São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 22 e 23 de Outubro de 2023
Atuação do Judiciário maranhense no combate à violência contra a mulher é apresentada em evento internacional
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R$ 2,00
JUBS: Maranhense supera desafio de perder 5 kg e leva ouro no Jiu Jitsu
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POLÍTICA:
Comitiva
“Esta missão, com certeza, fortaleceu a relação entre o Maranhão e a China e deu um impulso à busca por práticas industriais mais sustentáveis e inovadoras. E principalmente, porque estamos representando o povo do Maranhão, a nossa missão é garantir que grandes empreendimentos se instalem em nosso estado para promover geração de emprego e renda”, ressaltou Roberto Costa. Pag. 3
Defesa Civil do Maranhão ministra minicurso com uso de drones durante Workshop Ambiental da Ufma
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Barroso diz que acompanha investigação sobre assassinato de juiz em PE
Preço da gasolina diminui e do diesel aumenta para distribuidoras
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Polícia desarticula oficina clandestina de fabricação de armas e desmanche de motocicletas no MA
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Paciente assistida no Hospital de Câncer do Maranhão celebra avanços no tratamento e toca o sino da cura
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55069 PÁGINA 4
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ATOS FATOS Saúde
Paciente assistida no Hospital de Câncer do Maranhão celebra avanços no tratamento e toca o sino da cura
A estudante Luyza Lohane Martins Nogueira, de 21 anos, tocou o sino da cura, instalado no jardim do Hospital de Câncer do Maranhão Dr. Tarquínio Lopes Filho, em São Luís. Na unidade da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a jovem comemorou com a equipe da casa de saúde a evolução do tratamento após o diagnóstico de Sarcoma de Ewing, em 2022.
O toque do sino foi acom-
panhado pela mãe da paciente, Antônia Martins, de 57 anos, demais membros da família de Luyza Lohane Martins Nogueira e profissionais do hospital. Após um ano de tratamento, inclusive oito meses de quimioterapia, juntas, mãe filha, fizeram o sino badalar diversas vezes.
“O apoio dos profissionais da instituição, a força e orações de diversos amigos e de seus parentes me ajudaram a
vencer. Acho que ainda não entendi direito esse momento, como se a ficha não tivesse caído. Eu estou muito feliz, e ao mesmo tempo me perguntando, será se é real? Tenho tanto a agradecer e a tantas pessoas”, desabafou Luyza Lohane Martins Nogueira, emocionada.
Para a coordenadora do setor de quimioterapia do Hospital de Câncer do Maranhão, Dayara Cutrim, o
simbolismo de tocar o sino é a grande recompensa pelo trabalho realizado.
“O toque do sino representa esse momento em que o paciente está comemorando a cura. É a recompensa do nosso trabalho. Diante de tanta dificuldade e sofrimento que a gente presencia na assistência oncológica, ver o paciente curado, dizendo ‘eu não tenho mais doença’, ‘meu tratamento deu certo’, é a confirmação de que todo o nosso esforço deu certo”, pontuou.
A família Luyza Lohane Martins Nogueira preparou um lanche especial, e com os profissionais da unidade, comemorou o tratamento e a cura da jovem. Ainda como parte dos agradecimentos pela plena recuperação, a família criou o grupo “Menina de Luz”. O objetivo é poder ajudar outras pessoas na mesma situação vivida por eles. Como parte do protocolo, Luyza Lohane fará o acompanhamento trimestral no Hospital do Câncer do Maranhão Dr. Tarquínio Lopes Filho.
Hospital municipal do Rio receberá
R$
850 milhões para modernização
A prefeitura do Rio assinou contrato de R$ 850 milhões em investimentos no Hospital Souza Aguiar, no centro da capital fluminense, maior emergência pública da cidade. O contrato da parceria público-privada (PPP) será com o consórcio Smart Hospital, vencedor da licitação. A PPP, na modalidade concessão administrativa, foi leiloada em agosto. Dos R$ 850 milhões em investimentos, R$ 530 milhões serão nos três primeiros anos.
“Inauguramos um novo
modelo, uma nova forma de fazer gestão. Não tem nada de privatização do Souza Aguiar, o que estamos fazendo é pegar diversos serviços terceirizados, espalhados em mais de 100 contratos, colocar num só contrato e ter uma gestão organizada do hospital. Ao mesmo tempo, atrair o recurso privado para investimentos. E fomos ousados em começar pelo maior hospital da rede, da América Latina”, afirmou Eduardo Paes. Esta é a primeira PPP
de saúde do Rio. O contrato tem prazo de 30 anos, e a empresa será responsável pela modernização, adequação de instalações prediais e prestação de serviços não assistenciais no Hospital Souza Aguiar, no Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda e na Coordenação de Emergência Regional do Centro. Nada muda no atendimento médico, que continua sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde.
“É um grande investimento no principal hospital da cidade. Um complexo que tem uma maternidade, um grande centro de emergência e nossa central de regulação. Nossa expectativa é entregar o hospital todo reformado para a população do Rio de Janeiro em três anos. Teremos construções novas, aumento do centro cirúrgico e da capacidade de atendimento do hospital. Esperamos que o Souza Aguiar, que
já é uma referência, seja o melhor hospital da América Latina nos próximos três anos”, disse o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.
Maior emergência pública
O Hospital Municipal Souza Aguiar é a maior emergência pública do Rio de Janeiro, com atendimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2022, a unidade registrou 9,6 mil internações; 7,8 mil cirurgias; 40 mil tomografias; e 54,3 mil exames de raio X. Por sua localização no centro do Rio, o Souza Aguiar, que tem 115 anos, atende milhares de pessoas não só da capital, mas de toda a região metropolitana e do interior do estado. Complementando o complexo de saúde, em 2022, o CER Centro realizou 74,7 mil atendimentos, e a Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, 6,4 mil internações e 4,4 mil partos.
Em alusão ao Outubro Rosa, mês de conscientização e combate ao câncer de mama, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), através da Carreta da Mulher Maranhense, realizará uma importante ação para as mulheres indígenas. O evento contará com a participação de mulheres de 150 aldeias indígenas do Maranhão, visando oferecer serviços de saúde e promover a garantia de direitos.
A ação, que tem como parceiros o Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (Dsei-MA) e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), faz parte das atividades do Outubro Rosa e será realizada na Aldeia Castanhal, localizada na BR 226 (entre os municípios de Barra do Corda e Grajaú); e também na sede do município de Barra do Corda. A unidade móvel estará disponível para atendimento nos dias 23 a 26 de outubro.
