São Luís - MA, Quarta-Feira, 11 de Setembro de 2024
AGU recorre de decisão do TCU sobre presente recebido por presidentes
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POLÍTICA:
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55288
Aguirre e Clayton são apresentados no Inter e garantem estar prontos para estreia
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Com palestra, Assembleia abre programação alusiva ao Setembro Amarelo
A Assembleia Legislativa do Maranhão abriu a programação da campanha ‘’Setembro Amarelo’, nesta terça-feira (10), com a palestra “Saúde mental na rotina como ferramenta de prevenção ao suicídio”. A ação busca conscientizar sobre a prevenção do suicídio e é organizada pela Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) e da Escola do Legislativo (Elema). Pag. 3
COGEX debate melhoria da produtividade e cumprimento das metas
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POLÍCIA CIVIL REALIZA OPERAÇÃO PARA GARANTIR SEGURANÇA NO FESTEJO DE SANTA QUITÉRIA Brasil levará ao G20 preocupação com efeito de ondas de calor na saúde R$ 2,00
Indústria de transformação continua em patamar superior ao de 2023
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ATOS FATOS
Brasil levará ao G20 preocupação com
efeito de ondas de calor
na saúde
A preocupação com os efeitos que ondas de calor causam à saúde humana vai ser levada pelo governo brasileiro para discussões no G20 (Grupo dos 20 países que reúne as maiores economias do mundo).
A informação é da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que participou, nesta segunda-feira (9), da conferência que reuniu institutos nacionais de saúde pública, no Rio de Janeiro.
“As ondas de calor têm um efeito bastante forte sobre a saúde, principalmente nas pessoas idosas e com maior vulnerabilidade e para a sociedade como um todo, podendo acarretar problemas não só cardiovasculares e desidratação. São pontos de preocupação e grande alerta”, disse a ministra a jornalistas, após a abertura do encontro.
A conferência marca a primeira reunião dos institutos nacionais de saúde pública no âmbito do G20, que está sob a presidência temporária do Brasil. Ao todo são mais de 120 instituições, presentes em cerca de 100 países. No Brasil, o papel de instituto nacional cabe à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A ministra Nísia Trindade ressaltou que as ondas de calor afetam não somente a saúde humana. “Afetam condições de pesca, condições do ar e tudo isso com o impacto até na possibilidade de um uso racional e sustentável da biodiversidade. É um impacto enorme. Por isso é tão importante a preparação do Brasil nessa agenda tanto no
G20 quanto na COP 30 [Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que acontecerá em novembro de 2025 em Belém]”. Cada vez mais o Brasil tem vivenciado ondas de calor em diversas regiões, com temperaturas superando 40 graus Celsius (°C). Além disso, o país enfrenta a pior seca em mais de 70 anos, além de focos de incêndio em quase todas as unidades da federação. Prioridades A ministra explicou que a preocupação com as ondas de calor faz parte de um dos quatro eixos prioritários da conferência de institutos nacionais de saúde pública: mudanças climáticas e saúde.
Além do eixo mudanças climáticas e saúde, os demais três temas prioritários são: preparação e resposta a emergências de saúde; saúde digital para expansão de acesso à saúde e integração de dados; e equidade no acesso à saúde.
Este último é considerado pela ministra um tema “transversal”, pois está presente em todas as prioridades.
Em relação à preparação para emergências, Nísia acrescentou que há a proposta de uma “aliança para a produção local e regional de vacinas, medicamentos e garantir acesso a esses bens de saúde”.
A conferência acontece até quarta-feira (11) no hotel Rio Othon Palace. No último dia de discussões, os participantes farão uma declaração que será encaminhada aos ministros da Saúde
do G20. O objetivo é que as prioridades cheguem até os chefes de Estado. Conhecimento estratégico
Nísia Trindade ressaltou a importância dos participantes do encontro. “São institutos que reúnem pesquisa, ações de saúde pública, de vigilância em saúde, ou seja, que concentram um conhecimento estratégico para a saúde pública”.
Entre os participantes estão instituições como a Fiocruz e os Centro de Controle de Doenças (CDCs) dos Estados Unidos, China, África e Europa, que têm sido fundamentais na detecção de epidemias.
O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, enfatizou que a realização do evento é um alinhamento com a reinserção do governo brasileiro no contexto internacional, sobretudo, defendendo o multilateralismo.
“Saúde global não pode ser tratada de uma forma individual [apenas dentro de um país]. A Fiocruz está plenamente afinada nisso, fazendo no seu âmbito de atuação os acordos regionais, bilaterais, sempre na perspectiva de uma saúde global”, disse ele, que apontou a América Latina e a África como regiões de grande interesse de cooperação.
Ele anunciou que a Fiocruz, que já tem um escritório em Maputo, capital de Moçambique, caminha para abrir mais três: em Adis Abeba (Etiópia), Lisboa (Portugal) e Washington (Estados Unidos).
Mpox
A ministra Nísia Trindade destacou a presença no evento do CDC – África. O órgão foi o primeiro que, inicialmente, declarou estado de emergência em saúde para mpox no continente africano, na primeira quinzena de agosto. Na sequência, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou emergência global. Nísia explicou que o foco principal no ministério em relação à doença é
“vigilância e acompanhamento dos casos”.
De janeiro a agosto, o Brasil registrou 945 casos confirmados ou prováveis de mpox, segundo a pasta. O número supera o total de todo o ano passado (853).
Ela explicou que a nova variante (1b) que causou a emergência global não foi identificada no Brasil, mas não descartou a chegada do vírus.
“Temos um centro de operação de emergência fazendo monitoramento permanente no Brasil. Até o momento não houve entrada de nenhuma pessoa com essa variante do vírus que causou a emergência”, disse.
No entanto, ela acredita ser possível a chegada da variante: “com a globalização e as viagens, sempre tem um potencial de risco de rápida chegada”.
A ministra considera que a mpox tem potencial menor de disseminação comparada a outras doenças.
“No caso da mpox é diferente de uma doença respiratória, em que a transmissão é muito mais rápida e extensa.”
“Em caso de qualquer sintoma, principalmente lesões de pele, a orientação é buscar imediatamente a unidade de saúde”, orientou.
G20
A presidência brasileira do G20 vai até a reunião de cúpula nos dias 18 e 19 de novembro. O G20 é composto por 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, e duas alianças regionais: a União Africana e a União Europeia.
Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta. A próxima presidência temporária do grupo caberá à África do Sul.
Paraty sedia evento sobre saber científico e tradicional para a saúde
O 1º Encontro Internacional de Territórios e Saberes (Eits) começou nesta segunda-feira (9) em Paraty, no litoral sul do estado do Rio de Janeiro. Com mais de mil participantes confirmados, representando 22 países dos cinco continentes, o evento prosseguirá até o dia 15 e representa um marco histórico na articulação de saberes científicos e tradicionais para a promoção da saúde e do desenvolvimento sustentável.
