Analistas avaliam desafios da multiparentalidade e parentalidade socioafetiva
Corrida Porto do Itaqui
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da Mulher de Câmaras Municipais
De acordo com a presidente do Legislativo Estadual, as Procuradorias da Mulher desempenham um papel crucial na defesa dos direitos e bem-estar feminino. “São instituições defensoras da igualdade e do empoderamento. Atuar na promoção de políticas públicas e ações educativas para mulheres e atender demandas relativas à discriminação e à violência contra a mulher estão entre suas funções”, destacou. Pag. 3
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BNDES e ONU destinam R$ 1,8 bi para famílias do semiárido nordestino Em Godofredo Viana, Homem é preso dentro de complexo de mineração por homicídio Governo realizou ação simultânea do Programa Cuidar de Todos em São Luís e Codó
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FATOS Saúde 02
Hospital Alarico Nunes Pacheco, em Timon, dá início a processo de implantação da comissão de cuidados paliativos
O Hospital Alarico Nunes Pacheco em Timon, unidade que integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), promoveu nesta terça-feira (24) um encontro sobre cuidados paliativos. A mesa redonda contou com a participação da equipe multiprofissional da unidade, médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas e assistentes sociais.
“É um marco para a história do hospital. Demos o pontapé inicial para criação
dos protocolos de assistência e comissão de cuidados paliativos na unidade”, pontuou a enfermeira do Hospital Alarico Pacheco, Patrícia Tito.
A palestra para sensibilização dos profissionais de saúde sobre a importância da elaboração e implantação do protocolo de cuidados paliativos foi proferida pela coordenadora da Central de Regulação Interestadual Oncológica, Marielle Cipriano.
“Palestra de suma importância levando para o viés, por exemplo, dos pacientes que trabalho, que são pacientes oncológicos. Hoje em dia o câncer maligno é umas principais causas de morte e os cuidados paliativos têm sido primordiais para qualidade de vida dos pacientes, onde há uma empatia do cuidado, uma sensibilização no tratar a dor, e tudo isso é muito relevante na qualidade de vida dos familiares e dos pacientes. Isso impacta positivamente na questão psicossocial e faz com que o paciente tenha uma melhor expectativa e qualidade de vida”, destacou.
Para a diretora geral do Hospital Alarico Nunes Pacheco, o evento foi de extrema importância pensando na assistência aos pacientes.
“A palestra foi motivada pela necessidade de implantação da comissão de cuidados paliativos, visto que essa é uma prática já adotada na unidade por
muitos colaboradores. Frisamos a importância do cuidado com zelo, com amor, com um olhar diferente, de realmente ver o paciente como ele estar, cuidados paliativos que aliviam os sofrimentos. Ficamos extremamente felizes com o tema abordado, para que nossos colaboradores façam da sua prática profissional um cuidado especial, levando em consideração que o paciente paliativo, embora tenha sua vida ameaçada pela gravidade de uma doença, necessita do amor, de cuidados e mostrar que ele ainda faz parte do contexto social”, ressaltou Ana Patrícia Bringel.
O próximo passo da direção do Hospital Alarico Nunes Pacheco em Timon é formalizar a comissão para a implantação do Protocolo de Cuidados Paliativos a serem repassados aos pacientes. A unidade é gerenciada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).
Governo realizou ação simultânea do Programa
Cuidar de Todos em São Luís e Codó
“Iniciamos a semana com resultados positivos das ações do Cuidar de Todos, no último sábado: mais de 1.600 atendimentos no Saúde Animal, além de 840 atendimentos oftalmológicos, em São Luís, e 720 atendimentos de saúde no município de Codó. É o Governo do Maranhão cuidando de todos”. Com estas palavras, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou o amplo atendimento à população, realizado no último sábado (21), com três edições simultâneas
do Programa Cuidar de Todos do Governo do Estado, nos municípios de São Luís e Codó. Na capital maranhense, a segunda edição do Cuidar de Todos “Oftalmo” aconteceu nos bairros da Liberdade e da Cohama. A terceira edição do Mais Saúde Animal promoveu o atendimento dos pets no bairro Cidade Operária. Enquanto a população do município de Codó recebeu atendimento do Cuidar de Todos em Ação com consultas médicas, triagem, preventivo e exames labora-
toriais.
Na Unidade Integrada Maria Firmina dos Reis, no bairro da Cohama, e Centro de Ensino Estado do Pará, no bairro da Liberdade, a população foi atendida na segunda edição do Cuidar de Todos “Oftalmo”. No total, 840 atendimentos foram realizados, entre consultas, prescrição de óculos e encaminhamentos para cirurgias.
Na terceira edição do Cuidar de Todos Saúde Animal, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) contabilizou 1.668
atendimentos de cães e gatos, no Centro de Ensino João Pereira Martins Neto, no bairro da Cidade Operária, em São Luís. Na ação, foram ofertadas vacinação contra raiva animal, consultas veterinárias e teste rápido para diagnóstico da Leishmaniose, além de encoleiramento, que atua com repelente contra o inseto que transmite o Calazar.
Na ação, Keiliane Rodrigues atualizou os cuidados do seu pet. “Lua veio se consultar porque eu estou querendo castrar ela, pois já tem quatro anos. Eu vou aproveitar para ela vacinar, fazer o teste, tudo que está sendo ofertado”, disse a tutora.
Em Codó, a ação do Programa Cuidar do Todos em Ação reforçou os atendimentos em saúde da população. Foram ofertadas consultas médicas nas áreas de clínica geral, pediatria e ginecologia, além de triagens, exames preventivos e laboratoriais. No total, foram 773 atendimentos, sendo 219 consultas, 224 testes rápidos, 63 exames laboratoriais e preventivo, 38 encaminhamentos, e 230 triagens.
Diante da necessidade de obtenção de uma alta cobertura vacinal, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), promoveu ação de vacinação, nesta terça-feira (24), na Creche do Centro, localizada na Rua Rio Branco, em São Luís. A ação alusiva ao Dia Mundial de Combate à Poliomielite, mobiliza a população para proteger as crianças contra a pólio.
A SES disponibilizou também pontos de vacinação. De quarta (25) a sexta-feira (27), a vacinação contra pólio será ofertada, das 8h30 às 16h, na Policlínica da Criança (Cohab) e na Casa de Apoio Ninar (Ponta d’Areia). Nesta quinta-feira (26), também ocorrerá vacinação, das 8h30 às 16h, na Creche da Liberdade.
“É um momento importantíssimo para reafirmar a necessidade da conscientização da família a respeito das coberturas vacinais. A melhor forma de proteger nossas crianças contra doenças evitáveis é vacinando. Esperamos alcançar 95% do público, conforme recomenda o Ministério da Saúde, com a vacina contra poliomielite, bem como outras que também são disponibilizadas pelo Programa Nacional de Imunização”, disse a chefe do Departamento de Controle das Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo.
