Luís - MA, Quinta-Feira, 03 de Outubro de 2024 TCU vai acompanhar impacto do mercado de bets na saúde e economia
PÁGINA 4 Cavalo de Aço/AABB e Graça Brito vencem na 1º rodada da Superliga C de Vôlei masculino
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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realiza neste mês uma série de atividades em alusão ao Outubro Rosa, campanha de âmbito nacional e internacional que visa chamar a atenção da sociedade, em especial das mulheres, para os cuidados para prevenir o câncer de mama e de colo do útero. Pag. 3
realiza inspeção no Ofício da 2ª Zona de Registro Civil de São Luís
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Depois de queda em julho, produção industrial cresce 0,1% em agosto HOMEM É PRESO POR TRÁFICO DE DROGAS DURANTE OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, EM TIMON Outubro Rosa: mulheres têm exames gratuitos na rodoviária de Brasília
ATOS FATOS
Outubro Rosa: mulheres têm exames gratuitos na rodoviária de Brasília
A chegada do décimo mês do ano, nesta terça-feira (1°), marca o início do Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização da sociedade e dos profissionais de saúde sobre a prevenção ao câncer de mama, sobre o diagnóstico precoce dessa doença e adoção de hábitos saudáveis que podem contribuir para a diminuição dos casos.
Em 2024, no Instituto Nacional de Câncer (Inca) escolheu como tema da campanha
Saúde da Mulher: Desafios e Perspectivas para o Controle do Câncer. Em todo o país, os próximos 30 dias serão marcados por iluminação de prédios públicos com luzes rosa, palestras, eventos e atividades educativas, além do exames preventivos.
No Distrito Federal, por exemplo, o Serviço Social do Comércio do Distrito Federal (Sesc-DF) estacionou unidades móveis na plataforma superior da rodoviária do Plano Piloto, para oferecer gratuitamente a mulheres consultas e exames para prevenção de câncer de mama e, também, de colo uterino.
O gerente de Unidades
Móveis do Sesc-DF, André Abreu, explica que a carreta da mulher tem a missão de chamar a atenção das moradoras. “O foco é a prevenção, com muita conversa e muitas consultas”.
Mulheres
Nesta terça, o espaço com tendas, cercado por grades cor-de-rosa, atraiu a atenção de uma das quatro filhas de Maria da Glória Costa, de 60 anos, quando passavam pela área central de Brasília, vindas da cidade do Gama. As duas decidiram parar no local para voltar a investigar o nódulo que a Glória detectou na mama direita, em 2021. À época, foi feita biópsia do
tecido da mama e a análise em laboratório classificou o tumor como benigno, mas Glória não foi mais ao médico e, agora, se sente incomodada pelo inchaço no seio. “Meu seio ficou defeituoso. Eu sinto o carocinho e o vejo até por cima da roupa. Por isso, quero fazer a mamografia para tirar minhas dúvidas.”
Primeira vez
No mesmo local, a dona de casa Lilian Cristina Cavalcanti, fez pela primeira vez uma mamografia, a radiografia específica das duas mamas que possibilita a identificação precoce de alterações nos seios. Com 51 anos e mãe de três filhos, ela admite que, até hoje, deixou a questão de lado por falta de tempo e por achar que seria difícil conseguir a vaga em uma unidade pública de saúde. “Nunca tentei. Não tenho paciência para ficar na fila esperando e, como nunca senti nada [no autoexame da mama], deixei passar”, confessou.
Mas, chegou a hora dela realizar a mamografia bilateral. Lilian Cristina se posicionou em pé, em frente ao aparelho e, imóvel, teve as mamas comprimidas em diferentes ângulos para captura das imagens detalhadas. No fim, ela saiu da carreta do Sesc com impressões positivas sobre o exame. “Achei que doía mais, mas foi bem tranquilo. Agora, espero ansiosa pelo resultado do exame.”
André Abreu, do Sesc-DF, explica que as imagens em alta resolução captadas pelos mamógrafos são enviadas automaticamente aos profissionais do Hospital de Barretos (SP) para análise e emissão do laudo médico, em até 30 dias. “Se o laudador já identificar visualmente um câncer, ele avisará a equipe
de Brasília que poderá ter que repetir o exame e esta deverá encaminhar a mulher examinada como paciente ao Hospital de Base de Brasília”. Nos demais casos, quando for constatada a normalidade das mamas, a mulher receberá o laudo em um envelope nominal no prazo citado, no mesmo local – a rodoviária do Plano Piloto.
Câncer na família
A mamografia de rastreamento de doenças deve ser feita a cada dois anos e é indicada para mulheres a partir de 50 anos. Porém, o risco é mais elevado de ocorrência em pessoas com histórico familiar de câncer de mama.
A situação é vivida pela técnica administrativa Vera Lúcia Brasil, de 60 anos, que viu as primas com câncer no seio, o que a motiva a fazer mamografia anualmente. “Por enquanto, nunca apareceu nada. No câncer, se você fizer sua parte no início, dá certo. Se não, já era! E com a idade que tenho, a doença avança mais rápido ainda”, opina.
Já a auxiliar de limpeza, Joseline Lima Santos, mesmo tendo 48 anos, compareceu ao local para tentar fazer a mamografia. A justificativa apresentada é a de que a mãe dela faz tratamento de quimioterapia para destruir células cancerosas e, em novembro, fará uma mastectomia em um hospital público do Distrito Federal, para remoção da mama. “Eu quero muito fazer o exame porque minha mãe tem câncer de mama e quero evitar. Ela está na sétima sessão de quimio, de um total de 12.”
Atendimento no DF O técnico em radiologia Ademar Cardoso revelou que, nos dez anos de atuação na área, muitas vezes percebeu a presença de nódulos nas mamas de pacientes ainda no momento de realização da mamografia e comenta a relevância da prevenção. “Muitas vezes vejo pessoas sem informação e, por isso, o exame de graça é tão importante, porque é feito o encaminhamento necessário e a paciente pode dar início a tratamento, quando for o caso.”
Durante este mês, de segunda a sexta-feira, o Sesc distribuirá 20 senhas por dia às interessadas em fazer a mamografia. A auxiliar de serviço gerais Carmina de
Alves da Silva, de 54 anos, conseguiu pegar uma das vagas e atualizou a última mamografia, realizada há dois anos. “O importante mesmo é a prevenção ao câncer que, em certa idade, é mais perigoso.”
Outra mulher que garantiu que não irá mais se descuidar da própria saúde é a diarista Roseny Alves da Silva, de 59 anos. “O exame é importante e a gente tem que se cuidar. Tem tempo que eu não faço e, agora, vou aproveitar a oportunidade de graça. Por causa da minha idade, tenho que fazer”, disse antes entrar na sala do mamógrafo.
Brasil
De acordo com Inca, o câncer de mama é o tipo que mais acomete as mulheres no Brasil. As maiores taxas de incidência e de mortalidade estão nas regiões Sul e Sudeste do país.
Em 2024, estão estimados mais de 73,6 mil casos novos de câncer de mama. A estimativa de risco é de 66,54 casos a cada 100 mil mulheres. Apenas cerca de 1% dos casos ocorre em homens.
Serviço
De 1º a 30 de outubro, a mobilização do Sesc-DF oferecerá 200 atendimentos por dia, entre eles, a mamografia, o exame citopatológico do colo do útero, também conhecido como Papanicolau ou preventivo, além de inserção de dispositivos intrauterinos (DIU). A estimativa é que sejam realizados mais de 4,5 mil atendimentos gratuitos direcionados exclusivamente ao público feminino, no período.
