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Rugby: seleção feminina leva título sul-americano e vaga à Paris 2024
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Sucesso da festança junina é destacada por parlamentares na última noite
“O Arraial da Assembleia foi, sobretudo, um momento de confraternização. Espero que daqui para a frente este grande evento festivo cresça cada vez mais nesta Casa”, assinalou Roberto Costa. Pag. 3
Pesquisa apoiada pela FAPEMA trabalha valorização social dos festejos juninos no ambiente escolar
Projeto Unidade Saneada Mulheres
Protegidas é destaque em Barreirinhas
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Mercado eleva para 2,14% projeção do crescimento da economia em 2023
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Polícia Civil intensifica segurança em Arraiais de São Luís
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Hemomar celebra
Dia Mundial de Conscientização sobre Doença Falciforme
Hemomar celebra Dia Mundial de
Conscientização sobre Doença Falciforme
Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme, comemorado anualmente em 19 de junho, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) promoveu, nesta segunda-feira (19), uma programação especial com a participação de pacientes e membros da equipe multidisciplinar da instituição para discutir avanços, terapias e desafios relacionados à doença falciforme.
A data foi instituída em 2005 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para chamar a atenção e trazer visibilidade à doença, que é considerada a patologia genética e hereditária mais comum em todo o mundo, constituída como um dos maiores desafios à saúde pública. Em todo o Brasil são mais de 500 mil pacientes. Apenas na rede pública do Maranhão, são atualmente cerca de 1.700 pacientes atendidos regularmente.
O diretor-clínico do Hemomar, Ademar Moraes, destacou as principais terapias utilizadas no tratamento ao paciente, bem como a importância do atendimento multi-
disciplinar para melhoria da qualidade de vida do portador de doença falciforme durante o diálogo com os pacientes e profissionais.
“Importante ressaltar que o paciente de doença falciforme prescinde de atendimento multidisciplinar como o realizado aqui no Hemomar. Para além da condição laboratorial, o paciente é visto integralmente, buscando com isso a manutenção de sua qualidade de vida, algo que prescinde do atendimento direto de profissionais como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas, psicólogo e assistente social”, disse diretor-clínico do Hemomar, Ademar Moraes.
A presidente da Associação de Pessoas com Doença Falciforme e Talassemia do Maranhão (Aspdoft), Laura Cutrim, lembra que a visibilidade sobre a doença e a ampliação da capilaridade de atendimento nas redes municipais são os grandes desafios aos portadores de doença falciforme. “Ainda há muito estigma e invisibilidade do paciente falciforme. No Hemomar temos tratamento de qualidade, com todo o
cuidado e terapêutica, mas a maioria dos outros profissionais de saúde, principalmente nos interiores, tem pouco conhecimento sobre as especificidades do quadro de pacientes falciformes. Uma de nossas bandeiras é a divulgação de informações e a luta para capacitação de cada vez mais profissionais, principalmente em atendimentos de emergência”, explicou.
A técnica de enfermagem Maylane Ribeiro tem convivido diariamente com os desafios da doença falciforme. Sua filha, Emanuelle, de 2 anos, foi diagnosticada já no nascimento com a condição. “Apesar de saber do diagnóstico desde o nascimento, a Manu só foi apresentar a primeira crise há 6 meses. A medicação, o cuidado e o atendimento que recebemos aqui é fundamental para o desenvolvimento correto. Apesar da luta, somos sempre esperançosos que ela terá uma vida normal, como qualquer outra criança”, disse.
Doença Falciforme
A condição é caracterizada por uma mutação no gene que produz a hemoglobina (HbA), fazendo surgir uma hemoglobina mutante denominada S (HbS), que é de herança recessiva. Existem outras hemoglobinas mutantes: C, D, E, etc., que em par com a S constitui-se num grupo denominado de doença falciforme. A anemia falciforme é a forma HbSS. Apesar das particularidades que distinguem as doenças falciformes e das variadas gravidades, todas essas doenças têm manifestações clínicas e hematológicas semelhantes.
O diagnóstico é feito, principalmente, no Programa
Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) – “Teste do Pezinho”. Crianças a partir dos quatro meses de idade, jovens e adultos que ainda não fizeram diagnóstico para detecção da doença podem realizar o exame de sangue chamado eletroforese de hemoglobina, disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). A eletroforese de hemoglobina também está inserida na rotina do pré-natal, que é garantido a todas as gestantes e parceiros.
Nas pessoas com doença falciforme, as hemácias (glóbulos vermelhos do sangue), que em condições adequadas são redondas, assumem a forma de “meia lua” ou “foice” (daí o nome “doença falciforme”). Essa mudança de formato ocorre em situações de esforço físico, estresse, frio, traumas, desidratação, infecções, entre outros. Nesse formato, os glóbulos vermelhos não oxigenam o organismo de maneira satisfatória, porque têm dificuldade de passar pelos vasos sanguíneos, causando má circulação em quase todo o corpo.
As manifestações clínicas da doença falciforme podem afetar, assim, quase todos os órgãos e sistemas, ocorrendo a partir do primeiro ano e se estendendo por toda vida. As principais incluem: crises de dor, icterícia, anemia, infecções, síndrome mão-pé, crise de sequestração esplênica, acidente vascular encefálico, priaprismo, síndrome torácica aguda, crise aplásica, ulcerações, osteonecrose, complicações renais, oculares, dentre outras, incluindo complicações tardias relacionadas à sobrecarga de ferro secundária às transfusões.
ANS suspende comercialização de 31 planos de saúde por mau desempenho
O mau desempenho no atendimento aos usuários levou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a suspender, por um trimestre, a comercialização de 31 planos de saúde (veja lista), pertencentes a nove operadoras. Os beneficiários desses planos permanecem com suas coberturas, mas novos clientes não podem
ser captados até que a avaliação melhore.
A lista de planos com a comercialização suspensa foi divulgada nesta segunda-feira (19) e pode ser consultada no site da ANS. Na página, também é possível consultar os planos de saúde que já estavam suspensos e ainda não foram liberados. A agência reguladora
tomou como base para a suspensão as mais de 46 mil reclamações registradas pelos clientes no primeiro trimestre de 2023, por meio do Monitoramento da Garantia de Atendimento. Os planos que tiveram a comercialização suspensa no monitoramento mais recente somam 407 mil usuários.
O bloqueio de novas ven-
das passa a valer em 23 de junho, próxima sexta-feira. Para que a suspensão seja revista, as empresas precisam melhorar o desempenho na próxima avaliação trimestral. Após o monitoramento do primeiro trimestre, 15 planos que estavam com a comercialização suspensa foram liberados para realizar novos contratos.
O Farmácia Viva, projeto implantado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) no Maranhão e aderido pelo município de Itapecuru-Mirim em 2021, contribuiu para conquista do primeiro lugar do Prêmio Cidades Sustentáveis: acelerando a implementação da Agenda 2030, Eixo Social, com a “Boa Prática: Centro de Assistência à Saúde Integrativa e Plantas Medicinais (CASIPLAM) –Farmácia Viva e as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS)”.
Com a adesão do município de Itapecuru-Mirim ao Farmácia Viva, em 2021, foram instalados 20 hortos, distribuídos em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), escolas, creches e na comunidade quilombola Oiteiro, além da capacitação das equipes locais pela SES.
