06 e 07.11.2022

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x Judiciário em Barra do Corda julga acusados de assassinato na próxima semana São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 06 e 07 de Novembro de 2022 Corregedoria premiará melhores práticas de gestão de cartórios PÁGINA 4 Governo do Maranhão lança a 2ª edição dos Jogos dos Servidores PÁGINA 6 Lula e Alckmin serão diplomados até 19 de dezembro POLÍTICA: PÁGINA 5 PÁGINA 8 PÁGINA 2 Petrobras eleva preço de querosene de aviação em 7,3% PF apreende dinheiro falso que chegava pelos Correios ao MA Lacen/MA fica em 2º lugar entre laboratórios do país no Ensaio de Proficiência em Produtos Saneantes R$ 2,00 ATOS E FATOS “As eleições acabaram. O segundo turno acabou democraticamente no último domingo [30], e o TSE proclamou os vencedores, que serão diplomados até 19 de dezembro e tomarão posse em 1º de janeiro de 2023”, afirmou Moraes perto do fim da sessão plenária que a Corte realizou nesta quinta-feira. Pag. 3 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785 Governo instala Auditório e Centro de Documentação do Conselho Estadual de Educação PÁGINA 7 PÁGINA 4

Lacen/MA fica em 2º lugar entre laboratórios do país no Ensaio de Proficiência em Produtos Saneantes

O Governo do Estado, por meio do Laboratório Central de Saúde Pública do Mara nhão (Lacen/MA) através do seu Núcleo de Análise de Pro dutos e Ambiente, conquistou o segundo lugar, dentre os 11 laboratórios do país, no resultado final do Ensaio de Proficiência em Produtos Sa neantes do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz). A principal característica do Programa de Ensaio de Pro ficiência é indicar a exatidão analítica do laboratório. Esse foi o primeiro ensaio de 2022 visando a avaliação do Teor de Cloro Ativo em Água Sa nitária.

“É de suma importância que os laboratórios tenham uma rotina para analisar seus resultados, e observar incon formidades e atribuir melho rias. Dessa forma podemos fornecer qualidade nos servi ços, garantindo a segurança dos cidadãos. Esse trabalho feito em conjunto, do Lacen alinhado com a Secretaria de Estado da Saúde e o Ministé rio da Saúde, mostra a impor tância de sermos e estarmos sempre vigilantes”, frisou o diretor-geral do Lacen-MA,

O objetivo dos ensaios é avaliar o desempenho dos laboratórios na realização de ensaios, medições e calibra ções específicas. “Justamen te para evitar cometer erros, tendências ou diferenças comparadas a outros labo ratórios. O resultado dessa participação fornece aos ges tores uma confirmação do seu desempenho, além de alertar para potenciais proble mas no laboratório”, reforçou Alessandra Azevedo, encar regada do Núcleo de Análise de Produtos e Ambiente do Lacen-MA.

Ensaio

A Fiocruz, que é a empre sa responsável, convida os laboratórios a participar do ensaio, seguindo as etapas de inscrição e preenchimento dos pré-requisitos. “Eles en viam as amostras para serem analisadas pelo laboratório participante, em seguida re torna-se com os resultados, para que seja feito o com parativo de acordo com o resultado padrão, inicialmente realizado pela Fiocruz”, expli cou o químico industrial Jorge Trinta, um dos responsáveis pelo ensaio realizado pelo Lacen-MA.

Água Sanitária

A água sanitária como produto saneante é utiliza da rotineiramente pela po pulação no domicílio, em instituições e em Estabele cimentos Assistenciais de Saúde (EAS), para diversas finalidades como limpeza, alvejamento e desinfecção. Por serem produtos de uso amplo e contínuo merecem especial atenção por parte dos órgãos que integram o sistema de vigilância sanitá ria, especialmente no que se refere ao controle químico e físico-químico.

Sobre esse controle, o químico Wilson Santos expli ca como é feita essa verifica ção no Setor de Físico-Quí mica de Produtos Saneantes do Lacen. “O que fazemos aqui no laboratório é verificar a eficácia do produto, que no caso da água sanitária é feita a inspeção dos dados de cloro, PH e rotulagem. Faze mos primeiramente a análise, seguido da avaliação, para finalizar com o laudo. Nesse processo, em média, recebe mos da Vigilância Sanitária 10 amostras de cloro por mês para serem analisadas”, informou Wilson Santos.

Vírus sincicial respiratório impulsiona SRAG em crianças até 4 anos

Covid-19: testes positivos em farmácias voltam a aumentar, diz levantamento

Os testes com resultado positivo para Covid-19 volta ram ao patamar de dois dígi tos na semana entre 17 e 23 de outubro. Os dados são de um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).

De acordo com as es timativas, de 14.970 tes tagens realizadas nesse intervalo, 2.320 apresen taram diagnóstico positivo, o equivalente a 15,5% do total. Na semana anterior, o índice havia chegado a 9,36%, o que representou a sexta semana consecu tiva com percentual de um dígito.

No acumulado de ou tubro, foram observados 4.469 testes positivos para a doença, uma média diária de 194 casos contra 185 de setembro. O percentual é de 10,33%, acima dos 7,56% do mês anterior.

“Diante desse quadro, as redes associadas estão revisando previsões e con tinuarão a manter estoques suficientes para absorver um possível aumento da de manda”, afirma Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma, em comunicado.

Desde a implementação desse serviço, em abril de 2020, as farmácias brasilei ras realizaram 19.515.709 testes rápidos. Os resul tados positivos somaram 4.544.963 (23,29%) con tra 14.970.746 negativos (76,71%).

