Juizado de São José de Ribamar realiza mutirão de audiências de violência doméstica

Damous e Jaqueline Castro, na defesa das mulheres.

PROJETO “A SUA HISTÓRIA IMPORTA” nici delegada da Delegacia de São José de Ribamar; Cláudia Isabele Damous, defensora pública de São José de Ribamar; Camilla Barros Cardoso, da Patrulha Maria da Penha (PMMA) e Claudiana Pinheiro, secretária municipal adjunta de Saúde.

Na abertura dos trabalhos, a juíza titular fez o lançamento do Projeto “A Sua História Importa!”, desenvolvido pelo Núcleo Psicossocial, que visa o acolhimento das mulheres participantes da semana e a realização de palestras e encaminhamentos, além de oferecer um espaço reservado e privativo para a espera do momento da audiência.

JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023. O Município de Cururupu (MA), através da secretaria municipal de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL DE NATUREZA PREVENTIVA E CORRETIVA, REFORMAS, SOB DEMANDA, EM TODAS AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU-MA. Data e horário do início da disputa: 9h:30min do dia 21/03/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da prefeitura municipal de Cururupu, www.cururupu.ma.gov.br, bem como o portal do SINC CONTRATA e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com. Cururupu - MA, 06 de março de 2023. João Carlos Braga - Secretário Municipal de Educação.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023. O Município de Cururupu (MA), através da secretaria municipal de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DE CURURUPU-MA. Data e horário do início da disputa: 14h:30min do dia 21/03/2023. Site para realização do Pregão: www. licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da prefeitura municipal de Cururupu, www.cururupu.ma.gov.br, bem como o portal do SINC CONTRATA e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de CururupuMA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: cpl. cururupuma@gmail.com. Cururupu - MA, 06 de março de 2023. João Carlos Braga - Secretário Municipal de Educação.

Processos em que cerca de 60 mulheres são vítimas de violência doméstica e familiar estão em instrução e julgamento esta semana, em São José de Ribamar, município da região metropolitana de São Luís, durante o mutirão da Semana “Justiça pela Paz em Casa”, realizado até sexta-feira, 10, para concentrar esforços no andamento dos processos envolvendo a violência de gênero.

A Semana foi aberta na segunda-feira, 6, no auditório do Fórum, pela juíza titular da Vara da Infância e Juventude e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Gisele Ribeiro Rondon, com a participação dos desembargadores Marcelino Chaves Everton, 2º.

Vice-presidente do Tribunal de Justiça e José Bernardo Rodrigues, representando a Corregedoria Geral da Justiça; do prefeito municipal, Dr. Julinho; de juízes, promotores de Justiça e servidoras do Núcleo Psicossocial do Fórum, assistente social Yêda Maranhão e psicóloga Cecília Caminha. As audiências da semana são presididas pela juíza Gisele Ribeiro Rondon, com o auxílio do juiz Júlio Praseres (1ºJuizado Cível e Criminal de Ribamar) e Elaile Carvalho (1ª. Vara de Codó). A Promotoria de Justiça de São José de Ribamar atuará por meio dos promotores Emannuel Guterres Soares, Reinado Júnior e Frederico Bianchini. E a Defensoria Pública, pelas defensoras Cláudia Isabele

Na sala de acolhimento, a psicóloga e a assistente social do Núcleo Psicossocial, idealizadoras do projeto, fizeram o acolhimento humanizado, incluindo as testemunhas das audiências, com espaço infantil e entrega de material informativo.

Dentre os palestrantes da semana estão a juíza titular, as servidoras do Núcleo Psicossocial, o tenente coronel Araújo (13º Batalhão da PMMA); Déborah França, coordenadora da Casa da Mulher Ribamarense; Danyelle Bitencourt, coordenadora da Ouvidoria da Mulher (TJMA); o promotor de Justiça da 2ª. Promotoria Cível de São José de Ribamar; Emmanuel Guterres Soares; Maria Augusta Pereira Santos Domi-

O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, desde 2015, com a participação dos Tribunais de Justiça estaduais e juízes das comarcas, com o objetivo de promover a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), priorizando processos envolvendo mulheres vítimas da violência de gênero. Também são realizadas atividades paralelas ao evento, para conscientizar a sociedade sobre o combate à violência contra as mulheres.

No Maranhão, a semana do programa é organizada e coordenada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher), em parceria com os órgãos que integram a Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Maranhão.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023. O Município de Cururupu (MA), através da secretaria municipal de Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. Data e horário do início da disputa: 9h:30min do dia 22/03/2023. Site para realização do Pregão: www. licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da prefeitura municipal de Cururupu, www.cururupu.ma.gov.br, bem como o portal do SINC CONTRATA e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de CururupuMA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: cpl. cururupuma@gmail.com. Cururupu - MA, 06 de março de 2023. ANDRE GUSTAVO RAMOS PESTANA - Secretário Municipal de Saúde.