“Foi a partir da implantação do Farmácia Viva que em 2022 a Prefeitura inaugurou o CASIPLAM, com o objetivo aliar Práticas Integrativas e Complementares em Saúde ao Programa. As práticas incluem prescrição, osteopatia, meditação, dança circular e escalda pés, todos orientados por mim. A partir do sucesso no município, nós decidimos submeter o projeto do Centro no Prêmio, visto que são as experiências municipais que podem concorrer”, explicou coordenadora do Programa Farmácia Viva da SES, Kallyne Bezerra.
A cerimônia de entrega do prêmio foi realizada nesta sexta-feira (16) no âmbito da abertura da Virada ODS, no auditório do Masp, em São Paulo. A cidades vencedoras tiveram a oportunidade de apresentar sua obra prática em uma Rodada de Prefeitos, sábado (17), no Palácio das Artes.
A cidade de Itapecuru-Mirim foi classificada em primeiro lugar com boas práticas no Eixo Social, para cidades de pequeno porte, de até 100mil habitantes. A experiência finalista, o Centro de Assistência
à Saúde Integrativa e Plantas Medicinais (CASIPLAM) - Farmácia Viva e as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) surgiu a partir do Farmácia Viva.
Farmácia Viva
Atualmente, o Maranhão conta com 150 municípios com adesão ao Farmácia Viva. O projeto consiste no cultivo, conservação e utilização de plantas medicinais, bem como a produção de alguns tipos de plantas medicinais (utilizando como matriz as próprias plantas cultivadas), que serão dispensadas no Sistema Único de Saúde (SUS). A adesão ao Projeto é realizada voluntariamente pelos municípios interessados, consoante o credenciamento disposto na Portaria nº 564, de 24 agosto de 2017.
Mais informações
- O Farmácia Viva tem como objetivo estimular o cultivo de plantas medicinais encontradas em cada região através de capacitação para utilização das técnicas corretas de manejo, cultivo, coleta e secagem com técnicas próprias e adequadas;
- Promover o intercâmbio comunitário, através de conhecimentos empíricos da população, quanto à tradição do uso de ervas; buscar a qualificação técnica dos profissionais de saúde, técnicos e estudantes, para a função de multiplicadores do conhecimento, dentre eles os profissionais da Força Estadual de Saúde;
- Implantar hortos de plantas medicinais nas unidades básicas de saúde - UBS;
- Contribuir para o fortalecimento das práticas de cuidado, realizadas nos territórios e na integração, para a troca de conhecimento entre os profissionais de saúde e os representantes de religiões de matriz africana, quilombolas, parteiras, benzedeiras, raizeiros e indígenas, no intuito de fortalecer as ações de educação popular em saúde.
Sucesso da festança junina é destacada por parlamentares na última noite
Assim como as anteriores, a última noite de festa no Arraial da Assembleia, neste domingo (18), teve presença de deputados estaduais e seus familiares. Os parlamentares, que fizeram da festança um espaço de confraternização, destacaram o sucesso da iniciativa.
O deputado Roberto Costa (MDB) fez questão de participar das quatro noites de programação. Ele falou
sobre a felicidade de a Casa do Povo abrir suas portas para receber a população no Arraial, que teve abertura na quarta-feira (15) e reuniu apresentações de grupos de bumba meu boi, cacuriá, quadrilha, dança portuguesa e artistas locais.
“O Arraial da Assembleia foi, sobretudo, um momento de confraternização. Espero que daqui para a frente este grande evento festivo cresça
cada vez mais nesta Casa”, assinalou Roberto Costa.
O deputado Ricardo Arruda (MDB) também fez uma avaliação positiva da festa.
“Toda a equipe da presidente Iracema Vale está de parabéns pela organização, assim como todos os servidores mobilizados para fazer acontecer o arraial, que também foi transmitido pela TV Assembleia e pelas nossas redes sociais. Agradeço a
cada servidor e servidora envolvidos na realização dessa bela festa para todos nós”, declarou Ricardo Arruda.
O líder do Governo, deputado Rafael (PSB), e outros parlamentares, como os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Fernando Braide (PSD), Osmar Filho (PDT), Carlos Lula (PSB), Cláudio Cunha (PL), Yglésio Moyses (PSB), Júnior Cascaria (Podemos) e Wellington do Curso (PSC) também destacaram a importância de a Casa do Povo abrir suas portas para realizar um grande festejo de São João.
“Abrimos as portas da Assembleia Legislativa para fazermos essa festança e termos esse contato com o povo e brincarmos junto com os grupos folclóricos. Parabenizo a presidente Iracema e todos os servidores da Casa pela organização deste Arraial, muito bem estruturado para que os nossos visitantes ficassem confortáveis e à vontade para curtir as melhores atrações do nosso São João”, frisou o deputado Rafael.
Fortalecida, festança no Arraial da Assembleia deixa saudades
Uma multidão, dançando, cantando e com gostinho de quero mais, despediu-se do Arraial da Assembleia, na noite deste domingo (18), embalada pelos ritmos das diversas manifestações que se apresentaram no espaço.
O último dia de festança também foi prestigiado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), governador Carlos Brandão (PSB), deputados e outras autoridades.
A chefe do Legislativo maranhense expressou a alegria por ter proporcionado uma bela festa ao público e disse já sentir saudade.
“Oferecemos, durante esses quatro dias, o melhor
de nossa cultura popular e de nossa culinária. Com muita satisfação, tranquilidade, acessibilidade, comodidade e segurança, recebemos milhares de famílias, servidores, crianças, pessoas de todas as idades que aqui festejaram uma das mais tradicionais festas do nosso estado, que é o São João. Ano que vem, com a graça de Deus, voltaremos com o Arraial da Assembleia”, afirmou Iracema Vale. Ela acrescentou que a festança no Arraial da Assembleia superou todas as expectativas e cumpriu todos os objetivos, inclusive o de ser o espaço junino de melhor acessibilidade
“A avaliação é a melhor possível. Todo o esforço, o trabalho e a dedicação de todos os setores da Assembleia, trabalhando de forma integrada, levou a um resultado positivo”, enfatizou. Brilho no palco
A programação da última noite do Arraial da Assembleia começou com o arrasta-pé de Raimundinho e Forró Pé no Chão, tocando clássicos do ritmo. Em seguida, o Bumba-Boi Pérolas dos Lençóis contagiou a multidão no compasso do sotaque de orquestra.
A presidente da Assembleia, Iracema Vale, recebeu uma homenagem especial da manifestação, por ser a aniversariante do dia e, também, por ser a madrinha do grupo neste São João.
A festa prosseguiu com apresentações do Boi da Lua, Boizinho Barrica, Dança Portuguesa Vira Luzitanos, Boi de Sonhos, Boi Valente da Ilha, Boi de Axixá e encerrou-se com a apresentação do cantor e compositor Eric Andrade.
Saldo positivo
O diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, Marcus Brandão, disse que a festa no Arraial
Negociação por projeto de lei do Carf pode atrasar votação do marco fiscal na Câmara, caso
Senado faça mudanças
As negociações em torno do projeto de lei que altera regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) podem ter como efeito colateral o atraso no andamento do novo marco fiscal no Congresso.