Cenário global Globalmente, o número de novos casos semanais diminuiu 17% durante a se mana de 24 a 30 de outubro, em comparação com a se mana anterior, com mais de 2,3 milhões de novos casos relatados. Os dados são do boletim epidemiológico mais recente da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A OMS pondera que o número real de casos de incidentes provavelmente está subnotificado devido a uma queda nos testes em todo o mundo.

O número de novas mor tes semanais diminuiu 5%, face à semana anterior, com cerca de 9.300 óbitos registrados.

Até o dia 30 de outubro de 2022, 627 milhões de casos confirmados e 6,5 milhões de mortes foram relatados globalmente, se gundo a OMS.

Os casos de síndromes respiratórias graves em crianças até 4 anos apre sentam tendência de alta, segundo o Boletim InfoGri pe, divulgado hoje (4) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A pesquisa moni tora os casos de síndromes respiratórias agudas graves (SRAG), casos em que sín dromes gripais evoluem e causam hospitalizações. De acordo com o levanta mento, os casos associados ao vírus sincicial respiratório

(VSR) aumentaram na faixa etária e o vírus se tornou o principal causador de SRAG viral na população nas últi mas quatro semanas, supe rando o SARS-CoV-2, vírus da covid-19.

O boletim mostra que, en tre os casos com resultado la boratorial positivo para vírus respiratórios, 19,9% foram Influenza A; 0,6%, Influenza B; 26,4%, VSR; e 26,0%, SARS-CoV-2. Entre os óbi tos, o SARS-CoV-2 continua a dominar, com 68,6%.

O estudo indica que o estado de São Paulo segue mostrando a presença sig nificativa de casos positivos para Influenza nas últimas semanas, enquanto os de mais estados, que tiveram si nal de aumento na presença deste vírus no mês anterior, vivem possível interrupção no crescimento, embora os dados laboratoriais ainda sejam considerados preli minares.

No estado do Amazonas foi observado aumento de

casos positivos de covid-19, o que pode explicar o sinal de crescimento nos casos de síndromes respiratórias aguas graves (SRAG) na população adulta do estado.

Além do Amazonas, há tendência de aumento na SRAG em Alagoas, Amapá, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco e São Paulo. Na maioria dos casos, o aumento de hospi talizações está concentrado na faixa etária das crianças e associado ao VSR.

Lídio Gonçalves Lima Neto.
Saúde 02
e Segunda-Feira, 06 e 07 de Novembro de 2022
Domingo

Lula e Alckmin serão diplomados até 19 de dezembro

que serão diplomados até 19 de dezembro e toma rão posse em 1º de janeiro de 2023”, afirmou Moraes perto do fim da sessão ple nária que a Corte realizou nesta quinta-feira.

O presidente do Tri bunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (3) que o presidente da Repú blica eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice, Geraldo

Alckmin, serão diplomados até 19 de dezembro.

“As eleições acabaram. O segundo turno acabou democraticamente no últi mo domingo [30], e o TSE proclamou os vencedores,

Ao destacar a participa ção dos eleitores e a rapi dez com que o TSE anun ciou o resultado do pleito, Moraes declarou que “a democracia venceu nova mente no Brasil”. O minis tro alertou que quem usar de estratégias ilícitas para questionar a vontade da maioria dos eleitores será identificado e punido.

“Isto é democracia, é alternância de poder, é estado republicano. Não há como contestar um re sultado democraticamente

divulgado com movimentos ilícitos, antidemocráticos, criminosos. Estes serão combatidos e os respon sáveis, apurados e respon sabilizados sob a pena da lei”, afirmou Moraes, ao lembrar que observadores internacionais e técnicos do Tribunal de Contas da União que auditaram cerca de 4.161 boletins de urnas atestaram a legalidade do processo eleitoral brasilei ro e a segurança das urnas eletrônicas.

“Mais uma vez, as mis sões de observação elei toral soltaram suas notas e, novamente, reiteraram a total confiabilidade no sistema eleitoral brasileiro e nas urnas eletrônicas. A missão da OEA [Organiza

ção dos Estados America nos] sublinhou que, “mais uma vez, o TSE demons trou seu alto nível de pro fissionalismo e solidez, o que lhe permitiu realizar com sucesso um processo eleitoral em um contexto complexo, marcado pela polarização, desinforma ção e ataques às institui ções eleitorais”, concluiu o ministro.

Diplomação

Durante a cerimônia de diplomação, o TSE atesta que os candidatos à Pre sidência da República e à Vice-Presidência foram efetivamente eleitos e es tão aptos a tomar posse nos cargos. A entrega dos diplomas só é concretizada após o término do prazo

de questionamento legal do resultado e de proces samento final do resultado das eleições.

No caso de governa dores, senadores, depu tados federais, estaduais ou distritais e suplentes, a diplomação é feita pelos tri bunais regionais eleitorais dos 26 estados e do Dis trito Federal, que também devem observar a data li mite de 19 de dezembro.

Não podem ser diplo mados candidatos do sexo masculino que não apre sentarem o documento de quitação com o servi ço militar obrigatório, nem os eleitos cujo registro de candidatura tenha sido in deferido, mesmo que ainda aguardem a decisão final.

Política 03 Domingo e Segunda-Feira, 06 e 07 de Novembro de 2022

Corregedoria premiará melhores práticas de gestão de cartórios

vos, como “Medição de Efi ciência”; “Notas de avaliação nas inspeções”, “Percentual de digitalização do acervo”, “Respostas tempestivas aos requerimentos da Correge doria”, “Colaboração com outros cartórios’ e “Avaliação dos usuários”.

