AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas
PÁGINA 4 Dupla participação: APAE de São Luís e CEST na Corrida São Luís
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Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentados que venham a ser contratados para empregos formais. O texto agora segue para análise do plenário da Casa. Pag. 3
Sessão especial homenageia a desembargadora Graças Duarte Mendes São Luís - MA, Quinta-Feira, 08 de Agosto de 2024
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Brasileiros ainda não sacaram
R$ 8,5 bilhões de valores a receber PELA SEXTA VEZ, HOMEM É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL POR CRIME DE FURTO, EM TIMON OMS convoca comitê de emergência para avaliar surto de mpox na África
O Brasil já contabiliza 5.008 mortes por dengue em 2024. O número é mais de quatro vezes superior ao registrado ao longo de todo o ano anterior, quando foram notificados
1.179 óbitos pela doença. Há ainda 2.137 mortes em investigação pela doença.
Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses indicam que o país contabiliza 6.449.380 ca -
ATOS FATOS
Brasil ultrapassa marca de 5 mil mortes por dengue
sos prováveis de dengue. O coeficiente de incidência da doença, neste momento, é de 3.176,1 casos para cada 100 mil habitantes e a letalidade em casos prováveis é de 0,08.
Os dados mostram que 55% dos casos prováveis se concentram entre mulheres e 45%, entre homens. O grupo de 20 a 29 anos responde pelo maior número de infecções, seguido pelos de 30 a 39 anos e de 40 a 49 anos. Já os grupos que registram menos casos são menores de 1 ano, 80 anos ou mais e 1 a 4 anos.
São Paulo concentra a maior parte dos casos prováveis de dengue (2.066.346). Em segui -
da estão Minas Gerais (1.696.909), Paraná (644.507) e Santa Catarina (363.850). Já os estados com menor número de casos prováveis são Roraima (546), Sergipe (2.480), Acre (4.649) e Rondônia (5.046).
Quando se considera o coeficiente de incidência da doença, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 9.749,7 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (8.266,9), Paraná (5.632,2) e Santa Catarina (4.781,5). Já as unidades federativas com menor coeficiente são Roraima (85,8), Sergipe (112,2), Ceará (138,9) e Maranhão (162,1).
OMS convoca comitê de emergência para avaliar surto de mpox na África
A Organização Mundial da Saúde (OMS) convocou seu comitê de emergência para avaliar o cenário de surto de mpox na África e o risco de disseminação internacional da doença. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, nesta quarta-feira (7) em seu perfil na rede social X.
Segundo Tedros, a decisão levou em conta o registro de casos de mpox fora da República Democrática do Congo, onde as infecções estão em ascensão há mais de dois anos. O cenário se agravou ao longo dos últimos meses em razão do uma mutação que levou à transmissão
da doença de pessoa para pessoa, além da notificação de casos suspeitos na província de Kivu do Norte. “O comitê irá se reunir o mais rápido possível e será composto por especialistas independentes de uma série de áreas relevantes e oriundos de todas as partes do mundo”, postou Tedros. A doença A mpox é uma doença zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre,
dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.
As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.
De acordo com a organização humanitária Médicos Sem Fronteiras, a mpox requer tratamento de suporte, de forma a controlar os sintomas da forma mais eficaz possível e evitar mais complicações. A maioria dos pacientes tratados se recupera dentro de um mês, mas a doença pode ser fatal quando não tratada. Na República Democrática do Congo, onde a taxa de mortalidade da cepa existente é muito maior do que na África Ocidental, mais de 479 pessoas morreram desde o início do ano.
Primeira emergência
Em maio de 2023, qua -
Coração de titânio é implantado pela primeira vez em paciente nos EUA
se uma semana após alterar o status da covid-19, a OMS declarou que a mpox também não configurava mais emergência em saúde pública de importância internacional. Em julho de 2022, a entidade havia decretado status de emergência em razão do surto da doença em diversos países.
“Assim como com a covid-19, o fim da emergência não significa que o trabalho acabou. A mpox continua a apresentar desafios de saúde pública significantes que precisam de resposta robusta, proativa e sustentável”, declarou, à época, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom.
“Casos relacionados a viagens, registrados em todas as regiões, demonstram a ameaça contínua. Existe risco, em particular, para pessoas que vivem com infecção por HIV não tratada. Continua sendo importante que os países mantenham sua capacidade de teste e seus esforços, avaliem os riscos, quantifiquem as necessidades de resposta e ajam prontamente quando necessário”, alertou Tedros em 2023.
Pela primeira vez, um coração artificial construído em titânio foi implementado com sucesso em um paciente humano com insuficiência cardíaca terminal. A cirurgia faz parte do Estudo de Viabilidade Inicial (EFS) da Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora dos Estados Unidos, e foi realizada no dia 9 de julho de 2024, no hospital Baylor St. Luke’s Medical Center, localizado no Texas, EUA. O anúncio sobre o sucesso do procedimento ocorreu no final de julho pelo Texas Heart Institute e pela BiVACOR, empresa de dispositivos médicos. O dispositivo, chamado Coração Artificial Total (TAH, na sigla em inglês), é uma bomba de sangue rotativa biventricular construída em titânio com uma única parte móvel que utiliza um rotor magnético que bombeia sangue, substituindo os dois ventrículos de um coração com insuficiência.
A insuficiência cardíaca é um distúrbio caracterizado pela incapacidade do coração de suprir as necessidades do corpo, causando a redução do fluxo sanguíneo, refluxo de sangue nas veias e nos pulmões. A doença causa sintomas como falta de ar e fadiga e pode ser causada por doenças cardíacas, hipertensão arterial, insuficiência renal, distúrbios da tireoide, anemia ou uso de alguns medicamentos.
O objetivo do estudo EFS, realizado em humanos, é avaliar a segurança e o desempenho do coração de titânio como uma solução para pacientes com insuficiência cardíaca que estão aguardando um transplante. Segundo comunicado emitido pelo Texas Heart Institute, o dispositivo, apesar de pequeno, é capaz de fornecer suporte cardíaco o suficiente para um homem adulto que pratica exercícios
físicos. O coração também é capaz de se autorregular conforme o nível de atividade do paciente.
