São Luís - MA, Terça-Feira, 03 de Setembro de 2024
Cemulher/TJMA realiza mais uma ação em alusão ao Agosto Lilás PÁGINA 4
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Sorteio define grupos dos times maranhenses na Supercopa do Brasil de Beach Soccer
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O bilionário Elon Musk respondeu à fala do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e agradeceu o que ele considerou um apoio contra o bloqueio das contas bancárias do Starlink Brasil, ordenado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Pag. 3
Especialistas e autoridades debatem política de egressos do Sistema Prisional
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Taxação de compras até US$ 50 renderá R$ 700 milhões neste ano DUAS PESSOAS SÃO PRESAS POR HOMICÍDIOS E TRÁFICO DE DROGAS, EM MATA ROMA Fiocruz lança Programa de Certificação de Bancos de Leite Humano
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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou internacionalmente, nesta segunda-feira (2), em Brasília, o Programa de Certificação Fiocruz de Bancos de Leite Humano (PCFioBLH). Esta é uma ação estratégica da instituição, junto com o Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), que visa o fortalecimento das capacidades científica, produtiva, tecnológica, gerencial e de garantia da qualidade da Rede Global de Bancos de Leite Humano.
A iniciativa tem como objetivo não só atender demandas do Sistema Único de Saúde (SUS) como dos países cooperantes para a segurança alimentar e nutricional na atenção a recém-nascidos e lactentes. O lançamento marca também a implantação do programa em Cabo Verde, Guatemala e Paraguai.
“O programa de certificação de qualidade do banco de leite humano foi integralmente desenvolvido nos laboratórios da Fiocruz. Consolidamos três décadas e meia de pesquisa.
O programa tem o objetivo de prover a rede de bancos de leite humano de cada um dos países participantes dessa iniciativa com um sistema formal de avaliação contínua da efetividade das ações desenvolvidas pelas unidades que as integram, assegurando a qualidade dos produtos e dos processos”, disse João Aprígio, pesquisador da Fiocruz envolvido com o assunto desde a década de 1980 no evento de lançamento. Avaliação contínua
O programa visa prover as redes de bancos de leite humano dos países participantes com um sistema de avaliação contínua, assegurando a qualidade dos produtos, processos e serviços.
Ao mesmo tempo, a iniciativa prevê um sistema dinâmico de informação sobre oportunidades de melhoria. A garantia de acesso e de qualidade do leite humano são os pilares da segurança alimentar e nutricional, explicou João Aprígio, e, para isso, a certificação se torna decisiva, além de ser uma
ATOS FATOS
Fiocruz lança Programa de Certificação de Bancos de Leite Humano
inovação nos serviços dos sistemas de saúde dos países colaboradores.
O projeto foi lançado no ano passado, trabalhando primeiro o Brasil, especialmente Brasília, única cidade no mundo autossuficiente em leite humano, e depois El Salvador, a título de prospecção e avaliação. Agora, começa a ser implementado em outros países em parceria com a ABC.
“É uma alegria porque a Rede de Bancos de Leite Humano é um programa que nos emociona por tudo que consegue fazer principalmente salvando vidas de crianças. É muito simbólico que ocorra aqui no Distrito Federal porque Brasília é a única cidade autossuficiente em leite humano. No momento em que construímos a certificação de qualidade, damos mais um passo que faz com que o banco de leite possa ter a força que tem. O banco está dando mais um passo seja na capacitação, seja no apoio à implementação, seja no acompanhamento, no registro dos importantes resultados e principalmente protegendo as nossas crianças e salvando vidas”, explicou Fabiana Damásio, diretora da Fiocruz/Brasília.
A rede de bancos de leite de Cabo Verde já tem mais de uma década de funcionamento, sendo considerada um projeto consolidado, por isso o país foi escolhido como um dos três integrantes iniciais para o Programa de Certifi-
cação.
Triangulação
A medida inaugura ainda um novo sistema de colaboração, numa espécie de triangulação. “Sempre atuamos com um processo de colaboração bilateral. A ideia agora é empoderar Cabo Verde para atuar também no momento de implementar o programa nos países vizinhos. Isso gera mais competência local e reduz custos”, garantiu João Aprígio. “É como se fossem centros colaboradores regionais”.
O mesmo acontece com o Paraguai, para os países do Sul do continente, e Guatemala, onde os bancos de leite humano já funcionam há mais de 16 anos com a cooperação brasileira, em relação à América Central. “Em vez de os profissionais virem para o Brasil, receberiam treinamento em suas próprias regiões. Isso amplia a capacidade de resposta, sem perder de vista o trabalho em rede”, acrescentou João Aprígio.
A implantação do programa em Cabo Verde, na Guatemala e no Paraguai reafirma o compromisso da cooperação técnica internacional brasileira na busca de alternativas que permitam reduzir as mortes de recém-nascidos e lactentes, assim como prevenir a ocorrência de doenças crônicas não transmissíveis, dando consecução ao que foi pactuado no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Brasil tem mais de 6,5 milhões de casos prováveis de
dengue este ano
De janeiro a agosto deste ano, o Brasil registrou 6.500.835 casos prováveis de dengue. Dados do Pai -
nel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde contabilizam ainda 5.244 mortes confir -
madas e 1.985 em investigação para a doença. O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é de 3.201,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os números mostram que 55% dos casos de dengue foram identificados entre mulheres e 45% entre homens. As faixas etárias que mais contabilizaram infecções pela doença são de 20 a 29 anos; de 30 a 39 anos; e de 40 a 49 anos. Já os grupos menos atingidos são crianças com menos
CFM:
médicos terão que declarar vínculos com farmacêuticas e empresas
Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) determina que todos os médicos que possuam qualquer tipo de vínculo com setores da indústria da saúde – incluindo farmácias, laboratórios e fabricantes de equipamentos – deverão informar esses vínculos por meio da plataforma do Conselho Regional de Medicina (CRM) em que estão registrados. As novas regras, aprovadas em reunião plenária no fim de agosto, foram publicadas nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União e entram em vigor em 180 dias. Os vínculos citados pelo documento incluem desde contratos formais de trabalho até consultorias, participação em pesquisas e atuação como palestrantes remunerados ou speakers. Em nota, o CFM informou que a proposta é estabelecer limites e possibilidades nas relações entre médicos e indústrias de saúde. A resolução, segundo a entidade, busca aumentar a transparência e prevenir conflitos de interesse que possam influenciar decisões clínicas, assegurando que as práticas médicas sejam conduzidas “dentro de parâmetros éticos e legais”.
A resolução detalha que os médicos ainda deverão declarar seus conflitos de interesse em situações públicas, como entrevistas, debates, exposições em eventos médicos e interações com o público leigo. A medida, segundo o conselho, assegura que a população tenha acesso a informações imparciais e baseadas em evidências, “reforçando a confiança na classe médica”.
de 1 ano; idosos com 80 anos ou mais; e crianças de 1 a 4 anos.