A programação inclui diversos serviços de saúde, como exames de mamografia, preventivo, ultrassonografia, aferição de pressão arterial, glicemia, além de atendimento de clínica geral, obstetrícia e ginecologia. Serão priorizadas as mulheres indígenas das aldeias de Jenipapo dos Vieiras, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Barra do Corda e Fernando Falcão. No dia 23 de outubro, às 9h, ocorrerá a abertura do evento, marcando o início da ação de saúde na Aldeia Castanhal. Nos dias 23 e 24, o atendimento será destinado à população indígena de Jenipapo dos Vieiras, seguido
pelos municípios de Grajaú e Itaipava do Grajaú no dia 25. Encerrando a programação, no dia 26, a unidade móvel estará disponível para atendimento à população indígena de Barra do Corda e Fernando Falcão, na Clínica da Mulher, na Praça Maranhão Sobrinho, em Barra do Corda.
“A Carreta da Mulher Maranhense busca, por meio dessa iniciativa, levar saúde e promoção de direitos às mulheres indígenas, garantindo o acesso aos serviços essenciais para sua saúde e bem-estar. É uma oportunidade única para que as indígenas das aldeias da região possam realizar exames e consultas com profissionais especializados”, ressaltou a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha. Programação
23/10 - Abertura do Evento (Aldeia Castanhal - BR 226); 23 e 24/10 - Atendimento à população indígena de Jenipapo dos Vieiras (Aldeia Castanhal - BR 226); 25/10 - Atendimento à população indígena dos municípios de Grajaú e Itaipava do Grajaú (Aldeia Castanhal - BR 226); 26/10 - Atendimento à população indígena de Barra do Corda e Fernando Falcão (Clínica da Mulher, na Praça Maranhão Sobrinho, em Barra do Corda);
Serviço O que: Ação da Carreta da Mulher Maranhensepopulação indígena; Quando e onde: Nos dias 23 a 25 na Aldeia Castanhal, na BR-226, das 8h às 17h; e no dia 26 na Clínica da Mulher, localizada na Praça Maranhão Sobrinho, em Barra do Corda, das 8h às 17h.
Fones: (98) 99617-0542
Comitiva do Governo do Maranhão explora inovação e sustentabilidade em últimas visitas à China
Nas últimas visitas realizadas na China, a comitiva liderada pelo vice-governador Felipe Camarão (PT) e integrada pelos deputados Roberto Costa (MDB) e Ricardo Arruda (MDB), teve a oportunidade de testemunhar a excelência industrial em três visitas marcantes. Também participaram os secretários de Estado Bira do Pindaré (Agricultura Familiar), Diego Rolim (Agricultura e Pecuária) e Leandro Silva (Tecnologia da Informação), e o assessor de relações internacionais da vice-governadoria, Hugo Veiga.
“Esta missão, com certeza, fortaleceu a relação entre o Maranhão e a China e deu um impulso à busca por práticas industriais mais sustentáveis e inovadoras. E principalmente, porque estamos representando o povo do Maranhão, a nossa missão é garantir que grandes empreendimentos se
instalem em nosso estado para promover geração de emprego e renda”, ressaltou Roberto Costa. A agenda começou pela Xiaohu Duck Company, uma gigante no processamento de aves, com destaque para o pato. A empresa impressionou a comitiva com sua produção de partes embaladas prontas para consumo, oferecendo praticidade e excelência na produção.
A jornada de descobertas continuou na planta da Midea, em Jingzhou, na Província de Hubei. A Midea, uma das líderes globais em refrigeração industrial e residencial, demonstrou sua expertise em uma instalação moderna e eco consciente. O gerente geral da planta, Lekin Lil, guiou a comitiva por um cenário de eficiência energética e sustentabilidade, definindo um padrão
global.
A comitiva também teve o privilégio de visitar a sede da Nine Dragons Paper, em Jianli, na Província de Hubei. O encontro com o visionário dono da empresa, Liu Mang, permitiu uma visão profunda na maior fábrica de papéis do mundo. Produtos que incluem papéis ecológicos, alta qualidade, copos, embalagens e caixas, destacam o compromisso desta empresa com a qualidade e a sustentabilidade.
O deputado Roberto Costa expressou sua gratidão pelas experiências enriquecedoras em solo chinês, destacando como essas visitas fortalecem laços econômicos e promovem a colaboração entre o Maranhão e a China. De acordo com o parlamentar, cada empresa visitada proporcionou uma visão única da inovação e sustentabilidade, elementos-chave no desenvolvimento econômico global.
Deputados acompanham ministro das Comunicações em operação para avaliar qualidade do sinal da telefonia móvel na Grande São Luís
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e os deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Antônio Pereira (PSB) acompanharam o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em uma operação para avaliar a qualidade do sinal da telefonia móvel na Grande São Luís.
Na primeira “Blitz da Telefonia Móvel, ocorrida neste sábado (21), eles estiveram em pontos como a Avenida Litorânea, área Itaqui-Bacanga e Terminal de Integração Cohab/ Cohatrac, onde foi medida a qualidade do sinal e taxa de download das faixas 4G e 5G de cada uma das ope-
radoras (Claro, Tim e Vivo). A operação, que contou com a participação da equipe técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Procon/ MA e representantes das operadoras, tem como objetivo o aperfeiçoamento do serviço para a população e deve elevar o padrão de qualidade oferecido pelas operadoras nos municípios. A iniciativa é fruto de uma mobilização dos parlamentares maranhenses, capitaneada pelo deputado Neto Evangelista, que liderou a comitiva que foi a Brasília tratar sobre o tema. Iracema Vale destacou que esse momento é fruto, também, da mobilização e do
trabalho da Assembleia Legislativa.
“Ouvindo a demanda da população, levantamos 60 pontos estratégicos onde existem essas sombras e dificuldade. Nós, como legisladores e representantes do povo do Maranhão, até o momento estamos satisfeitos com o andamento do processo que a gente iniciou lá atrás para melhorar a qualidade desse serviço”, afirmou a presidente da Alema.
O deputado Neto Evangelista disse que, a partir dos resultados apurados na blitz, as operadoras terão um prazo para melhorar a qualidade do sinal para que os consumidores tenham uma telefonia móvel de qualidade.
“É de conhecimento geral lugares onde você encontra, inclusive, as sombras de sinal, que é quando você está usando o seu telefone e o sinal cai. Então, são nesses pontos que estamos indo com a operação para fazermos esse encaminhamento e garantir a melhoria do serviço”, assinalou.