As senhas serão distribuídas sempre às 8h e cada senha dá direito a um serviço por dia, conforme a disponibilidade:
Para ser atendida, a mulher deve: portar documento de identificação com foto. Para mamografia, levar também o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), comprovante de residência e número do Sistema Único de Saúde (SUS). As mulheres com idade entre 50 e 69 anos não precisam de pedido médico para realizar o exame. Mas fora dessa faixa etária, sim. Para a colocação do DIU, é preciso ter um exame preventivo (citopatológico) recente, estar menstruada ou levar um exame de sangue que detecta a gravidez (Beta HCG), feito nas 24 horas anteriores ao procedimento.
Surto de Marburg em Ruanda já matou 11 pessoas
O surto do vírus Marburg recentemente declarado em Ruanda já deixou pelo menos 11 mortos. De acordo com o Ministério da Saúde do país africano, desde sexta-feira (27), quando o primeiro caso foi confirmado, 31 pessoas foram infectadas. Desse total, 19 estão em isolamento enquanto recebem tratamento.
“O rastreamento e a testagem de pessoas próximas aos infectados estão em andamento”, destacou a pasta, ao alertar para sintomas como febre alta, dor de cabeça severa, dores musculares, vômito e diarreia. Já as medidas de prevenção incluem evitar contato próximo com pessoas sintomáticas e reforçar medidas de higiene. Em comunicado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que a doença de Marburg é altamente virulenta e leva a um quadro de febre hemorrágica, com taxa de mortalidade de até 88%. Pertencente à mesma família do vírus Ebola, o Marburg provoca sintomas que começam abruptamente, incluindo febre alta, dor de cabeça severa e forte mal-estar.
“Muitos pacientes desenvolvem sintomas hemorrágicos graves em um período de sete dias. O vírus é transmitido a humanos por morcegos frugívoros e se espalha de pessoa para pessoa por meio do contato direto com fluidos corporais de pacientes infectados, além de superfícies e materiais contaminados”, explica o ministério.
Potencial epidêmico
Em agosto, a OMS atualizou sua lista de mais de 30 patógenos com potencial de desencadear uma epidemia, sendo o Marburg um deles.
De acordo com a organização humanitária Médicos Sem Fronteiras, durante a primeira epidemia da doença – entre 1999 e 2000, na República Democrática do Congo –, a taxa de letalidade chegou a 70%.
Antes de Ruanda, surtos e casos esporádicos do vírus Marburg já haviam sido
identificados em países como Angola, República Democrática do Congo, Quênia, África do Sul e Uganda. A taxa média de mortalidade, segundo a OMS, é de cerca de 50%, mas já variou de 24% a 88%, dependendo da cepa e do gerenciamento de casos.
“Em apoio aos esforços em curso, a OMS está mobilizando informações e ferramentas de resposta a surtos, incluindo o fornecimento de insumos médicos de emergência, para ajudar a reforçar as medidas de controle implementadas para conter o vírus”, destacou a organização.
A previsão é que uma primeira remessa de insumos chegue a Ruanda nos próximos dias. Centro de Controle No domingo (29), o Centro de Controle e Prevenção de Doenças no continente africano (Africa CDC, na sigla em inglês) enviou à Ruanda uma equipe de especialistas para auxiliar nos esforços de resposta ao Marburg. A entidade trabalha ainda com autoridades sanitárias de países fronteiriços, como Burundi, Uganda, Tanzânia e República Democrática do Congo.
“O Ministério da Saúde de Ruanda pede à população que permaneça vigilante e que reforce as medidas preventivas, garantindo a higiene, lavando as mãos com sabão, higienizando as mãos e tomando todas as medidas de precaução necessárias quando em contato com outros indivíduos”, destacou o Africa CDC.
A entidade ressaltou que, como não há vacina ou tratamento específico para a infecção por Marburg, medicações para conter os sintomas devem ser iniciadas de forma imediata em qualquer caso suspeito. “Os mesmos protocolos de prevenção e controle de infecção utilizados para outros quadros de febre hemorrágica, como na infecção por Ebola, devem ser adotados”, recomenda a África CDC.
Fones: (98) 99617-0542
ATOS FATOS
Assembleia Legislativa realiza programação em alusão à campanha Outubro Rosa
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realiza neste mês uma série de atividades em alusão ao Outubro Rosa, campanha de âmbito nacional e internacional que visa chamar a atenção da sociedade, em especial das mulheres, para os cuidados para prevenir o câncer de mama e de colo do útero.
Com o tema “Prevenir é a melhor forma de lutar”, as ações são coordenadas pela Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO), Grupo de Esposas dos Deputados do Estado do Maranhão (Gedema) e Escola do Legislativo do Maranhão (Elema).
A presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância da campanha, reforçando que as ações integram calendário de iniciativas voltadas aos cuidados com a saúde dos servidores.
“O Outubro Rosa nos lembra que o diagnóstico precoce é fundamental para aumentar as chances de cura. Na Assembleia Legislativa, apoiamos todas as iniciativas que promovem a informação, o acesso aos exames preventivos e o tratamento adequado para todas as mulheres, sempre em busca de uma melhor
‘Café
qualidade de vida”, afirmou. Novidade Uma das novidades deste ano é a campanha solidária de arrecadação de lençóis brancos para serem doados a pacientes em tratamento de câncer no Hospital Aldenora Bello e no Hospital de Câncer do Maranhão (antigo Hospital Geral), em São Luís. Para isso, foram instalados cinco pontos de arrecadação na Assembleia: no hall de entrada principal; no hall de entrada próximo à Presidência; na entrada do Plenário Deputado Nagib Haickel; no Complexo de Comunicação; e na Creche Sementinha. As doações podem ser feitas até o dia 31 de outubro.
Palestras
A partir do dia 10, serão realizadas minipalestras no Departamento de Saúde, às segundas e quintas-feiras, no período da manhã (9h30) e tarde (14h), sobre temas relacionados aos cuidados com a saúde física e mental. Já o dia 23 de outubro foi escolhido como o “Dia D” e será realizada a palestra “Outubro Rosa: Prevenir é a melhor forma de lutar”, com a participação da médica
Vanessa Pollyana Braz Mendonça Campos, cirurgiã geral e mastologista com residência médica em Mastologia no Instituto Mário Penna / Hospital Luxemburgo, em Belo Horizonte. Ela também é membro da Sociedade Brasileira de Mastologia. Participarão da palestra,
também, a médica do trabalho Danielle Cristina Silva Costa, a enfermeira Adriana Heleny Borralho de Araújo Baldez, a assistente social Joana D’Arc Silva Coelho, o psicólogo Mauro Sérgio Barbosa Brandão Júnior, e a nutricionista Nayara Trindade Tavares.
Estatísticas
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o tipo mais frequente em mulheres é o câncer de mama, seguido do de pele. Para o Brasil, são estimados 73,6 mil novos casos em 2024, com um risco de 66,54 casos a cada 100 mil mulheres. O Ministério da Saúde afirma que cerca de 17% dos casos podem ser evitados por meio de hábitos de vida saudáveis.
O câncer do colo do útero, por sua vez, é o segundo tipo mais comum entre as mulheres no mundo, depois do câncer de mama, e a principal causa de morte pela doença entre mulheres em muitos países. No Brasil, é o terceiro tumor mais incidente na população feminina com estimativa de 17 mil novos casos por ano no triênio 2023-2025, correspondendo a uma taxa de incidência de 15,38 casos a cada 100 mil mulheres.
com Notícias’ – Delegada Wanda Moura fala sobre casos de feminicídio no Maranhão
A delegada Wanda Moura, diretora da Casa da Mulher Brasileira e chefe do Departamento de Feminicídio do Maranhão, foi a convidada do programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (2), na TV Assembleia. Entre outros temas, ela falou sobre a crescente nos casos de feminicídios registrados no estado.
