06 e 07.11.2022

ATOS E FATOS

São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 06 e 07 de Novembro de 2022

Corregedoria premiará melhores práticas de gestão de cartórios PÁGINA 4

R$ 2,00

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785

Governo do Maranhão lança a 2ª edição dos Jogos dos Servidores

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POLÍTICA:

Lula e Alckmin serão diplomados até 19 de dezembro

“As eleições acabaram. O segundo turno acabou democraticamente no último domingo [30], e o TSE proclamou os vencedores, que serão diplomados até 19 de dezembro e tomarão posse em 1º de janeiro de 2023”, afirmou Moraes perto do fim da sessão plenária que a Corte realizou nesta quinta-feira. Pag. 3

Petrobras eleva preço de querosene de aviação em 7,3% PÁGINA 5

Governo instala Auditório e Centro de Documentação do Conselho Estadual de Educação x

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Judiciário em Barra do Corda julga acusados de assassinato na próxima semana PÁGINA 4

PF apreende dinheiro falso que chegava pelos Correios ao MA PÁGINA 8

Lacen/MA fica em 2º lugar entre laboratórios do país no Ensaio de Proficiência em Produtos Saneantes PÁGINA 2

Saúde 02

Domingo e Segunda-Feira, 06 e 07 de Novembro de 2022

Lacen/MA fica em 2º lugar entre laboratórios do país Covid-19: testes positivos em no Ensaio de Proficiência em Produtos Saneantes farmácias voltam a aumentar, O Governo do Estado, por meio do Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen/MA) através do seu Núcleo de Análise de Produtos e Ambiente, conquistou o segundo lugar, dentre os 11 laboratórios do país, no resultado final do Ensaio de Proficiência em Produtos Saneantes do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz).

A principal característica do Programa de Ensaio de Proficiência é indicar a exatidão analítica do laboratório. Esse foi o primeiro ensaio de 2022 visando a avaliação do Teor de Cloro Ativo em Água Sanitária. “É de suma importância que os laboratórios tenham uma rotina para analisar seus resultados, e observar inconformidades e atribuir melhorias. Dessa forma podemos fornecer qualidade nos serviços, garantindo a segurança dos cidadãos. Esse trabalho feito em conjunto, do Lacen alinhado com a Secretaria de Estado da Saúde e o Ministério da Saúde, mostra a importância de sermos e estarmos sempre vigilantes”, frisou o diretor-geral do Lacen-MA,

Lídio Gonçalves Lima Neto.

O objetivo dos ensaios é avaliar o desempenho dos laboratórios na realização de ensaios, medições e calibrações específicas. “Justamente para evitar cometer erros, tendências ou diferenças comparadas a outros laboratórios. O resultado dessa participação fornece aos gestores uma confirmação do seu desempenho, além de alertar para potenciais problemas no laboratório”, reforçou Alessandra Azevedo, encarregada do Núcleo de Análise de Produtos e Ambiente do Lacen-MA.

Ensaio A Fiocruz, que é a empresa responsável, convida os laboratórios a participar do ensaio, seguindo as etapas de inscrição e preenchimento dos pré-requisitos. “Eles enviam as amostras para serem analisadas pelo laboratório participante, em seguida retorna-se com os resultados, para que seja feito o comparativo de acordo com o resultado padrão, inicialmente realizado pela Fiocruz”, explicou o químico industrial Jorge Trinta, um dos responsáveis pelo ensaio realizado pelo Lacen-MA.

Água Sanitária A água sanitária como produto saneante é utilizada rotineiramente pela população no domicílio, em instituições e em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS), para diversas finalidades como limpeza, alvejamento e desinfecção.

Por serem produtos de uso amplo e contínuo merecem especial atenção por parte dos órgãos que integram o sistema de vigilância sanitária, especialmente no que se refere ao controle químico e físico-químico.

Sobre esse controle, o químico Wilson Santos explica como é feita essa verificação no Setor de Físico-Química de Produtos Saneantes do Lacen. “O que fazemos aqui no laboratório é verificar a eficácia do produto, que no caso da água sanitária é feita a inspeção dos dados de cloro, PH e rotulagem. Fazemos primeiramente a análise, seguido da avaliação, para finalizar com o laudo. Nesse processo, em média, recebemos da Vigilância Sanitária 10 amostras de cloro por mês para serem analisadas”, informou Wilson Santos.

Vírus sincicial respiratório impulsiona SRAG em crianças até 4 anos

Os casos de síndromes respiratórias graves em crianças até 4 anos apresentam tendência de alta, segundo o Boletim InfoGripe, divulgado hoje (4) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A pesquisa monitora os casos de síndromes respiratórias agudas graves (SRAG), casos em que síndromes gripais evoluem e causam hospitalizações.

De acordo com o levantamento, os casos associados ao vírus sincicial respiratório

(VSR) aumentaram na faixa etária e o vírus se tornou o principal causador de SRAG viral na população nas últimas quatro semanas, superando o SARS-CoV-2, vírus da covid-19.

O boletim mostra que, entre os casos com resultado laboratorial positivo para vírus respiratórios, 19,9% foram Influenza A; 0,6%, Influenza B; 26,4%, VSR; e 26,0%, SARS-CoV-2. Entre os óbitos, o SARS-CoV-2 continua a dominar, com 68,6%.