São Paulo lidera o ranking de estados que registraram maior número de dengue grave ou com sinais de alarme este ano, com um total de 24.825 casos. Em seguida aparecem Minas Gerais (15.101), Paraná (13.535) e Distrito Federal (10.212). Já os estados com menos casos graves ou com sinais de alarme são Roraima (3), Acre (11), Rondônia (33) e Sergipe (62).
O texto também proíbe o recebimento de benefícios relacionados a medicamentos, órteses, próteses e equipamentos hospitalares que não possuam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), salvo nos casos de protocolos de pesquisa aprovados por comitês de ética. Médicos que descumprirem as exigências poderão ser alvo de sanções.
Exceções De acordo com o CFM, rendimentos e dividendos oriundos de investimentos em ações ou cotas de participação em empresas do
setor de saúde, desde que a relação seja puramente financeira, não precisarão ser declarados. Amostras grátis de medicamentos e produtos médicos, prática bastante comum no setor, também estão isentos da obrigação de declaração, “desde que sejam distribuídas conforme as normativas vigentes e dentro de práticas éticas”.
Benefícios recebidos por sociedades científicas e entidades médicas, segundo o conselho, estão igualmente excluídos das regras de transparência impostas aos indivíduos.
Denúncias
O CFM avalia que toda denúncia médica é grave e precisa ser averiguada. Essa denúncia deve ser dirigida ao presidente ou à corregedoria do CRM em questão, devidamente assinada pelo denunciante, por seu representante legal ou por um procurador devidamente constituído, de forma analógica ou digital.
Dentre as orientações listadas pela entidade para formalizar uma denúncia estão:
- fazer o relato circunstanciado dos fatos;
- quando possível, detalhar a qualificação do médico denunciado, com a indicação de provas documentais, além da identificação do denunciante, devendo acompanhar cópias de identidade, CPF, comprovante de endereço, incluindo todos os meios eletrônicos disponíveis para contato.
“O paciente tem legitimidade para oferecer denúncia. Na hipótese de falecimento do paciente, o cônjuge ou companheiro(a), pais, filhos ou irmãos, nessa ordem, poderão ser admitidos como parte denunciante, assumindo o processo no estado em que se encontra.”
Segundo o conselho, também será aceito o envio de denúncia fotografada ou digitalizada, previamente assinada, de forma analógica ou digital, sendo indispensável o envio anexo de documento de identificação oficial com foto, no qual conste o mesmo padrão de assinatura. Não será aceita a denúncia anônima. Os sites de cada CRM disponibilizam formulários para denúncia ou e-mail para contato.
ATOS FATOS
Musk diz “apreciar apoio” de Lira em caso de bloqueio de contas da Starlink
O bilionário Elon Musk respondeu à fala do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e agradeceu o que ele considerou um apoio contra o bloqueio das contas bancárias do Starlink Brasil, ordenado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
“O apoio é apreciado”, disse o dono do X (ex -
-Twitter) em publicação na rede social suspensa no Brasil. A CNN teve acesso à publicação por meio de correspondentes internacionais.
Lira esteve no evento Expert XP, no último sábado (31), e afirmou que as decisões do STF sobre o X não deveriam “nunca” ter extrapolado para o Starlink.
“O que mais preocupa é a obrigação de saber separar ‘pessoa jurídica A’ e ‘pessoa jurídica B’. Se no escândalo das [Lojas] Americanas fôssemos bloquear a conta da Ambev, não seria correto. Então a briga jurídica envolvendo o X não deveria nunca ter extrapolado para haver bloqueio de contas da Starlink. Este é um pensamento individual meu”, dis -
se Lira durante o evento.
Na sexta-feira (30), Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X em todo o Brasil. Após a decisão do ministro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada para encaminhar o pedido de suspensão para as operadoras de internet no país.
Sobre a determinação, Lira declarou: “Decisões judiciais a gente não comenta, a gente cumpre e contesta”.
Musk é investigado no Inquérito 4.957 por suposta participação nos crimes de obstrução de Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o empresário e o X (rede social da qual ele é dono) estariam incentivando discursos extremistas e antidemocráticos.
Ademais, estariam impedindo a Justiça ao não cumprir determinações judiciais, como o bloqueio de contas, e não apresentar um representante legal no país.
‘Sustentabilidade na Prática’ aborda projetos sociais da ONG Arte Mojó
A fundadora e presidente da ONG Arte Mojó, professora Graça Maria Oliveira Soares, foi entrevistada nesta segunda-feira (2), no programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM). Na conversa com a radialista Maria Regina Telles, a gestora fez uma explanação sobre os projetos sociais desenvolvidos pela entidade, fundada no ano de 2004, na comunidade Mojó, município de Paço do Lumiar.
Graduada em Educação Artística pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Graça Soares informou que a ONG, com
uma equipe de voluntários, desenvolve projetos na área da educação ambiental, entre eles o ‘Movimento Aberto Mangue Sem Lixo’ que, segundo ela, já retirou cerca de quatro toneladas de lixo do leito do Rio Mojó. Outro projeto é o ‘Móveis da Maré’, que funciona como uma oficina para estudantes na fabricação de pequenos móveis oriundos de materiais recolhidos do lixo. “Todo último domingo de cada mês, nós fazemos catação de lixo no mangue do Rio Santo Antônio, popularmente conhecido como Rio do Mojó”, afirmou Graça So -
ares.
Ela acrescentou que um outro projeto importante da ONG é o ‘Cine Mangue’, que produz pequenos vídeos sobre catação de lixo e temas relacionados à educação ambiental. A ação ganhou um prêmio no festival Cine Carimã, promovido pela Casa d’Arte, coordenada pela ambientalista Luzenice Macedo.
“A nossa ação mais recente é o projeto ‘Rios em Agonia’, que iniciamos há apenas três meses, em parceria com professores da Pro-Reitoria de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual do Maranhão. Com este projeto, nós estamos aferindo a qualidade da água, a partir de esgotos lançados por prédios construídos no entorno de comunidades, como Iguaíba e Maracajá”, declarou. Origem
Ambientalista, que também gosta de trabalhar com teatro em comunidades, e como artista plástica tátil, que produz pinturas para cegos, Graça Soares assinalou que a ONG Arte Mojó nasceu originária de
Ministro diz que mudança manterá combate à liberação de armas
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (2), em Brasília, que qualquer mudança apresentada pelo governo sobre o controle de acesso a armas de fogo e funcionamento de clubes de tiro vai manter o princípio de combate à liberação de armas no país. Na semana passada, após acordo com o governo, o projeto que anularia regras sobre armas foi retirado da pauta de votação do Senado Federal (foto).
sua monografia de conclusão de curso, defendida na UFMA no ano de 1996.
“Eu defendi na minha monografia o tema ‘Fibras naturais no processo criativo da arte-educação’, depois de uma pesquisa de campo, realizada na comunidade do Mojó, e daí resultou, no ano de 2004, a criação desta nossa ONG”, frisou Graça Soares.