Após o sucesso da primeira implantação, quatro pacientes adicionais serão inscritos no estudo. Com o resultado positivo do estudo, o dispositivo passa a ser uma opção de tratamento de suporte.
“O Texas Heart Institute está entusiasmado com a primeira implantação inovadora do TAH da BiVACOR. Com a insuficiência cardíaca permanecendo como uma das principais causas de mortalidade globalmente, o TAH da BiVACOR oferece um farol de esperança para inúmeros pacientes que aguardam um transplante de coração”, afirma Joseph Rogers, presidente e CEO do Texas Heart Institute e pesquisador principal do estudo, em comunicado. Os transplantes cardíacos são indicados para pacientes com insuficiência cardíaca grave e, globalmente, são realizados apenas 6 mil procedimentos por ano. Segundo dados dos Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos, até 100 mil pacientes poderiam se beneficiar imediatamente do suporte circulatório mecânico.
“Utilizando a tecnologia avançada MAGLEV [tecnologia de levitação magnética, a mesma utilizada em trens de alta velocidade], nosso coração artificial nos deixa um passo mais perto de fornecer uma opção desesperadamente necessária para pessoas com insuficiência cardíaca em estágio terminal que precisam de suporte enquanto esperam por um transplante de coração. Estou ansioso para continuar a próxima fase do nosso ensaio clínico”, declara Daniel Timms, fundador e diretor de tecnologia da BiVACOR, em comunicado.
Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentados que venham a ser contratados para empregos formais. O texto agora segue para análise do plenário da Casa.
O projeto de lei 3.679 de 2023 permite a isenção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária de aposentados contratados desde que as empresas aumentem o nú -
mero de funcionários. Além disso, limita o benefício a 5% do total de empregados considerando a folha de pagamento do ano anterior ao da contratação.
“O objetivo deste projeto de lei é estabelecer normas de fomento à contratação de pessoas idosas aposentadas. por meio de incentivos às empresas privadas para a realização de tais contratações, mediante retirada da obrigatoriedade de cobrança de FGTS e da contribuição previdenciária a essas pessoas”, explicou a relatora
ATOS FATOS
CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados
do projeto, senadora Margareth Buzetti (PSD-MT).
O govereno se posicionou contra o projeto. O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), defendeu que a preocupação maior é com desemprego das pessoas mais jovens, além de enfatizar que o projeto traz impactos para a Previdência Social.
“Eu sei que a pessoa já está aposentada e não fará jus a uma nova aposentadoria. Mas, na medida em que ela senta no lugar de alguém que não está aposentado, evidentemente seria menos uma contribuição e mais problema para a Previdência”, disse o líder do governo, lembrando que a taxa de desemprego de jovens de 18 a 24 anos é de 16,8%, enquanto que o da população idosa é de cerca de 3%, segundo o IBGE.
O senador Wagner pediu ainda que a Comissão aguardasse o cálculo da Receita Federal para saber qual o impacto do projeto
para a Previdência, mas o pedido não foi aceito pelo presidente da CAE, o senador Varderlan Cardoso (PSD-GO).
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) argumentou que os jovens não querem trabalhar mais e que, em algumas em regiões do país, não há mão de obra disponível.
“No Norte não existe mais mão de obra. Tenho uma grande empresa em uma cidade, tudo dentro das normas, empregado com melhor qualidade de vida, e não conseguimos mais funcionário”, disse o parlamentar.
O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica, quando os parlamentares não precisam se identificar na votação. Mas registraram votos contrários o senador Jaques Wagner e o senador Fernando Farias (MDB-AL), que havia pedido adiamento da votação até que a Receita divulgasse o impacto do projeto sobre a Previdência Social.
Eric Costa pede cumprimento da lei que proíbe soltura de fogos de artifício
O deputado estadual Eric Costa (PSD) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta quarta-feira (7), para pedir o cumprimento da lei estadual que proíbe a soltura de fogos de artifício que ultrapassem os 100 decibéis à distância de 100 metros de sua deflagração. O objetivo é preservar a saúde das pessoas e dos animais que são bastante afetados pelo som provocado pelas explosões. Com a chegada do período eleitoral, a iniciativa visa ainda coibir essa prática muito utilizada pelos candidatos. O parlamentar relatou que esteve presente em convenções partidárias no interior do estado e constatou que diversos candidatos
utilizavam de forma abusiva os fogos de artifício, acarretando em riscos para a saúde das pessoas e dos animais. Nesse sentido, o deputado ressaltou que encaminhará ao Ministério Público uma indicação solicitando uma fiscalização do órgão para que a lei seja cumprida no estado. “O Ministério Público tem conhecimento, mas é importante o cumprimento dessa lei, principalmente nesse período eleitoral. Nós também estamos acompanhando o abuso de poder econômico por parte de alguns candidatos que utilizam os fogos de artifício não só para promover os seus eventos, mas para atrapalhar os eventos de coligações dos supostos
adversários. Estamos pedindo aqui o acompanhamento do MP para que faça cumprir a lei que essa Casa aprovou. É uma lei de muita valia para este momento que nós estamos vivendo, para preservar a saúde dos idosos, crianças, enfermos, animais e, também, para levar um equilíbrio a este processo eleitoral”, pontuou Costa.
O deputado Neto Evangelista (União Brasil) é o autor do projeto que deu origem à legislação e lembrou das multas que podem recair sobre os infratores que desrespeitarem a norma. “Nós sabemos que isso não muda do dia para a noite. Há pena prevista de multa dentro dessa legislação e, em caso de reincidência, o valor da multa é aplicado em dobro. O Ministério Público deve fazer, sobretudo, a fiscalização nos comércios que vendem esses tipos de fogos de artificio”, destacou o parlamentar. Legislação
A Lei 11.805/2022, originária do Projeto de Lei 281/2022, de autoria do deputado Neto Evangelista, disciplina a soltura fogos de artifício de estampido no Maranhão, ou seja, aqueles que ultrapassam a emissão de
Iracema comemora os 18 anos da Lei Maria da Penha e destaca avanços conquistados com a legislação
O aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha, completados nesta quarta-feira (7), foi comemorado pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que destacou a legislação como uma grande aliada de todas as mulheres que passam por situações de violência no país. A chefe do Legislativo maranhense usou a tribuna da Casa para destacar ainda os avanços conquistados a partir da criação desse dispositivo legal de proteção às mulheres.
ciedade sobre a importância do respeito e da igualdade de gênero.
