Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas
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POLÍTICA:
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55305
Kadu Pakinha chega às semifinais da segunda etapa do Circuito Tríplice Coroa de Surf
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Desembargador Paulo Velten, do TRE/MA, afirma que está tudo pronto para as eleições
“Tudo pronto para assegurar o princípio do exercício límpido da cidadania, fazendo lembrar que a democracia é fundamental. Temos também um sistema moderno voltado para receber denúncias de abuso de poder econômico ou compra de votos, por meio do aplicativo Pardal, voltado só para receber esses tipos de denúncias. Acredito que a população saberá escolher o que é melhor para cada cidade”, assinalou. Pag. 3
Caxias
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Governo tem rombo de R$ 22,4 bilhões nas contas públicas em agosto, diz Tesouro
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POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO PRENDE AUTOR DE FEMINICÍDIO
OCORRIDO NA CIDADE DE BOM JARDIM
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Governo do Estado inicia alteração do esquema vacinal da poliomielite R$ 2,00
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ATOS FATOS
Governo do Estado inicia alteração do esquema vacinal da poliomielite
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), deu início ao processo de alteração no esquema de imunização contra a poliomielite. A vacina bivalente oral (VOPb), popularmente conhecida como “gotinha”, deixou de ser utilizada e foi substituída pela versão injetável, a Vacina Inativada Poliomielite (VIP). As mudanças seguem as orientações do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, que determinou a efetivação da nova estratégia até o dia 4 de novembro. De acordo com a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Deborah Campos, o processo de transição começou em todo o estado. “Nós já liberamos a nota técnica ministerial e orientamos os coordenadores de imunização para que recolham e enviem todas as doses de VOPb até o final de outubro para a sua respectiva regional. Essas doses serão devolvidas ao Ministério da Saúde”, afirmou.
Com a nova diretriz, as salas de vacinação de todo o estado passarão a adotar exclusivamente a VIP, que já está disponível em estoque. “Contamos com mais de 80 mil doses da VIP na rede de frio estadual, além das doses já distribuídas nas salas de vacina. Não haverá falta de vacina, temos estoque suficiente para atender toda a demanda”, acrescentou Deborah Campos. Com a mudança, a VOPb, antes utilizada como reforço aos 15 meses e aos 4 anos de idade,
não será mais aplicada. O esquema vacinal atualizado prevê a administração de três doses da VIP e um reforço: aos 2 meses (1ª dose), aos 4 meses (2ª dose) e aos 6 meses (3ª dose), seguidas de uma dose de reforço aos 15 meses.
Os municípios maranhenses foram orientados a encaminhar as doses de VOPb para as regionais de saúde de suas respectivas regiões, onde o estado fará a coleta para devolução ao Ministério da Saúde. A SES alerta sobre a importância da vacinação, garantindo que as crianças recebam a imunização necessária, mesmo durante essa fase de transição.
Mudança
A decisão de substituir a VOPb pela VIP foi fundamentada em critérios epidemiológicos, evidências científicas e recomendações internacionais. Países como os Estados Unidos e várias nações europeias já adotam exclusivamente a VIP em seus programas de vacinação, visando aumentar a segurança e eficácia na prevenção da poliomielite.
O impacto do diagnóstico precoce no tratamento do câncer de mama
Todos nós estamos suscetíveis a desenvolver células cancerígenas, mas o organismo possui elementos considerados “guardiões do DNA”, que, normalmente, eliminam essas células doentes. Acontece que esse sistema de segurança pode falhar — tanto por predisposição genética, como por interferência de aspectos
ambientais, como má alimentação, sedentarismo, tabagismo ou consumo excessivo de álcool. Nas últimas décadas, essa interação com fatores ambientais tornou-se ainda mais desfavorável, o que pode estar relacionado com o aumento da mortalidade pela doença.
O Sistema Único de Saú-
de (SUS) é uma conquista importante para o Brasil, mas é crucial reconhecer que a qualidade e o acesso aos serviços de saúde, principalmente quando se trata do tratamento de câncer em níveis avançados, costuma ser inferior quando comparado às redes particulares.
Além disso, os serviços também podem variar consideravelmente entre os diferentes estados brasileiros.
Essa discrepância vem diminuindo, mas, por causa dos custos das novas tecnologias, naturalmente há muitas diferenças entre os tipos de serviços ofertados. Em estágios iniciais do câncer de mama, como 1 e 2, elas são menos perceptíveis. No entanto, em estágios mais avançados, como 3 e 4, elas ficam mais evidentes.
Há diversas formas de prevenção do câncer de
Creatina pode ser cultivada em plantas comestíveis, mostra estudo
Pesquisadores desenvolveram uma forma de produzir creatina através do cultivo de uma planta. A estratégia pode ser uma forma de aumentar a produção do suplemento esportivo feito com a substância, além de torná-lo uma opção vegana para quem não consome produtos de origem animal. As descobertas foram publicadas no Journal of Agricultural and Food Chemistry, da Sociedade Americana de Química, na última quarta-feira (2).
A creatina é um dos suplementos alimentares mais populares entre atletas e praticantes de musculação. Isso porque a substância é conhecida por seus benefícios para o aumento de força e ganho de massa muscular, além de potencializar a resistência e a performance física durante os treinos.
inseriram esses módulos na Nicotiana benthamiana, uma planta semelhante ao tabaco usada como organismo modelo em aplicações de biologia sintética. Segundo o estudo, o módulo resultou em 2,3 microgramas de creatina por grama de material vegetal após três dias.
Os pesquisadores repetiram o experimento com outros dois módulos sintéticos: um com instruções de DNA para codificar enzimas para carnosina, que também é suplemento alimentar popular para exercícios, e outro para codificar taurina, aminoácido utilizado em suplementos para pré-treino e bebidas energéticas.
mama, como manter hábitos alimentares saudáveis, praticar exercícios físicos regularmente, evitar o uso de cigarros e moderar no consumo de álcool. No entanto, o rastreamento é uma estratégia fundamental. E, para isso, ainda não existe nada que substitua a mamografia, mesmo que, em alguns casos, o ultrassom e a ressonância magnética também sejam necessários. Com relação ao autoexame, é importante ressaltar que, a paciente fazer o toque nas mamas sozinha pode trazer uma falsa tranquilidade e impedir o diagnóstico precoce. Ele deve ser associado aos exames de rastreio, mas não deixado de escanteio, porque representa uma importante forma de autoconhecimento em relação ao próprio corpo.
O nutriente pode ser encontrado naturalmente no organismo, mas também pode ser obtido através de alimentos como carne vermelha, peixe e frango. Porém, no novo experimento, pesquisadores da Universidade de Zhejiang, em Hangzhou, na China, utilizaram módulos sintéticos para produzir creatina em uma planta.