O estudo indica que o estado de São Paulo segue mostrando a presença significativa de casos positivos para Influenza nas últimas semanas, enquanto os demais estados, que tiveram sinal de aumento na presença deste vírus no mês anterior, vivem possível interrupção no crescimento, embora os dados laboratoriais ainda sejam considerados preliminares.

No estado do Amazonas foi observado aumento de

casos positivos de covid-19, o que pode explicar o sinal de crescimento nos casos de síndromes respiratórias aguas graves (SRAG) na população adulta do estado.

Além do Amazonas, há tendência de aumento na SRAG em Alagoas, Amapá, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco e São Paulo. Na maioria dos casos, o aumento de hospitalizações está concentrado na faixa etária das crianças e associado ao VSR.

diz levantamento

Os testes com resultado positivo para Covid-19 voltaram ao patamar de dois dígitos na semana entre 17 e 23 de outubro. Os dados são de um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).

De acordo com as estimativas, de 14.970 testagens realizadas nesse intervalo, 2.320 apresentaram diagnóstico positivo, o equivalente a 15,5% do total. Na semana anterior, o índice havia chegado a 9,36%, o que representou a sexta semana consecutiva com percentual de um dígito.

No acumulado de outubro, foram observados 4.469 testes positivos para a doença, uma média diária de 194 casos contra 185 de setembro. O percentual é de 10,33%, acima dos 7,56% do mês anterior.

“Diante desse quadro, as redes associadas estão revisando previsões e continuarão a manter estoques suficientes para absorver um possível aumento da demanda”, afirma Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma, em comunicado.

Desde a implementação desse serviço, em abril de 2020, as farmácias brasileiras realizaram 19.515.709 testes rápidos. Os resultados positivos somaram 4.544.963 (23,29%) contra 14.970.746 negativos (76,71%).

Cenário global Globalmente, o número de novos casos semanais diminuiu 17% durante a semana de 24 a 30 de outubro, em comparação com a semana anterior, com mais de 2,3 milhões de novos casos relatados. Os dados são do boletim epidemiológico mais recente da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A OMS pondera que o número real de casos de incidentes provavelmente está subnotificado devido a uma queda nos testes em todo o mundo.

O número de novas mortes semanais diminuiu 5%, face à semana anterior, com cerca de 9.300 óbitos registrados.

Até o dia 30 de outubro de 2022, 627 milhões de casos confirmados e 6,5 milhões de mortes foram relatados globalmente, segundo a OMS.

Política 03

Domingo e Segunda-Feira, 06 e 07 de Novembro de 2022

Lula e Alckmin serão diplomados até 19 de dezembro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (3) que o presidente da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice, Geraldo

Alckmin, serão diplomados até 19 de dezembro.

“As eleições acabaram.

O segundo turno acabou democraticamente no último domingo [30], e o TSE proclamou os vencedores,

que serão diplomados até 19 de dezembro e tomarão posse em 1º de janeiro de 2023”, afirmou Moraes perto do fim da sessão plenária que a Corte realizou nesta quinta-feira.

Ao destacar a participação dos eleitores e a rapidez com que o TSE anunciou o resultado do pleito, Moraes declarou que “a democracia venceu novamente no Brasil”. O ministro alertou que quem usar de estratégias ilícitas para questionar a vontade da maioria dos eleitores será identificado e punido.

“Isto é democracia, é alternância de poder, é estado republicano. Não há como contestar um resultado democraticamente

divulgado com movimentos ilícitos, antidemocráticos, criminosos. Estes serão combatidos e os responsáveis, apurados e responsabilizados sob a pena da lei”, afirmou Moraes, ao lembrar que observadores internacionais e técnicos do Tribunal de Contas da União que auditaram cerca de 4.161 boletins de urnas atestaram a legalidade do processo eleitoral brasileiro e a segurança das urnas eletrônicas.

“Mais uma vez, as missões de observação eleitoral soltaram suas notas e, novamente, reiteraram a total confiabilidade no sistema eleitoral brasileiro e nas urnas eletrônicas. A missão da OEA [Organiza-

ção dos Estados Americanos] sublinhou que, “mais uma vez, o TSE demonstrou seu alto nível de profissionalismo e solidez, o que lhe permitiu realizar com sucesso um processo eleitoral em um contexto complexo, marcado pela polarização, desinformação e ataques às instituições eleitorais”, concluiu o ministro.

Diplomação Durante a cerimônia de diplomação, o TSE atesta que os candidatos à Presidência da República e à Vice-Presidência foram efetivamente eleitos e estão aptos a tomar posse nos cargos. A entrega dos diplomas só é concretizada após o término do prazo

de questionamento legal do resultado e de processamento final do resultado das eleições.

No caso de governadores, senadores, deputados federais, estaduais ou distritais e suplentes, a diplomação é feita pelos tribunais regionais eleitorais dos 26 estados e do Distrito Federal, que também devem observar a data limite de 19 de dezembro.

Não podem ser diplomados candidatos do sexo masculino que não apresentarem o documento de quitação com o serviço militar obrigatório, nem os eleitos cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda aguardem a decisão final.

Justiça 04

Domingo e Segunda-Feira, 06 e 07 de Novembro de 2022

Corregedoria premiará melhores práticas de gestão de cartórios

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) lançará, no dia 28 de novembro, às 9h, o Prêmio “Selo de Eficiência e Qualidade das Serventias Extrajudiciais”, no auditório do Fórum do Calhau.

