 2012 e Tóquio 2020.
dos pela concessionária. “Foram meses de planejamento e muito trabalho para que o evento fosse um sucesso. Queremos expandir o formato para alguns dos 20 aeroportos que a CCR administra, estimulando a prática de exercícios físicos, promovendo o turismo e reforçando nossa marca”, explica.
Sobre a CCR Aeroportos
A CCR Aeroportos é uma divisão de negócios do Grupo CCR que opera 20 aeroportos em quatro países. No Brasil, administra 17 aeroportos: Curitiba, Bacacheri, Londrina e Foz do Iguaçu (PR); BH Airport e Pampulha (MG); Goiânia (GO); São Luís e Imperatriz (MA); Navegantes e Joinville (SC); Teresina (PI); Palmas (TO); Petrolina (PE); Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS). No exterior, a empresa opera os aeroportos Juan Santamaria (Costa Rica), Quito (Equador) e Curaçao (Antilhas Holandesas). Em todas estas operações, a CCR Aeroportos movimenta cerca de 43 milhões de passageiros por ano.
Lorena Spoladore, por sua vez, conquistou sua terceira medalha paralímpica. Ela já tinha uma prata no revezamento 4x100m, e um bronze no salto em distância, ambos conquistados no Rio 2016.
Recorde mundial nas semifinais
Jerusa bateu o recorde mundial na semifinal da prova, com o tempo de 11s80. A marca anterior já pertencia a ela mesma – 11s83, registrada no CT Paralímpico, em São Paulo.
Apenas quatro velocistas cegas na história conseguiram fazer os 100m em menos de 12s. Além da acreana, apenas as chinesas Cuiqing Liu e Guohua Zhou, além da britânica Libby Clegg conseguiram tal
feito. Outras duas atletas do Brasil chegaram perto: a paranaense Lorena Spoladore, que registrou o tempo de 12s02, em 2019, e a mineira Terezinha Guilhermina, que terminou a distância em 12s10, nos Jogos Paralímpicos do Rio 2016. Foi apenas no último ciclo paralímpico que Jerusa se consolidou como uma das principais velocistas da classe T11. Após a medalha de bronze nos 200m em Tóquio 2020, ela foi ouro nos 100m e nos 200m no Mundial de Paris 2023, ouro nos 100m e nos 200m nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago 2023, e ouro nos 100m e bronze nos 200m no Mundial de Kobe 2024. Histórico
Jerusa nasceu totalmente cega. Ao longo da vida, fez algumas cirurgias que possibilitaram que ela enxergasse um pouco, mas aos 18 anos voltou a perder totalmente a visão. Conheceu o esporte paralímpico aos 19 anos a convite de um amigo também deficiente visual.
Devido a um glaucoma congênito desde os primeiros dias de vida, a paranaense Lorena Spoladore perdeu a visão gradativamente. A família mudou-se para Goiânia em busca de tratamento, mas, aos 4 anos, Lorena já tinha 95% da visão comprometida. Dois anos mais tarde, ficou totalmente cega.
18ª edição do Boletim Social apresenta dados positivos sobre a Educação Especial no Maranhão
A evolução da Educação Especial (EE) no Maranhão é o destaque da nova edição do Boletim Social, que traz como tema “Educação Especial na Perspectiva Inclusiva”. O Boletim mostra que a Educação Especial no Maranhão tem avançado quanto à inclusão de alunos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades/superdotação. Em 2023, o estado registrou 62,5 mil matrículas na Educação Especial, com 97,2% desses alunos inseridos em salas de aula comuns do ensino regular, colocando-o como o 11º no ranking nacional em número de matriculados (60,7 mil).
A inclusão tem sido notável, especialmente na rede estadual, que obteve um aumento de 15,9 p.p. na integração de alunos em classes comuns desde
2013, saindo de 83,1% para 99% em 2023. Por etapa de ensino, na Educação Infantil e no Ensino Médio, a inclusão apresentou avanços significativos, com 99,2% e 100% dos alunos da EE, nessas etapas de ensino, inseridos em classes comuns.
Atualmente, são 64,5 mil docentes atuando na EE, com crescimento de 96,4% nos últimos dez anos. Desse total, 5.011 (7,8%) possuem formação continuada específica nessa modalidade.
Em relação aos recursos e equipamentos que oferecem suporte para um projeto pedagógico de inclusão e infraestrutura escolar adequada para os alunos da Educação Especial, pode-se destacar a oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE), Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) e
itens de acessibilidade nas escolas. Em 2023, a oferta de AEE/SRM alcançou 10,3% das escolas maranhenses, um aumento de 7,7 p.p. em comparação com 2013. Na rede estadual, 12,3% das escolas ofertaram AEE/SRM, percentual maior do que o observado nas dependências federal, municipal e privada.