Ao todo serão mais de 40 atividades entre mesas, oficinas, vivências e visitas de campo organizadas em torno de cinco eixos temáticos: Ecologia de Saberes para a promoção do Bem Viver, Oceanos e Rios - redes de vida e saberes, Saúde, resiliência e organização social, Educação, cultura e modos de vida e Articulação em Redes.
“Estamos construindo este encontro para fortalecer redes e debates que contribuam para garantir os direitos dos povos e comunidades tradicionais. Vamos pensar juntos saídas para um mundo mais justo e menos desigual, além de avançar em uma estratégia conjunta entre nossos movimentos e parceiros para a Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 30, que ocorrerá em 2025 aqui no Brasil”, destaca Vagner do Nascimento, integrante do colegiado de coordenação do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) e coordenador geral do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), uma parceria entre a Fiocruz e o FCT.
A realização do Eits é fruto de uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade Es-
tadual Paulista (Unesp) e o Colégio Pedro II (CPII).
A programação se baseia na necessidade de se articular formas de conhecimento para o enfrentamento de desafios globais comuns, como as mudanças do clima, a segurança alimentar e as desigualdades sociais. Além disso, a programação destaca o papel vital dos povos tradicionais na preservação da biodiversidade, sublinhando que as áreas mais preservadas dos biomas globais são, frequentemente, aquelas protegidas por estas comunidades.
“A Fiocruz acredita que a construção de boas políticas públicas passa pela interação e pela escuta ativa das comunidades locais, dos territórios. Este encontro internacional é um exemplo de como o diálogo entre diferentes formas de conhecimento pode gerar soluções sustentáveis para os desafios locais e globais que enfrentamos hoje, com destaque para as mudanças climáticas, que atingem de forma mais acentuada as populações mais vulneráveis”, afirmou destaca Mário Moreira, presidente da Fiocruz.
“Por meio da troca de conhecimentos, esperamos contribuir para a promoção da saúde e do desenvolvimento sustentável dessas populações”, acrescentou O reitor Antonio Claudio, da Universidade Federal Fluminense (UFF), disse que esse tipo de evento promove uma relação direta “com a nossa missão institucional e nosso compromisso social para o desenvolvimento sustentável, na busca de soluções para a sociedade na articulação entre o conhecimento científico e o conhecimento popular”.
“Esse diálogo, esse aprendizado coletivo, tem que ser a tônica da forma nova de lidar com o planeta Terra”, destacou o reitor da UFF.
A Assembleia Legislativa abriu a programação da campanha Setembro Amarelo, nesta terça-feira (10), com a palestra “Saúde mental na
rotina como ferramenta de prevenção ao suicídio”. A ação busca conscientizar sobre a prevenção do suicídio e é organizada pela Diretoria
ATOS FATOS
Com palestra, Assembleia abre programação alusiva ao Setembro Amarelo
de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) e da Escola do Legislativo (Elema).
A palestra aconteceu no Plenarinho e contou com a participação de servidores e também do público externo. A psicóloga Marina Coelho Durans e a médica psiquiatra Ercínia Gomes Dualibe foram as palestrantes. Presente à palestra, o deputado Junior Cascaria (Podemos) parabenizou a Alema e, em especial, o setor de saúde pela iniciativa. “Essa palestra veio fortalecer muito mais aqueles que sofrem com a depressão, ansiedade, por isso parabenizo
a todos os envolvidos nessa ação”, ressaltou.
Para a palestrante Ercínia Gomes, que trabalha no setor de saúde da Assembleia, a iniciativa é muito importante, principalmente para acabar com alguns mitos e preconceitos. “Abordar esse tema amplia a visibilidade dos problemas relacionados à saúde mental, ajudando a quebrar muitos tabus”, destacou.
Ao longo de todo este mês, a Alema realizará uma série de ações voltadas à campanha, com o objetivo de envolver os funcionários de todos os setores da Casa.
Lula defende reconstrução da BR 319, que corta a Amazônia
O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (10), a retomar as negociações para a reconstrução da BR 319, que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. A pavimentação da rodovia é alvo de controvérsias há décadas pois cruza uma região ambientalmente sensível da floresta amazônica.
Para Lula, é importante garantir que não haverá desmatamento. “Nós queremos pactuar, o estado e a Federação. Nós vamos ter que garantir que nós não vamos permitir o desmatamento e a grilagem de terra próximo à rodovia, como é habitual acontecer nesse país. A gente faz uma rodovia, daqui a pouco estão destruindo do lado direito e do lado esquerdo, tem gente queimando, tem gente grilando, tem gente matando, tem gente criando gado onde não é necessário criar gado”, disse Lula em visita à Aldeia Kainã, do povo munduruku, em Manaquiri, no Amazonas. “É preciso parar com essa história de achar que a companheira Marina [Silva, ministra do Meio Ambiente] que não quer construir a BR 319. Ela foi construída nos anos 70, ela foi abandonada por desleixo não sei de quem, ficou sem funcionar. Ela tem uma parte pra cá que funciona, uma parte para lá que funciona e no meio são 400 quilômetros que foram inutilizados”, acrescentou o presidente.
Lula argumentou que há cobranças internacionais para a preservação da floresta, mas afirmou que a política do governo é desenvolver economicamente a região, com sustentabilidade ambiental. “O mundo que compra o nosso alimento está exigindo que a
gente preserve a Amazônia. E por quê? Porque eles estão querendo que a gente cuide do ar que eles respiram. Eles não preservaram as terras deles no século passado, quando houve a revolução industrial”, disse.
“Nós queremos utilizar a Amazônia não como santuário da humanidade, mas como patrimônio soberano deste país e estudar a riqueza da biodiversidade para saber se a gente consegue fazer com que que os povos indígenas, os ribeirinhos, os nossos seringueiros, os nossos extrativistas vivam e ganhem dinheiro por conta da preservação da Amazônia”, explicou Lula.
Segundo o presidente, as conversas para a retomada das obras envolverão diversos ministérios do Executivo federal, os governos locais, parlamentares e “quem mais for necessário”. “Nós temos consciência que, enquanto o rio estava navegável, cheio, a rodovia não tinha a importância que tem, enquanto o Rio Madeira estava vivo. E nós não podemos deixar duas capitais isoladas. Mas nós vamos fazer com a maior responsabilidade e queremos construir uma parceria de verdade”, completou.
Grupo de trabalho
A BR 319 tem 918 quilômetros de extensão e atravessa a Amazônia. As obras começaram em 1968, mas nunca foram concluídas e a rodovia foi fechada em 1988 devido ao abandono, falta de manutenção de trechos inaugurados e impasses.