Wanda Moura informou que já foram registrados 52 feminicídios no estado este ano, número que supera o total de
casos de todo o ano de 2023, quando houve 50 crimes do tipo. Ela destacou que o governo do Estado intensifica ações para a prevenção dessas ocorrências e que o problema também tem origem cultural.
“A violência atinge mulheres de todas as classes sociais, de todas as faixas etárias, de todas as condições financeiras, níveis de instrução e isso está muito ligado à nossa cultura e à nossa educação. Nós, mulheres,
somos ensinadas desde sempre a sermos mais tolerantes, a sermos mais permissivas”, ressaltou a delegada.
A diretora da Casa da Mulher Brasileira afirmou que é fundamental que as vítimas de violência tenham uma rede de apoio e, principalmente, que denunciem, pois em muitos casos a mulher romantiza aquele relacionamento que já era abusivo, que já dava sinais de violência e não consegue fazer um julgamento real do risco que está correndo.
A delegada destacou, ainda, que no Maranhão a maioria das mulheres são mortas por seus companheiros, principalmente quando tentam romper o relacionamento, que já era abusivo. Outra característica comum é que a maioria das vítimas nunca pediu ajuda ou registrou um boletim de ocorrência, nem pediu medida protetiva de urgência.
Denúncia
Wanda Moura reforçou a importância de pessoas
Brasileiros priorizam líderes a categorias políticas durante eleições
Em semana que antecede o primeiro turno das eleições municipais, o debate sobre ideologias e posicionamentos políticos na sociedade brasileira volta a ganhar destaque. Uma pesquisa do DataSenado em parceria com a Nexus mostrou que 40% da população não se identifica com nenhuma das categorias tradicionais esquerda, centro e direita. O padrão se mantém mesmo nos recortes por religião, gênero, raça e sexo.
O que explicaria esse resultado? A cientista política Denilde Oliveira Holzhacker entende que boa parte da sociedade desconhece os posicionamentos ideológicos e as classificações do espectro esquerda/direita. E que falta interesse nesse aprofundamento, por descrença no sistema político.
“O debate político no Brasil é descontruído da perspectiva de representações tradicionais, como os partidos. Não significa que as pessoas não tenham visões mais à esquerda ou mais à direita. Significa que elas não conseguem entender essa classificação como forma de se posicionar”, analisa Denilde, professora da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).
próximas àquela mulher que está sendo vítima de violência fazerem a denúncia, seja um familiar, um amigou ou um vizinho, a pessoa deve denunciar, inclusive de maneira anônima. A partir daí é iniciada uma investigação policial. Para denunciar, basta ligar para os números 181 ou 180. Como medida para combater os casos de violência contra a mulher e o crescente número de feminicídios registrados Wanda Moura ressaltou que o governo do Estado, por meio de órgãos como a Casa da Mulher Brasileira, Polícias Militar e Civil, tem trabalhado com a prevenção realizando palestras e levando informação para bairros, escolas, comunidades de todo o estado.
O ‘Café com Notícias’, apresentado pela jornalista Elda Borges, é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
militar. Ela teve um desgaste muito grande, em função do desempenho econômico, principalmente ao longo da década de 1980. Isso fez com que os partidos de direita buscassem se desassociar da própria direita e do regime militar”, diz Rafael Machado.
Rafael Machado entende que boa parte da população está mais preocupada em eleger alguém que possa atender às necessidades mais imediatas e pautas ideológicas específicas, do que defender conceitos de teoria política.
“Boa parte do eleitorado que elegeu Bolsonaro é o eleitorado que elegeu Dilma e Lula duas vezes. Será que eles foram durante quatro mandatos de esquerda e, de repente, na eleição seguinte resolveram virar direita radical? Não. A questão sempre foi a pauta que agenciou cada uma das eleições. No caso dos mandatos do PT, a pauta econômica foi a agenda que centralizou o debate eleitoral. Se a pauta fosse aborto em 2010, por exemplo, a maioria das pessoas provavelmente iria votar no José Serra”, diz o cientista político.
A tendência no país, segundo a pesquisadora, é de priorizar indivíduos em detrimento de categorias coletivas de identificação política.
“Tem muito mais a ver com essa ideia de personalização da política - bolsonaristas, lulistas, brizolistas - do que a identificação partidária. Se estabelece uma conexão maior com os líderes políticos. Muitos deles utilizam discursos de que não têm ligação ideológica e que eles próprios podem ser a representação dos interesses de determinado grupo”, diz Denilde. Para o cientista político Rafael Machado Madeira, os próprios partidos políticos no Brasil contribuem para esvaziar essas categorias, uma vez que procuram se desassociar delas ou as omitem. Ele cita, como exemplo, grupos de direita que, só recentemente, com o avanço do bolsonarismo, voltaram reivindicar o rótulo.
“No Brasil, isso ganhou força nos últimos 30 anos, em função de uma associação muito forte entre a direita política e a ditadura
Sobre os conceitos de direita e esquerda, o pesquisador defende que elas mudam em função das disputas políticas. Ou seja, ganham significados de acordo com o contexto histórico. Também são influenciados diretamente por um aspecto relacional: determinada liderança e as ideias que ela defende são posicionadas no espectro político em comparação com as concorrentes.
“Um exemplo é o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Até meados dos anos 1990, ele era considerado de direita por boa parte da imprensa e dos demais partidos políticos. E ele não se reconhecia dessa forma. Se pularmos para os anos 2020, ele passa a ser visto mais como de centro. Isso, porque nos últimos 10 anos, o bolsonarismo ocupou um espaço político vazio, o da extrema direita. E ao ocupá-lo, joga os demais atores políticos mais à esquerda do que ocupavam anteriormente”, disse Rafael, que é professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
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COGEX realiza inspeção no Ofício da 2ª
Zona de Registro Civil de São Luís
A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) realizou, na manhã nesta quarta-feira (2/10), uma inspeção ordinária no Cartório da 2ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís (2º RCPN). O serviço funciona na Rua do Norte (Centro) e tem a competência para praticar atos de registro civil de nascimento, casamento e óbito, assim como averbações, anotações e emissão das certidões relativas a esses serviços.
O trabalho foi conduzido pelo juiz auxiliar da COGEX André Bogéa, que coordenou a equipe na verificação de aspectos relacionados a realização de atos, cumprimento de prazos, funcionamento do serviço e atendimento ao público. Dentre pontos analisados, destaque para o quantitativo de colaboradores para atender à alta procura pelos serviços, espaço físico, ambientação, sistema de senhas, acessibilidade, observância da prioridade legal e estrutura física que possa oferecer condições adequadas para quem aguarda para ser atendido.
Em outra frente de tra -
balho, a equipe se dedicou a analisar a regularidade de escrituração dos atos lançados nos livros de nascimento, casamento de óbito, publicação de proclamas. Também foram verificados o cumprimento de prazos, alimentação de sistemas, cópia e segurança de dados, conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e o atendimento pelo 2º RCPN das recomendações que constam do relatório da última inspeção realizada pela Corregedoria, considerando as pendências apontadas.
Um ponto cobrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – e que tem recebido atenção da COGEX – é a migração das informações contidas nos livros para os sistemas CRC e ON-RCPN.
O juiz André Bogéa conversou com a titular da Serventia, registradora Rosseline Privado, e ressaltou a necessidade de realizar esse trabalho no prazo estabelecido pelo Conselho, até dezembro de 2030, alertando quanto às implicações em caso de descumprimento. Ele orientou sugeriu a busca de alternativas e a elaboração
de um plano de trabalho que possa assegurar o atendimento da determinação.
