Judiciário promove palestras sobre entrega voluntária de crianças para adoção
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55000
Duplas de Luisa Stefani e de Marcelo Melo se despedem de Wimbledon
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POLÍTICA:
Ministério Público entrega à Assembleia Legislativa balanço das ações do órgão de 2020 a 2022
“É uma honra receber o Ministério Público nesta Casa, que sempre está acompanhando de perto os trabalhos legislativos. Isso nos honra e faz com que a gente admire todo o trabalho que desenvolve. O povo do Maranhão tem um procurador-geral à altura do que realmente precisa e necessita. As portas da Assembleia Legislativa estão abertas para os promotores e todos nós, 42 deputados, respeitamos o trabalho do Ministério Público”, afirmou Iracema Vale. Pag. 3
Governo federal vai encerrar programa de escolas cívico-militares
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Setor de serviços cresce em maio 0,9%, revela o IBGE
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Polícia realiza operação contra esquema de corrupção praticado por funcionário do Banco do Brasil no MA
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Comarca de São
Domingos do Maranhão tem novo juiz
Casos de covid-19 e de gripe estão em queda, aponta boletim da Fiocruz
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Casos de covid-19 e de gripe estão em queda, aponta boletim da Fiocruz
As infecções pelo vírus Sars-CoV-2, que provoca a covid-19, estão em queda na população adulta na maioria dos estados brasileiros, aponta o Boletim InfoGripe, divulgado nesta quarta-feira (12) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O boletim também mostra que há indícios de interrupção no aumento dos casos relacionados ao vírus Influenza A, que causa gripe. Nas crianças, o vírus sincicial respiratório (VSR) continua sendo o principal vírus identificado. Já em rela-
ção ao quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no âmbito nacional, o estudo sinaliza queda nos novos casos na tendência de longo prazo, nas últimas seis semanas, e de crescimento em curto prazo, nos últimos 21 dias. Os dados são referentes à semana epidemiológica de 25 de junho a 1º de julho. Os estados do Acre, Amapá, Goiás, Pará e Rio Grande do Norte apresentam sinal de aumento de SRAG na tendência de longo prazo. Os dados do boletim mostram
que, no Acre, Amapá, Pará e Rio Grande do Norte, o crescimento recente está atingindo principalmente as crianças. Já em Goiás, o aumento de síndrome respiratória aguda grave está presente nas crianças e adolescentes e também entre os idosos, a partir de 65 anos.
Capitais
Nove capitais têm indícios de crescimento de casos de SRAG: Belém, João Pessoa, Macapá, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro e São Luís. Na maioria, as crianças são as mais atingidas.
O pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe, alerta que o quadro atual ainda requer cuidados. Ele alerta para a situação de estabilidade em patamares elevados verificada entre a população pediátrica em diversos estados das regiões
Norte, Nordeste e Sul. “Tal cenário mantém a necessidade de atenção e ações para diminuição da transmissão de vírus respiratórios. As internações de crianças estiveram em crescimento durante um longo período e, mesmo tendo interrompido em alguns estados, mantêm números expressivos de novas internações. Isso faz com que os leitos pediátricos continuem com alta demanda”, disse Gomes.
Faixa etária
Os dados referentes aos exames de laboratório por faixa etária apontam queda nos casos positivos para Sars-CoV-2 (Covid-19) em todas as faixas etárias da população adulta. Na população de 15 a 49 anos e de 50 a 64 anos, o volume de casos positivos para influenza A nas semanas recentes é similar ao de Sars-CoV-2.
Governo orienta para prevenção de Influenza Aviária em Humanos durante reunião com profissionais de saúde
As orientações aos profissionais e a articulação realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) sobre condutas de vigilância epidemiológica da influenza aviária em humanos foram destaque no webinar realizado nesta terça-feira (11) pela Secretaria Adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde. Mais de 50 profissionais de saúde da capital e interior participaram da reunião on-line.
A chefe do Departamento de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Monique Pinheiro Maia, informou que o Maranhão não tem casos notificados de gripe aviária e a intenção é orientar preventivamente os profissionais. “Temos que preparar os
setores de saúde, agricultura, meio ambiente e outros parceiros para ficarem vigilantes, para que possamos dar uma resposta oportuna no enfrentamento da gripe aviária em humanos”, disse.
Durante o encontro, a coordenadora do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), Jakeline Maria Trinta Rios, apresentou a Nota Técnica que orienta os profissionais de saúde sobre condutas de vigilância epidemiológica da influenza aviária em humanos.
A nota foi realizada em parceria entre CIEVS, Programa de Influenza, Sars-Covid2 e Outros Vírus Respiratórios/ PVRS, Rede de Laboratório e da Biologia Médica – IOC/LA-
CEN-MA, Serviço de Acompanhamento da Rede de Laboratório e Departamento da Rede Materno-Infantil e está sendo disponibilizada aos profissionais.
A Influenza Aviária (IA) é uma doença infecciosa que pode infectar aves e mamíferos, incluindo humanos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), desde janeiro de 2022 observou-se surtos de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em aves domésticas e silvestres em diversos países da região das Américas como Argentina, Bolívia, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Estados Unidos da América, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Peru, Uruguai e Venezuela. No Brasil, em 15 de maio de 2023, foram detectados os primeiros casos de IAAP (H5N1) no estado do Espírito Santo.
Até o momento, dentro do que foi observado no mundo, o vírus da Influenza Aviária não infecta humanos com facilidade e, quando ocorre, geralmente a transmissão de pessoa a pessoa não é sustentada. No entanto, sempre que os vírus da influenza aviária circulam entre aves,
existe o risco de ocorrência esporádica de casos em humanos pela exposição a aves infectadas ou ambientes contaminados.
O coordenador Estadual da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Wildenildo Santos, parabenizou a SES pela iniciativa de preparação para uma possível emergência de saúde pública. “É sempre oportuno esclarecer aos profissionais e parceiros para que possamos saber o fluxo de comunicação e encaminhamentos”, afirmou.
Também participaram da webinar técnicos do Instituto Oswaldo Cruz/Laboratório Central do Estado do Maranhão (IOC/LACEN-MA), Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) e Rede de Serviços da SES. Foram esclarecidas dúvidas sobre definição de casos, notificação de casos em animais, notificação de casos suspeitos em humanos, investigação epidemiológica, vigilância passiva por meio dos profissionais que utilizaram adequadamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) recomendados, manejo de casos suspeitos, avaliação clínica, coleta de amostra e tratamento, entre outros.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou nesta quarta-feira (12) para o risco que os surtos de gripe aviária em animais podem significar para os humanos.
Junto da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e a Organização Mundial para a Saúde Animal (WOAH), foi destacado que o número crescente de infecções entre mamíferos levantou preocupação.
