08.03.2023

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Vereadores de São Luís são recebidos pelo governador Carlos Brandão

Encontro ocorrido no Palácio dos Leões serviu para reforçar o compromisso do governador em continuar trabalhando ao lado dos parlamentares ludovicenses. Pag.

Após encontro com Lula, Juscelino Filho

segue no governo

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785 PÁGINA 3

Índice de variação de aluguéis sobe 1,06% em fevereiro, aponta FGV PF deve abrir nova investigação contra vereador gaúcho acusado de xenofobia

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Março Lilás: Estado garante assistência especializada para prevenção e tratamento do câncer de colo do útero

ser encaminhadas para atendimento na rede estadual. Para isso, os agendamentos são realizados pelos canais disponibilizados pelo governo. Para demandas com ginecologista e mastologista, a marcação deve ser realizada via Disque Saúde, pelo número (98) 3190-9091 (WhatsApp e ligação telefônica), App Procon e unidades do Viva.

nho e Diamante; e no interior do estado, nas Policlínicas de Presidente Dutra, Barra do Corda, Imperatriz, Santa Inês, São Bento e Codó.

Sorrir Presidente Dutra entrega medalhas de encorajamento para pacientes

O governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), dá início às diversas atividades referentes ao “Março Lilás”, mês dedicado à Campanha Nacional de Prevenção e Tratamento do Câncer de Colo Uterino.

Para prevenção e tratamento do câncer de colo do útero, a SES oferta ampla assistência na rede estadual de saúde com consultas especializadas, exames e diagnósticos, enquanto que nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), porta de entrada para a população no SUS, são ofertados exames bá-

sicos, como o Papanicolau.

“O exame é uma responsabilidade dos municípios e pode ser acessado nas UBS de forma permanente durante todo o ano. Dessa forma, participamos como apoiadores no intuito de incentivar o público feminino para buscar atendimento médico também em nossas unidades, evitando o adoecimento e fortalecendo o diagnóstico precoce”, disse a coordenadora do Departamento de Alta Complexidade da SES, Hívena Lima. De acordo com o resultado dos exames, as pacientes assistidas nas UBSs podem

“No momento da consulta, a paciente deve apresentar o cartão do SUS, RG e encaminhamento do procedimento a ser realizado. A usuária que for realizar o exame de mamografia para rastreamento precisa ter a xerox do cartão do SUS, RG e comprovante de residência”, destacou a coordenadora da Central Integrada de Regulação Ambulatorial do Maranhão, Mércia Gonçalves.

Rede assistencial

Na rede da SES, na capital, as mulheres poderão contar com atendimento para prevenção e diagnóstico especializado por meio das Policlínicas Cidade Operária, do Idoso, Vila Luizão, Vinhais, da Criança (Cohab), Coroadi-

Para atendimento ambulatorial com medicina ginecológica e exames específicos para prevenção e diagnóstico do câncer do colo do útero, foram destacados os Hospitais Aquiles Lisboa (HAL), Hospital Dr. Genésio Rêgo, Hospital Regional de Chapadinha, Hospital Macrorregional de Imperatriz “Dra. Ruth Noleto”, Hospital da Criança e da Mulher (Colinas), Hospital Regional de Timbiras.

Quanto ao tratamento, a rede conta com o Hospital de Câncer do Maranhão, referência oncológica no estado, e o Hospital Macrorregional de Caxias “Dr. Everaldo Ferreira Aragão”. Além destes, o Hospital Aldenora Bello, de administração filantrópica, e o Hospital São Rafael (Imperatriz), de gestão particular, foram pactuados pelo governo do Estado para ampliar o atendimento para a população maranhense na Rede SUS.

Anvisa suspende autorização de uso de medicamento contra covid-19

Atualmente, como a variante Ômicron e suas subvariantes predominam no Brasil, apresentando recentemente prevalência de 77% para a BQ.1 e de 15% para a BA.5, “após a avaliação dos dados, a diretoria colegiada da agência decidiu, por unanimidade, suspender temporariamente a autorização de uso emergencial do medicamento, até que sejam apresentados dados que comprovem sua eficácia contra as variantes do SARS-CoV-2 em circulação no país”, acrescentou a Anvisa.

Na Unidade de Especialidades Odontológicas Sorrir Presidente Dutra, da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), pacientes da odontopediatria recebem medalhas de encorajamento após os procedimentos realizados na unidade.

A unidade Sorrir possui uma sala ambientada e equipes preparadas para o atendimento de pacientes pediátricos. Além disso, a unidade incentiva a rede de cuidados com a saúde bucal das crianças e conta com o apoio dos profissionais, pais e responsáveis.

“A odontopediatria é um mundo diferente, e as crianças já chegam aqui com receio e até os pais, mas nós dentistas temos que entrar no mundo fantástico da criança para entender qual incômodo ela sente. Muitas crianças saem do consultório exibindo suas medalhas aos seus pais”, explicou o odontopediatra Mizaldo

Chaves. Sorrir

No local, são ofertados, de forma gratuita, serviços de diversas especialidades entre os quais atendimentos de endodontia (canal), aplicação de próteses, dentística, odontopediatria e atendimento bucomaxilofacial, com a realização de cirurgias de siso e avaliação de articulação temporomandibular (ATM) e exames de imagem.

A unidade, que é gerenciada pelo instituto Acqua, beneficia paciente de municípios como: Capinzal do Norte, Dom Pedro, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Fortuna, Joselândia, Presidente Dutra, Santa Filomena do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum.

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ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que identificou um erro material no extrato da publicação do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, publicado no jornal ATOS E FATOS em 06 - março - 2023. Onde se ler: “menor preço por item” Leia-se: “menor preço por lote”. Bom Jesus das Selvas - MA, 07 de março de 2023. Victor Marques da Silvas Alves – Pregoeiro.

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AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu temporariamente a autorização de uso emergencial do medicamento Evusheld (Tixagevimabe + Cilgavimabe). O remédio é indicado para prevenção, pré-exposição e tratamento

de casos leves a moderados da covid-19 e também de pacientes com alto risco de progressão e agravamento da doença.