“Sobre a migração de dados, isso vale para todas as serventias e nós temos adotado as medidas possíveis, inclusive, já foi tema de reunião com as associações cartorárias para que auxiliem no diálogo com a categoria. A migração tem o propósito de guardar, em base de dados segura, informações relativas aos atos praticados nos cartórios. O resultado é a guarda dessas informações de maneira segura, possibilitando melhor gestão, redução do tempo de atendimento e melhoria da qualidade do serviço ao cidadão”, afirmou.
Além do juiz André Bogéa, participaram das atividades no 2º RCPN o coordenador de inspeções, Cardel Mendonça, a servidora Bianca Cunha e os servidores Manoel Junior, Manoel Neto e Ruan Hudson. A inspeção ordinária segue agenda anual da COGEX e foi determinada com base na Portaria nº 3772/2024, que também determina inspeção no 1º Tabelionato de Notas de São Luís. Os serviços e o atendimento ao público não foram suspensos durante os trabalhos da inspeção.
DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS
Em todo Brasil as serventias extrajudiciais (cartórios), das diversas competências, vêm passando por um processo de digitalização do seu acervo. São livros antigos, muitos deles com registros históricos e importantes para a memória da região onde as serventias estão instaladas e
outros até de importância nacional, que precisam da guarda e proteção adequada. Há, ainda, casos que documentos sofreram com a ação do tempo ou fatores como inundação, incêndio e pragas, oportunidade em necessitam passar por um processo de restauração.
Para assegurar a guarda de livros e documentos, os cartórios precisam adotar uma série de cuidados em relação ao espaço físico de guarda, além de terem que digitalizar e migrar as informações para sistemas que atendem aos diversos segmentos de atuação das serventias. Com os dados disponíveis nesses sistemas, é possível garantir a segurança e proteção das informações, busca de informações em plataformas nacionais, suporte ao desenvolvimento de políticas públicas, bem como garantir um serviço cartorial com mais agilidade e qualidade ao cidadão.
Buscando acelerar esse processo, o CNJ estabeleceu prazos para que cartórios de todo país realizem a migração das informações para suas respectivas bases de dados nacionais. No Maranhão, especificamente os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, o prazo foi ajustado para até dezembro de 2030, tendo esses cartórios que elaborar seu plano de trabalho e realizar, a cada 6 meses, a migração de registros realizados no intervalo de 10 anos. A contagem do novo prazo já foi iniciada e o cartório que ainda não começou ou está atrasado, precisará intensificar seus esforços para cumprir o cronograma.
TCU vai acompanhar impacto do mercado de bets na saúde e economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (2) que vai acompanhar os impactos do mercado apostas online no Brasil. Os jogos são promovidos por empresas nacionais e internacionais conhecidas como bets - nome em inglês que significa aposta. De acordo com decisão do plenário do TCU, a medida é necessária para verificar o impacto das apostas na saúde pública, no poder de compra das famílias e no andamento
das ações propostas pelo governo federal para prevenir a lavagem de dinheiro, o roubo de dados dos apostadores e o envolvimento de menores de idade nas apostas.
A proposta de acompanhamento foi feita pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, e aprovada por unanimidade. O ministro citou dados da XP Investimentos que mostram que o setor de bets deve movimentar entre R$ 90 bilhões e R$ 130 bilhões neste ano. Também foram citados dados do Itaú para demonstrar que os apostadores gastaram R$ 68,2 bilhões nos últimos 12 anos.
“Estima-se que o mercado de apostas também pode repercutir no orçamento da saúde, uma vez que, com a
TJMA conquista posições de destaque em 3 categorias de premiação do CNJ
O Tribunal de Justiça do Maranhão conquistou posições de destaque em três categorias da 4ª edição do Prêmio CNJ Juíza
Viviane Vieira do Amaral.
A ouvidora da Mulher do TJMA, Danyelle Bitencourt, alcançou o segundo lugar na categoria Produção Acadêmica. Na categoria Tribunais, o projeto “Unidades Saneadas, Mulheres Protegidas”, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), em parceria com outros órgãos, atingiu o quinto lugar. E na categoria Atores do Sistema de Justiça, a Ouvidoria da Mulher ficou em 20º lugar, com o programa Ouvidoria Para Todas.
Na categoria Tribunais, a Cemulher alcançou o 5º lugar, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça, Ministério Público estadual e Defensoria Pública do Estado, com o projeto “Unidades Saneadas, Mulheres Protegidas”. O projeto tem o objetiva de identificar e selecionar as unidades judiciais com competência em violência doméstica no Estado, com congestionamento processual, para, junto à equipe da Cemulher, desenvolver atividades de esforços concentrados para reduzir o tempo médio de tramitação dos processos, evitando a prescrição.
inclusão de ações voltadas à população com vicio nas bets, haverá possibilidade de um aumento significativo nos atendimentos em saúde mental realizados na Atenção Primária à Saúde e nos Centros de Atenção Psicossocial”, argumentou o ministro.
Ontem (1°), o Ministério da Fazenda divulgou a lista das casas de apostas virtuais que pediram autorização até 30 de setembro e cumpriram os requisitos legais para se manter em funcionamento.
A partir do dia 11 deste mês, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueará as páginas ilegais. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, até 600 páginas terão o acesso derrubado.
A comissão avaliadora do 4º Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral divulgou a lista dos vencedores da premiação na sexta-feira (27/9). A premiação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, destinada a premiar e a dar visibilidade a ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. O objetivo do prêmio é também conscientizar as pessoas que integram o Judiciário quanto à necessidade de permanente vigília para o enfrentamento desse crescente tipo de violência.
SEGUNDO LUGAR
A produção acadêmica “Gênero, Prostituição e Violência Doméstica: entraves e desafios enfrentados por profissionais do sexo do Coletivo Por Elas Empoderadas para o acesso ao sistema de Justiça em São Luís-MA”, de autoria da ouvidora da Mulher do TJMA, Danyelle Bitencourt, servidora que também é analista judiciária de Serviço Social, conquistou o segundo lugar da categoria, com 147 pontos, apenas um a menos que a produção primeira colocada, “Depoimento antecipado da vítima de violência doméstica”.
TRIBUNAIS
Até o momento da inscrição, a iniciativa totalizava 535 audiências, 247 sentenças, 188 despachos e 80 decisões.
ATORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA
E na categoria Atores do Sistema de Justiça, a Ouvidoria da Mulher do TJMA ficou em 20º lugar entre os premiados, com o programa Ouvidoria Para Todas. A iniciativa visa promover a ampliação do acesso à Justiça por todas as mulheres, por meio da atuação itinerante da Ouvidoria da Mulher, mediante a realização de audiências públicas e escutas especializadas, com foco no aprimoramento da prestação jurisdicional.
PRÊMIO
Criada pela Resolução CNJ nº 377/2021, a premiação reverencia a memória da juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio, praticado pelo ex-marido, em dezembro de 2020.
O “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral” é concedido em seis categorias: Tribunais, Magistrados e Magistradas, Atores e Atrizes do Sistema de Justiça Criminal [Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados(as), Servidores(as)], Organizações Não Governamentais, Mídia e Produção acadêmica.
Depois de queda em julho, produção industrial cresce 0,1% em agosto
A produção da indústria brasileira cresceu 0,1% na passagem de julho para agosto, impulsionada principalmente pela indústria extrativa, que inclui petróleo e mineração. O resultado é uma ligeira recuperação após a queda de 1,4% em julho. Ao longo de 2024, o setor tem expansão de 3%. No acumulado de 12 meses, o resultado é positivo em 2,4%. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada nesta quarta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com os resultados apresentados, a indústria brasileira se encontra 1,5% acima do patamar pré-pande-
mia, de fevereiro de 2020. No entanto, se posiciona ainda 15,4% abaixo do nível mais alto já registrado, em maio de 2011.