Ela declarou que, além das equipes de voluntários, a ONG conta também com parcerias de diversos órgãos e entidades, entre os quais a Vara de Interesses Difusos e Coletivos, na pessoa do juiz de Direito Douglas Martins; a Associação de Mulheres Artesãs de Mojó, a Orla Viva, o Tambor Brinquedo de Mojó, a Associação de Trabalhadores Rurais de Mojó e a Quinta do Azulejador, do artista Paulo César de Carvalho.
“Agora, estamos alinhavando uma parceria com o Ibama, para fortalecer estes nossos projetos de educação ambiental em toda a área do Mojó”, ressaltou Graça Soares.
“Qualquer alteração que venha a ser feita no diálogo com Congresso Nacional vai buscar manter esses princípios de combater a liberação de armas que foi feita pelo governo anterior e de combater qualquer tipo de insegurança às nossas crianças que estão nas escolas e à cultura da paz que a gente precisa cultivar no nosso país. Então, vamos continuar, hoje, junto com o Ministério da Justiça, junto com os líderes do Senado, tratando dos detalhes em relação a isso”, disse Padilha após reunião de articulação política com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.
O projeto de decreto legislativo (PDL) que estava na pauta anula partes de um dos decretos sobre armas assinados pelo presidente Lula em 2023, que aumentou as exigências para o uso de armas e o funcionamento dos clubes [de tiro]. O texto, que veio da Câmara dos Deputados, seria votado na terça-feira (27), mas houve um acordo entre parlamentares e o governo para que seja editado um novo decreto presidencial para corrigir alguns pontos do decreto em vigor.
Lacunas
De acordo com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a simples revogação de trechos do decreto poderia causar lacunas sobre outros pontos na legislação. Por esse motivo, a edição de um novo decreto seria mais adequada.
Um dos principais pontos do acordo é a retomada da autorização para que clubes
de tiro desportivo fiquem a menos um quilômetro de distância em relação a instituições de ensino. O decreto em vigor proíbe essa proximidade, mas o relator do PDL, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), lembrou que a mudança prejudicaria vários clubes [de tiro] já estabelecidos de acordo com regras anteriores e, em seu relatório, acabou com essa exigência. O projeto foi apresentado sob a justificativa de que as exigências do decreto presidencial inviabilizariam a atividade dos colecionadores de armas e dos praticantes de tiro esportivo. O texto acabaria com a obrigação de os atiradores desportivos participarem de competições anuais com todas as armas que possuem e passaria a permitir o uso de arma de fogo para atividades diferentes daquela declarada no momento da aquisição do equipamento. Armas históricas
Segundo o ministro Padilha, as discussões vão no sentido de aprimorar o mecanismo para não dificultar a atuação de praticantes esportivos e também para aquisição e manutenção de armas históricas.
“Por exemplo, o decreto original estabelecia que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) teria que ser acionado em todas as situações. Então, tem uma proposta para que você possa permitir que outros órgãos possam registrar essas armas que são consideradas históricas. Armas históricas são desconstituídas, enquanto arma de fogo você não pode ter munição, tem que desativar essa arma, você tem regras do que é reconhecer uma arma histórica”, explicou.
Para Padilha, a discussão deve ser técnica, mas “sem abrir mão da prioridade absoluta do governo que é conter a liberação de armas. Uma liberação de armas que só alimentou os criminosos, só alimentou as organizações criminosas do nosso país e colocou em risco as nossas crianças [e] a cultura da paz”, acrescentou.
Especialistas e autoridades debatem política de egressos do Sistema Prisional
O Seminário Estadual
“Política de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional no Estado do Maranhão” foi marcado por dois dias de debates e palestras sobre políticas públicas voltadas para egressos do sistema prisional, nos dias 29 e 30 de agosto, no Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA).
O evento foi promovido pelo Poder Judiciário do Maranhão, por meio da
Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (UMF/ TJMA) e da Escola Superior da Magistratura (Esmam). Durante o seminário, o presidente da UMF, desembargador Ronaldo Maciel destacou o compromisso do Maranhão em seguir avançando na humanização do sistema prisional e na formulação de políticas públicas que promovam a reintegração social dos egressos, estabelecendo
um exemplo a ser seguido por outros estados brasileiros.
A abertura oficial foi realizada no dia 29/8, às 9h, pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho e a conferência de abertura teve como tema “A Política Criminal Brasileira sob a perspectiva dos Direitos Humanos”, ministrada pelo desembargador Marcelo Semer (TJSP), com mediação do desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro (TJMA).
POLÍTICA NACIONAL E PROMOÇÃO DE CIDADANIA
Na tarde do primeiro dia, ocorreram dois debates principais. O primeiro debate, das 14h às 18h, abordou a “Política Nacional de Atenção às pessoas egressas do sistema prisional e suas famílias na perspectiva do Judiciário e do Executivo”. Participaram como palestrantes a juíza do TJMA, Mirella Cezar Freitas, e a diretora da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Mayesse Silva Parizi. A mediação foi feita pelo desembargador Gervásio Protásio, e o debate abordou a Resolução CNJ nº 307/2019 e o Decreto Federal 11.843/2023.
Em seguida, das 16h50 às 18h, ocorreu o segundo debate sobre a “Metodologia de mobilização de pré-egressos: Promoção da cidadania na porta de saída do sistema prisional do Maranhão”. A palestra foi conduzida pela secretária adjunta de Humanização da SEAP/MA, Kelly Carvalho, e mediada pelo juiz substituto de desembargador Edimar Fernando Mendonça de Sousa.
Cemulher/TJMA realiza mais uma ação em alusão ao Agosto Lilás
Uma equipe multidisciplinar da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA) realizou mais uma ação do programa “Maria da Penha no Cotidiano”, no último dia 27/8, na loja Ouzadia, localizada em um shopping de São Luís. A iniciativa, em alusão
ao Agosto Lilás, teve o objetivo de promover um diálogo aberto e educativo com os colaboradores da empresa sobre violência doméstica e familiar contra mulheres, ressaltando a importância do papel de cada indivíduo na prevenção e enfrentamento dessa realidade. A atividade faz parte do programa “Maria da Penha no Cotidiano”, que
tem o objetivo de difundir a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) em todo o Maranhão, buscando transformar atitudes e comportamentos sexistas e promover a responsabilidade coletiva na erradicação da violência contra as mulheres. Durante o evento, o coordenador administrativo da Cemulher, Arthur Darub, e o estagiário de
Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta segunda-feira (2) a liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu no Brasil a rede social X, o antigo Twitter. Dos cinco ministros da Turma, dois já votaram a favor da medida. Além de Moraes, o ministro Flávio Dino (foto) confirmou a decisão convocando os princípios da soberania nacional e a da democracia para justificar o voto.
“O arcabouço normativo da nossa Nação exclui qualquer imposição estrangeira, e são os Tribunais do Brasil, tendo como órgão de cúpula o Supremo Tribunal Federal, que fixam a interpretação das leis aqui vigentes”, afirmou Flávio Dino no despacho.