O prêmio foi instituído pelo Provimento nº 42/2022, de 20 de setembro, e tem o objetivo de reconhecer a melhoria de desempenho e as boas práticas de gestão na área das serventias extra-

judiciais do Maranhão, aos cartórios que se destacaram em critérios de avaliação de eficiência e qualidade dos serviços.

“O objetivo da Corregedoria Geral da Justiça é consolidar uma política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos procedimentos a serem adotados pelos notários e registradores no âmbito das serventias extrajudiciais”, diz o texto da norma.

O provimento considerou a necessidade de implementação de mecanismos de governança judiciária e extrajudiciária, no controle e apoio ao desenvolvimento das atividades extrajudiciais, essenciais ao desenvolvimento socioeconômico do Maranhão e do país.

SELO OURO DE MELHORES PRÁTICAS DE GESTÃO A concessão do prêmio obedecerá a critérios objeti-

vos, como “Medição de Eficiência”; “Notas de avaliação nas inspeções”, “Percentual de digitalização do acervo”, “Respostas tempestivas aos requerimentos da Corregedoria”, “Colaboração com outros cartórios’ e “Avaliação dos usuários”.

O prêmio consistirá em elogio oficial da Corregedoria e certificação com o selo “ouro” para o vencedor de cada categoria. E o resultado será divulgado em sessão solene no mês de dezembro e a certificação, entregue pelo Corregedor-geral de Justiça, desembargador Froz Sobrinho.

As melhores práticas de gestão adotadas pelos tabeliães e pelos oficiais de registro serão divulgadas no endereço eletrônico da Corregedoria-Geral de Justiça na internet, com um placar contendo a pontuação dos cartórios.

De acordo com o Provimento, será criada uma categoria especial voltada às serventias extrajudiciais deficitárias, conforme classe definida pelo Provimento CNJ n.º 74/2018.

Corregedor recomenda esforço concentrado durante Semana da Conciliação O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, emitiu recomendação aos juízes e juízas de Direito do Maranhão, para adotarem medidas que impulsionem a realização de acordos judiciais como via alternativa para a resolução consensual dos processos durante a 17ª Edição da Semana Nacional da Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no período de 7 a 11 de novembro de 2022, com apoio dos tribunais de todo o país.

A campanha realizada promove, neste ano, o conceito “Menos Conflitos, mais Recomeços”, simbolizando o esforço coletivo do Poder Judiciário, concentrado em conciliar o maior número possível de processos em todo o país. A meta da campanha é resolver os conflitos diante da Justiça em menos tempo, com menos burocracia e contribuição de todas as partes envolvidas.

No documento, o corregedor reconhece a conciliação como um instrumento es-

sencial para a resolução de conflitos e redução do acervo processual, recomenda a prévia análise de todos os processos do Juízo, a fim de detectar o maior potencial conciliatório, inclusive, aqueles que estão em fase de execução, e ratifica “a utilização das audiências presenciais e virtuais, como forma de pautar o maior número de processos judiciais e dessa forma potencializar a realização de acordos”.

O novo Código de Processo Civil determina que a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos devem

ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, em qualquer fase do processo, e, inclusive, na fase pré-processual, quando a ação ainda não foi instaurada.

AÇÕES E ESTRATÉGIAS No último dia 10 de outubro, o Tribunal de Justiça do Maranhão realizou reunião com magistrados e magistradas, por videoconferência, para alinhar as ações a serem desenvolvidas durante a semana de conciliação. A reunião foi realizada a pedido do presidente do Núcleo Permanente de Métodos

Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), desembargador Gonçalo Filho.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, destacou a importância de cada juiz, juíza, servidor e servidora na busca de acordos. “A conciliação é um momento e um ato processual que nos permite fazer bem e depressa, ouvindo as partes, tentando convocar as partes para aquilo que de melhor as pessoas têm – que é a maturidade – a dialogar, a buscar o entendimento”, conclamou Paulo Velten.

O corregedor-geral participou da reunião de forma virtual, diretamente do município de Alto Alegre do Maranhão, termo da Comarca de São Mateus, onde inaugurava uma sala do projeto Justiça de Todos, e colocou a Corregedoria à disposição da equipe de Conciliação. “É necessário que a gente mantenha esse empenho, esse fôlego, para alcançar nossas metas”, resumiu Froz Sobrinho.

Judiciário em Barra do Corda julga acusados de assassinato na próxima semana

A 2ª Vara da Comarca de Barra do Corda realiza, na próxima terça-feira (8), uma sessão do Tribunal do Júri, a ser presidida pela juíza titular Talita de Castro Barreto. Na oportunidade, serão julgados os homens Antônio Francisco Rodrigues e Luzivan Rodrigues da Conceição Nunes. Sobre eles, a acusação de homicídio qualificado que teve como vítima Carlos de Sousa Lima, fato ocorrido em 19 de março de 2017, a cerca de 15 quilômetros do Povoado Naru, localidade de Barra do Corda.

Destaca a denúncia do caso que a vítima, conhecida como Carlinhos, importunava a filha, menor de idade, de Francisco Erisvan Almeida Nunes, compadre de Luzivan, um dos réus desta terça-feira. Ressaltou, inclusive, que toda a trama para matar Carlinhos foi de autoria dos compadres.