O projeto de lei do Carf tramita em regime de urgência constitucional a pedido da Presidência da República. Quando o presidente apresenta esse pedido de urgência, a proposta tem 45 dias para ser analisada pelos deputados federais.
No caso do PL do Carf, esse prazo termina na terça-feira (20). Com isso, a partir de quarta (21), ele travará a pauta da Câmara e precisará ser votado antes de qualquer outra proposta.
Caso o Senado aprove o novo marco fiscal com alterações, cenário que vem se consolidando nos últimos dias, o texto terá de retornar à Câmara dos Deputados para uma nova análise.
da Assembleia teve um saldo muito positivo.
“Destacamos, entre outras coisas, a participação do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), que deu uma contribuição toda especial, e a Comunicação da Casa com o trabalho de cobertura. Com o apoio da presidente Iracema Vale, realizamos uma belíssima festa junina, que é um presente para a cidade de São Luís”, ressaltou Marcus Brandão.
O chefe do Gabinete Militar da Assembleia, coronel Emerson Bezerra da Silva, disse que foi extremamente positivo o resultado do trabalho de segurança do Arraial da Assembleia. “Não tivemos nenhuma ocorrência tanto na parte interna quanto externa do nosso arraial. Oferecemos a melhor segurança possível para o grande público que recebemos nesses quatro dias. Tudo saiu conforme planejamos”, acentuou.
“Nossa equipe de profissionais de segurança atuou cuidadosamente durante esses quatro dias de festança e garantiu tranquilidade a todos que prestigiaram o Arraial da Assembleia”, frisou.
O relator do novo marco fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que pretende encerrar toda a análise da matéria na Casa até quarta — Comissão de Assuntos Econômicos e plenário. Dessa forma, acredita que o texto já poderia ser analisado na Câmara no mesmo dia.
A seu ver, deixar para depois pode dificultar a votação do tema por falta de quórum, já que os parlamentares deverão ficar mais nos estados para participar de festas juninas – eventos importantes para conviver com os eleitores nos redutos políticos, especialmente no Norte e Nordeste.
Ele tem conversado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o tema. A intenção dele é fazer ao menos três mudanças no texto em relação a como chegou da Câmara: mudar os meses de referência para o cálculo da inflação, além de tirar o complemento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal do limite das regras fiscais.
Omar Aziz disse saber que
não tem como o Lira garantir que a Câmara vai manter o texto do Senado depois com as mudanças.
Nesta sexta (16), em entrevista à CNN, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política entre Planalto e Congresso, disse que a vontade de governo é aprovar o novo marco fiscal o mais rapidamente possível. Também, que seja algo casado com a Câmara, se tiver mudanças mesmo no Senado.
Lira, por sua vez, já indicou que pode não dar preferência para o marco fiscal, tendo citado o projeto de lei do Carf e a reforma tributária como pautas importantes a serem tocadas.
O projeto de lei do Carf foi encaminhado pelo governo ao Congresso em maio, em meio a um acordo para que a Medida Provisória sobre o assunto perdesse validade e o tema fosse tratado por um PL.
O relator, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), foi definido apenas na última segunda-feira (12) e tem feito reuniões com o governo e os setores interessados na proposta. A CNN apurou que ele se reunirá com parlamentares a partir dos próximos dias.
Lira tem trabalhado para que a votação do projeto de lei que muda as regras do Carf ocorra nesta próxima semana, de modo que não atrapalhe a provável votação do novo arcabouço fiscal.
Pereira já avisou Lira que considera o prazo apertado, segundo apuração da CNN, e que ainda está conversando com as bancadas. Nesta terça (20), Pereira participará da reunião de líderes semanal realizada na residência oficial da Câmara para agendar as reuniões com cada uma das bancadas partidárias.
Inclusive, sobre o texto, o presidente da Câmara disse que o relator tem toda a autonomia para construir o texto que achar melhor com as lideranças partidárias.
O relator sabe dos planos de Lira e tenta adiantar a votação para esta semana, mas tem dito a aliados que o mais provável é que ela ocorra somente na semana do dia 26.
Dois novos pontos de inclusão digital são
instalados na região central do Maranhão
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), tem avançado na implementação de projetos que tem como objetivo conceder à população o acesso à justiça e à cidadania. Na última sexta-feira, 16, foi a vez do “Justiça de Todos” cumprir esse papel, com a instalação de pontos de inclusão digital no povoado Belém e no município Senador Alexandre Costa, garantindo mais comodidade às comunidades que poderão evitar o deslocamento até suas comarcas sedes.
Logo na manhã da sexta-feira, a equipe da Corregedoria chegou à Rua Principal do povoado Belém, zona rural de Tuntum, onde estava localizada a antiga Escola
Agenor Bílio, na qual agora funcionará a 96ª sala do programa “Justiça de Todos”. Durante o momento de inauguração, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fróz Sobrinho, demonstrou satisfação em idealizar e garantir a efetividade dessa ação que considera um dever do judiciário maranhense no aprimoramento do diálogo com a população. “Com a instalação da sala, é possível prestar o serviço da justiça bem mais próximo do cidadão, encurtando o tempo e solucionando os problemas sem nenhum custo”, comentou.
“A ideia da sala do Justiça de Todos é descentralizar serviços”, foi dessa maneira que o juiz titular da Comarca
de Tuntum, Raniel Barbosa Nunes, iniciou sua fala, explicitando o ponto de inclusão digital como uma medida agregadora de serviços que permite a participação do cidadão sem necessidade deslocamento até Fórum de Tuntum. Quem também esteve presente e falou sobre os avanços que a iniciativa agrega à região foi o prefeito de Tuntum, Fernando Portela Teles Pessoa. “O deslocamento de quase 100 km será resolvido graças a essa parceria”, disse.
Também estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal da Comarca de Tuntum, Ivalto Bílio Chaves; o Promotor de Justiça Wlademir Soares de Oliveira; o delegado de Polícia Civil, João Marcelino Alves do Nascimento Netto; além de secretários, vereadores e munícipes.
97ª SALA DA JUSTIÇA No período da tarde, ainda no dia 16, foi inaugurada mais uma sala da justiça, dessa vez no município de Senador Alexandre Costa, integrante da Comarca de Governador Eugênio Barros. Essa foi a 97ª sala instalada pelo programa “Justiça de Todos”, no ato de contribuir para a ampliação do acesso à justiça e à cidadania no estado.
Durante o evento, o juiz titular da Vara Única e Diretor do Fórum de Governador Eugênio Barros, Moisés Sousa de Sá Costa, esteve presente representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fróz Sobrinho. Na ocasião, o juiz esclareceu o funcionamento do “Justiça de Todos” e seus objetivos e funções, destacando o fator da interação do cidadão com diversos órgãos da justiça como Ministério Público, Defensoria Pública e OAB, que o projeto propõe.
O promotor de justiça Xilon de Sousa Júnior também destacou a importância dessa ação para solucionar problemas recorrentes no andamento de processos do judiciário “Essa iniciativa traz diversos benefícios à população e também à justiça. Agora será possível ter o judiciário mais próximo, além de evitar remarcação, adiamento e os problemas da população com deslocamento”, ressaltou.