Em 2022, ainda no governo Jair Bolsonaro, o Ibama emitiu uma licença prévia para retomar a pavimentação do chamado Trecho do Meio, que tem 405 quilômetros de exten-
são e corresponde à área com maior adensamento vegetal da BR 319 . Hoje, há uma liminar da Justiça Federal do Amazonas suspendendo essa licença em razão de falta de medidas para evitar a destruição da floresta, em ação aberta pelo Observatório do Clima.
A BR 319 interliga 22 municípios da região do interflúvio dos Rios Madeira e Purus e o governo atual também considera a reconstrução essencial para o desenvolvimento da região. Um relatório do Ministério dos Transportes, divulgado em junho deste ano, concluiu que a obra de pavimentação da rodovia é tecnicamente viável. Ele é resultado das discussões do Grupo de Trabalho (GT) da rodovia, criado em novembro de 2023.
“O documento aponta que há viabilidade para as intervenções no que é conhecido como Trecho do Meio, que vai da Ponte sobre o Rio Jordão ao entroncamento com a BR230 (km 250 ao km 655,7). E também na Linha C-1, que inclui a travessia do Rio Tupana (km 177,8 ao km 250). A BR-319/AM liga Manaus, capital do Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. Esta rodovia corresponde ao principal acesso terrestre destes estados com o restante do país”, diz a pasta, que afirma ainda que “há espaço para a realização do projeto com sustentabilidade”.
Segundo o ministério, a governança entre os vários órgãos competentes é um dos principais desafios para o controle e monitoramento do ecossistema no entorno da rodovia. A próxima etapa dos trabalhos inclui uma série de reuniões para a elaboração de acordos de cooperação entre
o Ministério dos Transportes e
‘Diário da Manhã’ detalha lançamento do livro do jornalista Djalma Rodrigues
O jornalista e escritor
os demais órgãos envolvidos no empreendimento.
Seca histórica Lula está no Amazonas e visitou Manaquiri e Tefé, conversando com as comunidades para estabelecer ações de combate à seca na região. Hoje a tarde, estará em Manaus para reunião com prefeitos e anúncio de medidas.
Dos 62 municípios amazonenses, 61 tiveram reconhecimento federal da situação de emergência em função da estiagem. A medida permite a liberação rápida de recursos e apoio da União.
O anúncio trata dos editais para quatro obras de dragagens de manutenção nos Rios Amazonas e Solimões. No prazo de cinco anos, serão investidos R$ 500 milhões para garantir a navegabilidade segura e o escoamento de insumos, para reduzir efeitos da forte estiagem que atinge a região. As obras integram as ações federais em resposta à pior seca enfrentada pela Amazônia em 45 anos.
“Durante o período de seca, é possível observar a formação de praias e o surgimento de pedrais. Por isso, há a necessidade de dragagens para remoção de sedimentos acumulados dentro do canal de navegação e restabelecer a profundidade mínima de segurança da navegação, conforme estabelecido pela Marinha do Brasil. A dragagem é feita em pontos específicos, chamados de passos críticos — locais onde o sedimento se acumulou, e não em todo o leito do rio. Em respeito ao licenciamento ambiental, o sedimento removido é depositado em outro ponto do rio, fora do canal de navegação”, explicou a Presidência, em comunicado.
Nonato Reis disse, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta terça-feira (10), que o livro do saudoso jornalista Djalma Rodrigues, “O órfão e o jornalista”, será lançado, no sábado (14), às 19h, no auditório da Livraria AMEI, do São Luís
Shopping.
Na condição de responsável pela coordenação editorial da obra, Reis, em conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, afirmou que será a oportunidade para prestar uma homenagem merecida ao jornalista, que faleceu em 22 de junho deste ano, vítima de câncer, sem ver a sua obra publicada, missão confiada ao amigo escritor.
“O livro foi escrito em primeira pessoa e tem um caráter autobiográfico. Ler esse livro é passear por uma rica trajetória de vida, marcada por desafios e conquistas”, resumiu Reis
Na obra, o autor rememora os fatos que marcaram a sua vida, a partir de sete anos de idade, quando ficou órfão de mãe, a sua inestimável Bibi, falecida em 1965. A partir daí ele
coloca os pés na estrada, em busca de pão e abrigo. De casa em casa chegou a Rosário, onde conheceria Elizabeth de Morais Assis Rodrigues, a Lizoca, que o acolhe como filho. Lizoca seria uma das quatro mães adotivas que tivera a felicidade de encontrar pelo caminho.
Trajetória até São Luís
O início da vida de radialista foi em Cururupu. Ainda adolescente, Djalma começa a trabalhar como locutor de rádio. Entre idas e vindas, conviveu com diversas famílias, que o acolheram como verdadeiro filho. No livro, Djalma também narra a sua trajetória no jornalismo, que inclui passagens por quase todos os grandes jornais de São Luís, incluindo Jornal Pequeno, O Estado do Maranhão e Jornal de Hoje. Reis assina o prefácio do livro, junto com o advogado Carlos Nina. “O órfão e o jornalista” oferece um cardápio de atrativos, e um deles é o estilo de narração de Djalma Rodrigues, que seduz da primeira à última página, estilo aliás que o consagrou como um dos melhores jornalistas do seu tempo.
(98) 99617-0542
COGEX debate melhoria da produtividade e cumprimento das metas
A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) realizou, na manhã desta terça-feira (10/9), uma reunião estratégica para conhecer o Sistema de Gerenciamento de Dados Temojuris e debater as estratégias a serem implementadas para o cumprimento das metas de 2024. Atuando há pouco mais de quatro meses, a nova Corregedoria tem realizado esforços para estruturação de suas rotinas e fluxos de trabalho, como forma de garantir a boa prestação dos serviços cartorários à sociedade.
Inicialmente, foram apresentadas as quatro metas de competência das corregedorias e seus respectivos glossários, que são definidas anualmente em encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Hoje, as metas do Judiciário maranhense, incluindo as do extrajudicial, são atualizadas
diariamente e o cumprimento pode ser acompanhado pelo Sistema Termojuris. A equipe da COGEX conheceu o sistema e foi orientada sobre o manuseio para extração de informações e acompanhamento do percentual de alcance das metas.
A reunião foi coordenada pelo diretor da COGEX, Osman Bacellar Neto, que destacou a utilidade do painel como uma ferramenta essencial para acompanhar a produtividade do órgão em resposta às demandas sociais. Ele disse que a compreensão e o correto manuseio auxiliam no cumprimento dos prazos, além de assegurar celeridade e tempo de duração razoável dos processos. “O Sistema Termojuris funciona como um painel de controle interno, que nos possibilita conhecer cada demanda, seu tempo de tramitação e as prioridades para julgamento”, ressaltou
o diretor.