Os módulos sintéticos continham instruções de DNA para codificar enzimas que transformam aminoácidos em creatina. Os cientistas
De acordo com o estudo, a produção de carnosina aumentou em 3,8 vezes, gerando um 18,3 microgramas por grama de folha, em média. Por outro lado, a produção de taurina foi reduzida.
Para os pesquisadores, o trabalho demonstra uma estrutura eficaz para produzir nutrientes complexos tipicamente encontrados em animais em um sistema vegetal vivo. Os cientistas acreditam que trabalhos futuros possam aplicar este método a plantas comestíveis, incluindo frutas e vegetais, ou outras plantas que podem atuar como biofábricas para produzir esses nutrientes de forma sustentável.
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ATOS FATOS
Desembargador Paulo Velten, do TRE/MA, afirma que está tudo pronto para as eleições
O vice-presidente do Tribunal Regional do Maranhão (TRE/MA), desembargador Paulo Velten, foi o entrevistado do programa ‘Diário da Manhã’, desta quinta-feira (3), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. Ele afirmou que está tudo preparado para as eleições municipais do domingo (6).
Paulo Velten ressaltou, na conversa com o apresentador e jornalista
Ronald Segundo, que a votação ocorrerá das 8h às 17h, no Maranhão, onde 5 milhões 180 mil e 738 eleitores estão aptos a votar nos 217 municípios.
“Tudo pronto para assegurar o princípio do exercício límpido da cidadania, fazendo lembrar que a democracia é fundamental. Temos também um sistema moderno voltado para receber denúncias de abuso de poder econômico ou compra de votos, por meio do aplicativo Pardal, voltado só para receber esses tipos de denúncias. Acredito que a população saberá escolher o que é melhor para cada cidade”,
Etarismo
assinalou.
De acordo com o desembargador, serão 17.275 seções eleitorais distribuídas em 5.823 locais de votação de 105 zonas eleitorais em todo o estado. São Luís é o maior colégio eleitoral, com 2.173 seções, distribuídas em 262 locais de votação.
O desembargador lembrou também que neste ano, no Maranhão, duas cidades poderão ter segundo turno, São Luís e Imperatriz, por terem mais de 200 mil eleitores. Ocorrerá caso nenhum candidato venha a ser eleito por maioria absolu -
ta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.
Estrutura e transmissão “A estrutura para esta festa cívica é gigantesca, em que estão envolvidas quase 100 mil pessoas. São 105 juízes e juízas eleitorais, mais 34 que trabalharão nas Juntas Eleitorais Especiais e 65 como auxiliares. São em torno de 1.302 pessoas, entre servidores, colaboradores e mais de 61 mil mesários”, afirmou.
Por fim, o desembargador Paulo Velten explicou que, em 2024, o TRE/MA utilizará uma estrutura de 105 juntas nas sedes
das zonas eleitorais, 35 em juntas especiais, 93 postos de transmissão que funcionam nos municípios termos das zonas eleitorais, 70 PATs (postos avançados de transmissão) nos locais de difícil acesso e 600 transmitirão pelo JE-Connect dos próprios locais de votação. Além disso, haverá auditoria, um dos mecanismos criados pela Justiça Eleitoral para comprovar a confiabilidade do sistema eletrônico de votação, mostrando para a sociedade que a urna eletrônica é realmente segura. São realizados dois procedimentos de auditoria: o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, com e sem biometria, e o Teste de Autenticidade dos Sistema.
Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.
é abordado pelo defensor Vinicius
Goulart no programa ‘Café com Notícias’
No ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (3), na TV Assembleia, a jornalista e apresentadora Elda Borges conversou com o defensor público Vinicius Goulart, titular do Núcleo de Defesa do Idoso, sobre as causas e consequências do etarismo, que é o preconceito contra pessoas com base na idade.
“É uma situação que a gente vem sempre tentando combater, através até de eventos que a Defenso -
ria promove, como o evento que está ocorrendo esta semana. São vários eventos, na verdade, em alusão ao dia 1º de outubro, que é o dia internacional, nacional, estadual e municipal também de proteção a idoso. E a data é uma reflexão exatamente com relação a essas questões. A nossa população vem envelhecendo muito rapidamente, então nada melhor do que termos um dia para poder tratar dessa matéria espe -
cífica”, explicou. Segundo o defensor, o etarismo pode se manifestar de várias formas. Entre elas, ao desconsiderar a opinião de uma pessoa idosa, ao negar vagas de emprego por causa da idade ou ao considerar atividades que proporcionam bem-estar, como matricular-se em uma academia, como não adequadas. E, em alguns casos, esse preconceito pode se manifestar de forma violenta,
através de maus tratos, agressões físicas e psicológicas contra a pessoa idosa.
Vinicius Goulart explicou que, ao serem constatados casos de maus tratos, violência ou quaisquer outros crimes que estejam previstos no próprio Estatuto do Idoso, o criminoso sofre uma pena, que para alguns crimes pode ser uma menor, mas que podem gerar, em alguns casos, a prisão. Fora do Estatuto do Idoso, também há a possibilidade de prisão quando praticados crimes mais graves, como lesão corporal e em casos extremos o delito de homicídio.
De acordo com o defensor, além das sequelas físicas, o etarismo também pode causar graves sequelas psicológicas nas vítimas, como depressão e afastamento do convívio social.
O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
diz Lewandowski
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quinta-feira (3) que as queimadas por todo o Brasil foram um bom exemplo da necessidade de se ter um Sistema Único de Segurança Pública.
“[As queimadas] mostraram a importância de a União poder coordenar todo o sistema de combate aos incêndios, sobretudo os corpos de bombeiros e polícia militar, além de estabelecer prioridades no que diz respeito a investigações”, afirmou em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC.
Lewandowski disse ainda que o Governo Federal foi “pego de surpresa” pela intensidade e escalada dos incêndios e reiterou que eles foram, majoritariamente, criminosos.
Segundo o ministro, a Polícia Federal já abriu mais de 100 inquéritos para investigar as causas do fogo.
“Aprendemos muito com esses incêndios. Primeiro, aprendemos que será um fenômeno recorrente e não há mais volta, infelizmente. Dificilmente veremos um desaquecimento global.
O que é preciso, agora, é coordenar as forças de combate aos incêndios, nós do governo federal somos coadjuvantes nesse processo”, disse.
PEC da Segurança Pública
A PEC da Segurança Pública, defendida pelo ministro, visa dar à União a competência de coordenar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
O Susp virou lei em 2018, mas enfrenta falta de recursos e de vontade política por parte dos governadores, que comandam as polícias militares, civis e científicas. Lewandowski propõe que a lei seja inserida na Constituição, o que permitiria a criação de um fundo com verba própria para o tema.