Apesar de a produção industrial ter ficado no campo positivo na passagem de julho para agosto, o detalhamento da pesquisa revela que houve recuo em 18 dos 25 ramos industriais pesquisados. O índice de difusão ficou em 56,7%. Esse indicador mostra o percentual de produtos que tiveram expansão, entre os 789 investigados. Ao analisar um período de três meses, o que permite perceber a tendência do setor, o gerente da pesquisa,
André Macedo, destaca que “o saldo da produção industrial é positivo, já que o total da indústria cresceu 4,4% em junho”.
“Esse movimento também fica evidenciado quando observamos o índice de média móvel trimestral, que permanece com trajetória ascendente desde meados de 2023”, completa.
No entanto, Almeida aponta também um sinal de alerta envolvendo a indústria de transformação, segmento que transforma matéria-prima em produto final ou intermediário, que vai ser novamente modificado por outra indústria.
"O fato de a indústria de
transformação ter ficado negativa em 0,3%, sendo o segundo mês seguido de recuo [-1,7% em dois meses]. Dentro dela, houve predominância de atividades mostrando queda na produção. São sinais de alerta importantes".
Influências
Na indústria como um todo, em agosto ante julho, a influência positiva mais importante veio das indústrias extrativas (notadamente petróleo, gás natural e minério de ferro), com alta de 1,1%.
Outras contribuições positivas foram os setores de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (3,6%), de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (4%) e de produtos químicos (0,7%).
Por outro lado, o grupo veículos automotores, reboques e carrocerias teve queda de 4,3%. Outros impactos significativos incluem segmento de produtos diversos (-16,7%) e impressão e reprodução de gravações ( -25,1%).
Sobre a produção de veículos, que vinha em alta há dois meses, o gerente da pesquisa disse que “é mais uma característica desse mês do que propriamente uma tendência de reversão do quadro positivo dessa atividade nos últimos meses”.
Brasil pode obter grau de investimento
até 2026, diz Haddad
O Brasil pode conseguir o grau de investimento (selo de bom pagador da dívida pública) até 2026, no atual governo, disse nesta terça-feira (1º) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro comentou nesta noite a elevação da nota da dívida pública do país pela agência de classificação de risco Moody’s. Com a decisão da Moody’s, que melhorou a nota brasileira de Ba2 para Ba1, o Brasil está um nível abaixo do grau de investimento. As ou-
tras duas principais agências, a Fitch e a S&P Global, mantém o país dois níveis abaixo do grau de investimento.
“Penso que, se o governo como um todo compreender que vale a pena esse esforço, que esse esforço que está sendo feito produz os melhores resultados e continuarmos sem baixar a guarda em relação às despesas, em relação às receitas, fazendo o nosso trabalho, acredito realmente que nós temos a chance de completarmos mandato do
presidente Lula reobtendo o grau de investimento. Ele não está dado, mas é uma possibilidade concreta”, declarou Haddad ao deixar o ministério. Na avaliação do ministro, o comunicado da Moody’s “está em linha” com o trabalho da equipe econômica nos últimos dois anos. “Se continuarmos perseverando nesse caminho, de ajuste fiscal e monetário, nós temos uma grande chance de conseguir uma estabilidade da relação dívida/PIB, dos gastos públicos depois de muitos anos de desequilíbrio fiscal”, comentou o ministro. Sem mencionar medidas específicas, Haddad disse que, depois de o governo aumentar as receitas, “ainda há um trabalho a ser feito”, em relação às despesas. Segundo ele, o reequilíbrio das contas públicas permitirá ao país reduzir os juros que corrigem a dívida do governo e conseguir o grau de investimento, que deixou de ser concedido ao Brasil em 2015.
Governo poderá antecipar lista de bets irregulares
Além da lista de bets (empresas de apostas virtuais) regularizadas, que deve ser publicada ainda nesta terça-feira (1º), o governo poderá antecipara a lista das empresas irregulares, disse nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro fez a recomendação ao secretário de Prêmios e Apostas, Regis Dudena.
“O secretário [Dudena] está considerando a hipótese de já soltar a lista [negativa] eventualmente indeferindo alguns pedidos que não cumprem os requisitos do edital”, disse Haddad ao sair do ministério. Segundo o ministro, a antecipação do indeferimento ajudará o governo a ganhar tempo para o “saneamento” das irregularidades no setor de apostas on-line.
porque a eventual negativa de operação precisa ter justificativas jurídicas. Sobre a retirada das páginas do ar, o ministro disse que a Fazenda enviará rotineiramente à Anatel a lista das empresas que descumprirem as regras.
Regulação da publicidade
Nesta tarde, Haddad e Dudena se reuniram com representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) e do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), para discutirem a regulação da publicidade das casas de apostas.
A decisão da Moody’s ocorre uma semana depois de Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirem com representantes das principais agências de classificação de risco durante viagem oficial a Nova York. Os dois se encontraram tanto com representantes Moody’s como da Fitch Ratings e da S&P Global.
Em comunicado, a Moody’s citou a melhora “significativa” no crédito do país. Segundo a agência, isso se deve ao crescimento “robusto” do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) e às recentes reformas econômicas e fiscais, como a reforma tributária, que melhorará o ambiente de negócios e a alocação de tributos.
A agência também mencionou o plano de transição energética como fator que atrai investimentos privados e reduz a vulnerabilidade do país a choques climáticos.
A lista negativa trará empresas que fizeram o pedido de autorização até esta segunda-feira (30), último dia do prazo, mas foram excluídas por não cumprirem os requisitos legais, como a apresentação de documentos ou comprovação de capacidade técnica. Segundo o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) do Ministério da Fazenda, 180 empresas apresentaram 185 pedidos, dos quais 31 foram protocolados ontem.
O Sigap fornece o nome de registro da empresa, não a marca comercial do site, o que muitas vezes dificulta a consulta aos sites legalizados. Até 10 de outubro, os sites que não pediram autorização continuam no ar. Isso porque o governo concedeu um prazo de dez dias para que os apostadores retirem o dinheiro dessas páginas.
A partir de 11 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueará as páginas ilegais. Segundo Haddad, até 600 páginas terão o acesso derrubado.
De acordo com Haddad, a elaboração da lista das empresas irregulares é mais difícil e demorada que a das empresas autorizadas
Na saída do encontro, o presidente do Conar, Sergio Pompilio, disse que a regulação das bets permitirá “separar o joio do trigo” e que as regras brasileiras serão um exemplo para o mundo. Sobre a publicidade, o executivo declarou que o conselho, entidade privada que autorregula a publicidade no país, já estabelece regras rígidas para as propagandas de casas de apostas. O que faltava até agora, segundo ele, era a regulamentação da Fazenda.
“Os princípios de autorregulação do Conar já fazem parte do anexo que trata da publicidade e, por consequência, eles já são válidos hoje, independentemente da autorização. Agora, esse passo que o governo tomou da autorização das empresas de separar realmente o joio do trigo, isso é fundamental”, afirmou Pompilio. O presidente da Abert, Flávio Lara Rezende, assegurou que as emissoras não veicularão publicidade de nenhuma casa de apostas não autorizada. “Seguimos a autodeterminação pelo Conar desde o primeiro momento em que iniciamos essa veiculação de publicidade sobre as bets. Vamos continuar a cumprir rigorosamente o que o Conar e o próprio Ministério da Fazenda vêm determinando nesse sentido”, declarou.
Cavalo de Aço/AABB e Graça Brito vencem na 1º rodada da Superliga C de Vôlei masculino
As equipes do Cavalo de Aço/AABB e Graça Brito/BE Brave estrearam com vitória na Superliga C de Vôlei masculino, que teve inicio nesta terça-fira (1), no Ginásio Costa Rodrigues em São Luís.