Portaria
Na ocasião, o ministro das Comunicações também assinou a portaria que institui o Programa Nacional
Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida como marco temporal. O anúncio foi feito em coletiva à imprensa pelos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Jorge Messias (Advocacia Geral da União), no fim da tarde desta sexta-feira (20), no Palácio da Alvorada, residência oficial.
A sanção com vetos será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) porque esta sexta-feira é o último dia do prazo que o presidente da República tinha para se manifestar.
segundo Alexandre Padilha, “reforçam a transparência de todo o processo de estudo, de declaração, de demarcação, que reforçam a participação efetiva de estados e municípios ao longo de todo o processo, que regulamentam o acesso à área indígena, de servidores que estão prestando serviços importantes para essa população. E o início do artigo que valida a importância de atividades econômicas e produtivas nessa Terra Indígena, desenvolvidas pela comunidade indígena”, afirmou.
As razões e justificativas dos vetos serão informadas no texto a ser publicado no DOU, o que deve ocorrer ainda nesta sexta.
de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel - “ConectaBR”. Segundo Juscelino Filho, o monitoramento continuará durante a semana em outros 60 pontos da capital maranhense. Ao final, a Anatel irá elaborar um relatório com dados coletados no período, que será encaminhado à Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (Setel/Mcom), assim como para parlamentares e operadoras.
“Nós temos feito essa política pública, na linha de resolver esse problema. As operadoras vão receber esse relatório ao final da blitz e, a partir daí, terão um prazo para poder buscar as soluções para que o serviço seja ofertado com qualidade para a população”, garantiu o ministro. O superintendente de fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, afirmou que a agência está à disposição dos maranhenses para garantir a melhoria dos serviços de telefonia móvel. “Agradecemos à Assembleia e ao Ministério das Comunicações por esse apoio e esperamos contar, em um breve, com a melhoria significativa para toda a população da Grande São Luís”, ressaltou.
O Projeto de Lei (PL) 2.903/2023 foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 27 de setembro. Uma semana antes da aprovação no Legislativo, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha invalidado a tese do marco temporal.
Os ministros da Corte, entretanto, definiram indenização para ocupantes de boa-fé. Na ocasião, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou que a aprovação do projeto foi para afrontar o STF.
“O presidente Lula, hoje [20], data de sanção do PL que trata do marco temporal, decidiu por vetar o marco temporal, respeitando integralmente a Constituição brasileira, inclusive as decisões recentes do STF sobre constitucionalidade sobre esse tema”, afirmou Padilha.
Questionada sobre a expectativa do movimento indígena, que cobrava um veto total ao PL, a ministra Sônia Guajajara disse que os pontos não vetados não prejudicam a política indigenista. “O que ficou ali é o que está em algum dispositivo legal, que não vai alterar em nada ao que já temos garantido na Constituição Federal, e agora na última decisão do STF. Estamos totalmente abertos ao diálogo com o movimento indígena, para esclarecer e construir, como também com o próprio Congresso Nacional”.
Entre os artigos mantidos no texto, estão os que,
Além do marco temporal, já considerado inconstitucional pelo STF, a possibilidade do pagamento de indenização prévia às demarcações foi vetada, segundo explicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. A possibilidade de revisão de demarcações já realizadas, cultivo de transgênicos, garimpo e construção de rodovias em terras indígenas sem autorização das comunidades indígenas foram outros pontos vetados, segundo informaram os ministros. Messias disse que a sanção parcial respeitou a separação dos Três Poderes e defendeu a decisão tomada.
“O presidente Lula muito claramente atendeu aquilo que foi decidido pelo STF e vetou outros dois blocos de artigo que contrariavam a política indigenista, e um outro bloco que gerava insegurança jurídica para a aplicação do processo demarcatório”, destacou.
Análise de vetos
Com a sanção parcial do projeto pelo presidente Lula, os vetos voltam para ser analisados pelos parlamentares em sessão do Congresso Nacional, que ocorre com a participação de deputados e senadores.
O veto é a discordância do Presidente da República com determinado projeto de lei aprovado pelas Casas Legislativas do Congresso Nacional. A Constituição determina que ele seja apreciado pelos parlamentares em sessão conjunta, sendo necessária a maioria absoluta dos votos de deputados federais (pelo menos 257) e de senadores (pelo menos 41) para a sua rejeição.
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“Homens e o Atendimento na Vara Especializada de Violência de Gênero”: Este foi o tema de um trabalho apresentado pelo servidor Wilson Carvalho, secretário judicial da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís, durante a realização do XII Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. O evento foi realizado nos dias 12,13 e 14 de outubro, na Universidade de Buenos Aires (UBA), Argentina, por meio da Faculdade de Direito. O tema do evento em Buenos Aires foi “Derecho, democracia, desarrollo y integración”, visando ao fortalecimento da democracia como fator de desenvolvimento e integração regional
entre os países latino-americanos, diante dos desafios contemporâneos.
O artigo apresentado por Wilson Carvalho no CONPEDI propõe uma reflexão, por meio da observação simples, sobre o atendimento do homem que possui em seu desfavor medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (lei n. 11.340/06), em sede da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do termo judiciário de São Luís. O artigo frisou sobre a necessidade de fomentar o encaminhamento dos homens para o grupo reflexivo, previsto na Lei Maria da Penha, capacitação de servidores, investimentos pelos órgãos competentes, potencialização do atendimento
ATOS FATOS
Atuação do Judiciário maranhense no combate à violência contra a mulher é apresentada em evento internacional
exclusivo às mulheres, todos como forma de reduzir os impactos negativos do atendimento feito no local reservado para a proteção das mulheres.
O trabalho apresentado no CONPEDI foi produzido na disciplina de Antropologia, desenvolvida pela professora Juliana Gonzaga Jayme, do Programa de Mestrado de Ciências Sociais – PUCMINAS, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão.
“Nosso artigo foi aceito em um evento internacional, o que viabilizou a apresentação e disseminação da atuação do Poder Judiciário maranhense na América Latina, assim como a discussão desse tema por diversos pesquisadores sobre a matéria. Falar sobre violência doméstica sempre é um desafio, principalmente, pelo fato de que este servidor é um homem cis, alheio a realidade de sofrimento e angústia que as mulheres passam no seu dia a dia. Contudo, vejo a necessidade de trazer o tema para todos os espaços, inclusive aqueles ‘ditos como dos homens’, a fim de colaborar com os mecanismos de proteção das mulheres, e
fazer com que eles refletiam sobre o machismo e o patriciado re(produzidos) no cotidiano”, destacou Wison, frisando, ainda, sobre a importância de que todos e todas possam refletir sobre essa pandemia que o mundo sofreu, a fim de reduzir ou até mesmo erradicar a violência ocasionada pela desigualdade de gênero.