Ainda faltam se manifestar os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A sessão virtual fica aberta até a meia-noite de hoje.
O ministro Flávio Dino destacou que não é possível uma empresa atuar no Brasil e pretender impor sua visão sobre quais regras são válidas. Além disso, afirma que os estados são responsáveis caso não previnam ou sancionem pessoas ou empresas por abusos cometidos no território nacional.
Pedagogia, Davi Silva, conduziram uma Roda de Diálogo que abordou temas cruciais como a Lei Maria da Penha, as diferentes formas de violência, as Medidas Protetivas de Urgência e estratégias para combater e prevenir a violência doméstica. Ao final do encontro, foram distribuídas cartilhas informativas elaboradas pela Cemulher, fornecendo material educativo para aprofundar o conhecimento sobre o assunto.
A ação foi realizada a convite de Meyrilane Santana, Consultora de Recursos Humanos da Ouzadia, que é parceira da Cemulher por meio do programa “Valoriza Mulher”. Desde 2019, esse programa incentiva empresas a adotarem práticas de responsabilidade social, desenvolvendo ações e projetos voltados ao combate à violência contra a mulher e à promoção da igualdade de gênero no ambiente corporativo e em seu entorno.
não fazem nascer uma esdrúxula imunidade de jurisdição”, afirmou Dino, acrescentando que a liberdade de expressão não protege contra violações ao ordenamento jurídico.
“Não existe liberdade sem regulação, pois esta evita a morte daquela. Se todos pudessem fazer o que quisessem, da forma como quisessem, não existiriam instituições como o lar, a família, a Igreja, o Estado”, justificou.
Lucro e censura
O ministro Flávio Dino citou ainda o lucro das plataformas digitais por meio do impulsionamento de conteúdos, patrocínios, sistemas de recomendações e filtros que justificam a atividade econômica das redes sociais, o que as torna meios de comunicação, sujeitos, pela lei, ao “respeito aos valores éticos”.
O magistrado ainda questionou a denúncia de censura feita pelo dono da empresa, o multibilionário Elon Musk, lembrando que as redes sociais exercem um poder fiscalizatório por meio dos seus termos de uso.
“No mundo de hojemediado por tecnologias de informação e comunicação - a função de concretizar direitos transita decisivamente pelo controle sobre esses novos intermediários privados. Desta maneira, estes são destinatários inafastáveis da atenção da dimensão jurisdicional do Estado Soberano”, justificou.
Ainda segundo Dino, a soberania nacional é pré-requisito para democracia. “Não há democracia sem soberania, e a ausência de soberania significa o fim da própria democracia, destroçando a cidadania e os direitos humanos, entre os quais a garantia da liberdade”, acrescentou.
Autoridade e liberdade Outro argumento usado pelo magistrado para justificar o seu voto é o respeito à autoridade das decisões do Poder Judiciário. Segundo ele, ninguém pode obstruir a Justiça ou escolher, por conveniência pessoal, quais determinações judiciais irá ou não cumprir.
“O poder econômico e o tamanho da conta bancária
“Mas quando o Estado exerce o mesmo poder –decorrente da Constituição e das leis - existe a absurda imputação de que se cuida de ‘censura’. Isto é, os termos de uso privados teriam mais legitimidade do que os ‘termos de uso’ emanados dos órgãos delegatários da soberania popular”, destacou.
Para Dino, é preciso que a haja uma governança digital pública em um cenário em que poucas empresas concentrem todo o poder de controle das plataformas digitais, “acarretando gravíssimos riscos de as regras serem ditadas por autocratas privados, que se esquivam de suas responsabilidades, não se importando com os riscos sistêmicos e externalidades negativas que seus negócios geram”, completou.
Caso X
O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais, fechou o escritório da companhia no Brasil e não apresentou representante legal para atuar no país. De acordo com o artigo 1.134 do Código Civil brasileiro, para funcionar no Brasil, empresas estrangeiras são obrigadas a nomear representantes no país.
Verba para Auxílio Gás em cai 84% em 2025 com mudanças no programa
A verba para o Auxílio Gás em 2025 cairá 84%, de R$ 3,5 bilhões para R$ 600 milhões, com as mudanças propostas pelo governo no programa. A redução ocorre mesmo com o aumento de 5,5 milhões para 6 milhões na previsão de famílias atendidas. Os números constam do projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado ao Congresso na sexta-feira (30) e detalhado nesta segunda-feira (2).
Anunciado pelo Ministério de Minas e Energia no último dia 26, o projeto que reformula o Auxílio Gás precisa ser aprovado pelo Congresso. A proposta prevê que, em vez de os
beneficiários receberem o auxílio a cada dois meses, junto do Bolsa Família, o governo concederá descontos às revendedoras de gás, que serão compensadas pela Caixa Econômica Federal.
Pela proposta do governo, o Tesouro Nacional deixará de receber receitas da exploração do petróleo na camada pré-sal que cabem à União. O dinheiro seria transferido diretamente à Caixa, que se tornaria a operadora do Auxílio Gás. Especialistas criticam a regra porque os subsídios do programa estariam fora do Orçamento Federal e do limite de gastos imposto pelo novo arcabouço fiscal,
o que abre espaço para questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ao explicar a proposta de Orçamento para 2025, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que as mudanças no Auxílio Gás não comprometerão a revisão de cerca de R$ 26 bilhões em despesas obrigatórias. “A avaliação da equipe econômica não é sobre o mérito da proposta. É sobre a compatibilidade com o arcabouço fiscal e o Orçamento, e não vai de nenhuma forma comer essa economia”, afirmou. Segundo o secretário executivo da Fazenda, entes públicos poderão pagar à Caixa Econômica valores devidos à União, como recursos que deveriam ser destinados ao Fundo Social do Pré-Sal, criado para financiar projetos de desenvolvimento e de combate à pobreza. “O projeto tem a possibilidade de entidades públicas poderem pagar direto dentro do programa, que pode ser operado pela Caixa, com dedução do que essas entidades pagariam à União.
Do ponto de vista fiscal, tem equilíbrio de despesas e receitas”, rebateu Durigan.
O secretário executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, disse que o impacto do programa sobre as contas do governo será compensado dentro dos limites de gastos e da meta de déficit primário do arcabouço fiscal. Isso porque o governo terá de compensar a queda de arrecadação do Tesouro, que abrirá mão de receitas para repassá-las à Caixa. “Se for pela via orçamentária, vamos ter que enquadrar ou reduzir [despesas] discricionárias [não obrigatórias] ou fazer mais revisões em outras políticas obrigatórias. Se for por subsídio, temos que lembrar que o regime fiscal sustentável tem uma conexão direta entre receitas e despesas. Se está abrindo mão de receitas, indiretamente vamos reduzir o espaço futuro de despesas. Vai ter que ter ajustes naturais que vão acontecer dentro do conjunto de regras fiscais que temos hoje”, esclareceu.