Isso porque esses animais são biologicamente mais próximos dos humanos que as aves, o que leva ao risco de o vírus se adaptar e infectar humanos mais facilmente, conforme explicam as organizações da ONU.
“Além disso, alguns mamíferos podem atuar como recipientes de mistura para os vírus influenza, levando ao surgimento de novos vírus que podem ser mais prejudiciais para animais e humanos”, continuam os órgãos.
Ainda assim, os casos confirmados em humanos — que podem causar doenças graves com alta taxa de mortalidade, segundo a OMS — ainda permanecem “muito raros”, com 8 infecções relatadas desde dezembro de 2021.
Os casos também estariam relacionados ao contato próximo com aves infectadas e ambientes contaminadas.
Sylvie Briand, diretora de Preparação e Prevenção de Pandemias e Epidemias da OMS, pontuou que, com as informações disponíveis até agora, “o vírus não parece ser capaz de se transmitir facilmente de uma pessoa para outra”, mas destacou que é necessária vigilância para identificar evoluções no vírus.
Outro ponto reforçado pelas organizações da ONU é que a gripe aviária levou à devastação em populações animais, incluindo aves domésticas, aves selvagens e alguns mamíferos.
Também ressaltaram que
os surtos prejudicaram os meios de subsistência dos agricultores e o comércio de alimentos, solicitando, assim, que os países trabalhem juntos para “salvar o maior número de animais”.
Aumento de casos da gripe aviária
A linhagem ganso/Guangdong do vírus da gripe aviária H5N1 surgiu pela primeira vez em 1996 e, desde 2020, uma variante causou número de mortes “sem precedentes” em aves selvagens e aves domésticas em muitos países da África, Ásia e Europa.
Em 2021, o vírus se espalhou para a América do Norte e, em 2022, para a América Central e do Sul.
Em 2022, 67 países em cinco continentes relataram surtos de gripe aviária, que causaram a morte de mais de 131 milhões de aves domésticas — pela doença ou abatimento. Em 2023, ao menos 14 países relataram surtos, principalmente nas Américas. No Brasil, o total de casos subiu para 63, conforme informou o Ministério da Agricultura nesta quarta-feira (12).
Medidas necessárias
As organizações da ONU advertiram que a gripe aviária deve ser combatida “na fonte”, com “medidas de biossegurança aprimoradas nas fazendas e nas cadeias de valor das aves, e aplicar boas práticas de higiene”.
“Os membros da WOAH, em consulta com o setor avícola, podem considerar a vacinação de aves como uma ferramenta complementar de controle de doenças com base em vigilância sólida e levando em consideração fatores locais, como cepas de vírus circulantes, avaliação de risco e condições de implementação da vacinação”, diz o órgão da ONU.
Ainda assim, a detecção, comunicação às autoridades a ação rápida contra os surtos é a “primeira linha de defesa”.
Yglésio reforça importância da lei que proíbe alimentos e bebidas ultraprocessados em escolas
Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (12), o deputado estadual Dr. Yglésio Moysés (PSB) reforçou a importância da lei sancionada no Rio de Janeiro que proíbe a venda ou oferta de alimentos e bebidas ultraprocessados nas escolas públicas e privadas de ensino infantil e fundamental no estado.
De acordo com o parlamentar, a Lei 11.196/2019, de sua autoria, que também determinava a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarados nas escolas públicas e particulares no Maranhão, foi vetada pelo governador à época, Flavio Dino.
“Na época, trouxemos o cardápio não elaborado da minha cabeça, mas por um comitê de
nutricionistas do Conselho Regional de Nutrição e profissionais da área que entendem que é necessário e importante mudar esses hábitos alimentares durante a infância”, disse. Além disso, Yglésio afirmou que o consumo de alimentos ultraprocessados é uma questão de saúde pública mundial e o Parlamento Estadual precisa
participar e discutir o assunto. “Não afeta só o Brasil, mas o mundo todo. Quando falamos de hábitos saudáveis, estamos pensando, também, a longo prazo, porque vamos ter o reflexo disso quando a criança se tornar adulta. A escola, assim como o ambiente familiar, possui um papel imprescindível no incentivo aos hábitos saudáveis”, finalizou.
Ministério Público entrega à Assembleia Legislativa balanço das ações do órgão de 2020 a 2022
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, entregou à Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (12), o balanço das ações do Ministério Público do Maranhão de 2020 a 2022, referente à sua primeira gestão à frente do órgão. A presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a relação harmoniosa com a instituição e colocou a Casa do Povo à disposição do MPMA. “É uma honra receber o Ministério Público nesta Casa, que sempre está acompanhando de perto os trabalhos
legislativos. Isso nos honra e faz com que a gente admire todo o trabalho que desenvolve. O povo do Maranhão tem um procurador-geral à altura do que realmente precisa e necessita. As portas da Assembleia Legislativa estão abertas para os promotores e todos nós, 42 deputados, respeitamos o trabalho do Ministério Público”, afirmou Iracema Vale.
O relatório traz um balanço das ações civis públicas, Termos de Ajustamento de Conduta, recomendações, além das ações do Grupo de Atuação Especial no Combate
às Organizações Criminosas (Gaeco), da Corregedoria e de planejamento da dinâmica institucional. Na ocasião, Eduardo Nicolau afirmou que todos os órgãos públicos devem prestar contas da sua atuação e que, com esse gesto, o MPMA estabelece um diálogo aberto e transparente com o Legislativo maranhense.
“Nós devemos ao Legislativo isso, dizer o que fazemos, como empregamos e o porquê do que estamos fazendo. Temos que dar essa satisfação à Casa do Povo, pois são os representantes legítimos, e uma democracia forte precisa de um Legislativo forte. Nós precisamos respeitar o Legislativo em todas as circunstâncias e isso nós fazemos com muita tranquilidade no Ministério Público”, disse.
Também estiveram presentes a corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco, o diretor da Secretaria de Gestão do MPMA, Ednargi Fernandes, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Câmara.
Reconhecimento
Vários parlamentares se manifestaram e destacaram a forte atuação do Ministério Público na defesa e garantia dos interesses da população maranhense, entre eles a deputada Daniella (PSB) e os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Eric Costa (PSD) e Cláudio Cunha (PL).
O deputado Ricardo Arruda (MDB) disse que a entrega do relatório demonstra à sociedade o compromisso da gestão do procurador-geral do MPMA, Eduardo Nicolau, com a transparência. “Nós, como agentes públicos, temos a obrigação de prestar contas do que fazemos, porque a nossa função só se legitima no momento em que somos úteis para a sociedade”, completou.