O técnico Matheus Andrade, que integra a Divisão de Ciência de Dados e BI do TJMA, fez a apresentação do Termojuris, explicou como manusear o Sistema e esclareceu dúvidas da equipe. Segundo ele, a compreensão da sistemática das metas e do manuseio do Termojuris são fundamentais para melhorar rotinas e fluxos de trabalho que as equipes das unidades realizam diariamente.
A Assessoria Jurídica vai realizar um levantamento para identificar todas as demandas atuais da COGEX e a situação de cada uma delas, bem como serão implementadas estratégias para julgamento dos processos atendendo aos prazos estabelecidos em cada uma das quatro metas. Além de sanear o acervo pendente, a iniciativa visa a melhorar a gestão processual a partir de rotinas instituídas.
Dentro das competências da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, estão o acompanhamento, a fiscalização, a apuração de irregularidades e a investigação de denúncias, que chegam por meio do canal de reclamações. Também é responsável pela condução de procedimentos e a tramitação e julgamento de processos administrativos disciplinares, recurso administrativo, re-
presentação por excesso de prazo e sindicância.
Participaram da reunião o juiz corregedor André Bogéa; a juíza corregedora Laysa Mendes; a coordenadora de Reclamações e Procedimentos Disciplinares, Andreia Coutinho; o analista judiciário de Informática Pedro Vinicius; e a equipe da Assessoria Jurídica da COGEX.
DO SISTEMA DE METAS NACIONAIS
Para alcançar mais eficiência na prestação dos serviços à população, os órgãos da Justiça brasileira precisam cumprir metas anuais, que são estabelecidas no Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça. As metas estão relacionadas a quantitativos e prazos para resoluções de demandas de diversos temas, buscando garantir a celeridade processual e melhor prestação dos serviços à sociedade.
No ano de 2014, no Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Florianópolis, as corregedorias foram incluídas no sistema metas, por proposição da então corregedora nacional, ministra Nancy Andrighi. Naquela oportunidade, as metas foram discutidas em reunião setorial, realizada pela Corregedoria Nacional com corregedoras e corregedores.
AGU recorre de decisão do TCU sobre presente recebido por presidentes
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos.
No recurso apresentado na sexta-feira (6) ao próprio tribunal, além de citar leis e decretos, a AGU sustenta que a Constituição definiu que são bens da União os que pertencem atualmente ao governo federal e os que
forem incorporados no futuro. Para o órgão, a interpretação permite o entendimento de que os presentes recebidos por presidentes da República durante eventos diplomáticos ou visitas oficiais não são privados e devem ser incorporados ao patrimônio público.
“O pleito se fundamenta na tese de que a nova compreensão da Corte de Contas, em sentido oposto a precedentes firmados pelos acórdãos nº 2.255/2016 e 326/2023, viola o interesse público, afronta os
princípios da razoabilidade e da moralidade administrativa e causa danos ao patrimônio cultural da União”, afirma a AGU.
No dia 7 de agosto, o TCU rejeitou pedido feito pelo deputado federal Sarderson (PL-RS), parlamentar de oposição, para obrigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a devolver o relógio que recebeu de presente, em 2005, do então presidente francês, Jacques Chirac, em razão da comemoração do Ano do Brasil na França.
Para a maioria dos ministros do tribunal, não há lei específica para disciplinar a matéria. Dessa forma, o TCU não pode determinar a devolução do relógio ao acervo público da Presidência da República.
Joias sauditas
Após a decisão do TCU, a defesa de Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação sobre as joias
Ministro do STF determina medidas de combate às queimadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma “pandemia de incêndios florestais” e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.
Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios nas regiões. Os novos integrantes deverão ser oriundos dos estados que não foram atingidos pelos incêndios. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deverá ampliar o efetivo de fiscalização nas rodovias da região.
O ministro também determinou que mais aviões devem ser utilizados no trabalho dos militares. A contratação e a requisição de aeronaves na iniciativa privada também foi autorizada.
A Polícia Federal e as polícias civis dos estados deverão realizar um mutirão de investigação sobre os incêndios provocados pela ação humana.
recebidas de autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente.
Para a defesa de Bolsonaro, a decisão do TCU confirma que “não há ilicitude nas condutas praticadas” pelo ex-presidente.
Em julho deste ano, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente por lavagem de dinheiro e associação criminosa após encerrar o inquérito contra Bolsonaro e mais 11 pessoas, incluindo o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro. Os itens foram recebidos durante viagens para a Arábia Saudita.
Durante as investigações, a PF apurou que parte das joias saiu do país em uma mala transportada no avião presidencial e foi vendida nos Estados Unidos.
O Poder Executivo ainda terá que apresentar, no prazo de 90 dias, um plano nacional de enfrentamento às queimadas para o ano de 2025. O plano deverá ser realizado de forma integrada com os estados.
Pandemia
Na abertura da audiência, Dino disse que o enfrentamento às queimadas deve ser feito pelos Três Poderes, como ocorreu durante as enchentes no Rio Grande do Sul.
“Não podemos normalizar o absurdo. Temos que manter o estranhamento com o fato de que 60% do território na-
cional está sentindo os efeitos dos incêndios florestais e das queimadas. Isso é um absurdo, isso é inaceitável. Temos que reconhecer que estamos vivenciando uma autêntica pandemia de incêndios florestais”, afirmou.
O ministro também defendeu a investigação e punição de quem provoca queimadas ilegais.
“Há ação humana. Por isso, o Supremo vem com essa ideia de diálogo, mas, ao mesmo tempo, de coerção, investigação e punição dessa ação humana”, completou.
Conciliação
A decisão de Flávio Dino foi proferida após audiência de conciliação no STF. A reunião envolveu representantes de diversos ministérios, da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU), além de partidos políticos.
A conciliação pretende dar cumprimento à decisão na qual o plenário do STF determinou, em março deste ano, que o governo federal cumpra metas contra o desmatamento na Amazônia, por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). Medidas de combate às queimadas também devem ser acatadas.
O caso chegou ao STF em 2020. Nas ações julgadas, partidos políticos cobraram do ex-presidente Jair Bolsonaro ações contra o desmatamento da Amazônia.
O plano estava em passos lentos durante o governo Bolsonaro e foi retomado em junho do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
ONS tem aval para contratar redução de consumo industrial de energia
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) poderá fazer já neste ano, leilões para contratar reduções temporárias de consumo de energia por parte da grande indústria em prazos mais longos, em um novo recurso que começará a ser testado no país para contribuir com a gestão do sistema elétrico nacional.
A realização dos leilões pelo ONS foi aprovada nesta terça-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em um aprimoramento do chamado “programa de resposta da demanda”, que desde 2018 busca incentivar grandes consumidores industriais a reduzir temporariamente seu consumo nos horários de pico, em troca de uma remuneração.