“No Maranhão, temos buscado fortalecer as políticas públicas de apoio e de proteção às mulheres. Aqui, quero elogiar a bancada feminina desta Casa, que tem feito muitas proposições nesse sentido, e agradecer aos homens que nos têm apoiado nas ações voltadas à garantia dos direitos para as mulheres do nosso estado”, ressaltou Iracema.
Coragem
100 decibéis à distância de 100 metros da deflagração do artefato.
Ainda de acordo com a legislação, a queima não será permitida em portas, janelas e terraços de edifícios; em área de proteção ambiental e nas proximidades de jardins, matas e ginásios desportivos; em distância inferior a 500 metros de hospitais, casa de saúde, templos religiosos, escolas, asilos e postos de gasolina.
O objetivo é proteger as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), com deficiência, recém-nascidos, idosos e animais que, expostos ao barulho de artefatos pirotécnicos, sentem medo, pânico e podem ter reações descontroladas que podem levá-los à morte.
Ainda segundo a legislação, a venda dos referidos fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no território maranhense será feita obrigatoriamente às pessoas físicas, jurídicas, associações, clubes, torcidas organizadas e entidades que estejam munidos de autorização expedida pela autoridade competente e assumam a responsabilidade pela sua queima em jogos, festividades e ocasiões especiais.
“Eu, na condição de deputada estadual, mulher, presidente desta Casa, não podia deixar de me pronunciar numa data tão importante para as mulheres. É um marco histórico na luta contra a violência doméstica e de gênero no Brasil. Essa lei, que leva o nome de uma mulher corajosa, resiliente, Maria da Penha, representa um avanço na proteção dos direitos das mulheres e na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária”, disse Iracema Vale.
A parlamentar reiterou que a Lei Maria da Penha não apenas cria mecanismos para coibir a violência contra a mulher, mas também promove a conscientização, a educação da so-
Na oportunidade, a presidente da Assembleia informou que assinou, junto com o deputado estadual Soldado Leite, um requerimento solicitando providências para descentralizar as perícias. “Vamos solicitar ao governador Carlos Brandão um legista para a Casa da Mulher Brasileira, porque eu acho que é um passo muito importante nesses processos”, explicou.
Por fim, Iracema Vale homenageou as mulheres que enfrentam com muita coragem e determinação a violência de gênero. “Vocês são exemplos de resiliência e inspiração para todas nós. Aos homens, faço um apelo, sejam nossos aliados nesta luta. O combate à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos”, finalizou.
AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O órgão cobra R$ 56 milhões de forma solidária pelos danos morais e materiais causados pelos acusados. Os danos foram calculados com base em documentos oficiais do levantamento dos prejuízos.
De acordo com a AGU, os acusados devem pagar solidariamente R$ 30 milhões pelos danos morais, valor definido na condenação criminal, mais R$ 26 milhões por danos materiais apurados na de -
predação das sedes dos Três Poderes.
Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, os pedidos de indenização fazem parte do primeiro lote de ações para garantir o ressarcimento dos cofres públicos pelos atos de vandalismo.
“Seguiremos firmes em nossa missão de reparar os danos causados pelos agressores da democracia e garantir a integridade das instituições democráticas”, afirmou.
As ações foram protocoladas na 8ª Vara Federal no Distrito Federal e buscam a execução das penas de indenização determinadas nas condenações dos acusados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Sessão especial homenageia a desembargadora Graças Duarte Mendes
A desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes foi homenageada nesta quarta-feira (7/8), em sessão plenária pelos desembargadores e desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O presidente do Tribunal, desembargador Froz Sobrinho, anunciou a apresentação de um vídeo com vários momentos na trajetória da desembargadora Graças Duarte.
Em seguida falou dos momentos de convivência que a Corte teve com a magistrada no TJMA. “Sabemos da sua dedicação, desembargadora, pelas causas voltadas à Justiça, principalmente àquelas dos mais pobres. Além de ser desembargadora, de ser magistrada, trabalha isso na sua vida pessoal que é a dedicação aos que mais precisam’, enfatizou. Froz Sobrinho expressou o orgulho que tem, como presidente, de fazer essa homenagem, esse
reconhecimento à magistrada. “Quero retribuir todo o carinho, toda a dedicação que teve com os jurisdicionados: servidores, assessores, juízes que passaram ao seu lado e a nós desembargadores (as) que temos esse carinho diário da convivência com Vossa Excelência”, ressalvou. No seu discurso, Froz Sobrinho desejou à magistrada muita saúde e alegria. “Aproveita esse tempo ganho ao lado dos seus familiares, das pessoas que você ama e resta meu muito obrigado por tudo, pelo carinho, acolhida e respeito, pela história compartilhada, dedicação e pelo ensinamento que Vossa Excelência me deixa”, finalizou.
Na sequência, o presidente do Tribunal franqueou a palavra aos desembargadores e às desembargadoras, para também prestarem suas homenagens.
O Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), desembargador José
Jorge Figueiredo dos Anjos expôs que hoje é dia de homenagear uma grande mulher, guerreira, que o magistrado tem amizade por muitos anos. “É uma pessoa ímpar, que praticou muita justiça nesses longos anos que trabalhou. Vai continuar nos nossos corações e na nossa amizade. Muito obrigado. Tenha vida longa com muita saúde ao lado de sua família”, concluiu.
O desembargador Lourival Serejo destacou que a desembargadora Graças Duarte percorreu a magistratura com exemplo de integridade e dedicação, sempre enaltecendo a força que recebia da família. “Vai agora aprender a caminhar com eles, um novo caminho cheio de felicidades”, frisou.
O professor Alberto Tavares Vieira da Silva, em nome dos convidados, falou da trajetória da desembargadora Graças Duarte e que a magistrada viveu 46 anos da sua existência no cumprimento de seu dever, dedicada ao direito honradamente como exemplo para todos nós. “Desejo a ela toda a felicidade do mundo, que Deus ilumine os novos caminhos que há de percorrer ao lado de sua família. Agradeço ao desembargador Froz Sobrinho, porque a vossa convocação para mim me fez honrado, dignificado, profundamente agradecido e tenha sempre a expressão do meu apreço
Corregedoria do Foro Extrajudicial alinha atuação estratégica
no 9º Fonacor
Com o objetivo de alinhar ações com a Corregedoria Nacional de Justiça, a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) participará do 9º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), que será realizado nesta quinta-feira, 8 de agosto, no auditório do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília–DF, das 9h às 12h.
e do meu muito obrigado”, apontou.