A deputada Ana do Gás (PCdoB) também parabenizou o procurador-geral pela atuação à frente do órgão. “A gente observa o alcance e a forte atuação do Ministério Público nos municípios, dando suporte a quem mais precisa e com grande impacto social”, afirmou.
Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico
discute com Caema melhorias no sistema de água e esgoto
Os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (12), com técnicos da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Ao abrir a reunião, realizada na Sala das Comissões, o presidente da Frente, deputado Rafael (PSB), fez uma explanação sobre os objetivos da Frente Parlamentar.
O parlamentar salientou, ainda, a importância da discussão da nova modelagem do sistema que está sendo implantado no Maranhão com base em regulamentos estabelecidos pela Lei Complementar nº 239/2021, que definiu quatro microrregiões de saneamento, tendo Imperatriz, Santa Inês, Caxias e São Luís como cidades-polo.
O deputado Rafael afirmou que o saneamento básico é uma pauta que traduz um dos maiores desafios do Maranhão, que é a problemática dos lixões e a universalização do sistema de esgoto e abastecimento de água.
“Estamos buscando discutir isso à luz dos três Poderes para buscarmos alternativas, definirmos estratégias e recursos, porque o saneamento básico é caro e é de fundamental importância se quisermos pensar em desenvolvimento sustentável”, assinalou.
Além do deputado Rafael, a reunião contou também com a presença dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Janaína Ramos (Republicanos) e Júlio Mendonça (PCdoB). Também participaram da discussão representantes de órgãos am-
bientais, dirigentes e militantes de entidades da sociedade civil.
Cenário regulatório O presidente da Caema, Marcos Aurélio Freitas, proferiu uma palestra sobre a legislação que rege o sistema, abordando um panorama geral do cenário regulatório do saneamento básico no Maranhão.
Questionados pelos deputados, técnicos da Caema forneceram informações sobre investimentos que estão sendo realizados pelo Governo do Maranhão, para assegurar a melhoria e ampliação do sistema de tratamento de esgotos e abastecimento de água. O presidente da Caema, Marcos Aurélio Freitas, fez um relato pormenorizado sobre o programa de modernização e inovação da Companhia que, segundo ele, está baseado na incorporação de novas tecnologias, no combate a perdas, no aumento da eficiência operacional e de gestão e na busca da sustentabilidade financeira da empresa.
Ao final da reunião, os deputados agradeceram a participação do público presente e destacaram que os debates sobre o assunto irão ser aprofundados nas próximas reuniões da Frente Parlamentar.
“Esta é uma pauta muito importante para todos os municípios do nosso estado. Nós sabemos que saneamento também é saúde, pois é uma forma de prevenir problemas de saúde e garantir uma vida digna para a população”, ressaltou o deputado Rodrigo Lago.
Comarca de São Domingos do Maranhão tem novo juiz
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, empossou, nesta quarta-feira (12), o juiz Caio Davi Medeiros Veras, na Comarca de São Domingos do Maranhão, de entrância intermediária.
O desembargador Paulo Velten parabenizou o magistrado, desejando suces-
Judiciário
so pela sua promoção. “É importante a chegada do magistrado na Comarca de São Domingos do Maranhão. Tive a oportunidade de visitar o juiz Caio em Olho d’Água das Cunhãs e vi que estava fazendo um bom trabalho. Tenho certeza de que agora São Domingos do Maranhão também terá um juiz que vai continuar o trabalho já desen-
volvido naquela Comarca”, comentou.
O presidente da AMMA, Holídice Barros, parabenizou Caio Veras pela promoção e disse que esta etapa é muito importante. “Fazer o melhor trabalho e enfrentar os desafios. A gente sabe que você vai fazer a diferença nessa Comarca”, concluiu.
O magistrado Caio Veras, titular da Comarca de Olho d’Água das Cunhãs, de entrância inicial, foi promovido, pelo critério de merecimento, tendo em vista decisão tomada na Sessão Administrativa Extraordinária do Órgão Especial, realizada no dia 28 de junho de 2023.
Falou que sua expectativa é continuar o trabalho desempenhado nas comarcas pelas quais já passou. “Tenho ciência de que é um desafio bem grande, porque é uma comarca intermediária, com um acervo processual maior, uma complexidade maior e
com dois grandes termos. A expectativa é de desafio, mas tenho certeza de que vamos responder à altura”, disse o juiz Caio Veras . CARREIRA
O juiz Caio Davi Medeiros Veras ingressou na magistratura em 2016, como juiz substituto e, de imediato, foi titularizado na Comarca de São Domingos do Azeitão, em seguida, foi removido para a de Paraibano e, depois, para a de Olho d’Água das Cunhãs onde permaneceu até esta data.
O diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson dos Santos, realizou a leitura do termo de posse e compromisso.
Participaram da solenidade o desembargador Gervásio dos Santos, o juiz auxiliar da Presidência, Anderson Sobral de Azevedo, a juíza da 1ª Vara de Pinheiro, Ariana Saraiva e o diretor de Informática e Automação, Cláudio Sampaio.
promove palestras sobre entrega
voluntária de crianças para adoção
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CJI) e a 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de São Luís realizam nesta quinta-feira (13), no auditório da Maternidade Marly Sarney (Cohab), palestra sobre entrega voluntária de crianças para adoção. O evento começa às 14h30 e é destinado aos profissionais que trabalham na unidade de saúde. As palestras já ocorreram também no Hospital Universitário Materno Infantil e na Maternidade Benedito Leite.
A inciativa integra o projeto “Entregar também é Amar”, que vem sendo desenvolvido durante todo este mês de julho em maternidades de São Luís. O objetivo é fortalecer os serviços públicos ou privados para que acolham e encaminhem as gestantes ou mães biológicas que manifestem o desejo de entregar o seu filho para adoção, orientando sobre as questões operacionais. As atividades terão continuidade em agosto com a realização do Seminário sobre Entrega Legal (São Luís) e curso por meio de plataforma virtual.
Abandonar um bebê é crime previsto no Código Penal com pena de um a três anos de prisão. A entrega voluntária é o direito de mulheres, que durante a gestação ou após
o parto, por qualquer motivo, não desejam ou não possam cuidar de seus bebês, e manifestam interesse em entregar para adoção. A medida não é crime e está amparada pela lei, cabendo ao Poder Judiciário e demais órgãos do Sistema de Proteção à Infância atender a mulher de forma humanizada e acolhedora para que ela tome essa decisão de forma segura, consciente e responsável.
Toda mulher que manifestar o interesse em realizar a entrega voluntária do bebê para adoção deve ser encaminhada à Vara da Infância e Juventude, sem constrangimentos. Essa medida pode promover o acesso da mulher e da criança aos seus direitos, e assegurar que seja encontrada uma família preparada para adotar essa criança.