Entre os itens de acessibilidade mais encontrados nas escolas maranhenses estão rampas (45,1%), banheiros acessíveis (31,9%) e portas com vão livre (27,8%).
“O avanço da inclusão dos alunos da Educação Especial reflete o esforço do Governo do Estado em fornecer ferramentas essenciais para a promoção da inclusão junto também aos municípios, com a formação continuada de professores e a ampliação das estruturas — como salas de recursos multifuncionais e equipamentos acessíveis. E, apesar de ainda termos desafios a enfrentar, os resultados mostram que estamos no caminho certo: avançando na inclusão e na oferta de uma educação de qualidade para todos os nossos alunos”, ressaltou o presidente do IMESC, Dionatan Carvalho.
Sobre o Boletim Social do Maranhão
A 18ª edição do Boletim foi lançada nesta segunda-feira (2) pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN), com a colaboração da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), por meio da Supervisão de Modalidades e Diversidades Educacionais (SUPMODE).
O Boletim Social do Maranhão o objetivo de fornecer indicadores atualizados sobre temas da realidade social do Maranhão com a finalidade de subsidiar a elaboração, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas do estado. Os boletins são temáticos e cada edição disponibiliza informações acerca do cenário maranhense com recortes municipais e regionais contextualizando-as com o país e os demais estados.
No boletim podem ser conferidas a evolução das matrículas da Educação Especial em classes comuns de ensino docentes atuando e com formação continuada nessa modalidade além dos recursos de suporte e infraestrutura escolar.
A publicação completa pode ser acessada no site do Imesc (www.imesc. ma.gov.br).
Pé-de-Meia: entenda como a frequência do aluno influencia o pagamento
80% em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga, mas, se nos meses seguintes ele continuar comparecendo às aulas até acumular os 80% de média de assiduidade, poderá receber o incentivo daquele mês, que havia sido bloqueado.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por lote, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas mortuárias, a fim de satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 18 de setembro de 2024, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov. br. Bom Jesus das Selvas/MA, 02 de setembro de 2024. Francisco Carlos Martins de Sousa - Pregoeiro.
FORT COM GRÁFICA E EDITORA LTDA CNPJ
06.025.575/0001-56 INSC. ESTADUAL 12.210.411-0 com endereço de funcionamento, Rua Castro Alves,nº510 Retiro Natal São Luís-MA torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMAM a Renovação da Licença de Operação (RLO) de nº08/2023 Para Atividade de Impressão de material para uso publicitário conforme Lei Municipal 6324/2018.
FUTURA INDÚSTRIA E COMERCIO CNPJ
49.458.590/0001-90 com endereço de funcionamento na Rua Castro Alves,nº777 Retiro Natal São Luís-MA torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís - SEMMAM a Licença de Operação (LO) para atividade de Impressão de Material Para Uso Publicitário conforme Previsto em Lei Ambiental Municipal 6324/2018 e Lei Complementar nº140/20111.
DANIEL LUCENA PEREIRA
CPF: 608.282.953-01
Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, em São Luís -MA, Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, sob o número do e-processo 24080051664/2024, para atividade agrossilvopastoril da propriedade Fazenda Escondido II, Zona Rural, São João do Paraiso– MA CEP: 65973-000.
J.G de A FERREIRA MINERADORA EIRELE. CNPJ Nº 03.779.142/0001-97
Torna público que REQUEREU junto a Secretaria municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença Ambiental de Renovação de Operação –REN LO para a atividade de EXTRAÇÃO, britagem e comercialização de basalto, conforme processo nº 24080056605/2024.
Bl Mineração De Calcário Ltda, torna publica, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Licença ambiental Única LAU, para Extração de minerais não metálicos de uso industrial (exclusive para construção), conforme dados constantes no processo Número do processo: 24080055147/2024.
A parcela paga em um mês é sempre referente à frequência em meses anteriores e leva em conta um cálculo contínuo. O programa mede tanto a presença dos estudantes em cada mês de aula como a soma de todas as presenças durante o ano letivo.
Caso o aluno tenha uma frequência menor do que
Em vigor desde março deste ano, o programa Péde-Meia é um incentivo financeiro-educacional pago pelo governo federal para promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. No total, cada estudante pode receber até R$ 9.200, desde que atenda aos critérios como os de frequência em, no mínimo, 80% das aulas. As informações são do Ministério da Educação.
