São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 06 e 07 de Outubro de 2024
Setor Médico do Fórum de São Luís realiza campanha Outubro Rosa nesta terça (08) PÁGINA 4
POLÍTICA:
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55306
Com foco na preservação da Amazônia, Maranhão sedia evento com lendas do futebol
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“Tem muita gente gastando o que não tem”, alerta Lula sobre bets
“Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem. E nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência. Ou seja, as pessoas são dependentes, as pessoas estão viciadas”, ressaltou Lula, de acordo com nota divulgada pela Presidência após a reunião. Pag. 3
Governo apresenta Programa de Residência Profissional aos empresários da FIEMA
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TJMA reforça segurança e estabilidade da rede com nova tecnologia de conexão
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BNDES anuncia condições de apoio para leilões de concessão de rodovias EM SÃO FRANCISCO DO BREJÃO , POLÍCIA CIVIL PRENDE TRÊS PESSOAS POR CRIME ELEITORAL Câncer de ovário: Oxford pretende desenvolver 1ª vacina para prevenir a doença
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ATOS FATOS Saúde 02
Câncer de ovário: Oxford pretende desenvolver 1ª vacina para prevenir a doença
Cientistas da Universidade de Oxford receberam financiamento para desenvolver a primeira vacina do mundo para prevenir o câncer de ovário. Chamada OvarianVax, o imunizante será projetado para ensinar o sistema imunológico a reconhecer e atacar os estágios iniciais do tumor.
Os pesquisadores financiados pelo Cancer Research UK, do Reino Unido, receberão até £ 600 mil (aproximadamente R$ 4,2 milhões) para realizar um estudo nos próximos três anos para o desenvolvimento da vacina.
Com o estudo, o objetivo dos cientistas é estabelecer os alvos para a vacina e descobrir quais proteínas na superfície das células de câncer em estágio inicial são mais fortemente
reconhecidas pelo sistema imunológico. Eles também pretendem descobrir quão efetivamente a vacina mata minimodelos de câncer de ovário chamados organoides. Se a pesquisa for bem-sucedida, os pesquisadores iniciarão os testes clínicos da vacina.
A esperança é que, no futuro, as mulheres possam receber o imunizante para prevenir o câncer de ovário.
No Reino Unido, cerca de 7.500 novos casos de câncer de ovário são identificados todos os anos e é o sexto câncer mais comum em mulheres. No Brasil, a estimativa é de 7.310 novos casos por ano, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca).
O risco de câncer de ovário é maior em mulheres com
mutação nos genes BRCA1 e BRCA2, os mesmos que aumentam o risco de câncer de mama, em comparação com mulheres sem essas alterações genéticas. Atualmente, recomenda-se que mulheres com essas alterações tenham seus ovários removidos até os 35 anos, levando à menopausa precoce e à impossibilidade de ter filhos no futuro.
“Precisamos de melhores estratégias para prevenir o câncer de ovário. Atualmente, mulheres com mutações BRCA1/2, que estão em risco muito alto, recebem cirurgia que previne o câncer, mas as priva da chance de ter filhos depois. Ao mesmo tempo, muitos outros casos de câncer de ovário não são detectados até que estejam em um estágio muito mais avançado”, afirma o professor Ahmed Ahmed, diretor do Laboratório de Células de Câncer de Ovário e líder do projeto OvarianVax.
“Ensinar o sistema imunológico a reconhecer os primeiros sinais de câncer é um desafio difícil. Mas agora temos ferramentas altamente sofisticadas que nos dão insights reais sobre como o sistema imunológico reconhece o câncer de ovário”, afirma.
Como a vacina contra o câncer de ovário funcionará?
Em pesquisas anteriores, a equipe de pesquisadores liderada pelo professor Ahmed descobriu que células imunes de pacientes com câncer de ovário “lembram” o tumor. Com base nisso, os cientistas treinarão o sistema imune para reconhecer mais de 100 proteínas na superfície do câncer de ovário, conhecidas como antígenos associados a tumores.
Eles pretendem descobrir quais desses antígenos ativam o sistema imunológico para reconhecer e matar células que estão se tornando câncer de ovário. Para isso, os pesquisadores utilizarão amostras de tecido dos ovários e trompas de falópio de pessoas com câncer de ovário para recriar os estágios iniciais do câncer no estudo.
Os pesquisadores trabalharão com representantes de pacientes e do público para estabelecer quem estaria disposto a tomar a vacina, quem poderia se beneficiar mais dela, como ela poderia ser administrada e como garantir que ela seja adotada pelo maior número possível de mulheres elegíveis, caso seja bem-sucedida em futuros ensaios clínicos. No entanto, ainda levará muitos anos para que a vacina seja amplamente disponível.
Governo envia kits para cidades do Amazonas que enfrentam seca severa
O governo federal enviou, na madrugada desta sexta-feira (4), kits de medicamentos e insumos para cidades do Amazonas que enfrentam uma das mais severas secas na região.
Os 54 kits vão permitir atendimento a 81 mil pessoas (cada kit pode atender 1,5 mil
pessoas) por um período de 30 dias nos municípios mais impactados.
De acordo com o Ministério da Saúde, na semana passada a titular da pasta, Nísia Trindade, se reuniu com os secretários de saúde da região Norte do país para ampliar o diálogo sobre as necessida-
des de cada estado.
Na mesma data, o ministério iniciou a campanha Se tem fumaça, tem que ter cuidado, para alertar a população e gestores de saúde sobre os riscos que a poluição do ar representa para a saúde pública.
A pasta também disponibilizou uma página dedicada
ao tema, em que a população pode encontrar orientações sobre os cuidados com a saúde e como se proteger durante o período de queimadas.
A ideia é mobilizar a sociedade para adotar medidas preventivas e reduzir os impactos à saúde provocados pela exposição à fumaça.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou o primeiro diagnóstico in vitro para mpox para uso emergencial. Segundo a entidade, a inclusão do teste na Listagem de Uso Emergencial (EUL) é um passo para melhorar o acesso global ao teste para a doença e expandir a capacidade de diagnóstico em países que enfrentam surtos.