“A Anvisa vem acompanhando a eficácia dos medicamentos aprovados contra as novas variantes do SAR-

S-CoV-2 e, de acordo com os dados apresentados pela empresa, o medicamento Evusheld demonstrou queda significativa na atividade contra as variantes de preocupação do novo coronavírus em circulação no país”, justificou a agência em nota.

Caso existam lotes do medicamento em território brasileiro, a empresa detentora da autorização deve comunicar aos profissionais de saúde dados sobre a ineficácia do produto contra as variantes em circulação do SARS-Cov-2, para que somente façam uso do remédio quando o paciente tiver sido infectado por alguma variante do SARS-CoV-2 suscetível a ele.

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pelo adiamento da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023, cujo objeto é a formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de kits fechados de materiais pedagógicos (kit escolar) para os alunos da rede municipal de ensino de Bom Jesus das Selvas/MA, agendada para a data de 08 de março de 2023 às 08h00min, por motivos de interesse público, ficando a nova data marcada para 09 de março de 2023 às 08h00min. Bom Jesus das Selvas/MA, 07 de março de 2023. Victor Marques da Silva Alves – Pregoeiro.

ATOS FATOS Política 03

Vereadores de São Luís são recebidos pelo governador Carlos Brandão

até então esteve como 1° vice-presidente da Câmara de São Luís.

O agora ex-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, irá compor o novo quadro de gestores do Governo Brandão, na liderança da Secretaria de Estado da Cultura (Secma). O nome do vereador esteve entre os notáveis pelo governador, que realizou a troca de 31 titulares para o novo secretariado.

capital. Ele também falou da receptividade do governador no encontro.

“Fomos muito bem recebidos pelo governador e aproveitamos a oportunidade para levar as demandas que são muito antigas pela população. Sai animado do encontro com a boa vontade do governador em querer resolver algumas questões”, disse o chefe interino do Legislativo em sua 1ª agenda oficial.

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AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.

Após sessão solene de posse de Chaguinhas como presidente, parlamentares participaram da reunião. / Fabrício Cunha

Uma comitiva de vereadores da Câmara de São Luís, liderada pelo presidente interino Francisco Chaguinhas (Podemos), esteve reunido nesta segunda-feira (6) com o governador Carlos Brandão (PSB). Além de reforçar compromisso e trabalho com os parla -

mentares ludovicenses, o encontro serviu para tratar da saída de Paulo Victor da Presidência do Legislativo Municipal para reassumir a função de secretário de Estado da Cultura. Paulo Victor havia sido empossado como presidente do Legislativo da capital maranhense em 1º de janeiro de 2023, para o biênio 2023/2024. A responsabilidade agora foi passada ao vereador Chaguinhas, que

“Bom diálogo com vereadores da Câmara Municipal de São Luís, que passa a ser presidida pelo vereador Francisco Chaguinhas, agora que Paulo Victor retorna para a Secma. Seguimos alinhados com o Legislativo municipal de São Luís para realizar grandes projetos em nossa capital”, disse o governador Carlos Brandão.

Chaguinhas também falou da importância de dialogar com o chefe do Executivo estadual em busca de demandas para as comunidades periféricas da

Na última quarta-feira (1º), o novo titular da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) anunciou, por meio de suas redes sociais, a sua partida da Câmara Municipal de São Luís.

“Hoje deixo o plenário da Câmara Municipal de São Luís com o coração orgulhoso por tudo que construímos nesta Casa onde iniciei minha vida política e aprendi grandes lições de empatia, humanidade e liderança. Gratidão aos colegas com quem compartilhei muitos momentos importantes para a cidade”, disse o novo titular da Secma, Paulo Victor.

Após encontro com Lula, Juscelino Filho segue no governo

irmã como prefeita.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta segunda-feira (6), para se explicar sobre acusações de uso de recursos públicos para agendas de interesses particulares. Após a reunião, que ele classificou como „muito positiva”, o ministro postou no Twitter que segue no cargo e chegou a anunciar uma agenda com a participação do presidente ainda este mês, na Região Norte.

“Saí há pouco do Palácio do Planalto, onde tive uma reunião muito positiva com o presidente Lula. Na ocasião, esclareci as acusações infundadas feitas contra mim e detalhei alguns dos vários projetos e ações do Ministério das Comunicações. Temos muito trabalho pela frente!”, escreveu.

“Falamos de expansão do 5G, de conectividade em escolas e ações do Norte e do Nordeste Conectado. Boa notícia: ainda neste mês, o presidente Lula e eu vamos inaugurar a Infovia 01, entre as cidades de Manaus e Santarém, ampliando o acesso à internet na Região Amazônica”, acrescentou. O Palácio do Planalto não se manifestou sobre o encontro.

Acusações

O ministro, que é deputado federal pelo Maranhão e está licenciado do mandato, está sendo acusado de usar recursos de emendas parlamentares para a construção de estradas que dão acesso a fazendas de sua família na cidade de Vitorino Freire (MA). As emendas de mais de R$ 5 milhões foram repassadas à Prefeitura da cidade, que tem sua

O ministro também está sendo questionado sobre uma viagem feita em aeronave oficial da Força Aérea Brasileira (FAB), de Brasília para São Paulo, no fim de janeiro, que incluiu reuniões de trabalho e participação em leilões de cavalos. Juscelino Filho é criador de cavalos de raça no Maranhão. Ele chegou a receber diárias durante todos os dias em que esteve na capital paulista, mas afirma já ter devolvido os recursos. As reportagens foram publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Explicações

Horas antes da reunião com o presidente, Juscelino publicou um vídeo em suas redes sociais para se defender das acusações de uso indevido de verba pública. Sobre o recebimento das diárias, Juscelino apontou „erro no sistema de diárias”, que acabou incluindo valores relativos aos finais de semana, quando ele não teve agenda de trabalho. Ele cita a viagem a São Paulo, nos dias 27 e 28 de janeiro, e uma viagem anterior ao Maranhão.