Na prática, o Governo Federal passaria a ter prerrogativa de estabelecer diretrizes para uma política nacional de segurança a ser seguida por todos os entes federativos.
Porém um dos grandes receios de estados e municípios é a perda de autonomia. O ministro tem garantido em discursos que não haverá ingerência da União nos estados e que o Susp seria consolidado aos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com Lewandowski, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer que o tema seja discutido com os governadores e com a sociedade antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional.
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COGEX designa interinos para mais 4 cartórios maranhenses
Os cartórios do 1° Ofício de Notas de São Luís, do Ofício Único de Pio XII e do 1° Ofício de Imóveis de São Luís passam a contar com novos interinos. Designados pelo corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, os interinos compareceram à sede da COGEX, na manhã desta quinta-feira (3/10), para receberem suas portarias e participarem de uma reunião de trabalho. Já a designação para o 1º Ofício de São José de Ribamar aconteceu na última terça-feira (1º/10). A designação para desempenhar as funções cartorárias na qualidade interino, quando atua como representante direto do Poder Judiciário, está prevista em lei e obedece a critérios do Conselho Nacional de Justiça (Provimento nº 149) e da COGEX (Provimento nº 2/2024). A interinidade ocorre sempre que houver a vacância da serventia extrajudicial e a medida tem a finalidade de garantir o regular funcionamento do cartório, com a manutençaõ de serviços essenciais à população.
Considerando essa representação estatal, o desembargador José Jorge adotou, em sua gestão (biênio 2024-2026), a prática de realizar uma reunião inicial com interinas ou interinos logo após a designação. Ele destacou que o objetivo do encontro é estabelecer um diálogo propositivo, assim como reforçar as diretrizes de atuação, que devem ser norteadas pela ética, pelas normas em vigor e investida no compromisso em servir bem à população.
“A condição de interinidade é diferente daquela em que a pessoa é titular. Por isso, adotamos a proposta de realizar esse encontro para dialogar e deixar clara a nossa linha de atuação, seja na qualidade de órgão fiscalizador, seja de orientação. É um momento em que também reforçamos a nossa preocupação e prioridade com a melhoria, em todos os aspectos possíveis, dos serviços oferecidos em cada uma dessas serventias”, esclareceu o desembargador.
No 1º Tabelionato de Notas da capital, assume as funções o delegatário Pedro Henrique
de Cavalcante Lima (Portaria 3827/2024), que é titular do 6° Tabelionato de Notas. O 1º Cartório funciona na Rua do Sol, 154 (Centro), e, dentre suas atividades, realiza atos como testamentos, procurações, escrituras públicas, atas notariais, autenticação de documentos e reconhecimento de firma.
Já o 1° Ofício de Imóveis de São Luís, que atende na Rua das Andirobas, Edifício Executive Lake (Renascença), estará sob a responsabilidade do delegatário Lucas Cardoso Lopes Semeghini (Portaria 3822/2024), titular do 4° Ofício de Imóveis de São Luís. Na capital, o Cartório do 1º Ofício é um dos quatro com competência de imóveis e realiza atos como criação de matrícula, registro do imóvel e as averbações, que são anotações trazidas em decorrência de alterações físicas do imóvel ou do estado civil de quem detém a titularidade.
A boa prestação dos serviços cartorários à população no Ofício Único de Pio XII será responsabilidade do interino Diogo Emanuel de Souza Sales (Portaria 3802/2024), que atualmente é titular do 2° Ofício de Lago da Pedra. Em razão de possuir apenas um cartório, todos os serviços extrajudiciais do município de Pio XII são realizados em Ofício Único, localizado na Rua Presidente Kubischek, 712 (Centro). Lá, a população pode buscar, por exemplo, serviços de imóveis, notas, registro civil, títulos e documentos, pessoas jurídicas e protestos.
Na cidade balneária de São José de Ribamar (Portaria 3769/2024), assume o 1º Ofício
o delegatário Raphael Lauand Martins de Melo, que é titular do Ofício Único de Santo Amaro. O Cartório de Ribamar está situado na Avenida Gonçalves Dias, 415 (Centro), sendo competente para realização de todos os atos relacionados a imóveis e protestos.
As reuniões com os novos interinos aconteceram na sede da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial e contaram com a participação da juíza corregedora Laysa Paz Mendes, do juiz corregedor André Bogéa e do diretor da Secretaria da COGEX, Osman Bacellar Neto.
CONDIÇÃO TRANSITÓRIA
A interinidade é uma condição temporária e perdura até que a serventia seja ocupada por delegatária ou delegatário com aprovação em concurso público. Diferente da condição de titularidade, a pessoa que assume a função interinamente passa ser um representante do Estado para garantir o funcionamento do serviço, estando ela enquadrada na regra do teto constitucional remuneratório e devendo prestar contas à COGEX de todas as despesas realizadas mensalmente. Durante as reuniões, o desembargador José jorge Figueiredo dos Anjos disse que a COGEX tem agido rapidamente para designar cartorárias e cartorários para responder interinamente, assim que ocorre a vacância de alguma serventia. O desembargador destacou que essa é uma forma de garantir a uniformidade dos serviços naqueles cartórios geridos pelo Judiciário, ainda que temporariamente, por meio de um representante.
Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, conclamou nesta quinta-feira (3) os eleitores a comparecem às urnas no próximo domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais.
Durante a última sessão do TSE antes do primeiro turno, realizada na manhã de hoje, a ministra disse que os servidores da Justiça Eleitoral trabalharam para receber os eleitores no dia da votação. “Os dedicados servidores
da Justiça Eleitoral brasileira, mais de 20 mil servidores, trabalharam com afinco, com todo empenho para que todos os brasileiros chegassem à cabine [de votação] com tranquilidade e sossego, mas, principalmente, com liberdade para escolher o que ele quer. O que os eleitores colocarem nas urnas será apurado, e o resultado apurado será proclamado”, afirmou.
A ministra também disse que espera que os eleitores não “depositem seus dissabores na vida” na hora de votar. “Este é um momento de tranquilidade democrática, de civismo responsável e de alegria. A gente não espera que as pessoas depositem os seus dissabores na vida, ou ideológicos, diferenças que
Audiência Pública discute formas de medição e cobrança do consumo de energia elétrica
Representantes da empresa Equatorial Energia Maranhão, do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís e de consumidores e consumidoras realizaram audiência pública nesta quinta-feira, 3/10, às 9 h, para apresentar os meios utilizadas pela concessionária para apurar irregularidades na medição do consumo de energia.