A pedagoga da equipe multidisciplinar da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, Amelice Carla Rego, explica que as palestras destinadas aos profissionais de saúde abordam a importância da entrega voluntária, seus aspectos legais e psicossociais e os procedimentos que devem ser adotados. São destacadas questões como o que é a entrega legal, diferenças entre a entrega e o abandono, o papel da rede de atendimento e também do Poder do Judiciário, quais os
procedimentos a serem adotados quando a gestante ou puérpera manifesta o desejo de entregar seu filho para adoção, entre outros aspectos.
As palestras estão sendo ministradas pela psicóloga Januária Silva Aires e as assistentes sociais Tereza Cristina Trinta e Ana Cláudia Nepomuceno (1ª Vara da Infância); Maria Teresa Feitosa (secretária da CJI), a pedagoga Cristiane Queiroz Lima (CJI) e a secretária do Conselho Estadual de Adoção, Mariana de Sousa Amin Castro.
ENTREGA VOLUNTÁRIA - o projeto “Entregar também é Amar” é conduzido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA (CIJ), 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís e a Comissão
Estadual Judiciária de Adoção (CEJA). A iniciativa visa a conscientizar e sensibilizar a sociedade sobre a legalidade da entrega de crianças pelos seus genitores à Justiça da Infância e da Juventude, orientando os profissionais que atuam nas áreas da saúde, assistência social e demais órgãos do Sistema de Proteção à Infância. Procura também a visibilidade e acolhimento das mulheres gestantes que apresentam o desejo de entregar seu filho para adoção.
As ações do projeto inciaram pela comarca de São
Registro Cidadão proporciona economia à população de Montes Altos
Imagine a possibilidade de ter que pagar R$ 368,00 em documentos e conseguir oito certidões de nascimento novinhas e de graça. Foi essa a experiência que Idelvira Orquise Silva, de 28 anos, viveu no Fórum de Montes Altos, a 666 km de São Luís, na Região Tocantina, nesta terça-feira (11/07), durante a visita do projeto Registro Cidadão, do Judiciário maranhense, à Comarca. Ela obteve, sem custos, a segunda via dos documentos dos três filhos e quatro filhas.
que é proibido pela legislação. ALERTA
Por todas as cidades que tem passado, o diretor do FERJ, Fundo do TJMA que coordena o Registro Cidadão, André Mendes, sempre alerta a população a não mais repetir o erro da plastificação, para não invalidar o documento. Ele explica que é importante evitar a plastificação porque, no papel do documento, existem diversos critérios de segurança.
Luís, com palestras nas maternidades, que serão replicadas, gradativamente, pelas comarcas do interior do estado. É possível manifestar interesse em entregar o bebê, durante o atendimento no pré-natal, na unidade de saúde; no momento do parto, na maternidade ou hospital; durante a gestação ou após o parto, junto à Vara da Infância e Juventude.
A Lei da Adoção (Lei nº 13.509/2017) trouxe alterações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e incluiu a “Entrega Voluntária”. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 485/2023 que regulamenta as diretrizes para um atendimento adequado de gestantes ou parturientes que manifestem desejo de entregar filhos recém-nascidos. A Resolução também trata do encaminhamento das mães à Vara da Infância e Juventude, com atendimento de equipe interprofissional, garantindo que a mãe passe por avaliação clínica, psicológica e assistencial, sendo observados todos os aspectos envolvidos na decisão de entrega do recém-nascido e que a mãe esteja ciente de seus direitos. Para entender como funciona o atendimento da mulher, pela Vara da Infância e Juventude, acesse https:// www.tjma.jus.br/hotsite/cij
“O tratamento foi muito legal, me trataram super bem e eu não vou pagar nada. Eu estou feliz. Graças a Deus que eu consegui”, agradeceu Idelvira, que havia perdido todos os documentos originais de sua família. De quebra, ela ainda levou o marido, o lavrador Misael Ribeiro, que também foi buscar a segunda via de sua certidão de nascimento, totalizando oito documentos. O custo unitário de emissão na cidade é de R$ 46,00. As que não ficaram prontas nesta terça serão entregues ao casal nos próximos dias.
Em Montes Altos, o projeto Registro Cidadão, parte integrante do programa Justiça de Proximidade do TJMA, emitiu 78 segundas vias; realizou 6 reconhecimentos de paternidade; 1 registro tardio de nascimento; 1 retificação administrativa e 4 orientações jurídicas, totalizando 90 atendimentos.
NA CANETA Outra que foi buscar a segunda via da certidão de nascimento no mesmo dia foi a estudante de técnica de enfermagem Rafaela Pereira (foto abaixo), que foi solicitar de manhã e recebeu a segunda via no começo da tarde. “Eu fiquei sabendo pelas redes sociais e, através do WhatsApp, eu vi no status a foto e já tinham me falado que tinha que mudar, porque o meu era na caneta”, disse. Além das pessoas que perderam ou tiveram seus documentos preenchidos de forma errada, muita gente procurou o Registro Cidadão para requerer a segunda via da certidão, levando nas mãos os documentos anteriores ainda em bom estado, porém, plastificados, o
“Então, nós temos o selo holográfico, a gente tem alto-relevo, tem partes do documento em que você consegue perceber a originalidade do papel, passando a mão. Quando a gente plastifica, o documento fica todo igual. Eu não consigo verificar se esse selo holográfico, por exemplo, não foi colado posteriormente e plastificado por cima. Eu não consigo ver se o papel tem ou não alto-relevo, eu não consigo ver as marcas d’água. E aí, por conta disso, ele perde a validade, porque eu não consigo garantir a veracidade dele”, detalha.
Para combater o sub-registro, com emissão gratuita de registros tardios de nascimento e de óbito, segunda via de certidões de nascimento e de casamento, e outras ações, o projeto conta com a colaboração de cartórios locais, da Defensoria Pública estadual e de outro órgãos e pessoas. André Mendes disse que, em Montes Altos, contou com a colaboração do agente público Aristides Aguiar, que levou várias pessoas ao Fórum. Participaram como agentes da ação em João Lisboa, os servidores e servidoras do FERJ, Cléber Marques, Wander Henrique Braga, Maira Vidal, Klayton Amorim e Tiaago dos Santos.
A juíza titular da Vara Única de Montes Altos é Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira.
Nesta quarta (12), o Poder Judiciário do Maranhão levará o projeto Registro Cidadão (foto abaixo, feita pela própria equipe) ao município de Senador La Rocque, na Praça da Mucuíba, Centro. Na quinta (13), será a vez de Itinga do Maranhão receber o projeto, na Câmara Municipal.