O programa de resposta da demanda, que já atrai
a participação de grandes indústrias, como Braskem, CSN e Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), vem sendo utilizado pelo ONS no momento como um recurso de curto prazo.
Hoje, as indústrias fazem ofertas voluntárias de redução de consumo para o dia seguinte — com os leilões, a ideia é que o operador possa contratar também uma disponibilidade dessa redução de consumo industrial por períodos mais longos, com contratos de até 1 ano.
Do ponto de vista de recursos financeiros, pode compensar mais ao sistema elétrico brasileiro reduzir o consumo de algum grande consumir do que pagar maiores valores para o acionamento de termelétricas, por exemplo, especialmente neste período do
ano, quando as térmicas têm sido mais acionadas para compensar uma redução nos reservatórios das hidrelétricas.
A proposta é que esse novo produto “disponibilidade” possa ser contratado pelo ONS já para outubro deste ano, pelo prazo de quatro meses, como um recurso adicional para o órgão mobilizar no atendimento da “ponta”.
Desde o início do ano o ONS vem ligando termelétricas para assegurar o suprimento de energia elétrica nos horários de pico de carga, principalmente no fim da tarde, quando as usinas solares deixam de gerar. A resposta da demanda entra nesse contexto, como uma alternativa de redução da demanda, em vez de acionar geração adicional.
Ainda não há uma data definida para o primeiro processo competitivo, mas a proposta aprovada pela Aneel prevê que os certames poderão ser realizados até 2026, em ambiente experimental.
Nas licitações, as indústrias interessadas deverão participar com ofertas com preço e disponibilidade para redução de demanda em megawatt (MW), para um período de 4 horas de duração. Cada oferta tem
limite mínimo de 5 MW e máximo de 100 MW.
A remuneração desse novo produto envolverá uma receita fixa, com a indústria se colocando à disposição para ser acionada pelo ONS, em até quatro vezes por mês, a reduzir seu consumo em horário de ponta. Se acionado, o consumidor receberá ainda uma parcela de receita variável liquidada ao preço de liquidação das diferenças (PLD), referência para o setor elétrico.
Em reunião de diretoria nesta terça-feira, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou a importância do programa de resposta da demanda, com o produto de curto prazo tendo sido mobilizado pelo ONS por mais de 20 dias tanto em julho quanto em agosto.
“Esperamos que esse mecanismo seja importante para que a gente possa passar por esse momento mais desafiador, principalmente no atendimento da ponta”, disse Feitosa.
“Como é uma ferramenta disponível, já em uso, sua eficácia e eficiência já está bem atestada pelo operador”, reiterou o diretor-geral da Aneel sobre o uso de curto prazo da resposta da demanda.
Indústria de transformação continua em patamar superior ao de 2023
A melhoria da renda, o aumento da oferta de trabalho e a perspectiva de estabilidade econômica foram os principais fatores para o aumento de 14,8% das vendas financiadas de veículos novos e usados em agosto deste ano. Foram negociadas 631 mil unidades em comparação
às 550 mil unidades de veículos novos e usados vendidos por meio de financiamentos no mesmo mês de 2023. Pesquisa feita pela B3 (Bolsa do Brasil) apontou que o aumento das vendas financiadas em relação a julho deste ano foi 0,9%, quando 626 mil unidades
foram negociadas.
No segmento de veículos leves, a alta também foi 14,8% em comparação a agosto de 2023, mas houve uma queda de 3,1% em relação a julho deste ano. O financiamento de veículos pesados teve crescimento de 14,1% na comparação com agosto do ano passado, indicando que as empresas de logística estão renovando suas frotas, até porque houve aumento de 3,2% em relação ao mês de junho deste ano.
Já o financiamento de motocicletas foi 15,1% maior em agosto deste ano em relação ao mesmo mês do ano anterior e 13,8% a mais do que foi financiado em julho deste ano.
"Encerramos o mês de agosto com o maior número de veículos financiados desde agosto de 2012, o que reforça o ritmo for -
Mais de R$ 1 bilhão em golpes e falhas no Pix já foram
O Banco Central (BC) já devolveu mais de R$ 1 bilhão a vítimas de fraudes e golpes ou falhas operacionais por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED) desde 2021, quando o sistema foi criado. Apenas em agosto deste ano, mais de R$ 80 milhões foram devolvidos.
A aplicação, criada para proteger consumidores, está disponível no aplicativo do banco e pode ser acionada assim que o cliente perceber a fraude ou falha e permite que a autarquia informe imediatamente à instituição financeira a ocorrência.
Segundo o BC, entre janeiro e julho de 2024, cerca de 2,5 milhões pedidos de restituição motivados por fraude foram realizados. No entanto, 68% não foram aceitos.
Ainda segundo a autarquia, o valor recuperado por meio do mecanismo alcançou R$ 284 milhões no período, representando aproximadamente 8% do total solicitado.
te apresentado no início deste segundo semestre. O segmento de motos mantém-se como destaque, com um crescimento de 29% no acumulado do ano em relação ao mesmo período do ano anterior”, informou Gustavo de Oliveira Ferro, gerente de Planejamento e Inteligência de Mercado na B3.
“No entanto, vale ressaltar o desempenho de automóveis e comerciais leves. Esse segmento representa mais de 70% do total de veículos financiados e teve um crescimento de 21% nessa mesma base de comparação”, acrescentou.
A B3 opera o Sistema Nacional de Gravames (SNG), a maior base privada do país, que reúne o cadastro das restrições financeiras de veículos dados como garantia em operações de crédito em todo território nacional.
Segundo o chefe do departamento de competição e estrutura do mercado financeiro do BC, Breno Santana Lobo, ao perceber que foi vítima de um golpe, o usuário deve entrar em contato imediatamente com o banco pelos canais de atendimento disponíveis.
“É importante agir rapidamente, pois o banco pode repassar a informação ao Banco Central, que então notifica o banco onde está a conta do fraudador. Assim, os recursos podem ser bloqueados de forma ágil”, disse. No entanto, os valores podem demorar a ser restituídos.
“A análise que os dois bancos envolvidos na transação [o de origem e o recebedor] fazem pode ser realizada em até sete dias. Depois que essa análise é concluída, ainda tem um período de três dias para que de fato a devolução aconteça”, explica.
“Então, quando a pessoa abre uma reclamação, o tempo máximo que ela pode receber os recursos de volta é de 10 dias”.
Lobo também destacou que o BC tem investido constantemente na segurança do sistema financeiro e Pix, com a criação de novos mecanismos e regras para aprimorar a proteção dos usuários.