O teste, chamado Alinity m MPXV, foi fabricado pela Abbott Molecular Inc. e funciona como um teste de reação em cadeia da polimerase em tempo real (RT-PCR) que permite a detecção do DNA do vírus da mpox em suas duas variantes (clado 1 e clado 2), a partir da utilização de swabs em lesões na pele dos infectados. Ele foi projetado especificamente para uso em laboratório clínico treinado, proficiente em técnicas de PCR e procedimento de diagnóstico in vitro.
Ao detectar DNA de amostras de erupções cutâneas, os profissionais de laboratório e de saúde podem confirmar casos suspeitos de mpox de forma eficiente e eficaz.
“Este primeiro teste de diagnóstico mpox listado no procedimento de Listagem de Uso Emergencial representa um marco significativo na expansão da disponibilidade de testes em países afetados”, diz Yukiko Nakatani, diretora-geral assistente da OMS para acesso a medicamentos e produtos de saúde, em comunicado à imprensa. “Aumentar o acesso a produtos médicos com garantia de qualidade é essencial para nossos es -
forços em ajudar os países a conter a disseminação do vírus e proteger suas pessoas, especialmente em regiões carentes.”
Em 2024, mais de 30 mil casos suspeitos de mpox foram relatados na África, segundo a OMS, com os números mais altos atingindo a República Democrática do Congo (RDC), Burundi e Nigéria. Na RDC, apenas 37% dos casos suspeitos foram testados este ano. A aprovação do teste para uso emergencial poderá acelerar a confirmação de casos, permitindo o tratamento precoce e o maior controle da disseminação do vírus.
Em 28 de agosto deste ano, a OMS solicitou que os fabricantes de testes diagnósticos in vitro enviassem uma manifestação de interesse para EUL, reconhecendo a necessidade urgente de reforçar as capacidades globais de teste à medida que o vírus continuava a se espalhar.
Segundo a entidade, o processo EUL avalia a qualidade, a segurança e o desempenho de produtos essenciais para a saúde, como testes de diagnóstico, para orientar agências de aquisição e estados-membros da OMS na tomada de decisões informadas para aquisição emergencial por tempo limitado.
Até agora, a OMS afirma ter recebido três submissões adicionais para avaliação EUL, e discussões estão em andamento com outros fabricantes de testes para mpox para garantir uma gama mais ampla de opções de diagnóstico com garantia de qualidade.
Fones: (98) 99617-0542
ATOS FATOS
“Tem muita gente gastando o que não tem”, alerta Lula sobre bets
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a alertar a população sobre o perigo do vício em jogos. Em reunião ministerial nessa quinta-feira (3), ele discutiu medidas de redução dos impactos das apostas esportivas e dos jogos on-line, conhecidos como bets, em casos de dependência e endividamento.
“Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem. E nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência.
Ou seja, as pessoas são dependentes, as pessoas estão viciadas”, ressaltou Lula, de acordo com nota divulgada pela Presidência após a reunião.
Desde o primeiro semestre de 2023, o governo trabalha na regulamentação das apostas esportivas e dos jogos on-line.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dois mil sites de bets irregulares podem ser banidos a partir de 11 de outubro. Os endereços dessas plataformas serão bloqueados no Brasil.
Regras
Na quarta-feira (2), a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda divulgou nas ver-
sões atualizadas das listas de empresas de apostas de quota fixa, bets (marcas) e respectivos sites que podem continuar funcionando até o fim deste ano em âmbito nacional e estadual. Na lista nacional, há 93 empresas com respectivamente 205 bets. Já as listas dos estados têm 18 empresas.
Ao todo, o governo editou dez portarias para regulamentar as operações das bets.
“São portarias que falam de questões técnicas, sobre o que é o jogo justo, certificação, questões financeiras, utilização obrigatória do sistema financeiro, proibição de cartão de crédito, entre outros. Proteção do apostador em relação a menores, pessoas dependentes, questão de publicidade e a questão dos procedimentos.
Monitoramento do sistema, acompanhamento de CPF por CPF do que está acontecendo com cada cidadão brasileiro”, listou Haddad.
Bolsa Família
Outra preocupação do governo federal é com os usuários do bolsa família. Estudos apontam para utilização do benefício para as apostas. Medidas para a restrição do bolsa família para esse fim estão em análise.
Para o ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), é preciso cuidado para não condenar o público do Bolsa Família. “É um problema grave, no Brasil inteiro, e é disso que o presidente quer que a gente trate. E estamos adotando medidas, mas tendo cuidado para elas não serem
discriminatórias para esse público”, disse o ministro.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também participou da reunião ministerial sobre bets e lembrou que o vício em apostas online “é um grave problema de saúde pública em todo o mundo”. “Nós vamos editar uma portaria dos ministérios aqui presentes, exatamente para fortalecer esse trabalho conjunto e mais medidas que se façam necessárias nesse processo de regulação, que é fundamental”, afirmou a ministra.
“Em termos de prevenção, é muito importante o reforço dessa pauta, a educação das crianças e dos jovens no programa Saúde na Escola, que retomamos com o Ministério da Educação. Campanhas educativas também são fundamentais”
Durante a reunião ministerial, foram debatidas ainda formas de combater os crimes cometidos por algumas operadoras de apostas online. Entre eles, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação de impostos e ligação com crime organizado.
A propaganda irregular e ilegal nos estádios de futebol também está em análise, com base no Código de Defesa do Consumidor.
Expectativa para as eleições municipais em destaque no ‘Diário da Manhã’
Para falar sobre as expectativas acerca das eleições municipais que ocorrem no próximo domingo, dia 6 de outubro, o programa ‘Diário da Manhã’ recebeu, nesta sexta-feira (4), a advogada Tatiana Costa, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Mara -
nhão (OAB-MA), líder do Comitê de Políticas Públicas do Grupo Mulheres do Brasil no Maranhão e especialista em direito eleitoral. O programa tem exibição simultânea na Rádio e TV Assembleia. Na oportunidade, a entrevistada discorreu sobre a importância e o papel
desempenhado pelos advogados durante o pleito. “Os advogados são instrumentos importantes no processo eleitoral e, enquanto OAB, atuamos na defesa do estado democrático de direito. Por isso mesmo, estamos ao lado das instituições, como o Tribunal Regional Elei -
A Constituição Federal completa 36 anos neste sábado (5). O conjunto de leis fundamentais que organizam o funcionamento do Estado desde 1988 também é conhecido como Constituição Cidadã, por ter incluído melhorias relacionadas aos direitos fundamentais.