“O que aconteceu foi que o sistema gerou automaticamente as diárias para todo o período, um erro de sistema, sem diferenciar o final de semana”, afirmou. Em outra postagem no Twitter, o ministro exibe cópia de dois com-

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de aquisição de óleo lubrificante e filtros, para atender as demandas dos veículos oficiais da frota municipal do Município de Bom Jesus das Selvas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 20 de março de 2023, às 14h00min, através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail cpl@bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 06 de março de 2023. Victor Marques da Silva Alves - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO ATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.

A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecer material elétrico para a rede de iluminação pública. Data da Abertura: 20/03/2023 às 14:30 horas. De acordo com as Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov. br, no sistema do TCE/MA/SINC e na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: cplolindanova2021@ hotmail.com. Olinda Nova do Maranhão, 07 de março de 2023. Alexandro Sousa Correia. CAR Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO

provantes de depósito na conta única do Tesouro Nacional. Um no valor de R$ 2.004,45, realizado no dia 28 de fevereiro e outro no valor de R$ 2.786, feito no dia 19 de janeiro.

Sobre seus investimentos no ramo de equinos de raça, que o levou a participar de um leilão na capital paulista, Juscelino Filho diz que tudo é declarado ao fisco. “Desde sempre declaro todos os meus bens na minha declaração de Imposto de Renda [IR], inclusive os meus cavalos. E faço questão de deixar claro: a Receita Federal sempre aprovou todas as minhas declarações de IR. E mais, a Justiça Eleitoral também aprovou as minhas contas”, afirmou. “Sou ficha limpa e não respondo a nenhum processo e é importante deixar isso bem claro”, defendeu-se.

Ainda no vídeo, o ministro se refere às acusações como “ataques distorcidos” e nega que tenha usado recursos de emendas parlamentares para obras que pavimentação de estradas que levam a propriedades de sua família. “Não houve obras nas proximidades da minha fazenda nem na via de acesso. E o projeto tem o objetivo de atender inúmeras comunidades que convivem com lama e com a poeira”, argumentou.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas e pescados, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 08/03/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 20/03/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LIC -

ITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com.

PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 06 de março de 2023. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas pesadas, com fornecimento de peças, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 08/03/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 20/03/2023, horário de Brasília/DF, local https:// licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 06 de março de 2023. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO –Pregoeiro Oficial.

ATOS FATOS

Quarta-Feira, 08 de Março de 2023 comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br

Juristas pedem expropriação de terras de quem explora trabalho escravo

sabia. Como não sabia? Quem controla a sua propriedade, quem determina como será feita a colheita são as empresas Santon, Garibaldi e Aurora. Como assim não sabia? Afinal de contas estava prestando serviço para você.”

Após o resgate de mais de 200 trabalhadores em situação semelhante à escravidão em vinícolas do Sul do país, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia quer a expropriação dessas terras e o confisco dos bens das empresas, como prevê o Artigo 243 da Constituição Federal. O entendimento é o de que, além de sofrer no bolso, os responsáveis – diretos ou indiretos – devem responder criminalmente

por isso.

Um manifesto público foi divulgado e conta, até o momento, com centenas de assinaturas. Para Ney Strozake, da Associação de Juristas pela Democracia, é preciso que a Salton, a Aurora e a Garibaldi assumam a responsabilidade por terem contratado uma empresa terceirizada para a colheita das uvas.

“Não dá para dizer que a empresa que contratava a empresa terceirizada não

A ideia é levar as assinaturas para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e para o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. O Ministério Público do Trabalho propôs um acordo, que deve ser assinado nos próximos dias. A três empresas disseram que estão colaborando com as autoridades. Mesmo assim, para Ney Strozake, o debate precisa ser ampliado para toda a sociedade.

“A terceirização só aumenta a possibilidade de existência de várias situações de trabalho análogo à escravidão. E o caso de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, é apenas a ponta do iceberg”, avaliou.

O assunto também foi parar no Congresso Na -

cional. Pelo menos sete projetos foram protocolados na Câmara desde o final de fevereiro, quando o caso veio à tona. Um deles pede, justamente, a expropriação dessas terras e o confisco dos bens e a destinação deles para associações não governamentais de combate ao trabalho escravo. Mas existem propostas também pedindo a proibição de concessão de empréstimos para as empresas que contratarem trabalhadores em condições análogas às de escravo e até o que pede o compartilhamento de responsabilidade no caso de contratação de empresas terceirizadas.

Mas, essa é uma discussão que pode se arrastar no Congresso. Para se ter uma ideia, algumas propostas sobre o assunto tramitam na casa há mais de 20 anos. Uma das mais antigas, de 2003, tramita em conjunto com outras propostas semelhantes e aguarda andamento na Câmara dos Deputados.

Juizado de São José de Ribamar realiza mutirão de audiências de violência doméstica

Damous e Jaqueline Castro, na defesa das mulheres.

PROJETO “A SUA HISTÓRIA IMPORTA”

Na abertura dos trabalhos, a juíza titular fez o lançamento do Projeto “A Sua História Importa!”, desenvolvido pelo Núcleo Psicossocial, que visa o acolhimento das mulheres participantes da semana e a realização de palestras e encaminhamentos, além de oferecer um espaço reservado e privativo para a espera do momento da audiência.

nici delegada da Delegacia de São José de Ribamar; Cláudia Isabele Damous, defensora pública de São José de Ribamar; Camilla Barros Cardoso, da Patrulha Maria da Penha (PMMA) e Claudiana Pinheiro, secretária municipal adjunta de Saúde.

JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023. O Município de Cururupu (MA), através da secretaria municipal de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL DE NATUREZA PREVENTIVA E CORRETIVA, REFORMAS, SOB DEMANDA, EM TODAS AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU-MA. Data e horário do início da disputa: 9h:30min do dia 21/03/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da prefeitura municipal de Cururupu, www.cururupu.ma.gov.br, bem como o portal do SINC CONTRATA e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com. Cururupu - MA, 06 de março de 2023. João Carlos Braga - Secretário Municipal de Educação.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023. O Município de Cururupu (MA), através da secretaria municipal de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DE CURURUPU-MA. Data e horário do início da disputa: 14h:30min do dia 21/03/2023. Site para realização do Pregão: www. licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da prefeitura municipal de Cururupu, www.cururupu.ma.gov.br, bem como o portal do SINC CONTRATA e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de CururupuMA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: cpl. cururupuma@gmail.com. Cururupu - MA, 06 de março de 2023. João Carlos Braga - Secretário Municipal de Educação.