O Cavalo de Aço/AABB enfrentou o Atlef/CTE Futuro e venceu por 3 sets a 0, com parciais de 25×16,25×18 e 25 21.Já o Graça Brito/Bee Brave jogou contra o Sampaio Corrêa e venceu por 3 sets a 0, com parciais de 25×19,25×16 e 25×23.
DERROTA DO PAPÃO
DO NORTE
A equipe do Moto Club,
acabou não conquistando um bom resultado na primeira rodada. Jogando contra o Norde Vôlei (CE) e perdeu por 3 sets a 0, com parciais de 25×11,25×12 e 25×21.
O Maranhão sestá sendo representado pelas equipes do ATLEF/ CTE Futuro (MA), Cavalo de Aço/AABB (MA),Graça Brito/BE Brave (MA),Moto Club/CDB (MA) e Sampaio Correa (MA). Além das equipes do Maranhão, a competição conta ai com a participação do APCEF/ TN 13 (SE),Clube de Regatas Brasil (AL),Norde Vôlei (CE) e Team Vini
Vôlei (SE).
CONFIRA OS JOGOS
DA 2º RODADA
Norde Vôlei (CE) X Cavalo de Aço/AABB (MA) 14H
Team Vini Vôlei (SE) x Graça Brito/BE Brave (MA) 16H
Atlef/CTE Futuro (MA) X Moto Club (MA) 18H
Sampaio Corrêa (MA) X CRB (AL) 20H
SUPERLIGA C
Na Superliga C, as equipes foram divididas em 10 sedes – cinco por gênero e uma por região. Os campeões em cada sede garantem uma vaga no acesso à Superliga B 24/25.
Os segundos colocados participam da segunda etapa da competição, entre os dias 18 e 22 de outubro em local a definir – de olho na sexta vaga disponível.As equipes foram divididas de acordo com suas regiões.
Nas sedes com até seis equipes o sistema de disputa será em turno único com todos jogando entre si.
Naquelas com sete ou mais participantes o sistema muda para uma fase de grupos seguida de semifinais e final.
No masculino as sedes serão em Chapecó (SC), Timóteo (MG), Brasília (DF), São Luís (MA) e Belém (PA). E no feminino Pato Branco (PR), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE) e Macapá (AP) serão as sedes – a sede da Região Sudeste ainda será definida.
MASCULINO
Sede Região Nordeste – São Luís (MA) – 1 a 5 de outubro 2024
Equipes: APCEF/TN 13 (SE), ATLEF/CTE Futuro (MA), Cavalo de Aço/ AABB (MA), Clube de Regatas Brasil (AL), Graça Brito/BE Brave (MA), Moto Club/CDB (MA), Norde Vôlei (CE), Sampaio Correa (MA) e Team Vini Vôlei (SE).
Brasil garante vaga na final da Copa do Mundo de futsal
O Brasil está na final da Copa do Mundo de futsal. A classificação foi alcançada nesta quarta-feira (2) após vitória de 3 a 2 sobre a Ucrânia, na Humo Arena, em Tashkent (Uzbequistão). Agora, na decisão da competição, a seleção brasileira mede forças com o vencedor da semifinal
entre Argentina e França. O confronto entre Brasil e Ucrânia foi marcado pelo equilíbrio, com os europeus abrindo o placar nos últimos momentos do primeiro tempo com Cherniavskyi. Porém, logo nos primeiros minutos da etapa final, a equipe comandada por Marquinhos Xavier
virou graças a um gol contra dos ucranianos e outro de Dyego. O time do leste europeu chegou a igualar o placar com Abakshyn, mas, quando faltavam quatro minutos para o fim do confronto, o Brasil garantiu a vitória com outro gol do capitão Dyego.
Após a partida o ala Arthur
José Antônio Ferreira Freire é eleito presidente do CPB
O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) tem um novo presidente, o pernambucano José Antônio Ferreira Freire, que foi eleito nesta quarta-feira (2) para o ciclo 2025-2029. A escolha foi realizada durante Assembleia Geral Ordinária de Eleição da entidade realizada no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo.
José Antônio Ferreira Freire substituirá no cargo Mizael Conrado, eleito em 2017 e reeleito em 2020. Outra decisão tomada na assembleia foi a reeleição do ex-atleta Yohansson Nascimento para o cargo de vice-presidente.
“Vamos dar continuidade a este trabalho maravilhoso realizado pelo presidente Mizael Conrado, com todos os projetos e programas por todo o país. Agradeço a ele pela parceria de longa data. É uma honra poder substituí-lo no CPB. Será um grande desafio mantermos e até ampliarmos tudo o que foi feito até agora pelas pessoas com deficiência. Mas tenho a certeza de que, com o esforço de todos nós, faremos o CPB cada dia maior”, discursou José Antônio após a eleição.
afirmou que agora o momento é de se preparar para a grande decisão, independente do adversário: “Esse grupo está de parabéns, merecia estar na final e lutamos muito para estar aqui. Agora é descansar e analisar nosso adversário para a grande final da Copa do Mundo”.
“Após a quinta colocação histórica nos Jogos de Paris 2024, com recorde de medalhas e campanha extraordinária, o CPB tem um futuro brilhante pela frente, como muitos projetos, programas, uma realidade que nos faz crer que o Brasil continuará avançando. E, na eleição de hoje, foi eleito alguém com muita vivência no esporte. Teve trabalhos vitoriosos por onde passou, sendo uma referência não somente para a Paraíba, mas para todo território nacional. Desejo a ele parabéns pela eleição e muita sorte nesta jornada”, declarou Mizael Conrado, que completará seu segundo mandato na presidência do CPB até o dia 31 de dezembro deste ano.
Campanha histórica José Antônio Ferreira Freire assume o comando do CPB após o Brasil encerrar a Paralimpíada de Paris (França) com recordes de pódios (89) - 25 ouros, 26 pratas e 38 bronzes -, além do quinto lugar no quadro de medalhas do megaevento realizado na capital francesa, melhor colocação brasileira na história da competição.
Com mais de 40 anos de atuação no Movimento Paralímpico, divididos entre atleta e dirigente, José Antônio era presidente da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDV) por duas gestões recentes, quando foi eleito em 2017 e reeleito em 2021. Nascido na cidade de Carpina (Pernambuco), José Antônio é cego por causa de um descolamento de retina causado por uma cabeçada acidental durante um jogo de futebol convencional aos 15 anos.
Programas educacionais são estratégicos para autoestima de estudantes
“Você que está com dificuldade de estudar, peça ajuda a alguém, que alguém pode te ajudar. Se tiver estudo, você tem tudo”. A frase é de Ygor, 15 anos de idade. Ele é de Aracaju e estuda na Escola Estadual Poeta Garcia Rosa, onde faz parte do Programa Sergipe na Idade Certa (Prosic).
O programa é voltado para corrigir a distorção idade-série em um estado que chegou a ocupar a primeira posição nacional na porcentagem de estudantes que estão fora da idade considerada correta para os estudos. Ygor é um desses estudantes. E foi no programa que ele superou uma grande defasagem: não sabia ler.
“Quando eu entrei aqui eu não sabia de nada, eu não tinha amigos, as professoras começaram a me ensinar a ler. Agora eu estou conseguindo ler e escrever, que eu não sabia direito”, conta em vídeo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), parceiro no programa.
Garantir que os estudantes sigam o fluxo escolar, não reprovem e aprendam o que é esperado para cada etapa de ensino é uma das formas de garantir que todos concluam os estudos, que como afirmou Yago, são tão necessários para a inserção na sociedade.