Elaborada por uma Assembleia Constituinte, foi promulgada oficialmente no dia 5 de outubro.
Às vésperas das eleições municipais, o aniversário da Constituição é uma data significativa já que marca a reestruturação do documento que rege o Estado brasileiro, com atualizações importantes como as dos direitos políticos, ao exemplo do voto secreto, livre manifestação do pensamento e da liberdade religiosa.
Para o professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e especialista em direito constitucional Rodrigo Portela Gomes, as eleições são um dos instrumentos disponíveis para manter a legitimidade política da Constituição e um recurso de manifestação do interesse popular.
toral, Ministério Público Estadual e outros, contribuindo com o processo”, destacou Tatiana Costa.
Segundo a advogada, o trabalho abrange, entre outras coisas, o incentivo às candidaturas femininas, o combate à desinformação, à violência política de gênero e o respeito aos regramentos eleitorais. Tatiana Costa ressaltou que a OAB-MA estará de plantão durante todo o domingo, prestando auxílio à sociedade e, principalmente, aos advogados.
A transmissão simultânea ao vivo do ‘Diário da Manhã’ ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30 e pode ser acompanhado pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube. A apresentação é do jornalista Ronald Segundo.
Segundo Gomes, os direitos fundamentais previstos na Constituição são a base do sistema eleitoral.
“As eleições são fundamentais para a manutenção da democracia e, consequentemente, são fundamentais para a manutenção da Constituição. O sistema eleitoral é um mecanismo para a gente exercer esses direitos políticos. É uma estrutura com procedimentos, com atos, normas e instituições.”
A Constituição marca ainda o estabelecimento dos direitos políticos dos cidadãos.
“No artigo 14, nós temos o fundamento de como existem as eleições, que são o exercício dos nossos direitos políticos e conferem a legitimidade para o exercício dos mandatos eletivos.
Regras para processo eleitoral
A Constituição, associada a outras leis e normas, estabelece regras para o processo eleitoral. Entre elas, a possibilidade de segundo turno e de reforço da segurança nos pleitos locais por meio de forças federais.
O texto constitucional define ainda que o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 anos a 17 anos e 9 meses.
A Constituição de 1988 também estabelece as condições de elegibilidade. Entre elas, ter nacionalidade brasileira, estar no pleno exercício dos direitos político e possuir filiação partidária.
As idades mínimas para assumir os cargos foram definidas pelos constituintes da seguinte forma: 35 anos para presidente e vice-presidente da República e senador; 30 anos para governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal; 21 anos para deputado federal, deputado estadual ou distrital, prefeito, vice-prefeito e juiz de paz; e 18 anos para vereador.
A Constituição Federal também define atribuições para autoridades municipais que concorrem nas eleições deste domingo.
A educação é direito de todos e dever do Estado e da família. De acordo com o Artigo 211, os sistemas de ensino federal, estadual e municipal devem se organizar em regime de colaboração.
Os municípios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, que abrange creches (que atendem bebês e crianças de até 3 anos) e pré-escolas (4 e 5 anos). A Constituição estabelece que as prefeituras destinem, no mínimo, 25% de sua arrecadação à educação.
Promover políticas para moradia também é um dever constitucional dos municípios, como determina o Artigo 23 da Constituição brasileira.
Se existe na Constituição a previsão de que o Poder Legislativo será exercido a partir do mandato eletivo, é porque há o exercício de um direito político que confere ao parlamentar a legitimidade, porque ele foi votado.”
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TJMA reforça segurança e estabilidade da rede com nova tecnologia de conexão
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, concluiu, no dia 24 de setembro de 2024, a instalação de um segundo circuito de dados e uma camada de segurança adicional em todas as suas unidades judiciais e administrativas.
Esse projeto envolve a implementação de serviços de solução de redundância, através de um sistema de segurança mais avançado, chamado de Firewall de Próxima Geração (NGFW), com a tecnologia SD-WAN integrada. Esse
Setor
sistema permite que as unidades do TJMA usem diferentes tipos de conexão à internet, melhorando a segurança e a eficiência da rede.
Os serviços de solução de redundância referem-se a medidas que garantem a continuidade do funcionamento da rede de dados do Tribunal, mesmo em caso de falhas em uma das conexões. Isso é feito através da instalação de um segundo circuito de dados, que atua como um “backup” da rede principal. Se uma conexão cair ou apresentar problemas, o segundo circuito entra em
ação automaticamente, assegurando que as operações do Tribunal não sejam interrompidas. Esses serviços são essenciais para manter o acesso aos sistemas judiciais, videoconferências e outras atividades essenciais, minimizando o risco de inatividade ou lentidão.
BENEFÍCIOS
Entre os benefícios da tecnologia SD-WAN, estão: a redução de custos, já que é possível usar diferentes tipos de conexão; melhor desempenho nas operações que utilizam múltiplos links; prioridade para as aplicações mais impor -
Médico do Fórum
campanha
tantes, garantindo uma navegação mais eficiente. Essa tecnologia permite combinar vários circuitos de internet, o que garante uma performance melhor e mais estabilidade nas conexões. Com isso, a velocidade de acesso aos sistemas e à internet em geral melhora, além de reduzir problemas de queda de conexão.
Em cada unidade do TJMA, foi instalado um equipamento que, além de utilizar a SD-WAN, também faz o controle e a filtragem dos dados, protegendo a rede de computadores e garantindo uma interconexão segura com os data centers através de uma rede privada virtual (VPN). Esse sistema também possibilita o bloqueio, redirecionamento e controle do tráfego de internet, além de implementar políticas de segurança e uso da rede.
O projeto abrange todas as Comarcas, Fóruns e Unidades Administrativas do TJMA, proporcionando uma rede mais estável e segura, o que melhora a prestação dos serviços judiciais, minimizando os episódios de inoperância, lentidão de acesso aos sistemas utilizados e videoconferências.
de São Luís realiza
Outubro Rosa nesta terça (08)
A Divisão Médica e Odontológica do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) promove, nesta terça-feira (08), a campanha de conscientização para a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, em alusão ao Outubro Rosa. A programação será das 9h às 12h, no Salão Desembargador Orville (1º andar), com roda de conversa sobre o tema, além de atendimento com profissionais de beleza, massoterapia, terapeuta capilar, perfumista, farmácia, entre outros. Abertura da campanha será às 9h, com a palestra “Preven-
ção e condutas em câncer de mama”, ministrada pela médica oncologista, Noele de Jesus Barros Gomes, especialista em Clínica Médica e Oncologia Clínica, pelo Hospital de Clínicas do Paraná. Atualmente, a médica tem atuação em oncologia mamária, no Hospital do Câncer Aldenora Bello, além de oncologia clínica, em outras unidades de saúde.