Processos em que cerca de 60 mulheres são vítimas de violência doméstica e familiar estão em instrução e julgamento esta semana, em São José de Ribamar, município da região metropolitana de São Luís, durante o mutirão da Semana “Justiça pela Paz em Casa”, realizado até sexta-feira, 10, para concentrar esforços no andamento dos processos envolvendo a violência de gênero.

A Semana foi aberta na segunda-feira, 6, no auditório do Fórum, pela juíza titular da Vara da Infância e Juventude e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Gisele Ribeiro Rondon, com a participação dos desembargadores Marcelino Chaves Everton, 2º.

Vice-presidente do Tribunal de Justiça e José Bernardo Rodrigues, representando a Corregedoria Geral da Justiça; do prefeito municipal, Dr. Julinho; de juízes, promotores de Justiça e servidoras do Núcleo Psicossocial do Fórum, assistente social Yêda Maranhão e psicóloga Cecília Caminha. As audiências da semana são presididas pela juíza Gisele Ribeiro Rondon, com o auxílio do juiz Júlio Praseres (1ºJuizado Cível e Criminal de Ribamar) e Elaile Carvalho (1ª. Vara de Codó). A Promotoria de Justiça de São José de Ribamar atuará por meio dos promotores Emannuel Guterres Soares, Reinado Júnior e Frederico Bianchini. E a Defensoria Pública, pelas defensoras Cláudia Isabele

Na sala de acolhimento, a psicóloga e a assistente social do Núcleo Psicossocial, idealizadoras do projeto, fizeram o acolhimento humanizado, incluindo as testemunhas das audiências, com espaço infantil e entrega de material informativo.

Dentre os palestrantes da semana estão a juíza titular, as servidoras do Núcleo Psicossocial, o tenente coronel Araújo (13º Batalhão da PMMA); Déborah França, coordenadora da Casa da Mulher Ribamarense; Danyelle Bitencourt, coordenadora da Ouvidoria da Mulher (TJMA); o promotor de Justiça da 2ª. Promotoria Cível de São José de Ribamar; Emmanuel Guterres Soares; Maria Augusta Pereira Santos Domi-

O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, desde 2015, com a participação dos Tribunais de Justiça estaduais e juízes das comarcas, com o objetivo de promover a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), priorizando processos envolvendo mulheres vítimas da violência de gênero. Também são realizadas atividades paralelas ao evento, para conscientizar a sociedade sobre o combate à violência contra as mulheres.

No Maranhão, a semana do programa é organizada e coordenada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher), em parceria com os órgãos que integram a Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Maranhão.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023. O Município de Cururupu (MA), através da secretaria municipal de Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. Data e horário do início da disputa: 9h:30min do dia 22/03/2023. Site para realização do Pregão: www. licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da prefeitura municipal de Cururupu, www.cururupu.ma.gov.br, bem como o portal do SINC CONTRATA e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de CururupuMA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: cpl. cururupuma@gmail.com. Cururupu - MA, 06 de março de 2023. ANDRE GUSTAVO RAMOS PESTANA - Secretário Municipal de Saúde.

IGP-DI tem alta de 0,04% em fevereiro

10,07%), leite in natura (0,03% para 3,07%) e cana-de-açúcar (-0,70% para 0,72%).

IPC

O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu 0,04%, um pouco menos do registrado em janeiro, de 0,06%. No ano, o indicador acumula alta de 0,09% e 1,53% em 12 meses. No mesmo mês no ano passado tinha avançado 1,50% e acumulava elevação de 15,35% em 12 meses. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

IPA

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) recuou 0,04% em fevereiro, enquanto no mês anterior a queda foi de 0,19%. Segundo o Ibre, na avaliação por estágios de processamento, a taxa do grupo Bens Finais saiu da queda de 0,04% em janeiro para alta de 0,21% em fevereiro. O item combustíveis para o consumo, que, do recuo de 2,31% em janeiro, chegou à elevação de 3,84% em fevereiro, foi a principal influência na aceleração da taxa. O índice de Bens Finais, que resulta da exclusão de alimentos in natura e combustíveis para o consumo,

saiu do avanço de 0,15% em janeiro para a retração de 0,49% em fevereiro. De acordo com o Ibre, a taxa do grupo Bens Intermediários saiu da queda de 1,19% em janeiro para o recuo de 0,70% em fevereiro. “O principal responsável pela queda menos intensa foi o subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, cuja taxa passou de menos 3,98% para menos 3,54%”, informou, acrescentando que o índice de Bens Intermediários, calculado após a exclusão de combustíveis e lubrificantes para a produção, teve queda mais acentuada em fevereiro, de 0,12% na comparação com a anterior, quando registrou redução de 0,60%. Depois de avançar 0,79% em janeiro, o estágio das Matérias-Primas Brutas subiu 0,44% em fevereiro. O resultado foi favorecido pelos desempenhos dos itens minério de ferro que passou de 7,05% para 2,63%; soja em grão de queda de 1,53% para queda de 3,06%, e bovinos, de queda de 1,08% para menos 2,37%. No movimento contrário, ficaram café em grão (0,92% para

Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) após crescer 0,80% em janeiro variou 0,34% em fevereiro. Conforme o Ibre, quatro das oito classes de despesa componentes desse indicador apresentaram redução nas suas taxas de variação como Educação, Leitura e Recreação (de 3,28% para -0,80%), Alimentação (de 0,48% para -0,03%), Transportes (de 0,92% para 0,43%) e Comunicação (de 0,73% para 0,67%). “Nestas classes de despesa, vale mencionar o comportamento dos seguintes itens: cursos formais (7,45% para 0,00%), hortaliças e legumes (-0,27% para -7,09%), gasolina (1,12% para -0,26%) e combo de telefonia, internet e TV por assinatura (1,66% para 0,96%)”, observou o Ibre em texto publicado no site da FGV.