A ORGANIZAÇÃO CONPEDI
O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) é a Sociedade Científica do Direito no Brasil, organizado através de uma associação civil com personalidade jurídica de direito privado e sem fins econômicos que incentiva e promove os estudos jurídicos e o desenvolvimento da pós-graduação em Direito no Brasil. Suas ações institucionais respondem ao desafio de projetar a pesquisa jurídica para o avanço social do Brasil. A partir de 2014, em associação com Instituições Internacionais de Ensino, passou a internacionalizar a instituição e a projetar a produção desenvolvida nos Programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil para o Continente Americano e Europeu.
Barroso diz que acompanha investigação sobre assassinato de juiz em PE
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (20) que acompanha as investigações sobre o assassinato do juiz Paulo Torres Pereira da Silva, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
O crime ocorreu na noite de ontem (19) em Jaboatão dos Guararapes, região
metropolita de Recife. De acordo com a Polícia Civil, o carro do juiz foi alvo de diversos tiros após ser cercado por outro veículo, por volta das 20h.
Em nota, Barroso disse que conversou com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e o ministro da Justiça, Flávio Dino, e foi informado que todo o efetivo policial do estado está atento ao caso e três delegados
vão acompanhar as investigações.
Em posicionamento divulgado ontem, o presidente do STF afirmou que o assassinato do juiz foi um ato “covarde” e prestou solidariedade aos familiares do magistrado.
“Tomei conhecimento do assassinato covarde do juiz Paulo Torres Pereira da Silva, que atua na primeira instância no Recife (PE). Conversei com o presidente
Linguagem Simples,
Direito
Visual e Inteligência Artificial (IA)
Generativa serão temas de oficinas
Linguagem Simples, Direito Visual e Inteligência Artificial (IA) Generativa serão temas de oficinas do Projeto Simplificar é Legal, de simplificação dos atos administrativos e judiciais. O evento acontece nesta quinta-feira (19/10), das 8h às 18h, e sexta-feira (20/10), das 8h às 12h, na sala do ToadaLab, no Fórum de São Luís. O projeto é realizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, com o apoio da Escola Superior da Magistratura (ESMAM)
As oficinas capacitarão juízes e juízas e pessoal das assessorias de comunicação do Judiciário a elaborar documentos simplificados, utilizando as técnicas de Linguagem Simples e Direito Visual e modelos de inteligência artificial, em auxílio aos trabalhos.
Foram oferecidas vagas destinadas aos jornalistas, radialistas, relações públicas, publicitários e designers das assessorias de comunicação do Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral e Escola Superior da Magistratura, juízes e juízas das comarcas.
A analista judiciária Helena Barbosa, idealizadora do projeto, informa que a programação coincide com a passagem do „Dia Internacional da Linguagem Simples”, comemorado na sexta-feira, 13 de outubro, data de criação da Lei „Plain Writing Act (Lei de Redação Simples) pelos Estados Unidos, em 2010, determinando que todos os documentos federais fossem de fácil entendimento, principalmente os que tratam dos direitos das pessoas.
do Tribunal de Justiça do estado, que está em contato com as autoridades locais para apuração célere do episódio e a devida punição dos envolvidos. O Conselho Nacional de Justiça acompanhará os desdobramentos para garantir que a Justiça seja feita. Em nome do Poder Judiciário, presto solidariedade à família e aos amigos.”, declarou o presidente.
O projeto „Simplificar é Legal” segue a Recomendação nº 144/2023, do Conselho Nacional de Justiça, que su-
gere aos tribunais, varas e conselhos adotarem a linguagem simples e os recursos de direito visual em todos os atos que emitem.
SIMPLIFICAR É LEGAL
As oficinas serão facilitadas por Joseane Corrêa, servidora do Tribunal de Contas de Santa Catarina (Linguagem Simples), Sidan Orafa, facilitador visual (Direito Visual) e Márcio Carneiro dos Santos (Inteligência Artificial Aplicada à Comunicação), jornalista e coordenadora do LabCom - Universidade Federal do Maranhão.
O treinamento faz parte da segunda etapa do Projeto “Simplificar é Legal”, realizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão com apoio do Tribunal de Justiça, Escola Superior da Magistratura do Maranhão, Fórum de São Luís e Toada Lab.
Na primeira etapa, foi realizado o “Seminário de Linguagem Simples e Direito Visual no Poder Judiciário do Maranhão”, no dia 22 de setembro, com a participação do juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, coordenador do projeto, dentre outros juízes, servidores e servidoras da Justiça.
Durante o seminário, foi assinada a Portaria nº 42/2023, que instituiu a política de simplificação de documentos na Justiça estadual, pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, e pelo corregedor-geral da Justiça, Froz Sobrinho.
Após as oficinas, será composto o Grupo de Trabalho, que irá coordenar os procedimentos de simplificação de documentos e atos administrativos na Justiça estadual.
Preço da gasolina diminui e do diesel aumenta para distribuidoras
A partir deste sábado (21), o preço médio dos combustíveis vendidos para as distribuidoras passa a ser de R$ 2,81 por litro, uma redução de R$ 0,12 por litro. Como existe uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro na composição da gasolina comercializada aos postos, a parcela da Petrobras vai ser, em média, de R$ 2,05 a cada litro vendido na bomba.
O preço médio de venda do diesel para as distribuidoras vai ser de R$ 4,05 por litro, um aumento de R$ 0,25 por litro. Como é obrigatória a mistura de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel vendido aos postos, a parcela da Petrobras vai ser, em média, de R$ 3,56 a cada litro vendido na bomba.
Na variação acumulada no ano dos preços de venda
da gasolina A e do diesel A para as distribuidoras, há uma redução de R$ 0,27 por litro de gasolina e de R$ 0,44 por litro de diesel. “A estratégia comercial que adotamos na Petrobras nesta gestão tem se mostrado bem-sucedida, sobretudo no sentido de tornar a empresa competitiva no mercado e evitar o repasse de volatilidade para o consumidor. Prova disto é que ao longo deste ano, mesmo
com o valor do brent mais alto que no ano passado, os preços dos nossos produtos acumulam quedas, muito diferente do que aconteceu ao longo de 2022”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
A Petrobras informa que os reajustes na gasolina e no diesel podem ser explicados por movimentos distintos no mercado e na estratégia comercial da estatal. No caso da gasolina, há o fim do período de maior demanda global, com maior disponibilidade e desvalorização do produto frente ao petróleo. No caso do diesel, a demanda global se mantém, com expectativa de alta sazonal, o que faz o produto ter maior valorização frente ao petróleo. A companhia também reforçou que procura evitar o repasse da volatilidade do mercado internacional e da taxa de câmbio para a sociedade brasileira, mas que também preserva um ambiente competitivo nos termos da legislação vigente.