A programação conta também com a participação das profissionais que atuam na Divisão Médica do Fórum de São Luís, Vanessa Camila (odontóloga), Gildete Silva e
Marta Moraes (médicas),Valéria Yokokura e Renata Martins (enfermeiras). A chefe da unidade, Ruth Rebeca Pereira, explica que nesta terça-feira (08), em razão das atividades da campanha Outubro Rosa, as consultas do Setor Médico, no turno matutino, serão suspensas, sendo atendidos apenas os casos de emergência. Após a roda e conversa, haverá no local um café da manhã. Durante toda a manhã, serão oferecidos serviços relativos a cuidados com a pele, maquiagem, designer de sobrancelha, massoterapia, orientações com profissionais como tricologista (saúde do couro cabeludo), farmacêutica (consultoria de saúde da família) e perfumista. A inscrição para participar das atividades pode ser feita pelos telefones 2055-2762/2763 (Setor Médico).
O objetivo da campanha Outubro Rosa é compartilhar informações e promover a conscientização de homens e mulheres sobre o câncer
CGJ-MA classifica processos por níveis de prioridade no sistema PJe
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) acrescentou novas funcionalidades de classificação de processos no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), que auxiliarão as unidades judiciais a atingirem as metas de produtividade estabelecidas para o “Prêmio CNJ de Qualidade”, levará em conta os tempos médios dos processos. As novas funcionalidades foram implementadas pela coordenadoria da Coordenadoria de Gestão Estratégica da CGJ e Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça, e agrupam os processos eletrônicos em dois níveis: 1, ordenados por ordem de prioridade e antiguidade, e 2, listados por ordem de antiguidade.
tetivas de Urgência da Lei
Maria da Penha, ações de saúde, direito assistencial (auxílio-emergencial e benefício de prestação continuada – BPC) destinadas a idosos e pessoas com deficiência, ações ambientais e processos de Adoção e júri que não estejam incluídos no nível 1. Segundo informações da juíza Kariny Reis Bogéa, coordenadora de gestão estratégica da CGJ-MA, essa ação integra o “Programa de Redução dos Tempos Médios”, que objetiva assegurar a razoável duração do processo, com adoção de medidas para garantir a celeridade, que vão repercutir no cumprimento de metas de produtividade e na redução do acervo nas unidades.
MELHORIAS NOS SISTEMAS ELETRÔNICOS
de mama, a fim de contribuir para a redução da incidência e da mortalidade pela doença. O alerta é para a prevenção, reforçando que quanto mais cedo for detectado o câncer de mama, há mais chances de cura; e a importância da realização dos exames periódicos para detectar precocemente qualquer alteração. O alerta vale também para os homens. A Divisão Médica e Odontológica do Fórum está disponibilizando materiais informativos sobre a temática, dando orientações e conscientizando o público interno. O Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização para a detecção precoce do câncer de mama; foi criado no início da década de 1990, quando o símbolo da prevenção ao câncer de mama — o laço cor-de-rosa — foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York (EUA) e, desde então, promovida anualmente.
O agrupamento dos processos por níveis de prioridade foi adotado após a constatação de que muitas ações que deveriam tramitar com preferência, mas não estavam recebendo esse tratamento por não terem sido identificadas no protocolo e na secretaria judicial após o recebimento da demanda.
NÍVEIS DE PRIORI -
DADE
Na Prioridade Nível 01 estão processos em que figurem como parte pessoas idosas e com mais de 80 anos, pessoas com doença grave, vítimas de violência doméstica e familiar, pessoas presas, menores apreendidos, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, Medidas Protetivas de Urgência; processos relativos ao Estatuto da Criança e do Adolescente e crime hediondos.
Na Prioridade Nível 02 ficaram os processos pendentes de julgamento há mais de 14 anos distribuídos a partir de 2010 e do Prêmio CNJ de Qualidade (violência doméstica e familiar contra a mulher, feminicídio, Medida Pro -
Para atingir esse objetivo, estão sendo realizadas melhorias nos sistemas eletrônicos de acompanhamento processual das unidades de primeiro grau, de modo que as demandas judiciais prioritárias tenham andamento mais rápido e tratamento mais eficiente.
O Programa prioriza as ações que possuem alguma forma de preferência legal ou institucional, em razão da maior relevância ou urgência, garantindo assim uma melhor gestão do acervo processual.
Depois de atribuída a prioridade, o processo é destacado e listado com preferência nas caixas do sistema PJe, sendo apresentado por níveis (1 e 2), na frente dos que não são prioritários.
A medida está alinhada aos desafios estratégicos de agilidade e produtividade, definidos pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução n.º 325/2020, para cumprimento no período de 2021 a 2026 e ao Plano de Gestão da Corregedoria Geral da Justiça para o biênio 2024-2026.
Metade dos jovens que investem deixou de ir em festas para fazer novas aplicações
Metade dos jovens brasileiros que investem deixou de ir em festas aos finais de semana para guardar dinheiro e fazer novas aplicações, mostra pesquisa da Rico.
A pesquisa “Quem são os jovens investidores brasileiros?” entrevistou 1.008 pessoas entre 24 e 35 anos que já realizaram algum tipo de investimento financeiro. O resultado mostrou que 48% deles deixaram as saídas de lado para focar nos investimentos.
Os números apontam ainda que 45% pararam de comprar itens não essenciais e 37% evitaram pedir delivery. Além disso, 31% afirmaram
viajar menos por conta da prioridade financeira. Entre os entrevistados, 46% afirmaram que investem regularmente, mesmo sem ser a principal prioridade do orçamento, enquanto 41% disseram que investir é a prioridade número um. Em relação à frequência de novos aportes, a maioria dos entrevistados (79%) afirmou que separa uma quantia mensal para investir, enquanto 21% investem de forma mais esporádica. 65% dos entrevistados afirmaram realizar novos investimentos mensalmente, 18% semanalmente e 11% a cada três meses.