Em desempenhos diferentes, os grupos Habitação (0,26% para 0,60%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,42% para 0,84%), Vestuário (-0,08% para 0,36%) e Despesas Diversas (0,97% para 1,01%) registraram elevação nas suas taxas. “Estas classes de despesa foram influenciadas pelos seguintes itens: aluguel residencial (-1,08% para 2,71%), artigos de higiene e cuidado pessoal (-0,17% para 1,35%), roupas (-0,20% para 0,49%) e serviços bancários (1,26% para 1,49%)”, aponta a pesquisa.

Núcleo

O núcleo do IPC subiu para 0,36% em fevereiro, enquanto em janeiro tinha

sido de 0,28%. Dos 85 itens integrantes do IPC, 23 foram excluídos do cálculo do núcleo. Entre eles, 10 apresentaram taxas abaixo de menos 0,34% e 13 registraram variações acima de 0,80%. O Ibre informou ainda que o índice de difusão, que mede a proporção de itens com taxa de variação positiva, chegou a 60%, o que representa 9,68 pontos percentuais abaixo do registrado em janeiro. Naquele mês tinha ficado em 69,68%.

INCC

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,05% em fevereiro, o que significa um recuo em relação ao mês anterior, quando registrou 0,46%. Os três grupos que compõem o INCC tiveram comportamentos diferentes na passagem de janeiro para fevereiro. Materiais e Equipamentos saíram de alta 0,05% para queda de 0,12%; Serviços recuaram de 1,02% para 0,97% e Mão de Obra de 0,70% para 0,02%.

Para o coordenador dos Índices de Preços, André Braz, embora o índice ao produtor tenha apresentado queda menos intensa (de menos 0,19% para menos 0,04%), os outros índices componentes do indicador geral desaceleraram, o que manteve praticamente estável a variação média do IGP.

“A inflação ao consumidor [de 0,80% para 0,34%] recuou dada a desaceleração do grupo Educação, Leitura e Recreação e a inflação para a construção civil [de 0,46% para 0,05%] cedeu diante da alta menos intensa registrada para os preços dos Materiais, Equipamentos e Serviços e da Mão de Obra”, disse o Ibre.

Índice de variação de aluguéis sobe

1,06%

em fevereiro,

aponta FGV

duas restantes, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, notaram alta na variação do aluguel residencial.

A primeira passou de 1,45% para 3,11% e a segunda de 0,72% para 5,97%.

Duas das quatro cidades componentes do IVAR tiveram desaceleração nas taxas interanuais entre fevereiro 23 a fevereiro 22.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023. O Município de Cururupu (MA), através da secretaria municipal de Assistência Social, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. Data e horário do início da disputa: 14h:30min do dia 22/03/2023. Site para realização do Pregão: www. licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da prefeitura municipal de Cururupu, www.cururupu.ma.gov.br, bem como o portal do SINC CONTRATA e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de CururupuMA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: cpl. cururupuma@gmail.com. Cururupu - MA, 06 de março de 2023. MARIA DE NAZARÉ MARQUES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Assistência Social.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023. O Município de Cururupu (MA), através da secretaria municipal de Fazenda, Planejamento e Administração, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. Data e horário do início da disputa: 09h:30min do dia 23/03/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da prefeitura municipal de Cururupu, www.cururupu.ma.gov.br, bem como o portal do SINC CONTRATA e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de CururupuMA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: cpl. cururupuma@gmail.com. Cururupu - MA, 06 de março de 2023. GENILDE MATOS MAIA - Secretária Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração.

O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR) subiu 1,06% em fevereiro de 2023. O resultado significa uma desaceleração na comparação com a taxa de 4,20% registrada em janeiro. De acordo com o Instituto Brasileiro de Economia da

Fundação Getulio Vargas (IBRE/ FGV) que calcula o indicador, com o resultado, a taxa acumulada em 12 meses passou de 10,74% em janeiro de 2023 para 8,73% em fevereiro de 2023.

Os dados divulgados nesta terça-feira (7) pelo IBRE apontam

ainda que entre janeiro e fevereiro, metade das cidades analisadas pelo IVAR acompanharam a tendência do índice médio e registraram desaceleração. Estes são os casos de São Paulo (de 2,84% para 2,10%) e Porto Alegre (de 10,15% para -4,71%). Já as

Em São Paulo caiu de 8,20% para 7,91% e em Porto Alegre de 16,79% para 7,42%. Nas outras restantes houve movimento contrário e avançaram nas taxas anuais. Belo Horizonte saiu de 9,82% para 12,12% e Rio de Janeiro de 8,51% para 9,10%.

Conforme a FGV, o IVAR foi criado para medir a evolução mensal dos valores de aluguéis residenciais do mercado de imóveis no Brasil. A próxima divulgação do indicador está prevista para o próximo dia 5 de abril.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023. O Município de Cururupu (MA), através da secretaria municipal de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. Data e horário do início da disputa: 14h:30min do dia 23/03/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da prefeitura municipal de Cururupu, www.cururupu.ma.gov.br, bem como o portal do SINC CONTRATA e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de CururupuMA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: cpl. cururupuma@gmail.com. Cururupu - MA, 06 de março de 2023. João Carlos Braga - Secretário Municipal de Educação.

Fluminense e Santa Cruz farão a final da Copa Santa Inês

que estão sendo utilizados durante a competição.

PRÓXIMO JOGO // FI-

NAL

9h – Parque Santa Cruz x Fluminense (Campo da Capoeira)

RESULTADOS // SEMI-

FINAIS

Parque Santa Cruz 2 (6p) x (5p) 2 Vila Marcony

Fluminense 3 x 1 Vila

Olímpica

RESULTADOS // OITA-

VAS DE FINAL

Parque Santa Cruz 6 x

2 MEC

Barcelona 2 x 3 Fluminense

Vila Marcony 0 (5p) x (4p) 0 América Sabbak

Parque Pramorar 0 x 3

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. A Comissão Permanente de Licitações – CPL da Prefeitura Municipal de Cururupu - MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: TOMADA DE PREÇO. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SINALIZAÇÃO DA RUA DOM PEDRO II NO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. ABERTURA: 24 de março de 2023, ás 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situado na Rua Getúlio Vargas, n.º 20 - Centro - Cururupu – MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação – CPL. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Central de Licitações e Contratos, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira no Setor de Licitação do Município de CURURUPU- MA, no site da Prefeitura (https://cururupu.ma.gov.br), bem como o portal do SINC CONTRATA, podendo ainda ser solicitado gratuitamente, desde que em mídia, via e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com. CURURUPU- MA, 06 de março de 2023. Tayanna Mendes Guimarães – Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO

Chegou a hora da grande final da terceira edição da Copa Santa Inês de Futebol Amador, iniciativa patrocinada pelo governo do Estado e pela Indústria de Água Aguafina, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. No próximo domingo (12), as equipes do Fluminense e do Parque Santa Cruz duelam pelo título da competição. A decisão está marcada para as 9h e ocorrerá no Campo da Capoeira.