O prêmio consistirá em elogio oficial da Corregedo ria e certificação com o selo “ouro” para o vencedor de cada categoria. E o resultado será divulgado em sessão solene no mês de dezem bro e a certificação, entre gue pelo Corregedor-geral de Justiça, desembargador Froz Sobrinho.

Judiciário em Barra do Corda julga acusados de assassinato na próxima semana

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) lançará, no dia 28 de novembro, às 9h, o Prêmio “Selo de Eficiência e Qualidade das Serventias Extrajudiciais”, no auditório do Fórum do Calhau.

O prêmio foi instituído pelo Provimento nº 42/2022, de 20 de setembro, e tem o objetivo de reconhecer a melhoria de desempenho e as boas práticas de gestão na área das serventias extra

judiciais do Maranhão, aos cartórios que se destacaram em critérios de avaliação de eficiência e qualidade dos serviços.

“O objetivo da Corre gedoria Geral da Justiça é consolidar uma política pública permanente de in centivo e aperfeiçoamento dos procedimentos a serem adotados pelos notários e registradores no âmbito das serventias extrajudiciais”, diz o texto da norma.

O provimento considerou a necessidade de imple mentação de mecanismos de governança judiciária e extrajudiciária, no controle e apoio ao desenvolvimento das atividades extrajudiciais, essenciais ao desenvolvi mento socioeconômico do Maranhão e do país.

SELO OURO DE ME LHORES PRÁTICAS DE GESTÃO

A concessão do prêmio obedecerá a critérios objeti

As melhores práticas de gestão adotadas pelos tabeliães e pelos oficiais de registro serão divulgadas no endereço eletrônico da Cor regedoria-Geral de Justiça na internet, com um placar contendo a pontuação dos cartórios.

De acordo com o Pro vimento, será criada uma categoria especial voltada às serventias extrajudiciais deficitárias, conforme classe definida pelo Provimento CNJ n.º 74/2018.

Corregedor recomenda esforço concentrado durante Semana da Conciliação

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, emitiu recomen dação aos juízes e juízas de Direito do Maranhão, para adotarem medidas que impulsionem a realização de acordos judiciais como via alternativa para a resolução consensual dos processos durante a 17ª Edição da Se mana Nacional da Concilia ção, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no período de 7 a 11 de novem bro de 2022, com apoio dos tribunais de todo o país.

A campanha realizada promove, neste ano, o con ceito “Menos Conflitos, mais Recomeços”, simbolizando o esforço coletivo do Poder Judiciário, concentrado em conciliar o maior número pos sível de processos em todo o país. A meta da campanha é resolver os conflitos diante da Justiça em menos tempo, com menos burocracia e con tribuição de todas as partes envolvidas.

No documento, o correge dor reconhece a conciliação como um instrumento es

sencial para a resolução de conflitos e redução do acervo processual, recomenda a prévia análise de todos os processos do Juízo, a fim de detectar o maior poten cial conciliatório, inclusive, aqueles que estão em fase de execução, e ratifica “a utilização das audiências presenciais e virtuais, como forma de pautar o maior nú mero de processos judiciais e dessa forma potencializar a realização de acordos”.

O novo Código de Pro cesso Civil determina que a conciliação, a mediação e ou tros métodos de solução con sensual de conflitos devem

ser estimulados por juízes, advogados, defensores públi cos e membros do Ministério Público, em qualquer fase do processo, e, inclusive, na fase pré-processual, quando a ação ainda não foi instaurada.

AÇÕES E ESTRATÉ GIAS

No último dia 10 de outu bro, o Tribunal de Justiça do Maranhão realizou reunião com magistrados e magis tradas, por videoconferência, para alinhar as ações a se rem desenvolvidas durante a semana de conciliação. A reunião foi realizada a pedi do do presidente do Núcleo Permanente de Métodos

Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), desembargador Gonçalo Filho.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, destacou a importância de cada juiz, juíza, servidor e servidora na busca de acor dos. “A conciliação é um mo mento e um ato processual que nos permite fazer bem e depressa, ouvindo as partes, tentando convocar as partes para aquilo que de melhor as pessoas têm – que é a matu ridade – a dialogar, a buscar o entendimento”, conclamou Paulo Velten.

O corregedor-geral partici pou da reunião de forma virtu al, diretamente do município de Alto Alegre do Maranhão, termo da Comarca de São Mateus, onde inaugurava uma sala do projeto Justi ça de Todos, e colocou a Corregedoria à disposição da equipe de Conciliação. “É necessário que a gente mantenha esse empenho, esse fôlego, para alcançar nossas metas”, resumiu Froz Sobrinho.

A 2ª Vara da Comarca de Barra do Corda realiza, na próxima terça-feira (8), uma sessão do Tribunal do Júri, a ser presidida pela juíza titular Talita de Castro Barreto. Na oportunidade, serão julgados os homens Antônio Francisco Rodri gues e Luzivan Rodrigues da Conceição Nunes. So bre eles, a acusação de homicídio qualificado que teve como vítima Carlos de Sousa Lima, fato ocorrido em 19 de março de 2017, a cerca de 15 quilômetros do Povoado Naru, localidade de Barra do Corda.