Governo quer acelerar importação de energia da Venezuela para Roraima
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vai à Venezuela na próxima semana para tentar acelerar a retomada da importação de energia elétrica da usina hidrelétrica de Guri, localizada no Rio Caroni, para o estado de Roraima. O objetivo da visita será vistoriar a linha de transmissão que liga a usina venezuelana a Roraima e verificar a capacidade de geração da hidrelétrica. "Queremos voltar da Venezuela com datas marcadas. Se a linha estiver segura e a produção de energia em Guri estiver dentro da normalidade, acredito que em 30 dias já vamos ter essa energia chegando em Boa Vista", informou Silveira, após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, na tarde desta sexta-feira (20). A retomada da importação de energia da Venezuela foi viabilizada por um decreto presidencial assinado em agosto. A medida é importante porque atualmente Roraima é o único estado brasileiro que não está no Sistema Interligado Nacional, e tem seu suprimento energético feito por meio de termelétricas a óleo diesel, que é mais cara e mais poluente.
Atividade econômica tem queda de 0,77% em agosto
A atividade econômica brasileira teve queda em agosto deste ano, de acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (20) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrou redução de 0,77% em agosto em relação ao mês anterior, de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período).
Em agosto, o IBC-Br atingiu 152,04 pontos. Na comparação com o mesmo mês de 2022, houve crescimento de 1,28% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). No acumulado em 12 meses, o indicador também ficou positivo em 2,82%.
Em junho e julho, o indicador havia apresentado alta, após retração em maio.
se consolide a convergência da inflação para a meta em 2024 e 2025 e a ancoragem das expectativas. As incertezas nos mercados e as expectativas de inflação acima da meta preocupam o BC e são fatores que impactam a decisão sobre a taxa básica de juros.
De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.
Roraima foi abastecido com a energia elétrica Guri entre 2001 e 2019, mas o fornecimento foi interrompido após apagões no país vizinho.
Segundo o ministro, a importação da energia vai representar segurança energética para Roraima e a redução de R$ 10 milhões por mês para os consumidores de energia brasileiros. “O Brasil quer modernizar o seu sistema energético, se integrando com países vizinhos, a fim que possamos garantir segurança de suprimento com a maior modicidade tarifária possível”, disse Silveira.
Atualmente, o Brasil tem intercâmbios internacionais de energia elétrica com a Argentina e com o Uruguai, além do Paraguai, por meio da Usina Hidrelétrica Binacional Itaipu.
Outra medida do governo para a Região Norte é a interligação de Roraima ao Sistema Interligado Nacional que, segundo o ministro, deve estar concluída em 1 ano.
O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica do país e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 12,75% ao ano. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos.
Taxa básica
A Selic é o principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas ajudam a redução da inflação, mas também podem dificultar a expansão da economia. O comportamento dos preços já fez o BC cortar os juros pela segunda vez no semestre, em um ciclo que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões. Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas. Ainda assim, em ata da última reunião, o Copom reforçou a necessidade de se manter uma política monetária ainda contracionista para que
Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.
Produto Interno Bruto Divulgado mensalmente, o IBC-Br emprega uma metodologia diferente da utilizada para medir o Produto Interno Bruto (PIB), que é o indicador oficial da economia brasileira. Segundo o próprio BC, o índice “contribui para a elaboração de estratégia da política monetária” do país, mas “não é exatamente uma prévia do PIB.”
O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país. Com resultado trimestral, superando as projeções, no segundo trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses de 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4%.
O PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. No primeiro semestre de 2023, a alta registrada foi de 3,7%.
Em 2022, o PIB do Brasil cresceu 2,9%, totalizando R$ 9,9 trilhões.
JUBS: Maranhense supera desafio de perder 5 kg e leva ouro no Jiu Jitsu
Pela primeira vez entre as modalidades que fazem parte dos Jogos Universitários Brasileiros, o Jiu Jitsu foi palco de uma história de superação com final feliz. Campeão da categoria Pesado/Super Pesado (-100,5kg), o maranhense
João Gabriel Figueiredo precisou lutar contra o tempo.
“Estou em Joinville desde sábado, com treinos intensos, dieta e desidratação. Estava com 104,5 kg e consegui esse feito na véspera da competição.
Só consegui me alimentar melhor nas últimas horas, mas pude sair com as vitórias e a medalha de ouro na categoria”, explicou. Representante da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), João Gabriel passou por três
embates para chegar ao título. Na decisão, venceu Lucas Teixeira (UFAM-AM), que ficou com a medalha de prata. Gustavo Guizé (UFS-SE) e Rodrigo Roberto (UNINASSAU-PE) asseguraram a medalha de bronze.
“Me preparo há muito tempo, tenho outras competições no currículo de outras modalidades, mas ganhar o ouro na primeira vez do Jiu Jitsu nos JUBS é de uma satisfação total. Ser pioneiro e campeão é algo que vou levar para o resto da minha vida”, vibrou.
Os JUBs Joinville são uma realização da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), Ministério do Esporte, Prefeitura de Joinville e Federação Catarinense de Desporto Universitário (FCDU).
Patrocínio: Kempa, Spalding, Uhlsport e Ícone.
Morre Sir Bobby Charlton, ídolo do Manchester United e da Inglaterra
Bobby Charlton, ídolo do Manchester United, que desempenhou um papel importante na vitória da Inglaterra na Copa do Mundo de 1966 , morreu aos 86 anos, neste sábado (21).
Charlton é considerado por muitos um dos maiores jogadores de futebol de todos os tempos. “As mais sinceras condolências do clube vão para sua esposa, Lady Norma, suas filhas e netos, e para todos que o amavam”, disse o clube inglês em comunicado.
O clube o descreveu como um “herói para milhões, não apenas em Manchester ou no Reino Unido, mas para onde quer que o futebol seja jogado em todo o mundo”.
“Ele era admirado tanto por seu espírito esportivo e integridade, quanto pelas excelentes qualidades como jogador de futebol. Sir Bobby sempre será lembrado como um gigante do jogo”, acrescentou a nota. Ele fez 758 partidas pelo Manchester United, marcou
249 gols em 17 anos no clube.