Bicampeão da Copa Santa Inês, o Fluminense

chega bastante motivado à final após boas vitórias nas fases anteriores. Nas oitavas de final, o time tricolor superou o Grêmio por 2 a 0. Na sequência, nas quartas, o Flu superou o Barcelona por 3 a 2. Já nas semifinais, vitória por 3 a 1 sobre a Vila Olímpica e o sonho de conquistar o tricampeonato do torneio segue vivo. Se por um lado o Fluminense vai em busca do tri, o Parque Santa Cruz tentará sua primeira conquista. Para isso, o time aposta na boa fase de seu ataque,

que já marcou 9 gols em três jogos. Após eliminar o Angelim nos pênaltis e golear o MEC por 6 a 2, o Parque Santa Cruz superou a Vila Marcony nas semifinais e carimbou sua vaga para a final.

Copa Santa Inês

A terceira edição da Copa Santa Inês de Futebol Amador foi lançada oficialmente no fim do ano passado. Na ocasião, todos os 16 times participantes receberam kits completos de uniformes (camisa, calção, meião e bolsas esportivas),

Vila Olímpica

RESULTADOS // OITA-

VAS DE FINAL

Angelim 1 (3p) x (5p) 1

Parque Santa Cruz

Mallmo 1 x 3 Vila Marcony

Real Juçaral 3 (4p) x (5p)

3 Barcelona

Parque Pramorar 4 x 2

Villareal

Fluminense 2 x 0 Grêmio

MEC 0 (5p) x (4p) 0

Barueri

Real Madrid 0 x 1 Vila

Olímpica

São Paulo 1 x 5 América

Sabbak

Sofia Duailibe brilha na disputa da Copa Brasil de Águas Abertas

Os troféus conquistados em Petrolina reforçam o excelente momento de Sofia Duailibe no cenário nacional da natação. No ano passado, ao disputar a etapa de Brasília da Copa Brasil de Águas Abertas, Sofia foi campeã da categoria Petiz 2 nas provas dos 1,5km e 2,5km e ficou na terceira posição da categoria Geral nos 1,5km.

Temporada vitoriosa

AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023-A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que no dia 21 de março de 2023, às 08h00min realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e expediente para atender as necessidades do município de Alto Alegre do Maranhão., na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico Portal Compras Oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão -MA https://www.licitacaoaltoalegrema.com.br e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e-mail cpl.altoalegrema@gmail.com, em dias úteis das 09:00 às 18:00. Alto Alegre do Maranhão/MA, 06 de março de 2023. Diógenes Dos Santos Melo - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO

agosto. Já nos Jogos Escolares Ludovicenses (JELs), Sofia foi campeã nas provas dos 100m costas e 100m borboleta, além de ficar com o vice-campeonato na competição dos 400m livre.

A nadadora maranhense

Sofia Duailibe teve um desempenho espetacular em sua primeira competição na temporada de 2023. Mostrando mais uma vez o porquê é uma das principais revelações do esporte no Estado, a atleta da DM Aquatic, que conta com os patrocínios do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, conquistou quatro títulos na Copa Brasil de Águas Abertas, competição organizada

pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) e realizada entre sábado (4) e domingo (5), em Petrolina (PE).

Sofia Duailibe iniciou a sua participação na Copa Brasil de Águas Abertas no sábado (4), garantindo a primeira colocação nas categorias Geral e Infantil 1 Feminino na prova de 1,5km. Já no domingo (5), a nadadora maranhense manteve o alto nível e voltou a ser campeã nas duas classes após vencer a disputa dos 2,5km em 23min36.

Em suas últimas competições de 2022, Sofia sagrou-se campeã da prova dos 800m feminino da Travessia Felipe Camarão e faturou quatro medalhas de ouro no Campeonato Maranhense de Verão da Federação Maranhense de Desportos Aquáticos (FMDA).

Representando o Colégio Literato na última temporada, Sofia Duailibe também faturou a medalha de ouro nos 100m borboleta, garantiu a medalha de prata nos 50m peito e 200m medley, e ficou com a medalha de bronze na disputa dos 400m livre nos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), realizados em

Também em 2022, Sofia Duailibe foi a campeã da categoria Petiz na prova dos 1.650m do tradicional Desafio do Cassó, no mês de julho, em Primeira Cruz, conquistou três medalhas de ouro nas provas dos 200m medley, 400m livre e do revezamento 4x50m livre misto no Campeonato Maranhense de Natação de Inverno / Troféu Rodrigo Almeida, que ocorreu no início de julho, e sagrou-se campeã dos 1.500m e dos 2.500m na segunda etapa do Circuito Cearense de Águas Abertas, realizado no fim de junho, no Iate Clube, em Fortaleza (CE).

A nadadora Sofia Duailibe é patrocinada pelo governo do Estado e pela Potiguar, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Ela ainda conta com os apoios da DM Aquatic e do Colégio Literato.

AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023-A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que no dia 21 de março de 2023, às 10h00min realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto Registro de Preços para eventual contratação de empresa para manutenção de veículos para atender as necessidades do município de Alto Alegre do Maranhão., na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico Portal Compras Oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão -MA https:// www.licitacaoaltoalegrema.com.br e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e-mail cpl.altoalegrema@gmail.com, em dias úteis das 09:00 às 18:00. Alto Alegre do Maranhão/MA, 06 de março de 2023. Diógenes Dos Santos Melo - Pregoeiro Oficial.