Também estiveram presentes, Orlando Barros Sousa Arouche, prefeito de Senador Alexandre Costa; Itamar da Silva Macedo, presidente da Câmara; Simon de Sousa Júnior, Promotor de Justiça; e Mara Regina Borges de Moraes, procuradora do município.
Projeto Unidade Saneada Mulheres
Protegidas é destaque em Barreirinhas
Foi colocado em prática na última semana na 2ª Vara da Comarca de Barreirinhas, no período de 12 a 15 de junho, o projeto ‘Unidade Saneada, Mulheres Protegidas’, promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão - CEMULHER.
O projeto visa ao combate dos índices de violência contra a mulher, bem como
realizar a instrução de audiências desses crimes e diminuir o tempo de tramitação dos processos de violência contra a mulher no estado. Na realização das atividades em Barreirinhas, a unidade judicial contou com o apoio dos juízes Pedro Guimarães Júnior e Pedro Henrique Pascoal, auxiliares de Entrância Final. O evento ocorreu de forma presencial e virtual.
Durante os quatro dias do projeto, foram instruídas 49 audiências criminais de violência doméstica, tendo 34 sentenças prolatadas em banca, o que corresponde 69,5% do total.
Além dos magistrados, as ações tiveram a participação dos promotores de Justiça Francisco de Assis Silva Filho, titular da 1ª Promotoria de Barreirinhas, Maria do Nascimento Carvalho Serra Lima, titular da Promotoria de Humberto de Campos, respondendo pela 2ª Promotoria de Barreirinhas, João José e Silva Veras, titular da Promotoria de Icatu, bem como das advogadas Verônica Ticiana Macau Furtado Ferreira, defensora da Unidade de Morros, e Isabela Moreira Campos, defensora de Lago da Pedra, e do advogado Fabrício Mendonça Dias Carneiro, defensor da Unidade de Morros.
UNIDADE RECENTE
O juiz explicou que, como a 2ª Vara de Barrei-
TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou três sessões plenárias para o julgamento de uma ação judicial de investigação eleitoral (Aije) que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo e na qual o PDT pede que ele seja declarado inelegível. O julgamento está marcado para começar na próxima quinta-feira (22).
A Aije trata de uma reunião organizada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada com dezenas de embaixadores e equipes diplomáticas, na qual apresentou acusações sem provas contra a urna eletrônica. O PDT alega que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e econômico ao promover o encontro e atacar o processo eleitoral brasileiro com boatos já desmentidos anteriormente pela Justiça Eleitoral, isso quando já se apresentava como pré-candidato à reeleição.
O caso é relatado pelo corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Ao liberar o processo para julgamento, ele publicou um relatório no qual detalha todas as etapas da Aije, incluindo as alegações finais de acusação e defesa. O relator ainda não divulgou o próprio voto. O julgamento das Aijes costuma ser mais longo no TSE, por ser necessário, em geral, a leitura de longo relatório sobre as investigações, pelo relator. Na sessão de quinta-feira (22) deve ser tomada pela leitura desse relatório e as sustentações orais das partes e do Ministério Público Eleitoral (MPE). Cada fala dura até 15 minutos.
rinhas foi instalada recentemente, a unidade judicial não possui membros titulares do Ministério Público e da Defensoria Pública. Dentro desse contexto, ele enfatizou que a realização deste projeto foi fundamental para sanear os processos de violência doméstica da comarca.
“A participação de todos os envolvidos foi fundamental para a realização e concretização de um evento tão importante para a cidade de Barreirinhas, haja vista a responsabilidade jurídica e social do projeto. Por fim, que agradecer CEMULHER/TJMA, Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão, presidida pelo desembargador Cleones Cunha, pela realização do Projeto Unidade Saneada, Mulheres Protegidas na 2ª Vara da Comarca de Barreirinhas”, destacou o juiz Ivis Monteiro.
suas dúvidas e os pontos que – ao seu sentir – teriam potencial de comprometer a lisura do processo eleitoral”. Já o Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu que Bolsonaro deve se tornar inelegível, em razão de ter praticado o abuso de poder político e uso indevido de meio de comunicação estatal. Isso porque a reunião com embaixadores foi transmitida e divulgada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Pelo parecer do MP, Bolsonaro proferiu discurso com o objetivo de desacreditar o processo eleitoral no qual viria a ser derrotado. A gravidade é maior pela conduta ter sido realizada “em período próximo das eleições, veiculando noções que já foram demonstradas como falsas, sem que o representado haja mencionado os desmentidos oficiais e as explicações dadas constantemente no passado”.
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) também argumentou que a gravidade do descrédito no processo eleitoral, como disseminado por Bolsonaro, pode ser verificada nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando “pessoas convictas de que as eleições haviam sido fraudadas” invadiram e depredaram a sedes dos Três Poderes da República. Minuta do golpe
A expectativa, também, é que Gonçalves profira um voto longo e minucioso, o que deve tomar uma segunda sessão plenária. Em seguida ao relator, votam os ministros: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o ministro Nunes Marques e, por último, o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes.
Entenda
A reunião investigada pelo TSE foi realizada em julho de 2022, quando Bolsonaro já era pré-candidato à reeleição. Sua defesa alega não ter ocorrido nenhuma irregularidade, e que o encontro se tratou de evento oficial da Presidência da República, que seguiu todos os trâmites formais para sua realização. Os advogados de Bolsonaro alegaram que ele apenas realizou um “diálogo aberto”, no qual “expôs, às claras, sem rodeios, em linguagem simples, fácil e acessível, em rede pública, quais seriam
A defesa de Bolsonaro afirmou não ser possível fazer qualquer ligação entre a reunião com embaixadores e os acontecimentos de 8 de janeiro, não havendo nenhum tipo de conexão entre os episódios. Os advogados também defenderam a anulação de provas inseridas no processo com autorização de Gonçalves, entre elas a chamada minuta do golpe, documento apócrifo encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Gomes. O texto é uma espécie de decreto de intervenção na Justiça Eleitoral, e foi encontrado no âmbito das investigações sobre os atos antidemocráticos. O relator decidiu manter a minuta como prova no processo, alegando haver possível nexo com as investigações. Foram ouvidas como testemunhas no processo o ex-ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, Flávio Augusto Viana Rocha, ex-Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência, e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. Os policiais federais Ivo de Carvalho Peixinho e Mateus de Castro Polastro, que se reuniram com Bolsonaro no dia anterior à reunião com embaixadores, também foram ouvidos.
Mercado eleva para 2,14% projeção do crescimento da economia em 2023
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu pela sexta vez seguida, passando de 1,84% para 2,14%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (19), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,2%.
Em 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 1,99%, respectivamente.
Já a previsão para o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - considerada a inflação oficial do país - também está em queda e passou de 5,42% para 5,12% neste ano. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 4%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,8% para os dois anos. A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. Segundo o BC, no último Relatório Trimestral de
Inflação, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 83%.
A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.
Em maio, influenciado por reajustes no setor de saúde e cuidados pessoais, o IPCA ficou em 0,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é menor que a taxa de abril: 0,61%. O IPCA acumulado em 12 meses ficou em 3,94%, seguindo a tendência de queda apresentada desde junho de 2022, quando o índice estava em 11,89%.
Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto de 2022, e é a maior desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.
Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic
encerre 2023 em 12,25% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 9,5% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 9% ao ano e 8,75% ao ano, respectivamente.