O Charlton foi tricampeão do Campeonato Inglês, conquistou a Copa da Inglaterra e a Copa da Europa – hoje conhecida como Liga dos Campeões – com o Manchester United. Uma das arquibancadas do Old Trafford, estádio do Manchester United, tem o nome do jogador como homenagem.
Ele também disputou 106 partidas pela Inglaterra, marcou 49 gols, e
Entenda a lesão no joelho que vai tirar Neymar da temporada
A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) confirmou na última quarta-feira (18), que a lesão sofrida pelo atacante Neymar no jogo contra o Uruguai pelas Eliminatórias da Copa causou o rompimento do ligamento cruzado anterior e do menisco do joelho esquerdo atleta.
Na ocasião, ele deixou o gramado chorando e foi visto saindo do estádio, em Motevidéu, com o auxílio de muletas.
Essa é a segunda lesão do craque só no ano de 2023. Em março, o jogador passou por uma cirurgia no tornozelo para uma reparação ligamentar em Doha, no Catar.
desempenhou um papel fundamental na vitória da Inglaterra na Copa do Mundo em casa, a única vez que o país ganhou o maior prêmio do futebol masculino.
Após a aposentadoria, Charlton atuou como diretor do Manchester United por 39 anos. A declaração do clube diz ainda: “Seu histórico incomparável de conquistas, caráter e serviço ficará para sempre gravado na história do Manchester United e do futebol inglês, e seu legado viverá pelo trabalho transformador da Fundação Sir Bobby Charlton.”
O irmão mais velho de Charlton, Jack, que jogou ao lado dele na seleção inglesa vencedora da Copa do Mundo, morreu em 2020. Geoff Hurst –que marcou três gols na final da Copa do Mundo de 1966 – prestou homenagem ao ex-companheiro de equipe no X, antigo Twitter, chamando-o de um “dos verdadeiros grandes”.
“Nunca o esqueceremos, nem todo o futebol. Um grande colega e amigo, ele fará muita falta em todo o país, além do esporte”, disse Hurst.
O médico ortopedista Eduardo Ramalho, que é especialista em joelho e trauma esportivo explica que o que são as lesões de LCA e menisco no joelho sofridas pelo craque.
“O LCA é o ligamento cruzado anterior do joelho que é responsável pela estabilidade anterior e anterolateral do joelho que são importantes em atividades em que se tem muita rotação de joelho, paradas bruscas e estão muito ligados à prática esportiva. Já os meniscos são estruturas internas, são responsáveis pela absorção do impacto desse joelho e também melhora a relação do fêmur com a tíbia, promovendo estabilidade também”, explica.
A entidade não confirmou a data em que a cirurgia será realizada, mas afirmou que será “em breve”. O Ah-Hilal,
clube de Neymar, também acompanha de perto a situação.
“A cirurgia é feita de maneira artroscópica. Ou seja, por câmeras. Uma câmera é colocada dentro do joelho e por equipamentos especiais a gente consegue remover esse ligamento lesionado [no caso do LCA]. No caso de uma lesão parcial, a gente mantém a parte que não machucou e reconstrói a outra parte do ligamento. São usados enxertos na reconstrução do ligamento, que a gente usa do próprio paciente. Em atletas de alto nível geralmente são feitos do tendão patelar com plug ósseo da tíbia e da patela”, pontuou.
No caso da lesão do menisco, o modo cirúrgico é diferente, ainda que também seja realizado por artroscopia. “A gente opta pelo reparo da lesão do menisco, são dados pontos no menisco para ele cicatrizar e ficar no lugar”, diz Eduardo.
A recuperação desses casos, ainda mais em atletas de alto nível como é o caso de Neymar leva mais de 6 meses, obrigando o paciente a ficar fora da prática de atividade física com foco total em sessões de fisioterapia.
“De maneira geral, o pós-cirúrgico é satisfatório. Os atletas conseguem voltar ao seu nível pós-lesão somado com a fisioterapia intensa depois”, finaliza.
Neymar não jogará mais essa temporada com a camisa do time saudita Al-Hilal e estará fora dos compromissos com a Seleção Brasileira.
Defesa Civil do Maranhão ministra minicurso com uso de drones durante Workshop Ambiental da Ufma
A Defesa Civil do Estado do Maranhão realizou um minicurso durante o III Workshop do Núcleo de Estudos e Pesquisas
Ambientais (Nepa) da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), dedicado aos alunos de Geografia, nesta sexta-feira (20). O evento contou com uma aula prática de grande destaque, na qual foram utilizados drones para a análise de riscos ambientais. Esta iniciativa visou não apenas capacitar estudantes, mas também promover a aplicação prática do conhecimento adquirido.
O minicurso teve início com a parte teórica, na qual os participantes receberam informações valiosas sobre análise de risco, comportamento de autoproteção e a função da Defesa Civil no estado. O capitão da Defesa Civil, David Veiga, explicou: “É um mini curso da Defesa Civil, relacionado à questão da análise de risco, que primeiro fundamenta o desenvolvimento do comportamento de autoproteção do aluno e forma ele como multiplicador de proteção e Defesa Civil no estado e,
também, traz aquela caracterização do pilar da universidade que é a extensão. É trazer o conhecimento da academia para a resolução dos problemas públicos”, pontuou.
Após a parte teórica, os participantes tiveram a oportunidade de colocar em prática o que aprenderam, para monitorar áreas de risco, identificação e catalogação de riscos e zoneamento. Na oportunidade, o capitão Veiga ressaltou a importância dos drones nesse contexto. “Quanto ao uso de drones, é uma iniciativa crucial na atuação da Defesa Civil, principalmente na identificação em tempo real e em menor
tempo possível das áreas de risco, que é fundamental na tomada de decisão pelos gestores em medidas de proteção, prevenção e mitigação”, acrescentou Veiga. Bruno Martins, que é consultor ambiental, também destacou o valor desse curso para os estudantes: “Esse curso vai dar uma nova perspectiva para os alunos de Geografia quanto às outras possibilidades tanto no mercado de trabalho, quanto na área de pesquisa e na extensão junto à universidade. Hoje, a pessoa que realiza um trabalho com drones se diferencia no mercado de trabalho”, disse Martins.