Petrobras assina contrato de gás para atender estado de São Paulo
A Petrobras assinou novo contrato de gás natural, no valor de R$ 56 bilhões, com a Companhia de Gás de São Paulo (Comgás). A vigência é de 10 anos, a partir de janeiro de 2024. O contrato visa o suprimento de gás para atendimento ao mercado cativo da distribuidora, no estado de São Paulo, reforçando a parceria comercial entre as empresas.
Segundo o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, as novas contratações mos-
tram que a Petrobras está cumprindo bem o seu papel de suprir gás para os mercados estaduais.
“Nossa previsão de investimentos próprios nesta área supera R$ 25 bilhões nos próximos anos. Estamos oferecendo contratos mais flexíveis e com diferentes modalidades de prazo e indexadores. Com isso, as distribuidoras podem optar pelo portfólio mais adequado às suas necessidades de atendimento dos diversos mercados: industrial, comer-
atendimento a mercados cativos.
Energia
Diretor executivo da Comgás, Antônio Simões disse que o gás natural é um energético estratégico para o estado de São Paulo e o Brasil, e “nós aqui na Comgás estamos investindo continuamente em soluções para levar essa energia a cada vez mais pessoas e negócios, além de garantir a segurança energética de que o Estado de São Paulo tanto precisa para crescer com competitividade e sustentabilidade.
Zona
Franca de Manaus terá
R$ 1,6 bilhão
em novos investimentos
cial, residencial e automotivo”, disse.
O contrato passou por análise e aprovação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e será enviado para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de acordo com o rito regulatório que prevê que a agência torne públicos os contratos de compra e venda de gás natural, firmados pelas distribuidoras locais de gás canalizado para
Acrescentou que “nossos investimentos somam mais de R$ 1 bilhão por ano no estado, ampliando a malha de gasodutos de distribuição e conectando mais de 150 mil novos clientes anualmente. Esse contrato com a Petrobras, que renova uma parceria de suprimento longeva entre as duas companhias, traz melhorias em relação às condições atuais, abrindo oportunidades para a tão esperada migração de clientes para o mercado livre de gás”, finalizou.
Setor de serviços cresce em maio
0,9%, revela o IBGE
O setor de serviços, o que mais emprega na economia, apresentou crescimento de 0,9% em maio, na comparação com abril. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quarta-feira (12), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em abril, o resultado tinha sido uma queda de 1,5%. No ano, o setor, que reúne atividades como comércio varejista, transporte, imobiliárias, turismo e alimentação, apresenta alta de 4,8%. Em 12 meses, o saldo positivo é de 6,4%. Apesar da retomada em maio, o segmento está 2%
abaixo do ponto mais alto da série histórica do IBGE, alcançado em dezembro de 2022.
O setor de transportes, com alta de 2,2%, foi o que mais ajudou a puxar para cima o resultado mensal. “O transporte de cargas e o de passageiros avançaram no mês. Já sob a ótica do modal, os principais impactos para o resultado positivo vieram do rodoviário de cargas, do aéreo de passageiros e do aquaviário de cargas”, explica – no site do IBGE - o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo. Esse desempenho foi um reflexo da atividade agropecuária, que tem se
mostrado um dos principais motores da economia brasileira.
“Os recordes da safra de grãos acabam influenciando os transportes, especialmente o rodoviário de cargas. Esse impacto não é de agora. A partir de maio de 2020, ainda no início da pandemia de covid-19, houve um crescimento importante desse setor, muito ligado ao aumento na produção agrícola”, diz Lobo. Pandemia
Outro fator que deu força ao segmento de transportes foi um legado iniciado durante a pandemia: o uso da internet para fazer compras, que movimenta serviços de frete. Houve “o boom do comércio eletrônico, com a migração em larga escala das vendas em lojas físicas para as plataformas online”, afirma o analista do IBGE.
A força do agronegócio ficou ressaltada também na análise por regiões. O estado do Mato Grosso teve expansão de 22,5% no setor de serviços em maio. “O setor agro influencia muito o transporte rodoviário de cargas. Os transportes representam 77% dos servi-
ços de Mato Grosso, então qualquer movimentação de crescimento ou de queda determina o resultado do setor no estado”, ressalta Lobo.
Depois de transportes, o segmento que mais influenciou a alta no país foi o de serviços prestados às famílias, que cresceu 1,1% em maio. Também positivo, porém com menor peso no índice geral, o ramo de atividades turísticas se expandiu 4% em maio. É o segundo resultado positivo consecutivo. O setor está 5,6% acima do patamar de fevereiro de 2020, antes de começar a pandemia.
Para se ter uma ideia da importância do setor de serviços para a economiacom geração de emprego e renda - o último levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e que faz uma radiografia do mercado de trabalho formal - aponta que, do saldo positivo de 865.365 vagas com carteira assinada criadas entre janeiro e maio deste ano, 521.540 estão no setor de serviços.
A Zona Franca de Manaus receberá aproximadamente R$ 1,6 bilhão em novos investimentos, o que poderá resultar na geração de mais de 1,6 mil novos empregos. Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o valor terá como destino novos empreendimentos na ampliação das instalações de indústrias já existentes.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (12) durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Eu quero trazer uma boa notícia sobre a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa): teremos perto de R$ 1,6 bilhão de investimentos novos. Em novas fábricas ou na ampliação de indústrias já existentes”, disse Alckmin ao ressaltar o interesse do governo em manter o Polo de Manaus, responsável por mais de 100 mil empregos diretos na região.
Durante o programa, Alckmin informou que a assinatura do contrato de gestão do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) está prevista para o dia 25 de julho.
“Assinaremos em Manaus o primeiro contrato de gestão com uma Organização Social [Fundação Universitas de Estudos Amazônicos], com a interveniência do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo. Nosso objetivo é fazer com que a biodiversidade amazônica vire renda, emprego, empresas e negócios”, explicou o ministro ao destacar o potencial da região para indústrias como as farmacêuticas; de cosméticos e de alimentos.
Núcleo de negócios
O decreto presidencial que qualificou a organização social responsável por gerir o CBA foi assinado em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob a justificativa de agregar valor e impulsionar novos negócios a partir dos recursos naturais que são encontrados na Amazônia. Até então, o CBA era chamado de Centro de Biotecnologia da Amazônia.
Desde então, o CBA passou a ter um núcleo de negócios com atuação em duas frentes. A primeira, voltada a pesquisas que resultem em produtos de “prateleira” que integrem o portfólio do centro, serão oferecidos a potenciais investidores.