A desembargadora Maria da Graça Duarte Mendes começou seu discurso agradecendo a Deus por haver lhe incluído no seu sistema para que pudesse saciar uma parcela daqueles que tem sede de Justiça. “Em 1978 quando ingressei na magistratura, me doei à Justiça de corpo e alma pois espinhosa missão de julgar é um exercício de consciência inspirado nos desígnios de Deus e alicerçado nos fundamentos da lei. Já se passaram 46 anos servindo ao Judiciário, parafraseando o poeta português, Luís de Camões que mais 46 anos serviria se não fora para tanto amor em tão curto tempo”, ressaltou.
A homenageada agradeceu à família pelo apoio. “Começo um novo ciclo de minha vida com dedicação a todos vocês, minha família, para compensar o tempo que estive distante”, encerrou aplaudida de pé por todos os presentes na Sala das Sessões Plenárias.
HOMENAGEM
A desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes recebeu das mãos do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, placa em nome da Corte de Justiça, pela sua dedicação e comprometimento nos bons serviços prestados à Magistratura Maranhense.
O Fonacor pretende realizar estudos e propor medidas para elaborar e executar iniciativas, ações e metas, no âmbito do Poder Judiciário, nas áreas de atribuições e competências das Corregedorias.
Nessa nona edição, o fórum paresentará um balanço da gestão do ministro Luis Felipe Salomão na Corregedoria Nacional (biênio 2022/2024). Serão apresentadas, ainda, novas diretrizes para a construção conjunta da Estratégia Nacional das Corregedorias para 2025.
A COGEX-MA será representada pelo corregedor do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos e pela juíza auxiliar, Laysa Paz Mendes, supervisora do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica.
PROGRAMAÇÃO DO FONACOR
A programação do Fonacor será aberta às 9h, com a fala do ministro Luís Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, além de outros
representantes de corregedorias na área federal. Às 9h15, o corregedor nacional de Justiça ministrará a conferência de abertura, com um balanço da gestão 2022/2024 e apresentação da estratégia nacional da Corregedoria para 2025.
Em seguida, às 9h30min, serão divulgados os resultados das metas e diretrizes estratégicas de 2022/2024, pelo juiz auxiliar Otávio Martins Port e as “Ações da Corregedoria no enfrentamento da violência contra a mulher”, com a juíza auxiliar Roberta Serme Sivolella.
Em seguida, às 10h, haverá apresentações dos temas: “Desjudicialização previdenciária”, com a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Priscilla da Costa Corrêa; “A Corregedoria Nacional como instância investigativa”; “O trabalho da equipe disciplinar: metodologia de trabalho e resultados”; “Atuação da Corregedoria Nacional no Extrajudicial” e “Inspeções – Panorama do trabalho realizado no biênio 2022/2024”.
A apresentação e discussão das diretrizes para o ano de 2025 será feita às 11h15min e o encerramento às 12h. Com a realização do Fórum, de forma periódica, os órgãos correcionais nacionais alinham atuação, observando as diretrizes e os normativos emitidos pelo CNJ, bem como padronizam a gestão administrativa e otimizam dos recursos por meio de sistemas nacionais.
Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,5 bilhões de valores a receber
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,5 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de junho, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (7) pelo Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,4 bilhões, de um total de R$ 15,9 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
O SVR é um serviço do Banco Central no qual o cidadão pode consultar se ele próprio, sua empresa ou pessoa falecida tem dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso
tenha, saber como solicitar o valor. Para ter acesso a recursos de pessoas falecidas é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal.
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de junho, 21.655.768 correntistas haviam resgatado valores, menos da metade do total de 66.362.955 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022. Entre os que já retiraram valores, 20.146.702 são pessoas físicas e
1.509.066 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.285.530 são pessoas físicas e 3.421.657 são pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,1% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,06% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 10,04% dos clientes. Só 1,8% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.
Em junho, foram retirados R$ 268 milhões, uma redução em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 328 milhões.
O SVR engloba valores disponíveis em contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas
indevidamente; parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente; contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Alertas
O Banco Central alerta os correntistas a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.
Poupança tem saída líquida de
R$ 908,6 milhões em julho
O saldo da aplicação na caderneta de poupança caiu, com o registro de mais saques do que depósitos no mês de julho. As saídas superaram as entradas em R$ 908,6 milhões, de acordo com relatório divulgado nesta quarta-feira (7) pelo Banco Central (BC). Em junho, foram aplicados R$ 370,3 bilhões, contra saques de R$ 371,2 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança so -
maram R$ 5,4 bilhões. O saldo da poupança é de pouco mais de R$ 1 trilhão. O resultado negativo de julho contrasta com o do mês anterior, quando houve entrada líquida de R$ 12,8 bilhões na caderneta. Já em relação a julho do ano passado, houve melhora. Naquele mês de 2023, os brasileiros sacaram R$ 3,6 bilhões a mais do que depositaram na poupança. No acumulado do ano,
a caderneta tem resgate líquido de R$ 3,7 bilhões. Diante do alto endividamento da população, em 2023 a caderneta de poupança teve saída líquida de R$ 87,8 bilhões. O resultado foi menor do que o registrado em 2022, quando a fuga líquida foi recorde, de R$ 103,2 bilhões, em um cenário de inflação e endividamento altos.
Juros
Os saques na poupança se dão porque a manutenção da Selic – a taxa básica de juros – em alta estimula a aplicação em investimentos com melhor desempenho. De março de 2021 a agosto de 2022, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.
Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de
Dólar cai a R$ 5,62 após sinalizações de juros no Japão; Ibovespa ignora Wall Street e sobe
Os principais índices do mercado brasileiro ampliaram nesta quarta-feira (7) o clima de recuperação da véspera, com indicações do Banco do Japão (BoJ) em não subir os juros no curto prazo, a despeito do sentimento de cautela voltar a derrubar as bolsas em Wall Street.