Sobre o valor investido, 46% dos jovens afirmaram que esperam aumentá-lo significativamente, com mais aplicações do que retiradas. Outros 41% planejam aumentar um pouco seus investimentos, enquanto 10% pretendem manter a quantia atual.
Tipos de investimentos mais populares entre os jovens
A pesquisa também mostrou que 52% dos jovens têm uma tolerância moderada ao risco, contra 36% que preferem investimentos mais seguros. Somente 12% afirmaram que possuem alta tolerância ao risco e estão dispostos a
aumentar a exposição atual.
Apesar disso, entre os investimentos favoritos dos jovens, 50,35% afirmaram ter dinheiro na caderneta de poupança. Metade dos entrevistados também disse ter entre 20% e 40% da carteira de investimento em renda fixa.
Certificado de Depósito Bancário (CBD) é o favorito na categoria renda fixa, com 76,5% tendo algum título do tipo. Já o Tesouro Direto está em segundo lugar, com 61,39%.
O principal motivo apontado pelos jovens para 83% dos jovens investidores em renda fixa é a segurança e a previsibilidade de rendimento.
Já na renda variável, 42% dos entrevistados afirmaram alocação entre 10% e 30%, enquanto 25% disseram depositar entre 30% e 50%.
Entre os jovens, 37% possuem menos de R$ 5 mil acumulados em investimentos. Outros 23% têm entre R$ 5 mil e R$ 10 mil. Cerca de 14% afirmaram possuir mais de R$ 50 mil.
Entre os motivos de aporte nessa modalidade está o potencial de receber altos retornos (29%). Já 22% citaram construção de patrimônio a longo prazo e 20% apontaram interesse em aprender mais sobre o mercado.
BNDES anuncia condições de apoio para leilões de concessão de rodovias
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta sexta-feira (4) uma “extensão” das condições de apoio para as concessões de rodovias federais neste ano.
O banco de fomento espera que o país encerre 2024 com sete novas concessões rodoviárias federais. Os projetos de concessões preveem recuperação, melhorias, conservação,
manutenção e operação dos trechos concedidos. “A expectativa é que a revitalização e melhorias previstas proporcionem maior fluidez e segurança nas vias, reduzindo o número de acidentes”, afirmou o banco de fomento, em nota distribuída à imprensa.
“Além de melhorias de tráfego e segurança viária, as novas concessões trazem aprimoramentos regulatórios e ino-
vações tecnológicas, tais como cobrança free flow e desconto para tags.”
O BNDES lembra que três concessões foram leiloadas em 2024: o da rodovia BR-040/MG (Belo Horizonte-Juiz de Fora), realizado no dia 11 de abril; o da BR-381/MG, em 29 de agosto; e a Rota dos Cristais, em 26 de setembro.
As regras atualizadas de apoio se aplicam às rodovias
Petróleo perde fôlego, mas sobe pela 4ª sessão seguida
Os contratos futuros do petróleo fecharam em alta pelo quarto dia consecutivo nesta sexta-feira (4) com fôlego mais contido, após saltarem mais de 5% na sessão anterior em meio a temores de que Israel ataque instalações petrolíferas iranianas.
Pouco antes do fechamento deste texto, o presidente dos EUA, Joe Biden, desencorajou Israel a realizar o ataque, o que fez a commodity desacelerar o avanço antes do fechamento.
O petróleo também foi impulsionado pelo relatório de empregos dos Estados Unidos, que surpreendeu com resultados acima do esperado e alimentou expectativas de uma economia robusta no país.
BR-381/MG e Rota dos Cristais, mas também aos próximos leilões marcados para este ano: o da BR-262/MG (Uberaba-Betim), a chamada Rota do Zebu, para 31 de outubro; o lote CN1 (Centro Norte 1), que compreende a BR-060/GO (Rio Verde-Goiânia-Itumbiara), a chamada Rota Verde, cujo leilão ocorrerá em 12 de dezembro; e os lotes 3 e 6 das Rodovias Integradas do Paraná, para 12 e 19 de dezembro, respectivamente.
“Com a divulgação das condições financeiras definidas pelo BNDES, antes da data do leilão, os interessados têm conhecimento prévio da forma de atuação do Banco. Em caso de efetivação do apoio, o vencedor do leilão poderá, a seu critério, aderir ou não às condições propostas antecipadamente pelo Banco ou às vigentes na ocasião da aprovação da operação”, esclareceu Luciana Costa, diretora de Infraestrutura e Mudança Climática do BNDES, em nota.
As informações sobre as condições de apoio do BNDES às concessões estão disponíveis no site da instituição.
Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para novembro fechou em alta de 0,90% (US$ 0,67), a US$ 74,38 o barril, enquanto o Brent para dezembro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), subiu 0,55% (US$ 0,43), a US$ 78,05 o barril. Na semana, o WTI avançou 9,0%; e o Brent teve alta de 8,4%.
“Israelenses ainda não decidiram o que vão fazer
em termos de ataques contra o Irã, ainda está sob discussão”, disse Joe Biden em entrevista a jornalistas nesta sexta. “Sanções sobre petróleo iraniano estão sob discussão, mas não posso comentar sobre elas agora”, comentou o presidente dos EUA. Analistas do banco holandês ING disseram que os preços do petróleo podem subir se Israel tiver como alvo as estruturas energéticas do Irã, pois isso afetaria a capacidade do país de exportar petróleo bruto, provavelmente levando a uma perda de 1,7 milhão de barris por dia e empurrando os mercados globais de volta para um déficit até o próximo ano. Nas redes sociais, traders repercutem rumores de possível expansão das operações de Israel no sul do Líbano.
Por outro lado, nesta semana as preocupações com ampliação da oferta pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) permaneceram, depois que a reunião ministerial do cartel reforçou os planos de reduzir os cortes voluntários de produção a partir de dezembro.
Com foco na preservação da Amazônia, Maranhão sedia evento com lendas do futebol
O Governo do Maranhão é um dos correalizadores e apoiador da Copa das Seleções Vozes da Amazônia, evento esportivo que reunirá ex-atletas do futebol do Brasil, Uruguai, Argentina e Angola. O evento será realizado no Estádio Castelão, em São Luís (MA), e além da disputa esportiva, contará com uma extensão programação que busca a valorização dos povos originários, da igualdade racial e de gênero, da diversidade LGBTQIA+ e da luta pelos direitos das mulheres.