Taxação de compras até US$ 50 renderá R$ 700 milhões neste ano
Em vigor desde agosto, a taxa para as compras pela internet de produtos de até US$ 50 deverá arrecadar R$ 700 milhões este ano. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou a estimativa em entrevista coletiva para detalhar a proposta do Orçamento de 2025.
“O Remessa Conforme já foi aprovado. Não tem esforço legislativo, mas vai permitir
cerca de R$ 700 milhões a mais neste ano que pode entrar nesta conta”, disse Durigan. O secretário acrescentou que esse número foi usado pelo Senado para aprovar o pacote de medidas que compensam a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios. Para 2025, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o
governo ainda não tem uma estimativa. Segundo ele, o governo aguarda o desempenho do Programa Remessa Conforme nos próximos meses para fazer um cálculo mais preciso para o próximo ano.
“Estamos bem conservadores na projeção do ano que vem, exatamente porque não temos histórico. O mês de agosto foi o primeiro de arrecadação. A partir do resultado de agosto, podemos ter
algum elemento, mas provavelmente daqui a uns dois ou três meses para termos um histórico razoável”, justificou Barreirinhas.
Em junho deste ano, o Congresso aprovou a alíquota de 20% nas compras de produtos importados de até US$ 50 em sites que aderiram ao Programa Remessa Conforme. Os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto. Para as compras nos sites que não fazem parte do Remessa Conforme, o Imposto de Importação corresponde a 60%, caso seja comprovada transação comercial.
Após um ano de isenção, a cobrança de Imposto de Importação para as compras de até US$ 50 foi retomada em agosto. Além da taxa de importação, as compras em sites do exterior pagam, desde julho do ano passado, 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto arrecadado pelos estados.
O projeto de lei do Orçamento de 2025 autoriza a contratação de 57.814 pessoas para o setor público no próximo ano. Desse total, 53.599 correspondem ao Poder Executivo, dos quais 46.882 comporão o banco de professores para as universidades e institutos técnicos federais. O restante (6.717 vagas) irá para as demais categorias, incluindo militares efetivos. Em relação aos outros Poderes, o Orçamento prevê a contratação de 3.524 pessoas no Judiciário, 416 no Legislativo Federal, 232 no Ministério Público Federal e no Conselho Nacional do Ministério Público e 43 na Defensoria Pública da União, tratada como um Poder à parte nas rubricas orçamentárias.
Enviada ao Congresso na última sexta-feira (30), a proposta do Orçamento de 2025 reserva R$ 2 bilhões para a realização de novos concursos. Apesar das autorizações, o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, Clayton Luiz Montes, esclareceu que não estão definidos os concursos nem os cargos a serem ofertados no próximo ano.
tra Esther [Dweck] adiantou, existe sim a previsão de novos concursos para 2025. Tem previsão para isso no Orçamento. Não temos agora a abertura de quais concursos, para quem, mas existe a dotação orçamentária reservada para tais concursos. O Ministério da Gestão e Inovação distribuiu uma nota, que informa haver uma reserva em torno de R$ 2 bilhões para abertura de novos concursos”, declarou Montes, em entrevista coletiva para detalhar o projeto do Orçamento de 2025. Em agosto, o governo federal realizou a primeira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU), que ofereceu 6.640 vagas em 21 ministérios, agências e autarquias federais. No total, 970.037 pessoas fizeram a prova de um total de 2.114.145 inscritos, com abstenção de 54,12%. Em entrevista recente ao programa Bom Dia, Ministro, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o governo estuda a realização de uma segunda edição do CNU em 2025. Segundo ela, a decisão depende do balanço da primeira edição do CNU e de previsão orçamentária para as provas. Orçamento de 2025 autoriza 57,8 mil novas vagas no governo federal
“Assim como a minis -
E DE C KETZER EIRELI CNPJ N° 12.267.087/0001-47
E DE C KETZER EIRELI, CNPJ N° 12.267.087/0001-47. Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença de Operação - LO, sob processo 22110000264/2022, atividade de Transporte de produtos perigosos, situado Rua Manoel Inacio de Almeida, 212, Novo, Chapadinha – MA.
Hermes Oliveira De Carvalho CNPJ N° 47.101.635/0001-49
Hermes Oliveira De Carvalho, CNPJ N° 47.101.635/0001-49. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença de Operação - LO, sob processo 24080037400/2024, atividade de Posto de abastecimento/revenda de combustíveis líquidos, situado na Rua Povoado Lagoa Seca, 26, Zona Rural, Milagres do Maranhão/ MA.
Sorteio define grupos dos times maranhenses na Supercopa do Brasil de Beach Soccer
A Confederação de Beach Soccer do Brasil (CBSB) realizou, na manhã do último domingo (1°), o sorteio dos grupos da Supercopa do Brasil de Beach Soccer Masculino e Feminino 2024, que será disputada a partir da próxima terça-feira (3), em Ceilândia, no Distrito Federal. A Supercopa do Brasil terá a participação de três times maranhenses, que contam com o patrocínio do Porto do Itaqui, o apoio do Governo do Estado do Maranhão e todo o suporte da Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS): enquanto o Sampaio Corrêa terá equipes nas duas categorias da competição nacional, o Moto Club está confirmado no torneio masculino.
O sorteio do torneio masculino da Supercopa do Brasil de Beach Soccer reservou uma grande surpresa para os dois times maranhenses confirmados na competição:
Sampaio Corrêa e Moto Club ficaram no Grupo B e disputarão um Superclássico já nos primeiros dias de evento em Ceilândia. Além de se enfrentarem na fase de grupos, a Bolívia Querida e o Papão do Norte terão compromissos contra Internacional e Carlos Renaux/Juventos-SC, que completam a chave. Já na disputa feminina da Supercopa do Brasil de Beach Soccer, o Sampaio Corrêa foi sorteado para o Grupo B, onde enfrentará três equipes tradicionais nos gramados. Os primeiros rivais das mulheres da Bolívia Querida na fase de grupos da competição nacional serão o Flamengo, o Botafogo e o Confiança.
Em meio à definição dos grupos da Supercopa do Brasil de Beach Soccer, os atletas das três equipes maranhenses falaram da expectativa para o evento. Fabrício, do Sampaio Corrêa, destacou a preparação
tricolor em busca do título e da terceira participação consecutiva na Copa Libertadores.
“A Supercopa é uma competição de suma importância para o Sampaio Corrêa, vamos enfrentar grandes clubes e nos preparamos bem para buscar esse título, pensando também em garantir a classificação para a Libertadores”, declara Fabrício.
Beju, ala do Moto Club, acredita que a equipe rubro-negra tem totais condições de lutar pelo título da Supercopa e aponta a união do grupo como um ponto forte para a competição.
“A expectativa é muito grande, a gente se preparou bem e vamos chegar fortes para brigar por esse título da Supercopa. Treinamos nossos pontos fortes para poder se sobressair dentro da competição e representar o Maranhão da melhor maneira possível”, ressalta Beju.
Com foco total no torneio feminino da Supercopa, a goleira Kylma exaltou os ajustes feitos pelo Sampaio Corrêa nos treinamentos que antecederam o torneio e vê a equipe tricolor no caminho certo para uma grande campanha.