Na cena doméstica, investidores também repercutiram recentes balanços trimestrais, enquanto aguardam por novos resultados após o fechamento do pregão. No destaque estão os números do Banco do Brasil, o último dos “bancões” brasileiros a mostrar o desempenho.
O Ibovespa encerrou o dia com avanço de 0,99%, aos 127.513 pontos, apesar do desempenho negativo das principais companhias do pregão.
Japão afasta aumento de juros
Após escalada desde o fim de julho com aumento dos juros no Japão, o iene perdeu força nesta quarta depois de o vice-presidente do banco central japonês, Shinichi Uchida minimizar as chances de novos apertos monetários no curto prazo.
O índice japonês Nikkei subiu 1,19% em Tóquio, a 35.089,62 pontos. Ontem, o índice saltou mais de 10%, após despencar 12,4% no dia anterior.
O iene esteve no centro do recente pânico global pela sua participação nas estratégias de carry trade — quando o investidor toma dinheiro em um local com juros baixos e investe em outros ativos, embolsando a diferença.
2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete reuniões seguidas do Copom. Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic, em uma sequência de sete reduções, de agosto de 2023 a maio de 2024. Desde então, nas duas últimas reuniões, o colegiado decidiu pela manutenção da Selic em 10,5% ao ano e já avalia a possibilidade de subir novamente os juros.
Em 2021, a retirada líquida da poupança chegou a R$ 35,49 bilhões. Já em 2020, a caderneta tinha registrado captação líquida – mais depósitos do que saques – recorde de R$ 166,31 bilhões. Contribuíram para o resultado a instabilidade no mercado de títulos públicos no início da pandemia da covid-19 e o pagamento do auxílio emergencial, depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.
Vale (VALE3) perdeu 0,19%, em reação ao comportamento misto de contratos de minério de ferro, enquanto Petrobras (PETR4) caiu 0,14% às vésperas da divulgação do balanço do segundo trimestre.
O clima em São Paulo destoou de Nova York com novas quedas em Wall Street. O Dow Jones perdeu próximo de 0,6%, enquanto S&P 500 e Nasdaq recuaram 0,8% e 1,1%, respectivamente.
Acompanhando o quadro positivo para ativos brasileiros, o dólar voltou a perder força ante o real e encerrou a sessão com queda de 0,62%, negociado a R$ 5,623 na venda.
O movimento também destoa do cenário internacional, com alta próxima de 0,2% da divisa norte-americana ante a cesta com as moedas mais fortes do globo.
Em dois dias, a moeda norte-americana à vista acumulou baixa de 2,05%. Na segunda (5), os receios de que os EUA estejam a caminho de uma recessão fizeram o dólar chegar a ser cotado a R$ 5,86 durante a sessão.
O alívio no câmbio deu força para queda dos juros futuros, com a curva brasileira passando a refletir probabilidade menor de a taxa básica Selic subir em setembro.
Por anos, o Japão foi justamente o país que oferecia as melhores condições para a tomada de crédito com juros praticamente zerados. A situação mudou no fim de julho, quando o BC japonês elevou as taxas para 0,25%, fortalecendo a divisa nacional.
O movimento tornou a tomada de crédito mais cara, ao mesmo tempo que dólar perdeu força após o Federal Reserve (Fed) sinalizar para possíveis cortes dos juros em setembro e com queda generalizada de ações de tecnologia.
O resultado foi uma corrida de investidores para desmontar as posições de carry trade, gerando confusão em todo o mercado.
Uma vez que até mesmo perdas menores começam a se acumular, os credores vão exigir que você desembolse mais dinheiro para cobrir suas perdas potenciais, um processo conhecido como chamada de margem. Isso pode significar vender ações para levantar dinheiro ou fechar a posição completamente.
“Você não pode desfazer o maior carry trade que o mundo já viu sem quebrar algumas cabeças”, disse Kit Juckes, estrategista macro global do Societe Generale, em nota aos clientes na segunda-feira (5).
Dupla participação: APAE de São Luís e CEST na Corrida São Luís
Ainda inspirados pelas
Olimpíadas, os alunos atletas da APAE de São Luís comemoram sua participação e excelente desempenho na 11ª edição da corrida São Luís, que é uma das principais provas do circuito de corridas de rua realizadas na capital maranhense.
Bruno
Com auxílio do professor Ribamar, responsável pela preparação dos atletas, a delegação da APAE de São Luís competiu nas categorias de Deficiência Intelectual Mas-
culino e Feminino. O destaque maior ficou para Carlos Arthur e Gleyciane Ribeiro, que conquistaram o primeiro lugar em suas respectivas categorias. E enquanto o time da APAE corria e suava a camisa em prol da inclusão da pessoa
com deficiência; outro time, de alunos do Centro Universitário CEST, dava show nos atendimentos aos atletas no stand da instituição. Os alunos das Ligas Acadêmicas LAESF (Esportiva de Fisioterapia); LAFPE (Fundamentos de Pediatria em Enfermagem); LANAF (Nutrição e Atividade Física) e LANAC (Nutrição e Alimentação Coletiva) ficaram responsáveis por massagens; aferição de pressão arterial e avaliações nutricionais e foram muito elogiados pela excelência em todos os serviços prestados aos corredores. Os alunos aprenderam teoria e prática com os melhores professores do mercado e nessa ação de extensão mostraram toda a qualidade do ensino do CEST, na forma de profissionalismo e muita qualidade técnica.
Lobo avança às semifinais da
Fórmula Kite nos Jogos Olímpicos
O kitesurfista maranhense
Bruno Lobo continua na briga por medalha nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. Bruno, que é patrocinado pelo Grupo Audiolar e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Bolsa Atleta e da Revista Kitley, teve sua classificação confirmada para as semifinais da Fórmula Kite na tarde desta quarta-feira (7), após garantir a sétima posição na fase classicatória, com 28 pontos perdidos em sete regatas realizadas na Marina de Marselha, no Sul da França.