No Brasil, a educação é obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade. Os anos finais do ensino fundamental, etapa que vai do 6º ao 9º ano, são considerados cruciais. E é cursada, idealmente, entre 11 e 14 anos. Estudos mostram que é uma etapa na qual os estudantes enfrentam grandes mudanças na própria vida, com a entrada na adolescência. Também, geralmente, mudam-se para escolas maiores e lidam com aprendizagens mais complexas. Trata-se de um período considerado determinante para que as pessoas concluam os estudos, até o final do ensino médio.
O abandono dos estudos e a evasão escolar dificultam inclusive a inserção no mercado de trabalho. No Brasil, em 2023, entre os jovens de 15 a 29 anos de idade, cerca de 10 milhões, o equivalente a 22%, não estudavam e não trabalhavam. Cerca de 4 milhões de jovens não estudavam, não trabalhavam e não haviam concluído a educação básica - etapa que vai da educação infantil ao ensino médio. Os dados foram compilados pela plataforma QEdu Juventudes e Trabalho, a partir de pesquisas oficiais.
Formação intensiva
Em Sergipe, o Prosic acelera os estudos, para que os estudantes não fiquem tão atrasados. No fluxo regular,
demoraria 4 anos para concluir os anos finais do ensino fundamental. Pelo Prosic, isso é feito de forma intensiva, por 2 anos. Yago está agora no chamado fluxo 4, cursando juntos o 8º e o 9º anos.
“Nosso estado tinha uma das maiores quantidade de meninos em idade incorreta na sala de aula. Esse número geral era de 39,4%. E para você ter ideia, o ano mais crítico, que é o 6º, a gente estava com 48,8% de distorção, e isso acionou um alerta”, explica o professor Everton Pessan, que trabalha com a formação em língua portuguesa dos professores que irão atuar no Prosic.
“O programa surgiu para tentar mudar esses indicadores. Desde 2019, já passaram por nós cerca de 42 mil estudantes, e a nossa distorção geral caiu de 39,4% para 22,5%”, disse o professor.
A grande vantagem do Prosic para os alunos, explica Pessan, é acabar os estudos em menos tempo. “Acaba mais cedo, né? Ele adianta os estudos e o que ele quiser fazer lá na frente. O incentivo é justamente adiantar os seus estudos”, ressalta. As aulas são intensivas e não são como as do ensino regular. Os estudantes recebem uma atenção especial, de acordo com a professora de língua portuguesa Elaysa Lima, da Escola Estadual Poeta Garcia Rosa. “O estudante já se sente excluído ali daquele grupo, já tem aquele aquele receio de participar das atividades. Muitos sentem que não conseguem, que são incapazes. E aí, essas turmas são importantes. A gente faz o trabalho também de autoestima desses alunos, para que eles saibam que podem, que são capazes. O professor, em uma turma regular, não tem como dar atenção a todos os alunos que estão em um nível de aprendizagem diferente. A turma do Prosic ainda tem a vantagem de ter um número menor de alunos, o que também facilita”, explica Elaysa. O professor Pessan ressalta que esse cuidado com a autoestima é bastante trabalhado na formação dos professores. “Uma coisa que eu falo aos professores é que nem todo mundo que está reprovando ou já reprovou, necessariamente tem problemas de aprendizagem. Eu era um menino muito tranquilo em relação aos estudos, mas foi o ano que meus pais se separaram, a gente mudou de cidade, e acabei reprovando. Aí ficou um caos na minha cabeça. A gente sabe que dentro da bolha social onde eles [estudantes] vivem, de fato acontecem muitas coisas.
Então, o que a gente fala para esses professores é não olhar esse menino com repúdio, como se fosse fracassar. Se não for a escola, quem que vai abrir as portas para ele? A gente tem que pensar dessa maneira”.
Escola das adolescências
Em julho deste ano, o governo federal lançou o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental - Programa Escola das Adolescências, que tem como objetivo construir uma proposta para a etapa que se conecte com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil, promova um espaço acolhedor e impulsione a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos estudantes.
O programa reúne esforços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e prevê apoio técnico-pedagógico e financeiro, produção e divulgação de guias temáticos sobre os anos finais e incentivos financeiros a escolas priorizadas segundo critérios socioeconômicos e étnico-raciais.
Em setembro foi realizado o Seminário Internacional Construindo uma Escola para as Adolescências, para discutir como o Brasil e outros países estão lidando com a garantia de uma educação de qualidade e quais as principais estratégias para combater a reprovação e o abandono escolar. O Prosic estava entre as iniciativas apresentadas.
Escuta
Outra ação realizada no âmbito do programa foi a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas realizada em maio, quando os estudantes responderam a questionários sobre o que pensam sobre a escola, as aulas, os funcionários e os colegas. Ao todo, 2,2 milhões de estudantes de 20 mil escolas participaram. Uma das escolas participantes foi, no Rio de Janeiro, a Escola Municipal Nilo Peçanha.
A escola tem um diferencial. Foi transformada em um dos Ginásios Educacionais Tecnológicos (GET) da prefeitura da cidade. Trata-se de um modelo de ensino que usa a tecnologia para estimular a participação dos alunos e o desenvolvimento de habilidades em diversas áreas. A intenção é justamente tornar a escola um ambiente mais atrativo e mais conectado à vida dos estudantes.
O professor articulador de projetos do GET Antonio Miranda explica que tanto a escola quanto os alunos ainda estão se adaptando, mas que os resultados têm sido bons.
Um deles é justamente uma maior proximidade e escuta constante dos alunos. “Tudo é chato para eles, chatão como eles falam”, brinca. Então, uma das estratégias é permitir um maior protagonismo deles ou, como o professor prefere denominar, uma autoria.
“Um exemplo. A gente tem agora em outubro na nossa feira de ciências. Um grupo do 7º ano vai trabalhar com fungos. Um aluno me trouxe uma matéria que eu desconhecia completamente, que são fungos que se alimentam de radiação. Foi uma pesquisa feita por ele, no laboratório. Ele foi associando as ideias e buscando por conta própria”, explicou, acrescentando que é esse tipo de aprendizagem que o modelo de ensino tenta estimular.
Para Marcelle Muniz, 13 anos de idade, estudante do 8º ano, essa é justamente uma das diferenças da Escola Municipal Nilo Peçanha em relação à antiga escola.
“Às vezes, o importante é você aprender. Então, às vezes, o professor tem que se adaptar a esse aluno, que tem mais dificuldade. E como é que vai saber a dificuldade que o aluno tem se não conversar? Por isso é importante ter essa troca. Na minha antiga escola, os professores e os alunos não tinham muito essa troca, a maioria dos alunos tinha medo. Inclusive quando eu cheguei aqui nessa escola, eu realmente fiquei com medo”, disse a estudante Marcelle.
Aos poucos, ela foi perdendo o medo. “Até mesmo antes dessa Escuta dos Adolescentes eu percebi que os professores realmente conversam, tem uma troca boa, e isso fez eu me sentir muito mais confortável até mesmo para perguntar, porque eu acho que é importante na aprendizagem você perguntar, que aí sim, você aprende”.
Os colegas de Marcelle concordam. “Ter essa acolhida dos alunos eu acho importante, porque quando não se sente ouvido ou com direito de interagir com o professor, isso pode acabar desmotivando o aluno a estudar”, disse o estudante do 9º ano, Isaac Filipe, 15 anos de idade.
“A escuta é importante porque a gente pode conversar com os professores, com a diretoria, para falar o que a gente tá sentindo da escola”, disse o estudante do 8º ano, Pedro Araújo, 13 anos de idade. “Tem gente que aprende de um jeito. Tem gente que aprende de outro. É bom escutar por causa disso”, complementa a estudante do 9º ano, Jéssica Maysa Sousa, 15 anos de idade.