A segunda frente, em parcerias com a iniciativa privada, garantirá o fornecimento de matéria-prima com regularidade e a preços competitivos, dando condições mínimas para que a indústria se estabeleça e haja sustentabilidade no trabalho das comunidades diretamente envolvidas, como ribeirinhos e povos originários. Entre os exemplos práticos da atuação do CBA estão o desenvolvimento de catalisadores a partir do lodo para produção de biocombustíveis; o uso de insumos locais e resíduos fabris para obtenção de bioplásticos, celulose e membranas bacterianas que podem, inclusive, ser transformadas em bebidas probióticas, como o kombucha; processos avançados para obtenção de açaí liofilizado, manteiga de cupuaçu e óleos essenciais com a casca da laranja; e produção de corantes naturais a partir de mais de 2,6 mil espécies de microrganismos da região.
Duplas de Luisa Stefani e de Marcelo Melo se despedem de Wimbledon
Hoje foi dia de despedida de tenistas brasileiros remanescentes no Torneio de Wimbledon, em Londres (inglaterra). Na disputa de duplas femininas, a paulista Luisa Stefani em parceria com a francesa Caroline Garcia pararam nas quartas de final. Já no torneio masculino, o mineiro Marcelo, jogando ao lado do australiano John Peers, sofreu revés nas oitavas.
Após uma sequência de
sete vitórias seguidas, a parceria Stefani-Garcia foi superada por 2 sets 0 7/6 (7-5) e 6/4 pela dupla da tcheca Barbora Strycova com a taiwanesa Su, campeãs de Wimbledon em 2019.
"Uma pena hoje. Jogo duro. Derrota doída, pois tivemos chances, poderíamos ter finalizado melhor, aproveitado mais as oportunidades, sobretudo no primeiro set, com quebra acima. Mas, elas nos
fizeram jogar todos os pontos, usaram bem a experiência. Saio muito chateada com a derrota, mas feliz com a temporada de grama. Título em Berlim, quartas em Wimbledon, não posso reclamar. Meu melhor resultado aqui e em Grand Slam desde o US Open de 2021”, afirmou Stefani, relembrando do Grand Slam em que parou nas semifinais, devido a uma no joelho, que a afastou das quadras por um
ano para se recuperar. No torneio de duplas masculinas, Melo e Peers perderam por 2 sets a 0 (7/5 e 6/4) para os holandeses Tallon Griekspoor e Bart Stevens. Em junho, a dupla do mineiro faturou o tricampeonato no ATP 500 de Halle (Alemanha). “Infelizmente não deu para nós hoje. Enfrentamos, logicamente, uma dupla muito dura, é a terceira rodada de Wimbledon. E eles aproveitaram muito bem uma pequena chance que a gente deu no final do primeiro set e, depois, no começo do segundo. O jogo foi muito bom e acho que mereceram a vitória por terem aproveitado essas oportunidades. Jogamos bem, mas como sempre falo, Grand Slam é assim mesmo. Uma pequena oscilação daqui ou dali, quem joga bem acaba aproveitando", analisou o brasileiro, campeão de duplas na edição de 2017 de Wimbledon, na ocasião ao lado do polonês Lukasz Kubot. O próximo compromisso da parceria Brasil-Austrália será o ATP 250 de Atlanta (Estados Unidos), a partir do dia 24 deste mês.
Ministra do Esporte vai acompanhar seleção na Copa de futebol feminino
A ministra do Esporte, Ana Moser, viaja na próxima semana para a Oceania, onde vai acompanhar de perto a Copa do Mundo de futebol feminino, que será realizada em dois países: Austrália e Nova Zelândia. O torneio ocorre entre os dias 20 de julho e 20 de agosto. A estreia da seleção brasileira feminina ocorre no próximo dia 24, em Adelaide, na Austrália. Além de apoiar as jogadoras brasileiras na disputa por um título inédito, Ana Moser vai articular uma série de reuniões para apresentar a candidatura brasileira para sediar o próximo Mundial
feminino, em 2027. A escolha será feita pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) somente no ano que vem. "Essa foi a missão dada pelo presidente Lula, ir lá para a Austrália, representar o governo, e fazer todos os contatos e todas as conversas para viabilizar essa escolha", destacou a ministra, em entrevista após se reunir com o presidente no Palácio do Planalto. Em março deste ano, Lula já havia declarado apoio à candidatura do Brasil para sediar a Copa do Mundo feminina.
Além da candidatura brasileira, outras três disputam a sede do torneio daqui a
quatro anos. Uma delas é a África do Sul, a outra é uma candidatura dupla de México e Estados Unidos (EUA). E há ainda a candidatura conjunta de Holanda, Alemanha e Bélgica.
O fortalecimento do futebol feminino no país se tornou uma prioridade da gestão de Ana Moser, ex-atleta de vôlei, com uma trajetória vitoriosa no esporte. Segundo ela, o governo deverá apresentar, nos próximos meses, a Estratégia Nacional para o desenvolvimento do futebol feminino no país. O programa, sob responsabilidade da pasta, prevê medidas de promoção do futebol profissional e amador no país, ampliação dos investimentos e formação técnica para meninas e mulheres no mercado da bola.
Entre as ações, o programa pretende fomentar a participação das mulheres em posições de gestão, na arbitragem e na direção técnica de equipes. Também está prevista a instalação de centros de treinamento específico para as mulheres, com metodologias próprias e diretrizes pedagógicas
Kadu Pakinha se destaca em competições de surf no RJ
O surfista maranhense
adaptadas às necessidades femininas. Até outubro, deve ser publicado um diagnóstico da situação atual do futebol feminino no país e um plano de ações até 2025 para a implantação da estratégia.
Cargo em disputa
Ana Moser também foi questionada por jornalistas sobre uma suposta disputa por seu cargo entre partidos da base aliada do governo no Congresso Nacional, noticiada em veículos de imprensa. Segundo a ministra, a reunião com Lula foi um pedido dela, e não do presidente, e também não tocou nesse assunto.
"Não entrou na nossa pauta, não teve nenhuma indicação nesse sentido. Segundo ele [Lula], está me dando muito trabalho e que vai demorar um tempo [para executar]. O que nos cabe é continuar trabalhando, as decisões [políticas] têm um lugar de acontecer", declarou a ministra do Esporte. Em seguida, Ana Moser acrescentou que as especulações sobre sua saída do cargo estão "muito mais na imprensa do que no dia a dia" do governo.