“O Banco Central coordena 11 grupos estratégicos de segurança do Pix, contando com a participação de especialistas. Esses esforços têm mantido os números de fraudes estáveis, apesar da percepção de que golpes estão em alta”, afirmou. De acordo com o BC, atualmente, são registrados sete casos de fraude a cada 100 mil transações realizadas via Pix, índice considerado “razoável” em comparação com sistemas de pagamento instantâneo de outros países e até mesmo com operações de cartão de crédito.
Por fim, Lobo alertou os usuários para a necessidade de estarem atentos a golpes e fraudes. “Em qualquer situação suspeita, a recomendação é sempre entrar em contato com o banco e relatar o ocorrido o mais rápido possível”, aconselhou.
Lobo destaca que os valores podem levar até 10 dias para serem restituídos.
Destaque nas estatísticas, Vinícius mira pódio em São Luís para alçar voos mais altos no Circuito Brasileiro
de Vôlei de Praia Bet7k
A temporada 2024 do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia Bet7k está na metade, e o capixaba Vinícius é o principal destaque nas estatísticas da competição. O atleta de 29 anos lidera o ranking em três fundamentos: atacante mais eficiente, com 55% de aproveitamento; melhor saque, com 37 aces; e defensor mais eficiente, com 58% de aproveitamento. Além disso, ele é o terceiro melhor em passe, com 58% de aproveitamento, e o quarto maior pontuador, com 356 pontos. Esses números o credenciam como um dos favoritos da sexta etapa, que começa nesta quarta-feira (11/9), em São Luís (MA).
“Eu tenho feito um trabalho muito bom com a minha equipe. Desde que cheguei
na Evokar, no ano passado, nós temos trabalhado muito duro, com objetivos bem definidos e alinhados. Acho que essa dedicação em conjunto tem extraído cada vez mais o melhor de mim. Os números das minhas estatísticas mostram um pouco do trabalho que estamos fazendo, e isso me motiva cada vez mais”, disse Vinícius, que, ao lado de Heitor, está na segunda posição do ranking geral, na briga pelo título brasileiro.
“É um prazer dividir a quadra com Heitor, um jovem com muita vontade de crescer, que traz leveza para a caminhada e fecha junto comigo. Temos como objetivo, para este segundo semestre, nos manter bem no Circuito Brasileiro, mas com um foco maior no circuito mundial.
Queremos subir um pouco mais no ranking internacional e ganhar mais espaço nesse cenário”, completou.
A disputa na capital maranhense será realizada na arena Domingos Leal, na região da Lagoa da Jansen. Esta será a décima segunda vez que a cidade recebe uma etapa do Circuito Brasileiro.
“Todas as vezes que a CBV, em parceria com a Federação Maranhense de Voleibol, levou um evento para São Luís, a cidade nos abraçou. Por isso, é muito justo voltarmos à capital maranhense, que desde janeiro de 2019 não recebia uma etapa do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia”, disse o presidente da CBV, Radamés Lattari. Formato da competição – No Top 16 estão os atletas mais bem colocados no ranking, divididos em quatro grupos de quatro times. O primeiro de cada grupo vai direto para as quartas de final. Segundos e terceiros disputam as oitavas. A disputa começa na sexta-feira (13/9) e vai até domingo (15/9). A dupla campeã levará 1600 pontos.
No Aberto, são oito duplas classificadas pelo ranking e outras oito vindas do qualifying. Os vencedores do Aberto garantem vaga no Top
16 da etapa seguinte. Além das disputas nas quadras, o evento também traz experiências para todos os apaixonados pelo vôlei de praia, que podem adquirir itens exclusivos na Vôlei Shop e ver os ídolos de perto no “Pé na Areia””, uma área à beira da quadra com espreguiçadeiras, visão privilegiada e serviço de alimentação e bebidas.
O Canal da CBV no YouTube Brasil transmite todos os jogos, e o Sportv 2 mostra as disputas das duas semifinais no sábado (14/9) e as finais no domingo (15/9).
Sexta etapa do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia Bet7k
Programação (horário de Brasília)
QUARTA-FEIRA (11/9) –Qualifying – 8h às 18h
QUINTA-FEIRA (12/9) –Fase de grupos e oitavas de final do Aberto – 9h às 17h30
SEXTA-FEIRA (13/9) –Fase de grupos do Top 16, quartas de final e semifinais do Aberto – 9h às 18h
SÁBADO (14/9) – Finais do Aberto, oitavas e quartas de final do Top 16 – 8h30 às 13h / Semifinais do Top 16 –16h às 20h
DOMINGO (15/9) – Finais e disputas pelo bronze do Top 16 – 9h às 12h
Aguirre e Clayton são apresentados no Inter e
garantem estar prontos para estreia
Os últimos reforços anunciados pelo Inter, o zagueiro Clayton Sampaio e o lateral-direito Braian Aguirre, foram apresentados no Beira-Rio, nesta terça-feira (10). Em entrevista na sala de imprensa do estádio, a dupla afirmou que se sente pronta já para estrear contra o Fortaleza.
bou que foi nos playoffs. Tivemos muito pouco tempo de férias. Venho de uma pré-temporada recente também. Me sinto bem fisicamente e acho que posso ajudar muito quando for acionado”, completou Clayton.
A dupla também comemorou a chegada no Inter. Aos 24 anos, Clayton Sampaio, que tem contrato até o final de 2028, atuará pela primeira vez em um grande clube do Brasil.
para ajudar. É uma grande oportunidade. O Inter é um clube imenso. Podemos ter a oportunidade de jogar a Libertadores em 2025. Vamos brigar para isso acontecer. É um grande clube, com uma grande torcida. É um sonho realizado estar aqui”, contou Clayton.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em exames de imagem e ginecológicos, conforme especificações no termo de referência, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde do município de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 25 de setembro de 2024, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov. br. Bom Jesus das Selvas/MA, 06 de setembro de 2024. Francisco Carlos Martins de Sousa - Pregoeiro.
COMUNICADO
NERCI GONÇALVES OBEM, Pessoa Física, inscrito no CPF nº 449.509.180-87, torna público que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR) para atividade Agrossilvopastoril na Fazenda Floresta Brejão, localizada na Fazenda Brejão, S/N, Zona Rural, município de Riachão/MA, conforme dados constantes no processo n° 23080011975/2023.
COMUNICADO
O AUTO POSTO FM LTDA - POSTO FM, CNPJ N° 38.236.669/0001-50 TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIAMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAMM, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO Nº 69/2023, PARA AATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, LOCALIZADO NA AVENIDASÃO SEBASTIÃO Nº 460, CRUZEIRO DO ANIL-SÃO LUÍS -MA, CEP Nº 65060-700, CONFORME O PROCESSO Nº120.58215/2021 - 1DOC 6873/2023.