Destaca a denúncia do caso que a vítima, conhe cida como Carlinhos, im portunava a filha, menor de idade, de Francisco Erisvan Almeida Nunes, compadre de Luzivan, um dos réus desta terça-feira. Ressaltou, inclusive, que toda a trama para matar Carlinhos foi de autoria dos compadres. Narrou o inquérito que o crime foi preparado com bastante antecedência, sob a regência de Luzivan, ele conhecia Antônio Francisco Rodrigues, vulgo ‘Fogoió’, um dos supostos pistoleiros que executaram Carlinhos. A denúncia segue relatando, então, que Luzivan apresen tou a Erisvan os homens ‘Fogoió’ e Carlos César Car valho de Sousa, o ‘Neném’, dizendo que eles seriam as pessoas certas para faze rem o ‘trabalho’.

Traçado o plano, no dia 19 de março de 2017, por volta das 18h, uma mulher, residente no Povoado Fa rinha, teria convidado Car linhos para acompanhá-la,

contando, inclusive, com a ajuda da adolescente, filha de Erisvan. Os homens já estavam observando Carli nhos, que estava ingerindo bebida alcoólica no Bar da Cida, até sair com as mulhe res. Ao chegarem ao local, Carlinhos teria sido alvejado por um dos pistoleiros e, em seguida, esfaqueado por outro. A denúncia citou que Erisvan tinha um ciúme doentio pelas filhas.

CORPO DILACERADO

A mulher que teria atraí do Carlinhos para o local do crime é citada no processo como sendo ‘Flávia’, mora dora do Povoado Farinha, que andava costumeiramen te em uma motocicleta tipo Bros. O corpo de Carlinhos foi encontrado no dia se guinte bastante dilacerado, apresentando 32 lesões na face, no pescoço e nas costas, além de estar sem uma das orelhas, o que seria uma demonstração de que o ‘serviço’, foi concluído pe rante os mandantes. Os dois executores teriam recebido a quantia de 2 mil reais de Erisvan.ass

A sessão de julgamento acontece no Salão do Tri bunal do Júri do Fórum de Barra do Corda. Além da juíza, atuarão a promotora Paula Gama Cortez Ramos, da 2a Promotoria de Barra do Corda, na acusação. Na defesa de Antônio Fran cisco, a defensora pública Adriana Alves de Almeida Costa. Na defesa de Luzivan Rodrigues os advogados Carlos Augusto Moraes, Rômulo Augusto Gaspar de Moraes e Jorge Paulo de Oliveira Silva.

Justiça 04 Domingo e Segunda-Feira, 06 e 07 de Novembro de 2022

Petrobras eleva preço de querosene de aviação em 7,3%

riação de +48,4% no ano”, explicou a companhia.

A Petrobras comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado ape nas para as distribuidoras. As distribuidoras transpor tam e comercializam os produtos para as empresas de transporte aéreo e ou tros consumidores finais nos aeroportos, ou para os revendedores.

Distribuidoras e revende dores são os responsáveis pelas instalações nos aero portos e pelos serviços de abastecimento.

Caixa suspende oferta de consignado do Auxílio Brasil até dia 14

A Petrobras elevou o preço do querosene de aviação (QAV) em 7,3%, totalizando um aumento de 48,4% no ano. A informação foi divulgada pela estatal nesta sexta-feira (4), mas o reajuste do produto para as distribuidoras começou a valer em 1º de novembro.

A companhia destacou que esta alta do QAV se

deu após três meses con secutivos de redução média no preço do produto, que havia recuado 13,5%. Os ajustes de preços de QAV são mensais e definidos por meio de fórmulas con tratuais negociadas com as distribuidoras.

“Os preços de venda de QAV da Petrobras buscam equilíbrio com o mercado in

ternacional e acompanham as variações do valor do produto e da taxa de câm bio, para cima e para baixo, com reajustes aplicados em base mensal, mitigando a volatilidade diária das co tações internacionais e do câmbio. Dessa maneira, em 2022, foram realizados sete aumentos e quatro reduções que resultaram em uma va

O mercado brasileiro é aberto à livre concorrência, e não existem restrições legais, regulatórias ou logís ticas para que outras empre sas atuem como produtores ou importadores de QAV.

A Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abe ar) divulgou nota sustentan do que o aumento, durante o ano, segundo cálculos próprios, foi de 58,8%. Se gundo a entidade, o QAV responde por cerca de 40% dos custos totais de uma companhia aérea.

Dólar cai para R$ 5,06 com transição de governo e otimismo na China

cio de 2023 e flexibilizar as restrições contra a covid-19. O Ibovespa subiu 3,16% na semana pós-eleição.

A alta das ações de em presas do setor metálico compensou a queda nas ações da Petrobras, os pa péis mais negociados na bolsa, após o Ministério Pú blico de Contas pedir para suspender a antecipação de dividendos anunciada ontem (3) pelo governo. As ações ordinárias (com voto em assembleia de acionista) da companhia caíram 5,23%. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) recuaram 5,51%.

Os interessados em ob ter o crédito consignado do Auxílio Brasil só poderão pe dir o empréstimo pela Caixa Econômica Federal a partir das 7h do dia 14. Até lá, a contratação está suspensa.

Segundo a instituição financeira, a linha de crédito estará suspensa por duas semanas para processara folha de pagamentos do Auxílio Brasil. A oferta do empréstimo consignado está suspensa desde as 19h de terça-feira (1º).

A Caixa informou que, após esse prazo, a linha de crédito voltará a ser ofer tada. O processamento da folha de pagamentos do Auxílio Brasil envolve a Caixa, que opera a linha de crédito; a Dataprev, estatal responsável pela lista dos beneficiários, e o Ministério da Cidadania, que cadastra os participantes do progra ma.

as contratações para uma manutenção tecnológica Também em 24 de outubro, a Caixa cumpriu orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) e congelou, por 24 horas, a liberação do crédito.