A vacina é disponibilizada em dois tipos, sendo a Oral Poliomielite (VOP) para crianças de até 4 anos, e Inativada Poliomielite (VIP) àquelas que já tenham recebido as três doses do esquema básico. De acordo com dados da SES, em 2022, a VIP obteve 74,37% de cobertura vacinal, enquanto que em 2023 50,45%. Já a VOP, também no ano de 2022, teve cobertura vacinal de 58,41%, e em 2023, até o momento, 39,72% de doses aplicadas.
O Ministério da Saúde preconiza índice de 90 a 95% do público alvo protegido contra a doença. As vacinas contra poliomielite e as demais presentes no catálogo do PNI estão sendo
disponibilizadas nas mais de 1.800 Unidades Básicas de Saúde (UBS) existentes em todo Maranhão.
Para a gestora geral da Creche do Centro, Daniele Veras, a ação é extremamente necessária. “Esses grupos etários, ainda bem ativos no calendário de vacinação, muitas vezes não têm acesso às vacinas porque as famílias não têm cumprido o calendário com prazo determinado. Então trazer essa iniciativa para a instituição é garantir o direito da proteção, fruto da articulação de duas políticas fundamentais, ou seja, educação e saúde”, disse.
A Núbia Duarte, de 39 anos, é mãe do Lourenço, de dois anos. Segundo ela, a ação facilitou a imunização da criança. “No meu caso ajudou, pois, o meu tempo é muito corrido. Para o Lourenço mais ainda, porque ele é uma criança com diagnóstico de autismo e nos dividimos entre a creche, as terapias e demais consultas. Então esse ponto de vacinação aqui será bom não só para as crianças que aqui estudam, mas também para as demais da região”.
Ivanilde Viana acompanhou a neta Ana, de três anos, na ação imunizante realizada na Creche do Centro. “Acho muito interessante trazer as vacinas até a escola, porque geralmente os pais não têm muito tempo para ir a um posto de saúde. Então ofertar essa ação no ambiente escolar é bastante viável, pois assim não tem como deixar de vacinar”, elogiou. A doença A poliomielite, também conhecida como Paralisia Infantil, é uma doença contagiosa aguda causada por vírus que pode acarretar paralisia nos membros inferiores. Ela é causada pelo poliovírus e sua forma de contágio se dá pelo contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas doentes, podendo provocar ou não paralisia. A vacinação é a única forma de prevenção. Todas as crianças menores de cinco anos devem ser vacinadas conforme esquema de vacinação de rotina e na campanha nacional anual.
Iracema Vale denuncia prefeito de Barreirinhas por suposta manipulação política em defesa dos Lençóis Maranhenses
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), denunciou, na sessão plenária desta terça-feira (24), o prefeito de Barreirinhas por suposta manipulação política, no que diz respeito à pauta em defesa da preservação da região dos Lençóis Maranhenses. A parlamentar também rebateu declarações do gestor ao seu respeito e afirmou que toda a sua vida pública sempre foi pautada na verdade.
“O povo de Barreirinhas está sofrendo e eu não posso e não vou me calar. Sempre pautei a minha
vida pública na verdade, tanto que sou conhecida no meu município, na minha região, como uma política de palavra. Até aqueles que não gostam da forma como eu faço a minha política me têm respeito porque tenho compromisso e palavra”, assinalou Iracema Vale. A presidente da Alema relatou que, no último domingo (22), o prefeito de Barreirinhas convocou mais de 40 carros que transportam os alunos da rede pública municipal, além de funcionários contratados, e os levou para um passeio no povoado Rio Grande dos Lopes, onde simulou-se um
abraço a uma área de devastação ambiental.
“Há uma área que foi degradada, devastada e que, supostamente, serviria para um plantio de monocultura de eucalipto ou de soja. Até aí tudo tranquilo, porque manifestar defesa e interesse pela causa ambiental eu também o faço e o fiz por meio de lei aqui nesta Casa. Mas, daí usar maldosamente este passeio para manipular o pensamento das pessoas e induzi-las a pensar que aquele ambiente de devastação é defendido pela deputada Iracema Vale e que é responsável por aquela devastação, aí já é demais”, rebateu a parlamentar.
Iracema Vale esclareceu ainda que esse local é uma área de litígio entre Barreirinhas e Santa Quitéria, que já se arrasta desde 2013, e que a responsabilidade em resolver essa situação e de cuidar da devastação é de quem está à frente da gestão municipal. “Eu era prefeita de Urbano Santos, que teve litígio também. Teve 33 povoados que eu consegui,
como prefeita, repatriar para o meu município, usando a minha autoridade de gestora. Em nenhum momento, eu manipulei ou utilizei desse problema gravíssimo que a minha cidade tinha para atingir a imagem de qualquer outra pessoa”, declarou.
Insinuação maldosa
A chefe do Legislativo maranhense ressaltou que não admitirá esse tipo de insinuação maldosa com o seu nome e nem qualquer calúnia por questões políticas do prefeito de Barreirinhas.
“Não vou admitir que se atribua a mim qualquer tipo de devastação, desmatamento, plantio de muda ou qualquer tipo de monocultura na região. Não trabalho com agronegócio e não tenho fazendas de eucalipto. O que eu tenho é uma lei estadual aprovada com o apoio dos 42 deputados e sancionada pelo governador Carlos Brandão para barrar qualquer tipo de monocultura na região dos Lençóis Maranhenses”, afirmou a deputada Iracema Vale.
Assembleia entrega kits de equipamentos a Procuradorias da Mulher de Câmaras Municipais
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (24), solenidade de entrega de kits de equipamentos para Procuradorias da Mulher de Câmaras Municipais de cidades maranhenses. A iniciativa faz parte da política de incentivo do Parlamento Estadual em defesa do direito das mulheres, bem como no combate à violência e discriminação de gênero. Ato contou com presença da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), e da procuradora da Mulher da Casa, deputada Daniella (PSB). De acordo com a presi-
dente do Legislativo Estadual, as Procuradorias da Mulher desempenham um papel crucial na defesa dos direitos e bem-estar feminino. “São instituições defensoras da igualdade e do empoderamento. Atuar na promoção de políticas públicas e ações educativas para mulheres e atender demandas relativas à discriminação e à violência contra a mulher estão entre suas funções”, destacou. Iracema Vale elogiou, também, a desenvoltura com que a Procuradoria da Mulher da Assembleia tem conduzido seus trabalhos. “Temos colaborado com as
políticas para as mulheres, no combate à violência de todo tipo, principalmente a de gênero. Aproveito aqui para parabenizar a nossa procuradora da Mulher, a deputada Daniella, a bancada feminina desta Casa e a todos os parlamentares que contribuem para esse avanço”, ressaltou.
A Procuradora da Mulher da Alema, deputada Daniella, afirmou que o órgão institucional elaborou um protocolo com os passos para a instalação de outras procuradorias pelo estado. “Que felicidade compartilhar a excelente notícia de que 80
Aprovado PL que institui programa de incentivo ao uso da musicoterapia como tratamento
complementar
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (24), o Projeto de Lei 446/2023, de autoria da deputada Fabiana Vilar (PL), que institui as diretrizes para o Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar, no âmbito do Estado do Maranhão.