Vice-governador Felipe Camarão retorna ao comando da Seduc e reúne equipe para alinhar metas prioritárias

za. Fico muito feliz. Espero ter, ainda que rapidamente, contribuído. Muito modestamente asseguro a vocês, eu dei o melhor de mim”, exprimiu a ex-secretária, que também fez um balanço de gestão do período à frente da pasta.

Reunião com a equipe

Após ser recepcionado na Seduc, o secretário Felipe Camarão reuniu com os secretários adjuntos, para discutir as pautas prioritárias na Educação, entre as quais o reajuste salarial dos professores, e apresentar as metas de gestão.

AVISO DE LICITAÇÃO

Na tarde desta segunda-feira (6), Felipe Camarão, vice-governador do Maranhão, foi recepcionado na sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por servidores da Casa, professores e gestores escolares, para comemorar o seu retorno ao cargo de secretário de Estado da Educação. O evento teve a presença da ex-secretária Leuzinete Pereira da Silva, além de diversos secretários e técnicos do governo. A posse oficial do secretariado do Governo Carlos Brandão aconteceu no sábado (4), em Imperatriz.

“Volto como os mesmos sonhos, o mesmo entusiasmo e com o desejo de mudar o mundo, por meio da educação. A meta que temos agora é a valorização dos profissionais da educação do Estado do Maranhão. Eu quero que cada

professor e professora tenha a certeza do meu compromisso para encerrar essa greve da melhor forma possível, com a valorização que os professores merecem, e de acordo com a possibilidade que o Estado tem, respeitando os limites da lei”, destacou Felipe Camarão.

O secretário Felipe Camarão também ressaltou a importância da erradicação do analfabetismo no estado como meta de sua gestão, além da ampliação do número de escolas em tempo integral. “Eu volto com o sonho de tornar o Maranhão território livre do analfabetismo, essa será a principal meta que o governador Carlos Brandão nos concedeu, como também a ampliação do número de escolas em tempo integral, além de outras metas importantes”, afirmou.

A ex-secretária Leuzinete

Pereira da Silva parabenizou Felipe Camarão pelo retorno à pasta da Educação, e enalteceu o trabalho desenvolvido por Camarão na Secretaria por mais de seis anos. Leuzinete também agradeceu o governador Carlos Brandão por ter lhe confiado o comando da Seduc.

Felipe Camarão retorna à Seduc e recebe botton da ex-secretária de Educação, Leuzinete Pereira da Silva. (Foto: Aretha Ramos)“Felipe Camarão foi o mais longevo e mais qualificado secretário de Estado da Educação. Não é sem razão que ele fez uma trajetória lindíssima e que vai continuar fazendo ainda mais bonito. Bem-vindo à sua casa, secretário Felipe Camarão, o bom filho à casa torna. O meu imenso agradecimento ao governador Brandão por ter me dado essa missão desafiadora, honrosa e carregada de nobre-

“A nossa prioridade máxima agora é encerrar essa greve. Estamos empenhados, analisando os cenários possíveis, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, para concessão do reajuste salarial dos professores”, frisou.

Para a nova gestão da Seduc, a equipe de auxiliares será composta por: Anderson Lindoso, subsecretário de Educação; Rubenilson Soares, secretário-adjunto de Orçamento, Finanças e Contabilidade; Nadya Dutra, secretária-adjunta de Gestão da Rede de Ensino e da Aprendizagem; Vitor Pflueger, secretário-adjunto de Administração; Thiago Durans Rodrigues, secretário-adjunto de Gestão de Pessoas; Delmar Moreira Matias Junior, secretário-adjunto de Educação Profissional e Inclusão Social; Odair José, chefe da Assessoria Especial; e Tiago Rosado, chefe da Assessoria Jurídica. A diretora geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), vinculado à Seduc, é Cricielle Muniz.

Estudantes podem se inscrever no Fies a partir desta terça-feira

Critérios

Para pleitear o financiamento, o estudante deve ter feito o Enem de 2010 a 2022, com média nas notas igual ou superior a 450, e não pode ter zerado a redação. Os candidatos também precisam comprovar renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa.

AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023-A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que no dia 21 de março de 2023, às 14h00min realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Gestão De Abastecimento E Fornecimento De Combustíveis Com A Utilização De Solução Tecnológica, E Fornecimento De Combustíveis Através De Postos Credenciados Para Atender As Necessidades Do Município De Alto Alegre Do Maranhão., na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico Portal Compras Oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão -MA https://www.licitacaoaltoalegrema.com.br e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e-mail cpl.altoalegrema@gmail.com, em dias úteis das 09:00 às 18:00. Alto Alegre do Maranhão/ MA, 06 de março de 2023. Diógenes Dos Santos MeloPregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023-A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que no dia 21 de março de 2023, às 16h00min realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto Contratação de Empresa para Manutenção Corretiva e Preventiva de Ar Condicionados e Serviços de Instalações em Apoio as atividades das Secretarias Municipais de Alto Alegre do Maranhão / MA., na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico Portal Compras Oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão -MA https:// www.licitacaoaltoalegrema.com.br e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e-mail cpl.altoalegrema@gmail.com, em dias úteis das 09:00 às 18:00. Alto Alegre do Maranhão/MA, 06 de março de 2023. Diógenes Dos Santos Melo - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO

o Portal Acesso Único, clicar no botão “Consultar oferta de vagas”. Serão exibidas as vagas disponíveis por estado, município, nome do curso, conceito do curso no MEC e, opcionalmente, é possível escolher a instituição de ensino e o local de oferta.

Calendário Fies 2023/1º semestre

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2023-SPR/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação empresa especializada no fornecimento de medicamentos judiciais, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 09/03/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 21/03/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LIC -

ITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDI -

Começam hoje (7) e vão até a próxima sexta-feira (10) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Por meio do programa, o governo federal paga as mensalidades de estudantes de graduação em instituições privadas de ensino superior. Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidas 67 mil vagas no primeiro se-

mestre, de um total de 112 mil para este ano.