Ao longo de toda a se mana passada, o banco ampliou o prazo de análise de 24 horas para cinco dias úteis. Nesse período, os clientes podiam ir às agên cias da Caixa ou pedir a liberação do dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem, mas o dinheiro só era liberado após esse prazo, em cumprimen to à sugestão do TCU.

Riscos

O início dos trabalhos de transição para o governo elei to e o otimismo na economia chinesa fizeram o mercado financeiro ter mais um dia de alívio. O dólar caiu para o menor valor em mais de dois meses. A bolsa de valores subiu pela terceira vez desde segunda-feira (31) e fechou a semana com alta de mais de 3%.

O dólar comercial encer rou esta sexta-feira (4) vendi

do a R$ 5,062, com queda de R$ 0,064 (-1,24%). A cotação chegou a cair para R$ 5,02 na mínima do dia, por volta das 16h, mas ganhou força no fim das negociações com investidores aproveitando o preço baixo para comprar a moeda.

A divisa está no menor nível desde 29 de agosto, quando estava em R$ 5,03.

O dólar encerrou a sema na com queda de 4,49% e

acumula recuo de 9,22% em 2022.

No mercado de ações, o dia também foi marcado por ganhos. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 118.145 pontos, com alta de 1,08%. O indicador foi puxado por ações de mineradoras e siderúrgicas, que subiram fortemente após a publica ção de uma notícia de que a China pretende reverter suspensões de voos no iní

Além das notícias da Chi na, o mercado financeiro re percutiu o início dos trabalhos de transição para o futuro governo e a diminuição dos bloqueios nas estradas por apoiadores do candidato der rotado Jair Bolsonaro. Hoje, a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fez a primeira visita ao Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, onde será montado o gabinete de transição. Os trabalhos começam formal mente na segunda-feira (7).

Operado pela Caixa des de 11 de outubro, o crédito consignado aos beneficiá rios do Auxílio Brasil prevê empréstimos com taxas de 3,45% ao ano, com a reten ção de até 40% do valor do benefício para pagar as par celas. A Caixa não é o único banco habilitado a ofertar a linha de crédito, mas lidera as liberações. Segundo o Ministério da Cidadania, 14 instituições financeiras estão autorizadas a ofertar a modalidade, mas nem todas começaram a emprestar dinheiro.

A liberação do crédito consignado para o Auxílio Brasil tem enfrentado uma série de entraves e de sus pensões. De 21 a 24 de outubro, a Caixa paralisou

O empréstimo pode ser dividido em 24 meses, com prestação mínima de R$ 15 e máxima de 40% do valor do benefício. O empréstimo só pode ser pedido pelo responsável familiar que re cebe o Auxílio Brasil há pelo menos 90 dias e que não tenha deixado de compare cer a qualquer convocação do Ministério da Cidadania. Como as prestações são descontadas diretamente do Auxílio Brasil, especialistas recomendam cuidado na contratação do emprés timo consignado. Após a sanção da lei que liberou a modalidade de crédito, o economista e professor de Mercado Financeiro da Universidade de Brasília César Bergo enumerou al guns riscos, como assédio das instituições financeiras, golpes e comprometimento de até 40% do rendimento mensal por famílias de baixa renda. A Caixa informou que oferece dicas de educação financeira para os usuários.

Economia 05 Domingo e Segunda-Feira, 06 e 07 de Novembro de 2022

Rebeca Andrade conquista ouro inédito em Mundial de Ginástica

Governo do Maranhão lança a 2ª edição dos Jogos dos Servidores

Rebeca Andrade con quistou, nesta quinta-feira (3), a medalha de ouro no Mundial de Ginástica, dis putado em Liverpool, na Inglaterra, tendo 56.899 de nota total.

A ginasta ganhou a pro va individual geral, na qual o atleta se apresenta em

todas os aparelhos, sendo a prova mais nobre o es porte. Ela compete na barra assimétrica, na trave de equilíbrio, no salto sobre a mesa e no solo.

Nas Olimpíadas de Tó quio-2021, ela havia ganha do a medalha de prata na modalidade, sendo ouro na

prova de salto. No mundial, realizado no mesmo ano, ela conquistou o ouro no salto — também inédito —, além da prata nas barras assimétricas.

No mundial desse ano, Rebeca fez 15.166 pontos no salto; 13.800, nas barras assimétricas; 13.533, na

trave; e 14.400 no solo.

É a primeira vez que um ginasta brasileiro vence no individual geral. Em outras oportunidades, o país ven ceu na final do aparelho. Foi o caso de Rebeca no salto, Daiane dos Santos e Diego Hypólito no solo, e Arthur Zanetti nas argolas.

Jogos Escolares Brasileiros são abertos com mais de 5 mil atletas

do, caratê, wrestling, vôlei de praia, atletismo, ciclismo e natação. Também serão re alizadas provas de atletismo paralímpico e demonstradas disputas de surfe, skate e break dance.

De 1976 a 2004, foram realizadas 18 edições dos JEB’s e, depois de 17 anos, o evento voltou a ocorrer em 2021 com a participação de 5.114 estudantes-atletas, sendo 2.563 meninas e 2.551 meninos de 12 a 14 anos.

Bento.

O ministro da Educação ressaltou que ensino e espor te andam juntos na formação de estudantes, de maneira complementar, atuando para despertar valores que se somam na vida de cada um.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), em parceria com a Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e As sistência dos Servidores (Segep) e com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), realizará, entre os dias 19 de novembro e 4 de dezembro, a 2ª edição dos Jogos dos Servidores, atividade voltada a integrar os funcionários do Poder Executivo do Maranhão.