COMUNICADO
POSTOS UNIVERSO LTDA, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Previa – L.P., para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo, conforme Proc. Nº - 24090008013/2024, localizado na Rod MA 322, Alto da Boa Esperança S/Nº, Pavmtokm 20, Bairro Alto da Baronesa, município de Cantanhede -MA.
O Colorado recebe o vice-líder nesta quarta-feira (11), no Beira-Rio, no jogo atrasado da 15ª rodada do Campeonato Brasileiro. “Minha condição física está boa. Estava treinando bem no Lanús depois de uma lesão. Por isso me sinto muito bem para estar à disposição amanhã com o grupo”, afirmou Aguirre.
O defensor tem passagens pela base do Santos e São Bernardo, antes de ser emprestado ao futebol português. Por lá, atuou em cinco clubes, o Famalicão, Felgueiras 1932, Real SC, Nacional de Madeira e AVS.
“Eu também me sinto muito bem. O calendário da Europa acaba no meio do ano, tivemos o acesso lá, primeira divisão, aca -
“Quando surgiu a proposta de vir para o Inter, eu fiquei muito contente. Surgindo o interesse do Inter, surgiu muito interesse da minha parte também. Estou focado e motivado
O lateral Aguirre adotou o mesmo tom do discurso do colega de defesa, comemorando o negócio com o Colorado. Também com 24 anos, o jogador argentino estava no Lanús, único clube de sua carreira até então. Braian assinou com o Inter até dezembro de 2027.
“Quando surgiu a proposta de vir para o Inter, fiquei muito contente com o interesse. Teve muito interesse da minha parte de fazer parte desse grande grupo. A gente sabe do tamanho do Inter. Estou focado e motivado para ajudar o Inter”, finalizou.
Governo marca presença no Encontro Nacional de Estratégia para Cooperação Técnica
Para fortalecer o Regime de Colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, representantes das Secretarias Estaduais de Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) foram convidados a participar do Educação do Encontro Nacional de Estratégia para Cooperação Técnica - Planos Decenais de Educação. O encontro foi realizado na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em Brasília/ DF. A Secretaria Estadual de Educação do Maranhão (Seduc) está representada pela Supervisora do Regime de Colabo -
ração, Daiane Barboza e pelo Supervisor de Informações Educacionais, Saulo Formiga, além de membros da UNCME e UNDIME do Maranhão.
”É um momento de alinhamento importante para que os Estados entendam também as novas diretrizes lançadas agora na forma de Lei com um Plano Nacional e para que possam, agora, conduzir a construção dos seus Planos Municipais e Estaduais. Olhamos para trás, analisando o que aconteceu durante o Plano Nacional de 2014 a 2024, levantamos questionamentos que foram conduzidos durante a Conferência Nacional de Educação que, inclusive, virou um documento que se torna lei com apreciação pelo Senado Federal, onde estabelecemos os pontos de atenção que foram observados nesse monitoramento do último decênio. Buscamos reduzir as distorções, as desigualdades entre os mais
ricos e os mais pobres, a zona rural e a zona urbana, para tornar plena e efetiva a educação brasileira,” disse Saulo Formiga, Supervisor de Informações Educacionais da Seduc.
O encontro visa, ao longo de dois dias, discutir o mapeamento dos gargalos na educação nacional e da elaboração de diagnóstico contendo diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação (PNE). Em 2023, a Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino –SASE, do Ministério da Educação (MEC), instituiu o GT do Plano Nacional de Educação, de caráter consultivo e propositivo, para realizar uma análise pormenorizada dos problemas enfrentados no setor educacional por todo o país, observando os avanços e os pontos de atenção à luz da elaboração do próximo Plano Decenal 2024/2034.
Investimento público em educação cai no Brasil
entre 2015 e 2021
No Brasil, a cada ano, entre 2015 e 2021, o investimento público em educação caiu, em média, 2,5%, segundo o relatório internacional Education at a Glance (EaG) 2024, divulgado nesta terça-feira (10),pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ao contrário do Brasil, no mesmo período, os países da OCDE aumentaram, em média, em 2,1% por ano os investimentos públicos em educação, desde o ensino fundamental ao superior. Em valores absolutos, o Brasil também investe menos de que a média dos países da OCDE. O país
investe, em média, por ano, por aluno, nas escolas de ensino fundamental, US$ 3.668, o equivalente a cerca de R$ 20,5 mil. Já os países da OCDE investem, em média, US$ 11.914, ou R$ 66,5 mil. No ensino médio, esses gastos chegam a US$ 4.058 ou R$ 22,6 mil. Enquanto os países da OCDE investem US$ 12.713, ou R$ 71 mil. No ensino superior, esse investimento chega a US$ 13.569 (R$ 75,8 mil) no Brasil e a US$ 17.138 (R$ 95,7 mil) entre os países da OCDE.
A parcela dos gastos públicos com educação em relação aos gastos totais do governo diminuiu de 11,2% em 2015 para 10,6% em
2021, no Brasil. Esses percentuais são, no entanto, superiores aos dos países da OCDE. Em média, entre os países-membros da organização houve também ligeira diminuição no mesmo período, de 10,9% para 10,0%.
Salários dos professores
No Brasil, os professores recebem menos e trabalham mais do que a média da OCDE. Em 2023, o salário médio anual dos professores nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) era US$ 23.018 ou R$ 128,4 mil. Valor 47% abaixo da média da OCDE, de US$ 43.058 ou R$ 240,2 mil. “O trabalho dos professores consiste numa variedade de tarefas, incluindo ensinar, mas também preparar aulas, avaliar trabalhos e comunicar com os pais”, ressalta o documento.
Em relação às horas trabalhadas, no Brasil os professores dos anos finais do ensino fundamental têm que lecionar 800 horas anualmente. Isso está acima da média da OCDE, de 706 horas por ano.
Além disso, enquanto, em média, na OCDE, há
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 40/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação empresa especializada no fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 12/09/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 24/09/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 10 de setembro de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Agente de Contratação.
ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE LORETO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Processo Administrativo nº 00.016/2024
Referência: Pregão Presencial nº 003/2024
A Câmara Municipal de Loreto/MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006 e Resolução nº 004/2023, no dia de 25 de setembro de 2024, às 09:00 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de combustível Diesel S-10, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Loreto/Ma, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: Travessa 08 de Outubro s/nº - Centro – CEP: 65.895-000 – Loreto/Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos podem ser visualizados no site oficial https://www.cmloreto.ma.gov.br na aba LICITAÇÕES. Dúvidas e esclarecimento podem ser solicitados através do e-mail camaramunicipaldeloreto@gmail.com, ou pelo telefone: (99) 98183 - 0297.
Loreto/Ma, 11 de setembro de 2024.