Para fazer a inscrição o interessado deve acessar Portal Único de Acesso ao Ensino Superior que também reúne informações e resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os candidatos terão que indicar três opções de cursos de graduação.

Estudantes que têm bolsa parcial do Prouni podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa, desde que se enquadrem nas condições previstas no edital do processo seletivo vigente.

Consulta

Para verificar as instituições e opções de vagas disponíveis, basta acessar

Inscrições: 7 a 10 de março

Resultados (pré-selecionados): 14 de março

Complementação das inscrições dos pré-selecionados: 15 a 17 de março

Convocação da lista de espera: 21 de março a 18 de maio

Primeiro parágrafo alterado às 11h para esclarecer que o encerramento do prazo é na sexta-feira (10).

TAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 06 de março de 2023. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.

COMUNICADO

J OLIMPIO BARBOSA FILHO EIRELI, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Renovação da Licença de Operação – L.O., para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo, conforme Proc. Nº171289/2022 , localizado à Rod Br 010, Nº-01, Km 02, Bairro Sucupira, Município de Carolina – MA.

ATOS FATOS Polícia

www.atosefatos.jor.br

OPERAÇÃO ÁTRIA: POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO LOCALIZA E PRENDE NO DISTRITO FEDERAL, AUTOR DE FEMINICÍDIO OCORRIDO EM

CURURUPU

gaúcho acusado de xenofobia

Na manhã desta terça-feira(7), a Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Polícia Civil do Distrito Federal, conseguiram, cumprir um mandado de prisão preventiva, contra um homem investigado pela prática de um crime de feminícídio ocorrido no município de Cururupu. A prisão foi realizada na cidade satélite de Sobradinho, no Distrito Federal.

Segundo as investigações da Delegacia Especial da Mulher (DEM) de Cururupu, o crime ocorreu no dia 12 de julho de 2020. Ainda segundo com as investigações, o preso era companheiro da vítima, e após o crime fugiu para Brasília.

Os levantamentos realizados pelos investigadores da Polícia Civil do Maranhão identificaram a prová-

vel localização do criminoso em uma cidade satélite de Brasília.

Alinhadas no combate à violência contra as mulheres, no âmbito da Operação Átria, as Polícias Civil do Maranhão e do Distrito Federal conseguiram localizar e prender o autor do crime que chocou a cidade de Cururupu.

Após o encerramento dos procedimentos de praxe

prestados na 13ª Delegacia de Sobradinho, o preso será encaminhado ao Sistema Prisional, onde ficará à disposição da justiça.

A Operação Átria será realizada durante todo o mês de março, em parceria com o Ministério da Justiça e outros órgãos da segurança pública dos Estados, com foco na redução de crimes como feminícídio e violência doméstica no país.

TRÁFICO DE DROGAS: HOMEM É PRESO EM FLAGRANTE PELA POLÍCIA CIVIL EM VARGEM GRANDE

O ministro da Justiça, Flávio Dino, oficializou à Polícia Federal (PF) pedido para investigar uma declaração feita pelo vereador Sandro Fantinel (Patriotas), de Caxias do Sul (RS), em novembro do ano passado. Ele disse que “um ministro do Supremo Tribunal Federal participou de uma orgia com crianças fora do Brasil”.

A declaração foi feita durante discurso em uma sessão na Câmara Municipal de Caxias.

Fantinel é o mesmo vereador acusado de xenofobia quando, na semana passada, pediu para que empresários do agronegócio na região contratem argentinos em vez de trabalhadores provenientes da Bahia. O político gaúcho disse que “a única cultura dos baianos é viver na praia tocando tambor”.

Dias depois, Fantinel chorou, pediu perdão e disse que fez a declaração xenofóbica durante um “lapso mental”. O arrependimento se deu após receber uma enxurrada de críticas e acusações. Ele foi expulso do seu partido, o Patriotas, sofreu pedido

de cassação – que vai ser analisado pela Câmara –e enfrenta uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do RS.

Apesar de ter enviado o ofício à Polícia Federal somente hoje, Dino já havia ido a público dizer qual medida iria tomar em relação ao discurso feito no ano passado. Sem mencionar Fantinel, o ministro da Justiça escreveu no Twitter: “Um agente político (vereador do RS) afirma que um ministro do STF participou de ‘orgia com crianças’. Enviarei hoje o discurso à apreciação da Polícia Federal, já que se cuida de crime contra autoridade federal. Seguimos lutando todos os dias contra mentiras e agressões.”

Dino fez a postagem em seu perfil oficial no último dia 2.

A investigação da PF, após abertura do inquérito prevista para esta semana, deve ficar na responsabilidade da Superintendência do Rio Grande do Sul, onde aconteceu o caso. A expectativa é que novo problema de Fantinel seja apurado no âmbito do inquérito das Fake News.

A Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada na tarde da última segunda-feira(6), conseguiu, prender em flagrante um homem pelo crime de tráfico de drogas no município de Vargem Grande. Com o preso, os policiais civis apreenderam cerca de 300 porções de maconha prontas para comercialização.

Segundo a Delegacia de Polícia de Vargem Gran-

de, a prisão ocorreu após denúncias que relatavam um possível esquema de vendas de drogas em uma varanda de uma residência. De posse dessas informações, uma equipe de policiais foi até o local e encontrou o investigado de posse de uma sacola de cor azul transparente com aproximadamente 300 porções, entre elas havia a chamada super maconha, conhecida

como skunk.

O imóvel alvo da ação policial fica situado em uma área já conhecida pela autuação do tráfico de drogas, inclusive já existia relatório de inteligência policial produzidos por investigadores da Delegacia de Vargem Grande, indicando que o autuado era um dos líderes do tráfico na região. De imediato, foi dado voz de prisão contra o indivíduo, sendo

encaminhado à Delegacia de Vargem Grande para os procedimentos legais.

Segundo o delegado Saul Laurentino, os efeitos da maconha skunk são os mesmos da maconha, mas só que potencializados. A ação do skunk no organismo é o mesmo da maconha, no entanto, devido à alta concentração de THC, a possibilidade do usuário tornar-se dependente é bem maior.