Os Jogos dos Servidores visam disseminar, por meio da prática esportiva, valo res como responsabilidade, socialização, respeito, lide rança, persistência e princi palmente a vida saudável.

cutada através de uma ação integrada e promovida por três secretarias/entidades do governo do Maranhão: Segep, Iprev e Sedel. “O torneio visa fortalecer o fun cionalismo público através da prática de atividades es portivas, promovendo saúde e lazer aos funcionários do Estado. Temos orgulho de fazer parte de um time que joga unido por um mesmo objetivo: gerir o Maranhão de forma eficiente e proativa”, enfatiza o secretário Pedro.

Os Jogos Escolares Bra sileiros (JEBs) 2022 foram abertos no Rio de Janeiro na noite desta quinta-feira (3). A cerimônia foi realizada na Are na da Juventude, no Comple xo Esportivo de Deodoro, com as presenças dos ministros da Cidadania, Ronaldo Bento, e da Educação, Victor Godoy, além de ex-atletas olímpicos brasileiros.

O evento é voltado para atletas de 12 a 14 anos e se gue até o dia 14 de novembro, realizado pela Confederação Brasileira do Desporto Esco lar (CBDE) em parceria com a Secretaria Especial do Espor te do Ministério da Cidadania.

Nesta primeira semana,

os estudantes-atletas de gi nástica artística, judô, caratê, taekwondo, xadrez, basque te, futsal e vôlei de praia começam a disputa pelas medalhas. Esta edição do JEBs reúne 5.646 atletas das 27 unidades da federação. A Secretaria Especial do Espor te do Ministério da Cidadania estabeleceu um termo de fomento com a CBDE no valor de R$ 15,9 milhões para garantir as passagens aéreas necessárias.

Os JEB’s reúnem com petições de 17 modalidades: badminton, ginástica artística, ginástica rítmica, xadrez, tênis de mesa, vôlei, basquete, fut sal, handebol, judô, taekwon

O ministro da Cidadania destacou o a importância dos JEBs para a formação espor tiva brasileira, principalmente para os jovens estudantes, que têm a oportunidade de desenvolver um contato mais próximo com o esporte.

“É fundamental o esporte como ferramenta de inclusão social, que traz transforma ção na vida de crianças e adolescentes. Vai contribuir na formação de cidadãos brasileiros. É este o nosso propósito. Para além das medalhas que serão conquis tadas aqui, é o que o esporte ensina. Vai deixar de legado nesses meninos e meninas aqui presentes, deixando o espírito de disciplina, espírito de equipe e superação”, disse

“O esporte faz parte da formação do cidadão e nós precisamos fortalecer o en sino e a prática do ensino do esporte na escola. Precisa mos revisar o nosso currículo, colocar isso com mais força. A realização dos JEBs resgata essa integração da escola com o esporte e traz valo res como liderança, trabalho em equipe, perseverança e superação. Quando aliados à educação, formam um ci dadão mais completo”, disse Victor Godoy.

O canal da CBDE no You tube vai transmitir os eventos ao vivo e o acesso do público aos locais de disputa é gratui to. São três sedes. No Parque Olímpico da Barra, serão usa das as estruturas das Arenas Cariocas 2 e 3, do Velódromo, do Centro Olímpico de Tênis e da Via Olímpica. As outras sedes são a Universidade da Força Aérea (Unifa) e a Arena da Juventude, no Completo Esportivo de Deodoro.

O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Naldir Lopes, reitera a importância desse elemento humaniza dor para a qualidade de vida e clima organizacional dos servidores do estado do Ma ranhão. “O lazer e a prática esportiva são instrumentos sociais que direcionam ao desenvolvimento humano e que oportunizam a capacita ção física, do laboro coletivo e de interação, contribuindo com o alavanque das com petências sociais do servi dor”, complementou.

Para o secretário da Se gep, Pedro Chagas, os jogos se configuram como mais uma ação de valorização dos servidores públicos es taduais, premissa do gover nador Carlos Brandão, exe

O presidente do Iprev, Guilberth Garcês, destaca a importância de ter o Centro Social dos Servidores como a sede dos jogos. "Este es paço é patrimônio de todos os servidores e é com gran de alegria que recebemos todos para os jogos. No último mês recuperamos as instalações do Centro Social e implantamos novos equi pamentos esportivos, que serão utilizados pelos par ticipantes da competição", disse o presidente.

Inscrições

A comissão organizadora dos jogos já iniciou o proce dimento para as inscrições, que acontecem nos dias 3 a 14 de novembro, no Ginásio Costa Rodrigues, no setor de Esporte da Sedel.

A competição acontece rá para servidores e apo sentados do estado, nas modalidades: corrida 5km, basquete 3x3, beach tênis, futsal, futebol society, na tação (50m e 100m livre) e vôlei de praia.

Esporte 06 Domingo e Segunda-Feira, 06 e 07 de Novembro de 2022

Governo instala Auditório e Centro de Documentação do Conselho Estadual de Educação

Em comemoração aos 60 anos do Conselho Esta dual de Educação (CEE), a entidade recebeu, nesta sexta-feira (4), o Centro de Documentação do Memorial, denominado Maria José Pa lhano Ramos, e o Auditório, José Maria Ramos Martins. Os dois homenageados são ex-conselheiros que com notório saber e militância em defesa da Educação mara nhense.

Participaram da solenida de a secretária de Estado da Educação, Leuzinete Pereira; o secretário de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro; a presidente do CEE, Soraia Raquel, conselheiros de Educação, familiares dos homenageados e servidores do CEE.