Kadu Pakinha, que conta com o patrocínio do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, continua com o processo de evolução no cenário nacional da modalidade. Uma das principais revelações do esporte no estado, Kadu conquistou grandes resultados em duas importantes competições no Rio de Janeiro: o Circuito de Surf Cyclone e o Canto Open. Kadu Pakinha disputou o Circuito de Surf Cyclone no fim de junho, na Praia da Barra da Tijuca: com muita desenvoltura e habilidade, o jovem atleta chegou às quartas de final da competição. Já no Canto Open, que ocorreu entre os dias 8 e 9 de julho, no Praia do Recreio, o surfista maranhense teve um desempenho ainda melhor, chegando às semifinais. Após se destacar em dois eventos consecutivos no Rio de Janeiro, Kadu Pakinha volta à rotina de treinos, projetando as próximas competições. O surfista maranhense vai participar do Saquarema Surf Pro Am 2023, entre os dias 20 e 23 de julho, na praia de Itaúna, em Saquarema, e está confirmado na segunda etapa do Circuito Brasileiro de Surf de Base, marcada para agosto, na cidade de Guarujá-SP. Também na temporada de 2023, Kadu Pakinha teve um ótimo desempenho no Grumari Masters, que foi realizado em maio, na Praia de Grumari, no Rio de Janeiro. Com uma boa apresentação, o atleta maranhense garantiu
a quarta posição na categoria Sub-16 Masculino da competição em águas cariocas. Além disso, Kadu representou o Maranhão na primeira etapa do Circuito Brasileiro de Surf de Base, disputada em maio, em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca-PE. Evolução
Em busca de novas experiências e de desenvolvimento no esporte, Kadu Pakinha está passando a temporada de 2023 no Rio de Janeiro, com uma intensa rotina de treinamentos no Recreio dos Bandeirantes e competições no Estado. Em sua primeira competição no Rio, em fevereiro, o jovem maranhense atingiu as quartas de final nas categorias Sub-16 e Sub-18 do Quissamã Pro-Am 2023, na Praia Barra do Furado, em Quissamã.
Kadu Pakinha mira uma temporada repleta de títulos após um 2022 histórico, com destaque para a participação no Campeonato Maranhense de Surf, onde foi campeão na categoria Sub-16 e garantiu a terceira colocação na categoria Open.
Na última temporada, Kadu também chegou às quartas de final do Iguape Pró, do Maresia Ondas do Futuro e do Circuito Caucaia, além de representar o Maranhão nas categorias Sub-14 e Sub-16 do Circuito Brasileiro de Surf de Base. Por causa dos grandes resultados durante todo o ano, Kadu Pakinha foi eleito o melhor atleta de surfe na 18ª edição do Troféu Mirante Esporte, maior premiação esportiva do Estado.
Governo federal vai encerrar programa de escolas cívico-militares
O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas.
O Pecim era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educação. O programa era executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa. Por meio dele, militares atuam na gestão escolar e na gestão educacional.
O programa conta com a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares.
O programa foi alvo de elogios e de críticas, além de denúncias de abusos de militares nas escolas. Desde que assumiu o governo, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda como finalizar o Pecim sem prejudicar as unidades que aderiram ao programa. No ofício, o MEC informa que será iniciado um processo de “desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidas na implementação e lotado nas unidades educacionais vin-
culadas ao programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educacionais.”
A pasta também solicita aos coordenadores regionais do Programa e Pontos Focais das Secretarias que assegurem “uma transição cuidadosa das atividades que não comprometa o cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo Programa”, acrescenta o texto.
Com o encerramento do programa, de acordo com o MEC, cada sistema de ensino deverá definir estratégias específicas para reintegrar as unidades educacionais às redes regulares. A pasta diz ainda, no ofício, que está em tramitação uma regulamentação específica que vai nortear a efetivação das medidas. Segundo o MEC, 216 escolas aderiram ao modelo nas cinco regiões do país. O Distrito Federal é uma das unidades federativas que aderiram ao programa. Em nota, a Secretaria de
Educação do DF confirmou o recebimento do ofício do MEC e disse que adotará as medidas necessárias para viabilizar a decisão do governo federal. A secretaria ressalta que será encerrado no DF apenas o programa federal e que dará continuidade à iniciativa semelhante em âmbito distrital.
“Importante frisar que o Programa que está sendo encerrado é o de iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, ou seja, distinto do ‘Projeto Escolas de Gestão Compartilhada’ que é executado em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal”. Atualmente, o Projeto Escolas de Gestão Compartilhada no sistema público de ensino do DF está em execução em 13 unidades escolares da rede. Outras quatro escolas funcionam em parceria com o programa do MEC.
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) confirmou que outros estados receberam o ofício, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.
Política de alfabetização já tem adesão de todos os estados e do DF
Após um mês do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada pelo governo federal, todos os estados e 83% dos municípios aderiram ao programa.
Todas as capitais, exceto Boa Vista, já participam do programa. Nos municípios dos estados do Amapá, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Piauí e no Distrito Federal, a adesão é total.
Em seguida estão Pernambuco, com 99%; Paraná, com 98%; e Mato Grosso, com 97% de adesão. De acordo com Decreto 11.556/2023, a alfabetização na idade certa ocorre no fim do segundo ano do ensino fundamental. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada prevê políticas integradas divididas nos eixos estruturantes governança da política de alfabetização;
formação de profissionais da educação; aprimoramento das práticas pedagógicas e de gestão escolar; melhoria e qualificação da infraestrutura física e insumos pedagógicos; sistemas de avaliação; e reconhecimento e compartilhamento de boas práticas.
O Ministério da Educação vai investir R$ 3 bilhões na nova política de alfabetização na idade certa, sendo que, este ano, o investimento será de R$ 1 bilhão e mais R$ 2 bilhões durante os próximos três anos. O objetivo é custear ações concretas dos estados e municípios para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país.
A vinculação ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada por municípios e estados é voluntária.
A adesão eletrônica deve ser realizada pelo titular da Secretaria de Educação do ente federativo ou de seu representante, por meio do Sistema Inte -
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO
ONDE SE LÊ: “PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2023-SPR/ CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa pra fornecimento de OXIGÊNIO MEDICINAL para atender as necessidades do município de Barão de Grajaú/MA.”. LEIA-SE: “PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/2023-SPR/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa pra fornecimento de OXIGÊNIO MEDICINAL para atender as necessidades do município de Barão de Grajaú/MA.” Barão de Grajaú -MA, 12 de julho de 2023. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA –Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, através do presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Técnica e Preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no planejamento e execução de concurso público para cargos efetivos do quadro permanente da administração municipal. Data da Abertura: 15/08/2023 às 10:00 horas. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações e da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado e adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Senador Vitorino Freire, s/n, Centro, de segunda a sexta feira, no horário de expediente da CPL, na página oficial do município: www.olindanova.ma.gov.br, no site do TCE/MA/SINC e através do E-mail: cplolindanova2021@ hotmail.com. Olinda Nova do Maranhão – MA, 11 de julho de 2023. Alexandro Sousa Correia. Presidente da CPL.
grado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) com login (CPF) e senha ou acesso à conta do portal Gov.BR.