De acordo com o PL, o Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar tem o objetivo de promover a saúde física e emocional das pessoas.
humor e a qualidade de vida dos pacientes e, consequentemente, o processo de reabilitação. “Esse tipo de terapia pode ajudar no enfrentamento do câncer, por exemplo, ao contribuir para o alívio da dor, da ansiedade e da fadiga”, assinala a deputada.
Intervenção
Procuradorias foram criadas no Maranhão. É uma grande responsabilidade e um grande privilégio estar numa posição de acolher e buscar a defesa de outras mulheres”, enfatizou.
A vereadora Valdete Cruz (PDT), do município de Pedreiras, agradeceu a iniciativa. “É um passo importante no processo de estruturação das Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais. Estamos muito felizes pela iniciativa das deputadas Iracema Vale e Daniella. Só temos gratidão por nos oferecer esse suporte tão importante”, declarou.
Também estiveram o presentes ao ato solene, os deputados Dra. Vivianne (PDT), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB); Florêncio Neto (PSB), Ricardo Rios (PSB), Rafael (PSB), Solange Almeida (PL) e Francisco Nagib (PSB), além de prefeitos, presidentes de Câmaras e vereadores de vários municípios maranhenses.
Os kits disponibilizados pela Assembleia contêm 1 notebook samsung, 1 impressora multifuncional e 1 smartphone, equipamentos que auxiliarão as atividades das Procuradorias.
Na justificativa da matéria, a deputada Fabiana Vilar afirma que este seu projeto busca chamar a atenção do poder público para a importância da criação de um programa que possa ter a utilização de técnicas baseadas na música a serem empregadas no tratamento terapêutico de reabilitação ou prevenção da saúde e do bem-estar das pessoas.
“Instrumentos musicais produzem sons, ritmos e canções. Estas são algumas das ferramentas da musicoterapia, técnica que pode ajudar no tratamento de diversas doenças físicas e mentais e aliviar alguns de seus sintomas, como dor e ansiedade. Cada vez mais estudos apontam os benefícios da musicoterapia para quem tem depressão, câncer, mal de Parkinson, entre várias outras doenças”, argumenta a parlamentar.
Ela acrescenta que a musicoterapia pode melhorar o
Ela explica ainda que o seu projeto visa instrumentalizar programas, planos e projetos de políticas públicas a fim de incentivar a utilização da música como meio de intervenção para melhorar a qualidade de vida das pessoas; incentivar a utilização da música como meio de promover a saúde física e emocional das pessoas de todas as idades; empregar técnicas musicais adaptadas às necessidades especificas de cada um e estimular habilidades sociais cognitivas, motoras e emocionais, além de facilitar a expressão e a comunicação de pacientes.
O projeto propõe, também, inserir o musicoterapeuta nas escolas da rede pública estadual de ensino com o objetivo de oferecer aulas terapêuticas a crianças especiais, auxiliando-as no desenvolvimento das habilidades de comunicação e a interação social; inserir a musicoterapia como parte do currículo das escolas da rede pública estadual ensino e promover a presença de musicoterapeutas em hospitais e centros de saúde, para oferecer suporte emocional a pacientes em tratamento e auxiliar na redução da ansiedade e estresse associados a procedimentos médicos.
Fones: (98) 99617-0542
Programa Meritus do TJMA premia servidores e servidoras
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu, nesta segunda-feira (23/10), solenidade de premiação da quarta edição do Programa de Valorização dos Servidores e das Servidoras do Poder Judiciário (Meritus), no auditório Desembargadora Madalena Serejo, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). O evento foi transmitido pelo canal do TJMA no Youtube.
A cerimônia abriu oficialmente a Semana do Servidor e da Servidora, organizada pela Diretoria de Recursos Humanos, em homenagem ao Dia do Servidor e da Servidora (28/10), em diversas comarcas do Estado, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho; do diretor do Fórum, juiz Raimundo Nonato Néris Ferreira; do 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Marco Adriano Ramos Fonseca e da diretora de Recursos Humanos, Milena Oliveira.
Durante a solenidade de premiação do Meritus, foram homenageados(as) servidores(as) destaque com enfoque na temática Eficiência, conforme Portaria-GP nº 520/2023, indicados preferencialmente pelo(a) gestor(a) e eleitos(a) pela equipe do setor.
O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, disse que é sempre uma alegria esses momentos de ter a oportunidade de fazer uma reflexão do que já foi feito na atual gestão pelos servidores(as). Pensar em que medida pode melhorar e dar condições de trabalho a servidores e servidoras. “Isso nós temos discutido muito com a diretora de Recursos
Humanos, Milena Oliveira. Ela que é uma destacada e competente servidora do quadro efetivo do Tribunal. A ideia que nós temos que ter é de um servidor motivado, comprometido com a causa pública, de prestar o melhor serviço possível e fazemos aqui todo o esforço necessário para que possamos realizar e cumprir esse desiderato. E esse é um grande programa desenvolvido pelo RH ”, pontuou.
O desembargador Paulo Velten comentou, também, sobre a palestra do professor Anderson Miranda sobre Inovação em Serviços Públicos: Cultura Colaborativa, tão importante para melhorar a qualidade do serviço, do atendimento à população. “Tem uma série de ações que damos início hoje, com muita alegria ao lado aqui do nosso corregedor-geral da Justiça, Froz Sobrinho, e dos nossos diretores. Nós estamos muito empolgados e animados para fazer o melhor trabalho possível pelo Judiciário do nosso Estado”, encerrou.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, disse que é maravilhoso esse reconhecimento a servidores e servidoras com o Programa Meritus. “A semana começou com uma fantástica corrida porque sempre dizemos que o servidor(a) tem que se cuidar da saúde em primeiro lugar para poder atender o nosso público”, frisou.
Disse, ainda, que servidores(as) têm que estar bem fisicamente e mentalmente para prestar um serviço de qualidade. E o Meritus é para premiar aquele servidor(a) que em cada setor, em cada trabalho específico, atingiu o mérito. “Todos têm o mérito, mas há aqueles que avançam mais, se capacitam
cumprido de uma servidora pública que honra a instituição da qual representa, que gosta do trabalho que faz, que mesmo com todas as dificuldades tentamos nos adequar no dia a dia”, destacou.
Analistas avaliam desafios da multiparentalidade e parentalidade socioafetiva
mais, se dedicam mais no Poder Público e na iniciativa privada também é assim. Não é uma competição. É para que esse serviço melhor qualificado, se agregue aos outros serviços e que possamos dar o melhor da gente no atendimento ao nosso público”, afirmou.
A diretora de Recursos Humanos, Milena Oliveira, falou que essa premiação marca a abertura oficial da Semana do(a) Servidor(a), apesar das atividades já estarem sendo realizadas desde o começo do mês, com a corrida do Judiciário maranhenses nas comarcas de Imperatriz e Balsas, no dia 15 de outubro.
“Hoje temos a premiação do(a) servidor(a) destaque na temática Eficiência que representa o reconhecimento pelos nossos serviços para o estado, à sociedade, um reconhecimento da gestão com relação à importância do trabalho realizado pelo servidor e pela servidora. É um momento dos vários momentos que ao longo da gestão e ao longo do ano a gente se dedica a reconhecer esse(a) servidor(a). É uma questão de representatividade, porque o dia 28 de outubro, o Dia do(a) Servidor(a) Público(a), fazemos as comemorações para destacar ou enaltecer esse servidor e essa servidora.”, disse.