Preços
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica. Por fim, a previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 5 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,10.
Dólar renova mínima em mais de um ano e fecha
a R$ 4,77 à espera da decisão dos juros pelo BC; Ibovespa sobe 0,93%
O Ibovespa voltou a apontar para cima e o dólar renovou a mínima em mais de um ano nesta segunda-feira (19), com investidores à espera da decisão dos próximos passo dos juros pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), na quarta-feira (21).
As apostas do mercado estão na manutenção da Selic no atual patamar de 13,75% ao ano, mas com a sinalização da autoridade monetária em iniciar o corte da taxa básica a partir do próximo encontro, agendado para agosto.
Na pauta global, o dia foi de baixa liquidez devido ao fechamento dos mercados em Wall Street pelo feriado nos Estados Unidos. No outro lado do Atlântico, as principais praças fecharam em queda com a persistência do temor de desaceleração da economia global.
Diante destas pressões, o principal indicador da bolsa brasileira fechou o pregão com alta de 0,93%, aos 119.857 pontos. Na máxima, o Ibovespa chegou a encostar nos 120 mil pontos.
A expectativa de queda da inflação, corte de juros e melho-
ra da economia deu força para a queda do dólar.
A moeda norte-americana encerrou a sessão com perda de 0,96%, negociada a R$ 4,774 na venda. Este é o menor patamar desde maio do ano passado. Na mínima, o dólar chegou a ser negociado por R$ 4,759.
Para analistas do Goldman Sachs, o cenário ainda favorece novas altas para a moeda brasileira, com expectativa de o câmbio encerrar o ano cotado na faixa de R$ 4,40.
As ações da JBS (JBSS3) foram destaque no pregão ao fecharam com alta de 3,86%, impulsionadas pela notícia de que a empresa planeja investir R$ 800 milhões em uma unidade em Diamantino (MT).
De acordo com o comunicado oficial, serão gerados ao menos 1.400 empregos no local, além da manutenção dos atuais.
A força de trabalho será duplicada na unidade, para 2.800 colaboradores.
Já as principais empresas do mercado tiveram comportamento misto. As ações da Vale (VALE3) recuaram 0,39%. O movimento reflete a queda de
0,12% da tonelada do minério de ferro negociada em Dalian, a US$ 113,08, com temores de desaceleração da demanda por aço.
No caminho oposto, os papéis da Petrobras subiram com a nova valorização. As ações preferencias da estatal (PETR4) ganharam 2,63%, enquanto as ordinárias (PETR3) tiveram valorização de 2,49%.
Ainda no noticiário corporativo, a Americanas divulgou nesta segunda-feira um edital com a relação de credores do plano de recuperação judicial da companhia e de suas subsidiárias.
O documento faz parte da confirmação da entrega do plano de recuperação judicial.
As ações da companhia não fazem mais parte do Ibovespa, mas seguem listadas na bolsa brasileira. Os papéis da varejista fecharam com alta de 1,68%, a R$ 1,21.
Todos os olhos no Copom
Em um dia de agenda esvaziada, todas as atenções do mercado se voltaram para a reunião do Copom, que ocorre entre esta terça e quarta-feira.
O colegiado volta a se en-
Caixa começa a pagar Bolsa Família com novo adicional
de R$ 50
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de junho do novo Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (19) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Essa será a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício será superior e atingirá o maior da história do programa.
contrar para decidir os juros após dados da economia publicados nas últimas semanas indicarem a desaceleração da inflação, aumentando a pressão para o corte das taxas.
Apesar desse histórico positivo, análises apontam para a manutenção dos juros no atual patamar. A diferença está na sinalização que os técnicos do BC devem dar aos próximos passos, indicando para o início do corte da Selic a partir do encontro marcado para 1º e 2 de agosto.
Antes, as apostas apontavam para queda a partir de setembro.
Os economistas ouvidos pelo Banco Central para o Boletim Focus desta semana revisaram de 12,5% para 12,25% ao ano a estimativa para a taxa básica de juros em 2023. O relatório foi divulgado nesta segunda-feira (19).
O levantamento mostra, também, um corte de 10% para 9,5% da estimativa para a Selic de 2024. Para 2025 e 2026, porém, as projeções para os juros foram mantidas, em 9% e 8,75%, respectivamente.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a criação do adicional é a última mudança prevista no programa, que teve a implementação concluída neste mês.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 2,7 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
Apesar do corte, foi concedido prazo de 60 dias para que cerca de 1,2 milhão
de pessoas que se cadastraram como de famílias unipessoais no segundo semestre do ano passado regularizem a situação e comprovem os requisitos para retornar ao programa. A principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa, conta obtida ao dividir a renda total pelo número de integrantes da família. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. O valor ainda não foi divulgado, mas deve cair em relação aos R$ 110 pagos em abril, por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 6 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Rugby: seleção feminina leva título sul-americano e vaga à Paris 2024
O rugby sevens feminino brasileiro carimbou o passaporte rumo à Olimpíada de Paris e será uma das 12 seleções a disputar a principal competição esportiva mundial. As Yaras, como é conhecida a seleção feminina, foram contempladas com a vaga olímpica neste domingo (18), ao conquistarem de forma antecipada o
título do Campeonato Sul-Americano, em Montevidéu (Uruguai), mantendo uma invencibilidade de 21 anos na competição. Já campeãs, após derrotarem o Chile por 45 a 7 nesta manhã, as brasileiras voltarão a campo contra a Colômbia, às 17h40 (horário de Brasília) deste domingo (18), apenas para cumprir tabela. Além das
Yaras, já asseguraram vaga olímpica as equipes da França, Austrália, Nova Zelândia, Irlanda e Estados Unidos. A campanha invicta no Sul-Americano, competição de pontos corridos, começou com vitória do Brasil na estreia por 17 a 5 contra a Argentina. Na sequência derrotaram Paraguai (27 a 0), Uruguai (48 a 0) e hoje
o Chile. A Colômbia, última adversária, perdeu os últimos jogos para Chile (22 a 0) e Uruguai (17 a 12) e não tem mais chances de colar no Brasil.
O 21º título sul-americano coroa uma trajetória soberana das Yaras desde o início da competição: a equipe venceu todas as edições, exceto a de 2015 (ré-Olímpico para Rio 2016), pois já tinham vaga garantida como país-sede.
Também nesta tarde, a seleção masculina, apelidada de Tupis, disputa o terceiro lugar com a Colômbia a partir das 17h, para garantir presença na Repescagem Mundial em 2024, última chance para assegurar a vaga olímpica.
Brasil em Paris 2024 Além das Yaras, o Brasil estará em Tóquio com Paola Reis (ciclismo BMX), Tatiana Weston-Webb (surfe), Daniel Nascimento (maratona), Caio Bonfim (marcha atlética), Philipe Chateaubrian (tiro esportivo) e seleção brasileira feminina de futebol.