O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Naldir Lopes, explicou que o evento esportivo começa no dia 12 deste mês e segue até o dia 19. Ele destacou a visibilidade internacional que será proporcionada para o Maranhão e para a pauta da sustentabilidade e preservação da Amazônia resgatando a contribuição da cultura indígena e quilombola nesse processo.
“Será uma grande honra sediar a Copa Seleções Vozes da Amazônia e trazer essa linda celebração do esporte e diversidade para o Castelão. Realizamos várias melhorias no Gigante do Outeiro e vamos inaugurar, na abertura do evento, obras que vão garantir mais conforto e segurança para a população maranhense e todo público presente. Reuniremos vários nomes de peso do futebol nacional e mundial e com certeza será um evento inesquecível para o Maranhão”, afirmou o secretário Naldir Lopes.
Entre os nomes já confirmados para a competição estão Maicon, Ramires, Michel Bastos, Aldair, Giovanni, Nilmar, Cláudio Caçapa, Anderson Polga, Gabriel, Maurinho, André Santos e o treinador Narciso (pela
seleção brasileira); Álvaro Recoba, Marcelo Zalayeta, Rodrigo Muñoz, Alejandro Lembo, Darío Rodríguez e Fabián Canobbio (pela seleção uruguaia); Pablo Daniel Osvaldo, José Basualdo, Claudio Omar García, Ángel Gastón Casas (pela seleção argentina); Fabrice Akwa, Flávio Amado, Zé Kalanga e Mendonça (pela seleção angolana).
Além do Governo do Maranhão, o Ministério dos Povos Indígenas é apoiador e correalizador do evento, que é promovido pela World Legends e pelo Instituto Brasil (Ibra). O sócio-proprietário da World Legends, o jogador Somália, definiu a Copa das Seleções Vozes da Amazônia como uma celebração do futebol como paixão nacional, interagindo com as culturas indígenas e afro-brasileiras.
“Teremos uma série de debates para dialogar com a diversidade de gênero e sexual, com visitas a escolas e comunidades de São Luís, apresentações artísticas, palestras educativas e interações esportivas. O foco é empoderar vozes marginalizadas e promover a inclusão, servindo como modelo para ações de transformação social”, afirmou o sócio-proprietário da World Legends. O evento também deve movimentar a economia local, atraindo turistas do Brasil e do mundo, fortalecendo o comércio e o setor de serviços, o que proporciona um impacto positivo para a economia com oportunidades de geração de emprego e renda.
“Queremos impulsionar a geração de emprego e renda, promovendo o turismo cultural, estimulando a economia local e valorizando os produtos e serviços
das comunidades tradicionais. O evento cria oportunidades diretas e indiretas para artesãos, agricultores familiares e pequenos empreendedores, fortalecendo as cadeias produtivas locais. A presença de visitantes e turistas também terá um impacto positivo no comércio e na prestação de serviços, contribuindo para o desenvolvimento econômico sustentável da região”, declarou o jogador Somália.
A Copa das Seleções Vozes da Amazônia contará com transmissão ao vivo para diversos países e plataformas digitais. A expectativa é mobilizar milhões de pessoas, incluindo os fãs do futebol e também ativistas das causas ambientais e culturais.
Preparação para a COP30
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, é a embaixadora da Copa das Seleções Vozes da Amazônia, o que reforça o compromisso do evento com a preservação da Amazônia e a valorização dos povos indígenas. O torneio é parte de um movimento preparatório para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada na cidade de Belém (PA), em novembro de 2025.
Confira a programação completa:
DIA 12 (Abertura da Copa Seleções)
13h – Ação em comemoração ao dia das crianças
14h30 – Solenidade de abertura
15h30 – Jogo das mulheres indígenas e quilombolas
17h – Jogo – Angola x Argentina
19h – Jogo – Brasil x Uruguai
DIA 13
Com LeBron assistindo do banco, Bronny James estreia na pré-temporada da NBA
LeBron James assistiu do banco enquanto seu filho, Bronny James, jogava seus primeiros minutos de pré-temporada da NBA pelo Lakers na última sexta-feira (4).
no Centro Histórico.
DIA 14
10h – Visita e bate-papo dos atletas da Copa Vozes da Amazônia em três escolas, simultaneamente, em São Luís
15h – Grito dos povos –Painel Temático: Questões Climáticas e Organização para a COP30 no IEMA Almirante Tamandaré
DIA 15
10h – Visita das delegações de atletas ao Shopping da Criança
15h – Visita das delegações de atletas ao Quilombo Urbano da Liberdade
16h30 – Visita ao Clube de Reggae do Quilombo
17h – Visita ao Terreiro do Quilombo
17h30 – Visita a barracão de bumba-meu-boi
DIA 16
15h – Jogo de equipes de escolinhas da Sedel 17h – Jogo Argentina x Uruguai
19h – Jogo Brasil x Angola
DIA 17
11h – Atletas realizam plantio mudas de árvores nativas no Parque Rangedor
19h – Debate sobre política pública de esporte na UFMA
DIA 18
Coletivas de imprensa sobre a rodada final da Copa Vozes da Amazônia
DIA 19
13h – Feira Mais Renda de Economia Solidária e atendimento Unidade Móvel VIVA/Procon
15h – Esporte indígena Corrida de Tora
16h – Solenidade de encerramento e shows
17h – Jogo entre Angola x Uruguai
19h – Jogo entre Brasil x Argentina
O jogador de 19 anos jogou por 16 minutos na derrota dos Lakers por 124 a 107 para o Minnesota Timberwolves e mostrou lampejos de potencial, terminando com dois pontos.
Ele foi apresentado ao jogo no segundo quarto, onde jogou o primeiro tempo, antes de jogar a maior parte do quarto. Depois de errar seus cinco primeiros arremessos, Bronny finalmente fez uma bandeja faltando menos de um minuto para o fim do jogo, um arremesso recebido com grande aplauso pela multidão na Acrisure Arena.
Embora seus arremessos não tenham sido tão precisos quanto ele gostaria, o armador de 1,88m bloqueou três arremessos, pegando um rebote e uma assistência.