Responsabilidades
Após a adesão ao programa, cada estado, em colaboração com os municípios, deverá elaborar a política territorial capaz de atender as especificidades locais. À União, caberá apoiar técnica e financeiramente os entes federados, na medida das suas necessidades.
E é responsabilidade de cada ente federado promover a melhoria da qualidade do processo e dos resultados da alfabetização. Municípios e estados devem reduzir, em suas localidades, as desigualdades de aprendizagem entre estudantes. O apoio da União será direcionado a partir da proporção de crianças não alfabetizadas; das características socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero; e da presença de crianças que compõem o público-alvo da educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS-MA AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, tendo em vista o que consta do Processo nº. 06060900/23/SEADM, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 029/2023, com abertura prevista para o dia 14 de junho de 2023, às 14h31min, FICA ADIADO, motivado pela Retificação do Termo de Referência. Sua Abertura ficará marcada para o dia 26 de julho de 2023, as 14h31min. Através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. portaldecomprasus.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inacio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O NOVO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.portaldecomprasus. com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. URBANO SANTOS – MA, 12 de julho de 2023. Braulio Rogem Melo Silva – Pregoeiro Municipal.
ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A CNPJ: 23.314.594/0001-00
Torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) a Renovação da Licença de Operação n° 11297002023 para atividade de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos a ser realizada e todo estado do Maranhão. Conforme o Processo de nº 102753/2023.
JAIME PALHARINI CPF: 530.672.829-49
Torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Licença Única Ambiental (LUA) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para Projeto Agrossilvipastoril n° 30450262023 - Plantio de Grãos, localizado na Fazenda Salina – Zona Rural de Alto Parnaíba/MA, conforme o Processo de nº 95558/2022.
Polícia realiza operação contra esquema de corrupção praticado por funcionário do Banco do Brasil no MA
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) realizou, nesta quarta-feira (12), uma operação contra um esquema de corrupção passiva praticado em uma agência bancária do Banco do Brasil, em São Luís.
De acordo com as investigações, o esquema era praticado por um funcionário do banco, que cobrava indevidamente valores em
PF realiza
dinheiro de alguns clientes. Há a possibilidade de um grande esquema que pode ter a participação de outras pessoas.
A delegada Katherine Chaves, chefe da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), explicou que os valores cobrados pelo funcionário variavam entre R$ 200 a R$ 2 mil,
para agilizar operações bancárias de pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPV).
Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, os policiais apreenderam dois aparelhos celulares, agendas de anotações, documentos e um computador. O material deve ser periciado.
Em nota, o Banco do
Brasil informou que colabora com a Polícia Civil em todas as etapas da investigação e que eventuais irregularidades serão analisadas e, ações administrativas adotadas quando necessárias. O banco afirmou que não coaduna com práticas ilícitas e busca fortalecer a ética entre o seu corpo de funcionários com ações corporativas.
operação de combate à extração ilegal
de madeira em territórios indígenas, no MA
A Polícia Federal, conjuntamente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), e o Exército Brasileiro, deflagrou, simultaneamente, nesta quarta-feira (12), as operações Arrabalde e Kambõ Urucum, com o objetivo de reprimir
o comércio irregular de madeira extraída de Terra Indígena (TI) Alto Turiaçu, localizada na região da Amazônia Legal, no noroeste do Maranhão. A investigação foi iniciada a partir da comunicação da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e participação Popular (SEDIHPOP) de ameaças sofridas por uma liderança da etnia indígena Ka’apor
por madeireiros, em Santa Luzia do Paruá, a 273 km de São Luís.
Com base nestes dados, a Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (DMA) conseguiu identificar os responsáveis pelos estabelecimentos em situação irregular. Quase todos não têm Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras
O Tribunal de Justiça de São Paulo converteu em preventiva a prisão em flagrante, por acusação de racismo, do preparador físico uruguaio Sebastian Avellino Vargas, do clube de futebol peruano Universitario. A decisão foi anunciada na tarde desta quarta-feira (12), após o Sebastian Vargas passar por audiência de custódia no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, zona oeste de São Paulo. O profissional de 43 anos foi detido na noite de terça (11) após fazer fez gestos racistas, imitando um macaco, em direção a torcedores do Corinthians, após a derrota por 1 a 0 do clube peruano, nos playoffs da Copa Sul-Americana, na Neo Química Arena, zona leste da capital paulista.
e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/ APP), que identifica as pessoas físicas e jurídicas sob controle ambiental e fiscalização ambiental, conforme previsto em legislação federal .
A ação ocorreu nos municípios de Araguanã, a 157 km de São Luís, e Santa Luzia do Paruá, resultando no cumprimento a 13 Mandados de Busca e Apreensão, sete medidas cautelares diversas da prisão de suspensão de atividades econômicas, além de um mandado de prisão preventiva.
Um Policial Militar também foi conduzido para prestar esclarecimentos, acerca de conversas encontradas em seu celular, em que estaria repassando informações acerca da localização dos órgãos fiscalizatórios.
Os investigados responderão pelos crimes de receptação qualificada e venda, expor a venda, ou ter em depósito madeira e outros produtos de origem florestal, sem licença válida para o tempo de armazenamento.
Segundo nota da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, as manifestações racistas feitas pelo preparado físico do Universitario após o jogo chamaram atenção de policiais militares que faziam a segurança no estádio e testemunhas teriam confirmado o ato do uruguaio. O caso foi registrado no 24º DP, na Ponte Rasa, zona leste, como preconceito de raça e cor.
Em nota oficial, o Universitario considerou “inadmissível, humilhante e ultrajante” o fato de Sebastian Vargas ter sido detido pelas autoridades e passado uma
noite na prisão.
“Repudiamos esse tipo de humilhação por parte das autoridades brasileiras que pretendem, sem nenhuma prova, realizar prisões arbitrárias”, diz a nota do clube peruano. E acrescenta: “Ao longo do jogo um grupo de adeptos da equipe local lançou insultos e cuspiu nos nossos jogadores e equipe técnica. Essas mesmas pessoas que cometeram insultos, ao final do jogo, acusaram o preparador físico de atos discriminatórios. Essa acusação distorcida e subjetiva é a que as autoridades brasileiras validaram como verdadeira, sem direito a réplica, pelo que ordenaram sua prisão e transferência para uma delegacia de São Paulo”.
Em maio do ano passado, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) aumentou o valor da multa ao clube que estiver envolvido em caso de racismo em competições organizadas pela entidade. O valor passou de US$ 30 mil para US$ 100 mil (cerca de R$ 480 mil, na cotação atual).
Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.532, que tipifica a injúria racial como crime de racismo - que já era considerado delito no país pela Lei 7.716, de 1989. Com a sanção, a penalidade foi aumentada de um a três anos para de dois a cinco anos de reclusão.