O diálogo com o público buscou dar oportunidade de esclarecer, com o uso de Linguagem Simples, situações sobre ocorrências de defeitos e necessidade de correções na medição do consumo de energia elétrica, e identificar se os esclarecimentos técnicos prestados estão sendo compreensíveis pelos consumidores em situação irregular.
A audiência ocorreu no auditório da Casa da Justiça Universitária, no campus da Universidade Federal do Maranhão, com a presença do juiz Alexandre Lopes Abreu, titular do 5º Juizado Cível; de representantes da Equatorial, do escritório de advocacia Galvão Leonardo, que representa a defesa da concessionária de energia, da advogada e consumidora Jéssica Nunes Sousa, de conciliadores da Justiça e da clientela.
nos enriquecem”, disse. A presidente também disse esperar tranquilidade durante o pleito. “Não esperamos que haja práticas nem de ofensas, nem de violência, nem de inaceitação das diferenças, porque é dessas diferenças que nós realizamos a pluralidade, que é um direito constitucional de todo mundo”, completou.
O primeiro turno das eleições será no domingo (6).
O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
Teresinha de Jesus Martins, representou o Conselho de Consumidores da Equatorial e Mauro Silva Pinheiro, funcionário da Equatorial, apresentou situações de desvios de consumo detectadas pela empresa.
PROPOSTAS
Dentre as propostas apresentadas na audiência, a Equatorial se comprometeu a melhorar a comunicação com sua clientela, com a utilização de uma linguagem mais compreensível e disse estar disponível a submeter a informação ao questionamento de usuários e usuárias do serviço.
Na abertura da audiência, o juiz Alexandre Abreu destacou a importância de os consumidores e consumidoras conhecerem sobre o volume de energia utilizado,
para entender a adequação do valor da cobrança nas contas. Isso porque a discordância e insatisfação em relação aos valores cobrados pelo serviço gera ações junto ao Juizado Especial, para resolução dessa questão.
“Daí a relevância do encontro, com a oportunidade de a Equatorial exibir seu processo de medição, situações de identificação de deficiências e cobranças corretivas, para melhor compreensão das cobranças retroativas”, declarou o juiz.
COMUNICAÇÃO
CLARA Vanessa Soares, do setor de relacionamento com clientes da Equatorial, ressaltou, na audiência, que a empresa busca uma comunicação ao cliente de forma mais clara, permitindo um diálogo para esclarecimento e resoluções administrativas de diversos problemas.
A audiência pública resultou da decisão do 5.º Juizado Especial Cível e de Relações de Consumo de São Luís, reconhecendo que os formulários “Termo de Ocorrência e Inspeção” e “Termo de Notificação e Informações Complementares”, usados pela comunicação da empresa, deveriam ser produzidos em linguagem clara e simples, para permitir a defesa de direitos. Esses documentos, segundo o juiz, não se adequam às regras definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel (Resolução n. 1000/2021), ao dever informacional do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990), à Lei do Superendividamento – n. 14.181/2021) nem ao “princípio da boa-fé”, do Código Civil. A decisão foi tomada em processo ajuizado por consumidora contra a cobrança no valor de R$ 4.836,46 por concessionária de energia elétrica. Para o juiz, os formulários, com uso de termos técnicos, anotações em texto de difícil leitura e informações sem utilidade, não são documentos compreensíveis que permitam a defesa da consumidora.
Febraban pretende propor força-tarefa para avaliar impactos das bets
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estuda propor ao governo a criação de uma força-tarefa para avaliar o impacto das apostas virtuais sobre a renda das famílias. O grupo teria a participação de representantes do governo, do setor produtivo e das instituições financeiras.
“Estamos cogitando propor ao governo a criação de uma força-tarefa multigovernamental, multissetorial para aprofundar os impactos da atividade das bets no Brasil. É importante que se tenha um diagnóstico preciso. Essa força-tarefa poderia, para além do Ministério da Fazenda, contemplar outros órgãos governamentais que cuidam da defesa do
consumidor, da prevenção à lavagem de dinheiro e de benefícios sociais, como Bolsa Família”, disse o presidente da Febraban, Isaac Sidney, que se reuniu nesta quarta-feira (2) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Destinado a discutir o impacto do endividamento provocado por apostas eletrônicas e jogos de azar on-line, o encontro terminou em indefinição. Segundo o presidente da Febraban, nenhuma decisão foi tomada na reunião, e a entidade não tem como papel propor políticas públicas.
“A reunião hoje não foi para tomada de decisões. Nossa preocupação é com as medidas de prevenção
para o superendividamento, com a saúde financeira e com o bem-estar das famílias”, disse Sidney na saída do encontro.
Pix
Sidney repetiu declarações recentes em que defende a suspensão do Pix como meio de pagamento das apostas ou a imposição de limites nos repasses dos apostadores para as bets. Segundo o presidente da Febraban, a proibição seria temporária, até que a regulamentação definitiva das apostas virtuais entre em vigor, em janeiro.
“Enquanto não há uma regulamentação que autorize todas as empresas de apostas online, que haja um freio. Esse freio passa por algumas medidas emergenciais. Temos defendido que os meios instantâneos de pagamento, como o Pix, possam ser temporariamente suspensos para a realização de apostas”, disse. Embora oficialmente a Febraban afirme que a proposta de proibir as transferências Pix para as bets seja uma opinião pessoal do presidente da entidade, Sidney afirmou que a proposta foi discutida pelo menos três vezes entre os bancos.
“Isso [a restrição para o Pix] já acontece hoje. No pe-
ríodo noturno, por exemplo, das 20h às 6h. Mas o foco aqui não é um instrumento específico de pagamento, mas encontrar caminhos para evitar a deterioração do nível de endividamento das famílias”, justificou o presidente da Febraban. Cartões de crédito Nesta quarta, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) antecipou a proibição do cartão de crédito para pagar apostas virtuais. Inicialmente prevista para 1º de janeiro, a medida passa a valer instantaneamente, sendo implementada pelas bandeiras de cartões. Os cartões de crédito, no entanto, correspondem apenas a uma pequena parte das transferências para as bets. Quase todos os pagamentos são feitos por Pix. As estimativas variam. A Abecs calcula em 99% a predominância do Pix nas apostas virtuais. Na semana passada, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, estimou em 85% a 90%.
Em entrevista recente à Agência Brasil, o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, projeta em 95% o uso do Pix nos repasses de apostadores às bets.