Santos e Ferroviária saem na frente nas quartas do Brasileiro Feminino
Três confrontos abriram neste domingo (18) às quartas de final da primeira divisão (Série A1) do Campeonato Brasileiro Feminino. O Santos garantiu boa vantagem ao derrotar fora de casa o Flamengo por 3 a 1 - no jogo da volta as Sereias da Vila podem até perder por um gol de diferença que mesmo assim avançam às semifinais. Quem também levou a melhor na casa das adversárias foi a Ferroviária, ao triunfar por 1 a 0 sobre o Internacional. Já o São Paulo arrancou o empate em 1 a 1 no clássico contra o Palmeiras,
e vai lutar pela classificação no jogo da volta no Allianz Parque. O último confronto de ida ocorre nesta segunda-feira (19), entre Cruzeiro e Corinthians, às 20h (horário de Brasília), em Muriaé (MG).
O Flamengo recebeu o Santos no Estádio Volta Redonda (RJ), e viu as Sereias da Vila abrirem o placar logo aos três minutos de jogo com gol da volante Vitória Yaya. Já nos minutos finais do primeiro tempo, Leidi empatou para as donas da casa. No entanto, depois do interval, o Santos voltou a liderar o placar após gol de
cabeça da atacante Cristiane, e seis minutos depois, Thasinha marcou o terceiro das Sereias fora de casa. Com a derrota de hoje, o Flamengo terá de vencer por pelo menos dois gols de diferença para definir a classificação na cobrança de pênaltis. No regulamento do Brasileirão feminino não existe gol qualificado (vantagem para o time que marca fora de casa). O jogo da volta será na Vila Belmiro, no próximo domingo (25), às 10h (horário de Brasília).
A Ferroviária visitou o Internacional em Caxias do Sul (RS) e a zagueira Luana Sartório
garantiu a vitória das visitantes por 1 a 0 aos 39 minutos do segundo tempo, num chute certeiro após cruzamento de Aline Gomes. No duelo da volta, às 10h do domingo que vem, 25 de junho, no estádio Fonte Luminosa, em Araraquara (SP), as Guerreiras Grenás dependerão apenas de um empate para avançar às semifinais. Já o Inter precisará vencer por dois ou mais gols de diferença para garantir a vaga. Se devolver o placar de hoje, decidirá a classificação nas penalidades. No clássico Choque-Rainha (São Paulo x Palmeiras), em Santo André (SP), as palestrinas abriram o placar aos 27 minutos. Leticia Ferreira aproveitou escanteio cobrado por Andressinha para chutar no fundo da rede. O jogo seguiu emocionante na segunda etapa e, de tanto insistir, as são-paulistas arrancaram o empate aos 44 minutos, com um lindo chute da volante Maressa, desferido da entrada da área, sem chances para a goleira Amanda. No próximo domingo (25), às 10h, o Palmeiras e São Paulo chegam em condições iguais para definir a vaga nas semifinais. Quem ganhar, leva.
COMUNICADO
MATEUS SUPERMERCADOS S.A. – UNIDADE COHAB. CNPJ: 03.995.515/0005-90, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Renovação de Licença de Operação – RLO de nº 36/2023, com validade até 31/05/2025 para a Atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - Supermercados, localizado na Av. 01, s/n, Quadra G Cohab/ Anil, Jardim de Fatima, São Luís-MA, conforme Processo SEMMAM no 24333/2020.
MATEUS SUPERMERCADOS S.A. – UNIDADE ALEMANHA CNPJ: 03.995.515/0292-20, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Licença Prévia – LP para a Atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - Supermercados, a ser localizado na Av. dos Franceses, nº 11, Alemanha, São LuísMA, conforme Processo SEMMAM no 812/2023.
MAIS FRALDAS LTDA. – UNIDADE TURUZINHO CNPJ: 45.819.235/0004-90, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Isenção de Licença Ambiental - ILA para a Atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizado na Av. São Luís Rei de França, nº 10, Turu, São Luís-MA, conforme Processo SEMMAM no 813/2023.
MAIS FRALDAS LTDA. – UNIDADE HOLANDESES CNPJ: 45.819.235/0005-71, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Isenção de Licença Ambiental - ILA para a Atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizado na Av. dos Holandeses/Cons. Hilton Rodrigues, Loja 01, nº 09, Calhau, São Luís-MA, conforme Processo SEMMAM no 814/2023.
MAIS FRALDAS LTDA. – UNIDADE VINHAIS CNPJ:
45.819.235/0001-48, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Isenção de Licença Ambiental - ILA para a Atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizado na R. Grajau, nº 16, Lote Vinhais/Supercap, Recanto do Vinhais, São LuísMA, conforme Processo SEMMAM no 830/2023.
MAIS FRALDAS LTDA. – UNIDADE FORQUILHA CNPJ: 45.819.235/0002-29, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Isenção de Licença Ambiental - ILA para a Atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizado na Av. Guajajaras, nº 30, Planalto Aurora, São Luís-MA, conforme Processo SEMMAM no 833/2023.
SABRINA COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ: 32.969.284/000115, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAP, Licença de Operação - LO para a Atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizado na Av. 01, nº 01, Quadra 01 – Lotes 01,02,03 e 09ª, Maioba, Paço do Lumiar-MA, conforme Processo SEMAP no 02932/2023.
A.R Combustíveis e Serviços CNPJ Nº 47.297.863/0001-53
Torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Meio Ambiente de Ribamar a Licença Ambiental de Implantação – LI, para a atividade de Vendas e revendas de combustíveis e serviços, conforme Processo Nº 227/23 .
A.R Combustíveis e Serviços CNPJ Nº 47.297.863/0001-53
Torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Meio Ambiente de Ribamar a Licença Ambiental de Implantação – LP para a atividade de Vendas e revendas de combustíveis e serviços, conforme Processo Nº 224/23 .
ATOS FATOS Educação 07
Pesquisa apoiada pela FAPEMA trabalha valorização
social dos festejos juninos no ambiente escolar
O São João é uma das mais belas manifestações culturais do Brasil. No Maranhão, se coloca como parte da identidade social e referência na formação do povo da região. Nesse cenário, o bumba meu boi é visto pelos estudantes maranhenses como a mais importante, relevante e de impacto, na série elementos da cultura popular do Estado. A constatação foi observada pela professora da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Franc-Lane Sousa Carvalho do Nascimento, na pesquisa ‘Ressignificação: identidade, tradição e a valorização educacional do festejo junino maranhense’. O estudo contou com apoio do Governo do Estado por meio de edital da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA).
O trabalho foi desenvolvido no município de Caxias, com mais de 250 estudantes dos Centros de Ensino Médio Cesar Marques e Santos Dumont, com foco na promoção da valorização da identidade cultural, a partir da pesquisa e formação na própria unidade escolar.