O estudante pode realizar a conferência do seu histórico de comparecimento diretamente nas escolas. Justificativas de faltas são válidas, no entanto é fundamental procurar a secretaria da escola ou o responsável pela frequência dos alunos para justificar as faltas o quanto antes, para que a instituição de ensino tenha tempo de atualizar o registro de frequência e enviar a informação para a rede de ensino. E o mais importante: o estudante deve sempre lembrar de registrar sua presença nas aulas na hora da chamada.
Conta para recebimento Os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal, em uma conta aberta automaticamente em nome dos estudantes que cumprem os critérios do programa. Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso pelo adolescente. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. Consulte a resposta de outras dúvidas sobre o programa na sessão de Perguntas Frequentes do Pé-deMeia, no site do Ministério da Educação.
ATOS FATOS
OPERAÇÃO SHAMAR CHEGA AO FIM NO MARANHÃO
COM MAIS DE 200 SUSPEITOS PRESOS
A Operação Shamar, coordenada pela Secretaria da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), encerrou suas atividades no estado após um mês de ações intensivas, com um saldo de 219 presos por suspeita de violência doméstica e familiar contra a mulher ou feminicídio. Resultado foi apresentado em entrevista coletiva nesta terça-feira (3).
Com um efetivo de quase 1.400 policiais civis e militares nas ruas (700 a mais que em 2023), a operação teve um aumento significativo em praticamente todos os seus indicadores, reflexo das ações educativas, preventivas, ostensivas e repressivas realizadas durante todo o mês de agosto nos 217 municípios maranhenses. As prisões realizadas durante a operação, que aconteceu como parte das ações executadas no estado pelo Agosto Lilás, foram efetuadas em flagrante e mediante mandados de prisões em aberto. Durante o período, sete feminicídios foram registrados. Nenhuma das vítimas havia denunciado seus agressores. Todos os suspeitos foram presos em menos de 24 horas após o crime.
O secretário da Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, atribuiu o resultado ao empenho diário das forças de segurança para garantir tranquilidade às mulheres maranhenses. “Os dados foram positivos e superiores aos do ano passado. Isso se conseguiu através de fortes investimentos pelo Governo do Estado, pelo compromisso dos nossos policiais, das nossas instituição que são proativas e procuram sempre fazer o melhor pelo nosso estado, onde não toleramos qualquer tipo de violência contra a mulher”.
A intensificação do trabalho policial com a Operação Shamar levou à conclusão de 458 inquéritos policiais com autoria. “Além deles, também instauramos outros 531 inquéritos. Todos eles serão devidamente apurados para que possamos indiciar quem precisar ser indiciado, garantindo a segurança que as vítimas esperam no momento em que decidem romper o ciclo de violência denunciando seus agressores”, frisou o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto.
“Nós conseguimos cumprir mandados de prisão de vários crimes praticados contra a mulher, no que se refere a descumprimento de medidas protetivas, estupros de vulnerável contra meninas e o próprio feminicídio. No interior do estado, fizemos várias ações para estimular a população a participar e chamar para si a responsabilidade sobre essa causa”, acrescentou a coordenadora das Delegacias da Mulher no Maranhão, delegada Kazumi Tanaka.
Cerca de 3.500 mulheres com Medida de Protetiva de Urgência (MPU) foram acompanhadas durante o período. O acompanhado foi realizado tanto pela Patrulha Maria da Penha, naquelas cidades que são abrangidas pelo grupamento, quanto pelos batalhões de área. Essa atividade foi essencial para evitar a revitimização de mulheres e o próprio feminicídio, conforme destacou o comando geral da Polícia Militar do Maranhão.
“A Polícia Militar executou várias ações durante o mês de agosto, no âmbito da Operação Shamar, que aconteceu em âmbito nacional. Todas as nossas unidades operacionais estiveram engajadas nessa operação. Fizemos o acompanhamento de mais de 3.500 mulheres
mar, o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) permaneceu sendo uma ponte entre a população e as forças de segurança. O diretor do órgão, coronel Wallace Amorim destacou que chamados foram recebidos e atendido imediatamente, contribuindo, assim, para a proteção de mulheres vítimas de violência. Ele destacou que o app Salve Maria Maranhão está entre os principais canais de denúncia no estado, atualmente.
OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL PRENDE DOIS INVESTIGADOS POR ROUBO DE CARGAS NO MARANHÃO
com MPU e efetuamos muitas das prisões alcançadas durante o período, além das muitas ações de conscientização, prevenindo novos crimes contra a mulher”, destacou o coronel Paulo Fernando.