“Há pessoas que deixam seus legados. Isso é imortal, sobretudo na Educação. Homenagear Maria José Palhano e José Maria Ramos é prestar um devido reconhe cimento a dois expoentes grandiosos da Educação do Maranhão. O governo Carlos Brandão segue firme

no protagonismo da Educa ção como área prioritária de sua gestão e hoje faz isso homenageado valorosos educadores que já se foram, mas deixaram um legado importante para o estado”, re alçou a secretária Leuzinete Pereira da Silva.

O Centro de Documen tação do CEE/MA foi criado pela Resolução nº 054/2022, que institui, também o Me morial do Conselho Estadual de Educação do Maranhão. O Centro de Documentação

do Memorial do Conselho tem entre suas atribuições a guarda e preservação do acervo histórico do CEE, que é composto por exposição permanente e provisória, material documental físico, digital, iconográfico, e audio visual de caráter histórico, adquirido por doação, cessão e empréstimo.

“É uma homenagem a ex -conselheiros que prestaram valiosos serviços à Educa ção. O Centro foi constituído para organizar os trabalhos

do memorial do Conselho Estadual de Educação, que visa resgatar todo a história desses sessenta anos. Por tanto, hoje é um momento de grande alegria para to dos nós”, destacou Soraia Raquel.

Conforme Resolução do CEE, o Centro também pode rá realizar acordos de Coope ração Técnica e seu acervo pode ser constituído por meio de doação, legado, cessão, patrocínio ou transferência, observada a relevância e finalidade do mesmo para a missão e os objetivos do Me morial do Conselho Estadual de Educação.

Memorial

O prédio que sedia o CEE foi totalmente reformado e entregue em fevereiro desde ano com investimentos na ordem de R$ 1.699.761,42. A entidade educacional ganhou arquivo digitalizado e um me morial contando sua história com os marcos legais, re soluções, regulamentações, equipamentos antigos, até uma galeria de ex-presiden tes do órgão.

Aulas de Inglês gratuitas oferecidas pelo curso Super Teens iniciam neste fim de semana em São Luís

do Instituto Brasil-Estados Unidos (ICBEU), reiterou a relevância de contribuir com o projeto. “Nós somos uma representação do Consulado da Embaixada Americana através da divulgação do Ensino da Língua Inglesa e da Cultura Americana. É fundamental participar de ini ciativas como essa que visam o fomento da educação, a di vulgação da cultura america na, entender que as crianças e jovens merecem ter uma educação globalizada com essas parcerias conseguimos construir projetos”, afirmou.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 13/2022

O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRE TO/MA, através da Presidente da CPL, torna pú blico para conhecimento dos interessados que re alizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 13/2022, Processo Administrativo nº. 87/2022, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em pavimen tação de vias públicas com uso de blocos intertra vados no município de São Benedito do Rio Preto/ MA, com data de abertura dia 25/11/2022, às 09:00h. A Licitação será regida pela Lei Complementar nº. 123/2006 e a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edi tal poderá ser consultado no sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.sao beneditodoriopreto.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Informações para Controle (SINC-Contrata). Cris tiane Nascimento Vieira dos Santos – Presidente da CPL. São Benedito do Rio Preto/MA, 28 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO CNPJ nº 062142580001-77

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2022-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conclusão da construção de implan tação e modernização de infraestrutura esportiva no Município de São Bento-MA. ABERTURA: 23 de novembro de 2022, às 08:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz n° 185 bairro Matriz cep 65235000, São Ben to-MA, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDI TAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser con sultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsaobento@hot mail.com. São Bento -MA, 04 de novembro de 2022.

DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO –Presidente da CPL

AUTO POSTO O GALILEU LTDA, CNPJ n° 01.137.932/0001-20, torna público que RECE BEU junto à Secretaria de Estado do Meio Am biente - SEMA, a Licença de Operação, e-pro cesso n° 47413/2021, para comércio varejista de combustíveis para veículos automotores local izado na MA 026, s/n, Forquilha - Timbiras/MA.

Aprender um novo idioma é o sonho de milhares de jovens e esse sonho já está perto de se tornar realidade para os estudantes inscri tos no projeto Super Teens, realizado pelo Consulado Americano, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Uni versidade Federal do Mara nhão (UFMA), por meio do Centro de Línguas e Cultura do Maranhão (CLC). A aula inaugural será realizada nes te sábado (5), no auditório se torial do Centro Pedagógico Paulo Freire, às 10h.

O curso que tem duração de 1 ano é gratuito e ofereci do para adolescentes entre 13 e 15 anos, estudantes da escola pública, morado res do bairro Coroadinho e redondezas. As inscrições foram realizadas no mês de outubro no Centro Educa Mais Dorilene Silva Castro, lugar onde acontecerão às aulas, aos sábados.

Maria Luiza da Silva, gestora do Centro Educa Mais Dorilene Silva Castro, destacou a importância do curso para os jovens do Co roadinho. “Uma nova língua

representa inclusão social, uma nova cultura, uma nova oportunidade para aquela co munidade que tanto precisa”, contou.

“É um projeto piloto, da remos um primeiro passo com a intenção de que a iniciativa possa se expandir para outros bairros. Os estu dantes estão super ansiosos e prontos para começar o curso. Os jovens receberão todo material didático e apoio necessário para os estudos”, disse Stephane Serejo, pro fessora de Língua Inglesa.

Ana Paula, coordenadora

“Para o Consulado, a educação é sempre priorida de para o desenvolvimento dos países. A parceria com a Seduc já vem de longas datas, estamos em retomada com foco no ensino da rede pública. Para nós é impor tante, pois agrega outros parceiros que contribuirão na vida de vários jovens com oportunidade de acesso à Língua Inglesa, à cultura e à história. Todo conhecimento contribui para a construção do projeto de vida e mudan ça da realidade em que o estudante está inserido”, ob servou Stuart Alan Beechler, representante diplomático do Consulado Americano.