“Este é um dos projetos apoiados pela FAPEMA que destaca uma das mais importantes manifestações da cultura do nosso estado, que é o São João. E sobretudo, por disseminar essa rica manifestação aos jovens estudantes, que são o futuro e podem perpetuar essa história e sa-
beres. Parabenizamos a pesquisadora pela sensibilidade em elevar essa cultura popular a outros patamares e mostrar o Maranhão em sua mais rica manifestação”, pontuou o presidente da FAPEMA, Nordman Wall. Ele acrescentou que o Governo do Estado apoia anualmente milhares de pesquisas nas mais diferentes áreas do conhecimento e em diferentes regiões do Maranhão, sendo está uma orientação do governador Carlos Brandão. A pesquisa foca na observação do bumba meu boi no ambiente escolar e seu reflexo na educação das crianças e jovens que participam das apresentações. Em vários aspectos, esta presença funciona como forma de conhecimento e perpetuação desse saber para as novas gerações. Franc-Lane do Nascimento relata que o interesse em desenvolver o projeto de pesquisa surgiu de suas reflexões e inquietações em sala de aula. Ela é professora e pesquisadora, atuando nas áreas da Educação Básica, Ensino Superior e pós-graduação. Paralelamente, ressaltou as leis nº 11.645/2008 e nº 10639/2003, que determinam a inclusão da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, no currículo oficial da rede de ensino. “Estas leis objetivam mudar o foco etnocêntrico, marcado de raiz europeia para o africano e indígena, ampliando os currículos escolares
para a diversidade cultural, racial, social e econômica. Sendo responsabilidade das escolas de Educação Básica incluir atividades envolvendo a cultura e a história dos povos indígenas, descendentes de asiáticos e as raízes africanas e europeias”, explica Franc-Lane do Nascimento.
Ela destaca que o estudo do São João tem sua importância por ressignificar a cultura popular em vista da reconstrução da identidade, tradição e valorização social do festejo junino maranhense. “Isso possibilita o desenvolvimento de conhecimentos, através das danças, comidas, músicas e brincadeiras típicas dessa festa. O Brasil é um país diverso em acervo cultural, sendo de grande importância conhecê-los, enquanto identidade de um povo, pois, estas manifestações, a exemplo do São João, mantêm vivas as tradições e costumes, preservando a identidade para as novas gerações”, frisa. O trabalho foi desenvolvido no município de Caxias, com 272 estudantes dos Centros de Ensino Médio Cesar Marques e Santos Dumont, com foco na promoção da valorização da identidade cultural, a partir da pesquisa e formação na própria unidade escolar. “Queríamos proporcionar aos estudantes o conhecimento da sua origem dos símbolos e valores, por meio da manifestação junina. Diante disso, foi possível compreender suas percepções sobre cultura popular e a importância desse saber para a formação cidadã. Esse conjunto integra um processo de ressignificação da cultura e da apropriação de saberes e fazeres sociais, e constituem como referência sociocultural. Portanto, consideramos oportunas que sejam executadas mais atividades juninas para que os estudantes conheçam as festas tradicionais maranhense e os símbolos santos”, reforça.
Foi solicitado aos alunos que citassem as danças e manifestações artísticas e culturais, que, em suas per-
cepções, fossem as mais importantes no festejo junino. As mais apontadas foram o bumba meu boi, cacuriá, quadrilha, baião, reisado, caretas, dança portuguesa, dança do Lili, tambor de crioula, dança de São Gonçalo, reggae e capoeira. Nesta perspectiva, ela observou que a cultura popular caxiense é tradicional e manifestada nas histórias, lendas e brincadeiras aos santos juninos. O bumba-meu-boi do município tem como uma das indumentárias o boi de cofo - artesanato da região, fabricado pelos agricultores e extraído da palha do coco babaçu. “Isso, pelo fato do cofo já ter o formato do corpo de um boi”, complementa.
Apoio
A pesquisadora submeteu o trabalho ao edital Com Ciência Cultural, da FAPEMA, que apoia projetos artísticos e culturais nas escolas estaduais do Maranhão. Neste caso, foi desenvolvido com estudantes do Centro de Ensino Médio César Marques, no município de Caxias. “As ações desenvolvidas foram fortalecidas com a parceria entre FAPEMA e UEMA, integração importante para assegurar a continuidade das atividades culturais e artísticas na escola”, pontua.
Franc-Lane do Nascimento reitera que “o apoio da FAPEMA é sempre importante para o financiamento, efetivação e acompanhamento de pesquisas, tendo em vista a produção e socialização do conhecimento científico no estado do Maranhão”. O apoio da fundação possibilitou a publicação dos resultados do estudo em livros e artigos científicos, e em revistas qualificadas nas áreas da Educação e História.
“Seguimos com projetos de pesquisas e extensões sobre a cultura popular e a interculturalidade, participando de editais da universidade, e ainda, na orientação de trabalho de conclusão de cursos da graduação e dissertações de mestrado e pós-graduações”, reforça a pesquisadora sobre os rumos do estudo.
Inscrições para o vestibular 2024 da UEMA começam 10 de julho
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou a data de inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2024, o vestibular oficial da instituição. De acordo com a Superintendência de Concursos e Seletivos (Sucons), os candidatos poderão se inscrever a partir de 10 de julho de 2023.
As inscrições vão até o dia 11 de agosto e devem ser feitas
no site do próprio vestibular. A taxa de inscrição é de R$ 85. O edital com todas as informações sobre datas e quantidade de vagas deve ser divulgado no início de julho.
A prova, que terá 60 questões de múltipla escolha e redação, será realizada no dia 26 de novembro de 2023. As questões de Língua Portuguesa e Literatura e a produção textual terão como referência textos nacionais e as seguintes
obras literárias recomendadas como leitura obrigatória:
- Olhos d’Água (Conceição Evaristo);
- Mar Morto (Jorge Amado);
- Primeiros Cantos (Gonçalves Dias).
Para o Paes 2024, a UEMA anunciou quatro novos cursos de graduação: medicina, bacharelado, campus São Luís; meteorologia, bacharelado, também para o campus São Luís; fisioterapia, bacharelado, no campus Itapecuru-Mirim; e psicologia, bacharelado, no campus Coroatá. A Universidade Estadual do Maranhão não usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso de estudantes e possui vestibular próprio, o Paes, que é realizado em etapa única e tornou-se uma ferramenta essencial para a democratização do acesso à educação para milhões de maranhenses.
Inscrições abertas para o Sistema de
Seleção
Unificada (Sisu 2023) do segundo semestre
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que as inscrições para o 2º semestre de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), processo seletivo para universidades públicas, tiveram início nesta segunda-feira (19) e seguem até as 23h59 desta quinta-feira (22). O sistema executa a seleção dos estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O resultado será divulgado no dia 27 deste mês. Para participar, os interessados devem acessar o site: https://acessounico. mec.gov.br/sisu
O período de matrícula ocorrerá entre os dias 29 de junho e 4 de julho de 2023. Podem se inscrever todos os estudantes que participaram do Enem 2022, edição mais recente antes do processo seletivo do Sisu; obtiveram nota na prova de redação maior do que zero; e não declararam estar na condição de treineiro ao se inscrever no Enem.
O acesso ao sistema de inscrição é realizado com as informações de login e senha para acesso aos serviços digitais do governo federal, mediante uma conta no site www.gov.br
O Sisu reúne em um sistema eletrônico, que é gerido pelo Ministério da Educação (MEC), as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a grande maioria delas ofertada por instituições federais (universidades e institutos).
No ato da inscrição, o candidato pode escolher até
duas opções de curso entre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. É possível alterar as opções de curso durante todo o período de inscrições. A inscrição válida será a última registrada no sistema. No momento em que o candidato realiza o login no Sisu, o sistema recupera, automaticamente, as notas dele obtidas na edição do Enem válida para o processo seletivo.
Quem não for selecionado em nenhuma das duas opções de curso indicadas no ato de inscrição ainda pode disputar uma das vagas por meio da lista de espera do Sisu. Para participar da lista, os interessados devem realizar suas inscrições de 27 de junho a 4 de julho. A convocação dos candidatos em lista de espera acontecerá a partir de 10 de julho.