Governo tem rombo de R$ 22,4 bilhões nas contas públicas em agosto, diz Tesouro
As contas do governo central, que engloba Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registraram um rombo de R$ 22,4 bilhões em agosto deste ano, informou o Tesouro nesta quinta-feira (5). O resultado é 19,6 %, em termos reais (descontada a alta da inflação no período), menor que o registrado no mesmo mês do ano passado, quando o déficit primário foi de R$ 26,7 bilhões.
No acumulado do ano, de janeiro a agosto, o rombo chega a R$ 99,9 bilhões, 9,1% menor em termos reais que o registrado no mesmo período de 2023, em que o valor ficou deficitário em R$ 105,8 bilhões.
Em doze meses, o resultado primário do governo central (até ago/24) foi de déficit de R$ 227,5 bilhões, equivalente a 1,98% do PIB, segundo o Tesouro Nacional. No acumulado do ano, de janeiro a agosto, a receita total apresentou elevação de R$ 140,3 bilhões (8,8%), enquanto a receita líquida apresentou elevação de R$ 108,6 bilhões (8,4%) em termos reais se comparado ao mesmo período do ano passado.
Segundo o Tesouro, a variação ocorreu principalmente pelo efeito conjunto de IPI: aumento de R$ 14,3 bilhões; imposto sobre a renda: aumento de R$ 43,8 bilhões; COFINS:
aumento de R$ 42,1 bilhões; PIS/PASEP: aumento de R$ 12,7 bilhões.
Despesas avançam
Mesmo com o esforço do governo para aumentar a arrecadação, bloquear valores no orçamento para despesas que não tem obrigação de executar e melhorar a infraestrutura pública para conter gastos, as despesas obrigatórias continuam avançando.
Segundo o Tesouro Nacional, só em agosto de 2024, contra mesmo mês de 2023, a despesa total apresentou aumento de R$ 3,3 bilhões (2%) em termos reais. As principais variações foram: Benefícios Previdenciários: aumento de R$ 2,6 bilhões e Abono e Seguro Desemprego: aumento de R$ 4,3 bilhões; No acumulado jan-ago/2024, a despesa total apresentou elevação de R$ 98,7 bilhões (7,1%) em termos reais frente ao acumulado jan-ago/2023. O salto foi basicamente em benefícios previdenciários e precatórios. As principais variações foram: Benefícios Previdenci-
Dólar sobe de olho no Oriente Médio e nos EUA; Ibovespa cai com cena doméstica
O dólar encerrou o pregão desta quinta-feira (3) em alta com as tensões crescentes no Oriente Médio e dados fortes do mercado de trabalho dos EUA no radar, dissipando o impulso doméstico positivo da véspera.
O dólar subiu 0,52%, cotado a R$ 5,4738, em cenário oposto ao visto na última sessão, quando a moeda encerrou em queda de 0,34%.
O temor em relação a alta dos preços do petróleo também impulsionaram as ações da Petrobras, que encerraram em alta de 1,35%.
Por outro lado, a agenda doméstica pressionou negativamente o Ibovespa, que recuou mais de 1% com a queda da Vale (-1,92%) e a cena fiscal no radar dos investidores.
O principal índice da bolsa brasileira caiu 1,38%, aos 131.671,51pontos. Na quarta-feira (2), o índice fechou com valorização de 0,77%, no patamar dos 133 mil pontos.
Os ativos brasileiros devolviam os ganhos da sessão anterior, quando a elevação da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Moody’s gerou otimismo no mercado nacional quanto aos investimentos estrangeiros, gerando apetite por risco no país.
ários: aumento de R$ 21,5 bilhões; Benefícios de Prestação Continuada da LOAS/RMV: aumento de R$ 10,4 bilhões; Créditos Extraordinários: aumento de R$ 11,1 bilhões; Sentenças Judiciais e Precatórios (Custeio e Capital): aumento de R$ 12,9 bilhões; Despesas do Poder Executivo Sujeitas à Programação Financeira: aumento de R$ 31,2 bilhões
O governo mantém a meta de zerar o déficit público, ou seja, quando gasta o mesmo tanto que arrecada. O alvo do governo permite um rombo de até 0,25% do PIB, equivalente a R$ 28,8 bilhões ao fim do ano – o que tem sido mirado pela equipe econômica.
No entanto, a programação orçamentária de 2024 prevê usar todo o espaço da meta fiscal. Isso quer dizer que a equipe econômica oficialmente não prevê mais entregar resultado zero.
Há ainda R$ 40,5 bilhões em gastos extraordinários que serão ignorados da meta. Assim, o ano deve terminar com rombo de R$ 68,8 bilhões – ao invés do déficit zero prometido.
pela Reuters projetavam 220.000 pedidos — o resultado fortalece o argumento de que o mercado de trabalho norte-americano passa por um esfriamento moderado, o que indica cortes graduais nos juros do Federal Reserve.
“No geral, eu vejo um ambiente mais propício para fortalecimento da moeda norte-americana, tanto por essa questão de uma certa aversão ao risco, quanto pela questão do pouso suave da economia”, disse Leonel Mattos, analista de Inteligência de Mercado da StoneX.
Após os dados, operadores ainda colocavam 64% de chance de uma redução de 25 pontos-base na taxa do Fed, um cenário positivo para o dólar após projeções anteriores apontarem para um afrouxamento mais agressivo.
Cenário doméstico
Na terça-feira, após o fechamento dos mercados, a agência de classificação de risco Moody’s elevou a nota do Brasil de Ba2 para Ba1 e manteve a perspectiva positiva, deixando o país a um degrau do chamado grau de investimento, classificação dada a países vistos como de baixo risco de calote.
Cenário externo Fatores externos sobrepunham-se às forças domésticas, com temores por um conflito amplo no Oriente Médio causando aversão ao risco e dados sólidos dos EUA, com destaque para o PMI de serviços, afastando mais as chances de um afrouxamento monetário agressivo no Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA).
O Irã realizou na terça seu maior ataque contra Israel até então, lançando uma série de mísseis balísticos no território israelense. EUA e Israel prometeram retaliação, ampliando as perspectivas de uma guerra regional mais ampla e gerando aversão ao risco nos mercados.
Na agenda macroeconômica, dados mostraram que os pedidos iniciais de auxílio-desemprego nos EUA subiram para 225.000 na semana encerrada em 28 de setembro, de 219.000 revisados ligeiramente para cima na semana anterior.
Apesar de o número ter sido acima do esperado — economistas consultados
A notícia contribuiu para a valorização do real na sessão de quarta-feira, com a moeda brasileira indo na contramão de seus pares fortes e emergentes, que digeriam o aumento das tensões entre Israel e Irã e dados fortes de emprego no setor privado dos Estados Unidos.