“Ele pode fazer algumas coisas defensivamente com seu tamanho que são realmente únicas, e acho que pode se tornar um defensor realmente perturbador”, disse o técnico do Lakers, JJ Redick, aos repórteres quando questionado sobre o desempenho de Bronny.
“Isso se manifestou. No ataque, ele ainda está descobrindo quem ele é. Esse é o nosso trabalho como um programa de desenvolvimento de jogadores, apenas construí-lo. Mas, sinceramen-
te, ele é tão fácil de treinar. Ele tem uma ótima alma. E uma ótima energia sobre ele. Gosto de estar perto dele. Estou torcendo por ele. Ele é um bom jogador que estamos felizes em ter em nosso programa”, comentou o treinador.
LeBron de fora Redick optou por dar descanso a LeBron contra os Timberwolves, mas o jogador de 39 anos pode estar na disputa para jogar contra o Phoenix Suns no domingo –que também é o aniversário de 20 anos de Bronny. Bronny, cuja camisa tem a inscrição “James Jr.” estampada nas costas, foi selecionado na 55ª posição geral pelos Lakers no draft da NBA de 2024 em junho, juntando-se ao pai na franquia. Espera-se que a dupla se torne o primeiro pai e filho a jogarem juntos em um time da NBA.
Falando juntos durante um evento de mídia do Lakers no início desta semana, LeBron descreveu o momento como “pura alegria”.
“Quando se trata dele [Bronny], eu simplesmente fico sem palavras. [Estou] super orgulhoso dele por conseguir chegar a esse ponto”, disse LeBron enquanto seu filho estava sentado ao lado dele. “Ele é um homem e está pronto. É tão alegre poder vê-lo crescer e saber o que ele passou nos últimos dois anos. E usar isso como motivação todos os dias e voltar e chegar onde ele queria estar”, concluiu.
15h – Feira de artesanato e shows com artistas da terra
Governo apresenta Programa de Residência Profissional aos empresários da FIEMA
Na última quinta-feira (3), o secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Luiz Henrique Lula, apresentou aos conselhos temáticos de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Social (CTRT), de Micro e Pequenas Empresas (COMPEM) e de Infraestrutura (COINFRA), o Programa de Residência Profissional que irá oportunizar aos recém graduados dos cursos de Engenharia e de Ciências Sociais Aplicadas, a inserção no Mercado de Trabalho de forma qualificada.
O Programa foi idealizado pela Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) e será desenvolvido
em parceria com a Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa do Maranhão (Fapema), através da qual as bolsas serão fornecidas aos contemplados (no valor de R$ 2.500 reais).
Caberá a FAPEMA, a condução da parte acadêmica do Programa. Já a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) terá importante papel na articulação junto aos empresários na adesão ao programa, empresariado que receberão praticamente sem nenhum ônus os residentes, por um período de 12 meses.
“Ficamos muito satisfeitos quando conseguimos entregar políticas públicas com impactos tão positivos, como o Residência
Profissional. Quando for lançado pelo governador Carlos Brandão, os profissionais selecionados, além da remuneração de bolsista, ganharão por parte das empresas (como contrapartida), ticket alimentação, vale transporte, seguro de vida e plano de saúde, e o mais importante: experiência, oportunidade em que no ambiente profissional, colocarão em prática as profissões, no campo das engenharias, cuja opção fizeram.
Os empresários, formarão a sua mão de obra com a cultura da empresa, em contrapartida, ficarão com os profissionais com os quais forem contemplados, por igual período da bolsa concedida pelo
Estado.
O propósito do governo do Maranhão, é que esse seja uma prática que garanta os cargos com melhor remuneração e qualificação, aos graduandos do Maranhão, ocupados por maranhenses, ”melhorando assim a renda percapta”, defendeu o secretário Luiz Henrique Lula.
O Residência Profissional será lançado ainda este ano pelo governador Carlos Brandão e a expectativa é que o programa atenda 100 novos profissionais. O objetivo do Programa é formar tecnicamente os profissionais maranhenses para disputarem os melhores cargos e salários ofertados no Maranhão, além de auxiliar e investir para que o empresariado forme o profissional que deseja.
Além do secretário, estiveram presentes na reunião, o assessor do Trabalho, Ricardo Gonçalves, e o coordenador do Trabpesca, Aleff França. O presidente da Fapema, Nordman Wall, e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Celso Gonçalo; o diretor da Fiema, João Batista Rodrigues; e vice-presidente do Conselho de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Social, Osvaldo Pavão.
Revalida: Inep divulga pontuação final do exame de diplomas médicos
O resultado definitivo da prova objetiva do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2024/2 foi divulgado nesta sexta-feira (4) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep). No Sistema Revalida, os participantes podem conferir também os pareceres dos recursos interpostos às questões objetivas, além da versão definitiva do gabarito.
De acordo com o Inep, as notas provisórias da prova discursiva também estão dis-
poníveis, bem como o padrão de respostas definitivo. O período para interpor recurso se encerra na próxima terça-feira, 8 de outubro. Diferente de edições anteriores, os participantes tiveram um período específico para apresentar os documentos comprobatórios de
Alunos cotistas e do ProUni têm melhores taxa de desempenho, segundo
Inep
Entre 2014 e 2023, estudantes que acessaram a educação superior federal por meio de cotas tiveram uma taxa de conclusão 10% maior que a de não cotistas, de acordo com dados divulgados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) nesta quinta-feira (3).
Os indicadores foram calculados a partir do Censo da Educação Superior 2023. Segundo o relatório, 51% dos alunos cotistas da rede federal concluíram o curso. Já entre os não cotistas a taxa é de 41%.
Além disso, o censo avaliou o desempenho de bolsistas aprovados em universidades por meio do ProUni (Programa Universidade para Todos). 58% dos beneficiários concluíram a graduação em 2023, contra 36% entre os estudantes que não fazem parte do programa.
Mais vagas nas instituições privadas
O censo de 2023 registrou 2.580 instituições de educação superior. Dessas, 87,8% (2.264) eram privadas e 12,2% (316), públicas. Nesse contexto, a rede privada ofertou 95,9% (23.681.916) das mais de 24,6 milhões de vagas. As instituições federais foram responsáveis por 4,1% (1.005.214) das vagas no ano passado.
Curso mais concorrido
Ainda segundo o levantamento, o curso mais concorrido das universidades públicas do Brasil em 2023 foi engenharia naval, com 55 candidatos para cada vaga. O curso ficou acima de medicina, que tem 53 inscritos para cada vaga.