As vagas ofertadas no Sisu são distribuídas conforme determinação da Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) e, ainda, de acordo com as políticas e ações afirmativas que podem ser adotadas por instituições públicas de ensino superior, como vagas reservadas e aplicação de bônus sobre a nota do candidato que atenda o perfil indicado pela instituição. De acordo com as especificações da instituição, o sistema faz, automaticamente, o cálculo e gera uma nova nota, que é apresentada ao candidato.
Para outras informações, consulte o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior: https://acessounico.mec.gov. br/
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Eu, Maria das Graças Nascimento, presidente da Presidente da comissão provisória, da Fundação do Instituto Social Tia Gracinha convida todos os interessados, para Assembléia Geral Extraordinária(AGE) a ser realizada na Travessa B, Nº 22, bloco A, casa 1. No Bairro Cidade Olímpica - São Luis /MA domingo dia 24 de Junho de 2023, para traatar da seguinte ORDEM DO DIA: constituir o estatuto social Tia Gracinha, com o objetivo geral: Dosenvolver ação social,educacional, visando as crianças e adolescentes nas áreas de vulnerabilidade social, no, no propósito de contribuir com atendimento no direito de criança e do adolescente. proporcionando a qualidade de vida, prevenção, cidadania segurança e saúde, sendo o conjunto de direitos sociais às nossas crianças e adolescentes que merecem ser vistos diariamente, após a aprovação do estatuto social com uma diretoria composta por 06(seis) membros, presidente, vice presidente, um diretor financeiro, um conselheiro e um suplente. todos com um mandato de 02(dois)anos, a presidente da comissão fará a leitura da ordem do dia, em seguida a eleição e posse do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Suplentes do Instituto, com início da primeira chamada para a votação às 09:30hs, segunda chamada. as 10:30hs. terceira e última chamada para votação da eleição de posse do Conselho Fiscal, às 13:00hs. Com encerramento as 13:30hs. São Luís/MA. 15 de Junho de 2023.
Maria das Graças Nascimento
CPF 846.463.733-00
Presidente da Comissão
JAIME PALHARINI
CPF: 530.672.829-49
Torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Licença Única Ambiental (LUA) para atividade de Agrossilvipastoril. Localizado na Fazenda Brejo da Prata, MA 235, Zona Rural de Alto Parnaíba/MA. Conforme o processo de n° 108479/2023.
ATOS FATOS
Polícia Civil intensifica segurança em Arraiais de São Luís
No último final de semana, a Polícia Civil do Maranhão promoveu, mais uma etapa de ações preventivas e repressivas de segurança em arraiais da capital maranhense.
Entre sexta-feira(16) e domingo(18), equipes de policiais civis, entre delegados, investigadores e escrivães, estiveram em vários pontos de grande movimentação
As ações foram deflagradas por equipes da Superintendência de Polícia Civil da Capital(SPCC), Superintendência Estadual de Investigação Criminal(SEIC) Grupo de Resposta Tática (GRT), Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico(SENARC), Nú-
cleo de Operações com Cães(NOC), Delegacia de Costumes e o Departamento de Feminicídio. Os policiais estiveram nos bairros do Anjo da Guarda, Liberdade, além dos tradicionais arraiais do Ceprama, Assembleia Legislativa e do Ipem, onde foi montado um posto fixo de atendimento à população.
A Coordenadoria das
Delegacias Especiais da Mulher do Maranhão, do Departamento de Feminicídio e da Casa da Mulher Brasileira reforçaram o trabalho educativo e preventivo sobre a prevenção da violência contra a mulher, bem como o feminicídio com entrega de materiais informativos sobre os canais de denúncias, além da rede de apoio à mulher vítima de violência.
Homem é preso pela Polícia Civil após ser flagrado vendendo drogas em motel de Miranda do Norte
No último domingo(18), uma ação da Polícia Civil do Maranhão foi deflagrada na cidade de Miranda do Norte, no intuito de reprimir o crime de tráfico de drogas. O alvo principal da operação policial era um homem, de 29 anos, do estado do Ceará e que atuava em Miranda do Norte com o álibi de vender panelas mas, na
verdade, seu principal ramo de negócios seria a venda de cocaína.
Após meses de levantamentos e investigações da Delegacia de Polícia de Miranda do Norte, foi possível flagrar o suspeito procedendo a venda de drogas a um usuário, sendo possível assim a prisão em flagrante de ambos. De acordo
com as investigações, o investigado havia alugado o quarto de um motel como forma de evitar residência fixa e assim tentar despistar a polícia.
Após a prisão e mediante revista no veículo do suspeito foi localizado um fundo falso no assoalho, onde havia uma grande porção de cocaína escondida, sen-
O tiroteio registrado no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé (PR), na manhã desta segunda-feira (19), é o mais recente de um total de três ataques com mortes contabilizados em escolas brasileiras este ano. Desde janeiro, pelo menos seis pessoas morreram em razão de atos violentos praticados em colégios no país.
Entenda
Em Cambé, o governo do Paraná informou que uma estudante foi morta a tiros depois que um ex-aluno entrou armado na instituição. Ele teria acessado a escola alegando que solicitaria o seu histórico escolar.
O autor dos disparos foi detido e encaminhado para Londrina, distante cerca de 15 quilômetros de Cambé.
O governador do estado, Ratinho Junior, decretou luto oficial de três dias e lamentou o ocorrido.
Blumenau
Em abril deste ano, um homem invadiu a creche
Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), no Vale do Itajaí, matando quatro crianças e ferindo outras três. O autor foi preso após se entregar na central de plantão policial da região.
São Paulo
O atentado em Blumenau foi o segundo em pouco mais de uma semana. No fim de de março, a professora Elizabeth Tenreiro, 71 anos, morreu após ser esfaqueada na Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo. Um adolescente de 13 anos, responsável pelo
do ainda encontrado mais drogas em outro compartimento no motor do veículo.
Diante desses fatos o suspeito foi autuado pelo crime de tráfico de drogas e o usuário pelo delito de posse de drogas para consumo, sendo o primeiro encaminhado ao presídio de Itapecuru-Mirim onde ficará à disposição da justiça.
ataque, foi apreendido.
Operação Escola Segura
Em abril, 302 pessoas haviam sido presas ou apreendidas pela Operação Escola Segura. O balanço mais recente do governo federal aponta 2.593 boletins de ocorrência registrados, mais de mil pessoas ouvidas e 1.738 casos em investigação, além de 270 ações de busca e apreensão de armas a artefatos de grupos extremistas.
À época, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que a operação não tem data pra terminar. “Nós vamos continuar a agir até nós combatermos e debelarmos um a um esses agrupamentos extremistas que estão querendo fazer terrorismo contra as crianças, contra os adolescentes e contra a educação. Essas pessoas são inimigas da liberdade.”
Denúncias
Após o registro de ataques a escolas nos últimos meses, o serviço Disque 100 passou a receber denúncias de ameaças de ataques a escolas. As informações podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública também dispõe de um canal para receber denúncias de violência escolar. Informações sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.
em razão das festas juninas visando garantir a tranquilidade.