A servidora premiada e lotada na Assessoria de Comunicação da Presidência do TJMA, Andréa Cristine Colins Martins, falou da felicidade nessa data, de ser homenageada por ter sido escolhida entre os(as) colegas(as) de trabalho. “Desde 2006 que eu trabalho no Tribunal de Justiça do Maranhão, já venho do serviço público, tendo mais de 20 anos de prestação de serviço e acho que é um dever, é um sentimento de dever
A servidora acrescentou, ainda, que os(as) servidores(as) exigem, lutam pelos seus direitos, mas também sabem das obrigações. “Na área de comunicação, que é uma área tão necessária para todas as instituições, é muito bom ver que uma instituição como o judiciário também valoriza essa área, assim como as demais, premiando, agraciando, certificando seus servidores e suas servidoras nas variadas competências. Estou muito feliz e me sinto muito honrada por receber esse certificado hoje”, finalizou.
Já Anie Graziela Oliveira Santos, da Coordenadoria das Serventias Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, disse se sentir muito privilegiada por receber esse prêmio. “É sempre muito bom ter o reconhecimento pelo trabalho que a gente desenvolve e que só confirma que estamos fazendo a coisa certa e nos impulsiona a fazer cada vez o nosso melhor”, enfatiza.
O servidor lotado na Divisão de Administração de Redes do TJMA, José Luthero da Silva Rebes explicou que a equipe trabalha com toda a infraestrutura do PJe: mantém e atualiza. “Todo esse processo do PJe, que é um sistema muito importante para o Tribunal de Justiça do Maranhão, é mantido pela nossa coordenação. E eu sou técnico que trabalho na área de infraestrutura. Essa premiação é muito importante porque estou representando uma equipe muito grande que trabalha e esse reconhecimento público, como diz o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, é importante pelo trabalho que a gente tem feito e pelo reconhecimento pela equipe toda”, respondeu.
O evento contou com a participação de magistrados, magistradas, diretores, diretoras, servidores e servidoras da Justiça.
No hall de entrada do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), estava sendo realizada uma Feira do Bem-Estar com o tema “Movimente-se para o Equilíbrio: Integrando Saúde Física e Mental”, além de diversas atividades.
Profissionais que atuam na área psicossocial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), iniciaram, nesta segunda-feira (23), o VII Encontro de Assistentes Sociais e Psicólogos(as) do Judiciário. O evento, promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), prossegue até 25 de outubro, no Fórum de São Luís Calhau, com oficinas e minicursos, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Com abordagens interdisciplinares, na sua sétima edição, o encontro tem o propósito de explorar amplamente as formas de organizações familiares contemporâneas, incluindo as famílias monoparentais, reconstituídas, multigeracionais, multiespécies, dentre outras.
Na abertura do evento, a coordenadora da Infância e Juventude do TJMA e vice-diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Amaral, ressaltou a importância do trabalho dos(as) analistas judiciários(as) destas áreas especializadas na resolução de conflitos judiciais, principalmente nos processos que envolvem a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Ela enfatizou sobre a necessidade de atualização constante das habilidades e conhecimentos dos profissionais para atender às demandas das famílias contemporâneas.
Citando o psiquiatra britânico Theodore Dalrymple e o economista estadunidense Thomas Sowell, a magistrada disse que qualquer discussão sobre família deve passar pelos filtros da liberdade e da realidade, pois a norma jurídica, por sí só, não comporta a realidade social, que está constantemente em movimento.
Também estiveram presentes o diretor do Fórum, Raimundo Nonato Neris; Fabrícia Carvalho, presidente do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-MA); e Silvia Regina Moreira Vale, representando o Conselho Regional de Psicologia (CRP - 22ª Região).
DESAFIOS
A palestra magna, aberta ao público, tratou sobre Família e Sociedades Contemporâneas: explorando os desafios, a multiparentalidade e a parentalidade socioafetiva. O painel temático foi ministrado pela advogada Teresinha Marqu-
es Vale (Instituto Brasileiro de Direito da Família - IBDFAM-MA), a assistente social do TJSP, Luciana Prates, e o psicólogo Lindomar Expedito Silva Daros (Conselho Consultivo da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica do Brasil - AASPSI). A psicóloga Arlinda Reis coordenou a mesa.
Os especialistas analisaram os desafios e as oportunidades enfrentadas pelos pais e mães em novos modelos de família, incluindo questões de guarda, visitação, apoio financeiro e co-parentalidade.
Outro ponto ressaltado foram as questões éticas específicas que os assistentes sociais e psicólogos podem enfrentar ao trabalhar com famílias em evolução, como a necessidade de neutralidade e imparcialidade.
A assistente social Dalva Góis, consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) abre, na manhã desta terça-feira (24), as discussões sobre como essas diferentes configurações afetam o bem-estar das crianças e dos adultos envolvidos e a prestação jurisdicional. Dalva Góis também tratará sobre o trabalho desenvolvido pelas assistentes sociais nas Varas de Família em ações que envolvem diretamente as formas de convívio familiar, examinando as implicações legais dos novos modelos de família, questões de guarda, adoção, direitos de propriedade e sucessão.
Durante os minicursos especializados, os(as) profissionais discutirão sobre as práticas em psicologia jurídica e a importância do trabalho interdisciplinar nas intervenções com famílias em conflito, tema a ser ministrado pela psicóloga Clínica e Jurídica, Fernanda Hermínia Oliveira Souza.
Ainda sob a abordagem psicológica, será analisada a importância do trabalho do Instituto de Perícias para Crianças e Adolescentes (IPCA-MA), com participação da equipe formada pela psicóloga Simone de Miranda Rodrigues, a assistente Social Conceição Diniz e o psicólogo Alexsandro Oliveira, que discutirão estratégias para identificar e intervir em casos de violência doméstica e abuso infantil em diversos contextos familiares.
BNDES e ONU destinam R$ 1,8 bi para famílias do semiárido nordestino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (24), em Brasília, do anúncio do Projeto Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste.
A iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) e do Fundo Internacional de Desenvolvimento
Agrícola (FIDA), das Nações
Unidas, vai destinar R$ 1,8 bilhão a 439 mil famílias no semiárido nordestino, para ações que contribuirão para o combate à fome e aos efeitos das mudanças climáticas.
Durante o evento no Palácio do Planalto, o BNDES e o FIDA assinaram o contrato de financiamento dos recursos que serão disponibilizados para todos os nove estados da região, que tiveram os projetos aprovados no âmbito do edital lançado em julho deste ano.
Pesquisa
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que não é apenas um projeto social, mas um campo de pesquisa estratégico diante do cenário de eventos climáticos extremos. Segundo ele, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) também é uma das parceiras do projeto.