A disputa da primeira fase da Fórmula Kite nos Jogos Olímpicos foi prejudicada pela ausência de vento entre segunda-feira (5) e quarta-feira (7): apenas sete das 16 regatas previstas no início da competição foram realizadas pelos 20 atletas da categoria masculina. Bruno Lobo até chegou a largar para a oitava regata na manhã desta quarta, mas a corrida foi interrompida
por falta de condições climáticas, assim como todas as demais provas da categoria. Com o cancelamento das últimas provas da primeira fase da Fórmula Kite, Bruno Lobo se classificou para as semifinais pelo desempenho obtido nas sete regatas que foram disputadas em Marselha, onde conquistou a sétima posição na classificação geral. O kitesurfista maranhense apresentou uma performance de alto nível e muita regularidade em Marselha, chegando no Top 10 em seis regatas, com destaque para a terceira posição na primeira prova.
“Agradeço a todos que estão na torcida, recebi muitas mensagens durante esses quatro dias de competição, essa energia dá uma força a mais e vamos com tudo para buscar essa medalha para o Brasil”, afirma Bruno Lobo.
Classificado, Bruno Lobo vai competir na semifinal A da Fórmula Kite na manhã desta quinta-feira (8), às 7h13 (horário de Brasília), na Marina de
Marselha. O atleta maranhense vai disputar seis provas contra Riccardo Pianosi (Itália), Axel Mazella (França) e Qibin Huang (China). O vencedor dessa semifinal avança para a final dos Jogos Olímpicos, também nesta quinta, onde enfrentará Toni Vodišek (Eslovênia), Maximilian Maeder (Singapura) e o melhor colocado da semifinal B, que conta com Valentin Bontus (Áustria), Jannis Maus (Alemanha), Connor Bainbridge (Grã-Bretanha) e Markus Edegran (Estados Unidos).
Em grande fase
Bruno Lobo está no melhor momento de sua vitoriosa carreira, colecionando resultados expressivos em eventos nacionais, continentais e mundiais durante o ciclo olímpico. Além de ser o atual bicampeão pan-americano e hepta brasileiro de Fórmula Kite, o maranhense também ocupa a sétima posição no ranking mundial da modalidade.
A Marina de Marselha, onde Bruno Lobo está competindo pela tão sonhada medalha olímpica, traz boas lembranças ao kitesurfista maranhense. Na temporada de 2023, Bruno foi o único atleta da América do Sul a participar do evento-teste da Fórmula Kite nos Jogos Olímpicos, onde faturou a quinta colocação e mostrou que está no caminho certo para brigar pelo pódio.
Durante a preparação para os Jogos Olímpicos, Bruno Lobo passou por duas sema-
SENDI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ N° 00.472.355/0011-55
SENDI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.472.355/0011-55. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Perfuração de Poço- PP, sob e-Processos nº 626632/2024, N° do Processo: 24080006952/2024, para atividade de Irrigação e Consumo Humano, situado na ROD BR 222, KM 14,5 Anexo Fazenda Bela Vista, Zona Rural, CEP:65.930-000, Açailândia, Maranhão.
nas de treinos em Marselha durante o mês de junho e também garantiu o nono lugar no Campeonato Mundial de Fórmula Kite, realizado em maio, na cidade de Hyères, na França. O atleta maranhense teve um ótimo desempenho diante dos principais nomes da modalidade no planeta, chegando até as semifinais e garantindo presença no Top 10 do Mundial pelo segundo ano consecutivo.
Bruno Lobo também registrou grandes performances em dois eventos na Espanha no início da temporada de 2024. O kitesurfista número 1 das Américas conquistou o quarto lugar no Campeonato Europeu de Fórmula Kite, realizado em março, em Los Alcázares, e garantiu a 11ª posição do Troféu Princesa Sofia, que foi válido como etapa da Copa do Mundo e disputado em abril, em Palma de Mallorca.
Temporada anterior Em 2023, Bruno Lobo colecionou resultados históricos, com destaque para a vaga antecipada nos Jogos Olímpicos, o quinto lugar no evento-teste em Marselha, o hepta brasileiro de Fórmula Kite e a conquista de seu segundo ouro na história da modalidade nos Jogos Pan-Americanos, em Santiago, no Chile. O maranhense também alcançou o Top 10 do Mundial de Vela, foi o nono colocado na Allianz Regatta e colocou o Brasil em sétimo lugar na disputa por países do Troféu Princesa Sofia, na Espanha.
GRÃOS BB MENDES LTDA CNPJ N° 14.987.852/0001-29
GRÃOS BB MENDES LTDA, CNPJ: 14.987.852/0001-29. Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Outorga de Direito de Uso –ODU, sob N° do Processo: 24010024563/2024, para atividade de captação de água para consumo humano, situado na Rua Principal, 1ª, Porto Grande, CEP: 65.091-100, São Luís, Maranhão.
Seis em cada 10 escolas têm regras para uso do celular pelos alunos
Seis em cada dez escolas de ensino fundamental e médio adotam regras para uso do telefone celular pelos alunos, permitindo que o aparelho seja usado apenas em determinados espaços e horários. Em 28% das instituições educacionais, o uso do dispositivo pelos estudantes é proibido, segundo aponta a pesquisa TIC Educação 2023, lançada nesta terça-feira (6) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O levantamento foi realizado junto a 3.001 gestores de unidades de ensino, tanto urbanas como rurais.
A pesquisa mostra que o controle do uso do celular tem se intensificado. Nas instituições que atendem alunos mais novos, até os anos iniciais do ensino fundamental, a proporção de escolas que proíbem a utilização do dispositivo passou de 32% em 2020, para 43% em 2023. Naquelas que oferecem até os anos finais do ensino fundamental, a porcentagem subiu de 10% para 21%, entre as edições 2020 e 2023 do levantamento.
Apenas 8% das instituições
que atendem estudantes de ensino médio proíbem o uso do telefone celular na escola, segundo levantamento feito pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic. br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).
O estudo constatou ainda que, além de estabelecer regras em relação à utilização do telefone celular, mais escolas também passaram a limitar o uso de wi-fi pelos estudantes.
Do total de instituições de ensino fundamental e médio com internet, na maioria (58%), o acesso a esse tipo de rede sem fio é restrito pelo uso de senha, sendo que em 26% das instituições, os alunos podem utilizar a tecnologia. É possível observar ainda, com base na comparação dos indicadores coletados entre as edições 2020 e 2023 da pesquisa, uma redução na proporção de escolas que liberam o Wi-Fi para os alunos – de 35% para 26% – e um aumento na porcentagem das que restringem o acesso –de 48% para 58%.