“Sabemos que é uma competição de alto nível, de alto rendimento, precisamos estar preparadas e confiantes para buscar esse título.
Só temos a agradecer ao Porto do Itaqui e ao Governo do Estado pelo apoio ao time feminino do Sampaio Corrêa nessa disputa”, afirma a camisa 1.
Supercopa do Brasil 2024 A Supercopa do Brasil de Beach Soccer Masculino e Feminino 2024 começa na próxima terça-feira (3) e vai até o próximo domingo (8), na Arena Guariroba, em Ceilândia. O torneio reunirá 12 equipes no torneio masculino e oito times na disputa feminina.
O clube campeão do torneio masculino da Supercopa do Brasil de Beach Soccer se classifica para a disputa da Copa Libertadores de Beach Soccer 2024. O torneio continental ocorre entre os dias 1° e 8 de dezembro, no Equador.
GRUPOS DA SUPERCOPA DO BRASIL DE BEACH SOCCER 2024:
MASCULINO
Grupo A: Vasco, Anchieta-ES, Ceilândia e Beira Mar-PB
Grupo B: Sampaio Corrêa, Carlos Renaux/Juventos-SC, Internacional e Moto Club
Grupo C: Flamengo, Botafogo, Vitória e SEG-ES FEMININO
Grupo A: São Pedro-ES, Vasco, Ceilândia e Rede Gol-DF
Grupo B: Sampaio Corrêa, Flamengo, Botafogo e Confiança
Gabriel Araújo conquista seu terceiro ouro nos Jogos
de Paris
Gabriel Araújo voltou a mostrar que é um dos grandes nomes do Brasil nos Jogos Paralímpicos de Paris (França), pois conquistou
nesta segunda-feira (2) a sua terceira medalha de ouro no megaevento esportivo, desta vez na prova dos 200 metros livre classe S2
(limitações físico-motoras). O mineiro de 22 anos de idade fechou a prova com o tempo de 3min58s92, estabelecendo o novo recorde
Educação Física: Projeto vai reduzir casos de exercício
ilegal da profissão no MA
Às vésperas do Dia do Profissional de Educação Física (1º de setembro), o Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) celebra a aprovação de importantes projetos que vão reforçar direitos e garantir conquistas para toda a categoria. Um dos projetos aprovados pelo Fundo de Desenvolvimento do Sistema CONFEF/CREFS visa, inclusive, reduzir os casos de exercício ilegal da profissão de Educação Física no Maranhão, intensificando a quantidade de fiscalizações no interior do Estado, além de ampliar e melhorar as instalações da sede própria do CREF21/MA.
Os projetos aprovados recentemente correspondem a um desejo antigo do presidente do CREF21/ MA, professor Sandow Feques (CREF 001806-G/ MA). Os recursos oriundos desses projetos aprovados são fundamentais para o fortalecimento da atuação do Conselho no Maranhão.
das Américas.
O nadador, que é conhecido como Gabrielzinho, já havia vencido as provas dos 100 metros e dos 50 metros costas, também na classe S2. Com a vitória desta segunda, o mineiro se tornou bicampeão paralímpico dos 200 metros livre (marca que ele também detém nos 50 metros costas).
Ao todo o nadador nascido em Santa Luzia soma seis medalhas em duas edições dos Jogos Paralímpicos. Ele ainda terá a oportunidade de subir mais uma vez no pódio na capital francesa, na próxima sexta-feira (6) na prova dos 50 metros livre. “Essa prova é para encerrar com chave de ouro todo o trabalho que foi feito nesse ciclo. E vamos ver o que é que dá, vamos nos divertir”, concluiu o brasileiro.
“Foi mais uma conquista que nós conseguimos junto ao Conselho Federal de Educação Física (CONFEF). A gente tem hoje um Conselho Regional que está crescendo, aumentando o número de registros e, logicamente, as nossas ações também acompanham esse crescimento. Então, é preciso que o Conselho se modernize, que tenha uma estrutura melhor para receber o nosso profissional”, explicou o presidente.
O Fundo de Desenvolvimento do Sistema CONFEF/CREFS foi criado justamente para prover recursos financeiros para a execução de projetos apresentados pelos CREFS. No caso do CREF21/ MA, a solicitação dos recursos terão a seguinte finalidade: ampliar as fiscalizações no interior do Maranhão, comprar a quarta sala da nova sede própria, além de comprar
mobília para a nova sede. A assinatura do contrato do Fundo de Desenvolvimento ocorreu no mês passado, em solenidade realizada no Rio de Janeiro (RJ).
“Viemos buscar junto ao Conselho Federal esse apoio que nos dê condições para o CREF21/MA se desenvolver com estruturas, com um melhor aparelhamento no que diz respeito às fiscalizações, ao apoio ao profissional de Educação Física que a gente dá em todo o Estado do Maranhão levando cursos, orientando, mostrando a importância da regulamentação de uma profissão. Assinamos um Termo de Compromisso garantindo ao Conselho Federal a eficiência da aplicação desse recurso em prol dos 8 mil registrados que somos hoje. Nossa diretoria e nossos funcionários estão de parabéns pelo esforço muito grande que fizemos para conseguir realmente solidificar a presença do CREF21/MA em todo o Estado”, concluiu Sandow Feques.
Dia do Profissional de Educação Física O Dia do Profissional de Educação Física é comemorado em 1º de setembro. A celebração ocorre nesta data por também ser o dia da aprovação da Lei Federal nº 9696, em 1º de setembro de 1998, que regulamentou a profissão e criou os Conselhos Federal e Regionais de Educação Física.
Independentemente da área em que o profissional de Educação Física atua, ele sempre está diretamente relacionado com a promoção da saúde e aumento da qualidade de vida da população, representando, assim, a categoria por meio da cor verde que é atribuída às profissões da área da Saúde, pois significa esperança, força, longevidade e imortalidade.
Oito doutorandos indígenas farão intercâmbio na França
Guatá ou gwata, na língua guarani, tem, entre outros sentidos, o de viajar, de se movimentar. Tradicionalmente, entre os indígenas brasileiros, a viagem era feita a pé, por isso o termo guatá também pode ser traduzido como andar, caminhar. Nas décadas mais recentes, com novos meios de transporte, o sentido foi ampliado para incluir viagens de avião.
E isso permitiu que cada indígena possa guatá para mais longe, cruzando, inclusive, um oceano. Em setembro, oito doutorandos indígenas brasileiros viajarão para a França, para um intercâmbio que durará de seis a dez meses, em universidades daquele país: dois guarani (nhãndeva e kaiowá), dois terenas, além de integrantes dos povos pipipã, xokleng, tupinambá de Olivença e trumai.
A estudante guarani nhãndeva Maristela Aquino (foto de destaque), de 44 anos, vive na região de Dourados (MS), é falante de guarani e português, mas já se arrisca na língua com a qual terá que conviver pelos próximos meses, quando participará do intercâmbio na Universidade Paris 8. “Je m’appelle Maristela... Ça va? [Me chamo Maristela. Como vai?]”, faz questão de dizer, ao se encontrar com uma comitiva francesa.