O Censo Ensino Superior é uma pesquisa realizada anualmente pelo Inep com ajuda das instituições de ensino superior. O censo contribui para o cálculo de indicadores de qualidade, como o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC).
ALEXANDRE FROHLICH, CPF nº 475.886.833-68, torna público que REQUEREU, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização, para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Bacurizal e Mucambo I E II, situada no município de Mirador/MA, conforme processo nº 24090053211/2024.
conclusão do curso (28 de agosto a 1º de setembro).
Foram disponibilizados nesta sexta os resultados referentes à documentação. O prazo para recursos também se encerra no dia 8 de outubro.
Ao todo, 12.962 pessoas (93% dos inscritos) fizeram as provas da 1ª etapa do Revalida 2024/2, no dia 25 de agosto.
O resultado final será divulgado em 25 de outubro.
O Revalida é composto por duas etapas (teórica e prática), que abordam as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). O objetivo é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
F. C. OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ nº 07.069.487/000965, torna público que REQUEREU, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Renovação da Licença de Operação para a atividade de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, Estado do Maranhão, conforme dados constantes no processo nº 24100009164/2024.
RENATO FOGOLARI, CPF Nº 576.874.390-15, torna público que REQUEREU, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Renovação da Licença Única Ambiental para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Mundo Novo II, localizada em Mata Roma/MA, conforme processo n° 24100008921/2024.
CANDIDATO A VEREADOR DA CIDADE DE MATA
ROMA É PRESO POR CORRUPÇÃO ELEITORAL
Na noite da última sexta-feira (4) ,na cidade de Anapurus, um trabalho da Polícia Civil ,em conjunto com a Polícia Federal ,resultou na prisão em flagrante de um homem pelo crime de corrupção eleitoral. O indivíduo é candidato a vereador do município de Mata Roma.
Segundo as informações da Delegacia Regional de Chapadinha, o investigado ao dar ré no veículo que
conduzia, colidiu contra a viatura da equipe plantonista da Polícia Civil , razão pela qual foi realizada a sua abordagem.
O indivíduo desceu do veículo bastante nervoso, com voz trêmula e discurso de difícil compreensão, e, logo em seguida, ao perceber que seria realizada uma busca no seu veículo, apossou-se de uma caixa preta que estava na cabine do veículo , ocasião em que
tentou repassar a caixa a um senhor que estava observando a abordagem. No interior da caixa foram encontrados 36 envelopes contendo valores entre 150 e 400 reais cada um, totalizando R$ 8.550,00, com descrição do nome das pessoas que já haviam recebido ou que iriam receber os valores, bem como a inscrição da quantidade de votos que cada um representava,além de santinhos.
O candidato preso foi autuado em flagrante ,sendo levado para o plantão da Delegacia Regional de Chapadinha ,e liberado após o pagamento de fiança.
Diante dos fatos constatados, o candidato, além de responder criminalmente pode ter configurado a captação ilícita de sufrágio, a qual impede que o, se eleito, venha a tomar posse, conforme art. 41-A da Lei das Eleições.
EM SÃO FRANCISCO DO BREJÃO , POLÍCIA CIVIL PRENDE TRÊS PESSOAS POR CRIME ELEITORAL
Três pessoas foram presas em flagrante na última sexta-feira (4), suspeitas pelo crime de corrupção eleitoral no município de São Francisco do Brejão. As prisões foram realizadas por uma equipe da Delegacia de Repressão ao Narcotráfi -
co (DENARC/Imperatriz) destacada para atuar no município durante o período de eleição. De acordo com a delegacia especializada ,foram abordados dois veículos, sendo encontrado em seus interiores cerca de R$13.374,00 reais em
espécie.
A equipe policial apreendeu agendas contendo anotações com nomes de pessoas vinculadas a determinados valores, além de “santinhos” de candidato a vereador e folders de candidato a prefeito, configurando indícios de
crime eleitoral. Diante dos indícios de crime , os três ocupantes dos veículos foram conduzidos à Delegacia de São Francisco do Brejão, onde foram autuados em flagrante pelo crime previsto no art. 299 do Código Eleitoral.
PRESAS
Na tarde da última quinta-feira (3) , no município de Açailândia, uma força-tarefa realizada pela sistema de segurança pública do Maranhão,resultou nas prisões de três homens pelos crimes extorsão mediante sequestro, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, receptação, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e associação criminosa armada.
A Polícia Civil de Itinga do Maranhão recebeu a informação de que a gerente de uma instituição financeira e seu companheiro foram sequestrados na noite anterior, e que os criminosos a obrigaram a realizar saques na agência, na modalidade de roubo conhecida como “sapatinho”.
Dados preliminares apontam que ,após passar a noite sob a mira de criminosos armados, o companheiro da gerente foi levado para um cativeiro, em um matagal às margens de uma estrada vicinal do município de Itinga ,enquanto a mulher se dirigia até a agência para realizar a retirada de valores exigido pela quadrilha.
Diante da situação,a Polícia Civil,com apoio da Polícia Militar realizaram diligências que resultaram na localização do companheiro da gerente. A vítima estava em uma chácara próximo a zona rural de Itinga
Em seguida, os policiais civis e militares, com apoio do helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA), passaram a diligenciar nas imediações e estradas vicinais, a fim de localizar os envolvidos no crime. No decorrer das diligências, o sistema de segurança descobriu a identidade de dois dos autores do crime, que eram acusados de, no início de setembro de 2023, de ter praticado um roubo na cidade de Tocantinópolis,no Estado de Tocantins, onde subtraíram joias, uma quantia elevada em dinheiro e uma arma de fogo.
No início da tarde , uma equipe da Polícia Militar conseguiu localizar os três suspeitos na cidade de Açailândia. O trio tentou fugir em direção a cidade de Bom Jesus das Selvas. No interior do veículo,os policiais encontraram uma arma de fogo ,do tipo pistola , quatro aparelhos celulares,arma branca e jóias de propriedade das vítimas.
Os homens confessaram o crime, receberam voz de prisão e foram conduzidos a Delegacia Regional de Açailândia, onde foram autuados em flagrante.
Em seguida, os autuados foram encaminhados à Unidade Prisional de Ressocialização, onde permanecerão à disposição da justiça.