Vinícius Silva, um dos estudantes beneficiados com a capacitação, compartilhou sua experiência: “Para nós, como estudantes, esse curso agregou incrivelmente. Às vezes, o conhecimento como esse é algo inalcançável, temos algumas dificuldades por sermos de faculdade pública, então, essa iniciativa do Núcleo de Pesquisas e Defesa Civil faz com que a gente se caracterize no perfil profissional”, agradeceu. O universitário também enfatizou como a compreensão do trabalho da Defesa Civil e o contato com drones ampliaram suas perspectivas profissionais. “Antes desse curso eu não tinha uma compreensão do que era a Defesa Civil. Então, pude entender que é um trabalho complicado, técnico e muito importante para a nossa sociedade. E quanto ao contato com os drones, é algo que pode abrir muitas oportunidades profissionais para a gente, a questão da interação tecnológica é algo mais abrangente para o nosso conhecimento”, afirmou Vinícius Silva.
Iema marca presença na 20ª Semana Nacional de Ciência e
Tecnologia com projetos sustentáveis e autorais
Alunos e professores do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) marcaram presença no evento em alusão à 20ª Semana de Ciência e Tecnologia (SNCT), que iniciou na última segunda (16) e vai até sexta-feira (20), no Centro de Convenções de Imperatriz. Na oportunidade os estudantes apresentaram de mais de 160 projetos sustentáveis de autoria própria - e com forte potencial de mudança positiva no Maranhão.
O evento é promovido pela Secretaria de Estado
da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), e os projetos do Iema, que variam de planos para promover a educação ambiental até a criação de ‘bombas de sementes’ para o reflorestamento de áreas desmatadas, têm um objetivo em comum: apresentar à sociedade alternativas de desenvolvimento sustentável, levando em consideração fauna e flora locais.
Junto à sua equipe, a estudante do Iema Pleno de Colinas, Camila Chaves, apresentou o projeto intitulado ‘A eletricidade no cotidiano: o uso consciente
de energia elétrica nas residências domiciliares do bairro Piquete’. O objetivo é promover a conscientização no bairro colinense acerca de práticas simples que podem ser adotadas para reduzir o consumo de energia, e, por consequência, o gasto.
Para a aluna do curso técnico de enfermagem, o evento vai além de somente apresentar os próprios trabalhos. “Estou tendo uma ótima experiência. Com as pesquisas realizadas, os dados coletados, a gente pôde adquirir muito conhecimento. Não só com
Alunos do CEM Margarida Pires Leal lançam a revista ‘Café Literário’ durante Felis
Os alunos do Centro Educa Mais Margarida Pires Leal ministraram, na última quarta-feira (18), uma palestra sobre a vida e obrada do poeta Gonçalves Dias, durante a 16ª Feira do Livro de São Luís (Felis), que acontece na Praça Maria Aragão.
Na ocasião, os estudantes aproveitaram para lançar a revista ‘Café Literário’, de autoria de jovens leitores, tendo como base as vivências no projeto intitulado ‘Café com Letras’. O projeto foi apresentado à Academia Maranhense de Letras (AML) este ano, ganhando o título de Escola Amiga das Letras.
Idealizado e organizado pela professora Maria Alice Gomes Moraes, o projeto Café com Letras é realizado por alunos de três turmas do Centro Educa Mais Margarida Pires Leal.
o nosso, mas também com os demais trabalhos que pudemos assistir”, contou Camila Chaves.
Já o grupo de Pablo Juan Silva, estudante do curso técnico de farmácia do Iema Pleno de Santa Luzia do Paruá, apresentou um trabalho que trata da avaliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS) na Atenção Básica em sua cidade - como forma de fiscalização do serviço público essencial. “As pessoas vêm visitar os trabalhos e ficam com o sorriso no rosto. Os avaliadores estão gostando dos resultados”, compartilhou.
“São vários alunos, de várias unidades, apresentando à sociedade formas de mudar a vida das pessoas”, afirmou a diretora-geral do Iema, Cricielle Muniz. A gestora acompanhou e assistiu entusiasmada às apresentações dos estudantes: “foi um momento muito rico de partilha de conhecimento. O resultado é fruto da dedicação e do investimento do Estado na educação. É enriquecedor e inspirador ver como nossos alunos se dedicam à ciência e à inovação”.
O secretário adjunto de Educação Profissional e Integral da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Delmar Matias, disse que o projeto dos estudantes é fruto das ações de protagonismo realizadas nos Centros Educa Mais. “A revista ‘Café Literário’ é fruto de pesquisas realizadas durante todo o ano pelos nossos alunos, demonstrando o protagonismo estudantil da rede estadual de ensino, motivo de muito orgulho para nós”, afirmou Delmar Matias.
A professora de língua Portuguesa do Centro Educa Mais Margarida Pires Leal, Maria Alyce Moraes, disse
que os estudantes estão tendo a oportunidade de aprender ainda mais sobre o poeta Gonçalves Dias. “Nós do Centro Educa Mais Margarida Pires Leal, encontramos em 2023, no bicentenário do poeta Gonçalves Dias, uma oportunidade para interação dos alunos com as obras do poeta. A partir de então os alunos criaram o projeto ‘Café com Letras’, que foi apresentado à academia Maranhense de Letras, o que resultou na titulação de Escola Amiga das Letras”, destacou a professora. A Feira do Livro iniciou sua programação dia 13 de outubro e a programação segue até 22 de outubro, na Praça Maria Aragão, em São Luís.
Participantes Os alunos das três turmas participantes são: Kayky Marllus, Ana Carlorine Rubin, Sabrina Sodré, com Isabela Laysa, Gyovanna Louise, Marcus Raphael e Emile Silva no recital, todos da turma 102; Ana Paula Fróes, Mayse Victoria Costa, Evelyn Sousa, com Sarah Augusta, Wanessa Layane de Melo, Luana Silva da Silva, Elivangela Maria da C. Matos, Camilly Geovana Desterro, Isabelly Nascimento Piancó e Mariane Oliveira da Costa no recital, da turma 103; e Guilherme Pires, Beatriz Ramos, Maria Eduarda Campos, Maria Eduarda Firmo, Maria Clara Sousa, Renata Amorim e Geycilane Kelly Nunes da Turma 200.
C OLIVEIRA SILVA LTDA CNPJ: 37.804.712/0001-73, torna público, que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 20/07/2022, LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI, situada na Estrada Povoado Cocal, s/n, Povoado Cocal, CEP 65.590-000, conforme dados constantes no Processo SEMA No 184628/2022.
CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA, Pessoa Física, inscrito no CPF nº 641.225.498-68, torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Única Ambiental (LUA) para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Paciência III, localizada na Gleba Bacuri, Data Cascavel, S/N, bairro Zona Rural, município de Riachão/MA, conforme dados constantes no e-processos 187285/2023.
Polícia desarticula oficina clandestina de fabricação de armas e desmanche de motocicletas no MA
A Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) desarticulou na noite de quinta-feira (19), no município de Caxias, a 306 km de São Luís, uma oficina clandestina de fabricação de armas de fogo e desmanche de motocicletas.