Segundo analistas, no entanto, a mudança anunciada pela Moody’s não reverteu preocupações dos agentes financeiros locais com o equilíbrio das contas públicas.
“O mercado digeriu bem a questão da Moody’s (…) mas não comprou que melhorou a perspectiva fiscal com esse ‘upgrade’. Pelo contrário, ainda muito precisa ser feito na contenção de gastos”, disse Matheus Spiess, analista da Empiricus Research.
As atenções se voltavam para a divulgação de dados do Tesouro Nacional, em busca de sinais sobre a situação das contas brasileiras.
Segundo o Tesouro, o governo central registrou déficit primário de R$ 22,404 bilhões em agosto, ante um saldo negativo de R$ 26,730 bilhões no mesmo mês do ano passado. O dado veio em linha com o esperado por economistas.
Kadu Pakinha chega às semifinais da segunda etapa do Circuito Tríplice Coroa de Surf
O surfista maranhense
Kadu Pakinha, que conta com os patrocínios do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, disputou a segunda etapa do Circuito Tríplice Coroa Sundek Classic Saquarema de Surf no último fim de semana (28 e 29), na Praia de Itaúna, em Saquarema-RJ. Com muita dedicação e habilidade, Kadu chegou às semifinais da categoria Sub16 Masculino do Tríplice Coroa, onde conquistou a quinta colocação. Essa é a segunda vez consecutiva na tempo -
rada que Kadu Pakinha atinge o Top 5 do Circuito Tríplice Coroa. Na primeira etapa da competição, realizada no início de maio, o surfista maranhense garantiu o terceiro lugar na categoria Sub-16 Masculino. Depois de conquistar um bom resultado em Saquarema, Kadu Pakinha já está com foco total em seu próximo desafio. O jovem surfista vai disputar, neste sábado (5), o Aberto de Surf Recreio, na Praia do Recreio, competição válida como segunda etapa do Circuito Sara Surf Treino. Na eta -
pa de abertura do evento, ocorrida em julho, Kadu garantiu o terceiro lugar na categoria Sub-18 e chegou às semifinais da categoria Open.
Kadu Pakinha acumula ótimas campanhas nas competições disputadas em 2024. Em maio, o surfista maranhense sagrou-se vice-campeão da categoria Sub-16 do Barra Surfin Festival e chegou até as quartas de final da categoria Sub-18 do Semillero Olas Pro Tour, torneio que integra o Circuito Latino-Americano de Surf e reuniu os atletas mais promissores da modalidade no continente. Os dois eventos foram realizados no Rio de Janeiro.
Também na temporada de 2024, Kadu Pakinha representou o Maranhão nas duas primeiras etapas do Circuito Brasileiro de Surf de Base, um dos eventos mais importantes da temporada, que ocorreu em abril e contou com a organização da Confederação Brasileira de Surf (CBSurf). Na abertura
da competição nacional, realizada em Porto de Galinhas, na cidade de Ipojuca-PE, Kadu teve uma boa performance na categoria Sub-18, chegando até à segunda fase, e também competiu na categoria Sub-16. Temporada anterior Kadu Pakinha se destacou durante o ano de 2023, representando o Maranhão em eventos nacionais de surf. O surfista maranhense ficou entre os quatro melhores colocados nas três etapas do Circuito ASN Puro Suco Nova Geração, em Niterói, e foi semifinalista das categorias Sub-16 e Sub-18 da 2ª etapa do Circuito de Surf Cyclone, no Rio de Janeiro.
Além disso, Kadu Pakinha chegou às semifinais do Canto Open, garantiu a quarta posição na categoria Sub-16 Masculino do Grumari Masters, disputou o Saquarema Surf Pro Am e esteve em duas etapas do Circuito Brasileiro de Surf de Base, onde obteve experiência para os eventos de 2024.
Flamengo recebe posse de terreno para novo estádio
Após assinatura de acordo, a Prefeitura do Rio e o governo federal realizaram nesta quinta-feira (3) uma cerimônia de entrega das chaves do terreno do Gasômetro para o Clube de Regatas do Flamengo. O terreno pertencia a um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal e foi arrematado, em leilão, por mais R$ 130 milhões.
No local, está prevista a construção de um novo estádio para o clube.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado-Geral da União, ministro Jorge Messias, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participaram por videoconferência, de Brasília, da reunião que marcou a oficialização do acordo.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, estiveram no centro de operações da capital fluminense.
Lula disse que se trata de um dia importante para o Flamengo e afirmou estar cumprindo a promessa de dar um tratamento muito especial ao Rio de Janeiro.
Flamengo sai na frente do Corinthians na semifinal da Copa do Brasil
No primeiro jogo sob o comando do técnico Filipe Luís, o Flamengo derrotou o Corinthians por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (2) no estádio do Maracanã, pela ida das semifinais da Copa do Brasil. O confronto teve transmissão ao vivo da Rádio Nacional.
bosa. Mas o goleiro Hugo Souza mostrou segurança para manter o placar inalterado até os 31 minutos do primeiro tempo, quando o lateral Alex Sandro avançou pela linha de fundo e bateu cruzado para marcar o gol da vitória.
"Um time que tem a torcida que tem o Flamengo, a paixão que representa o Flamengo, é muito importante que tenha um estádio de futebol".
Depois da formalização, autoridades e imprensa se deslocaram para a cerimônia de “entrega das chaves” do terreno, em São Cristóvão.
Neste momento, o deputado federal Pedro Paulo representou Paes, impedido de participar de atos políticos pela lei eleitoral.
O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, descreveu que o próximo passo é fazer sondagens do terreno, montar o projeto básico e solicitar licenças necessárias para a construção do estádio.
"Essa fase deve durar até dois anos, espero que menos, e depois começa o período de construção. Nossa ideia é, a exemplo que temos no CT, colocar um mastro de 50 metros de altura com um bandeirão no meio do terreno, para todos que passarem verem que é aqui o nosso terreno."
A vitória dentro de casa dá uma pequena vantagem ao Rubro-Negro, que avança para a decisão da competição até mesmo com um empate no confronto de volta, que será disputado no dia 20 de outubro em Itaquera. Já o Timão precisará vencer por dois gols de diferença para se classificar ao final dos 90 minutos, enquanto o triunfo simples leva para a disputa de pênaltis.
A primeira apresentação do Flamengo sob o comando de seu novo comandante, o ex-jogador Filipe Luís, que substituiu Tite, foi marcada pelo maior ímpeto ofensivo. Desde os primeiros minutos o Rubro-Negro da Gávea criou boas oportunidades, em especial com Arrascaeta e Gabriel Bar -
Já o Corinthians teve as suas melhores oportunidades após o intervalo, com destaque para o lance no qual o espanhol Héctor Hernández recebeu passe em profundidade aos 20 minutos da etapa final e ficou de frente para o goleiro Rossi. Mas acabou sendo alcançado pela marcação adversária e se enrolou na finalização para desperdiçar uma boa chance.