Acesso à internet
O acesso à internet nas escolas de ensino fundamental e médio no Brasil chegou a 92%. Numa comparação com os números de 2020, com as mesmas características de público, a conectividade naquele ano de pandemia era de 82% (10 pontos percentuais a menos do que os dados atuais).
O crescimento maior de acesso à internet, conforme aponta o levantamento, ocorreu nas escolas de área rural: passou de 52% (em 2020) para 81%. Porém, só 65% das unidades de ensino dessa característica disponibilizam o acesso aos alunos.
Também são mais identificáveis as transformações de conectividade nas unidades do interior do Brasil, passando de 79% para 91%. Nas capitais, a porcentagem seguiu inalterada na casa dos 98%. Outras alterações de cenários de conectividade de internet, entre 2020 e 2023, são mais notórias pelos números das escolas municipais (de 71% para 89%) e públicas (de 78% para 91%).
Equipamentos
Além da disponibilidade de acesso à internet de qualidade, é fundamental que as escolas possuam dispositivos digitais em número suficiente, possibilitando o uso desses recursos para fins pedagógicos.
Nas unidades de ensino rurais ocorreu uma evolução na disponibilização de computadores. A porcentagem cresceu de 63% (no ano de 2020) para 75%. No entanto,
os gestores das escolas municipais registram a menor oferta de equipamentos para uso especificamente dos alunos em atividades de ensino. Ao todo, 42% apontaram não haver nenhum computador para os estudantes.
São também nas escolas ligadas às cidades, em geral, tanto nos espaços administrativos e pedagógicos, onde há menor disponibilização de acesso à internet. Um exemplo é que, em bibliotecas ou sala de estudos para os alunos, a conectividade só existe em 40% das escolas pesquisadas. Já em 73% das escolas estaduais e 72% das particulares esses espaços têm internet.
Nas salas
A conectividade nas salas de aula, no entanto, registrou aumento entre 2020 e 2023, tanto em escolas municipais (foi de 60% para 82%) como nas estaduais (de 63% para 80%), aproximando-se da porcentagem de escolas privadas, que, no ano passado, era de 88%.
Os desafios para as administrações municipais revelam-se também em uma queda de disponibilização, por exemplo, de laboratórios de informática com acesso à internet. Apenas 22% dessas unidades ofereciam o serviço. Há três anos, essa porcentagem era de 25%. Os melhores números com relação a esse tipo de laboratório são nas escolas estaduais, que são em 65%, maior que a das particulares em que há esse equipamento em só 42%.
Sete a cada dez estudantes usam IA na rotina de estudos
Sete a cada dez estudantes universitários ou que têm interesse em cursar uma faculdade utilizam frequentemente ferramentas de inteligência artificial (IA) na rotina de estudos. Uma porcentagem um pouco maior, 80%, conhecem as principais ferramentas, como ChatGPT e Gemini.
Os dados fazem parte de da pesquisa Inteligência Artificial na Educação Superior, realizada pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), em parceria com a Educa Insights, divulgada nesta terça-feira (6). Segundo o levantamento 29% dos entrevistados utilizam as ferramentas nos estudos diariamente e 42%, semanalmente, totalizando 71% que usam a IA frequentemente.
A pesquisa foi feita em julho de 2024 com 300 estudantes universitários que ingressaram
na faculdade entre o fim de 2023 e início de 2024 e com estudantes que têm interesse em uma graduação particular, com idades entre 17 e 50 anos, das cinco regiões do país. O levantamento mostra ainda que houve um aumento em relação ao uso de IA constatado na primeira pesquisa, realizada em 2023. Em 2024, houve um aumento de 11 pontos percentuais na quantidade de universitários e futuros universitários que afirmaram conhecer ferramentas de IA. Em 2023, eram 69%. Além disso, houve um aumento de 18 pontos percentuais naqueles que fazem uso frequente na vida acadêmica. Essa porcentagem era 53% em 2023. Entre os benefícios da IA citados pelos participantes estão a possibilidade de aprender a qualquer momento em qualquer lugar (53%); o acesso a
informações e conteúdos mais atualizados e diversificados (50%); e, melhora na eficiência e rapidez na resolução de dúvidas e problemas (49%).
Já os principais desafios na utilização de IA na educação mencionados pelos entrevistados são a falta de interação humana (52%); a dependência excessiva em tecnologias que podem falhar ou ficar obsoletas rapidamente (49%); e, a possibilidade de erros nas avaliações e correções realizadas por inteligências artificiais (41%).
Substituição por IA Cerca da metade dos participantes (56%) acredita que as ferramentas estão cada vez mais confiáveis em atividades acadêmicas a ponto de 84% considerarem que, futuramente, a IA poderá substituir parcialmente a atuação dos professores em sala de aula, seja na
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 36/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL AEROPORTUÁRIO DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 09/08/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 23/08/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 06 de agosto de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA– Pregoeira/Agente de Contratação.
estruturação das aulas ou no auxílio à correção dos trabalhos e provas.
Quando se trata do mercado de trabalho, no entanto, embora 45% dos entrevistados considerem alto o impacto que a automação da rotina laboral pode ter, apenas 14% acreditam que serão totalmente substituídos por máquinas em suas profissões.
Outros 41% disseram que a substituição dependerá do ramo de atuação e 37% responderam que não haverá substituição, mas que as ferramentas serão um apoio na realização do trabalho.
Diante desse cenário, 74% dos estudantes que participaram do levantamento consideram importante ou muito importante que as instituições de ensino superior invistam em IA e incorporem as ferramentas no ensino.
F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA, CNPJ nº 07.069.487/000370, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais a Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea; Coordenadas: 4° 28’ 36.91’’ S e 43° 53’ 35.79’’ W Gr; Vazão Autorizada: 45.0 m³/h; período de bombeamento: 20 h/dia; para fins Industriais e consumo humano, localizado no município de Codó/MA, conforme dados constantes no processo nº 193752/2024.