“Nós tivemos o ano mais quente da histórica da terra, o mês mais quente, o dia mais quente da história da terra agora. E 98% da previsão meteorológica [indicam] que os cinco próximos anos serão ainda mais quentes do que este”, destacou. “A caatinga...o semiárido é uma região que historicamente foi exposta à ausência de recursos hídricos, ao sol intenso, a variações de temperatura e ao aquecimento”, lembrou Mercadante.
“O que estamos olhando para essa experiência? Como que o planeta vai se defender do aquecimento global em áreas que podem viver o cenário que o Nordeste conhece, com tecnologia social, com toda a experiência de utilizar bem a água, de procurar água, de reúso da água, quais são as variedades que a gente tem que produzir para uma alimentação saudável. Não é só um projeto social, é também um imenso campo de pesquisa para um projeto portador de futuro não só no Brasil mas que a FAO vai se inspirar para levar para outras regiões, por exemplo, da África”, explicou o presidente do banco.
A parceria entre BNDES e FIDA vai apoiar projetos nos estados da Região Nordeste que promovam o aumento da resiliência
climática da população rural do semiárido brasileiro, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais, como povos indígenas, fundo de pasto e quilombolas.
Os beneficiados receberão capacitação e deverão adotar princípios e práticas que proporcionem acesso à água, aumentem a produtividade e a segurança alimentar de suas famílias, ampliem a resiliência dos sistemas de produção agrícola, restaurem ecossistemas degradados e promovam a redução das emissões de gases do efeito estufa.
O Projeto Sertão Vivo é acompanhado pelo Consórcio Nordeste, grupo formado pelos nove governadores da região.
Inicialmente, apenas quatro estados seriam contemplados, mas o BNDES anunciou a ampliação do projeto com recursos próprios. Do total de verbas, os governos estaduais terão financiamento de R$ 1,5 bilhão e R$ 300 milhões são recursos não reembolsáveis (sem a necessidade de devolução).
Agência especializada das Nações Unidas, o FIDA opera com recursos do Green Climate Fund (GCF), braço da ONU que financia com juros baixos a adoção das
metas do Acordo de Paris. Presença de Lula Esse foi o primeiro evento público do presidente Lula após a cirurgia a que foi submetido, em 29 de setembro, para restauração da articulação do quadril direito. Ele não discursou na cerimônia. Nessa segunda-feira (23), o presidente já havia voltado a cumprir agendas internas no Palácio do Planalto. Até então, ele estava se recuperando e despachando na residência oficial, no Palácio da Alvorada.
O presidente da República tinha artrose na cabeça do fêmur do quadril direito, que é um desgaste na cartilagem que reveste as articulações, o que causa dores e até limitações de movimento. Nos últimos meses antes da cirurgia, ele vinha se queixando de dores com mais frequência.
Lula foi submetido a uma artroplastia total do quadril, procedimento que substitui a articulação do quadril doente por uma prótese artificial. Além dela, ele passou por uma blefaroplastia, cirurgia plástica para retirar o excesso de pele das pálpebras.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também participou da solenidade de hoje, no Palácio do Planalto.
Temporada de cruzeiros deve ter impacto de mais de R$ 5 bi na economia
Com 195 dias de duração, quase sete meses de navegação, a temporada de cruzeiros 2023/2024 será ainda maior que sua antecessora, com a expectativa de ofertar mais de 877 mil leitos, segundo a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil). O setor espera criar mais de 80 mil empregos no país, além de gerar um impacto de mais de R$ 5 bilhões na economia brasileira,
motivado pelos gastos das companhias marítimas, dos cruzeiristas e tripulantes nas cidades de embarque e desembarque e visitadas. Esse movimento beneficia setores como o comércio varejista – despesas com restaurantes, compras, presentes, alimentos e bebidas, além do transporte antes e após a viagem, passeios turísticos, transporte nas cidades visitadas e hospedagem antes ou após o cruzeiro.
De 25 de outubro a 7 de maio, Costa Diadema, Costa Fascinosa, Costa Favolosa, MSC Armonia, MSC Grandiosa, MSC Lirica, MSC Musica, MSC Preziosa e MSC Seaview formam o grupo de nove navios que partirão dos portos de Itajaí (SC), Maceió, Rio de Janeiro, Salvador, Santos (SP), além do estreante Porto de Paranaguá (PR), e percorrerão por 212 roteiros, com 763 escalas. No total, serão 19 destinos: Angra dos Reis, Balneário Camboriú, Búzios, Cabo Frio, Fortaleza, Ilha Grande, Ilhabela, Ilhéus, Porto Belo, Recife, incluindo Buenos Aires, Montevidéu, Punta del Este e os portos de embarque e desembarque, além da possibilidade de escalas-teste em Penha e em São Francisco do Sul, e do trabalho um pouco mais de longo prazo para viabilizar outras cidades, como Vitória.
Arrecadação cai pela 4ª vez e chega a R$ 174,31 bi em setembro
A arrecadação total das Receitas Federais fechou o mês de setembro em R$ 174,31 bilhões, informou hoje (24) a Secretaria da Receita Federal. O valor representa queda de 0,34% em relação a setembro de 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No período acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação alcançou o valor de pouco mais de R$ 1,6 trilhão. Segundo o Ministério da Fazenda, o valor apresentou acréscimo de 0,64%, descontada a inflação do período. Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em setembro foi de R$ 168 bilhões, representando um acréscimo real de 0,19%. No período acumulado de janeiro a dezembro, a arrecadação alcançou R$ 2,09 trilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 6,64%.
tou uma arrecadação de R$ 4,93 bilhões, resultando em um crescimento real de 32,96%.
“O resultado deveu-se aos acréscimos nominais de 81,11% na arrecadação do item Juros e Comissões em Geral, de 231,25% na arrecadação do item Juros sobre Capital Próprio, e de 22,48% na arrecadação do item Royalties e Assistência Técnica, informou a Fazenda. Receita Previdenciária A Receita Previdenciária apresentou arrecadação de R$ 49 bilhões, com crescimento real de 1,97%. O desempenho pode ser explicado pelo crescimento real de 8,30% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 32% nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18.
Segundo a Clia Brasil, a temporada 2023/2024 também reforça o retorno do Brasil como rota de importantes companhias marítimas internacionais, com 35 navios de longo curso, que farão paradas em 45 destinos localizados em 15 estados brasileiros, como Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Rio Grande do Sul.
"Depois de 2022/2023 se consolidar como a maior dos últimos dez anos, a temporada 2023/2024 com certeza será outro recorde, que irá manter a indústria de cruzeiros em um caminho ascendente, até superarmos os 805 mil cruzeiristas de 2011/2012,. Na temporada passada, tivemos 802 mil cruzeiristas”, disse o presidente da Clia Brasil, Marco Ferraz.
Causas da queda De acordo com o Ministério da Fazenda, o resultado da arrecadação pode ser explicado, principalmente, por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). A pasta disse ainda que, descontados os fatores, o crescimento real seria de 3,49% na arrecadação do período acumulado e um acréscimo real de 0,31% na arrecadação mês de setembro.
A Fazenda informou que, em relação ao PIS/Pasep e Cofins, a arrecadação conjunta foi de R$ 36,78 bilhões, representando crescimento real de 7,71%.