Segundo a PM, a oficina clandestina funcionava em uma residência situada no bairro Pampulha, em Caxias. Durante a ação policial, foram apreendi -
das uma metralhadora em processo de fabricação e outras armas de fogo artesanais, além de peças de motocicletas e ferramentas que seriam utilizadas na desmontagem dos veículos.
De acordo com os policiais militares, dentro da casa foram encontrados três coronhas de espingarda, um simulacro e 12 carregadores artesanais de calibre .40, além de
um tripé, duas máquinas utilizadas na fabricação de armas artesanais, várias cápsulas e 10 ferrolhos de pistola calibre .40. A polícia ainda apreendeu um gerador, um cilindro e um cano de calibre.50, sendo este último parte da metralhadora em fabricação.
Em relação às motocicletas, a PM encontrou quatro motocicletas, sendo duas delas relatadas como furtadas e roubadas, e os
documentos de uma quinta, que pode ter sido desmanchada no local. Além disso, foram encontradas quatro chaves micha, uma chave inglesa, um paquímetro e várias outras peças de motocicletas, como calhas, carenagem e partes de motor.
Todo o material apreendido foi levado para a delegacia de Caxias, que vai conduzir as investigações sobre o caso. Ninguém foi preso.
Polícia investiga a circulação de cédulas de dinheiro falsas em Codó;
suspeito é identificado
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) investiga a circulação de dezenas de notas de dinheiro falsas em Codó, cidade a 290 km de São Luís. Várias cédulas foram apreendidas nos últimos dias pelos policiais.
A falsificação só é percebida após testes feito com uma caneta de identificação.
Quando ela fica escura na nota, é sinal de que o dinheiro é falso. Nesta semana, muitos comerciantes identificaram de imediato as notas falsas e acionaram a Polícia Civil.
"Se identificou que a moeda é falsa e repassou, isso é crime. Da mesma forma que a fabricação também é.
A orientação que nós damos e é comprar essa caneta, passar, se ficar amarela não é falsa, se ficar preta é falsa.
A grosso modo, a olho nu, a falsidade é muito bem feita", explica Rômulo Vasconcelos, delegado.
Segundo a Polícia Civil, Elthon Bionde Guimarães, natural do Rio de Janeiro,
Rio retira de circulação quase 5 mil armas de fogo em nove meses
As forças estaduais de segurança do Rio de Janeiro retiraram 4.980 armas de fogo das mãos de criminosos entre janeiro e setembro deste ano, o que significa que, por dia, 18 armas de fogo saíram de circulação. Só de fuzis foram apreendidos 487, o que representa aumento de 27%, se comparado ao mesmo período de 2022. Por dia, cerca de 2 fuzis saíram de circulação.
Também nos nove meses, as polícias realizaram 28.222 prisões em flagrante. Na comparação com igual período de 2022, houve avanço de 9% no acumulado. Por dia, foram 103 pessoas presas em flagrante. De janeiro a setembro deste ano, foram apreendidas 17.069 drogas, 9% no acumulado. Foram 104 apreensões por dia.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (20) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro.
Setembro De acordo com o levantamento do ISP, no mês passado, as mortes por intervenção de agente do Estado caíram 57% em relação a setembro de 2022. É o menor número dos últimos 11 anos. No acumulado do ano, a queda ficou em 29%.
Quanto aos crimes de letalidade violenta, em setembro, foram registradas 330 mortes, com redução de 8% na comparação com o mesmo mês em 2022. No acumulado do ano, a queda é de 2%. “Foi o menor número de vítimas para o período desde o início da série histórica, em 1991”, ressaltou o órgão de estatísticas de segurança do estado.
mulado do ano, a redução é de 12%.
Os roubos de rua, que incluem roubo a transeunte, de aparelho celular e em coletivo chegaram a 4.221 casos em setembro último, que representam o menor número deste tipo de delito para o mês desde 2004. Em relação a setembro de 2022, o indicador teve queda de 20%. No acumulado, a diminuição ficou em 18%, menor número de roubos para o acumulado desde 2005.
Também houve no roubo de veículos, com registro de 1.710 casos em setembro, menor número para o mês desde 2011. Se comparado a setembro de 2022, o indicador teve queda de 22%. No acumulado, a diminuição foi de 9%, menor número de roubos para o acumulado desde 2011.
A pesquisa mostrou ainda que, de janeiro a setembro deste ano, foram recuperados 10.979 veículos. Se comparado ao mesmo período de 2022, o delito registrou alta de 14% no acumulado. Diariamente, 40 veículos foram recuperados. Política de segurança O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse que os indicadores mostram que a política de segurança do estado está no caminho certo.
está sendo procurado por suspeita de falsificação de moedas. Em imagens, divulgadas pela polícia, ele aparece com uma mulher repassando as notas falsas em lojas.
A fabricação e o repasse de notas falsas configura o crime federal que pode variar de três a 12 anos de prisão.
Os crimes contra a vida, como homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, roubo seguido de morte e morte por intervenção de agente do Estado recuaram 8% no mês e 2% no acumulado. “O indicador registrou o menor número de vítimas para o ano desde o início da série histórica, em 1991” informou o ISP. No último mês, os crimes contra o patrimônio, como roubo de carga, de veículo e de rua, permaneceram em declínio no estado do Rio de Janeiro. Enquanto, no ano passado, ocorreram 348 casos de roubo de carga, em 2023, foram 178, com recuo de 49%. Segundo o ISP, este foi o menor número de casos para o mês nos últimos 24 anos. No acu -
“Reduzimos os crimes contra a vida, contra o patrimônio e, somando os nove primeiros meses do ano, tivemos o maior número de fuzis apreendidos nos últimos 16 anos. Nossa política de segurança atua fortemente para prender lideranças e fazer uma asfixia financeira das organizações criminosas. As nossas polícias são competentes, preparadas e equipadas para isso”, afirmou.
Para a diretora-presidente do Instituto de Segurança Pública, Marcela Ortiz, é fundamental divulgar os dados da segurança pública para que as polícias Civil e Militar aloquem recursos de forma mais qualificada.
“Quando aliamos as estatísticas e a integração entre as polícias com o uso da inteligência e da tecnologia, notamos o impacto positivo nos indicadores da segurança pública”, observou Marcela.
Os dados divulgados hoje pelo ISP referem-se aos registros de ocorrência anotados nas delegacias de Polícia Civil do Estado do Rio durante o mês de setembro.