Narrou o inquérito que o crime foi preparado com bastante antecedência, sob a regência de Luzivan, ele conhecia Antônio Francisco Rodrigues, vulgo ‘Fogoió’, um dos supostos pistoleiros que executaram Carlinhos.

A denúncia segue relatando, então, que Luzivan apresentou a Erisvan os homens ‘Fogoió’ e Carlos César Carvalho de Sousa, o ‘Neném’, dizendo que eles seriam as pessoas certas para fazerem o ‘trabalho’.

Traçado o plano, no dia 19 de março de 2017, por volta das 18h, uma mulher, residente no Povoado Farinha, teria convidado Carlinhos para acompanhá-la,

contando, inclusive, com a ajuda da adolescente, filha de Erisvan. Os homens já estavam observando Carlinhos, que estava ingerindo bebida alcoólica no Bar da Cida, até sair com as mulheres. Ao chegarem ao local, Carlinhos teria sido alvejado por um dos pistoleiros e, em seguida, esfaqueado por outro. A denúncia citou que Erisvan tinha um ciúme doentio pelas filhas.

CORPO DILACERADO A mulher que teria atraído Carlinhos para o local do crime é citada no processo como sendo ‘Flávia’, moradora do Povoado Farinha, que andava costumeiramente em uma motocicleta tipo Bros. O corpo de Carlinhos foi encontrado no dia seguinte bastante dilacerado, apresentando 32 lesões na face, no pescoço e nas costas, além de estar sem uma das orelhas, o que seria uma demonstração de que o ‘serviço’, foi concluído perante os mandantes. Os dois executores teriam recebido a quantia de 2 mil reais de Erisvan.ass A sessão de julgamento acontece no Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Barra do Corda. Além da juíza, atuarão a promotora Paula Gama Cortez Ramos, da 2a Promotoria de Barra do Corda, na acusação.

Na defesa de Antônio Francisco, a defensora pública Adriana Alves de Almeida Costa. Na defesa de Luzivan Rodrigues os advogados Carlos Augusto Moraes, Rômulo Augusto Gaspar de Moraes e Jorge Paulo de Oliveira Silva.

Economia 05

Domingo e Segunda-Feira, 06 e 07 de Novembro de 2022

Petrobras eleva preço de querosene de aviação em 7,3%

A Petrobras elevou o preço do querosene de aviação (QAV) em 7,3%, totalizando um aumento de 48,4% no ano. A informação foi divulgada pela estatal nesta sexta-feira (4), mas o reajuste do produto para as distribuidoras começou a valer em 1º de novembro.

A companhia destacou que esta alta do QAV se

deu após três meses consecutivos de redução média no preço do produto, que havia recuado 13,5%. Os ajustes de preços de QAV são mensais e definidos por meio de fórmulas contratuais negociadas com as distribuidoras.

“Os preços de venda de QAV da Petrobras buscam equilíbrio com o mercado in-

ternacional e acompanham as variações do valor do produto e da taxa de câmbio, para cima e para baixo, com reajustes aplicados em base mensal, mitigando a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio. Dessa maneira, em 2022, foram realizados sete aumentos e quatro reduções que resultaram em uma va-

riação de +48,4% no ano”, explicou a companhia.

A Petrobras comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras.

As distribuidoras transportam e comercializam os produtos para as empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos, ou para os revendedores.

Distribuidoras e revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos e pelos serviços de abastecimento.

O mercado brasileiro é aberto à livre concorrência, e não existem restrições legais, regulatórias ou logísticas para que outras empresas atuem como produtores ou importadores de QAV. A Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) divulgou nota sustentando que o aumento, durante o ano, segundo cálculos próprios, foi de 58,8%. Segundo a entidade, o QAV responde por cerca de 40% dos custos totais de uma companhia aérea.

Dólar cai para R$ 5,06 com transição de governo e otimismo na China

O início dos trabalhos de transição para o governo eleito e o otimismo na economia chinesa fizeram o mercado financeiro ter mais um dia de alívio. O dólar caiu para o menor valor em mais de dois meses. A bolsa de valores subiu pela terceira vez desde segunda-feira (31) e fechou a semana com alta de mais de 3%.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (4) vendi-

do a R$ 5,062, com queda de R$ 0,064 (-1,24%). A cotação chegou a cair para R$ 5,02 na mínima do dia, por volta das 16h, mas ganhou força no fim das negociações com investidores aproveitando o preço baixo para comprar a moeda.

A divisa está no menor nível desde 29 de agosto, quando estava em R$ 5,03.

O dólar encerrou a semana com queda de 4,49% e

acumula recuo de 9,22% em 2022.

No mercado de ações, o dia também foi marcado por ganhos. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 118.145 pontos, com alta de 1,08%.

O indicador foi puxado por ações de mineradoras e siderúrgicas, que subiram fortemente após a publicação de uma notícia de que a China pretende reverter suspensões de voos no iní-

cio de 2023 e flexibilizar as restrições contra a covid-19.

O Ibovespa subiu 3,16% na semana pós-eleição.

A alta das ações de empresas do setor metálico compensou a queda nas ações da Petrobras, os papéis mais negociados na bolsa, após o Ministério Público de Contas pedir para suspender a antecipação de dividendos anunciada ontem (3) pelo governo. As ações ordinárias (com voto em assembleia de acionista) da companhia caíram 5,23%.

Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) recuaram 5,51%.

Além das notícias da China, o mercado financeiro repercutiu o início dos trabalhos de transição para o futuro governo e a diminuição dos bloqueios nas estradas por apoiadores do candidato derrotado Jair Bolsonaro. Hoje, a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fez a primeira visita ao Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, onde será montado o gabinete de transição. Os trabalhos começam formalmente na segunda-feira (7).

Caixa suspende oferta de consignado do Auxílio Brasil até dia 14

Os interessados em obter o crédito consignado do Auxílio Brasil só poderão pedir o empréstimo pela Caixa Econômica Federal a partir das 7h do dia 14. Até lá, a contratação está suspensa.

Segundo a instituição financeira, a linha de crédito estará suspensa por duas semanas para processara folha de pagamentos do Auxílio Brasil. A oferta do empréstimo consignado está suspensa desde as 19h de terça-feira (1º).

A Caixa informou que, após esse prazo, a linha de crédito voltará a ser ofertada. O processamento da folha de pagamentos do Auxílio Brasil envolve a Caixa, que opera a linha de crédito; a Dataprev, estatal responsável pela lista dos beneficiários, e o Ministério da Cidadania, que cadastra os participantes do programa.

Operado pela Caixa desde 11 de outubro, o crédito consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil prevê empréstimos com taxas de 3,45% ao ano, com a retenção de até 40% do valor do benefício para pagar as parcelas. A Caixa não é o único banco habilitado a ofertar a linha de crédito, mas lidera as liberações. Segundo o Ministério da Cidadania, 14 instituições financeiras estão autorizadas a ofertar a modalidade, mas nem todas começaram a emprestar dinheiro.

A liberação do crédito consignado para o Auxílio Brasil tem enfrentado uma série de entraves e de suspensões. De 21 a 24 de outubro, a Caixa paralisou

as contratações para uma manutenção tecnológica Também em 24 de outubro, a Caixa cumpriu orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) e congelou, por 24 horas, a liberação do crédito.

Ao longo de toda a semana passada, o banco ampliou o prazo de análise de 24 horas para cinco dias úteis. Nesse período, os clientes podiam ir às agências da Caixa ou pedir a liberação do dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem, mas o dinheiro só era liberado após esse prazo, em cumprimento à sugestão do TCU. Riscos O empréstimo pode ser dividido em 24 meses, com prestação mínima de R$ 15 e máxima de 40% do valor do benefício. O empréstimo só pode ser pedido pelo responsável familiar que recebe o Auxílio Brasil há pelo menos 90 dias e que não tenha deixado de comparecer a qualquer convocação do Ministério da Cidadania.

Como as prestações são descontadas diretamente do Auxílio Brasil, especialistas recomendam cuidado na contratação do empréstimo consignado. Após a sanção da lei que liberou a modalidade de crédito, o economista e professor de Mercado Financeiro da Universidade de Brasília César Bergo enumerou alguns riscos, como assédio das instituições financeiras, golpes e comprometimento de até 40% do rendimento mensal por famílias de baixa renda. A Caixa informou que oferece dicas de educação financeira para os usuários.

Esporte 06

Domingo e Segunda-Feira, 06 e 07 de Novembro de 2022

Rebeca Andrade conquista ouro inédito em Mundial de Ginástica

Rebeca Andrade conquistou, nesta quinta-feira (3), a medalha de ouro no Mundial de Ginástica, disputado em Liverpool, na Inglaterra, tendo 56.899 de nota total.

A ginasta ganhou a prova individual geral, na qual o atleta se apresenta em

todas os aparelhos, sendo a prova mais nobre o esporte. Ela compete na barra assimétrica, na trave de equilíbrio, no salto sobre a mesa e no solo.

Nas Olimpíadas de Tóquio-2021, ela havia ganhado a medalha de prata na modalidade, sendo ouro na

prova de salto. No mundial, realizado no mesmo ano, ela conquistou o ouro no salto — também inédito —, além da prata nas barras assimétricas.

No mundial desse ano, Rebeca fez 15.166 pontos no salto; 13.800, nas barras assimétricas; 13.533, na

trave; e 14.400 no solo. É a primeira vez que um ginasta brasileiro vence no individual geral. Em outras oportunidades, o país venceu na final do aparelho. Foi o caso de Rebeca no salto, Daiane dos Santos e Diego Hypólito no solo, e Arthur Zanetti nas argolas.

Jogos Escolares Brasileiros são abertos com mais de 5 mil atletas

Os Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) 2022 foram abertos no Rio de Janeiro na noite desta quinta-feira (3). A cerimônia foi realizada na Arena da Juventude, no Complexo Esportivo de Deodoro, com as presenças dos ministros da Cidadania, Ronaldo Bento, e da Educação, Victor Godoy, além de ex-atletas olímpicos brasileiros.

O evento é voltado para atletas de 12 a 14 anos e segue até o dia 14 de novembro, realizado pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) em parceria com a Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.

Nesta primeira semana,

os estudantes-atletas de ginástica artística, judô, caratê, taekwondo, xadrez, basquete, futsal e vôlei de praia começam a disputa pelas medalhas. Esta edição do JEBs reúne 5.646 atletas das 27 unidades da federação. A Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania estabeleceu um termo de fomento com a CBDE no valor de R$ 15,9 milhões para garantir as passagens aéreas necessárias.