Maria da Conceição Barros Lopes Presidente da Câmara Municipal
14 alunos por professor nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), 13 alunos nos anos finais do ensino fundamental e 13 alunos no ensino médio, no Brasil os números correspondentes são, respectivamente, 23, 22 e 22 alunos por professor.
O relatório mostra ainda que a relação de estudantes por professor deve ser ponderada de acordo com a realidade de cada país, pois embora ter menos alunos permita que os professores se concentrem mais nas necessidades individuais, isso também exige gastos globais mais elevados com os salários dos docentes.
O EaG traz uma série de indicadores que permitem a comparação dos sistemas educacionais dos países e das regiões participantes.
O Brasil participa do EaG desde a primeira edição, em 1997. A OCDE é uma organização econômica, com 38 países-membros, fundada em 1961 para estimular o progresso econômico. O país era parceiro da organização até 2022, quando passou a integrar a lista de candidatos a integrar a OCDE.
TERRA CRUZ INDUSTRIA CERAMICA LTDA, CNPJ 09.407.808/0001-62, pessoa jurídica, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, Licença Ambiental de Regularização - LAR para atividade de fabricação de artefatos cerâmicos e barro cozido, exceto azulejos e pisos, situada na BR 135, Km 175, S/N, Zona Rural, município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme dados constantes no Processo Nº 24090008832/2024.
VALMIR ALVES DOS SANTOS, CPF: 332.460.503-25, torna público, que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental - LUA, conforme Processo n° 21080041200/2021, Fazenda Vitória, Angical II e Renascer localizada no município de Porto Franco-MA.
AGROBUFALO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.405.786/0001-95, torna público que REQUEREU, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização, para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA AGROPECUÁRIA ILHA DA ONÇA E OUTRAS, situada no município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme processo nº 24090013521/2024.
ATOS FATOS
POLÍCIA CIVIL REALIZA OPERAÇÃO PARA GARANTIR
SEGURANÇA NO FESTEJO DE SANTA QUITÉRIA
A Polícia Civil do Maranhão, executou, entre os dias 06 e 09 de setembro , uma operação com o objetivo de assegurar a segurança durante as comemorações do tradicional festejo de Santa Quitéria. O festejo é um dos eventos mais importantes do calendário religioso da região, com missas,
procissões, shows e outras atividades culturais.
A operação visou prevenir crimes e manter a ordem pública durante o evento, que atrai fiéis e visitantes à cidade.
A operação, que foi coordenada pela Delegacia de Polícia da cidade, contou com o reforço de uma equipe do grupo tático
da Polícia Civil vindos da capital. A equipe esteve realizando diversas ações ostensivas e repressivas bem como ações de monitoramento e inteligência.
Também foram realizadas barreiras de segurança, revistas e patrulhamentos constantes nas áreas de maior concentração de pessoas a fim de controlar
o fluxo de veículos, pessoas, bem como encontrar qualquer ilícito, evitando possíveis incidentes.
Vale destacar que a delegacia do municipio não registrou nenhuma ocorrência grave nesse período, apenas uma condução por ameaça e um incidente de contenda em outro evento.
POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO DE PRISÃO CONTRA
AUTORES DE CRIMES OCORRIDOS EM SÃO LUÍS; UM DOS
ALVOS POSSUI NOVE PASSAGENS PELO SISTEMA PRISIONAL
Na manhã desta terça-feira(10), a Polícia Civil do Maranhão conseguiu dar cumprimento a dois mandados de prisão, sendo um definitivo e um preventivo, contra dois homens acusados pelo crime de roubo, ocorridos em São Luís. As prisões, que foram coordenadas pela Seccional Sul, ocorreram no Bairro de
Fátima e São Francisco. Assim que tomou conhecimento dos mandados de prisão, uma equipe policial saiu em diligência, a fim de localizar o paradeiro dos indivíduos. No Bairro de Fátima, os policiais conseguiram localizar e prender o primeiro alvo que é acusado pelo justiça pelo crime de
roubo qualificado praticado no ano de 2020, em uma chácara situada em São Luís. Na ocasião, o preso na companhia de um comparsa renderam o trabalhador da propriedade e levaram sua motocicleta e alguns pertences. Segundo a Seccional Sul, devido ao crime, o indivíduo foi condenado a
mais de 11 anos de prisão em regime fechado. Além disso, o alvo que possui nove passagens pelo sistema prisional.
Já no bairro do São Francisco, os investigadores cumpriram um mandado prisão preventiva contra um homem investigado de cometer um assalto na virada de ano de 2020. Na ocasião, o indivíduo e seu comparsa subtraíram um celular de uma vítima nas proximidades de uma casa de eventos na região da Avenida Litorânea.
De acordo com o chefe da Seccional Sul, Paulo Arthur, as prisões dos indivíduos representa um trabalho incansável da Polícia Civil em retirar de circulação indivíduos de periculosidade e proporcionar maior segurança à população.
Após os procedimentos legais, os conduzidos foram encaminhados para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficarão à disposição do Poder Judiciário.
Na manhã da última segunda-feira(9), um trabalho realizado pela Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Timon, resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 43 anos, investigado pela prática do crime de feminicídio ocorrido no município de Timon. No último sábado (7), a vítima identificada como Mauricelia Rodrigues de Lima, foi encontrada morta em uma cova rasa, no Povoado Gameleira.
Após o desaparecimento da vítima ter sido comunicado à polícia, no dia 24 de agosto deste ano, a DHPP iniciou as investigações e intimou o ex-companheiro da vítima que negou o crime em seu depoimento, porém, a Polícia Civil representou pela prisão do suspeito por encontrar vasto material comprobatório que apontam seu envolvimento.
Em continuidade da investigação, as equipes policiais estiveram em uma região de invasão conhecida como Babilônia com objetivo de cumprir um mandado de apreensão
contra um adolescente de 15 anos, que segundo as investigações, seria o executor do crime. O menor foi apreendido, portando uma arma caseira tipo calça bala e três munições de calibre 38.
Na delegacia, o menor que é decorrente da prática de diversos crimes de roubo na cidade, confessou a autoria do feminicídio de Mauricelia de Lima. Em depoimento, ele disse que o ex-companheiro da vítima o contratou pela quantia de R$500,00 para que matasse a mulher, alegando uma traição praticada pela vítima.
A delegada Nayana Chaves, da DHPP de Timon, disse que semana passada, uma equipe policial esteve em um outro endereço do menor, no bairro Miguel Arraes, onde conseguiu localizar e apreender uma pá e uma enxada utilizados para cavar a cova e enterrar a vítima.
Após os processos legais na delegacia, o mandante do crime foi encaminhado para uma unidade prisional da região. Já o executor, levado uma unidade socioeducativo de internação provisória para menores infratores.