“Todas as nossas 22 bases da Patrulha Maria da Penha, que cobre cerca de 70 municípios atualmente, realizaram atividades para garantir a segurança de mulheres. Preventivamente, levamos à população conhecimento com o objetivo de impulsionar que as vítimas rompam o ciclo de violência e para orientar as pessoas próximas da importância da denúncia”, reforçou a tenente-coronel Edhyelem Almeida, coordenadora estadual das Patrulhas Maria da Penha, lembrando que 49 mulheres em situação de emergência por violência doméstica foram atendidas pelo grupamento.
Ainda de acordo com a coordenadora estadual das Patrulhas Maria da Penha, que também é comandante de Segurança Comunitária da Polícia Militar, as atividades educativas, de conscientização sobre a violência doméstica familiar contra a mulher, alcançaram mais de 80 mil pessoas durante a operação. Foram realizadas panfletagens, campanhas digitais e palestras, entre outras grandes atividades. Parte dessas atividades foram realizadas na Grande Ilha, como lembrou a capitã Camila Bispo, coordenadora da Patrulha Maria da Penha na região. “Durante o período, chamamos homens e mulheres para conscientizar para o fim da violência contra a mulher. Estamos finalizando a operação, mas ressaltando que o combate à violência contra a mulher acontece todos os dias e não vamos parar”.
Durante a Operação Sha-
“Além dos números 190/193, através dos quais recebemos chamados de toda a região metropolitana, também temos o aplicativo Salve Maria, onde a vítima pode acionar, de qualquer lugar. Após esse chamado, uma viatura será encaminhada até o local, pois o aplicativo permite o georreferenciamento da vítima. Com isso, a equipe mais próxima daquele endereço é que é direcionada para atender a ocorrência, reduzindo, assim o nosso tempo de atuação”, pontuou.
Fique por dentro
Para garantir proteção às mulheres, o rompimento do ciclo de violência e prevenir o feminicídio, o Governo do Maranhão atua em diversas frentes de trabalho. O estado possui 22 Delegacias da Mulher (DEM) e um Plantão 24 horas como unidades especializadas da Polícia Civil para o atendimento à mulher em situação de violência doméstica ou familiar, ou qualquer outra violência pela condição do gênero.
Com o intuito de fortalecer a rede de atendimento às vítimas, está implantando o Núcleo de Atendimento à Mulher. Essas unidades são instaladas em delegacias regionais, distritais e municipais do estado, prioritariamente nos municípios onde ainda não há Delegacia Especial da Mulher, a fim de que as vítimas tenham um espaço acolhedor e humanizado.
O Maranhão também possui 22 Patrulhas Maria da Penha, com cobertura em mais de 80 municípios. O programa é coordenado pela Polícia Militar e atua em apoio a mulheres em situação de violência doméstica ou familiar e na fiscalização do cumprimento das medidas protetivas.
Além disso, o estado possui canais de denúncias, entre os quais, o aplicativo Salve Maria Maranhão; 190/193 – Ciops (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública); 181 –Disque-Denúncia Maranhão; e Delegacia On-line.
A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na última segunda-feira (2), uma ação intitulada de “Operação Estorno” ,com o objetivo de dar cumprimento a mandados de prisão e busca e apreensão domiciliar contra investigados por roubo de carga de combustível. Tais mandados foram cumpridos em cidades do Maranhão e Tocantins . De acordo Departamento de Combate ao Roubo de Cargas (DCRC/ SEIC),as investigações tiveram início no ano de 2023, a partir do roubo de uma carga de combustível avaliada em R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), fato ocorrido em 08 de setembro de 2023, entre os municípios de Capinzal do Norte e Santo Antônio dos Lopes. Na oportunidade ,o motorista foi feito refém por várias horas enquanto a carga e o veículo eram desviados para um local seguro para os criminosos. Durante a ação foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e um mandado de busca e apreensão domiciliar. Na cidade de Coroatá, um homem ,de 40 anos , foi
alvo de um dos mandados . O mesmo também foi autuado em flagrante pelo crime de posse irregular de arma de fogo, pois em seu endereço, os policiais encontraram um revólver calibre 38 e munições.
Na cidade de Colinas de Tocantins, no estado do Tocantins, um homem ,de 47 anos , também foi alvo de um mandado de prisão.
Durante o cumprimento dos mandados, as equipes policiais apreenderam documentos e dispositivos eletrônicos, que serão analisados com o intuito de identificar possíveis outros integrantes do esquema criminoso; foi apreendido também um veículo de luxo.
A operação, que foi coordenada pelo DCRC ,contou com apoio da Delegacia Regional de Codó, Delegacia de Coroatá e das Polícias Militar dos Estados do Tocantins e Pará.
Os presos foram conduzidos às delegacias das respectivas cidades, para a formalização dos procedimentos legais e posteriormente encaminhados ao sistema penitenciário, onde permanecerão à disposição da Justiça.