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ZEV CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica, inscrito no CPF nº 51.327.923/0001-93, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Autorização de Perfuração de Poço para consumo humano, na Fazenda Canta Serra, localizada Avenida Perimetral-01, LT.01, Gleba Expansão Urbana – Imperatriz/MA, conforme dados constantes no e-processos 456702/2024.
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POSTO MAIS PAIZAO BELA VISTA LTDA., CNPJ nº 55.848.082/0001-10, torna público que RECEBEU, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença de Operação para atividade de Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Bela Vista/MA, conforme processo SEMA nº 21050037927/2021, e-processo n° 89863/2021.
VIENA CARBONIZAÇÃO LTDA., CNPJ nº 19.965.458/001428, torna público que RECEBEU, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença de Operação para atividade de Produção de Carvão Vegetal Utilizando Material Vegetal de Floresta Plantada, na Fazenda Belas Nuvens - Açailândia/MA, conforme dados processo SEMA nº 24040022346/2024, e-processo n° 126261/2024.
PUBLICAÇÕES DE REQUERIMENTO
ANTONIO ALVES BORGES, Pessoa Física, inscrito no CPF nº 056.237.401-97, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais –SEMA, a Licença Única Ambiental (LUA) para atividade agrossilvipastoril na Fazenda Áurea, localizada na Zona Rural, no município de Barra do Corda/MA, conforme dados constantes no e-processos 24090046821/2024.
HOMEM É PRESO POR TRÁFICO DE DROGAS DURANTE
OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, EM TIMON
Na manhã desta quarta-feira(2), a Polícia Civil do Maranhão, em mais uma ação de repressão ao tráfico de drogas na cidade de Timon, no Leste do estado, conseguiu prender em flagrante um homem, pelo crime de tráfico de drogas. A prisão, que foi coordenada pela Delegacia de Repressão ao Narcotráfico(DENARC), teve como alvo um imóvel situado na invasão Elda Maria.
A priori, a equipe policial tinha como missão cumprir mandados de busca e apreensão contra endereços que estariam sendo usados como ponto de venda de entorpecentes. Em um dos imóveis alvo, os investigadores apreenderam maconha, crack, invólucros plásticos e uma munição, de calibre .20. Na ocasião, o homem foi preso. O delegado Leonardo de Carvalho, chefe da DENARC/
Timon, disse que o investigado já foi preso pela delegacia especializada neste ano, na posse de uma pistola, de calibre .40 e, que existem informações que apontam o indivíduo como sendo liderança de uma organização criminosa interestadual. Em outro endereço, os policiais apreenderam um adolescente, de 16 anos, que portava um prato, contendo entorpecentes já divididos e
ainda não embalados.
Os dois indivíduos, bem como os entorpecentes foram apresentados na Central de Flagrantes de Timon para a realização das providências cabíveis.
A ação policial contou com apoio do Grupo de Pronto Emprego (GPE), do Centro de Inteligência da PC-MA e do Núcleo de Operações com Cães (NOC), ambos da cidade de Timon.
EM BURITI, DOIS HOMENS SÃO PRESOS POR SUSPEITA DE CRIME ELEITORAL
Na manhã da última segunda-feira(30), dois homens foram autuados em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão, pela prática, em tese, de crime de compra de votos (art. 299 do Código Eleitoral), além da apreensão de grande quantidade de dinheiro e material de campanha eleitoral suspeita. O caso ocorreu na cidade de Buriti.
Segundo a Delegacia de Polícia de Buriti, uma equipe da Polícia Militar do Maranhão realizava uma barreira policial de rotina em uma estrada vicinal nas imediações do bairro Bacuri, quando um veículo foi abordado pelos policiais. Durante a abordagem, foi verificado que havia dois homens no interior do carro, sendo, o condutor
e um passageiro. A equipe procedeu com a revista no veículo localizando duas sacolas contendo uma quantidade significativa de dinheiro, aproximadamente R$ 52.700,00 em cédulas de cem e cinquenta reais. O montante estava localizado no porta-luvas, e em um compartimento oculto no painel do automóvel. Além disso, foram encon -
trados “santinhos” de candidatos políticos e cadernos com anotações de nomes e valores, possivelmente de pessoas que iriam receber o dinheiro.
Ao serem questionados sobre a origem do dinheiro e os materiais da campanha, os dois ocupantes do veículo não conseguiram fornecer explicações convincentes.
Diante da situação, os dois homens e todo o material foram apresentados na Delegacia de Buriti, ocasião em que o delegado determinou a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante, autuando os dois homens e realizando a apreensão do material, inclusive o veículo.
Após o pagamento de fiança no valor de cinco salários mínimos para cada autuado, ambos foram postos em liberdade.
A investigações devem seguir a fim de rastrear a origem e o destino do dinheiro apreendido e possíveis crimes eleitorais na região.
Três pessoas foram presas, entre elas um cabo da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), pelo crime de tentativa de suborno, contra um outro policial militar. As prisões foram realizadas na tarde dessa segunda-feira (30), na cidade de Peri Mirim, a 106 km de São Luís.
Segundo a Polícia Civil do Maranhão, o trio ofereceu a quantia de R$ 3 mil para um oficial da Polícia Militar da região, para que o PM e sua equipe dessem apoio a um determinado candidato a prefeito de Peri Mirim, durante as eleições municipais.
Os presos foram identificados como: Cabo Jânio, Daniel Correia dos Santos e Wanderson Walann Galvão.
De acordo com as investigações, o cabo Jânio, que estava de folga, procurou um tenente-coronel, na companhia de Daniel e Wanderson, para pedir que o oficial e sua equipe de policiais dessem apoio para o grupo político do atual prefeito de Peri Mirim, durante o processo eleitoral.
O tenente-coronel informou ao trio que estava na cidade para manter a ordem pública durante, de maneira imparcial, sendo que todas as coligações partidárias poderiam contar com o apoio da Polícia Militar durante a votação.
O oficial disse, ainda, que a PM já estava recebendo apoio por parte da prefeitura, a qual estava fornecendo alimentação aos policiais e ajudando no combustível para a viatura.
Ainda de acordo com as investigações, diante das declarações do tenente-coronel, Daniel disse ao oficial que ele queria dar uma quantia em dinheiro ao PM para que ele ajudasse um grupo político específico e, em seguida, tirou R$ 3 mil de dentro de uma “necesser” e entregou ao tenente -
-coronel e disse, também, que quanto o oficial precisasse de mais dinheiro, em um caso de necessidade, era só procurá-lo.
Nesse momento o tenente-coronel chamou três policiais que o acompanhavam e deu voz de prisão ao cabo da PM e a Daniel e Wanderson e os conduziu à Delegacia Regional de Pinheiro, para as providências cabíveis.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, Daniel e Wanderson foram autuados pelo crime de corrupção ativa e, após procedimentos legais, foram encaminhados para o sistema penitenciário. Já o policial militar foi levado para o 15º Batalhão de Polícia Militar em Pinheiro. Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) afirmou que não compactua com qualquer conduta ilegal de seus agentes e que, além de responder criminalmente pelo ato, a Polícia Militar já instaurou um procedimento administrativo para apuração da ocorrência. Além disso, o cabo Jânio já foi afastado das atividades de rua e pode sofrer, ainda, as penalidades administrativas previstas em lei.
A SSP destaca, também, que “no caso de crimes eleitorais, a atuação é dos tribunais eleitorais em âmbito federal e estadual e Polícia Federal. No que compete à segurança pública, as forças de segurança do estado vão atuar com mais de 7.500 policiais militares, além de reforço da Polícia Civil e Centro Tático Aéreo, no dia da votação, para assegurar ambiente de tranquilidade para que o eleitor possa exercer a sua cidadania”.
A SSP informa, ainda, que “qualquer ocorrência de crime pode ser registrada em delegacias, que também atuarão em regime de plantão em todo o estado”.