Vitória do Galo Já em Belo Horizonte, o Atlético-MG derrotou o Vasco por 2 a 1 de virada para sair em vantagem na outra semifinal. O Cruzmaltino abriu o placar com um belo gol de Phillipe Coutinho. Porém, o Galo se recuperou na partida e garantiu o triunfo final graças a gols de Guilherme Arana e Paulinho.
Uema comemora a aprovação do doutorado em Biodiversidade, Ambiente e Saúde no Campus Caxias
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) celebra mais um avanço significativo no campo da pesquisa científica com a aprovação do Doutorado em Biodiversidade, Ambiente e Saúde no Campus Caxias. Esse novo programa de pós-graduação reforça o compromisso da UEMA com o desenvolvimento científico no Maranhão e com a busca de soluções para os desafios socioambientais da região. A universidade já possui um mestrado consolidado na mesma área, e a criação do doutorado representa um marco para a continuidade e ampliação dos estudos acadêmicos e científicos. O objetivo do doutorado
é criar um olhar integrado entre o meio ambiente e a saúde, promovendo soluções que contribuam tanto para a preservação da biodiversidade quanto para o combate a doenças e problemas de saúde causados por condições ambientais. Tendo assim, as seguintes linhas de pesquisa: Diversidade animal e vegetal de ambientes tropicais; Substâncias bioativas e doenças de ambientes tropicais. O Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da Uema, Marcelo Cheche, destacou a relevância dessa nova conquista. ”A aprovação do doutorado em Biodiversidade, Ambiente e Saúde é um passo essencial para a Uema e
para o estado do Maranhão. Estamos expandindo nossas fronteiras de conhecimento e criando oportunidades para que mais pesquisadores possam contribuir diretamente para a preservação da biodiversidade e para a melhoria da qualidade de vida, tanto ambiental quanto humana”, disse ele. O coordenador do programa, Prof. Flávio Kulaif Ubaid, também celebra a aprovação do curso, enfatizando o impacto que o doutorado terá na formação acadêmica e na produção de conhecimento científico. ”A criação deste doutorado é um marco não apenas para a UEMA, mas também para a comunidade científica
do Maranhão e do Brasil. Nosso foco em biodiversidade e saúde ambiental busca trazer soluções inovadoras que conectem a conservação do meio ambiente com a melhoria da saúde das populações, algo fundamental para o nosso futuro”, frisou.
O professor Flávio acrescentou que a aprovação é especialmente relevante por ser o primeiro doutorado da Uema fora de São Luís e o segundo no interior do Maranhão. “Estamos numa zona estratégica no leste maranhense, com muitos municípios de baixo IDH. Esse doutorado vem para preencher uma lacuna na formação de pesquisadores de alto nível, contribuindo diretamente para a formação de recursos humanos qualificados e, consequentemente, melhoria das condições de vida da população”, ressaltou.
Enem:
confira
a cartilha da redação e tire suas dúvidas
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta quarta-feira (2), em seu portal na internet, o documento A Redação do Enem 2024 – Cartilha do Participante. O material procura esclarecer dúvidas sobre critérios que fazem um texto ser bem qualificado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Além das informações sobre a matriz de referência da prova, há exemplos comentados de redações que receberam pontuação máxima (1.000 pontos) no Enem 2023. No dia 3 de novembro, primeiro dia do exame, os participantes deverão escrever um texto dissertativo-argumentativo de até 30 linhas. Será proposta uma situação-problema, que servirá de base para o desenvolvimento da redação. Entre as competências exigidas no Enem, estão o domínio da escrita formal da língua portuguesa; a organização das informações, dos fatos e dos argumentos para defender um ponto de vista; o conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a argumentação e a proposta de
Com quase 10 milhões, número de universitários é o maior em nove anos
O número total de estudantes dos cursos de ensino superior no Brasil, contando tanto os presenciais quanto os da modalidade a distância, cresceu 5,6% em 2023 na comparação com 2022. Segundo o Ministério da Educação, com base no Censo de Educação Superior, são 9,9 milhões de alunos matriculados, o maior registrado em nove anos. O censo traz também que existem hoje 4,9 milhões de matrículas nos cursos a distância, o que representa 49% do total. Para o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), as projeções apontam que neste ano os estudantes nos chamados cursos de educação a distância (EADs) devem superar os matriculados em cursos presenciais.
Hoje a diferença entre as duas modalidades é de apenas 150.220 matrículas.
Educação a distância O número de cursos de educação a distância no país cresceu 232% no período compreendido entre 2018 e 2023. O impulso da modalidade aconteceu com a pandemia de Covid-19, em 2020. As instituições privadas respondem pela ampla maioria dos inscritos nos cursos EADs: 79,3% no total. O crescimento da modalidade de 2022 a 2023 na rede particular ficou em 7,3%. As instituições públicas, por sua vez, assistiram a uma diminuição de 0,4% das vagas ocupadas na modalidade a distancia, o que representa 20,7%, no mesmo período.
“O número total de alunos matriculados no
intervenção para o problema abordado.
Cada avaliador atribuirá uma nota entre 0 e 200 pontos para cada uma das cinco competências. Serão dois avaliadores para cada texto. A nota final do participante será a média aritmética entre as duas pontuações atribuídas pelos avaliadores. Alguns critérios podem fazer com que a nota seja zero: fuga ao tema, texto com até sete linhas, trecho deliberadamente desconectado do tema, desobediência à estrutura dissertativo-argumentativa e desrespeito à seriedade do exame.
Instituições de ensino públicas e privadas usam o Enem para selecionar os estudantes. As notas da prova também servem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados individuais também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024
ensino superior cresceu, o que é uma boa notícia para o país. Essa tendência confirma os dados das pesquisas que divulgamos. Notamos que o número de alunos matriculados nos cursos EaD praticamente igualou o número de alunos nos cursos presenciais, que vem caindo gradativamente, como modalidade”, disse Celso Niskier, diretor presidente da ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior).
“Nosso desafio é investir na qualidade da educação a distância, que é a que permite a democratização do acesso ao ensino superior em todo o Brasil”, completou o dirigente da associação.