FUSAO LIGAS COM. E IND. LTDA, nome de fanta sia FUSAO LIGAS, CNPJ 05.620.585/0005- 90, lo calizado na Via de Acesso a BR-135 Av. Emiliano Macieira, Área - 03, nº 05, Vila Maranhão, Distrito Industrial, São Luís – MA. CEP: 65.085-000, torna público que REQUEREU à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAN, a Licença Corretiva de Operação – L.C.O., sob processo nº 63512/2022, para atividade de Comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção.

Educação 07
Domingo e Segunda-Feira, 06 e 07 de Novembro de 2022

PF apreende dinheiro falso que chegava pelos Correios ao MA

Interdições em rodovias federais caem para cinco

Na manhã desta sexta -feira (4), a Polícia Federal realizou uma operação e foram cumpridos 10 manda dos de busca e apreensão para reprimir a venda e a circulação de moeda falsa no

Minas Gerais e Rio de Ja neiro, onde ainda funcionam “laboratórios” clandestinos de falsificação de moeda.

Os suspeitos estão sujei tos a pena de 3 a 12 anos de reclusão, além de multa.

Preso suspeito de tentar matar líder comunitária no interior do Maranhão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, na manhã de hoje (5), que ainda há um ponto de bloqueio total em ro dovia federal de Altamira, no Pará, com o fluxo de veículos totalmente inter rompido. Ao fim da noite, havia apenas cinco pon tos de interdição, sendo dois em Mato Grosso e três no Pará, com o fluxo parcialmente impedido por grupos que não aceitam o resultado das eleições..

A PRF no Pará infor mou que, por volta das 10h, ainda havia três pon tos de interdição na BR163: no km 110 (Cachoeira da Serra), km 159 (Castelo dos Sonhos) e km 312 (Novo Progresso), sendo o bloqueio total no km 159.

No Mato Grosso, ainda não houve atualização da situação hoje.

A primeira interdição foi registrada em Mato Gros so do Sul, por volta das 21h15 do domingo (30), cerca de uma hora e meia após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciar que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava mate maticamente eleito, tendo derrotado o presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputava a reeleição. Os manifestantes não aceitam o resultado da eleição e bloquearam rodovias por todo o país durante a se mana.

anos de história, com 995 manifestações desfeitas.

“Estavámos encerran do uma operação e já ini ciando outra para desblo quear as rodovias em todo o Brasil. É a maior opera ção da história da PRF, o maior efetivo da história. Neste momento, a sede do nosso departamento em Brasília, as nossas superintendências, a sede das nossas delegacias e a nossa universidade estão com as suas atividades ad ministrativas encerradas. Todos os policiais, desde segunda-feira, estão ope rando na estrada. Estamos trabalhando muito, em uma operação complexa. Nos bloqueios estão famí lias, idosos, profissionais de todas as áreas, então é uma situação muito difícil para se operar”.

Também foram registra das ações de desbloqueio por parte de torcidas or ganizadas, como a Galou cura, do Atlético Mineiro, e a Gaviões da Fiel, do Corinthians.

Foi preso, na última quinta-feira (3), um homem investigado pelo crime de tentativa de homicídio na cidade de Vitória do Mea rim, a 252 km de São Luís, tendo como vítima uma líder comunitária.

A prisão foi realizada pela

Polícia Civil do Maranhão, em cumprimento a um man dado de prisão preventiva.

De acordo com o dele gado João Firmo, o crime aconteceu no Povoado Ti rirical, no dia 31 de maio de 2021, quando o investigado desferiu vários golpes de

faca contra uma mulher.

Segundo as investiga ções, a vítima que é líder comunitária do povoado, cobrava taxas de serviços aos moradores, o que gerou uma insatisfação por parte do investigado.

Já preso, o homem foi

apresentado na sede da Delegacia de Polícia de Vitória do Mearim, para ser submetidos aos processos legais, posteriormente enca minhado à Unidade Prisional da cidade de Viana, onde está sob responsabilidade do Poder Judiciário.

Em mensagem publi cada nas redes sociais da PRF, na noite de ontem, o diretor-geral da corpora ção, inspetor Silvinei Vas ques, destacou que a ação dos policiais foi a maior operação já empreendida pelo órgão em seus 94

Ao se dirigir a policiais rodoviários federais, o inspetor parabenizou as equipes e agradeceu o apoio dos órgãos envolvi dos nas operações, como Polícia Federal, polícias militares dos estados, Mi nistério Público, Poder Judiciário, prefeituras e Corpo de Bombeiros, que atuou para apagar os in cêndios provocados pelos manifestantes.

Na quarta-feira, o pre sidente Jair Bolsonaro divulgou um vídeo pedindo aos manifestantes que desobstruam as rodovias, respeitando o direito de ir e vir da população

Maranhão. A operação, batizada de ‘CTRL+P’, foi realizada em São Luís, São José de Ri bamar, Pinheiro, Arari, São João do Carú, Satubinha e Trizidela do Vale Segundo a Polícia, a ope ração busca identificar con sumidores e distribuidores de 11 objetos postais contendo um total de 326 cédulas falsas que foram enviadas via Correios de São Paulo,
Polícia 08 Domingo e Segunda-Feira, 06 e 07 de Novembro de 2022

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06 e 07.11.2022 by pdfatosefatos - Issuu