O desempenho é explicado pela combinação do aumento real de 3,60% no volume de vendas e de 0,90% no volume de serviços, entre agosto de 2023 e agosto de 2022, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia a Estatística (IBGE) e da modificação da tributação incidente sobre o diesel, gasolina e álcool.
Já o Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) de residentes no exterior apresen-
As outras receitas administradas pela Receita Federal apresentaram arrecadação de R$ 3,15 bilhões, com acréscimo real de 14,25%. O resultado decorreu, principalmente, do aumento nominal de 53,64% na arrecadação da Code-Remessas ao Exterior e pela arrecadação do programa de redução de litigiosidade (+321 milhões).
Ainda segundo o ministério, o IRRF sobre rendimentos do trabalho apresentou arrecadação de 142,5 bilhões, representando crescimento real de 5,37%. O resultado está relacionado aos acréscimos reais na arrecada çã o dos itens Rendimentos do Trabalho Assalariado (+6,56%) e Participação nos Lucros ou Resultados – PLR (+21,12%), combinados com o decréscimo no item Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público (-6,27%).
A Fazenda também informou que a Receita Previdenci á ria totalizou uma arrecadação de R$ 437,23 bilhões, com crescimento real de 5,67%.
“Esse desempenho é explicado pelo crescimento real de 8,76% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 36% nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18”, disse o ministério.
Porto do Itaqui se transforma em circuito inédito na 1ª Corrida Porto do Itaqui
A 1ª Corrida Porto do Itaqui, no dia 11 de novembro, vai proporcionar aos trabalhadores portuários e atletas uma experiência inédita dentro do maior porto público do Norte e Nordeste. As inscrições para o percurso de 4,3 km, que permitirá que corredores possam conhecer e curtir o porto maranhense, se esgotaram em minutos nesta segunda-feira (23). As vagas eram limitadas a 300 participantes para garantir a segurança dos atletas e das operações. O evento é promovido pela autoridade portuária, por meio da organizadora Eu Corro Eventos
Esportivos, e marcará o fim da Semana Interna de Prevenção de Assédio e Acidentes de Trabalho (Sipat). Os alimentos não perecíveis arrecadados com as inscrições serão destinados às comunidades da Vila Nova e Cajual. “Queremos levar o Porto do Itaqui para fora do porto, ao mesmo tempo em que trazemos a população para mais perto de nós. A Corrida Porto do Itaqui, além de reforçar a importância do cuidado com a saúde entre os trabalhadores portuários, vai abrir, pela primeira vez, as portas do porto para os amantes dos esportes”,
disse o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins. Percurso
A largada da prova será às 6h30 no Pátio de Regulação de Carretas, ao lado do pórtico principal do Porto do Itaqui, na Av. dos Portugueses. Na sequência, os atletas descerão pela Avenida Itapecuru, passando pela rotatória na frente da portaria de acesso norte (PAN), passarão pelo Centro de Negócios, descendo à direita em direção à sede da Emap, passando pela Portaria de Acesso Sul (PAS), e subindo pela Avenida Mearim, retornando pela frente do Restaurante Pier 77 até a Avenida Itapecuru, de onde retornam para o PRC.
“Quando começamos a idealizar e planejar a corrida, percebemos que por questões logísticas e de segurança, o ideal seria estabelecer um percurso na área secundária (não-operacional) do porto. Então, desenhamos um roteiro que já vai dar um gostinho especial aos atletas que procuram novos lugares da cidade para
correr”, destacou Benylda Pinheiro, presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho e Assédio, que está à frente da organização.
A concentração acontece a partir das 6h também no PRC. O tempo aproximado do percurso é de 30 min.
“Nesta primeira edição, abrimos 300 vagas para portuários e público geral, mas esperamos que esta seja uma corrida piloto e que as próximas edições entrem para o calendário de corridas da cidade”, acrescentou Benylda Pinheiro.
Entrega de Kits
Cada participante receberá um kit personalizado, com camiseta exclusiva do evento e sacochila. Todos os atletas que concluírem o percurso vão receber uma medalha de participação. A entrega dos kits será realizada nos dias 09 e 10/11, das 9h às 16h, no Pátio de Regulação de Carretas (PRC), mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível.
Brena, do Santos, é convocada para a vaga de Kathellen na seleção
A volante Brena, do Santos, foi convocada nesta terça-feira (24) para a seleção brasileira feminina de futebol, a fim de participar dos dois amistosos contra o Canadá, o primeiro deles no próximo sábado (28), às 15h30 (horário de Brasília), no Estádio Saputo, em Montreal. O jogo marcará a estreia do técnico
Athur Elias no comando da equipe feminina, após a saída de Pia Sundhage. Esta é a segunda vez que Brena é chamada elo treinador – ela estava na lista das primeiras 30 convocadas por Arthur Elias em 1º de setembro.
A jogadora, que também atua como meio-campista,
herdou a vaga deixada na seleção pela zagueira Kathellen, do Real Madrid. Segundo a CBF, o departamento médico do clube espanhol afirmou que a atleta brasileira está impossibilitada de se apresentar na Data Fifa (período dos amistosos) em razão de um desconforto no quadril, após o último confronto em que atuou pela Real.
Seleção já está completa em Montreal
As jogadoras Gabi Nunes e Antônia – ambas do Real Madrid - foram as primeiras a se apresentar à seleção, na segunda (23), em Montreal. Ao longo do dia, a rainha Marta se juntou ao grupo, assim como
Adriana, Rafaelle e Angelina. Já no fim da noite, chegaram Bruninha, Ary Borges, Tainara, Lauren, Debinha, Ivana e Geyse. As últimas a chegar foram Letícia, Yasmim, Gabi Portilho, Luana, Bia Zaneratto e Tamires – as quatros atuaram na Libertarores -, além de Bruninha, Ary Borges, Tainara, Lauren, Debinha, Ivana e Geyse.
A primeira coletiva de imprensa nesta terça (24) reuniu a atacante Adriana, do Orlando Pride (EUA), que foi treinada por Athur Elias no Corinthians e a volante Angelina, do O L Reign (EUA), uma das 30 primeiras convocadas em setembro. As jogadoras estão confiantes no novo ciclo da seleção sob o comando de Elias, que no último sábado (21) conduziu as Brabas, apelido do time feminino do Corinthians, à conquista do tetracampeonato na Copa Libertadores.
“Trabalhei com o Arthur cinco anos [de 2018 a 20222], conheço ele muito bem. É um cara muito exigente naquilo que pede para a gente fazer, todas têm que fazer com muita intensidade. Esse é o trabalho
Pan: Brasil bate Cuba e segue invicto por pódio inédito no beisebol
O beisebol brasileiro emplacou a terceira vitória seguida nos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile) e avançou com vantagem ao super-round (super rodada), quadrangular decisivo que vai definir os finalistas. Nesta terça-feira (24), os brasileiros voltaram a fazer história ao ganharam por 4 a 2 de Cuba, uma das favoritas ao pódio. Antes, a seleção já havia derrotado a forte Venezuela (3 a 1) e a Colômbia (4 a 3), pelo Grupo B. O Pan de Santiago marca o retorno do Brasil à competição após um jejum de 16 anos. O êxito no Pan é um incentivo a mais para o Brasil na modalidade, já aprovada pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) para fazer parte do programa da edição de 2028 dos Jogos Olímpicos.
dele, é isso fez ele ser esse cara vitorioso, que ganhou tantos títulos na carreira. Acho que aqui na seleção vai continuar com essa postura que veio do Corinthians, com essa intensidade, passando tudo o que sabe e conhece do futebol feminino para a gente conseguir os resultados", disse Adriana.