Cotas
Além disso, o Censo de 2023 do MEC revelou que 51% dos alunos co -
tistas concluíram seus cursos, percentual superior ao de estudantes não cotistas, que ficou em 41%. A pesquisa mostrou que o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) contribuíram para os índices de estudantes que conseguiram concluir seus cursos. Um outro dado, medido pela primeira vez no Censo, demonstrou que entre aqueles que concluíram o ensino médio em 2022, 27% chegaram à educação superior no ano seguinte. Destes, os maiores percentuais dos alunos que atingiram o terceiro grau estão entre os estudantes de ensino médio das escolas federais, com 58%. Entre os da rede privada, foram 59% do total que passaram para o ensino superior.
A Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para eventual aquisição parcelada de medicamentos da atenção básica, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pastos Bons/MA.. A sessão será realizada através do Portal Compras Pastos Bons, pelo endereço eletrônico https://www.compraspastosbonsma.com.br/, com data de abertura agendada para 17 de Outubro de 2024 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.pastosbons.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras Pastos Bons, https://www. compraspastosbonsma.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pastos Bons - MA, 1 de Outubro de 2024. Raphael de Sousa Gonçalves Agente de Contratação/Pregoeiro
GARÇAS PARQUE AQUÁTICO LTDA CNPJ Nº32.249.343/0001-80, com endereço na Rodovia BR 226 nº850 Km 206 – Povoado Pedra Branca em Presidente Dutra MA, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Renovação da Licença de Operação (Ren-LO) para atividade de ,Complexo turístico e de Lazer – Parque Temático/Centro Recreativo conforme Proc.nº24100006167/2024 e Lei Complementar 140/2011.
A previsão de abertura da primeira turma será no primeiro semestre de 2025, embora a data exata dependa da autorização do Ministério da Educação (MEC). “A expectativa é que em fevereiro ou março tenhamos a divulgação oficial do MEC e possamos iniciar a seleção para as novas turmas”, finalizou Flávio. COAGRI COLINAS AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 06.698.591/0001-07, torna público que REQUEREU, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização, para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA VÃO DO CARRO II E III, situada no município de Colinas/MA, conforme o processo nº 24100006320/2024.
ATOS FATOS
POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO PRENDE AUTOR DE FEMINICÍDIO OCORRIDO NA CIDADE DE BOM JARDIM
Em uma ação realizada na última quarta-feira(2), na cidade de Buriticupu, a Polícia Civil do Maranhão, cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 20 anos, apontado por uma investigação como sendo o principal suspeito de cometer um crime de feminicídio ocorrido no dia 22 de setembro deste ano, no município de Bom Jardim.
O corpo da vítima, uma
adolescente de 15 anos, foi encontrado em um terreno baldio situado na Vila Varig, em Bom Jardim, com várias perfurações pelo corpo provocadas por arma branca. Inicialmente, a polícia tratava o caso como homicídio, mas com o decorrer das investigações, o fato passou a ser considerado um feminicídio.
No local do crime, os policiais encontraram duas camisas manchadas de
sangue, sendo uma delas, reconhecida por testemunhas como pertencente ao investigado, que estava em um bar onde a vítima esteve na noite do crime.
Diversas diligências foram realizadas, coletando depoimentos que indicam o envolvimento do investigado no crime. Apesar dos esforços da polícia, o homem não foi localizado na cidade de Bom Jardim, reforçando sua suspeita no crime.
Nesta quarta-feira, os investigadores da Delegacia Regional de Buriticupu, estiveram no Povoado 21 de Maio, zona rural de Buriticupu, onde o suspeito foi localizado e preso.
Período Eleitoral
Apesar do período de vedação eleitoral, o suspeito não está apto a exercer seu direito político, não tendo seu título de eleitor, sendo assim, não considerado eleitor neste momento.
POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITO POR TENTATIVA DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
EM PRESIDENTE VARGAS
No início da noite da última quarta-feira (2), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), prendeu em flagrante um homem, investigado por tentativa de estupro de vulnerável, em Presidente Vargas. A prisão contou com policiais civis da Delegacia
de Presidente Vargas, com o apoio do 2° Pelotão da Polícia Militar do município.
O delegado Tiago Castro, informou que familiares compareceram à delegacia de Vargem Grande, informado que o investigado foi flagrado despido
dentro de sua residência, tentando praticar atos libidinosos contra uma menina de 12 anos, que para evitar a violência , rapidamente se escondeu embaixo de sua cama.
Ainda de acordo com informações do delegado, os policiais se deslocaram
Desde do último dia 30 de setembro, a Polícia Civil do Maranhão(PC-MA) vem reforçando a segurança durante os dias que antecedem as eleições municipais deste ano, que acontecerá no dia 6 de outubro (primeiro turno).
No planejamento estratégico da Polícia Civil, 662 policiais civis, entre delegados, investigadores e escrivães, estarão empenhados em intensificar a segurança em cidades do interior do estado, exercendo as atividades de Polícia Judiciária e garantindo a tranquilidade no período eleitoral. O reforço também conta com apoio de 168 viaturas.
A expectativa é que as equipes da Polícia Civil atuem em conjunto com a Polícia Militar e outras forças de segurança, sob a orientação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para prevenir possíveis episódios de violência e coação eleitoral. De acordo com o chefe da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), Ricardo Aragão, no dia da eleição, os plano de segurança cobrirá os 217 municípios, onde as equipes policiais estarão atendendo os casos de flagrante delito visando reprimir os crimes eleitorais. Ainda segundo o SPCI, os municípios de Tuntum, Bacuri, Itaipava do Grajaú, Matões e Candido Mendes estão tendo atenção especial por parte do
policiamento.
Nos municípios em que não houver representação da Polícia Federal, a Polícia Civil atuará nas demandas, principalmente nas ocorrências que necessitarem da lavratura de procedimentos dos quais demandem as atividades de polícia judiciária.
Na Região Metropolitana de São Luís
A Grande Ilha, que engloba as cidades de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, contará com os trabalhos dos sete plantões policiais, sendo eles, Cajazeiras, Cidade Operária, Cohatrac, Bacanga, Maiobão, SHPP e Delegacia Especial da Mulher.
O delegado-geral da PC-MA, Manoel Almeida Neto, disse que Polícia Civil atuará de forma supletiva no interior do estado para garantir a manutenção da segurança e da ordem, assim como a prevenção, apuração, investigação e repreensão de crimes eleitorais, onde não efetivo da Polícia Federal.
“A Polícia Civil maranhense integra com todos os esforços a operação Eleições 2024. Estamos trabalhando com todo o nosso efetivo e reforços de policiais para, junto a todos os órgãos de segurança pública, garantirmos a ordem e segurança durante o período eleitoral em todo o nosso estado”, destacou o delegado-geral.
até a residência do investigado, situada na Vila Jandiá, onde executaram a prisão do mesmo.
Após as formalidades legais na delegacia, o preso foi recambiado para unidade prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