“Eu falo português, guarani e hablo [falo] um pouco de espanhol. A gente está fazendo um cursinho de francês há uns três meses, desde que fui aprovada, mas não é fácil. Mas a gente vai conseguir aprender. A gente já está pegando coisas, como se apresentar, pedir alimentos. A gente vai conseguir, tem que se dedicar, tentar escrever, tentar falar”, conta a estudante.
Maristela nasceu e cresceu nas aldeias guarani da parte meridional de Mato Grosso do Sul. Estudou, deu aulas nas escolas indígenas quando ainda nem tinha entrado na faculdade e finalmente se formou em pedagogia, com muito esforço.
“O que me amparava era ser conhecedora da cultura, do povo, da luta, e eu estava amparada por um documento indígena que é o referencial curricular nacional para as escolas indígenas. A partir daí, comecei a estudar mais e dar a devida importância aos estudos. Mas sempre com muito desafios, porque eu não nasci no berço da intelectualidade, dos estudos”,
minha vida”, destaca a estudante guarani.
O doutorando Idjahure Kadiwel, de 34 anos, tem uma trajetória um pouco diferente da de Maristela. Filho do ator Mac Suara Kadiwel, um dos pioneiros indígenas no cinema brasileiro, nasceu no Rio de Janeiro. Aos 18 anos, decidiu retomar o contato com suas origens terena e kadiwéu e viajou para Mato Grosso do Sul, a fim de conhecer sua família.
diz Maristela, que teve que trabalhar cozinhando e limpando a casa de um fazendeiro, enquanto estudava.
A conclusão da graduação não foi o suficiente para ela, que decidiu emendar um mestrado na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), na área de antropologia, explorando os conhecimentos guarani a fim de propor alternativas de agroecologia para combater a insegurança alimentar nas aldeias onde vivem esses povos.
“Eu nunca aceitei a precariedade do território, sem água, sem roça, sem plantas nativas. As crianças, com fome o tempo todo, iam para a escola para ter um prato de comida”, afirma Maristela, destacando as dificuldades na vida dos indígenas que vivem em áreas que, muitas vezes, passaram por uma degradação prévia, fruto de uma ocupação colonial destrutiva.
Ao concluir o mestrado, Maristela passou a trabalhar em um projeto para garantir a segurança alimentar e nutricional das comunidades guarani de Mato Grosso do Sul, por meio do uso de sementes crioulas (desenvolvidas por comunidades tradicionais e pequenos agricultores). E esse trabalho levou a estudante a seguir adiante no caminho acadêmico, com um doutorado na mesma universidade.
“Em dois territórios onde vivi, Passo Piraju e Guyraroka, fiz um trabalho com as mulheres, com produção agroecológica, sem venenos. Essa luta contra os agrotóxicos é muito forte. Literalmente a gente está consumindo veneno e as famílias guarani são mais afetadas. Isso fere seus direitos de soberania alimentar e nutricional.”
Maristela é uma das selecionadas para participar, neste ano, do programa de bolsas Guatá, realizado pela Embaixada da França no Brasil. A experiência permitirá que ela aprofunde seus estudos na Europa, troque experiências com estudantes e pesquisadores daquele continente e faça uma imersão em uma cultura bem diferente da sua.
“Quero estudar um pouco mais e também dar um pouco de visibilidade do que acontece aqui no território de Mato Grosso do Sul. E quero voltar fortalecida para continuar a luta, porque a luta é grande e ela que me faz viver
São Paulo, Nadège Mézié, explica que o programa funciona como um doutorado sanduíche, sem a obrigatoriedade de cursar disciplinas nas universidades francesas.
AVISO DE LICITAÇÃO
“Quando conheci minha avó [Margarida Terena, hoje com 93 anos], ela cantou para mim. Um canto improvisado, movido pela emoção de conhecer seu neto”, lembra Idjahure, que, em sua tese de doutorado, pela Universidade de São Paulo (USP), pensa em escrever sobre esse canto terena, associando-o a uma tradição semelhante de outro povo aruak, os baniwa, do norte da Amazônia, a que pertence sua companheira. “Os povos terena e baniwa são da mesma família linguística, então têm uma ancestralidade, uma história comum.”
Guatá para lugares distantes não é novo para Idjahure. No meio de seu curso de graduação, decidiu fazer um intercâmbio de cinco meses na França. Foi uma adaptação difícil para um jovem de 22 anos, que teve que enfrentar diferenças linguísticas e climáticas. “Era frio, estranho. Eu não conhecia nada.”
Isso não impediu que ele viajasse outras vezes. Recentemente, esteve com a namorada e o pai dela na Europa, participando de conferências e eventos culturais na Inglaterra, Alemanha e em Portugal. “Fiquei com vontade de ser, pelo menos por algum período, professor no exterior”, conta Idjahure.
O acadêmico espera aproveitar a viagem para avançar em sua tese, escrever artigos em francês e também contribuir para que os pesquisadores europeus tenham uma compreensão melhor da realidade dos povos indígenas no Brasil.
“Há um florescimento da produção intelectual, cultural e acadêmica indígena no Brasil. Tem muita coisa nova acontecendo por aqui, inclusive com antropólogos indígenas. Acho que a tradição francesa [na antropologia] não se conecta muito com o que está acontecendo aqui hoje. Quem sabe eu possa compartilhar um pouco disso?”, diz o estudante, que também está enveredando pelo meio musical e recentemente gravou um disco.
O programa Guatá começou no ano passado, enviando quatro alunos indígenas para o intercâmbio na França. Cinco universidades participaram em 2023. Neste ano, 11 universidades brasileiras participaram do processo seletivo, e oito alunos foram selecionados.
A adida para Ciência e Tecnologia do Consulado da França em
“Tem a inscrição em uma universidade ou em um laboratório, mas não dá créditos nem tem um trabalho de finalização. Ou seja, eles chegam lá e têm uma certa liberdade para escolher seminários e aulas. Mas também poderão conhecer museus, outros espaços acadêmicos, participar de colóquios na Alemanha, na Europa toda. É muito mais amplo do que ficar sentado numa sala de aula. Então eles voltam e terminam o doutorado aqui, no Brasil.”
Os indígenas contarão com a ajuda de um professor supervisor, falante de português ou espanhol, que fará o acompanhamento dos estudantes durante a estada na França. Além de contar com a passagem aérea, eles recebem uma bolsa de 1.700 euros por mês enquanto estiverem no programa.
Em relação à língua francesa, o programa sugere que as universidades brasileiras providenciem um curso de francês básico enquanto eles ainda estão no Brasil. Quando chegarem à França, poderão frequentar as aulas do idioma oferecidas pelas universidades daquele país.