Os JEB’s reúnem competições de 17 modalidades: badminton, ginástica artística, ginástica rítmica, xadrez, tênis de mesa, vôlei, basquete, futsal, handebol, judô, taekwon-

do, caratê, wrestling, vôlei de praia, atletismo, ciclismo e natação. Também serão realizadas provas de atletismo paralímpico e demonstradas disputas de surfe, skate e break dance.

De 1976 a 2004, foram realizadas 18 edições dos JEB’s e, depois de 17 anos, o evento voltou a ocorrer em 2021 com a participação de 5.114 estudantes-atletas, sendo 2.563 meninas e 2.551 meninos de 12 a 14 anos.

O ministro da Cidadania destacou o a importância dos JEBs para a formação esportiva brasileira, principalmente para os jovens estudantes, que têm a oportunidade de desenvolver um contato mais próximo com o esporte. “É fundamental o esporte como ferramenta de inclusão social, que traz transformação na vida de crianças e adolescentes. Vai contribuir na formação de cidadãos brasileiros. É este o nosso propósito. Para além das medalhas que serão conquistadas aqui, é o que o esporte ensina. Vai deixar de legado nesses meninos e meninas aqui presentes, deixando o espírito de disciplina, espírito de equipe e superação”, disse

Bento.

O ministro da Educação ressaltou que ensino e esporte andam juntos na formação de estudantes, de maneira complementar, atuando para despertar valores que se somam na vida de cada um.

“O esporte faz parte da formação do cidadão e nós precisamos fortalecer o ensino e a prática do ensino do esporte na escola. Precisamos revisar o nosso currículo, colocar isso com mais força. A realização dos JEBs resgata essa integração da escola com o esporte e traz valores como liderança, trabalho em equipe, perseverança e superação. Quando aliados à educação, formam um cidadão mais completo”, disse Victor Godoy.

O canal da CBDE no Youtube vai transmitir os eventos ao vivo e o acesso do público aos locais de disputa é gratuito. São três sedes. No Parque Olímpico da Barra, serão usadas as estruturas das Arenas Cariocas 2 e 3, do Velódromo, do Centro Olímpico de Tênis e da Via Olímpica. As outras sedes são a Universidade da Força Aérea (Unifa) e a Arena da Juventude, no Completo Esportivo de Deodoro.

Governo do Maranhão lança a 2ª edição dos Jogos dos Servidores

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), em parceria com a Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) e com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), realizará, entre os dias 19 de novembro e 4 de dezembro, a 2ª edição dos Jogos dos Servidores, atividade voltada a integrar os funcionários do Poder Executivo do Maranhão.

Os Jogos dos Servidores visam disseminar, por meio da prática esportiva, valores como responsabilidade, socialização, respeito, liderança, persistência e principalmente a vida saudável.

O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Naldir Lopes, reitera a importância desse elemento humanizador para a qualidade de vida e clima organizacional dos servidores do estado do Maranhão. “O lazer e a prática esportiva são instrumentos sociais que direcionam ao desenvolvimento humano e que oportunizam a capacitação física, do laboro coletivo e de interação, contribuindo com o alavanque das competências sociais do servidor”, complementou.

Para o secretário da Segep, Pedro Chagas, os jogos se configuram como mais uma ação de valorização dos servidores públicos estaduais, premissa do governador Carlos Brandão, exe-

cutada através de uma ação integrada e promovida por três secretarias/entidades do governo do Maranhão: Segep, Iprev e Sedel. “O torneio visa fortalecer o funcionalismo público através da prática de atividades esportivas, promovendo saúde e lazer aos funcionários do Estado. Temos orgulho de fazer parte de um time que joga unido por um mesmo objetivo: gerir o Maranhão de forma eficiente e proativa”, enfatiza o secretário Pedro.

O presidente do Iprev, Guilberth Garcês, destaca a importância de ter o Centro Social dos Servidores como a sede dos jogos. "Este espaço é patrimônio de todos os servidores e é com grande alegria que recebemos todos para os jogos. No último mês recuperamos as instalações do Centro Social e implantamos novos equipamentos esportivos, que serão utilizados pelos participantes da competição", disse o presidente.

Inscrições A comissão organizadora dos jogos já iniciou o procedimento para as inscrições, que acontecem nos dias 3 a 14 de novembro, no Ginásio Costa Rodrigues, no setor de Esporte da Sedel.

A competição acontecerá para servidores e aposentados do estado, nas modalidades: corrida 5km, basquete 3x3, beach tênis, futsal, futebol society, natação (50m e 100m livre) e vôlei de praia.

Educação 07

Domingo e Segunda-Feira, 06 e 07 de Novembro de 2022

Governo instala Auditório e Centro de Documentação do Conselho Estadual de Educação Em comemoração aos 60 anos do Conselho Estadual de Educação (CEE), a entidade recebeu, nesta sexta-feira (4), o Centro de Documentação do Memorial, denominado Maria José Palhano Ramos, e o Auditório, José Maria Ramos Martins.

Os dois homenageados são ex-conselheiros que com notório saber e militância em defesa da Educação maranhense.