CÉSAR LUÍS WEBBER, CPF Nº 335.977.150-87, torna público que RECEBEU, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR) para a atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Santa Cruz, município de Brejo/MA, conforme dados constantes no processo nº 022753/2024
UELSON FAGUNDES OLIVEIRA, CPF n° 867.191.65100, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LUAR, conforme e-processo nº 260423/2024, na FAZENDA BARRA, localizada na Zona Rural, município de Pastos Bons, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
DANILO ASSUNÇÃO SILVA, CPF n° 620.008.583-84, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LUAR, conforme e-processo nº 011023/2024, na FAZENDA CARVALHO, localizada na Zona Rural, município de Pastos Bons, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
COMUNICADO
CALU COMBUSTIVEIS LTDA, torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAM, a Licença de Operação Corretiva/L.C.O, processo de Nº- 36377/2022, com data de emissão de 29 de agosto de 2022 e validade até 29 de agosto de 2023, para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de PetróleoGLP, localizado na R. Antônio Raposo, Nº-407, Bairro Cutim Anil, Município De São Luís – MA, CEP- 65.045-215.
COMUNICADO
POSTO DE COMBUSTIVEL J SAMPAIO LTDA, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação – L.O., para atividade de transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, conforme Proc. Nº - 036221/2024, localizado à Av. Joao Moraes de Sousa, Nº-1.300, Bairro Centro, Município de Santa Luzia do Paruá - MA, CEP- 65.272-000.
NO INTERIOR DO ESTADO, POLÍCIA CIVIL PRENDE DOIS HOMENS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA
DE URGÊNCIA
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), dando continuidade na “Operação Shamar”, conseguiu prender nas últimas 48 horas, duas pessoas investigadas pelos crimes de violência doméstica e por descumprimento de medida protetiva de urgência nas cidades de Pe -
dreiras e Lago da Pedra. Em Lago da Pedra, na última segunda–feira (5), a Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, acusado de cometer um crime de estupro de vulnerável. A decisão judicial foi imposta pela Vara de Violência
Doméstica e Familiar do município de Marabá, no estado do Pará. Já na manhã desta quarta-feira (7), uma equipe de policiais civis da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Pedreiras, conseguiu efetuar a prisão em flagrante de um homem,
investigado pelo crime de descumprimento de Medida Protetiva de Urgência contra a ex-companheira. Após as formalidades legais nas delegacias, os presos foram recambiados para uma Unidade Prisional, onde ficarão à disposição do Poder Judiciário.
PELA SEXTA VEZ, HOMEM É PRESO PELA POLÍCIA
CIVIL POR CRIME DE FURTO, EM TIMON
Um homem, de 21 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão, pelo crime de furto qualificado ocorrido no bairro Parque Alvorada, em Timon. A prisão foi executada na manhã desta quarta-feira(7), pela Divisão de Inteligência e Captura
(DICAP), do 2º Distrito Policial de Timon. Segundo o delegado Cláudio Mendes, horas antes a prisão, o indivíduo arrombou o cadeado de uma casa na Rua 12, do Parque Alvorada, de onde subtraiu inúmeros pertences da vítima. Assim que tomou ciência do crime,
a equipe policial iniciou diligências com objetivo de localizar o criminoso, sendo ele encontrado e preso em uma residência abandonada localizada no mesmo bairro onde cometeu o furto.
Ainda segundo com o delegado, essa é a sexta vez que o homem é preso
PRENDE PROFESSORA E EMPRESÁRIA POR ESQUEMA DE ESTELIONATO EM PEDREIRAS
A Polícia Civil do Maranhão prendeu, nesta quarta-feira (7), uma professora e uma empresária durante a Operação Amiga da Onça, em Pedreiras. A ação, coordenada pelo 2º Distrito Policial do Município, investiga um esquema de estelionato e lavagem de dinheiro que teria causado um prejuízo estimado em mais de R$ 700.000,00 a professores de uma escola da rede estadual na cidade. De acordo com as investigações conduzidas pelo 2º Distrito Policial, a professora obtinha dados pessoais dos colegas docentes sob o pretexto de organizar reservas de hotéis e providenciar outros detalhes relacionados a viagens de trabalho, como feiras e atividades pedagógicas em outras cidades. Esses dados, que incluíam CPF e RG, eram então repassados à empresária, que atua no ramo de veículos.
ro Catunda, que conduz as investigações sobre o caso.
“Ela enviava um link contendo o contrato para a professora que, sob o disfarce de ter descoberto um aplicativo de fotos engraçadas, atraía os colegas para realizar o reconhecimento facial e assinatura digital dos contratos. O dinheiro do financiamento era depositado na conta da empresária e posteriormente dividido entre as duas”, salientou.
em menos 01 ano, por inúmeros outros furtos ocorridos na Vila do Bec e Parque Alvorada.
Após os trâmites na delegacia, o preso foi encaminhado para uma unidade prisional da região, onde deve aguardar um parecer do Poder Judiciário.
A investigação começou a se intensificar após uma das vítimas começar a receber cobranças indevidas em seu celular. Ao investigar, ela descobriu um empréstimo de R$ 69.000,00 referente a um financiamento de veículo que nunca realizou. O contrato estava em seu nome, mas os dados pessoais pertenciam à professora estelionatária, o que motivou a denúncia.
A empresária, por sua vez, utilizava as informações para elaborar contratos de financiamento bancário fraudulentos, conforme destacou a titular do 2º DP de Pedreiras, delegada Lorena Brasilei -
Durante a operação, a empresária foi presa em sua loja, localizada no bairro Engenho. Já a professora foi presa na entrada da cidade de Pedreiras, após campana realizada por policiais civis, com apoio de policiais militares. Segundo as apurações, a professora se escondia na cidade vizinha, Lima Campos, pois já sabia que professores a tinham denunciado e que ela poderia ser alvo de uma investigação policial. Além do cumprimento dos mandados de prisão preventiva, a polícia também apreendeu documentos, celulares, contratos bancários, entre outros documentos que servirão como elemento para a continuidade das investigações, além de dois veículos.
A Polícia Civil do Maranhão acredita que mais pessoas possam estar envolvidas no esquema e segue em diligências para elucidar completamente o caso, suspeitando inclusive da participação de funcionários de bancos na fraude.