Já a volante a Angelina revelou o clima da concentração para o primeiro jogo oficial da seleção de Arthur Elias no próximo sábado (28), contra as donas da casa.
“A expectativa é a melhor possível. Todo mundo está entendendo muito bem o estilo de jogo que ele [Arthur Elias] está nos propondo aqui na seleção. É isso que vamos colocar dentro de campo neste primeiro amistoso, que será muito difícil, contra o Canadá, uma seleção de muita qualidade. Vamos seguir à risca tudo que ele tem passado para a gente durante os treinamentos e ainda vai passar aqui durante a semana até o nosso primeiro compromisso", garantiu Angelina.
O Pan tem transmissão ao vivo no site do Canal Olímpico do Brasil. O Brasil aguarda a definição do outro classificado do grupo para saber quando jogará novamente.
No super-round competirão os dois primeiros colocados de cada chave. O Brasil, por ter encerrado
a fase de grupos em primeiro lugar, leva vantagem no quadrangular decisivo: disputará apenas dois jogos. Já o segundo classificado na chave entrará em campo três vezes.
Os adversários do Brasil no super-round serão Panamá e México (classificados no Grupo A). O terceiro jogo no quadrangular seria com a seleção segunda colocada no Grupo B, mas como a seleção ganhou todos as partidas até agora, está dispensada deste confronto pelo regulamento.
Os dois melhores no super round vão disputar o ouro, enquanto os piores competirão pela medalha de bronze.
O embate de hoje contou, mais uma vez, com o brilho do arremessador Felipe Natel, conhecido como Pelé, que já havia se destacado no triunfo contra a Venezuela, na última quinta (19). No entanto, ele deixou o campo lesionado, antes do término da partida, após levar uma bolada no pé. No lugar dele, entraram Enzo Sawayama e André Rienzo, que mesmo com dificuldades, seguraram o ataque de Cuba.
Abertas inscrições para nova turma do mestrado em Letras da UemaSul
Estão abertas as inscrições ao Edital nº 08/2023, para seleção de candidatos ao curso de mestrado em Letras, modalidade profissional, por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Propgi), da Universidade Estadual da Região Tocantina (UemaSul).
Abertas até o dia 17 de dezembro de 2023, as inscrições devem ser realizadas por meio de formulário online, no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Academicas (Sigaa). Estão sendo ofertadas 20 vagas, onde quatro são destinadas à política de ações afirmativas (pessoas autodecla -
radas negras, indígenas ou quilombolas, pessoas com deficiência e docentes e/ou técnico- administrativos efetivos da UemaSul). O valor da taxa de inscrição é de R$ 150,00.
Após a inscrição, o candidato deverá enviar os documentos, em formato PDF, para o e-mail: processoseletivoppgle@uemasul.edu.br.
O mestrado profissional em Letras funciona no campus Imperatriz e tem duração máxima de 24 meses e mínima de 18 meses. Para esta seleção, o ingresso será em 2024 e defesa da dissertação até 2026.
“O lançamento de mais
um edital do mestrado em Letras reitera, anualmente, o compromisso da UemaSul em atender a comunidade regional com a oferta de cursos stricto sensu, principalmente pela significativa demanda por qualificação profissional por professores da região Tocantina. O programa oferece estrutura para o desenvolvimento das pesquisas por meio dos laboratórios, biblioteca, espaços para estudos e corpo docente qualificado. Além disso, como parte da atual política de estímulo e valorização, serão ofertadas até 10 bolsas para estudantes em situação de vulnerabilidade”, informou o pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, professor Allison Bezerra Oliveira.
O Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGLe), mestrado em Letras, modalidade profissional, compreende uma área de concentração: estudos literários e estudos linguísticos; com duas linhas de pesquisa: linguagem, memória e ensino; e literatura, diálogos e saberes.
Etapas
O processo de seleção para ingresso no programa será em quatro etapas:
a) prova de língua estrangeira (eliminatória); b) prova escrita de conhecimentos específicos (eliminatória e classificatória);
c) arguição oral e avaliação do anteprojeto (eliminatória e classificatória);
d) avaliação do currículo Lattes (classificatória), somente em caso de empate.
Aprovado em abril de 2019 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Programa de Pós-Graduação em Letras iniciou sua primeira turma de mestrado em outubro de 2019. O programa é o primeiro da instituição e o único de toda a região na área, e tem o objetivo de proporcionar ao professor formação científica e cultural ampla e aprofundada.
Mais informações poderão ser obtidas presencialmente na secretaria do mestrado, na UemaSul, campus Imperatriz, ou pelo e-mail: mestradoletras@uemasul. edu.br.
Em Brasília, governador Carlos Brandão discute implantação da Zona de Processamento de Exportação no estado e projetos
O governador Carlos Brandão está em Brasília (DF), onde cumpriu extensa agenda nesta terça-feira (24). O primeiro compromisso foi uma reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, para tratar da implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Maranhão. Em seguida, ele participou de reunião dos governadores do Consórcio Nordeste, na qual também estiveram presentes os ministros Camilo Santana, da Educação, e Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A implantação de uma ZPE no Maranhão vai facilitar a atração de novos investimentos para o estado, onde um dos benefícios é a garantia que as empresas poderão exportar seus produtos com tributação diferenciada, e com o suporte do Porto do Itaqui, gerando emprego e renda para a população.
“O nosso projeto prevê a instalação de uma ZPE em Bacabeira com o intuito de atrair empresas que possam exportar por meio do Porto do Itaqui. A ZPE favorece os investimentos, com relevantes benefícios fiscais. Portanto, faz toda a diferença. A nossa luta para instalar uma ZPE no Maranhão
na área de educação e cidadania
é para atrair mais empresas para o nosso estado”, explicou o governador Carlos Brandão.
Atualmente o Brasil possui 25 ZPEs autorizadas, das quais 19 estão em efetiva implantação, distribuídas em 17 unidades da federação.
As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados fora do país, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. As empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamentos tributário, cambiais e administrativos específicos.
Além do esperado impacto positivo sobre o balanço de pagamentos decorrente da exportação de bens e da atração de investimentos estrangeiros diretos, as ZPEs têm benefícios como a difusão tecnológica, a geração de empregos e o desenvolvimento econômico e social.
Reunião Consórcio Nordeste Seguindo com sua agenda em Brasília, o governador Carlos Brandão também participou
de reunião com os governadores do Consórcio Nordeste.