“Vimos no ano passado que eles adquirem a língua na rua, com amigos e participando das aulas, aos poucos. No ano passado, por exemplo, dois estudantes não quiseram entrar [no curso de francês] e aprenderam na rua. Mas teve uma outra que seguiu até o fim [no curso de francês] e fez a prova para saber o nível de proficiência”, explica Nadège.
A professora da Universidade Paris 8 Delphine Leroy será a supervisora de Maristela e mais dois doutorandos indígenas provenientes da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
“É importante receber esses estudantes indígenas. Há o reconhecimento e valorização de outros tipos de saberes. Não apenas o saber acadêmico europeu consolidado, mas de outros tipos de saber que são ignorados”, afirma Delphine. “Programas de mobilidade [intercâmbio] servem como uma efervescência de ideias”, completa a professora.
O grande ganho para a Paris 8, por exemplo, é levar esse conhecimento, de outros povos para os alunos da universidade, que, por seu perfil socioeconômico, não costumam viajar para outros países.
“Trazer estudantes de fora é uma forma de dar uma sacudida nesses estudantes [franceses], de mostrar para eles que é importante viajar. A gente quer incomodar nossos estudantes, sacudi-los. Eles estão um pouco parados”, acrescenta Christiane Gilon, outra professora da Paris 8.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 26/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades do município de Senador Alexandre Costa.. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 04/09/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 18/09/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 02 de setembro de 2024. Raimunda Maria M. Mendes – Pregoeira/Agente de Contratação.
Comunicação
CONSERV- Consultoria e Serviços Ltda, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA à solicitação de Licença Ambiental Única - LAU, para atividade relacionada à construção civil e obras, localizada à Rua 22 de abril, S/N, Bairro Centro na cidade de Centro do Guilherme - Maranhão, conforme processo 24080057253/2024.
A CERÂMICA CRL LTDA, Nome de Fantasia CERÂMICA CRL, com CNPJ: 49.124.101/0001-63, torna público que REQUEREU junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Ambiental de Regularização – LAR, para atividade de Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários para uso estrutural na construção, localizado na Rua Principal SN, antigo Campo do AméricaPovoado São Lourenco, Carutapera - MA. CEP: 65295-000. Conforme Protocolo nº 036521/2024.
NOVA AGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRÍCOLA S.A CNPJ: 09.077.252/0018-31
Torna público que REQUEREU junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Autorização para Perfuração de Poço com coordenadas lat. 03° 41’ 21.0” S e long. 43° 05’ 38.2” W. A ser localizado na Rod. MA 230, s/n, km 36, zona rural de Anapurus/MA, para fins de Outros (Drenagem do lençol freático). Conforme o Processo de nº 24080054507/2024.
Torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rosário - SEMMA a Renovação da Licença Específica para Extração de Substância Mineral Argila nº001/2024. Localizada na Est do Japão, no 428, bairro Boa Vista, Município de Rosário - MA. Conforme o Processo de nº 010724016/2024.
AGROPECUARIA GHEDINI E DAL PUPO LTDA, CNPJ nº 49.950.369/0001-54, torna público que REQUEREU, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização, para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA TIÚBA, situada nos municípios de Lagoa do Mato/MA e Parnarama/MA, conforme o processo nº 24080052060/2024.
DUAS PESSOAS SÃO PRESAS POR HOMICÍDIOS E TRÁFICO DE DROGAS, EM MATA ROMA
Na última quinta-feira(29), a Polícia Civil e a Polícia Militar do Maranhão deflagraram uma operação policial com a missão de cumprir um mandado de prisão preventiva contra um homem indiciado por três crimes de roubo majorado, praticados em concurso de pessoa e com uso de arma de fogo, ocorridos no final do mês de julho deste ano, na zona rural do município de Mata Roma.
Com bases em outras investigações, o alvo também
POLÍCIA CIVIL
é apontado como sendo suspeito de cometer um homicídio no mesmo período que cometeu os roubos, no bairro Campo Velho, em Chapadinha.
Durante o cumprimento do mandado de prisão contra o alvo, as equipes policiais ainda prenderam em flagrante um segundo indivíduo, pelo crime de tráfico de drogas, pois com ele foram encontradas porções de drogas e dinheiro.
Segundo a 4ª Delegacia Regional de Chapadinha,
o segundo preso também foi alvo de um mandado de prisão preventiva, por ser investigado por duas tentativas de homicídios ocorridas na cidade de Santa Quitéria.
A dupla presa é integrante de uma facção criminosa atuante na cidade de Mata Roma e região.
Outro homicida preso Na sexta-feira(30), uma equipe de policiais da Delegacia de Polícia de São Bernardo no Maranhão, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra
um homem investigado por um tentativa de homicídio ocorrido na cidade, no dia 19 de abril deste ano. O indivíduo também é suspeito de praticar um homicídio na cidade de Buriti em agosto deste a
Segundo a Delegacia de Polícia de São Bernardo, tal indivíduo integra grupo criminoso com atuação na região. Durante a operação, sua companheira também foi preso por também pertencer à mesma organização criminosa.
Em uma ação realizada na última quinta-feira(29), a Polícia Civil do Maranhão deflagrou uma operação policial com objetivo de cumprir um mandado de busca e apreensão contra um grupo investigado por cometer vários crimes na cidade de Itapecuru-Mirim. Como resultado da ação policial, três pessoas foram em flagrante pelos crimes comércio ilegal de arma
de fogo, munições e acessórios, posse de armas de fogo de uso permitido, venda de medicamentos sem autorização legal e receptação.
Na ocasião foram apreendidas quatro armas de fogo, 198 munições de vários calibres, sete aparelhos celulares, mais de 67 caixas de medicamentos e uma quantia superior a 19 mil reais em espécie.
A Polícia Federal, em coordenação com a Polícia Rodoviária Federal, desarticulou uma associação criminosa especializada na utilização de documentos digitais falsos para cometer estelionato contra a Caixa Econômica Federal. A operação ocorreu nessa sexta-feira (30). Segundo a corporação, o grupo operava de forma altamente organizada e sofisticada, explorando brechas no sistema financeiro digital para obter ganhos ilícitos.
Na ação, foram presos em flagrante oito homens e cinco mulheres em Santana do Livramento e Porto Alegre, ambas no Rio Grande do Sul, pelos crimes de estelionato majorado, falsificação de documentos, uso de documento falso e associação criminosa.
As investigações revelaram que o grupo iniciava suas atividades através
da obtenção ilegal de informações pessoais de terceiros. Esses dados eram obtidos por meio de táticas de phishing, compra de informações em mercados ilegais e, em alguns casos, por meio da invasão de sistemas de empresas que armazenam essas informações.
De posse desses dados, os investigados utilizavam ferramentas avançadas de edição gráfica para falsificar documentos digitais, criados com um nível de qualidade que dificultava a detecção de fraude pelas instituições financeiras.
Com os documentos falsos em mãos, os criminosos se passavam por terceiros e realizavam diversos saques em espécie nas contas das vítimas. A operação criminosa causou prejuízos significativos à instituição financeira e às vítimas cujos dados foram comprometidos.