Participaram da solenidade a secretária de Estado da Educação, Leuzinete Pereira; o secretário de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro; a presidente do CEE, Soraia Raquel, conselheiros de Educação, familiares dos homenageados e servidores do CEE. “Há pessoas que deixam seus legados. Isso é imortal, sobretudo na Educação.

Homenagear Maria José Palhano e José Maria Ramos é prestar um devido reconhecimento a dois expoentes grandiosos da Educação do Maranhão. O governo Carlos Brandão segue firme

no protagonismo da Educação como área prioritária de sua gestão e hoje faz isso homenageado valorosos educadores que já se foram, mas deixaram um legado importante para o estado”, realçou a secretária Leuzinete Pereira da Silva.

O Centro de Documentação do CEE/MA foi criado pela Resolução nº 054/2022, que institui, também o Memorial do Conselho Estadual de Educação do Maranhão.

O Centro de Documentação

do Memorial do Conselho tem entre suas atribuições a guarda e preservação do acervo histórico do CEE, que é composto por exposição permanente e provisória, material documental físico, digital, iconográfico, e audiovisual de caráter histórico, adquirido por doação, cessão e empréstimo. “É uma homenagem a ex-conselheiros que prestaram valiosos serviços à Educação. O Centro foi constituído para organizar os trabalhos

do memorial do Conselho Estadual de Educação, que visa resgatar todo a história desses sessenta anos. Portanto, hoje é um momento de grande alegria para todos nós”, destacou Soraia Raquel.

Conforme Resolução do CEE, o Centro também poderá realizar acordos de Cooperação Técnica e seu acervo pode ser constituído por meio de doação, legado, cessão, patrocínio ou transferência, observada a relevância e finalidade do mesmo para a missão e os objetivos do Memorial do Conselho Estadual de Educação.

Memorial O prédio que sedia o CEE foi totalmente reformado e entregue em fevereiro desde ano com investimentos na ordem de R$ 1.699.761,42. A entidade educacional ganhou arquivo digitalizado e um memorial contando sua história com os marcos legais, resoluções, regulamentações, equipamentos antigos, até uma galeria de ex-presidentes do órgão.

Aulas de Inglês gratuitas oferecidas pelo curso Super Teens iniciam neste fim de semana em São Luís

Aprender um novo idioma é o sonho de milhares de jovens e esse sonho já está perto de se tornar realidade para os estudantes inscritos no projeto Super Teens, realizado pelo Consulado Americano, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio do Centro de Línguas e Cultura do Maranhão (CLC). A aula inaugural será realizada neste sábado (5), no auditório setorial do Centro Pedagógico Paulo Freire, às 10h.

O curso que tem duração de 1 ano é gratuito e oferecido para adolescentes entre 13 e 15 anos, estudantes da escola pública, moradores do bairro Coroadinho e redondezas. As inscrições foram realizadas no mês de outubro no Centro Educa Mais Dorilene Silva Castro, lugar onde acontecerão às aulas, aos sábados.

Maria Luiza da Silva, gestora do Centro Educa Mais Dorilene Silva Castro, destacou a importância do curso para os jovens do Coroadinho. “Uma nova língua

representa inclusão social, uma nova cultura, uma nova oportunidade para aquela comunidade que tanto precisa”, contou. “É um projeto piloto, daremos um primeiro passo com a intenção de que a iniciativa possa se expandir para outros bairros. Os estudantes estão super ansiosos e prontos para começar o curso. Os jovens receberão todo material didático e apoio necessário para os estudos”, disse Stephane Serejo, professora de Língua Inglesa.

Ana Paula, coordenadora

do Instituto Brasil-Estados Unidos (ICBEU), reiterou a relevância de contribuir com o projeto. “Nós somos uma representação do Consulado da Embaixada Americana através da divulgação do Ensino da Língua Inglesa e da Cultura Americana. É fundamental participar de iniciativas como essa que visam o fomento da educação, a divulgação da cultura americana, entender que as crianças e jovens merecem ter uma educação globalizada com essas parcerias conseguimos construir projetos”, afirmou.

“Para o Consulado, a educação é sempre prioridade para o desenvolvimento dos países. A parceria com a Seduc já vem de longas datas, estamos em retomada com foco no ensino da rede pública. Para nós é importante, pois agrega outros parceiros que contribuirão na vida de vários jovens com oportunidade de acesso à Língua Inglesa, à cultura e à história. Todo conhecimento contribui para a construção do projeto de vida e mudança da realidade em que o estudante está inserido”, observou Stuart Alan Beechler, representante diplomático do Consulado Americano.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 13/2022 O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA, através da Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 13/2022, Processo Administrativo nº. 87/2022, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em pavimentação de vias públicas com uso de blocos intertravados no município de São Benedito do Rio Preto/ MA, com data de abertura dia 25/11/2022, às 09:00h.

A Licitação será regida pela Lei Complementar nº.

123/2006 e a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado no sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Informações para Controle (SINC-Contrata). Cristiane Nascimento Vieira dos Santos – Presidente da CPL. São Benedito do Rio Preto/MA, 28 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO CNPJ nº 062142580001-77 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2022-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conclusão da construção de implantação e modernização de infraestrutura esportiva no Município de São Bento-MA. ABERTURA: 23 de novembro de 2022, às 08:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz n° 185 bairro Matriz cep 65235000, São Bento-MA, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 04 de novembro de 2022.

DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Presidente da CPL

AUTO POSTO O GALILEU LTDA, CNPJ n° 01.137.932/0001-20, torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença de Operação, e-processo n° 47413/2021, para comércio varejista de combustíveis para veículos automotores localizado na MA 026, s/n, Forquilha - Timbiras/MA.

FUSAO LIGAS COM. E IND. LTDA, nome de fantasia FUSAO LIGAS, CNPJ 05.620.585/0005- 90, localizado na Via de Acesso a BR-135 Av. Emiliano Macieira, Área - 03, nº 05, Vila Maranhão, Distrito Industrial, São Luís – MA. CEP: 65.085-000, torna público que REQUEREU à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAN, a Licença Corretiva de Operação – L.C.O., sob processo nº 63512/2022, para atividade de Comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção.

Polícia 08

Domingo e Segunda-Feira, 06 e 07 de Novembro de 2022

PF apreende dinheiro falso que Interdições em rodovias federais chegava pelos Correios ao MA caem para cinco

Na manhã desta sexta-feira (4), a Polícia Federal realizou uma operação e foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão para reprimir a venda e a circulação de moeda falsa no

Maranhão.

A operação, batizada de ‘CTRL+P’, foi realizada em São Luís, São José de Ribamar, Pinheiro, Arari, São João do Carú, Satubinha e Trizidela do Vale

Segundo a Polícia, a operação busca identificar consumidores e distribuidores de 11 objetos postais contendo um total de 326 cédulas falsas que foram enviadas via Correios de São Paulo,

Minas Gerais e Rio de Janeiro, onde ainda funcionam “laboratórios” clandestinos de falsificação de moeda.

Os suspeitos estão sujeitos a pena de 3 a 12 anos de reclusão, além de multa.

Foi preso, na última quinta-feira (3), um homem investigado pelo crime de tentativa de homicídio na cidade de Vitória do Mearim, a 252 km de São Luís, tendo como vítima uma líder comunitária.

A prisão foi realizada pela

Polícia Civil do Maranhão, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.

De acordo com o delegado João Firmo, o crime aconteceu no Povoado Tirirical, no dia 31 de maio de 2021, quando o investigado desferiu vários golpes de

faca contra uma mulher.

Segundo as investigações, a vítima que é líder comunitária do povoado, cobrava taxas de serviços aos moradores, o que gerou uma insatisfação por parte do investigado.

Já preso, o homem foi

apresentado na sede da Delegacia de Polícia de Vitória do Mearim, para ser submetidos aos processos legais, posteriormente encaminhado à Unidade Prisional da cidade de Viana, onde está sob responsabilidade do Poder Judiciário.

Preso suspeito de tentar matar líder comunitária no interior do Maranhão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, na manhã de hoje (5), que ainda há um ponto de bloqueio total em rodovia federal de Altamira, no Pará, com o fluxo de veículos totalmente interrompido. Ao fim da noite, havia apenas cinco pontos de interdição, sendo dois em Mato Grosso e três no Pará, com o fluxo parcialmente impedido por grupos que não aceitam o resultado das eleições..

A PRF no Pará informou que, por volta das 10h, ainda havia três pontos de interdição na BR163: no km 110 (Cachoeira da Serra), km 159 (Castelo dos Sonhos) e km 312 (Novo Progresso), sendo o bloqueio total no km 159.

No Mato Grosso, ainda não houve atualização da situação hoje.

A primeira interdição foi registrada em Mato Grosso do Sul, por volta das 21h15 do domingo (30), cerca de uma hora e meia após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciar que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava matematicamente eleito, tendo derrotado o presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputava a reeleição. Os manifestantes não aceitam o resultado da eleição e bloquearam rodovias por todo o país durante a semana.

Em mensagem publicada nas redes sociais da PRF, na noite de ontem, o diretor-geral da corporação, inspetor Silvinei Vasques, destacou que a ação dos policiais foi a maior operação já empreendida pelo órgão em seus 94

anos de história, com 995 manifestações desfeitas.

“Estavámos encerrando uma operação e já iniciando outra para desbloquear as rodovias em todo o Brasil. É a maior operação da história da PRF, o maior efetivo da história.

Neste momento, a sede do nosso departamento em Brasília, as nossas superintendências, a sede das nossas delegacias e a nossa universidade estão com as suas atividades administrativas encerradas.

Todos os policiais, desde segunda-feira, estão operando na estrada. Estamos trabalhando muito, em uma operação complexa.

Nos bloqueios estão famílias, idosos, profissionais de todas as áreas, então é uma situação muito difícil para se operar”.

Também foram registradas ações de desbloqueio por parte de torcidas organizadas, como a Galoucura, do Atlético Mineiro, e a Gaviões da Fiel, do Corinthians.

Ao se dirigir a policiais rodoviários federais, o inspetor parabenizou as equipes e agradeceu o apoio dos órgãos envolvidos nas operações, como Polícia Federal, polícias militares dos estados, Ministério Público, Poder Judiciário, prefeituras e Corpo de Bombeiros, que atuou para apagar os incêndios provocados pelos manifestantes.

Na quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro divulgou um vídeo pedindo aos manifestantes que desobstruam as rodovias, respeitando o direito de ir e vir da população