Durante o encontro, os chefes dos Estados discutiram com a ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a implantação da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
“A Carteira de Identidade Nacional será muito importante, pois teremos em um único documento todas as informações necessárias sobre o cidadão. Além do documento impresso, será possível ter acesso ao documento digital por meio de aplicativo de celular. É um grande avanço para o Brasil e o Maranhão”, avaliou o governador Carlos Brandão.
A nova CIN será emitida em um modelo único e com validade para o território nacional. Ela vai unificar possíveis números de registro que existam em cada um dos 26 estados da Federação e do DF, o que vai impedir identidades com numerações diferentes. A versão digital do documento e a validação dos dados do cidadão para a emissão do documento será feita pela plataforma Gov.BR. O atual modelo de RG tem validade até 2032, portanto, o cidadão não precisará fazer a troca imediata
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023
O Município de Bela Vista do Maranhão/MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 09 de Novembro de 2023, às 09:00 (nove) horas, no site: https://www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023, Sistema de Registo de Preços, do tipo menor preço global, tendo como objeto o Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de estradas vicinais no Município de Bela Vista do Maranhão/MA, de acordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e seus encartes, conforme projeto básico e edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com.br ou http://belavista. ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço acima citado. Bela Vista do Maranhão – MA. em 23 de Outubro de 2023. Marlon de Sousa Silva - Pregoeiro Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 41/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 26/10/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 08/11/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@ hotmail.com. São Bento -MA, 23 de outubro de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
do documento.
Já com o ministro Camilo Santana, da Educação, foi debatida a concessão de bolsas a estudantes, ação importante para combater a evasão escolar. “As propostas aqui debatidas na área da educação serão mais uma grande parceria entre os Estados e o governo federal para que a gente possa avançar ainda mais na educação pública, diminuindo a evasão escolar e aumentando o Ideb dos estados. Foram propostas bem recebidas e não tenho dúvidas de que trarão bons resultados”, assinalou o governador Carlos Brandão.
A agenda de compromissos do governador em Brasília ainda prevê a sua participação durante o lançamento do projeto Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste, que irá beneficiar municípios do Maranhão. O projeto é acompanhado pelo Consórcio Nordeste e a solenidade conta com a presença dos nove governadores da região, que se reunirão ainda com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, momento no qual o governador Carlos Brandão encerra a sequência de agendas na capital federal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 39/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de utensílios, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 26/10/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 10:00 horas do dia 08/11/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl. baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 24 de outubro de 2023. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.
BIOGREEN INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS
CNPJ: 46.115.766/0001-12 Torna público que RECEBEU, em outubro de 2023, junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia – LP, e-processo nº 114480/2023, com finalidade de tratamento de resíduos perigosos (Classe I) situada na Br316, Km-361, quadra B, lote 12, bairro Distrito Agroindustrial, Bacabal - MA.
ICIBRA INDÚSTRIA DE CIMENTO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ N° 19.209.266/0001-77, torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença de Operação - LO, n°11892442023 para atividade de Beneficiamento de escória e produção de cimento, localizado na Rodovia BR 135, km 45, Bairro Peri de Baixo, município de Bacabeira,Estado do Maranhão referente ao e-processo nº 213704/2022
Em Godofredo Viana, Homem é preso dentro de complexo de mineração por homicídio
A Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Polícia Militar do Maranhão conseguiram, na manhã desta terça-feira(24), cumprir um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 53 anos, investigado de cometer um crime de homicídio na região do Vale do Pindaré.
Após recebimento da informação do Centro de Inteligência da Polícia Civil do Maranhão(CIPC/PCMA), sobre a localização de um foragido da justiça na região de uma empresa atuante na área da mineração, em Godofredo Viana, uma guarnição do 31º BPM destacada
na “Operação Paz”, se deslocou até o local para verificar as informações. Após a averiguação de dados do indivíduo, ficou constatado a existência do mandado de prisão em aberto em se desfavor expedido pela 4ª Vara da Comarca de Santa Inês.
O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia de Godofredo Viana para serem tomadas as medidas cabíveis, posteriormente encaminhado para uma unidade prisional da região, onde deve permanecer preso à disposição do Poder Judiciário.
Abin exonera secretário investigado em operação da Polícia Federal
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) publicou nesta terça-feira (24) a exoneração do secretário de Planejamento e Gestão, um dos investigados pela Polícia Federal (PF) na Operação Última Milha. O órgão também exonerou dois diretores que não
tiveram os nomes divulgados em função da proteção exigida por lei a agentes de inteligência.
O ex-secretário da Abin já estava afastado do cargo desde sexta (20), quando a operação foi deflagrada, por determinação do ministro Alexandre de Mo -
raes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da investigação.
A PF investiga o uso indevido, por parte de servidores da Abin, de um sistema de geolocalização de dispositivos móveis, sem a devida autorização judicial. De acordo com a PF,
Operação apreende mais de 470 animais silvestres que seriam traficados no Maranhão
Uma operação liderada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA) e contou com o apoio de força de segurança e duas organizações não governamentais, resgataram 472 animais silvestres no Maranhão. A ação durou 10 dias e foi realizada em uma região que compreende a BR-230.
A iniciativa se concentrou nas cidades de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, Loreto, São Domingos do Azeitão e Paraibano. Segundo a polícia, os animais traficados seriam levados para serem comercializados ilegalmente em feiras da Bahia e de Pernambuco.
Entre as espécies resgatada, a maioria eram papagaios. Dos animais, quatro espécies vivem em regiões de cerrado no Maranhão. Os traficantes se aproveitam do período de reprodução e montam armadilha nos ninhos e roubam os filhotes.
A maioria das aves que foram apreendidas poderiam morrer durante o trajeto. Ao todo, 31 pessoas vão responder por crime ambiental e maus tratos e as multas somadas, podem passar de R$ 1 milhão.
Além dos papagaios, pássaros menores que estavam em gaiolas foram
resgatados e em seguida, devolvidos à natureza.
Entretanto, parte dos papagaios estão em abrigos onde serão alimentados por uma equipe de veterinários e biólogos, até que estejam em condições para retornar à natureza.
"A intenção é a gente continuar cuidando deles até que possam ser soltos. Fazer um projeto de reintrodução cientificamente tenha aprovação, tudo certinho, com monitoramento, mas é um projeto que a gente não sabe se vai dar certo ou se eles vão ser encaminhados para um CETA", disse Pedro Henrique Yamassaki, biólogo. Segundo o Grupo de Enfrentamento à Crimes Ambientais da Polícia Rodoviária Federal, todos anos, pelo menos 5 mil animais são resgatados em operação contra o tráfico de animais silvestres.
"Aqui é um corredor bastante específico porque os traficantes usam, pega aqui o papagaio e outros animais silvestres. Então vai para Caruaru, Feira de Santana, onde tiver rodovia, eles estão despachando esses animais. Ela foca onde tem o elo, dessas pessoas que pegam o animal e ficam jogando de um para outro", explica Inspetor Caio Leonel.
o sistema de geolocalização utilizado pela Abin é um "software intrusivo na infraestrutura crítica de telefonia brasileira. A rede de telefonia teria sido invadida reiteradas vezes, com a utilização do serviço adquirido com recursos públicos."
